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ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 DO MUNICÍPIO DE GUAJERU - BA, PREVISTA NA LEI Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DISPOSTO NO § 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.", "Data": "2020-04-28T13:43:14.987", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISOS.", "Data": "2020-04-28T08:36:05.247", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020", "Data": "2020-04-27T16:55:57.937", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020", "Data": "2020-04-24T18:51:27.97", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.", "Data": "2020-04-24T15:32:03.333", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.", "Data": "2020-04-24T14:58:35.003", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 026, DE 17 DE ABRIL DE 2020. ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "Data": "2020-04-17T13:53:00.65", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2020. 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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA) O COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-04-14T13:39:11.683", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA, POR TEMPO INDETERMINADO, PRAZOS DE MEDIDAS RELATIVAS À PANDEMIA DA COVID-19, RATIFICANDO-AS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA).", "Data": "2020-04-14T13:36:42.25", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.\r\nEDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.\r\nPORTARIA Nº 016, DE 13 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-14T10:27:56.93", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 023, DE 08 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2020-04-08T13:23:35.223", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.", "Data": "2020-04-03T18:00:16.973", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 21, DE 02 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 22, DE 02 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-03T17:57:36.973", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE MARÇO FMS E FMAS.", "Data": "2020-04-03T11:57:06.097", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 103/2018.", "Data": "2020-04-03T10:52:23.38", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.", "Data": "2020-04-02T12:34:40.113", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATOS. ", "Data": "2020-04-01T15:51:34.343", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 86.899,70 (OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-04-01T10:52:32.217", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISOS.", "Data": "2020-03-31T15:40:35.59", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-03-30T17:34:28.207", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL", "Data": "2020-03-27T11:02:27.94", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "SUSPENSÃO DE CONTRATOS.\r\nSUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO.", "Data": "2020-03-26T15:52:57.527", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020", "Data": "2020-03-26T13:10:25.767", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.", "Data": "2020-03-25T16:13:27.307", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-25T13:17:06.257", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATOS Nº 01/2020 AO 23/2020.", "Data": "2020-03-24T15:57:58.653", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO NO 19, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPONDO SOBRE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (INCLUSIVE CORRESPONDENTES), ASSIM COMO LIMITA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-03-23T15:43:10.117", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-23T15:06:17.947", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.", "Data": "2020-03-23T15:04:41.307", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-03-19T15:27:23.427", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO \"NOVO CORONAVÍRUS\" (\"COVID- 19\") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-03-18T16:29:42.97", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020", "Data": "2020-03-17T16:57:30.957", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 002/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.", "Data": "2020-03-12T15:52:09.843", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.", "Data": "2020-03-12T15:43:26.44", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE 12 DE MARÇO DE 2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.", "Data": "2020-03-12T11:26:41.367", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 018, DE 02 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-11T16:56:41.427", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.\r\nRESUMO DO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 103/2018.\r\n", "Data": "2020-03-10T16:59:10.337", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO 2020.", "Data": "2020-03-10T14:51:09.803", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 017, DE 02 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-09T16:56:43.617", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 016, DE 02 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-09T16:54:41.987", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 015, DE 02 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-09T16:53:07.187", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-09T16:50:10.14", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 012, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.", "Data": "2020-03-09T16:47:22.18", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 002-11/2019.", "Data": "2020-03-09T15:45:22.273", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.", "Data": "2020-03-09T14:30:41.707", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.", "Data": "2020-03-09T11:54:02.637", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS.", "Data": "2020-03-06T17:00:09.197", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020", "Data": "2020-03-06T16:39:15.867", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-04T13:14:13.037", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.", "Data": "2020-03-03T11:57:06.717", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 .", "Data": "2020-03-02T16:37:33.523", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 013, DE 02 DE MARÇO DE 2020. 