[
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T17:30:32.66",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T17:29:25.18",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 011/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonera todos os servidores exercentes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Uauá\r\n",
    "Data": "2019-01-02T16:01:23.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018\r\n",
    "Data": "2019-01-02T13:07:48.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018\r\n",
    "Data": "2019-01-02T13:02:44.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2018",
    "Data": "2019-01-02T12:58:54.77",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2018-12-28T15:19:09.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2018",
    "Data": "2018-12-28T12:11:52.92",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 010, DE 01º DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-19T15:19:15.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2018.",
    "Data": "2018-12-19T09:35:53.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2018.",
    "Data": "2018-12-19T09:33:31.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 015/2018",
    "Data": "2018-12-14T09:29:33.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018",
    "Data": "2018-12-14T09:27:37.143",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-12-12T15:03:09.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-12-11T16:11:39.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018",
    "Data": "2018-12-11T16:02:33.137",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2018",
    "Data": "2018-12-11T16:00:37.983",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-05T15:38:21.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2018",
    "Data": "2018-12-05T15:36:01.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2018 E CONTRATO Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-11-22T09:53:26.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2018.",
    "Data": "2018-11-22T09:45:11.53",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-11-14T17:06:20.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-11-13T16:39:12.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-11-07T16:27:42.91",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2018.\r\nORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-11-06T10:49:38.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 009, DE 01º DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-01T16:15:17.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 001/2018, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 001/2018.",
    "Data": "2018-10-19T09:45:17.083",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-10-16T14:06:12.497",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018\r\nERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018\r\nERRATA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018\r\nERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018\r\nERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-11T11:43:10.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2018.",
    "Data": "2018-10-08T13:11:44.337",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 11/2018\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-10-05T12:10:36.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 011/2018 E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-10-05T11:57:00.1",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-27T13:28:08.057",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-09-19T08:18:21.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.",
    "Data": "2018-08-30T11:47:46.23",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 010/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-08-29T12:25:58.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N\". 09/2018.",
    "Data": "2018-08-22T11:06:55.19",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nRATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-08-21T15:38:48.99",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-08-14T13:19:35.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2017\r\nTERMO ADITIVO - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2017.",
    "Data": "2018-07-30T15:25:31.153",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.",
    "Data": "2018-07-18T12:00:32.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.",
    "Data": "2018-07-13T15:50:00.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-07-06T10:17:53.577",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 08-2018",
    "Data": "2018-07-06T10:14:38.03",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL DE N\" 593/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-26T12:23:56.69",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 05, 06 E 07/2018.",
    "Data": "2018-06-20T11:57:46.817",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008/2018 DE 01 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-04T12:48:12.36",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA N.°001/2018.",
    "Data": "2018-06-04T12:10:57.88",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 03/2018 E 04/2018.",
    "Data": "2018-06-04T12:09:50.46",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 007/2018 DE 31 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-04T11:59:08.353",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SENTENÇAS JUDICIAIS DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T12:21:56.023",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T12:15:42.15",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2018 E 1º TERMO ADITIVO",
    "Data": "2018-05-17T16:42:15.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2018.",
    "Data": "2018-05-16T09:44:13.343",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 008/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-05-02T13:04:11.347",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.",
    "Data": "2018-05-02T13:01:07.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 02/2018.",
    "Data": "2018-04-18T13:56:21.39",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.",
    "Data": "2018-04-03T11:55:18.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL.",
    "Data": "2018-04-03T09:58:57.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 006/18.",
    "Data": "2018-04-02T11:47:41.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
    "Data": "2018-03-29T10:10:23.53",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 006, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - “Constitui a Comissão de conferência de caixa e bancos no âmbito do Poder Legislativo de Uauá, Bahia, e dá outras providências.”",
    "Data": "2018-03-28T15:16:49.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO - \nEXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2017\n",
    "Data": "2018-03-28T12:27:50.443",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.",
