[
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-07-23T16:51:27.707",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E ATA",
"Data": "2024-07-23T11:20:02.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 047/2023",
"Data": "2024-07-22T14:53:36.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 129/2024 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2024",
"Data": "2024-07-22T14:53:04.317",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2024",
"Data": "2024-07-22T14:52:16.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 243/2023 DECORRENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA HOTEL SANTA RITA LTDA.",
"Data": "2024-07-22T11:17:41.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
"Data": "2024-07-17T17:49:39.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2024-07-17T11:56:05.77",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 055-24 - LUTO OFICIAL - SRA LUZIA MACHADO",
"Data": "2024-07-17T11:46:10.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.\r\nHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.\r\nHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.",
"Data": "2024-07-12T15:42:05.727",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS",
"Data": "2024-07-12T09:52:20.7",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ",
"Data": "2024-07-12T08:48:32.993",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DISPENSA 006/2024 MANUT CONS.",
"Data": "2024-07-11T16:59:18.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N. º 010/2024",
"Data": "2024-07-11T15:35:29.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2024",
"Data": "2024-07-10T19:39:41.107",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024",
"Data": "2024-07-10T19:38:39.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO",
"Data": "2024-07-09T10:24:05.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS",
"Data": "2024-07-09T10:20:46.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 054-24 - PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADE",
"Data": "2024-07-08T16:07:38.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 053/2024",
"Data": "2024-07-08T16:06:47.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILICAÇÃO.",
"Data": "2024-07-05T16:56:27.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO",
"Data": "2024-07-05T16:19:24.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024",
"Data": "2024-07-05T13:07:09.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
"Data": "2024-07-05T13:05:08.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2024-07-05T11:05:30.96",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024",
"Data": "2024-07-04T15:42:32.847",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DO CONTRATO Nº 136/2024.",
"Data": "2024-07-04T13:14:42.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CE 002 2024",
"Data": "2024-07-04T10:28:58.637",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-07-03T18:31:18.377",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 224/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2023",
"Data": "2024-07-03T10:23:37.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS.",
"Data": "2024-07-03T10:09:02.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.",
"Data": "2024-06-28T12:32:01.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024.",
"Data": "2024-06-28T12:29:45.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA E EXTRATOS DE CONTRATO.",
"Data": "2024-06-28T11:17:28.137",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024",
"Data": "2024-06-27T15:33:30.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PE 007/2024",
"Data": "2024-06-27T15:32:55.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-06-27T09:34:36.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 53-24 - EXONERAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO - GICELIA CAIRES",
"Data": "2024-06-26T14:19:39.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-06-25T14:44:09.923",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.",
"Data": "2024-06-21T09:50:03.103",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.",
"Data": "2024-06-21T09:49:04.65",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.",
"Data": "2024-06-21T09:47:36.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.",
"Data": "2024-06-21T09:46:51.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 010/2024.",
"Data": "2024-06-20T15:44:36.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2024-06-18T10:35:58.127",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 007/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-06-17T15:22:21.723",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 052-24 - MUDANÇA DATA DA FEIRA LIVRE SÃO JOÃO",
"Data": "2024-06-17T15:06:46.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 007-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO",
"Data": "2024-06-17T14:57:26.983",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO",
"Data": "2024-06-17T11:59:40.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2024",
"Data": "2024-06-17T11:55:41.17",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-06-17T11:14:30.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-06-17T11:09:16.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-06-17T11:05:09.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 051-2024 - RECESSO SÃO JOÃO 2024",
"Data": "2024-06-12T16:19:44.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 195/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP 005/2024",
"Data": "2024-06-11T15:07:12.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 005/2024",
"Data": "2024-06-10T13:22:33.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 005/2024",
"Data": "2024-06-10T13:21:40.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 004/2024",
"Data": "2024-06-10T13:21:20.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 004/2024",
"Data": "2024-06-10T13:21:01.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 008/2024",
"Data": "2024-06-10T12:53:43.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024",
"Data": "2024-06-10T12:52:54.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE PE 326/2023.\r\nATA FABMED DISTRIBUIDORA PE 040/2023.\r\nATA FABMED DISTRIBUIDORA PE 234/2023.\r\nATA PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA PE 037/2023.\r\nATA ZUCK PAPEIS PE 305/2023.\r\nATA ZUCK PAPEIS PE 314/2023.\r\nATA SHOPMED PE 211/2023.\r\nATA ZUCK PAPEIS PE 306/2023.\r\nATA ZUCK PAPEIS PE 153/2023.\r\nATA ZUCK PAPEIS PE 205/2023.\r\nATA ZUCK PAPEIS PE 229/2023.\r\nATA ZUCK PAPEIS PE 240/2023.\r\nATA ZUCK PAPEIS PE 153/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 336/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 234/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 005/2024.",
"Data": "2024-06-10T09:25:55.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2024-06-07T20:06:14.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E ATA",
"Data": "2024-06-06T15:39:45.523",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024",
"Data": "2024-06-06T14:10:53.77",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - PE 006/2024",
"Data": "2024-06-05T16:04:09.747",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - PE 003/2024",
"Data": "2024-06-05T16:03:06.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS NO 03/2024",
"Data": "2024-06-05T11:07:15.407",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 186/2024",
"Data": "2024-06-04T14:24:54.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 005-2024 CACS-FUNDEB",
"Data": "2024-06-03T15:59:05.143",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 005-2024 CACS-FUNDEB",
"Data": "2024-06-03T15:58:33.453",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 003-24 - AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTUR",
"Data": "2024-06-03T10:42:31.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 002-24 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMA",
"Data": "2024-06-03T10:42:01.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ITEM 05 ATA TP 002/2022.",
"Data": "2024-05-31T12:47:11.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 18/2024",
"Data": "2024-05-29T09:17:56.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA FABMED DISTRIB PE 059/2023",
"Data": "2024-05-28T15:14:14.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CIB MUNICIPIO ADESO 339 2022.",
"Data": "2024-05-28T12:12:13.317",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CIB MUNICIPIO ADESO 104 2021.",
"Data": "2024-05-28T12:11:37.427",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA RP COMPARTILHADO FABMED DIST PE 213/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO BH FARMA PE 171/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO COSTA CAMARGO COM PE 171/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO FABMED DISTRIBUIDORA PE 079/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO FABMED DISTRIBUIDORA PE 031/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO FABMED DISTRIBUIDORA PE 122/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO MULTIFARMA COM PE 288/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 257/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO MD MAT HOSP PE 084/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO SHOPMED BRASIL PE 326/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 326/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 150/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO ATONS DO BRASIL PE 150/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO FABMED DIST PE 064/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO MS HOSPITALAR PE 055/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 336/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 315/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO FABMED DIST PE 226/2023.\r\nATA RP COMPARTILHADO MCW PROD MEDICOS PE 155/2023.",
"Data": "2024-05-28T12:05:41.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024\n.",
"Data": "2024-05-27T13:57:35.23",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 190/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024",
"Data": "2024-05-27T10:23:34.707",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – 03/2024",
"Data": "2024-05-27T10:12:18.047",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2024-05-24T16:37:27.153",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-24T12:09:03.71",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 2º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-24T11:36:20.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2024",
"Data": "2024-05-23T14:00:49.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 005/2024",
"Data": "2024-05-23T13:59:29.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024",
"Data": "2024-05-23T12:07:01.72",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024",
"Data": "2024-05-23T12:06:18.343",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 191/2024.",
"Data": "2024-05-23T11:54:09.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO",
"Data": "2024-05-23T09:09:09.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024.",
"Data": "2024-05-22T16:08:38.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.\r\nDECISÃO DEFINITIVA RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024.\r\nRESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2024-05-22T16:05:33.027",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",
"Data": "2024-05-22T15:23:18.057",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC - ELABORAÇÃO DO PAAR.",
"Data": "2024-05-21T11:31:34.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA RP PRATI DONADUZZI PE 030 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP BH FARMA PE 031 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP NUTRIMINAS PE 031 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP FABMED DIST PE 031 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP FABMED DIST PE 032 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP FABMED DIST PE 034 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP FABMED DIST PE 079 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP BH FARMA PE 171 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP FABMED DIST PE 171 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP COM CIRURGICA RIOCLARENSE PE 046 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP MULTIFARMA PE 053 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP FABMED DIST PE 059 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP PRATI DONADUZZI PE 061 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP ZUCK PAPEIS PE 122 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP NUNESFARMA PE 140 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP MCW PROD MEDICOS PE 140 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP ZUCK PAPEIS PE 257 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP EREMED DIST PE 257 2023 RP COMPARTILHADO.\r\nATA RP FABMED DIST PE 343 2022 RP COMPARTILHADO.",
