[
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2021",
    "Data": "2021-06-30T16:04:04.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS",
    "Data": "2021-06-28T09:43:56.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 586, DE 23 DE JUNHO DE 2021.  “EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 587, DE 23 DE JUNHO DE 2021.  “NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 587, DE 23 DE JUNHO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 585, DE 23 DE JUNHO DE 2021.  “NOMEIA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2021-06-23T14:50:31.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 324, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-22T11:14:57.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 322 , DE 21 DE JUNHO DE 2021.   “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-21T14:31:00.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 319/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021.     DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21",
    "Data": "2021-06-18T13:37:07.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 321/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA. \r\nDECRETO Nº 319/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 584,  DE 14 DE JUNHO DE  “DETERMINA REASSUNÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-06-16T16:47:37.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO 001-2021 INEXIGIBILIDADE 009-2021 EXTRATO DO CONTRATO 067-2021",
    "Data": "2021-06-15T13:03:00.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI  MUNICIPAL Nº 080,  DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-14T16:35:15.313",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE JUNHO DE 2021.   “EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-09T16:49:08.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  316  DE 08 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2021-06-08T15:10:01.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 583, DE 07 DE JUNHO DE 2021.    “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-07T15:42:17.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 313, DE 07 DE JUNHO DE 2021.   “EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 314, DE 07 DE JUNHO DE 2021.   “NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-07T13:31:59.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 079,  DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA – BAHIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-02T16:39:35.303",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 579, DE 02 DE JUNHO DE 2021.   “EXONERA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-02T16:38:28.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 578, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-31T19:36:10.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 576, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 577, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-31T17:58:42.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 2021.\n\n\r\nDECRETO Nº 291, DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-05-26T11:27:49.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01 - CMDCA.",
    "Data": "2021-05-26T11:27:17.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO N 03 RECADASTRAMENTO 2021\r\nDECRETO Nº 309 DE 24 DE MAIO DE 2021 \r\nTORNAR SEM EFEITO, DECRETO Nº  300 DE 13 DE MAIO DE 2021.\r\n",
    "Data": "2021-05-25T14:27:12.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 572, DE 17 DE MAIO DE 2021.   “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-24T11:11:58.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 573, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Exonera Vice Diretora  Escolar e dá outras providências.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 574, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Exonera Diretora Escolar e dá outras providências.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 575, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia Diretora  Escolar e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-05-21T15:03:34.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 320,  DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do PPA - Plano Plurianual 2022 2025 e da outras providências”.",
    "Data": "2021-05-21T15:00:30.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 308 DE 20 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1206007.",
    "Data": "2021-05-20T16:03:41.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 077, DE 18 DE MAIO  DE 202 - \n\n\n“INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORAÇÃO DE MARIA - BA (REFIS) MUNICIPAL, PARA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\n\n\nLEI MUNICIPAL Nº 078, DE 18 DE MAIO  DE 2021 - \n\n\n“Atualiza a legislação tributária municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020”. \n",
    "Data": "2021-05-18T16:46:47.127",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 \n- Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.",
    "Data": "2021-05-18T11:44:03.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 298 DE 13  DE MAIO de 2021\n - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700.\r\n\n\nAVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-05-18T11:39:55.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 301 DE 13 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 305 DE 14 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 304 DE 14 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 307 DE 17 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021.",
    "Data": "2021-05-17T12:16:04.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 03 DE MAIO DE 2021.   “DESIGNA SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-12T15:40:10.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 569, DE 11 DE MAIO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 571, DE 11 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2021-05-12T14:19:51.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 566, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERA A PORTARIA Nº 01 DE DEZEMBRO DE 2015, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO (NALFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 567, DE 10 DE MAIO DE 2021. “EXONERA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 568, DE 10 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 01,DE 07 DE MAIO DE 2021. “INSTAURA O COMITÊ DE TRANSIÇÃO INTERSETORIAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2021-05-10T13:47:54.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 564, DE 07  DE MAIO DE  2021 - “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-07T16:07:56.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 563, DE 06 DE MAIO DE 2021.   “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-06T13:08:28.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS.",
    "Data": "2021-05-05T16:58:12.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 297/2021\n\n\"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n.",
    "Data": "2021-05-03T16:51:06.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 562, DE 03 DE MAIO DE 2021.   DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-03T16:14:58.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 561, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-05-03T11:02:22.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 294, DE 29 DE ABRIL DE 2021.   “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-29T15:46:06.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES SEC DE SAUDE",
    "Data": "2021-04-29T15:00:53.687",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 293, DE 27 DE ABRIL DE 2021.    “NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-28T15:02:40.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-04-28T11:05:05.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - \"ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-23T13:59:09.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 01 DE ABRIL 2021.   “DESIGNA ORIENTADOR SOCIAL PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-20T14:19:16.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 560, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 076 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-19T11:43:21.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 559, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - \n“Concede Licença à Servidor e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-04-16T10:48:30.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 558, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “Concede Licença à Servidora e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-04-16T10:45:33.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 556, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-14T15:56:23.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 554, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 555, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-14T15:10:05.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 01/2021- CMDCA - \nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE \nELEIÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A\nREPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO\n MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO \nADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI\nMUNICIPAL N° 02/2015, QUE OCORRERÁ NA MODALIDADE \nPRESENCIAL, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, A \nCONTAR A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS \nCONSELHEIROS ELEITOS.",
    "Data": "2021-04-14T08:48:54.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 272-A, 19/02/2021.",
    "Data": "2021-04-12T15:34:56.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-04-12T15:17:49.883",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-04-12T11:06:04.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 074, 25/03/2021.",
    "Data": "2021-04-12T11:02:50.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 553, DE 07 DE ABRIL  DE 2021.   “NOMEIA DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-09T09:09:17.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 552, DE 07 DE MARÇO  DE 2021 - “NOMEIA DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nRESOLUÇÃO CMDCA.",
    "Data": "2021-04-08T16:55:13.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 551, DE 06 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-06T14:49:54.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 550, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-06T11:30:06.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 288, DE 05 DE MARÇO  DE 2021 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-06T11:20:25.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 289, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - \n\n\n\n“REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO.\n\"",
    "Data": "2021-04-06T11:19:40.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 549, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “EXONERA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 548, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “EXONERA VICE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-05T11:22:14.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 538, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-04-05T11:21:45.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 287, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “SUBSTITUI MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORAÇÃO DE MARIA-CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“",
    "Data": "2021-03-30T14:20:45.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 001/2021- APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO.",
    "Data": "2021-03-30T12:10:12.667",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N0 075, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a forma de provimento dos cargos da Diretoria Executiva da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Coração de Maria”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 076, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB em conformidade com o artigo 212 A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-03-30T10:42:16.443",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 448-A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-29T16:38:51.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - PORTARIA Nº 010/2020 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE.",
    "Data": "2021-03-29T10:42:03.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº  547, DE 26 DE  MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-26T15:54:39.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 537, DE 02 DE MARÇO DE 2021 - “EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-26T10:12:56.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N0 074, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - \"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”",
    "Data": "2021-03-25T12:23:31.327",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N0  073, DE 09 DE MARÇO  DE 2021 - \n\n\n\nDISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO REFERÊNCIA MÍNIMA DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-25T12:22:59.56",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2020 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS COM DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDAO AO PRONAF) À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS - PAA.",
    "Data": "2021-03-24T12:51:48.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 272-A DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-22T10:48:29.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 543, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-22T08:41:16.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 544, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - \n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-18T11:52:07.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2020, POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2021-03-18T08:46:11.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº542-2021",
    "Data": "2021-03-16T15:28:02.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - APROPRIAÇÃO PATRIMONIAL PROPORCIONAL AOS ENTES DE 2020",
    "Data": "2021-03-15T10:47:19.363",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 541, DE 12 DE MARÇO DE 2021.   “Exonera Coordenadora do Departamento de Vigilância Socioassistencial e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-03-12T16:44:14.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - ATO 03/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-11T15:38:26.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 539, DE 09  DE MARÇO DE  2021.   “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-09T10:59:03.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "POSSE CLEIDE FERREIRA DA SILVA.",
    "Data": "2021-03-08T16:42:31.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO  CLEIDE FERREIRA DA SILVA ",
    "Data": "2021-03-08T08:47:49.813",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 05 DE MARÇO DE 2021.                ",
    "Data": "2021-03-05T14:19:32.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL  N0  71, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS ",
    "Data": "2021-03-04T11:46:02.923",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 255 A E 261 DE JANEIRO 2021",
    "Data": "2021-03-03T14:41:07.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS",
    "Data": "2021-03-03T14:38:42.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 03 DE MARÇO DE 2021.    “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2021-03-03T13:40:29.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - \n\n\n\n“Exonera Secretário de Finanças e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-03-03T11:33:18.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 536, DE 01 DE MARÇO DE 2021.   “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-02T13:35:22.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021\n - “Exonera Servidora Pública, a pedido, e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-03-02T09:59:27.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO DO IPMCM.",
    "Data": "2021-02-26T10:22:53.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.           ",
    "Data": "2021-02-22T16:03:46.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Vice Diretor e dá outras providências.”\n\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 532, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de imóvel e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-02-22T16:03:46.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 533, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.    ",
    "Data": "2021-02-22T13:25:37.253",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 220 DE DEZEMBRO DE 2020\nDECRETO 223 DE DEZEMBRO DE 2020\nDECRETO 224 DE DEZEMBRO DE 2020\nDECRETO 224A DE DEZEMBRO DE 2020",
    "Data": "2021-02-19T13:47:41.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.    “REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”",
    "Data": "2021-02-19T08:51:51.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 530, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-17T08:33:17.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA ATA E RESOLUÇÕES - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "Data": "2021-02-16T16:44:32.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 477, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 523, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 524, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 525, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.”\r\nLEI MUNICIPAL Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO  DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-16T14:01:17.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 10 DE FEVERIRO DE 2021. “DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 515, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA MEMBRO PARA O  DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 516, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 517, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 521, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2021-02-15T09:47:46.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS N.º 481 A 514 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-12T16:36:21.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORRTARIA MUNICIPAL Nº 476, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 479, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA VICE DIRETOR  ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 480, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA VICE DIRETORA  ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO 221 PREVIDENCIA\r\nDECRETO 224 B PREVIDENCIA\r\n",
    "Data": "2021-02-12T09:52:35.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 276 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-11T17:43:38.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 453, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-11T17:43:02.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - \nPORTARIA MUNICIPAL ONDE LÊ-SE Nº 456, LEIA-SE 475, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021\n\n - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-11T15:32:55.053",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 456, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - \n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "Data": "2021-02-11T14:47:41.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSINTENCIA SOCIAL DO DIA 25/01/2021",
    "Data": "2021-02-11T13:40:51.88",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 456 a 474 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-11T13:39:38.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 455, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.   “NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-11T11:32:06.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO - CME, Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORAÇÃO DE MARIA/ BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2021-02-10T08:42:24.697",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 275 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021",
    "Data": "2021-02-09T16:50:18.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 274 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor da servidora pública municipal Edineuza Oliveira Lima Cerqueira, matrícula 1204065.",
    "Data": "2021-02-08T16:07:26.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 450, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “EXONERA COORDENADORA DA GESTÃO DO TRABALHO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 452, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2021-02-08T09:07:19.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 270 DE  02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANALAURA BRITO DE CERQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2205063\r\nDECRETO Nº 271 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR DE IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FIRMINO CORREIA, MATRÍCULA 1204227\r\n",
    "Data": "2021-02-04T15:37:14.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 272 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021  INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAREUZA DAMASCENO RIOS, MATRÍCULA 1204283.",
    "Data": "2021-02-04T14:40:45.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE  2021  ¬ DISPÕE SOBRE VÍNCULOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2021-02-04T14:39:54.913",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 273, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - \"Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.”\r\n\n\nRESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2021\n\n.\r\nRESOLUÇÃO N.º 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.\r\n\nRESOLUÇÃO N.º 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.\r\n\nRESOLUÇÃO N.º 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2021\n\n.",
    "Data": "2021-02-03T08:24:31.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 449, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - \n\n\n“Determina reassunção ao exercício de cargo público e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-02-02T11:47:59.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2021",
    "Data": "2021-02-02T10:26:25.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 445, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 446, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 447, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 448, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-01T16:23:10.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.\n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-01T09:50:43.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 269 DE 28 DE JANEIRO de 2021\n\n - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal LEONICE PINTO DE JESUS, matrícula 12.",
    "Data": "2021-01-28T16:01:01.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07, DE 26 DE JANEIRO DE  2021 - \n\n\n“Dispõe sobre  Vínculos dos Profissionais da Educação e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-01-28T14:39:47.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2020.",
    "Data": "2021-01-28T12:20:07.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 444, DE 22 DE JANEIRO DE 2021\n\n - Nomeia Chefe do Departamento de Limpeza Pública e dá outras providências.\r\n\n\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 443, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe do Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências.",
    "Data": "2021-01-28T08:30:05.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.",
    "Data": "2021-01-25T15:02:52.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020",
    "Data": "2021-01-25T13:23:59.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020",
    "Data": "2021-01-25T13:23:35.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 266, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.   “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE  TRAILERS, BARRACAS OU BANCAS  EM PRAÇAS E RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-25T09:10:47.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.   “EXONERA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 268, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.    “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-25T08:19:08.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 440, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-22T17:26:26.02",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 439, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-22T17:03:59.803",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 263, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “EXONERA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 441, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DETERMINA REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2021-01-22T15:32:51.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 441, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.   “DETERMINA REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-22T11:29:30.76",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 257-B, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E DE SERVIÇOS COMUNS, E REGULAMENTA O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 257-C, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, DEVERÁ  SER CONCEDIDO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 257-D, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DE BAHIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 JULHO DE 2014.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 257-E, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 257-F, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 257-G, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE BENS, QUANDO EFETUADAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 257-H, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
    "Data": "2021-01-21T17:44:26.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 247 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre desclassificação de Candidato.",
    "Data": "2021-01-21T12:40:04.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 257-A, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\n\n\n - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO.",
    "Data": "2021-01-20T15:36:01.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 236-A DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020  APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2021-01-20T10:59:41.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 431, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 434, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 433, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 432, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 435, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-01-18T09:21:32.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 261, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-01-18T09:21:32.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 222 CAMARA DEZEMBRO 2020",
    "Data": "2021-01-14T15:34:39.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 426, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.   “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-01-13T17:18:39.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 429, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 430, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.  “NOMEIA MEMBRO PARA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 428, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.  “NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 427, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.   “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2021-01-13T08:40:37.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 424, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.\r\n\n\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 425, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Obras e Manutenção e dá outras providências.",
