[
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS;\r\nEDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA POPULAR.",
"Data": "2020-10-14T14:25:21.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0449/2020.",
"Data": "2020-10-14T09:25:47.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-13T15:22:46.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0445/2020 ",
"Data": "2020-10-13T09:50:51.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 194/2020 - Licença prêmio.\r\nPORTARIA N° 195/2020 - Concessão de Férias.\r\nPORTARIA N° 196/2020 - Concessão de Férias.\r\nPORTARIA N° 197/2020 - Concessão de Férias.\r\nPORTARIA N° 198/2020 - Concessão de Férias.",
"Data": "2020-10-09T10:55:13.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 193/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-10-09T10:41:08.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0445/2020 ",
"Data": "2020-10-09T10:09:20.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS CULTURAIS",
"Data": "2020-10-09T09:06:41.87",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0443/2020. ",
"Data": "2020-10-08T09:32:29.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 “ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 039/2020 PARA ADEQUÁ-LO À REGRA PREVISTA NA RESOLUÇÃO TRE Nº 30, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2020-10-07T16:47:54.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 0515, 0516, 0517 E 0519/2020, PARA PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2020-10-07T15:28:49.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0442/2020",
"Data": "2020-10-07T09:51:28.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 048 DE 2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-06T08:07:59.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0437/2020.",
"Data": "2020-10-05T09:02:13.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047 DE 2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-01T10:16:31.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2020-10-01T09:59:20.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2020-10-01T08:50:02.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0431/2020. ",
"Data": "2020-09-29T11:31:07.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 192/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS",
"Data": "2020-09-29T10:28:42.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 084/2020 DE 3 DE AGOSTO DE 2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 370/2019\".",
"Data": "2020-09-29T09:54:07.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0430/2020 ",
"Data": "2020-09-29T09:40:15.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO A AGOSTO 2020/BIMESTRE JULHO-AGOSTO.",
"Data": "2020-09-28T09:42:30.203",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO CONTÁBEIS",
"Data": "2020-09-28T08:51:58.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D10427/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D10428/2020.\r\n",
"Data": "2020-09-25T09:27:16.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES - EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS.",
"Data": "2020-09-24T16:04:08.557",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 046/2020 ",
"Data": "2020-09-24T12:48:45.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 191/2020 LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2020-09-24T11:53:40.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0382/381/379/380/376/371/372/384/367.",
"Data": "2020-09-24T09:30:17.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR002/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0734/2020 PROCESSO - CREDENCIAMENTO Nº CR002/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1624/2020 ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0734/2020.\r\n",
"Data": "2020-09-23T09:56:10.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 376/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-22T10:36:07.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 375/2020 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPROVANTE AO USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/BA, QUE COMPROVE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-22T10:33:05.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 189/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS",
"Data": "2020-09-22T10:22:31.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 190/2020 DE 22DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-22T10:21:23.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 188/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-22T10:20:15.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 187/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-22T10:17:56.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 186/2020 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-22T10:16:57.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 185/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-22T10:15:53.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 184/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-22T10:15:04.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2020-09-21T11:07:09.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-21T10:56:31.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1611/2020",
"Data": "2020-09-18T10:53:52.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI1154/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI1155/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI1156/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI1157/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI1158/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI1159/2020.",
"Data": "2020-09-17T12:06:52.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 045/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-17T10:04:12.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI1152/2020",
"Data": "2020-09-16T11:36:43.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1692-2020 REF. AO CONVITE Nº CC003/2020",
"Data": "2020-09-16T11:24:53.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-15T15:15:04.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI1147/2020.",
"Data": "2020-09-14T11:34:10.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0404/2020.",
"Data": "2020-09-14T10:55:15.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LDO Nº 374 /2020",
"Data": "2020-09-10T21:29:15.817",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0403/2020.",
"Data": "2020-09-10T11:31:27.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0402/2020.",
"Data": "2020-09-10T09:30:00.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2020 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-09T11:05:35.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0401/2020.",
"Data": "2020-09-08T12:01:35.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0339/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0400/2020.",
"Data": "2020-09-08T11:30:17.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0398/2020.",
"Data": "2020-09-08T09:25:49.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0397/2020.",
"Data": "2020-09-04T11:34:53.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2019\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°8/2020.\r\n",
"Data": "2020-09-04T09:55:58.697",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº CC003/2020.",
"Data": "2020-09-04T09:10:30.637",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0396/2020.",
"Data": "2020-09-02T11:13:37.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 178/2020 concessão de férias.\r\nPORTARIA N° 179/2020 concessão de férias.\r\nPORTARIA N° 180/2020 concessão de férias.\r\nPORTARIA N° 181/2020 concessão de férias.\r\nPORTARIA N° 182/2020 concessão de férias. \r\nPORTARIA N° 183/2020 Licença Prêmio.",
"Data": "2020-09-02T11:04:48.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 173/2020 Licença prêmio.\r\nPORTARIA N° 174/2020 Licença prêmio.\r\nPORTARIA N° 175/2020 Licença Prêmio.\r\nPORTARIA N° 176/2020 Licença Prêmio.\r\nPORTARIA N° 177/2020 Licença Prêmio.",
"Data": "2020-09-02T10:41:48.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº CC003/2020",
"Data": "2020-08-31T15:29:14.097",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0394/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0395/2020.\r\n",
"Data": "2020-08-31T10:55:56.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 173/2020 Licença prêmio ",
"Data": "2020-08-28T15:45:19.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 172/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS",
"Data": "2020-08-28T15:39:50.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 171/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-28T15:38:28.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 170/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-28T15:36:20.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO N° 002/2017 AO CONTRATO N° 0561/2017\r\nADITIVO DE PRAZO N° 002/2017 AO CONTRATO N° 0562/2017\r\nADITIVO DE PRAZO N° 003/2017 AO CONTRATO N° 0559/2017\r\nADITIVO DE PRAZO N° 003/2017 AO CONTRATO N° 0561/2017\r\nADITIVO DE PRAZO N° 003/2017 AO CONTRATO N° 0562/2017\r\nADITIVO DE PRAZO N° 004/2017 AO CONTRATO N° 0559/2017\r\nADITIVO DE PRAZO N° 004/2017 AO CONTRATO N° 0561/2017\r\nADITIVO DE PRAZO N° 004/2017 AO CONTRATO N° 0562/2017",
"Data": "2020-08-28T15:08:46.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0390/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0391/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0392/2020.",
"Data": "2020-08-28T11:57:00.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0389/2020",
"Data": "2020-08-28T08:30:12.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0387/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0388/2020.\r\n",
"Data": "2020-08-27T11:47:07.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0385/2020 ",
"Data": "2020-08-26T08:41:51.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 169/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS",
"Data": "2020-08-25T11:38:07.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 168/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS",
"Data": "2020-08-25T11:37:42.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 167/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS",
"Data": "2020-08-25T11:37:15.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 166/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS",
"Data": "2020-08-25T11:36:38.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 165/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS",
"Data": "2020-08-25T11:35:53.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 164/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS",
"Data": "2020-08-25T11:35:05.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 163/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS",
"Data": "2020-08-25T11:34:04.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 162/2020 LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2020-08-25T11:26:54.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO, POR ERRO MATERIAL NA REFERÊNCIA FEITA AOS DISPOSITIVOSLEGAIS:\r\nPORTARIA N° 21/2020 \r\nPORTARIA N° 022/2020\r\nPORTARIA N° 023/2020\r\nPORTARIA N° 024/2020\r\nPORTARIA N° 042/2020\r\nPORTARIA N° 051/2020\r\nPORTARIA N° 332/2019\r\nPORTARIA N° 333/2019\r\nPORTARIA N° 009/2020\r\n",
"Data": "2020-08-25T11:25:29.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CONTÁBEIS:",
"Data": "2020-08-25T09:42:57.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1426, 1427 E 1428/2020, REF. AO CONVITE Nº CC001/2020",
"Data": "2020-08-24T11:23:04.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0724 e IN0735-2020",
"Data": "2020-08-24T11:21:04.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. À CARTA CONVITE Nº CC002-2020",
"Data": "2020-08-21T11:25:50.423",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 0911/2019",
"Data": "2020-08-19T15:54:51.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO ",
"Data": "2020-08-19T11:11:45.977",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 043/220, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, EM DECORREÊNCIA DE REPETIÇÃO DE EXONERAÇÕES CONSTANTES DE ATOS ANTERIORES.",
"Data": "2020-08-19T09:55:52.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2020-08-19T09:33:36.76",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0375/2020.",
"Data": "2020-08-19T09:33:36.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDENAS DE SERVIÇOS, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2020-08-19T09:22:33.853",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-18T16:30:10.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº CC002/2020",
"Data": "2020-08-18T16:05:05.33",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0161/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Afasta servidores públicos a pedido para fins de concorrerem a cargo eletivo e dá outras providências.",
"Data": "2020-08-17T15:11:30.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 043/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Exonera agentes públicos titulares dos cargos indicados, a pedido, para fins de concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.",
"Data": "2020-08-17T15:08:03.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA SME/BONITO Nº 03/2020.\r\nPORTARIA DA SME/BONITO Nº 04/2020.",
"Data": "2020-08-17T15:00:29.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0369/2020.",
"Data": "2020-08-17T09:02:44.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 125/2020.\r\nPORTARIA Nº 126/2020.\r\nPORTARIA Nº 127/2020.\r\nPORTARIA Nº 128/2020.\r\nPORTARIA Nº 130/2020.\r\nPORTARIA Nº 131/2020.\r\nPORTARIA Nº 132/2020.\r\nPORTARIA Nº 133/2020.\r\nPORTARIA Nº 134/2020.\r\nPORTARIA Nº 135/2020.\r\nPORTARIA Nº 137/2020.\r\nPORTARIA Nº 138/2020.\r\nPORTARIA Nº 139/2020.\r\nPORTARIA Nº 140/2020.\r\nPORTARIA Nº 141/2020.\r\nPORTARIA Nº 142/2020.\r\nPORTARIA Nº 143/2020.\r\nPORTARIA Nº 144/2020.\r\nPORTARIA Nº 145/2020.\r\nPORTARIA Nº 146/2020.\r\nPORTARIA Nº 147/2020.\r\nPORTARIA Nº 148/2020.\r\nPORTARIA Nº 149/2020.\r\nPORTARIA Nº 150/2020.\r\nPORTARIA Nº 151/2020.\r\nPORTARIA Nº 152/2020.\r\nPORTARIA Nº 153/2020.\r\nPORTARIA Nº 154/2020.\r\nPORTARIA Nº 155/2020.\r\nPORTARIA Nº 156/2020.\r\nPORTARIA Nº 157/2020.\r\nPORTARIA Nº 158/2020.\r\nPORTARIA Nº 159/2020.\r\nPORTARIA Nº 160/2020.",
"Data": "2020-08-13T17:52:13.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0366/2020.",
"Data": "2020-08-13T09:01:52.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0356/2020.",
"Data": "2020-08-12T10:44:19.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS:",
"Data": "2020-08-11T15:00:04.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 042/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-11T11:38:22.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2020-08-10T09:34:11.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0339/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0340/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0341/2020.",
"Data": "2020-08-07T11:20:29.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO CONVITE Nº CC001/2020",
"Data": "2020-08-05T15:02:20.143",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2020-08-05T12:06:23.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0336/2020 ",
"Data": "2020-08-05T11:04:07.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0335/2020.",
"Data": "2020-08-05T10:29:19.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTIFOLIO DE INVESTIMENTOS-POLITICA DE INVESTIMENTOS 2020",
"Data": "2020-08-03T10:17:00.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO CC001/2020 ",
"Data": "2020-07-30T15:22:29.067",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-30T11:54:49.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0332/2020.",
"Data": "2020-07-30T11:38:10.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0330/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0331/2020.",
"Data": "2020-07-30T10:54:30.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0278/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0329/2020.",
"Data": "2020-07-29T10:50:08.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0328/2020.",
"Data": "2020-07-29T09:13:29.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0327/2020.",
"Data": "2020-07-28T10:14:50.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTE 2020.",
"Data": "2020-07-28T08:34:56.177",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-28T08:34:56.177",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-28T08:34:56.177",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2020 DE 25 DE JULHO DE 2020 - Regulamenta para o enfrentamento das ações de prevenção ao coronavírus (COVID-19) no Município de Bonito, durante a vigência do Decreto n.º 19.859/2020, do Governo do Estado da Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-27T22:32:40.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 051/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 052/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 053/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 054/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 055/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 056/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 057/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 058/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 059/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 060/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 061/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 062/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 063/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 064/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 065/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 066/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-27T08:25:50.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 039/2020 ",
"Data": "2020-07-24T12:25:22.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA.001/2020.",
"Data": "2020-07-24T10:48:14.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0326/2020.",
"Data": "2020-07-24T09:46:02.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 039/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 - RENOVA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS –COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-24T09:28:31.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0324/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0323/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0321/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0316/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0303/2020.",
"Data": "2020-07-24T08:13:40.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020 - RENOVA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS –COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-23T14:37:58.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2020-07-22T11:01:46.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0314/2020",
"Data": "2020-07-22T09:01:36.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0311/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0312/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0313/2020.\r\n",
"Data": "2020-07-22T08:28:09.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309/2020.",
"Data": "2020-07-21T08:50:28.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO - CREDENCIAMENTO CR003",
"Data": "2020-07-20T12:09:16.72",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO - CREDENCIAMENTOS.",
"Data": "2020-07-20T12:07:58.487",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REF. AOS CONTRATOS Nº 0720 E 0721/2020",
"Data": "2020-07-20T11:39:24.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0310/2020.",
"Data": "2020-07-20T11:37:58.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0254/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0272/2020.",
"Data": "2020-07-20T11:22:49.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0308/2020.",
"Data": "2020-07-20T08:40:03.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 038/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-17T10:22:48.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0307/2020.",
"Data": "2020-07-17T10:07:04.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0306/2020.",
"Data": "2020-07-17T08:29:15.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-16T14:29:59.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 305/304/299/298/303.",
"Data": "2020-07-16T10:31:52.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0297/2020.",
"Data": "2020-07-15T11:22:39.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-07-15T09:51:36.197",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0295/2020.",
"Data": "2020-07-14T11:40:07.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 034/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020 “RENOVA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS –COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-07-13T16:44:33.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 - ATRIBUI O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-13T10:43:05.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 1021, 1022, 1023, 1024 E 1025/2020 REF. AO PREGÃO Nº PP008/2020",
"Data": "2020-07-13T09:47:05.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 129/2020 NOMEIA COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA",
"Data": "2020-07-10T14:31:18.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0290/2020",
"Data": "2020-07-10T08:34:02.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2020-07-09T11:21:22.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0288/2020.",
"Data": "2020-07-09T08:34:15.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2020-07-08T11:44:22.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0284/2020 ",
"Data": "2020-07-07T09:13:22.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0283/2020",
"Data": "2020-07-06T11:46:32.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 124/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2020-07-03T11:34:29.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0282/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0280/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0281/2020.",
"Data": "2020-07-01T10:15:24.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0279/2020",
"Data": "2020-07-01T09:51:11.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0275/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0276/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0277/2020.",
"Data": "2020-06-30T08:54:32.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 042/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 043/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 044/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 045/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 046/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 047/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 048/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 049/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 050/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-29T09:57:51.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO123/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-26T11:58:23.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0273/2020",
"Data": "2020-06-25T11:17:19.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1116/2020",
"Data": "2020-06-25T10:17:25.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 111/2020.\r\nPORTARIA Nº 113/2020.\r\nPORTARIA Nº 114/2020.\r\nPORTARIA Nº 115/2020.\r\nPORTARIA Nº 116/2020.\r\nPORTARIA Nº 117/2020.\r\nPORTARIA Nº 118/2020.\r\nPORTARIA Nº 119/2020.\r\nPORTARIA Nº 120/2020.\r\nPORTARIA Nº 121/2020.\r\nPORTARIA Nº 113/2020.",
"Data": "2020-06-23T11:13:31.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR002-2020",
"Data": "2020-06-23T09:17:57.703",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0271/2020.",
"Data": "2020-06-23T09:14:21.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-22T14:31:57.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0269/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0268/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0270/2020.",
"Data": "2020-06-22T11:22:27.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS REF. TP002-2020",
"Data": "2020-06-19T12:01:23.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DO CONTRATO CR004-2020 - ORDEM DE SERVIÇOS CR004-2020 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CR004-2020.",
"Data": "2020-06-19T08:58:04.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0267/2020.",
"Data": "2020-06-18T11:39:04.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0265/2020 ",
"Data": "2020-06-18T11:38:04.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.° 001/2020",
"Data": "2020-06-18T11:23:54.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "(REPUBLICAÇÃO) DECRETO NO 033/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2020-06-18T10:02:39.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDENS DE SERVIÇOS.",
"Data": "2020-06-17T10:51:27.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.\r\nATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2020-06-17T10:50:16.403",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENAS Nº 258/259/260/261/262/263.",
"Data": "2020-06-17T08:36:53.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 033/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2020-06-17T08:23:45.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA ",
"Data": "2020-06-16T09:29:32.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 032/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-16T08:54:42.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0989/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0600/2020 CREDENCIAMENTO Nº CR003/2020.\r\n",
"Data": "2020-06-15T11:15:59.69",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO .",
"Data": "2020-06-15T09:38:40.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 0516, 0527 E 0515/2020",
"Data": "2020-06-10T15:21:21.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0253/2020.",
"Data": "2020-06-10T10:57:50.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CME N° 003/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE MEMBRO DO CONSELHO PARA DISPOSIÇÃO DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020.",
"Data": "2020-06-10T10:35:38.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CME N° 002/2020 DE 10 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE MEMBRO DO CONSELHO PARA DISPOSIÇÃO DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020.",
"Data": "2020-06-10T10:34:57.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.° 001/2020.\r\nPORTARIA N° 102/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.\r\nPORTARIA N° 103/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.\r\nPORTARIA N° 104/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.\r\nPORTARIA N° 105/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.\r\nPORTARIA N° 106/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.\r\nPORTARIA N° 107/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS. \r\nPORTARIA N° 108/2020 - LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA N° 109/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.\r\nPORTARIA N° 110/2020 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.",
"Data": "2020-06-09T11:59:38.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0252/2020.",
"Data": "2020-06-09T11:15:49.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-06-09T10:09:05.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 95/2020.\r\nPORTARIA Nº 97/2020.\r\nPORTARIA Nº 98/2020.\r\nPORTARIA Nº 99/2020.\r\nPORTARIA Nº 100/2020.\r\nPORTARIA Nº 101/2020.",
"Data": "2020-06-08T12:13:09.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0249/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0250/2020.",
"Data": "2020-06-08T10:27:17.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0245/2020.",
"Data": "2020-06-08T08:54:57.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO TP002/2020.",
"Data": "2020-06-05T11:51:20.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. PP008/2020.",
"Data": "2020-06-05T11:51:20.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0247/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0248/2020.",
"Data": "2020-06-04T11:50:14.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO N° IN 0600-2020;\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 0989-2020;\r\nORDEM DE SERVIÇO CR003-2020.",
"Data": "2020-06-04T10:07:11.8",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0244/2020",
"Data": "2020-06-03T09:14:29.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP008/2020",
"Data": "2020-06-02T16:16:14.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. À TP002/2020 ",
"Data": "2020-06-02T16:07:10.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 031/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N.º 032/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N.º 033/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N.º 034/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N.º 035/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N.º 036/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N.º 037/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N.º 038/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N.º 039/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N.º 040/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N.º 041/2020 DE 1 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-06-01T12:16:22.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO :",
"Data": "2020-06-01T11:17:45.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 241/242.",
"Data": "2020-06-01T10:32:27.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T12:06:16.723",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 0232/233/234/235/236/237/238/239/240.",
"Data": "2020-05-28T10:41:47.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 094/2020 ",
"Data": "2020-05-27T12:31:50.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 093/2020.",
"Data": "2020-05-27T12:30:55.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 92/2020",
"Data": "2020-05-27T12:29:42.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 91/2020.",
"Data": "2020-05-27T12:28:06.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 090/2020",
"Data": "2020-05-27T12:27:34.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 089/2020.",
"Data": "2020-05-27T12:25:40.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 088/2020.",
"Data": "2020-05-27T12:25:11.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 87/2020",
"Data": "2020-05-27T12:24:44.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N° 086/2020.",
"Data": "2020-05-27T12:24:13.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 085/2020.",
"Data": "2020-05-27T12:23:43.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 084/2020.",
"Data": "2020-05-27T12:23:17.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 083/2020.",
"Data": "2020-05-27T12:22:18.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 82/2020",
"Data": "2020-05-27T12:20:15.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 081/2020 .",
"Data": "2020-05-27T12:19:20.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 80/2020.",
"Data": "2020-05-27T12:17:08.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 79/2020.",
"Data": "2020-05-27T12:16:29.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 078/2020 .",
"Data": "2020-05-27T12:15:25.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 077/2020 CONCESSÃO DE FÉRIAS.",
"Data": "2020-05-27T12:14:23.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 76/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-05-27T12:12:34.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 75/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T11:13:46.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº \r\n74/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T11:11:31.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0229/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0230/2020.",
"Data": "2020-05-27T11:05:32.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0228/2020.",
"Data": "2020-05-22T11:25:05.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-21T10:52:36.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0226/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0227/2020.",
"Data": "2020-05-20T10:54:32.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS",
"Data": "2020-05-19T17:06:29.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-19T10:43:39.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-19T10:43:39.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0191/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0196/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0197/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0192/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0189/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0205/2020.",
"Data": "2020-05-19T10:36:00.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0223/2020 .",
"Data": "2020-05-19T09:58:20.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 004/2019 - 002-2019.",
"Data": "2020-05-19T09:38:18.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 0824, 0825, 0826 E 0827/2020, REF. AO PREGÃO Nº PP007/2020.",
"Data": "2020-05-18T15:44:18.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0822 E 0823/2020, REF. AO PREGÃO Nº PP006/2020.",
"Data": "2020-05-18T15:41:51.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP008/2020",
"Data": "2020-05-18T15:39:00.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0148/2019.\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0017/2019.\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0018/2019.\r\n",
"Data": "2020-05-18T11:32:04.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUE DISPENSA.",
"Data": "2020-05-18T11:10:44.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 029/2020DE 15 DE MAIO DE 2020 “CRIA O COMITÊ DE CRISE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-05-15T15:54:10.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RARIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS",
"Data": "2020-05-15T11:46:29.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0217/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0218/2020.\r\n",
"Data": "2020-05-15T10:24:29.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE CONTINGÊNCIA 2020.",
"Data": "2020-05-14T14:28:16.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 004/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T14:24:52.673",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0198/2020.",
"Data": "2020-05-14T12:02:30.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0214/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0211/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0212/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0213/2020.",
"Data": "2020-05-14T10:02:42.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2020.",
"Data": "2020-05-12T11:45:58.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° TP002/2020",
"Data": "2020-05-12T10:59:43.57",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2020-05-12T09:02:24.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2020-05-12T09:01:35.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207/2020",
"Data": "2020-05-11T11:13:54.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0204/2020.",
"Data": "2020-05-07T08:57:15.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0202/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0203/2020.\r\n",
"Data": "2020-05-07T08:23:15.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0200/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0201/2020.\r\n",
"Data": "2020-05-06T08:14:12.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 028/2020 DE 01 DE MAIO DE 2020 “PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO ATIVIDADES ESPORTIVAS EM RAZÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.”",
"Data": "2020-05-04T08:55:33.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0877/2020",
"Data": "2020-04-30T14:08:02.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 027/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T11:53:43.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0190/2020.",
"Data": "2020-04-30T11:46:57.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 019/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 020/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 021/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 022/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 023/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 024/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 025/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 026/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 027/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 028/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 029/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 030/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T08:59:41.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0167/2020.",
"Data": "2020-04-29T11:41:08.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0197/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0196/2020.\r\n",
"Data": "2020-04-29T11:29:37.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS:",
"Data": "2020-04-28T11:37:39.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS CR004-2020.",
"Data": "2020-04-27T17:43:31.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS - REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2020.",
"Data": "2020-04-27T16:01:00.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0171.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0172.\r\n",
"Data": "2020-04-27T11:49:23.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 026/2020 - DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, QUANTO AO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO.",
"Data": "2020-04-24T14:05:45.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0188/2020.",
"Data": "2020-04-24T11:34:28.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CR004-2020.",
"Data": "2020-04-24T09:24:15.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS DO CR004-2020.",
"Data": "2020-04-23T11:39:41.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0153/2020.",
"Data": "2020-04-23T11:19:50.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0182/2020.",
"Data": "2020-04-23T11:19:11.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE - EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS DO CR003-2020.",
"Data": "2020-04-23T08:37:03.217",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES - EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS CR002-2020.",
"Data": "2020-04-22T15:10:13.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0181/2020.",
"Data": "2020-04-22T12:05:20.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0154/2020.",
"Data": "2020-04-22T10:21:35.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 0777, 0778, 0779, 0780, 0781, 0782 E 0783/2020 REF. AO PREGÃO Nº PP005/2020.",
"Data": "2020-04-20T15:00:44.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR005-2020.",
"Data": "2020-04-20T14:59:39.59",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0170/2020.",
"Data": "2020-04-20T12:00:03.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS.",
"Data": "2020-04-20T11:33:58.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DO CONTRATO E ORDENS DE SERVIÇO:",
"Data": "2020-04-20T08:27:17.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0643/2020.",
"Data": "2020-04-17T11:34:39.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE:",
"Data": "2020-04-17T10:14:32.597",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATOS DO CONTRATOS - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:",
"Data": "2020-04-17T10:07:52.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-04-17T10:02:22.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS.",
"Data": "2020-04-16T11:07:38.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-04-16T11:07:04.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2020-04-16T10:42:22.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 025/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 “EXONERA AGENTE PÚBLICO.”",
"Data": "2020-04-15T17:06:28.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-14T14:35:12.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO PP007-2020",
"Data": "2020-04-09T15:28:41.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PP007-2020",
"Data": "2020-04-09T15:21:51.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº PP006/2020",
"Data": "2020-04-09T15:12:23.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. À CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2020",
"Data": "2020-04-09T14:48:20.8",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.",
"Data": "2020-04-09T09:07:53.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 073/2019 LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2020-04-08T11:42:53.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 072/2019 CONCESSÃO DE FÉRIAS",
"Data": "2020-04-08T11:40:52.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 071/2019 LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2020-04-08T11:38:41.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 070/2019 LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2020-04-08T11:36:11.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO69/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-08T11:33:03.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 023 - PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-04-08T09:24:15.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA",
"Data": "2020-04-07T11:59:52.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 372/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nLEI N. º 373/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-04-06T15:09:48.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 069/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2020-04-06T11:30:59.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T15:48:05.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CME N° 001/2020.",
"Data": "2020-04-03T14:08:32.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0161/2020.",
"Data": "2020-04-03T11:15:51.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 020/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. ”",
"Data": "2020-04-02T17:16:51.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 021/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BONITO-BA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).”",
"Data": "2020-04-02T15:07:34.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0160/202.",
"Data": "2020-04-02T07:57:47.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP006-2020",
"Data": "2020-04-01T15:49:15.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0159/2020.",
"Data": "2020-04-01T09:37:23.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0158/202 .",
"Data": "2020-04-01T07:49:29.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO:",
"Data": "2020-03-30T13:41:15.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 009/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 010/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 011/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 012/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 013/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 014/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 015/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 016/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 017/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 018/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-03-30T09:15:32.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0155-2020.",
"Data": "2020-03-27T11:42:57.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0070/2020.",
"Data": "2020-03-27T10:47:47.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-03-27T10:35:52.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 0151/2020",
"Data": "2020-03-27T10:14:07.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 0466 -2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN316/2020.",
"Data": "2020-03-26T14:38:15.993",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E REGULAMENTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-03-25T16:47:29.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0720 e 0721-2020",
"Data": "2020-03-25T16:09:16.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:",
"Data": "2020-03-25T15:56:09.767",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0116-2020.",
"Data": "2020-03-25T15:54:02.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-03-25T15:53:46.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E GLEIGSON DE SOUZA ALVES.",
"Data": "2020-03-25T15:51:36.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0510/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0509/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0514/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0511/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0530/2020.",
"Data": "2020-03-25T15:50:52.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0516/2020 CREDENCIAMENTO Nº CR003/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0736/2020.",
"Data": "2020-03-25T15:43:27.327",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0736/2020",
"Data": "2020-03-25T15:22:22.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 019/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 “ADOTAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-03-25T15:20:21.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-03-25T11:24:45.463",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0151/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-25T10:08:22.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 0524, 0525, 0526, 0527, 0528 e 0529-2020 REFERENTE AO PP003/2020",
"Data": "2020-03-24T15:22:13.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0149/2020.",
"Data": "2020-03-24T11:15:03.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0520/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2020.",
"Data": "2020-03-24T09:37:35.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO: ",
"Data": "2020-03-24T09:30:43.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0265/2020 CREDENCIAMENTO NºCR003/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0388/2020.",
"Data": "2020-03-24T08:49:01.9",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0263/2020 CREDENCIAMENTO Nº CR003/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0386/2020.",
"Data": "2020-03-24T08:47:51.837",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0147/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0148/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-24T08:19:02.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0386/2020 ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO NºCR003/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0263/2020.",
"Data": "2020-03-23T15:23:50.353",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS.\r\n",
"Data": "2020-03-23T15:20:59.947",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO IN0331/2020 - EXTRATO DO CONTRATO 0497/2020 - ORDEM DE SERVIÇO CR003-2020.",
"Data": "2020-03-23T15:16:52.46",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7.º DO DECRETO 015-2020",
"Data": "2020-03-23T12:03:49.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0515/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001/2020.",
"Data": "2020-03-23T11:37:45.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-03-23T11:01:32.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-03-23T11:01:32.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2020-03-23T09:30:51.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2020-03-23T09:28:46.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2020-03-23T09:25:45.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2020-03-23T09:23:12.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2020/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO.\r\n",
"Data": "2020-03-23T09:20:31.173",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-03-23T09:18:23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCESSÃO.",
"Data": "2020-03-20T14:24:13.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 068/2020",
"Data": "2020-03-20T11:53:03.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0125/2020.",
"Data": "2020-03-20T11:52:57.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 67/2020",
"Data": "2020-03-20T11:51:55.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 066/2020",
"Data": "2020-03-20T11:50:22.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CR004-2020",
"Data": "2020-03-20T11:02:17.703",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS:",
"Data": "2020-03-20T09:34:17.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CR002-2020",
"Data": "2020-03-19T15:54:33.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS CR002-2020",
"Data": "2020-03-19T15:54:02.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - CR002",
"Data": "2020-03-19T15:52:52.78",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AOS PREGÕES Nº PP002, PP003, PP004 E PP005/2020",
"Data": "2020-03-19T15:51:22.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0356-2020",
"Data": "2020-03-19T15:38:41.16",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS REF. TP001-2020",
"Data": "2020-03-19T15:34:14.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 016/2020DE 19 DE MARÇO DE 2020 “PROÍBE, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 015/2020, A ENTRADA E/OU A PARTICIPAÇÃO DE FEIRANTES E AMBULANTES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS NA FEIRA-LIVRE .”",
"Data": "2020-03-19T15:03:07.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0145/2020.",
"Data": "2020-03-19T14:39:13.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 065/2020",
"Data": "2020-03-18T15:37:24.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 64/2020 De 13 de Março de 2020.",
"Data": "2020-03-18T15:34:59.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 063/2020.",
"Data": "2020-03-18T15:33:17.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO DO DECRETO NO 015/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”",
"Data": "2020-03-18T14:21:13.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 015/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”",
"Data": "2020-03-18T10:10:02.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP007/2020.",
"Data": "2020-03-17T16:08:32.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0072/2020.",
"Data": "2020-03-17T15:51:16.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0142/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0143/2020.",
"Data": "2020-03-17T15:50:25.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PP005/2020.",
"Data": "2020-03-17T15:43:11.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO PP 001/2020.",
"Data": "2020-03-17T15:41:26.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP006/2020.",
"Data": "2020-03-16T17:02:29.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0141/2020.",
"Data": "2020-03-16T15:56:08.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0136/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0135/2020.",
"Data": "2020-03-13T09:33:36.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0139/2020.",
"Data": "2020-03-13T08:22:47.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-12T15:51:34.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N.º 003/2020",
"Data": "2020-03-12T15:49:37.81",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 01/2020",
"Data": "2020-03-12T15:47:33.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0132/2020.",
"Data": "2020-03-12T11:33:05.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133/2020.",
"Data": "2020-03-12T10:03:46.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0523/2020",
"Data": "2020-03-12T08:47:07.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 023/2020.\r\nPORTARIA N° 042/2020.\r\nPORTARIA N° 043/2020.\r\nPORTARIA N° 044/2020.\r\nPORTARIA N° 045/2020.\r\nPORTARIA N° 046/2020.\r\nPORTARIA N° 047/2020.\r\nPORTARIA N° 048/2020.\r\nPORTARIA N° 049/2020.\r\nPORTARIA N° 050/2020.\r\nPORTARIA N° 051/2020.\r\nPORTARIA N° 053/2020.\r\nPORTARIA N° 054/2020.\r\nPORTARIA N° 055/2020.\r\nPORTARIA N° 056/2020.\r\nPORTARIA N° 057/2020.\r\nPORTARIA N° 058/2020.\r\nPORTARIA N° 059/2020.\r\nPORTARIA N° 060/2020.\r\nPORTARIA N° 061/2020.\r\nPORTARIA N° 062/2020.\r\nPORTARIA N° 052/2020.",
"Data": "2020-03-11T15:35:05.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-11T15:13:03.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0129/2020.",
"Data": "2020-03-11T14:18:57.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AOS PREGÕES Nº PP003 E PP004/2020 ",
"Data": "2020-03-11T14:15:35.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS REF. TP001-2020",
"Data": "2020-03-11T14:13:27.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0126/2020.",
"Data": "2020-03-11T11:48:56.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2020.",
"Data": "2020-03-11T11:36:44.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N º 0497-2020.",
"Data": "2020-03-11T11:23:19.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO NO 012/2020 De 05 de março de 2020.",
"Data": "2020-03-10T17:18:06.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 010 DE 2020, DECRETO 011 DE 2020 E DECRETO 013 DE 2020.",
"Data": "2020-03-10T15:13:22.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0117/2020 .",
"Data": "2020-03-10T14:44:24.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO:",
"Data": "2020-03-10T14:25:27.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSAS :",
"Data": "2020-03-10T11:18:58.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0523-2020.",
"Data": "2020-03-09T17:05:00.113",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO TP001/2020 .",
"Data": "2020-03-09T11:32:14.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2020.",
"Data": "2020-03-09T10:35:07.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2020.",
"Data": "2020-03-09T08:17:00.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.\r\nOREDENS DE SERVIÇOS.\r\nINEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-03-05T17:13:44.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Data": "2020-03-05T17:07:07.523",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO – ESTRATOS DE CONTRATO – RATICAÇÃES DE INEXIBILIDADE .",
"Data": "2020-03-04T14:52:38.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": " EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2020-03-04T14:04:28.557",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 0013/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PP005/2020.",
"Data": "2020-03-03T16:29:44.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DO CR002-2020",
"Data": "2020-03-02T17:10:25.703",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE IN0190- EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR004-2020",
"Data": "2020-03-02T12:41:24.827",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR004",
"Data": "2020-03-02T11:57:47.963",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE - EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS CR003-2020",
"Data": "2020-03-02T10:34:00.233",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇO CR004-2020",
"Data": "2020-02-28T16:58:05.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS DO CR002-2020",
"Data": "2020-02-28T15:29:14.353",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CR003-2020",
"Data": "2020-02-28T15:15:38.207",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO CR003-2020",
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"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO CR003-2020.",
"Data": "2020-02-28T15:10:32.24",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DO CONTRATO CR002-2020",
"Data": "2020-02-28T15:04:40.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 001/2020 de 2 de Janeiro de 2020.\r\nDECRETO N.º 002/2020 de 2 de Janeiro de 2020.\r\nDECRETO N.º 003/2020 de 2 de Janeiro de 2020.\r\nDECRETO N.º 004/2020 de 2 de Janeiro de 2020.\r\nDECRETO N.º 005/2020 de 2 de Janeiro de 2020.\r\nDECRETO N.º 006/2020 de 2 de Janeiro de 2020.\r\nDECRETO N.º 007/2020 de 2 de Janeiro de 2020.\r\nDECRETO N.º 008/2020 de 2 de Janeiro de 2020.",
"Data": "2020-02-28T12:12:06.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0096/2020.",
"Data": "2020-02-28T10:53:55.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CR004-2020.",
"Data": "2020-02-27T15:52:54.323",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS CR004-2020.",
"Data": "2020-02-27T15:52:12.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS DO CR004-2020.",
"Data": "2020-02-27T15:51:45.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 009/2020.",
"Data": "2020-02-27T15:41:12.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2020",
"Data": "2020-02-27T14:59:37.01",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": " EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO CR005 - 2020.",
"Data": "2020-02-27T14:51:31.027",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0095/2020 .",
"Data": "2020-02-27T14:24:00.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0094/2020.",
"Data": "2020-02-27T14:23:30.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-02-27T13:56:09.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DOSPENSAS.",
"Data": "2020-02-27T10:43:39.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO .",
"Data": "2020-02-21T11:29:30.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA NO41/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-21T10:52:31.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 002/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-21T10:47:58.43",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 007/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N 008/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T09:37:06.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PP002/2020 ",
"Data": "2020-02-19T16:53:54.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP004/2020.",
"Data": "2020-02-19T16:38:41.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-02-19T15:06:52.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086/2020.",
"Data": "2020-02-19T11:42:41.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 040/2020 LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2020-02-19T11:16:15.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 039/2020 LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2020-02-19T11:15:42.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA N° 038/2020 LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2020-02-19T11:12:57.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2020.",