"Data": "2024-05-21T09:33:42.433",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CME - RESOLUÇÃO Nº 003/2024",
"Data": "2024-05-21T08:38:08.603",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2024-05-20T15:44:10.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2024",
"Data": "2024-05-20T15:01:48.62",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 002/2024",
"Data": "2024-05-20T11:29:28.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 002/2024",
"Data": "2024-05-20T11:28:29.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 001/2024",
"Data": "2024-05-20T11:28:10.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 001/2024",
"Data": "2024-05-20T11:27:29.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
"Data": "2024-05-20T11:25:09.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CMPCBE - EDITAL N 002-2024",
"Data": "2024-05-16T15:07:31.807",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-16T14:29:28.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CULTURA. ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E PARA A ELEIÇÃO DO(A) PRESIDENTE E DO(A) SECRETÁRIO(A)-GERAL DO REFERIDO",
"Data": "2024-05-16T14:28:33.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024",
"Data": "2024-05-16T13:28:05.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 003/2024",
"Data": "2024-05-16T13:27:46.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
"Data": "2024-05-16T13:18:54.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2024-05-14T15:30:32.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CME/BE Nº 009/2024",
"Data": "2024-05-13T14:33:30.327",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMPCBE N 001-2024",
"Data": "2024-05-13T14:33:10.84",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024",
"Data": "2024-05-10T14:03:51.41",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024",
"Data": "2024-05-10T14:03:28.05",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024",
"Data": "2024-05-10T14:03:12.003",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 184/2024",
"Data": "2024-05-10T13:48:25.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 183/2024",
"Data": "2024-05-10T13:47:18.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024",
"Data": "2024-05-10T13:46:33.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 050-24- NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL.",
"Data": "2024-05-10T10:31:19.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
"Data": "2024-05-09T16:02:55.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024",
"Data": "2024-05-09T15:58:41.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 185/2024",
"Data": "2024-05-09T09:04:52.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024",
"Data": "2024-05-08T14:31:01.29",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA\n.",
"Data": "2024-05-07T14:35:55.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E TURISMO - LICENÇA UNIFICADA - REPUBLICAÇÃO .",
"Data": "2024-05-07T10:53:24.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024",
"Data": "2024-05-06T15:03:41.52",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024",
"Data": "2024-05-06T15:03:14.16",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2024",
"Data": "2024-05-06T14:26:27.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001/2024",
"Data": "2024-05-06T14:24:17.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2024.",
"Data": "2024-05-03T17:17:30.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/2024.",
"Data": "2024-05-03T17:16:40.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-05-03T16:56:36.89",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.",
"Data": "2024-05-03T16:54:53.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.",
"Data": "2024-05-03T16:54:15",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO - LICENÇA UNIFICADA",
"Data": "2024-05-03T11:52:32.663",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 008-2024 CME",
"Data": "2024-05-03T09:05:31.517",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001-24 - INSTITUI COMISSÃO PAA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIA DOS ACS E ACE",
"Data": "2024-05-02T11:48:58.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 048-24- EXONERAÇÃO DIETOR DO SETOR DE CULTURA - RODRIGO CARVALHO; \r\nDECRETO 049-24- NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE CULTURA - POLYANA CARNEIRO",
"Data": "2024-05-02T11:48:08.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 047-24 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO",
"Data": "2024-05-02T08:32:19.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2024-04-26T10:20:56.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
"Data": "2024-04-24T13:58:49.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
"Data": "2024-04-23T15:47:36.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CME-BE Nº 007-2024",
"Data": "2024-04-23T15:30:36.243",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 045/2024",
"Data": "2024-04-23T08:29:26.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2024-04-22T16:36:12.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024",
"Data": "2024-04-22T13:23:04.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024",
"Data": "2024-04-22T11:34:06.537",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 178/2024",
"Data": "2024-04-22T11:21:11.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
"Data": "2024-04-19T16:49:38.833",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024",
"Data": "2024-04-19T14:10:08.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024",
"Data": "2024-04-19T14:09:46.843",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024",
"Data": "2024-04-19T13:56:31.687",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024",
"Data": "2024-04-19T13:55:13.173",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024",
"Data": "2024-04-19T13:52:49.517",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 044/2024 - DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO",
"Data": "2024-04-18T11:38:46.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
"Data": "2024-04-17T12:12:59.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 005/2024 - AUTORIZA ASSINAR CONVENIOS.",
"Data": "2024-04-17T10:27:24.42",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 043-22 - NOMEAÇÃO SEC. MEIO AMBIENTE E TURISMO - JULIO CESAR",
"Data": "2024-04-16T13:34:37.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÂO - CONVENIO N 0022024 FILARMONICA",
"Data": "2024-04-15T16:33:57.53",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024",
"Data": "2024-04-15T13:01:35.087",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 105/2023",
"Data": "2024-04-15T11:11:47.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 177/2024",
"Data": "2024-04-12T10:58:11.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024",
"Data": "2024-04-11T12:58:43.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
"Data": "2024-04-11T12:58:11.003",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CMAS RESOLUÇÃO N 003/2024",
"Data": "2024-04-10T16:31:22.263",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2024",
"Data": "2024-04-10T14:05:40.667",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2024",
"Data": "2024-04-10T10:05:54.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 171/2024",
"Data": "2024-04-10T09:26:48.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024.",
"Data": "2024-04-09T16:55:19.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
"Data": "2024-04-09T16:54:49.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 042-24 - RECOMPOSIÇÃO 2024 COMAE",
"Data": "2024-04-09T09:19:35.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-04-05T20:49:20.38",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/2024",
"Data": "2024-04-05T18:09:19.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2024.",
"Data": "2024-04-05T17:06:51.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 037, 038 E 039-2024.",
"Data": "2024-04-05T16:55:18.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 036-24 - ENQUADRAMENTO 2024 EDUCAÇÃO.",
"Data": "2024-04-05T16:55:00.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 033, 033 E 035-2024.",
"Data": "2024-04-05T16:53:38.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA .\r\nDECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2024-04-05T15:23:40.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2024 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-05T12:22:04.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 004-2023 - ALTERA A LEI 006-2022 - EXTINGUE OS CARGOS DE AUX DE ENFERMAGEM",
"Data": "2024-04-05T11:44:21.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 003-2023 - REAJUSTE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SEC DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-04-05T11:31:00.813",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2024",
"Data": "2024-04-05T08:57:06.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 031-24 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE REGULAÇÃO E CONTROLE A SAUDE - LEONARDO MEDEIROS",
"Data": "2024-04-04T15:22:13.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 030-24 - EXONERAÇÃO SEC. AGRICULTURA E PECUARIA - ADILIO RIBEIRO",
"Data": "2024-04-04T15:21:29.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO",
"Data": "2024-04-03T08:21:18.25",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ",
"Data": "2024-04-02T13:49:04.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2024",
"Data": "2024-04-01T09:42:34.02",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 074/2024",
"Data": "2024-03-28T11:42:35.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-03-27T19:25:09.133",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024",
"Data": "2024-03-27T14:26:24.183",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-03-27T11:08:45.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO N 002-2024 - FILARMONICA",
"Data": "2024-03-25T14:56:22.157",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO N 001 - 2024 - SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE",
"Data": "2024-03-25T14:55:08.203",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024",
"Data": "2024-03-25T11:01:39.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024\r\nATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024\r\n",
"Data": "2024-03-25T09:24:15.96",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 029-2024",
"Data": "2024-03-20T11:48:30.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Escola EMISC - PARECERES DELIBERATIVOS N 001,002 E 003-2024 ",
"Data": "2024-03-20T11:43:52.43",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 11 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-03-20T09:51:28.583",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
"Data": "2024-03-19T18:25:57.933",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 172/2024",
"Data": "2024-03-19T18:18:01.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024",
"Data": "2024-03-19T11:56:45.903",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA E REPUBLICAÇÃO DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTUR",
"Data": "2024-03-19T10:51:16.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO 077/2024",
"Data": "2024-03-19T10:15:06.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2024",
"Data": "2024-03-18T14:04:26.847",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 001-2024 - REPASSE RECURSO SOCIEDADE ESPIRITA; LEI 002-2023 - REPASSE RECURSO FILARMONICA",
"Data": "2024-03-15T14:16:16.59",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CME - RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2024 ",
"Data": "2024-03-15T12:07:45.163",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTUR",
"Data": "2024-03-14T11:43:39.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 027-24 - RECOMPOSIÇÃO CME",
"Data": "2024-03-14T11:42:46.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2024-03-13T11:05:04.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-03-12T16:19:35.507",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001 EMISC",
"Data": "2024-03-12T10:15:50.713",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CME - EDITAIS N 004 E 005/2024",
"Data": "2024-03-11T14:25:13.927",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
"Data": "2024-03-08T16:14:49.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
"Data": "2024-03-08T16:14:01.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
"Data": "2024-03-08T15:02:47.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
"Data": "2024-03-08T15:01:13.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 026-24 - RECOMPOSIÇÃO CME",
"Data": "2024-03-07T09:11:04.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2023",
"Data": "2024-03-05T10:38:01.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CME-BE Nº 003-2024.",