    "Data": "2021-01-11T17:07:26.74",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 211/2020.\r\nDECRETO Nº 212/2020.",
    "Data": "2021-01-11T14:19:08.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 259, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Presidenta do Instituto de Previdência e dá outras  providências.",
    "Data": "2021-01-11T10:35:05.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021\n\n - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.",
    "Data": "2021-01-08T13:44:15.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021\n - CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\n",
    "Data": "2021-01-08T13:42:45.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 409, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 410, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 411, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 412, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 413, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 414, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 415, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 416, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 417, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 418, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 419, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 420, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 421, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 422, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-08T09:52:14.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 406, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\n\n - Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.\r\n\n\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\n\n - Nomeia Assessora de Planejamento e dá outras providências.",
    "Data": "2021-01-07T18:37:33.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.",
    "Data": "2021-01-07T11:54:30.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO SOBRE AS NORMAS DA IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR-2020 ",
    "Data": "2021-01-07T09:34:42.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER 07/2020",
    "Data": "2021-01-06T13:22:06.233",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 256, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 404, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-06T13:13:58.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 258 DE 05 DE JANEIRO DE 2020\n\n“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO INDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO – IGP-M, NOS TERMOS DO ART. 231, DA LEI MUNICIPAL Nº. 103/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”. ",
    "Data": "2021-01-06T08:42:23.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.   “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA MUNICIPAL Nº 405, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.   “NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-05T15:29:19.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.   “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-01-05T15:14:25.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 402, DE 04 DE JANEIRO DE 2021\n - Nomeia Assessor de Comunicação e dá outras providências.\r\n\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 403, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - \n\nNomeia Chefe da Seção de Expediente e dá outras providências.",
    "Data": "2021-01-05T09:30:34.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 254, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 255, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e dá outras providências.",
    "Data": "2021-01-05T08:17:41.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 253, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.   “NOMEIA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-01-04T15:55:25.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - ESTATUTO.",
    "Data": "2021-01-04T14:47:27.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 252, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - \n\n\n“Nomeia Secretária de Educação e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-01-04T12:47:47.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 251, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - \n\n“Nomeia Secretário de Saúde e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-01-04T12:45:56.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 248, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 250, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 249, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-01-04T11:50:29.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 246 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020",
    "Data": "2021-01-04T10:41:15.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 238 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 239 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 240 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 241 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 242 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 243 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 244 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 245 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2021-01-04T10:34:03.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 236 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - \n\nAprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.",
    "Data": "2020-12-30T17:27:39.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 237 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - \n\n\nAprova para o exercício financeiro de 2021, a PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.",
    "Data": "2020-12-30T17:24:14.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QDD 2021.",
    "Data": "2020-12-30T17:23:13.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 386 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 396 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 397 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 400 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 401 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T15:39:14.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 231,  DE 28 DE DEZEMBRO  DE 2020.",
    "Data": "2020-12-29T16:06:36.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2020-12-29T15:52:15.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 399 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\n\n - Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal Jucilene da Silva Brandão Costa, matricula nº. 2211006.",
    "Data": "2020-12-29T15:05:55.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-29T14:52:08.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 399A, DE 29  DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-29T14:40:58.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 232,  DE 29 DE DEZEMBRO  DE 2020",
    "Data": "2020-12-29T11:16:11.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 230,  DE 28 DE DEZEMBRO  DE 2020.   INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DEUSDETE BRITO, MATRÍCULA  Nº 1211195.",
    "Data": "2020-12-28T15:26:47.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 229,  DE 28 DE DEZEMBRO  DE 2020.",
    "Data": "2020-12-28T10:18:10.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 229,  DE 28 DE DEZEMBRO  DE 2020.",
    "Data": "2020-12-28T10:08:55.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2020-12-23T10:55:28.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2020-12-23T10:52:20.563",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 11/2020",
    "Data": "2020-12-23T09:13:14.013",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 11/2020",
    "Data": "2020-12-23T09:12:57.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - RELATÓRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMP: 11/2020.",
    "Data": "2020-12-23T09:12:04.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 69 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020  DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ME ABRACE – CNPJ Nº 32.815.794/0001-38.",
    "Data": "2020-12-22T15:10:53.543",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 228 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 .DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.",
    "Data": "2020-12-22T15:09:40.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 398, DE 21  DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-21T11:21:06.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2020.",
    "Data": "2020-12-21T08:09:16.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 63 DE 14 DE DEZEMBRO DE  2020  INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICA.",
    "Data": "2020-12-18T16:00:40.733",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 62 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"FAMÍLIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-18T15:58:53.017",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 213, 03/11/2020.",
    "Data": "2020-12-18T11:32:21.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 227  DE 17DE DEZEMBRO  DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORAEUNICE ALVES CORREIA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1204359 SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-12-18T11:11:20.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 66 de 14 de Dezembro de 2020\n\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PARCERIA PUBLICA PRIVADO – PPP, COM A EMPRESA UBS CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 345001860001-60 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2020-12-17T15:58:15.923",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 225  DE  01   DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DA PREFEITURA DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-12-16T10:30:18.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 392 DE 11 DE DEZEMBRO  DE 2020. CRIAR COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2020-12-16T10:27:29.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI Nº. 67 e 68/2020.",
    "Data": "2020-12-15T15:14:34.797",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 65 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 “FICA CRIADO O PERÍMETRO  URBANA DO DISTRITO DE ITACAVA  - SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”",
    "Data": "2020-12-15T15:13:00.433",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 391 DE 11 DE DEZEMBRO  DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E NÃO LIQUIDADOS, DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, BEM COMO AVERIGUAR OS VALORES DOS SALDOS PASSIVO DE RETENÇÕES E CONSIGNADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.",
    "Data": "2020-12-15T13:01:12.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 226 DE 01 DE DEZEMBRO  DE 2020 - ’DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.’",
    "Data": "2020-12-15T13:00:25.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 393, DE 14  DE DEZEMBRO DE 2020 .\r\nPORTARIA MUNICIPAL  Nº 394, DE 14  DE DEZEMBRO DE 2020 .\r\nPORTARIA MUNICIPAL  Nº 395, DE 14  DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-15T10:51:38.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 205 E 206 A",
    "Data": "2020-12-14T09:46:08.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 380 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 381 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-14T09:00:22.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 387 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 388 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 389 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 390 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-14T08:59:19.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 383  DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. THAIS RIOS MATOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.\r\nPORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenação de Serviços, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.\r\nPORTARIA Nº 385 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial.",
    "Data": "2020-12-09T15:26:49.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO LEI ALDIR BLANC - ESPAÇOS CULTURAIS.",
    "Data": "2020-12-04T15:46:43.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 380 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020  DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO CORAÇÃO DE MARIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 365 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-12-03T12:36:51.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-12-02T10:52:23.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04 CME.",
    "Data": "2020-12-01T15:30:05.527",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 376 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 378 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-01T15:21:09.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB –CORAÇÃO DE MARIA- BA",
    "Data": "2020-12-01T14:51:17.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-01T14:45:37.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.",
    "Data": "2020-11-27T16:23:20.293",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 220 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISCIPLINA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA A TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-11-25T16:15:34.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO.",
    "Data": "2020-11-25T12:23:03.71",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 206-C, 02/10/2020.\r\nDECRETO Nº 206-D, 15/10/2020.",
    "Data": "2020-11-24T15:57:16.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - RATIFICADO - Exonera a Senhora ARICELIA DE LIMA SA COSTA, matrícula nº 2212529, do cargo de Coordenadora Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.",
    "Data": "2020-11-24T12:22:16.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 374 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020\n - Concede mudança de nível para fins de aposentadoria a professora Janemeire Souza Neves Marques, matrícula nº. 1211319.",
    "Data": "2020-11-24T12:21:36.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 219 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Disciplina as providencias a serem adotadas pelo Município para a Transmissão de Governo e dá outras providências.",
    "Data": "2020-11-24T12:20:23.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 206-B.",
    "Data": "2020-11-24T09:15:14.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA MUNICIPAL  Nº 373 DE 18  DE NOVEMBRO DE 2020.\n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2020-11-20T10:52:14.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 372 DE 18  DE NOVEMBRO DE 2020.\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-11-20T10:51:07.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 371 DE 18  DE NOVEMBRO DE 2020.\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-11-20T10:50:05.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 370  DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-11-19T16:23:24.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 218  DE 18  DE NOVEMBRO DE 2020. “APROVA RATIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”",
    "Data": "2020-11-18T15:53:19.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 369 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, JULIO RIBEIRO, MATRICULA Nº. 1206143.",
    "Data": "2020-11-17T15:25:26.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 367 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020  REINTEGRA JOELMA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS, GARI, MATRÍCULA Nº. 1211179.",
    "Data": "2020-11-17T15:24:06.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2020.",
    "Data": "2020-11-17T14:06:20.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2020.",
    "Data": "2020-11-17T14:04:36.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 218  DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\nHOMOLOGAÇÃO A VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
    "Data": "2020-11-13T13:04:14.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 217  DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA",
    "Data": "2020-11-13T13:03:19.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-11-11T17:03:55.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 216 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAME",
    "Data": "2020-11-11T12:47:16.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MATRIZ CURRICULAR   ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 2019 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS Nº DE DIAS LETIVOS: 200 DIAS (40 SEMANAS) / CARGA HORÁRIA ANUAL: 916H40MIN (1000 AULAS) / HORA-AULA: 50MIN",
    "Data": "2020-11-09T12:10:08.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 366 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 NOMEIA A SENHORA ANA RITA DE ALMEIDA FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR.",
    "Data": "2020-11-06T13:10:13.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 210, DE 22 DE OUTUBRO  DE 2020.   INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL",
    "Data": "2020-10-28T10:03:47.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\n PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.",
    "Data": "2020-10-27T15:12:25.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 204 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 APROVA LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DO MORAIS, SEDE DESTE MUNICÍPIO.\r\n",
    "Data": "2020-10-27T10:16:01.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 210 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-26T15:35:01.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA",
    "Data": "2020-10-26T15:33:47.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 197-A, 01/09/2020.\r\nDECRETO Nº 198-B, 01/09/2020.",
    "Data": "2020-10-26T10:29:32.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - RESOLUÇÃO 04/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ORÇAMENTO 2021.",
    "Data": "2020-10-23T13:41:43.023",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 209, DE 22 DE OUTUBRO  DE 2020.   INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-10-22T15:39:44.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 208, DE 22 DE OUTUBRO  DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-10-22T13:00:35.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 207, DE 22 DE OUTUBRO  DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nDECRETO  MUNICIPAL Nº 207, DE 22 DE OUTUBRO  DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\n",
    "Data": "2020-10-22T12:49:22.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°015/2020\n - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CORAÇÃO DE MARIA \n\nAPROVA O DEMONSTRATIVO SERVI-ÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS, REFEREN-TE AO EXERCÍCIO 2019.",
    "Data": "2020-10-19T16:00:07.747",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 2020.",
    "Data": "2020-10-19T13:43:05.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
    "Data": "2020-10-16T08:54:59.44",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02 DE 18 SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-15T15:04:42.35",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 01 DE OUTUBRO  DE 2020.",
    "Data": "2020-10-02T12:34:44.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°014/2020\n \nAPROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-10-01T16:34:59.65",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 362 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR A SENHORA ADRIELLE DAMASCENO RIOS, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DO CREAS.",
    "Data": "2020-10-01T11:39:24.31",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 361 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR O SR. REINAN DE JESUS SALES RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RURAL, E NOMEIA O MESMO PARA O CARGO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CAD. ÚNICO.",
    "Data": "2020-10-01T11:38:36.653",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - COMUNICADO - ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.",
    "Data": "2020-09-28T15:59:44.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 363, DE 22  DE SETEMBRO DE 2020.\n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-09-24T09:42:13.913",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO 11",
    "Data": "2020-09-23T10:21:53.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 189-A, 03/08/2020.\r\nDECRETO Nº 198-A, 03/08/2020.",
    "Data": "2020-09-17T11:53:27.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 360, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-09-16T13:07:19.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 009-2020.",
    "Data": "2020-09-15T10:23:18.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-14T13:15:03.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 2020.",
    "Data": "2020-09-11T15:20:57.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 199 DE 03 DE SETEMBRO  DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-09-04T09:15:49.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICÃO:\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.\r\n",
    "Data": "2020-09-04T09:11:37.23",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - \n\n\nInstitui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.",
    "Data": "2020-09-03T15:53:13.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DAPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.",
    "Data": "2020-09-03T15:52:33.523",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 358 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020  EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA ABIDJAN SANTOS ROSA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2020-09-02T15:51:09.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 196 01 DE SETEMBRO DE 2020.“SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ALTERANDO O (DECRETO Nº.144 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPARECER N° 003/2020.\r\n",
    "Data": "2020-09-01T16:48:11.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 197 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\n\nINSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.\n",
    "Data": "2020-09-01T15:15:54.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 321 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA JOÉLIA CARNEIRO FIGUEREDO DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRIANÇA FELIZ.\r\nPORTARIA Nº 357, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, O SR. JOÃO CARLOS MOTA DALTRO.\r\n",
    "Data": "2020-09-01T12:50:54.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 61 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CANABRAVA PARA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VALMIR FERREIRA DA SILVA.",
    "Data": "2020-08-31T15:37:55.71",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA 07/2020.",
    "Data": "2020-08-26T15:44:37.233",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 356, DE 24  DE AGOSTO DE 2020.\n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "Data": "2020-08-24T12:31:47.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04 14/07/2020.\r\nDECRETO Nº 05 31/07/2020.\r\nDECRETO Nº 185-A 01/07/2020.\r\nDECRETO Nº 188 23/07/2020.",
    "Data": "2020-08-19T12:27:48.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-19T08:40:18.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 348 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 350 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-18T16:04:00.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 341 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 343 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 355 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-18T15:03:33.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS  NºS.  334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 344, 346, 347, 349 e 351 - CONCEDE LICENÇA PARA  CONCORRER A CARGOS ELETIVOS DE VEREADORES E VICE PREFEITO.",
    "Data": "2020-08-17T15:35:54.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-17T15:17:33.02",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 2020.",
    "Data": "2020-08-17T11:26:11.49",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 354, DE 14  DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-17T08:56:37.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 328 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 330 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 332 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-14T09:22:17.783",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 342, DE 12  DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-08-12T12:50:39.98",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020    “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SEGUIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-08-11T12:05:22.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 322 DE 01 DE JULHO DE 2020 NOMEIA JOSE CARLOS PACHECO DA SILVA, ADMINISTRADOR REGIONAL.",
    "Data": "2020-08-11T11:14:51.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 326, DE 10  DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\nPORTARIA MUNICIPAL  Nº 327, DE 10  DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-08-10T13:12:24.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 325, DE 10  DE AGOSTO DE 2020 - REVOGA PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2020-08-10T13:02:01.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 195 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕES SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 22/08/2020 (SÁBADO) PARA O DIA 21/08/2020 (SEXTAFEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2020-08-10T10:39:11.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 322, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-08-07T17:16:36.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE AGOSTO  DE 2020 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-08-07T11:28:30.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 323, DE 06  DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA MUNICIPAL  Nº 324, DE 06  DE AGOSTO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-08-07T09:52:22.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS nº 010/2020 APROVA A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS METAS DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA",
    "Data": "2020-08-06T10:36:17.317",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 192 DE 30 DE JULHO DE 2020 NOMEIA INTEGRANTE PARA CONSTITUIR CONSELHO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-08-06T09:59:15.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 191 DE 23 DE JULHO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-08-06T09:57:53.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 190-2020 ATA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA ",
    "Data": "2020-08-04T15:13:03.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 189, DE 03 DE AGOSTO  DE 2020",
    "Data": "2020-08-03T14:16:29.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 05, DE 31 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-31T12:32:01.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS.",
    "Data": "2020-07-30T13:06:39.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-29T09:04:00.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 319 DE 28 DE JULHO DE 2020\n\n - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências.",
    "Data": "2020-07-28T12:58:44.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO",
    "Data": "2020-07-22T14:50:32.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 186 DE 17 DE JULHO DE 2020 - Concede LICENÇA ESPECÍFICA a empresa NEMEZIO ALMEIDA COUTINHO – ME CNPJ 02.800.866/0001-02 para extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.",
    "Data": "2020-07-17T11:01:36.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº317 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CILENE PEREIRA DE ARAUJO, MATRÍCULA 2212343.",
