[
  {
    "Descricao": "OFÍCIO E RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO 2018",
    "Data": "2019-01-31T16:44:40.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO - DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2019-01-23T11:39:14.603",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-21T09:45:43.957",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2018 - Dispõe sobre decisão em processo administrativo",
    "Data": "2019-01-09T16:37:53.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO NO. 035/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-01-03T15:47:43.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 030-2018 E CONTRATO 041-2018",
    "Data": "2019-01-02T11:04:52.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO NOVEMBRO DE 2018",
    "Data": "2019-01-02T08:52:30.78",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 011/2018",
    "Data": "2018-12-28T16:41:06.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 036/2018",
    "Data": "2018-12-28T16:41:06.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 038/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 039/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 040/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 041/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 042/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 043/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 044/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 045/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 046/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 047/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 048/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 049/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 050/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 051/2018\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 052/2018",
    "Data": "2018-12-28T12:24:08.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE N°034/2018 34ª SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS- BA",
    "Data": "2018-12-27T09:49:53.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2018",
    "Data": "2018-12-19T16:20:48.02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2018",
    "Data": "2018-12-19T16:17:51.697",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 041-2018",
    "Data": "2018-12-19T16:08:56.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2018",
    "Data": "2018-12-18T16:32:36.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-2018",
    "Data": "2018-12-14T14:11:52.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 039-2018",
    "Data": "2018-12-14T09:34:54.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 040-2018",
    "Data": "2018-12-13T16:46:35.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.",
    "Data": "2018-12-11T15:41:26.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 010/2018-COMISSÃO TRANSMISSÃO DE GOVERNO.",
    "Data": "2018-11-29T14:22:58.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 024, 025, 026, 027, 029, 030 e 034/2018\r\nRESOLUÇÃO 001/2018",
    "Data": "2018-11-28T16:37:34.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE RESUMO FINANCEIRO OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-21T11:20:12.187",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.",
    "Data": "2018-11-21T10:28:09.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS DE TÍTULO DE CIDADÃO CARAVELENSE : 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 028, 031 E 032/2018.\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO DE TÍTULO DE HONORÍFICO: 033/2018.",
    "Data": "2018-11-20T15:43:19.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 038-2018.",
    "Data": "2018-11-06T12:58:27.283",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 480 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-31T16:15:53.897",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE N° 026/2018 26º SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS- BA.",
    "Data": "2018-10-30T09:08:45.573",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-30T09:07:42.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE RESUMO FINANCEIRO SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-22T14:03:32.34",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2018.",
    "Data": "2018-09-25T12:42:26.267",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO I DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-09-21T14:43:00.96",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 037-2018.",
    "Data": "2018-09-21T12:48:15.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 030-2018.",
    "Data": "2018-09-21T12:47:28.457",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-09-20T15:14:53.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE DO RESUMO FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-20T11:23:07.637",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DAS DISPENSAS 025 E 026 E CONTRATOS 035 E 036.",
    "Data": "2018-09-05T16:47:27.097",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-09-04T13:33:49.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 034-2018.",
    "Data": "2018-09-03T15:49:21.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 033-2018",
    "Data": "2018-08-23T11:35:12.447",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE RESUMO FINANCEIRO JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-21T11:04:59.587",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018 -  \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-08-20T10:47:13.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 032-2018.",
    "Data": "2018-08-15T15:43:50.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011-2018.\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2018.",
    "Data": "2018-08-15T15:31:38.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011-2018.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2018.",
    "Data": "2018-08-15T15:25:41.997",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2018.",
    "Data": "2018-08-15T15:12:17.233",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2018.",
    "Data": "2018-08-15T15:11:18.143",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 013-2018.",
    "Data": "2018-08-10T15:27:50.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 010-2018.",
    "Data": "2018-08-10T15:25:41.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE, RESUMO FINANCEIRO JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-20T10:00:05.577",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 031-2018.",
    "Data": "2018-07-19T14:23:16.693",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 030-2018.",
