[
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-09T15:11:12.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 98 – IRAQUARA ,08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS.",
"Data": "2024-07-08T15:35:58.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 96.\r\nPORTARIA SEMECI Nº 97.",
"Data": "2024-07-01T14:10:53.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA.",
"Data": "2024-06-26T11:56:55.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLOÇÃO CMS N° 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E APROVAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, COMO TAMBÉM A APROVAÇÃODO SEU REGIMENTO.",
"Data": "2024-06-26T11:52:05.53",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA",
"Data": "2024-06-25T15:34:09.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE MAIO",
"Data": "2024-06-25T14:19:53.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO MAIO 2024",
"Data": "2024-06-25T12:39:41.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 407, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-06-21T09:06:23.073",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-06-03T15:19:01.777",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 405, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-06-03T15:18:11.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-05-27T14:59:56.763",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 383, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MAIO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-23T15:14:56.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 95 – IRAQUARA, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-22T16:08:05.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMACI Nº 94 – IRAQUARA, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2024-05-20T15:21:09.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 382, IRAQUARA/BA, EM 17 DE MAIO DE 2024. - “NOMEIA O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-20T15:18:13.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO ",
"Data": "2024-05-17T15:17:33.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 93 – IRAQUARA, 17 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-17T11:14:28.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 92 – IRAQUARA 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA.” ",
"Data": "2024-05-17T09:26:42.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA CR REFEIÇÃO 003/2024",
"Data": "2024-05-16T15:22:54.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUAD. 2024 IRAQUARA",
"Data": "2024-05-16T10:53:46.187",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 10_24 PM IRAQUARA - 04.2024\n2.\r\nDECRETO QDD 11_24 PM IRAQUARA - 04.2024\n3.\r\nDECRETO EXCESSO 12_24 PM IRAQUARA - 04.2024\n4.\r\nDECRETO SUPERÁVIT 13_24 PM IRAQUARA - 04.2024",
"Data": "2024-05-16T08:32:59.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 381, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-10T18:21:25.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 380 - IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2024.- “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-09T16:38:41.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 379 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE MAIO DE 2024.- “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-09T16:36:13.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO/PARECER - RESOLUÇÃO Nº 01/2024",
"Data": "2024-05-07T09:52:39.027",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 91 – IRAQUARA 02 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2024-05-02T15:18:59.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 378, IRAQUARA/BA, EM 26 DE ABRIL DE 2024 - “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e da outras providências.”",
"Data": "2024-04-29T09:01:48.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 90 – IRAQUARA, 22 ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-23T10:17:57.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1. DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 06_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n2. DECRETO QDD 07_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n3. DECRETO SUPERÁVIT 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n4. DECRETO SUPLEMENTAR 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n",
"Data": "2024-04-23T10:11:06.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-17T16:54:19.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 89– IRAQUARA, 15 ABRIL DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-16T09:00:31.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 399, 400, 401, 402, 403 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-11T09:56:53.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 398, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-09T17:52:53.323",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 88 – IRAQUARA, 08 ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-08T16:12:32.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 377, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-04T16:27:58.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 376, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-04T16:26:22.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 375, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“EXONERA, DIRETORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-02T10:29:17.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 372-2024 NOMEAÇÃO PREGOEIRA E COMISSÃO",
"Data": "2024-04-01T15:44:26.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 371 -2024 NOMEAÇÃO AGENTE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO",
"Data": "2024-04-01T15:44:03.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 370-2024 NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO",
"Data": "2024-04-01T15:41:36.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 369-2024 EXONERAÇÃO",
"Data": "2024-04-01T15:38:12.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 87 – IRAQUARA, 01 ABRIL DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-01T15:09:42.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 374, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORA MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS COMO AGENTE DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DO ESTADO DA BAHIA, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”",
"Data": "2024-04-01T11:55:04.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 373, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024. - “NOMEIA AUXILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-01T11:53:07.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2023",
"Data": "2024-04-01T08:13:22.783",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EXECUÇÃO - PROGRAMA PAULO GUSTAVO",
"Data": "2024-03-26T16:18:55.627",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 82 – IRAQUARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 83 – IRAQUARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 84 – IRAQUARA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 85 – IRAQUARA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 86 – IRAQUARA, 04 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ESTUDO DE MESTRADO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-26T15:55:26.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 368, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2024.“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",
"Data": "2024-03-26T09:30:08.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO QDD 04 24 PM IRAQUARA 02.2024\n2. \r\nDECRETO SUPLEMENTAR 05 24 PM IRAQUARA - 02.2024",
"Data": "2024-03-21T11:49:24.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 367, IRAQUARA/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2024.-“NOMEIA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-12T09:46:27.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 01_24 PM IRAQUARA - 01.2024\r\nDECRETO QDD 02_24 PM IRAQUARA - 01.2024\r\nDECRETO SUPERÁVIT 03_24 PM IRAQUARA - 01.2024\r\n",
"Data": "2024-03-06T08:33:33.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL LDO 2025",
"Data": "2024-03-01T15:09:26.247",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 366, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2024 - “EXONERA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-01T13:59:38.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MU DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"NICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-02-21T19:40:56.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 364, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-02-21T19:39:15.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 81 – IRAQUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-21T19:31:17.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 80 – IRAQUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2024-02-21T19:30:12.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 71 – IRAQUARA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-02-21T19:13:45.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PORTARIA SEMECI DE Nº 71 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023",
"Data": "2024-02-21T19:10:50.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.",
"Data": "2024-02-16T09:43:39.35",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 363, IRAQUARA/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-07T13:40:56.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02.",
"Data": "2024-02-02T06:51:58.457",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-01-29T07:42:31.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 361, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE: “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-29T07:40:45.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS",
"Data": "2024-01-25T14:54:32.233",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 79, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ABAIXO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" ",
"Data": "2024-01-25T14:51:26.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 397, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-22T10:30:09.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 77 - IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-22T08:34:46.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RRATA NA PORTARIA Nº 79, De 18 de janeiro de 2024 - dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 19/01/2024",
"Data": "2024-01-22T08:32:23.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 79 - IRAQUARA 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-01-19T22:01:48.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Paulo Gustavo PUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS 2023.",
"Data": "2024-01-19T14:22:49.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 360, IRAQUARA/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 – “NOMEIA DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO/GP N.º 362, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-17T17:54:59.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA”.",
"Data": "2024-01-17T17:48:25.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 332, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - \"NOMEIA VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA ANÍSIO SOUZA MARQUES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-17T17:42:57.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"ERRATA NO DECRETO 332, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE DIRETOR(A) DA CRECHE MÃE MARIETA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-17T17:40:54.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 76, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE 1º GRAU ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA.\"",
"Data": "2024-01-09T07:32:32.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA SEMECI N.º 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA/SEMECI/Nº 74, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-09T07:28:19.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, MANDATO 2024 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-08T11:18:35.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CR 001-2023",
"Data": "2024-01-04T17:18:16.837",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 359, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU ANTIECONÔMICOS.\"",
"Data": "2024-01-04T15:58:05.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 358-2024 COMISSÃO PREGÃO",
"Data": "2024-01-02T15:04:38.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 357-2024 COMISSÃO LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-02T15:03:32.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0050/2023 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO\n.",
"Data": "2023-12-22T17:08:05.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0047/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA SEMMA 0048/2023 LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMA 0049/2023 LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2023-12-21T16:53:46.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 356, IRAQUARA/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-21T07:31:35.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOLINO JOSÉ FERNANDES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025.",
"Data": "2023-12-20T08:28:46.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 355, IRAQUARA/BA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “EXONERA VICE DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-20T07:23:37.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 354, IRAQUARA/BA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ANULA O EDITAL QUE TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS, BEM COMO, DESTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-12-20T07:22:10.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 353, IRAQUARA/BA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “APROVA O LOTEAMENTO RESERVA SENA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2023-12-18T09:27:54.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº15/2023/CMDCA - \"CONVOCAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS TITULARES E DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES, DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.\"",
"Data": "2023-12-15T09:48:01.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL UNIFICADO.",
"Data": "2023-12-13T08:05:24.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 71 – IRAQUARA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 72, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE O CONSENTIMENTO PARA O USO DE IMAGEM NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 73 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE FÉRIAS DOS GESTORES ESCOLARES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-12T07:33:00.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 352, IRAQUARA/BA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-08T07:47:19.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 351, IRAQUARA/BA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - “EXONERA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-08T07:44:17.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 70 – IRAQUARA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-06T13:40:16.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2023 - Ações Estruturantes do Audiovisual em Iraquara.\r\nEDITAL 02/2023 - Prêmio Claúdia Lima de Arte e Cultura da LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-12-06T09:06:17.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE ENCERRAMENTO",
"Data": "2023-12-04T14:49:12.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 04 de 16 de novembro de 2023 - \"Do Conselho Municipal de Educação sobre a Portaria SEMECI Nº 68/2023, que dispõe sobre a definição do processo de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Ba para o provimento do ano letivo 2024.",
"Data": "2023-12-04T07:38:30.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 69 - Iraquara, 17 de novembro de 2023 - \"Homologa o Parecer CME Nº 04/2023, que aprova a Portaria de Matrícula da Rede Municipal de ensino de Iraquara para o ano letivo de 2024.\"",
"Data": "2023-12-04T07:34:29.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 68, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2024.\"",
"Data": "2023-12-04T07:33:08.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 395, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O USO DO \"CORDÃO DE GIRASSOL\" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM \"DEFICIÊNCIAS OCULTAS\", NA CIDADE DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-29T08:33:32.77",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N.º 394, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DENOMINA - AS RUAS E PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTÍSSIMO IRAQUARA – BAHIA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-11-29T08:31:20.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – PROCESSO DE INSCRIÇÕES NOS EDITAIS.",
"Data": "2023-11-29T05:22:01.357",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD 41_23 PM IRAQUARA - 10.2023\r\n\nDECRETO SUPLEMENTAR 42_23 PM IRAQUARA - 10.2023\r\n\nDECRETO EXCESSO 43_23 PM IRAQUARA - 10.2023",
"Data": "2023-11-24T09:22:09.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI N.º 63, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 62, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 64– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\nPORTARIA SEMECI Nº 65– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\nPORTARIA SEMECI Nº 66– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\nPORTARIA SEMECI Nº 67 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES SEMEC.\"",
"Data": "2023-11-23T12:01:54.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 348, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-17T15:34:46.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 350, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-11-17T12:15:05.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"ERRATA NO DECRETO 348, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13.11.2023",
"Data": "2023-11-17T12:14:30.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)",
"Data": "2023-11-16T19:52:43.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM A PREFEITURA DE IRAQUARA, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195\"",
"Data": "2023-11-16T16:25:03.737",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 349, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA O MANDATO DE 13/11/2023 A 13/11/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-11-13T15:23:09.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 348, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-11-13T14:50:49.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ANO 2023.\"",
"Data": "2023-11-07T13:41:33.313",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL / ANO 2023, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.",
"Data": "2023-11-07T13:35:47.923",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 347, IRAQUARA/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-11-01T10:25:20.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA SEMECI N.º 62, 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE-IRAQUARA-BA.\"",
"Data": "2023-11-01T07:17:13.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"PORTARIA SEMECI Nº 61 - IRAQUARA, 23 DE OUTUBRO DE 2023. HOMOLOGA PARECER CME Nº 03/2023, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\"",
"Data": "2023-11-01T07:14:59.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMECI Nº 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA, A MATRÍCULA A QUALQUER TEMPO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSITIVOS LEGAIS CONCERNENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO.”",
"Data": "2023-11-01T07:12:54.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 346, IRAQUARA/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SONIZETE MARIA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2023-11-01T07:10:57.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 345, IRAQUARA/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-10-30T09:02:27.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 60 – IRAQUARA 26. OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-26T14:51:40.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 59 – IRAQUARA 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-26T14:49:38.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE OUTUBRO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.\"",
"Data": "2023-10-26T10:01:43.06",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 03, DE OUTUBRO DE 2023 - \"APROVA A RESOLUÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.\"",
"Data": "2023-10-26T09:54:54.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 55 – IRAQUARA 26 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 56 – IRAQUARA 19 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\nPORTARIA SEMECI Nº 57, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2023”.\r\nPORTARIA/SEMECI/Nº 58, DE 26 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOLINO JOSÉ FERNANDES PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-26T09:51:45.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 36_23 PM IRAQUARA - 09.2023\r\n DECRETO QDD 37_23 PM IRAQUARA - 09.2023\r\nDECRETO SUPL. OPERAÇÃO DE CRED. 38_23 PM IRAQUARA - 09.2023\r\nDECRETO EXCESSO 39_23 PM IRAQUARA - 09.2023\r\nDECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 40_23 PM IRAQUARA - 10.2023\r\n",