    "Data": "2020-07-15T13:13:24.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 316 DE 14 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O SR. SAMUEL JOSÉ DA SILVA VIEIRA, PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO.",
    "Data": "2020-07-15T13:12:20.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - ATA 02/2020 - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2020-07-10T14:42:50.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 315 DE 08 DE JULHO DE 2020 EXONERAR ANGELO SANTA RITTA DALCOM, DO CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.",
    "Data": "2020-07-09T16:56:52.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 174-A, 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.073.300,00 (Um Milhão, Setenta e Tres Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2020-06-30T12:22:34.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 2020.",
    "Data": "2020-06-29T08:53:03.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 313 DE 16 DE JUNHO DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, ESTER DIAS TORRES, MATRICULA 1211069.",
    "Data": "2020-06-18T15:23:10.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 184  DE 17 DE JUNHO  DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-18T10:10:57.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 057 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-17T15:58:56.63",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 056 DE 17 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO REFERENCIA MÍNIMA DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2020-06-17T15:40:44.787",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 04/06/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 85.950,00 (OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 03 17/06/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 81.850,04 (OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDISPENSA EMERGENCIAL: N° 003/2020 - TERMO DE APOSTILAMENTO.",
    "Data": "2020-06-17T15:21:25.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA TÉCNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ORIENTAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DA BAHIA VOLTADOS À ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 27, DE 25 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-17T13:09:35.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 183 DE 08 DE JUNHO DE 2020",
    "Data": "2020-06-08T12:13:49.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 182 DE 19 DE JUNHO DE 2020 ",
    "Data": "2020-06-05T13:03:52.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001 28/04/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 726.882,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 170 01/04/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 897.900,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-03T15:59:38.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.",
    "Data": "2020-06-03T12:36:14.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T14:10:08.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T14:09:52.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T14:09:14.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS nº 07-B/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T12:59:49.977",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO.",
    "Data": "2020-05-27T11:11:52.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 311 DE 21 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-21T12:42:20.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - PORTARIA Nº. 004/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos da Policlínica de saúde da Região de Feira de Santana.",
    "Data": "2020-05-20T14:52:24.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 160 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 816.900,00 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-18T11:49:31.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2020.",
    "Data": "2020-05-15T07:41:40.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 2020.",
    "Data": "2020-05-15T07:41:11.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 2020.",
    "Data": "2020-05-15T07:39:48.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 310 DE 14 DE MAIO DE 2020",
    "Data": "2020-05-14T11:00:00.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.",
    "Data": "2020-05-12T11:32:05.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.",
    "Data": "2020-05-12T11:32:05.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 172/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020  NOMEIA O SENHOR MARIVALDO SANTOS ARAUJO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\nDECRETO Nº 173/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020  NOMEIA O SENHOR MARIO FREITAS CRUZ, ADMINISTRADOR REGIONAL.\r\n",
    "Data": "2020-05-08T10:05:32.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020  EXONERA A PEDIDO DO CARGO ADMINISTRADOR REGIONAL SR PEDRO PAULO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020  REINTEGRA O SERVIDOR SR PEDRO PAULO PEREIRA AO CARGO DE ORIGEM.\r\n",
    "Data": "2020-05-08T10:03:56.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 175, DE 05 DE MAIO DE 2020 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS, NAS AUTARQUIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, REGINALDO DA SILVA. ",
    "Data": "2020-05-06T20:04:44.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 309 DE 05 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-06T15:28:58.053",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 308 DE 05 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-06T15:28:01.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020  INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.\r\nDECRETO N° 174 DE 30 DE ABRIL DE 2020.  “PRORROGA PRAZO DO DECRETO 161 DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ”\r\n",
    "Data": "2020-05-04T16:20:27.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 307 DE 04 DE MAIO DE 2020 CONCEDE FÉRIAS PELO PERÍODO DE 30 DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ANA FLAVIA SANTOS E OUTROS.",
    "Data": "2020-05-04T15:25:07.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 172/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 173/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-30T16:09:09.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 171 DE 27 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-04-28T16:03:57.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MENSAGEM Nº 01 DE 20 DE ABRIL  DE 2020.\r\nDECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 01, DE 20 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-28T15:00:51.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº137-A DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019",
    "Data": "2020-04-28T14:58:14.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 170, DE 24 DE ABRIL DE 2020",
    "Data": "2020-04-24T09:40:56.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA 01/2020 - ASSUNTO: EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.",
    "Data": "2020-04-23T15:41:25.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 303 DE 22 DE ABRIL DE 2020  EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, O SR. ANGELO SANTA RITTA DALCOM.",
    "Data": "2020-04-22T11:49:21.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 303 DE 22 DE ABRIL DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO CMS nº 008/2020.",
    "Data": "2020-04-22T10:52:05.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE CORAÇÃO DE MARIA  RESOLUÇÃO CAE 01/2020.",
    "Data": "2020-04-20T11:10:10.78",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 152 E 152A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 33.700,00 (TRINTA E TRES MIL E SETECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-17T09:35:04.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 55 DE 14 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.\r\nRESOLUÇÃO Nº 06/2020 - CMDCA/CORAÇÃO DE MARIA.\r\n",
    "Data": "2020-04-16T12:34:57.53",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 169 DE 13 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA REABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL.",
    "Data": "2020-04-14T12:03:28.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - AVISO - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E DO REPASSE PARA A COMPETÊNCIA ABRIL.",
    "Data": "2020-04-13T14:36:31.973",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 168 DE 08 ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
    "Data": "2020-04-08T10:52:51.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 166 -  DE 03 DE ABRIL DE 2020  EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR LUIS CARLOS DE LIMA COSTA.",
    "Data": "2020-04-08T10:52:15.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº167, DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM RESPEITO AO FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E COMÉRCIO RELACIONADO À MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.",
    "Data": "2020-04-07T12:22:43.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 304/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 001 de 31 de Março de 2020.\r\nDECRETO Nº. 166 DE 01 ABRIL DE 2020\r\n",
    "Data": "2020-04-03T10:30:05.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - PORTARIA 03/2020 - REVOGA A PORTARIA nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2020-04-01T15:49:51.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - AVISO - FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2020-04-01T14:37:38.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2020 - \n\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO  DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO.",
    "Data": "2020-04-01T10:14:10.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.  DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-30T22:41:06.32",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS nº 07/2020  APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.",
    "Data": "2020-03-30T12:04:41.43",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 002-2020 AVISO DE SUSPENSÃO PP 005-2020.",
    "Data": "2020-03-24T18:24:03.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 164 DE 20 DE MARÇO DE 2020",
    "Data": "2020-03-24T15:42:40.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 163 DE 19 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ”",
    "Data": "2020-03-23T12:17:36.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA OENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.”",
    "Data": "2020-03-23T11:47:30.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PUBLICO.",
    "Data": "2020-03-23T09:55:29.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-23T09:49:18.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - PORTARIA 02/2020 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DEVIDO AO VÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-03-20T14:17:20.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 161 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-19T16:02:41.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 01/2020 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO DAVID MENDES.\r\nPARECER NORMATIVO.",
    "Data": "2020-03-19T15:38:20.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 283 A, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
    "Data": "2020-03-19T11:07:58.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 302 DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-18T15:53:00.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 159/2020 de 17 de Março de 2020.\nESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).\n",
    "Data": "2020-03-18T12:50:15.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, PÚBLICA E PRIVADA.",
    "Data": "2020-03-17T15:39:35.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 14/2020  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.\r\n",
    "Data": "2020-03-16T15:11:52.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 301 DE 10 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 157 DE 10 DE MARÇO DE 2020.\r\nEDITAL 12/2020.\r\nEDITAL 13/2020.",
    "Data": "2020-03-13T12:34:11.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 156 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-12T11:43:39.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2020, 10 DE MARÇO DE 2020",
    "Data": "2020-03-11T15:52:34.217",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 300 DE 09 DE MARÇO DE 2020. REINTEGRAR A PEDIDO, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA KATIANE LOPES ADORNO.",
    "Data": "2020-03-10T15:25:12.453",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - BALANÇO 2019 -  PATRIMONIAL",
    "Data": "2020-03-10T11:23:33.553",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 147A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 918.662,87 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-09T09:26:31.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - RELAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS - ANALÍTICO JAN/2020.",
    "Data": "2020-03-05T16:51:52.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA.",
    "Data": "2020-03-05T15:21:21.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS 017 E 041-2020 E EXTRATOS CONTRATOS 019,069-2020",
    "Data": "2020-03-05T15:10:08.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 299 DE 02 DE MARÇO DE 2020.  ",
    "Data": "2020-03-05T12:56:17.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS E RESOLUÇÕES.",
    "Data": "2020-03-05T12:46:11.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 155, 20 DE FEVEREIRO 2020.",
    "Data": "2020-03-02T10:23:07.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 2020.",
    "Data": "2020-02-27T12:32:07.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 295 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 296 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 297 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 252-A, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2020-02-27T12:09:57.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO N.º 155, 20 DE FEVEREIRO 2020.\r\nPORTARIA Nº 294 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-02-21T09:44:59.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 11/2020 - \nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.",
    "Data": "2020-02-20T15:14:31.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
    "Data": "2020-02-20T15:12:00.163",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 154  DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-20T12:51:06.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 282  DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-19T09:12:50.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 153 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-18T16:06:46.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2020 - FARMACÊUTICO",
    "Data": "2020-02-18T14:41:19.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 001/2018 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.",
    "Data": "2020-02-18T13:34:01.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 293  DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
    "Data": "2020-02-18T13:02:01.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 292  DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-18T13:01:30.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 291 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-18T13:00:43.03",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 287 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-02-18T12:31:05.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 286 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-18T12:30:24.453",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 290  DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.     ",
    "Data": "2020-02-18T12:29:41.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 289 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2020-02-18T12:29:04.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 288 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-02-18T12:28:19.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.",
    "Data": "2020-02-18T12:27:11.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO – ANO: 2020.",
    "Data": "2020-02-18T12:16:03.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 140 E 140A, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.541.954,96 (TRES MILHÕES,QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATROREAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIA.",
    "Data": "2020-02-17T15:30:56.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 138A.\r\nDECRETO Nº 138B.\r\nDECRETO Nº 138C.\r\nDECRETO Nº 138D.\r\nDECRETO Nº 138E.\r\nDECRETO Nº 138F.\r\nDECRETO Nº 140B.\r\nDECRETO Nº 140C.\r\nDECRETO Nº 140D.",
    "Data": "2020-02-14T12:26:15.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - Mantém e Cria feriados municipais e dá outras providências.",
    "Data": "2020-02-14T09:11:30.517",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 283 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 284.1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 285.1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-13T15:24:42.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 277 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 280 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-02-12T15:39:10.897",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 279, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE Nº 278, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE Nº 280, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 281 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-11T15:37:23.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 272 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 273 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 274 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 275 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 276 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº XX, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-11T15:30:48.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA -TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-02-11T11:15:52.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 266 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 267 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 268 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 269 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. \r\nPORTARIA Nº 270 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-07T15:48:22.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 10/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA",
    "Data": "2020-02-07T15:19:47.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 260 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-05T10:01:53.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 260, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 261, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 262, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-04T16:46:25.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045/2019 -  ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 185.650,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-02-03T15:01:51.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 045/2019 - \nAbre Crédito Especial no valor total de 185.650,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. ",
    "Data": "2020-02-03T15:01:51.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 265, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020  NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. LORENA CRISTINA CERQUEIRA DE CARVALHO, INSCRITA NA OAB-BA Nº. 41250.",
    "Data": "2020-02-03T11:53:02.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2020  EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.",
    "Data": "2020-02-03T11:42:08.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2020  EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.",
    "Data": "2020-02-03T11:37:43.33",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 150, DE 31 DE JANEIRO DE 2020  REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-02-03T11:35:50.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 151,  DE 31 DE JANEIRO  DE 2020.   INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-02-03T11:34:52.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-01-31T17:37:18.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2019.",
    "Data": "2020-01-31T15:08:43.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2020-01-29T15:22:57.81",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-01-24T12:35:59.997",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 149, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-24T12:34:49.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 253 -A DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-01-24T12:28:09.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2020-01-22T16:58:17.443",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 07/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.",
    "Data": "2020-01-22T15:21:34.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2019.",
    "Data": "2020-01-21T14:49:13.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2019.",
    "Data": "2020-01-21T14:43:30.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°005/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE EXERCÍCIO DO ANO 2019.\r\nRESOLUÇÃO N°004/2020 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n",
    "Data": "2020-01-21T10:36:45.007",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 001/2020 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2020-01-20T16:43:12.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-17T12:54:36.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - ERRATA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020 - ASSESSOR TÉCNICO",
    "Data": "2020-01-16T10:59:52.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020 - ASSESSOR TÉCNICO",
    "Data": "2020-01-16T10:52:18.063",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL 05/2020 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, DATADO EM 15/01/2020.",
    "Data": "2020-01-15T15:40:15.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº148, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-14T11:53:05.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 05/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - PUBLICA O GABARITO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024, REALIZADO EM 12 DE JANEIRO DE 2020. ",
    "Data": "2020-01-13T16:09:11.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-10T16:50:49.957",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº. 011 DE 17 DE DEZEMBRO 2019",
    "Data": "2020-01-10T10:59:02.07",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 04/2020.\r\nRESOLUÇÃO CME. 12/2019.\r\nPORTARIA DE Nº 259, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-09T12:03:03.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL  Nº 253, DE 26  DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-01-08T15:52:38.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 258, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-08T12:34:04.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 146-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE  2019.",
    "Data": "2020-01-08T11:35:49.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 257, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
    "Data": "2020-01-07T09:05:16.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°001/2020 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2019 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.\r\nRESOLUÇÃO N°003/2020 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO 2020.\r\nRESOLUÇÃO N°002/2020 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2019 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.",
    "Data": "2020-01-06T15:53:44.127",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° OO1/2020",
    "Data": "2020-01-06T15:44:05.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 255, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 256, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-06T15:26:04.03",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 006-2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS 28 DE NOVEMBRO DE 2019",
    "Data": "2020-01-03T17:17:47.427",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020.",
    "Data": "2020-01-03T15:27:36.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - QDD 2020 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2020.",
    "Data": "2020-01-03T15:26:28.3",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - ATO N° 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-03T15:26:04.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - ATO N° 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-03T15:24:31.63",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 147 DE 03 DE JANEIRO DE 2020",
    "Data": "2020-01-03T11:22:35.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº130 - A, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 139 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n",
    "Data": "2019-12-30T09:58:10.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 041/2019 - NOMEIA O SR. MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, COMO CONTROLADOR INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.",
    "Data": "2019-12-27T15:09:49.57",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO ATO CREDENCIAMENTO E EXTRATO CONTRATO 192-2019",
    "Data": "2019-12-27T12:31:16.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS:",
    "Data": "2019-12-27T10:05:20.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  146 DE  23  DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.\t\t  \t              ",
    "Data": "2019-12-23T12:10:55.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 145 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-20T13:04:24.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 143 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-12-19T15:58:07.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 141 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências.\r\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO 142 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.",
    "Data": "2019-12-19T15:54:05.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2019-12-19T11:34:12.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 143 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-18T17:45:11.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 141 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 142 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.",
    "Data": "2019-12-18T17:42:40.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2019/2021.",
    "Data": "2019-12-17T11:50:06.217",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 54 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-16T15:41:42.227",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 10/2019 - CALENDARIO ESCOLAR 2020.",
    "Data": "2019-12-12T16:39:07.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - VETO A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 50.",
    "Data": "2019-12-11T16:16:16.9",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 53 DE 05 DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-12-11T16:14:38.243",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - REGIMENTO INTERNO - POLICLÍNICA",