"Data": "2020-02-19T09:12:03.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO :\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0047/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0082/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0084/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-18T15:55:09.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 037/2020.",
"Data": "2020-02-18T15:38:28.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 036/2020.",
"Data": "2020-02-18T15:37:14.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 35/2020.",
"Data": "2020-02-18T15:35:28.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 034/2020.",
"Data": "2020-02-18T15:34:07.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 033/2020.",
"Data": "2020-02-18T15:32:48.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA n° 032/2020.",
"Data": "2020-02-18T15:27:28.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 031/2020.",
"Data": "2020-02-18T15:25:42.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0081/2020 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083/2020.",
"Data": "2020-02-18T10:25:39.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0077/2020.",
"Data": "2020-02-18T08:58:24.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTEAO CREDENCIAMENTO Nº CR006 - 2020.",
"Data": "2020-02-17T16:23:13.83",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO .",
"Data": "2020-02-17T14:44:40.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 023/2020 .",
"Data": "2020-02-17T11:15:29.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0075/2020.",
"Data": "2020-02-17T10:01:07.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PP 001/2020 ",
"Data": "2020-02-14T16:15:45.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 0119, 0120, 0121 E 0122/2020 REF. AO PREGÃO Nº PP0019/2019 ",
"Data": "2020-02-14T15:28:24.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL Nº 005/2020 REF. À TP001/2020.",
"Data": "2020-02-14T14:44:56.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0074/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0073/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0071/2020.",
"Data": "2020-02-14T11:58:59.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICIÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº CR006/2020.",
"Data": "2020-02-13T16:18:07.843",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0199-2020",
"Data": "2020-02-12T16:08:04.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0068/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI069/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-12T15:16:29.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 28/2020 De 11 de Fevereiro de 2020.\r\nPORTARIA No 29/2020 De 11 de Fevereiro de 2020.\r\nPORTARIA No 30/2020 De 12 de Fevereiro de 2020.",
"Data": "2020-02-12T11:33:45.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA N° CP001/2020.",
"Data": "2020-02-11T16:54:21.773",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0064/2020.",
"Data": "2020-02-11T14:14:58.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUE DISPENSA.",
"Data": "2020-02-11T11:39:36.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-02-11T10:47:44.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO .",
"Data": "2020-02-10T14:42:28.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 025/2020.\r\nPORTARIA N° 026/2020.\r\nPORTARIA N° 027/2020.",
"Data": "2020-02-07T13:42:26.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2020.",
"Data": "2020-02-07T09:34:59.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP003/2020.",
"Data": "2020-02-06T14:46:45.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2020.",
"Data": "2020-02-06T09:58:32.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA SME/BONITO N° 002/2020.",
"Data": "2020-02-05T22:14:21.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 006 - 2020 - INSTITUI INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.",
"Data": "2020-02-05T18:52:45.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 021/2020.\r\nPORTARIA N° 022/2020.\r\nPORTARIA N° 023/2020.\r\nPORTARIA N° 024/2020.",
"Data": "2020-02-05T16:31:41.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP002/2020.",
"Data": "2020-02-05T15:57:25.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2020 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2020.",
"Data": "2020-02-05T09:09:17.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° TP001/2020.",
"Data": "2020-02-04T16:58:45.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 005/2020 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2020",
"Data": "2020-02-04T11:54:26.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0035/2020 .",
"Data": "2020-02-03T15:24:23.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP001/2020.",
"Data": "2020-01-31T17:14:25.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS ANUAL.",
"Data": "2020-01-30T17:14:36.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DI001 E DI008-2020 E EXTRATO DOS CONTRATOS.",
"Data": "2020-01-30T16:55:10.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN004-2020",
"Data": "2020-01-30T16:54:26.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN004-2020.",
"Data": "2020-01-30T16:46:40.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN003-2020.",
"Data": "2020-01-30T16:43:37.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN002-2020.",
"Data": "2020-01-30T16:40:36.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN001-2020.",
"Data": "2020-01-30T16:36:26.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019.",
"Data": "2020-01-30T16:30:26.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0107-2020.",
"Data": "2020-01-30T16:27:41.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0034/2020. ",
"Data": "2020-01-30T11:39:36.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0033/2020 .",
"Data": "2020-01-30T10:47:07.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-29T16:31:47.717",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-29T16:31:47.717",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 007-2020 DO CREDENCIAMENTO CR005-2020\nSERVIÇOS E MÃO DE OBRAS.",
"Data": "2020-01-29T15:20:16.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2020.",
"Data": "2020-01-29T14:38:42.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 .",
"Data": "2020-01-29T14:19:07.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0029/2020.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0030/2020.",
"Data": "2020-01-29T10:25:31.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 371/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-28T15:14:20.217",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N. º 017/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.",
"Data": "2020-01-28T15:12:32.777",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-01-28T14:09:34.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 020/2020.",
"Data": "2020-01-28T11:35:48.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 019/2020.",
"Data": "2020-01-28T11:13:45.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 018/2020.",
"Data": "2020-01-28T11:12:52.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 017/2020.",
"Data": "2020-01-28T11:11:32.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 016/2020",
"Data": "2020-01-28T11:07:14.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 015/2020.",
"Data": "2020-01-28T11:03:36.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 14/2019.",
"Data": "2020-01-28T10:59:13.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA SME/BONITO N° 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO NO ANO DE 2020.",
"Data": "2020-01-28T10:40:54.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 013/2020.",
"Data": "2020-01-24T10:20:56.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 012/2020.",
"Data": "2020-01-24T10:18:47.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 011/2020.",
"Data": "2020-01-24T10:17:31.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 10/2020.",
"Data": "2020-01-24T10:15:42.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 09/2020.",
"Data": "2020-01-24T10:14:42.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 08/2020.",
"Data": "2020-01-24T10:13:14.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No07/2020.",
"Data": "2020-01-24T10:12:08.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO N°. 01 AO EDITAL N° 003 - 2020 DO CREDENCIAMENTO CR003-2020",
"Data": "2020-01-23T15:33:05.157",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO CR004/2020 - ORIENTADORES SOCIAIS, AGENTES DE RECREAÇÃO, OFICINEIROS, FACILITADORES, E SERVIÇOS GERAIS .",
"Data": "2020-01-23T11:16:42.38",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2020.",
"Data": "2020-01-23T09:57:43.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2020.",
"Data": "2020-01-23T09:45:07.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2020.",
"Data": "2020-01-23T09:19:19.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0383.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI1014.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0378.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0371.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0406.\r\n",
"Data": "2020-01-23T08:52:24.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO CR003-2020.",
"Data": "2020-01-22T16:33:40.753",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS.",
"Data": "2020-01-22T16:30:13.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO PP0019/2019.",
"Data": "2020-01-22T15:32:32.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PP0019/2019 ",
"Data": "2020-01-22T15:29:09.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICO E HOMOLOGADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0022/2020.",
"Data": "2020-01-22T14:06:16.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICO E HOMOLOGADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0020/2020.",
"Data": "2020-01-22T09:17:45.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º PP0019/2019",
"Data": "2020-01-21T16:02:55.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-21T09:52:11.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO – 2020.",
"Data": "2020-01-20T16:15:36.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 001/2020.",
"Data": "2020-01-20T16:14:44.357",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0395/2019.\r\nCONCELAMENTO DE DISPENSA DI0395/2019.\r\n",
"Data": "2020-01-17T09:59:46.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 CREDENCIAMENTO Nº CR001/2020.",
"Data": "2020-01-16T16:00:25.707",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 002/2020 CREDENCIAMENTO Nº CR002/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-16T15:58:27.91",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO06/2020 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-16T15:14:34.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0004/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0005/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0006/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-16T10:54:35.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE DISPENSA DI002/2020",
"Data": "2020-01-15T15:18:10.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 004 DE 2020 E DECRETO N°005 DE 2020 .",
"Data": "2020-01-15T14:38:03.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2020.",
"Data": "2020-01-14T15:12:07.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI002/2020.",
"Data": "2020-01-14T09:34:11.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0406/2019.",
"Data": "2020-01-10T10:56:39.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0381/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0393/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0398/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0399/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0400/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0401/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0402/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0404/2019.\r\n",
"Data": "2020-01-09T12:06:23.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO05/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-09T12:03:18.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRIMEIRO AO CONTRATO 003 DE 2019 \r\nADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO 003 DE 2018 \r\nADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO 015 DE 2017 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 001 DE 2020 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 002 DE 2020 \r\n",
"Data": "2020-01-09T11:25:40.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 01/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA No 02/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA No 03/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA No 04/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-09T09:47:48.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0403/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0405/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0406/2019\r\n",
"Data": "2020-01-09T08:55:18.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 001/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020\r\nDECRETO N° 002/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020\r\nDECRETO N° 003/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020\r\n",
"Data": "2020-01-09T08:42:16.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2020-01-08T14:27:33.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0397/2019 ",
"Data": "2020-01-07T08:40:20.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0396/2019 ",
"Data": "2020-01-06T14:48:12.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0395/2019.",
"Data": "2020-01-06T11:16:30.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NÚMERO 001/2019 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2020-01-02T10:46:30.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2020-01-02T09:46:58.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 169/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2020-01-02T09:45:26.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LOA 2020 - LEI N.º 370/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2020-01-02T09:43:51.163",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0394/2019.",
"Data": "2019-12-30T15:46:32.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI de Diretrizes Orçamentaria - LDO N° 369/2019 24 de dezembro de 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-30T14:36:00.367",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI de Diretrizes Orçamentaria - LDO N° 369/2019 24 de dezembro de 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-12-30T13:42:48.87",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0555/2019",
"Data": "2019-12-30T08:59:02.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 363/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI N. º 364/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI N. º 365/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI N. º 366/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI N. º 367/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI N. º 368/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-26T16:40:58.263",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 356/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-26T16:34:30.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 046/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO NO 047/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-26T12:21:04.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° PP0019/2019.",
"Data": "2019-12-26T11:51:35.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0392/2019.",
"Data": "2019-12-26T10:41:00.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 358/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-26T09:39:56.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 357/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-26T09:37:56.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0389/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0390/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0391/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0388/2019\r\n",
"Data": "2019-12-23T11:02:48.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO :\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0386/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0387/2019\r\n",
"Data": "2019-12-23T10:39:50.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTABEIS:\r\nDECRETO N.º 136/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 137/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 137/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 139/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 139/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 141/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 142/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 144/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 145/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 146/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 147/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 148/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 149/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 150/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 151/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 152/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 153/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 154/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 155/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 156/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 157/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 158/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO N.º 159/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2019-12-23T08:59:39.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0385/2019.",
"Data": "2019-12-20T08:24:46.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 015/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-20T07:17:17.97",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 045/2019DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 “ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO N.º 053/2012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2019-12-19T15:30:16.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0384/2019.",
"Data": "2019-12-19T14:31:02.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01/2019.\r\nDECRETO Nº 02/2019.",
"Data": "2019-12-19T10:01:30.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0382/2019.",
"Data": "2019-12-18T15:10:59.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 044/2019 HOMOLOGA O RECONHECIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE NOVAIS DO POVOADO DE GITIRANA",
"Data": "2019-12-18T14:34:55.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE NOVAIS INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA.",
"Data": "2019-12-18T14:33:39.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N.º 014/2019.",
"Data": "2019-12-18T14:32:54.087",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME/CNDE N.º 09/2019.",
"Data": "2019-12-18T14:31:59.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 043/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T16:03:15.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 355/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T11:43:28.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 354/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T11:42:48.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 353/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T11:42:13.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 352/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T11:40:39.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE Nº 0090/2019.",
"Data": "2019-12-17T10:40:21.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0894/2019.\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0961/2018.\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1351/2018.\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1350/2018.\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0148/2019.\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0504/2019.\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 2126/2018.",
"Data": "2019-12-17T10:22:14.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0379/2019.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0380/2019.",
"Data": "2019-12-16T15:43:37.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 042/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T15:31:56.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N.º 013/2019",
"Data": "2019-12-16T15:31:20.927",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N.º 012/2019",
"Data": "2019-12-16T15:30:43.13",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME/CNDE N.º 08/2019",
"Data": "2019-12-16T15:29:53.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME/CNDE Nº 07/2019.",
"Data": "2019-12-16T15:17:25.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377/2019.",
"Data": "2019-12-16T08:27:33.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 041/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T12:10:01.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N.º 011/2019.",
"Data": "2019-12-13T11:52:55.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N.º 010/2019.",
"Data": "2019-12-13T11:52:07.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 06/2019.",
"Data": "2019-12-13T11:50:45.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 05/2019.",
"Data": "2019-12-13T11:49:56.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 349/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 350/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 351/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T11:03:11.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO348/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T10:37:52.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T10:34:58.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0376/2019 .",
"Data": "2019-12-13T10:09:19.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação:\r\nDispensa de Licitação nº DI0372/2019.\r\nDispensa de Licitação nº DI0374/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-12T15:18:46.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO :\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00369/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0366/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0373/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-12T10:50:16.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0370/2019.",
"Data": "2019-12-12T08:14:59.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0368/2019.",
"Data": "2019-12-11T10:02:37.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0367/2019.",
"Data": "2019-12-11T08:26:32.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 039/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-06T17:25:41.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO327/2019 DE 27DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-05T09:50:09.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA N° 340/2019.",
"Data": "2019-12-05T06:29:07.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 348/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T06:25:06.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA\nMUNICIPAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA",
"Data": "2019-12-05T06:24:34.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N.º 009/2019.",
"Data": "2019-12-05T06:21:06.533",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME/CNDE N.º 04/2019.",
"Data": "2019-12-05T06:17:30",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N.º 008/2019",
"Data": "2019-12-05T06:16:42.127",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 03/2019.",
"Data": "2019-12-05T06:15:08.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE BONITO CEIB.\r\n",
"Data": "2019-12-04T16:43:01.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 006/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-04T16:42:18.573",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO: 002/2017.",
"Data": "2019-12-04T16:23:57.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0365/2019.",
"Data": "2019-12-03T15:25:40.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 331/2019 (REPUBLICAÇÃO, POR ERRO MATERIAL NA REFERÊNCIA FEITA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS).",
"Data": "2019-12-02T15:30:29.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO347/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:22:30.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 346/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:21:03.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 345/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:20:34.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 344/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:20:06.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 343/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:19:32.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 342/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:18:57.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 341/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:18:24.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 340/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:17:46.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 339/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:17:09.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 338/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:15:37.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 337/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:14:58.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 336/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n\t\t\t\t\r\n",
"Data": "2019-12-02T15:12:03.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA NO 335/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:11:09.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 334/201 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:09:51.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 038 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ELITA SANTOS DE OLIVEIRA.",
"Data": "2019-11-29T09:18:48.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO333/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-28T10:57:50.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No332/2019 De 26 de Novembro de 2019.",
"Data": "2019-11-28T10:57:10.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 331/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-28T10:54:12.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 330/2019.",
"Data": "2019-11-28T10:53:29.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 329/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-28T10:52:48.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 328/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-28T10:51:57.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 327/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-28T10:51:20.14",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 326/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-28T10:50:36.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 325/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-28T10:49:00.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 321/2019 De 28 de Novembro de 2019.\r\nPORTARIA No 322/2019 De 28 de Novembro de 2019.\r\nPORTARIA No 323/2019 De 25 de Novembro de 2019.\r\nPORTARIA No 324/2019 De 27 de Novembro de 2019.",
"Data": "2019-11-28T10:30:29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO NO 037/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-28T09:51:23.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-26T15:56:08.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2019.",
"Data": "2019-11-26T11:09:09.403",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0352.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0349.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0344.\r\n",
"Data": "2019-11-26T10:56:51.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0363/2019. ",
"Data": "2019-11-26T10:20:04.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0362/2019.",
"Data": "2019-11-26T09:52:16.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1416/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0018/2019.",
"Data": "2019-11-25T14:52:30.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 122/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 123/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 124/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 125/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 126/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 127/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 128/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 129/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 130/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 131/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 132/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 133/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 134/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 135/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-25T08:37:53.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0618/2019.",
"Data": "2019-11-22T09:54:38.667",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0357/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0358/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-21T14:29:12.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0360/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0361/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-21T10:50:19.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 362/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2019-11-20T16:24:07.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 361/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BONITO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-20T16:22:08.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 360/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-20T16:20:04.55",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 266/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE A SERVIDORA MARIA ZIZA JESUS DE SOUZA FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2016 A 02/06/2017, CONFORME REQUERIDO PELO SERVIDOR, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO 2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 107 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 009/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BONITO).",
"Data": "2019-11-20T15:13:23.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 265/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE A SERVIDORA ELIANA FERREIRA MATOS FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2016 A 02/06/2017, CONFORME REQUERIDO PELO SERVIDOR, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO 2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 107 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 009/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BONITO).",
"Data": "2019-11-20T15:12:43.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 278/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 279/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 280/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 281/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 282/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 283/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 284/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 285/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 286/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 287/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 288/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 289/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 290/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 291/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 292/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 293/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 294/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 295/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 296/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 297/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 298/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 299/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 300/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 301/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 302/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 303/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 304/2019 Licença Maternidade. \r\nPORTARIA N° 305/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 306/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 307/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 308/2019 Licença Maternidade. \r\nPORTARIA N° 309/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 310/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 311/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 312/2019 Licença Prêmio.\r\nPORTARIA N° 313/2019 Licença Prêmio.\r\nPORTARIA N° 314/2019 Licença Prêmio.\r\nPORTARIA N° 315/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 316/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 317/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 318/2019 Concessão de Férias.\r\nPORTARIA N° 319/2019 Licença Maternidade.\r\nPORTARIA N° 320/2019 Licença premio.",
"Data": "2019-11-20T11:56:58.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0355/2019.\r\nRatificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0356/2019.",
"Data": "2019-11-20T11:45:30.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 277/2019 LICENÇA MATERNIDADE.",
"Data": "2019-11-20T11:24:37.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 276/2019 LICENÇA MATERNIDADE.",
"Data": "2019-11-20T11:23:47.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 275/2019 LICENÇA MATERNIDADE.",
"Data": "2019-11-20T11:23:16.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 274/2019 LICENÇA MATERNIDADE.",
"Data": "2019-11-20T11:22:47.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 273/2019 LICENÇA MATERNIDADE.",
"Data": "2019-11-20T11:22:13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 272/2019DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA LUCIVANE FERNANDES DE SOUSA.",
"Data": "2019-11-20T11:21:02.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 271/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR OS ATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA GILVANIA LOBO DE SOUSA.",
"Data": "2019-11-20T11:20:22.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 270/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA CRISTIANE ALCANTARA DOS SANTOS TELES.",
"Data": "2019-11-20T11:19:25.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 269/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR OS ATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA ALAIDE MADALENA DE SOUZA.",
"Data": "2019-11-20T11:17:56.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 268/2019DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARISTELA FERREIRA SANTOS. \r\n",
"Data": "2019-11-20T11:16:44.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 267/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GEISA CRISTIANE DE SOUZA NOVAES, PELO PERÍODO DE 120 DIAS, COMPUTADOS A PARTIR DE 14/09/2019, PRORROGÁVEL POR MAIS 60 DIAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 199/2011.\r\n",
"Data": "2019-11-20T11:13:42.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0354/2019.",
"Data": "2019-11-20T10:50:47.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0617/2019 CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.421/2019 .\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0617/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-20T09:00:01.143",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0353/2019. ",
"Data": "2019-11-20T08:27:34.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO DE N° 0579/2019.",
"Data": "2019-11-19T15:14:56.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA SMMA.006/2019.",
"Data": "2019-11-19T11:25:00.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 1414, 1413, 1414 E 1415/2019, REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0017/2019 ",
"Data": "2019-11-13T15:14:08.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0351/2019.",
"Data": "2019-11-12T14:40:26.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0350/2019.",
"Data": "2019-11-12T09:50:25.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 262/11/2019 Licença Prêmio.\r\nPortaria n° 263/11/2019 Licença Prêmio.\r\nPortaria n° 264/11/2019 Licença Prêmio.",
"Data": "2019-11-11T09:30:02.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0348/2019.",
"Data": "2019-11-08T09:14:43.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0347/2019 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-11-07T16:14:33.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 034/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 201FICA EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DO PEDIDO, O SR. LIBANILSON BRAGA DE OLIVEIRA.",
"Data": "2019-11-07T14:02:19.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0346/2019.",
"Data": "2019-11-06T14:18:30.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0583-2018\r\n",
"Data": "2019-11-05T09:09:25.583",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0345/2019\r\n",
"Data": "2019-11-05T08:23:48.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No260/2019 ART. 1.OCONCEDE LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 03 MESES, NOS TERMOS DO ART.87, DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2012 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO), COM INÍCIO EM 19DE AGOSTO DE 2019 E TÉRMINO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-04T09:14:26.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 255/2019 \r\nPORTARIA N° 256/2019 \r\nPORTARIA N° 257/2019 \r\nPORTARIA N° 258/2019 \r\nPORTARIA N° 259/2019 \r\nPORTARIA N° 260/2019 ",
"Data": "2019-10-31T11:53:52.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1363/2019",
"Data": "2019-10-30T11:50:31.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033/2019, De 30 de outubro de 2019 - Decreta luto oficial falecimento do Sr. FLAUDIZIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA",
"Data": "2019-10-30T10:16:41.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0627/2018",
"Data": "2019-10-30T09:25:47.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 261 de 30 de outubro de 2019",
"Data": "2019-10-30T08:31:08.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0341/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0342/2019",
"Data": "2019-10-25T08:09:59.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0972\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0310\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0310\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0309\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0312\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0314\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0315\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0320\r\nCONCELAMENTO DE TERMO DE DISPENSA DI0337/2019\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0339/2019\r\nERRATA DE DISPENSA 0323/2019\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0343/2019",
"Data": "2019-10-24T17:22:29.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 103/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 104/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 105/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 106/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 107/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 108/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 109/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 110/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 111/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 112/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 113/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 114/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 115/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 116/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 117/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 118/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 119/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 120/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 121/2019 de 2 de Setembro de 2019",
"Data": "2019-10-24T09:01:03.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2019, De 23 de outubro de 2019 - Concede Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-24T08:35:01.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão Processo Administrativo 001/2019",
"Data": "2019-10-23T09:59:10.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0337/2019",
"Data": "2019-10-23T08:33:49.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resultado da Eleição de Conselho Tutelar de Bonito/Ba",
"Data": "2019-10-22T16:49:51.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA - LU 005/2019",
"Data": "2019-10-22T11:12:33.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO N° 1324-2019 DO CR001-2019",
"Data": "2019-10-22T08:52:59.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0337/2019 ",
"Data": "2019-10-21T15:49:47.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 030/2019, De 18 de outubro de 2019 - Concede benefício da Pensão por Morte e dá outras providências \r\nDECRETO NO 031/2019, De 18 de outubro de 2019 - Concede Aposentadoria voluntária com proventos integrais e dá outras providências",
"Data": "2019-10-21T08:24:33.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei N. º 359/2019, De 18 de outubro de 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Bonito e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário",
"Data": "2019-10-18T11:05:53.043",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2019, De 18 de outubro de 2019 - Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto n.º 043/2017, e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-18T09:00:34.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP0017/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP0018/2019",
"Data": "2019-10-17T16:04:31.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0336/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0333/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0334/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0335/2019",
"Data": "2019-10-17T10:15:00.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE IN0603-2019 - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR001-2019",
"Data": "2019-10-17T10:02:28.233",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE IN0605 - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR001-2019",
"Data": "2019-10-17T09:55:21.817",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO IN0604 - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR001-2019",
"Data": "2019-10-17T09:45:59.697",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇOS CR001-2019",
"Data": "2019-10-17T09:45:07.167",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇOS CR006-2019",
"Data": "2019-10-16T10:37:29.227",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇOS CR004-2019",
"Data": "2019-10-16T10:37:10.367",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1334/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0606/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1311/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0598/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1336/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0608/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1361/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0610/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1352/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0609/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1316/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0599/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1384/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0616/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1376/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0614/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1319/2019",
"Data": "2019-10-16T10:12:26.41",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 253/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 254/2019 - Concessão de férias ",
"Data": "2019-10-15T11:46:59.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0332/2019 ",
"Data": "2019-10-15T09:06:58.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1367, 1368, 1369 e 1383/2019",
"Data": "2019-10-14T11:55:09.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN0611, IN0612, IN0613 E IN0615-2019",
"Data": "2019-10-14T11:49:08.453",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0001/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0002/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0031/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0039/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0040/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0452/2019\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0482/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0959/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1288/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1710/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 2126/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 2126/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0961/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1213/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 2320/2017\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0720/2019",
"Data": "2019-10-14T10:16:45.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0017/2019",
"Data": "2019-10-10T16:38:11.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0017/2019",
"Data": "2019-10-10T16:36:36.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0331/2019 ",
"Data": "2019-10-09T14:54:15.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 241/2019 - LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA N° 242/2019 - LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA N° 243/2019 - LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA N° 244/2019 - LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA N° 245/2019 - LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA N° 246/2019 - LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA N° 247/2019 - LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA N° 248/2019 - LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 249/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS \r\nPORTARIA N° 250/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS \r\nPORTARIA N° 251/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS \r\nPORTARIA N° 252/2019 - LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2019-10-09T10:43:31.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº DI0302/2019.\r\nRatificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº DI0321/2019.\r\nRatificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº DI0330/2019.",
"Data": "2019-10-08T15:21:18.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0328/2019.\r\nRatificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0329/2019.",
"Data": "2019-10-08T10:05:20.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 006/2019 - Divulga resultado da votação",
"Data": "2019-10-07T11:48:18.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0325/2019.\r\nRatificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0327/2019.\r\nRatificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0326/2019.",
"Data": "2019-10-03T14:45:31.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0324/2019 ",
"Data": "2019-10-03T10:10:29.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0323/2019 ",
"Data": "2019-10-02T11:25:10.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2019, De 01 de outubro de 2019 - Homologa o Reconhecimento da Escola Municipal Manoel Messias e dá outras providências",
"Data": "2019-10-01T14:23:01.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 228/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 229/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 230/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 231/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 232/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 233/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 234/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 235/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 236/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 237/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 238/2019 aperfeiçoamento profissional.\r\nPORTARIA N° 239/2019 aperfeiçoamento profissional.",
"Data": "2019-10-01T14:10:25.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 240/2019 - Cria Comissão Especial para verificação das determinações do Tribunal de Contas dos Municípios constantes do Edital TCM/BA n.º 511/2019 e dá outras providências",
"Data": "2019-10-01T10:56:42.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0322/2019 ",
"Data": "2019-09-30T14:52:36.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER 001/2019 \r\nRESOLUÇÃO CME N.º 005/2019",
"Data": "2019-09-30T10:49:22.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-27T17:37:08.793",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-27T17:37:08.793",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-27T17:37:08.793",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP0018/2019.",
"Data": "2019-09-27T16:37:14.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº CC004/2019",
"Data": "2019-09-27T11:33:04.81",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 005/2019 - Divulga locais das seções de votação para o processo de escolha dos novos membros Conselho Tutelar",
"Data": "2019-09-27T11:30:10.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0323/2019",
"Data": "2019-09-27T10:46:00.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0318/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0319/2019",
"Data": "2019-09-26T08:54:15.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 0316/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0317/2019",
"Data": "2019-09-25T11:19:57.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 027 - Nomeia membros do CMAS",
"Data": "2019-09-24T16:21:22.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0017-2019",
"Data": "2019-09-24T15:54:57.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0306/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0307/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0308/2019",
"Data": "2019-09-24T10:08:14.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº CC004/2019",
"Data": "2019-09-23T16:48:39.887",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº DI0304/2019.\r\nDispensa de Licitação nº DI0305/2019.",
"Data": "2019-09-23T15:42:04.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 085/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 086/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 087/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 088/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 089/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 090/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 091/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 092/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 093/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 094/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 095/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 096/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 097/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 098/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 099/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 100/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 101/2019 de 1 de Agosto de 2019.\r\nDECRETO N.º 102/2019 de 1 de Agosto de 2019.",
"Data": "2019-09-23T09:55:19.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0002/2019",
"Data": "2019-09-23T09:47:39.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0272\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI 0271\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI 267\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0268\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0284\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0282",
"Data": "2019-09-20T17:17:02.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0303/2019 \r\n",
"Data": "2019-09-20T10:22:59.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação para Assembléia Geral da Associação de Pais e Mestres - Educandário Herbert de Souza",
"Data": "2019-09-19T17:12:10.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS",
"Data": "2019-09-18T15:41:24.627",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº TP003-2019",
"Data": "2019-09-18T11:40:14.237",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0808/2014",
"Data": "2019-09-18T11:33:48.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1249/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0595/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1211/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0588/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1260/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0596/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1224/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0590/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1242/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0593/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1216/2019.\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1236/2019",
"Data": "2019-09-18T09:27:47.063",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 224/2019 - Licença Prêmio\r\nPORTARIA N° 225/2019 - Licença Prêmio\r\nPORTARIA N° 226/2019 - Licença Prêmio\r\nPORTARIA N° 227/2019 - Licença Prêmio",
"Data": "2019-09-17T11:54:15.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI n.º 358 - DELEGA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE",
"Data": "2019-09-17T10:02:27.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 1238/2019\r\nExtrato de Contrato Nº 1143/2019\r\nExtrato de Contrato Nº 1144/2019",
"Data": "2019-09-16T16:19:20.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0300/2019 ",
"Data": "2019-09-16T14:51:06.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei N. º 351/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público nesta cidade e dá outras providências\r\nLei N. º 352/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público nesta cidade e dá outras providências\r\nLei N. º 353/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público\r\nLei N. º 354/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público\r\nLei N. º 355/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público\r\nLei N. º 356/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público\r\nLei N. º 357/2019 - Institui a Semana do Bebê no calendário anual oficial Município de BONITO ",
"Data": "2019-09-16T11:35:15.66",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 222/2019 - Concessão de férias\r\nPORTARIA N° 223/2019 - Concessão de férias",
"Data": "2019-09-16T11:26:36.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1247/2019, REFERENTE AO CONVITE Nº CC003-2019",
"Data": "2019-09-13T14:38:43.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Credenciamento 001 de 2019 - Portfólio da Politica de Investimento Fundo de Previdência de Bonito - Ba",
"Data": "2019-09-13T10:55:12.24",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0299/2019 ",
"Data": "2019-09-13T09:45:32.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP003/2019",
"Data": "2019-09-13T08:00:59.91",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº CC003/2019",
"Data": "2019-09-12T15:53:25.66",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 026 de 2019 de 11 de setembro de 2019 ",
"Data": "2019-09-12T15:51:12.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0144/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0287/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0318/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0346/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0367/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0369/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0465/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0491/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0549/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0583/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0665/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0800/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0831/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0864/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0961/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1006/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1741/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 2126/2018",
"Data": "2019-09-12T15:50:47.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0275/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0287/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0288/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0289/2019",
"Data": "2019-09-12T15:49:00.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ",
"Data": "2019-09-11T09:21:37.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 221/2019 - Concessão de férias \r\nPORTARIA N° 209/2019 - Licença Prêmio ",
"Data": "2019-09-10T16:01:55.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0298/2019 ",
"Data": "2019-09-10T12:00:57.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 210/2019 - Concessão de férias\r\nPORTARIA N° 211/2019 - Concessão de férias\r\nPORTARIA N° 212/2019 - Concessão de férias\r\nPORTARIA N° 213/2019 - Concessão de férias\r\nPORTARIA N° 214/2019 - Concessão de férias\r\nPORTARIA N° 215/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 216/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 217/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 218/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 219/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 220/2019 - Licença Prêmio ",
"Data": "2019-09-10T11:15:47.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1239/2019",
"Data": "2019-09-05T15:05:02.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AVISO CONVITE DESERTO Nº CC002/2019",
"Data": "2019-09-05T14:43:58.693",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº CC003/2019",
"Data": "2019-09-02T16:54:10.727",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 208/2019 ",
"Data": "2019-09-02T15:55:02.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0295/2019",
"Data": "2019-09-02T09:45:37.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/2019, De 02 de setembro de 2019 - Concede Aposentadoria por invalidez simples e dá outras providências",
"Data": "2019-09-02T09:07:13.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°201/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional \r\nPORTARIA N°202/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional \r\nPORTARIA N°203/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional \r\nPORTARIA N°204/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional \r\nPORTARIA N°205/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional \r\nPORTARIA N°206/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional \r\nPORTARIA N°207/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional ",
"Data": "2019-08-30T15:47:19.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°199/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional \r\nPORTARIA N°200/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional ",
"Data": "2019-08-30T15:42:33.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REFERENTE AO LEILÃO PÚBLICO Nº LE001/2019",
"Data": "2019-08-30T12:02:33.407",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0015/2019",
"Data": "2019-08-30T11:59:08.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP003/2019",
"Data": "2019-08-30T11:57:34.383",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA - LU. 004/2019 ",
"Data": "2019-08-30T09:52:28.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 198/2019 - Licença prêmio ",
"Data": "2019-08-29T15:08:14.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0294/2019 ",
"Data": "2019-08-29T13:53:56.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR BANCOS DO BRASIL, BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL",
"Data": "2019-08-29T10:12:36.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 194/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 195/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 196/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 197/2019 - Licença Prêmio ",
"Data": "2019-08-28T11:43:18.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 063/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 064/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 065/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 066/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 067/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 068/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 069/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 070/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 071/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 072/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 073/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 074/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 075/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 076/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 077/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 078/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 079/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 080/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 081/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 082/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 083/2019 de 1 de Julho de 2019\r\nDECRETO N.º 084/2019 de 1 de Julho de 2019",
"Data": "2019-08-27T11:32:01.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0292/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0291/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0293/2019",
"Data": "2019-08-27T10:40:04.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 008/2019",
"Data": "2019-08-26T16:21:00.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0290/2019.",
"Data": "2019-08-26T14:25:11.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1121/2019",
"Data": "2019-08-23T08:17:08.807",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0581/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1109/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0580/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1104/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0582/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1110/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019",
"Data": "2019-08-22T09:51:03.113",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº DI0285/2019.\r\nRatificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº DI0286/2019.",
"Data": "2019-08-21T14:26:07.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0281/2019\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0280/2019 ",
"Data": "2019-08-20T10:59:31.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CME n° 004/2019",
"Data": "2019-08-20T10:07:33.363",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0280/2019 ",
"Data": "2019-08-19T14:19:32.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO Nº IN0586-2019",
"Data": "2019-08-19T12:02:05.313",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0279/2019",
"Data": "2019-08-16T11:40:24.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1045/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1046/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1047/2019. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1048/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1049/2019. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1050/2019. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1051/2019. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1052/2019. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1053/2019. ",
"Data": "2019-08-15T16:55:30.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N° 191/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 192/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 193/2019 - Licença Prêmio ",
"Data": "2019-08-15T11:20:14.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0278/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0277/2019",
"Data": "2019-08-15T10:42:16.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO N° PP0015 - 2019\n",
"Data": "2019-08-14T15:50:49.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP003-2019 - \nPROCESSO ADM. N° 0808-2019",
"Data": "2019-08-14T15:48:53.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0276/2019 ",
"Data": "2019-08-14T14:55:49.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 190/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-13T16:33:31.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 189/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-13T16:31:45.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0274/2019",
"Data": "2019-08-13T08:40:31.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1042/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1043/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1044/2019",
"Data": "2019-08-12T16:44:56.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação: Credenciamento 001 de 2019\n - Anexo da Politica de Investimento do Fundo de Previdência de Bonito - Ba.\n\r\nRepublicação: Portfólio de Investimentos- Politica de Investimentos 2019",
"Data": "2019-08-09T15:46:23.183",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 188/2019 - Licença Prêmio ",
"Data": "2019-08-09T15:05:22.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO Nº LE001/2019",
"Data": "2019-08-09T11:44:49.233",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Análise de Credenciamento Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento",
"Data": "2019-08-09T10:22:13.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Análise de Credenciamento Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento",
"Data": "2019-08-09T10:11:51.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2019",
"Data": "2019-08-09T10:06:06.63",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0263/2019 ",
"Data": "2019-08-09T09:50:17.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0262/2019 ",
"Data": "2019-08-08T11:14:43.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0261/2019",
"Data": "2019-08-08T09:20:16.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 187/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
"Data": "2019-08-07T11:20:36.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 186/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica",
"Data": "2019-08-07T11:19:44.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0259/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0257/2019",
"Data": "2019-08-07T09:36:52.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 185/2019 - Licença Prêmio ",
"Data": "2019-08-06T15:46:36.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0258/2019 ",
"Data": "2019-08-06T14:45:20.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 178/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. \r\nPORTARIA N° 179/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 180/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 181/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 182/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 183/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 184/2019 - Licença sem vencimentos",
"Data": "2019-08-06T11:50:51.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Análise de Credenciamento Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento",
"Data": "2019-08-06T09:28:23.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC001/2019",
"Data": "2019-08-05T10:39:56.283",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 177/2019, De 05 de agosto de 2019 - Prorroga vigência do Processo Administrativo n.º 001/2019 e dá outras providências",
"Data": "2019-08-05T09:28:21.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0255/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0254/2019",
"Data": "2019-08-02T09:00:45.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP0015/2019.",
"Data": "2019-08-01T16:50:08.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 175/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 176/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
"Data": "2019-08-01T15:52:06.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 174/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
"Data": "2019-08-01T15:48:15.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 173/2019 - Concessão de férias ",
"Data": "2019-08-01T15:46:45.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0256/2019",
"Data": "2019-08-01T15:00:39.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N° 172/2019",
"Data": "2019-07-31T11:56:25.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0252/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0253/2019",
"Data": "2019-07-30T11:52:13.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 168/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 169/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 170/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 171/2019 - Licença Prêmio ",
"Data": "2019-07-30T11:44:29.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0250/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0251/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0233/2019",
"Data": "2019-07-30T11:06:54.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-29T16:36:31.947",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-29T16:36:31.947",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0249/2019 ",
"Data": "2019-07-29T14:43:37.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 165/2019 - Concessão de férias\r\nPORTARIA N° 166/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 167/2019 - Licença Prêmio ",
"Data": "2019-07-29T10:57:54.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E DITAL - TOMADA DE PREÇOS N° TP003/2019",
"Data": "2019-07-26T15:55:16.953",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº CC001-2019",
"Data": "2019-07-26T11:23:56.477",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Reunião do Comitê de Investimento do Fundo de Previdência de Bonito - Ba",
"Data": "2019-07-26T10:36:27.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DO CONTRATO Nº 0546/2019",
"Data": "2019-07-25T15:34:28.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0245/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0246/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0247/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0248/2019\r\nCONCELAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 1034/2019.",
"Data": "2019-07-25T15:29:57.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 160/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 161/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 162/2019 - Licença premio \r\nPORTARIA N° 163/2019 - Licença premio \r\nPORTARIA N° 164/2019 - Licença premio ",
"Data": "2019-07-25T08:35:40.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2019-07-24T16:16:35.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0566-2019",
"Data": "2019-07-24T16:14:47.95",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 024/2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal da Assistência Social",
"Data": "2019-07-24T13:11:11.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO CR006-2019 \r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO CR006-2019 ",
"Data": "2019-07-23T11:12:41.04",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0239/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0240/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0241/2019 \r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0220\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0221\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0219\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0218\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0228\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0244 ",
"Data": "2019-07-23T11:03:16.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 053/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018\r\nDECRETO N.º 054/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018\r\nDECRETO N.º 055/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 343/2018\r\nDECRETO N.º 056/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 343/2018\r\nDECRETO N.º 057/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018\r\nDECRETO N.º 058/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018\r\nDECRETO N.º 059/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018\r\nDECRETO N.º 060/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018\r\nDECRETO N.º 061/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018\r\nDECRETO N.º 062/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018",
"Data": "2019-07-22T15:45:40.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 159/2019 De 22 de Julho de 2019.",
"Data": "2019-07-22T15:33:18.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 158/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-07-22T15:31:45.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CME n° 003/2019, De 15 de julho de 2019 - Dispõe sobre a Publicização e Reconhecimento da Relação de Concluintes do Ensino Médio oferecido pela escola municipal integrante do Sistema Municipal de Ensino de Bonito",
"Data": "2019-07-19T13:17:48.123",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 155/2019\r\nPORTARIA Nº 156/2019\r\nPORTARIA Nº 157/2019",
"Data": "2019-07-19T11:00:25.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 004/2019 De 18 de julho de 2019 - DISPÕE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NA INTERNET",
"Data": "2019-07-18T16:56:29.353",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0236/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0237/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0238/2019",
"Data": "2019-07-18T09:00:46.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0235/2019",
"Data": "2019-07-17T10:03:12.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CME n° 002/2019 - Dispõe sobre a Publicização e Reconhecimento da Relação de Concluintes do Ensino Médio oferecido pelas escolas municipais integrante do Sistema Municipal de Ensino de Bonito.",
"Data": "2019-07-17T08:06:05.097",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°154/2019 - Concede Licença Prêmio",
"Data": "2019-07-16T15:56:20.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°152/2019 ",
"Data": "2019-07-16T15:54:10.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0234/2019 ",
"Data": "2019-07-16T15:51:55.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nRATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 578, 573, 575, 562, 574, 576, 569, 572, 571, 565, 577, 570 E 579/2019.",
"Data": "2019-07-16T10:15:48.777",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ANTONIO SOUZA BENTA INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA",
"Data": "2019-07-15T15:52:34.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CME n° 001/2019 - Dispõe sobre a aprovação e homologação do Regimento Interno da escola municipal integrante do Sistema Municipal de Ensino de Bonito",
"Data": "2019-07-15T15:48:52.077",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 153/2019, De 15 de julho de 2019 - Revoga Portarias",
"Data": "2019-07-15T14:52:00.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 004/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - Divulga Gabarito final, resultado da prova de Conhecimentos Específicos, resultado do teste psicológico e lista definitiva dos candidatos aprovado ao cargo de conselheiro tutelar de Bonito",
"Data": "2019-07-15T11:31:20.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232/2019",
"Data": "2019-07-15T09:12:02.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023/2019 De 12 de julho de 2019 - Prorroga, excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação e dá providências correlatas",
"Data": "2019-07-12T08:54:34.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0230/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0231/2019",
"Data": "2019-07-12T08:23:57.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0229/2019 ",
"Data": "2019-07-11T14:18:33.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ANTONIO SOUZA BENTA INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA",
"Data": "2019-07-11T10:53:18.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CME n° 001/2019 - Dispõe sobre a aprovação e homologação do Regimento Interno da escola municipal integrante do Sistema Municipal de Ensino de Bonito.",
"Data": "2019-07-11T10:51:19.07",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0227/2019",
"Data": "2019-07-10T15:44:19.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 149/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 150/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 151/2019 - Licença prêmio ",
"Data": "2019-07-10T15:04:20.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 148/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
"Data": "2019-07-09T11:56:51.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 147/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
"Data": "2019-07-09T11:54:03.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0226/2019",
"Data": "2019-07-09T10:34:42.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2019 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR 2019 ",
"Data": "2019-07-09T09:46:26.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 146/2019 De 08 de Julho de 2019",
"Data": "2019-07-08T16:50:59.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 145/2019 De 08 de Julho de 2019\r\n",
"Data": "2019-07-08T16:44:01.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 144/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-08T16:42:30.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0225/2019 ",
"Data": "2019-07-08T08:05:59.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 004/2019 - FUNPREV",
"Data": "2019-07-05T12:00:55.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO Nº PP0012/2019",
"Data": "2019-07-05T11:59:43.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2019 - FUNPREV",
"Data": "2019-07-05T11:58:43.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP0011/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP0013/2019",
"Data": "2019-07-05T11:57:53.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 140/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 141/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 142/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 143/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
"Data": "2019-07-05T11:53:09.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 134/2019, De 17 de Junho de 2019",
"Data": "2019-07-04T17:07:25.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 137/2019 - Concede Licença Prêmio.\r\nPORTARIA N 138/2019 - Concede Licença Prêmio.\r\nPORTARIA N 139/2019 - Concede Licença Prêmio.",
"Data": "2019-07-04T13:02:40.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 136/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
"Data": "2019-07-04T12:47:13.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 135/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-03T16:47:49.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0224/2019.",
"Data": "2019-07-03T15:15:01.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0222/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0223/2019",
"Data": "2019-07-03T09:13:04.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 022/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-26T11:26:52.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n.º 021/2019 De 25 de junho de 2019“Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal.”\r\n",
"Data": "2019-06-25T14:57:27.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Pregão Presencial n°. PP0011/2019",
"Data": "2019-06-25T10:17:03.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto n.º 020/2019, De 19 de junho de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência de Bonito e dá providencias correlatas",
"Data": "2019-06-19T13:44:53.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0013/2019",
"Data": "2019-06-18T16:25:11.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0217/2019\r\nDispensa de Licitação nº 0216/2019",
"Data": "2019-06-18T11:39:23.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0960/2019",
"Data": "2019-06-18T10:04:58.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO LOTE 1 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0011/2019",
"Data": "2019-06-17T15:57:48.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO N° 0920-2019",
"Data": "2019-06-17T09:51:00.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS.",
"Data": "2019-06-14T11:43:30.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CORREÇÃO REFERENTE AO LOTE 5 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0011/2019.",
"Data": "2019-06-12T16:45:28.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 123/2019.\r\nPORTARIA N° 124/2019.\r\nPORTARIA N° 125/2019.\r\nPORTARIA N° 126/2019.\r\nPORTARIA N° 127/2019.\r\nPORTARIA N° 128/2019.\r\nPORTARIA N° 129/2019.\r\nPORTARIA N° 130/2019.\r\nPORTARIA N° 131/2019.\r\nPORTARIA N° 132/2019.\r\nPORTARIA N° 133/2019.",
"Data": "2019-06-12T16:42:22.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0215/2019 \r\n",
"Data": "2019-06-12T14:27:24.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0567-2019",
"Data": "2019-06-12T10:46:33.827",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0209/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0211/2019",
"Data": "2019-06-11T14:33:28.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR004/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0560/2019",
"Data": "2019-06-11T11:38:59.333",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0971/2019",
"Data": "2019-06-11T11:34:15.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS DO CR003-2019",
"Data": "2019-06-11T11:33:24.093",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DO CR003-2019",
"Data": "2019-06-11T11:32:57.063",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO Nº CR003/2019",
"Data": "2019-06-11T11:31:53.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0214/2019",
"Data": "2019-06-11T09:27:38.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 122/2019, De 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
"Data": "2019-06-11T08:37:45.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0212/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0213/2019",
"Data": "2019-06-10T15:17:06.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0212/2019 \r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0213/2019",
"Data": "2019-06-10T15:17:06.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0204\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0205\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0206\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0207",
"Data": "2019-06-10T14:31:04.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 003/2019, De 06 de junho de 2019 - Dispõe Sobre a 1ª Semana do Bebê no município de Bonito-BA e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-06-07T14:36:21.33",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0562/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0556/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0558/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0550/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0924/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0930/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0932/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0946/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0976/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0942/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0953/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0918/2019\r\nORDENS DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR002/2019\r\nORDENS DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019",
"Data": "2019-06-07T08:43:11.68",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL Nº 0019-2019, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0012-2019.\r\nRESUMO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL Nº 0018-2019, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0011-2019.",
"Data": "2019-06-05T16:47:32.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 007-2019 Cria Comissão Especial.\r\nPORTARIA N° 113/2019 concessão de férias.\r\nPORTARIA N° 114/2019 concessão de férias.\r\nPORTARIA N° 115/2019 concessão de férias.\r\nPORTARIA N° 116/2019 concessão de férias.\r\nPORTARIA N° 117/2019 concessão de férias.\r\nPORTARIA N° 118/2019 Licença Prêmio.\r\nPORTARIA N° 119/2019 Licença Prêmio.\r\nPORTARIA N° 120/2019 Licença Prêmio.",
"Data": "2019-06-05T15:01:31.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0911/2019",
"Data": "2019-06-05T10:26:39.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-06-05T08:39:22.913",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PP0013/2019",
"Data": "2019-06-04T16:29:54.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 002/2019 - Divulga lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida",
"Data": "2019-06-04T15:20:25.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0202/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0210/2019",
"Data": "2019-06-04T09:19:24.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital 007/2019 - Convocação Suplente substituição férias.",
"Data": "2019-06-03T15:25:33.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 001/2019",
"Data": "2019-06-03T08:48:02.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0208/2019 ",
"Data": "2019-05-30T11:05:35.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 014 de 2019 - Concede aposentadoria a Raimunda Gomes de Novais",
"Data": "2019-05-29T12:21:44.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2019 - Divulga lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida, em ordem alfabética.",
"Data": "2019-05-29T11:55:36.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 008/2019 - Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 009/2019 - Concessão de férias \r\nPORTARIA N° 010/2019 - Concessão de férias \r\nPORTARIA N° 072/2019 - Concessão de férias \r\nPORTARIA N° 073/2019 - Concessão de férias \r\nPORTARIA N° 074/2019 - Concessão de férias ",
"Data": "2019-05-29T11:08:55.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0203/2019",
"Data": "2019-05-29T08:54:52.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0199/2019.",
"Data": "2019-05-28T16:12:36.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0201/2019\r\nDispensa de Licitação nº 0200/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0149/2019",
"Data": "2019-05-28T14:38:18.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 109/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 110/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 112/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA Nº 111/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2019-05-28T11:58:47.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-28T10:42:08.61",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-28T10:42:08.61",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei n. º 350/2019, De 28 de maio de 2019 - Cria o “Projeto Escola Viva e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-28T10:18:29.16",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 024/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 025/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 026/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 027/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 028/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 029/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 030/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 031/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 032/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 033/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 034/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 035/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 036/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 037/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 038/2019 de 1 de Abril de 2019\r\nDECRETO N.º 039/2019 de 1 de Abril de 2019",
"Data": "2019-05-28T09:22:08.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0196/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0197/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0198/2019",
"Data": "2019-05-27T11:09:12.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 108/2019, De 23 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio",
"Data": "2019-05-24T11:40:41.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0195/2019",
"Data": "2019-05-24T07:23:23.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0273/2019",
"Data": "2019-05-23T09:10:38.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0191/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0193/2019",
"Data": "2019-05-23T08:31:36.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 107/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
"Data": "2019-05-23T08:10:44.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0194/2019 \r\n",
"Data": "2019-05-22T14:30:24.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0803/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0787/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0456/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0871/2019",
"Data": "2019-05-22T10:46:29.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 0001/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 0003/2019",
"Data": "2019-05-22T10:46:11.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0452/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN512/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1N0502/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0489/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0528/2019",
"Data": "2019-05-22T10:45:22.757",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0191/2019\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0193/2019\r\n",
"Data": "2019-05-22T10:00:43.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO / PORTARIA N° 014/2019.\r\nDECRETO / PORTARIA N° 016/2019.",
"Data": "2019-05-21T16:13:34.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0919/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0551/2019",
"Data": "2019-05-21T16:02:13.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-05-21T15:45:28.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0800/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0510/2019 ",
"Data": "2019-05-21T13:49:06.59",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0175 \r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0174\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0168\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0141\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI00140",
"Data": "2019-05-21T10:57:52.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No106/2019, De 20 de Maio de 2019",
"Data": "2019-05-21T10:34:03.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0790/2019",
"Data": "2019-05-20T16:27:15.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0192/2019 \r\n",
"Data": "2019-05-20T11:18:35.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0872/2019",
"Data": "2019-05-20T09:37:32.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 0790/2019",
"Data": "2019-05-20T09:36:41.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 1145 E 1146/2018",
"Data": "2019-05-17T11:54:13.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS DO CR003-2019",
"Data": "2019-05-17T10:35:44.92",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - IN0504-IN529",
"Data": "2019-05-17T10:35:18.437",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0189/2019",
"Data": "2019-05-17T10:05:05.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 105/2019, De 16 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio pelo período de 03 meses",
"Data": "2019-05-17T09:53:49.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS DO CR004-2019",
"Data": "2019-05-17T09:37:11.757",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES - IN0602-IN0552-IN0511-IN0499",
"Data": "2019-05-17T09:36:19.87",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0187/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0188/2019",
"Data": "2019-05-17T08:57:11.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0185/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0186/2019",
"Data": "2019-05-16T15:34:43.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº CR002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0774/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0886/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0834/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0897/2019\r\n",
"Data": "2019-05-16T15:01:59.91",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0510/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0545/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0517/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0536/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0531/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0543/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0527/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0518/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0494/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0477/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0510/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0533/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0516/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0530/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0532/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0538/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0514/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0466/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0513/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0522/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0549/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0396/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0506/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0498/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0509/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0546/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0523/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0542/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0525/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0547/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0501/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0535/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0508/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0493/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0539/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0520/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0465/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0540/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0524/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0526/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0515/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0548/2019",
"Data": "2019-05-16T14:58:55.84",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0800/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0908/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0818/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0885/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0874/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0901/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0857/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0833/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0773/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0752/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0800/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0878/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0808/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0873/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0875/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0890/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0806/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0732/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0804/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0842/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0915/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0601/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0794/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0778/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0799/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0909/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0844/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0900/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0850/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0912/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0786/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0884/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0797/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0772/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0891/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0837/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0731/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0895/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0847/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0856/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0807/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0913/2019",
"Data": "2019-05-16T14:57:27.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0920/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0801/2019",
"Data": "2019-05-16T14:48:56.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei n. º 348/2019, De 16 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2019, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a criação do Projeto/Atividade Consórcio Publico Interfederativo de Saúde da Região de Irecê - CPISR, que vai estar lotado no Fundo Municipal de Saúde, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.\r\nLei n. º 349/2019, De 16 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2019, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a alteração no Projeto/Atividade 1.071 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA SUAS - Criança, que encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Bem Estar Social – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-16T12:49:28.533",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001-2019 - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS",
"Data": "2019-05-16T11:14:54.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 104/2019",
"Data": "2019-05-15T16:46:45.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0181/2019 ",
"Data": "2019-05-15T15:57:09.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0182/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0183/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0184/2019",
"Data": "2019-05-15T14:34:23.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E ADITIVO DO CONTRATO Nº 1552/2018",
"Data": "2019-05-15T11:32:47.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 100/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 101/2019 - Licença Prêmio\r\nPORTARIA N° 102/2019 - Licença Prêmio\r\nPORTARIA N° 103/2019 - Licença Prêmio",
"Data": "2019-05-15T11:18:32.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N° 1006-2018",
"Data": "2019-05-14T09:19:32.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE\n AO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0502/2018\n",
"Data": "2019-05-14T09:17:02.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0800/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0827/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0896/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0465/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0402/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0491/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0674/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0370/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0396/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0732/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0857/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0863/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0864/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0369/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0367/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0341/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0346/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0287/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0318/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0414/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0583/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0144/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0359/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1495/2017\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0549/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0582/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0562/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0565/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0581/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0582/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0813/2018\r\nTERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 2320/2017",
"Data": "2019-05-13T16:12:38.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0180/2019 ",
"Data": "2019-05-13T15:26:58.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0154/2019 ",
"Data": "2019-05-13T08:03:09.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2019 De 10 de maio de 2019 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-10T15:57:06.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 88/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 89/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 90/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 91/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 92/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 93/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 94/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 95/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 96/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 97/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 98/2019 - Concessão de Férias \r\nPORTARIA N° 99/2019 - Licença Prêmio ",
"Data": "2019-05-10T11:39:56.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0179/2019 \r\n",
"Data": "2019-05-10T10:58:18.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0782/2019",
"Data": "2019-05-09T14:43:10.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 014/2019, De 04 de abril de 2019 - Concede Aposentadoria com proventos integrais e dá outras providências.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 016/2019, De 18 de abril de 2019 - Concede Aposentadoria por invalidez simples e dá outras providências",
"Data": "2019-05-09T13:46:31.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0785/2019",
"Data": "2019-05-09T11:41:20.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 003/2019",
"Data": "2019-05-09T10:59:26.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0172/2019 ",
"Data": "2019-05-09T09:48:46.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0171/2019 ",
"Data": "2019-05-08T14:24:43.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 79/2019 - Licença premio \r\nPORTARIA N° 80/2019 - Licença premio \r\nPORTARIA N° 81/2019 - Licença premio \r\nPORTARIA N° 82/2019 - Licença premio\r\nPORTARIA N° 83/2019 - Licença premio\r\nPORTARIA N° 84/2019 - Licença premio\r\nPORTARIA N° 85/2019 - Licença premio\r\nPORTARIA N° 86/2019 - Licença premio\r\nPORTARIA N° 87/2019 - Concessão de férias ",
"Data": "2019-05-08T12:11:22.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0176/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0178/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0177/2019",
"Data": "2019-05-08T11:25:06.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 61/2019, De 08 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio pelo período de 03 meses",
"Data": "2019-05-08T11:14:31.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA PREÇO N° TP002-2019",
"Data": "2019-05-08T10:32:20.897",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Rescisão de Contrato 001 de 2017",
"Data": "2019-05-08T08:39:04.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMMA. 001/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 001\r\nPORTARIA SMMA. 002/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 002\r\nPORTARIA SMMA. 003/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 003\r\nPORTARIA DA SME/BONITO N° 002/2019 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA N° 75/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 76/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 77/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 78/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2019-05-07T10:36:04.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0482/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0321/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0265/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0553/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0141/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0704/2019",
"Data": "2019-05-06T16:46:26.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO 0602/2019\r\nERRATA DO CONTRATO 0670/2019",
"Data": "2019-05-06T15:27:19.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0482/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0321/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0265/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0553/2019\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0141/2019 \r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0704/2019",
"Data": "2019-05-06T15:07:24.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2019, De 06 de maio de 2019 - Prorroga, excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências correlatas",
"Data": "2019-05-06T14:51:03.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 005/2019",
"Data": "2019-05-03T19:20:18.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0830/2019\r\nExtrato de Contrato nº 0831/2019\r\nExtrato do Contrato nº 0821/2019\r\nExtrato do Contrato nº 0822/2019\r\nExtrato do Contrato nº 0823/2019\r\nExtrato do Contrato nº 0824/2019\r\nExtrato de Contrato nº 0825/2019\r\nExtrato de Contrato nº 0826/2019\r\nExtrato de Contrato nº 0827/2019\r\nExtrato de Contrato nº 0828/2019\r\nExtrato de Contrato nº 0829/2019",
"Data": "2019-05-03T11:46:20.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE DISPENSA DI0146/2019",
"Data": "2019-05-03T08:19:40.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0170/2019 \r\n",
"Data": "2019-05-03T08:19:02.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0169/2019\r\n",
"Data": "2019-05-02T14:34:55.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0164/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0165/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0166/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0167/2019",
"Data": "2019-04-30T15:42:10.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº TP002/2019",
"Data": "2019-04-30T15:39:50.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 017 - Revisão do Plano de amortização Previdenciária",
"Data": "2019-04-30T10:39:54.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0163/2019 ",
"Data": "2019-04-29T14:48:02.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0161/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0162/2019",
"Data": "2019-04-29T14:05:23.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "(FUNPREV) FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BONITO/BA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2019",
"Data": "2019-04-29T11:31:37.64",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0159/2019 \r\n",
"Data": "2019-04-26T08:23:38.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº IN0521/2019",
"Data": "2019-04-25T16:54:16.38",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP005/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP010/2019",
"Data": "2019-04-25T16:52:29.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0160/2019",
"Data": "2019-04-25T10:24:26.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0158/2019.",
"Data": "2019-04-24T15:53:19.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LISTA DE CREDENCIADOS MÊS DE MARÇO 2019 CREDENCIAMENTO CR003-2019 – MANUTENÇÃO GERAL.",
"Data": "2019-04-24T15:07:13.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0157/2019.",
"Data": "2019-04-24T14:48:28.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 017/2019 de 1 de Março de 2019.\r\nDECRETO N.º 018/2019 de 1 de Março de 2019.\r\nDECRETO N.º 019/2019 de 1 de Março de 2019.\r\nDECRETO N.º 020/2019 de 1 de Março de 2019.\r\nDECRETO N.º 021/2019 de 1 de Março de 2019.\r\nDECRETO N.º 022/2019 de 1 de Março de 2019.\r\nDECRETO N.º 023/2019 de 1 de Março de 2019.",
"Data": "2019-04-24T11:53:00.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Politica de Investimentos do Fundo de Previdência Municipal dos Servidores de Bonito - Ba",
"Data": "2019-04-24T09:08:58.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0155/2019",
"Data": "2019-04-24T09:06:12.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0087/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0156/2019",
"Data": "2019-04-23T16:14:53.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0115/2019 ",
"Data": "2019-04-23T16:14:19.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 70/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 71/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
"Data": "2019-04-23T11:45:45.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0646/2019 - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0420/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0747/2019 - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0474/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0626/2019 - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0409/2019",
"Data": "2019-04-23T10:10:52.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE do CR003-2019 - EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO CR003-2019",
"Data": "2019-04-22T16:32:49.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0173-2019",
"Data": "2019-04-22T15:32:59.223",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇOS CR001-2019",
"Data": "2019-04-22T15:20:01.9",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 69/2019",
"Data": "2019-04-22T11:22:25.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 68/2019",
"Data": "2019-04-22T11:20:52.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0127",
"Data": "2019-04-22T11:14:44.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP008/2019",
"Data": "2019-04-22T10:36:17.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº PP 0010/2019",
"Data": "2019-04-18T14:56:27.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 016/2019 DE 18 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-18T11:20:03.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº PP005/2019",
"Data": "2019-04-17T16:50:41.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0154/2019 ",
"Data": "2019-04-17T14:24:56.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 015 - Nomeia membros da COPEA;\r\nResolução 002 CMDCA - Nomeação de Comissão Especial Eleitoral",
"Data": "2019-04-17T13:01:17.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\nEXTRATOS DO CONTRATO \r\nORDEM DE SERVIÇOS CR003\n",
"Data": "2019-04-17T08:53:39.92",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0151/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0152/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0153/2019",
"Data": "2019-04-16T15:14:41.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No67/2019 De 15 de Abril de 2019\t\t\t\t\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2019-04-16T10:16:10.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0150/2019 ",
"Data": "2019-04-15T11:52:17.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO E EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2019-04-15T08:07:36.057",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° TP002/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° TP002/2019",
"Data": "2019-04-12T14:10:10.81",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE ",
"Data": "2019-04-12T11:26:37.78",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2019-04-12T10:38:12.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO",
"Data": "2019-04-12T10:24:21.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0758, 0759 E 0760/2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP006/2019\r\nEXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0761, 0762, 0763, 0764 E 0765/2019 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP007/2019",
"Data": "2019-04-11T17:03:41.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0147/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0148/2019",
"Data": "2019-04-11T12:01:54.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0146/2019 ",
"Data": "2019-04-10T15:59:00.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP008-2019",
"Data": "2019-04-10T15:38:44.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0139/2019",
"Data": "2019-04-10T14:21:36.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS REFERENTE AO CR003-2019",
"Data": "2019-04-10T11:11:46.817",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CR003-2019",
"Data": "2019-04-10T11:11:15.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE do CR003-2019",
"Data": "2019-04-10T11:10:13.007",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0136/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0137/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0142/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0143/2019 \r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0144/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0145/2019",
"Data": "2019-04-10T10:30:59.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 58/2019.\r\nREPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 59/2019.\r\nPORTARIA N°64/2019.\r\nPORTARIA N°65/2019.\r\nPORTARIA N°66/2019.",
"Data": "2019-04-08T16:03:57.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL 004 - Edital de convocação",
"Data": "2019-04-08T15:06:00.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre edital da eleição do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Bonito - BA.",
"Data": "2019-04-08T14:48:38.767",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nEDITAL Nº 004/2019\n - \nELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-04-05T11:28:28.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0138/2019 ",
"Data": "2019-04-05T09:20:28.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP0010/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0010/2019",
"Data": "2019-04-05T08:29:27.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 014 de 2019 - Concede aposentadoria a Raimunda Gomes de Novais",
"Data": "2019-04-04T15:58:45.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0134/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 00135/2019",
"Data": "2019-04-04T15:42:59.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0133/2019 ",
"Data": "2019-04-04T15:09:08.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AOS PREGÕES Nº PP006 E PP007/2019",
"Data": "2019-04-04T11:15:34.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0657/2019, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº TP001-2019",
"Data": "2019-04-04T10:26:27.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP005/2019",
"Data": "2019-04-03T11:34:58.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA DI0097/2019",
"Data": "2019-04-03T11:30:14.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 58/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 59/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 60/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 61/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 62/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA N° 63/2019 - Concede Licença Prêmio ",