    "Data": "2018-07-17T15:42:22.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-07-17T15:35:55.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-07-12T13:28:45.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2018\r\nREPUBLICAÇÃO: RESUMO DE CONTRATO Nº 029-2018",
    "Data": "2018-07-06T11:08:09.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2018 - EXONERA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2018 - EXONERA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2018 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2018 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.",
    "Data": "2018-07-03T09:04:22.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESPELHO DO BALANCETE - RESUMO FINANCEIRO MAIO DE 2018",
    "Data": "2018-06-21T10:15:04.15",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 029-2018.",
    "Data": "2018-06-20T13:47:24.11",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2018.",
    "Data": "2018-06-20T11:19:07.593",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 029-2018.",
    "Data": "2018-06-19T15:06:15.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2018.",
    "Data": "2018-06-12T14:50:41.343",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 028-2018.",
    "Data": "2018-06-05T14:41:46.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 014-2018.",
    "Data": "2018-06-05T14:38:18.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 027-2018.",
    "Data": "2018-06-04T15:11:33.47",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 026-2018.",
    "Data": "2018-05-25T13:59:51.993",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026-2018.",
    "Data": "2018-05-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-18T10:50:40.193",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO I RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-17T13:40:24.247",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2018.",
    "Data": "2018-05-11T15:13:27.27",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 015/2018 E CONTRATO Nº 025/2018.",
    "Data": "2018-05-10T10:35:11.817",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 470, 471 E 472/2018.",
    "Data": "2018-05-08T14:41:28.04",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-04-20T09:36:02.693",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº 024-2018.",
    "Data": "2018-04-13T14:43:01.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 024-2018.",
    "Data": "2018-04-12T15:09:27.89",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 023-2018.",
    "Data": "2018-04-10T16:17:33.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-04-04T15:08:13.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 019-2018.",
    "Data": "2018-04-04T12:57:35.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003-2018.",
    "Data": "2018-04-04T10:35:28.71",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RECEBIMENTO 02 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-03T15:37:05.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 023-2018.",
    "Data": "2018-04-02T13:04:17.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 019-2018.",
    "Data": "2018-03-29T10:04:39.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 006/2018 DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS 2017 - LEGISLATIVO, \nEDITAL 007/2018 DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS 2017 - EXECUTIVO E \nTERMO DE RECEBIMENTOS DAS CONTAS 2017 - LEGISLATIVO.",
    "Data": "2018-03-28T14:36:36.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2018 - Pregão: nº 001-2018.",
    "Data": "2018-03-27T15:16:27.763",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2018.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-03-23T14:14:17.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2018 - MÊS: FEVEREIRO.",
    "Data": "2018-03-20T15:01:20.25",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022-2018.",
    "Data": "2018-03-20T11:31:45.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 006/2018.\r\nPORTARIA Nº. 007/2018.\r\nPORTARIA Nº. 008/2018.\r\nPORTARIA Nº. 009/2018.",
    "Data": "2018-03-14T16:52:31.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 021-2018.",
    "Data": "2018-03-09T15:49:15.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO NO. 006/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-03-09T08:53:21.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº: 018-2018 - CARTA CONVITE Nº 003-2018.",
    "Data": "2018-03-09T08:44:14.817",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 020-2018",
    "Data": "2018-03-06T13:42:48.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 004-2018PP DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.",
    "Data": "2018-03-06T11:38:23.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº 019-2018.",
    "Data": "2018-03-02T13:45:33.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO - JANEIRO/2018",
    "Data": "2018-02-27T14:55:12.97",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.",
    "Data": "2018-02-26T15:22:52.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº: 008-2018.",
    "Data": "2018-02-01T15:41:40.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 016-2018.",
    "Data": "2018-02-01T15:12:53.68",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-02-01T15:09:40.16",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2018 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.",
    "Data": "2018-02-01T13:33:10.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2018 - EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.",
    "Data": "2018-01-31T13:31:22.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 038-2017\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 039-2017",
    "Data": "2018-01-29T10:08:56.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº 014-2018.",
    "Data": "2018-01-26T15:12:45.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018.",
    "Data": "2018-01-26T14:14:07.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-24T13:50:40.683",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2017 - MÊS: DEZEMBRO.",
    "Data": "2018-01-24T13:49:30.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002-2018.",
    "Data": "2018-01-23T14:06:10.417",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº: 003-2018 - CARTA CONVITE Nº 001-2018.",
    "Data": "2018-01-17T16:44:24.717",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-01-15T15:58:11.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-01-15T15:55:24.99",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2018 - NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.",
