[
{
"Descricao": "EXTRATO INEX 010/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 045/2024;",
"Data": "2024-11-21T11:50:14.507",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA",
"Data": "2024-11-21T10:58:51.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 032 2024.",
"Data": "2024-11-21T10:57:35.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEX 009/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 044/2024;",
"Data": "2024-11-13T14:29:52.293",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEX 008/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 043/2024; ",
"Data": "2024-11-07T14:53:39.603",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA",
"Data": "2024-11-05T08:38:48.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- BAHIA \n(EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024)\n\nLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA\n\n",
"Data": "2024-11-01T13:02:36.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 031 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 042 2024.",
"Data": "2024-11-01T11:00:38.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 030 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 041 2024.",
"Data": "2024-11-01T10:59:01.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DL Nº 031/2024",
"Data": "2024-10-23T16:22:06.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DL Nº030/2024",
"Data": "2024-10-23T15:22:52.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 029 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 040 2024.",
"Data": "2024-10-22T12:35:58.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 029-2024",
"Data": "2024-10-14T15:32:01.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024",
"Data": "2024-10-08T09:27:21.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO Nº 03/2024",
"Data": "2024-10-08T09:25:32.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO N.º 196/2024 – SEC/PROCES/CANARANA",
"Data": "2024-10-08T09:24:38.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "OFÍCIO N.º 195/2024 – SEC/PROCES/CANARANA",
"Data": "2024-10-08T09:23:25.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 003/2024",
"Data": "2024-10-08T09:21:59.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 001/2024",
"Data": "2024-10-08T09:19:12.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 028 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039 2024.",
"Data": "2024-10-04T10:26:40.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2024-10-02T11:17:08.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.",
"Data": "2024-09-30T09:56:25.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DL Nº 028 2024.",
"Data": "2024-09-27T14:14:41.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 027 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 038 2024.",
"Data": "2024-09-27T10:19:12.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO Nº 039 2023.",
"Data": "2024-09-27T10:06:28.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 026 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024..",
"Data": "2024-09-23T13:09:29.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 027 2024.",
"Data": "2024-09-20T12:22:08.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024",
"Data": "2024-09-19T10:50:35.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DL nº026 2024.",
"Data": "2024-09-17T09:13:19.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023",
"Data": "2024-09-16T11:21:45.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.",
"Data": "2024-09-11T12:04:24.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PA 039 2024",
"Data": "2024-09-10T12:42:47.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 05/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-09-09T16:44:32.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024",
"Data": "2024-09-04T14:52:40.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 002/2024",
"Data": "2024-09-03T14:49:03.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 025 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.",
"Data": "2024-08-14T14:20:46.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 007/2024",
"Data": "2024-08-07T14:42:03.237",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DL Nº 025/2024.",
"Data": "2024-08-07T12:53:02.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 024 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 034 2024",
"Data": "2024-07-29T12:09:09.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DL n°024/2024",
"Data": "2024-07-23T16:42:55.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.",
"Data": "2024-07-23T11:35:09.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 022 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024.",
"Data": "2024-07-22T10:46:11.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DL 023 2024",
"Data": "2024-07-17T16:07:38.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DL n°022/2024",
"Data": "2024-07-15T16:35:43.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2024",
"Data": "2024-07-10T13:20:28.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO Nº 039 2023.",
"Data": "2024-06-28T10:45:34.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-28T09:11:59.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-19T10:41:08.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-06-14T13:20:38.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA",
"Data": "2024-06-05T12:27:34.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 021-2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031 2024.",
"Data": "2024-06-05T11:09:43.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 020-2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 030 2024",
"Data": "2024-06-04T14:05:45.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 019-2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 029 2024.",
"Data": "2024-06-04T09:05:47.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DL Nº 021/2024 ",
"Data": "2024-05-28T11:56:34.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DL nº020/2024.",
"Data": "2024-05-24T13:07:33.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024.",
"Data": "2024-05-24T11:48:57.193",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DL Nº019/2024",
"Data": "2024-05-23T14:05:06.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024",