"Data": "2024-03-04T15:19:27.05",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 024-24 - EXONERAR DIRETOR DA DIVISAO DE DADOS EDUCACIONAIS - LEANDRO AGUIAR\r\nDECRETO 025-24 - NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - GISELE GONÇALVES\r\n",
"Data": "2024-03-01T08:53:28.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
"Data": "2024-02-29T16:43:27.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
"Data": "2024-02-28T11:06:45.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001 CAIXA ESCOLAR CEAJA",
"Data": "2024-02-28T09:47:00.877",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2024-02-27T13:24:06.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 023-24 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - SILVANIA ALVES",
"Data": "2024-02-27T11:16:03.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001-2024 CACS-FUNDEB",
"Data": "2024-02-27T11:15:43.227",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS",
"Data": "2024-02-27T10:06:59.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2024-02-26T16:40:02.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR",
"Data": "2024-02-26T15:57:52.193",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2023",
"Data": "2024-02-26T11:14:19.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEC - EDITAL Nº 001-2024 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA RECONSTITUIÇÃO DO CAIXA ESCOLA ZOPPI",
"Data": "2024-02-26T10:43:32.933",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CME - EDITAL Nº 002-2024 - RECOMPOSIÇÃO DO CME",
"Data": "2024-02-26T10:41:24.65",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2023 - MARGARETE SILVA LIMA EIRELI",
"Data": "2024-02-26T10:40:16.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2023 - MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA",
"Data": "2024-02-26T10:39:33.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024",
"Data": "2024-02-23T12:05:46.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
"Data": "2024-02-23T12:05:09.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS",
"Data": "2024-02-23T11:44:31.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CMAS - RESOLUÇÃO N 002-2024",
"Data": "2024-02-22T15:21:51.653",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CIB Nº 104/2021 - RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS QUE ADERIRAM",
"Data": "2024-02-22T10:59:14.787",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA LICITACAO PE 328/2022 RP COMPARTILHADO ESTADO - EMPRESA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA",
"Data": "2024-02-22T10:43:26.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA RP COMPARTILHADO PE 288/2023 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA",
"Data": "2024-02-22T10:29:01.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA RP COMPARTILHADO PE 234/2023 - ZUCK PAPEIS LTDA",
"Data": "2024-02-22T10:28:45.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA RP COMPARTILHADO PE 213/2023 - ZUCK PAPEIS LTDA",
"Data": "2024-02-22T10:27:55.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA RP COMPARTILHADO PE 171/2023 - BH FARMA COMERCIO LTDA",
"Data": "2024-02-22T10:27:43.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA RP COMPARTILHADO PE 137/2023 - COSTA CAMARGO COM DE PRODUTOS HOPS LTDA",
"Data": "2024-02-22T10:25:42.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA RP COMPARTILHADO PE 079/2023 - FABMED DIST HOSPITALAR LTDA",
"Data": "2024-02-22T10:25:16.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA RP COMPARTILHADO PE 032/2023 - FABMED DIST HOSPITALAR LTDA",
"Data": "2024-02-22T10:24:19.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CIB 339/2022 REGRAMENTOS PARA A ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA",
"Data": "2024-02-22T10:22:56.957",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 164/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2023\r\n\r\n",
"Data": "2024-02-22T09:33:11.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE",
"Data": "2024-02-21T21:29:45.42",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-02-20T15:34:58.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CMS - ATA PRESTACAO CONTAS III QUADRIMESTRE FMS BARRA DA ESTIVA",
"Data": "2024-02-20T11:09:31.823",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024",
"Data": "2024-02-20T10:22:37.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PÚBLICA LDO 2025",
"Data": "2024-02-20T09:05:21.913",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023",
"Data": "2024-02-20T09:03:43.757",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-02-20T08:55:56.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 022-24 -EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE PROG SOCIAIS - ARIANA SANTOS RIBEIRO DE SOUZA",
"Data": "2024-02-20T08:29:25.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
"Data": "2024-02-15T16:57:08.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2024-02-09T12:29:07.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
"Data": "2024-02-09T09:40:08.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 145/2024",
"Data": "2024-02-09T09:16:00.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 021/2024 - AUTORIZAÇÃO DE UNIFICAÇÃO/REMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO",
"Data": "2024-02-07T17:26:11.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-02-07T11:16:53.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS",
"Data": "2024-02-06T15:38:12.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024",
"Data": "2024-02-06T14:56:37.303",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 141/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2023\r\n",
"Data": "2024-02-06T14:51:47.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n 006/2024 - DEMARCAÇÃO PERIMETRO URBANO",
"Data": "2024-02-06T14:20:37.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2024-02-06T10:50:52.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N 006, 007 E 08/2024 - DESMEMBRAMENTOS",
"Data": "2024-02-05T15:48:40.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MARGARETE SILVA LIMA",
"Data": "2024-02-05T14:56:34.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA",
"Data": "2024-02-05T14:54:59.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2024-02-05T13:50:32.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2024-02-05T13:48:43.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023",
"Data": "2024-02-05T10:18:53.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CME-BE Nº 001-2024",
"Data": "2024-02-05T08:37:39.42",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO",
"Data": "2024-02-02T12:10:11.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO E DISTRATO",
"Data": "2024-02-02T11:15:53.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - CONSOLIDADO",
"Data": "2024-02-01T15:37:01.707",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CMAS - RESOLUÇÃO N 001-2024.",
"Data": "2024-02-01T11:52:22.58",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 142/2022",
"Data": "2024-01-31T14:37:50.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-31T14:14:50.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-31T11:41:34.837",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-31T11:40:58.993",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 005-24 - EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO - LUCAS DIAS",
"Data": "2024-01-31T10:17:48.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 193/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2023\r\n",
"Data": "2024-01-31T10:00:59.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-01-30T10:13:22.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS",
"Data": "2024-01-30T10:03:09.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023.",
"Data": "2024-01-29T17:27:58.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-29T16:00:13.067",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-29T15:32:53.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS",
"Data": "2024-01-29T12:06:14.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 047/2023",
"Data": "2024-01-29T11:35:09.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023",
"Data": "2024-01-26T16:21:00.13",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2023 ",
"Data": "2024-01-26T15:47:36.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 19 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-25T18:02:34.827",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2022.",
"Data": "2024-01-25T16:58:44.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 027/2024 .",
"Data": "2024-01-25T16:58:04.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-01-24T18:01:21.45",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS.",
"Data": "2024-01-23T15:41:14.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-01-23T15:14:49.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024",
"Data": "2024-01-23T14:07:09.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024",
"Data": "2024-01-23T11:37:39.377",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2023",
"Data": "2024-01-23T11:27:13.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2024-01-22T15:36:31.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2024-01-22T14:54:25.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2022 DECORRENTE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AIRTON SENNA, Nº 76 - B – BAIRRO CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA PARA O FUNCIONAMENTO DOS PROJETOS DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), DESTE MUNICÍPIO. CELEBRADO ENTRE A\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E SR. ANTONIO JOAQUIM PEREIRA.",
"Data": "2024-01-22T14:48:35.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 243/2019 DECORRENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.",
"Data": "2024-01-22T14:35:31.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2024-01-19T11:55:38.24",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2024-01-19T10:02:00.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2024-01-19T09:58:40.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO",
"Data": "2024-01-19T09:54:36.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2024-01-19T09:21:14.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-01-19T08:57:43.72",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS",
"Data": "2024-01-19T08:54:22.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS",
"Data": "2024-01-19T08:51:51.953",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2024-01-19T08:50:10.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO - CARTA CONVITE Nº 001/2023.",
"Data": "2024-01-17T15:26:39.857",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 039/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 040/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 042/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023.",
"Data": "2024-01-17T15:25:16.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.",
"Data": "2024-01-17T15:24:07.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS",
"Data": "2024-01-11T10:32:32.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO",
"Data": "2024-01-10T16:45:46.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 079/2024.",
"Data": "2024-01-10T15:50:26.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ",
"Data": "2024-01-10T15:29:49.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2024-01-10T15:24:33.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CMAS - RESOLUÇÕES 2023",
"Data": "2024-01-10T15:11:56.497",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CMAS - RESOLUÇÃO N 012/2023",
"Data": "2024-01-09T16:07:06.08",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS E ATAS",
"Data": "2024-01-09T13:07:26.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-01-08T16:11:46.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 001-2024",
"Data": "2024-01-08T15:31:54.117",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-01-08T15:06:53.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS",
"Data": "2024-01-08T15:06:20.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023",
"Data": "2024-01-05T11:07:40.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 040/2023",
"Data": "2024-01-05T11:07:00.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-01-04T13:19:43.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 /2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023",
"Data": "2024-01-03T11:14:33.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023",
"Data": "2024-01-03T10:35:03.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 079-2023 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.",
"Data": "2023-12-29T17:32:32.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023",
"Data": "2023-12-29T15:25:52.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023",