    "Data": "2019-12-11T14:28:15.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 135 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-12-10T10:59:03.693",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 103A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-12-10T10:49:29.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 103 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-12-10T10:48:11.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 102 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 535.300,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-12-10T10:46:50.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 101A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.068.700,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-12-10T10:45:05.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 100 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.250,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-12-10T10:43:58.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 99 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-12-10T10:42:36.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 98 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.140.750,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-12-10T10:42:03.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 91A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 CEM MIL REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2019-12-10T10:28:01.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 91 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 589.200,00 QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-12-10T10:27:03.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 05, DE 19 DE NOVEMBRO 2019.",
    "Data": "2019-12-04T08:15:34.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 138 DE 02 DE DEZEMBRO DE 201  DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.",
    "Data": "2019-12-03T12:58:16.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 138 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-12-02T10:57:20.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-29T12:39:16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 03/2019 - RETIFICAÇÃO DAS DATAS DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS 01 E 02/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024.\r\nRESOLUÇÃO DO CMDCA N° 03/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-29T10:00:35.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 125 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-11-28T15:42:01.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 124 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-11-28T15:40:19.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 123 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-11-28T15:37:46.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 137, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-11-28T10:45:11.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 13  DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-27T15:42:57.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 51 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-11-26T10:34:12.157",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL 50 DE 26 DE NOVEMBRO DE  2019.RATIFICA O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR NO COLÉGIO MUNICIPAL MANOEL NOVAIS E CRIA OS CARGOS DE DIRETOR MILITAR, COORDENADOR E TUTOR DISCIPLINAR.",
    "Data": "2019-11-26T10:32:41.777",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.",
    "Data": "2019-11-25T12:45:00.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 136 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-11-22T12:56:21.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 251 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MAIANE SALES BORGES BRANDÃO, INSCRITA NA OAB-BA Nº. 42354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2019-11-19T11:25:30.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 250 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A PEDIDO SR FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI, INSCRITO NA OAB-BA Nº. 48773, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, LOTADO NA SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2019-11-19T11:24:42.433",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 01/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA CONVOCA PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS  MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024.\r\n",
    "Data": "2019-11-18T14:48:44.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 02/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2019-11-18T14:48:08.637",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. ANULA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2019-11-18T14:47:11.187",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 249 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-14T12:43:02.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 MATEM E CRIA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-11-13T12:31:45.823",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 135, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-11T15:51:01.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 134, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-11T08:34:56.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 34-A DE 08 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2019-11-08T15:52:10.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA CRIADO A PARTIR DESTA DATA, O CIRCUITO MARIENSE DE CAVALGADAS.",
    "Data": "2019-11-07T08:36:21.307",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "  REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INCLUSO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA, AS SEGUINTES DATAS COMEMORATIVAS:",
    "Data": "2019-11-07T08:35:15.197",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019",
    "Data": "2019-11-06T16:12:31.03",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRI DE 2019.",
    "Data": "2019-11-06T16:12:11.407",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 248, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A SRA. ISLOMANE DESIDERIO MASCARENHAS VIANA.",
    "Data": "2019-11-05T10:12:56.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 131, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. COM CORREÇOES .\r\nDECRETO Nº 132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. COM CORREÇOES .",
    "Data": "2019-11-04T12:37:12.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 247, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO O SR. ANGELO SANTA RITTA DALCOM.",
    "Data": "2019-11-04T10:56:10.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ISLOMANE DESIDERIO MASCARENHAS VIANA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA.\r\nDECRETO Nº 132, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEIA  A SENHORA EDLENE ALVES PAIM DE CERQUEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA.\r\n",
    "Data": "2019-11-04T10:54:31.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências",
    "Data": "2019-11-01T10:19:46.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA REUNIAO CONSELHO DO FUNDEB",
    "Data": "2019-11-01T10:18:37.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 246 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera  a  pedido,  a  Servidora  Pública  Municipal  Srª  Jane Conceição Santos Puridade,  Matricula  nº  1211176",
    "Data": "2019-11-01T09:26:48.92",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 246, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal Srª Jane Conceição Santos Puridade, Matricula nº 1211176\r\n",
    "Data": "2019-10-31T13:21:13.543",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 23019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA",
    "Data": "2019-10-30T12:26:41.71",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nTERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA\n\n\n",
    "Data": "2019-10-30T12:24:41.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 245 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Considerando o artigo 99, § 1º da Lei 161/93, REINTEGRAR Servidor publico  Eziquiel Lucas dos S. Machado, Mat. 1211077.",
    "Data": "2019-10-24T16:32:52.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 119 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.353.550,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Tres Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. \r\nDecreto Financeiro Nº 120 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 103.600,00 (Cento e Tres Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. \r\n",
    "Data": "2019-10-24T16:23:23.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019",
    "Data": "2019-10-23T11:36:25.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 128, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 129, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-22T11:13:31.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-22T11:13:31.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA",
    "Data": "2019-10-21T12:59:33.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 180 – A  DE 16 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesses Particulares,  a Servidora Pública Municipal, Lidiane Assis de Carvalho, Matrícula nº 1211317.",
    "Data": "2019-10-17T16:08:57.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 125, DE 07 DE OUTUBRO  DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor da Servidora Pública Municipal GRACIA MARIA DALTRO MARTINS, MAT. Nº1204232.\r\nDECRETO  MUNICIPAL Nº 126, DE 07 DE OUTUBRO  DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS DA SILVA, MAT. 1206006\r\nDECRETO  MUNICIPAL Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO  DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARILENE PINHEIRO, Matrícula nº  1211304",
    "Data": "2019-10-17T16:05:57.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera  a  pedido,  o  servidor  Público  Municipal  Nadson de Jesus Lima,  Matricula  nº  2212669",
    "Data": "2019-10-17T16:05:05.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 242, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-15T10:22:35.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VIGÊNCIA 2018 A 2021",
    "Data": "2019-10-14T10:38:21.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - \n\nRetifica Decreto Municipal e dá outras providências\n",
    "Data": "2019-10-07T16:37:51.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 239 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a redução da carga horária da Funcionaria JERUZA DE JESUS LIMA, Matricula; 1211274, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ",
    "Data": "2019-10-04T11:19:04.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°012/2019 ",
    "Data": "2019-10-03T11:08:14.61",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0016/2019\n\n - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\n\n",
    "Data": "2019-10-02T09:28:28.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio às Servidoras Públicas",
    "Data": "2019-10-01T10:26:09.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 122, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 12/10/2019 (sábado) para o dia 11/10/2019 (sexta-feira) e dá outras providências",
    "Data": "2019-09-27T09:37:19.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACÚMULO DE VÍNCULOS",
    "Data": "2019-09-26T09:42:16.433",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 108\r\nDecreto Financeiro Nº 109",
    "Data": "2019-09-25T14:45:08.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 237, 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Francisca Bispo Moreira Ferreira",
    "Data": "2019-09-25T11:56:14.37",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de Junho de 2015, do município de Coração de Maria-Ba, e dá outras providências",
    "Data": "2019-09-25T11:53:28.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 120, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências",
    "Data": "2019-09-24T10:14:12.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 236 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019",
    "Data": "2019-09-23T12:03:59.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 234 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Ana Paula Amorim Bispo Brito, Matricula nº 2201507\r\nPORTARIA Nº 235 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder Licença para CASAMENTO a servidora Fernanda Oliveira de Azevedo, matricula nº 2212567\r\nPORTARIA Nº 232 DE 20 DE SETEMBRO 2019 - Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais Cristiano Ferreira de Souza e Outros.",
    "Data": "2019-09-20T15:48:16.823",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO \nPARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA\n",
    "Data": "2019-09-20T15:04:24.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nCONCURSO PÚBLICO 001/2016\n\n - EDITAL DE CONVOCAÇÃO \n\nN° 0015/2019 - \n\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\n",
    "Data": "2019-09-20T15:01:36.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 74\r\nDecreto Financeiro Nº 74A\r\nDecreto Financeiro Nº 76\r\nDecreto Financeiro Nº 84\r\nDecreto Financeiro Nº 88",
    "Data": "2019-09-20T15:01:20.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 231 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - \n\nExonera a pedido, a servidora Público Srª. FLAVIA PASCOAL RAMOS, Matricula 2212690.\n",
    "Data": "2019-09-17T15:41:17.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 229 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Ana Claudia Alves de A. Lisboa Matricula 1204009 e Outros\r\nPORTARIA Nº 228 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Valtemir Silva de Jesus Almeida.\r\nPORTARIA Nº 230 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Jose Edilton Barbosa da Silva, Matricula 2212457",
    "Data": "2019-09-17T14:49:29.96",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - \n\n\nInstitui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA",
    "Data": "2019-09-09T12:37:20.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 114 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - \n\n\nInstitui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA",
    "Data": "2019-09-09T12:36:08.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - \n\n\nInstitui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal IRAN SANTOS DE SANTANA",
    "Data": "2019-09-09T12:35:40.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 227 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença por motivo de doença do membro da família, Srª. Leidinalva Ferreira, Matrícula nº 1211301 e dá outras providências.\n",
    "Data": "2019-09-06T11:38:51.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 225 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO.\r\nPORTARIA Nº 226 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JAMILE DALTRO OLIVEIRA, MATRICULA 2212502.\r\nPORTARIA N° 103 - A DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR DE PARCERIA DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS. \r\nPORTARIA Nº 103 – B DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.",
    "Data": "2019-09-05T15:38:04.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 222 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - \n\nNomeia a Senhora Adrielle Damasceno Rios, Coordenadora dos Programas Sociais.\n",
    "Data": "2019-08-30T12:58:52.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 221 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - \n\nExonera a pedido, o servidor Público Aloizio Oliveira de Jesus Junior\n",
    "Data": "2019-08-30T12:57:49.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 112, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 07/09/2019 (sábado) para o dia 06/09/2019 (sexta-feira) e dá outras providências",
    "Data": "2019-08-29T10:45:15.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 217  DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - \n\nConcede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Francisco de Assis de Souza Estrela e outros.",
    "Data": "2019-08-28T10:14:07.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 220 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a  Servidora  Srª. Juliana de Souza Brandão, mat. Nº 2212490",
    "Data": "2019-08-26T12:32:59.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL  Nº 97-A   DE 31 DE MAIO  DE 2019 - \n\nProrroga prazo para os proprietários de Sepulturas Perpétuas dos Cemitérios do Município efetuar atualização e recadastramento do Termo de Posse.",
    "Data": "2019-08-23T10:30:23.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0015/2019 - \n\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO\nDO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\n\n",
    "Data": "2019-08-23T09:30:48.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 111, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-08-21T12:35:42.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 215, DE 15 DE AGOSTO 2019 - \n\nConcede Férias Pelo Período de 20 dias ao Servidor Público Municipal.\n",
    "Data": "2019-08-16T12:29:00.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 214 DE 15 DE AGOSTO 2019\n - Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais.",
    "Data": "2019-08-16T12:27:54.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 216, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - \n\nConcede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal a Srª Adenice Pereira de Oliveira Carnauba, Matricula nº 2205073",
    "Data": "2019-08-16T12:26:05.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 212A, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.",
    "Data": "2019-08-14T11:03:32.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROJETO  MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Coração de Maria, e dá outras providências",
    "Data": "2019-08-13T15:41:13.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública",
    "Data": "2019-08-12T13:36:05.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Exonera a pedido a Srª Evandi de Almeida Borges Santana, como Membro Visitador do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz",
    "Data": "2019-08-09T12:19:40.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  110   DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova Loteamento Urbano, denominado de RESIDENCIAL ARIZONA VILLE, localizado na Zona URBANA, deste Município e dá outras providências",
    "Data": "2019-08-08T15:48:10.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 212, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Reintegra em suas funções, o Funcionário Publico  Luciano Santos Nascimento",
    "Data": "2019-08-07T12:44:36.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - Bahia Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.",
    "Data": "2019-08-06T11:50:59.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2019 - Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Coração de Maria",
    "Data": "2019-08-06T11:46:26.023",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: PORTARIA Nº 189-A/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante\r\nERRATA: PORTARIA Nº 0189/2019 de 11 de junho de 2016 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante",
    "Data": "2019-08-06T10:36:21.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 188A, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 211, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.",
    "Data": "2019-08-06T09:10:14.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 210, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública",
    "Data": "2019-07-31T10:55:05.7",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2019 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - Bahia Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.",
    "Data": "2019-07-31T10:55:05.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 104, DE 26 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 105, DE 26 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 106, DE 26 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-30T09:36:45.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "GABARITO OFICIAL – O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.",
    "Data": "2019-07-29T11:22:13.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 206, DE 24 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 207, DE 24 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 209, DE 25 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-26T10:10:25.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 103 DE 24 DE JULHO DE 2019  - Aprova loteamento, no Bairro Jardim das Oliveiras, zona Urbana, sede deste Município e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2019-07-25T12:35:46.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 204/2019 \n\r\nPORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 205/2019",
    "Data": "2019-07-22T16:31:25.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 201, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos \r\nPORTARIA Nº 203, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Maternidade \r\nPORTARIA Nº 202, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Exonera Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providências",
    "Data": "2019-07-22T09:01:44.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL nº 13 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - EDITAL Nº 13/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
    "Data": "2019-07-16T09:36:48.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 13 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - EDITAL Nº 13/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
    "Data": "2019-07-15T12:05:36.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024",
    "Data": "2019-07-15T10:10:17.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°011/2019 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
    "Data": "2019-07-15T08:57:56.403",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL",
    "Data": "2019-07-11T16:29:49.983",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°010/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
    "Data": "2019-07-11T10:22:00.073",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 200, DE 09 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-09T16:30:34.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.",
    "Data": "2019-07-08T11:40:49.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 199, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências",
    "Data": "2019-07-08T11:04:05.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 102, DE 05 DE JULHO DE 2019 - Decreta Luto Oficial e dá outras providências",
    "Data": "2019-07-05T09:35:35.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 198, DE 04 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-04T10:29:35.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 197, DE 03 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-03T12:10:49.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 45 DE 17 JUNHO DE 2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”",
    "Data": "2019-06-26T12:53:36.157",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 191, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Nomea para o cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito Srª.Cristiane Viana de Cerqueira.  \t\r\n",
    "Data": "2019-06-26T09:09:07.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 193, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.",
    "Data": "2019-06-19T11:40:41.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JUSTIFICATIVA TÉCNICA - FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.",
    "Data": "2019-06-14T12:01:20.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 13 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-14T10:17:49.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 195, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Revoga a Portaria de nº 179, de 10 de maio de 2019, que Instituem a Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº. 196, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Instituem Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 181A, DE 31 DE MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-13T13:54:56.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 189/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante\r\nPORTARIA Nº 189a/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante",
    "Data": "2019-06-13T12:28:51.897",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.",
    "Data": "2019-06-12T20:59:26.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 190, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Servidor para responder pela Junta do Serviço Militar do Município de Coração de Maria e dá outras Providencias\r\nPORTARIA Nº 192, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Retificar a Portaria de nº 178, de 10 de maio de 2019",
    "Data": "2019-06-11T12:41:16.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 07/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DE REPOSIÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-07T11:40:01.083",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 09 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE",
    "Data": "2019-06-06T12:26:18.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 12 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO",
    "Data": "2019-06-06T11:01:41.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 99, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Dispões sobre a substituição de Membros Titulares representando a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto de n° 18, de dezembro de 2017 e dá outas providências",
    "Data": "2019-06-06T10:29:16.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 183, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 184, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 185, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 186, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 187, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 188, DE 03 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-03T12:17:06.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL nº 09  CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
    "Data": "2019-05-29T08:24:25.23",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°009/2019 - APROVA DESACEITE DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES",
    "Data": "2019-05-24T11:35:42.753",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 03/2019 - Dispõe sobre Autorização para o funcionamento de Escolas Públicas e Privadas, e dá outras providências",
    "Data": "2019-05-23T15:46:32.1",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 97, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Coração de Maria, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. \r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2019",
    "Data": "2019-05-23T15:39:54.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – realizada em 16 de abril de 2019.",
    "Data": "2019-05-22T10:40:52.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação: \n\nAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024.",
    "Data": "2019-05-21T12:35:29.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 96, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 01/06/2019 (sábado) para o dia 31/05/2019 (sexta-feira) e dá outras providências",
    "Data": "2019-05-21T12:27:45.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 182, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Designa membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução das parcerias celebradas entre o Poder Público e Organizações da Sociedade Civil, na forma que indica\r\n",
    "Data": "2019-05-21T10:54:12.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 95, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Retifica o Decreto de nº 93/2019, de 08 de maio de 2019",
    "Data": "2019-05-21T10:49:37.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024",
    "Data": "2019-05-17T16:32:01.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA",
    "Data": "2019-05-17T10:15:30.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ABERTURA PARA INSCRIÇÕES - Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente",
    "Data": "2019-05-16T15:59:49.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 06/2019 - DISPÕE DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CME PARA O ANO DE 2019",
    "Data": "2019-05-16T12:19:33.993",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 180, DE 16 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 181, DE 16 DE MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-05-16T12:19:33.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL",
    "Data": "2019-05-15T11:58:50.27",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 93 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a substituição de Membro eleito pela Assembleia do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 75 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 94 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a substituição de Membros Suplentes representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 74 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências ",