    "Data": "2018-03-22T11:02:28.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-03-21T12:47:06.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2018.",
    "Data": "2018-03-20T14:35:51.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº  05/2018.\r\n\"ALTERA NÍVEL DOS CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ\".",
    "Data": "2018-03-20T14:32:35.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018.",
    "Data": "2018-03-20T14:28:10.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.\r\n",
    "Data": "2018-03-15T11:51:09.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.",
    "Data": "2018-03-14T14:03:26.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01/2018\r\n\"DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-03-14T11:59:45.793",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO: 006/2018.",
    "Data": "2018-03-01T11:43:19.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N». 005/2018.",
    "Data": "2018-03-01T11:12:14.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018.",
    "Data": "2018-02-27T14:13:53.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-02-07T16:14:41.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2018.",
    "Data": "2018-02-06T14:05:06.383",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.",
    "Data": "2018-02-06T12:00:24.443",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº: 003/2018, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº: 004/2018, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-02-02T22:40:58.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 003/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 004/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-01T10:19:13.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-24T10:18:58.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.",
    "Data": "2018-01-24T08:43:00.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2018-01-22T13:20:57.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE.",
    "Data": "2018-01-22T13:19:42.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-18T13:36:17.583",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 002 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2017.",
    "Data": "2018-01-18T08:06:24.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2017",
    "Data": "2018-01-08T16:36:52.973",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2017",
    "Data": "2018-01-04T16:10:13.3",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.\r\n",
    "Data": "2018-01-04T15:52:57.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2017",
    "Data": "2018-01-04T15:49:22.057",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2017",
    "Data": "2018-01-03T15:26:37.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO OS RESPECTIVOS NÚMEROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N.º 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-03T15:04:39.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2017",
    "Data": "2017-12-28T15:20:42.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017",
    "Data": "2017-12-28T15:17:56.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-28T15:17:03.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-28T15:14:35.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 17/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UAUAENSE AO SENHOR ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO.\r\n",
    "Data": "2017-12-18T08:48:33.87",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2017 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 022/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-14T16:20:11.18",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017.",
    "Data": "2017-12-12T17:29:45.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017 \r\nRATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO",
    "Data": "2017-12-07T16:24:52.323",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 003/2017",
    "Data": "2017-12-04T16:30:03.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-11-30T15:12:19.52",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº 002/2017",
    "Data": "2017-11-29T17:51:27.923",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 12/2017.\r\nRESOLUÇÃO N°. 13/2017.\r\nRESOLUÇÃO N°. 14/2017.\r\nRESOLUÇÃO N°. 15/2017.\r\nRESOLUÇÃO N°. 16/2017.",
    "Data": "2017-11-13T12:28:19.29",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 24/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017",
    "Data": "2017-11-01T08:42:23.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2017 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nRATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2017 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO",
    "Data": "2017-10-11T10:03:26.343",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 001/2017 - Altera o Orçamento analitico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e da outras Providências.",
    "Data": "2017-10-10T11:03:18.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO Nº 30/2017 \r\nPORTARIA Nº 23 DE OTUBRO 2017",
    "Data": "2017-10-04T16:19:01.743",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-09-28T11:25:44.6",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2017",
    "Data": "2017-09-28T11:18:15.77",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Edital 001/2017 - CONVOCAÇÃO ",
    "Data": "2017-09-26T12:17:51.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata da Dispensa nº011 e 012/2017",
    "Data": "2017-09-25T14:38:51.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução n° 11-2017",
    "Data": "2017-09-25T14:36:21.907",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 08/2017\r\nRESOLUÇÃO 09/2017 \r\nRESOLUÇÃO 10/2017",
    "Data": "2017-09-13T14:49:58.967",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 022/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-09-04T10:48:12.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2017",
    "Data": "2017-08-31T12:24:07.56",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2017 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO",
    "Data": "2017-08-30T11:15:43.683",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO",
    "Data": "2017-08-28T14:09:19.197",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/17",
    "Data": "2017-08-18T15:23:48.493",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato de Deliberação da Mesa Diretora n° 003/2017",
    "Data": "2017-08-07T11:38:13.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017\r\nCONTRATO N° 026/2017",
    "Data": "2017-08-07T11:33:16.75",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2017",
    "Data": "2017-08-02T10:01:04.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-29T08:18:51.64",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 021",
    "Data": "2017-07-18T16:23:42.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2017.",
