[ { "Descricao": "PORTARIAS Nº 1.208 e 1.209/2024 - RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DE OBJETO REF. EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - CULTURA", "Data": "2024-08-12T10:29:57.57", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 1.191/2024 - PROCEDIMENTOS EXECUÇÃO DE CONTRATOS", "Data": "2024-08-06T16:47:30.48", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.", "Data": "2024-07-30T21:19:08.933", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA E TRANSCRIÇÃO DA ATA DO ENCONTRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC", "Data": "2024-07-26T16:56:45.59", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL N°001/2024 ESCOLA MUNICIPAL JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "Data": "2024-07-18T16:40:59.31", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 304 a 309/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO", "Data": "2024-07-04T14:30:34.86", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 1.189/2024 - AFASTAMENTO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MERQUES JOSE ALVES ROCHA", "Data": "2024-07-03T16:28:35.817", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 1.162 A 1.167 - AFASTAMENTO/EXONERAÇÃO SERVIDORES", "Data": "2024-07-03T16:09:38.107", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 329-2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO 2025-2028; LEI MUNICIPAL Nº 330/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI ALDIR BLANC.", "Data": "2024-06-28T21:21:22.753", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 303/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E PONTOS FACULTATIVOS.", "Data": "2024-06-28T15:49:30.1", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 328-2024 - DOAÇÃO TERRENO TJ BA", "Data": "2024-06-26T16:19:03.537", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS NºS. 012 - ALTERAÇÃO DE QDD; Nº 013 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº. 014 - SUPERAVIT FINANCEIRO", "Data": "2024-06-26T10:19:57.087", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 302/2024 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO 2024", "Data": "2024-06-25T16:31:32.897", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 301 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO SÃO JOÃO 2024", "Data": "2024-06-17T11:17:40.157", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\nATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024 COM LISTAS DE PRESENÇA ANEXAS.", "Data": "2024-06-12T22:06:08.26", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 300/2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE", "Data": "2024-06-11T16:55:19.72", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 298/2024 e PORTARIA Nº 1.161/2024", "Data": "2024-06-04T16:33:13.09", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 297/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA", "Data": "2024-06-04T13:33:47.757", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 294 - LUTO OFICIAL JAZON MOREIRA DA SILVA\r\nDECRETO Nº 295 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CAE 2024 ", "Data": "2024-06-03T15:07:24.687", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS: Nº 009-ALTERAÇÃO DE QDD, Nº. 010 - CRED SUPLEMENTAR E Nº 011 - SUPERAVIT FINANCEIRO ", "Data": "2024-05-29T10:25:06.09", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 293 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI", "Data": "2024-05-24T12:11:24.397", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 280 a 292 - AVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIDORES", "Data": "2024-05-21T16:41:53.65", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2024-05-16T16:35:43.307", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELINTON RODRIGUES NASCIMENTO ", "Data": "2024-05-09T16:31:53.26", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 013 - 2024 - Homologa a resolução da Educação Especial no município de Cândido Sales;\r\nPORTARIA SEMED Nº 014 - 2024 - Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.", "Data": "2024-05-06T12:39:33.5", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAIS ESCOLA MUNICIPAL JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA", "Data": "2024-04-30T12:31:32", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO NºS. 006 - ALTERAÇÃO DE QDD \r\nDECRETO Nº. 007 - SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTE MAR/2024\r\n", "Data": "2024-04-29T10:56:55.873", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº012/2024 - SEMED - NOMEIA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DAS ESCOLAS", "Data": "2024-04-23T17:52:45.89", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 1.130/2024 - NOMEIA SAMARA LACERDA COSTA", "Data": "2024-04-11T11:51:07.487", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 1.125 a 1.129/2024 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "Data": "2024-04-10T13:11:16.773", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 011/2024 - NOMEIA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES", "Data": "2024-04-09T16:44:18.533", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 269 a 277/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO", "Data": "2024-04-09T16:42:16.767", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 266, 267 e 268/2024.", "Data": "2024-04-05T16:58:55.683", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 327, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES", "Data": "2024-04-05T14:20:19.32", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 265 - EXONERAÇÃO DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA", "Data": "2024-04-05T13:57:17.007", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR - FEV/2024", "Data": "2024-04-02T15:30:42.143", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÕES TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024", "Data": "2024-04-02T10:39:24.69", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 004-2024 -DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2023 CÂNDIDO SALES", "Data": "2024-04-01T12:16:33.477", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 264/2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2024.", "Data": "2024-03-27T13:27:41.743", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATAS E PARECERES - CACS FUNDEB - REF. 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CÂMARA MUNICIPAL", "Data": "2023-12-27T10:15:59.8", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 1029/2023 - Comissão Conf de Caixa.\r\nPORTARIA Nº 1030/2023 - Avaliação de Bens.", "Data": "2023-12-26T15:46:26.783", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 255/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2024.", "Data": "2023-12-21T18:39:21.513", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 1028/2023 - NOMEAÇÃO MARIA ROSÁLIA GOMES MOTA.", "Data": "2023-12-21T13:21:13.48", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DIA 20/12/2023 (QUARTA-FEIRA) AO DIA 05/01/2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-12-20T16:54:49.37", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 1026 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 04-2023;\r\nPORTARIA Nº 1027 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05-2023.", "Data": "2023-12-19T18:32:43.087", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 253 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB - CENTRO.", "Data": "2023-12-19T16:54:01.17", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006.", "Data": "2023-12-18T16:53:23.677", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "05 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;\r\n05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.", "Data": "2023-12-18T16:52:03.6", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023;\r\nRESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023.", "Data": "2023-12-18T16:50:25.177", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 252 - ANTECIPA FEIRAS LIVRES - FERIADOS NATAL E ANO NOVO.", "Data": "2023-12-18T10:29:17.39", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA.", "Data": "2023-12-15T17:18:02.56", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 1025/2023 - COMISSÃO AVALIADORA CULTURA.", "Data": "2023-12-13T11:50:28.627", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "04 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;\r\n04 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.", "Data": "2023-12-13T11:48:31.177", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "03 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - 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MATRÍCULAS 2022", "Data": "2022-01-20T12:26:58.853", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 07-2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL.", "Data": "2022-01-19T16:52:30.16", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGES", "Data": "2022-01-19T16:34:35.747", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 111/2022 - CALENDÁRIO FSICAL;\r\nDECRETO Nº 112/2022 - PRORROGAÇÃO REFIS;\r\nDECRETO Nº 113/2022 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO;\r\nDECRETO Nº 114/2022 - EXONERAÇÃO NEDILENE DIAS DOS SANTOS;\r\nDECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGES.", "Data": "2022-01-19T15:45:19.353", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2022 - LICENÇA AMBIENTAL ", "Data": "2022-01-17T09:32:51.087", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 422, 423, 424/2022.", "Data": "2022-01-14T14:09:39.627", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 393/2022 - Exoneração Maria Rosalia.", "Data": "2022-01-07T10:26:13.777", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 421/2022 - REINTEGRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA.", "Data": "2022-01-05T16:47:56.61", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.", "Data": "2022-01-04T11:41:31.623", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 390/2021 - COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA", "Data": "2021-12-30T20:13:55.32", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 109/2021 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE DEFESA CIVIL;\r\nPORTARIA Nº 390/2021 E 391/2021 - COMISSÕES DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.", "Data": "2021-12-30T15:37:38.283", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 110/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ALAGAMENTOS", "Data": "2021-12-30T14:23:22.477", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 108/2021 - INSTALA COMITE DE GESTÃO REF. 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FLÁVIA DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2020-08-03T14:43:08.953", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 132/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 063/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 064/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\n", "Data": "2020-07-31T11:00:02.65", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020.", "Data": "2020-07-27T15:41:52.25", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 12 SUPLEMENTAÇÃO - Junho/2020.\r\nDECRETO Nº 13 ALTERAÇÃO DE QDD - Junho/2020.", "Data": "2020-07-27T11:37:07.82", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 10/2020 - Junho/2020.", "Data": "2020-07-27T11:35:28.977", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 062/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA \"PREGÃO ELETRÔNICO\", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-27T10:57:36.57", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 126/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 127/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 128/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 129/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 130/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 131/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.", "Data": "2020-07-23T10:12:14.463", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS.", "Data": "2020-07-21T15:11:37.737", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 111/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 112/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 113/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 114/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 115/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 116/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 117/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 118/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 119/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 120/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 121/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 122/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 123/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 124/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 125/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.", "Data": "2020-07-21T15:11:37.737", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 109/020, DE 20 DE JULHO DE 2020.", "Data": "2020-07-20T15:57:47.98", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 110/020, DE 20 DE JULHO DE 2020.", "Data": "2020-07-20T15:45:17.527", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 107/020, DE 17 DE JULHO DE 2020. \"Concede Licênça Prêmio a Sra. Vivion Pereira Santos e dó outras providências\".", "Data": "2020-07-17T12:12:32.203", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 108/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 106/020, DE 16 DE JULHO DE 2020.", "Data": "2020-07-17T11:16:49.353", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "COMUNICADO E LISTA.", "Data": "2020-07-15T17:02:47.107", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2020.