    "Data": "2019-05-13T09:55:24.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MAIO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 178, DE 10 DE MAIO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 179, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Instituem Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-10T11:09:07.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA - Conforme Edital nº 01 de 2016 do Concurso Público Municipal",
    "Data": "2019-05-10T10:31:31.52",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 013/2018-CMAS DE CORAÇÃO DE MARIA\r\nRESOLUÇÃO N° 008/2019 - APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE TÉCNICO DE REFERÊNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ÓRFÃOS E DO IDOSO DE CORAÇÃO DE MARIA – BA.",
    "Data": "2019-05-10T08:36:23.27",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTAIA Nº 175, DE 06 DE MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-05-08T08:21:25.25",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 7 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO",
    "Data": "2019-05-07T12:23:53.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 92 DE 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato.",
    "Data": "2019-05-07T11:49:15.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTAIA Nº 174, DE 03 DE MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-05-03T11:41:50.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL nº 07, CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE\r\n",
    "Data": "2019-04-30T17:08:56.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-29T14:49:51.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)",
    "Data": "2019-04-26T12:58:25.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº  084-A, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Coração de Maria, na forma que indica",
    "Data": "2019-04-26T12:56:55.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 153A, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso de Coração de Maria e da outras providências\r\nPORTARIA DE Nº 171, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.",
    "Data": "2019-04-26T12:56:55.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos",
    "Data": "2019-04-23T16:45:37.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 166, DE 22 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 168, DE 22 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 169, DE 23 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-23T11:47:20.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA\r\n",
    "Data": "2019-04-23T10:43:00.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Declara Ponto Facultativo no dia que especifica e dá outras providencias",
    "Data": "2019-04-17T10:34:48.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-16T12:00:17.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 89 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Aprova loteamento, no Bairro Industrial, na Localidade do Morais, sede deste Município, revoga Decreto nº 20/2016 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-04-11T16:09:09.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº001/2019",
    "Data": "2019-04-08T16:11:24.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 164, DE 08 DE ABRIL DE 2019. ",
    "Data": "2019-04-08T11:10:24.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 -  EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2019",
    "Data": "2019-04-05T15:42:45.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 163, DE 04 DE ABRIL 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.",
    "Data": "2019-04-05T11:07:06.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Posse do Prefeito 2017-2020",
    "Data": "2019-04-05T10:48:59.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 159, DE 01 ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos",
    "Data": "2019-04-05T10:23:30.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 163, DE 04 DE ABRIL 2019.",
    "Data": "2019-04-04T12:45:22.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº001/2019 - ABRE AS INSCRIÇÕES E REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024",
    "Data": "2019-04-04T12:45:22.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 161, DE 03 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA DE Nº 162, DE 03 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-04T09:42:15.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 159, DE 02 ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 160, DE 01 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-03T09:47:07.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Posse do Prefeito ",
    "Data": "2019-04-02T09:59:27.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 005/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
    "Data": "2019-04-01T16:28:12.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata Desenvolvimento Rural Sustentável ",
    "Data": "2019-04-01T11:42:54.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 87, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2019-03-27T10:23:40.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 153, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 154, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 155, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 157, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 158, DE 26 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-26T11:09:43.98",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 21 DE MARÇO  DE 2019.",
    "Data": "2019-03-22T09:23:46.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 085, DE 21 DE MARÇO  DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal",
    "Data": "2019-03-21T14:42:57.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 02 de 13 de Março de 2019 - Normatiza a Jornada de Trabalho dos Servidores do Magistério Público Municipal de Coração de Maria-Ba, Define Diretrizes para a Organização da Hora Atividade da Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências",
    "Data": "2019-03-20T11:49:17.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - RETIFICAÇÃO EDITAL  DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
    "Data": "2019-03-20T11:49:17.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
    "Data": "2019-03-19T09:04:52.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA",
    "Data": "2019-03-18T12:06:19.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 146-A, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia Assistente Técnico do Gabinete do Prefeito",
    "Data": "2019-03-18T12:06:19.37",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 148, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 152, DE 12 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-12T16:54:31.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 146, DE 01 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 147, DE 08 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-11T11:45:04.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação: Portaria de nº 141 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nRepublicação: Portaria de nº 142 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nRepublicação: Portaria de nº 143 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nRepublicação: Portaria de nº 144 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nRepublicação: Portaria de nº 145 de 22 de Fevereiro de 2019",
    "Data": "2019-03-07T10:50:11.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 004/2019 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO N° 005/2019 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2018\r\nRESOLUÇÃO N° 006/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "Data": "2019-03-07T10:42:07.873",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2016 ",
    "Data": "2019-02-28T18:05:17.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 80,  DE 19 DE FEVEREIRO  DE 2019 - Convoca proprietários de Sepulturas Perpétuas dos Cemitérios do Município para atualização e recadastramento do Termo de Posse.\r\n",
    "Data": "2019-02-28T18:05:17.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria de nº 139 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nPortaria de nº 140 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nPortaria de nº 141 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nPortaria de nº 142 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nPortaria de nº 143 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nPortaria de nº 144 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nPortaria de nº 145 de 22 de Fevereiro de 2019",
    "Data": "2019-02-28T18:05:17.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 082, DE 28 DE FEVEREIRO  DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal",
    "Data": "2019-02-28T11:21:44.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2019-02-27T10:22:58.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 81, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara Ponto Facultativo nos dias que especifica e dá outras providencias.",
    "Data": "2019-02-26T21:13:14.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°003/2019 - ADITIVA À RESOLUÇÃO Nº 001/2019 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.",
    "Data": "2019-02-26T21:13:14.373",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 078 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Aprova Loteamento Urbano, denominado de RESIDENCIAL ARIZONA VILLE, localizado na Zona URBANA, deste Município e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÃO CME 04/2019 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DA REDE MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA –BAHIA. ",
    "Data": "2019-02-22T09:38:02.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade\r\n",
    "Data": "2019-02-14T17:50:45.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.",
    "Data": "2019-02-14T11:56:15.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Adriana Souza Rodrigues.",
    "Data": "2019-02-12T10:47:17.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 134, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE Nº 135, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-07T15:01:47.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 133, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública",
    "Data": "2019-02-06T12:12:48.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 132, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-05T10:19:28.563",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade.\r\nPORTARIA Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-31T07:39:38.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002/2019 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.",
    "Data": "2019-01-29T08:58:00.65",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 23 DE JANEIRO DE  2019 - Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal, correspondente ao Edital nº 001/2016.",
    "Data": "2019-01-28T09:03:38.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 130, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-25T09:32:18.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Regimento Interno do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya de Coração de Maria.",
    "Data": "2019-01-24T11:42:43.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 127, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.",
    "Data": "2019-01-23T13:40:22.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO N°001/2019",
    "Data": "2019-01-23T13:39:03.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 01/2019 - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
    "Data": "2019-01-22T11:41:25.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 40, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.465.550,91 (Tres Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Noventa e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 41, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 43, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 44, 17/12/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 11.506,55 (Onze Mil e Quinhentos e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 45, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 46, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 79.500,00 (Setenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 47, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 48, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 495.100,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil e Cem Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 49, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 48.468,08 (Quarenta e Oito Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 50, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-16T21:02:55.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 124, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 125, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 126, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-16T11:55:01.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 01/2019 - Dispõe sobre normas e procedimentos para organização do ano letivo em trimestres nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Coração de Maria, Bahia a partir do ano letivo de 2019.\r\nRESOLUÇÃO CME 02/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno das Escolas Municipais e ou conveniadas.\r\nRESOLUÇÃO CME 03/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO ORGANIZADO EM TRIMESTRE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2019 ",
    "Data": "2019-01-16T11:14:41.127",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 122-A, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-15T16:26:55.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-15T16:23:35.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº  44 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
    "Data": "2019-01-11T09:17:17.233",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-01-07T09:01:37.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 119, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Cria a Comissão Permanente de Licitação Município de Coração de Maria, designada pela Portaria Nº 119 /2019.\r\nPORTARIA Nº 120, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 121, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público. \r\nPORTARIA Nº 122, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-04T09:19:40.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO  MUNICIPAL Nº 73 DE 28 DE DEZEMBRO  DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal, CELIA FREIRE VITORIA GONÇALVES. \r\n",
    "Data": "2018-12-28T18:26:01.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 068, DE 27 DE DEZEMBRO  DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\nDECRETO  MUNICIPAL Nº 069, DE 27 DE DEZEMBRO  DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\nDECRETO  MUNICIPAL Nº 070, DE 27 DE DEZEMBRO  DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.",
    "Data": "2018-12-28T12:13:20.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 71 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 72 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.\r\nDECRETO Nº 73 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-27T17:21:38.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  67  DE  26  DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-27T13:02:10.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  63 DE 13  DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-27T09:06:27.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-26T18:33:38.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL  Nº 066-A,  DE 21 DE DEZEMBRO  DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade  em favor de Servidora Pública Municipal.",
    "Data": "2018-12-26T15:16:26.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 116, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA DE Nº 117, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA DE Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-21T11:33:46.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 115, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-21T09:37:29.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº  61 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Cria Escola Municipal, Denomina e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2018-12-20T10:16:59.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 113, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-19T11:13:30.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 111, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 112, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-18T08:31:53.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº  42 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”",
    "Data": "2018-12-18T08:28:09.403",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 053 DE 31 OUTUBRO DE 2018 - Aprova loteamento, localizado na Fazenda São Jose, KM 16 da BA 503, Distrito de Itacava (São Simão), denominado de RESERVA DE SÍTIOS, neste Município e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 62 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Ratifica Decreto nº 60 que Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terra urbana no Município de Coração de Maria e da outras providencias.\r\n",
    "Data": "2018-12-14T14:27:12.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°015/2018 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2017",
    "Data": "2018-12-14T14:27:12.883",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 16, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.953.783,00 (Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Tres Mil e Setecentos e Oitenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 17, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 73.570,00 (Setenta e Tres Mil e Quinhentos e Setenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 18, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.000,00 (Treze Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 19, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.968,57 (Setenta e Seis Mil e Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 20, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 21, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 98.000,00 (Noventa e Oito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-10T20:57:01.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “NOMEIA COMISSÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO.\"",
    "Data": "2018-12-10T13:09:44.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 109, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-07T09:41:08.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA COMPOR O CMICM – BIÊNIO 2018/2020.\r\nPORTARIA DE Nº 03 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 108, DE 30 DE NOVEMBRO O DE 2018.",
    "Data": "2018-12-03T15:06:03.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 107 DE 30 DE NOVEMBRO O DE 2018.",
    "Data": "2018-11-30T15:55:43.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 03 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-30T15:54:15.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PP 029-2018.",
    "Data": "2018-11-28T11:07:13.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 02/2018.",
    "Data": "2018-11-27T12:20:40.097",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA  N° 01 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-26T10:16:24.833",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 104/2018\r\nPORTARIA Nº 105/2018\r\nPORTARIA Nº 106/2018\r\nDECRETO Nº 60 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nDECRETO Nº 73-A, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2018-11-26T09:31:38.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 54A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-22T09:13:38.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS.",
    "Data": "2018-11-22T09:11:34.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 12, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.148.450,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 13, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000,00 (Um Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 14, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 15, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 42, 25/10/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2018-11-14T20:51:48.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 059/2018.",
    "Data": "2018-11-14T10:06:14.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-13T08:24:42.873",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 02 DE 31 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-07T14:41:21.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-07T09:27:53.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018.",
    "Data": "2018-11-06T12:13:10.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 097-A, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-05T09:05:59.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 54 DE  01 DE NOVEMBRO DE 2018 - \"APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDINS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-11-05T09:05:11.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-01T09:50:41.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-31T10:22:14.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-30T17:30:13.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-30T12:18:12.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 42 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-25T14:53:51.53",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 50 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “APROVA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DOS LOTES DE 01 A 20 DA QUADRA G DO LOTEAMENTO BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-10-23T09:01:13.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 11, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.123.080,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Tres Mil e Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 11A, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.900,00 (Trinta Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 11B, 01/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 11C, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.820,00 (Dois Mil e Oitocentos e Vinte Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2018-10-17T20:45:43.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 100 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - “REVOGA PORTARIA Nº 146 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - APLB, NÚCLEO CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
    "Data": "2018-10-17T15:36:01.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.",
    "Data": "2018-10-17T08:55:43.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 99, DE 1O DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.",
    "Data": "2018-10-16T09:49:01.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 99, DE 1O DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.",
    "Data": "2018-10-11T09:31:31.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 49 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.",
    "Data": "2018-10-10T10:03:38.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 98, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-10T10:03:38.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 95, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 96, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 97, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-04T10:13:23.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 048, DE 02 DE OUTUBRO  DE 2018.",
    "Data": "2018-10-04T06:59:03.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 94, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - \"EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.\"",
    "Data": "2018-10-02T15:47:46.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 41 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - “ALTERA E INCLUI METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI DE Nº 4 DE 18 JUNHO DE 2015 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE MARIA”",
    "Data": "2018-10-01T08:34:19.887",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 08, 01/08/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.402.300,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 10, 01/08/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 122.000,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2018-09-24T20:40:56.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 92, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-21T09:08:21.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 93, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-20T16:07:26.113",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 45-A DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a substituição do Membro Titular representando a Secretaria Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 74 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2018-09-17T10:38:09.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-14T08:50:16.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 047, DE 03 DE SETEMBRO  DE 2018.",
    "Data": "2018-09-14T08:48:45.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 01/2018 E 90/2018.",
    "Data": "2018-09-11T09:55:21.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 88 E 89/2018.",
    "Data": "2018-09-04T09:36:39.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 01/2018.\r\nOFÍCIO Nº 0302/2018.\r\nOFÍCIO CME Nº 05/2018.\r\nRESOLUÇÃO CME 02/2018.",
    "Data": "2018-09-04T07:44:21.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL  Nº 046,  DE 20 DE AGOSTO  DE 2018 - Anula Ato de Aposentadoria voluntária concedida em favor de Servidora Pública Municipal.\r\n",
    "Data": "2018-08-31T10:41:26.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 07, 01/07/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 971.900,00 (Novecentos e Setenta e Um Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 09, 03/07/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2018-08-23T20:28:19.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 87, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-23T09:11:22.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 85, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-17T11:00:56.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 45, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-13T14:20:11.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 084, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-08-08T11:36:34.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 82, DE 23 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.",
    "Data": "2018-08-07T10:18:07.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO.",
    "Data": "2018-08-06T15:34:17.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE POSSE.\r\nPORTARIA Nº 83, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-02T13:20:05.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA DE PESAR.",
    "Data": "2018-08-01T11:20:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-01T10:16:16.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2018 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - BA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2018-07-26T10:06:35.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 041/2018 E 042/2018.",
    "Data": "2018-07-24T12:07:56.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 62A/2018 E 80/2018.",
    "Data": "2018-07-24T09:57:02.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 040, DE 12 DE JULHO  DE 2018 - \"INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\"",
    "Data": "2018-07-23T11:40:32.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 77/2018 À 82/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-07-23T10:53:44.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB.",
    "Data": "2018-07-23T10:48:16.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.",
    "Data": "2018-07-19T11:39:44.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.",