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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 034-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 034-08/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 036-08/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 037-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 037-08/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036-08/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 033-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033-08/2019\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031-08/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 022-08/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO 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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.", "Data": "2019-07-19T15:27:12.047", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 079, DE 01 DE JULHO DE 2019.", "Data": "2019-07-18T16:22:08.043", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019", "Data": "2019-07-17T16:52:52.393", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - Registro de Preços", "Data": "2019-07-15T16:53:08.903", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Parecer Nº 03/2019", "Data": "2019-07-11T15:54:30.253", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024 - 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De iniciativa do Legislativo, cujo projeto foi proposto pela Vereadora Eliene Rocha Rodrigues Viana. “Dispõe sobre atribuição do nome JASMIRA MARIA DE JESUS, a Rua popularmente conhecida como “Jasmira Maria de Jesus” do Bairro Jardim Novo Horizonte, no Município de Guajeru/BA, e dá outras providências”", "Data": "2019-06-19T11:49:47.397", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 74\r\nDECRETO Nº 75", "Data": "2019-06-19T09:40:09.88", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Divulgação do local de prova - Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 ", "Data": "2019-06-18T16:47:39.78", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 013-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 014-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 024-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 025-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 027-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 007-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 011-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 012-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 028-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 029-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 001-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 002-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 003-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-05/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006-05/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 019-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 020-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 021-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 022-05/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 015-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 016-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 017-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 018-05/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010-05/2019\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS Nº 031-05/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018-FMS\r\nHOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018-FMS\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019\r\nRESUMO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018\r\nRESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 156-01/2019\r\nRESUMO DE CONTRATOS - MAIO/2019\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 146/2018", "Data": "2019-06-18T08:29:58.033", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI Nº 35, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Guajeru – REFIS Guajeru 2018.", "Data": "2019-06-17T15:50:17.083", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "OFICIOS DE SOLICITAÇÃO ABERTURA DE CONTA CORRENTE", "Data": "2019-06-14T15:30:22.79", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019", "Data": "2019-06-12T16:49:46.083", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - 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Ratifica o Decreto n° 76, de 04 de dezembro de 2018, e dá outras providências.", "Data": "2019-01-04T16:02:51.517", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018", "Data": "2019-01-03T17:29:15.403", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.\r\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.", "Data": "2019-01-03T12:53:21.14", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e Fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências", "Data": "2019-01-02T12:47:14.287", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N°001/2019, De 02 de Janeiro de2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - 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Instaurado conforme Resolução TCM/BA nº 001/2016 1ª C, para cancelamento dos restos a pagar, indevidamente inscritos no balaço patrimonial do exercício de 2012.", "Data": "2018-12-28T14:16:41.197", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATOS ", "Data": "2018-12-28T10:27:46.45", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS NOVEMBRO DE 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU", "Data": "2018-12-26T16:51:11.25", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS NOVEMBRO DE 2018 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.", "Data": "2018-12-26T16:43:23.857", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS \r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 003/2018-FMS\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 002/2018-FMAS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018", "Data": "2018-12-26T14:09:12.007", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": " DECRETO Nº 81, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, e da outras providências", "Data": "2018-12-21T12:39:27.723", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI N° 31, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério Público do Município de Guajeru, Estado da Bahia.", "Data": "2018-12-21T11:21:36.257", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 27, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Designa Comissão Processante no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru (BA)", "Data": "2018-12-20T13:29:13.093", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n", "Data": "2018-12-20T12:14:05.217", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. DECLARA EXTINTA A ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-12-18T15:47:55.657", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO - INX 016-2018 - ATRAÇÕES REVEILLON - MENINA FACEIRA - MAXXI.