"Data": "2019-04-03T11:11:11.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1849/2018.",
"Data": "2019-04-02T15:46:12.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131/2019",
"Data": "2019-04-02T11:37:43.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0128/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0129/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0125/2019",
"Data": "2019-04-02T09:08:43.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital 003-2019 - Convocação Suplente substituição férias",
"Data": "2019-04-01T10:42:24.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 013 - Nomeia Diretor do Meio Ambiente",
"Data": "2019-04-01T10:38:15.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA DE CREDENCIADOS NO MÊS DE FEVEREIRO EM MANUTENÇÃO GERAL - CREDENCIAMENTO CR003 - 2019\r\n",
"Data": "2019-04-01T10:36:53.59",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 012/2019, de 29 de março de 2019 - Exonera servidores públicos em decorrência de PAD e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-03-29T10:10:48.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0126/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0125/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0123/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0122/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0121/2019 \r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0120/2019",
"Data": "2019-03-29T09:58:12.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO REFERENTE AOS PREGÕES Nº PP006 E PP007/2019",
"Data": "2019-03-28T17:19:27.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LISTA DE CREDENCIADOS NO MÊS DE FEVEREIRO EM MANUTENÇÃO GERAL CREDENCIAMENTO CR003 - 2019",
"Data": "2019-03-28T16:48:30.353",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-28T15:46:44.81",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 010/2019 de 1 de Fevereiro de 2019\r\nDECRETO N.º 011/2019 de 1 de Fevereiro de 2019\r\nDECRETO N.º 012/2019 de 1 de Fevereiro de 2019\r\nDECRETO N.º 013/2019 de 1 de Fevereiro de 2019\r\nDECRETO N.º 014/2019 de 1 de Fevereiro de 2019\r\nDECRETO N.º 015/2019 de 1 de Fevereiro de 2019\r\nDECRETO N.º 016/2019 de 1 de Fevereiro de 2019",
"Data": "2019-03-28T15:45:02.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 006/2019",
"Data": "2019-03-28T14:37:59.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0124/2019",
"Data": "2019-03-28T11:48:11.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0376/2019 - ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR004/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0563/2019",
"Data": "2019-03-27T16:37:51.53",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DO CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇOS CR003-2019",
"Data": "2019-03-27T08:56:40.113",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP008/2019",
"Data": "2019-03-26T15:22:59.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\n\r\nORDEM DE SERVIÇOS CR001-2019",
"Data": "2019-03-26T14:45:05.06",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0118/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0119/2019",
"Data": "2019-03-26T14:29:59.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS DO CR005-2019",
"Data": "2019-03-25T14:47:04.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DO CR 005/2019.",
"Data": "2019-03-25T14:44:35.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADES DO CR005-2019",
"Data": "2019-03-25T14:41:54.55",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 347/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-25T10:43:25.137",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0076/2019.",
"Data": "2019-03-25T08:56:31.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LISTA DOS CREDENCIADOS EM FEVEREIRO CR005/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR",
"Data": "2019-03-22T14:32:22.737",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, ORDEM DE SERVIÇOS E EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE ÀS INEXIGIBILIDADES Nº IN0288, IN0314, IN0315, IN0316 E IN0338/2019",
"Data": "2019-03-22T13:57:02.517",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0116/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0102/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0103/2019",
"Data": "2019-03-22T11:43:18.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019",
"Data": "2019-03-22T11:43:18.513",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 55/2019\r\nPORTARIA N° 56/2019\r\nPORTARIA N°57/2019 ",
"Data": "2019-03-22T10:04:40.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES DE INEXIBILIDADES ",
"Data": "2019-03-22T08:12:17.497",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO DO CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019",
"Data": "2019-03-22T07:43:46.94",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2019, De 21 de março de 2019 - Convoca a IV etapa municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Município de Bonito e dá outras providências",
"Data": "2019-03-21T12:53:58.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE IN0183-2019 - EXTRATO DO CONTRATO N°0238-2019 E ORDEM DE SERVIÇOS",
"Data": "2019-03-21T11:26:12.64",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0114/2019",
"Data": "2019-03-21T10:44:29.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 53/2019\r\nPORTARIA N° 54/2019",
"Data": "2019-03-21T09:57:17.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 50/2019 De 20 de Março de 2019.\r\nPORTARIA Nº 51/2019 De 20 de Março de 2019.\r\nPORTARIA Nº 52/2019 De 20 de Março de 2019.",
"Data": "2019-03-20T16:30:04.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0551/2019",
"Data": "2019-03-20T16:02:49.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE IN0369/2019 E ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CR004-2019\r\nINEXIGIBILIDADE IN0383/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 0580-2019 - ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CR004-2019",
"Data": "2019-03-20T15:07:27.65",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 0551-2019",
"Data": "2019-03-20T15:04:21.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS REFERENTE AO CR003-2019",
"Data": "2019-03-20T11:37:05.51",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES REFERENTE AO CR003-2019",
"Data": "2019-03-20T11:36:47.76",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2019",
"Data": "2019-03-20T11:34:37.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI099/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI098/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI097/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0105/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0106/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0107/2019 \r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0111/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0113/2019",
"Data": "2019-03-19T16:19:04.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0100/2019 ",
"Data": "2019-03-19T15:09:17.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0108/2019 \r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0109/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0110/2019",
"Data": "2019-03-19T11:01:22.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº TP001-2019",
"Data": "2019-03-19T10:37:54.897",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CR003-2019",
"Data": "2019-03-19T10:34:57.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "MOTORISTAS CREDENCIADOS EM FEVEREIRO\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS \r\nORDENS DE SERVIÇOS",
"Data": "2019-03-18T15:16:18.417",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E ADITIVO DE PRAZO N° 001-2018 AO CONTRATO N°1213-2018",
"Data": "2019-03-18T14:45:26.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E ADITIVO DE PRAZO N° 001-2018 AO CONTRATO N°1139-2018",
"Data": "2019-03-18T14:44:55.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 049/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-15T11:13:49.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0096/2019\r\n",
"Data": "2019-03-15T09:28:16.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação referente à TP 001-2019",
"Data": "2019-03-14T16:58:04.203",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP006/2019",
"Data": "2019-03-14T16:49:37.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP007/2019",
"Data": "2019-03-13T14:22:19.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0095/2019.",
"Data": "2019-03-13T11:25:49.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 44/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 45/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 46/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 47/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 48/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
"Data": "2019-03-13T08:10:04.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº DI0088/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI0089/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI0090/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI0091/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI0092/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI0093/2019",
"Data": "2019-03-11T15:29:10.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 010/2019 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.",
"Data": "2019-03-11T14:25:25.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 002/2018",
"Data": "2019-03-11T14:19:16.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE VALOR ",
"Data": "2019-03-11T11:15:13.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 43/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
"Data": "2019-03-08T16:17:54.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PARA O PROCESSO DE INEXIGIBLIDADE Nº IN0583/2018",
"Data": "2019-03-08T15:20:28.943",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0007",
"Data": "2019-03-08T10:34:07.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA - LU. 001/2019 ",
"Data": "2019-03-07T08:34:07.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 0086/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI0081/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI0082/2019",
"Data": "2019-03-06T16:00:31.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº CR002/2019\r\nEXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0221, 0222, 0223, 0224, 0225, 0226 E 0227/2019, REFERENTES AO PREGÃO Nº PP001/2019\r\nEXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0539, 0540, 0541, 0542, 0543, 0544, 0545 E 0546/2019 REFERENTES AO PREGÃO Nº PP002/2019\r\nEXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0555 E 0556/2019 REFERENTES AO PREGÃO Nº PP003/2019\r\nEXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0557, 0558 E 0559/2019 REFERENTES AO PREGÃO Nº PP004/2019",
"Data": "2019-03-06T15:47:39.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIADOS DE JANEIRO - CR003-2019 - MANUTENÇÃO GERAL",
"Data": "2019-03-06T11:46:33.417",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AOS PREGÕES Nº PP003 E PP004/2019",
"Data": "2019-03-01T11:50:11.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 0011/2019\r\nDispensa de Licitação nº 0012/2019\r\nDispensa de Licitação nº 0083/2019\r\nDispensa de Licitação nº 0010/2019\r\nDispensa de Licitação nº 0008/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI085/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI084/2019",
"Data": "2019-02-28T15:05:50.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0139-2019",
"Data": "2019-02-28T10:13:39.533",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2019-02-27T16:21:59.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS \r\nRATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2019-02-27T16:18:30.277",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0078/2019 \r\n",
"Data": "2019-02-27T15:09:02.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-02-27T10:49:37.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 005/2019, De 27 de fevereiro de 2019 - Nomeia defensor dativo para defesa dos servidores citados no Processo Administrativo Disciplinar n.º 001/2018.\r\n",
"Data": "2019-02-27T09:03:40.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-27T08:22:14.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDENS DE SERVIÇO",
"Data": "2019-02-26T16:33:23.197",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato nº 0181/2019\r\nExtrato do Contrato nº 0182/2019\r\nExtrato do Contrato nº 0183/2019\r\nExtrato do Contrato nº 0220/2019\r\nExtrato do Contrato nº 0164/2019\r\nExtrato de Contrato nº 0185/2019\r\nExtrato de Contrato nº 0184/2019",
"Data": "2019-02-26T16:20:36.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL001/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL002/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL016/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL077/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL079/2019",
"Data": "2019-02-26T15:58:02.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0073/2019.\r\nExtrato de Contrato nº 0074/2019.\r\nExtrato de Contrato nº 0138/2019.",
"Data": "2019-02-26T15:32:16.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2019, De 26 de fevereiro de 2019 - Exonera Conselheira Tutelar a pedido",
"Data": "2019-02-26T15:00:20.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS DO CR003-2019\r\nATOS DE INEXIGIBILIDADES CR003-2019",
"Data": "2019-02-26T11:54:04.663",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004/2019 - Concede a cessão de servidor ",
"Data": "2019-02-26T11:47:59.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2019",
"Data": "2019-02-26T10:08:11.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 008/2019 - Nomeia agentes públicos e dá outras providências\r\nDECRETO N.º 009/2019 de 2 de Janeiro de 2019\r\nDECRETO N.º 001/2019 de 2 de Janeiro de 2019\r\nDECRETO N.º 002/2019 de 2 de Janeiro de 2019\r\nDECRETO N.º 003/2019 de 2 de Janeiro de 2019\r\nDECRETO N.º 004/2019 de 2 de Janeiro de 2019\r\nDECRETO N.º 005/2019 de 2 de Janeiro de 2019\r\nDECRETO N.º 006/2019 de 2 de Janeiro de 2019\r\nDECRETO N.º 007/2019 de 2 de Janeiro de 2019\r\nDECRETO N.º 008/2019 de 2 de Janeiro de 2019",
"Data": "2019-02-26T08:56:06.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR004/2019",
"Data": "2019-02-25T15:04:09.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN003/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN003/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0211/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0019/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN007/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0265/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0233/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0078/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0027/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN006/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN060/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0066/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0037/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN061/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN041/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0015/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0011/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN076/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0031/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN067/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0054/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN002/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0214/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0065/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0113/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN008/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0035/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0220/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0264/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0042/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN068/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN049/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN009/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN069/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN046/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN051/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0221/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN050/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0018/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0010/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN004/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0213/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0232/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0012/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0052/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0029/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN044/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 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0305/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0089/2019",
"Data": "2019-02-25T15:02:31.273",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LISTA DE CREDENCIADOS EM MANUTENÇÃO GERAL JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-25T14:56:08.99",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0267/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0024/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0012/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0347/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0307/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0094/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0034/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0011/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0066/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0072/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0043/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0067/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0047/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0020/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0016/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0092/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0037/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0075/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0060/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0279/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0071/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0150/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0013/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0041/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0287/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0346/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0048/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0076/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0055/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0014/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0077/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0052/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0057/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0247/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0056/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0023/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0015/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0279/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0306/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0017/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0058/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0035/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0050/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0022/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0033/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0054/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0046/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0019/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0068/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0053/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0059/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0433/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0302/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0147/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0032/2019",
"Data": "2019-02-25T14:33:08.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS",
"Data": "2019-02-25T14:06:28.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato nº 001/2019\r\nExtrato do Contrato nº 002/2019\r\nExtrato do Contrato nº 003/2019\r\nExtrato do Contrato nº 004/2019\r\nExtrato do Contrato nº 005/2019",
"Data": "2019-02-25T11:37:32.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AOS PREGÕES Nº PP003 E PP004/2019",
"Data": "2019-02-22T16:55:48.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2019",
"Data": "2019-02-22T16:54:36.107",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° TP001/2019.",
"Data": "2019-02-22T16:33:45.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 040/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 041/2019 - Concede Licença Prêmio\r\nPORTARIA n° 042/2019 - Concede Licença Prêmio",
"Data": "2019-02-22T11:54:57.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI075/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI043/2019",
"Data": "2019-02-22T10:42:59.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº DI 0066\r\nDispensa de Licitação nº DI 0065\r\nDispensa de Licitação nº DI 0064\r\nDispensa de Licitação nº DI0046\r\nDispensa de Licitação nº DI 0056\r\nDispensa de Licitação nº DI 0053\r\nDispensa de Licitação nº DI 0052\r\nDispensa de Licitação nº DI 0098 11\r\nDispensa de Licitação nº DI 0051\r\nDispensa de Licitação nº DI0049\r\nDispensa de Licitação nº DI0048\r\nDispensa de Licitação nº DI0057\r\nDispensa de Licitação nº DI0047\r\nDispensa de Licitação nº DI0067/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI0070/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI0071/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI0072/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI0073/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI0023/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI0024/2019\r\nDispensa de Licitação nº DI068/2019",
"Data": "2019-02-20T17:02:04.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 019/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA n° 020/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica\r\nPORTARIA n° 022/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 023/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 024/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 025/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 026/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA nº 027/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 028/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 029/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 030/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 031/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 032/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 033/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 034/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 035/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 036/2019 - Concede Licença Prêmio \r\nPORTARIA n° 037/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias \r\nPORTARIA n° 038/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA n° 039/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
"Data": "2019-02-20T16:30:01.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR004/2019",
"Data": "2019-02-20T16:17:07.923",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 0031-2019 \r\nORDEM DE SERVIÇOS ",
"Data": "2019-02-20T16:03:07.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO IN0182-2019 - ORDEM DE SERVIÇOS\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0327\r\nATO DE PUBLICAÇÃO IN0257-2019 - ORDEM DE SERVIÇOS CR004-2019\r\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBLIDADE Nº IN0026/2019",
"Data": "2019-02-20T16:01:17.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2019 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2019-02-20T10:50:14.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN0074-2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CR004-2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN0045-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 0051-2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS 2019 CR004",
"Data": "2019-02-19T16:24:30.4",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0236/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0051/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0156/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR004/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0117/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0119/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0087/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0140/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0130/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0139/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0124/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0112/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0288/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0125/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0313/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0021/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0300/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0301/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0120/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0299/2019",
"Data": "2019-02-19T16:22:18.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2019",
"Data": "2019-02-19T08:31:08.087",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2019",
"Data": "2019-02-18T16:43:19.547",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2019",
"Data": "2019-02-18T15:48:14.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CR003-2019",
"Data": "2019-02-18T15:43:30.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI063/2019 ",
"Data": "2019-02-18T14:13:47.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0062/2019\r\n",
"Data": "2019-02-18T11:53:04.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 007 de 2019, de 13 de fevereiro de 2019",
"Data": "2019-02-15T16:04:45.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 0234/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0123/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0253/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0135/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0289/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0063/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0118/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0114/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0129/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0252/2019",
"Data": "2019-02-15T11:50:05.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0059/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0060/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0017/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0031/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0034/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0035/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0036/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0037/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0038/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0039/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0040/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0041/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0042/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0044/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0045/2019",
"Data": "2019-02-15T11:11:02.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0228/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO N CR004/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0229/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO NOCR004/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0227/2019\r\nORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO NOCR004/2019",
"Data": "2019-02-14T16:15:25.797",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI033/2019\r\nCANCELAMENTO DE DISPENSA DI0020/2019\r\nCANCELAMENTO DE DISPENSA DI0027/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI058/2019",
"Data": "2019-02-14T14:08:41.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21/2019, De 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica",
"Data": "2019-02-14T11:46:07.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 0282-2019\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0122-2019 \r\n\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0137-2019 \r\n\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0157-2019 \r\n\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0142-2019 \r\n\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0143-2019\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0065-2019 \n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0161-2019 \r\n\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0245-2019 \n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0113-2019 ",
"Data": "2019-02-13T16:04:28.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 0144-2019\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0246-2019\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0141-2019\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0308-2019\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0121-2019\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0128-2019\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0115-2019\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0091-2019\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0089-2019\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0086-2019",
"Data": "2019-02-13T15:01:31.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0032/2019 \r\n",
"Data": "2019-02-13T08:10:30.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0027/2019 .",
"Data": "2019-02-12T15:14:48.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0031/2019",
"Data": "2019-02-12T11:12:02.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 0334-2019",
"Data": "2019-02-12T08:24:39.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0025/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0026/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0027/2019\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0028/2019",
"Data": "2019-02-11T15:48:04.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP004/2019",
"Data": "2019-02-11T14:28:14.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018.",
"Data": "2019-02-08T21:59:13.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018.",
"Data": "2019-02-08T14:07:41.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP002/2019",
"Data": "2019-02-08T11:21:49.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP003/2019",
"Data": "2019-02-08T11:07:42.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2019\r\n",
"Data": "2019-02-07T16:26:03.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0022/2019 ",
"Data": "2019-02-07T14:23:52.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS CONTRATOS Nº 002, 003, 04 E 005/2019, REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0028/2018",
"Data": "2019-02-06T14:48:28.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2019 ",
"Data": "2019-02-06T14:46:43.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002-2019",
"Data": "2019-02-06T11:44:47.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2019, De 05 de fevereiro de 2019\r\n",
"Data": "2019-02-06T07:45:59.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-02-05T15:03:16.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 005/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-02-05T15:01:14.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0020/2019 \r\n",
"Data": "2019-02-05T11:46:11.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0014\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0015",
"Data": "2019-02-05T08:53:57.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0013/2019.",
"Data": "2019-02-04T08:26:33.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP001-2019",
"Data": "2019-02-01T15:10:59.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.",
"Data": "2019-02-01T09:21:54.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° CP001/2019",
"Data": "2019-01-31T17:01:20.563",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 014/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 015/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias\r\nPORTARIA N° 016/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.\r\nPORTARIA N° 017/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias",
"Data": "2019-01-31T16:03:48.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº CR005/2019",
"Data": "2019-01-31T11:51:59.217",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 011/2019 \r\nPORTARIA N° 012/2019",
"Data": "2019-01-30T15:45:54.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0004/2019 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0005/2019 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0006/2019 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0013/2019 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-01-30T15:08:07.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 013/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA. ",
"Data": "2019-01-30T09:33:31.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-29T15:10:04.67",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-29T15:10:04.67",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANUAL",
"Data": "2019-01-29T15:10:04.67",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-29T15:10:04.67",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº CR004/2019",
"Data": "2019-01-29T11:55:37.837",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 227/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 228/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 229/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 232/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 233/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 234/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 235/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 236/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 237/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 239/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 240/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 241/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 242/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 243/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 244/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 245/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 246/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 248/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 249/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 250/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 251/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 252/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 253/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 254/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 255/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 256/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 257/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 258/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 259/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 260/2018 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDECRETO N.º 261/2018 de 3 de Dezembro de 2018",
"Data": "2019-01-28T15:03:39.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0003\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0498 \r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0525\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0003\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0014",
"Data": "2019-01-28T10:30:49.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0521\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0525\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0498\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0003",
"Data": "2019-01-24T09:13:57.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0090/2019",
"Data": "2019-01-23T12:00:58.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1210/2018.",
"Data": "2019-01-23T09:40:05.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO IN0034-2019 \r\nATO DE PUBLICAÇÃO IN0043-2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO IN0020-2019",
"Data": "2019-01-22T16:06:54.903",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR004/2019",
"Data": "2019-01-22T16:06:17.313",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO DOS CONTRATOS DE PREGÕES.",
"Data": "2019-01-21T15:56:09.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO DOS CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2019-01-21T15:52:56.14",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0049/2019",
"Data": "2019-01-21T15:37:05.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 002/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-21T15:22:02.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PP002/2019",
"Data": "2019-01-21T11:59:41.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PP001/2019.",
"Data": "2019-01-21T11:09:31.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 00245/2018 de 3 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei N.º 00321/2017",
"Data": "2019-01-18T09:44:53.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 001/2018 AO Nº 200/2018.",
"Data": "2019-01-17T08:53:58.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 247/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - FICA ABERTA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 50.225.251,58.",
"Data": "2019-01-16T16:40:46.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 238/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 NO VALOR DE R$ 50.225.251,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-01-16T16:37:42.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0025/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0040/2019.",
"Data": "2019-01-16T14:42:34.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº CR004/2018",
"Data": "2019-01-16T14:21:46.633",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E MENNE.SYS – Comércio & Serviços de Informática LTDA.",
"Data": "2019-01-16T11:50:33.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 001/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-16T11:41:41.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 002/2019.",
"Data": "2019-01-16T09:57:14.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 001/2019 - EXTRATO DO CONTRATO 001/2019.",
"Data": "2019-01-16T09:56:25.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CITAÇÃO POR EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2018.",
"Data": "2019-01-16T09:10:06.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E WASHINGTON SANTOS QUEIROZ.",
"Data": "2019-01-16T08:56:25.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E FRANCISCO CLAUDIO DE FIGUEREDO.",
"Data": "2019-01-16T08:53:32.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E MENNE.SYS – Comércio & Serviços de Informática LTDA.",
"Data": "2019-01-16T08:49:45.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2017, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE BONITO E ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS.",
"Data": "2019-01-16T08:45:37.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2246/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2247/2018. ",
"Data": "2019-01-15T16:46:34.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 007/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-15T16:07:27.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 006/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-15T16:06:07.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 005/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-15T16:04:20.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 004/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-15T16:02:20.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 003/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-15T16:00:25.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 002/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-15T15:39:11.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2019, De 14 de janeiro de 2019 - Exonera os agentes públicos que indica e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2019-01-15T15:37:39.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 003/2019, De 14 de janeiro de 2019 - Nomeia diretorescolare dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-01-15T15:37:01.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO CR004-2019",
"Data": "2019-01-15T11:27:30.59",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO CR003-2019",
"Data": "2019-01-09T10:54:30.967",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO CR002-2019",
"Data": "2019-01-09T10:51:01.16",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO CR001-2019\r\nEDITAL Nº. 001/2019 DO CREDENCIAMENTO Nº CR001/2019",
"Data": "2019-01-09T10:23:36.947",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP003/2018",
"Data": "2019-01-08T16:47:24.267",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP0028/2018",
"Data": "2019-01-08T16:45:00.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-08T16:08:39.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2019, De 08 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal Municipal\r\n\r\n",
"Data": "2019-01-08T11:56:03.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 003/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ADM. 003/2019 - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019",
"Data": "2019-01-08T09:53:01.55",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO nº 002/2019 - CREDENCIAMENTO nº CR002/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002/2019\r\n",
"Data": "2019-01-08T08:44:35.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 346/2019 - De 04 de janeiro de 2019 - Institui a Semana da Cultura Cristã no Município de BONITO e dá outras providências",
"Data": "2019-01-04T11:38:57.5",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 130/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 131/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 132/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 133/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 134/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 135/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-01-03T16:04:49.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-02T15:51:31.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 056/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO NO 057/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-01-02T15:48:23.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0028/2018.",
"Data": "2019-01-02T15:41:24.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº TP003/2018.",
"Data": "2019-01-02T15:39:49.073",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018 - Estabelece critérios para condução e manutenção de veículos oficiais e da apuração das eventuais responsabilidades nos casos de acidentes ou surgimento de danos em veículos.\r\n",
"Data": "2018-12-28T14:46:41.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0541/2018\r\n",
"Data": "2018-12-28T09:46:32.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0540\r\n",
"Data": "2018-12-28T09:35:37.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T11:13:41.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0539/2018.",
"Data": "2018-12-27T10:47:16.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0538.",
"Data": "2018-12-27T10:02:51.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 345/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T08:19:01.21",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 344/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T08:16:42.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 201/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 202/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 203/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 204/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 205/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 206/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 207/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 208/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 209/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 210/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 211/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 212/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 213/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 214/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 215/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 216/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 217/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 218/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 219/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 220/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 221/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 222/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 223/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 224/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 225/2018 de 1 de Novembro de 2018\r\nDECRETO N.º 226/2018 de 1 de Novembro de 2018",
"Data": "2018-12-26T15:53:44.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0535\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0536\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0537",
"Data": "2018-12-26T15:34:41.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 343/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Bonito, para o exercício financeiro de 2019.”",
"Data": "2018-12-26T15:32:12.773",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LDO n° 342/2018, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-26T14:25:47.44",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0534\r\n",
"Data": "2018-12-26T11:35:30.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 054 de 2018 de 26 de dezembro de 2018 - Concede Aposentadoria Pensão por Morte",
"Data": "2018-12-26T09:10:59.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 341/2018, De 21 de dezembro de 2018 - Altera a Lei Municipal N° 321/2017, de 14 de dezembro de 2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Bonito, para o exercício financeiro de 2018.\r\n",
"Data": "2018-12-21T13:20:38.12",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 0040/2018 - REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0028/2018\r\n",
"Data": "2018-12-21T11:24:11.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053/2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”",
"Data": "2018-12-19T17:13:44.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI529\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI530",
"Data": "2018-12-19T15:07:14.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0027-2018.",
"Data": "2018-12-18T16:56:09.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI528",
"Data": "2018-12-18T14:27:40.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI524",
"Data": "2018-12-18T11:27:42.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0496/2018\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0523/2018\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0527/2018\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0526/2018.",
"Data": "2018-12-18T11:12:44.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0613/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2145/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0613/2018.",
"Data": "2018-12-18T10:24:16.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0028/2018",
"Data": "2018-12-17T17:07:40.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0517\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0499\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0476\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0464\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0450\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0478\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0477",
"Data": "2018-12-17T16:37:59.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 339/2018, De 17 de dezembro de 2018 - Nomeia logradouros públicos nesta Cidade e dá outras providências\r\nLEI N. º 340/2018, De 17 de dezembro de 2018 - Estabelece o uso de guia curta de condução, enforcador e focinheira em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público de cães das raças “pit bull”, “rottweiller” e “mastim napolitano”, além de outras e dá outras providências .”",
"Data": "2018-12-17T15:36:55.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI522\r\n",
"Data": "2018-12-17T14:10:04.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0612/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1114/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0612/2018",
"Data": "2018-12-17T09:18:33.257",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI515\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI520",
"Data": "2018-12-14T10:30:42.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI518\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI519",
"Data": "2018-12-13T11:38:52.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INICIAL E EDITAL Nº 0039/2018 REFERENTE AO TP003/2018.",
"Data": "2018-12-12T16:14:23.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2147/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2151/2018.",
"Data": "2018-12-12T15:05:48.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0516",
"Data": "2018-12-12T10:49:43.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° TP003/2018.",
"Data": "2018-12-12T08:49:29.57",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0039/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº TP003/2018.",
"Data": "2018-12-12T08:46:14.227",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0501\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0502\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0503\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0504\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0505\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0506\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0507\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0508\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0509\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0510\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0511\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0512\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0513\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NºDI0514.",
"Data": "2018-12-11T16:12:32.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2018-12-11T14:24:35.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-12-11T10:08:59.957",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0463\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0489.",
"Data": "2018-12-11T09:51:50.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO DO CR006-2018 - ELAINE TELES DE OLIVEIRA SILVA E MAIARA DA SILVA SOUZA.",
"Data": "2018-12-10T16:49:45.357",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0614/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0615/2018.",
"Data": "2018-12-10T16:47:20.377",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA N° 007/2018.",
"Data": "2018-12-10T15:28:05.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04/2018.",
"Data": "2018-12-10T15:26:04.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03/2018.",
"Data": "2018-12-10T15:22:53.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0500.",
"Data": "2018-12-10T11:44:29.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2018",
"Data": "2018-12-07T14:34:49.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0497",
"Data": "2018-12-07T11:57:36.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 051/2018",
"Data": "2018-12-06T18:10:35.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0494",
"Data": "2018-12-06T10:18:16.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0490\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0491.",
"Data": "2018-12-04T14:42:12.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA SME/BONITO N° 002/2018 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO NO ANO DE 2019.",
"Data": "2018-12-03T15:45:00.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 0038/2018 REFERENTE AO PP0027/2018.",
"Data": "2018-11-30T15:30:29.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° PP0027/2018.",
"Data": "2018-11-30T15:30:29.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 051/2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-11-30T14:51:23.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 006/2018 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO/BA.",
"Data": "2018-11-30T10:38:55.873",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0488.",
"Data": "2018-11-30T09:47:11.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0487.",
"Data": "2018-11-29T09:56:34.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0485.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0486.",
"Data": "2018-11-28T15:18:35.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-28T11:02:21.757",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 004/2018 - “INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-11-28T10:23:55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 005/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-27T16:38:52.903",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MESSIAS.",
"Data": "2018-11-27T16:36:58.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO EDUCANDÁRIO HERBERT DE SOUZA.",
"Data": "2018-11-27T16:34:20.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CABECEIRA DO BREJO CECÍLIA MEIRELES.",
"Data": "2018-11-27T16:32:35.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 2119 E 2120/2018 - REF. AO PREGÃO Nº PP0026/2018.",
"Data": "2018-11-27T11:54:18.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-27T10:16:26.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0603/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.957/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0603/2018.\r\nORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0604/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.991/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0604/2018.\r\n",
"Data": "2018-11-22T14:33:21.443",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0026/2018.",
"Data": "2018-11-22T08:47:30.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0483.",
"Data": "2018-11-21T15:04:57.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0482.",
"Data": "2018-11-21T14:51:49.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0480.",
"Data": "2018-11-21T11:51:25.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0026/2018.",
"Data": "2018-11-20T16:39:13.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0481/2018.",
"Data": "2018-11-20T16:02:41.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0606/2018.",
"Data": "2018-11-19T16:35:05.623",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0467\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0475.",
"Data": "2018-11-19T15:08:02.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0465.",
"Data": "2018-11-19T10:47:14.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 050/2018 - “ANTECIPA A FEIRA-LIVRE DO DIA 24/11/2018 PARA O DIA 23/11/2018, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-11-14T15:17:01.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0458\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0459\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0460\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0461\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0462.",
"Data": "2018-11-14T10:41:47.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 176/2018 de 3 de Setembro de 2018.",
"Data": "2018-11-13T12:03:55.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0427\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0456\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0457",
"Data": "2018-11-13T11:12:02.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0415 \r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0414\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0436\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0445\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0443\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0442\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0416",
"Data": "2018-11-13T10:45:51.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0454\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0455",
"Data": "2018-11-13T08:19:53.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO CONVITE Nº CC003/2018",
"Data": "2018-11-12T16:28:31.273",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 049/2018 - Nomeia Secretário Escolar",
"Data": "2018-11-12T16:14:17.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO \nIN N°0605\nIN, N°0607\nIN E N°0609\nIN N°0610.",
"Data": "2018-11-12T15:33:55.43",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-11-12T15:33:19.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2039/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2034/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2040/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2033/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2037/2018.",
"Data": "2018-11-12T15:32:14.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 048/2018.",
"Data": "2018-11-12T10:22:24.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0451/2018.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0452/2018.",
"Data": "2018-11-12T09:55:04.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CME N° 002/2018\r\nPORTARIA CME N° 003/2018\r\nPORTARIA CME N° 004/2018\r\nPORTARIA CME N° 005/2018\r\nPORTARIA CME N° 006/2018.",
"Data": "2018-11-09T11:43:10.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO.",
"Data": "2018-11-08T15:37:20.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0450.",