\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020.\r\n", "Data": "2020-07-09T15:59:06.99", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 9 DE 04 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-06-22T15:37:08.427", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 059/020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA CLEIDE OLIVEIRA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-18T12:07:57.607", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 058/020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA SILMA LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 103/020, DE 20 DE MAIO DE 2020. “CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO SR. ALBERTO VIANA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n", "Data": "2020-06-15T12:12:26.72", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 056, DE 08 DE JUNHO DE 2020. “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”", "Data": "2020-06-10T10:55:02.98", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO DE Nº 054, DE 08 JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 055/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 101/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 102/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-08T11:43:06.877", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 098/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 099/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 100/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-04T11:53:09.703", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-04T09:14:28.457", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-03T15:09:02.817", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 096/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 097/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-02T16:53:20.777", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 050, DE 29 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO GP Nº 051, DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 052/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 020/2020", "Data": "2020-06-02T16:35:33.23", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS:", "Data": "2020-05-29T08:43:22.043", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 085/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 086/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 087/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 088/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 089/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 090/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 091/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-20T12:28:42.817", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 045/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 046/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-20T12:20:19.473", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº286/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-20T12:17:59.397", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ANÚNCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º. QUADRIMESTRE 2020.", "Data": "2020-05-20T08:39:50.387", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 044, DE 16 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-18T14:30:29.96", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº 084/020, DE 18 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-18T11:15:49.513", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N 083 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-15T11:51:11.33", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO DE Nº 037, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 040, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 041, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 042, DE 13 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-14T10:57:07.72", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 28 ABRIL DE 2020. \"REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2020-05-13T11:50:20.177", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GP Nº. 082/020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO GABINETE 085/2020, DO ASSESSOR DE GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO, POR IRREGULARIDADES DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n", "Data": "2020-05-06T16:18:44", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”.", "Data": "2020-05-04T08:56:18.77", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020, SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-04T08:23:52.34", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-04-30T09:57:53.773", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 081/020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-30T08:41:32.557", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.164.206,53 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-04-29T09:52:38.49", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 034, DE 27 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "Data": "2020-04-28T14:28:17.093", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 014/2020", "Data": "2020-04-27T09:43:26.75", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-04-27T08:31:58.207", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 080/020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-24T09:54:43.49", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "COMUNICADO.", "Data": "2020-04-22T11:56:14.34", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 077/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SRTª. NILCÉIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA GP Nº. 078/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRA. ACÁCIA FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA GP Nº. 079/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRTª. NILCEIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n", "Data": "2020-04-22T09:20:29.533", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 013/2020.", "Data": "2020-04-20T10:11:57.88", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-04-17T16:05:13.35", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 072/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 073/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 074/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 075/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 076/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-17T10:47:25.487", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 012/2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n", "Data": "2020-04-15T11:32:27.41", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À\r\nDISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO GP Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-04-13T09:07:04.337", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.\r\n", "Data": "2020-04-08T14:35:02.987", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-08T13:44:43.287", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 070/020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-07T15:07:01.867", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS.", "Data": "2020-04-07T12:06:37.233", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA E DELIBERAÇÕES:", "Data": "2020-04-07T09:40:25.46", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 027, DE 5 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-04-06T08:56:04.2", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 026-A, DE 3 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-03T13:40:32.767", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. 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Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 29 de Outubro (segunda feira), em razão do feriado do dia do servidor publico", "Data": "2019-10-25T12:01:22.217", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 0013 - PORTARIA Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO 2019.", "Data": "2019-10-18T11:26:05.797", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências", "Data": "2019-10-14T13:42:45.697", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 225 de 22 de junho de 2015 do município de Cândido Sales, e dá outras providências", "Data": "2019-10-14T11:20:21.76", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº05, 9 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para diplomação de candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023", "Data": "2019-10-11T09:32:24.87", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resultado da votação da eleição para Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia\r\nPortaria CE/CT nº 002, de 9 de outubro de 2019\r\nResolução nº 009/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase\r\nResolução nº 010/2019 - Dispõe sobre a Recomendação do cumprimento da carga horária dos profissionais lotados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas ", "Data": "2019-10-10T10:12:59.003", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO 2019.\r\nRENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 011 DE 04 DE SETEMBRO 2019.", "Data": "2019-10-09T10:55:14.467", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resolução CME Nº 003/19 - Aprova a reposição de aula do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019", "Data": "2019-10-07T15:37:04.017", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 272/019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. José Fabiano Lima de Oliveira e dá outras providências", "Data": "2019-10-07T11:07:10.793", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 041/019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016", "Data": "2019-10-02T09:13:13.183", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 04, 1º de outubro de 2019 - Prorroga Campanha Eleitoral de Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023", "Data": "2019-10-01T11:13:18.457", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 248/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 249/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 250/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 251/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 252/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 253/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 254/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 255/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 256/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 257/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 258/019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 259/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 260/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 261/018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 262/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 263/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 264/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 266/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 267/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 268/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 269/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 270/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 271/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.", "Data": "2019-09-30T14:18:00.647", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 265/017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. Adriano rocha Carvalho e dá outras providências", "Data": "2019-09-27T11:44:33.537", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275", "Data": "2019-09-26T09:55:26.83", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 245/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 246/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.", "Data": "2019-09-25T14:58:20.15", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 279, de 24 de Setembro de 2019 - Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenho", "Data": "2019-09-24T12:00:40.53", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.\r\nRESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023", "Data": "2019-09-24T11:33:46.433", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 244/019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.", "Data": "2019-09-23T15:28:04.79", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.