\r\nCONTRATO - INX 017-2018 - ATRAÇÕES REVEILLON - AMANDO & CESAR - SERTÃO.\r\nCONTRATO 1 - DSP 145-2018 - SHOW REVEILLON - TARCIDIO TELLYS.\r\nEDITAL - PRG 040-2018 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DSP 145-2018 - SHOW REVEILLON - TARCIDIO TELLYS.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - INX 016-2018 - ATRAÇÕES REVEILLON - MENINA FACEIRA - MAXXI.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - INX 017-2018 - ATRAÇÕES REVEILLON - AMANDO & CESAR - SERTÃO.\r\nRESUMO - 1º APOSTILAMENTO - CONTRATO - PRG 021-2017 - GÁS.", "Data": "2018-12-18T15:24:31.187", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 80, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-17T16:47:39.123", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 79, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-17T16:47:06.67", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA SME Nº 09 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Orienta o processo de matrícula para o ano letivo 2019 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.", "Data": "2018-12-17T16:32:18.533", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 04 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo 2019 da Rede Municipal de Ensino de Guajeru e dá outras providências. ", "Data": "2018-12-14T15:23:30.61", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018\r\n", "Data": "2018-12-14T13:46:04.887", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 78, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.", "Data": "2018-12-14T11:30:33.363", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018", "Data": "2018-12-13T17:29:18.73", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATOS \r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018\r\nPUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2018\r\nPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2018\r\nPUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 050/2018-FMS\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 051/2018-FMS", "Data": "2018-12-13T16:47:33.057", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018", "Data": "2018-12-13T09:51:59.183", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA GSMS Nº 001/2018.", "Data": "2018-12-12T16:50:29.917", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PARECER CME 002 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO.", "Data": "2018-12-12T11:21:41.267", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.", "Data": "2018-12-12T08:46:42.717", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.", "Data": "2018-12-11T16:58:51.623", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 77, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. 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Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente.", "Data": "2018-11-12T16:28:03.417", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-11-09T08:12:21.857", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO 1 - PRG 031-2018 - ÔNIBUS - MARCOPOLO.\r\nCONTRATO E ATA SRP 01 -- PRG 020-2018 - MATERIAL DE LIMPEZA - ZITA - 03.\r\nEXTRATOS - PRG 020-2018 - MATERIAL DE LIMPEZA - ZITA 03.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DSP'S 120 A 127.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - INX 014-2018 - ASSESSORIA LDO E LOA - PREFEITURA - KM.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PRG 028-2018 - EQUIPAMENTOS EMENDA.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PRG 031-2018 - ÔNIBUS - MARCOPOLO.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PRG 032-2018 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POÇOS ARTESIANOS.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - DSP 119-2018 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL UBS STA ROSA - SILVIO.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - PR-E 002-2018 - TRANSPORTES DIVERSOS.\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - PRG 035-2018 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.", "Data": "2018-11-08T16:25:09.833", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018\r\nRETIFICAÇÃO CONTRATOS 177/2018, 178/2018, 179/2018, 180/2018 e 181/2018.", "Data": "2018-10-31T16:57:52.907", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.", "Data": "2018-10-31T16:41:03.767", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.", "Data": "2018-10-31T16:32:27.69", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-10-31T09:20:40.893", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – SETEMBRO 2018\r\nRESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETEMBRO 2018\r\nRESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SETEMBRO 2018.", "Data": "2018-10-30T15:50:21.793", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÕES\r\nHOMOLOGAÇÕES \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS \r\nTERMOS ADITIVOS \r\nTERMOS DE APOSTILAMENTO", "Data": "2018-10-25T15:45:04.617", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATO DE CONTRATOS. 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\"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E A EMPRESA C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\"", "Data": "2018-07-17T14:02:46.73", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2018 - Atribui nome a imóvel público municipal.", "Data": "2018-07-13T16:52:14.44", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " LEI N.º 23, DE 13 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.", "Data": "2018-07-13T16:45:13.757", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 016/2018, 017/2018 E 018/2018.", "Data": "2018-07-13T15:43:55.563", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 2018.", "Data": "2018-07-05T16:21:54.203", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 02/2018 E 03/2018.", "Data": "2018-07-05T15:56:26.12", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 120.901,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2018-07-05T11:35:09.807", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 03 DE 15 DE JUNHO DE 2018.", "Data": "2018-07-04T16:36:52.953", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 20 DE ABRIL DE 2018.", "Data": "2018-07-04T16:35:12.94", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 21 DE MARÇO DE 2018.", "Data": "2018-07-04T16:28:17.697", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2018 E RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2018 - CONVITE Nº 001/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2018 