[
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2022-12-13T11:18:44.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 003/2022, de 03 de JANEIRO de 2022",
    "Data": "2022-11-01T17:34:23.473",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-29T15:09:09.193",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF RELATORIO DE GESTÃO FISCAL  - 1º QUADRIMESTRE2022",
    "Data": "2022-05-30T14:53:45.697",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO",
    "Data": "2022-05-18T10:34:30.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.",
    "Data": "2022-04-05T20:44:16.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO.",
    "Data": "2022-03-30T14:51:16.52",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO.",
    "Data": "2022-03-18T13:15:02.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO",
    "Data": "2022-02-16T09:25:54.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º RGF QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2022-02-11T10:24:42.94",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE",
    "Data": "2022-01-28T20:13:20.173",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO",
    "Data": "2022-01-24T11:50:37.363",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 001/2022.",
    "Data": "2022-01-24T11:50:07.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVO CONTRATO.",
    "Data": "2022-01-24T11:48:09.753",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 003/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-19T13:29:16.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 002/2022, de 03 de JANEIRO de 2022.",
    "Data": "2022-01-06T15:43:23.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 001/2022, de 03 de JANEIRO de 2022",
    "Data": "2022-01-06T15:42:24.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 001/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-30T20:09:15.51",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 003/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-30T20:08:26.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXONERAÇÃO - UALACE MOREIRA",
    "Data": "2021-11-03T09:53:11.813",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONTAS EXECUTIVO - 2019",
    "Data": "2021-11-03T09:52:29.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 005/2021, de 15 de OUTUBRO de 2021  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO",
    "Data": "2021-10-19T20:09:30.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-28T10:39:41.697",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2021-05-28T16:44:56.987",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2021.",
    "Data": "2021-05-26T16:58:24.347",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO",
    "Data": "2021-05-11T17:01:36.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": " PORTARIA 004/2021 - TRANSIÇÃO.",
    "Data": "2021-04-30T17:16:06.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS - 2020",
    "Data": "2021-04-28T12:58:52.407",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2021.",
    "Data": "2021-04-15T15:48:30.207",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021.",
    "Data": "2021-03-31T21:42:23.79",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021.",
    "Data": "2021-03-31T11:38:04.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO",
    "Data": "2021-03-11T16:54:40.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO E AVISO DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2021-03-09T09:36:54.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2021",
    "Data": "2021-02-10T08:07:31.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO 2021 - 2024",
    "Data": "2021-02-09T08:33:56.23",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL",
    "Data": "2021-02-03T15:26:03.853",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T22:57:41.43",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2021.",
    "Data": "2021-01-29T22:51:02.32",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE LICITAÇÕES. \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2021-01-26T16:02:35.613",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2021.",
    "Data": "2021-01-11T11:58:40.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE VEREADORES 2021 - 2024",
    "Data": "2021-01-07T14:09:41.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE -2021",
    "Data": "2021-01-07T14:08:36.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO",
    "Data": "2020-12-04T14:15:48.043",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO GESTÃO 2019-2020 PARA 2021- 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-03T18:44:05.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2020 - MAIO A AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-22T11:14:47.053",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2020.\r\nEXTRATO CONTRATO ASMINISTRATIVO 021/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2020.\r\nEXTRATO CONTRATO ASMINISTRATIVO 022/2020.",
    "Data": "2020-07-20T12:29:07.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 004/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - \n\nDISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZACAO DE SERVIDOR QUE TEM INTERESSE DE CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS PROXIMAS ELEICOES MUNICIPAIS.",
    "Data": "2020-07-03T11:41:44.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2020.",
    "Data": "2020-06-02T14:23:02.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T13:37:15.767",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO - PP 005/2020-CMMN.\r\nRESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO - PP 006/2020-CMMN.",
    "Data": "2020-05-19T10:26:42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE LICITAÇÃO PP 005/2020 - REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2020-05-07T10:33:56.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "(REPUBLICACAO)  AVISO DE LICITAÇÃO PP006/2020 . EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE  DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2020  DISP 012/2020 - CMMNEXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2020  DISP 012/2020 - CMMN.\r\n",
    "Data": "2020-05-04T15:04:25.943",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO",