\r\nLEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.", "Data": "2019-09-23T15:28:04.79", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 041/019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016", "Data": "2019-09-18T10:41:39.69", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019\r\nResolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Remapeamento das áreas de Cobertura das Unidades de Saúde da Família do Município de Cândido Sales-Ba", "Data": "2019-09-10T10:52:43.39", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos para reforma da Unidade de Saúde da Família Central I e II e colocação de grades nas Unidades Básicas de saúde \r\nResolução nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado \r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências", "Data": "2019-09-10T09:54:22.29", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 040/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Alteração a redação dada ao art. 04º do decreto 039/2019 e dá outras providências", "Data": "2019-09-10T09:54:22.29", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 239/019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DE 7 DE SETMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-09-02T12:08:02.027", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 219/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 239/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.", "Data": "2019-08-30T16:16:39.163", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências", "Data": "2019-08-29T14:09:38.533", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Nota Técnica Simplificada– TESI", "Data": "2019-08-28T11:21:21.697", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 038/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município de Cândido Sales - Bahia, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 039/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem", "Data": "2019-08-28T10:03:41.603", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 218/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 220/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 221/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 222/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 223/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 224/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 225/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 226/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 228/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 229/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 230/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 231/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 232/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 233/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 234/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 235/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 236/019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 237/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 238/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.", "Data": "2019-08-28T10:02:29.277", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências", "Data": "2019-08-27T11:32:20.01", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MAIO DE 2018", "Data": "2019-08-15T09:54:28.313", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 217/019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Antonio Pereria dos Santos e dá outras providências", "Data": "2019-08-14T11:21:30.91", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências", "Data": "2019-08-09T09:49:37.63", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Relação com nome, codinome e número dos Candidatos a Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia", "Data": "2019-08-06T11:38:17.917", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências.", "Data": "2019-08-06T11:29:42.61", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Firmina Carvalho Tigre e dá outras providências", "Data": "2019-08-05T11:28:04.807", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PARECER REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2208/2019", "Data": "2019-08-05T11:28:04.807", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 215/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSÉ ALVES NUNES NETO DO CARGO DE GERENTE, TURISMO, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-08-02T14:13:22.21", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 209/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 210/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 211/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 212/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 213/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.", "Data": "2019-07-31T18:09:23.307", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31 DE JULHODE 2019 - Dispõe data, horário e local da 8ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social - Biênio 2019/2021. \r\nRESOLUÇÃO Nº 07, DE 31DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ano 2019", "Data": "2019-07-31T16:52:21.04", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 038, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cândido Sales, e dá outras providências", "Data": "2019-07-31T16:23:19.467", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1.882/2019", "Data": "2019-07-30T11:50:20.343", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELEIRO (A) TUTELAR CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES GESTÃO 2020/2023 - RELAÇÃO FINAL DOS (AS) CANDIDATOS APROVADOS (AS)\r\n", "Data": "2019-07-30T11:49:12.86", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 2018/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.", "Data": "2019-07-29T15:13:46.647", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 208/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.", "Data": "2019-07-29T15:09:10.81", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.275", "Data": "2019-07-26T16:22:14.117", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, 24 de Julho de 2019 - Disponibiliza Boletins Individuais de Desempenho dos participantes de Prova Objetiva,no Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município", "Data": "2019-07-25T14:41:11.497", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL\r\nOfício GP nº 062/2019", "Data": "2019-07-25T10:48:11.393", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Sebastião Almeida de Oliveira e dá outras providências", "Data": "2019-07-25T10:02:45.283", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sra. ANA CÉLIA DIAS NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SÁUDE PÚBLICA, DE FORMA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-07-25T10:02:45.283", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº276/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida também como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias\r\nLEI MUNICIPAL Nº277/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipal, de forma parcelada, e dá outras providências", "Data": "2019-07-23T16:10:59.74", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 035/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 036/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fernando Francisco Matos dos Santos PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-07-23T11:05:45.09", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 188/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 189/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 190/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.", "Data": "2019-07-23T11:05:45.09", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018 - Concede Licença Ambiental Unificada válida por dois anos, a Rezende Exportadora LTDA", "Data": "2019-07-22T10:03:26.12", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 186/019, DE 26 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Glêissia Amorim Tigre e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº 187, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Prorroga prazo para conclusão deSindicância sobre Conselheiros Tutelares e dá outras providências", "Data": "2019-07-19T15:12:05.973", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município", "Data": "2019-07-18T13:07:12.47", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA - GESTÃO 2020/202 - GABARITO PRELIMINAR", "Data": "2019-07-15T13:42:55.283", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AMPPRLV", "Data": "2019-07-15T12:40:25.47", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 034, DE12 DE JULHO DE 2019\r\nDECRETO GP Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2019.", "Data": "2019-07-15T09:48:58.87", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019 - COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019", "Data": "2019-07-12T08:59:05.95", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 184/019, DE 11 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE SERVIÇO OU DEMISSÃO INJUSTA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-07-11T12:47:27.96", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias\r\nPROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências", "Data": "2019-07-10T15:21:00.417", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 033, DE08 DE JULHO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cândido Sales-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007", "Data": "2019-07-10T15:21:00.417", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 183/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre local de atendimento da Defensoria Pública Minucipal e dá outras providências", "Data": "2019-07-09T17:42:33.827", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 182/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Exonera o Sr. Jackson Silveira de Oliveira e dá outras providências", "Data": "2019-07-08T12:15:10.217", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019.", "Data": "2019-07-05T14:57:09.843", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico e dá outras Providências", "Data": "2019-07-05T08:05:57.13", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria CE/CT nº 001, de 28 de Junho de 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 181/019, DE 28 DE JUNHO DE 2019.", "Data": "2019-06-28T14:13:18.873", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia", "Data": "2019-06-28T11:47:57.273", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Suplementação Maio2019", "Data": "2019-06-27T16:19:27.637", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 158/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 159/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 160/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 161/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 162/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 163/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 164/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 165/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 166/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 167/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 168/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 169/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 170/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 171/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 172/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 173/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 174/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 175/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 176/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 177/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 178/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 179/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 180/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.", "Data": "2019-06-27T14:59:12.627", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Ficam nomeadas as representações governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cândido Sales, com os seguintes membros:\r\n", "Data": "2019-06-25T14:38:59.173", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 156/019, DE 30 DE MAIO DE 2019.", "Data": "2019-06-21T09:40:21.55", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 108/017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências", "Data": "2019-06-18T14:21:50.627", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 157/019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - exonera a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências", "Data": "2019-06-18T14:20:49.097", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria Oliveira", "Data": "2019-06-18T11:50:59.013", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 029/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 25 de Junho a 04 de Julho \r\nDECRETO Nº 030/2018, DE 18 DEJUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Julho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências ", "Data": "2019-06-18T09:58:12.167", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Cristina Pontes Ramos e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 1555/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias a Sra. Camila Nunes Silva Costa e dá outras providências", "Data": "2019-06-17T12:40:45.8", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.", "Data": "2019-06-14T11:40:12.973", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 154/019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.", "Data": "2019-06-14T11:38:02.353", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município – GTI-M. Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde n° 01/2019. ", "Data": "2019-06-10T14:17:21.473", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 028/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira - Livre da sede do município dos dias21/06/2019", "Data": "2019-06-10T11:31:21.873", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único\r\nResolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales ", "Data": "2019-06-10T10:04:37.957", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Erli Lacerda Pereira e dá outras providências", "Data": "2019-06-07T11:55:31.5", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº02, 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.", "Data": "2019-06-03T11:32:40.687", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 126/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 127/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 128/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 129/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 130/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 131/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 133/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 137/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 138/018, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 141/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 142/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 143/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 144/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 145/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 146/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 147/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 148/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 149/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 150/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 151/019, DE 20 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 152/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 153/019, DE 29 DE MAIO DE 2019.", "Data": "2019-05-31T15:24:45.023", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº 155/019, DE 29DE MAIO DE 2019 - Nomeia Roseli Santos Lunar, ao cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providências", "Data": "2019-05-29T09:57:47.79", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências", "Data": "2019-05-29T09:56:01.327", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências\r\nDECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências", "Data": "2019-05-28T15:57:38.493", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas", "Data": "2019-05-28T14:31:54.887", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providências", "Data": "2019-05-27T16:17:16.593", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências", "Data": "2019-05-27T15:37:54.283", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº141, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências", "Data": "2019-05-27T15:29:26.58", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências \r\nPORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Reintegração da servidora Aline Nogueira Lma Alves e dá outras providências", "Data": "2019-05-27T11:01:03.617", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 120/019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Maria Lacerda Gusmão Sousa e dá outras providências", "Data": "2019-05-24T09:47:38.37", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-05-24T09:47:38.37", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 087/019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO SEMED 015/2019, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-05-21T16:34:27.173", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 124/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 125/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Nomear o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências", "Data": "2019-05-20T16:15:46.54", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 022/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselhos Dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA-Biênio 2017/2019.", "Data": "2019-05-20T11:31:31.92", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "OFÍCIO GB N?. 044/2019", "Data": "2019-05-20T11:29:14.987", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 121/019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Sr. Adriano Rocha Carvalho e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 122/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudiane Santos Costa, do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 123/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Celma Silva Santos e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Gilberto Pereira de Oliveira Filho e dá outras providências", "Data": "2019-05-20T11:27:24.303", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-05-13T13:55:16.773", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Maurilo Lemos das Virgens e dá outras providências", "Data": "2019-05-08T11:41:23.127", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Murilo Lemos das Virgens e dá outras providências\r\n", "Data": "2019-05-07T09:11:17.687", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Adinália da Costa Ferreira e dá outras providências", "Data": "2019-05-03T10:44:47.27", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2018 - 2021", "Data": "2019-05-03T10:44:47.27", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 017/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 018/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.", "Data": "2019-05-02T16:09:35.703", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 086/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 088/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 089/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 090/019, DE 29ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 091/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 093/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 094/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 095/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 096/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 097/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 098/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 099/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 106/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 107/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 109/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 110/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 111/019, 02 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 112/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 113/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 114/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 115/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 117/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 118/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 119/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.", "Data": "2019-05-02T16:08:19.613", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.275", "Data": "2019-04-30T09:42:57.317", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas do município de Cândido Sales – Bahia e da outras providências.", "Data": "2019-04-23T10:37:33.403", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REGIMENTO INTERNO.", "Data": "2019-04-17T14:43:36.857", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 085/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Nedilene Dias dos Santos e dá outras providências", "Data": "2019-04-16T10:47:27.26", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 015/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de Abril (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão\r\nDECRETO Nº 016/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, DO DECRETO Nº052/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ", "Data": "2019-04-16T10:47:27.26", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resolução nº 003/2019\r\nREPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.", "Data": "2019-04-12T09:45:05.293", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município.", "Data": "2019-04-08T11:57:58.54", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023", "Data": "2019-04-05T14:25:09.177", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2019.", "Data": "2019-04-04T14:29:05.08", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.", "Data": "2019-04-03T16:25:27.6", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 058/019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 060/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 061/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 062/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 063/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 064/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 065/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 066/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 067/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 068/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 069/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 070/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 071/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 072/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 073/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 074/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 075/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 076/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 079/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 080/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 081/019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 082/019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 083/019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 343/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.", "Data": "2019-03-29T17:06:28.943", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.275", "Data": "2019-03-29T15:07:01.893", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019", "Data": "2019-03-27T16:15:16.953", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ACORDO DE COOP. TECNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO.", "Data": "2019-03-25T16:04:01.95", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2019 NO MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-03-19T13:38:17.087", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019.", "Data": "2019-03-15T11:26:38.827", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275", "Data": "2019-03-12T09:12:48.183", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258", "Data": "2019-03-11T11:05:34.233", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-03-08T11:09:34.627", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 056/019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera a pedido o Sr. Emerson Meireles de Brito e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 057/019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença sem remuneração a Sra. 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Dispõe sobre a alteração de membros conforme artigo 1º do Decreto nº 014/018 de 29 de março de 2018, o qual dispõe sobre criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências\r\n", "Data": "2018-12-14T11:18:39.76", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2017, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2017, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia.\r\n", "Data": "2018-12-14T11:18:39.76", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-10T15:40:13.987", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 340/018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-10T15:40:13.987", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-10T10:39:03.64", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 052/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 053/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 055/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 056, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-04T08:53:57.277", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 323/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 333/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 334/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 335/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 336/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 337/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº.338 /018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 339/018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-11-30T10:17:17.707", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 327/2018\r\nPORTARIA Nº 328/2018\r\nPORTARIA Nº 329/2018\r\nPORTARIA Nº 331/2018\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR 2019\r\nLEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-11-29T14:25:51.867", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - 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“PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES –REFIS/CÂNDIDO SALES 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”", "Data": "2018-10-24T17:03:03.3", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 046 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 047 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.", "Data": "2018-10-16T09:43:26.347", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 045/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-10-01T14:16:41.92", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 253/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 254/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 255/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 256/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 257/018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 258/018, DE 19 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 259/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 260/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 261/017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 262/018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 263/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 264/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 265/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 266/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 267/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 267/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 268/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 270/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 271/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 272/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 273/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 274/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 275/018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-10-01T14:13:48.42", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 272/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cândido Sales – REFIS/Cândido Sales 2018, de Tributos e Taxas municipais.