E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2018 - CONVITE Nº 001/2018.", "Data": "2018-07-03T15:50:15.3", "Subcategoria": "CONVITE", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 072/2018\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 047/2018\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 016/2018\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 017/2018\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 014/2018\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 015/2018\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 018/2018\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 019/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2018\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 048/2018-FMAS\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO\r\nRESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.", "Data": "2018-06-29T10:30:12.727", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – MAIO 2018.", "Data": "2018-06-28T14:33:28.92", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – MAIO 2018.", "Data": "2018-06-28T14:19:02.207", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MAIO 2018.", "Data": "2018-06-28T14:14:14.237", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 55, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-06-21T12:16:58.75", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO.\r\nRESUMOS DE CONTRATOS.\r\nCONTRATOS.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.", "Data": "2018-06-20T16:53:57.103", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "OFÍCIO Nº 61/2018 - \"SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE.\"", "Data": "2018-06-19T10:27:56.44", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Solicitação de abertura de conta corrente Bloco Beneficio Eventual \r\nSolicitação de abertura de conta corrente Bloco Protecao S Basica ", "Data": "2018-06-18T17:25:30.03", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2017.", "Data": "2018-06-14T06:26:03.603", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2017-12-20T16:47:05.73", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAJERU – REFIS GUAJERU 2017.", "Data": "2017-12-20T16:41:58.473", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 10, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GUAJERU, para o exercício financeiro de 2018.", "Data": "2017-12-20T16:38:33.01", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 12 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Dispõe sobre a lista de materiais escolares a serem solicitados pelas escolas no início de cada ano letivo\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017- Regulamenta a desativação de escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino", "Data": "2017-12-19T16:09:59.627", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL E ANEXOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.\r\nEDITAL E ANEXOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 254/2017.\r\nRESUMO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017\r\n", "Data": "2017-12-19T14:08:42.643", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017", "Data": "2017-12-15T16:54:19.527", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2018 - REPUBLICAÇÃO ", "Data": "2017-12-14T16:05:44.84", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017", "Data": "2017-12-14T13:57:40.427", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº _____/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - REGISTRO DE PREÇOS \r\n", "Data": "2017-12-13T13:21:29.07", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.\r\n", "Data": "2017-12-12T15:48:16.373", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DIAS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DA CIDADE DE GUAJERU, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DO NATAL E ANO NOVO.\r\n", "Data": "2017-12-12T14:52:43.743", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATOS DE FORNECIMENTOS.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2017.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO SOCIAL - PRG 030-2017.\r\nATO FORMAL E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2017.\r\nRESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 312/2017.\r\nRESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 043/2017-FMS.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 273/2017.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 066/2016-FMAS.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 067/2016-FMAS.\r\nRESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 068/2016-FMAS.", "Data": "2017-12-11T10:25:00.187", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2017", "Data": "2017-12-08T16:57:53.63", "Subcategoria": "CONVITE", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA SME Nº11 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ORIENTA O PROCESSO DE MATRICULA PARA O ANO LETIVO 2018 NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 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054/2016-FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA E APARECIDA XAVIER NETO DOS SANTOS\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 056/2016-FMS - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 056/2016-FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA E MARIA DOMENATE SILVA AZEREDO\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 057/2016 - FMS - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 057/2016 - FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA E APARECIDA MARIA VIEIRA\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 058/2016-FMS - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2016-FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA E LÚCIA ROSA DE JESUS SOUZA\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 060/2016-FMS - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2016-FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA E CINTIA GOMES CALDEIRA SEPULVEDA\r\nRESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 063/2016 - FMS - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2016 - FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA E SOLANGE BARBOSA DOS SANTOS\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 083/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E LEONARDO AZEREDO DE SOUZA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 084/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E SALVADOR ALVES FERREIRA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 085/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E SAYONARA DIAS OLIVEIRA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 