[ { "Descricao": "RREO 5.o BIMESTRE 2024.", "Data": "2024-11-22T16:02:48.93", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 006/2024 - Crédito Suplementar.", "Data": "2024-11-22T15:59:52.117", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO COTAÇÃO 08- ESTRUTURA", "Data": "2024-11-21T12:11:11.313", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CREDENCIAMENTO 02/2024 SF", "Data": "2024-11-12T12:53:13.03", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "1ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES", "Data": "2024-11-08T11:08:40.187", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - 07.11.2024", "Data": "2024-11-08T10:42:56.03", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO 07- MÓVEIS E ELETRÔNICOS.", "Data": "2024-11-07T11:31:07.977", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 1.0611/2024 - CONVOCA PARA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE", "Data": "2024-11-06T12:25:05.477", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.0511/2024 - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA", "Data": "2024-11-05T08:04:10.753", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 005/2024 - Crédito Suplementar.", "Data": "2024-10-28T16:34:00.693", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.", "Data": "2024-09-27T00:55:45.3", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.", "Data": "2024-09-27T00:55:10.157", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 004/2024 - Crédito Suplementar.", "Data": "2024-09-27T00:54:10.253", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE 1º TERMO ADITIVO CT20/2023", "Data": "2024-09-13T09:18:09.34", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO 2º TERMO ADITIVO PORTO SEGURO", "Data": "2024-09-06T09:30:20.577", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": " TERMOS DOAÇÃO CODEVASF 2.0648.00/2024-2.0747.00/2024", "Data": "2024-09-04T12:10:30.477", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DL1.0409 JN TERMOS DOAÇÃO CODEVASF 2.0648.00/2024-2.0747.00/2024", "Data": "2024-09-04T12:08:19.603", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DL1.0209- EXTRATO DE CONTRATO VANESSA DOURADO", "Data": "2024-09-02T11:01:41.95", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO 06/2024 FABIANO VIDAL DE FREITAS - AVISO DE COTAÇÃO 06- PINTURA DE FAIXAS MECANIZADAS ", "Data": "2024-08-30T09:42:33.017", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 003/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR", "Data": "2024-08-28T13:24:55.89", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CREDENCIAMENTO 01/2024", "Data": "2024-08-23T09:01:05.79", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 10807/2024", "Data": "2024-08-21T11:37:01.91", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE03/2024", "Data": "2024-08-15T09:36:20.137", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO 05- MATERIAL DE EXPEDIENTE ", "Data": "2024-08-14T08:38:39.437", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PARA COTAÇÃO 04/2024 MATERIAL DE CONSUMO/LIMPEZA.", "Data": "2024-08-12T11:28:31.243", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 1.0708/2024", "Data": "2024-08-08T11:26:00.41", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DOAÇÃO CODEVASF", "Data": "2024-08-08T08:25:41.563", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO INEX 1.0508/2024\nDISTRATO CONTRATO LOCAÇÃO 06/2024 ", "Data": "2024-08-05T15:31:37.703", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO", "Data": "2024-08-05T11:37:13.93", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CDS DE IRECÊ ", "Data": "2024-07-31T12:48:32.393", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 1.2507 LOC BH", "Data": "2024-07-31T08:51:38.837", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PE04/2024- HOMOLOGAÇÃO PE04/2024.", "Data": "2024-07-26T10:58:08.79", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 01/2024", "Data": "2024-07-22T11:50:25.49", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2023.", "Data": "2024-07-19T00:00:00", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CREDENCIAMENTO 01/2024", "Data": "2024-07-17T11:21:19.933", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.1707/2024 – ASSEMBLEIA ORDINÁRIA", "Data": "2024-07-17T09:34:47.237", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 1.1507/2024\n \nEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 1.1607/2024 ", "Data": "2024-07-16T11:09:01.37", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.O BIMESTRE 2024", "Data": "2024-07-15T20:12:17.457", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "CREDENCIADAS:FRANCISCO JOSE DE SOUZA –SALES ELETRO DIESEL – CNPJ Nº 28.925.639/0001-05,\nBR CHASSIS TRUCK CENTER LTDA- CNPJ: 02.558.057/0001-36,\nLAECIO DELFINO DE OLIVEIRA-DELFINO AUTO CENTER- \nCNPJ: 00.680.004/0001-68,\nAVDIESEL –AUTOPEÇAS VEICULOS DIESEL LTDA \nCNPJ: 43.736.231/0001-70 \n PNEUSCAR REFORMADORA DE PNEUS LTDA \nCNPJ: 34.249.144/0001-06", "Data": "2024-07-12T12:06:10.357", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO ", "Data": "2024-07-12T09:49:12.103", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO\nCONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 02/2024\nCONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 03/2024", "Data": "2024-07-11T09:51:19.253", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DISPENSA 1.1007/2024", "Data": "2024-07-10T10:19:11.4", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 01.0907/2024 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER AO CONVÊNIO 202/2024, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EM CUMPRIMENTO AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº. 005/2024.", "Data": "2024-07-09T15:46:36.317", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMOS CREDENCIAMENTO 02/2024", "Data": "2024-07-08T12:23:36.83", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, EDITAL Nº 005/2024 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.", "Data": "2024-07-08T11:18:00.093", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2024\r\n\nPORTARIA Nº. 01.0807/2024 HONOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 03/2024", "Data": "2024-07-08T09:08:48.653", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 01.0407/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE SELEÇÃO Nº. 004/2024. ", "Data": "2024-07-04T12:22:09.373", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, EDITAL Nº 005/2024 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA", "Data": "2024-07-03T14:50:04.777", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024, EDITAL Nº 006/2024 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.", "Data": "2024-07-03T13:41:59.83", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO/EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2024", "Data": "2024-07-03T11:14:03.967", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO /EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024", "Data": "2024-07-03T10:10:27.31", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024, EDITAL Nº 006/2024 - RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA).", "Data": "2024-06-28T13:49:24.36", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024", "Data": "2024-06-28T10:24:31.653", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 002/2024 - Crédito Suplementar.", "Data": "2024-06-25T16:45:50.937", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 006/2024 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA.", "Data": "2024-06-25T13:43:51.603", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024, EDITAL Nº 005/2024 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA.", "Data": "2024-06-20T09:19:32.06", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 - EDITAL Nº 006/2024 - DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS E PONTUAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA.", "Data": "2024-06-20T09:12:46.093", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISOS PREGÕES ELETRÔNICOS 03/2024 E 04/2024.", "Data": "2024-06-18T12:00:06.743", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - EDITAL Nº 005/2024 – RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR.", "Data": "2024-06-17T11:13:35.983", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO N°. 003/2024", "Data": "2024-06-17T08:52:03.63", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2024", "Data": "2024-06-14T11:43:06.44", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA 1.1106/2024\r\n\nPORTARIA 2.1106/2024\n\r\nAVISO PROCESSO SELETIVO 03/2024\r\n\nEDITA 06/2024", "Data": "2024-06-11T12:33:24.327", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL 004 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA).", "Data": "2024-06-11T12:29:41.35", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PROCESSO SELETIVO 02/2024\nPORTARIA 1.0706/2024\nEDITAL 05/2024", "Data": "2024-06-07T10:33:25.81", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA.", "Data": "2024-06-06T14:04:08.72", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RREO 2.o BIMESTRE 2024.", "Data": "2024-06-03T16:29:56.387", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RREO 2.o BIMESTRE 2024.", "Data": "2024-06-03T16:29:14.81", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RGF 1.o QUADRIMESTRE 2024.", "Data": "2024-06-03T16:28:15.997", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EDITAL 004/2024 - DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS E PONTUAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA.", "Data": "2024-06-03T12:12:41.713", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PROCESSO SELETIVO\nEDITAL 04/2024\nEXTRATOS ATAS \nPORTARIA", "Data": "2024-05-24T11:41:21.43", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO", "Data": "2024-05-22T16:01:22.73", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA CONCORRÊNCIA 01/2024.", "Data": "2024-05-20T13:19:19.63", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.", "Data": "2024-05-17T09:54:52.547", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO N° 03/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO", "Data": "2024-05-16T11:11:07.537", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE IMPGUNAÇÃO DE EDITAL DA CONCORÊNCIA 01/2024", "Data": "2024-05-16T10:18:31.377", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2024 - BARRO ALTO", "Data": "2024-05-14T10:15:25.707", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO/RESULTADO PE01/2024\nADJUDICAÇÃO/RESULTADO PE02/2024\nHOMOLOGAÇÃO PE01/2024\nHOMOLOGAÇÃO PE02/2024", "Data": "2024-05-08T10:07:11.07", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA: 1.0805/2024- 2.0805/204- 3.0805/2024", "Data": "2024-05-08T10:05:06.647", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 001/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR", "Data": "2024-04-26T16:05:13.533", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DISPENSA 1.2204-2024", "Data": "2024-04-22T11:58:04.74", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 01/2024.", "Data": "2024-04-08T12:04:35.86", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA MARÇO 2024", "Data": "2024-03-28T12:54:33.473", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO CONCORRÊNCIA.", "Data": "2024-03-22T12:24:27.383", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 14/03/2024 ", "Data": "2024-03-21T12:07:50.037", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DAS ATAS 01/2024 E 02/2024", "Data": "2024-03-08T10:44:00.793", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 1.0503/2024", "Data": "2024-03-05T12:57:14.217", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 016/2024 - BARRA DO MENDES - REPUBLICAÇÃO.", "Data": "2024-03-01T12:18:48.99", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 1.0103/2024\r\nAVISO DE DISPENSA 2.0103/2024\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2024", "Data": "2024-03-01T10:56:18.473", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 016/2024 - BARRA DO MENDES", "Data": "2024-03-01T08:52:33.813", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": " ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA", "Data": "2024-02-29T10:36:20.173", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP01/2024", "Data": "2024-02-28T12:26:45.68", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 1.2302/2024", "Data": "2024-02-23T11:47:02.427", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO 01/2024", "Data": "2024-02-22T11:57:35.993", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2024.", "Data": "2024-02-19T14:26:39.63", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2024.", "Data": "2024-02-19T14:24:50.323", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\n\n.", "Data": "2024-02-19T10:47:27.653", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 02022024", "Data": "2024-02-15T14:23:03.5", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102022024", "Data": "2024-02-02T14:20:17.39", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024\r\n", "Data": "2024-02-01T11:34:15.35", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 007_2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR", "Data": "2024-01-31T16:46:21.59", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RGF 3° QUADRIMESTRE 2023", "Data": "2024-01-31T16:45:26.747", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RREO 6° BIMESTRE 2023", "Data": "2024-01-31T16:44:40.48", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 007/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR", "Data": "2024-01-31T16:39:56.417", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RGF 3° QUADRIMESTRE 2023", "Data": "2024-01-31T16:39:05.793", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2023", "Data": "2024-01-31T16:37:51.573", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO- AVISO DE DISPENSA 07/2024", "Data": "2024-01-30T13:10:00.513", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2024 - CENTRAL.", "Data": "2024-01-30T10:59:31.353", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2024 - AMÉRICA DOURADA", "Data": "2024-01-30T10:57:47.9", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2024 - JOÃO DOURADO", "Data": "2024-01-25T12:20:26.17", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE", "Data": "2024-01-25T11:36:15.937", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2024 - MULUNGU DO MORRO", "Data": "2024-01-24T12:32:43.33", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 013/2024 - CAFARNAUM", "Data": "2024-01-24T12:28:11.407", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO N° 02/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ", "Data": "2024-01-23T10:52:09.673", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2024 - ITAGUAÇU DA BAHIA", "Data": "2024-01-23T10:20:44.123", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 014/2024 - IBIPEBA", "Data": "2024-01-23T10:19:44.25", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2024 - JUSSARA", "Data": "2024-01-23T10:18:55.81", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024\n.", "Data": "2024-01-18T12:06:18.23", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO N° 01/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.", "Data": "2024-01-17T11:01:42.24", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS- REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA 05/2024.", "Data": "2024-01-17T10:57:55.007", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2024 - LAPÃO", "Data": "2024-01-12T11:12:39.543", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 012/2024 - IBITITÁ", "Data": "2024-01-12T08:50:11.807", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2024 - SÃO GABRIEL", "Data": "2024-01-12T08:47:23.04", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024", "Data": "2024-01-09T11:39:27.43", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 009/2024 - PRESIDENTE DUTRA", "Data": "2024-01-08T12:57:39.393", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024", "Data": "2024-01-08T12:02:59.987", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2024 - MORRO DO CHAPÉU/BA", "Data": "2024-01-05T10:42:15.957", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2024 - IRECÊ/BA", "Data": "2024-01-05T10:30:11.817", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 001/2024 ", "Data": "2024-01-05T10:29:18.707", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2024", "Data": "2024-01-04T15:24:54.427", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2024", "Data": "2024-01-04T15:24:07.143", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO N° 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.", "Data": "2023-12-28T09:26:52.41", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.", "Data": "2023-12-27T14:07:02.297", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 22/12/2023.", "Data": "2023-12-27T10:02:53.633", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N. 002/2023 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.", "Data": "2023-12-22T12:42:05.787", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 006_2023 - Crédito Suplementar.", "Data": "2023-12-22T12:41:24.223", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 - EXTRATO DE CONTRATO: 21/2023.", "Data": "2023-12-21T13:14:29.537", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - ASSEMBLEIA ORDINÁRIA.", "Data": "2023-12-20T12:11:09.5", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RELATIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº. 001/2023. ", "Data": "2023-12-18T13:00:48.827", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 E EXTRATO DE CONTRATO: 20/2023.", "Data": "2023-12-15T12:49:24.893", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 005_2023 - Inventário Bens Patrimoniais - CDS 2023.", "Data": "2023-12-14T17:38:12.007", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 001_2023 - Encerramento Exercício 2023 - CDS.", "Data": "2023-12-14T16:58:35.037", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 005_2023 - Inventário Bens Patrimoniais - CDS 2023.", "Data": "2023-12-14T16:57:26.083", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 004_2023 - Saldos Caixa - CDS 2023.", "Data": "2023-12-14T16:57:09.927", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 – CDS DE IRECÊ/BA.", "Data": "2023-12-08T13:48:21.5", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE CURRICULAR REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 – CDS DE IRECÊ/BA, COM EFEITO DOS RECURSOS INTERPOSTOS DEFERIDOS.", "Data": "2023-12-06T09:32:09.383", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023.", "Data": "2023-12-01T12:13:56.597", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2023, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº: 017/2023.", "Data": "2023-11-29T15:37:40.87", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE CURRICULAR REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 – CDS DE IRECÊ/BA.", "Data": "2023-11-29T15:34:51.403", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 005/2023 - Crédito Suplementar.", "Data": "2023-11-27T15:17:20.273", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.", "Data": "2023-11-27T15:14:27.367", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.", "Data": "2023-11-24T09:10:58.5", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2023 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2023.", "Data": "2023-11-20T11:38:48.22", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - CONVÊNIO 070/2023-CAR, IMPLANTAÇÃO DO SIM.", "Data": "2023-11-20T11:35:28.097", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 09/2023 E EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2023. ", "Data": "2023-10-30T12:46:11.56", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 004_2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR", "Data": "2023-10-19T14:49:08.073", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CDS DE IRECÊ - 27/09/2023", "Data": "2023-10-04T08:59:49.24", "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023", "Data": "2023-09-22T11:25:15.663", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SETEMBRO DE 2022 ATÉ AGOSTO DE 2023", "Data": "2023-09-21T12:16:09", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2023", "Data": "2023-09-21T12:15:31", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 003_2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR", "Data": "2023-09-21T12:14:56.987", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATAUAL COM REAJUSTE SALARIAL- CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 01/2021, ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATAUAL COM REAJUSTE SALARIAL- CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 02/2021, ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2022.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2021 PREGÃO PRESENCIAL 01/2021.", "Data": "2023-09-11T11:52:24.233", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2023.", "Data": "2023-09-11T11:48:44.263", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 08/2023", "Data": "2023-09-01T13:54:24.42", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 02/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.", "Data": "2023-07-28T14:02:00.763", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 01/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.", "Data": "2023-07-28T13:59:59.263", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": "2023-07-28T13:57:55.763", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.", "Data": "2023-07-28T13:56:38.467", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - CONTRATO 002/2021.", "Data": "2023-07-24T09:01:45.22", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - CONTRATO 001/2021.", "Data": "2023-07-24T08:59:51.003", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023", "Data": "2023-07-14T09:23:37.333", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023", "Data": "2023-07-12T12:10:52.51", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 07/2023.", "Data": "2023-07-03T08:25:10.4", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "COMUNICADO Nº 001/2023 – CDS DE IRECÊ.", "Data": "2023-06-14T09:31:07.403", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023", "Data": "2023-06-12T09:38:12.66", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 001/2023 - FECBAHIA.", "Data": "2023-06-01T12:45:04.197", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE FILIAÇÃO - FECBAHIA", "Data": "2023-06-01T12:43:11.383", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2023", "Data": "2023-05-25T10:26:01.347", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": "2023-05-22T17:46:32.92", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023", "Data": "2023-05-22T17:44:37.467", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 019/2023 - XIQUE XIQUE.", "Data": "2023-05-08T11:44:42.49", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2022", "Data": "2023-04-28T00:00:00", "Subcategoria": "BALANCETE", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA 002/2023 - NOMEAÇÃO ENGENHEIRO AGRÔNOMO", "Data": "2023-04-27T15:07:43.157", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 001/2023 - NOMEAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL", "Data": "2023-04-14T15:30:09.46", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2023 - BARRO ALTO", "Data": "2023-04-14T08:59:53.857", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2023 - IRECÊ", "Data": "2023-04-05T08:56:08.86", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1.O BIMESTRE 2023", "Data": "2023-04-03T14:17:34.173", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 - P. A. Nº: 012/2023", "Data": "2023-03-31T11:26:43.027", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2023", "Data": "2023-03-29T12:22:58.793", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2023 - P. A. Nº: 012/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 .", "Data": "2023-03-28T15:47:27.86", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA - 22/03/2023.", "Data": "2023-03-23T15:50:34.403", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DISPONIBILIDADE CONTAS 2022 - CDS", "Data": "2023-03-20T17:17:29.597", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2023 - CDS", "Data": "2023-03-20T16:19:01.093", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2023 - BARRA DO MENDES.", "Data": "2023-03-16T10:24:47.793", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N. 002_2022 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023", "Data": "2023-03-14T16:43:09.617", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO 002 - QDD - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA 2023", "Data": "2023-03-10T21:40:02.28", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA.", "Data": "2023-03-10T21:37:44.577", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2023 - AMÉRICA DOURADA.", "Data": "2023-03-07T09:00:26.343", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 014/2023 - JOÃO DOURADO.", "Data": "2023-02-08T11:26:08.993", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.", "Data": "2023-01-30T17:25:30.853", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.", "Data": "2023-01-30T17:23:54.203", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Resolução Financeira n. 012/2022 - Crédito Suplementar", "Data": "2023-01-30T17:22:43.173", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2023 - CAFARNAUM.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 008/2023 - CENTRAL.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 011/2023 - IBITITÁ.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 013/2023 - ITAGUAÇU DA BAHIA.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 020/2023 - JUSSARA.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 015/2023 - LAPÃO.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 024/2023 - MORRO DO CHAPÉU.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 016/2023 - PRESIDENTE DUTRA.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 017/2023 - SÃO GABRIEL.