"Data": "2023-10-24T11:10:29.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 344, IRAQUARA/BA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DA CRECHE SONIZETE MARIA DE OLIVEIRA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-23T16:23:46.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 343, IRAQUARA/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-18T13:32:50.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA",
"Data": "2023-10-18T13:27:20.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº14/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUE ATUARÃO NO MANDATO 2024/2028. ",
"Data": "2023-10-16T09:34:59.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 342, IRAQUARA/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-11T11:21:26.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação do recebimento e programação de recurso do sistema de gestão de transferência voluntaria – SIGTV/ ano 2023, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.\"",
"Data": "2023-10-06T16:43:34.147",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"EDITAL Nº13/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. \"",
"Data": "2023-10-03T16:43:44.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 341, IRAQUARA/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, CLÁUDIA SOUSA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-03T15:35:54.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA",
"Data": "2023-10-02T15:13:48.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 340, IRAQUARA/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-02T15:11:49.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. 339, IRAQUARA/BA, EM 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-02T10:00:13.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 338, IRAQUARA/BA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-27T09:49:39.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 337, IRAQUARA/BA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-27T09:42:25.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO ESPECIFICADOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-09-27T07:31:49.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 335, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-09-26T14:03:20.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 335, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-09-26T13:55:21.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 336, IRAQUARA/BA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - “EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-09-26T06:58:04.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 12/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O LOCAL DE VOTAÇÃO, BEM COMO CONVOCA TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
"Data": "2023-09-25T11:52:43.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 32_23 PM IRAQUARA - 08.2023\n2.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 33_23 PM IRAQUARA - 08.2023\n3. \r\nDECRETO QDD 34_23 PM IRAQUARA - 08.2023.\n4.\r\nDECRETO SUPL. OPERAÇÃO DE CRED. 35_23 PM IRAQUARA - 08.2023",
"Data": "2023-09-20T10:36:26.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 50 – IRAQUARA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-09-19T21:41:59.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 11/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA FLAVIA DA SILVA NUNES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
"Data": "2023-09-19T12:59:59.193",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIREITORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PRO’VIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-09-19T12:57:05.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE DIREITORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-09-19T12:52:59.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-09-15T13:47:15.72",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 49 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2023-09-15T13:43:23.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 48 - IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2023-09-15T13:42:52.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 47 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-09-15T13:31:06.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á À EMPRESA: J.P.E.L COMERCIAL DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA - CNPJ 13.690.577/0001-14",
"Data": "2023-09-14T13:51:33.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: AMANDA CORDEIRO DE SOUZA EIRELLI - CNPJ N. 32.069.095/0001-96",
"Data": "2023-09-14T08:05:46.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 46 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-12T18:57:59.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PORTARIA SEMECI DE N° 46, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 06.09.2023",
"Data": "2023-09-12T18:55:17.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 46 – Iraquara, 01 de setembro de 2023 - \"dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.” ",
"Data": "2023-09-06T22:22:26.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS SEMECI - \"Concessão de Férias aos Servidores que especifica, e da outras providencias.\"",
"Data": "2023-09-06T22:12:02.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 321, IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI N 265/2015",
"Data": "2023-08-29T14:44:56.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 320, IRAQUARA/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-28T16:12:53.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 393, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-28T08:17:53.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-08-28T08:11:15.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 392, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-28T08:08:48.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE - CMS DE IRAQUARA",
"Data": "2023-08-24T07:34:45.88",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BA",
"Data": "2023-08-24T07:32:20.973",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 319, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-22T13:11:55.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, , CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO POR DECRETO N.° 316/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 14 DE AGOSTO DE 2023 (ALTERADO PELO DECRETO DE N. 318, DE 22 DE AGOSTO DE 2023), PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-08-22T07:42:19.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 318, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - \"ALTERA O DECRETO DE N. 227 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N.° 194/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 11 DE MARÇO DE 2022, PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.”",
"Data": "2023-08-22T07:40:00.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 317, Iraquara/BA, em 21 de agosto de 2023 - “Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Cultura, e da outras providências.”\r\nATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2023-08-21T21:38:51.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 313, Iraquara/BA, em 10 de agosto de 2023 - estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”",
"Data": "2023-08-15T13:36:30.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"ERRATA NO DECRETO 313, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”",
"Data": "2023-08-15T13:29:48.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 316, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-14T09:54:13.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 315, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-14T09:36:12.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI N.º 34 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-08-14T07:38:41.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 33 - IRAQUARA 28 JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-14T07:33:25.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 314, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-14T07:31:33.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 313, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-08-10T11:52:40.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP/ Nº 312, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. “EXONERA COORDENADOR DE ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”",
"Data": "2023-08-09T16:02:55.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 308, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 309, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 202 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 310, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-09T10:29:52.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 311, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023, DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-08-08T14:39:38.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"LEI COMPLEMENTAR DE N° 198, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, BEM COMO ALTERAÇÃO DE SÍMBOLO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-08-08T11:28:56.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 307, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-08-08T11:25:36.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N. º 303, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N. º 304, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COORDENADOR CENTRAL DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 305, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 306, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA TESOUREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-08T11:19:34.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 10/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A RELAÇÃO COM OS NÚMEROS E NOMES DOS CANDIDATOS PARA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
"Data": "2023-08-03T09:14:09.433",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 09/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O RESULTADO FINAL DA PROVA, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
"Data": "2023-08-03T09:07:48.62",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-03T07:37:24.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 256, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-03T07:34:10.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 302, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-07-28T11:56:17.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 32, DE 28 DE JULHO DE 2023 – PAD N. 02/2023 - “DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.B.DE S.A, DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS NA ESCOLA ARTUR COSTA E SILVA, NO POVOADO SANTÍSSIMO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 02/2023.",
"Data": "2023-07-28T07:20:33.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 301, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÉCIO VIEIRA MUNDURUCA FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “SINHO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-07-28T07:18:41.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE N. 31 - PAD N. 02, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM DESFAVOR DA SERVIDORA M.B.DE S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-27T08:59:17.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\" PORTARIA DE N. 30 - PAD N. 01, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM DESFAVOR DA SERVIDORA A.M. DOS S., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2023-07-27T08:55:48.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 29 – IRAQUARA, 25 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-07-27T08:54:49.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES.",
"Data": "2023-07-25T14:18:15.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19 – IRAQUARA, 04 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-07-25T08:18:09.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 06/2023/CMDCA - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.\"",
"Data": "2023-07-24T16:56:19.797",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 08/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL ALTERAÇÃO DO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.\"",
"Data": "2023-07-24T16:54:58.343",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 07/2023/CMDCA - RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS PARA RECURSO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
"Data": "2023-07-24T16:04:56.81",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 300, Iraquara/BA, em 12 de julho de 2023 - \"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2023/2025, e da outras providências.\"",
"Data": "2023-07-17T16:57:32.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 06/2023/CMDCA.",
"Data": "2023-07-17T14:53:38.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 299, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JULHO DE 2023 - \"INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-07-10T10:41:27.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N. 05/2023/CMDCA - Publica pela Comissão Especial o Local de Prova e Local de Reunião para dar conhecimento formal das regras do Processo Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024/2028.",
"Data": "2023-07-10T10:31:47.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 298, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-07-04T12:50:45.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 297, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-07-04T12:48:37.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 296, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-07-04T12:43:19.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº04, DE 26 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2023-07-03T15:23:20.78",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 294, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, E EX-PREFEITO HAROLDO GERALDO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 295, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA ELCE VITÓRIA DA SILVA, POPULAR “ELCINHA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-07-03T15:09:17.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 391 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, na forma que indica”.",
"Data": "2023-07-03T11:42:58.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 293, IRAQUARA/BA, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA NILZA DA SILVA, POPULAR “MARIA DE BABAU”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-29T12:20:06.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 292, IRAQUARA/BA, EM 28 DE JUNHO DE 20233 - “DISPÕE SOBRE O VOUCHER DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-28T09:17:48.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Conselho Municipal de Saúde.",
"Data": "2023-06-21T16:27:09.527",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 390, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARNAÍBA - CASARÃO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-21T12:38:00.877",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N.º 389, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"”",
"Data": "2023-06-21T12:29:57.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL 391-2023 - DÉCIMO TERCEIRO.",
"Data": "2023-06-16T17:07:03.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 002/2023 - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR (VAGAS REMANESCENTES).",
"Data": "2023-06-16T09:12:12.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 291, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-06T10:18:09.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 289, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JUNHO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”\r\nDECRETO/GP N.º 290, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JUNHO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-05T20:30:21.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 387, DE 17 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.",
"Data": "2023-06-01T11:46:43.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0034/2023 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO ",
"Data": "2023-06-01T07:17:25.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0039/2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA",
"Data": "2023-06-01T07:10:51.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 288, IRAQUARA/BA, EM 29 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-05-30T10:39:14.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17 - IRAQUARA 29 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-30T10:04:12.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 287, IRAQUARA/BA, EM 29 DE MAIO DE 2023 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-05-30T09:43:19.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 286, Iraquara/BA, em 23 de maio de 2023 - \"Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa do São João de 2023” no âmbito da sede do Município de Iraquara/BA, e dá outras providências.”",
"Data": "2023-05-29T13:27:39.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 285, Iraquara/BA, em 23 de maio de 2023 - “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na sede do município de Iraquara, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
"Data": "2023-05-29T13:15:19.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO NO DECRETO DE N.º 275, IRAQUARA/BA, EM 12 DE MAIO DE 2023 - “NOMEAÇÃO DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-05-22T08:24:30.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 275, DE 12 DE MAIO DE 2023",
"Data": "2023-05-22T08:22:03.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À Empresa: LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA.",
"Data": "2023-05-18T08:14:40.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023.",
"Data": "2023-05-18T08:10:58.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 267, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2023 - “Exonera Vice Diretor(a) Escolar de Escola da Rede Municipal de Ensino de Iraquara- Bahia e dá outras providências.”",
"Data": "2023-05-17T10:23:34.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
"Data": "2023-05-17T10:00:20.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2023-05-17T09:52:15.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-05-17T07:41:26.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 386, DE 10 DE MAIO DE 2023 - ALTERA A LEI DE N º 377/2022, QUE CRIOU A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.\"",
"Data": "2023-05-16T07:44:18.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 10 IRAQUARA – BA, 26 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-03T14:15:05.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11 – IRAQUARA, 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2023-05-02T07:16:32.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N. 03/2023/CMDCA - \"DISPÕE ACERCA DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E ABRE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS.\"",
"Data": "2023-04-28T08:51:34.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 026 /2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - GUNES SOUZA COMERCIAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\"",
"Data": "2023-04-27T09:27:37.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 027 /2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DAS GRUTAS LTDA\"",
"Data": "2023-04-27T09:21:24.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 033/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO DE COMBUSTÍVEL PIRES-LTDA\"",
"Data": "2023-04-27T09:18:24.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009 - IRAQUARA 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-27T07:41:22.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 08 DE 18 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-27T07:36:56.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 028 /2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO",
"Data": "2023-04-19T06:56:26.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0036/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ",
"Data": "2023-04-11T16:15:47.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-10T14:05:49.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 255, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO.",
"Data": "2023-04-10T14:00:20.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPIBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.",
"Data": "2023-04-04T21:32:08.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023",
"Data": "2023-04-04T21:28:53.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023- “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC",
"Data": "2023-04-03T16:13:08.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 253, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-04-03T16:11:48.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL N.º 019/2023",
"Data": "2023-04-03T10:11:39.75",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2023-03-31T21:43:29.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IRAQUARA - Edital n. 02/2023/CMDCA.",
"Data": "2023-03-31T21:39:31.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 384, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei 347, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a instituição da contribuição de iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal de 1988 no município de Iraquara/Ba.\"",