086/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E ROSA ANDRADE DE SOUZA ROCHA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 087/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E LUCÉLIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 089/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 089/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E MARIA ROCHA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 091/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E ANDREA ROSA PEREIRA SILVA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 092/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E SANDRA VALÉRIA DA SILVA COUTINHO\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 093/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E SILVANDA RIBEIRO ROCHA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 094/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E TATIANE SILVA PEREIRA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 095/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA SEPULVEDA\r\nRESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 096/2016 - PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM 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Secretaria Municipal de Saúde.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Sonorização e locação de Equipamentos de infraestrutura para serem utilizados em eventos realizados pelas Secretarias Municipais e de Serviços Veiculação de informações em Carro de Som Volante.", "Data": "2016-05-10T16:58:08.847", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - LICITAÇÃO DESERTA\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - LICITAÇÃO DESERTA", "Data": "2016-05-10T16:58:08.847", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016", "Data": "2016-05-09T17:31:08.547", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016", "Data": "2016-05-05T12:12:15.697", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", 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Municipal de Saúde.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Sonorização e locação de Equipamentos de infraestrutura para serem utilizados em eventos realizados pelas Secretarias Municipais e de Serviços Veiculação de informações em Carro de Som Volante.", "Data": "2016-04-26T16:13:54.56", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços na Elaboração de Projetos de Engenharia Completos.", "Data": "2016-04-25T10:33:38.387", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016", "Data": "2016-04-25T10:26:02.893", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 25/2016 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-04-20T10:32:06.88", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Prestação de Contas da Ampliação das Unidades de Saúde", "Data": "2016-04-19T15:59:54.037", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016\r\n", "Data": "2016-04-18T16:54:35.573", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO N° 22/2016 - ALTERA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUAJERU CRIADA COM BASE NA LEI N° 08 DE 13 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 23/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-04-15T11:50:12.54", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016\r\nRESUMO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016\r\nRESUMO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016\r\nRESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2016\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016\r\nRESUMO DOS CONTRATOS REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2016\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO 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CULTURAS REGIONAIS E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO 2016 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-04-05T17:54:41.447", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 16/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 17/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 18/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 19/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 20/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 21/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-04-01T15:31:37.87", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.", "Data": "2016-03-30T18:17:12.97", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016", "Data": "2016-03-30T17:00:17.343", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 001 DE 16 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL E ANTECIPAÇÃO DE DEPENDÊNCIA NAS DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E NO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "Data": "2016-03-28T14:44:35.377", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1ºbimestre 2016", "Data": "2016-03-23T18:00:09.533", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Guajeru-Ba.", "Data": "2016-03-23T16:35:10.46", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 (LICITAÇÃO FRACASSADA)", "Data": "2016-03-23T16:35:10.46", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO referente a Dispensas de Licitação\r\nATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO e RESUMO DE CONTRATO referente a INEXIGIBILIDADES de Licitação\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015", "Data": "2016-03-22T17:00:53.243", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS FEVEREIRO 2016", "Data": "2016-03-22T15:49:59.98", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI N° 66, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-03-18T09:32:17.35", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA SME Nº 02/2016 - Art. 1° Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.", "Data": "2016-03-17T15:03:20.477", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELAÇÃO DE CONTRATOS DO FUNDO – FEVEREIRO 2016", "Data": "2016-03-17T11:42:19.143", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - JANEIRO 2016", "Data": "2016-03-16T15:15:12.64", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016\r\n", "Data": "2016-03-16T11:19:42.817", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016", "Data": "2016-03-15T16:56:12.217", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016", "Data": "2016-03-15T16:55:29.873", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI N° 65, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-03-15T14:27:54.557", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RETIFICAÇAÕ DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016\r\nRETIFICAÇAÕ DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016\r\nRETIFICAÇAÕ DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016\r\nRETIFICAÇAÕ DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO\r\nRETIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2015\r\nRETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2015\r\nRETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2015\r\nRETIFICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2016\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO\r\nRETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO\r\nRETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO", "Data": "2016-03-14T16:45:59.61", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2015.", "Data": "2016-03-14T14:58:25.157", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016", "Data": "2016-03-08T16:53:15.063", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO No 15, 07 DE MARÇO DE 2016.", "Data": "2016-03-08T08:59:34.267", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA No 04, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA No 05, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA No 06, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\n", "Data": "2016-03-07T16:44:53.827", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016", "Data": "2016-03-01T16:53:17.667", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS – JANEIRO 2016", "Data": "2016-03-01T11:49:12.877", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resumo de Contratos - janeiro/2016", "Data": "2016-02-24T10:57:52.71", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Nota de pesar\r\n\r\n", "Data": "2016-02-24T10:55:14.027", "Subcategoria": 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Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 52/2015. Registro de Preços. Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 53/2015.\r\n\r\n\r\n\r\n", "Data": "2015-12-08T17:20:22.397", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Pregão Presencial Registro de Preços nº 050/2015 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços de Transportes Diversos para Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. \r\nPregão Presencial Registro de Preços nº 051/2015 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para veículos da Prefeitura, conforme especificações do Edital. \r\n", "Data": "2015-12-08T14:41:48.78", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resumo de contratos", "Data": "2015-12-03T15:24:29.823", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Lei nº 49/2015.", "Data": "2015-12-02T16:18:05.42", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Pregões Presenciais nº 47 a 49/2015.", "Data": "2015-12-01T16:15:55.353", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RREO - 5º BIMESTRE/2015.", "Data": "2015-11-26T10:12:46.973", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Atas de registro de preço. 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Resumo de contrato - PRG nº 004/2015.", "Data": "2015-11-24T16:27:09.303", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resumo de Contratos Novembro - 2015", "Data": "2015-11-24T15:15:14.277", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Decreto n° 55/2015", "Data": "2015-11-24T14:47:33.04", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 18/2015.", "Data": "2015-11-18T11:56:41.15", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregões nº 42 e 43/15.", "Data": "2015-11-12T16:50:17.37", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Lei nº 48/2015.", "Data": "2015-11-05T16:40:51.263", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Ato de homologação ", "Data": "2015-11-04T09:26:02.84", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resolução nº 06/2015", "Data": "2015-10-29T14:39:16.517", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital de Concurso. Criação do Hino Oficial do Município de Guajeru – Bahia.\r\n\r\n", "Data": "2015-10-29T14:34:58.907", "Subcategoria": "CONCURSO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Despacho", "Data": "2015-10-29T14:34:25.75", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 54/2015", "Data": "2015-10-29T10:11:03.82", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 53, de 26 de outubro de 2015.", "Data": "2015-10-26T11:11:39.18", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resumo do termo Aditivo 05 ao contrato Nº 034/2014-FMS", "Data": "2015-10-22T11:43:45.257", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Decreto Nº. 052/2015", "Data": "2015-10-21T16:14:27.85", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resumo de Contratos", "Data": "2015-10-21T11:49:33.71", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Lei nº 47/2015.", "Data": "2015-10-20T15:58:04.353", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resumo de Termo Aditivo do contrato Nº 042/2015-FMS", "Data": "2015-10-19T17:26:41.193", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Atas, homologações e extratos.", "Data": "2015-10-16T16:48:43.18", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Edital nº 05/2015", "Data": "2015-10-06T15:22:38.673", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Termos Aditivos.", "Data": "2015-10-02T17:00:34.997", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Lei nº 46/2015", "Data": "2015-10-02T14:24:38.093", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre/2015.\r\n", "Data": "2015-10-01T09:44:39.673", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Republicação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 1º ao 3º Bimestre/2015.", "Data": "2015-10-01T09:44:39.673", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Resolução CME nº005/2015.", "Data": "2015-09-25T15:25:55.58", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.", "Data": "2015-09-24T17:59:01.327", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.", "Data": "2015-09-24T17:59:01.327", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Decreto Nº. 049/2015. Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. ", "Data": "2015-09-24T09:15:55.32", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital de Convocação 03/2015.", "Data": "2015-09-23T14:27:12.993", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resumo de Contratos de Agosto de 2015.", "Data": "2015-09-23T11:02:17.507", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Portaria Nº. 15, de 25 de Agosto de 2015. Nomeia Givanildo Souza pregoeiro oficial do Município de Guajeru, para a realização de licitações, na modalidade “Pregão” designa os membros da equipe de apoio e da outras providências. \r\n\r\n", "Data": "2015-09-23T11:01:14.867", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital de Convocação 03/2015.", "Data": "2015-09-21T13:10:06.147", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Atas de Registro de Preço, Homologações e Extratos de Contratos.", "Data": "2015-09-21T12:51:27.69", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Edital Nº 004/2015/CMDCA – Guajeru/Ba.", "Data": "2015-09-21T09:23:00.653", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº. 48/2015. Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Atenção Farmacêutica desta Municipalidade e dá outras providências. \r\n", "Data": "2015-09-15T15:49:31.287", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação: Pregões Presenciais nº038 a 041/2015.", "Data": "2015-09-15T08:12:44.68", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto de Convocação: Decreto Nº 45/2015, de 14 de agosto de 2015. Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social de Guajeru. 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Informações e Edital na Sede da Prefeitura.\r\nAviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção e Materiais Elétricos (Iluminação Pública) para atender as necessidades do Município por um período de 12 (doze) meses\r\nAviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de serviços na realização de Exames Laboratoriais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município\r\n", "Data": "2015-03-25T13:35:49.263", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Atas nº 005 a 008 e 010/15. Resultado, homologação e adjudicação. Chamada Pública.", "Data": "2015-03-25T11:05:06.99", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resumo de contratos - Fevereiro 2015", "Data": "2015-03-24T08:19:01.883", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Atos, homologações, ratificações e extratos.", "Data": "2015-03-23T10:39:38.84", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resumos de contrato.", "Data": "2015-03-18T16:17:45.983", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Decretos nº 15 e 16/2015.", "Data": "2015-03-17T17:10:20.84", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Leis nº 28 a 30.", "Data": "2015-03-17T09:44:01.863", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregões para registro de preços nº 12 a 16/2015. ", "Data": "2015-03-12T13:30:12.157", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Termo aditivo 01 ao contrato Nº 189/2013", "Data": "2015-03-03T04:59:30.293", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº 12 a 16/2015 Registro de Preços.\r\n", "Data": "2015-03-03T04:59:30.293", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Adjudicação, Homologação e resumo do contrato. Pregão Presencial Nº 005/2015\r\n", "Data": "2015-03-02T16:58:07.38", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Decreto nº 14/2014.\r\n\r\n", "Data": "2015-02-26T15:29:27.76", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial Nº 010/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães e Bolos) para atender as necessidades da Merenda Escolar durante o ano letivo de 2015\r\nPregão Presencial Nº 011/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção e Materiais Elétricos (Iluminação Pública) para atender as necessidades do Município por um período de 12 (doze) meses\r\n", "Data": "2015-02-26T13:28:37.583", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Pregão Presencial Nº 009/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses", "Data": "2015-02-26T13:06:20.89", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resumos de Contratos - Dezembro/2014 e Janeiro/2015.", "Data": "2015-02-25T16:06:04.317", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Decretos nº 5 a 9/15.", "Data": "2015-02-25T15:59:32.88", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Termo Aditivo, ata, homologações e extratos.", "Data": "2015-02-24T06:37:41.447", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resolução nº 01/2015 do Conselho Municipal de Educação.", "Data": "2015-02-23T16:52:03.43", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital de convocação 01/2015", "Data": "2015-02-19T16:13:28.26", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Termos Aditivos, Atas, Homologações, Ratificações, Extratos e Termos de Renovação Contratual.", "Data": "2015-02-19T12:34:35.327", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Decreto nº 010/2015\r\nDecreto nº 011/2015", "Data": "2015-02-11T16:12:38.457", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.", "Data": "2015-01-30T12:26:07.517", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.", "Data": "2015-01-30T12:26:07.517", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Termos Aditivos, Resumos de contratos, Ratificações e homologações das Dispensas.", "Data": "2015-01-28T05:54:56.337", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Avisos de Licitação. 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Homologações PRG 027, 028 e 031. Homologações e Extratos: Dispensas 084,088, 061 a 087/14. PRG 029/14. Resultado PRG 030/14 ", "Data": "2014-10-06T15:16:17.313", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Portaria n° 28/2014", "Data": "2014-09-29T15:58:39.697", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital 001/2014 - Torna público que no dia 16 de Outubro de 2014 às 09h, na garagem da Prefeitura, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo de nº 133/2014 e Edital 01/2014\r\n", "Data": "2014-09-26T08:54:42.153", "Subcategoria": "LEILÃO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Ratificações, Homologações e Resumos de Contrato: Dispensas nº 57 a 60/2014.\r\n\r\n", "Data": "2014-09-25T16:54:07.327", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Pregões Registro de Preço nº 033 e 034/2014.\r\n\r\n", "Data": "2014-09-25T16:54:07.327", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.", "Data": "2014-09-25T11:47:23.997", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.", "Data": "2014-09-25T11:47:23.997", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Ato Formal, Homologação, Ratificação e Resumo do Contrato referentes a Inexigibilidade nº 033/2014. \r\nAto Formal, Homologação, Ratificação e Resumo do Contrato referentes a Inexigibilidade nº 034/2014. \r\nAto Formal, Homologação, Ratificação e Resumo do Contrato referentes a Inexigibilidade nº 035/2014. \r\n", "Data": "2014-09-24T06:48:00.527", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Resolução CME nº 03 de 09 de setembro de 2014 - Fixa normas para o funcionamento da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Guajeru, Estado da Bahia, e dá outras providencias.", "Data": "2014-09-17T17:35:40.727", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " Edital De Convocação - Convoca toda comunidade guajeruense interessada na administração publica Municipal a participar da 2ª Audiência Publica do 2º quadrimestre de 2014 a se realizar no Cine Teatro Glauber Rocha na Praça Deoclides Pereira Dias, no dia 25/09/2014 as 9:00.", "Data": "2014-09-17T11:10:47.367", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 04.