"Data": "2018-11-07T08:21:30.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 112/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 113/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 114/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 115/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 116/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 117/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 118/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 119/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 120/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 121/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 122/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 123/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 124/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 125/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 126/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 127/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 128/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA N° 129/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2018-11-06T15:12:38.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0441/2018.",
"Data": "2018-11-06T15:10:19.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 111/2018.",
"Data": "2018-11-06T14:24:49.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0448.",
"Data": "2018-11-06T11:04:40.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022/2018.",
"Data": "2018-11-05T15:47:02.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0447.",
"Data": "2018-11-05T10:58:15.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0446",
"Data": "2018-11-05T08:54:14.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL Nº 0037/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2018.",
"Data": "2018-11-01T16:46:53.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0444.",
"Data": "2018-11-01T11:41:08.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2018.",
"Data": "2018-10-30T14:21:53.747",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1822/2018 E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0585/2018.",
"Data": "2018-10-30T12:01:12.773",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA - LU N° 019/2018 - PORTARIA Nº 019/2018.",
"Data": "2018-10-30T11:57:17.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU.0018/2018 - PORTARIA SMMA.0018/2018.",
"Data": "2018-10-30T11:54:20.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0439\r\n",
"Data": "2018-10-26T09:55:10.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº DI0429\r\nDispensa de Licitação nº DI0433\r\nDispensa de Licitação nº DI0434\r\nDispensa de Licitação nº DI0435",
"Data": "2018-10-26T09:53:31.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0579/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.749/2018\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0579/2018",
"Data": "2018-10-26T08:42:27.06",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 180/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-25T11:28:39.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178 E 179/2018.",
"Data": "2018-10-25T09:30:33.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0437/2018.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0438/2018.",
"Data": "2018-10-24T11:46:04.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0599/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.937/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0599/2018.",
"Data": "2018-10-24T11:15:20.18",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI432.",
"Data": "2018-10-23T15:59:11.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0428\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0430\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0431.",
"Data": "2018-10-23T10:08:42.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 001 DE 2018 E EXTRATO DO CONTRATO 006 DE 2018.",
"Data": "2018-10-22T14:47:47.163",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0426.",
"Data": "2018-10-22T11:52:18.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº DI 0417",
"Data": "2018-10-22T09:55:23.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº DI0367\r\nDispensa de Licitação nº DI0425\r\nDispensa de Licitação nº DI0424\r\nDispensa de Licitação nº DI0368\r\nDispensa de Licitação nº DI0369\r\nDispensa de Licitação nº DI0366",
"Data": "2018-10-22T09:16:34.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2018.",
"Data": "2018-10-19T12:22:26.107",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0423.",
"Data": "2018-10-19T09:03:19.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 0591/2018.",
"Data": "2018-10-18T16:38:37.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2018 - EXTRATO DO CONTRATO 005/2018.",
"Data": "2018-10-18T10:43:52.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IM0587/2018.",
"Data": "2018-10-18T10:04:44.293",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 046/2007 DE 20 DE AGOSTO DE 2007.",
"Data": "2018-10-18T09:30:03.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26/2007 DE 03 DE ABRIL DE 2007.",
"Data": "2018-10-18T09:26:16.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0422.",
"Data": "2018-10-18T08:56:54.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0418/2018.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0419/2018.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0420/2018.",
"Data": "2018-10-17T15:19:16.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0580/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 1758/2018 E ORDEM DE SERVIÇOS.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0582/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 1770/2018 E ORDEM DE SERVIÇOS.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0597/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 1930/2018 E ORDEM DE SERVIÇOS.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0598/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 1935/2018 E ORDEM DE SERVIÇOS.",
"Data": "2018-10-17T14:54:38.243",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 0051/2018.",
"Data": "2018-10-17T11:54:34.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0412/2018.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0413/2018.",
"Data": "2018-10-17T08:36:17.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 0434/2018, 0435/2018, 0961/2018 E 2320/2017.",
"Data": "2018-10-16T16:55:24.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0408/2018.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409/2018.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0410/2018.",
"Data": "2018-10-16T11:10:08.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2018-10-16T08:28:28.223",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0602/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1951/2018.\r\nORDEM DE SERVIÇOS Nº CR0012018 ",
"Data": "2018-10-15T16:25:51.94",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APURAÇÃO DO SUPERÁVIT EXERCÍCIO DE 2017",
"Data": "2018-10-15T14:21:48.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1938/2018.",
"Data": "2018-10-11T14:32:41.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 003/2018\r\nRESOLUÇÃO CME N° 004/2018.",
"Data": "2018-10-11T11:35:14.363",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE JUNHO INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA.",
"Data": "2018-10-11T11:31:39.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CME N° 001/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.",
"Data": "2018-10-11T11:30:49.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0407.",
"Data": "2018-10-11T10:58:46.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 047/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-10-11T10:47:12.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 046/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-10-11T10:45:12.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1852/2018.",
"Data": "2018-10-10T15:26:40.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0405/2018\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0406/2018.",
"Data": "2018-10-10T11:57:33.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2018.",
"Data": "2018-10-09T16:35:16.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0403/2018.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0404/2018.\r\n",
"Data": "2018-10-09T09:28:01.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0025/2018.",
"Data": "2018-10-04T16:00:19.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0392/2018\r\nRATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0394/2018\r\nRATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0396/2018\r\nRATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0397/2018\r\nRATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0402/2018.",
"Data": "2018-10-04T15:56:28.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0399/2018.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0400/2018.",
"Data": "2018-10-03T15:40:49.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2018.",
"Data": "2018-10-03T14:55:19.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0398/2018\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0401/2018.",
"Data": "2018-10-03T11:24:49.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 096/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. \r\nPORTARIA N° 097/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 098/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 099/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N°100/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N°101/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 102/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N°103/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N°104/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N°105/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 106/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 107/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 108/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 109/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 110/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-10-03T10:15:57.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0391\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0393\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0395.",
"Data": "2018-10-02T14:34:28.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0390/2018.",
"Data": "2018-10-02T10:25:40.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-10-01T16:45:07.263",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-10-01T16:45:07.263",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0021/2018.",
"Data": "2018-10-01T16:37:52.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº IN0592-2018.",
"Data": "2018-10-01T16:35:32.667",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 128/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 129/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 130/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 131/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 132/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 133/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 134/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 135/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 136/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 137/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 138/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 139/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 140/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 141/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 142/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 143/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 144/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 145/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 146/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 147/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 148/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 149/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 150/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 151/2018 de 1 de Agosto de 2018\r\nDECRETO N.º 152/2018 de 1 de Agosto de 2018",
"Data": "2018-09-27T15:37:23.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº DI0387\r\nDispensa de Licitação nº DI0388",
"Data": "2018-09-27T14:32:38.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 00152/2018 de 1 de Acosto de 2018",
"Data": "2018-09-27T11:06:37.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº DI0386",
"Data": "2018-09-27T10:46:39.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº PP0021/2018",
"Data": "2018-09-26T11:16:53.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0385/2018",
"Data": "2018-09-26T10:54:16.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº DI0383\r\nDispensa de Licitação nº DI0384",
"Data": "2018-09-26T10:37:00.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 0590/2018\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 0594/2018",
"Data": "2018-09-26T10:22:48.957",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0382/2018\r\r\n",
"Data": "2018-09-26T08:04:20.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0382/2018",
"Data": "2018-09-25T15:02:45.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0381.",
"Data": "2018-09-25T11:30:00.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0380",
"Data": "2018-09-24T16:01:51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº DI0307, DI0371 E DI0379/2018.",
"Data": "2018-09-24T14:52:37.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 0035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0025/2018.",
"Data": "2018-09-21T16:31:35.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° PP0025/2018.",
"Data": "2018-09-21T16:31:35.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 1619-2018 REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0564-2018.",
"Data": "2018-09-20T16:27:24.32",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0566/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.645/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0566/2018.",
"Data": "2018-09-20T16:20:42.453",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0378.",
"Data": "2018-09-20T16:20:03.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 1652/2018, REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0568-2018.",
"Data": "2018-09-20T15:59:58.237",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0554/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 0858/2018.",
"Data": "2018-09-20T15:57:03.907",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2018.",
"Data": "2018-09-20T14:42:14.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0377.",
"Data": "2018-09-20T11:13:53.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0370, 0372 E 0376.",
"Data": "2018-09-20T11:01:26.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - “NOMEIA GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2018-09-19T12:57:28.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0373, 0374 E 0375/2018.",
"Data": "2018-09-19T10:22:12.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES Nº 0573, 0578, 0569, 0576, 0570 E 0574/2018 - ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006-2018.",
"Data": "2018-09-18T09:12:09.193",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0583/2018\r\nORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-09-18T09:07:01.377",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1695/2018 \n\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1776/2018 - CR001-2018\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1742/2018 \r\n\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1696/2018 \r\n\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1740/2018 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1739/2018\r\n\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1745/2018.",
"Data": "2018-09-17T15:42:17.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0365.",
"Data": "2018-09-17T15:12:31.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS, INEXIGIBILIDADES Nº 0577, 0575, 0567, 0571, 0572 E 0565/2018 E RATIFICAÇÕES.",
"Data": "2018-09-17T15:07:29.44",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1630/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1631/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1632/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1633/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1634/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1635/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1636/2018.",
"Data": "2018-09-13T11:59:55.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL Nº 0029/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2018.",
"Data": "2018-09-12T16:33:27.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 0362/2018\r\nDispensa de Licitação nº 0361/2018",
"Data": "2018-09-12T11:34:30.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0360.",
"Data": "2018-09-11T13:28:26.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0357\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0358\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0359",
"Data": "2018-09-10T15:09:49.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº DI0356",
"Data": "2018-09-06T15:17:39.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0344, 0347, 0349, 0350, 0351, 0352, 0353, 0354 E 0355/2018.",
"Data": "2018-09-05T11:48:24.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0330, 0331, 0339, 0340, 0341, 0342 E 0348/2018.",
"Data": "2018-09-05T08:51:06.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2018.",
"Data": "2018-09-04T15:23:58.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0343.",
"Data": "2018-09-04T15:18:34.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0345/2018 E 0346/2018.",
"Data": "2018-09-04T11:41:49.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1710/2018 - REF. AO CONVITE Nº CC002/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1709/2018 - REF. AO PREGÃO Nº PP0023/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1711/2018 - REF. AO PREGÃO Nº PP0024/2018.",
"Data": "2018-09-03T16:50:49.773",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 002/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T14:22:22.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 0337/2018 E 0338/2018.",
"Data": "2018-09-03T10:20:31.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0336.",
"Data": "2018-08-31T10:02:28.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 002/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-30T15:56:14.603",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DO EDUCANDÁRIO ULISSES GUIMARÃES.",
"Data": "2018-08-30T15:52:17.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CATUABA.",
"Data": "2018-08-30T15:49:36.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO.",
"Data": "2018-08-30T15:47:50.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0332/2018 À 0335/2018.",
"Data": "2018-08-30T13:39:14.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO Nº 0436/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-08-29T14:20:55.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0326/2018.",
"Data": "2018-08-28T08:56:44.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 041/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-28T08:29:19.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO DE Nº 1152/2018.",
"Data": "2018-08-27T16:53:12.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0281.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0312.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0311.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0283.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0324.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0299.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0282.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0328.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0328.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0328.",
"Data": "2018-08-27T15:26:10.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0329/2018.",
"Data": "2018-08-27T11:55:25.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0298/2018.",
"Data": "2018-08-27T11:45:27.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\n",
"Data": "2018-08-27T09:52:44.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 101/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 103/2018 de 2 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 104/2018 de 2 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 105/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 106/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 107/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 108/2018 de 2 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 109/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 110/2018 de 2 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 111/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 112/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 113/2018 de 2 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 114/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 115/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 116/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 117/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 119/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 120/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 121/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 122/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 123/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 124/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 125/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 126/2018 de 3 de Julho de 2018\r\nDECRETO N.º 127/2018 de 2 de Julho de 2018",
"Data": "2018-08-27T08:38:00.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA Nº 1553/2018 - INEXIGIBILIDADES Nº 0554/2018.",
"Data": "2018-08-24T11:13:44.637",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0325/2018.",
"Data": "2018-08-24T10:28:00.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2018-08-23T16:36:20.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0024-2018",
"Data": "2018-08-23T16:33:46.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº CC002/2018",
"Data": "2018-08-23T16:28:09.537",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº PP0023/2018",
"Data": "2018-08-23T16:24:19.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0325",
"Data": "2018-08-23T16:19:30.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 1490/2018\r\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1490/2018\r\n",
"Data": "2018-08-23T11:32:54.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA Nº 0323/2018.",
"Data": "2018-08-23T08:48:21.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0559/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0559/2018.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0552/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2018.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0549/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0552/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0549/2018.",
"Data": "2018-08-22T10:56:27.77",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0323/2018.",
"Data": "2018-08-22T08:38:33.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1627/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1628/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1629/2018.",
"Data": "2018-08-21T17:09:59.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0322/2018.",
"Data": "2018-08-21T10:33:48.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUPICACAO - CARTA CONVITE N° CC002/2018.",
"Data": "2018-08-20T16:31:12",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2018.",
"Data": "2018-08-20T16:30:05.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2018.",
"Data": "2018-08-20T16:28:00.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0321/2018.",
"Data": "2018-08-20T14:37:35.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0320/2018.",
"Data": "2018-08-20T10:40:49.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0319/2018.",
"Data": "2018-08-17T11:42:02.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP0020/2018.",
"Data": "2018-08-16T16:27:34.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°PP0022/2018.",
"Data": "2018-08-16T16:25:26.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 0472/2018.",
"Data": "2018-08-16T16:23:53.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0317/2018 E 0318/2018.",
"Data": "2018-08-16T15:48:12.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0316/2018.",
"Data": "2018-08-16T14:44:03.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICALÇOES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0314/2018 E 0315/2018.",
"Data": "2018-08-16T11:20:36.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 040/2018.",
"Data": "2018-08-16T10:11:25.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0313/2018.",
"Data": "2018-08-15T15:53:11.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0305/2018.",
"Data": "2018-08-15T14:40:31.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-08-15T11:13:19.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE INEXIGIBILIDADE Nº IN0553/2018.\r\nERRATA DA MINUTA DO CONTRATO nº 1552-2018 - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº IN0553/2018.",
"Data": "2018-08-15T10:53:13.44",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0309/2018, 0310/2018, 0306/2018 E 0286/2018.",
"Data": "2018-08-15T09:30:28.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-14T17:03:14.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0308/2018.",
"Data": "2018-08-14T15:35:26.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0303/2018.",
"Data": "2018-08-13T11:40:25.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0303/2018.",
"Data": "2018-08-13T11:24:45.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0022/2018.",
"Data": "2018-08-10T11:10:55.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2018-08-10T10:40:02.723",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.",
"Data": "2018-08-10T10:36:25.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.",
"Data": "2018-08-10T10:32:51.4",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº PP0020-2018.",
"Data": "2018-08-09T16:43:49.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-09T14:55:38.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302/2018.",
"Data": "2018-08-09T11:16:58.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0300/2018 E 0301/2018.",
"Data": "2018-08-08T15:48:37.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 061/2018 À 078/2018.",
"Data": "2018-08-08T15:11:46.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0261/2018.",
"Data": "2018-08-07T11:08:09.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL Nº 0031/2018 REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0023/2018.\r\nERRATA DA MINUTA DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0023/2018.",
"Data": "2018-08-06T15:10:17.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0024/2018.",
"Data": "2018-08-06T11:08:31.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0024/2018.",
"Data": "2018-08-06T11:08:31.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0023/2018.",
"Data": "2018-08-03T14:20:08.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 0031/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0023/2018.",
"Data": "2018-08-03T14:20:08.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 037/2018 - \"CONCEDE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA 1/O/UNTARIA INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-08-03T12:15:38.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0297/2018.",
"Data": "2018-08-03T09:02:13.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - “REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 335/2018, QUANTO AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-08-02T15:14:56.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 001, 078, 079, 080, 081, 082, 090, 093, 094 E 095/2018.",
"Data": "2018-08-01T16:18:28.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 075, 076, 077, 083, 084, 085, 087, 089, 091 E 092/2018.",
"Data": "2018-08-01T16:16:16.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 087/2018 DE 01 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.”",
"Data": "2018-08-01T15:52:29.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 084/2018 DE 01 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.”",
"Data": "2018-08-01T15:41:44.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0295/2018 E 0296/2018.",
"Data": "2018-08-01T15:34:20.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 337/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA 33.91.97 (APORTES PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS) NOS PROJETO/ATIVIDADES ABAIXO IDENTIFICADOS, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI N. º 338/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DA BAHIA, SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.”",
"Data": "2018-08-01T10:13:12.997",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0294/2018.",
"Data": "2018-07-31T15:02:20.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0293/2018.",
"Data": "2018-07-30T14:45:44.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 035/2018 DE 13 DE JULHODE 2018 - “DESIGNA CANDIDATOS APROVADOS PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-27T17:09:37.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0292/2018.",
"Data": "2018-07-27T10:45:32.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1362/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1363/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1364/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1365/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1366/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1367/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1368/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1369/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1370/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1371/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1372/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1373/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1374/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1375/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1376/2018.",
"Data": "2018-07-27T10:42:53.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0292/2018.",
"Data": "2018-07-27T09:54:24.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0291/2018.",
"Data": "2018-07-27T09:43:29.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-27T09:02:06.657",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0289 E 0290/2018.",
"Data": "2018-07-26T15:20:50.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0288/2018.",
"Data": "2018-07-26T08:35:49.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0287 E 0289/2018.",
"Data": "2018-07-25T15:26:24.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0543/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0547/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0553/2018.",
"Data": "2018-07-25T15:21:45.007",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES IN0543, IN0547 E IN0553/2018.",
"Data": "2018-07-25T14:59:54.923",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E 2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO Nº 0434/2018.",
"Data": "2018-07-25T14:13:03.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0539/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0540/2018.",
"Data": "2018-07-25T11:55:16.167",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 079/2018 À 102/2018.",
"Data": "2018-07-23T16:01:26.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0285/2018.",
"Data": "2018-07-23T15:48:31.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL Nº 0030/2018 DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2018",
"Data": "2018-07-20T15:16:08.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0284/2018.",
"Data": "2018-07-19T10:42:10.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1358/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1359/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1360/2018.",
"Data": "2018-07-18T10:49:05.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0280/2018.",
"Data": "2018-07-18T10:10:04.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0279/2018.",
"Data": "2018-07-18T09:51:30.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0278/2018.",
"Data": "2018-07-17T14:24:43.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0277/2018.",
"Data": "2018-07-17T09:57:21.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0276/2018.",
"Data": "2018-07-17T09:39:27.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1353/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1354/2018.",
"Data": "2018-07-16T16:25:30.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0537/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0533/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0542/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0536/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0541/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0534/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0535/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.414/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0539/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.439/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0540/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.446/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0538/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.437/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0538/2018.",
"Data": "2018-07-16T10:08:08.027",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0537/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.423/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0533/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.405/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0542/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.453/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0535/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.414/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0539/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.439/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0540/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.446/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0536/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.416/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0541/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.451/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0534/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.413/2018.",
"Data": "2018-07-16T10:05:52.887",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.",
"Data": "2018-07-16T10:02:48.747",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1355/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1356/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1357/2018.",
"Data": "2018-07-16T09:55:27.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1418/2018.",
"Data": "2018-07-16T09:53:39.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0272/2018 E 0273/2018.",
"Data": "2018-07-12T15:24:49.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 335/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 258/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.",
"Data": "2018-07-12T09:31:46.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-12T00:58:29.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0271/2018.",
"Data": "2018-07-11T09:46:27.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0265/2018 - \"RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0265/2018.\"",
"Data": "2018-07-10T10:08:47.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0270/2018 - \"RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0270/2018.\"",
"Data": "2018-07-10T08:51:56.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0269/2018 - \"RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0269/2018.\"",
"Data": "2018-07-10T08:31:02.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0267/2018\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0268/2018.",
"Data": "2018-07-09T16:06:24.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0051/2018.",
"Data": "2018-07-09T09:41:31.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033/2018 - “CRIA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2018-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL Nº 0028/2018 REFERENTE AO PP0020/2018",
"Data": "2018-07-06T11:59:34.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0264\r\n",
"Data": "2018-07-06T10:14:03.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0263/2018\r\r\n",
"Data": "2018-07-06T08:15:58.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0262/2018.",
"Data": "2018-07-05T15:42:39.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0011-2018.",
"Data": "2018-07-04T15:37:22.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0261/2018.",
"Data": "2018-07-04T09:13:17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0260/2018.",
"Data": "2018-07-03T14:24:06.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0818/2018 E 0819/2018.",
"Data": "2018-07-03T11:45:51.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0257/2018.",
"Data": "2018-06-28T14:38:27.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1350/2018, 1351/2018 E 1352/2018.",
"Data": "2018-06-28T11:04:44.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0256/2018.",
"Data": "2018-06-27T11:14:43.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 334/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE CATUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-26T09:28:05.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2018-06-25T15:46:22.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1215, 1216, 1217 E 1218 REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0014/2018",
"Data": "2018-06-21T16:47:23.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 032/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA DIRETOR DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-21T16:41:41.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 333/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA ANEXO II DA LEI 089/2005 PARA INCLUSÃO DO CARGO CRIADO POR ESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2018-06-21T16:40:18.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0255",
"Data": "2018-06-21T16:16:07.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CARTA CONVITE Nº CC001/2018.",
"Data": "2018-06-21T11:07:02.263",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 1209/2018. Processo Adm. Nº 0663/2018\r\nExtrato de Contrato nº 1210/2018. Processo Adm. Nº 0663/2018\r\nExtrato de Contrato nº 1211/2018. Processo Adm. Nº 0663/2018\r\nExtrato de Contrato nº 1212/2018. Processo Adm. Nº 0663/2018\r\nExtrato de Contrato nº 1213/2018. Processo Adm. Nº 0663/2018\r\nExtrato de Contrato nº 1214/2018. Processo Adm. Nº 0663/2018",
"Data": "2018-06-21T09:30:06.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0254",
"Data": "2018-06-19T16:26:50.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0253/2018",
"Data": "2018-06-19T15:19:14.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0252/2018.",
"Data": "2018-06-19T14:14:33.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-06-19T11:10:25.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0251/2018.",
"Data": "2018-06-18T16:29:44.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-06-18T16:05:00.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 015 À 019/2018.",
"Data": "2018-06-18T16:03:12.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 0528/2018.",
"Data": "2018-06-18T11:45:48.66",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES - CREDENCIAMENTOS Nº 005 E 003/2018.",
"Data": "2018-06-18T10:13:13.023",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0250/2018.",
"Data": "2018-06-14T11:14:36.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0248/2018 E 0249/2018.",
"Data": "2018-06-12T15:41:47.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0247/2018.",
"Data": "2018-06-12T14:53:12.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2018.",
"Data": "2018-06-08T12:51:41.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0238, 0241 E 0242/2018.",
"Data": "2018-06-08T12:14:34.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 0017/2018 E 0019/2018.",
"Data": "2018-06-08T12:13:50.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0239/2018\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0240/2018.",
"Data": "2018-06-08T10:54:18.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0237.",
"Data": "2018-06-08T09:57:06.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E INEXIGIBILIDADES, DE 02 DE ABRIL E MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-07T14:44:24.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTOS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-06-07T14:40:40.357",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-06-07T14:35:21.533",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 052/94.",
"Data": "2018-06-05T09:16:46.163",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1288/2018.",
"Data": "2018-06-04T14:56:03.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA SAMA Nº 010/2018.",
"Data": "2018-06-04T12:03:37.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1137/2018.",
"Data": "2018-06-04T09:51:01.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - INEXIGIBILIDADE Nº IN0510/2018.",
"Data": "2018-05-30T08:38:05.017",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0235/2018.",
"Data": "2018-05-29T15:58:30.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2018.",
"Data": "2018-05-29T08:54:36.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 512- EXTRATO DO CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2018-05-29T08:35:05.713",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2018",
"Data": "2018-05-29T08:16:18.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-05-28T15:04:29.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-28T15:04:29.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2018",
"Data": "2018-05-28T15:04:29.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 330/2018, 331/2018 E 332/2018.",
"Data": "2018-05-28T14:34:19.273",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0234/2018.",
"Data": "2018-05-28T14:08:10.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0233/2018.",
"Data": "2018-05-28T08:30:35.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-05-25T12:04:39.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 038/2018 À 060/2018.",
"Data": "2018-05-25T11:54:08.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0231/2018 E 0232/2018.",
"Data": "2018-05-25T11:14:03.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0221/2018.",
"Data": "2018-05-25T10:47:51.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RATIFICAÇÃO, CONTRATO Nº 1046/2018, EXTRATO DO CONTRATO Nº 1046/2018 E ORDEM DE SERVIÇOS - INEXIGIBILIDADE Nº IN483/2018.",
"Data": "2018-05-25T10:31:03.573",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN0520/2018.",
"Data": "2018-05-25T10:28:32.463",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0205/2018 E 0230/2018.",
"Data": "2018-05-24T14:49:38.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0229.",
"Data": "2018-05-24T10:04:48.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº CC001/2018.",
"Data": "2018-05-23T16:07:47.577",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 0490/2018, 0499/2018, 0502/2018, 0506/2018 E 0509/2018.",
"Data": "2018-05-23T15:10:00.217",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0179/2018, 0227/2018 E 0228/2018.",
"Data": "2018-05-23T14:31:52.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 021/2018.",
"Data": "2018-05-23T10:26:05.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0226/2018.",
"Data": "2018-05-23T10:18:15.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0218.",
"Data": "2018-05-22T16:04:22.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0224 E 0225/2018.",
"Data": "2018-05-22T15:14:51.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO = PREGÃO PRESENCIAL N° PP0016/2018.",
"Data": "2018-05-22T14:02:44.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° PP0015/2018.",
"Data": "2018-05-22T13:47:03.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1141/2018, Nº 1142/2018, Nº 1143/2018 E Nº 1144/2018.",
"Data": "2018-05-22T11:37:18.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 219/2018, 222/2018 E 223/2018.",
"Data": "2018-05-21T14:54:36.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 01183/2018 E ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0503/2018.",
"Data": "2018-05-21T14:53:42.567",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° PP0017/2018.",
"Data": "2018-05-18T08:55:31.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1137/2018, 1138/2018, 1139/2018 E 1140/2018.",
"Data": "2018-05-17T16:25:46.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1152/2018.",
"Data": "2018-05-17T16:21:14.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1145/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1146/2018. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1147/2018. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1148/2018. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1149/2018. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1150/2018. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1151/2018. ",
"Data": "2018-05-17T15:55:01.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° PP0019/2018.",
"Data": "2018-05-17T15:16:05.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2018 - “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017 – 2020, PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BONITO - BA.”",
"Data": "2018-05-17T11:11:02.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2018.",
"Data": "2018-05-16T16:44:43.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0217.",
"Data": "2018-05-16T13:00:59.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº DI0214 E DI0216.",
"Data": "2018-05-15T16:53:37.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0215/2018.",
"Data": "2018-05-15T14:32:35.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0213.",
"Data": "2018-05-15T14:17:22.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° PP009/2018.",
"Data": "2018-05-14T15:22:40.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-05-14T14:41:22.56",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-05-14T14:35:58.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.",
"Data": "2018-05-14T14:31:42.7",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 008/2018, 010/2018, 011/2018, 013/2018, 014/2018 E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-05-11T15:18:42.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 008/2018, 010/2018, 011/2018 E 013/2018.",
"Data": "2018-05-11T15:01:57.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0212.",
"Data": "2018-05-10T11:22:14.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2018 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2018-05-10T11:04:27.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO, ORDEM DE SERVIÇO 2018 DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 E EXTRATO DO CONTRATO N°1111 - INEXIGIBILIDADE Nº 492/2018.",
"Data": "2018-05-10T10:28:38.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0207/2018 E 0209/2018.",
"Data": "2018-05-09T15:54:34.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 019/2018.",
"Data": "2018-05-09T14:37:44.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0210/2018 E 0211/2018.",
"Data": "2018-05-09T10:58:25.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0208.",
"Data": "2018-05-09T09:26:49.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0203/2018.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206/2018.",
"Data": "2018-05-08T15:44:25.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 019/2018.",
"Data": "2018-05-08T15:43:42.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0204.",
"Data": "2018-05-08T10:25:21.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 329/2018 - “DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DE BOTAFOGO EDSON OLIVEIRA DE SOUZA NOGUEIRA”. ",
"Data": "2018-05-08T10:15:26.833",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 327/2018 E 328/2018.",
"Data": "2018-05-08T10:12:31.183",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2018 - “EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO.”",
"Data": "2018-05-07T16:36:19.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 004/2018 - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-05-04T17:35:33.17",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0202.",
"Data": "2018-05-04T11:36:36.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATO DO CONTRATO REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0483-2018.",
"Data": "2018-05-03T07:48:57.943",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 003/ 2018 - \"PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"",
"Data": "2018-05-02T15:50:43.323",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0199/2018 E 0200/2018.",
"Data": "2018-05-02T11:42:15.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CORREÇÃO DA ATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP008/2018, NAS PÁGINAS 16, 17 E 18.",
"Data": "2018-05-02T08:32:57.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 02/ 2018 - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-04-27T16:31:51.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0777/2018 À 0783/2018.",
"Data": "2018-04-27T11:47:24.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/2018 E DECRETO Nº 026/2018.",
"Data": "2018-04-26T17:08:51.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 027/2018 - “DESIGNA CANDIDATA APROVADA PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-04-26T15:11:44.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL 01/2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"",
"Data": "2018-04-26T15:10:01.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2018.",
"Data": "2018-04-26T10:36:31.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2018.",
"Data": "2018-04-25T11:54:43.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0292, IN0293 E IN0294/2018.",
"Data": "2018-04-25T11:02:30.06",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024/2018 - \"ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010.\"",
"Data": "2018-04-25T10:23:33.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0193/2018.",
"Data": "2018-04-25T10:04:53.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0198/2018.",
"Data": "2018-04-24T15:27:51.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0196.",
"Data": "2018-04-24T14:54:42.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0195.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0194.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0197.",
"Data": "2018-04-24T14:18:28.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 191/2018 E 192/2018.",
"Data": "2018-04-24T09:44:24.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 028 À 037/2018.",
"Data": "2018-04-24T08:09:50.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2018 E PORTARIA Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-04-23T15:50:05.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 01/ 2018.",
"Data": "2018-04-23T15:48:18.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 325/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE LUZ (ENERGIA ELÉTRICA) E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N. º 326/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE CENTRO DE ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, QUE VAI ESTAR LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-23T10:54:34.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 023/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA CANDIDATOS APROVADOS PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-20T15:32:47.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA SMA Nº 010/2018.",
"Data": "2018-04-20T09:02:51.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° PP0014/2018.",
"Data": "2018-04-19T16:49:54.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° PP0013/2018",
"Data": "2018-04-19T16:44:58.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0190.",
"Data": "2018-04-19T14:26:21.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CORREÇÃO DO LOTE 18, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP008/2018.",
"Data": "2018-04-19T14:04:41.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATAS - CONTRATOS.",
"Data": "2018-04-19T09:34:20.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 016/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - HOMOLOGA O PEDIDO DE ADIAMENTO DE CONTRATAÇÃO NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA RESERVA TÉCNICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-19T09:02:43.757",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 017/2018",
"Data": "2018-04-19T09:01:13.883",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 188 E 189/2018.",
"Data": "2018-04-18T08:43:29.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-04-18T08:41:57.067",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0182.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0183.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0184.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0185.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0186.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0187.",
"Data": "2018-04-17T15:21:32.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 206/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-04-17T11:31:09.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALTERACOES DOS LOTES 02 E 17 REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL Nº PP008/2018.",
"Data": "2018-04-16T16:18:33.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBLIDADE Nº IN0453/2018.",
"Data": "2018-04-16T16:18:26.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.016/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0882/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1.040/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0477/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0415/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0481/2018",
"Data": "2018-04-16T15:28:44.973",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0181.",
"Data": "2018-04-13T11:42:13.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMA Nº 009/2018.",
"Data": "2018-04-13T11:28:08.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CME N° 001/2018 - \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO QUE ESTEJAM COM CREDENCIAMENTO E RECONHECIMENTO VENCIDOS DE EMITIR QUALQUER DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA OU DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE.\"",
"Data": "2018-04-13T11:26:10.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 015/2018.",
"Data": "2018-04-13T11:14:57.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO – “OS SERVIDORES QUE NÃO APRESENTARAM DOCUMENTAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO, REALIZADOS DE 02 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME DETERMINADO NO DECRETO 066/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, TERÃO O PRAZO DE 20 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO.” ",
"Data": "2018-04-13T11:09:54.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº IN0427-2018",
"Data": "2018-04-12T16:46:43.93",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0160.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0178.",
"Data": "2018-04-12T16:32:40.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0956/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0957/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0958/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0959/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0960/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0961/2018.",
"Data": "2018-04-12T16:29:56.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0180/2018.",
"Data": "2018-04-12T15:10:24.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 014/2018 - “HOMOLOGA O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA RESERVA TÉCNICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-04-12T08:32:28.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 013/2018.",
"Data": "2018-04-12T08:25:26.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0784 E 0785/2018 - REF. AO PREGÃO Nº PP004/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:46:51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0955/2018 - REF. AO PREGÃO Nº PP006/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:40:36.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0777, 0778, 0779, 0780, 0781, 0782 E 0783/2018 - REF. AO PREGÃO Nº PP005/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:38:39.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.",
"Data": "2018-04-11T15:00:48.877",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0826/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0829/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0877/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0840/2018.",
"Data": "2018-04-11T15:00:48.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0375/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0378/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0411/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0388/2018.",
"Data": "2018-04-11T15:00:48.877",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0177/2018.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0176/2018.",
"Data": "2018-04-11T14:40:19.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018.",
"Data": "2018-04-11T11:12:01.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0175.",
"Data": "2018-04-11T10:22:22.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0173.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0174.",
"Data": "2018-04-11T08:58:40.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0786/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0787/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0788/2018. ",
"Data": "2018-04-11T08:55:17.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° PP0011/2018.",
"Data": "2018-04-10T15:17:53.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP008/2018",
"Data": "2018-04-09T15:26:52.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0172.",
"Data": "2018-04-09T15:10:15.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 012/2018.",
"Data": "2018-04-09T12:08:30.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0171.",