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 021/2023 - MULUNGU DO MORRO.", "Data": "2023-01-24T11:41:25.127", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2023 - CENTRAL - REPUBLICAÇÃO.", "Data": "2023-01-24T11:32:16.437", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2022 – JULIA GOMES.", "Data": "2023-01-24T11:13:58.483", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022 – CAMILA MACHADO.", "Data": "2023-01-24T11:13:18.233", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 005/2022 – AUTO POSTO COPA 70", "Data": "2023-01-24T11:07:46.2", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.", "Data": "2023-01-24T11:06:53.093", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.", "Data": "2023-01-24T11:05:54.92", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2023.", "Data": "2023-01-24T11:05:04.903", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2023.", "Data": "2023-01-24T11:04:43.653", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2023.", "Data": "2023-01-24T11:02:14.887", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.", "Data": "2023-01-24T11:01:54.7", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2023.", "Data": "2023-01-24T11:00:00.107", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, DEZEMBRO 2022 - ELEIÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2024.", "Data": "2023-01-23T16:25:53.327", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 011/2022 - Crédito Suplementar.", "Data": "2023-01-06T16:53:32.597", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N. 002/2022 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.", "Data": "2023-01-03T02:54:46.25", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001_2022 - Encerramento Exercício 2022 - CDS.", "Data": "2022-12-30T12:36:58.027", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 002_2022 - Inventário Bens Patrimoniais - CDS 2022.", "Data": "2022-12-30T12:36:42.45", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 001_2022 - Saldos Caixa - CDS 2022.", "Data": "2022-12-30T12:24:42.323", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CDS DE IRECÊ – BIÊNIO 2023/2024", "Data": "2022-12-22T11:33:20.387", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5.O BIMESTRE 2022", "Data": "2022-11-29T17:45:41.673", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 010/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.", "Data": "2022-10-20T14:43:30.817", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PP Nº 001/2021.", "Data": "2022-10-18T10:05:53.227", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 06/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. ", "Data": "2022-09-15T02:13:16.617", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 09/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR", "Data": "2022-09-12T01:11:37.267", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2.O QUADRIMESTRE DE 2022", "Data": "2022-09-12T01:10:55.097", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4.O BIMESTRE DE 2022", "Data": "2022-09-12T01:09:56.347", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2022.", "Data": "2022-09-09T12:34:06.857", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM SUPRESSÃO DE VALOR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.", "Data": "2022-09-08T10:10:29.59", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 01/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nREPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 03/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nREPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 04/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nRESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 08/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.", "Data": "2022-08-30T16:53:10.65", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N. 002/2021 - Orçamento 2022 - Republicação.", "Data": "2022-08-24T21:46:10.867", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "contas 2021", "Data": "2022-08-09T00:00:00", "Subcategoria": "EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.", "Data": "2022-07-28T17:58:51.507", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PP 002/2022 - RETIFICADO.", "Data": "2022-07-26T10:50:25.587", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 002/2022", "Data": "2022-07-26T08:44:29.317", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 - RETIFICADO", "Data": "2022-07-25T14:39:34.437", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.", "Data": "2022-07-25T11:12:50.253", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022", "Data": "2022-07-12T10:16:26.773", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.", "Data": "2022-07-11T11:57:08.31", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REF. PP 001/2022", "Data": "2022-06-22T11:54:09.967", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022", "Data": "2022-06-21T10:03:07.457", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.", "Data": "2022-06-03T10:27:10.807", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO (FINANCEIRO) N. 04 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.", "Data": "2022-05-27T17:04:21.893", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO (FINANCEIRO) N. 03 - CRÉDITO SUPLEMENTAR", "Data": "2022-05-27T16:59:28.5", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO (FINANCEIRO) N. 01 - CRÉDITO SUPLEMENTAR", "Data": "2022-05-27T16:57:54.72", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.", "Data": "2022-05-25T16:54:46.947", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.", "Data": "2022-05-25T16:52:51.663", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2022.", "Data": "2022-05-23T12:28:28.44", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ERRATA REF. CONTRATO DE Nº 005/2022.", "Data": "2022-05-23T12:26:16.597", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ERRATA REF. CONTRATO DE RATEIO 010/2022", "Data": "2022-05-12T11:24:17.637", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2022 ", "Data": "2022-05-10T08:54:05.647", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ERRATA REF. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2022", "Data": "2022-05-03T11:00:03.42", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.", "Data": "2022-04-29T18:04:33.25", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "QDD E RESUMO GERAL DA DESPESA 2022;\r\nBALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL 2021.", "Data": "2022-04-11T14:23:43.25", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N. 002/2021 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ANEXOS.", "Data": "2022-04-11T14:16:48.21", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO 023/2022 - CANARANA/BA (assinado).", "Data": "2022-04-11T09:27:17.897", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTATO DE RATEIO 010/2022 - IBIPEBA/BA (retificado).", "Data": "2022-04-11T09:10:02.643", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA: CONTRATO DE RATEIO 010/2022, IBIPEBA-BA", "Data": "2022-04-11T09:09:00.673", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO 023/2022 MUNICÍPIO DE CANARANA.", "Data": "2022-04-08T11:06:34.753", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 005/2022 – AUTO POSTO COPA 70 ", "Data": "2022-03-28T10:50:21.65", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022", "Data": "2022-03-28T10:10:04.083", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001.2021 - PP 001.2021", "Data": "2022-03-14T13:24:55.89", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022", "Data": "2022-03-10T15:57:06.197", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ALUGUEL", "Data": "2022-03-09T12:00:08.663", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE INSTRUM. DE CONTRATO Nº 006.2022.", "Data": "2022-03-08T10:24:22.173", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº.004/2022 - BARRO ALTO", "Data": "2022-02-21T11:58:30.51", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2022 - BARRA DO MENDES (retificado)", "Data": "2022-02-18T08:37:50.657", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO 006-2022 - BARRA DO MENDES ", "Data": "2022-02-17T15:00:12.13", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO 015 - MUNICÍPIO DE LAPÃO", "Data": "2022-02-14T09:42:24.003", "Subcategoria": "BALANCETE", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 013/2022 - ITAGUAÇU DA BAHIA", "Data": "2022-02-10T09:46:32.91", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2022 - CONTRATO Nº. 006/2022.", "Data": "2022-01-28T11:42:37.067", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – ENOS RODRIGUES DE SOUZA ME.", "Data": "2022-01-26T11:07:08.613", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - HOLÍSTICA.", "Data": "2022-01-26T11:06:03.583", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA N° 002/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - CONTRATO Nº 005/2022.", "Data": "2022-01-26T09:38:36.06", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 021/2022 - MULUNGU DO MORRO", "Data": "2022-01-25T11:06:42.783", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2022 - CAFARNAUM", "Data": "2022-01-25T11:05:01.94", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 016 /2022 - PRESIDENTE DUTRA.", "Data": "2022-01-24T11:53:47.8", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 010 /2022 - IBIPEBA.", "Data": "2022-01-24T11:52:38.237", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 014 /2022 - JOÃO DOURADO.", "Data": "2022-01-24T11:49:50.05", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021.", "Data": "2022-01-18T11:54:52.17", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.", "Data": "2022-01-17T16:51:02.76", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.", "Data": "2022-01-17T16:50:04.23", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 024/2022 - MORRO DO CHAPÉU", "Data": "2022-01-17T11:08:54.177", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 020/2022 - JUSSARA", "Data": "2022-01-17T11:08:25.02", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 019/2022 - XIQUE-XIQUE", "Data": "2022-01-17T11:06:25.207", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 017/2022 - SÃO GABRIEL", "Data": "2022-01-17T11:05:31.473", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2022 - IBITITÁ", "Data": "2022-01-17T11:04:33.083", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2022 - CENTRAL", "Data": "2022-01-17T11:03:54.91", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2022 - AMÉRICA DOURADA", "Data": "2022-01-17T10:56:21.683", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.", "Data": "2022-01-14T12:24:04.793", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER AO CONVÊNIO 443/2021 COM DATA RETIFICADA.", "Data": "2022-01-10T14:45:16.007", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022 – REF. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 443/2021.", "Data": "2022-01-10T09:42:04.313", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2022 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER AO CONVÊNIO 443/2021.", "Data": "2022-01-10T09:41:05.047", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 ", "Data": "2022-01-07T14:22:11.53", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 443/2021.", "Data": "2022-01-07T09:35:20.087", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE INEXIBILIDADE Nº 002/2022;\r\nINEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 002/2022.\r\nDISPENSA Nº 001/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO CONTRATO Nº 003/2021.", "Data": "2022-01-07T09:34:10.15", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE INEXIBILIDADE N° 01/2022.", "Data": "2022-01-05T17:04:12.593", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022.", "Data": "2022-01-05T13:15:44.463", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS E PONTUAÇÃO (ANÁLISE CURRICULAR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 443/2021", "Data": "2022-01-03T14:59:27.15", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N. 002/2021 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022", "Data": "2022-01-03T08:19:06.853", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 002/2021", "Data": "2021-12-29T11:30:48.027", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 443/2021, FIRMADO COM A SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AÇÃO REGIONAL - CAR, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, NOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO.\n", "Data": "2021-12-23T15:39:46.603", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DEZEMBRO 2021", "Data": "2021-12-23T15:03:22.16", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 007/2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-12-23T11:35:51.97", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 006/2021 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-12-23T10:12:28.89", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 443/2021", "Data": "2021-12-23T09:57:45.217", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.", "Data": "2021-12-21T13:05:22.223", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 0012/2021. PROCESSO Nº: 008/2021.", "Data": "2021-11-08T13:29:49.653", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Ato n. 006/2021 - Relatório de Gestão Fiscal – RGF do 2º Quadrimestre do Exercício de 2021.", "Data": "2021-10-08T17:14:08.27", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Ato n. 005/2021 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 4º Bimestre do Exercício de 2021.", "Data": "2021-10-08T17:13:22.903", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Ato n. 004/2021 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 3º Bimestre do Exercício de 2021.", "Data": "2021-10-08T17:11:30.997", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Ato n. 003/2021 - Relatório de Gestão Fiscal – RGF do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021.", "Data": "2021-10-08T17:05:33.95", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Ato n. 002/2021 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, do 2º Bimestre do Exercício de 2021", "Data": "2021-10-08T17:03:54.57", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Ato n. 001/2021 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, do 1º Bimestre do Exercício de 2021.", "Data": "2021-10-08T17:03:04.013", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CENTRAL E O CDS DE IRECÊ/BA", "Data": "2021-09-29T09:08:55.617", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA: CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CENTRAL E O CDS DE IRECÊ.", "Data": "2021-09-29T08:58:32.343", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA DO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 e do EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 009/2021", "Data": "2021-09-20T11:14:11.097", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO 008/2021 - MUNICÍPIO DE CENTRAL.", "Data": "2021-09-15T10:49:05.983", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0010/2021 - CONTRATO Nº: 010/2021", "Data": "2021-09-09T12:11:06.653", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021", "Data": "2021-09-09T12:10:17.297", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO 021/2021 - MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.", "Data": "2021-08-23T10:43:49.587", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021.", "Data": "2021-08-12T11:42:25.157", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.", "Data": "2021-08-12T11:41:06.25", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.", "Data": "2021-08-11T14:25:40.56", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021", "Data": "2021-08-06T12:26:00.237", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021", "Data": "2021-08-02T10:36:32.163", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021", "Data": "2021-08-02T10:35:16.993", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021", "Data": "2021-07-30T12:37:56.823", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ", "Data": "2021-07-30T11:48:50.837", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021", "Data": "2021-07-27T10:40:51.387", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021", "Data": "2021-07-27T10:37:22.62", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS DE IRECÊ (REGISTRADO)\n", "Data": "2021-07-16T11:15:23.383", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.2021", "Data": "2021-07-16T11:14:49.417", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO 015/2021 - MUNICÍPIO DE LAPÃO ", "Data": "2021-07-15T12:30:18.217", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 005/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER AO CONVÊNIO 010/2021", "Data": "2021-07-13T11:34:21.707", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021", "Data": "2021-07-13T10:12:46.27", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR", "Data": "2021-07-08T14:07:46.17", "Subcategoria": "CONCURSO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "COMUNICADO Nº. 001/2021 - CDS DE IRECÊ/BA (retificado).", "Data": "2021-07-05T12:43:08.653", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR .", "Data": "2021-07-05T12:32:44.747", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "COMUNICADO Nº. 001/2021-CDS DE IRECÊ/BA.", "Data": "2021-07-01T16:08:06.68", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA (ANÁLISE DE CURRÍCULOS) E CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA).", "Data": "2021-06-28T11:26:51.38", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CDS DE IRECÊ/BA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001/2021. ", "Data": "2021-06-23T14:29:09.127", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS E PONTUAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA (ANÁLISE DE CURRÍCULOS)", "Data": "2021-06-21T11:10:08.997", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 004/2021 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-06-16T11:02:48.463", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL 001/2021: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O CDS IRECÊ", "Data": "2021-06-09T13:06:52.877", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RETIFICAÇÃO DISPENSA N° 005/2021", "Data": "2021-05-28T14:43:40.06", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "TERMO DO CONVÊNIO 010/2021 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SEMA, E CDS DE IRECÊ.", "Data": "2021-05-27T11:32:36.887", "Subcategoria": "CONVÊNIO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2021;\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 007/2021 - CONTRATO Nº. 007/2021.", "Data": "2021-05-19T11:38:42.58", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO 003/2021 - MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.\r\nCONTRATO DE RATEIO 004/2021 - MUNICÍPIO DE BARRO ALTO.\r\nCONTRATO DE RATEIO 006/2021 - MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.\r\nCONTRATO DE RATEIO 007/2021 - MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.\r\nCONTRATO DE RATEIO 011/2021 - MUNICÍPIO DE IBITITÁ.\r\nCONTRATO DE RATEIO 014/2021 - MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.\r\nCONTRATO DE RATEIO 016/2021 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.\r\nCONTRATO DE RATEIO 017/2021 - MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.\r\nCONTRATO DE RATEIO 019/2021 - MUNICÍPIO DE XIQUE XIQUE.\r\nCONTRATO DE RATEIO 020/2021 - MUNICÍPIO DE JUSSARA.\r\nCONTRATO DE RATEIO 024/2021 - MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.", "Data": "2021-03-24T12:32:14.657", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO TRIMESTRE ", "Data": "2021-03-19T13:50:01.38", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTAR IA N.0 003/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS DE IRECÊ/BA.", "Data": "2021-03-05T09:17:58.21", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.", "Data": "2021-02-26T10:44:42.9", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 – INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS;\r\nRESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021 – VALDOMIRO JOSÉ DE SOUZA;\r\nRESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021 – HOLÍSTICA;\r\nRESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021.", "Data": "2021-02-22T15:56:30.547", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 51/2021 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE JUSSARA - BAHIA, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CDS DE IRECÊ - BA.", "Data": "2021-02-03T09:23:01.69", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - Contratado: FERNANDES E SILVA CONSULTORIA E TREINAMENTO EM CONTABILIDADE LTDA.\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO - Contratado: ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA.", "Data": "2021-01-25T08:34:55.473", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA, REGISTRADA EM CARTÓRIO, DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ PARA O BIÊNIO 2021/2022 ", "Data": "2021-01-22T14:39:46.587", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 8, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 \r\nDECRETO Nº 9 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020", "Data": "2021-01-22T10:22:41.73", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL AN/2020 A DEZ/2020", "Data": "2021-01-22T09:49:26.067", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": " RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO 2020/BIMESTRE NOVEMBRO – DEZEMBRO.", "Data": "2021-01-22T09:49:26.067", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CDS DE IRECÊ PORTARIA Nº 002/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CDS DE IRECÊ", "Data": "2021-01-22T09:36:04.75", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA E POSSE PARA O BIÊNIO 2021-2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.", "Data": "2021-01-12T09:25:14.453", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2021-2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.", "Data": "2021-01-08T15:10:14.52", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0001/2017 - VALDOMIRO JOSÉ DE SOUZA.\r\n\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0015/2019 - ENOS RODRIGUES DE SOUZA LTDA ME\n.\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 001.11.01/2018 - HOLÍSTICA PROVEDOR INTERNET LTDA.\r\n\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2017- INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL.", "Data": "2020-12-30T13:16:57.173", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 7, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020", "Data": "2020-12-30T13:15:19.75", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 04 DE 01 DE SETEMBRO 2020, DECRETO 05 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO 06 DE 03 DE NOVEMBRO 2020", "Data": "2020-12-30T10:23:59.61", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DA DIRETORIA COM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PARA O BIÊNIO INICIANDO O MANDATO EM JANEIRO 2021 A 31 DEZEMBRO DE 2022.", "Data": "2020-12-28T12:50:48.87", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E DE RESUMO DE CONTRATO DISPENSA Nº: 0020/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0020/2020", "Data": "2020-12-23T12:49:20.777", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2020, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.", "Data": "2020-12-17T08:18:42.05", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -03-12-2020", "Data": "2020-12-14T14:01:29.253", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO nº 0001/2020 DO CONTRATO Nº 0001/2020 DE 02/01/2020 FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ E DE OUTRO A EMPRESA L E MARQUES CAVALCANTE - ME.\n TERMO DE APOSTILAMENTO nº 0002/2020 DO CONTRATO Nº 0002/2019 DE 02/01/2019 FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ E DE OUTRO A EMPRESA ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA.", "Data": "2020-12-07T15:22:37.87", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.11.01/2018", "Data": "2020-12-04T15:28:54.42", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 05, 06 E 07 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.", "Data": "2020-11-30T12:05:45.097", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RREO - ANEXO I - 5° BIMESTRE E RREO - ANEXO II - 5° BIMESTRE", "Data": "2020-11-26T13:02:50.523", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 3 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - RESOLUÇÃO N.2", "Data": "2020-11-17T09:15:28.217", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 4 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - \nAltera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020, respeitados os limites impostos pela Resolução nº 02, 18 de Novembro de 2019.", "Data": "2020-10-20T13:01:30.063", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0025/2019 E EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0036/2019", "Data": "2020-10-07T12:14:37.43", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SET/2019 A AGO/2020", "Data": "2020-09-24T13:50:46.283", "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: JANEIRO A AGOSTO 2020/BIMESTRE JULHO – AGOSTO.", "Data": "2020-09-24T13:50:46.283", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS DE IRECÊ", "Data": "2020-09-23T09:19:14.833", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE ASSEMBLEIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CDS DE IRECÊ E RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.", "Data": "2020-08-26T12:23:30.75", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RREO - ANEXO I - 3º BIMESTRE 2020 - CDS\nRREO - ANEXO II - 3º BIMESTRE 2020 - CDS", "Data": "2020-07-20T10:58:48.413", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO \nCONTRATO 0015/2019\n\n", "Data": "2020-07-06T14:42:22.037", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.", "Data": "2020-05-28T16:21:02.017", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-05-28T16:21:02.017", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-28T09:24:25.307", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 06 DE 06 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.", "Data": "2020-05-06T14:04:01.817", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 04 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 003-19.02/2018 E 004-05.02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.", "Data": "2020-05-04T11:32:26.09", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 08 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-08T11:23:06.62", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RREO - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CDS 1º BIMESTRE 2020\nRREO - ANEXO II - DEM FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO CDS 1º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-03-27T08:20:37.68", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE IRECÊ, AMÉRICA DOURADA, BARRO ALTO, CAFARNAUM, JOÃO DOURADO, LAPÃO, SÃO GABRIEL, MULUNGU DO MORRO, TAPIRAMUTÁ E 0 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.", "Data": "2020-03-25T12:40:59.927", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 006-19.02/2018 E 010-19.02/2018, 004-19/02/2018 PROVENIENTES DO CONTRATO DO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CONVÊNIO CDA, VIABILIZADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.", "Data": "2020-03-23T15:54:39.96", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.", "Data": "2020-03-20T09:04:59.84", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -04/03/2020", "Data": "2020-03-13T09:18:42.227", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2020ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 02, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - RESOLUÇÃO N.2ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n", "Data": "2020-03-09T14:01:41.777", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.", "Data": "2020-01-30T13:07:53.393", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.", "Data": "2020-01-30T13:07:53.393", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0002/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0002/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0001/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0001/2020.\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0001/2017.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0002/2019.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0004/2017.\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2017.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0003/2019.", "Data": "2020-01-20T10:41:54.903", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 8 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.18.", "Data": "2020-01-20T10:02:43.283", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD 2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO- PFCD.", "Data": "2019-12-20T15:20:38.057", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2019, ASSEMBLEIA DE PREFEITOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS DE IRECÊ para o exercício financeiro de 2020.", "Data": "2019-12-20T11:22:13.243", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 010 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019.", "Data": "2019-12-20T11:13:17.257", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 011 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019.", "Data": "2019-12-20T11:09:02.27", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.18.", "Data": "2019-12-19T08:55:51.383", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2019.\r\nAVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2019.