\r\n", "Data": "2018-09-26T20:08:21.57", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.258", "Data": "2018-09-26T17:52:54.113", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 044, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-09-24T10:10:31.01", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 042/2018 E 043/2018.", "Data": "2018-09-21T12:12:48.433", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 041/2018\r\nDECRETO Nº 042/2018.", "Data": "2018-09-19T16:51:28.577", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 271/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-09-05T11:06:53.757", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS DE AGOSTO DE 2018.", "Data": "2018-08-30T10:22:14.13", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 03 DE JULHO DE 2018 - 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\"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2018-07-31T13:52:39.187", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 210/018, DE 13 DE JULHO DE 2018\r\nLEI MUNICIPAL N° 270/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 040/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.", "Data": "2018-07-27T13:51:15.887", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2018-07-27T13:17:28.757", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 269/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2018-07-24T15:49:20.46", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 268/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018.", "Data": "2018-07-23T15:57:42.4", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 267/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - “REFORMULA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2018-07-10T11:44:38.867", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258", "Data": "2018-07-04T16:09:47.813", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - \"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2018-06-29T08:49:03.953", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 162 À 187/2018 E DECRETO Nº 039/2018.", "Data": "2018-06-28T15:18:10.25", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº. 037/018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 084/2017 E DECRETO Nº 018/2018 NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO”", "Data": "2018-06-27T09:14:37.283", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 038/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.", "Data": "2018-06-21T12:07:15.837", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 266/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 035, DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 036/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 009 DE 04 DE JUNHO 2018.\r\nPORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 161/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.", "Data": "2018-06-13T13:19:07.857", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2018.\r\nPORTARIA Nº 011/2018.", "Data": "2018-06-11T14:19:56.35", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 152/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 154/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 155/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 156/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 157/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 158/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 159/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.", "Data": "2018-06-11T11:21:50.97", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 031/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 032/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO N. 033, DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO N. 034, DE 08 DE JUNHO DE 2018.", "Data": "2018-06-11T11:21:50.97", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 030/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.", "Data": "2018-06-07T12:02:27.813", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 001/2018 À 010/2018.", "Data": "2018-06-06T09:19:16.563", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.", "Data": "2018-06-04T11:14:27.977", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 151/018, DE 21 DE MAIO DE 2018.", "Data": "2018-05-30T10:10:56.53", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 12 DE MARÇO DE 2018 - 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\"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO\".", "Data": "2018-05-10T16:03:41.163", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECISÕES.", "Data": "2018-05-09T15:10:42.37", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012 DE 08 DE MAIO 2018 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A REZENDE EXPORTADORA LTDA.”", "Data": "2018-05-09T10:31:49.59", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÕES DE DECRETOS Nº 021/2018, 022/2018 E PORTARIA Nº 012/2017.", "Data": "2018-05-08T13:46:32.377", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2017 E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.", "Data": "2018-05-03T15:01:33.067", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 115/018, DE 26 DE ABRIL DE 2018\r\nPORTARIA GP Nº. 116/018, DE 27 DE ABRIL DE 2018\r\nDECRETO Nº 020, DE 26 DE ABRIL DE 2018\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2018.\r\n", "Data": "2018-04-27T10:49:06.44", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 091/2018, 103/2018 À 114/2018, 055/2018 E DECRETO Nº 019/2018.", "Data": "2018-04-26T11:50:49.59", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.258.", "Data": "2018-04-26T10:33:39.24", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA. TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPALDE ALFABETIZAÇÃO ELETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ", "Data": "2018-04-25T16:37:10.947", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 018/2018, DE24DEABRIL DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA). ", "Data": "2018-04-25T16:37:10.947", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA.TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ", "Data": "2018-04-24T13:11:39.157", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº 098, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - REINTEGRA A SERVIDORA TAÍSA DE OLIVEIRA GOMES AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ", "Data": "2018-04-20T13:56:55.35", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº. 018/018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.", "Data": "2018-04-12T15:17:53.737", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 015, 016 E 017/2018 E PORTARIA Nº 001 DE 02 DE ABRIL DE 2018.", "Data": "2018-04-04T16:00:04.667", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240", "Data": "2018-04-04T15:24:48.073", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO DE Nº 015, DE 03 DEABRIL DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃODO SR. EDINALDO LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-04-04T14:51:44.74", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 263/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E LEI MUNICIPAL N° 264/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.", "Data": "2018-04-03T11:14:50.937", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 442/017, DE 30 DENOVEMBRO DE 2017.", "Data": "2018-03-29T14:22:57.44", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 090/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - “EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. TIAGO DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2018-03-28T12:22:41.5", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 4/2018 - \"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\" E DECRETO Nº 6/2018 - \"Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\"", "Data": "2018-03-28T09:54:03.17", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N. 013, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2018.", "Data": "2018-03-27T15:42:39.177", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 085/018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 086/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 087/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 2018.", "Data": "2018-03-26T12:39:48", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 010/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.\r\n\"DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS NOMEAÇÕES DE EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES, SILVANA OLIVEIRA SANTOS, ÉRICA PONTES LIMA SUZART, SANDRA LIMA DE OLIVEIRA, JOUANNA MORENA SANTOS LIMA, ANGELA SUENE LEMOS DIAS SANTOS E CRISTINA PONTES RAMOS, NOS TERMOS DOS DECRETOS (Nº 006/2017, Nº011/2017, Nº072/2017) E PORTARIAS (Nº008/2017, Nº019/2017 E Nº 010/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2018-03-23T21:19:11.133", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 009/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.", "Data": "2018-03-23T13:10:30.31", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 067/018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 082/018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.", "Data": "2018-03-23T13:10:30.31", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 054/018, PORTARIA GP Nº. 056/018, PORTARIA GP Nº. 057/018, PORTARIA GP Nº. 061/018, PORTARIA GP Nº. 062/018, PORTARIA GP Nº. 063/018,\r\nPORTARIA GP Nº. 064/018, PORTARIA GP Nº. 068/018, PORTARIA GP Nº. 065/018, PORTARIA GP Nº. 069/018 E PORTARIA GP Nº. 066/018.", "Data": "2018-03-21T12:42:09.183", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 070/018, DE 13 DE MARÇO DE 2018.\r\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n", "Data": "2018-03-15T14:44:50.017", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO 2018\r\n“Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Posto e acessórios 116 - ME, a atividade de Transporte de Produtos perigosos.”", "Data": "2018-03-14T09:53:56.397", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 \r\nPORTARIA Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO 2018.", "Data": "2018-03-14T09:26:26.137", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 260/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL N° 261/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL N° 262/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.", "Data": "2018-03-12T12:20:30.063", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - SRP.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.", "Data": "2018-03-07T15:07:29.747", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 258, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-02-28T16:43:04.147", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 032/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº 033/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.", "Data": "2018-02-22T15:29:03.877", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.", "Data": "2018-02-22T15:29:03.877", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 030/018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 031/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nDECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nDECRETO Nº 008/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nREGIMENTO ESCOLAR.", "Data": "2018-02-21T12:25:55.027", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR.\r\nRESOLUÇÃO N°01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DESUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR.", "Data": "2018-02-09T11:28:00.91", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017.