"Data": "2023-12-29T15:19:19.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 a 037/2023",
"Data": "2023-12-29T14:39:49.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-12-29T10:49:14.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2023-12-29T10:40:59.45",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2023",
"Data": "2023-12-29T10:31:07.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023",
"Data": "2023-12-29T10:30:37.03",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2023-12-29T09:47:50.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2023-12-29T09:39:19.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2023-12-29T09:36:15.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2023-12-29T09:31:43.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N.º 001/2023.",
"Data": "2023-12-28T16:17:33.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2023-12-28T15:23:42.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2023-12-28T15:21:17.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2023-12-28T15:18:22.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2023-12-28T14:44:15.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2023",
"Data": "2023-12-28T13:21:22.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2023",
"Data": "2023-12-28T11:14:23.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023",
"Data": "2023-12-28T11:13:48.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2023-12-28T10:49:03.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-12-28T10:16:04.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-12-27T16:31:33.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2023",
"Data": "2023-12-27T13:51:36.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023",
"Data": "2023-12-27T13:51:15.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023",
"Data": "2023-12-27T13:49:22.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-12-27T10:29:01.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-12-27T10:18:58.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-12-27T10:09:06.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-12-27T10:00:00.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-12-27T09:38:58.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.",
"Data": "2023-12-26T17:03:53.593",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 080, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-26T15:46:31.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 378/2023",
"Data": "2023-12-26T12:10:12.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 038/2023.",
"Data": "2023-12-26T11:38:26.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 038/2023",
"Data": "2023-12-26T10:25:34.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.",
"Data": "2023-12-22T15:43:18.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2024, PP 042/2023, PE 003/2023 E PE 004/2023.",
"Data": "2023-12-21T16:14:26.11",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 241/2023.",
"Data": "2023-12-21T15:48:30.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 310/2023.",
"Data": "2023-12-21T14:46:13.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 372/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 373/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 375/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 376/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 377/2023.",
"Data": "2023-12-20T16:46:17.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.371/2023",
"Data": "2023-12-20T16:43:12.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.370/2023.",
"Data": "2023-12-20T16:41:22.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 78/2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 2024",
"Data": "2023-12-20T15:38:26.973",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 024/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra da Estiva para o exercício de 2024.",
"Data": "2023-12-20T15:35:32.633",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2023.",
"Data": "2023-12-20T15:33:31.93",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS.",
"Data": "2023-12-20T11:35:01.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 023-2023 - CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE AUDITORIO ESCOLA GERAÇÃO DO FUTURO.",
"Data": "2023-12-20T10:43:36.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 022-2023 - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BAIRRO SÃO FELIX.",
"Data": "2023-12-20T10:42:52.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS.",
"Data": "2023-12-20T08:45:43.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2023-12-19T20:06:50.433",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2023-12-19T16:27:11.81",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 003-2023.",
"Data": "2023-12-19T15:07:38.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CME RESOLUÇÕES N 006 E 007-2023.",
"Data": "2023-12-18T16:51:26.787",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIAS - 016 E 017-2023.",
"Data": "2023-12-18T16:50:05.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023",
"Data": "2023-12-18T14:14:17.547",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 007-2023.",
"Data": "2023-12-15T10:11:51.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 037/2023.",
"Data": "2023-12-14T18:01:37.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 369/2023",
"Data": "2023-12-14T14:33:54.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2023, 040/2023 e 041/2023.",
"Data": "2023-12-14T13:55:51.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.368/2023.",
"Data": "2023-12-14T09:30:30.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 077-23 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DA DIVISAO DE ESPORTE E LAZER - MARLON PEREIRA",
"Data": "2023-12-13T11:39:05.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2023.",
"Data": "2023-12-13T10:25:40.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2023.",
"Data": "2023-12-12T12:19:29.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2023-12-12T10:14:35.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023.",
"Data": "2023-12-11T16:51:47.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076-2023 - Encerramento de Exercício.",
"Data": "2023-12-11T13:59:25.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 367/2023.",
"Data": "2023-12-11T10:12:53.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CME - RELATORIO DE ATIVIDADES 2023",
"Data": "2023-12-08T15:24:41.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CME - EDITAL N 021/2023.",
"Data": "2023-12-08T15:23:53.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 309/2023.",
"Data": "2023-12-08T08:59:45.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2023.",
"Data": "2023-12-07T16:50:26.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2023.",
"Data": "2023-12-07T13:58:26.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 003-2023 - AVALIAÇÃO PME.",
"Data": "2023-12-07T13:18:32.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 339/2023 ",
"Data": "2023-12-07T09:19:16.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-12-06T15:57:25.613",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL CASC/FUNDEB BARRA DA ESTIVAL N 008-2023.",
"Data": "2023-12-04T16:47:20.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2023",
"Data": "2023-12-04T14:17:51.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
"Data": "2023-12-04T13:06:28.483",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO N 013, 014 E 015/2023",
"Data": "2023-12-01T16:01:18.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 E 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2023-12-01T14:38:08.883",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2023",
"Data": "2023-12-01T12:10:33.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO",
"Data": "2023-12-01T10:53:13.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CME - EDITAL N 020-2023",
"Data": "2023-11-30T16:24:47.76",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 002 DE 30 NOVEMBRO DE 2023 E ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA",
"Data": "2023-11-30T16:23:41.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 073-22 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA - TIAGO SANTOS; \r\n\n\nDECRETO 074-22 - EXONERAÇÃO COORDENADORA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - SONALE BRITO;\r\n\n\nDECRETO 075-22 - EXONERAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - VANESSA PEREIRA",
"Data": "2023-11-30T10:12:02.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 364/2023",
"Data": "2023-11-30T09:03:36.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 020-2023 - DENOMINAÇÃO DE RUA BAIRRO CIDADE NOVA.",
"Data": "2023-11-29T09:23:02.86",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 019-2023 - DENOMINAÇÃO GINASIO - ESCOLA ZOPPI.",
"Data": "2023-11-29T09:22:25.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2023",
"Data": "2023-11-28T13:52:58.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023",
"Data": "2023-11-28T13:52:11.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023",
"Data": "2023-11-28T13:51:45.277",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-27T15:43:57.773",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ZOPPI - PORTARIA Nº 002-2023.",
"Data": "2023-11-23T16:57:33.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS N 017/2023 E 018/2023",
"Data": "2023-11-23T13:57:54.637",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO",
"Data": "2023-11-23T12:24:06.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS",
"Data": "2023-11-22T16:47:44.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESCOLA MOISES FRANCO - PORTARIAS N 001-2023 E 002-2023",
"Data": "2023-11-22T14:04:17.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COLEGIO MUNICIPAL PADRE VIRGILIO ZOPPI - PORTARIA N 002-2023; EDITAL 001-2023",
"Data": "2023-11-22T14:02:19.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ESCOLA LUCIVALDA CORREIA PIRES - PORTARIAS 001 E 002-2023",
"Data": "2023-11-20T17:03:10.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 072-23 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DA DIVISAO CONTABIL - JOÃO HENRIQUE",
"Data": "2023-11-20T16:30:34.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - CEL MARB.",
"Data": "2023-11-20T16:30:20.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA.",
"Data": "2023-11-20T16:29:35.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-11-17T19:06:15.567",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " PORTARIA DE MATRICULAS 2024 E ANEXOS",
"Data": "2023-11-16T15:45:17.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO 2024.",
"Data": "2023-11-16T15:44:58.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-11-16T09:11:54.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 019-2023",
"Data": "2023-11-14T09:53:04.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO EXTRATO.",
"Data": "2023-11-13T10:13:36.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS",
"Data": "2023-11-10T13:40:55.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL",
"Data": "2023-11-10T12:23:07.553",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023",
"Data": "2023-11-10T10:09:33.83",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - SANTA BÁRBARA.\r\nRESULTADO FINAL - MORRO DO OURO.",
"Data": "2023-11-10T09:37:38.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL.",
"Data": "2023-11-10T09:36:09.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) 2023",
"Data": "2023-11-08T15:45:28.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 363/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2023",
"Data": "2023-11-08T15:35:00.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 004-2023 - CONVOCAÇÃO DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) 2023",
"Data": "2023-11-07T10:09:04.083",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CMAS - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N 011/2023",
"Data": "2023-11-07T10:07:53.367",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023;\r\nRESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.",
"Data": "2023-11-06T15:49:38.713",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES N 11 E 12/2023",
"Data": "2023-11-06T15:36:34.887",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001-2023 CEZOPPI.",
"Data": "2023-11-06T14:49:49.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESCOLA MUNICIPAL IRACY SILVA CANGUSSU - EDITAL 005-2023",
"Data": "2023-11-06T11:26:18.363",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CME- EDITAL",
"Data": "2023-11-06T08:47:11.293",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-11-01T11:17:46.533",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CE MOISÉS FRANCO.",
"Data": "2023-11-01T11:09:28.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 071-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 03 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-01T10:39:34.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS",
