[
  {
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": "2024-01-03T09:50:06.51",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO QDD.",
    "Data": "2024-01-02T17:36:54.607",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 025/2023.",
    "Data": "2023-12-29T16:50:24.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - TP 001/2023",
    "Data": "2023-12-29T15:00:40.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA TP 001/2023.",
    "Data": "2023-12-28T16:52:30.48",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2023-12-28T14:13:57.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023",
    "Data": "2023-12-27T15:50:15.827",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 01/2023",
    "Data": "2023-12-22T18:39:06.537",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CÂMARA DE BARRA DO CHOÇA - REPUBLICAÇÃO POR TER HAVIDO INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR, NA FORMA DA LEI.",
    "Data": "2023-12-22T10:57:39.263",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA TOMADA DE PREÇOS 001/2023.",
    "Data": "2023-12-18T11:59:37.283",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o Exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.",
    "Data": "2023-12-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 014/2023 - “Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos Administrativos e das Obras de Ampliação da Sede do Poder Legislativo Municipal de Barra do Choça-Bahia”.",
    "Data": "2023-12-14T10:28:13.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 012 E 013/2023.",
    "Data": "2023-12-07T14:31:32.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2023-12-06T15:16:46.673",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023",
    "Data": "2023-12-06T14:25:39.89",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO, EDITAL",
    "Data": "2023-11-28T17:59:31.997",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO ERRATA Nº 001/2023, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023",
    "Data": "2023-11-28T14:43:41.34",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023",
    "Data": "2023-11-20T09:32:46.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO.",
    "Data": "2023-10-27T11:34:30.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-26T11:05:31.077",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO.",
    "Data": "2023-09-26T09:08:28.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 022/2023",
    "Data": "2023-08-30T15:17:48.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-06-13T17:03:27.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO.",
    "Data": "2023-06-06T09:29:25.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF-RELATORIO DE GESTÕA FISCAL1° QUADRIMESTRE",
    "Data": "2023-05-29T15:43:49.623",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF-RELATORIO DE GESTÃO FISCAL1° QUADRIMESTRE",
    "Data": "2023-05-29T14:51:14.153",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF-RELATORIO DE GESTÃO FISCAL1° QUADRIMESTRE",
    "Data": "2023-05-29T14:44:49.387",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11.",
    "Data": "2023-05-08T11:01:47.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
    "Data": "2023-03-29T09:21:59.53",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023",
    "Data": "2023-03-29T09:21:32.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL",
    "Data": "2023-03-24T09:37:24.057",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2023.",
    "Data": "2023-03-23T09:13:54.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2023-03-22T10:19:16.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL-009A/2023",
    "Data": "2023-03-07T18:01:42.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO",
    "Data": "2023-02-24T15:06:38.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA NO 010/2023 CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA, PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DO BIÊNIO 2023- 2024.\"",
    "Data": "2023-02-16T10:28:16.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023",
    "Data": "2023-02-15T11:29:17.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011 E 012/2023 ",
    "Data": "2023-02-14T11:43:18.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09 E 010/2023",
    "Data": "2023-02-10T11:58:12.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023",
    "Data": "2023-02-03T09:57:59.38",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Data": "2023-01-30T09:12:00.13",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2023",
    "Data": "2023-01-24T10:42:35.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023",
    "Data": "2023-01-20T15:30:43.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.",
    "Data": "2023-01-19T17:05:43.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
    "Data": "2023-01-12T15:57:18.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 009/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barra do Choça/BA para o Exercício de 2023 e dá outras providências.",
    "Data": "2023-01-12T15:25:21.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.\r\nEXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.",
    "Data": "2023-01-12T15:24:39.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE 2023.\r\nTERMO DE POSSE 2023.\r\nDECRETO Nº 02/2023.",
    "Data": "2023-01-11T10:54:35.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.\r\nEXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.\r\nEXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-01-10T15:18:34.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO-  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.",
    "Data": "2023-01-10T11:13:02.287",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO-  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-01-10T11:12:26.193",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2023-01-06T14:35:07.157",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.\r\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 001 de 02 de JANEIRO DE 2023.\r\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 002 de 03 de JANEIRO DE 2023.\r\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 003 de 03 de JANEIRO DE 2023.\r\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 004 de 03 de JANEIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-01-04T17:04:33.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. EMENTA: “NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA/BA, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS”.\r\n",