    "Data": "2020-04-06T14:58:21.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital n.º 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020.",
    "Data": "2020-03-04T13:25:38.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2020.",
    "Data": "2020-02-05T15:07:36.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO.",
    "Data": "2020-01-30T17:14:00.527",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF  - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE – 2019.",
    "Data": "2020-01-30T15:31:55.047",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2020.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020 ",
    "Data": "2020-01-21T11:15:46.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO.",
    "Data": "2020-01-20T16:34:22.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 001/2020",
    "Data": "2020-01-08T14:48:29.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CC 001/2020",
    "Data": "2020-01-08T14:48:10.243",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-08T14:10:26.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 001/2020, de 03 de JANEIRO de 2020\r\nPORTARIA N.º 002/2020, de 03 de JANEIRO de 2020\r\nPORTARIA N.º 003/2020, de 03 de JANEIRO de 2020\r\n",
    "Data": "2020-01-08T14:09:16.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE  DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2019  DISP 036/2019 – CMMN.\r\n",
    "Data": "2019-12-20T12:30:28.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL N. 003/2019 “REESTRUTURA PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2019-12-20T12:29:34.11",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2019.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2019.",
    "Data": "2019-11-27T15:24:53.117",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2019",
    "Data": "2019-09-25T15:48:46.86",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2019 \r\n",
    "Data": "2019-07-16T08:46:44.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na contratação e serviços prestados pela empresa Construpoli junto a Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, serviços estes chancelados pela Concorrência 002/2017, bem como pelo Contrato 239/2017",
    "Data": "2019-06-13T13:12:28.643",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-29T18:15:35.967",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2019",
    "Data": "2019-05-24T14:21:46.64",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2019.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2019",
    "Data": "2019-04-23T11:53:26.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital n.º 001/2019 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da PREFEITURA e CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO referente ao exercício de 2018",
    "Data": "2019-04-12T14:31:31.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 009/2019 - Exonera a servidora FERNANDA ALMEIDA SILVA pertencente ao quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Medeiros Neto da função de assinar conjuntamente com o Presidente da Instituição cheques nominativos, ordens de pagamentos e outros documentos financeiros\r\nPORTARIA 010/2019 - Designa o Vereador e 2º Secretário da Mesa Diretora o Sr. ANDRÉ LUIS DE PEREIRA E LIMA para a função de assinar conjuntamente com o Presidente da Câmara cheques nominativos, ordens de pagamentos e outros documentos financeiros.",
    "Data": "2019-04-02T10:36:18.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO PP 004/2019-CMMN\r\nRESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO PP 005/2019-CMMN\r\nRESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO PP 006/2019-CMMN",
    "Data": "2019-04-01T10:14:53.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019",
    "Data": "2019-03-22T15:29:39.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP 005/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP 006/2019",
    "Data": "2019-03-18T09:25:53.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2019 - DISP 016/2019 - CMMN\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2019 - DISP 017/2019 - CMMN\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2019 - DISP 018/2019 - CMMN\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2019 - PREGAO PRESENCIAL 002/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2019 - DISP 020/2019 - CMMN\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2019 - DISP 015/2019 - CMMN\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2019 - CARTA CONVITE 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2019 - PREGAO PRESENCIAL 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2019 - PREGAO PRESENCIAL 002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2019 - PREGAO PRESENCIAL 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2019 - CARTA CONVITE 002/2019",
    "Data": "2019-02-27T15:58:31.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2019/2020",
    "Data": "2019-02-21T15:54:25.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO PP 003/2019-CMMN\r\n",
    "Data": "2019-02-14T16:27:59.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 001/2019, de 02 de JANEIRO de 2019\r\nERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 002/2019, de 02 de JANEIRO de 2019\r\nERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 003/2019, de 02 de JANEIRO de 2019\r\nERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 004/2019, de 02 de JANEIRO de 2019\r\nERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 005/2019, de 02 de JANEIRO de 2019\r\nERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 006/2019, de 02 de JANEIRO de 2019\r\nERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 007/2019, de 02 de JANEIRO de 2019",
    "Data": "2019-02-13T10:54:58.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO CC 002.2019",
    "Data": "2019-02-12T16:04:13.61",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO PP 002.2019",
    "Data": "2019-02-12T16:03:39.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO PP 001.2019",
    "Data": "2019-02-12T15:57:14.45",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO E RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO 2018",