"Data": "2023-11-01T09:17:57.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA COMPLEMENTAR 005-2023 DE 31 DE OUTUBRO 2023 EMISC",
"Data": "2023-11-01T08:40:47.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-10-31T14:00:03.527",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATOS ",
"Data": "2023-10-31T10:31:24.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 052023 E ATA CMS PRESTACAO CONTAS 2 QUADRI 2023 BARRA DA ESTIVA",
"Data": "2023-10-31T10:22:56.467",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 070-2023",
"Data": "2023-10-30T15:38:16.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 035/2023",
"Data": "2023-10-30T10:50:57.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 033/2023",
"Data": "2023-10-30T10:42:48.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CME-BE Nº 016-2023.\r\nPORTARIA Nº 001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-27T15:59:38.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO.",
"Data": "2023-10-26T18:43:22.34",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 361 E 362 E ATAS.",
"Data": "2023-10-26T11:31:06.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2023 - PREMIO MORRO DO OURO DE AUDIOVISUAL\nEDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 02.2023 - PREMIO MORRO SANTA BARBARA DEMAIS A´REAS CULTURAIS.",
"Data": "2023-10-26T09:17:08.85",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2023-10-25T17:02:37.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO.",
"Data": "2023-10-25T13:40:01.05",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2023.",
"Data": "2023-10-25T10:11:08.59",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS.",
"Data": "2023-10-25T08:17:56.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CE-EMISC - PARECER DELIBERATIVO Nº 003-2023 ",
"Data": "2023-10-24T14:58:16.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 359/2023 E ATA",
"Data": "2023-10-24T10:28:49.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N 003/2023",
"Data": "2023-10-24T09:56:00.077",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS",
"Data": "2023-10-23T15:04:57.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023.",
"Data": "2023-10-20T15:17:20.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: MARB - EDITAL N 002-2023; EMISC - EDITAL N 001-2023.",
"Data": "2023-10-20T10:39:38.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR 2023.",
"Data": "2023-10-19T16:21:08.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 069-23 - CONVOCA 2° SESSÃO PÚBLICA PRESENCIAL CONSTRUINDO OS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2023-10-19T11:47:50.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023.",
"Data": "2023-10-17T14:19:51.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2023.",
"Data": "2023-10-17T14:08:53.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-10-17T14:02:38.503",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 356 E 357",
"Data": "2023-10-17T11:22:21.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002-2023 ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.",
"Data": "2023-10-16T16:01:02.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CME-BE Nº 015-2023.",
"Data": "2023-10-16T15:34:58.66",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CMAS - RESOLUÇÃO COMISSÃO Nº 10 -2023.",
"Data": "2023-10-11T15:32:06.847",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 068-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 13 DE OUTUBRO DE 2023",
"Data": "2023-10-11T12:56:21.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-10-11T11:58:33.823",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EMISC - EDITAL Nº 004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-11T10:11:38.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DA DIRETORIA.",
"Data": "2023-10-10T14:19:18.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 031/2023.",
"Data": "2023-10-09T14:23:42.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EMISC - EDITAL Nº 003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-09T14:23:31.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2023",
"Data": "2023-10-09T12:06:41.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR.",
"Data": "2023-10-06T15:11:09.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES.",
"Data": "2023-10-06T14:51:47.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 049-A-23 - NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL DA 5 CONFERENCIA DA CIDADE.",
"Data": "2023-10-06T10:03:11.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 355/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023",
"Data": "2023-10-06T09:50:14.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2023",
"Data": "2023-10-06T08:07:05.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 354/2023.",
"Data": "2023-10-05T15:17:57.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CME - RESOLUÇÃO N 004-2023",
"Data": "2023-10-05T10:43:08.53",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.\"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICEDIRETOR 2023, PARA A ESCOLINHA MUNICIPAL TIA ARLINDA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BARRA DAESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n",
"Data": "2023-10-05T09:23:55.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO.",
"Data": "2023-10-04T11:26:53.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI 014-2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICA CULTUTRAL.",
"Data": "2023-10-04T11:12:31.63",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS",
"Data": "2023-10-04T10:55:29.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL REPUBLICAÇÃO \r\n2 REGIMENTO\r\n3 EDITAL DA COMISSÃO \r\n4 RESOLUÇÃO N° 03.\r\n",
"Data": "2023-10-03T15:10:54.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR ",
"Data": "2023-10-03T14:18:05.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 067-23 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - EDILSON AGUIAR",
"Data": "2023-10-03T08:56:21.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023",
"Data": "2023-10-02T14:36:29.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2023",
"Data": "2023-10-02T14:35:41.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023",
"Data": "2023-10-02T14:32:24.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 352/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2022\r\n",
"Data": "2023-10-02T10:38:16.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 067-23 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - EDILSON AGUIAR",
"Data": "2023-10-02T10:36:39.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CENTRO EDUCACIONAL JEROSMIRO DOS SANTOS PEREIRA - PORTARIA N 005/2023",
"Data": "2023-10-02T10:34:23.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 066-23 - CONVOCA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-10-02T10:34:08.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 065-23 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-10-02T10:33:20.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 064-23 - EXONERAÇÃO DIRETORA DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - WILLIANS DOS REIS",
"Data": "2023-10-02T08:53:37.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMAE - REPUBLICAÇÃO - EDITAL N 001-2023",
"Data": "2023-09-29T16:41:25.95",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEC - OFICIO N 126/2023",
"Data": "2023-09-29T16:40:14.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 012 -READEQUAÇÃO SERVIDOR JOCIMAR SILVA LUZ",
"Data": "2023-09-28T11:58:27.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEC - PORTARIA N 014-2023; COMAE - EDITAL N 001-2023; CMBE - EDITAL N 014/2023 ",
"Data": "2023-09-28T10:37:34.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO 340/2023",
"Data": "2023-09-28T09:43:42.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-09-27T20:25:45.633",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N 002-2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA- BA.",
"Data": "2023-09-27T08:19:26.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESCOLA DE 1 GRAU MOISES FRANCO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PORTARIA N 001-2023.",
"Data": "2023-09-26T16:40:58.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPOSIÇÕES FINAIS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.",
"Data": "2023-09-26T15:45:16.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS ORDINARIAS MUNIICPAL N 014, 015 E 016/2023.",
"Data": "2023-09-26T13:54:40.61",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CME/BE Nº 013/2023",
"Data": "2023-09-22T11:06:39.517",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2023",
"Data": "2023-09-22T08:36:31.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2023.",
"Data": "2023-09-21T19:09:11.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2024",
"Data": "2023-09-21T12:26:35.977",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA ",
"Data": "2023-09-21T12:24:38.493",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-09-20T18:31:45.003",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 063-23 - DESMEMBRAMENTO - QUADRA 112 - MAPCENTER - 8 LOTES - SET 2023",
"Data": "2023-09-20T11:10:05.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 217/2023.",
"Data": "2023-09-20T08:57:00.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-19T17:56:16.34",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 029/2023",
"Data": "2023-09-19T15:23:31.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-09-18T16:50:55.587",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º Bimestre de 2023.",
"Data": "2023-09-18T15:02:42.743",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 011 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTUR",
"Data": "2023-09-15T17:49:23.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 010 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMA",
"Data": "2023-09-15T17:48:31.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CME - RESOLUÇÃO N 002-2023 - DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL",
"Data": "2023-09-15T14:51:08.933",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 350/2023 E ATA",
"Data": "2023-09-14T15:52:01.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 062-2023 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-13T14:24:05.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 009 - APROVA O REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DA ESTIVA - BAHIA",
"Data": "2023-09-13T14:22:47.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 349/2023",
"Data": "2023-09-13T10:51:00.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/2023.",
"Data": "2023-09-13T09:56:49.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 348/2023",
"Data": "2023-09-12T11:27:47.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 061-23 - CONVOCA II CONFERENCIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIBA/BA",
"Data": "2023-09-12T09:16:56.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS",
"Data": "2023-09-11T15:46:34.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS E ATAS.",
"Data": "2023-09-11T10:27:11.29",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-09-06T10:12:41.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS",
"Data": "2023-09-05T13:38:30.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-09-05T11:28:37.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CME - EDITAL Nº 012-2023",
"Data": "2023-09-05T08:11:24.447",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 060-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 08 DE SETEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-09-04T13:52:54.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 339/2023",
"Data": "2023-09-01T10:21:40.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-09-01T09:15:17.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-08-30T17:15:46.67",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CACS-FUNDEB N 007-2023; EDITAL CME-BE N 011-2023",
"Data": "2023-08-30T15:05:59.17",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2023",
"Data": "2023-08-29T13:34:14.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 331/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2023\r\n",
"Data": "2023-08-29T10:30:19.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 325/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023\r\n",
"Data": "2023-08-29T10:29:41.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059/2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.",
"Data": "2023-08-28T18:51:33.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO REF. CONTRATO Nº 265/2022.",
"Data": "2023-08-28T10:47:31.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LOCAIS DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.",
"Data": "2023-08-28T09:51:39.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOCAIS DE VOTAÇÃO REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.",