"Data": "2023-03-31T21:12:35.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - \"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.\"",
"Data": "2023-03-31T21:05:24.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 385, de 29 de março de 2023 - \"Altera a Lei de n º 314/2018, que criou a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.\"",
"Data": "2023-03-31T21:02:56.673",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 07 - Iraquara, 28 março de 2023 - “Homologa os Pareceres CME Nº 01/2023, que autoriza o funcionamento da Creche Municipal “Maria Mendes dos Santos” e nº 02/2023, que aprova o Regimento Unificado das escolas municipais.\"",
"Data": "2023-03-31T18:35:57.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 01/2023 - “Sobre autorização de funcionamento da Creche Municipal “Maria Mendes dos Santos”.",
"Data": "2023-03-31T18:27:32.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-31T14:08:36.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023 - HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS\"",
"Data": "2023-03-31T13:56:31.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2023 - “SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS",
"Data": "2023-03-31T13:55:02.203",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023, QUE “HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA O REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS",
"Data": "2023-03-31T13:45:54.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO PARECER CME N. 01° QUE: “AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO, EM 31/03/2022:",
"Data": "2023-03-31T13:44:06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO/CMDCA/ N.° 01/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
"Data": "2023-03-28T07:08:52.947",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - FORMALIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, DO ENSINO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-03-23T07:48:14.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 251, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2023-03-22T13:49:18.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 250, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2023-03-22T13:45:28.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ORNAMENTAÇÕES EM EVENTOS.",
"Data": "2023-03-15T16:19:25.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO JANEIRO 2023",
"Data": "2023-03-15T12:48:05.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO DO I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA",
"Data": "2023-03-10T07:05:10.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 249, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA O I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-03-10T07:03:55.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 248, Iraquara/BA, em 07 de março de 2023 - “Convoca a 8º Conferência Municipal Da Saúde de Iraquara e da outras providências.”",
"Data": "2023-03-08T21:52:10.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.\"",
"Data": "2023-03-07T12:27:54.79",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025",
"Data": "2023-03-07T12:18:01.833",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 383, de 07 de dezembro de 2022 - \"Denomina a Avenida do Estado, Setor Urbano, localizada no final da Rua Palmeiras até a BA-432, a qual passa a denominar-se de “Professora Edite Alves de Souza” e dá outras Providências.\"",
"Data": "2023-03-03T19:16:32.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 247, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-03-02T10:15:42.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 244, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-01T16:42:08.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 - IRAQUARA 01 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-03-01T06:51:09.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 246, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - .NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-01T06:49:54.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 245, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-01T06:47:09.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI, CNPJ: 33.796.618/0001-69.",
"Data": "2023-02-28T09:08:54.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 16 de fevereiro de 2023 - “Exonera Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências”",
"Data": "2023-02-17T12:38:14.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006 - Iraquara 15 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.” ",
"Data": "2023-02-17T12:35:39.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTE 2022",
"Data": "2023-02-15T14:17:13.67",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 03 DE 26 DE JANEIRO 2023 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-02-14T14:21:51.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI Nº 05, DE 10 FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e outras providências.” ",
"Data": "2023-02-14T14:17:52.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 242, IRAQUARA/BA, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-02-13T12:07:29.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004 - Iraquara 01 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora que abaixo especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2023-02-07T16:00:42.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60, REPRESENTANTE LEGAL: JOVELINO SILVA SAMPAIO",
"Data": "2023-02-01T16:07:44.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N.º 382, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-01-31T13:25:31.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 241, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - Designa Comissão de seleção do processo seletivo de critérios técnicos para a escolha de diretor e vice diretor escolar, e da outras providências.",
"Data": "2023-01-30T08:18:29.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº.02 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-01-27T10:53:56.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº.01 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-01-27T10:53:38.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 239, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - \"Torna sem efeito o decreto 238, de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOM do Município, em 19/01/2023, e da outras providências”\r\nDECRETO/GP N.º 240, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - \"Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do SIAFIC -no âmbito do Município de Iraquara/Ba, e da outras providências.\"",
"Data": "2023-01-23T09:47:55.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/BA, em 19 de janeiro de 2023 - \"Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução do SIAFIC, e da outras providências.\"\r\n\r\n",
"Data": "2023-01-19T11:16:51.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/Ba, em 12 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”",
"Data": "2023-01-12T10:22:45.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 237, Iraquara/BA, em 11 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre o cancelamento do processo administrativo de n.º 3221212/2022, Pregão Eletrônico de nº 052/2022, e da outras providências.”",
"Data": "2023-01-12T10:20:44.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 44, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-01-05T16:44:05.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 236, Iraquara/BA, em 03 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e da Outras Providências.\"",
"Data": "2023-01-05T15:52:30.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 236, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A COMISSÃO DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-04T08:30:11.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 235, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-04T08:27:45.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARALEI ORGÂNICA MUNICIPAL ",
"Data": "2023-01-03T13:32:04.223",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL 382/2022",
"Data": "2023-01-03T13:31:32.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 235, IRAQUARA/BA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-12-23T15:05:19.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA",
"Data": "2022-12-22T15:00:13.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 381, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-12-22T12:57:20.387",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARCERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - CME.",
"Data": "2022-12-12T12:50:41.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 228, IRAQUARA/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-12-07T07:21:21.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 228, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 05/09/2022.\"",
"Data": "2022-12-07T07:18:25.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 234, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-12-07T07:13:46.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 233, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “EXONERA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-12-07T07:10:36.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2022.",
"Data": "2022-12-06T11:01:13.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-BA.”",
"Data": "2022-12-01T11:53:06.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI LDBEN 9394/1996, INSTITUI AS DIRETRIZES DA AVALIAÇÃO CERTIFICATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA.\"",
"Data": "2022-12-01T11:08:00.843",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO 2023, Nº44 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-01T11:06:10.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 46 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO.\"",
"Data": "2022-12-01T11:02:36.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 45, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E FORMAÇÃO ACADÊMICA DO PROFISSIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-12-01T11:00:37.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N°03/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - \"Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.",
"Data": "2022-11-25T14:00:32.517",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 232, IRAQUARA/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-24T10:57:22.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 231, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”",
"Data": "2022-11-23T14:38:17.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE.",
"Data": "2022-11-21T21:44:47.04",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0022/2022 LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMA 0021/2022 LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMA 021/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.\r\nPORTARIA SEMMA 022/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.",
"Data": "2022-11-07T07:28:49.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2024.",
"Data": "2022-11-03T07:20:10.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 41, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-11-03T07:19:04.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 40, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-11-03T07:17:22.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do DECRETO/GP N.º 230, Iraquara/BA, em 27 de outubro de 2022 - \"Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências.\"",
"Data": "2022-10-27T12:00:01.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 230, de 27 de outubro de 2022 que: “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.",
"Data": "2022-10-27T11:58:17.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 230, IRAQUARA/BA, EM 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTOS FACULTATIVOS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-10-27T08:41:26.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD - 21-22 PM IRAQUARA - 09.2022\n2.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 22-22 PM IRAQUARA - 09.2022\n3.\r\nDECRETO EXCESSO 23-22 PM IRAQUARA - 09.2022\n4.\r\nDECRETO SUPERÁVIT 24-22 PM IRAQUARA - 09.2022.",
"Data": "2022-10-24T12:33:21.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 39, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2024.",
"Data": "2022-10-20T07:41:23.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 379-2022 (SUPLEMENTAR).",
"Data": "2022-10-19T15:14:43.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 38, DE 07 OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a Concessão licença sem remuneração a servidora do quadro da Secretaria Municipal de Educação, que abaixo especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-10-13T07:32:37.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 30 A 37/2022 - SEMECI - Dispõe sobre a nomeação de Secretários(as) Escolares e da outras providências.",
"Data": "2022-10-13T07:27:24.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 29, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselhos Escolares de instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara/Ba para o período de 2022 a 2024.\"",
"Data": "2022-10-13T07:22:38.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 28, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.”",
"Data": "2022-10-10T08:31:35.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 27, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.”",
"Data": "2022-10-10T08:28:57.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD - 18-22 PM IRAQUARA - 08.2022\n2.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 19-22 PM IRAQUARA - 08.2022\n3.\r\nDECRETO EXCESSO 20-22 PM IRAQUARA - 08.2022.",
"Data": "2022-09-21T09:40:17.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.",
"Data": "2022-09-19T10:01:23.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0020/2022 LICENÇA UNIFICADA",
"Data": "2022-09-19T07:25:04.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0019/2022 LICENÇA UNIFICADA",
"Data": "2022-09-19T07:23:44.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do DECRETO/GP N.º 227, Iraquara/BA, em 02 de setembro de 2022 - “Regulamenta o § 2° do art. 31 e 35 da Lei Municipal de n.° 279, de 22 de junho de 2016, e da outras providências.\"",
"Data": "2022-09-15T06:38:40.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-15T06:36:53.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-13T13:34:29.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-13T13:32:24.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-09-12T09:57:57.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 377, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAQUARA",
"Data": "2022-09-12T09:55:55.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 229, IRAQUARA/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DO FERIADO MUNICIPAL QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-06T17:25:55.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 228, Iraquara/BA, em 05 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-09-05T12:07:36.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-05T08:28:49.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 25, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.”\r\nPORTARIA/SEMECI/Nº 26, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho escolar da Escola Municipal Educandário Anísio de Souza Marques, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara/Ba.\"",
"Data": "2022-08-29T08:09:35.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 17-22 PM IRAQUARA - 07.2022\n2.\r\nDECRETO QDD - 16-22 PM IRAQUARA - 07.2022.",
"Data": "2022-08-18T11:29:17.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – PAD Nº 01/2022 - “DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR G.P.S, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO MEDIDA CAUTELAR.",
"Data": "2022-08-17T11:12:29.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE N.º 21 - PAD N.º 01, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL G.P.S , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-17T11:12:15.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-08-16T11:22:42.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 23, DE 26 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhamento familiar ao servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e dá outras providências.”",
"Data": "2022-08-09T15:59:15.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 22, DE 26 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e da outras providências.”",
"Data": "2022-08-09T15:55:57.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 24, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a designação da servidora, que abaixo especifica para assinar interinamente os históricos escolares expedidos pelas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Iraquara-BA.",
"Data": "2022-08-08T12:09:20.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 226, Iraquara/BA, em 28 de julho de 2022 - “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Iraquara/BA e dá outras providências.”",
"Data": "2022-07-29T13:40:48.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 223, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”",
"Data": "2022-07-26T10:45:03.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 223, de 25 de julho de 2021 - que: “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências., publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 26/07/2022.\"",
"Data": "2022-07-26T10:41:13.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 223, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2021 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.\"\r\nDECRETO/GP N.º 224, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”\r\nDECRETO/GP N.º 225, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”",
"Data": "2022-07-26T09:14:49.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação da PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.”",
"Data": "2022-07-25T21:08:17.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-25T21:02:35.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.”",
"Data": "2022-07-20T22:23:24.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 222, IRAQUARA/BA, DE 07 DE JULHO DE 2022 - \"Dispõe sobre autorização para servidora municipal prestar serviços como Agente de Crédito do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia, e de outras providencias.\"",
"Data": "2022-07-14T07:38:54.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 221, Iraquara/BA, em 04 de julho de 2022 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, da estrutura da Prefeitura Municipal de Iraquara/BA.",
"Data": "2022-07-04T14:28:48.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 220, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2022-06-29T09:30:26.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 219, Iraquara/BA, em 15 de junho de 2022 - “Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi, e da outras Providências.",
"Data": "2022-06-15T13:40:48.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD - 11-22 PM IRAQUARA - MAIO 2022.\r\n\nDECRETO SUPLEMENTAR 12-22 PM IRAQUARA - MAIO 2022.",
"Data": "2022-06-13T11:44:33.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 376, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-06-13T07:34:13.413",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2022 - \"Dispõe sobre a organização de carga horária de acordo com a formação acadêmica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-06-02T12:12:34.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 19, 30 DE MAIO DE 2022 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo, e dá outras providências.\"",
"Data": "2022-06-02T12:00:46.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 218, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-06-02T07:56:52.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 375, DE 27 DE ABRIL DE 2022. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-05-27T10:45:43.453",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 374, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-27T10:44:54.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 373, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2022-05-27T10:43:19.14",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências.",
"Data": "2022-05-25T11:04:21.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PORTARIA Nº 014 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 01068, DE 4 DE MAIO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO BAHIA – BA TEM PELO PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO",
"Data": "2022-05-25T10:51:36.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2022-05-25T10:46:44.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ N.º 17, de 24 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração para a servidora que especifica, e da outras providências.\"",
"Data": "2022-05-24T15:09:29.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ N.º 16, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-05-24T15:02:42.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 217, Iraquara/BA, em 09 de maio de 2022 - “Exonera Vice-Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\"",
"Data": "2022-05-24T15:01:03.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 371 E 372 DIÁRIAS EXECUTIVO E LEGISLATIVO .",
"Data": "2022-05-20T15:10:47.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE 2022",
"Data": "2022-05-20T10:13:21.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2022",