"Data": "2024-05-22T16:06:42.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA Nº 018/2024",
"Data": "2024-05-22T16:03:39.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2024",
"Data": "2024-05-22T16:01:09.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APÓSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2024",
"Data": "2024-05-21T16:38:36.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 018 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024.",
"Data": "2024-05-10T12:32:30.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DL Nº018 2024",
"Data": "2024-05-03T09:02:06.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 017 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 027 2024",
"Data": "2024-04-24T12:00:10.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-15T13:34:10.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA",
"Data": "2024-04-09T13:16:38.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024",
"Data": "2024-04-09T07:48:00.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEX 005/2024, TERMO HOM E ADJ, CONTRATO 025/2024;\nEXTRATO INEX 006/2024, TERMO HOM E ADJ, CONTRATO 026/2024",
"Data": "2024-04-05T15:33:19.65",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA",
"Data": "2024-03-28T10:56:01.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Nº 01/2024",
"Data": "2024-03-28T08:21:24.81",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 016 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 024 2024",
"Data": "2024-03-26T11:18:03.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO AUTORIZAÇÃO PA Nº 022/2024.",
"Data": "2024-03-22T11:01:03.55",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 015 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 023 2024",
"Data": "2024-03-22T10:16:21.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 016 2024",
"Data": "2024-03-19T16:39:27.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 033/2023 REF.: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023",
"Data": "2024-03-18T13:16:27.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 033/2023",
"Data": "2024-03-18T13:14:03.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO Nº 019 2023",
"Data": "2024-03-15T14:14:46.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO Nº 039 2023",
"Data": "2024-03-15T14:14:18.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO Nº 036 2023",
"Data": "2024-03-15T14:13:05.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA N°015 2024",
"Data": "2024-03-13T12:48:10.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 014 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 022 2024",
"Data": "2024-03-08T12:20:47.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO 001 2024; CONTRATO 021",
"Data": "2024-03-08T12:10:12.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ",
"Data": "2024-03-05T11:26:29.777",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DL 014",
"Data": "2024-03-05T09:06:23.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 014",
"Data": "2024-03-04T16:53:32.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXEGIBILIDADE 004/2024 E AVISO DE DISPENSA 014/2024",
"Data": "2024-03-04T16:50:28.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 013/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024",
"Data": "2024-03-01T16:22:27.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 012/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024",
"Data": "2024-03-01T12:52:48.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 011/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024",
"Data": "2024-03-01T12:52:29.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA N°013 2024",
"Data": "2024-02-26T13:44:57.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024.",
"Data": "2024-02-23T12:51:56.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 011 2024",
"Data": "2024-02-22T14:23:50.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO EDITAL PREGÃO 001_2024 E REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO 001_2024",
"Data": "2024-02-22T14:16:13.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 009/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO DE CONTRATO 015/2024",
"Data": "2024-02-22T10:12:21.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 008/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO DE CONTRATO 014/2024",
"Data": "2024-02-22T10:03:39.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 010/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 013 2024",
"Data": "2024-02-22T09:56:57.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO 001/2024",
"Data": "2024-02-19T16:39:41.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA.",
"Data": "2024-02-16T18:18:03.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 007/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024",
"Data": "2024-02-09T14:31:35.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO Nº 001 2024",
"Data": "2024-02-02T16:41:14.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA E AVISO DISPENSA 007 2024.",
"Data": "2024-02-02T13:10:47.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 009 2024;\nAVISO DE DISPENSA 010 2024.",
"Data": "2024-02-02T03:01:00.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 008 2024",
"Data": "2024-02-02T03:00:15.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 007 2024",
"Data": "2024-02-01T10:48:01.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RGF 3 QUADRIMESTRE",
"Data": "2024-01-31T16:11:33.277",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 006 2024; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº012 2024",
"Data": "2024-01-26T15:20:56.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO AVISO DISPENSA Nº 006 2024",
"Data": "2024-01-24T15:27:38.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 003 2024; 004 2024; 005 2024",
"Data": "2024-01-22T18:02:41.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO 003 2024",
"Data": "2024-01-22T12:31:58.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE DISPENSA 002 2024",
"Data": "2024-01-19T12:48:57.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 006 2024",
"Data": "2024-01-16T15:19:49.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA Nº 033 2023; CONTRATO Nº 041 2023.",