"Data": "2023-08-25T16:55:11.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2023",
"Data": "2023-08-25T10:33:30.42",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023",
"Data": "2023-08-25T10:21:58.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2023.",
"Data": "2023-08-24T11:00:58.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMNETÁRIO",
"Data": "2023-08-21T16:49:06.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO DO ALTO DO RIO DE CONTAS – CIARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-08-21T11:15:57.117",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023",
"Data": "2023-08-18T11:17:52.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2023",
"Data": "2023-08-18T11:17:26.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023",
"Data": "2023-08-18T11:17:08.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023",
"Data": "2023-08-18T11:16:46.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023",
"Data": "2023-08-18T11:16:27.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2023",
"Data": "2023-08-18T11:16:00.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-08-17T10:16:53.01",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-08-14T11:21:32.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "GABARITO OFICIAL, LISTA FINAL DOS APROVADOS E\nDESCLASSIFICADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE\nCONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA",
"Data": "2023-08-08T14:35:11.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-08-08T08:49:13.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023",
"Data": "2023-08-07T16:39:37.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023.",
"Data": "2023-08-04T17:03:40.27",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-08-04T10:29:26.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-08-04T10:28:10.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 013-2023 - DESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB MANDATO 2023-2026",
"Data": "2023-08-04T10:21:15.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2022",
"Data": "2023-08-03T16:54:37.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 058-22 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DE ENGENHARIA - JAILTON MOURA FILHO",
"Data": "2023-08-03T16:18:11.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORD DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS",
"Data": "2023-08-03T16:08:55.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-08-03T15:55:57.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-08-03T15:53:46.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS",
"Data": "2023-08-03T15:44:27.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2023 CONSELHO ESCOLA PROFESSORA LUCIVALDA FERRAZ CORREIA PIRES",
"Data": "2023-08-03T11:28:44.73",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES ",
"Data": "2023-08-03T08:31:40.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS",
"Data": "2023-08-02T14:07:02.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO OFICIAL, LISTA DOS APROVADOS E REPROVADOS E\nCHAMAMENTO PARA PROVA SUPLEMENTAR PARA OS\nREPROVADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS\nTUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA",
"Data": "2023-08-02T10:58:46.817",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS 318 E 319",
"Data": "2023-08-01T14:26:33.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023",
"Data": "2023-08-01T11:38:03.643",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES",
"Data": "2023-08-01T11:03:11.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 086/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023\n",
"Data": "2023-07-31T16:48:44.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 034/2022",
"Data": "2023-07-31T16:23:43.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2023 ",
"Data": "2023-07-31T15:04:43.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2023.",
"Data": "2023-07-27T11:56:28.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEC DE SAÚDE - RESOLUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 QUADRIMESTRE 2023",
"Data": "2023-07-26T15:46:56.28",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CME-BE N° 010-2023.",
"Data": "2023-07-25T15:26:34.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 015/2022.",
"Data": "2023-07-25T10:58:12.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 055-23 - PRORROGAÇÃO PRAZO REFIS 2023.",
"Data": "2023-07-24T15:34:06.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 57 DE 19 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO nº 58 DE 19 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-24T14:15:11.323",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023.",
"Data": "2023-07-20T11:57:40.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS",
"Data": "2023-07-19T17:58:41.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 012/2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a Construção ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Barra da Estiva.",
"Data": "2023-07-19T11:42:51.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CACS-FUNDEB Nº 006-2023.",
"Data": "2023-07-13T16:15:21.093",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-07-13T12:07:46.663",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2023",
"Data": "2023-07-13T08:44:47.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2023-07-12T10:16:09.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-07-11T17:40:15.287",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CME-BE Nº 009-2023",
"Data": "2023-07-11T10:26:57.493",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO.",
"Data": "2023-07-10T16:51:24.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO",
"Data": "2023-07-10T15:22:47.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 308/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 309/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 310/2023.",
"Data": "2023-07-07T16:38:41.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 307/2023.",
"Data": "2023-07-07T12:06:37.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 306/2023.",
"Data": "2023-07-07T09:21:52.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS",
"Data": "2023-07-06T15:38:10.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 305/2023",
"Data": "2023-07-05T15:03:11.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - DANILO SILVA OLIVEIRA",
"Data": "2023-07-05T15:00:05.483",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - DANILO SILVA OLIVEIRA",
"Data": "2023-07-05T14:59:55.843",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS",
"Data": "2023-07-04T10:06:10.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-07-03T15:03:24.927",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 008-2023.",
"Data": "2023-07-03T11:09:06.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO.\r\n",
"Data": "2023-06-30T17:13:48.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E ATA.",
"Data": "2023-06-30T11:49:52.747",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2023.",
"Data": "2023-06-30T11:23:44.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2023.",
"Data": "2023-06-30T11:21:26.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA E INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE PROVA",
"Data": "2023-06-29T15:56:56.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-06-28T15:38:07.057",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-06-28T15:37:11.917",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 243/2019.",
"Data": "2023-06-28T15:05:31.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 298/2023 E 299/2023 NA EDIÇÃO 00090 DE 20/06/2023",
"Data": "2023-06-21T11:44:54.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 299/2023 ",
"Data": "2023-06-21T11:23:32.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 298/2023 ",
"Data": "2023-06-21T11:23:13.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-06-20T17:13:06.687",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS 298/2023 E 299/2023.",
"Data": "2023-06-20T12:23:13.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2023.",
"Data": "2023-06-20T10:21:24.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-06-19T21:47:52.733",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.",
"Data": "2023-06-19T16:32:29.74",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS \nDEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE\nCONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.",
"Data": "2023-06-19T15:22:37.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 012/2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-16T16:33:38.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 010/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2023 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-16T16:31:59.607",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-06-16T14:18:48.213",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 294/2023.",
"Data": "2023-06-15T11:24:27.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2023.",
"Data": "2023-06-15T11:05:08.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2023.",
"Data": "2023-06-15T10:03:42.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO LEANDRO GUSMÃO DE OLIVEIRA",
"Data": "2023-06-15T09:13:49.143",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - LEANDRO GUSMÃO DE OLIVEIRA",
"Data": "2023-06-15T09:13:06.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2023",
"Data": "2023-06-15T09:00:27.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-06-14T22:17:24.07",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-06-14T22:11:34.787",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2023.",
"Data": "2023-06-14T15:07:31.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS.",
"Data": "2023-06-14T10:19:49.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2023.",
"Data": "2023-06-13T10:16:41.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2023.",
"Data": "2023-06-13T10:04:11.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023",
"Data": "2023-06-12T15:37:32.59",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS E ATAS",
"Data": "2023-06-12T11:43:54.29",
"Subcategoria": "EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023.",
"Data": "2023-06-07T12:21:49.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS.",
"Data": "2023-06-07T11:07:42.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LISTAGEM PRELIMINAR DE REGISTRO DE CANDIDATURAS\nDEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE\nCONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.",
"Data": "2023-06-07T10:30:28.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023",
"Data": "2023-06-06T16:06:09.163",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023",
"Data": "2023-06-06T16:02:18.773",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO SEGUNDO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2023-06-06T16:00:59.18",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PRIMEIRO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2023-06-06T15:59:25.617",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PRIMEIRO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2023-06-06T15:59:25.617",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS.",
"Data": "2023-06-06T15:46:24.337",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 052 E 053-2023",
"Data": "2023-06-06T12:15:02.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 051-2023 - Homologa o Cadastro Municipal de Cultura 2023 do Município de Barra da Estiva – BA.",
"Data": "2023-06-06T11:17:04.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2023.",
"Data": "2023-06-06T10:34:09.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA",
"Data": "2023-06-05T16:14:56.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023.",
"Data": "2023-06-02T10:40:35.777",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023.",
"Data": "2023-06-02T10:37:01.623",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS.",
"Data": "2023-06-02T10:34:30.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 049-23 - RECESSO JUNINO E FERIADO DE SÃO JOÃO 2023",
"Data": "2023-06-01T16:12:14.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 007-2023 E PARECER NORMATIVO N 002-2023",
"Data": "2023-06-01T15:51:57.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-06-01T11:35:14.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 046 - 2023 - NOMEIA MEMBROS CMAS BIENIO 2023-2023.\r\n\nDECRETO 047 - 2023 - NOMEIA DIRETORIA CMAS BIENIO 2023-2025.\r\n\nDECRETO 048 - 2023 - CONVOCA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.",
"Data": "2023-06-01T10:27:32.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES CMAS",