    "Data": "2023-01-04T15:04:54.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.",
    "Data": "2023-01-04T14:29:44.137",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2023-01-04T11:00:37.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2023.\r\nPORTARIA Nº 06/2023.\r\nPORTARIA Nº 07/2023.\r\nPORTARIA Nº 08/2023.",
    "Data": "2023-01-04T10:20:05.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2023.\r\nPORTARIA Nº 02/2023.\r\nPORTARIA Nº 03/2023.\r\nPORTARIA Nº 04/2023.",
    "Data": "2023-01-03T14:19:28.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova o QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providencias.",
    "Data": "2022-12-30T10:55:21.657",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 05 E 06/2022.",
    "Data": "2022-12-27T10:36:27.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022",
    "Data": "2022-12-26T16:48:50.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022",
    "Data": "2022-12-22T09:18:49.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DIVERSAS ",
    "Data": "2022-12-21T08:59:27.507",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2022",
    "Data": "2022-12-20T11:29:48.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO E EDITAL",
    "Data": "2022-12-15T14:52:07.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2022",
    "Data": "2022-12-15T11:36:19.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2022\r\n",
    "Data": "2022-12-15T11:07:28.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2022-12-14T10:59:22.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
    "Data": "2022-12-09T10:24:05.28",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA.",
    "Data": "2022-12-06T10:00:48.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANTEPROJETOS",
    "Data": "2022-12-05T10:26:44.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO  E DITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022",
    "Data": "2022-11-30T09:20:01.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022",
    "Data": "2022-11-23T16:23:42.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022",
    "Data": "2022-11-23T11:09:59.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
    "Data": "2022-11-17T17:32:26.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022",
    "Data": "2022-11-04T10:20:47.247",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-11-03T15:22:52.127",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROPOSTA DE EMENDA",
    "Data": "2022-10-25T15:26:30.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2022-10-13T17:44:35.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022.",
    "Data": "2022-10-04T10:23:33.623",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "ANTEPROJETO.",
    "Data": "2022-09-29T14:53:25.537",
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    "Data": "2022-09-28T10:10:11.18",
    "Subcategoria": "OUTRO",
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    "Descricao": "ATA.",
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    "Data": "2022-08-29T09:20:43.967",
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    "Data": "2022-07-29T17:44:22.313",
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    "Data": "2022-07-27T08:48:36.74",
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  {
    "Descricao": "ATA ",
    "Data": "2022-06-29T15:44:31.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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  {
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    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022.",
    "Data": "2022-06-02T11:42:55.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "Promulgação de resolução.",
    "Data": "2022-06-02T11:42:32.157",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO.",
    "Data": "2022-05-30T16:53:19.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-26T10:54:39.883",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2022-05-26T10:38:32.573",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022.",
    "Data": "2022-05-16T11:48:04.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2022-05-02T09:56:47.87",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE",
    "Data": "2022-04-14T09:40:00.68",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2022-04-06T15:19:30.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO 028/2021",
    "Data": "2022-04-04T11:22:25.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022\r\n",
    "Data": "2022-03-16T15:58:28.67",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2022-03-09T17:23:26.94",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO.",
    "Data": "2022-03-08T09:13:17.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022.",
    "Data": "2022-02-25T17:00:35.32",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022.",
    "Data": "2022-02-25T16:58:04.583",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-17T10:27:41.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022.",
    "Data": "2022-02-17T10:10:01.42",
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  {
    "Descricao": "AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2022-02-02T16:36:47.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 004/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-27T17:34:21.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.",
    "Data": "2022-01-26T16:04:24.93",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO",
    "Data": "2022-01-18T17:33:29.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 006/2022",
    "Data": "2022-01-18T11:11:14.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-01-11T15:49:21.487",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