\r\n", "Data": "2019-12-05T16:25:39.837", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DISPENSA Nº: 0056/2019.", "Data": "2019-12-04T16:47:42.59", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DISPENSA Nº: 0055/2019.", "Data": "2019-12-04T16:45:55.967", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 6, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.", "Data": "2019-11-28T15:32:23.063", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA RESOLUÇÃO Nº 018, 07 DE DEZEMBRO DE 2018.", "Data": "2019-11-28T15:31:38.3", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2019.", "Data": "2019-11-28T15:31:11.143", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -18/11/19", "Data": "2019-11-22T17:11:17.67", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0049/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0049/2019.", "Data": "2019-11-22T09:17:44.267", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0048/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0048/2019.", "Data": "2019-11-22T09:10:37.133", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -18/11/19", "Data": "2019-11-21T16:53:51.04", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0039/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0039/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0045/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0045/2019.", "Data": "2019-11-18T15:23:47.76", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 004/2019.", "Data": "2019-11-14T16:52:27.6", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE BARRO ALTO, BARRA DO MENDES, CAFARNAUM, CENTRAL, IBITITÁ, IRECÊ, ITAGUAÇU DA BAHIA, JOÃO DOURADO, JUSSARA, LAPÃO, MULUNGU DO MORRO, PRESIDENTE DUTRA, SÃO GABRIEL , TAPIRAMUTÁ E O CDS DE IRECE.", "Data": "2019-11-14T13:51:07.287", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO Nº. 0002/2019.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0002/2019.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.\r\n", "Data": "2019-11-13T09:38:21.167", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -10/10/19", "Data": "2019-10-31T16:55:14.253", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências", "Data": "2019-10-31T14:52:56.053", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO\n - DISPENSA Nº 0026/2019\n\n", "Data": "2019-10-29T15:02:30.377", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2019.\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2019\r\nEDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO nº 0036/2019", "Data": "2019-10-29T13:25:38.507", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019", "Data": "2019-09-27T15:17:56.16", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-09-27T15:17:56.16", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0002/2019.", "Data": "2019-09-24T15:19:48.767", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REUNÃO ORDINARIA -04/09/19.", "Data": "2019-09-23T17:08:44.927", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n. 0002/2019.", "Data": "2019-09-23T16:06:56.583", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2019 ", "Data": "2019-09-23T13:45:41.633", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0001/2019", "Data": "2019-09-02T16:59:43.967", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO \n\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0001/2019\n", "Data": "2019-09-02T16:59:00.907", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.18", "Data": "2019-09-02T12:00:59.19", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "\nDISPENSA Nº: 0026/2019 - \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0026/2019\n\r\nCONTRATO DE \nDISPENSA Nº: 0026/2019 - \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0026/2019", "Data": "2019-08-19T16:44:14.473", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "\nDISPENSA Nº: 0025/2019 - \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0025/2019\n\r\n\nCONTRATO Nº: 0025/2019 - \nPROCESSO Nº: 0025/2019.", "Data": "2019-08-19T16:39:20.343", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "\nDISPENSA Nº: 0023/2019 - \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0023/2019\r\n\nCONTRATO Nº: 0023/2019 - \nPROCESSO Nº: 0023/2019.\n\n", "Data": "2019-08-19T16:26:19.803", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.", "Data": "2019-07-29T16:18:33.893", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS\n001-05.02.2018, 001-16.04.2018, 002-05.02.2018,\n002-19.02.2018, 007-19.02.2018, 008-19.02.2018,\n009-19.02.2018, 011-19.02.2018, 012-19.02.2018, provenientes do contrato do Regime Especial de Direito Administrativo, junto ao Convênio CDA, viabilizado pelo Consórcio de Desenvolvimento SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.\n\n", "Data": "2019-07-03T15:34:53.1", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 2 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências", "Data": "2019-06-17T14:10:13.65", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019", "Data": "2019-06-06T09:31:12.023", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-06-06T09:31:12.023", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-06-06T09:31:12.023", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PORTARIA 007/2019 - DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM AS PESSOAS FÍSICAS ABAIXO ESPOSADAS – CDS/CDA – IRECÊ", "Data": "2019-06-06T09:15:43.237", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-05-30T15:58:34.33", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-05-30T15:55:43.413", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019", "Data": "2019-05-30T15:38:23.727", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "ATA DE REUNIAO ORDINARIA -10/05/19", "Data": "2019-05-23T17:09:47.603", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA -10/10/19\r", "Data": "2019-05-23T16:36:33.723", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA Nº: 0015/2019\n - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0015/2019 \r\n\nDISPENSA Nº: 0016/2019 - \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0016/2019\n\r\nDISPENSA Nº: 0017/2019\n - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0017/2019\r\n\nDISPENSA Nº: 0020/2019\n - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0020/2019\n\n\n\n", "Data": "2019-05-23T15:42:02.007", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA 006/2019 - DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM AS PESSOAS FÍSICAS ABAIXO ESPOSADAS – CDS/CDA – IRECÊ\r\n", "Data": "2019-05-03T16:23:08.39", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2019", "Data": "2019-04-22T16:50:52.54", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA Nº: 0014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0014/2019 ", "Data": "2019-04-22T14:42:36.71", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 007/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ\r\nDECRETO N° 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ", "Data": "2019-04-05T14:30:29.21", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 005/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.\r\nDECRETO N° 006/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.", "Data": "2019-04-04T16:29:20.85", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA", "Data": "2019-04-04T16:26:25.563", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO SUP008/2018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.930,25 ///CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.", "Data": "2019-04-04T16:18:37.377", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATOS", "Data": "2019-03-01T15:13:01.787", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - \n\nDISPENSA Nº: 0001/2019 - \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002/2019 - \n\nCONTRATADO: ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA.\nCNPJ/CPF: 20.975.221/0001-92\n", "Data": "2019-02-28T15:03:20.387", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.18 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências", "Data": "2019-02-27T15:51:39.927", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 002/2019", "Data": "2019-02-26T16:00:13.52", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2019 - \n\nDISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS 001-05.02.2018, 001-16.04.2018, 002-05.02.2018, 002-19.02.2018, 003-19.02.2018, 004.05-02-2018, 004.19-02-2018, 006-19.02.2018, 007-19.02.2018, 008-19.02.2018, 009-19.02.2018, 010-19.02.2018, 011-19.02.2018, 012-19.02.2018, provenientes do contrato provenientes do Regime Especial de Direito Administrativo, junto ao Convênio CDA, viabilizado pelo Consórcio de Desenvolvimento SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.\n", "Data": "2019-02-22T14:34:13.52", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2019\n\n - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS-IRECÊ.\n", "Data": "2019-01-31T13:54:45.157", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018", "Data": "2019-01-30T11:41:19.91", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018", "Data": "2019-01-30T11:39:29.7", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.", "Data": "2019-01-30T10:38:51.993", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO 004/2019 - DISPÕE SOBRE LIMITE DE VALORES PARA FINS LICITATORIOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IRECÊ BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2019-01-14T13:50:02.887", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº: 0003/2019\r\nCONTRATO Nº: 0003/2019.", "Data": "2019-01-14T12:23:43.38", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA\n - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017 \nCDS - IRECÊ\n", "Data": "2019-01-14T12:21:57.54", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019.", "Data": "2019-01-14T10:21:06.503", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2019\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 0001/2019\r\nCONTRATO Nº: 0001/2019.\r\n", "Data": "2019-01-10T16:36:45.297", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA 001/2019 - Dispõe sobre a Designação de poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários em nome do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS e dá outras providências.", "Data": "2019-01-08T11:15:32.5", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 001/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.\r\nDECRETO 002/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ.\r\nDECRETO 003/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ", "Data": "2019-01-08T11:14:43.86", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PUBLICA Nº 001/2017 - JOARA CRISTIANE SILVA", "Data": "2019-01-02T14:05:03.363", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017 - CLEBER CERQUEIRA DA ROCHA", "Data": "2019-01-02T14:02:52.07", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 003/2018\r\nPORTARIA Nº 004/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 005/2018 – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018", "Data": "2018-12-28T12:43:27.373", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO 001-19.02/2018 - ANDRÉA NUNES NASCIMENTO - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR \r\nTERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO Nº 003-05.02/2018 - WILIAM CAVALCANTE DOURADO - TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO/CAMPO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0011906/2018- SANTA SARA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0021906/2018 - LEEC EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.11.01.2018 - HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017 - IPM BRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2017 - VALDOMIRO JOSÉ DE SOUZA", "Data": "2018-12-26T13:32:43.05", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 0011812/2018", "Data": "2018-12-21T14:14:36.627", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO CONTRAPARTIDA Nº 0021812/2018", "Data": "2018-12-21T14:08:26.01", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018", "Data": "2018-12-20T13:29:30.42", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E POSSE BIÊNIO 2019/2020.", "Data": "2018-12-17T11:58:27.457", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 018/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-12-12T11:54:42.953", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO SUP004/2018.\r\nDECRETO ALT002/2018.\r\nDECRETO SUP005/2018.\r\nDECRETO SUP006/2018.\r\nDECRETO SUP0072018.", "Data": "2018-12-11T16:50:31.51", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-11-27T16:18:18.437", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018.", "Data": "2018-11-23T06:37:54.757", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PRP Nº 013/2018.", "Data": "2018-11-23T06:36:08.867", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DA DIRETORIA/CDS.", "Data": "2018-11-20T13:08:43.64", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0021906/2018.", "Data": "2018-11-20T13:06:59.503", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00101032018 - \"CONTRATO DE CONTRAPARTIDA/RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO NO QUE TANGE AO CONVÊNIO 005/2017 FIRMADO ENTRE O CDS E O ESTADO DA BAHIA.\"", "Data": "2018-10-10T07:48:17.55", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001.04.10/2018.", "Data": "2018-10-10T07:47:00.317", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-09-21T17:11:27.673", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-09-21T17:08:14.117", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-21.05.2018.", "Data": "2018-09-18T09:33:34.18", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00113092018 - \"CONTRATO DE CONTRAPARTIDA/RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO NO QUE TANGE AO CONVÊNIO 005/2017 FIRMADO ENTRE O CDS E O ESTADO DA BAHIA.\"", "Data": "2018-09-13T12:09:19.15", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00104092018\r\nCONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00204092018\r\nCONTRATO RATEIO Nº 018/2018.", "Data": "2018-09-05T08:38:19.807", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00131082018\r\nCONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00101082018.", "Data": "2018-09-04T14:04:36.763", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2018.", "Data": "2018-08-16T10:17:34.373", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 01101032018.", "Data": "2018-08-16T10:04:53.303", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 01201032018.", "Data": "2018-08-13T13:52:05.353", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 008/2018\r\nRESOLUÇÃO 009/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 010/2018\r\nRESOLUÇÃO 011/2018\r\nRESOLUÇÃO 012/2018\r\nRESOLUÇÃO 013/2018\r\nRESOLUÇÃO 014/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 015/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 016/2018\r\nRESOLUÇÃO 017/2018\r\nRESOLUÇÃO 018/2018.", "Data": "2018-08-10T11:55:07.773", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00401032018.