"Data": "2023-06-01T10:26:44.473",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEC EDUCAÇAO - PORTARIA N 011-2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO SENA BORGES POVOADO SÃO JORGE DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, PARA O TRIÊNIO 2023/2026",
"Data": "2023-05-30T15:49:00.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA- BA N° 005/2023",
"Data": "2023-05-30T15:07:57.573",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 045/2023 - Convoca 5ª Conferência Municipal da Cidade de Barra da Estiva.",
"Data": "2023-05-30T11:19:49.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 260/2023.",
"Data": "2023-05-30T09:53:33.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-05-29T15:36:19.373",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 010-2023 , CME - EDITAL 006-2023.",
"Data": "2023-05-26T15:03:45.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 259",
"Data": "2023-05-26T10:17:33.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 009 - 2023 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.",
"Data": "2023-05-25T13:58:34.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVOS",
"Data": "2023-05-25T10:36:08.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO (2023) DE\nCONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA N. 01/2023.",
"Data": "2023-05-25T09:20:36.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2023",
"Data": "2023-05-24T14:12:03.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 008/2023. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-05-24T13:53:13.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023\n",
"Data": "2023-05-19T16:36:44.137",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023.",
"Data": "2023-05-19T16:02:08.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2023-05-18T09:04:12.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS 494/2022 E 505/2022.",
"Data": "2023-05-17T15:09:03.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2023",
"Data": "2023-05-17T11:04:08.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-05-17T11:01:53.54",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023.",
"Data": "2023-05-17T10:59:34.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-05-16T18:19:33.677",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 005/2023;\r\nPARECER NORMATIVO N 001/2023;\r\nEDITAL N 001/2023 - CAIXA ESCOLAR JULIO SENA BORGES.",
"Data": "2023-05-16T13:53:52.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2023“CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA REGULAMENTAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n",
"Data": "2023-05-16T11:56:07.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 256/2023",
"Data": "2023-05-16T10:34:19.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-15T20:14:11.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-15T19:45:33.657",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO REF. CONTRATO Nº 112/2023",
"Data": "2023-05-12T09:55:55.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2023.",
"Data": "2023-05-11T17:35:10.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-05-11T11:02:48.39",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023.",
"Data": "2023-05-11T10:54:32.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023.",
"Data": "2023-05-11T10:54:07.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023.",
"Data": "2023-05-11T10:53:14.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023.",
"Data": "2023-05-11T10:50:54.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS .",
"Data": "2023-05-09T15:27:44.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 043-23 - Cessão de Servidor Público Municipal para atuar na Rede Estadual de Ensino - GILSON RODOLFO.",
"Data": "2023-05-09T15:11:37.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LRF.\r\n\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LDO.",
"Data": "2023-05-09T12:16:32.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS 250 E 251.",
"Data": "2023-05-09T11:49:23.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E ATAS.",
"Data": "2023-05-08T16:18:03.89",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-05-08T14:35:24.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2023.",
"Data": "2023-05-08T10:24:59.54",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023",
"Data": "2023-05-08T10:00:24.45",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023.",
"Data": "2023-05-08T09:38:06.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS",
"Data": "2023-05-05T13:43:36.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N 040, 041 E 042-2023",
"Data": "2023-05-04T13:47:19.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001 / 2023 - QUEIROZ PIMENTEL SERVIÇOS LTDA",
"Data": "2023-05-04T11:02:16.457",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 039-23 - NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO SOCIOEDUCATIVO .",
"Data": "2023-05-04T09:47:23.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2023 “NOMEIA CHEFE JURÍDICO DO CREAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-05-03T09:58:30.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2023 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA.\r\nDECRETO Nº 037/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA.\r\n",
"Data": "2023-05-03T09:03:10.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2023.",
"Data": "2023-05-02T16:40:47.78",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS",
"Data": "2023-05-02T14:42:54.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 034 E 035-2023",
"Data": "2023-05-02T09:55:03.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS MUNICIPAIS N 005, 006 E 007-2023",
"Data": "2023-04-26T09:44:24.91",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS",
"Data": "2023-04-25T17:26:13.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CME",
"Data": "2023-04-25T14:03:22.977",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2023",
"Data": "2023-04-24T15:54:29.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2023",
"Data": "2023-04-24T15:52:28.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2023",
"Data": "2023-04-24T15:31:20.86",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2023",
"Data": "2023-04-24T15:27:53.737",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEC EDUCAÇÃO - PORTARIA N 002-2023",
"Data": "2023-04-24T14:19:41.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023.",
"Data": "2023-04-20T17:25:24.793",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 026-2023 - CONSELHO FUNDEB REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-04-20T17:23:50.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CMAS - RESOLUÇÕES N 004, 005 E 006/2023 ",
"Data": "2023-04-20T14:39:30.58",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033-23 - NOMEAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2023-04-20T12:41:25.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032-23 - EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE - PATRICIA RIBEIRO.",
"Data": "2023-04-20T12:03:04.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIOS N 001 E 002-2023",
"Data": "2023-04-20T11:39:05.263",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS E EXTRATO DE CONTRATOS",
"Data": "2023-04-20T11:32:15.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2023",
"Data": "2023-04-19T17:58:27.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2023",
"Data": "2023-04-19T14:06:13.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2023",
"Data": "2023-04-19T14:04:49.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEC. EDUCAÇÃO - PORTARIA N 001-2023 E EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 002-2023",
"Data": "2023-04-19T10:14:02.83",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DESMENBRAMENTOS ",
"Data": "2023-04-18T10:29:05.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, LEI MUNICIPAL Nº 03/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 013/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-04-17T11:22:15.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS",
"Data": "2023-04-14T16:40:52.313",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 003-2023 CACS-FUNDEB.",
"Data": "2023-04-14T15:59:08.547",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026-2023 - MEMBROS CACS/FUNDEB.",
"Data": "2023-04-14T15:58:04.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 097 /2023",
"Data": "2023-04-13T15:02:23.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2023",
"Data": "2023-04-13T11:44:38.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 025-2023 - REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUMTUR",
"Data": "2023-04-12T16:27:28.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2023",
"Data": "2023-04-12T13:31:48.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023",
"Data": "2023-04-12T13:30:56.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023",
"Data": "2023-04-12T13:29:34.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS",
"Data": "2023-04-11T15:53:41.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ",
"Data": "2023-04-11T15:50:56.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2023.",
"Data": "2023-04-11T12:17:37.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO N.º 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A PORTARIA N.º 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-11T09:55:12.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO ALTO MÉXICO, NA CIDADE DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2023-04-11T09:26:55.297",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2023.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2023.",
"Data": "2023-04-11T08:39:39.67",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-04-05T10:52:30.797",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023",
"Data": "2023-04-05T10:43:36.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS",
"Data": "2023-04-05T10:19:34.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEIS MUNICIPAL Nº 002, 003 E 004-2023.",
"Data": "2023-04-04T11:37:04.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS MUNICIPAL Nº 001, 002,003 E 004-2023",
"Data": "2023-04-04T11:35:49.18",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E CREDENCIAMENTO",
"Data": "2023-04-04T10:12:43.9",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS",
"Data": "2023-04-03T16:26:51.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023",
"Data": "2023-03-31T12:49:56.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-30T11:43:57.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023",
"Data": "2023-03-30T11:29:49.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023",
"Data": "2023-03-30T11:29:26.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023",
"Data": "2023-03-29T15:03:22.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 008 E EDITAL 003 - SEC EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-03-29T11:58:16.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-03-28T17:14:33.303",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2023.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023.",
"Data": "2023-03-28T16:47:38.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-28T16:44:15.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2023",
"Data": "2023-03-28T16:41:51.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-03-28T11:41:40.063",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 003-2023 - REDA.",
"Data": "2023-03-28T11:22:36.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DELIBERATIVO N° 001/2023.",
"Data": "2023-03-27T10:12:12.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO COM RETIFICAÇÕES.",
"Data": "2023-03-27T10:05:04.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-03-24T09:31:13.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-23T14:44:27.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023.",
"Data": "2023-03-23T14:42:10.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS",
"Data": "2023-03-22T15:18:04.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 e EXTRATO DO CONTRATO N° 214/2023",
"Data": "2023-03-22T09:21:52.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2023 - “Exonera Diretora da Divisão de Programas Sociais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.\r\nDECRETO Nº 013/2023 - “Nomear Assistente Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.",
"Data": "2023-03-21T13:58:16.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-20T23:19:08.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2023",
"Data": "2023-03-20T13:21:19.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023.",
"Data": "2023-03-20T13:20:25.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023",
"Data": "2023-03-17T16:07:53.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023",
"Data": "2023-03-17T16:07:34.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023",
"Data": "2023-03-17T16:07:09.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2023.",
"Data": "2023-03-17T12:05:40.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO N 006-2023",