    "Data": "2017-06-28T13:26:19.733",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - EXTRATO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-06-28T13:11:23.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE DELIBERAÇÃO MESA DIRETORA N° 001/2017",
    "Data": "2017-06-28T09:34:38.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2017",
    "Data": "2017-06-22T16:59:30.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2017.",
    "Data": "2017-06-21T13:09:36.907",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 05/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 06/2017.",
    "Data": "2017-06-14T15:31:34.967",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03.",
    "Data": "2017-06-08T10:18:05.463",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 03/2017\r\nEXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 02/2017",
    "Data": "2017-06-07T19:38:36.673",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 025/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-01T11:25:00.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 020, DE 25 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-25T10:24:07.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-23T11:05:02.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 024 DE 11 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-22T10:12:39.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-05-11T11:07:20.337",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-04T12:22:56.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 019/2017 DE 01 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-02T14:33:13.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018/2017, DE 01 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-02T13:17:56.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2017.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2017.",
    "Data": "2017-04-26T10:09:35.77",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2017.",
    "Data": "2017-04-24T12:16:41.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2017.",
    "Data": "2017-04-24T12:10:01.87",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-24T12:02:41.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-04-24T12:01:53.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-04-24T11:55:47.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2017.",
    "Data": "2017-04-24T09:00:12.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 015 DE 28 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-04-19T11:57:51.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2017-04-17T16:35:11.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO.",
    "Data": "2017-04-17T16:31:01.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2017.",
    "Data": "2017-04-17T16:06:13.42",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2017.",
    "Data": "2017-04-17T15:48:46.833",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 017/2017 DE 06 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-06T10:59:07.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 016/2017 DE 06 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-06T10:58:45.433",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 015/2017 DE 06 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-06T10:57:33.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 014/2017 DE 06 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-06T10:55:24.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 016/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-05T12:42:36.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2017.",
    "Data": "2017-04-05T10:44:35.58",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 015/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-04T12:46:29.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 015/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-28T11:55:30.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2017.",
    "Data": "2017-03-28T10:42:32.82",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2017. ",
    "Data": "2017-03-27T16:01:39.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 013/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2017.",
    "Data": "2017-03-27T10:49:43.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2017.",
    "Data": "2017-03-22T10:48:00.337",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº 001/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2017-03-20T12:13:13.907",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 013, DE 07 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-13T12:17:58.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA N.º 012, DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-13T12:14:32.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2017.",
    "Data": "2017-03-07T09:00:57.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 012, DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-06T13:31:37.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-03-03T16:55:23.893",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 011, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Constitui a Comissão de analise da Transmissão Governamental no âmbito do Poder Legislativo de Uauá, Bahia, e dá outras providências.",
    "Data": "2017-03-02T09:45:51.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA",
    "Data": "2017-02-23T18:07:28.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO: 008/2017",
    "Data": "2017-02-16T10:52:50.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO: 009/2017",
    "Data": "2017-02-16T10:17:09.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO: 007/2017",
    "Data": "2017-02-02T11:39:15.5",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO: 006/2017",
    "Data": "2017-02-02T11:37:44.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 009/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nPORTARIA N° 010/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017",
    "Data": "2017-02-01T12:12:12.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
    "Data": "2017-01-31T09:12:36.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T16:23:34.637",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T16:23:34.637",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Designa sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-24T10:28:27.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 02/2017.",
    "Data": "2017-01-18T15:27:35.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017.",
    "Data": "2017-01-18T15:21:56.427",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2017-01-17T15:17:35.047",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": "2017-01-16T14:03:20.917",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2017.",
    "Data": "2017-01-16T14:03:06.153",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 02/2017. ",
    "Data": "2017-01-16T09:35:22.71",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-01-12T17:37:09.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.Autoriza e outorga poderes a Tesoureira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-11T15:56:47.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 001/2017",