"Data": "2024-01-15T19:20:51.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE IL Nº 003 2024 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DO CT Nº008 2024.",
"Data": "2024-01-15T18:53:34.637",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 003 2024; 004 2024; 005 2024.",
"Data": "2024-01-15T16:55:49.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 001/2024;\r\nDISPENSA 002/2024.",
"Data": "2024-01-12T16:54:05.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 002 2024; CONTRATO 002 2024",
"Data": "2024-01-05T05:19:34.357",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ",
"Data": "2024-01-05T04:18:08.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX 001 2024; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; CONTRATO 001 2024.",
"Data": "2024-01-04T11:20:09.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-21T12:22:14.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 032 2023; CONTRATO Nº 042/2023.",
"Data": "2023-12-20T14:24:19.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 033/2023;\r\nCONTRATO 041/2023.",
"Data": "2023-12-18T08:32:39.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 032/2023.",
"Data": "2023-12-14T14:58:18.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-14T13:34:12.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/GP Nº 12/2023, Comissão para proceder ao levantamento dos valores em caixa e bancos da Câmara Municipal de Souto Soares.",
"Data": "2023-12-12T15:20:53.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11/2023 Comissão para proceder ao levantamento de Bens Patrimoniais.",
"Data": "2023-12-12T15:20:25.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº039",
"Data": "2023-12-06T12:19:29.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 031 2023; CONTRATO Nº 039 2023",
"Data": "2023-12-01T12:39:03.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 030 2023 E CONTRATO 038 2023",
"Data": "2023-12-01T12:38:06.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 007 2023; CONTRATO Nº 037 2023",
"Data": "2023-11-29T12:18:00.38",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DA DL Nº 029/2023 E RESUMO DO CT Nº 036/2023.",
"Data": "2023-11-27T16:56:34.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 028 2023; CONTRATO Nº 035 2023",
"Data": "2023-11-23T12:24:42.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 026 2023; CONTRATO 034 2023",
"Data": "2023-11-22T17:51:41.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - \nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.",
"Data": "2023-11-13T09:14:40.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023 PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO Nº001/2023",
"Data": "2023-11-10T13:25:27.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO\nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2023\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2023",
"Data": "2023-11-10T13:23:29.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO \nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2023\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2023",
"Data": "2023-11-10T13:14:45.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 025 2023; RESUMO DE CONTRATO 032 2023 ",
"Data": "2023-11-09T13:52:52.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
"Data": "2023-11-07T15:34:06.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº001/2023",
"Data": "2023-11-07T10:13:42.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
"Data": "2023-10-27T10:54:40.533",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-10-26T09:43:42.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.",
"Data": "2023-10-24T12:09:42.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E\nJULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE\nA TOMADA DE PRECOS N°001/2023",
"Data": "2023-10-16T16:05:14.46",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO D CONTRATO Nº 031 2023",
"Data": "2023-10-11T10:54:47.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 024/2023; CONTRATO Nº 031/2023.",
"Data": "2023-10-09T16:32:06.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-29T12:29:15.51",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 024 2023.",
"Data": "2023-09-29T10:46:33.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO, EDITAL E ANEXO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-09-27T12:03:13.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DL Nº 023/2023;\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 030/2023.",
"Data": "2023-09-11T16:40:08.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 022/2023\n.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 029/2023.",
"Data": "2023-08-30T23:42:24.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA",
"Data": "2023-08-29T13:37:01.857",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA",
"Data": "2023-08-10T13:36:51.263",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 021-2023; CONTRATO Nº 028-2023",
"Data": "2023-08-02T22:50:01.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LO E RI.",
"Data": "2023-07-21T11:59:45.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DL 020 2023; RESUMO DE CONTRATO Nº 027 2023.",
"Data": "2023-07-20T14:15:26.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005-2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO 026-2023.",
"Data": "2023-07-18T10:24:14.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARE – BAHIA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 DE 12 DE JUNHO 2023. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 1º DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-06-19T10:04:33.75",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E DECRETO LEGISLATIVO.",
"Data": "2023-06-19T10:04:33.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T15:29:17.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA IL Nº004 2023; EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 025 2023.",
"Data": "2023-05-18T00:09:22.03",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA IL Nº 004 2023; EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO N º 023 2023.",
"Data": "2023-05-17T16:15:06.197",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01/2023 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOUTO SOARES - BAHIA”",
"Data": "2023-05-11T10:45:28.027",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS 09,10,11,12,13 E 14 COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES",