"Data": "2022-05-18T10:23:14.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 204, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-05-17T18:38:09.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 20, DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-17T18:34:56.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0017/2022 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.",
"Data": "2022-05-16T07:34:11.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 370, DE 05 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-11T20:38:30.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - ACS, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
"Data": "2022-05-11T20:30:18.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 216, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-11T15:42:19.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 208, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-11T15:40:53.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 216, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-11T15:39:07.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 208, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-11T15:37:25.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 001, de 10 de fevereiro de 2022 - Atesta a validação das atividades pedagógicas não presenciais desenvolvidas nas instituições públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Iraquara-BA no ano letivo de 2020.",
"Data": "2022-05-09T12:26:21.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Distrato VLS Amigavel.",
"Data": "2022-05-04T11:30:16.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-04T07:59:01.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NÚMERO DE AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS E QUANTIDADE DE ALUNOS EM SALA DE AULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-04T07:54:54.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências.” ",
"Data": "2022-05-04T07:54:54.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 369, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA\"",
"Data": "2022-04-27T13:59:44.743",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 015/2022.",
"Data": "2022-04-07T11:55:22.637",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD - 04-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22\n2. \r\nDECRETO SUPLEMENTAR - 05-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22\n3.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO - 06-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22.",
"Data": "2022-03-31T10:28:12.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 201, Iraquara/BA, em 28 de março de 2022 - “Exonera o Assessor Técnico da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, e da outras providências.”",
"Data": "2022-03-30T13:46:29.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 008/2020 - LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.\r\nPORTARIA SEMMA 016/2022 - LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2022-03-30T07:19:41.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 200, IRAQUARA/BA, EM 25 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-28T18:24:06.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO NO RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A CLASSIFICAÇÃO/APROVAÇÃO DA CANDIDATA SAMARA ROSA DE AMORIM, NA 1ª COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ACS NA MICORAREA DA BAIXA DA JURITI E MOCAMBO, ÁREA DO PSF OSVALDO TEIXEIRA DE ALMEIDA.",
"Data": "2022-03-28T11:56:09.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11/22 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-28T07:25:23.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 12/22 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-28T07:21:51.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 13/22 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE RECURSOS VIA PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-03-28T07:08:02.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 164, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para a realização do Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS.",
"Data": "2022-03-22T14:50:12.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 164, De 04 de outubro de 2021.",
"Data": "2022-03-22T14:46:52.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 196, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - \"ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.\"\r\nDECRETO/GP N.º 197, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - \"ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.\"\r\nDECRETO/GP N.º 198, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - \"ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, - JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.\"\r\nDECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - \"ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.",
"Data": "2022-03-21T20:50:33.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0012/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA SEMMA 0013/2022 - LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2022-03-21T07:59:47.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 195, Iraquara/BA, em 14 de março de 2022 - “Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Iraquara, e da outras providências.”",
"Data": "2022-03-16T07:26:57.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA",
"Data": "2022-03-14T15:32:44.907",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 194, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.”",
"Data": "2022-03-11T13:18:42.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 193, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-03-11T13:18:09.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 192, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-11T13:14:33.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 191, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2022-03-11T13:10:09.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR DE N° 197, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-03-11T13:07:54.86",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0011/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ",
"Data": "2022-03-07T07:55:47.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0010/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA",
"Data": "2022-03-07T07:53:05.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 001/2022 - LICENÇA UNIFICADA",
"Data": "2022-03-07T07:52:30.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 010 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-07T07:25:20.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2022-03-03T06:18:55.693",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA.",
"Data": "2022-03-03T06:14:34.147",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 009. IRAQUARA, 03 MARÇO DE 2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 04/2021, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.\"",
"Data": "2022-03-03T06:10:44.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-02-25T07:10:59.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PORTARIA DE N° 08, de 17 de fevereiro de 2022.",
"Data": "2022-02-25T07:07:18.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 190, Iraquara/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências”",
"Data": "2022-02-25T07:03:42.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, de 17 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-02-17T13:20:16.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ N.º 07, de 15 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.” ",
"Data": "2022-02-17T13:18:09.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 189, IRAQUARA/BA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA",
"Data": "2022-02-16T16:51:19.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 188, IRAQUARA/BA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.\"",
"Data": "2022-02-15T13:02:42.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 187, Iraquara/BA, em 11 de fevereiro de 2022 - “Nomeia Diretora do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.",
"Data": "2022-02-11T16:46:50.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 186, Iraquara/BA, em 11 de fevereiro de 2022 - Exonera o Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.”",
"Data": "2022-02-11T16:42:52.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 006, de 10 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-02-11T10:16:06.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ N.º 05, de 10 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora que especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-02-11T10:13:12.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 - Financeiro.",
"Data": "2022-02-09T10:58:52.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR - 21-21 PM IRAQUARA.",
"Data": "2022-02-09T10:57:37.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 005/2022 LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMA 006/2022 - LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMA 007/2022 LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMA 008/2022 LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2022-02-09T07:48:23.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 - FINANCEIRO",
"Data": "2022-02-03T08:39:50.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 185, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 31/01/2022.",
"Data": "2022-02-01T22:41:01.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 002/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Requerente: CONSORCIO BAHIA - EDUCA CNPJ: 44.223.810/0001-82 N.° Processo: LU 0002/2022.",
"Data": "2022-01-28T21:39:47.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI /Nº 004, de 27 de Janeiro 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-01-28T21:35:50.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - “Nomeia servidor que especifica para exercer às funções de Fiscal de Contrato, e da outras providências.”",
"Data": "2022-01-28T10:46:34.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - “Nomeia servidor que especifica para exercer às funções de Fiscal de Contrato, e da outras providências.”",
"Data": "2022-01-28T09:33:09.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ N.º 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2022-01-19T16:25:14.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DOCUMENTO ORIENTADOR PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE 2021",
"Data": "2022-01-19T10:52:07.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 184, IRAQUARA/BA, EM 17 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ZÉLIA RIBEIRO COUTINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-01-17T09:19:50.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 346/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .",
"Data": "2022-01-12T18:55:41.777",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 183, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-12T11:54:55.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 182, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-12T11:53:51.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal ",
"Data": "2022-01-04T13:12:41.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ Nº 001, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-01-04T09:06:34.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2021-12-23T06:47:42.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-12-22T14:15:27.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 364, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI N. º 365, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 246/2013, NO CAPÍTULO II, DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nLEI N. º 366, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.\"\r\nLEI N. º 367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - \"DENOMINA “JOÃO JOSÉ PIRES” O CEMITÉRIO DE MULUNGU DOS PIRES IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nLEI N. º 368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-12-22T13:12:10.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Lei Aldir Blanc - Aprovados/Desclassificados..",
"Data": "2021-12-22T07:18:48.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECREDO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022.",
"Data": "2021-12-21T18:23:27.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 - Financeiro.",
"Data": "2021-12-16T10:35:56.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC ",
"Data": "2021-12-10T12:50:09.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Emergencial de Auxílio à Cultura Recurso Remanescente 001\\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura.",
"Data": "2021-12-10T12:46:10.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 001-2021",
"Data": "2021-12-08T16:48:50.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 008/2021 LICENÇA UNIFICADA ",
"Data": "2021-12-08T11:24:50.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA",
"Data": "2021-12-08T11:24:25.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO/SEMEC/ N.º 01, Iraquara/BA, em 06 dezembro de 2021 - \"Institui Diretrizes Municipais orientadoras quanto a distribuição de Carga Horária e Forma Avaliativa para o ano de 2021.\"",
"Data": "2021-12-07T15:06:49.37",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 21, de 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.” ",
"Data": "2021-12-07T15:05:29.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2022.”",
"Data": "2021-12-07T14:57:09.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2021-12-07T14:02:39.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 179, Iraquara/BA, em 07 dezembro de 2021 - \"Torna, sem Efeito a Portaria 012/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 07/12/2021, e da outras providências.\" ",
"Data": "2021-12-07T11:14:17.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 178, Iraquara/BA, em 06 de dezembro de 2021 - “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-12-07T08:05:24.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-12-07T07:44:52.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2021",
"Data": "2021-12-06T13:22:47.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 361, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir a título oneroso imóvel rural que especifica, e dá outras providências.\"",
"Data": "2021-12-03T14:44:38.703",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2021-12-03T07:25:46.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 177, Iraquara/BA, em 30 de novembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Cidadão Iraquarense Gildevan Fernandes de Andrade, Popular “GIL DA ELETROGIL”, e da outras providências.\"",
"Data": "2021-11-30T08:36:41.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 - Financeiro.",
"Data": "2021-11-29T10:01:04.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 176, IRAQUARA/BA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-11-26T08:18:25.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 175 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS- PMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-11-26T07:39:31.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 175, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - “Institui o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios- PMF e dá outras providências.\"",
"Data": "2021-11-23T16:49:20.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 174, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - \"Torna, sem Efeito o Decreto 772, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 22/11/2021, e da outras providências.\"",
"Data": "2021-11-23T16:46:42.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 173, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES",
"Data": "2021-11-22T09:08:00.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 172, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS- PMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “",
"Data": "2021-11-22T08:25:50.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 171, IRAQUARA/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-18T07:17:35.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 002/2021 - Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa IGOR RODRIGUES LOPES LTDA.",
"Data": "2021-11-17T08:23:19.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 001/2021 - “Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELLI",
"Data": "2021-11-17T08:19:35.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 170, Iraquara/BA, em 16 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre a revogação dos efeitos do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato com a Empresa Jovelino Silva Sampaio ME, e da outras providências.”",
"Data": "2021-11-16T12:46:51.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 006/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA",
"Data": "2021-11-10T07:33:36.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 009/2021 LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2021-11-10T07:28:43.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI - CNPJ: 08.101.189/0001-10",
"Data": "2021-11-04T10:44:23.707",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - IGOR RODRIGUES LOPES LTDA - CNPJ:39.579.234/0001-70",
"Data": "2021-11-04T10:41:20.177",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60",
"Data": "2021-11-04T10:39:28.347",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.",
"Data": "2021-10-29T14:50:49.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18",
"Data": "2021-10-29T12:20:23.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 FINANCEIRO",
"Data": "2021-10-27T10:57:25.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2021-10-26T15:40:00.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 169, Iraquara/BA, em 25 de outubro de 2021 - \"Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências”.",
"Data": "2021-10-26T07:23:32.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 168, Iraquara/BA, em 22 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a instituição do fluxograma da Sala do Empreendedor, e da Outras Providências\".",
"Data": "2021-10-22T11:36:01.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 18, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2021-10-21T07:31:01.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ Nº 017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-14T11:27:13.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ Nº 016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-14T11:25:56.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 166, IRAQUARA/BA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-10-07T13:31:53.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-10-06T06:40:01.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 164, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-10-05T06:46:10.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021- HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\" -",
"Data": "2021-10-05T06:43:35.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2021",
"Data": "2021-09-27T15:20:07.617",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 163, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N 265 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
"Data": "2021-09-17T13:34:03.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 162, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021DECRETO/GP N.º 162, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
"Data": "2021-09-17T13:32:17.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-09-17T07:50:46.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 360, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - \"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.\"",
"Data": "2021-09-14T07:39:31.887",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 161, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-09-10T15:12:21.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 014, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-10T15:09:57.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/Nº 013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “RECONHECE A IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-09-10T15:08:37.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 12, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA O RETORNO AS AULAS DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-09-10T15:07:10.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 160, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil.\"",
"Data": "2021-09-03T17:08:24.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO Nº 160, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil, e dá outras providências”",
"Data": "2021-09-03T17:07:06.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 160, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - \"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-09-02T16:55:39.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO/CME/ Nº 01 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - \"Institui Diretrizes Municipais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, e da outras providências.\"",
"Data": "2021-09-02T07:33:37.15",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 15 - FINANCEIRO.",
"Data": "2021-09-01T16:33:16.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-08-31T14:49:32.617",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 359, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-30T14:46:28.117",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 358, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.",