    "Data": "2017-01-10T16:42:12.683",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-01-10T12:23:25.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-06T18:07:44.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA E REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001, 002, 003, 004 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": "2017-01-06T18:01:59.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 006/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-06T12:36:23.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2017. Revoga o Decreto Legislativo n° 001/2017 e exonera todos os servidores exercentes de cargos comissionados e encerra todos os contratos de servidores da Câmara Municipal de Uauá, e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2017-01-04T18:33:47.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação os respectivos números, e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-04T16:49:14.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação os respectivos números, e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-04T16:49:14.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Geral, e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-04T16:48:05.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2017. Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2017-01-04T09:30:35.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2017",
    "Data": "2017-01-03T16:33:16.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-21T16:11:06.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 09/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 10/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 11/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 12/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 13/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 14/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 15/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 16/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 17/2016",
    "Data": "2016-12-14T10:55:06.973",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal de Nº 569 /2016.\r\nLei Municipal de Nº 570 /2016.",
    "Data": "2016-11-24T20:16:24.027",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0007/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2016",
    "Data": "2016-11-23T18:31:31.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO CMU N.º 021/2016",
    "Data": "2016-11-22T17:43:39.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N. º 07/2016.",
    "Data": "2016-11-09T12:36:37.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-11-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato n.º 021/2016",
    "Data": "2016-11-07T16:22:17.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação do Pregão Presencial n.º 005/2016",
    "Data": "2016-11-07T16:20:08.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL DE Nº 568 /2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-10-21T11:32:30.497",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 006, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016",
    "Data": "2016-10-13T16:36:47.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016",
    "Data": "2016-10-06T17:03:49.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-09-28T12:26:58.523",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-09-28T12:26:58.523",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO CMU N.º 020/2016 - Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Uauá e a empresa Leonardo Pereira da Silva - ME.",
    "Data": "2016-09-15T13:09:35.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO CMU Nº 002/2016.",
    "Data": "2016-09-14T15:14:01.02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO CMU N.º 019/2016 - CONTRATADO: Egla Alves Bispo - ME",
    "Data": "2016-09-08T16:37:07.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO CMU N.º 014/2016",
    "Data": "2016-09-02T10:29:03.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 565/2016",
    "Data": "2016-08-30T11:14:53.363",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 565, DE 26 DE AGOSTO DE 2016",
    "Data": "2016-08-30T11:12:01.763",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal de Nº 564 /2016 De 18 de agosto de 2016 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências.",
    "Data": "2016-08-18T11:30:55.25",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 04/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 05/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 06/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 07/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 08/2016",
    "Data": "2016-07-11T09:45:01.07",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-07-08T17:07:44",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO CMU N.º 018/2016 - CONTRATADO: Emílio Magno Souza Almeida",
    "Data": "2016-06-16T10:35:04.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL DE N° 562/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016",
    "Data": "2016-06-07T09:55:20.447",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016",
    "Data": "2016-05-31T16:37:06.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-05-18T10:43:09.32",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-05-18T10:43:09.32",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza para utilização na Câmara Municipal de Uauá.",
    "Data": "2016-05-16T13:40:51.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO CMU N.º 015/2016 - CONTRATADO: João Carlos Alves de Sena",
    "Data": "2016-05-16T13:39:43.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UAUAENSE AO SENHOR GENIVALDO DE ALMEIDA COELHO.",
    "Data": "2016-05-13T09:38:34.307",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 02/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UAUAENSE AO SENHOR JOÃO IZÍDIO DE ASSIS FILHO",
    "Data": "2016-05-11T10:46:21.967",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Uauá.",
    "Data": "2016-05-06T09:29:47.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO CMU N.º 011/2016\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2016\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2016\r\nEXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2016",
    "Data": "2016-04-04T10:26:56.96",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital n.º 001/2016 - Publicação da disponibilidade pública das Contas da Câmara e Prefeitura do Exercício 2015.",
    "Data": "2016-03-29T12:32:41.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO CMU Nº 008/2016 - CONTRATADO: Emílio Magno Souza Almeida",
    "Data": "2016-03-23T09:27:23.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SENTENÇAS JUDICIAIS - 1º BIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-03-17T15:34:52.673",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016",