    "Data": "2018-07-18T15:30:33.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 012/2018-CMAS - \"ESTABELECER CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.\"",
    "Data": "2018-07-17T12:07:20",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 076, DE 16 DE JULHO DE 2018 - \"INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-07-17T11:56:00.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO.",
    "Data": "2018-07-16T15:07:27.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO GAB Nº  047/2018 - NOTIFICAÇÃO  Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-07-13T12:26:52.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 74, DE 12 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-13T12:13:11.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 06, 04/06/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.894.750,00 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2018-07-12T20:21:00.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 72, DE 05 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-12T17:00:12.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 75, DE 12 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-12T12:23:33.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 39, DE 12 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2018-07-12T09:58:41.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO E CADASTRO.",
    "Data": "2018-07-12T08:34:44.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018\r\nPORTARIA Nº 72/2018.",
    "Data": "2018-07-12T08:28:56.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº CORACAODEMARIA/LS-2018/004.",
    "Data": "2018-07-11T16:43:53.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 73, DE, 09 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-11T16:36:45.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 036/2018 À 038/2018.",
    "Data": "2018-07-11T16:33:16.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO CIRCULAR N° 17/2018.",
    "Data": "2018-07-04T16:43:09.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2018 - \"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA E DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA NAS DATAS ESPECÍFICAS.\"",
    "Data": "2018-07-03T10:23:19.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 71, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - \"CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICA.\"",
    "Data": "2018-07-03T10:22:25.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 40  DE 23 DE  MAIO DE 2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-06-26T12:52:27.473",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 38 DE 19 DE JUNHO DE 2018.\r\nLEI Nº 39 DE 19 DE JUNHO DE 2018.\r\nLEI 39 DE 23 DE MAIO DE 2018",
    "Data": "2018-06-25T11:25:11.99",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2018.",
    "Data": "2018-06-20T12:33:32.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 37 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.",
    "Data": "2018-06-19T09:54:17.65",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018.",
    "Data": "2018-06-19T09:27:32.187",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 05, 02/05/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.073.900,00 (Um Milhão, Setenta e Tres Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2018-06-18T20:17:38.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 007/2018.\r\nDECRETO Nº 35/2018.",
    "Data": "2018-06-18T16:39:54.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2018.",
    "Data": "2018-06-18T09:44:36.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2018 - \"NOMEIA A EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO PRESENCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.\"",
    "Data": "2018-06-14T15:09:02.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 34 /2018.",
    "Data": "2018-06-14T11:21:22.893",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.",
    "Data": "2018-06-11T12:02:40.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 68/2018 E 69/2018.",
    "Data": "2018-06-07T10:03:45.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 10/2018.",
    "Data": "2018-06-06T17:10:47.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 70, DE 06 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-06T14:45:46.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2018-06-06T10:28:46.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 26 DE 16 DE ABRIL DE 2018\r\nDECRETO Nº. 22, DE 05 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-06-06T10:21:17.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 63, DE 10 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-25T11:58:26.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 50, DE 17 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-25T09:55:25.453",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-05-25T09:32:56.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-05-23T15:44:04.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS - PORTARIAS Nº 007/2018, 008/2018 E 009/2018.",
    "Data": "2018-05-23T15:05:14.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 68/2018 E 69/2018\r\nDECRETOS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.",
    "Data": "2018-05-21T12:01:35.273",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 06/2018.",
    "Data": "2018-05-18T09:22:33.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 66/2018 E 067/2018.",
    "Data": "2018-05-18T09:21:02.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 38D, DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-16T10:04:45.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E PSICOLÓGICO DE 18 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-16T10:03:13.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 04, 02/04/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.035.400,00 (Um Milhão, Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2018-05-15T20:13:00.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 38D/2018, 55/2018, 63/2018, 64/2018 E 65/2018.",
    "Data": "2018-05-15T11:42:25.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 38A, DE 03 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-15T08:41:30.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 03/2018.",
    "Data": "2018-05-14T10:51:29.343",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 02/2018 - ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA. INDICAÇÃO DE CARGOS. E O QUE OCORRER.",
    "Data": "2018-05-14T10:35:13.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 62, DE 09 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2018-05-09T10:23:09.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-05-09T10:23:09.487",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 02/2018, PORTARIA Nº 05/2018 E PORTARIA Nº 06/2018.",
    "Data": "2018-05-09T09:31:33.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNCIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 03/2018.",
    "Data": "2018-05-08T16:45:01.363",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA 01/2018.",
    "Data": "2018-05-08T14:00:12.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 030, DE 02 DE MAIO  DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2018-05-08T13:46:52.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 58, DE 03 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-08T13:46:23.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - PORTARIA N° 02/2018.\r\nPORTARIA N° 04/2018 - NOMEIA A SRA. VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS, COMO PREGOEIRA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.",
    "Data": "2018-05-08T13:30:40.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 61, DE 07 DE MAIO DE 2018 - EXONERAR A PEDIDO A SRª RAIMNDA CACIA VIANA CERQUEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA INFANTIL MANOEL JOSE VIEIRA.",
    "Data": "2018-05-07T11:09:25.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"\r\nPORTARIA Nº 60, DE 04 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-04T15:40:23.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 59, DE 03 DE MAIO DE 2018 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.\"",
    "Data": "2018-05-03T15:53:53.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 57, DE 02 DE MAIO DE 2018 - \"EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.\"",
    "Data": "2018-05-03T08:55:50.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE.",
    "Data": "2018-05-02T11:56:35.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  Nº 56,  DE 27 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.",
    "Data": "2018-04-27T11:22:06.98",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2018.",
    "Data": "2018-04-27T09:33:54.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 38/2018, 38B/2018, 38C/2018 E 38D/2018\r\nDECRETOS Nº 28/2018 E 29/2018.",
    "Data": "2018-04-26T10:46:54.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2017 - “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-04-25T09:37:53.57",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N°001 / 2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"",
    "Data": "2018-04-24T15:29:55.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 27  DE 24 DE ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.\"",
    "Data": "2018-04-24T11:56:00.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2017 - “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-04-24T11:21:21.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 54, DE 24 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-24T09:55:35.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 001 E 002/2018.",
    "Data": "2018-04-23T11:57:57.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 53, DE 18 DE ABRIL DE 2018. \r\nRETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\nTERMOS DE POSSE.",
    "Data": "2018-04-20T10:05:27.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE OCUPAÇÃO E POSSE PACÍFICA E REGULAR DO IMÓVEL.",
    "Data": "2018-04-19T10:16:38.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS Nº 34/2018 À 36/2018.",
    "Data": "2018-04-18T14:36:05.837",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - AVALIAÇÃO MÉDICA.",
    "Data": "2018-04-18T11:23:52.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 50 E 51/2018.",
    "Data": "2018-04-18T08:20:41.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 52 E 53/2018.",
    "Data": "2018-04-18T08:11:04.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 03, 01/03/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 435.750,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2018-04-16T20:02:07.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA DE Nº 49, DE 16 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-16T11:09:03.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-04-16T11:09:03.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 001/2016 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.",
    "Data": "2018-04-16T10:42:54.27",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 01/2018 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.\r\nRESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 02/2018 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 BEM COMO OS RELATÓRIOS DO 1O, 2O E 3O QUADRIMESTRE DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA- BAHIA.",
    "Data": "2018-04-16T09:39:07.217",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA Nº 0001/2018 -  ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2018-04-13T11:44:31.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 004/2018.",
    "Data": "2018-04-13T10:15:57.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - Conforme Edital nº 01 de 2016.",
    "Data": "2018-04-10T15:12:01.273",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 25 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.\"",
    "Data": "2018-04-10T15:12:01.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 46 E 47/2018.",
    "Data": "2018-04-10T15:12:01.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 021 E 024/2018.",
    "Data": "2018-04-10T11:10:00.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°009/2018 AUTORIZA REABERTURA DO DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FNAS DO EXERCÍCIO DE 2016.",
    "Data": "2018-04-10T09:07:06.977",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - \"CONCEDE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE DEPENDENTE DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\"",
    "Data": "2018-04-10T09:06:23.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 042, 043, 044 E 045/2018.",
    "Data": "2018-04-10T08:58:46.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE ABRE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA A POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.",
    "Data": "2018-04-05T14:51:25.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 038, 039, 040 E 041/2018.",
    "Data": "2018-04-04T14:54:50.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 DE 2016.",
    "Data": "2018-04-04T14:54:50.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 001/2018 - \"CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E CAE.\"",
    "Data": "2018-03-28T12:58:05.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 36 E 37/2018.",
    "Data": "2018-03-28T12:51:39.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO   MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
    "Data": "2018-03-27T09:42:29.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 DE 2016.",
    "Data": "2018-03-22T11:54:27.433",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO E DECRETO N° 20 DE 21 DE MARÇO DE 2018. \"DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.\"",
    "Data": "2018-03-22T08:46:50.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001/2016.",
    "Data": "2018-03-21T15:37:58.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2018.\r\n“NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
    "Data": "2018-03-20T07:51:20.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.\r\nDECLARAÇÃO.",
    "Data": "2018-03-19T21:08:07.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 02, 01/02/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.266.700,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2018-03-19T19:56:43.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDATA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO CMDCA DE CORAÇÃO DE MARIA NO ANO DE 2018 E 2019",
    "Data": "2018-03-19T19:49:41.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 33, DE 16 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-19T09:37:46.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 32, DE 15 DE MARÇO DE 2018.\r\n\"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.\"",
    "Data": "2018-03-15T12:03:05.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E, DO OUTRO, O INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL \r\nDA BAHIA.",
    "Data": "2018-03-13T10:48:55.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº. 31, DE 08 DE MARÇO DE 2018 E  Nº 41A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2018-03-12T10:38:52.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°008/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2018.",
    "Data": "2018-03-06T09:31:48.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°007/2018 APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2018-02-26T11:26:19.163",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA ONDE SE LÊ COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LEIA-SE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ",
    "Data": "2018-02-26T11:23:11.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA ONDE SE LÊ COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LEIA-SE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ",
    "Data": "2018-02-26T11:22:04.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº BA-2018-AC-003.",
    "Data": "2018-02-26T08:56:54.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
    "Data": "2018-02-22T12:44:27.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNA-SE PÚBLICO A Iª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2018-02-22T12:43:11.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. ",
    "Data": "2018-02-22T12:41:17.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26 DE 20  DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO CONCURSO 01/2016 E QUE REALIZARAM EXAMES MÉDICOS, PARA TOMAR CURSO PREPARATÓRIO.",
    "Data": "2018-02-22T09:13:35.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 18DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 50 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIUA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-22T09:06:33.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro Nº 01, 02/01/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.706.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
    "Data": "2018-02-20T19:47:34.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEAR, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SENHORA ERICA OLIVEIRA BARBOSA. ",
    "Data": "2018-02-19T09:31:03.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE POSSE.",
    "Data": "2018-02-16T08:45:58.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. ",
    "Data": "2018-02-16T08:44:42.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO MERENDA ESCOLAR",
    "Data": "2018-02-09T12:03:23.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-08T08:28:02.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO QUE A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA.",
    "Data": "2018-02-07T22:33:56.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA. ",
    "Data": "2018-02-06T12:08:07.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 16, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2018-02-06T12:08:07.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°006/2018 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-02T10:48:24.503",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 152, DE 29 DE DEZEMBRO E 2017 - NOMEAR O SENHOR PEDRO UILTON GOMES DA SILVA CERQUEIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ",
    "Data": "2018-01-31T16:26:57.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2018-01-31T14:01:40.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Revoga Portaria nº 17, de 26 de janeiro de 2018, em todos os seus termos.\r\nPORTARIA Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia cargos em comissão\r\nPORTARIA Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Equipe do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz\r\nPORTARIA Nº 149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Exonera a Senhora Patrícia Santos Martins, do Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social\r\nPORTARIA Nº 150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Noelia da Silva Machado, para o Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social\r\nPORTARIA Nº 151, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Lucia Cristina dos Santos Adorno, para o Cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica.",
    "Data": "2018-01-31T12:26:22.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018",
    "Data": "2018-01-31T10:01:02.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018.\r\nRESOLUÇÃO N°005/2018",
    "Data": "2018-01-29T17:13:04.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - “Exonera Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2017 - “Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.",
    "Data": "2018-01-29T10:59:49.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-26T10:52:51.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°005/2018.",
    "Data": "2018-01-26T10:52:51.277",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 15, 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
    "Data": "2018-01-25T11:10:14.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL  Nº 014, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2018-01-24T11:21:00.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2018.\r\nRESOLUÇÃO Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-01-22T15:14:02.703",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14, DE, 22 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-22T10:02:12.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA O DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2018-01-19T16:06:02.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
    "Data": "2018-01-19T16:06:02.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11, DE 18DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2018-01-18T12:53:45.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPALNº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL.",
    "Data": "2018-01-16T12:33:30.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE, 12 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-15T11:31:02.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°001/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.\r\nRESOLUÇÃO N°002/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.",
    "Data": "2018-01-12T11:17:24.41",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2018-01-11T17:01:18.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nDECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\n",
    "Data": "2018-01-09T12:47:17.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10 DE05DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-09T09:24:26.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09 DE 05 DE JANEIRODE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-05T16:48:50.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\n",
    "Data": "2018-01-05T09:01:07.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação Município de Coração de Maria, designada pela Portaria Nº 01 /2018.\r\nPORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Exonera a pedido a Senhora Edineuza Oliveira Lima Cerqueira.",
    "Data": "2018-01-04T17:02:54.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL  Nº 001, DE  02 DE JANEIRO  DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade  em favor de Servidor Público Municipal.\r\n",
    "Data": "2018-01-04T17:02:54.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 140-A, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\n\r\n",
    "Data": "2018-01-04T10:00:50.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº. 27 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coração de Maria para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-12-28T08:16:12.907",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 28 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA IMPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 32 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ÁGUA BOA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA\r\nLEI Nº 33 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA COMUNIDADE DA CAPELINHA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA",
    "Data": "2017-12-27T18:10:42.323",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO",
    "Data": "2017-12-27T17:17:23.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 73A, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 73B, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 77, 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 146, 27 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-12-27T16:39:32.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N 76 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\t\r\n",
    "Data": "2017-12-26T11:56:55.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 74 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 75 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-12-26T11:30:05.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº   076/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\t\r\n",
    "Data": "2017-12-26T11:21:24.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-22T09:45:52.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-12-21T09:26:05.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 010/2017",
    "Data": "2017-12-14T11:31:09.997",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CORAÇÃO DE MARIA - BA.\r\n",
    "Data": "2017-12-13T08:47:48.983",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 29, DE 04 DE DEZEMBRODE 2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA, E REVOGA A LEI Nº. 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Nº 453/2012, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 5.839/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 30 DE 11 DE DEZEMMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n",
    "Data": "2017-12-13T08:46:26.283",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2017 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2017/2019.",
    "Data": "2017-12-11T15:41:57.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\n",
    "Data": "2017-12-11T14:47:25.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 141 - 05/12/17 ",
    "Data": "2017-12-06T08:56:10.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO   Nº 04/2017",
    "Data": "2017-11-28T16:03:19.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA Nº 140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor  Publico Municipal. ",
    "Data": "2017-11-24T10:00:27.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.\r\n",
    "Data": "2017-11-23T11:27:54.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA ",
    "Data": "2017-11-22T10:24:58.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 138, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Coração de Maria - BA.\r\n",
    "Data": "2017-11-17T12:17:45.427",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora pública municipal.\r\n",
    "Data": "2017-11-08T09:58:47.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº. 137  de 24 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ",
    "Data": "2017-11-06T13:15:30.627",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2017 - APROVA A ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017.\n",
    "Data": "2017-11-01T07:36:45.823",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 71, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara Ponto Facultativo no dia que especifica e dá outras providencias.",
    "Data": "2017-11-01T07:31:31.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  MUNICIPAL Nº 070, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.\r\n",
    "Data": "2017-10-30T10:52:18.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 007/2017 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2016 \r\nRESOLUÇÃO N° 008/2017 - ADITIVA À RESOLUÇÃO 003/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA",
    "Data": "2017-10-27T11:22:49.077",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 67, DE 24 DE OUTROBRO DE 2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDO MEDICO COM APRESENTAÇÃO DOS EXAMES ADMICIONAL.\r\nDECRETO N° 68, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato. \r\nDECRETO N° 69, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato.",
    "Data": "2017-10-26T09:49:34.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO   Nº 03/2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\r\n",
    "Data": "2017-10-26T09:44:38.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 136, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-24T10:41:48.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 66, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017, como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.",
    "Data": "2017-10-24T10:38:17.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 135, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal\r\n",
    "Data": "2017-10-23T09:34:39.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI Nº 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF ",
    "Data": "2017-10-19T13:53:17.643",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública.\r\nPORTARIA DE Nº 134, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública.",
    "Data": "2017-10-19T10:20:02.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°001/2017\r\nRESOLUÇÃO N°002/2017\r\nRESOLUÇÃO N°003/2017",
    "Data": "2017-10-19T10:06:47.973",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 25 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.",