"Data": "2021-08-30T14:44:13.023",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 357, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-30T14:41:43.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 356, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “LEI CLAUDINÉIA MIRANDA NOVAES” - \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"",
"Data": "2021-08-30T14:39:32.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 08, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\nPORTARIA/SEMEC/ Nº 09, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA/SEMEC/ Nº 10, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA/SEMEC/ Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2021-08-23T13:33:31.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI EPP",
"Data": "2021-08-23T10:26:49.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL 356 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-12T15:11:06.987",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 159, EM 10 DE AGOSTO DE 2021 - “NOMEIA DIRETOR(A) DA AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-12T07:21:03.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FLUXOGRAMA - SALA DO EMPREENDEDOR - IRAQUARA/Ba.",
"Data": "2021-08-11T16:46:27.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04, DE 27 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.\"",
"Data": "2021-08-09T08:04:54.857",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 03, DE 27 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.\"",
"Data": "2021-08-09T08:02:13.873",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 158, IRAQUARA/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -",
"Data": "2021-08-09T08:00:56.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08 FINANCEIRO",
"Data": "2021-08-03T13:28:03.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07 FINANCEIRO",
"Data": "2021-08-03T13:27:15.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06 FINANCEIRO",
"Data": "2021-08-03T13:24:48.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 157, EM 29 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Iraquara e da outras providências.\"",
"Data": "2021-07-29T15:46:10.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 156, EM 26 DE JULHO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-07-26T21:07:03.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-07-23T08:24:13.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"PORTARIA/SEMA/N° 004/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.\"",
"Data": "2021-07-21T13:34:05.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMA/N° 005/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA.\"",
"Data": "2021-07-21T13:32:06.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 020/2021.",
"Data": "2021-07-21T11:12:13.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME - CNPJ: 08.267.948/0001-10",
"Data": "2021-07-09T15:05:54.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ Nº07, DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",
"Data": "2021-07-08T14:17:31.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-07-08T07:02:04.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 154, DE 06 DE JULHO DE 2021",
"Data": "2021-07-08T06:53:16.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-07-07T08:08:01.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 153, EM 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O BIÊNIO 2021/2023 (09/06/2021 A 09/06/2023), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2021-07-06T11:55:06.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 152, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2021-06-30T06:23:57.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 151, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ ALMIR LOPES TELES, POPULAR “ALMIR DE LIVAN”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-25T10:18:31.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETP Nº 05 - Financeiro.",
"Data": "2021-06-22T10:44:50.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 150, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-22T07:09:38.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 06., DE 15 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-22T07:03:49.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 147, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-22T07:02:46.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 149, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-21T13:14:47.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N.º 353, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N.º 354, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-21T13:13:37.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2021 - AGRICULTURA FAMILIAR.",
"Data": "2021-06-17T14:22:00.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEAGRI N.º 02, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-08T11:16:32.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 146, IRAQUARA/BA, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-08T11:12:08.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021. ",
"Data": "2021-06-07T16:14:05.383",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 145, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-06-07T16:13:06.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 144, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-07T16:10:04.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 019/2021",
"Data": "2021-06-01T15:11:37.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 143, EM 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-31T12:02:26.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 142, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-05-28T08:29:42.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 141, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021. “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-28T08:28:12.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 351, DE 08 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO\"",
"Data": "2021-05-26T14:03:01.743",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 140-2021 - DESIGNAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.",
"Data": "2021-05-24T14:20:47.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 139, EM 21 DE MAIO DE 2021 - \"NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-21T14:22:52.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 137, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-21T14:21:56.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 138, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO NEVES DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PAULO DE ZUZA”, OU “PAULINHO DO SINDICATO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-21T14:18:03.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 136, EM 19 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2021 A 19/03/2023.”",
"Data": "2021-05-19T13:20:33.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEAGRI/ Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-18T08:13:04.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03 - Financeiro.",
"Data": "2021-05-17T15:10:52.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02 - Financeiro.",
"Data": "2021-05-17T15:07:55.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 134, EM 14 DE MAIO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 133, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13/05/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-17T08:00:18.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 133, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-13T17:23:33.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 132, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2021-05-11T14:47:06.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 131, EM 06 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-10T07:39:10.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130, DE 04 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 008/2021.",
"Data": "2021-05-05T16:33:15.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05, 29 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-03T07:36:04.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PUBLICAÇÃO CONTAS ANUAL 2020.",
"Data": "2021-04-29T19:06:12.107",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 129, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-29T09:30:32.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 128, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE CERIMONIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-29T09:29:24.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 127, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-04-29T09:21:45.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR DE N.º 196, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-04-29T09:19:52.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ Nº04, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.",
"Data": "2021-04-22T15:34:03.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ Nº03, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO” AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA",
"Data": "2021-04-20T15:39:39.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO - Diretor(a) e Vice Diretores(as) das Unidades de Ensino do Município de Iraquara/Ba.",
"Data": "2021-04-13T13:54:17.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NOS DECRETOS Nº 72 e 73, DE 18 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-04-13T12:01:36.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 118, EM 09 DE ABRIL DE 2021 - TORNA SEM EFEITO, O DECRETO DE N.º 116, DE 07 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEOU O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-09T14:52:46.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 116, IRAQUARA/BA, EM 07 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-04-09T08:10:19.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 FINANCEIRO",
"Data": "2021-04-08T11:36:33.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 110, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-07T08:53:00.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 110, DE 23 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-04-07T08:51:21.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA DE MATRÍCULA DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-04-07T08:22:47.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 115, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA – MANDATO DE 2021/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-31T11:59:53.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 114, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, EM RAZÃO DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-31T11:02:38.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 113, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-30T07:41:36.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 111, EM 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2021-03-26T14:15:52.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 111, DE 26 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-03-26T14:14:31.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.",
"Data": "2021-03-25T15:18:54.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 111, IRAQUARA/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2021-03-25T15:13:03.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-24T18:07:14.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 109, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 105/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/03/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-24T18:05:05.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 350, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-24T13:21:20.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 108, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-03-22T14:12:33.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
"Data": "2021-03-22T14:10:07.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 106, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE.",
"Data": "2021-03-22T14:07:42.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 105, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-03-22T12:02:28.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104 /2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA PLEITEAR, ACOMPANHAR E REPRESENTAR ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.",
"Data": "2021-03-17T15:37:16.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 349, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.",
"Data": "2021-03-15T13:09:26.513",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para a Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2021/2023.",
"Data": "2021-03-11T14:37:55.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2021/2023.",
"Data": "2021-03-11T14:34:38.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SAFP/ N.º 01, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE MULTAS DE TRÂNSITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -",
"Data": "2021-03-09T08:16:25.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2021 - “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAQUARA/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.",
"Data": "2021-03-09T08:14:34.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 102, IRAQUARA/BA, EM 05 DE MARÇO DE 2021 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-08T14:32:46.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 002/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.",
"Data": "2021-03-03T07:42:55.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE N° 02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IRAQUARA E A FUNDAÇÃO ESTATATAL DE SAUDE FAMILIA - FESF",
"Data": "2021-02-23T09:15:05.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 348, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Autoriza o Município de Iraquara/Ba, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e da outras providencias”.",
"Data": "2021-02-22T14:21:16.043",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2021-02-18T13:37:32.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 009/2021 ",
"Data": "2021-02-18T12:02:03.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 96, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE CULTURA E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -",
"Data": "2021-02-17T08:56:00.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-17T08:42:08.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 94, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-12T08:15:14.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 93, IRAQUARA/BA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-02-12T08:13:30.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 001/2021 ",
"Data": "2021-02-04T20:04:09.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ Nº02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-04T20:02:01.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE N° 20, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-02T08:06:13.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 347, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS.",
"Data": "2021-02-02T07:58:54.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-02T07:56:58.6",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.° 2455 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica.",
"Data": "2021-01-28T14:14:02.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 55, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 56, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora Técnica da Educação Básica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 85, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 86, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 87, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 88, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica da Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 89, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 90, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Pedagógica da Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 92, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.",
"Data": "2021-01-25T12:11:42.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL",
"Data": "2021-01-25T11:55:13.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÕES DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.",
"Data": "2021-01-25T10:52:40.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR DE N.º 195, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-19T13:42:15.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 52, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021- Nomeia Auxiliar Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 53, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 54, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.",
"Data": "2021-01-19T13:40:17.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 11.343.822/0001-91, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS",
"Data": "2021-01-18T13:27:27.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-18T13:15:05.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 51/2020, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CIVID-19.\"",
"Data": "2021-01-18T13:09:52.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 346/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.",
"Data": "2021-01-18T09:21:46.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 39, Iraquara/BA, em 11 de janeiro de 2021 - Nomeia Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito, e da outras providências. \r\nDECRETO/GP N.º 40, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Exonera o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 41, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 42, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 43, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 44, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora Geral de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 45, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 46, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 47, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 48, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Vigilância à Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 49, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 50, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária de Gabinete, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.",
"Data": "2021-01-18T08:58:51.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 39, IRAQUARA/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-01-13T07:32:04.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, Nº 01 SEMECI, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"",
"Data": "2021-01-11T13:34:19.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 38, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-01-11T13:33:17.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 37, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-11T13:31:25.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 36, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-01-11T13:30:18.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 35, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-11T13:29:25.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 34, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-01-11T13:28:23.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 33, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-11T13:27:10.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 32, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-11T13:26:17.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2021-01-11T13:25:23.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 30, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-01-11T13:24:30.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 29, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-01-11T13:20:25.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 28, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA, DA DIRETORIA FINANCEIRA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-11T13:18:55.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 23 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor, do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 24, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Auxiliar Técnico, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 25, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor, do Departamento de Reparação Racial, e Promoção da Igualdade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 26, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 27, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro Especializado da Assistência Social - CREAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.",
"Data": "2021-01-08T07:14:10.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 22, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021- Nomeia o Auditor de Obras e Convênios, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências.\"",
"Data": "2021-01-07T08:36:02.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Projetos e Convênios, da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências",