    "Data": "2016-03-16T12:13:53.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 003, DE 01 DE MARÇO DE 2016\r\nPORTARIA N.º 004, DE 01 DE MARÇO DE 2016\r\nPORTARIA N.º 005, DE 01 DE MARÇO DE 2016",
    "Data": "2016-03-11T15:51:33.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO -  Processo Administrativo n.º: 0003/2016 – Contrato CMU n.º 011/2016 \r\n",
    "Data": "2016-03-03T13:07:03.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2016",
    "Data": "2016-03-03T13:04:49.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2016-02-29T14:04:28.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial nº 002/2016\r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-22T16:46:19.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 001/2016",
    "Data": "2016-02-18T15:03:02.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 002/2016",
    "Data": "2016-02-18T14:24:50.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato dos Contratos",
    "Data": "2016-02-02T16:25:21.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório resumido da execução orçamentária. Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Dezembro/2015\t \r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2016-01-27T10:42:21.223",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE/2015. ",
    "Data": "2016-01-27T10:42:21.223",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Atos, homologações, adjudicações das Inexigibilidades 01 e 02/16",
    "Data": "2016-01-12T16:42:14.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 001, de 04 de Janeiro de 2016.\r\n\r\n",
    "Data": "2016-01-08T17:28:40.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato n.º 022/2015",
    "Data": "2015-12-30T14:34:34.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias n.º 012 e  013/15",
    "Data": "2015-12-30T14:33:24.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resoluções nº 04 e  05/2015",
    "Data": "2015-12-11T09:10:02.027",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 011, de 30 de Novembro de 2015",
    "Data": "2015-12-04T12:32:12.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 03/2015",
    "Data": "2015-12-03T09:01:56.533",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 02/2015. ",
    "Data": "2015-12-02T13:52:12.097",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Outubro/2015\t \r\n\r\n",
    "Data": "2015-11-17T07:42:56.94",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 555/2015.",
    "Data": "2015-11-10T09:28:30.673",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 010/2015, 07 de outubro de 2015",
    "Data": "2015-10-08T16:49:41.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.",
    "Data": "2015-09-24T13:58:29.27",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015",
    "Data": "2015-09-24T13:58:29.27",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato CMU N.º 021/2015",
    "Data": "2015-09-08T16:38:52.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 009, de 01 de Setembro de 2015. Nomeia o Assessor de Comunicação, e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2015-09-08T16:38:01.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Contrato CMU nº 015/2015\r\n",
    "Data": "2015-09-08T16:35:17.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 550/2015.",
    "Data": "2015-08-06T11:06:16.26",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Demonstrativo de Sentenças Judiciais. Junho/2015.\r\n",
    "Data": "2015-07-15T11:28:55.127",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-07-08T15:32:10.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n.º 008, de 30 de Junho de 2015",
    "Data": "2015-07-01T15:43:14.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Publicação da aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Uauá - Bahia, do exercício financeiro de 2013. ",
    "Data": "2015-06-18T08:44:32.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
    "Data": "2015-05-21T10:12:59.39",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
    "Data": "2015-05-21T10:12:59.39",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 007, de 04 de maio de 2015",
    "Data": "2015-05-11T13:07:26.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do contrato CMU N.º 018/2015",
    "Data": "2015-05-07T11:43:15.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " Resolução nº 01/2015",
    "Data": "2015-05-05T11:48:37.017",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação.",
    "Data": "2015-04-27T16:31:33.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação do aviso de homologação, Adjudicação e extrato de contrato.",
    "Data": "2015-04-24T14:03:55.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-04-06T10:37:35.073",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 01/2015",
    "Data": "2015-04-01T10:24:20.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de convocação.",
    "Data": "2015-04-01T08:31:43.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e adjudicação. C.C 001 e 002/15",
    "Data": "2015-03-31T15:11:27.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Demonstrativo de Sentenças Judiciais. Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.  Fevereiro/2015\t \r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato nº 009 a 013/2015.",
    "Data": "2015-03-04T12:58:48.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2015. Ajudicação e homologação. ",
    "Data": "2015-02-09T16:41:05.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação,  Homologação  Inexigibilidade de Licitação N.° 001/201.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-02-09T16:30:50.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 004 a 006/2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-23T15:47:52.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-01-23T15:26:16.617",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre de 2014.",
    "Data": "2015-01-21T11:07:24.9",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n.º 001/2015 - Cria a Comissão Permanente de Licitação.\r\nPortaria n.º 002/2015 - Nomeia o Controlador\r\nPortaria n.º 003/2015 - Nomeia a Tesoureira\r\n",
    "Data": "2015-01-06T11:41:29.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N.º 006, de 31 de dezembro de 2014 - Exonera servidores comissionados, e dá outras providências. ",
    "Data": "2015-01-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n.º 003/2014 - Transmissão de Governo\r\nPortaria n.ª 004/2014 - Cria Comissão de Caixa\r\nPortaria n.º 005/2014 - Cria a Comissão de Tombamento\r\n\r\n",
    "Data": "2014-12-23T18:12:50.243",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução N° 38/2014 - Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor João Nelson Ribeiro de Souza.\r\nResolução N° 39/2014 - Concede título de Cidadão Uauaense ao senhor Aidner Mendez Neves.",
    "Data": "2014-12-11T09:45:13.457",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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