"Data": "2023-04-25T17:09:09.257",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANULAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-2023",
"Data": "2023-04-11T18:53:50.313",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 017-2023; RESUMO CONTRATO Nº 022-2023.",
"Data": "2023-04-11T11:42:20.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 014 2023",
"Data": "2023-04-11T11:41:42.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DL Nº 018 2023; RESUMO CT Nº 023 2023",
"Data": "2023-04-10T16:12:52.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DL Nº 014 2023 ; RESUMO CT Nº 016 2023",
"Data": "2023-04-10T16:05:52.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA 014 2023 E RESUMO CONTRATO 016 2023",
"Data": "2023-04-10T15:59:33.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º QUADRIMESTRE - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-03-30T20:20:57.76",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DL Nº 015 2023; EXT DL Nº 016 2023; RESUMO CT Nº 020 2023; RESUMO CT Nº 021 2023",
"Data": "2023-03-30T16:06:33.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº08, COMISSÃO DE TRANSIÇÃO EXERCICIO 2022.",
"Data": "2023-03-30T15:42:33.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº07/2022 COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCICIO 2022.",
"Data": "2023-03-30T15:27:54.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº10/2023, DESIGNAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE",
"Data": "2023-03-30T15:26:47.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA N º 007 2023; RESUMO DO CONTRATO",
"Data": "2023-03-30T14:33:54.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO 001 2023; CONTRATO Nº 0192023",
"Data": "2023-03-30T14:28:57.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CANCELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 05/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022",
"Data": "2023-03-22T17:46:05.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.",
"Data": "2023-03-21T16:46:42.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2023.",
"Data": "2023-03-21T16:42:44.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 003 2023",
"Data": "2023-03-17T17:40:20.517",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 001 2023",
"Data": "2023-03-14T16:23:10.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 2023 E EDITAL.",
"Data": "2023-03-13T16:21:17.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2023 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO.\r\nPORTARIA Nº 08/2023 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA Nº 09/2023 - DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-03-10T15:52:50.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DO CONTRATO 014 2023",
"Data": "2023-03-09T15:54:41.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO 015/2023 ; DISPENSA 013/2023",
"Data": "2023-03-09T15:50:55.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 E CONTRATO Nº 015/2023.",
"Data": "2023-02-24T16:44:29.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023; CONTRATO Nº 010/2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023; CONTRATO Nº 012/2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023; CONTRATO Nº 013/2023.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023; CONTRATO Nº 014/2023.",
"Data": "2023-02-13T15:05:50.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 02 2023 REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA FÍSICA (LEI 14.133/21) PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL",
"Data": "2023-02-06T16:44:34.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 05 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.",
"Data": "2023-02-06T16:40:55.737",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 08/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.",
"Data": "2023-02-01T12:39:29.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 07/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Austiane Porto da Silva do cargo comissionado de Diretora de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.",
"Data": "2023-02-01T12:38:04.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022\r\n",
"Data": "2023-01-30T11:38:55.59",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 007 2023",
"Data": "2023-01-25T14:37:27.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 005 2023",
"Data": "2023-01-24T15:34:04.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 002 2023 - CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA NO EXTRATO DA DISPENSA, NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E NO EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2023-01-24T11:00:20.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2023 E RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023.\r\nATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2023 E CONTRATO Nº 004/2023.\r\nATA E EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2023 E CONTRATO Nº 005/2023.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 006/2023 E RESUMO CONTRATO Nº 008/2023.",
"Data": "2023-01-23T18:32:00.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2023.",
"Data": "2023-01-13T11:14:19.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023.",
"Data": "2023-01-12T12:54:46.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-12T11:57:54.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 002 2023; CONTRATO Nº 002 2023.",
"Data": "2023-01-10T17:18:43.8",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-10T11:43:46.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001 2023; CONTRATO N º 001 2023",
"Data": "2023-01-09T15:33:22.857",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 2023 NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO",
"Data": "2023-01-05T15:12:28.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO\n\n TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024",
"Data": "2023-01-04T18:28:56.82",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 04/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2023-01-04T15:59:37",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 03/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2023-01-04T13:02:41.383",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL ARAÚJO SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