    "Data": "2018-01-10T16:23:02.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 //RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2018.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 // RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2018.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 // RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2018.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 // RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-10T15:55:45.377",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 003/2018 - NOMEAÇÃO PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO;\r\n\nPORTARIA 004/2018 - CONSTITUIÇÃO COMISSÃO TERMO CONF. CAIXA;\r\n\nPORTARIA 005/2018 - CONSTITUIÇÃO COMISSÃO PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO",
    "Data": "2018-01-09T16:53:44.053",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-05T14:32:38.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 002-2018",
    "Data": "2018-01-03T10:34:34.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 001-2018.",
    "Data": "2018-01-02T16:49:34.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA PFC Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.",
    "Data": "2018-01-02T16:16:41.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-02T16:15:26.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD",
    "Data": "2018-01-02T15:21:23.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-02T15:20:56.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2018 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-02T08:20:57.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 037/2017 - EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.",
    "Data": "2017-12-28T08:13:53.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2017 - MÊS: NOVEMBRO\r\n",
    "Data": "2017-12-21T09:26:27.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 036 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - ANULA O DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE APROVOU SUAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PELA FALTA DE OBSERVÂNCIA DE FORMALIDADES ESSENCIAIS;\r\n",
    "Data": "2017-12-14T11:55:25.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO NO. 035/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-11T16:37:24.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO OUTUBRO 2017",
    "Data": "2017-11-21T12:55:36.723",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 044-2017",
    "Data": "2017-10-30T14:39:31.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA 033/2017 E CONTRATO 043/2017",
    "Data": "2017-10-24T10:00:20.03",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO SETEMBRO 2017",
    "Data": "2017-10-23T09:24:33.973",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 042/2017",
    "Data": "2017-10-17T13:48:06.493",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 043-2017",
    "Data": "2017-10-10T14:28:32.01",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 042/2017",
    "Data": "2017-10-03T08:52:37.88",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO AGOSTO DE 2017",
    "Data": "2017-09-25T09:57:53.773",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 040/2017",
    "Data": "2017-09-20T15:45:27.69",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017.",
    "Data": "2017-09-20T15:09:34.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 041/2017",
    "Data": "2017-09-20T14:36:44.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-09-19T10:31:03.847",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO JULHO DE 2017",
    "Data": "2017-08-24T13:57:16.767",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 039-2017",
    "Data": "2017-08-22T14:56:18.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 037/2017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 038/2017",
    "Data": "2017-08-21T16:39:09.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 034.",
    "Data": "2017-07-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE JUNHO 2017.",
    "Data": "2017-07-17T10:11:42.08",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2017.",
    "Data": "2017-07-12T14:48:29.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA PFC Nº 011, DE 03 DE JULHO DE 2017. DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-06T16:09:30.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 035-2017",
    "Data": "2017-06-26T16:03:04.283",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "BALANCETE MAIO/2017.",
    "Data": "2017-06-21T10:47:22.273",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2017.",
    "Data": "2017-06-13T14:37:09.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-06-01T14:09:57.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-05-31T14:45:37.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 032-2017",
    "Data": "2017-05-30T15:48:28.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-26T15:03:30.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-26T15:01:42.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "BALANCETE - ABRIL 2017.",
    "Data": "2017-05-19T14:52:20.843",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-19T14:51:52.267",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-18T16:46:47.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-05-17T12:08:27.84",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-16T15:26:29.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-15T15:03:00.733",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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    "Data": "2017-05-11T11:34:33.803",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 022-2017.",
    "Data": "2017-05-09T09:26:50.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Data": "2017-05-08T15:39:23.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-05T12:46:03.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO N.º 001-2017.",
    "Data": "2017-05-04T15:32:26.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-02T16:44:17.247",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 031/2017.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 032/2017.",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO MARÇO DE 2017.",
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2017.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 029/2017.",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RECEBIMENTO.",
    "Data": "2017-04-18T15:23:27.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2017.",
    "Data": "2017-04-18T15:21:42.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-04-17T16:21:52.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2017.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2017.",
    "Data": "2017-04-17T15:16:18.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 009/2017 E DO CONTRATO Nº 016/2017",
    "Data": "2017-04-17T12:02:18.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Data": "2017-04-10T16:17:24.613",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Data": "2017-04-07T14:31:31.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 018/2017.",