    "Data": "2019-01-31T18:19:32.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2019.\n\n",
    "Data": "2019-01-31T15:39:00.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 003/2019",
    "Data": "2019-01-31T15:38:30.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 002/2019",
    "Data": "2019-01-30T17:05:31.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 001/2019",
    "Data": "2019-01-30T17:04:45.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 008/2019, de 23 de JANEIRO de 2019 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Medeiros Neto, Bahia, e dá outras providências",
    "Data": "2019-01-29T16:38:44.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019 ",
    "Data": "2019-01-29T16:38:10.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2019",
    "Data": "2019-01-29T16:35:58.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-01-28T16:41:30.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-25T13:34:15.203",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2019-01-23T13:20:25.033",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 007/2019, de 02 de JANEIRO de 2019 - Designa a servidora FERNANDA ALMEIDA SILVA do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Medeiros Neto para assinar conjuntamente com o Presidente da Instituição cheques nominativos, ordens de pagamentos e outros documentos financeiros",
    "Data": "2019-01-23T11:31:13.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 004/2019, de 02 de JANEIRO de 2019",
    "Data": "2019-01-10T16:12:05.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 002/2019, de 02 de JANEIRO de 2019",
    "Data": "2019-01-10T16:11:29.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 001/2019, de 02 de JANEIRO de 2019",
    "Data": "2019-01-10T16:10:38.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018",
    "Data": "2019-01-09T16:58:18.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-09T15:27:55.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
    "Data": "2019-01-09T15:24:08.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-09T15:17:35.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO NOVEMBRO DE 2018",
    "Data": "2019-01-02T08:55:31.01",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2018",
    "Data": "2018-12-28T12:31:58.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-12-27T13:56:12.903",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018",
    "Data": "2018-12-18T16:40:07.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 024-2018",
    "Data": "2018-12-13T16:40:54.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2018-COMISSÃO TRANSMISSÃO DE GOVERNO",
    "Data": "2018-11-29T14:35:17.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE RESUMO FINANCEIRO OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-21T11:27:56.29",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DO LEGISLATIVO N°. 00312018.",
    "Data": "2018-11-20T15:51:13.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 023-2018.",
    "Data": "2018-11-19T13:52:50.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022-2018.",
    "Data": "2018-11-01T09:05:45.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE RESUMO FINANCEIRO SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-22T14:09:38.973",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 021-2018.",
    "Data": "2018-10-02T16:41:38.21",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-26T12:33:46.923",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO AGOSTO DE 2018",
    "Data": "2018-09-21T13:13:08.323",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 020-2018.",
    "Data": "2018-09-05T15:13:53.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE RESUMO FINANCEIRO JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-21T11:10:21.117",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-20T10:14:56.523",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2018 - \"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. NILSON VILAS BOAS COSTAS, MANTENDO-SE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO TCM/BA.”",
    "Data": "2018-06-27T11:28:30.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-21T10:19:33.937",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO/ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 018-2018.",
    "Data": "2018-06-14T15:51:04.347",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 018-2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 019-2018.",
    "Data": "2018-05-25T15:10:03.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-18T11:22:50.967",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO I RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-17T13:42:25.89",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER E DESPACHO - COMISSÃO PROCESSANTE 001/2018.",
    "Data": "2018-05-07T11:15:08.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REUNIÃO Nº 03 - COMISSÃO PROCESSANTE 001/2018.",
    "Data": "2018-05-04T16:12:31.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-04-20T09:41:13.843",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RECEBIMENTO - \"Recebimento da Prestação de Contas Anual – Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto.\"",
    "Data": "2018-04-03T14:25:50.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS Nº 006 E 007/2018.",
    "Data": "2018-03-29T14:20:17.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2018 - MÊS: FEVEREIRO.",
    "Data": "2018-03-20T15:06:03.743",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 017-2018.",
    "Data": "2018-03-09T15:18:34.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 016-2018.",
    "Data": "2018-03-08T14:44:07.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO JANEIRO/2018",
    "Data": "2018-02-27T14:50:39.483",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 006/2018\r\nPORTARIA Nº. 007/2018\r\nPORTARIA Nº. 008/2018\r\nPORTARIA Nº. 009/2018",
    "Data": "2018-02-27T14:47:48.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 013-2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 014-2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 015-2018.",
    "Data": "2018-02-21T16:40:10.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.",
    "Data": "2018-02-16T16:50:41.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.",