\r\nERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.\r\nERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017.\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.", "Data": "2018-02-08T12:01:38.32", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 028/018, DE 02DEFEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 029/018, DE 08DE FEVEREIRO DE 2018.", "Data": "2018-02-08T11:12:44.267", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 025/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SR. NÉMESIO DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 026/017, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª GLEISSIA AMORIM TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 027/018, DE 31DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRTª. ANA MARIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-02-05T17:22:58.143", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \r\n", "Data": "2018-02-05T15:24:06.167", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA RECEBIMENTO DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA.", "Data": "2018-02-02T12:13:43.777", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO - MAIS ALFABETIZAÇÃO.", "Data": "2018-02-02T11:21:19.317", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240.", "Data": "2018-01-30T15:17:49.077", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "OFIVIO Nº 013/2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 024/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018.\r\nRESOLUÇÃO Nº 001/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 004/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 005/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 006/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 007/2017.", "Data": "2018-01-30T13:13:41.987", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 22 DE JANEIRO 2018.\r\nPORTARIA Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 021/018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 022/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 023/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.", "Data": "2018-01-29T13:04:00.787", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.", "Data": "2018-01-26T09:50:25.683", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 006/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-01-26T09:47:01.187", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2017, ORIUNDOS DOS REPASSES DO FEAS E DO FNAS, NO EXERCÍCIO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DELIBERA SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA – 2017, RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, ESTADO DA BAHIA.\r\nRESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO FÍSICO – AF, 4º TRIMESTRE DE 2017.", "Data": "2018-01-25T12:45:00.963", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 259/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-01-25T09:29:30.683", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240", "Data": "2018-01-24T15:11:30.477", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 014/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 016/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 017/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 018/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.", "Data": "2018-01-24T15:02:46.913", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO DE Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO DE Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.", "Data": "2018-01-24T14:53:21.38", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 020/018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 004/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 005/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 006/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 007/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 008/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 009/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 010/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.", "Data": "2018-01-24T14:53:21.38", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240.", "Data": "2018-01-19T11:14:12.347", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N. 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO DE Nº 024/2017 QUE NOMEIA A EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES DE PREGÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-01-17T14:01:03.517", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 015, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 019, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 020, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 022, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 025 , DE 1º DE AGOSTO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 026, DE 1ºDE AGOSTO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 27, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.", "Data": "2018-01-17T13:17:14.257", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 259/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-01-17T13:17:14.257", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 002/018, DE 08DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09DE JANEIRO DE 2018.", "Data": "2018-01-12T11:26:17.35", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.", "Data": "2018-01-05T15:12:43.97", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº 095/2017 QUE CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE\r\nAPOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2018-01-03T12:05:37.247", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 001/018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A PEDIDOO SR. GLAUBER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2018-01-03T12:02:50.033", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 461/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A PEDIDOO SR. GLAUBER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-01-02T12:41:28.16", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 258/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2018-01-02T11:08:51.303", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei nº 257/2017 de 28 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Cândido Sales para o quadriênio 2017 - 2021.\r\n", "Data": "2017-12-29T14:56:42.383", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº 460/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - REINTEGRAO SERVIDOR ARLEIKO LIMA DE ARAÚJO AO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n", "Data": "2017-12-28T17:18:06.64", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2017-12-28T09:25:33.81", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 447/017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS OSR. EVARISTO ANDRADE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 449/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª MAYARA NUNES VIEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 450/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS O SR. ERLI LACERDA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 451/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. VITÓRIA QUEIROZ SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 452/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 453/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. AUREA RAMOS MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 454/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA. IRACI SANTOS SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 455/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. MARIA ILZA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 456/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASRA. IRENE NASCIMENTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 458/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOSR. FABIANO NEVES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 095, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE APOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-22T14:25:27.717", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS. \r\nPORTARIA N. º 445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, INTEGRANTE AO PLANO DE METAS TODOS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA. \r\nDECRETO Nº 094/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-15T11:46:48.363", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 253/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.\r\nLEI Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BAHIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nLEI Nº 255, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.\r\n", "Data": "2017-12-14T19:10:37.237", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 092/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DOS DIAS25/12/2017 E DIA 01/01/2018.\r\nDECRETO Nº 093/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-14T00:00:00", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2017-12-13T14:40:31.62", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 007 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/17 DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 252/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n", "Data": "2017-12-12T14:37:15.147", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N. 090, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 091, DE 11 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMES DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 251/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA AUMENTO SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO) A SER REPASSADO EM NOVEMBRO OU DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXCETUANDO-SE OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. \r\n", "Data": "2017-12-11T16:00:17.41", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-08T10:18:17.26", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N. 089, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. RANIERY ALVES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-06T10:52:43.267", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N. 088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-12-05T21:51:03.763", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 056/2017", "Data": "2017-12-04T14:48:01.703", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 314/ 2017", "Data": "2017-12-04T12:08:59.537", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 086/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-12-04T12:08:59.537", 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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n", "Data": "2017-11-14T11:41:54.923", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-11-13T11:09:51.92", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 406/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 407/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 408/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 409/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 410/017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 414/017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 415/017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 416/017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-11-09T17:21:25.677", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 078/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 079/2017, de 31 de Outubro de 2017.