\r\nCONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00801032018.\r\nCONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00901032018.", "Data": "2018-08-07T11:52:53.473", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º BIMSTRE DE 2018.", "Data": "2018-07-31T12:20:18.02", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-07-31T12:12:32.273", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "CONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 00601032018\r\nCONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 01301032018\r\nCONTRATO CONTRAPARTIDA/RATEIO Nº 01401032018.", "Data": "2018-07-30T13:14:13.577", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 00125072018.", "Data": "2018-07-30T08:28:44.717", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.", "Data": "2018-07-05T09:20:31.033", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 001.14.06/2018.", "Data": "2018-07-05T09:08:21.757", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017.", "Data": "2018-07-05T09:06:35.727", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0011906/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0021906/2018.", "Data": "2018-06-26T07:09:10.547", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.", "Data": "2018-06-18T13:36:04.157", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.", "Data": "2018-06-12T12:03:45.993", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2018.", "Data": "2018-06-11T12:29:16.367", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018.", "Data": "2018-06-07T12:36:06.103", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 001/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CONSÓRCIO DE DESENHVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS DE IRECÊ.", "Data": "2018-06-07T12:33:59.46", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0012905/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.", "Data": "2018-05-29T12:47:12.99", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.", "Data": "2018-05-28T09:21:52.803", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO", "Data": "2018-05-25T11:52:02.57", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO", "Data": "2018-05-25T11:48:28.913", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.", "Data": "2018-05-24T13:25:36.297", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.", "Data": "2018-05-24T13:22:11.907", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2018.", "Data": "2018-05-24T13:18:22.657", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.", "Data": "2018-05-24T13:16:41.64", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.", "Data": "2018-05-22T11:46:28.787", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2018.", "Data": "2018-05-21T09:37:10.213", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO SUP002/2018 E DECRETO SUP003/2018.", "Data": "2018-05-17T16:27:15.74", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE.", "Data": "2018-05-17T15:50:42.457", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-05-17T15:49:04.143", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-05-17T15:46:50.797", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – CONTRATO Nº 0011505/2018.", "Data": "2018-05-15T12:32:56.75", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.", "Data": "2018-05-14T14:01:53.477", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO SUP001/2018 E DECRETO ALT001/2018 - JANEIRO DE 2018.", "Data": "2018-05-11T08:51:46.317", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018", "Data": "2018-05-10T15:06:15.973", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2018.", "Data": "2018-05-09T11:12:29.313", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.", "Data": "2018-05-09T11:10:39.333", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2018.", "Data": "2018-05-08T16:03:50.163", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.", "Data": "2018-05-08T16:02:26.433", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.", "Data": "2018-05-08T15:53:38.073", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 007/2018.", "Data": "2018-05-08T15:48:32.83", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2018.", "Data": "2018-05-08T15:45:43.083", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.", "Data": "2018-05-08T07:39:19.133", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 008/2018.", "Data": "2018-05-07T11:08:20.043", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 001-02.05/2018.", "Data": "2018-05-07T09:50:30.513", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.", "Data": "2018-05-03T16:24:00.703", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.", "Data": "2018-05-03T16:22:36.567", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.", "Data": "2018-05-03T16:11:48.817", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATAS - EXTRATOS DE CONTRATOS.", "Data": "2018-05-02T13:27:05.233", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.", "Data": "2018-05-02T07:33:03.233", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.", "Data": "2018-05-02T07:28:37.383", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.", "Data": "2018-04-27T09:45:11.333", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.", "Data": "2018-04-27T09:42:26.887", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 001-16/04/2018 - \"Contrato de trabalho de pessoal por tempo determinado em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, para atender as necessidades temporárias, nos termos do inciso IV do art. 37 da Constituição Federal c/c art. 252 seguintes da lei 6.677/94 c/c art. 80 e seguintes do estatuto do consórcio de\r\ndesenvolvimento sustentável do território de Irecê.\"", "Data": "2018-04-23T13:00:04.193", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO 0001/2018 JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.700,00 ///QUATRO MIL, SETECENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nRESOLUÇÃO N. 01.16.03/2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, APROVADO NA RESOLUÇÃO Nº 10/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-04-20T15:55:23.027", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2018.", "Data": "2018-04-20T15:48:37.68", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.", "Data": "2018-04-20T15:46:28.013", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018", "Data": "2018-04-20T15:45:21.077", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.", "Data": "2018-04-20T15:44:13.533", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018.", "Data": "2018-04-20T10:43:24.813", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015 \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015 \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015 ", "Data": "2018-04-19T09:54:36.667", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-13.04/2018.", "Data": "2018-04-18T11:50:33.123", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.", "Data": "2018-04-18T10:01:56.5", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001.13/04/2018.", "Data": "2018-04-18T07:03:09.333", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.", "Data": "2018-04-18T06:54:38.44", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N. 006/2018 - \"RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA.\"", "Data": "2018-04-17T07:31:16.527", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.", "Data": "2018-04-17T07:24:17.257", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 005-19.02/2018 - DOMINGOS CARLOS DE ASSUNÇÃO.", "Data": "2018-04-12T13:42:21.613", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2017.", "Data": "2018-04-11T12:42:45.277", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2017", "Data": "2018-04-11T12:39:17.823", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2017", "Data": "2018-04-11T12:38:04.313", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2018", "Data": "2018-04-11T12:32:11.94", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº003/2018.", "Data": "2018-04-11T12:30:36.927", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2018.", "Data": "2018-04-09T16:34:37.447", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.", "Data": "2018-04-09T16:32:34.827", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.", "Data": "2018-04-05T11:08:04.937", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-22.03/2018.", "Data": "2018-04-03T14:02:12.843", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2018 - \"CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.\"", "Data": "2018-04-03T13:59:52.33", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RESERVA TÉCNICA - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.", "Data": "2018-04-03T11:38:50.877", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.", "Data": "2018-04-02T13:44:33.763", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO Nº 015/2017 - PAULO HUMBERTO OLIVEIRA SILVA.", "Data": "2018-03-28T10:40:10.303", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE TRABALHO Nº 001-01.03.208 - GERALDO RODRIGUES PEREIRA.", "Data": "2018-03-28T10:38:20.96", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001-22.03.2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001-23.03.2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001-26.03.2018.", "Data": "2018-03-28T10:37:05.697", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 001-12.03/2018", "Data": "2018-03-26T12:35:58.577", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 020, 025 E 056/2017.", "Data": "2018-03-19T13:55:34.297", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 004-05.02/2018.\r\nCONTRATO Nº 001-19.02/2018.\r\nCONTRATO Nº 002-19.02/2018.\r\nCONTRATO Nº 003-19.02/2018.\r\nCONTRATO Nº 004-19.02/2018.\r\nCONTRATO Nº 005-19.02/2018.\r\nCONTRATO Nº 006-19.02/2018.\r\nCONTRATO Nº 007-19.02/2018.\r\nCONTRATO Nº 008-19.02/2018.\r\nCONTRATO Nº 009-19.02/2018.\r\nCONTRATO Nº 010-19.02/2018.\r\nCONTRATO Nº 011-19.02/2018.\r\nCONTRATO Nº 012-19.02/2018.", "Data": "2018-03-19T13:35:52.697", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 003-05.02/2018\r\n\"CONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 252 SEGUINTES DA LEI 6.677/94 C/C ART. 80 E SEGUINTES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.\"", "Data": "2018-03-19T10:57:07.597", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 002-05.02/2018\r\n\"CONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 252 SEGUINTES DA LEI 6.677/94 C/C ART. 80 E SEGUINTES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.\"", "Data": "2018-03-19T10:54:55.97", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 001-05.02/2018.\r\n\"CONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 252 SEGUINTES DA LEI 6.677/94 C/C ART. 80 E SEGUINTES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.\"", "Data": "2018-03-19T10:52:02.86", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.", "Data": "2018-03-12T10:52:43.067", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 001-08-02/2018.", "Data": "2018-03-12T10:51:18.22", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 002.08.01/2018", "Data": "2018-03-12T10:45:57.527", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 001.06.03/2018", "Data": "2018-03-12T10:33:04.803", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO REDA.", "Data": "2018-03-02T09:30:15.583", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N. 005/2018.", "Data": "2018-03-01T13:04:42.687", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N. 004/2018.", "Data": "2018-03-01T12:54:19.683", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO A ATA-CONTRATO Nº 044/2017.", "Data": "2018-02-27T11:32:19.923", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 019/2018.", "Data": "2018-02-23T10:40:58.243", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 009/2018", "Data": "2018-02-23T10:39:15.863", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2018. ", "Data": "2018-02-23T10:38:18.007", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO REDA.", "Data": "2018-02-22T07:47:46.1", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RESERVA TÉCNICA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.", "Data": "2018-02-19T12:23:21.137", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017 CDS – IRECÊ.", "Data": "2018-02-02T08:26:15.893", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017 CDS – IRECÊ.", "Data": "2018-02-02T08:24:07.96", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.", "Data": "2018-02-02T08:21:26.38", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001-B/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS.\r\n", "Data": "2018-02-01T08:22:50.627", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.", "Data": "2018-01-31T13:19:01.157", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017.", "Data": "2018-01-31T12:24:03.043", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018.", "Data": "2018-01-31T11:50:14.777", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.", "Data": "2018-01-31T08:29:34.693", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.", "Data": "2018-01-31T08:15:44.373", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.", "Data": "2018-01-30T21:03:55.55", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.", "Data": "2018-01-30T20:58:24.117", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018.", "Data": "2018-01-30T15:22:05.697", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N. 003/2018 - RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE\r\nSERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA.", "Data": "2018-01-25T13:39:11.637", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001-A/2018 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS CONTRATOS DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 015-CT090/2017-SEINFRA ABAIXO ELENCADOS.", "Data": "2018-01-25T13:32:07.487", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADITAMENTO AO CONTRATO N. 026/2017.", "Data": "2018-01-25T13:30:47.007", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA, APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.", "Data": "2018-01-24T13:47:34.297", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018.", "Data": "2018-01-24T11:51:43.51", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA RESULTADO PROVISÓRIO DA 1ª ETAPA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.", "Data": "2018-01-24T11:44:06.053", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001.11.01/2018.", "Data": "2018-01-22T12:24:49.927", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001.11.01/2018.", "Data": "2018-01-22T12:21:48.813", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-08-01/2018.", "Data": "2018-01-22T12:20:04.327", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE Nº 001-08.01/2018.", "Data": "2018-01-22T12:16:49.27", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA TERMO DE CONTRATO. ", "Data": "2018-01-22T10:05:48.08", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2018.", "Data": "2018-01-22T10:00:07.823", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N. 001/2018.", "Data": "2018-01-22T09:57:54.253", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017.", "Data": "2018-01-22T09:56:07.023", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2018.", "Data": "2018-01-22T08:15:28.447", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO REDA Nº 021/2017.", "Data": "2018-01-22T08:13:53.123", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO REDA Nº 051/2017.", "Data": "2018-01-22T08:03:35.273", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017.", "Data": "2018-01-19T14:14:48.467", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2018.\r\n", "Data": "2018-01-11T17:23:08.74", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017", "Data": "2018-01-02T15:44:35.55", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2018 - CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRECÊ E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.", "Data": "2018-01-02T11:11:35.397", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 021/2018 - CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.", "Data": "2018-01-02T11:10:30.103", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 016/2018 - CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.", "Data": "2018-01-02T11:09:05.747", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 020/2018 - CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUSSARA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.", "Data": "2018-01-02T11:08:04.857", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 017/2018 - CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO\r\nTERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.", "Data": "2018-01-02T11:06:10.923", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2018 - CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAPÃO E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.", "Data": "2018-01-02T11:05:10.24", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 014/2018 - CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.\r\n", "Data": "2018-01-02T11:03:53.32", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 013/2018 - CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.", "Data": "2018-01-02T11:02:22.34", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2018 - CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CENTRAL E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.", "Data": "2018-01-02T11:01:14.997", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2018 - CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.", "Data": "2018-01-02T10:59:40.097", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2018 - CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO\r\nTERRITÓRIO DE IRECÊ OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.", "Data": "2018-01-02T10:56:51.743", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 015/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.\r\nPORTARIA Nº 016/2017 - CONSTITUÍ COMISSÃO ENCARREGADA DE PROCEDER A VERIFICAÇÃO DO SALDO EXISTENTE EM CAIXA/BANCOS.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2017\r\nCONTRATO Nº 057/2017\r\nCONTRATO Nº 058/2017\r\nCONTRATO Nº 059/2017", "Data": "2017-12-29T09:04:55.247", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO REDA Nº 053/2017", "Data": "2017-12-28T05:01:18.613", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/ 2017", "Data": "2017-12-21T12:21:45.547", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/ 2017", "Data": "2017-12-21T12:14:00.013", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/ 2017", "Data": "2017-12-15T00:00:00", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATO DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA E AVALIADORA Nº 01/2017", "Data": "2017-12-12T07:59:33.21", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extrato de contrato nº049/2017 - Contratação de prestação de serviço em manuntenção preventiva e corretiva de rodovias estaduais.", "Data": "2017-12-06T11:13:06.48", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extrato de Contrato nº048/2017 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Reforma de Pneu ", "Data": "2017-12-06T11:11:04.207", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extrato de Contrato nº047/2017 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmara e bateria.", "Data": "2017-12-06T11:08:25.537", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 008/2017", "Data": "2017-12-06T10:32:51.51", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Contrato de Rateio 003/2017", "Data": "2017-12-06T09:48:34.517", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO 001 - MAIO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 001 - SETEMBRO/2017 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 139,85 ///CENTO E TRINTA E NOVE REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO 001 - OUTUBRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências.\r\n", "Data": "2017-12-01T19:31:17.76", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n", "Data": "2017-11-30T16:16:59.53", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "CONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 054/2017 - POR TEMPO DETERMINADO\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 055/2017 - POR TEMPO DETERMINADO\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 056/2017 - POR TEMPO DETERMINADO\r\nRESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO REDA Nº 022/2017 - IGO SANTANA DE OLIVEIRA", "Data": "2017-11-28T12:12:14.757", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO REDA n. 040/2017 \r\n", "Data": "2017-11-23T10:27:53.327", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 053/2017 - CONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.", "Data": "2017-11-23T08:16:14.347", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 051/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 052/2017", "Data": "2017-11-17T13:19:06.527", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO DE TRABALHO Nº 031/2017.", "Data": "2017-11-16T13:12:58.343", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 038/2017.", "Data": "2017-11-16T13:07:09.793", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 030/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 06/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 039/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 07/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 024/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 08/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 032/2017.", "Data": "2017-11-16T12:49:35.827", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2017 - RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO Nº 017/2017", "Data": "2017-11-16T12:39:36.857", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA: CLÁUSULA QUARTA: CONTRATO DE TRABALHO Nº 018//2017 PUBLICADO EM 22/09/2017, ANO V - EDIÇÃO Nº 00073/CADERNO I.\r\nERRATA: CLÁUSULA QUARTA: CONTRATO DE TRABALHO Nº 020/2017, PUBLICADO EM 22/09/2017, ANO V - EDIÇÃO Nº 00073/CADERNO I.\r\nERRATA: CLÁUSULA QUARTA: CONTRATO DE TRABALHO Nº 025/2017, PUBLICADO EM 22/09/2017, ANO V - EDIÇÃO 00073/2017/CADERNO I.", "Data": "2017-11-13T12:25:54.513", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 050/2017 - CONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO", "Data": "2017-11-10T09:45:29.823", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001-A/2017", "Data": "2017-11-09T10:14:10.663", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 045 /2017 DE TRABALHO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO \r\nCONTRATO Nº 046/2017 DE TRABALHO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.\r\nRESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATOS REDA NAIARA NUNES DA SILVA - SECRETÁRIA - RESCISÃO 24.10.2017 EZEQUIEL SANTOS SILVA - VIGILANTE - RESCISÃO 16.10.2017 CARLOS ALBERTO GOMES - OPERADOR DE MÁQUINAS - 20.10.2017\r\nADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2017 - FABIANO PEREIRA AMORIM\r\nADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2017 - CARLOS ALBERTO GOMES", "Data": "2017-10-30T13:16:11.783", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2027 - RESCINDE CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO.", "Data": "2017-10-30T12:28:22.623", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO Nº 044/2017", "Data": "2017-10-27T09:12:12.203", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 013/2017", "Data": "2017-10-26T11:27:50.497", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017", "Data": "2017-10-26T09:04:49.183", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017", "Data": "2017-10-26T07:29:20.28", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 043/2017 - CONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\nCONTRATO Nº 042/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - AQUISIÇÃO DE TINTA\r\nPRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 019/2017", "Data": "2017-10-23T11:52:12.73", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE Nº 007/2017 - REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 - FORNECIMENTO DE FARDAMENTO\r\nCONTRATO Nº 009/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 007/2017 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL\r\nCONTRATO Nº 010/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 - AQUISIÇÃO MATERIAL DE CAMPO\r\nCONTRATO Nº 011/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 - AQUISIÇÃO MATERIAL HIDRÁULICO", "Data": "2017-10-11T08:36:43.573", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 041/2017", "Data": "2017-10-09T13:34:15.807", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº. 002/2017. ", "Data": "2017-10-05T13:48:55.757", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.", "Data": "2017-09-25T15:21:43.697", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "TERMO DE ADITAMENTO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DE IRECÊ", "Data": "2017-09-22T11:32:19.567", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 013/2017 - CONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA - PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS.\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 014/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 015/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 016/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 017/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 018/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 019/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 020/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 021/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 022/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 023/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 024/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 025/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 026/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 027/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 028/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 029/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 030/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 031/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 032/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 033/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 034/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 038/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 039/2017\r\nCONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAL Nº 040/2017", "Data": "2017-09-22T11:25:33.13", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART.15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2017-09-22T08:14:07.407", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 15/09/2017, ANO V - EDIÇÃO Nº 00070/CADERNO I.", "Data": "2017-09-22T07:57:22.643", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊ", "Data": "2017-09-22T07:52:18.56", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017", "Data": "2017-09-22T00:00:00", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.", "Data": "2017-09-22T00:00:00", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017", "Data": "2017-09-21T09:19:39.3", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.", "Data": "2017-09-21T09:17:19.137", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.", "Data": "2017-09-19T15:21:59.94", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2017 - MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO\r\nPRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2017 - MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO\r\nPRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 014/2017 - MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA\r\nPRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2017 - MUNICÍPIO DE CENTRAL-BAHIA\r\nPRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2017 - MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BAHIA\r\nPRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 017/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BAHIA\r\nPRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DE Nº 007/2017 - MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BAHIA\r\nPRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2017 - MUNICÍPIO DE LAPÃO-BAHIA\r\nPRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO DE Nº 016/2017 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BAHIA\r\nPRIMEIRO ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2017 - MUNICÍPIO DE IRECÊ", "Data": "2017-09-15T11:41:08.747", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2017 ", "Data": "2017-08-31T08:50:06.987", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2017\r\nPORTARIA Nº 011/2017\r\nPORTARIA Nº 012/2017\r\nPORTARIA Nº 013/2017\r\n\r\n", "Data": "2017-08-29T09:03:25.823", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.", "Data": "2017-08-03T11:48:27.277", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2017.", "Data": "2017-08-03T11:48:00.34", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2017.