    "Data": "2018-02-16T16:48:14.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº: 011-2018 - CARTA CONVITE Nº 002-2018.",
    "Data": "2018-02-06T12:12:47.947",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA CORREÇÃO DE VALOR.",
    "Data": "2018-02-05T16:08:14.01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 012-2018.",
    "Data": "2018-02-01T16:37:28.7",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2017",
    "Data": "2018-01-29T19:35:25.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.",
    "Data": "2018-01-25T15:08:26.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA INEXIG. Nº 004-2018 E DO CONTRATO Nº 007-2018.",
    "Data": "2018-01-25T13:20:44.47",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº: 008-2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018.",
    "Data": "2018-01-24T16:32:29.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-24T14:19:59.453",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2017 - MÊS: DEZEMBRO.",
    "Data": "2018-01-24T14:19:16.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / CONTRATO Nº: 003-2018 - CARTA CONVITE Nº 001-2018.",
    "Data": "2018-01-17T16:48:19.02",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 004/2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 005/2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DE 2018 COM O OBJETIVO DE PROCEDER LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-09T16:16:29.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018",
    "Data": "2018-01-09T16:15:09.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 002/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-09T16:13:43.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018.",
    "Data": "2018-01-08T16:18:02.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2018\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2018\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2018",
    "Data": "2018-01-05T16:47:15.413",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-05T14:36:00.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA PFC Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 -  DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO",
    "Data": "2018-01-03T13:32:03.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 002-2018",
    "Data": "2018-01-03T11:38:55.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 001-2018\r\n",
    "Data": "2018-01-02T17:20:44.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 002/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-02T16:47:18.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-02T16:46:14.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2017 - MÊS: NOVEMBRO",
    "Data": "2017-12-21T09:44:35.963",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2017 RESUMO DE CONTRATO Nº 022-2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2017 RESUMO DE CONTRATO Nº 023-2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2017 RESUMO DE CONTRATO Nº 024-2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2017 RESUMO DE CONTRATO Nº 025-2017.",
    "Data": "2017-12-20T16:36:22.78",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO Nº001/2017 AO CONTRATO Nº 016-2017",
    "Data": "2017-12-05T11:05:46.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 008/2017",
    "Data": "2017-12-01T13:45:34.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO OUTUBRO 2017",
    "Data": "2017-11-21T14:07:36.067",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO SETEMBRO 2017",
    "Data": "2017-10-23T09:27:53.857",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2017",
    "Data": "2017-09-25T16:14:11.577",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO AGOSTO 2017.",
    "Data": "2017-09-25T09:59:41.643",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO JULHO DE 2017",
    "Data": "2017-08-24T13:59:13.48",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE JUNHO 2017.",
    "Data": "2017-07-17T10:24:09.05",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.",
    "Data": "2017-07-06T16:24:28.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 021-2017",
    "Data": "2017-07-05T16:37:45.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE MAIO/2017.",
    "Data": "2017-06-21T10:52:59.003",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-19T15:02:05",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE - ABRIL 2017.",
    "Data": "2017-05-19T14:54:01.59",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017.",
    "Data": "2017-05-12T14:26:42.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-12T14:22:24.673",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-10T16:41:15.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-02T16:45:44.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE E TERMO RECEBIMENTO CONTAS 2016",
    "Data": "2017-04-27T14:16:30.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-04-19T10:24:59.25",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2017\n\r\nRESOLUÇÃO 004/2017\r\n\nPORTARIA 008/2017\r\n\nPORTARIA 009/2017",
    "Data": "2017-04-07T16:35:40.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 005/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 006/2017.",
    "Data": "2017-04-05T16:26:45.343",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017.\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-04-04T15:55:31.13",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-04-04T15:27:21.24",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2017-04-03T15:31:38.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RECEBIMENTO.",
    "Data": "2017-04-03T10:52:52.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº  /2017.\r\nEDITAL Nº  /2017.",
    "Data": "2017-03-31T15:04:43.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2017.",
    "Data": "2017-03-24T09:54:12.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-23T16:33:35.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-23T16:31:08.807",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-22T16:50:31.917",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-16T16:15:23.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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