"Data": "2023-03-17T09:25:14.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2023 - “AUTORIZA SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS A MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE BARRA DA ESTIVA-BA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.” ",
"Data": "2023-03-15T15:48:57.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E ATAS.",
"Data": "2023-03-15T15:31:32.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS nº 021 E 022-2023.",
"Data": "2023-03-15T13:25:05.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2023.",
"Data": "2023-03-15T11:55:29.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020/2023 - “NOMEIA DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-03-14T16:54:28.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CMDCA - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL",
"Data": "2023-03-14T14:45:38.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº. 205/2023.",
"Data": "2023-03-13T13:26:08.99",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.",
"Data": "2023-03-13T13:21:46.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-03-13T12:45:31.8",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO N 002 - REDA 2023.",
"Data": "2023-03-10T14:00:52.21",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2023 - “NOMEAR ASSESSOR DA DIVISÃO CONTÁBIL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-03-10T09:24:46.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CACS FUNDEB.",
"Data": "2023-03-09T15:14:50.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS\r\n\r\n",
"Data": "2023-03-07T14:55:55.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - 016, 017 E 018",
"Data": "2023-03-07T14:48:56.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023",
"Data": "2023-03-07T13:48:19.9",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 ENFERMEIRAS",
"Data": "2023-03-07T13:44:07.993",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEC SAUDE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022",
"Data": "2023-03-07T13:38:03.07",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023.",
"Data": "2023-03-07T12:30:17.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023.",
"Data": "2023-03-07T12:19:22.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2023 ",
"Data": "2023-03-06T16:30:45.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CACAS-FUNDEB E RESOLUÇÃO CMAS.",
"Data": "2023-03-06T15:42:30.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 015-2023 E RESOUÇÕES CMS 002 E 003-2023",
"Data": "2023-03-06T10:15:57.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023",
"Data": "2023-03-03T14:08:45.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023",
"Data": "2023-03-03T14:08:29.147",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 14 -2023 - DESMEMBRAMENTO.",
"Data": "2023-03-03T12:45:42.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-03-03T12:10:08.41",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023",
"Data": "2023-03-03T10:07:58.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 012 E 013",
"Data": "2023-03-02T15:30:04.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS",
"Data": "2023-03-02T14:59:19.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA ",
"Data": "2023-03-02T14:57:47.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA - BAHIA”",
"Data": "2023-03-02T08:13:54.163",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023.",
"Data": "2023-03-01T15:07:26.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023.",
"Data": "2023-03-01T15:03:18.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 012-2023 - HOMOLOGAÇÃO REDA",
"Data": "2023-02-28T18:44:48.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.",
"Data": "2023-02-27T21:12:24.053",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022 LRF.",
"Data": "2023-02-27T20:53:37.773",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023",
"Data": "2023-02-27T10:06:09.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023",
"Data": "2023-02-27T09:44:27.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2023",
"Data": "2023-02-27T09:38:46.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2023",
"Data": "2023-02-27T09:37:50.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CME/BE Nº 002/2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2023-02-24T17:41:40.967",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS",
"Data": "2023-02-24T12:24:22.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ",
"Data": "2023-02-24T12:23:34.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-02-24T10:30:04.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.\r\nPORTARIA Nº 004 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.",
"Data": "2023-02-24T09:52:05.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023.",
"Data": "2023-02-15T16:05:42.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2023-02-15T15:05:53.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2023-02-15T15:03:51.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2023",
"Data": "2023-02-15T10:35:21.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2023",
"Data": "2023-02-15T10:16:18.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2023",
"Data": "2023-02-15T09:17:44.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023.",
"Data": "2023-02-14T17:40:19.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS",
"Data": "2023-02-14T16:04:37.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 011-2023 - NOMEIA MEMBROS CMS",
"Data": "2023-02-14T11:35:55.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS",
"Data": "2023-02-13T16:23:22.913",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023",
"Data": "2023-02-10T17:01:23.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023",
"Data": "2023-02-10T17:00:32.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023",
"Data": "2023-02-10T16:59:21.217",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 166/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 165/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022\r\n",
"Data": "2023-02-10T09:51:49.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO",
"Data": "2023-02-09T12:38:20.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO",
"Data": "2023-02-09T12:36:05.163",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO",
"Data": "2023-02-09T12:29:19.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023",
"Data": "2023-02-09T11:44:52.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023",
"Data": "2023-02-09T11:33:47.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 005-2023",
"Data": "2023-02-08T16:41:49.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2023",
"Data": "2023-02-08T10:16:35.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 010-2023",
"Data": "2023-02-07T15:13:03.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2023 PREGÃO PRESENCIAL",
"Data": "2023-02-07T11:17:48.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2023-02-06T10:56:58.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023",
"Data": "2023-02-06T09:51:58.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023",
"Data": "2023-02-06T09:50:19.537",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 162 /2023.",
"Data": "2023-02-06T09:36:10.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 161/2023.",
"Data": "2023-02-02T12:05:56.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 158/2023.",
"Data": "2023-02-01T18:27:43.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS",
"Data": "2023-02-01T16:20:45.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 119/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 121/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 118/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 120/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 123/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 122/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2023.",
"Data": "2023-02-01T15:06:01.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2023.",
"Data": "2023-02-01T15:02:35.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 e 005/2023 e CHAMADA PÙBLICA Nº 003/2023",
"Data": "2023-02-01T13:27:18.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATOS 342 E 343/2022",
"Data": "2023-02-01T09:37:06.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ADITIVOS CONTRATOS 342/2022 E 343/2022",
"Data": "2023-02-01T09:36:32.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2023 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-01-31T17:15:20.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO N 002-2023",
"Data": "2023-01-31T15:46:30.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CME/BE N° 001/2023",
"Data": "2023-01-31T11:46:01.117",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 01/2023.",
"Data": "2023-01-30T16:42:33.943",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004-2023.",
"Data": "2023-01-30T16:40:58.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO , APROVADO PELO DECRETO Nº 221 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, CORRESPONDENTE À PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS\r\n",
"Data": "2023-01-27T18:55:36.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2023.",
"Data": "2023-01-27T12:10:38.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-27T11:04:01.53",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-27T11:03:26.657",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º Quadrimestre de 2022",
"Data": "2023-01-26T16:36:25.34",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-26T14:39:59.023",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 254/2022",
"Data": "2023-01-25T14:40:39.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2023.",
"Data": "2023-01-24T16:34:04.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 E 003/2023",
"Data": "2023-01-24T13:25:03.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-20T14:04:03.233",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023",
"Data": "2023-01-20T09:11:37.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 006-2023 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA",
"Data": "2023-01-16T16:01:56.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023",
"Data": "2023-01-16T13:01:00.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114 /2023\r\n",
"Data": "2023-01-16T12:25:30.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-01-16T11:44:49.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022",
"Data": "2023-01-16T09:20:49.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-13T10:14:33.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-01-13T10:13:34.163",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-12T19:02:18.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-12T15:50:02.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-12T15:23:23.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO ITENS CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-12T15:05:33.223",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 146/2022.",
"Data": "2023-01-11T17:17:21.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 458/2022.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 351/2022.",
"Data": "2023-01-11T16:29:59.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-11T15:41:25.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022",
"Data": "2023-01-11T14:52:01.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 e EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023.",
"Data": "2023-01-11T14:25:43.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-10T16:07:12.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEC DE EDUCAÇÃO N 001-2023.",
"Data": "2023-01-10T14:21:39.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 086/2023.",
"Data": "2023-01-10T13:10:43.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2023 - “Designar servidor para função de Fiscal de Contratos no âmbito deste Município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências”.\r\nPORTARIA Nº 002/2023 - “Designar servidor para função de Fiscal de Obras no âmbito deste Município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências”.\r\nPORTARIA Nº 003/2023 - “Designar servidor responsável pelo controle de patrimônio, e dá outras providências”.",
"Data": "2023-01-10T13:08:49.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2023 - “Exonerar Assessor da Divisão Contábil, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.\r\n\nDECRETO Nº 005/2023 - “Nomear Assessor da Divisão Contábil, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.",
"Data": "2023-01-10T12:19:31.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 002/2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.\r\n\nDECRETO N° 003/2023 - Nomeia Pregoeiro e Equipe.",
"Data": "2023-01-10T09:29:56.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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