"Data": "2023-01-04T13:01:01.633",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI MUNICIPAL Nº 433/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-01-04T12:58:25.103",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.",
"Data": "2023-01-02T08:32:35.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de 15 de dezembro 2022 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 15 de dezembro de 2022 a 15 de fevereiro de 2023 da Câmara Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2022-12-30T11:12:05.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 03/2022 - Dispõe sobre a Exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados na Câmara Municipal de Souto Soares, Estado da Bahia, lotados com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.",
"Data": "2022-12-30T11:09:22.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA. DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020.",
"Data": "2022-12-22T10:22:13.087",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 021 2022, REFERENTE A DISPENSA Nº 016 2022",
"Data": "2022-12-22T09:22:17.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 020 2022, REFERENTE |DL Nº 015 2022",
"Data": "2022-12-22T09:16:38.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 016 2022",
"Data": "2022-12-22T09:06:01.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N º 015 2022",
"Data": "2022-12-22T08:59:27.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 019 2022, REFERENTE DL Nº 014 2022",
"Data": "2022-12-22T08:57:04.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 014 2022",
"Data": "2022-12-22T08:52:27.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-20T11:16:43.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 05 2022 INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS",
"Data": "2022-12-20T10:57:27.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/ 2022, REFERENTE DL Nº 013/ 2022",
"Data": "2022-12-20T10:18:59.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2022",
"Data": "2022-12-20T10:11:52.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022.",
"Data": "2022-12-16T11:28:36.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 06 DE DEZEMBRO 2022.",
"Data": "2022-12-15T16:22:48.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 1195 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-15T12:12:26.993",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022, REFERENTE PREGÃO Nº 001/2022",
"Data": "2022-12-15T08:52:13.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001/2022",
"Data": "2022-12-15T08:47:45.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2021",
"Data": "2022-12-08T15:57:44.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (AVISO E EDITAL)",
"Data": "2022-12-01T23:16:21.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO Nº 025/2021",
"Data": "2022-11-25T16:12:41.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO Nº 025/2021",
"Data": "2022-11-25T16:11:26.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO Nº 026/2021",
"Data": "2022-11-25T16:10:03.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO Nº026/2021",
"Data": "2022-11-25T16:08:02.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2023/2024.",
"Data": "2022-11-25T11:50:37.683",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T16:56:32.397",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 02/2022, DE 28 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2022-08-31T13:06:22.803",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO EXTRADORDINÁRIA Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 FL 01.",
"Data": "2022-08-29T10:33:00.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO EXTRADORDINÁRIA Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-26T10:34:55.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DL 010/2022\n - CONTRATO CT 013/2022.",
"Data": "2022-08-24T11:33:01.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO CT- 02/2022.",
"Data": "2022-08-19T16:31:05.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DL- 011/2022 \nCONTRATO CT 019/2022.",
"Data": "2022-08-19T16:10:49.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR.",
"Data": "2022-08-08T12:20:54.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE 05 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-08T12:18:30.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 – 1º SUPLENTE.",
"Data": "2022-07-15T17:33:41.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO Nº 01/2022.\r\nREQUERIMENTO Nº 02/2022.",
"Data": "2022-07-14T13:11:36.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2022-07-11T14:24:20.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 17 DE JUNHO 2022.",
"Data": "2022-06-29T11:19:26.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1° QUADRIMESTRE 2022",
"Data": "2022-05-27T10:08:18.607",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022",
"Data": "2022-05-24T11:10:24.297",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATIS DE DISPENSA Nº 009/2022.",
"Data": "2022-05-09T10:43:56.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2022",
"Data": "2022-04-26T18:09:45.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.\r\nEDITAL COMPROBATÓRIO DE PUBLICIDADE E DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.",
"Data": "2022-03-29T15:56:23.27",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 01/2022.",
"Data": "2022-03-03T11:35:20.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 007-2022",
"Data": "2022-02-18T10:37:56.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 008-2022,",
"Data": "2022-02-02T13:42:52.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T17:01:39.483",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 008/2021",
"Data": "2022-01-27T16:48:30.24",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DISPENSA 007-2022.",
"Data": "2022-01-24T11:07:56.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022",
"Data": "2022-01-18T20:58:03.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 006-2022",
"Data": "2022-01-10T16:15:59.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 005-2022",
"Data": "2022-01-10T16:15:20.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº004-2022",
"Data": "2022-01-10T11:06:48.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº003-2022",