    "Data": "2022-01-06T16:54:23.17",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 002/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022\r\nPORTARIA Nº 003/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-04T16:01:42.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-04T16:00:58.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 001 QDD.",
    "Data": "2022-01-03T08:48:20.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO.",
    "Data": "2021-12-16T14:30:58.16",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 009/2021 DE 15 DE DEZEMBRO 2021. CONSTITUI COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXAS E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA-BAHIA\r\nPORTARIA N° 010/2021 DE 15 DE DEZEMBRO 2021. CONSTITUI COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA-BAHIA\r\n",
    "Data": "2021-12-15T14:40:53.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PP 004/2021 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2021-12-14T11:21:58.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PP 004/2021 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2021-12-14T10:32:36.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2021-12-08T11:40:41.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO.",
    "Data": "2021-12-08T11:39:59.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-07T17:01:55.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-12-06T16:04:02.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÕ DESERTA E REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00 4/ 2021",
    "Data": "2021-11-29T15:29:36.593",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021.",
    "Data": "2021-11-26T10:44:42.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TEM POR OBJETIVO RETIFICAR: NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2021, DATADO DE 10/11/202",
    "Data": "2021-11-12T15:50:40.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/ 2021",
    "Data": "2021-11-10T14:57:24.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-27T16:00:05.887",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº. 020/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021.",
    "Data": "2021-09-10T09:44:11.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA.",
    "Data": "2021-08-17T14:45:25.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RAT_HOM_EXTRATO DE CONTRATO - DL-18-202",
    "Data": "2021-07-30T09:16:25.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO CHOÇA/BA E O MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA, COMO ABAIXO SE DECLARA”.",
    "Data": "2021-07-21T14:52:04.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL-17-2021",
    "Data": "2021-07-14T11:08:20.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 008/2021",
    "Data": "2021-07-12T16:04:55.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2021-05-27T15:01:25.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RAT, HOM, EXTRATO DE CONTRATO - DL-16-2021.",
    "Data": "2021-05-17T15:09:57.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO DESERTA - PP-2-2021",
    "Data": "2021-05-07T11:37:00.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021",
    "Data": "2021-05-04T11:26:09.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 014/2021.",
    "Data": "2021-05-03T09:03:44.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
    "Data": "2021-04-28T09:56:43.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-04-26T15:16:22.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RAT_HOM_EXTRATO DE CONTRATO - DL-15-2021",
    "Data": "2021-04-20T09:39:08.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2021.",
    "Data": "2021-04-13T11:01:31.45",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RAT_HOM_EXTRATO DE CONTRATO - DL-14-2021",
    "Data": "2021-04-13T10:50:40.5",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-04-09T14:22:49.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-04-09T14:21:54.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RAT, HOM, EXTRATO DE CONTRATO - DL-13-A-2021.",
    "Data": "2021-04-09T10:20:48.02",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2021-04-09T10:19:53.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - PP-3-2021",
    "Data": "2021-04-07T11:46:03.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021.",
    "Data": "2021-04-07T10:51:55.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RAT_HOM_EXTRATO DE CONTRATO - DL-13-2021",
    "Data": "2021-04-07T10:51:28.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - IL-3-2021.",
    "Data": "2021-04-07T09:48:56.83",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N° 014/2021.",
    "Data": "2021-04-01T14:44:21.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CC-2-2021",
    "Data": "2021-03-24T10:56:15.587",
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  {
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    "Data": "2021-03-24T10:55:01.133",
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    "Data": "2021-03-22T10:43:08.153",
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    "Data": "2021-03-22T10:41:52.137",
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021",
    "Data": "2021-03-18T09:39:41.417",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CC-1-2021",
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    "Data": "2021-03-12T09:24:15.877",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-03-09T17:37:17.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL - CC-1-2021",
    "Data": "2021-03-08T16:19:28.907",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 007, DE 01 DE MARC0 DE 2021 SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL NO PERFODO DE 01 A 02 DE MARGO DE 2.021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2021-03-01T12:26:22.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL 010-2021",
    "Data": "2021-02-19T15:16:13.607",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL 012-2021",
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL 011-2021",
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL 008-2021",
    "Data": "2021-02-19T14:55:44.67",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
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