    "Data": "2017-10-18T12:45:57.133",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 65, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz: e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-17T12:43:17.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 131, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Publico Municipal\r\nPORTARIA Nº 132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação-FME do Município de Coração de Maria - BA",
    "Data": "2017-10-17T11:41:16.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 120, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-16T10:17:56.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº. 130, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ",
    "Data": "2017-10-11T09:17:25.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 129, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.",
    "Data": "2017-10-10T16:47:42.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº. 128, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação. ",
    "Data": "2017-10-06T11:33:00.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 123, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 127, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-06T09:25:47.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal",
    "Data": "2017-10-05T13:09:59.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 121, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 122, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-05T09:42:38.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 116, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 117, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 118, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 119, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 125, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-04T17:28:36.563",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO N° 61 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os contratos de serviços temporários ou não dos contratados no âmbito do Poder Público Municipal.",
    "Data": "2017-10-04T17:16:25.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Acresce e modifica dispositivo da lei nº 103, de 14 de dezembro de 2010, e suas respectivas alterações, e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-04T13:52:50.197",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº  126, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-10-03T12:56:59.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 60 DE 02 DE OUTROBRO DE 2017 - Convocação de candidatos para realização de laudo médico com apresentação dos exames admicional.",
    "Data": "2017-10-02T15:38:45.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 58, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-29T15:26:02.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 114, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 115, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal",
    "Data": "2017-09-28T10:55:39.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 04/2017",
    "Data": "2017-09-27T09:54:13.887",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o    Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME- do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia - Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de  março de 2010. E dá outra providências.",
    "Data": "2017-09-26T09:54:55.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017.\r\n",
    "Data": "2017-09-22T15:34:16.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o    Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME- do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia - Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de  março de 2010. E dá outra providências.",
    "Data": "2017-09-22T09:31:07.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 112, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências.",
    "Data": "2017-09-21T11:34:03.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 046-A DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre Acumulação de Cargos e Empregos Públicos.",
    "Data": "2017-09-20T12:11:35.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-20T11:00:41.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.",
    "Data": "2017-09-19T16:18:58.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA Nº 111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora  Publica Municipal. ",
    "Data": "2017-09-19T15:10:30.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCACAO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE",
    "Data": "2017-09-19T15:09:33.87",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO\r\nPORTARIA Nº 88A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.\r\nPORTARIA Nº 107, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.\r\nPORTARIA Nº 108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.\r\nPORTARIA Nº 109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.\r\nPORTARIA Nº 110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.",
    "Data": "2017-09-15T10:55:39.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI Nº.  23 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DE CORAÇÃO DE MARIA.",
    "Data": "2017-09-14T14:00:31.357",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-09-13T10:33:20.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 50, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui a Junta Médica para avaliação de exames médicos dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal 001/2016, e dá outras providências.",
    "Data": "2017-09-13T09:53:04.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 104, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 105, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias",
    "Data": "2017-09-13T08:48:53.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 102, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 103, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-11T15:03:57.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 26-B de 10 de NOVEMBRO 2016 - Dispõe sobre a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e a Posse da Presidência, alterando o Decreto Nº54 de 18 de dezembro de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 26-C de 10 de NOVEMBRO 2016 - Dispõe sobre a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 55, de 18 dezembro de 2016 e dá outras providências.",
    "Data": "2017-09-11T10:33:30.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 49, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 89, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 90, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 91, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 92, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 93, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 94, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 95, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 96, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 97, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 98, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 99, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 100, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-09-06T14:14:16.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL  Nº 048,  DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade  em favor de Servidor público municipal.",
    "Data": "2017-08-31T10:55:20.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 47, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Aprova loteamento denominado Alto das Palmeiras, localizado no Bairro Jardim Cruzeiro, Zona Urbana desde deste Município e dá outras providências.",
    "Data": "2017-08-30T11:00:22.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 88, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Exonera a Senhora Wilma de Brito Gonçalves Menezes",
    "Data": "2017-08-30T10:51:45.923",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\r\n",
    "Data": "2017-08-29T07:56:35.063",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 86, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 87, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-25T17:18:16.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 85, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 016/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 006/2017",
    "Data": "2017-08-24T10:38:18.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 83, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 84, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-23T10:58:38.433",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 22 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município Coração de Maria e dá outras providências.",
    "Data": "2017-08-17T15:55:09.05",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 21, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\nLEI Nº 22 DE 16 AGOSTO DE 2017",
    "Data": "2017-08-16T14:21:22.61",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA BIÊNIO 2017-2019\r\n",
    "Data": "2017-08-16T11:41:27.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 82, DE 08 DE AGOTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-09T08:07:16.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Aprova loteamento, localizado na Localidade do Morais, sede deste Município e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 43, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - Aprova loteamento denominado Viva Vida, localizado no Bairro Industrial, Zona Urbana desde deste Município e dá outras providências",
    "Data": "2017-08-08T10:56:32.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 81, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2017-08-08T09:09:28.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JULHO DE 2017 - Concessão Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Valdimário Olimpio da Silva Muricy.\r\n",
    "Data": "2017-07-27T10:21:15.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 76, DE 14 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-26T11:21:09.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social.",
    "Data": "2017-07-25T18:51:40.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social.\r\n",
    "Data": "2017-07-25T15:13:43.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE N° 78, DE 21 JULHO 2017. ",
    "Data": "2017-07-24T09:39:39.37",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE Nº 20 DE 14 JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências",
    "Data": "2017-07-19T17:03:27.17",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 77, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-19T13:11:06.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL  Nº 37-I,  DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-17T12:07:13.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 37-G, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-F, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-H, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-11T10:47:56.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Descricao": "PARECER JURÍDICO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017 - DECISÃO\r\n",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 40, DE 20 DE JUNHO DE 2017.",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 72, DE 16 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-A, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-D, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-E, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-B, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-C, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 18 DE MAIO DE 2017. ",
    "Data": "2017-05-19T13:40:54.54",
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  {
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 64, DE 24 DE ABRIL DE 2017.",
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI Nº 18, DE 26 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2017.",
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    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 62, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2017-04-05T10:24:18.257",
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  {
    "Descricao": "Parecer Jurídico - Pregão Presencial de nº 010/2017.\r\nParecer Jurídico - Revogação do Certame.",
    "Data": "2017-03-30T11:27:13.063",
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  {
    "Descricao": "LEI N° 16, DE 28 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-30T09:36:17.71",
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  {
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    "Descricao": " LEI Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2017.",
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  {
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  {
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    "Data": "2017-03-07T14:54:23.237",
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  {
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  {
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    "Data": "2017-03-02T16:12:03.837",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-21T09:20:31.94",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 45, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-13T15:31:24.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-13T11:16:29.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 17 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público e dá outras providências. ",
    "Data": "2017-02-13T08:38:47.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 16 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017",
    "Data": "2017-02-07T17:45:40.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - RETIFICAÇÃO DE COLOCAÇÃO",
    "Data": "2017-02-07T12:31:21.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇ~]AO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.",
    "Data": "2017-02-06T15:32:22.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2017.",
    "Data": "2017-02-06T15:12:12.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Coração de Maria.\r\n",
    "Data": "2017-02-06T15:06:55.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-06T09:49:52.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 44, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-03T10:08:37.96",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 43, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-02T10:33:17.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 40, DE 01 DE FEVEEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 41, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 42, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-01T12:33:29.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-01T08:41:25.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO EMPRESA LANDER",
    "Data": "2017-01-31T12:48:12.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-31T12:07:20.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RESULTADO FINAL - RETIFICAÇÃO DE COLOCAÇÃO",
    "Data": "2017-01-30T11:54:09.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-30T11:48:01.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-27T12:17:48.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RESULTADO FINAL",
    "Data": "2017-01-27T12:16:13.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATESTADO DE APROVAÇÃO DAS AMOSTRAS MERENDA ESCOLAR",
    "Data": "2017-01-26T09:18:38.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 005/2017.",
    "Data": "2017-01-24T09:06:36.487",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO ACADÊMICO\r\nPORTARIA Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-20T09:22:25.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO N°001/2017 APROVA O DEMONSTRATIVO.\r\nRESOLUÇÃO N°002/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS.\r\nRESOLUÇÃO N°003/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS.",
    "Data": "2017-01-20T08:04:40.07",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR.\r\nPORTARIA Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-19T11:26:39.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 01, 02 DE Janeiro de 2017.",
    "Data": "2017-01-18T13:04:59.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-12T16:13:46.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO N«í 001/2016- ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS E DEFINIÇÃO DO RESULTADO FINAL.",
    "Data": "2017-01-12T07:07:29.063",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-12T06:31:48.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-10T12:18:33.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e nomeia Comissão para tanto.\r\n",
    "Data": "2017-01-10T09:16:45.51",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-10T09:15:45.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução Conselho Municipal de Assistência Social nº 11, de 03 de novembro de 2016. Dispõe a acerca da nova eleição para Presidência do CMAS, gestão 2016-2017\r\n",
    "Data": "2017-01-05T14:30:28.587",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS E DEFINIÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITUR A MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA - ESTADO FEDERADO DA BAHIA , CONFORME EDITAL N ? 01 , DE 19 DE ABRIL DE 2016 , PARA OS CARGOS DENÍVEL SUPERIOR , MÉDIO , FUNDAMENTAL COMPLETO E FUNDAMENTAL INCOMPLETO.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e nomeia Comissão para tanto.",
    "Data": "2017-01-05T14:15:33.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2017 ",
    "Data": "2017-01-05T14:11:05.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10B, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 10A, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 20, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 22, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2017-01-05T14:06:37.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016",
    "Data": "2017-01-04T10:28:53.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-03T12:21:39.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00001/2017)\r\nTERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00002/2017)",
    "Data": "2017-01-03T11:36:56.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
    "Data": "2017-01-03T09:35:55.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-03T09:24:53.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-02T16:54:46.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários no Município de Coração de Maria e dá outras providências.",
    "Data": "2017-01-02T13:03:11.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-02T12:50:46.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-02T12:22:52.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-02T12:20:09.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-02T12:18:51.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-02T12:16:57.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOs Nº 01, 02,03,04,05 e 06 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-02T11:09:21.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 38, 26 DE DEZEMBRO2016.",
    "Data": "2016-12-28T16:10:10.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TENICA",
    "Data": "2016-12-28T13:42:23.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO, EM 19/12/2016.",
    "Data": "2016-12-20T09:51:59.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-20T09:51:23.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 36, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-19T12:04:09.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 65, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 66 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-19T12:04:09.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nLEI Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-15T18:20:05.747",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL MÉDIO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL SUPERIOR",
    "Data": "2016-12-15T11:02:29.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nLEI Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-15T11:01:58.103",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 60A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-13T12:17:42.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 06/2016",
    "Data": "2016-12-13T11:19:30.487",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº63, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nPORTARIA Nº64, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-12-09T12:44:50.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 26A, de 10 de novembro de 2016.",
    "Data": "2016-12-07T09:15:51.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 34, DE 01 DE DEZEMBRODE 2016.\r\nDECRETO N° 35, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-12-06T11:57:17.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL",
    "Data": "2016-12-06T09:55:15.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-30T11:25:24.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL",
    "Data": "2016-11-29T14:59:27.077",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 31, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-29T14:58:00.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-29T14:51:58.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 26, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-11-24T17:13:56.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 09 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-23T09:43:33.093",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-21T09:30:52.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 04/2016",
    "Data": "2016-11-21T09:30:52.893",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA, EM 27/11/2016 - TURNO VESPERTINO",
    "Data": "2016-11-21T09:21:05.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 61, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-08T10:45:11.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE N° 08, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-07T12:15:39.373",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2016- CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-11-03T10:08:35.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2016- CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-11-01T15:36:58.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº.  60, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-10-31T13:15:33.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº58, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 59, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-10-27T11:12:08.21",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-10-24T13:18:15.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 07, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura de 1º. de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.”",
    "Data": "2016-10-19T12:01:32.983",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 55A, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.",
    "Data": "2016-10-17T10:06:56.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI Nº 06, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-10-10T09:00:05.61",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.",
    "Data": "2016-09-09T12:09:56.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18, de 19 DE AGOSTO DE 2016 - Regulamenta o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal para o Serviço de Inspeção Municipal de Coração de Maria.",
    "Data": "2016-08-23T16:34:16.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 41C, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Lucy Meire Gomes Gramosa, portadora da matricula 1204257.\r\nPORTARIA Nº 55, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º- Altera a Portaria Municipal nº 50 de 03 de junho de 2015, que nomeia os Conselheiros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, os representantes do seguimento Conselho Tutelar.",
    "Data": "2016-08-23T09:54:40.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal (Professora).\r\nDECRETO Nº 02A, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para compor o Comitê Municipal de prevenção e combate ao mosquito AEDES AEGYPTI.",
    "Data": "2016-08-11T10:08:51.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA",
    "Data": "2016-08-10T07:36:49.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 50, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º. Exonera a pedido a Srª. Marilene Santos de Jesus, do cargo de Vice- Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para qual foi nomeada através da Portaria 44/2013.\r\nPORTARIA Nº. 51, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º. Nomeia para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos a Srª. Marilene Santos de Jesus.",
    "Data": "2016-08-10T07:36:49.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 47 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, o Servidor Público Municipal.\r\nPORTARIA Nº 48, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.",
    "Data": "2016-08-02T11:36:54.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 41A, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política ao Servidor Paulo Roque Pereira de Santana, portador da matricula 1201677.",
    "Data": "2016-07-29T09:50:48.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 10, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.222.840,00(Um Milhão, Duzentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
    "Data": "2016-07-28T09:31:51.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 46, DE 21 DE JULHO DE 2016",
    "Data": "2016-07-28T09:31:26.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 29, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Exonera a pedido a Srª. Adriana Belo Daltro Souza, do cargo de Coordenadora Pedagógica.\r\nPORTARIA Nº. 45, DE 21 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera, a pedido, do cargo de Assessor Jurídico o Sr. Sinfronio Almeida Sampaio.",
    "Data": "2016-07-22T14:30:23.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 14 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Idade em favor de servidora pública municipal.",
    "Data": "2016-07-19T10:22:57.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.",
    "Data": "2016-07-13T12:12:47.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 05, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.",
    "Data": "2016-07-12T16:44:12.49",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 08 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.",
    "Data": "2016-07-11T12:21:30.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.",
    "Data": "2016-07-11T12:08:51.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 42A, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.\r\nPORTARIA DE Nº 43, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.",
    "Data": "2016-07-11T12:08:51.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 04 DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza o Município de Coração de Maria, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.",
    "Data": "2016-07-05T12:51:25.233",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 42, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Lidiane Assis de Carvalho, portadora da matricula 1211317.",
    "Data": "2016-07-04T10:22:56.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL PROVA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2016",
    "Data": "2016-07-04T09:43:43.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 39, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Iran Santos de Santana Mota, portador da matricula 1204080.\r\nPORTARIA Nº. 40, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Marta Palmira da Silva, portadora da matricula 2205023.\r\nPORTARIA Nº. 41, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política ao Servidor Nailson Santos Carvalho, portador da matricula 1211101.",