\r\nDECRETO Nº 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21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 371/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 372/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 373/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 374/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 375/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 376/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 377/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 378/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 381/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-09-27T12:31:53.373", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " LEI Nº 250/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-09-27T12:15:03.38", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 362/017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 363/017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 383/017, DE 24 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 384/017, DE 24 DE SETEMBRO DE 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LUCINEIDE SOUSA SANTOS e dá outras providências.", "Data": "2016-09-08T10:28:18.36", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 0000010/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 840.298,86 (oitocentos e quarenta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-08-23T08:48:27.193", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1195, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera o Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1196, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora CAROLINE MÁRMORE DE BRITO e dá outras providências.", "Data": "2016-08-03T17:07:45.963", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1197, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera, a Senhora SUELEN LUCENA SOUSA e dá outras providências.", "Data": "2016-08-03T11:49:13.993", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1181, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. AVANI OLIVEIRA COSTA SOUSA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1182, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELVANI LIMA DO NASCIMENTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1183, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LELIA DE JESUS SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1184, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELIANA PENHA COSTA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1185, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA DA AJUDA SANTOS DO NASCIMENTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1186, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1187, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. CARLOS ANTONIO DE JESUS OSMUNDO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1189, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA NILDE DOS SANTOS CARVALHO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1190, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. DANIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1191, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. VERONICA MOUREIRA ANDRADE e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1192, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CELIDALVA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências.", "Data": "2016-08-02T12:36:17.72", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1177, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LUCIANA FERRAZ PORTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1178, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. VANILTON FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1179, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SIRLANDIA PENHA RAMOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1180, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA e dá outras providências.", "Data": "2016-08-01T16:51:58.073", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1175, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1176, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SARA VARGES DA SILVA ROCHA e dá outras providências.", "Data": "2016-08-01T16:33:48.987", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1172, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JEAN DA SILVA E SILVA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1173, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROGERIO LACERDA DE ANDRADE e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1174, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JESUINO DE OLIVEIRA DIAS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1194, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor IURI DA PAZ ARRUDA e dá outras providências.", "Data": "2016-08-01T16:24:34.573", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1193, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.", "Data": "2016-08-01T15:25:01.057", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1167, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Exonera, a Senhora ANA PAULA ALVES FERRAZ e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1168, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora JAHNNES PONTES DA PAZ e dá outras providências.", "Data": "2016-07-28T11:38:01.997", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.357.794,43 (um milhão trezentos e cinqü enta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-07-26T09:14:43.103", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1170, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Exonera, o Senhor JOARI RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.", "Data": "2016-07-25T10:51:10.42", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 186, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Distrito de Quaraçu, para a implantação de lotes populares.", "Data": "2016-07-21T12:15:53.017", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1166, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido, afastamento ao servidor RICARDO FRANCISCO PEREIRA.", "Data": "2016-07-21T10:09:54.257", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1165, DE 01 DE JULHO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1140 que exonera o Sr. DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.", "Data": "2016-07-08T12:12:29.063", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 237, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.", "Data": "2016-07-07T16:29:05.78", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1107, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora LUCILENE FRANÇA SILVA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1110, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAYARA NUNES VIEIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1115, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora CLARICE SANTOS FERRAZ ARAÚJO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1117, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora SANDRA GONÇALVES DA SILVA CRUZ e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1118, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DALVA FERRAZ LACERDA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1119, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora LUZIENE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1120, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor RENATO MEDEIROS FERRO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1121, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora FERNANDA MELO SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1122, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DIANA FERRAZ PEREIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1123, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Fabiana Santos Malta e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1126, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA N.º 1159, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ.\r\nPORTARIA N.º 1161, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora SIMONE LACERDA SOARES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA N.º 1162, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor MAELSON NUNES DA SILVA.\r\nPORTARIA N.º 1163, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NÚBIA DE OLIVEIRA PONTES.\r\nPORTARIA N.º 1164, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS.", "Data": "2016-07-04T14:15:29.997", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1153, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MOISÉS RAMOS DO VALE.\r\nPORTARIA N.º 1154, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor VIVALDO PEREIRA ROCHA.\r\nPORTARIA N.º 1155, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.\r\nPORTARIA N.º 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.\r\nPORTARIA N.º 1157, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento à servidora GEANE TRINDADE SOUZA DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.", "Data": "2016-06-30T15:57:01.307", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 188, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05/07/2016 e Ponto Facultativo nos dias 04 e 06 de julho de 2016 e dá outras providências.", "Data": "2016-06-30T12:54:12.063", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1146, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia os membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia. ", "Data": "2016-06-22T12:03:19.717", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1149, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Conceder licença sem remuneração a MANOELZITO RODRIGUES DE SOUZA.", "Data": "2016-06-20T16:11:38.103", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 187, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) de junho de 2016 e dá outras providências.", "Data": "2016-06-20T12:52:37.577", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 183, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia, e dá outras providências.", "Data": "2016-06-17T12:23:08.593", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1148, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NEDILENE DIAS DOS SANTOS.", "Data": "2016-06-17T12:08:48.507", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 0000008/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 587.317,47 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-06-15T14:20:48.03", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 235, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial de 11, 36% (onze vírgula trinta e seis por cento) aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.\r\nLEI Nº 236, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.", "Data": "2016-06-15T11:49:20.687", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 185, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.", "Data": "2016-06-10T17:37:27.337", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Revoga o Decreto nº 06, de 03 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.", "Data": "2016-06-09T17:19:44.867", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 0000009/2016,01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências", "Data": "2016-06-07T15:56:38.3", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1139, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor JOSE BETE SILVA SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1140, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1141, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor ALMIRO JOSE COSTA FILHO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1142, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA DE BRITO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1143, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA TIGRE e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1144, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor UBIRAJARA DE BRITO ROSA e dá outras providências.", "Data": "2016-06-02T16:53:13.183", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1133, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor ADRIANO ROCHA CARVALHO.\r\nPORTARIA N.º 1137, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ÂNGELA SUÊNE LEMOS DIAS DOS SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1138, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA e dá outras providências.", "Data": "2016-06-02T13:48:42.147", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1134, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1135, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1136, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.", "Data": "2016-06-01T12:24:26.027", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 0000007/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 415.397,88 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-05-16T11:41:31.367", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 012 DE 11 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES REDE HG DE COMBUSTÍVEIS LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULO.", "Data": "2016-05-13T11:22:46.283", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1129, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Sr. ANTÕNIO PAULO SILVA ROCHA das funções de membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1130, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor JEAN SILVA E SILVA como membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.", "Data": "2016-05-11T12:04:02.047", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1114, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA e dá outras providências.", "Data": "2016-05-03T16:35:18.09", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 005/2016, 01 de março de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 006/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 162.223,84 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-04-26T09:50:16.53", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PREVISTO PELO ART. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 060 de 12 de MAIO DE 2005 QUE O CRIOU, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-04-20T17:08:28.237", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece PONTO FACULTATIVO nos órgãos da administração direta, do Poder Executivo Municipal.", "Data": "2016-04-20T13:00:51.66", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares.", "Data": "2016-04-20T11:29:40.04", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências.", "Data": "2016-04-20T10:56:00.44", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares”.", "Data": "2016-04-15T13:01:39.397", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS APARECIDO ROCHA SANTOS", "Data": "2016-04-07T15:48:56.843", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1116, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.", "Data": "2016-04-01T13:02:19.017", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 008 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.