"Data": "2022-01-10T10:52:17.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 002-2022.",
"Data": "2022-01-10T10:51:27.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA ",
"Data": "2022-01-07T12:11:46.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-01-06T16:38:02.22",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Data": "2022-01-06T16:36:36.28",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 002/2022.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 003/2022.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 004/2022.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 005/2022.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 006/2022.",
"Data": "2022-01-05T19:29:57.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 01/2022\r\nDECRETO LEGISLATIVO 02/2022\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 001/2022\r\n",
"Data": "2022-01-04T22:05:15.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N º 029/2021 REFERENTE DL 023/2021",
"Data": "2021-12-28T15:47:58.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2021",
"Data": "2021-12-28T15:03:50.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 09/2021.",
"Data": "2021-12-21T13:49:39.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato nº 15/2021, de 21 de dezembro de 2021.",
"Data": "2021-12-20T15:57:12.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-12-16T10:56:12.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 10/2021, de 14 de dezembro de 2021.\r\nPortaria nº 11/2021, de 14 de dezembro de 2021.",
"Data": "2021-12-14T15:54:50.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO PREGÃO 001/2021",
"Data": "2021-12-14T08:16:13.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 10 2021 RECESSO PARLAMENTAR.",
"Data": "2021-12-13T10:16:20.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.",
"Data": "2021-12-10T10:53:45.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021.",
"Data": "2021-12-10T10:46:41.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 022-2021.",
"Data": "2021-12-09T09:32:12.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA 021-2021.",
"Data": "2021-12-09T09:09:42.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-02T11:22:15.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 09/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-02T08:59:52.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021",
"Data": "2021-11-22T10:28:00.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2021",
"Data": "2021-11-08T13:52:41.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DE ABERTURA - DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.\r\n",
"Data": "2021-11-04T17:04:11.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2021",
"Data": "2021-11-04T11:36:24.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2021",
"Data": "2021-11-04T11:34:21.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 020-2021",
"Data": "2021-11-04T11:29:33.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 002/2021",
"Data": "2021-11-03T17:46:36.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 001/2021",
"Data": "2021-10-26T18:50:45.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-30T14:29:21.497",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 017/2021 - AB Artes Gráficas.",
"Data": "2021-09-24T15:01:19.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATOS DA PRESIÊNCIA Nº 12, 13 e 14 2021.",
"Data": "2021-09-02T15:59:26.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 11/2021 ",
"Data": "2021-08-18T12:00:47.613",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2021-07-27T22:51:24.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-016-2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 019/2021.",
"Data": "2021-06-23T07:57:46.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 08 2021 - RECESSO PARLAMENTAR.",
"Data": "2021-06-21T11:57:08.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2021-06-07T10:44:35.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 202 1- 1º QUADRIMESTRE",
"Data": "2021-05-28T13:05:23.51",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2021",
"Data": "2021-05-27T12:14:56.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2021.\r\nPORTARIA Nº 04/2021.\r\nPORTARIA Nº 05/2021.",
"Data": "2021-05-17T12:55:52.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021.",
"Data": "2021-05-10T17:01:44.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL A001-2021",
"Data": "2021-04-20T17:48:09.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-20T14:01:23.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 03/2021",
"Data": "2021-04-20T11:52:51.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2021-03-24T17:25:13.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 de 09 de MARÇO 2021.",
"Data": "2021-03-09T10:44:07.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2021",
"Data": "2021-03-05T13:10:31.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA LICITAÇÃO 011-2021",
"Data": "2021-03-04T11:56:14.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2021",
"Data": "2021-03-04T11:53:40.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2021",
"Data": "2021-03-04T11:48:10.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2021",
"Data": "2021-03-04T11:42:27.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 05/2021.",
"Data": "2021-03-01T12:17:50.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO CIRCULAR 01/2021.",
"Data": "2021-02-17T11:52:29.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS 005, 006, 007 008, 009 e 010/2021",
"Data": "2021-02-12T00:01:09.033",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS",
"Data": "2021-02-04T10:48:21.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T11:38:00.687",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.",
"Data": "2021-01-27T08:49:09.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-25T16:50:07.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 001/2021.\r\nATO Nº 002/2021.\r\nATO Nº 003/2021.\r\nATO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-01-19T17:45:25.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 03 2021 E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES",