    "Data": "2017-04-06T09:06:14.817",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA - CONTRATO Nº 019/2017.",
    "Data": "2017-04-05T15:09:53.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.",
    "Data": "2017-04-04T15:58:19.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-03T16:04:45.807",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2017-04-03T15:39:25.27",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE RECEBIMENTO.",
    "Data": "2017-04-03T11:29:00.337",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2017.\r\nEDITAL Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-03-31T14:48:17.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Resumo Financeiro - Fevereiro/2017.",
    "Data": "2017-03-29T13:55:03.243",
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  {
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    "Data": "2017-03-24T11:00:23.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 026/2017.",
    "Data": "2017-03-21T15:24:53.3",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017 - RESUMO DE CONTRATO",
    "Data": "2017-03-20T16:23:59.903",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2017-03-16T16:07:11.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO FEVEREIRO/2017.",
    "Data": "2017-03-16T15:06:21.28",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.",
    "Data": "2017-03-14T14:21:48.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.",
    "Data": "2017-03-09T14:28:22.66",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 025.",
    "Data": "2017-03-06T15:52:10.993",
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  {
    "Descricao": "RESUMO FINANCEIRO JANEIRO DE 2017",
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  {
    "Descricao": "ERRATA À PORTARIA 004/2017",
    "Data": "2017-02-20T16:31:55.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 017/2017",
    "Data": "2017-02-20T16:16:17.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2017 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2017-02-09T10:57:10.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2017 ",
    "Data": "2017-02-09T10:56:20.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOG. E ADJUDICAÇÃO DO PP_001_2017 E CONTRATO 008_2017",
    "Data": "2017-02-07T16:49:15.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOG. E ADJUDICAÇÃO DA CC_002_2017 E CONTRATO 006/2017.",
    "Data": "2017-02-07T16:48:11.533",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOG. E ADJUDICAÇÃO DA CC_001_2017 E CONTRATO 007/2017.",
    "Data": "2017-02-07T16:47:43.157",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2017-02-07T15:32:57.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.\r\nPORTARIA Nº. 009/2017.",
    "Data": "2017-01-30T13:31:54.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017\r\nCONTRATO Nº: 008/2017",
    "Data": "2017-01-27T13:03:36.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA 007 E CONTRATO 014\r\nEXTRATO DISPENSA 008 E CONTRATO 015",
    "Data": "2017-01-24T16:47:29.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 013/2017.",
    "Data": "2017-01-23T16:52:47.683",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 012/2017.",
    "Data": "2017-01-23T16:49:46.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2017.NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.",
    "Data": "2017-01-23T16:09:28.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2017.NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.",
    "Data": "2017-01-23T16:07:15.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2017. NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.",
    "Data": "2017-01-23T16:06:29.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2017. NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.",
    "Data": "2017-01-23T16:04:50.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 001/2017",
    "Data": "2017-01-19T17:40:08.073",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 002/2017",
    "Data": "2017-01-19T17:38:19.39",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-01-17T16:36:14.693",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 007/2017.",
    "Data": "2017-01-16T11:39:13.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 004/2017",
    "Data": "2017-01-16T11:39:13.78",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017",
    "Data": "2017-01-09T16:47:44.507",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 002/2017",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: \nEXTRATO DISPENSA 001 E CONTRATO 001 - IPM BRASIL",
    "Data": "2017-01-09T16:16:38.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 004/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 005/2017.",
    "Data": "2017-01-04T16:50:39.457",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2017. EXONERA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2017. EXONERA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2017. NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2017. NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2017. NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2017. NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.",
    "Data": "2017-01-04T16:08:32.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017\r\nREPUBLICAÇÃO: RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 \r\nREPUBLICAÇÃO: RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2017\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017\r\nREPUBLICAÇÃO: RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2017",
    "Data": "2017-01-04T11:47:32.357",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2017-01-04T10:34:30.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 003/2017.",
    "Data": "2017-01-03T16:48:35.627",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 001/2017.",
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    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.",
    "Data": "2017-01-03T15:21:13.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 001/2017. Autoriza e outorga poderes a Tesoureira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caravelas/BA e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 002/2017. Autoriza e outorga poderes a Tesoureira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caravelas/BA e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÃO Nº. 003/2017. Autoriza e outorga poderes a Tesoureira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caravelas/BA e dá outras providências.",
    "Data": "2017-01-03T15:03:45.983",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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    "Descricao": "Extratos de contrato",
    "Data": "2016-01-14T10:25:13.833",
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