"Data": "2021-01-07T08:33:06.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 019, DE 05 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-05T09:30:27.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 018, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T09:16:39.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 11, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 11.343.822/0001-91, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 12, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 13.922.596/0001-29, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 13, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 30.395.460/0001-27, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 14, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 14.785.734/0001-38, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 15, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DE CONTABILIDADE, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 16, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 17, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-05T07:26:56.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO - LEGISLATURA 2021/2024.",
"Data": "2021-01-05T07:16:07.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.",
"Data": "2021-01-05T07:11:47.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-01-04T15:22:08.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-01-04T15:22:08.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA, FUNÇÕES COMISSIONADAS, E AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-04T13:14:00.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 03, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O CONTROLADOR GERAL, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 04, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 05, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 06, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 07, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 08, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 09, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-04T08:56:07.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 20 de 01 de dezembro 2020.\r\nDecreto Financeiro nº 21 de 01 de dezembro 2020.",
"Data": "2020-12-31T19:51:09.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-31T13:33:04.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N.° 345, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2020-12-29T19:50:26.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N° 344, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2020-12-29T19:43:12.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 343, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2020-12-29T19:40:37.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18 E 19 DE 03 DE NOVEMBRO 2020",
"Data": "2020-12-23T10:24:50.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021.",
"Data": "2020-12-21T09:15:53.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
"Data": "2020-12-18T14:48:45.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2020-12-18T11:12:45.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CURRÍCULO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2020-12-18T11:11:37.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FUNDEB Nº 284 -2020",
"Data": "2020-12-17T14:44:58.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 283DE NOVEMBRO DE 2020. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”",
"Data": "2020-12-16T15:19:18.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 283 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-14T11:10:25.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 007, 008, 009, 010/2020.",
"Data": "2020-12-14T08:12:28.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 007 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 008 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 010 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-09T14:48:42.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 284/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-09T14:47:02.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL Nº 006-2020.",
"Data": "2020-12-09T10:56:36.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 283 DE 23 NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-07T13:34:21.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA 001\\2020- LEI ALDIR BLANC - PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA.",
"Data": "2020-12-04T13:14:59.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 - Alterações QDD.",
"Data": "2020-12-04T10:05:58.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 - Créditos adicionais suplementares.",
"Data": "2020-12-04T10:02:54.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 282/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de Transição Governamental, e da outras providências.",
"Data": "2020-12-02T15:12:47.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO",
"Data": "2020-12-01T08:42:07.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 005/2020 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.",
"Data": "2020-11-30T08:24:24.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Emergencial de Auxílio à Cultura 001\\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura – APROVADOS/DESCLASSIFICADOS.",
"Data": "2020-11-27T20:55:30.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 281 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
"Data": "2020-11-12T14:54:17.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 279 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-11-10T17:36:32.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-11-06T11:45:08.827",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14 E 15 DE 01 DE SETEMBRO 2020",
"Data": "2020-11-06T08:25:26.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONV~NIO \"CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE SOUTO SOARES, LRAQUARA E MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO REGULAR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, SOBRE OS SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO VENTOS DA BAHIA FASE 3 (Q \"COMPLEXO EÓLICO\") E DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA L T 230 KV SE VENTOS DA BAHIA ILI - SE VENTOS DA BAHIA LI {A \"LINHA DE TRANSMISSÃO\"). \"\r\n",
"Data": "2020-10-21T17:30:18.97",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Regulamento Para Concessão de Subsídio Cultural Emergencial - Lei Aldir Blanc.",
"Data": "2020-10-15T11:05:43.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 279, EM 08 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-15T10:53:50.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 133-2020 DO PP 006-2020.",
"Data": "2020-10-09T08:44:23.5",
"Subcategoria": "TERMO DE COMPROMISSO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 - REFERENTE A ALTERAÇÕES DO QDD.",
"Data": "2020-10-07T14:57:53.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 - CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES.",
"Data": "2020-10-07T14:55:47.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO, DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JULHO 2020",
"Data": "2020-09-30T11:20:33.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-09-29T10:36:49.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI 008, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-29T09:40:05.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 004/2020 LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO E OPERAÇÃO",
"Data": "2020-09-25T09:40:58.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE JULHO 2020",
"Data": "2020-08-27T14:14:17.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 007, EM 17DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-19T11:06:33.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA SEMEC.",
"Data": "2020-08-19T11:04:54.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 006, EM 17DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-18T08:22:58.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020",
"Data": "2020-08-14T17:09:38.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.",
"Data": "2020-08-13T08:43:36.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 276/2020 - CADASTRO CULTURAL.\r\nPORTARIA Nº 002/2020 - COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, PARA SER PUBLICADO.",
"Data": "2020-08-13T08:36:22.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 09/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR E 10/2020 ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2020-08-04T08:45:59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 274, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JULHO DE 2020 - EXONERAR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-21T11:04:22.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO. DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2020-07-09T16:08:37.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 270, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALUIZIO ALVES DA SILVA, POPULAR “IZO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-06T13:00:05.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº DE 04 DE MAIO 2020 E DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 04 DE MAIO 2020",
"Data": "2020-07-06T10:46:33.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 269 EM 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-07-02T14:12:41.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI 005, 01 DE JULHO DE 2020 - TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.",
"Data": "2020-07-01T15:06:23.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 268/2020.\r\nREPUBLICAÇÃO - COMISSÃO COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL.",
"Data": "2020-06-30T09:23:54.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 268/2020 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-29T10:27:46.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020.",
"Data": "2020-06-23T16:21:28.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 340, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.",
"Data": "2020-06-18T13:55:49.04",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE ABRIL 2020.",
"Data": "2020-06-02T09:22:22.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 339, De 22 de maio de 2020.",
"Data": "2020-05-29T13:58:41.127",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DO DECRETO N° 04 E 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-05-28T15:59:16.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMECI Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-05-28T10:11:47.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 E 05 DE 02 DE MARÇO 2020",
"Data": "2020-05-27T15:58:42.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 25 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-27T14:49:46.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T10:16:35.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 017/2020.\r\nAPOSTILAMENTO Nº 018/2020.",
"Data": "2020-05-14T09:43:29.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 18 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-13T14:38:31.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONTAS PÚBLICAS 2019.",
"Data": "2020-05-06T11:29:24.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 264/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 421.620,34, (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-04T14:41:10.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO – GP Nº 262/2020, EM 29 DE ABRIL DE 2020 ",
"Data": "2020-04-29T14:44:41.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-29T10:25:04.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 2409 - DE 23 DE ABRIL DE 2020 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
"Data": "2020-04-28T13:50:57.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 261 - IRAQUARA/BA, EM 24 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-24T14:16:54.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 015/2020",
"Data": "2020-04-24T11:11:48.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-04-24T10:05:32.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SMS/ Nº 01/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.- REGULAMENTA AS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 260/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA PELA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO SARS- NCOV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-17T14:11:15.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 260/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-09T17:24:12.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 259 - 26 DE MARÇO DE 2020.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020.",
"Data": "2020-03-26T20:39:18.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE 02 DE JANEIRO 2020 E DECRETO Nº 02 REFERENTE AS ALTERAÇÕES DE QDD DE 02 DE JANEIRO 2020.",
"Data": "2020-03-26T16:31:48.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-24T19:07:30.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 258 - EM 24 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-24T19:05:55.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 257, DE 22 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-22T21:36:32.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE CONTIGÊNCIAS MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - 2019-n CoV.",
"Data": "2020-03-21T18:22:10.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 256, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-03-20T10:28:24.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA",
"Data": "2020-03-18T16:12:29.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI, Nº 003 DE 18 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-18T15:04:48.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E EXONERAÇÃO.",
"Data": "2020-03-17T11:04:17.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 255, DE 16 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T07:06:22.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 338, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-16T13:58:06.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 337, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-16T13:56:56.977",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 336, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-16T13:54:28.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 254/2020.",
"Data": "2020-03-16T10:46:10.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 253, DE 02 DE MARÇO DE 2020 .",
"Data": "2020-03-09T14:51:53.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2020-03-05T15:35:34.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019.",
"Data": "2020-03-05T11:05:41.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2020.",
"Data": "2020-03-02T13:13:57.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 252/2020.",
"Data": "2020-02-20T08:44:43.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 251 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JÂNIO VIANA PIMENTA, POPULAR “CANARANA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-02-10T08:57:55.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020",
"Data": "2020-02-07T16:11:44.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nCERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-02-04T10:37:34.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 002/2020, “CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”",
"Data": "2020-01-31T15:54:49.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI, Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-13T15:16:21.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE",
"Data": "2020-01-10T15:43:26.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 335, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DA AVENIDA CARREIRO GRANDE” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO SOUTO SOARES, CENTRO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-01-06T10:16:05.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 249/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020\r\nDECRETO N° 250/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020\r\n",
"Data": "2020-01-02T08:18:01.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 08/2019.",
"Data": "2019-12-16T10:56:26.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": ".",
"Data": "2019-12-16T10:13:38.283",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO REFERENTE A CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOVEMBRO 2019.",
"Data": "2019-12-13T12:09:11.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - RECESSO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DE FINAL DE ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-12-12T10:27:37.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 11 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 12 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 15 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 16 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-09T10:04:00.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO/CMDCA DE Nº 03 – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD.",
"Data": "2019-12-03T10:08:34.987",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SMDAS - DE N.º 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n\r\n",
"Data": "2019-12-03T10:04:01.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA nº 09/2019\r\n",
"Data": "2019-11-28T11:09:20.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA REGULAMENTADAS POR ESTA PORTARIA, AS NORMAS, PROCEDIMENTOS ECRONOGRAMAATINENTES À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL, BEMCOMO MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DEOUTRAS REDES PÚBLICAS OU PRIVADASMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA OU OUTROS ESTADOS DA CONFEDERAÇÃO.",
"Data": "2019-11-27T16:34:41.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-27T14:21:57.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 19 E 20/2019, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÕES DE QDD.",
"Data": "2019-11-25T09:44:30.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Decreto 248, de 14 de novembro de 2019.",
"Data": "2019-11-20T15:58:57.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO ANEXO III DO DECRETO 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. ",
"Data": "2019-11-20T15:58:30.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.",
"Data": "2019-11-19T10:24:35.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANILHA DE INVESTIMENTOS PLANA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - LEI DE N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-18T14:43:29.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-18T13:56:31.94",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 025/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.",
"Data": "2019-11-14T08:45:00.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N.º 251 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-13T17:34:50.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 250/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-13T13:42:42.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 249, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-08T09:37:30.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 247/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias",
"Data": "2019-10-30T16:14:56.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.\r\nDecreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-10-30T10:47:57.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 331, de 17 de outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-29T14:21:11.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.616.300,00\r\nDecreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\", no valor de R$ 42.400,00\r\n",
"Data": "2019-10-25T10:16:20.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – PAD Nº 01/2019",
"Data": "2019-10-24T20:51:32.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nREPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA AVENIDA CARRERO GRANDE, CENTRO, IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nLEI Nº 330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DO BAIRRO JOAQUIM CAIO” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO NA BA-432, CENTRO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-10-23T11:23:49.397",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 - PAD Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-23T09:19:06.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 327, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Travessa sem denominação oficial na Avenida Carrero Grande, Centro, Iraquara/Ba, e dá outras providencias\r\nLEI Nº 328, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Praça Pública do Município de Iraquara situada na Comunidade de Santíssimo de Praça José Xavier de Oliveira, e dá outras Providências\r\nLEI Nº 329, de 16 de outubro de 2019 - Declara de Utilidade Pública a “Associação de Bombeiro Civil Socorrista Brigadista de Iraquara - BCSB",
"Data": "2019-10-22T15:35:10.897",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a criação e Composição do Comitê de Coordenação da Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá Outras Providências.",
"Data": "2019-10-22T07:47:39.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação: Decreto nº 244/2019",
"Data": "2019-10-14T10:57:37.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Decreto nº 244/2019",
"Data": "2019-10-14T10:41:34.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 244, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Desafeta Bens Públicos, e da Outras Providências",
"Data": "2019-10-10T16:25:55.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 242, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e das outras providências.",
"Data": "2019-10-10T16:24:22.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL n.º 07/2019, Relação dos Candidatos a Conselheiros Tutelares Eleitos.",