"Data": "2018-04-09T10:36:07.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018.",
"Data": "2018-04-09T08:21:08.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0008/2018",
"Data": "2018-04-09T08:06:21.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0170.",
"Data": "2018-04-06T10:38:17.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 0018-2018, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0012-2018.",
"Data": "2018-04-06T09:37:13.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS DO CR005/2018 - MANUTENÇÃO GERAL.",
"Data": "2018-04-06T09:20:02.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 168 E 169/2018.",
"Data": "2018-04-05T16:15:07.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-04-05T16:13:24.22",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 0016-2018, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0010-2018.",
"Data": "2018-04-05T15:45:42.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0167.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0166.",
"Data": "2018-04-05T14:42:29.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2018.",
"Data": "2018-04-05T08:46:41.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2018-04-04T16:43:43.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2018-04-04T16:43:00.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO",
"Data": "2018-04-04T16:42:08.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2018-04-04T16:40:41.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-04-04T16:39:19.5",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 022/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA E NOMEIA AGENTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-04T16:36:11.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0165.",
"Data": "2018-04-04T15:29:12.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0164.",
"Data": "2018-04-04T10:15:43.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 85/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015.",
"Data": "2018-04-03T16:47:23.18",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2018-04-03T15:50:32.75",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES - 1º DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-04-03T15:45:04.09",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-04-03T14:46:30.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-04-03T14:37:43.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.",
"Data": "2018-04-03T14:15:37.513",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-04-03T14:03:12.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0163/2018.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0162/2018.",
"Data": "2018-04-03T11:50:00.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0161/2018.",
"Data": "2018-04-03T08:02:21.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE - ORDEM DE SERVIÇOS.",
"Data": "2018-03-28T19:05:40.643",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-03-28T18:57:56.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0258 À IN0286/2018.",
"Data": "2018-03-28T18:52:49.093",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-28T10:18:10.753",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ANEXO DISPENSA Nº DI0127 - 2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 0798 – 2018.",
"Data": "2018-03-27T11:24:23.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0078, Nº DI0111, Nº DI0154, Nº DI0155 E Nº DI0156.",
"Data": "2018-03-27T11:03:51.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATO DO CONTRATO REF. A INEXIGIBILIDADE IN0425-2018.",
"Data": "2018-03-26T16:55:45.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018.",
"Data": "2018-03-26T16:54:38.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018.",
"Data": "2018-03-26T16:52:36.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0629 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0159.",
"Data": "2018-03-26T16:25:09.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0627 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0157 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0628 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0158.",
"Data": "2018-03-26T15:46:27.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-03-26T14:15:34.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.",
"Data": "2018-03-26T11:05:33.247",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.",
"Data": "2018-03-26T11:02:35.37",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-03-26T09:18:18.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N.º 016 À Nº 027/2018.",
"Data": "2018-03-26T08:10:47.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0153.",
"Data": "2018-03-23T07:25:30.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 011/2018.",
"Data": "2018-03-22T15:20:42.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 010/2018.",
"Data": "2018-03-22T15:14:36.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE. ",
"Data": "2018-03-22T14:35:15.507",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2018-03-22T14:24:37.357",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.",
"Data": "2018-03-22T14:03:16.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 009/2018.",
"Data": "2018-03-22T09:25:39.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-03-22T08:16:16.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS. ",
"Data": "2018-03-22T08:05:18.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO. ",
"Data": "2018-03-21T15:40:16.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.",
"Data": "2018-03-21T15:35:25.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.",
"Data": "2018-03-21T15:31:26.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO.",
"Data": "2018-03-21T15:28:03.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA Nº 006/2018.",
"Data": "2018-03-21T11:20:43.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA Nº 005/2018.",
"Data": "2018-03-21T11:19:13.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0151 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0152.",
"Data": "2018-03-20T16:48:03.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - ADITIVO DO CONTRATO Nº 0435/2018.",
"Data": "2018-03-20T16:31:41.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - ADITIVO DO CONTRATO Nº 0434/2018.",
"Data": "2018-03-20T16:15:44.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS - REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2018.",
"Data": "2018-03-20T16:13:29.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0149/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2018.",
"Data": "2018-03-20T15:18:16.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0424/2018.",
"Data": "2018-03-20T08:59:25.227",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0423/2018 E CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-03-20T08:57:27.517",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS DO CR005/2018.",
"Data": "2018-03-19T10:44:35.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.\r\nORDENS DE CREDENCIAMENTOS. ",
"Data": "2018-03-19T10:37:26.6",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 008/2018",
"Data": "2018-03-16T15:41:51.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0148.\r\n",
"Data": "2018-03-16T11:13:05.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0147.\r\n",
"Data": "2018-03-16T10:06:24.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS DO CR005/2018- FEVEREIRO PARTE 01 - 02.",
"Data": "2018-03-16T08:50:50.22",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº CP001/2018.",
"Data": "2018-03-15T16:53:14.767",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0290-2018.",
"Data": "2018-03-15T16:52:28.94",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0289-2018.",
"Data": "2018-03-15T16:51:46.55",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003, 004 E 005/2018.",
"Data": "2018-03-15T16:50:59.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0146/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-15T16:02:03.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0145.",
"Data": "2018-03-15T15:27:08.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0546 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0138\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0548 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0139\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0580 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0144.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2018-03-15T09:40:14.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N ° 019/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO N ° 020/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO N ° 021/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-14T16:08:27.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS DO CR005/2018 fevereiro parte 01\r\nATO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS DO CR005/2018 fevereiro parte 02.",
"Data": "2018-03-14T15:31:03.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0372/2018",
"Data": "2018-03-13T16:29:58.49",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0091/2018",
"Data": "2018-03-13T16:29:17.68",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN095/2018",
"Data": "2018-03-13T16:28:15.273",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-03-13T16:27:27.617",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN050/2018.",
"Data": "2018-03-13T16:26:29.72",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN082/2018.",
"Data": "2018-03-13T16:25:15.8",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN022/2018.",
"Data": "2018-03-13T16:24:16.87",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN023/2018.",
"Data": "2018-03-13T16:23:07.107",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2018 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN99/2018.",
"Data": "2018-03-13T16:22:02.533",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN098/2018.",
"Data": "2018-03-13T16:21:06.907",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0212/2018.",
"Data": "2018-03-13T16:18:45.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2018\r\n",
"Data": "2018-03-13T14:52:21.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0142\r\n",
"Data": "2018-03-13T14:33:13.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0141/2018",
"Data": "2018-03-12T14:58:10.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140/2018.",
"Data": "2018-03-12T10:54:10.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 007/2018",
"Data": "2018-03-12T10:29:47.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 006/2018",
"Data": "2018-03-12T10:28:34.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00380/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0831/2018.\r\nORDEM DE SERVIÇOS.",
"Data": "2018-03-08T15:40:54.35",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0120.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0128.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0137.",
"Data": "2018-03-08T14:46:33.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2018.",
"Data": "2018-03-08T09:59:38.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0131/2018\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0130/2018\r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0132/2018",
"Data": "2018-03-08T09:52:56.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0123\r\n",
"Data": "2018-03-08T08:09:20.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 012/2018 REFERENTE AO PREGÃO Nº PP006/2018.",
"Data": "2018-03-07T15:46:14.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 005/2018",
"Data": "2018-03-07T14:50:39.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.\r\nRATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-03-06T16:48:12.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0127.",
"Data": "2018-03-06T09:09:57.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0124/2018.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2018.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126/2018.",
"Data": "2018-03-05T15:50:01.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0121.",
"Data": "2018-03-05T14:53:05.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS. ",
"Data": "2018-03-05T14:34:53.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2018-03-05T14:28:46.87",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0122.",
"Data": "2018-03-05T11:08:49.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 004/2018.",
"Data": "2018-03-05T09:21:47.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0121.",
"Data": "2018-03-05T08:47:45.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ",
"Data": "2018-03-02T16:37:53.13",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0119/2018.",
"Data": "2018-03-02T08:57:13.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.",
"Data": "2018-03-01T16:52:25.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-03-01T16:50:14.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01/2018.",
"Data": "2018-03-01T16:46:52.363",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.",
"Data": "2018-03-01T16:46:15.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-03-01T16:46:11.373",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018.",
"Data": "2018-03-01T16:45:28.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-03-01T16:43:42.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0114.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0116.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0118.",
"Data": "2018-03-01T14:12:55.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0117/2018.",
"Data": "2018-03-01T10:26:56.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0054.",
"Data": "2018-03-01T08:40:01.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0115.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0115.",
"Data": "2018-02-28T15:03:23.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 018/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-28T14:35:26.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° PP007/2018.",
"Data": "2018-02-27T17:25:56.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº DI0113",
"Data": "2018-02-27T16:19:09.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 001/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 002/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 003/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 004/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 005/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 006/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 007/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 008/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 009/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 010/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 011/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 012/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 013/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 014/2018 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDECRETO N.º 015/2018 de 2 de Janeiro de 2018",
"Data": "2018-02-27T15:36:59.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° PP006/2018.",
"Data": "2018-02-27T10:42:48.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2018.",
"Data": "2018-02-27T09:42:01.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2018.",
"Data": "2018-02-26T15:59:23.88",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN0341/2018- EXTRATO DE CONTRATO 0684/2018 - ORDEM DE SERVIÇOS 2018 DO CR001.",
"Data": "2018-02-26T10:23:09.48",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 0344/2018- EXTRATO DE CONTRATO N° 0667/2018- ORDEM DE SERVIÇO DO CR001-2018.",
"Data": "2018-02-26T10:14:34.033",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0346/2018.",
"Data": "2018-02-26T10:03:16.557",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0110.",
"Data": "2018-02-26T07:52:47.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0332/2018 // EXTRATO DE CONTRATO Nº 0665/2018 // ORDEM DE SERVIÇOS.",
"Data": "2018-02-22T11:31:07.967",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0104.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0105.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0106.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0108.",
"Data": "2018-02-22T10:34:32.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2018.",
"Data": "2018-02-22T10:05:03.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0323-2018.",
"Data": "2018-02-21T16:37:01.477",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0322-2018",
"Data": "2018-02-21T16:35:42.03",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN0321/2018.",
"Data": "2018-02-21T16:31:07.893",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN0307 - EXTRATO DO CONTRATO N°0601- ORDEM DE SERVIÇO CR001/2018.",
"Data": "2018-02-21T16:26:26.287",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE NºIN300/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0591/2018.\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-21T16:01:38.507",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-21T14:47:58.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICTAÇÃO.",
"Data": "2018-02-20T16:20:26.817",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ",
"Data": "2018-02-20T16:19:28.467",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-02-20T16:18:41.237",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.",
"Data": "2018-02-20T16:17:01.863",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS.",
"Data": "2018-02-20T16:16:08.167",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.",
"Data": "2018-02-20T16:14:39.19",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-02-20T15:40:33.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-02-20T15:39:22.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGILIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0237/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0502/2018.\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-20T10:33:03.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0102.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0051.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0055.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0100.",
"Data": "2018-02-20T08:38:44.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103/2018.",
"Data": "2018-02-19T15:42:43.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI00101.",
"Data": "2018-02-19T09:46:38.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2018\r\nDECRETO Nº 016/2018",
"Data": "2018-02-09T16:10:14.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0094.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0099.",
"Data": "2018-02-09T13:42:37.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018",
"Data": "2018-02-08T16:46:37.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-02-08T16:43:31.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RDEM DE SERVIÇO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° IN0221/2018 EXTRATO DO CONTRATO N° 0469/2018 ",
"Data": "2018-02-08T15:01:06.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP005/2018",
"Data": "2018-02-08T13:38:42.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-02-08T11:52:42.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0223/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0472/2018.",
"Data": "2018-02-08T10:07:18.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-02-08T10:03:56.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0229/2018.\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0486/2018.",
"Data": "2018-02-08T09:43:20.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0434/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0435/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0436/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0437/2018.",
"Data": "2018-02-07T16:04:59.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0079.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0081.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0089.",
"Data": "2018-02-07T14:30:17.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º PP005/2018.",
"Data": "2018-02-07T11:29:42.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP005/2018.",
"Data": "2018-02-06T16:30:27.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0076.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0077.",
"Data": "2018-02-06T16:18:08.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0305.",
"Data": "2018-02-06T10:03:23.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA DE BONITO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2018-02-05T15:37:16.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-05T14:46:58.86",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001/2018.",
"Data": "2018-02-05T14:28:24.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074/2018.",
"Data": "2018-02-05T11:28:36.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0073/2018.",
"Data": "2018-02-05T10:21:04.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO Nº 01/2017.",
"Data": "2018-02-02T13:52:36.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2018 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)",
"Data": "2018-02-02T12:00:23.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP004/2018 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) ",
"Data": "2018-02-02T11:53:26.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0071.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0072.",
"Data": "2018-02-02T11:51:55.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 004/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2018.",
"Data": "2018-02-02T11:48:54.7",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° PP004/2018.",
"Data": "2018-02-02T11:48:09.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° PP003/2018.",
"Data": "2018-02-02T11:46:48.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° CP001/2018.",
"Data": "2018-02-02T11:44:32.627",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2018.",
"Data": "2018-02-01T16:43:42.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0050.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0067.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0068.\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0070.",
"Data": "2018-02-01T09:20:44.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T17:36:41.52",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T17:36:41.52",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO, EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO",
"Data": "2018-01-30T15:56:59.05",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0066/2018.",
"Data": "2018-01-30T11:46:12.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 202/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 203/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 204/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 205/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 206/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 207/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 208/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 209/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 210/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 211/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 212/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 213/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 214/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 215/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 216/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 217/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 218/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 219/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 220/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 221/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 222/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 223/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 224/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 225/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 226/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 227/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 228/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 229/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-30T08:51:06.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0044/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN017/2018\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0047/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN020/2018\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN016/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0043/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0110/2018\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2018\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2018\r\n",
"Data": "2018-01-29T16:16:05.72",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2018",
"Data": "2018-01-29T10:36:59.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2018",
"Data": "2018-01-29T09:07:16.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0189/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN089/2018\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0110/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN021/2018\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0226/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0100/2018\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0255/2018\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN109/2018\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2018\r\nERRATA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN036/2018\r\nERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2018 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº IN036/2018\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 038/2018.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº IN048/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 0107/2018\r\nINEXIGIBILIDADE Nº IN068/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 0151/2018\r\nINEXIGIBILIDADE Nº IN0151/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 0334/2018",
"Data": "2018-01-26T15:24:59.723",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº CR006/2018.",
"Data": "2018-01-26T10:22:36.06",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 3580/2017.\r\nORDENS DE SERVIÇO CREDENCIAMENTO Nº 005/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0995/2017.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0986/2017.",
"Data": "2018-01-26T10:11:55.393",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-26T09:39:16.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0046/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN050/2018.",
"Data": "2018-01-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0044/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN050/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0162/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0050/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN023/2018.",
"Data": "2018-01-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2018 DE 25DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 012/2018 DE 25DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DOPROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-25T10:57:00.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2018.",
"Data": "2018-01-24T10:10:57.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 010/2018 DE 24 DEJANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-24T09:00:49.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2018.",
"Data": "2018-01-23T10:08:06.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0029.\r\n",
"Data": "2018-01-22T16:23:35.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2018.",
"Data": "2018-01-22T10:45:39.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2018.",
"Data": "2018-01-22T10:07:21.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 008/2018 DE 19 DEJANEIRO DE 2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DO DECRETO N.º 050/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO NO 009/2018 DE 19 DEJANEIRO DE 2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DO DECRETO N.º 051/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-19T15:58:40.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-19T11:19:37.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 006/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-19T11:17:41.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0003.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0010.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0014.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0016.",
"Data": "2018-01-18T15:51:23.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 11.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 19.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 20.",
"Data": "2018-01-18T15:34:28.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-18T14:34:11.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº CR006/2018.",
"Data": "2018-01-18T11:44:25.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2018 - DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN036/2018.",
"Data": "2018-01-18T10:49:50.123",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº CR001/2018.",
"Data": "2018-01-18T08:44:21.503",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° PP002/2018.",
"Data": "2018-01-17T16:47:39.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN013/2018 / EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2018.",
"Data": "2018-01-17T15:39:54.297",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN012/2018 / EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2018.",
"Data": "2018-01-17T15:38:22.27",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017.",
"Data": "2018-01-17T11:58:34.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017.",
"Data": "2018-01-17T11:38:29.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° PP002/2018.",
"Data": "2018-01-17T10:21:41.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 00225/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 00301/2016.",
"Data": "2018-01-17T09:36:17.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO NO CR004/2018.",
"Data": "2018-01-17T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO -PREGAO PRESENCIAL N° PP001/2018",
"Data": "2018-01-16T15:51:34.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 0022512017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 00301/2016.",
"Data": "2018-01-16T11:47:16.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00112017.",
"Data": "2018-01-16T10:45:05.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0001.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0002.",
"Data": "2018-01-15T16:42:07.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº CR 005/2018/2018.",
"Data": "2018-01-15T13:20:19.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO N° CR001/2018.",
"Data": "2018-01-15T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° PP001/2018",
"Data": "2018-01-12T15:46:04.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO Nº IN002/2018.",
"Data": "2018-01-12T11:51:05.003",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2018.",
"Data": "2018-01-12T11:49:42.35",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 0558/2017.\r\nADITIVO DE PRAZO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 0559/2017.\r\nADITIVO DE PRAZO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 0561/2017.\r\nADITIVO DE PRAZO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 0562/2017.",
"Data": "2018-01-12T11:47:28.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2017 AO CONTRATO Nº 0534/2017.\r\nADITIVO DE PRAZO Nº 002/2017 AO CONTRATO Nº 0535/2017.\r\nADITIVO DE PRAZO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 0536/2017.\r\n",
"Data": "2018-01-12T11:45:29.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA.",
"Data": "2018-01-11T15:06:34.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL BONITO - BAHIA.",
"Data": "2018-01-11T12:12:26.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0999/2017.",
"Data": "2018-01-11T10:50:23.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0998/2017",
"Data": "2018-01-11T10:49:43.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO NO CR003/2018",
"Data": "2018-01-10T10:02:11.057",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE EXTRATO DO EDITAL Nº 005/2018",
"Data": "2018-01-09T16:27:23.943",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº CR003/2018",
"Data": "2018-01-09T10:08:00.977",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE REPUBLICAÇÃO DO QUADRO ACRÉSCIMO/CLASSIFICAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 319/2017\r\nDECRETO Nº 004/2018 - Nomeia agente político – Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
"Data": "2018-01-08T16:38:46.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2018 DE 08DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO.\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-08T11:31:04.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 002/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA AGENTE POLÍTICO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-08T11:29:14.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1003/2017",
"Data": "2018-01-05T09:44:43.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-03T09:37:47.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1002/2017",
"Data": "2017-12-29T09:04:03.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APURAÇÃO DO SUPERÁVIT EXERCÍCIO DE 2016",
"Data": "2017-12-28T14:33:53.757",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - FICA ABERTA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 44.447.125,27.",
"Data": "2017-12-28T14:32:26.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 067/2017\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n“APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -\r\nQDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 NO VALOR DE R$\r\n44.447.125,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2017-12-28T14:30:13.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3578/2017",
"Data": "2017-12-28T12:02:45.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº109/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-12-27T15:30:33.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 322/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-27T13:57:33.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 321/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n",
"Data": "2017-12-27T11:04:36.903",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 174/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 175/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 176/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 177/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 178/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 179/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 180/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 181/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 182/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 183/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 184/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 185/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 186/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 187/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 188/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 189/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 190/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 192/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 193/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 194/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 195/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 196/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 197/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 198/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 199/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 200/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-27T11:00:49.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0971/2017",
"Data": "2017-12-27T10:54:16.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 072/2017 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS.",
"Data": "2017-12-27T10:42:35.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 071/2017 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCO.",
"Data": "2017-12-27T10:40:06.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 070/2017 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BONITO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2017-12-27T10:36:45.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 069/2017 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BONITO - COMTUR E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2017-12-27T10:28:58.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA",
"Data": "2017-12-26T18:21:12.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001/2017",
"Data": "2017-12-26T11:13:43.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1000/2017",
"Data": "2017-12-22T08:14:40.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO066/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-21T15:48:27.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 323/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 082/2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\nLEI N. º 324/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 127/2008 DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-21T15:04:02.8",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0937/2017",
"Data": "2017-12-21T10:48:40.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1002/2017",
"Data": "2017-12-21T08:35:59.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 065/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-20T16:45:23.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0996/2017\r\n",
"Data": "2017-12-20T10:24:20.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0942/2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0942/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0927/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3577/2017",
"Data": "2017-12-20T09:45:39.437",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0952/2017",
"Data": "2017-12-20T08:41:45.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0994/2017",
"Data": "2017-12-19T10:26:06.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0991/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0992/2017.",
"Data": "2017-12-18T11:58:09.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0989/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0990/2017.",
"Data": "2017-12-18T10:02:10.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0988/2017\r\r\n",
"Data": "2017-12-15T11:14:29.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0987/2017",
"Data": "2017-12-15T10:11:57.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 320/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-14T12:17:28.963",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA SAMA 007/2017",
"Data": "2017-12-14T11:03:54.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0985/2017",
"Data": "2017-12-14T09:52:34.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 064/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED – EM BONITO E A II AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-13T15:05:46.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3144/2017. PROCESSO ADM. N º 0506/2017",
"Data": "2017-12-13T11:45:06.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0982/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0983/2017",
"Data": "2017-12-13T10:41:45.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0981/2017",
"Data": "2017-12-13T08:57:48.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº 0937-2017",
"Data": "2017-12-12T11:49:51.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0973/2017",
"Data": "2017-12-12T11:32:55.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0978/2017",
"Data": "2017-12-12T08:07:49.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0977/2017",
"Data": "2017-12-11T11:47:39.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0976/2017",
"Data": "2017-12-11T11:24:07.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0974/2017",
"Data": "2017-12-08T11:24:22.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0973/2017",
"Data": "2017-12-08T11:05:25.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0972/2017",
"Data": "2017-12-08T10:03:45.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0968/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0969/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0970/2017",
"Data": "2017-12-08T08:34:16.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVENIO PARA CESSAO DE SERVIDOR ",
"Data": "2017-12-07T10:51:01.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0965/2017",
"Data": "2017-12-06T15:59:25.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI° N°087/05 - \nDISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BONITO, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2017-12-06T09:13:34.207",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 159/09 - Autoriza o poder executivo a adquirir a propiedade de uma área de terras na zona urbana, para fim de urbanização, e dá outras providências.",
"Data": "2017-12-06T09:11:31.93",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0966/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0967/2017",
"Data": "2017-12-06T09:02:58.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0964/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0961/2017",
"Data": "2017-12-05T11:28:19.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0960/2017",
"Data": "2017-12-05T10:41:55.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017-Aprova o Calendário Escolar 2018 da Rede Municipal de Ensino de Bonito/BA.\n",
"Data": "2017-12-05T09:58:45.527",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria CME n° 001/2017-Dispõe sobre a designação da Comissão de Verificação de autorização do funcionamento das escolas municipais.\r\nPortaria CME n° 002/2017-Dispõe sobre a designação da Comissão de Verificação de autorização do funcionamento das escolas municipais.\r\nPortaria CME n° 003/2017-Dispõe sobre a designação da Comissão de Verificação de autorização do funcionamento das escolas municipais.\r\nPortaria CME n° 004/2017-Dispõe sobre a designação da Comissão de Verificação de autorização do funcionamento das escolas municipais.",
"Data": "2017-12-05T09:57:59.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00962/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00963/2017",
"Data": "2017-12-05T08:58:57.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria 001/2017 - Convoca I Fórum Municipal de Cultura e Turismo",
"Data": "2017-12-04T15:27:13.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0959/2017.",
"Data": "2017-12-01T11:20:09.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0958/2017.",
"Data": "2017-12-01T09:21:41.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA SEMEC/BONITO N° 007/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-30T17:05:58.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 006/2017.",
"Data": "2017-11-30T17:02:41.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0957/2017.",
"Data": "2017-11-30T11:21:51.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3146/2017.",
"Data": "2017-11-30T09:15:05.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3143/2017. ",
"Data": "2017-11-30T09:08:35.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0956/2017.",
"Data": "2017-11-30T08:14:07.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0955/2017",
"Data": "2017-11-29T10:34:06.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-29T09:20:10.613",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0954/2017.",
"Data": "2017-11-29T08:58:14.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 094/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 141/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 142/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 143/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 144/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 145/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 146/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 147/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 148/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 149/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 150/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 151/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 152/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 153/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 154/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 155/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 156/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 157/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 158/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 159/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 160/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 161/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 162/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 163/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 165/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 166/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 167/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 168/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 169/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 170/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 171/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 172/2017 de 2 de Outubro de 2017\r\nDECRETO N.º 173/2017 de 2 de Outubro de 2017",
"Data": "2017-11-28T17:03:40.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 937/2017",
"Data": "2017-11-28T12:12:29.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0953/2017",
"Data": "2017-11-28T11:42:33.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0946/2017",
"Data": "2017-11-28T09:27:25.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei complementar n.º 16/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 072/2003\r\nLei 319/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores",
"Data": "2017-11-24T13:35:36.973",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0504/2017\n",
"Data": "2017-11-24T12:19:31.64",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 0910/2017",
"Data": "2017-11-24T12:06:00.987",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0817/2017",
"Data": "2017-11-24T12:01:42.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0951/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0952/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0949/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0950/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0948/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0947/2017\r\nSOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA 0938\r\n",
"Data": "2017-11-24T11:44:38.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 063/2017 De 22 de novembro de 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escola de Bonito e dá providencias correlatas.",
"Data": "2017-11-22T16:14:36.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0943/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0944/2017",
"Data": "2017-11-22T11:29:56.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 0593/2017\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 0915/2017",
"Data": "2017-11-14T11:45:42.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0941/2017",
"Data": "2017-11-14T09:08:45.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0939/2017.",
"Data": "2017-11-13T11:54:20.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0938/2017.",
"Data": "2017-11-13T11:10:17.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 3142/2017.\r\n",
"Data": "2017-11-13T10:30:57.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0933/2017.",
"Data": "2017-11-13T09:04:11.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0934/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0835/2017.",
"Data": "2017-11-13T08:37:08.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0932/2017.",
"Data": "2017-11-13T07:27:40.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 0910/2017 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-11-10T15:25:42.533",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 0504/2017.\r\n",
"Data": "2017-11-10T15:24:20.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0817/2017.\r\n",
"Data": "2017-11-10T15:23:15.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0885/2017.\r\n",
"Data": "2017-11-10T15:21:42.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-10T15:20:57.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 060 de 2017\r\nDecreto 061 de 2017",
"Data": "2017-11-10T08:58:45.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0929/2017",
"Data": "2017-11-09T11:36:32.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0924/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0927/2017",
"Data": "2017-11-08T10:27:14.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 059/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-11-08T09:26:54.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 0885/2017",
"Data": "2017-11-07T15:19:04.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE À CHAMADA PUBLICA Nº 0707/2017",
"Data": "2017-11-07T11:27:03.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0925/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0926/2017",
"Data": "2017-11-07T08:25:54.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 058/2017, De 06 de novembro de 2017",
"Data": "2017-11-06T15:06:03.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 2798-2017 \r\nDISPENSA Nº 0849/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0923/2017",
"Data": "2017-11-06T10:58:45.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 0817/2017",
"Data": "2017-11-03T11:44:36.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 00153 de 2017",
"Data": "2017-11-01T09:55:42.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0921/2017",
"Data": "2017-10-31T14:42:46.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0912/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0913/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0914/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0916/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0917/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0918/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0919/2017",
"Data": "2017-10-31T11:39:19.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aditivo do Contrato 005 de 2017",
"Data": "2017-10-31T11:02:12.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 057/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 20/11/2017 E ANTECIPA FEIRA LIVRE PARA O DIA 17/11 (SEXTA-FEIRA).",
"Data": "2017-10-31T07:58:13.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS DA DIAPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0911/2017.",
"Data": "2017-10-30T15:49:23.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0911/2017\r\r\n",
"Data": "2017-10-30T09:03:41.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0909/2017",
"Data": "2017-10-27T10:29:41.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 119/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 136/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 120/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 121/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 123/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 124/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 125/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 126/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 127/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 128/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 129/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 130/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 132/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 133/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 134/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 135/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 137/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 138/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 139/2017 de 1 de Setembro de 2017\r\nDECRETO N.º 140/2017 de 1 de Setembro de 2017",
"Data": "2017-10-27T07:46:15.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0908/2017",
"Data": "2017-10-25T10:57:57.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0903/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0906/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0907/2017",
"Data": "2017-10-24T16:45:55.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 2681, 2682 E 2683/2017 - REFERENTE AO PREGÃO Nº 0780/2017\r\nEXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 2684 E 2685/2017 - REFERENTE AO PREGÃO Nº 0783/2017",
"Data": "2017-10-24T15:51:46.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0835/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2847/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2899/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2898/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2819/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2816/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0857/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0874/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0856/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0889/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0890/2017\r\nORDENS DE SERVIÇO",
"Data": "2017-10-24T09:11:34.933",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 0504/2017",
"Data": "2017-10-23T16:50:59.01",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 314/2017, De 22 de Agosto de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a criação do Projeto/Atividade “PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA SUAS – Criança Feliz”, que vai estar lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-23T13:35:06.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2485/2017. PROCESSO ADM. N º 0787/2017. ",
"Data": "2017-10-20T11:42:59.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0905/2017",
"Data": "2017-10-19T11:51:08.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0904/2017",
"Data": "2017-10-19T10:48:28.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0903/2017",
"Data": "2017-10-18T11:14:52.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0902/2017\r\r\n",
"Data": "2017-10-18T10:01:18.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: CREDENCIAMENTO 0766/2017",
"Data": "2017-10-18T09:14:55.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0899/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0900/2017",
"Data": "2017-10-17T11:43:07.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DO CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO DO CREDENCIAMENTO 0766/2017",
"Data": "2017-10-17T10:58:46.98",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0707/2017",
"Data": "2017-10-17T10:04:55.223",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 2797/2017 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 0848/2017.",
"Data": "2017-10-17T10:02:09.573",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº817/2017",
"Data": "2017-10-17T10:00:33.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0894/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0895/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0896/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0897/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0898/2017",
"Data": "2017-10-17T08:25:53.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 0828/2017 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 2671\r\nORDEM DE SERVIÇO DO CREDENCIAMENTO 0766/2017",
"Data": "2017-10-16T11:17:02.643",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0891/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0893/2017",
"Data": "2017-10-16T10:46:53.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0892/2017.",
"Data": "2017-10-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0504/2017",
"Data": "2017-10-11T17:07:34.95",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056/2017, De 11 de outubro de 2017 - Cria Comissão Especial Coordenadora do processo de seleção pública para reserva técnica de agente comunitário de saúde e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-11T15:29:39.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei N. ° 317/2017, De 11 de outubro de 2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bonito-BA e dá outras providências.\r\nLei n. º 318/2017, De 11 de outubro de 2017 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providencias",
"Data": "2017-10-11T11:52:51.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 0707/2017",
"Data": "2017-10-11T09:17:44.127",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0887/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0888/2017",
"Data": "2017-10-10T11:46:04.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº885/2017",
"Data": "2017-10-10T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PARA O CREDENCIAMENTO 0766/2017",
"Data": "2017-10-09T11:17:06.18",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0884/2017\r\r\n",
"Data": "2017-10-09T08:37:42.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0534/2017",
"Data": "2017-10-06T14:57:58.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0535/2017",
"Data": "2017-10-06T11:55:59.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0882/2017\r\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0883/2017",
"Data": "2017-10-06T08:15:55.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0880/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0884/2017",
"Data": "2017-10-05T15:41:18.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0875/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0881/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0879/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0878/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0876/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0877/2017",
"Data": "2017-10-05T11:03:55.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 055 - Concessão de Aposentadoria por idade Cleusa Maria Sá teles Miranda",
"Data": "2017-10-05T09:47:38.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2017, De 04 de outubro de 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Bonito e dá providencias correlatas.",
"Data": "2017-10-04T10:17:28.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0872/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0873/2017",