"Data": "2021-01-19T10:38:26.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 002/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-14T16:10:41.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE NOMEAÇÕES DA PRSIDENCIA 01,02,03,04.",
"Data": "2021-01-07T11:06:51.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01/2021.",
"Data": "2021-01-07T10:44:26.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 001, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T16:53:16.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE EXONERAÇÕES Nº 08,09,10,11 e 12.",
"Data": "2021-01-04T12:26:33.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO, TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO.",
"Data": "2021-01-04T12:21:52.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVO Nº 05 E 06/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-22T10:48:38.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO RECESSO 07/2020.",
"Data": "2020-12-22T10:37:18.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA A001/2020.\r\n\nPORTARIA A002/2020.\r\n\nPORTARIA A003/2020.",
"Data": "2020-11-27T07:37:47.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2020.",
"Data": "2020-10-26T10:38:04.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITALA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.\r\n",
"Data": "2020-10-13T11:31:18.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-29T17:48:26.77",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-03T12:06:29.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 DE 03 DE JULHO 2020. DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 06 DE JULHO DE 2020 A 03 DE AGOSTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-03T11:25:55.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T17:05:22.893",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020 DE 06 DE MAIO 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2020-05-06T09:06:52.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001-2020_REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2020-05-05T16:51:16.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001-2020.",
"Data": "2020-05-04T15:40:52.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO – DEVOLUÇÃO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19.",
"Data": "2020-04-08T16:57:37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2020 “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES”.",
"Data": "2020-04-08T16:55:58.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 DE 07 DE ABRIL 2020. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2020-04-08T16:51:43.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T12:04:08.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -RGF 3º - QUADRIMESTRE.",
"Data": "2020-01-29T21:48:46.837",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SN/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA SN/2019 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO,REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO\r\n",
"Data": "2019-12-27T18:12:29.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 DE 13 DE DEZEMBRO 2019.",
"Data": "2019-12-16T12:04:29.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-25T08:07:26.653",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 015/2019",
"Data": "2019-07-10T09:46:35.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 de 28 de junho 2019 - Dispõe sobre Recesso Parlamentar de 28 de junho de 2019 a 1º de agosto de 2018 da Câmara Municipal e dá outras providências",
"Data": "2019-06-28T11:28:10.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 014/2019.",
"Data": "2019-06-05T10:46:27.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T12:24:10.7",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 013/2019",
"Data": "2019-05-27T10:30:52.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.",
"Data": "2019-05-22T16:35:03.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019 de 14 de maio 2019 - Dispõe sobre os cargos dos membros das Comissões Permanentes e dão outras providencias",
"Data": "2019-05-15T10:58:26.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-05-15T09:34:47.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-05-14T14:53:59.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019",
"Data": "2019-05-02T16:35:01.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2019 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de contas anual do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Souto Soares",
"Data": "2019-04-04T08:45:09.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2017 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de contas anual do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Souto Soares",
"Data": "2019-04-01T11:28:03.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-27T16:06:09.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 006/2019\r\nATO Nº 007/2019\r\nATO Nº 008/2019\r\nATO Nº 009/2019\r\nATO Nº 010/2019\r\nATO Nº 011/2019",
"Data": "2019-02-14T12:43:59.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T06:47:38.713",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T06:31:28.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATO 002/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Marcos Dione dos Anjos Souza, para o cargo comissionado de Diretor de Contabilidade, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias. \r\nATO 003/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Sizenandes Alves de Souza, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias.\r\nATO 004/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Ricardo Souza Pereira, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias. \r\nATO 005/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Leonardo Medeiros de Souza, para o cargo comissionado de Controlador Interno, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias. ",
"Data": "2019-01-08T12:11:40.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Samuel Araújo Santos para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias. \r\n",
"Data": "2019-01-03T12:21:53.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018 DE 15 DE DEZEMBRO 2018.",
"Data": "2019-01-02T16:34:35.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE COMPONENTES DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020",