\r\nPORTARIA Nº 007/2017.\r\nPORTARIA Nº 008/2017.\r\nPORTARIA Nº 009/2017.", "Data": "2017-08-03T10:46:58.523", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS PROCESSOS LICITATORIOS 2017", "Data": "2017-07-31T11:18:21.5", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS", "Data": "2017-07-31T11:17:36.237", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 05/2017.", "Data": "2017-06-27T11:01:47.07", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2017.", "Data": "2017-06-20T12:00:02.937", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 004/2017.", "Data": "2017-05-26T10:48:46.033", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 002/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 003/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 004/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 005/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 006/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 007/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 008/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 009/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 010/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 011/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 012/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 013/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 014/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 015/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 016/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 017/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 018/2017.\r\nCONTRATO DE RATEIO Nº 019/2017.\r\n", "Data": "2017-05-11T16:57:50.547", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2015.", "Data": "2017-03-22T16:55:41.283", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 003/2017 - NOMEA O SR. ALCIDES CAVALCANTE LIMA NETO", "Data": "2017-02-22T12:16:53.233", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017", "Data": "2017-02-08T20:00:32.627", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 001/2017", "Data": "2017-02-08T19:59:19.547", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.\r\n", "Data": "2017-01-30T18:11:41.543", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.", "Data": "2017-01-30T18:10:12.547", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PORTARIA 001/2017", "Data": "2017-01-27T17:01:11.443", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA", "Data": "2017-01-04T16:48:03.217", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 006/2016", "Data": "2016-12-02T08:45:06.807", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 005/2016", "Data": "2016-11-24T13:00:18.927", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 5º BIMESTRE 2016.", "Data": "2016-11-23T09:20:56.033", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.", "Data": "2016-11-23T09:15:51.863", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "ATA DE FUNDAÇÃO DO CSRIRECE - CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DE IRECÊ", "Data": "2016-11-16T11:30:35.627", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ESTATUTO DO CSRIRECE - CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DE IRECÊ", "Data": "2016-11-16T11:27:54.603", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.\r\n", "Data": "2016-10-26T10:21:38.02", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.", "Data": "2016-10-26T10:13:11.693", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.", "Data": "2016-10-26T10:01:55.137", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.", "Data": "2016-10-26T09:59:48.203", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.", "Data": "2016-10-26T09:58:14.753", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.", "Data": "2016-10-26T09:48:08.897", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "ORÇAMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2017", "Data": "2016-10-25T11:23:58.443", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 001/2015\r\nDECRETO N° 002/2015\r\nDECRETO N° 003/2015", "Data": "2016-09-21T16:33:35.35", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CDS N° 001/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015", "Data": "2016-09-21T16:33:35.35", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 004/2016 - Retifica o Anexo I da Portaria Nº 002/2016 que dispõe sobre a Delegação de poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.", "Data": "2016-07-26T16:56:48.02", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 003/2016", "Data": "2016-07-21T16:40:54.087", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 002/2016 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias e dá outras providências.", "Data": "2016-07-15T16:04:22.43", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REQUERIMENTO", "Data": "2016-07-14T10:25:19.127", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2015.\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2015.\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2015.", "Data": "2016-05-30T08:49:49.57", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.\r\n", "Data": "2016-05-30T08:37:28.193", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2014.\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2014.\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2014.\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2014.\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2014.\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2014.", "Data": "2016-05-05T08:58:09.907", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2014.\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2014.\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2014.", "Data": "2016-05-05T08:46:44.897", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PORTARIA 001/2016", "Data": "2016-02-12T15:54:22.063", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos QDD/QDR/PF ", "Data": "2015-12-18T11:33:47.507", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO/2015", "Data": "2015-12-18T11:26:23.533", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE/2013", "Data": "2015-10-01T15:53:27.49", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RREO 4º a 6º BIMESTRE/2013. ", "Data": "2015-10-01T15:49:25.247", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RGF 1º e 2º QUADRIMESTRE/2013. ", "Data": "2015-10-01T15:42:18.897", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RREO 1º a 3º BIMESTRE/2013. ", "Data": "2015-10-01T15:36:12.283", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Estatuto do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Municipio de Irecê", "Data": "2015-09-25T09:02:25.01", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Protolocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável de Irecê.", "Data": "2015-09-25T08:43:00.493", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "POrtaria nº007/2015.", "Data": "2015-09-21T15:45:26.737", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N°. 006/2015", "Data": "2015-09-04T14:59:56.99", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 003/2015\r\nPortaria nº 004/2015\r\nPortaria nº 005/2015", "Data": "2015-09-01T11:22:27.957", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extratos de contrato.", "Data": "2015-08-26T08:45:02.347", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Edital de Convocação nº 003/2015. REDA", "Data": "2015-06-17T14:33:15.637", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Editais de Convocação 01 e 02/2015", "Data": "2015-05-27T11:41:49.08", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N°. 02/2015", "Data": "2015-05-26T08:12:08.703", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Ata da Assembleia Geral Ordinária para Eleição e Posse do Presidente e Vice-Presidente do CDS de Irecê - Biênio 2015/2016", "Data": "2015-04-28T15:05:05.023", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Processo Seletivo simplificado para contratação temporária de técnicos de nível superior para a área ambiental do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Irecê, CDS de Irecê.\r\n\r\n", "Data": "2015-03-31T10:36:32.97", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resultado da Entrevista - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Técnicos de Nível Superior para a Área Ambiental do CDS de Irecê.", "Data": "2015-03-26T15:05:54.303", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resultado final da análise curricular e convocação para a 2ª etapa do Processo Seletivo. ", "Data": "2015-03-23T14:46:16.463", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Interposição de recurso", "Data": "2015-03-20T16:09:06.343", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de técnicos de nível superior para a Área Ambiental do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Irecê, CDS de Irecê. Resultado da Análise Curricular\r\n", "Data": "2015-03-18T14:35:58.857", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Processo Seletivo simplificado para contratação temporária de técnicos de Nível Superior para a Área ambiental do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê, CDS de Irecê. Relação dos Candidatos/Inscritos\r\n", "Data": "2015-03-13T08:47:19.497", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Edital N°. 001/2015 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de técnico de nível superior para área ambiental do CDS de Irecê.", "Data": "2015-03-03T14:22:24.29", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portaria Nº 01/2015", "Data": "2015-03-03T14:16:35.067", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.", "Data": "2015-01-30T14:51:01.49", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.", "Data": "2015-01-30T14:51:01.49", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Edital De Convocação Assembléia Geral Ordinária Eleitoral", "Data": "2015-01-26T10:20:41.603", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Ata da Assembléia Geral Ordinária do Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê para Eleição do Presidente e Vice-Presidente, Biênio 2015/2016.", "Data": "2015-01-09T10:23:55.407", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária para eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê, CDS de Irecê.", "Data": "2015-01-07T09:35:32.523", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de técnicos de nível superior para a Área Ambiental para o CDS de Irecê.", "Data": "2014-12-23T11:00:47.68", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E CLASSIFICADOS PARA A SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTA) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA A ÁREA AMBIENTAL PARA O CDS DE IRECÊ.", "Data": "2014-12-18T11:28:24.193", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Técnicos de Nível Superior para a Área Ambiental para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Irecê.", "Data": "2014-12-15T16:46:23.46", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Técnicos de Nível Superior para a área ambiental para o Consórcio de desenvolvimento sustentável do Território do Irecê - Pontuação dos candidatos inscritos na primeira etapa – análise curricular.", "Data": "2014-12-10T15:23:28.457", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Relação dos Inscritos - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de técnicos de nível superior para a área ambiental para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Irecê.", "Data": "2014-12-09T14:18:48.953", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Técnicos de Nível Superior para a Área Ambiental para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Irecê", "Data": "2014-11-18T16:19:57.38", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portaria 05/2014 - Nomeia comissão organizadora e julgadora do Processo Seletivo Simplificado n°. 01/2014.", "Data": "2014-11-13T10:45:22.81", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 004/2014", "Data": "2014-11-13T10:43:19.837", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N°003/2014", "Data": "2014-11-12T09:08:22.407", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias nº 001 e 002/2014.", "Data": "2014-10-29T10:02:45.33", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos n° 001 e 002/2013", "Data": "2014-10-07T14:47:24.32", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resolução CDS N° 003/ 2013, de 23 de Dezembro de 2013", "Data": "2014-10-07T14:38:42.707", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.