"Data": "2017-10-04T10:17:28.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0871/2017",
"Data": "2017-10-04T08:13:45.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0504/2017",
"Data": "2017-10-03T11:05:11.45",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0867/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0866/2017",
"Data": "2017-10-03T10:57:53.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0869/2017.",
"Data": "2017-10-02T11:36:58.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053/2017 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica",
"Data": "2017-10-02T09:51:07.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-29T17:02:34.183",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-29T17:00:08.817",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0783/2017",
"Data": "2017-09-29T12:17:42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0780/2017",
"Data": "2017-09-29T12:14:33.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0863/2017",
"Data": "2017-09-29T08:38:54.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0864/2017",
"Data": "2017-09-29T07:39:55.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato 015 de 2017",
"Data": "2017-09-28T21:15:17.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 0855/2017\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO 2807/2017\n \r\nORDEM DE SERVIÇO 2017",
"Data": "2017-09-28T14:36:07.573",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 0822/2017\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO 2624/2017\r\n\nORDEM DE SERVIÇO DO CREDENCIAMENTO 0766/2017",
"Data": "2017-09-28T14:34:15.78",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0860/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0858/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0859/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0862/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0861/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0868/2017",
"Data": "2017-09-28T11:31:04.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DO CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO DO CREDENCIAMENTO 0766/2017",
"Data": "2017-09-28T09:26:47.033",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 097/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 099/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 100/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 101/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 102/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 103/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 104/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 105/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 106/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 107/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 108/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 109/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 110/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 111/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 112/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 113/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 114/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 115/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 116/2017 de 22 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 117/2017 de 1 de Agosto de 2017\r\nDECRETO N.º 118/2017 de 1 de Agosto de 2017",
"Data": "2017-09-27T12:09:36.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0852/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0853/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0854/2017",
"Data": "2017-09-27T10:38:00.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0850/2017",
"Data": "2017-09-27T07:48:36.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0844/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0845/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0846/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0847/2017",
"Data": "2017-09-26T09:11:21.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 052 - Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação",
"Data": "2017-09-25T15:24:19.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0843/2017\r\r\n",
"Data": "2017-09-25T09:43:27.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0783/2017 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-09-22T15:38:30.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0780/2017 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-09-22T15:36:45.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO \r\nORDENS DE SERVIÇO",
"Data": "2017-09-22T08:45:04.967",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0842/2017",
"Data": "2017-09-22T08:25:44.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 0811-2017 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 2562-2017 \r\nORDEM DE SERVIÇO 2017- CREDENCIAMENTO 0766/2017",
"Data": "2017-09-22T07:51:27.817",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0841/2017",
"Data": "2017-09-21T11:31:57.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0836/2017\r\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0837/2017\r\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0838/2017\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0839/2017\r\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0840/2017",
"Data": "2017-09-21T07:38:54.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAMA.006/2017 - Licença Unificada – LU.003/2017",
"Data": "2017-09-20T16:30:10.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0834/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0833/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0832/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0831/2017",
"Data": "2017-09-20T10:13:07.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0829/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0827/2017",
"Data": "2017-09-19T10:53:06.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 0504/2017",
"Data": "2017-09-18T16:21:12.183",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 050/2017 - aposentadoria por invalidez de Ana Rodrigues\n\r\nDecreto 051/2017 Aposentadoria Por Invalidez de de Rita de Cássia ",
"Data": "2017-09-18T15:18:44.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2300/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2535/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2568/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2182/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 2450/2017\r\nExtrato de Contrato nº 2290/2017\r\nExtrato de Contrato nº 2291/2017\r\nExtrato de Contrato nº 2292/2017\r\nExtrato de Contrato nº 2293/2017\r\nExtrato de Contrato nº 2481/2017\r\nExtrato de Contrato nº 2482/2017\r\nExtrato de Contrato nº 2483/2017\r\nExtrato de Contrato nº 2484/2017",
"Data": "2017-09-18T12:12:11.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 2295/2017",
"Data": "2017-09-18T12:11:00.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 049/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 041/2017, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA NEURACY ROSA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-09-18T09:50:03.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0826/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0824/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0825/2017",
"Data": "2017-09-18T09:30:33.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 1191/2017",
"Data": "2017-09-15T12:06:51.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 00113 de 2017 de primeiro de agosto de 2017",
"Data": "2017-09-15T11:07:23.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 2320/2017",
"Data": "2017-09-15T10:10:03.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 048/2017, De 15 de setembro de 2017 - Adota o uso de ponto eletrônico nas unidades do SUS e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-15T09:30:57.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0819/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0823/2017",
"Data": "2017-09-15T08:28:31.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0815/2017",
"Data": "2017-09-13T10:50:00.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0718/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0725/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0734/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0729/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0720/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0726/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0812/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0813/2017",
"Data": "2017-09-13T08:49:12.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0810/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0809/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0808/2017",
"Data": "2017-09-12T11:50:40.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 0782/2017",
"Data": "2017-09-08T12:18:28.137",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 0707/2017 - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-09-06T16:09:09.387",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-06T14:30:11.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-06T14:29:13.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0805/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0804/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0806/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0799/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0802/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0801/2017",
"Data": "2017-09-06T09:58:57.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AS INEXIGIBILIDADES Nº 0712 E 0713/2017.",
"Data": "2017-09-05T16:44:27.523",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 0782/2017",
"Data": "2017-09-05T16:42:46.337",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº 0684-2017",
"Data": "2017-09-05T16:41:31.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0795/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0796/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0797/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0798/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0800/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0794/2017",
"Data": "2017-09-05T15:22:38.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0780/2017\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0783/2017",
"Data": "2017-09-04T10:06:24.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2017, De 01 de setembro de 2017",
"Data": "2017-09-01T14:55:33.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato 014 de 2017",
"Data": "2017-08-31T17:19:05.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 783/2017",
"Data": "2017-08-31T15:26:48.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 316/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BONITO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-08-31T13:25:44.983",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, ORDEM DE SERVIÇOS E EXTRATO DO CONTRATO Nº 2124/2017",
"Data": "2017-08-31T10:17:16.037",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 0758/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0791/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0790/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0787/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0789/2017",
"Data": "2017-08-31T09:53:35.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 780/2017",
"Data": "2017-08-30T15:07:58.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 764/2017\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0758/2017",
"Data": "2017-08-30T09:27:21.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº 0684/2017",
"Data": "2017-08-29T15:49:55.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PUBLICA Nº 000707/2017",
"Data": "2017-08-29T11:58:59.717",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 0771/2017 - ERRATA.",
"Data": "2017-08-29T11:52:23.9",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 2294/2017, REFERENTES A INEXIGIBILIDADE Nº 0761/2017",
"Data": "2017-08-28T16:19:38.31",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 0684/2017",
"Data": "2017-08-28T16:17:39.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO nº 771/2017",
"Data": "2017-08-28T12:21:21.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0721/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0724/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0769/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0785/2017",
"Data": "2017-08-28T08:47:42.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1344/2017",
"Data": "2017-08-25T10:15:34.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS \r\nORDENS DE SERVIÇO",
"Data": "2017-08-24T09:41:07.783",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0777/2017\r\r\n",
"Data": "2017-08-23T12:00:14.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0771/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0772/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0779/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0775/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0776/2017",
"Data": "2017-08-23T10:36:25.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0770/2017\r\nDECRETO Nº 045/2017\r\nLEI N. º 312/2017\r\nLEI N. º 313/2017\r\nLEI N. º 314/2017\r\nLEI N. º 315/2017",
"Data": "2017-08-22T15:17:19.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0768/2017.",
"Data": "2017-08-22T09:15:34.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0769/2017.",
"Data": "2017-08-22T08:37:33.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0766/2017.",
"Data": "2017-08-22T07:34:40.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0764/2017",
"Data": "2017-08-21T09:28:18.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0763/2017\r\r\n",
"Data": "2017-08-18T11:55:30.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0762/2017\r\r\n",
"Data": "2017-08-17T08:35:46.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0740/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0728/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0722/2017,\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0747/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0727/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0723/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0760/2017",
"Data": "2017-08-16T15:24:10.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 044/2017",
"Data": "2017-08-16T11:18:25.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0759/2017",
"Data": "2017-08-16T09:58:32.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0758/2017\r\r\n",
"Data": "2017-08-16T07:34:47.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0757/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0751/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0750/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0749/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0748/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0746/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0745/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0744/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0743/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0742/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0741/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0739/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0737/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0738/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0736/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0735/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0733/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0732/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0731/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0730/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0719/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0694/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0540/2017",
"Data": "2017-08-15T11:53:56.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2017-08-15T07:59:13.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0752/2017.",
"Data": "2017-08-14T11:32:55.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00754/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00753/2017.",
"Data": "2017-08-14T11:32:14.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 0654/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-08-11T15:00:46.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 0653/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-08-11T14:59:13.753",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0651/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-08-11T14:58:08.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0650/207 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-08-11T14:56:37.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 074/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 075/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 076/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 077/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 078/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 079/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 080/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 081/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 082/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 083/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 084/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 085/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 086/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 087/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 088/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 089/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 090/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 091/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 092/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 093/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 094/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 095/2017 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO N.º 096/2017 de 3 de Julho de 2017",
"Data": "2017-08-11T08:46:05.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 684/2017.",
"Data": "2017-08-10T18:36:35.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 0654/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-08-10T16:09:17.48",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1800/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1801/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1802/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1803/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-10T15:43:38.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1799/2017.",
"Data": "2017-08-10T15:37:30.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1795/2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1796/2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1797/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1798/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-10T15:33:12.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0707/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0716/2017.",
"Data": "2017-08-10T11:20:45.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0714/2017.",
"Data": "2017-08-10T09:34:49.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0694/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0711/2017",
"Data": "2017-08-09T10:03:36.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei n. º 310/2017, De 08 de agosto de 2017 - “Dispõe sobre alteração da estrutura da Administração e dá outras providências \r\nLei n. º 311/2017, De 08 de agosto de 2017 - ”Denomina logradouro público inominado Praça JOSE HUMBERTO FERREIRA DE MIRANDA, Popularmente conhecido como “ZÉ BETO”, situada na localidade de Cabeceira do Brejo, e dá outras providências.”",
"Data": "2017-08-08T16:02:18.223",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0710/2017",
"Data": "2017-08-08T11:57:47.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0709/2017",
"Data": "2017-08-08T11:16:47.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0708/2017\r\r\n",
"Data": "2017-08-08T08:36:44.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 0357/2017 - ORDEM DE SERVIÇO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0683/2017 - RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2017-08-04T15:58:38.34",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 0653/2017 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-08-04T15:52:21.773",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0651/2017 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-08-04T15:51:37.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0650/2017 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-08-04T15:49:40.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0706/2017.",
"Data": "2017-08-04T10:36:19.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0700/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0702/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0701/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0699/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0703/2017.",
"Data": "2017-08-03T10:04:52.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0697/2017.",
"Data": "2017-08-03T08:42:58.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0626/2017",
"Data": "2017-08-02T10:02:22.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0606/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0695/2017",
"Data": "2017-08-02T09:02:58.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0698/2017",
"Data": "2017-08-02T07:45:54.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO NO 043/2017",
"Data": "2017-08-01T14:37:51.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0692/2017\r\r\n",
"Data": "2017-08-01T08:45:39.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0693/2017\r\r\n",
"Data": "2017-08-01T08:04:48.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO N.º 061/2017 de 1 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N.º 062/2017 de 1 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N.º 063/2017 de 1 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N.º 064/2017 de 1 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N.º 065/2017 de 1 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N.º 066/2017 de 1 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N.º 067/2017 de 1 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N.º 068/2017 de 1 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N.º 069/2017 de 1 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N.º 070/2017 de 1 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N.º 071/2017 de 1 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N.º 072/2017 de 1 de Junho de 2017.\r\nDECRETO N.º 073/2017 de 1 de Junho de 2017.",
"Data": "2017-07-31T12:32:48.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-31T12:30:56.383",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0687/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0690/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0691/2017",
"Data": "2017-07-31T10:18:49.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2017 - Atribui o gerenciamento das ações relacionadas ao turismo ao Diretor de Cultura",
"Data": "2017-07-28T15:48:54.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0689/2017\r\r\n",
"Data": "2017-07-28T11:47:35.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0758/2013",
"Data": "2017-07-27T17:06:35.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO n.º 040/2017\r\nDECRETO n.º 041/2017",
"Data": "2017-07-27T15:39:19.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0686/2017",
"Data": "2017-07-27T07:57:52.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Decreto 00071 de 2017 de 1 de junho de 2017",
"Data": "2017-07-26T16:31:48.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0682/2017.",
"Data": "2017-07-25T08:04:19.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0656/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0630/2017.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2017-07-24T11:55:18.857",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0680/2017.",
"Data": "2017-07-24T07:54:57.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0679/2017.",
"Data": "2017-07-24T07:53:48.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0678/2017.",
"Data": "2017-07-21T10:25:12.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0677/2017.",
"Data": "2017-07-21T09:05:54.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0676/2017.",
"Data": "2017-07-21T08:52:22.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0675/2017.",
"Data": "2017-07-20T12:01:29.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0674/2017.",
"Data": "2017-07-20T11:50:42.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0639/2017.",
"Data": "2017-07-20T11:49:31.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0671/2017.",
"Data": "2017-07-20T11:48:12.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0672/2017.",
"Data": "2017-07-20T10:15:50.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0668/2017.",
"Data": "2017-07-19T11:38:08.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0665/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0667/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0666/2017.",
"Data": "2017-07-19T11:29:10.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0583/2017.",
"Data": "2017-07-19T10:18:12.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0617/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0630/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0615/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0603/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0596/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0263/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0585/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0656/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-19T08:24:55.697",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 654/2017.",
"Data": "2017-07-19T08:21:44.313",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 653/2017.",
"Data": "2017-07-19T08:17:32.077",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 652/2017.",
"Data": "2017-07-19T08:16:35.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 651/2017.",
"Data": "2017-07-19T08:07:41.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 650/2017.",
"Data": "2017-07-19T08:05:13.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0663/2017.",
"Data": "2017-07-18T11:27:50.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-18T10:18:33.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 585/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 596/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 603/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 615/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 621/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2017-07-18T09:19:03.4",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0658/2017.",
"Data": "2017-07-17T15:29:14.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2017.",
"Data": "2017-07-17T10:29:30.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1794/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-13T14:40:12.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1791/2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1792/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1793/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-13T14:37:49.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0648/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0649/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0655/2017.",
"Data": "2017-07-13T11:42:52.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0641/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0646/2017.",
"Data": "2017-07-13T10:13:17.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0644/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0645/2017.",
"Data": "2017-07-13T09:45:26.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0643/2017.",
"Data": "2017-07-13T09:13:04.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2017.",
"Data": "2017-07-12T16:33:51.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0538/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-12T16:15:41.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0528/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-12T16:14:13.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0527/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-12T16:13:08.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0506/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-12T16:12:02.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0505/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-12T16:10:09.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0639/2017.",
"Data": "2017-07-12T10:40:13.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0638/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0640/2017.",
"Data": "2017-07-12T10:38:59.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0642/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0641/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0634/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0635/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0637/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0636/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-07-12T08:19:29.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0631/2017.",
"Data": "2017-07-10T11:03:20.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0629/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0628/2017.",
"Data": "2017-07-07T12:03:33.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 038/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-07T12:02:31.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0626/2017\r\r\n",
"Data": "2017-07-06T10:18:54.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06272017.",
"Data": "2017-07-06T10:05:04.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0618/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0619/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0620/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0621/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0616/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0622/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0623/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0624/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0625/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-06T08:38:48.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0591/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0587/2017.",
"Data": "2017-07-05T09:38:33.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0614/2017.",
"Data": "2017-07-04T11:41:18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0613/2017.",
"Data": "2017-07-04T11:16:59.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0612/2017.",
"Data": "2017-07-04T10:56:07.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0611/2017.",
"Data": "2017-07-03T11:00:44.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0609/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0610/2017.",
"Data": "2017-07-03T07:35:12.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2017",
"Data": "2017-06-29T10:45:42.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Extrato do Contrato 011/2017",
"Data": "2017-06-26T15:32:06.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATO DE CONTRATO 1693/2017\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATO DE CONTRATO 1495/2017",
"Data": "2017-06-26T15:21:40.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Licença Unificada LU 001/2017",
"Data": "2017-06-26T11:46:23.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-22T21:09:09.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0607/2017.",
"Data": "2017-06-22T11:55:13.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0608/2017.",
"Data": "2017-06-22T11:49:34.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0600/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0601/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0602/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0605/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0606/2017",
"Data": "2017-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0604/2017.",
"Data": "2017-06-21T11:34:03.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-06-20T14:56:55.877",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA - CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 0016/2017.\r\nERRATA - RATIFICAÇÃO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0103/2017",
"Data": "2017-06-20T12:08:43.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0599/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0598/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0573/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0572/2017.",
"Data": "2017-06-20T11:39:14.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0597/2017.",
"Data": "2017-06-20T10:40:30.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0586/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0595/2017.",
"Data": "2017-06-20T08:47:45.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO N.º 046/2017 de 2 de Maio de 2017.\r\nDECRETO N.º 047/2017 de 2 de Maio de 2017.\r\nDECRETO N.º 048/2017 de 2 de Maio de 2017.\r\nDECRETO N.º 049/2017 de 2 de Maio de 2017.\r\nDECRETO N.º 050/2017 de 2 de Maio de 2017.\r\nDECRETO N.º 051/2017 de 1 de Maio de 2017.\r\nDECRETO N.º 052/2017 de 2 de Maio de 2017.\r\nDECRETO N.º 053/2017 de 2 de Maio de 2017.\r\nDECRETO N.º 054/2017 de 1 de Maio de 2017.\r\nDECRETO N.º 055/2017 de 2 de Maio de 2017.\r\nDECRETO N.º 056/2017 de 2 de Maio de 2017.\r\nDECRETO N.º 057/2017 de 1 de Maio de 2017.\r\nDECRETO N.º 058/2017 de 2 de Maio de 2017.\r\nDECRETO N.º 059/2017 de 2 de Maio de 2017.\r\nDECRETO N.º 060/2017 de 2 de Maio de 2017.",
"Data": "2017-06-20T07:40:20.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0594/2017.",
"Data": "2017-06-19T11:48:50.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0428/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0481/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0486/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0518/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0521/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0534/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0535/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0569/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\n",
"Data": "2017-06-16T12:02:43.4",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0432/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0566/2017 - ORDEM DE SERVIÇO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-16T11:31:26.223",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0528/2017 - AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 0538/2017 - AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-06-14T08:33:58.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1343/2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1344/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1345/2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1346/2017. \r\n",
"Data": "2017-06-14T08:31:26.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1340/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1341/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1342/2017. \r\n",
"Data": "2017-06-14T08:28:06.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA. 001/2017",
"Data": "2017-06-12T11:47:43.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 0459/2017",
"Data": "2017-06-12T11:32:31.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0586/2017\r\r\n",
"Data": "2017-06-12T09:55:42.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0567/2017\r\r\n",
"Data": "2017-06-12T08:42:19.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0343/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-06-09T16:58:32.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0363/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-09T16:35:35.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0344/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-09T16:33:38.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-09T15:52:17.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0579/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0581/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0582/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0584/2017.",
"Data": "2017-06-09T11:40:51.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0580/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0577/2017.",
"Data": "2017-06-09T11:20:46.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0576/2017.",
"Data": "2017-06-07T11:59:43.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0568/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0571/2017.",
"Data": "2017-06-07T10:11:32.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0550/2017.",
"Data": "2017-06-06T11:54:27.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0574/2017.",
"Data": "2017-06-06T11:35:59.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0570/2017.",
"Data": "2017-06-06T10:57:09.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017 - DECISÃO.",
"Data": "2017-06-02T11:29:06.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T10:30:40.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033/2017 - DE 02 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T10:16:19.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 1338/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 1339/2017.",
"Data": "2017-06-02T09:56:26.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0564/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0565/2017.",
"Data": "2017-06-01T11:51:39.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0562/2017.",
"Data": "2017-06-01T10:55:28.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0560/2017.",
"Data": "2017-06-01T09:53:46.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0559/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0558/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0561/2017.",
"Data": "2017-06-01T09:52:38.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0557/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0556/2017.",
"Data": "2017-05-31T11:01:39.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0522/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0554/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0555/2017.",
"Data": "2017-05-31T08:23:12.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0498/2017.",
"Data": "2017-05-31T08:22:58.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0553/2017.",
"Data": "2017-05-31T07:12:34.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0596/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1134/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1350/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1351/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0936/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1073/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0986/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1074/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1190/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1104/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1192/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1125/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1099/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-30T10:08:47.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0464/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0409/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0433/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0445/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0398/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0454/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0465/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0430/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-30T10:04:41.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n. º 309/2017",
"Data": "2017-05-30T09:49:54.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " INEXIGIBILIDADES - RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DOS CONTRATOS",
"Data": "2017-05-29T16:39:42.837",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 042/2017 de 3 de Abril de 2017.\r\nDECRETO N.º 043/2017 de 3 de Abril de 2017.\r\nDECRETO N.º 031/2017 de 3 de Abril de 2017.\r\nDECRETO N.º 033/2017 de 3 de Abril de 2017.\r\nDECRETO N.º 034/2017 de 3 de Abril de 2017.\r\nDECRETO N.º 035/2017 de 3 de Abril de 2017.\r\nDECRETO N.º 036/2017 de 3 de Abril de 2017.\r\nDECRETO N.º 037/2017 de 3 de Abril de 2017.\r\nDECRETO N.º 038/2017 de 3 de Abril de 2017.\r\nDECRETO N.º 039/2017 de 3 de Abril de 2017.\r\nDECRETO N.º 040/2017 de 3 de Abril de 2017.\r\nDECRETO N.º 041/2017 de 3 de Abril de 2017.\r\nDECRETO N.º 044/2017 de 3 de Abril de 2017.\r\nDECRETO N.º 045/2017 de 3 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-05-29T11:09:11.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-29T08:26:28.623",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-29T08:22:13.73",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-29T08:22:13.73",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 000538/2017.",
"Data": "2017-05-26T14:35:49.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0547/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0548/2017.",
"Data": "2017-05-26T07:48:29.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 000528/2017.",
"Data": "2017-05-25T14:13:19.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 000527/2017.",
"Data": "2017-05-25T14:05:59.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 000506/2017.",
"Data": "2017-05-25T14:00:15.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 000505/2017.",
"Data": "2017-05-25T13:56:04.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0549/2017.",
"Data": "2017-05-25T11:29:08.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0545/2017.",
"Data": "2017-05-24T11:50:53.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0543/2017.",
"Data": "2017-05-24T11:24:16.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0544/2017.",
"Data": "2017-05-24T10:48:03.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0542/2017.",
"Data": "2017-05-24T09:58:20.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0541/2017.",
"Data": "2017-05-23T11:56:03.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0540/2017.",
"Data": "2017-05-23T11:17:46.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO.",
"Data": "2017-05-23T10:54:51.877",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-05-23T10:53:07.803",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0537/2017\r\r\n",
"Data": "2017-05-23T10:44:05.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2017.",
"Data": "2017-05-23T10:02:17.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N º 308/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-23T09:25:04.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0407/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0529/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0531/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0530/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-23T07:20:00.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2017.",
"Data": "2017-05-22T14:45:14.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0536/2017.",
"Data": "2017-05-22T10:12:21.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0524/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0526/2017.",
"Data": "2017-05-22T07:14:17.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 026/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 027/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0455/2017.",
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"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0957/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0958/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0959/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0960/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0961/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0962/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0963/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0964/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0965/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0966/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0967/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0968/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0969/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0970/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0971/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0972/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0973/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0974/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0975/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0976/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0977/2017.",
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"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-04-20T09:04:30.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 0357/2017 - ORDENS DE SERVIÇO.",
"Data": "2017-04-20T09:02:01.377",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato nº 0914/2017.\r\nExtrato do Contrato nº 0915/2017.\r\nExtrato do Contrato nº 0916/2017.",
"Data": "2017-04-20T08:59:34.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0386/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0387/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0388/2017 - RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-20T08:55:26.013",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0446/2017.",
"Data": "2017-04-19T15:38:33.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0312/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-19T11:59:18.543",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0440/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0442/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0443/2017.",
"Data": "2017-04-19T09:22:50.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0429/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0438/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0439/2017.",
"Data": "2017-04-19T07:47:08.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-18T15:18:40.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE DISPENSA Nº 0429/2017.",
"Data": "2017-04-18T15:13:08.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0439/2017.",
"Data": "2017-04-18T15:03:20.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0438/2017.",
"Data": "2017-04-18T11:39:36.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0343/2017.",
"Data": "2017-04-18T11:30:30.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0435/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0436/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0437/2017.",
"Data": "2017-04-18T11:20:03.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 000363/2017.",
"Data": "2017-04-18T07:29:28.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 000344/2017.",
"Data": "2017-04-17T07:27:37.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 000343/2017.",
"Data": "2017-04-17T07:24:53.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Lei n. º 305/2017\r\nLei n. º 306/2017",
"Data": "2017-04-12T17:08:00.59",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 0255/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-04-12T11:17:16.407",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0427/2017.",
"Data": "2017-04-12T10:57:27.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0426/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0424/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0425/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0423/2017.",
"Data": "2017-04-12T09:53:40.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Extrato do Contrato 009/2017",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 024/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-11T16:50:59.907",
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{
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0419/2017.",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2017.",
"Data": "2017-04-10T16:11:40.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0417/2017.",
"Data": "2017-04-10T11:45:46.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO N.º 001/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 002/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 003/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 004/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 005/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 006/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 007/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 008/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 009/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 010/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 011/2017 de 2 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-04-10T07:18:46.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 023/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-07T20:20:49.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0255-2017.",
"Data": "2017-04-07T12:19:54.903",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0416/2017.",
"Data": "2017-04-07T12:03:03.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0414/2017.",
"Data": "2017-04-07T11:11:31.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ERRATA - CONTRATO Nº 0029/2017.",
"Data": "2017-04-07T11:09:23.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0405/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0408/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0402/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0404/2017.",
"Data": "2017-04-06T15:10:19.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0403/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0406/2017.",
"Data": "2017-04-06T10:42:39.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0138/2017.",
"Data": "2017-04-06T09:04:26.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0219/2017.",
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"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0182/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0023/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0020/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0056/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0029/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0178/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0031/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0027/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0084/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0070/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0085/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0105/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0026/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0180/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0024/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0083/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0184/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0069/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0021/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0057/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0025/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0020/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0219/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0088/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0067/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0068/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0055/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0179/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0028/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-05T14:15:17.7",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA Nº 0324/2017.",
"Data": "2017-04-05T09:14:40.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0399/2017.",
"Data": "2017-04-05T09:11:57.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0352/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-04T17:09:18.293",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0351/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-04T17:06:06.82",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 0286/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-04-04T17:03:44.06",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0580/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0581/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0582/2017. ",
"Data": "2017-04-04T17:02:19.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0576/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0577/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0578/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0579/2017.",
"Data": "2017-04-04T17:00:57.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0572/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0573/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0574/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0575/2017. ",
"Data": "2017-04-04T16:57:58.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO N.º 001/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 002/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 003/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 004/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 005/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 006/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 007/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 008/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 009/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 010/2017 de 2 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO N.º 011/2017 de 2 de Janeiro de 2017.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0400/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0400/2017.",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0379/2017.",
"Data": "2017-04-04T08:05:58.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0282/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0292/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0228/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0281/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0262/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0270/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0183/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0372/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0369/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0280/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0260/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0261/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0218/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0283/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0300/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0294/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0306/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0342/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0328/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0390/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0370/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0359/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0313/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T07:38:01.073",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0563/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0564/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0565/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0566/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0567/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0568/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0569/2017. \r\nExtrato de Contrato nº 0570/2017.\r\nExtrato de Contrato nº 0571/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T16:57:28.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0395/2017.",
"Data": "2017-04-03T07:40:28.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0258/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0533/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2017.",
"Data": "2017-03-31T11:49:42.027",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0394/2017.",
"Data": "2017-03-31T10:26:12.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0393/2017.",
"Data": "2017-03-31T09:59:31.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0389/2017.",
"Data": "2017-03-30T09:28:14.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T08:44:19.047",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 0286/2017 - ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-03-30T08:19:44.15",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0385/2017.",
"Data": "2017-03-29T11:41:22.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0381/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0380/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0382/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0383/2017.",
"Data": "2017-03-29T09:46:22.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0378/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0379/2017.",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0558/2016.\r\nExtrato de Contrato nº 0559/2016. \r\nExtrato de Contrato nº 0560/2016.\r\nExtrato de Contrato nº 0561/2016. \r\nExtrato de Contrato nº 0562/2016.\r\n",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0362/2017.",
"Data": "2017-03-23T14:09:00.277",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0356/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0360/2017.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "CREDENCIAMENTO nº 00357/2017.",
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"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0347/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0354/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0358/2017.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0355/2017.",
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"Data": "2017-03-22T15:43:33.31",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0162/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0163/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0353/2017.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0350/2017.",