"Data": "2019-10-08T14:23:37.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-10-02T16:28:10.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 243 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências",
"Data": "2019-10-01T11:20:48.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 325, de 11 de setembro de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-09-26T07:27:14.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-19T15:38:55.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2019\r\nEDITAL Nº 03/2019",
"Data": "2019-09-18T09:19:05.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 15 de 01 de agosto 2019\r\nDecreto Financeiro no 16 de 01 de agosto 2019",
"Data": "2019-09-17T11:33:11.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 13 de 01 de julho 2019\r\nDecreto Financeiro n° 14 de 01 de julho 2019",
"Data": "2019-08-30T09:12:59.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 241/2019 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2019-08-23T10:29:22.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019",
"Data": "2019-08-19T10:07:56.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019\r\nDecreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019\r\nDecreto Financeiro n° 12 de 03 de Junho 2019",
"Data": "2019-08-02T08:45:13.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 05 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-30T15:46:06.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 06/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA",
"Data": "2019-07-30T10:26:31.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 239, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Exonerar Chefe da Divisão de Indústria e Comércio, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências\r\nDECRETO/GP N.º 240, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Nomeia Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências ",
"Data": "2019-07-30T09:06:46.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SEMECI Nº 05 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-29T09:14:47.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Programa de Educação Integral em unidades escolares da Rede Pública Municipal ",
"Data": "2019-07-26T09:52:44.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lista dos Aprovados para Eleição do Conselho Tutelar de Iraquara – BA 2019",
"Data": "2019-07-22T15:38:51.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL n.º 04/2019 - GABARITO",
"Data": "2019-07-15T09:43:36.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL n.º 03/2019",
"Data": "2019-07-11T15:27:34.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 011/2019",
"Data": "2019-07-10T16:41:12.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 237 - Dispõe sobre a exoneração de Reginaldo de Sousa Santos, que exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município\r\nDECRETO/GP N.º 238 - Dispõe sobre a nomeação de Antônio Joaquim de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, Escola Municipal Santa Teresinha e Escola Municipal Presidente Arthur da costa e Silva, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município ",
"Data": "2019-07-10T08:38:39.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 236/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias",
"Data": "2019-06-19T14:19:43.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2019",
"Data": "2019-06-12T16:28:24.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 05 de 01 de março 2019\r\nDecreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019\r\nDecreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019\r\nDecreto Financeiro n° 08 de 01 de abril 2019",
"Data": "2019-06-07T11:27:28.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 234, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, bem como decretação de ponto facultativo, em razão das festividades juninas, e da outras providências\r\nDECRETO/GP N.º 235, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre o Feriado, em razão das festividades juninas, e da outras providências",
"Data": "2019-06-07T10:59:14.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 4 , DE 31 MAIO DE 2019 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e da outras providencias.",
"Data": "2019-05-30T15:18:42.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL n.º 02/2019 - Relação dos Candidatos Inscritos no segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023",
"Data": "2019-05-28T10:44:38.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 233, Iraquara/BA, em 27 de Maio de 2019 - Exonerar Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências",
"Data": "2019-05-27T10:45:14.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 232, Iraquara/BA, em 27 de maio de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA, Popular “SERGINHO”, e da outras providências",
"Data": "2019-05-27T08:29:35.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 322/2019, De 15 de maio de 2019 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 319/2019 de 12 de dezembro de 2018 – LOA para o exercício de 2019, no valor de R$ 59.097,60 (cinquenta e nove mil, noventa e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providencias\r\nLEI N. º 323, de 15 de maio de 2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal de n.º 101 de 24 de março de 2008, e da Outras Providências.",
"Data": "2019-05-21T14:16:39.973",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 01 de 02 de janeiro 2019\r\nDecreto Financeiro n° 02 de 02 de janeiro 2019\r\nDecreto Financeiro n° 03 de 01 de fevereiro 2019\r\nDecreto Financeiro n° 04 de 01 de fevereiro 2019",
"Data": "2019-05-21T10:33:16.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 230/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021.\r\nDECRETO Nº 231/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021.",
"Data": "2019-05-09T16:50:18.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Projeto Girassol - CMDCA",
"Data": "2019-05-07T11:53:49.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício 03/2019 - Projeto Social Girassol do CMDCA",
"Data": "2019-05-07T09:43:14.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Define a forma das questões da prova de conhecimento e a quantidade de candidatos que cada eleitor poderá escolher para o segundo Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 \r\n",
"Data": "2019-04-30T15:11:06.14",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 229, DE 24 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-24T14:20:42.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 321/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-17T15:08:03.687",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 227/2019\r\nDecreto nº 228/2019",
"Data": "2019-04-16T10:43:30.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 001/2019",
"Data": "2019-04-11T11:28:14.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 003/2019\r\nPORTARIA SEMMA 004/2019\r\nPORTARIA SEMMA 005/2019",
"Data": "2019-04-10T10:21:58.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação para o segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 \r\nRESOLUÇÃO Nº 01/2019, Institui Comissão Especial\nEleitoral para o segundo Processo de Escolha em data unificada para \nmembros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023",
"Data": "2019-04-04T16:34:16.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021",
"Data": "2019-03-29T09:06:32.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021",
"Data": "2019-03-28T15:11:27.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2019 LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2019-03-25T08:31:55.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: LEI MUNICIPAL 320, DE 13 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-21T16:07:50.277",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225/2019, 15 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021",
"Data": "2019-03-21T16:05:09.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação: Lei Municipal N.º 320, de 13 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel Urbano e dá outras providências",
"Data": "2019-03-20T16:10:57.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 320, de 13 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel Urbano e dá outras providências.",
"Data": "2019-03-19T21:45:06.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 225 DE 28 FEVEREIRO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde do Município Iraquara/BA, etapa Municipal da 10 ª Conferência Estadual de Saúde e da 16ª Conferência Nacional da Saúde.\r\n",
"Data": "2019-02-28T16:00:28.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 224/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias\r\n",
"Data": "2019-02-27T09:48:53.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 19 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDecreto n° 20 de 3 de Dezembro de 2018",
"Data": "2019-02-19T08:30:06.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 04 DE FEVEREIRO 2019 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-02-11T14:40:25.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 de 06 de fevereiro de 2019.\r\nREQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS",
"Data": "2019-02-06T10:43:45.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 02 de 31 de Janeiro 2019",
"Data": "2019-01-31T10:33:37.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 223/2019, DE 30 JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Iraquara e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho.",
"Data": "2019-01-30T10:17:15.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 214\r\nDECRETO/GP N.º 215\r\nDECRETO/GP N.º 216\r\nDECRETO/GP N.º 217\r\nDECRETO/GP N.º 218\r\nDECRETO/GP N.º 219\r\nDECRETO/GP N.º 220\r\nDECRETO/GP N.º 221\r\nDECRETO/GP N.º 222",
"Data": "2019-01-24T09:08:53.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2019\r\nRQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª FLÁVIA ALVES DE SOUZA SILVA",
"Data": "2019-01-23T14:53:39.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª ADNA ALVES DE SOUZA SILVA",
"Data": "2019-01-22T14:27:16.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 213, Iraquara/BA, em 22 de Janeiro de 2019 - Exonera do cargo Efetivo de Agente de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, e da Outras Providências",
"Data": "2019-01-22T14:27:16.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Orgânica do Município de Iraquara ",
"Data": "2019-01-22T08:29:00.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 006/2019.\r\nAPOSTILAMENTO Nº 007/2019",
"Data": "2019-01-17T15:38:41.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 22 de novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB",
"Data": "2019-01-10T14:50:39.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 212/2019, de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Pregoeira e Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências\r\n\r\n",
"Data": "2019-01-07T14:56:09.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 28 novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB",
"Data": "2019-01-04T14:18:09.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 210, Iraquara/BA, em 03 de Janeiro de 2019 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência Especializada da Assistência Social CREAS, e da Outras Providências.\r\n\r\n",
"Data": "2019-01-04T10:30:10.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 211/2019, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências\r\n\r\n",
"Data": "2019-01-03T10:49:16.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 209, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO/GP N.º 210, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-03T09:51:09.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a escala de Férias dos Conselheiros Tutelares do Município de Iraquara/Ba, e dá outras Providencias",
"Data": "2019-01-02T09:01:09.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 206/2018 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 319, de 12 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.\r\nDECRETO Nº 207/2018 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2018-12-20T11:18:00.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 17 de 1 de Novembro de 2018\r\nDecreto n 18 de 1 de Novembro de 2018",
"Data": "2018-12-17T11:51:42.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.\r\n",
"Data": "2018-12-14T09:33:39.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.",
"Data": "2018-12-14T09:32:47.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.\r\n",
"Data": "2018-12-14T09:04:09.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.\r\n",
"Data": "2018-12-13T09:55:20.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 315, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N.º 316, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-10T20:28:57.163",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-12-10T10:43:01.663",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-12-10T10:24:00.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 14,15,16,17,18,19,20/2018.",
"Data": "2018-12-06T14:15:04.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 205/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-05T09:50:07.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-03T14:56:44.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 204/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2018-12-03T08:22:45.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-03T08:18:57.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 203, IRAQUARA/BA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T14:52:05.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 200, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”",
"Data": "2018-11-28T10:52:20.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 16 ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD).",
"Data": "2018-11-27T09:30:14.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 027/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-004-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 116, 117, 118/2018.",
"Data": "2018-11-22T16:22:35.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA Nº 008/2018\r\nPORTARIA SEMMA Nº 009/2018.",
"Data": "2018-11-21T15:11:20.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 202, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2018-11-19T16:03:31.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 201/2018.",
"Data": "2018-11-14T09:21:02.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 200 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-12T10:43:54.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-11-09T08:38:17.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-07T15:19:30.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-07T11:57:48.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-05T07:30:21.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T11:15:02.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2018.\r\nDECRETO Nº 14/2018, ALTERA O QDD.",
"Data": "2018-10-16T08:51:42.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 198, Iraquara/BA, em 15 de outubro de 2018.",
"Data": "2018-10-15T08:13:35.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11/2018 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.\r\nDECRETO Nº 12/2018, ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2018-09-25T08:26:50.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 196/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-14T10:48:31.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 0197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-13T13:26:04.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS SEMMA Nº 003/2018 E 006/2018.",
"Data": "2018-09-13T09:31:42.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 195, IRAQUARA/BA, EM 31 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T16:50:30.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T10:18:26.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 194/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-30T21:27:03.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 193/2018 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
"Data": "2018-08-22T11:30:22.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-08-21T11:43:47.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 3 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-20T11:31:35.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CME Nº 010 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2020.\"",
"Data": "2018-08-17T09:20:05.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 313 de 09 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências",
"Data": "2018-08-10T16:37:17.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 1 DE JUNHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 09 DE 1 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-23T11:12:45.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA N.º 311, DE 09 DE MAIO DE 2018\r\nLEI ORDINÁRIA N.º 312, DE 21 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-18T08:40:59.74",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 07-A DE 2 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-07-18T08:39:36.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 2 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-07-18T08:37:59.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 188/2018 À 192/2018.",
"Data": "2018-07-17T10:52:02.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 01/2018.",
"Data": "2018-06-28T11:27:09.347",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 187/2018 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
"Data": "2018-06-14T16:00:48.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 186/2018, 25 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2018/2020.\"",
"Data": "2018-06-06T14:46:55.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-05T08:38:23.483",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 23 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-05T08:32:20.03",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 0185, IRAQUARA/BA, EM 31 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-06-04T08:27:49.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 184/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETA ÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2018-05-30T08:17:40.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-05-28T12:07:00.013",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 06 de 2 de Abril de 2018\r\nDecreto n° 06-A de 2 de Abril de 2018",
"Data": "2018-05-21T11:06:51.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-21T10:01:51.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 182/2018 E 183/2018.",
"Data": "2018-05-10T11:27:32.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 181 DE 07 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-08T08:21:22.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE Nº 309, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-05-04T10:50:25.36",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 180/2018 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
"Data": "2018-04-24T14:19:36.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 178, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA AUDITOR DE OBRAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-19T20:16:16.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N.º 194, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-04-19T20:11:17.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 04 E 05/2018.",
"Data": "2018-04-19T10:21:30.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/ 2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-04-18T16:40:24.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 179, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VINICIUS MOREIRA DA SILVA, PARA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA”.",
"Data": "2018-04-12T16:02:20.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP Nº 167 E 169/2018.",
"Data": "2018-04-10T09:40:31.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N.º 162 À 177/2018, COM EXCEÇÃO DO Nº 167/2018.",
"Data": "2018-04-09T16:33:00.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-03T19:26:46.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2018",
"Data": "2018-04-03T17:43:07.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDTTAL Nº 001/2018",
"Data": "2018-04-02T17:34:16.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Fevereiro de 2018.",
"Data": "2018-03-28T12:00:47.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 01 de 2 de Janeiro de 2018 E Decreto nº 02 de 2 de Janeiro de 2018.",
"Data": "2018-03-26T15:32:06.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 01 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDecreto n° 02-A de 2 de Janeiro de 2018",
"Data": "2018-03-26T11:05:23.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006, 007 E 008/2018.",
"Data": "2018-03-19T15:02:11.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 308, DE 07 DE MARÇO DE 2018.\r\n“DISPÕE\tSOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – COMAMTUR, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2018-03-19T09:41:51.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 009, DE 12 DE MARÇO DE 2018. ",
"Data": "2018-03-13T15:30:29.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO",
"Data": "2018-03-12T16:27:44.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3\" QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-03-02T15:40:08.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA Nº 001/2018 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.",