    "Data": "2016-07-01T13:01:37.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 001/2016, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.983.970,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Tres Mil e Novecentos e Setenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 03, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 8.030,00 (Oito Mil e Trinta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 04, de 1 de Fevereiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 187.600,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 06, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 578.260,37 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 06A, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 9.139,63 (Nove Mil e Cento e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 08, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 721.400,00 (Setecentos e Vinte e Um Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 08A, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 08B, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 6.981,00 (Seis Mil e Novecentos e Oitenta e Um Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 09, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.076.200,00 (Um Milhão, Setenta e Seis Mil e Duzentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
    "Data": "2016-07-01T10:10:30.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 32, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Eraldo de Araújo da Silva, portador da matricula 1204064.\r\nPORTARIA Nº. 37, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Gerson de Jesus Almeida, portador da matricula 1204361.\r\nPORTARIA Nº. 38, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Pedro Paulo Pereira, portador da matricula 2205047.\r\nPORTARIA Nº. 39, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Maria Augusta Ferreira da Silva, portadora da matricula 1204441.",
    "Data": "2016-07-01T10:08:15.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Reassunção de Servidor Público Municipal às suas atividades.",
    "Data": "2016-06-28T16:07:42.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 33, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Jucimar de Jesus, portador da matricula 1202024.\r\nPORTARIA Nº. 34, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Rogerio dos Santos Evangelista, portador da matricula 1207003.\r\nPORTARIA Nº. 35, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Celestina Carvalho Moreira de Jesus, portador da matricula 2204626.\r\nPORTARIA Nº. 36, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Francisca Pinheiro da Cruz, portador da matricula 2205070.",
    "Data": "2016-06-28T13:07:36.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 07-B, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade e Por Tempo de Contribuição em favor de Servidor Público municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 07-A, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Concede Pensão Por Morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal.",
    "Data": "2016-06-28T13:02:06.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 31, DE 22 DE JUNHO DE 2016.",
    "Data": "2016-06-22T09:43:47.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 30, DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Maria Goretti de Jesus Borges, portadora da matricula 1211693.",
    "Data": "2016-06-21T12:05:13.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Convoca a IIª Conferência das Cidades do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, etapa preparatória para a VIª Conferência Estadual das Cidades.",
    "Data": "2016-06-16T15:45:32.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "GABARITO DO CONCURSO ",
    "Data": "2016-06-16T12:37:16.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO",
    "Data": "2016-06-14T12:57:41.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 27, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - REINTEGRA, a pedido que a partir desta data, a servidora Simone Mari\r\nCastro Hayne de Oliveira, ao cargo que ocupava anteriormente, junto a Prefeitura Municipal de Coração de Maria.",
    "Data": "2016-06-13T15:48:56.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - CONVOCAÇÃO / 02 - DATA 10/07/2016 - TURNO VESPERTINO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO / 02 - DATA 12/06/2016 - TURNO VESPERTINO",
    "Data": "2016-06-10T11:38:34.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 10/07/2016 - TURNO VESPERTINO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 10/07/2016 - TURNO MATUTINO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 12/06/2016 - TURNO VESPERTINO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 12/06/2016 - TURNO MATUTINO",
    "Data": "2016-06-02T10:27:10.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.",
    "Data": "2016-05-24T11:15:03.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24, DE 11 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.\r\nPORTARIA Nº 25, DE 11 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. Maria Betânia Queiroz Brandão, do cargo de Vice-diretora do Núcleo Padre Luíz de Brito, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para qual foi nomeada através da Portaria 35/2013.",
    "Data": "2016-05-17T08:14:25.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TECNICO E PARECER JURIDICO CP 003/2015",
    "Data": "2016-05-09T11:39:13.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 23, DE 03 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.",
    "Data": "2016-05-09T09:08:36.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 23, DE 03 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.",
    "Data": "2016-05-05T11:19:36.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO\r\nCONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
    "Data": "2016-05-02T16:24:22.32",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - CRIA A SEMANA ESPORTIVA, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-28T10:29:24.227",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02, EM 27/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016",
    "Data": "2016-04-28T09:55:27.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orgânica Do Município de Coração de Maria",
    "Data": "2016-04-27T10:07:08.387",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 01/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.\r\nRESOLUÇÃO CME 02/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.\r\nRESOLUÇÃO CME 03/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.",
    "Data": "2016-04-20T09:23:01.217",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
    "Data": "2016-04-19T12:21:33.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBREREVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
    "Data": "2016-04-19T11:35:39.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS, “ENGENHO DA RAIZ - MANGALÔ”, (ASQEZ).",
    "Data": "2016-04-13T12:09:38.357",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. Humberto Luis Pereira de Carvalho, do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família.",
    "Data": "2016-04-13T10:59:26.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.",
    "Data": "2016-04-13T09:50:56.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.",
    "Data": "2016-04-12T10:52:48.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20, DE 11 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
    "Data": "2016-04-12T10:11:03.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.",
    "Data": "2016-04-12T10:11:03.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 06, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e da outras providências.",
    "Data": "2016-04-08T10:43:42.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. Humberto Luis Pereira de Carvalho, do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família.\r\nPORTARIA Nº 19, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.",
    "Data": "2016-04-08T10:43:42.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao Servidor Público Municipal.\r\nPORTARIA DE Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.\r\nPORTARIA Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.",
    "Data": "2016-04-01T10:10:10.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 01/2016 – PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015",
    "Data": "2016-03-31T12:29:11.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial\r\nprofissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.\r\nLEI Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede revisão geral anual aos Vencimentos dos Assistentes Administrativos do município de Coração de Maria – BA e dá outras providências.",
    "Data": "2016-03-31T11:41:44.163",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 12, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 13, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2016.",
    "Data": "2016-03-08T09:37:03.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 03, DE 03 MARÇO DE 2016.",
    "Data": "2016-03-07T16:00:40.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 11, DE 04 DE MARÇO DE 2016.",
    "Data": "2016-03-04T10:26:33.497",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 03, DE 03 MARÇO DE 2016.",
    "Data": "2016-03-04T10:26:33.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 008, 009 e 001/16.",
    "Data": "2016-02-25T13:44:18.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 02/2016.",
    "Data": "2016-02-23T12:23:41.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de reunião",
    "Data": "2016-02-22T16:16:14.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 5 e 6/16.",
    "Data": "2016-02-12T09:18:25.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 04, de 29 de janeiro de 2016.",
    "Data": "2016-02-11T09:29:06.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2016.",
    "Data": "2016-01-22T10:40:34.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 01/16.",
    "Data": "2016-01-08T13:51:44.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital 001/16 .",
    "Data": "2016-01-06T11:15:45.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 001 e 002/16.",
    "Data": "2016-01-05T12:19:24.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 53-A,B,C e 56/15.",
    "Data": "2015-12-30T08:01:14.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 57 a 60/2015.",
    "Data": "2015-12-30T08:01:14.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 51/15.",
    "Data": "2015-12-23T17:16:24.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 52 e 53/2015.",
    "Data": "2015-12-22T11:49:56.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Leis nº 18 e 19/2015.",
    "Data": "2015-12-22T11:06:56.377",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 54 e 55/15.",
    "Data": "2015-12-21T10:50:32.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 16/15.",
    "Data": "2015-12-16T12:44:29.8",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 15/2015.",
    "Data": "2015-12-15T15:45:17.017",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 48 e 49/2015.",
    "Data": "2015-12-14T09:20:23.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CMAS Nº 10 de 03 de dezembro de 2015 ",
    "Data": "2015-12-11T11:09:45",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 01 e 06-A/2015.",
    "Data": "2015-12-11T11:04:03.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 74 e 75/15.",
    "Data": "2015-12-10T12:10:19.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Leis nº 13 e 14/15.",
    "Data": "2015-12-07T11:05:04.753",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 73/2015.",
    "Data": "2015-12-02T15:31:24.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 50/2015.",
    "Data": "2015-12-01T11:40:47.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 09/2015.",
    "Data": "2015-11-30T17:26:51.47",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 71/2015.",
    "Data": "2015-11-10T10:51:34.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 69 e 70/2015.",
    "Data": "2015-11-06T16:17:33.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 12/2015.",
    "Data": "2015-10-28T16:21:52",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº  68/2015.",
    "Data": "2015-10-22T10:27:22.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 47, de 19 de Outubro de 2015. Decreta Luto Oficial e dá outras providências.",
    "Data": "2015-10-19T13:47:36.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 46/2015.",
    "Data": "2015-10-13T10:58:06.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 63, 66 e 67/2015.",
    "Data": "2015-10-13T10:58:06.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução Nº 008/2015 aprova os demonstrativos Gestão PBF e Demonstrativos referente aos Anos de 2009 a 2014",
    "Data": "2015-10-06T11:55:28.563",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Leis nº 10 e 11/2015",
    "Data": "2015-10-06T08:44:11.687",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 - Nomeia membros do Conselho Escolar da Rede Municipal de Ensino",
    "Data": "2015-09-30T10:44:17.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 59, DE 15 DE JULHO DE 2015 - Nomeia Membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS, e dá outras providências.",
    "Data": "2015-09-30T09:46:25.783",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº64/2015.",
    "Data": "2015-09-25T09:11:21.803",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº059/2015.",
    "Data": "2015-09-21T10:50:53.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº45/2015.",
    "Data": "2015-09-17T14:06:53.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº042/2015 e Decreto nº043/2015.",
    "Data": "2015-09-14T10:01:12.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº08/2015 e Lei nº09/2015",
    "Data": "2015-09-10T10:35:15.017",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº62/2015",
    "Data": "2015-09-02T08:04:03.64",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 61/2015.",
    "Data": "2015-08-28T11:21:42.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 07/2015.",
    "Data": "2015-08-28T08:23:04.053",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 41/2015.",
    "Data": "2015-08-28T08:15:32.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 40, de 25  agosto de 2015.",
    "Data": "2015-08-27T08:37:33.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 38 e 39/2015.",
    "Data": "2015-08-19T08:20:37.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 60/2015.",
    "Data": "2015-08-14T09:49:35.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução Nº 006/2015",
    "Data": "2015-08-11T11:44:47.477",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 37/2015.",
    "Data": "2015-08-07T15:58:02.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 58/2015.",
    "Data": "2015-07-29T16:01:43.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 32 a 36/2015.",
    "Data": "2015-07-23T11:48:33.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Portarias nº 50-A a D, 51 a 53-A/2015.  ",
    "Data": "2015-07-20T11:42:54.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 50 A, B, C, D, 51-A, 52-A, 53-A, 54 a 57/15. ",
    "Data": "2015-07-14T11:17:44.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 41, de 11 de abril de 2015.\r\n",
    "Data": "2015-07-13T08:27:06.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 31/2015.",
    "Data": "2015-07-13T08:26:11.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 53/2015.",
    "Data": "2015-07-07T09:50:55.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 52, de 30 de junho de 2015.",
    "Data": "2015-07-06T11:11:44.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Minutas de Portaria.",
    "Data": "2015-06-30T09:45:51.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei 05 de 2015",
    "Data": "2015-06-19T09:59:48.17",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução e Matriz Curricular.",
    "Data": "2015-06-18T13:52:24.223",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 04/2015.",
    "Data": "2015-06-18T13:45:50.657",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Plano Municipal de Educação 2015-2025.",
    "Data": "2015-06-18T13:45:50.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 30/2015.",
    "Data": "2015-06-17T12:16:46.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 026-A,de 07 de maio de 2015.",
    "Data": "2015-06-16T09:58:12.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 51/2015.",
    "Data": "2015-06-16T09:58:12.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Minuta de Portaria",
    "Data": "2015-06-12T08:48:09.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 28 e 29/2015.",
    "Data": "2015-06-11T13:06:46.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 03/2015.",
    "Data": "2015-06-10T11:44:26.097",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Minuta de Portaria.",
    "Data": "2015-06-10T11:05:57.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 50/2015.",
    "Data": "2015-06-03T13:34:03",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 27/2015.",
    "Data": "2015-06-03T12:34:59.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução Nº 005/2015 ",
    "Data": "2015-05-29T09:10:33.283",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 02, DE 28 DE MAIO DE 2015.",
    "Data": "2015-05-28T12:35:11.417",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 49/15.",
    "Data": "2015-05-28T10:31:50.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 001/2015.",
    "Data": "2015-05-25T11:20:08.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Regimento interno da IIIª Conferência Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria/Bahia.",
    "Data": "2015-05-25T10:36:15.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 48/2015.",
    "Data": "2015-05-25T10:34:23.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Comunicado",
    "Data": "2015-05-22T16:30:53.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 47/2015.",
    "Data": "2015-05-20T13:32:47.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 26/2015.",
    "Data": "2015-05-18T10:19:05.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 19, 23 e 24/2015.",
    "Data": "2015-05-11T11:52:31.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 46/2015.",
    "Data": "2015-05-11T08:01:17.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aditivo ao edital. Pregão Presencial nº 014/2015. Parecer Jurídico - Pregão Presencial de nº 014/2015 (Impugnação ao edital).",
    "Data": "2015-05-08T11:12:24.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 01/2015.",
    "Data": "2015-05-06T12:32:14.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 002/2015.",
    "Data": "2015-05-05T14:13:30.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 25/2015.",
    "Data": "2015-05-05T14:06:13.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 20/2015.",
    "Data": "2015-05-04T08:57:53.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº.45, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Adriana Belo Daltro Souza.",
    "Data": "2015-04-29T09:54:33.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 42 a 44/15.",
    "Data": "2015-04-29T09:28:35.783",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Lei nº 01/2015.",
    "Data": "2015-04-17T11:36:52.897",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 002/2015.",
    "Data": "2015-04-13T16:01:22.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 09 a 13/2015.",
    "Data": "2015-04-08T10:08:40.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 015 a 017/2015.",
    "Data": "2015-04-06T09:45:17.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 001/2015.",
    "Data": "2015-04-02T12:15:48.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução 001/2015\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-31T15:51:04.74",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 01, de 31 de março de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-31T12:36:40.597",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resoluções nº 001 a 003/2015.",
    "Data": "2015-03-31T08:47:31.797",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 14, de 24 de março de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-24T16:08:23.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 11, 05 de novembro de 2014.",
    "Data": "2015-03-24T12:15:27.127",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 34, de 24 de março de  2015.",
    "Data": "2015-03-24T12:01:22.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 32 e 33/15.",
    "Data": "2015-03-23T14:15:35.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 31, de 18 de Março de 2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-20T15:42:23.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 28 a 30/2015.",
    "Data": "2015-03-20T10:25:01.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 17, 26 de novembro de 2014.",
    "Data": "2015-03-18T10:05:23.427",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 27, de 10 de março de 2015.",
    "Data": "2015-03-16T11:31:12.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 83A, de 14 de Novembro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-16T10:28:41.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 3 a 8/2015.",
    "Data": "2015-03-10T16:15:00.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 02/2015.",
    "Data": "2015-03-06T13:13:25.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 26/2015.",
    "Data": "2015-03-04T10:50:18.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 23 a 25/15.",
    "Data": "2015-02-26T10:46:43.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 01 de 23 de fevereiro de 2015.",
    "Data": "2015-02-23T11:53:34.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 21 e 22/2015.",
    "Data": "2015-02-23T10:24:55.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resoluções nº 3 e 4/15.",
    "Data": "2015-02-23T10:23:33.727",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 016 a 020/2015.",
    "Data": "2015-02-19T10:25:56.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 15, de 05 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-02-05T15:25:51.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 87A, de 10 de Dezembro de 2014. Decreto Nº 83A, de 14 de Novembro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-02-05T15:25:51.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 13 e 14/2015.",
    "Data": "2015-01-30T10:02:15.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de chamada pública de compra Chamamento público Agricultura familiar Nº 001/2015",
    "Data": "2015-01-26T09:21:47.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial de N º 006/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Coração de Maria – BA, atendendo as escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2015",
    "Data": "2015-01-26T09:12:49.097",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 12, de 20 de janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-01-21T09:53:58.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 004 a 011/2015.\r\n",
    "Data": "2015-01-19T10:58:01.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 03, de 13 de janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-01-14T11:27:59.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 89, de 15 de dezembro de 2014.",
    "Data": "2015-01-14T11:26:55.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 001 de 05 de Janeiro de 2015. Portaria Nº 002 de 05 de Janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-01-05T12:14:22.343",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº. 91 a 93/2014.",
    "Data": "2014-12-30T15:42:57.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 90 de 19 de dezembro de 2014 - Torna pública na decisão de cassação de mandato de Conselheiro Tutelar, oriunda do Processo Administrativo n° 01/2014, ao tempo que convoca o respectivo suplente, nos termos da legislação de regência.",
    "Data": "2014-12-23T09:31:58.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 88, de 15 de dezembro de 2014",
    "Data": "2014-12-18T11:05:29.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução Nº 007 a 009/2014",
    "Data": "2014-12-11T13:28:17.043",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 87, de 02 de dezembro de 2014 - Criar em caráter temporário o adicional “PROLABORE”, sob forma de Prêmio-PMAQ/AB para gratificação aos profissionais trabalhadores das Equipes de Saúde da Família e/ou Gestores que atuam como Apoiadores, ambos vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ no município bem como define os percentuais e como os mesmo serão distribuídos.",
    "Data": "2014-12-11T11:46:25.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 16 de 26 de novembro de 2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 048 de 20 de setembro de 2007.",
    "Data": "2014-12-09T15:39:05.113",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N° 084 de 02 de Dezembro de 2014.",
    "Data": "2014-12-03T15:03:03.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 086 de 02 de Dezembro de 2014",
    "Data": "2014-12-03T15:03:03.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 15 de 26 de novembro de 2014 - Estima a receita e fixa despesa do município de Coração de Maria para o exercício financeiro de 2015.",
    "Data": "2014-12-01T17:12:35.21",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 075, de 03 de Novembro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-12-01T09:31:48.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " Lei Nº 14, de 18 de novembro de 2014 - Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da Atenção Básica e dá outras providências.",
    "Data": "2014-11-27T08:38:51.207",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 69 a 74, 76/2014.",
    "Data": "2014-11-26T14:21:53.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Portarias nº 46 e 47/2014.",
    "Data": "2014-11-17T16:11:46.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 46, de 03 de Novembro de  2014. Portaria N.º 47, de 03 de Novembro de  2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-17T15:25:02.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 13, de 05 de Novembro de 2014.",
    "Data": "2014-11-17T09:12:07.487",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicações. Lei nº 08, de 22 de Setembro de 2014. Lei nº 10, de 07 de Outubro de 2014\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-06T11:58:40.723",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 83, de 03 de Novembro de 2014.",
    "Data": "2014-11-06T10:57:06.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação Nº02/2014",
    "Data": "2014-11-05T11:15:44.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 068, de 21 de outubro de 2014 - Transfere feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.",
    "Data": "2014-10-22T15:25:57.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 067, de 20 de outubro de 2014 - Antecipa feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.",
    "Data": "2014-10-21T07:01:48.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 51 de 28 de julho de 2014 - Dispõe sobre a instituição do Regime  Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativos ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de Sistemas Informatizados via internet no Município de Coração de Maria, e dá outras providências.\"",
    "Data": "2014-10-15T10:51:30.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 063 de 01 de outubro de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal.\r\nDecreto Nº 064, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\nDecreto Nº 065, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\n",
    "Data": "2014-10-13T11:53:54.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 45, de 10 de Outubro de 2014.",
    "Data": "2014-10-13T08:52:38.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 41, de 01 de outubro de 2014 - Concede licença prêmio aos servidores Públicos.",
    "Data": "2014-10-09T10:40:19.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 41, de 01 de outubro de 2014.",
    "Data": "2014-10-09T10:20:16.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 43, de 02 de outubro de 2014.",
    "Data": "2014-10-09T07:30:58.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 43, de 02 de Outubro de 2014.",
    "Data": "2014-10-09T07:30:58.963",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 21, DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Maria Lucia Domitilha de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 1204407, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 26 de março de 2014 e terminando em 26 de junho de 2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº. 22, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses ao Servidor Público Municipal Pedro Pereira Gonçalves, ocupante do cargo de Professor, matricula nº 1204162, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciandose em 14 de abril de 2014 e terminando em 14 de julho de 2014.",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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