\r\nPortaria nº 05.\r\nPortaria nº 06.\r\nPortaria nº 07.\r\nPortaria nº 08.", "Data": "2014-09-16T08:49:07.16", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gênero alimentícios (pães, bolos, temperos, frutas, verduras, carnes) para atender as necessidades dos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município", "Data": "2014-09-12T16:38:07.657", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Lei No 23 de 05 de setembro de 2014 - Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel rural pelo Município de Guajeru/BA.\r\nLei Nº 24 de 05 de setembro 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.\r\n", "Data": "2014-09-12T16:13:34.437", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 030/2014\r\n", "Data": "2014-09-12T11:27:12.803", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 004/2014-FMS. Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 005/2014-FMS", "Data": "2014-09-10T11:32:34.32", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Termos Aditivos DSP 38 e 39, TP 01, 02. Apostilamentos DSP 021, 026, 032, 038 e 039/14. Homologação e Extrato. INX 32/14.", "Data": "2014-08-26T16:47:07.07", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resultado do Pregão Presencial Nº 026/2014 ", "Data": "2014-08-26T16:47:07.07", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Avisos. Pregões Registro de Preços nº 27 a 29/2014.", "Data": "2014-08-26T16:47:07.07", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Relação de Contratos do Fundo – Julho-2014. Resumo de Contratos - Julho 2014\r\n\r\n", "Data": "2014-08-26T16:40:04.01", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resolução CME N° 02 de 12 de Agosto de 2014", "Data": "2014-08-26T15:49:25.733", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos N° 46 a 49/2014.\r\n", "Data": "2014-07-31T16:43:31.113", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.", "Data": "2014-07-30T16:58:32.537", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Portaria 04/2014", "Data": "2014-07-30T16:45:36.567", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 50, 25 de Julho de 2014.", "Data": "2014-07-30T16:45:03.5", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria n° 03/2014", "Data": "2014-07-29T08:40:25.053", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Termo de Rescisão de Contrato Administrativo", "Data": "2014-07-25T16:11:26.26", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Relação de Contratos do Fundo – Junho-2014. 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", "Data": "2014-03-24T16:55:52.063", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei n° 18 de 20 de Março de 2014 - Autoriza o poder executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.", "Data": "2014-03-24T16:55:05.077", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 012 e 013/2014", "Data": "2014-03-24T09:51:06.707", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bimestre 2014.", "Data": "2014-03-24T09:21:09.04", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Homologações e Adjudicações: Pregões Presenciais nº 001 a 004, 006 a 009 e TP 01/14, Pregões Presenciais 054, 059, 053/13. Resumos de Contrato: P.P 02, 06/14, 054, 053/13. Ato, Homologação, Ratificação e Extratos de Contrato da Dispensa 002/14 e Inexigibilidade 27/14. \r\n\r\n", "Data": "2014-03-21T10:40:50.173", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Atas de Registro de Preço nº 08, 11 a 32/2014.", "Data": "2014-03-21T10:40:50.173", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portaria N° 016/2014.\r\n\r\n", "Data": "2014-03-20T11:48:03.847", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 003/2014", "Data": "2014-03-19T15:54:32.833", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de Chamada Pública Nº 002/2014", "Data": "2014-03-19T15:54:32.833", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DESERTA - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar, neste Município.", "Data": "2014-03-17T15:47:13.403", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 - Objeto: Registro de Preços para prestar serviços na realização de Exames Laboratoriais, de Ressonância Magnética e de Tomografias para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios (FRUTAS) para atender as necessidades da Merenda Escolar do Município durante o Ano Letivo de 2014, de acordo com as especificações constantes do Edital\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos e na realização de pregões presenciais no município, de acordo com as especificações constantes do Edital.\r\n\r\n\r\n\r\n", "Data": "2014-03-17T15:47:13.403", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DESERTA - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos e na realização de pregões presenciais no município. ", "Data": "2014-03-17T15:47:13.403", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portaria n° 01, de 01 de Março de 2014.", "Data": "2014-03-11T10:17:44.757", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resumo dos Contratos - Janeiro/2014.", "Data": "2014-03-06T15:54:37.7", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Portaria n° 12, de 28 de Fevereiro de 2014 - Trata de concessão de licença sem remuneração a servidora publica ", "Data": "2014-03-06T15:52:57.637", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Homologação - INX n° 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030/2014", "Data": "2014-02-28T09:31:45.31", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Homologação, Adjudicação e Resumo de Contrato - PRG n° 052, 053, 055, 057, 058, 060, 062, 063, 065, 066/2014", "Data": "2014-02-28T09:28:52.587", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 001 à 010/2014.", "Data": "2014-02-28T09:27:19.233", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decretos nº 23 a 27/2014.", "Data": "2014-02-21T14:35:51.137", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 002/2014.", "Data": "2014-02-20T09:38:33.42", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 001/2014.", "Data": "2014-02-19T16:40:19.03", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso.", "Data": "2014-02-17T17:24:25.273", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Avisos de Licitação. 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