"Data": "2018-02-26T14:20:04.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP N.° 160, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REPARAÇÃO RACIAL DO MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA.",
"Data": "2018-02-21T11:33:53.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 161, IRAQUARA/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO, JUBILEU GONÇALVES DIAS PARA EXERCER ÀS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA 142º JUNTA DO SERVIÇO MILITAR (J.S.M.) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-21T11:30:10.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2O17.",
"Data": "2018-02-19T14:29:26.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 001/2018 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.",
"Data": "2018-02-06T16:29:37.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-26T15:02:49.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-22T16:22:00.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-16T10:55:11.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 158/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-08T09:58:57.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORGÂNICA MUNICIPIO DE IRAQUARA-BAHIA",
"Data": "2018-01-08T08:35:17.523",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 154/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 155/2017 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-02T15:39:42.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.",
"Data": "2017-12-27T13:46:38.73",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-27T10:27:58.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 12/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 286/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-27T10:23:28.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010 DE 18DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nRESOLUÇÃON°001/2017– SEMEC.\r\n",
"Data": "2017-12-22T12:13:45.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-21T10:48:27.003",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 12 12017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2O17 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº28612016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO NO 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-20T11:39:10.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 008, de 13 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, da Professora Lígia da Silva Ribeiro, Servidora Municipal, e dá Outras Providências",
"Data": "2017-12-14T11:19:00.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 153/2017 IRAQUARA – BAHIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-14T09:07:51.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO S/N 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A PEDIDO\r\n",
"Data": "2017-12-14T08:33:22.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 02/ 2017",
"Data": "2017-12-13T10:44:29.953",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 113/2017 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-13T10:42:30.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO/GP N.º 157, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2017-12-12T14:34:53.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARCOORDENADORADE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO/GP N.º 156, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERACOORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2017-12-12T14:32:24.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI N.º 304, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-12T12:36:42.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DO MÉDICO BRUNO MATOS DA MATTA COMO AUTORIZADOR DE AIH.\r\n",
"Data": "2017-12-12T11:56:30.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 151, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 152, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARDIRETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-11T11:41:06.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO ",
"Data": "2017-12-06T11:22:40.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 009 de 04 de Dezembro de 2017\r\nPortaria n° 010 de 04 de Dezembro de 2017\r\nPortaria n° 011 de 04 de Dezembro de 2017\r\nPortaria n° 012 de 04 de Dezembro de 2017\r\nPortaria n° 013 de 04 de Dezembro de 2017\r\nPortaria n° 014 de 04 de Dezembro de 2017\r\nPortaria n° 015 de 04 de Dezembro de 2017",
"Data": "2017-12-05T16:06:18.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação da Lei Municipal 302, de 08 de novembro de 2017.",
"Data": "2017-11-29T22:02:04.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: Lei Municipal n.º 302, de 08 de novembro de 2017, Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 09 de novembro de 2017.",
"Data": "2017-11-29T21:59:47.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 226/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 2 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-29T11:39:10.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 10/2017",
"Data": "2017-11-16T16:00:24.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto de Nomeação nº 150/2017",
"Data": "2017-11-14T10:26:01.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 302, de 08 de novembro de 2017.\r\nLEI N.º 303, de 08 de novembro de 2017.",
"Data": "2017-11-09T15:53:30.917",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.",
"Data": "2017-11-06T11:03:26.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 149/2017 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias.",
"Data": "2017-11-01T15:04:17.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 300/2017 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 (Oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) e dá outras providencias.",
"Data": "2017-11-01T10:40:19.653",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 301, de 27 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-31T13:54:54.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 146, DE 02 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá Outras Providências",
"Data": "2017-10-25T10:15:13.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 07, de 08 de junho de 2017",
"Data": "2017-10-24T16:45:25.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 10 de 1 de Setembro de 2017",
"Data": "2017-10-17T10:10:27.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 142/2017\r\nDecreto Nº. 143/2017\r\nDecreto Nº. 144/2017\r\nDecreto Nº. 145/2017",
"Data": "2017-10-11T11:15:46.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 141, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2017 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA, “NEGÃO DE CANABRAVA”, e da outras providências.",
"Data": "2017-10-05T23:04:21.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2017-09-27T09:32:34.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro 09 de 01 de agosto 2017",
"Data": "2017-09-27T09:26:42.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 005/2017.",
"Data": "2017-09-20T14:48:15.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 08 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO/GP N.\" 139/2017",
"Data": "2017-08-28T16:55:12.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 05 de 2 de Maio de 2017",
"Data": "2017-08-25T15:39:52.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 133 / 2017.",
"Data": "2017-08-25T15:38:44.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 297, de 11 de agosto de 2017.\r\nLEI N. º 298, de 11 de agosto de 2017.\r\nLEI N. º 299, de 11 de agosto de 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-22T16:07:04.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 134\r\nDECRETO/GP N.º 135\r\nDECRETO/GP N.º 136\r\nDECRETO/GP N.º 137\r\nDECRETO/GP N.º 138",
"Data": "2017-08-21T14:37:45.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 133, de 17 de Agosto de 2017.",
"Data": "2017-08-17T08:36:02.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131/2017.",
"Data": "2017-08-11T17:05:06.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 132/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável— CMDS e da outras providências",
"Data": "2017-08-11T10:41:55.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 295, de 19 de julho de 2017 - Torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano e zona rural de Iraquara – BA., seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do cadastro simplificado dos clientes\r\nLEI N. º 296, de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel, ou rádio de comunicação (tipo Nextel), bem como MP3, máquinas fotográficas, aparelhos similares, e capacete no interior das agências bancárias e similares no Município de Iraquara – BA., na forma que especifica, e dá outras providências",
"Data": "2017-08-11T09:36:12.043",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130/2017.",
"Data": "2017-08-11T09:07:38.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 130/2017",
"Data": "2017-08-10T16:57:04.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 06, DE 1 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-02T11:04:01.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 007/2017.",
"Data": "2017-08-02T11:01:03.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 294, de 14 de junho de 2017 - Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de n º 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências.",
"Data": "2017-07-25T09:10:16.1",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE LEI",
"Data": "2017-07-25T09:07:12.793",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.",
"Data": "2017-07-25T08:46:07.463",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-21T16:27:52.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-07-18T16:07:52.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-07-14T14:20:01.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 292, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-14T11:58:00.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2017.",
"Data": "2017-07-11T17:10:52.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129, DE 07 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T17:06:57.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROPOSTA COMERCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.",
"Data": "2017-07-04T16:55:55.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 1 DE FEVEREIRODE 2017.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 03 DE 1 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 3 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-06-29T11:57:50.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-06-29T11:51:08.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO Nº 001/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-06-28T11:21:45.413",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME/ Nº 07 / 2017",
"Data": "2017-06-28T09:54:04.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 128, DE 22 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-22T09:36:29.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 127, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-13T09:18:46.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP Nº 126, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO/GP Nº 125, DE 09 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-09T15:58:59.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 123, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 124, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-06T09:34:43.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 121, DE 29 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 122, DE 29 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-05T17:19:40.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 292/2017.",
"Data": "2017-06-02T12:03:13.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-31T10:01:43.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 120, Iraquara/BA, em 15 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-05-16T10:14:10.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP N.° 115, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO GP N.° 117, DE 12 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-15T17:06:28.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 114, DE 04 DE MAIO DE 2017. ",
"Data": "2017-05-15T11:59:25.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP N° 116, DE 12 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-15T08:38:51.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 119, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-12T15:05:27.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 113/2017.",
"Data": "2017-05-08T16:03:57.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 001, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-02T16:56:36.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 182, Iraquara/BA, em 27 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-27T15:31:50.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 002/2017, de 1 de Fevereiro de 2017.\r\nDecreto Financeiro n° 001/2017, de 1 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-04-27T11:46:39.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 26 ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-26T14:44:04.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 112, Iraquara/BA, em 24 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-26T14:35:03.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111/2017, 17 de março de 2017.",
"Data": "2017-04-18T11:58:42.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 289, De 07 de abril de 2017.\r\nLEI Nº 290, De 07 de abril de 2017.\r\nLEI Nº 291, De 07 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-17T15:48:21.833",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 17 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T15:46:38.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 03, de 05 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-06T09:46:10.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110, de 16 de março de 2017.",
"Data": "2017-04-04T12:00:43.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 de 31 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-31T10:06:23.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, de 30 de março de 2017. ",
"Data": "2017-03-30T16:04:28.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXONERAÇÃO N.º 107, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 108, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T15:22:38.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 105, Iraquara/BA, em 22 de Março de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 106, Iraquara/BA, em 22 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-23T08:04:08.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMAS N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nEDITAL CMDCA N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-16T14:52:18.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 104, Iraquara/BA, em 01 de Março de 2017.",
"Data": "2017-03-16T14:44:20.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-24T15:55:45.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.",
"Data": "2017-02-23T16:57:47.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-17T14:35:17.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pedidos de Licença prêmio 2017",
"Data": "2017-02-17T14:25:52.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 098",
"Data": "2017-02-14T11:23:28.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 097/2017, 17 de janeiro de 2017",
"Data": "2017-02-07T17:27:18.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 093, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 096, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 095, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 094, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-06T10:33:07.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS ",
"Data": "2017-02-03T14:21:45.63",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 091, Iraquara/BA, em 31 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 092, Iraquara/BA, em 02 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:08:31.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N.º 190/2017, de 23 de Janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-31T16:53:13.303",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-31T15:35:55.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-01-30T10:02:19.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 082, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-26T11:40:39.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 070, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 056, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 047, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 046, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 059, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 043, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 062, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 041, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 058, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 050, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 045, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 044, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 040, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 051, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 057, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 052, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 061, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 042, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 048, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-26T11:38:21.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-25T11:05:04.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T15:35:27.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 019, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de2017.\r\nDECRETO/GP N.º 020, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 021, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 022, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 023, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 024, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 025, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-13T14:07:38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 026/2017, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO Nº 027/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 028/2017, de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-13T14:03:07.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 018, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017. Nomeia Diretor de Departamento Administração Geral, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-13T13:57:12.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 017, Iraquara/BA, em 11 de Janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-12T20:35:56.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.\r\n",
"Data": "2017-01-09T09:48:36.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO /GP Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipalpara o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-06T23:19:41.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 013, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal De Desenvolvimento e Apoio Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-06T23:19:03.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara/Ba, e da Outras Providências. \r\n",
"Data": "2017-01-06T23:10:25.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 001/2017 . Decreto/GP 014/2017. \r\n\r\n",
"Data": "2017-01-06T22:54:54.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO /GP Nº. 015 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias",
"Data": "2017-01-06T17:12:48.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA. ",
"Data": "2017-01-06T14:01:36.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara, e da Outras Providências” \r\n",
"Data": "2017-01-05T16:46:40.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 011/2017, Iraquara/Ba, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de IRAQUARA, no Estado da Bahia.",
"Data": "2017-01-04T21:05:33.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 012, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Nomeia a Titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, e da Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-04T07:32:43.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 003, Iraquara/BA, 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T10:32:18.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:54:26.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:53:08.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 008, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:52:03.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 007, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:49:44.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 006, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:48:44.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 005, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-03T09:47:28.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 004, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:41:06.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 002, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:36:59.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 001, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:33:30.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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