"Data": "2019-01-02T09:29:25.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-20T12:32:04.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 003/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-18T14:52:43.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nTERMO DE POSSE DE 1º SUPLENTE DE VEREADOR.",
"Data": "2018-12-18T08:44:52.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CHAPA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020.",
"Data": "2018-12-13T10:18:24.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - 1º SUPLENTE.",
"Data": "2018-12-10T12:32:06.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2019/2020.",
"Data": "2018-12-10T12:30:24.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 DE 10 DE DEZEMBRO 2018.",
"Data": "2018-12-10T12:28:25.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 DE 10 DE DEZEMBRO 2018\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - 1º SUPLENTE.",
"Data": "2018-12-10T00:00:52.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 DE 28 DE NOVEMBRO 2018.",
"Data": "2018-11-29T14:48:24.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-11-27T11:54:55.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-09-20T18:31:42.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2018",
"Data": "2018-09-06T15:25:03.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 DE 18 DE JUNHO 2018 - \"DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE JUNHO DE 2018 A 02 DE AGOSTO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-06-19T10:32:06.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXO I.",
"Data": "2018-05-29T09:44:44.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2018 - “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES”.",
"Data": "2018-04-04T09:34:15.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-04T09:28:22.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÕES.",
"Data": "2018-03-26T20:22:40.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.",
"Data": "2018-03-26T20:22:40.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 E 002/2018.",
"Data": "2018-03-19T11:40:49.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2018.",
"Data": "2018-02-21T16:44:31.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-25T15:42:36.86",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017 DE 07 DE ABRIL 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 A 01 DE FEVEREIRO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-03T09:47:51.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2017 ",
"Data": "2017-12-29T15:37:11.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017\r\nPORTARIA Nº 006 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-27T10:04:17.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017",
"Data": "2017-12-19T11:48:20.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017",
"Data": "2017-12-04T15:52:38.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ato 013/2017",
"Data": "2017-10-03T13:25:26.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 011/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros para comporem a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, e dão outras providencias. \r\n",
"Data": "2017-10-02T11:30:12.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 012/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Darlei dos Anjos Martins, do cargo comissionado de Assessor da Presidência, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias. \r\n",
"Data": "2017-10-02T11:25:27.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-25T12:04:14.203",
"Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-08T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T17:05:18.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-17T10:04:40.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.",
"Data": "2017-05-04T11:13:42.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 001/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 002/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2017.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE NE001/2017.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE NE002/2017.",
"Data": "2017-04-27T07:14:29.11",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 de 07 de abril 2017.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 de 06 abril de 2017.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 de 06 Junho de 2012.",
"Data": "2017-04-07T18:02:19.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-04-07T12:57:30.817",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 006/2017\r\nATO Nº 007/2017\r\nATO Nº 008/2017\r\nATO Nº 009/2017\r\nATO Nº 010/2017\r\nATO Nº 011/2017",
"Data": "2017-02-17T16:52:50.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-16T18:57:48.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 004/2017\r\nATO Nº 005/2017",
"Data": "2017-02-16T17:36:11.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 de 15 de fevereiro 2017.",
"Data": "2017-02-16T17:21:02.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 001/2017 \r\nATO Nº 002/2017 \r\nATO Nº 003/2017 ",
"Data": "2017-02-03T09:10:48.813",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 001/2017",
"Data": "2017-02-02T12:04:04.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 001/2017 \r\nATO Nº 002/2017 ",
"Data": "2017-02-01T16:47:39.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 001/2017. Dispõe sobre a nomeação de Samuel Araújo Santos para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, com base na Estrutura Organizacional Lei Municipal Nº 433/2008, e da outras providencias. \r\n",
"Data": "2017-01-20T17:51:54.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2017 – DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Souto Soares e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-20T14:28:29.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017 – DE 04 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T14:27:14.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 001, De 04 De Janeiro De 2017 Dispõe Sobre Nomeação Do Vereador Para Exercício Das Funções De Tesoureiro e Dá Outras Providências.",
"Data": "2017-01-06T08:04:55.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSO DE VEREADORES E PREFEITO E VICE PREFEITO.\r\nTERMO DE POSSE- VEREADORES.",
"Data": "2017-01-04T11:56:33.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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