\r\nPORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.", "Data": "2016-04-01T12:16:54.6", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 0000003/2016, 01 de fevereiro de 2016\r\nDECRETO Nº 0000004/2016, 01 de fevereiro de 2016", "Data": "2016-03-30T09:09:51.833", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO Nº 01/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016.", "Data": "2016-03-30T09:09:51.833", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de Março (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão.", "Data": "2016-03-23T12:27:38.097", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1112, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS e dá outras providências.", "Data": "2016-03-15T10:20:41.127", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1111, DE 07 DE MARÇO DE 2016. ", "Data": "2016-03-10T11:27:01.587", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 178, DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem", "Data": "2016-03-03T11:26:25.27", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 0000006/2015, 04 de maio de 2015\r\nDECRETO Nº 0000007/2015, 04 de maio de 2015\r\nDECRETO Nº 0000015/2015, 01 de outubro de 2015", "Data": "2016-03-02T16:29:35.77", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 0000001/2016, 04 de janeiro de 2016\r\nDECRETO Nº 0000002/2016, 04 de janeiro de 2016", "Data": "2016-03-01T10:53:20.15", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 1105, de 03 de fevereiro de 2016.", "Data": "2016-02-26T12:54:44.837", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 1104, de 03 de fevereiro de 2016.", "Data": "2016-02-26T12:46:37.83", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias nº 1102 e 1103/2016.", "Data": "2016-02-26T12:43:05.16", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos Suplementação Dazembro/2015", "Data": "2016-02-22T14:04:14.003", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 1106, de 03 de fevereiro de 2016.", "Data": "2016-02-18T17:04:38.78", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 177, de 04 de fevereiro de 2016.", "Data": "2016-02-04T13:35:32.6", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital de Convocação, Nº 01 de 17 de Agosto de 2015", "Data": "2016-02-03T15:38:09.567", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de desistência - Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e Aviso de substituição.\r\n\r\n", "Data": "2016-02-03T14:00:32.333", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 1100, de 04 de janeiro de 2015.", "Data": "2016-02-01T09:41:11.347", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 176, de 18 de janeiro de 2016.", "Data": "2016-01-20T10:24:02.403", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei nº 234, de 21 de dezembro de 2015.", "Data": "2015-12-29T16:13:29.79", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Leis nº 231 a 233/15", "Data": "2015-12-29T16:00:10.4", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 1094, de 23 de novembro de 2015.", "Data": "2015-12-29T15:08:16.297", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Licenças Ambientais.", "Data": "2015-12-29T14:57:48.227", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria Nº 004 de 12 de novembro 2015.", "Data": "2015-12-29T14:35:25.57", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nºs. 174 - Prog Financeira e 175 - QDD - exercício 2016.", "Data": "2015-12-16T10:36:16.167", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto de Suplementação - Novembro/2015", "Data": "2015-12-15T15:33:05.137", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 1097, de 26 de novembro de 2015.", "Data": "2015-12-04T13:20:02.48", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 165/2015 ", "Data": "2015-12-04T13:16:17.597", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº 16 e 15/15.", "Data": "2015-11-26T16:48:39.397", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 173, de 24 de novembro de 2015.", "Data": "2015-11-25T17:50:43.107", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 1096, de 23 de novembro de 2015.", "Data": "2015-11-24T13:04:10.277", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 1095, de 23 de novembro de 2015.", "Data": "2015-11-23T12:11:12.257", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Ata da Eleição do Conselho Tutelar realizada em 08 de novembro de 2015.", "Data": "2015-11-13T12:26:47.403", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aferição dos votos referente à eleição para Conselheiro Tutelar 2016-2019. 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Quadriênio 2016 – 2019\r\n\r\n", "Data": "2015-11-13T11:58:23.437", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei nº 229, de 10 de novembro de 2015.", "Data": "2015-11-10T17:08:00.317", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 172, de 09 de novembro de 2015", "Data": "2015-11-09T16:42:06.92", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resolução nº 004/2015 do CMDCA de Cândido Sales BA.\r\n\r\n\r\n", "Data": "2015-11-09T11:34:53.1", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 171, de 23 de outubro de 2015.", "Data": "2015-11-06T15:09:37.037", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei nº 223, de 18 de março de 2015.", "Data": "2015-11-06T14:54:10.147", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 1091, de 29 de setembro de 2015.", "Data": "2015-11-06T14:43:47.77", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 1093, de 03 de novembro de 2015.", "Data": "2015-11-05T17:31:09.16", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 169, de 23 de outubro de 2015.", "Data": "2015-11-05T13:48:10.23", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº 168 e 170/2015.", "Data": "2015-10-26T11:16:33.62", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº0000014/2015. Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.018.925,29 (três milhões dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais evinte e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2015-10-22T13:48:09.897", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias nº 1086 e 1087/2015.", "Data": "2015-10-14T12:13:27.623", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 167, de 13 de outubro de 2015.", "Data": "2015-10-13T14:01:12.103", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 1090, de 29 de setembro de 2015.", "Data": "2015-10-08T10:14:58.877", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 166, de 05 de outubro de 2015", "Data": "2015-10-05T11:43:17.033", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 1089, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. LEONARDO PRATES NOVAIS e dá outras providências.", "Data": "2015-09-29T12:21:25.103", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº012 e 013/2015.", "Data": "2015-09-23T10:10:15.037", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Ordem de Serviço nº004/2015.", "Data": "2015-09-18T14:08:10.067", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 1084, de 11 de Setembro de 2015. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB Biênio 2015-2016 e dá outras providências.\r\n", "Data": "2015-09-17T12:33:20.203", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 1085, de 11 de Setembro de 2015. Exonerar, a pedido, o Senhor EDGAR GONÇALVES COSTA e dá outras providências. \r\n", "Data": "2015-09-15T09:17:17.677", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Planta Planimétrica - Loteamento São Geraldo.", "Data": "2015-09-14T10:31:34.29", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Nº 228, de 28 de Agosto de 2015. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento São Geraldo, no Bairro Primavera, sede do Município e dá outras providências. \r\n\r\n\r\n\r\n", "Data": "2015-09-14T10:24:53.207", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resultado Final Após Fase de Recursos da Chamada Pública 002/2015.", "Data": "2015-09-10T10:34:03.897", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 1082, de 02 de Setembro de 2015. Exonera o Senhor Juscelio Ramos de Oliveira e dá outras providências. \r\nPortaria N.º 1083, de 02 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a nomeação da Senhorita Thaise Karla Alves Macedo e dá outras providências.\r\n", "Data": "2015-09-08T16:28:18.5", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Nº 227, de 28 de Agosto de 2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Boa Vista II, no Bairro Lagoinha, sede do Município, e dá outras providências.\r\n", "Data": "2015-09-08T10:32:05.603", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital de Convocação referente ao Programa Minha Casa Minha Vida", "Data": "2015-09-03T12:09:00.22", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 164, de 31 de Agosto de 2015", "Data": "2015-09-02T08:57:14.25", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1078, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.\r\nPORTARIA N.º 1079, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.", "Data": "2015-09-01T16:41:49.47", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 163, de 14 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Mobilização e Combate à Dengue e dá outras providências", "Data": "2015-09-01T16:20:14.47", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Relação Definitiva de Cadidatos Aprovados da Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar 2016/2019. ", "Data": "2015-08-25T10:21:56.45", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº 11 e 10/2015.", "Data": "2015-08-24T11:04:00.077", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resolução nº 009 de 14 de agosto de 2015\r\n", "Data": "2015-08-14T09:54:26.193", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 1077, de 12 de agosto de 2015.", "Data": "2015-08-13T14:32:09.353", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 1076, de 03 de agosto de 2015.", "Data": "2015-08-12T10:17:57.333", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 1072, de 31 de julho de 2015.", "Data": "2015-08-11T16:39:48.44", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resoluções nº 001 a 008/2015.", "Data": "2015-08-11T16:31:46.703", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 003/2015.", "Data": "2015-08-11T13:49:38.977", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 162, de 10 de agosto de 2015", "Data": "2015-08-11T10:10:22.93", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Gabarito da Prova para Candidatos a Conselheiro Tutelar do Municipio de Cândido Sales-BA Agosto de 2015.", "Data": "2015-08-11T10:08:15.717", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria Nº 1071, de 20 de julho de 2015.", "Data": "2015-08-04T12:19:00.63", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 1067, de 01 de junho de 2015. 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Errata Nº 001 da Lista Definitiva de Cadidatos Inscritos Regular do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 publicada no dia 27 de Julho de 2015.\r\n", "Data": "2015-07-29T14:58:00.393", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº 9 e 8/2015.", "Data": "2015-07-29T10:03:11.767", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 1069, de 19 de junho de 2015. 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", "Data": "2015-01-05T13:44:46.007", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Republicação: Decreto Nº 0000016/2014, 03 de novembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.842.359,76 (dois milhões oitocentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2014-12-22T16:34:14.603", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 898, de 03 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, do senhor Dilvan Silva Santos, do cargo de Gerente de Imprensa e dá outras providências.\t\r\nPortaria N.º 899, de 03 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, do senhor Willian Alves Oliveira Santos, do cargo de Secretário de Cultura Desporto e Lazer e dá outras providências.\t", "Data": "2014-12-19T09:22:12.353", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 0000016/2014, 03 de novembro de 2014", "Data": "2014-12-16T15:12:36.597", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Nº. 221, de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales, para o exercício financeiro de 2015.", "Data": "2014-12-15T11:51:32.873", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Nº. 221, de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales, para o exercício financeiro de 2015.", "Data": "2014-12-10T16:46:37.53", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº 119 e 120/2014.\r\n\r\n", "Data": "2014-11-24T16:53:32.28", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº. 118, de 21 de novembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.", "Data": "2014-11-21T16:57:53.587", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 0000015/2014, 01 de outubro de 2014\r\n\r\n", "Data": "2014-11-20T11:54:50.123", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria Nº 902 de 12 de Novembro de 2014", "Data": "2014-11-19T09:51:38.443", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 115, de 11 de Novembro de 2014.", "Data": "2014-11-18T15:41:24.617", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 114, de 03 de novembro de 2014 - Estabelece medidas para gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.", "Data": "2014-11-11T15:26:20.83", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Nº 220, de 10 de novembro de 2014 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.", "Data": "2014-11-11T15:23:04.363", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" } ]