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"Descricao": "Extrato do Contrato nº 0534/2017.\r\nExtrato do Contrato nº 0535/2017.\r\nExtrato do Contrato nº 0536/2017.\r\nExtrato do Contrato nº 0537/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-21T08:12:59.927",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO Nº 0285/2017 - RATIFICAÇÃO.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0090/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0091/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0092/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0094/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0161/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
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"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0331/2017.",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0309/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0295/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0319/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0320/2017.",
"Data": "2017-03-16T15:29:12.867",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0324/2017.",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0317/2017.",
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"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017.",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0314/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0315/2017.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0308/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309/2017.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0278/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0290/2017.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "ERRATA DE RESUMO CONTRATUAL Nº 008/2017.",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00307/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0305/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0299/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0298/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-15T10:25:40.65",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "CHAMADA PUBLICA Nº 00255/2017.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0277/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0278/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0279/2017.\r\n",
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"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0230/2017.",
"Data": "2017-03-09T09:59:17.303",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0079/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0043/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0041/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0059/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0042/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0036/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0177/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0062/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0075/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0102/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0073/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0160/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0039/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0097/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0093/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0076/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0060/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0087/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0077/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0061/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0062/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0087/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0200/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0234/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0242/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0229/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0235/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0205/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0131/2017.\r\n",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0273/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0274/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0272/2017.",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0244/2017.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0256/2017.",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0248/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0249/2017",
"Data": "2017-03-02T14:09:51.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0254/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E LIQUIDIFICADOR), DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL TREZE DE JUNHO, NESTA CIDADE. EM FAVOR DO CREDOR: ALMEIDA E BRAGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.",
"Data": "2017-03-02T09:59:51.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0250/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0251/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0253/2017",
"Data": "2017-03-02T09:52:37.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO CONTRATUAL Nº 007/2017.",
"Data": "2017-03-02T09:01:21.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0054/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0086/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0113/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0114/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0110/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0108/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0157/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0154/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0152/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0153/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0133/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0132/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0125/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0126/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0127/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0128/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0124/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0112/2017.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0112/2017.",
"Data": "2017-03-02T08:48:03.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0247/2017 OBJETO: Serviços de Pedreiro na Reforma Da Escola Deocleciano José de Souza, na Localidade de Baixa do Cheiro, Neste Município.",
"Data": "2017-03-02T08:23:31.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata Resumo Contratual 005 de 2017",
"Data": "2017-02-24T15:10:28.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-24T11:54:56.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS CONTRATOS, 282,405,280,011 E 279 ",
"Data": "2017-02-24T11:02:57.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 007/2017.",
"Data": "2017-02-23T15:12:24.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 019/2017 De 23 de fevereiro de 2017.\r\n\t\t\t\r\n",
"Data": "2017-02-23T15:06:55.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2017 De 23 de fevereiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-02-23T15:00:57.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0192/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0240/2017.",
"Data": "2017-02-23T14:45:32.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0237/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0239/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0238/2017.",
"Data": "2017-02-23T09:55:20.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-22T10:16:04.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RESPOSTA DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA NOSSO MUNDO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017",
"Data": "2017-02-21T16:16:49.37",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0223/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0224/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0225/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0226/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227/2017",
"Data": "2017-02-21T15:13:38.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Extrato do Contrato 006 ",
"Data": "2017-02-20T10:33:43.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Decreto nº 017 ",
"Data": "2017-02-20T10:31:40.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": " PORTARIA no 001/2017",
"Data": "2017-02-20T09:03:01.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0222/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0213/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0220/2017",
"Data": "2017-02-17T10:14:12.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0221/2017",
"Data": "2017-02-17T10:06:57.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-02-16T15:58:24.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0217/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0214/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0215/2017",
"Data": "2017-02-16T11:06:28.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0212/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209/2017",
"Data": "2017-02-16T07:54:26.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0204/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0210/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0211/2017",
"Data": "2017-02-15T15:50:51.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - LU N° 009/2016 .",
"Data": "2017-02-15T11:20:44.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0206/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0208/2017",
"Data": "2017-02-15T08:32:03.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0198/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0203/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0202/2017",
"Data": "2017-02-14T14:50:44.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0199/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0201/2017",
"Data": "2017-02-14T09:36:08.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 136/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 137/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 138/2016 de 9 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 139/2016 de 9 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 140/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 141/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 142/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 143/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 144/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 145/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 146/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 147/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 148/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 149/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 150/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 151/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 152/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 154/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 155/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 156/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 157/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 158/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 159/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 260/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 161/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 162/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 163/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 164/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 165/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 166/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 167/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 168/2016 de 9 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 169/2016 de 1 de Dezembro de 2016\r\nDECRETO N.º 170/2016 de 1 de Dezembro de 2016",
"Data": "2017-02-13T11:54:51.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-13T09:48:34.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 000163/2017",
"Data": "2017-02-10T16:10:41.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Licença Ambiental - LU N° 009/2016-CATUABINHA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME",
"Data": "2017-02-10T10:19:07.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0191/2017",
"Data": "2017-02-10T09:37:49.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 016/2017",
"Data": "2017-02-09T16:15:51.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0808/2014",
"Data": "2017-02-09T15:55:38.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-09T09:33:11.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 000161/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 000162/2017",
"Data": "2017-02-08T16:09:29.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO",
"Data": "2017-02-08T11:48:02.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-02-08T11:45:42.31",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES",
"Data": "2017-02-08T10:56:10.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-02-08T10:53:57.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ADITIVO DO CONTRATO N 758/2013\r\nADITIVO DO CONTRATO N 2125/2015",
"Data": "2017-02-08T10:51:55.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 008-2017",
"Data": "2017-02-08T10:50:36.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-08T08:41:41.26",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-07T15:13:02.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-06T14:36:08.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO",
"Data": "2017-02-06T11:46:25.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-02-06T10:25:58.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-02-06T10:25:58.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-03T11:56:39.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2017",
"Data": "2017-02-03T10:26:15.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECRETARIA DE SAÚDE NO 001/2017 ",
"Data": "2017-02-02T16:32:42.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0094/2017",
"Data": "2017-02-02T08:51:44.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2017",
"Data": "2017-02-02T07:42:35.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RESPOSTA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TP Nº 003/2017",
"Data": "2017-02-01T16:33:53.51",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0101/2017\r\nCONTRATO Nº 0178/2017",
"Data": "2017-02-01T09:27:29.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0092/2017",
"Data": "2017-02-01T08:46:41.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 014/2017, De 31 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-31T14:18:51.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0091/2017",
"Data": "2017-01-31T08:21:21.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0090/2017.",
"Data": "2017-01-31T08:20:16.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.",
"Data": "2017-01-30T15:09:02.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0089/2017.",
"Data": "2017-01-30T14:39:13.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 013 de 2017 ",
"Data": "2017-01-27T11:18:08.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato 003 de 2017\r\nExtrato do Contrato 004 de 2017\r\nExtrato do Contrato 005 de 2017",
"Data": "2017-01-27T10:44:39.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0080/2017\r\r\n",
"Data": "2017-01-27T09:53:11.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2017.",
"Data": "2017-01-27T08:49:26.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0960/2016.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065/2017.",
"Data": "2017-01-27T08:43:56.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Decreto 013 de 26 de janeiro de 2017",
"Data": "2017-01-26T11:25:08.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2017.",
"Data": "2017-01-26T08:10:05.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074/2017.",
"Data": "2017-01-26T07:44:19.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 00045/2017",
"Data": "2017-01-25T15:47:31.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072/2017",
"Data": "2017-01-25T11:46:45.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 013/2017",
"Data": "2017-01-25T09:04:21.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064/2017.",
"Data": "2017-01-25T07:58:50.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0064/2017.",
"Data": "2017-01-25T07:57:57.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei n.° 007/2001. Cria O Fundo Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2017-01-24T15:43:29.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.° 032/93 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2017-01-24T15:30:20.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2017.",
"Data": "2017-01-24T11:15:40.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL. PORTARIA SMA. 001/2017.",
"Data": "2017-01-24T10:26:19.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 00046/2017.",
"Data": "2017-01-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei N.º304/2017, De 23 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-23T16:12:42.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Lei Nº 303/2017, De 23 de janeiro de 2017 .\r\n",
"Data": "2017-01-23T16:11:48.073",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Lei Nº 302/2017, De 23 de janeiro de 2017 .\r\n",
"Data": "2017-01-23T15:58:42.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria da SEMEC/Bonito n° 001/2017, De 23 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-23T15:55:59.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO nº 0010/2017",
"Data": "2017-01-23T08:05:10.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2017, De 19 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-19T16:55:58.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2017, De 19 de janeiro de 2017.Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Bonito e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-19T16:46:42.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0008/2017",
"Data": "2017-01-18T15:02:49.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0862/93.",
"Data": "2017-01-18T14:59:12.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 003/2017",
"Data": "2017-01-17T16:47:32.457",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2017, De 17 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-17T14:12:50.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2017, De 17 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-17T11:52:06.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do contrato 002 de 2017",
"Data": "2017-01-17T09:18:24.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.",
"Data": "2017-01-12T15:18:55.82",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO nº 005/2017.",
"Data": "2017-01-11T15:52:45.24",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO nº 004/2017.",
"Data": "2017-01-11T15:50:15.793",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Politica de Investimentos do Fundo de Previdencia MunicipaL.",
"Data": "2017-01-11T11:18:48.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 009/2017,De 10 de janeiro de 2017.Regulariza a denominação de Escola Municipal e dá providências correlatas.\r\n",
"Data": "2017-01-10T15:36:07.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-01-10T14:17:59.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0971/2016. ",
"Data": "2017-01-06T11:51:52.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0968/2016.",
"Data": "2017-01-06T10:25:55.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2017,De 05 de janeiro de 2017.Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito.\r\n",
"Data": "2017-01-05T15:47:34.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2017, De 05 de janeiro de 2017.Decreta situação de Emergência Administrativa para Contratações Diretas no município de Bonito e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-05T15:44:42.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 006/2017 de 03 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-04T14:20:51.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Decreto n ° 001/2017 que Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-02T11:09:16.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 005/2017. Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-02T10:56:42.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Decreto n° 004/2017. Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-02T10:53:13.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 003/2017 que Nomeia Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-02T10:49:33.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2017 De 02 de janeiro de 2017. Nomeia Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-02T10:43:55.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2017",
"Data": "2017-01-02T10:39:19.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 2549/2016, REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0908/2016",
"Data": "2016-12-30T09:26:33.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA N°0299/2016",
"Data": "2016-12-29T22:15:36.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 113/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 114/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 115/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 116/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 117/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 118/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 119/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 120/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 121/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 122/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 123/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 124/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 125/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 126/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 127/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 128/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 129/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 130/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 131/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 132/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 133/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 134/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\nDECRETO N.º 135/2016 de 1 de Novembro de 2016\r\n",
"Data": "2016-12-29T16:38:13.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0933/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0935/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0948/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0949/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0950/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0951/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0952/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0953/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0954/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0955/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0956/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0958/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0959/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0962/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0963/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0964/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0965/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0966/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0967/2016",
"Data": "2016-12-29T12:18:18.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DMA/LU Nº 012/2016\r\nPORTARIA DMA/LU Nº 013/2016\r\nPORTARIA DMA/LU Nº 014/2016",
"Data": "2016-12-28T16:14:27.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2016 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 1183/2016.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2016 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 1800/2016.",
"Data": "2016-12-28T11:46:52.663",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0941/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0942/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0943/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0944/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0945/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0946/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0947/2016",
"Data": "2016-12-28T11:46:05.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0940/2016",
"Data": "2016-12-28T09:39:30.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 301/2016.",
"Data": "2016-12-28T07:32:00.54",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 154/2016\r\nDECRETO Nº 153/2016",
"Data": "2016-12-28T07:32:00.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0932/2016\r\r\n",
"Data": "2016-12-27T11:35:02.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0931/2016",
"Data": "2016-12-27T11:11:45.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0936/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0937/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0938/2016",
"Data": "2016-12-27T10:40:04.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0862/2016",
"Data": "2016-12-27T08:38:34.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO nO 033/2016\r\nDECRETO NO 034/2016",
"Data": "2016-12-26T09:41:51.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2016\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2016\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2016",
"Data": "2016-12-23T11:52:19.087",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0929/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0930/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0928/2016",
"Data": "2016-12-23T09:54:20.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 00131 de 01 de novembro de 2016. ",
"Data": "2016-12-22T15:54:41.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2352/2016, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 0901/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2438/2016, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 0915/2016",
"Data": "2016-12-22T12:11:57.703",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO no 032/2016",
"Data": "2016-12-22T11:56:19.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0900/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0920/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0922/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0923/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0924/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0925/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0926/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0927/2016\r\nCANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0919/2016",
"Data": "2016-12-22T10:25:40.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Exxtrato do contrato 022 de 2016",
"Data": "2016-12-21T10:55:05.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0917/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0918/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0919/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0921/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0911/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0913/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0914/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0916/2016",
"Data": "2016-12-21T09:26:43.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0912/2016",
"Data": "2016-12-20T08:27:29.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2016 ",
"Data": "2016-12-20T07:50:07.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO N.º 001/2016",
"Data": "2016-12-19T18:30:38.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 001/2016 - CONTRATO 0667/2015",
"Data": "2016-12-19T10:26:38.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0909/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0910/2016",
"Data": "2016-12-19T10:21:22.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0906/2016",
"Data": "2016-12-19T08:12:38.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0908/2016",
"Data": "2016-12-16T16:10:15.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0903/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0904/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0905/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0907/2016",
"Data": "2016-12-16T09:37:09.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0882/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0892/2016",
"Data": "2016-12-15T11:07:40.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0887/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0886/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0888/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0889/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0890/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0902/2016",
"Data": "2016-12-13T09:59:16.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0875/2016",
"Data": "2016-12-13T09:03:34.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0840/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0841/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0842/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0843/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0844/2016",
"Data": "2016-12-12T11:57:15.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO nº 031/2016, De 08 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos, decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de Exercícios anteriores.",
"Data": "2016-12-09T11:10:31.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0887/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0885/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0884/2016\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0887/2016",
"Data": "2016-12-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0879/2016",
"Data": "2016-12-07T09:35:00.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0874/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0878/2016",
"Data": "2016-12-05T11:29:08.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0873/2016\r\r\n",
"Data": "2016-12-02T11:47:27.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0818/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0867/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0868/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0870/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0871/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0872/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0876/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0877/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0869/2016",
"Data": "2016-12-01T10:57:55.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0854/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0855/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0856/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0866/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0865/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0875/2016",
"Data": "2016-11-30T11:29:35.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0644/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0863/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0864/2016",
"Data": "2016-11-29T09:57:37.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DESPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0821/2016",
"Data": "2016-11-28T10:28:05.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0858/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0859/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0852/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0853/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0857/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0860/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0861/2016",
"Data": "2016-11-28T10:27:56.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-28T10:09:55.043",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 099/2016 de 3 de Outubro de 2016\r\nDECRETO N.º 100/2016 de 3 de Outubro de 2016\r\nDECRETO N.º 101/2016 de 3 de Outubro de 2016\r\nDECRETO N.º 102/2016 de 3 de Outubro de 2016\r\nDECRETO N.º 103/2016 de 3 de Outubro de 2016\r\nDECRETO N.º 104/2016 de 3 de Outubro de 2016\r\nDECRETO N.º 105/2016 de 3 de Outubro de 2016\r\nDECRETO N.º 106/2016 de 3 de Outubro de 2016\r\nDECRETO N.º 107/2016 de 3 de Outubro de 2016\r\nDECRETO N.º 108/2016 de 3 de Outubro de 2016\r\nDECRETO N.º 109/2016 de 3 de Outubro de 2016\r\nDECRETO N.º 110/2016 de 3 de Outubro de 2016\r\nDECRETO N.º 111/2016 de 3 de Outubro de 2016\r\nDECRETO N.º 112/2016 de 3 de Outubro de 2016",
"Data": "2016-11-28T08:32:15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0858/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0859/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0810/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0833/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0834/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0835/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0836/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0837/2016",
"Data": "2016-11-25T10:57:33.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0832/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0848/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0851/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0793/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0849/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0850/2016",
"Data": "2016-11-24T11:29:27.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0845/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0847/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0846/2016",
"Data": "2016-11-23T11:28:18.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "LEI N.º 300/2016",
"Data": "2016-11-22T16:34:26.807",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO nº 030/2016",
"Data": "2016-11-22T16:32:23.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0838/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0839/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0812/2016",
"Data": "2016-11-22T10:04:51.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0831/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0809/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0813/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0815/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0816/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0817/2016",
"Data": "2016-11-21T09:01:27.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato 021 de 2016",
"Data": "2016-11-18T16:38:16.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTES AS INEXIGIBILIDADES Nº 0782/2016 E 0830/2016",
"Data": "2016-11-18T12:02:22.837",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0802/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0808/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0814/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0819/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0820/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0821/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0822/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0823/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0824/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0825/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0826/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0827/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0828/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0829/2016",
"Data": "2016-11-18T09:04:46.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 2083/2016, REFERENTES AO CONVITE Nº 0788/2016",
"Data": "2016-11-18T08:45:01.233",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1800/2016. PROCESSO ADM. N º 0607/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1801/2016. PROCESSO ADM. N º 0607/2016",
"Data": "2016-11-18T08:44:03.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO no 029/2016",
"Data": "2016-11-08T14:56:01.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº 0788/2016",
"Data": "2016-11-08T11:53:56.797",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO no 028/2016",
"Data": "2016-11-07T12:00:50.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0803/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0805/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0806/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0807/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0798/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0799/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0800/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0804/2016",
"Data": "2016-11-07T11:19:05.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Licença Ambiental Especial para Agricultura – LEA N° 001/2016 ",
"Data": "2016-11-07T08:11:59.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0771/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0795/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0796/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0801/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0797/2016",
"Data": "2016-11-04T11:15:16.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0770/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0791/2016",
"Data": "2016-11-03T11:30:54.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 061/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016",
"Data": "2016-11-01T18:44:24.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO no 027/2016",
"Data": "2016-11-01T14:38:31.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0789/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0790/2016",
"Data": "2016-11-01T11:49:42.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0769/2016",
"Data": "2016-11-01T11:15:59.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0785/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0764/2016",
"Data": "2016-10-31T10:43:47.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO N.º 092/2016 de 1 de Setembro de 2016\r\nDECRETO N.º 093/2016 de 1 de Setembro de 2016\r\nDECRETO N.º 094/2016 de 1 de Setembro de 2016\r\nDECRETO N.º 095/2016 de 1 de Setembro de 2016\r\nDECRETO N.º 096/2016 de 1 de Setembro de 2016\r\nDECRETO N.º 097/2016 de 1 de Setembro de 2016\r\nDECRETO N.º 098/2016 de 1 de Setembro de 2016\r\n",
"Data": "2016-10-31T08:27:38.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0784/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0767/2016",
"Data": "2016-10-27T08:05:09.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0783/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0781/2016",
"Data": "2016-10-26T11:29:21.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/2016\r\nDECRETO Nº 026/2016",
"Data": "2016-10-26T10:53:26.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0647/2016",
"Data": "2016-10-25T11:43:11.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0783/2016",
"Data": "2016-10-25T09:53:11.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0758/2016",
"Data": "2016-10-24T08:49:07.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0776/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0780/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0774/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0775/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0777/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0778/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0779/2016",
"Data": "2016-10-21T10:59:11.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0772/2016\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0757/2016\r\n",
"Data": "2016-10-21T09:14:50.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 0534-2016",
"Data": "2016-10-20T12:12:51.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0772/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0773/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0737/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0702/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0715/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0757/2016",
"Data": "2016-10-20T11:50:31.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DESPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0760/2016\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DESPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0761/2016",
"Data": "2016-10-20T09:13:21.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0750/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0753/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0754/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0755/2016",
"Data": "2016-10-19T17:52:31.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0757/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0762/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0763/2016\r\nCANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0759/2016",
"Data": "2016-10-19T11:34:12.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0759/2016 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 1943/2016",
"Data": "2016-10-19T09:35:21.44",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0759/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0728/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0729/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0730/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0731/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0732/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0733/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0734/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0735/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0736/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0738/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0739/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0740/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0741/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0742/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0743/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0744/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0745/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0746/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0747/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0748/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0749/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0750/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0751/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0752/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0760/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0761/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0710/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0711/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0713/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0716/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0717/2016",
"Data": "2016-10-18T16:52:50.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. nº 298/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO-BA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-10-18T15:06:21.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1600/2016. PROCESSO ADM. N º 0636/2016. ",
"Data": "2016-10-18T09:29:18.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0757/2016",
"Data": "2016-10-18T07:54:21.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato 020 de 2016",
"Data": "2016-10-17T15:19:47.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0708/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0719/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0721/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0722/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0723/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0724/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0725/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0726/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0727/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0757/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0757/2016",
"Data": "2016-10-17T11:49:37.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1683/2016",
"Data": "2016-10-17T10:03:53.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0705/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0706/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0687/2016",
"Data": "2016-10-14T11:11:59.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 024/2016",
"Data": "2016-10-14T10:44:59.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1716/2016",
"Data": "2016-10-14T10:19:07.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0718/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0719/2016",
"Data": "2016-10-14T08:53:00.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0704/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0686/2016",
"Data": "2016-10-11T10:37:14.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº 0607/2016",
"Data": "2016-10-07T11:46:14.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0697/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0692/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0683/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0684/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0685/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0707/2016",
"Data": "2016-10-07T10:01:02.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0696/2016",
"Data": "2016-10-06T11:45:11.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0699/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0700/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0701/2016",
"Data": "2016-10-06T11:33:30.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0695/2016",
"Data": "2016-10-05T10:26:25.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0694/2016",
"Data": "2016-10-05T07:53:02.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0694/2016\r\r\n",
"Data": "2016-09-30T08:53:26.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0694/2016\r\r\n",
"Data": "2016-09-30T08:33:25.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 064/2016 de 1 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 080/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 248.909,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e nove reais )\r\nDECRETO N.º 081/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 082/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais )\r\nDECRETO N.º 083/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 084/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 085/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 087/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 088/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais )\r\nDECRETO N.º 089/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais )\r\nDECRETO N.º 091/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais )",
"Data": "2016-09-29T13:45:02.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0690/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0693/2016",
"Data": "2016-09-29T11:20:58.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0607/2016",
"Data": "2016-09-27T11:43:14.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 024/2016 De 27 de setembro de 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-27T11:23:20.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0643/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0682/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0698/2016",
"Data": "2016-09-27T10:28:25.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-26T15:27:52.98",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ",
"Data": "2016-09-26T15:27:52.98",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0626/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0660/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0661/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0662/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0678/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0679/2016",
"Data": "2016-09-23T11:46:24.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0688/2016",
"Data": "2016-09-23T08:27:48.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0673/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0676/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0677/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0676/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0677/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0677/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0689/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0690/2016",
"Data": "2016-09-22T11:54:43.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 018/2015 - Contratado: WASHINGTON SANTOS QUEIROZ ME",
"Data": "2016-09-21T09:58:36.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2016",
"Data": "2016-09-20T14:36:05.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0632/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0652/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0656/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0657/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0658/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0659/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0672/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0672/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0674/2016",
"Data": "2016-09-20T12:12:05.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2016",
"Data": "2016-09-16T15:39:43.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0666/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0667/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0668/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0669/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0670/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0671/2016",
"Data": "2016-09-16T12:03:52.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0648/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0665/2016",
"Data": "2016-09-15T11:08:27.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 1598/2016 - Contratado: SKALA CONSTRUTORA LTDA - ME",
"Data": "2016-09-15T08:38:53.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 0636/2016",
"Data": "2016-09-14T16:20:07.883",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 0614/2016",
"Data": "2016-09-14T16:18:03.683",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº 0543/2016",
"Data": "2016-09-14T16:12:49.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0654/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0655/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0664/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0650/2016",
"Data": "2016-09-14T11:41:44.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0633/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0649/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0651/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0651/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0653/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0663/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0609/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0628/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0653/2016",
"Data": "2016-09-13T12:07:28.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0623/2016",
"Data": "2016-09-13T08:35:02.013",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0642/2016",
"Data": "2016-09-12T16:23:25.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 607/2016",
"Data": "2016-09-08T14:13:28.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0605/2016\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0637/2016",
"Data": "2016-09-06T16:22:17.03",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 1507/2016 - CONTRATADO: ATHOS MIRANDA ALVES DOS SANTOS - ME\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 1599/2016 - CONTRATADO: WASHINGTON SANTOS QUEIROZ",
"Data": "2016-09-06T16:20:51.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 0636/2016",
"Data": "2016-09-06T16:19:36.913",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 0614/2016",
"Data": "2016-09-06T16:15:24.8",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0629/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0638/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0639/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0645/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0646/2016",
"Data": "2016-09-06T11:24:34.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0640/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0641/2016",
"Data": "2016-09-06T09:43:58.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei n. º 296/2016 De 05 de setembro de 2016 - Altera dispositivo da Lei 082/2005 e dá providências correlatas.\r\nLei n. º 297/2016 De 05 de setembro de 2016 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.",
"Data": "2016-09-05T12:10:42.93",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 1959/2015",
"Data": "2016-09-02T09:46:55.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0625/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0634/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0635/2016",
"Data": "2016-09-01T11:25:12.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0612/2016",
"Data": "2016-09-01T08:31:12.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0622/2016",
"Data": "2016-09-01T08:21:09.517",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0600/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0611/2016",
"Data": "2016-08-30T11:02:06.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 062/2016 de 1 de Julho de 2016 \r\nDECRETO N.º 063/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 064/2016 de 1 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 065/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 066/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 067/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 068/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 069/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 070/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 071/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 072/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 073/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 074/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 075/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 076/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 077/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 078/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 079/2016 de 1 de Julho de 2016",
"Data": "2016-08-29T15:00:38.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0578/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0599/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0621/2016",
"Data": "2016-08-29T10:44:06.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 1367/2016 - Contratado: SILVA & BEGHIN COMÉRCIO DE ÔNIBUS LTDA",
"Data": "2016-08-26T11:45:13.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0619/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0620/2016",
"Data": "2016-08-26T11:25:52.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0592/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0610/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0618/2016",
"Data": "2016-08-25T10:37:03.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0589/2016",
"Data": "2016-08-24T11:08:06.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0597/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0615/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0616/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0617/2016",
"Data": "2016-08-23T12:02:39.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0311/2016\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0312/2016\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0313/2016\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0714/2016\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0715/2016\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0716/2016",
"Data": "2016-08-23T12:00:45.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0608/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0609/2016",
"Data": "2016-08-23T09:03:54.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0598/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0613/2016",
"Data": "2016-08-19T11:13:41.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO N° 001 AO CONTRATO N° 1220/2015",
"Data": "2016-08-18T11:58:06.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 0534/2016",
"Data": "2016-08-18T11:55:57.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0594/2016",
"Data": "2016-08-18T11:21:32.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0717/2016\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0310/2016\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0309/2016\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0713/2016",
"Data": "2016-08-16T12:03:45.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0588/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0602/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0604/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0606/2016",
"Data": "2016-08-16T12:02:50.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0488/2016",
"Data": "2016-08-16T12:01:20.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 1363/2016 - Contratado: RUBENS RIBEIRO DOS ANJOS - ME\r\nExtrato de Contrato nº 1364/2016 - Contratado: MARCOS ROBERTO SANTOS MIRANDA - ME\r\nExtrato de Contrato nº 1365/2016 - Contratado DANILA RODRIGUÊS DE OLIVEIRA – ME",
"Data": "2016-08-15T11:36:14.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 543/2016",
"Data": "2016-08-12T16:28:01.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 018/2016",
"Data": "2016-08-12T12:21:21.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0601/2016\r\r\n",
"Data": "2016-08-12T11:55:01.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0590/2016",
"Data": "2016-08-12T10:21:29.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1366/2016 - Contratado: C FRAGA PIRES - ME\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1368/2016 - Contratado KATIA MENESES DE MATOS ALVES – ME\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1183/2016 - Contratado ADRIANO MENDES BATISTA – ME\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 1184/2016 - Contratado GISELE DOS SANTOS CHAVES – MEI",
"Data": "2016-08-11T11:46:57.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0587/2016",
"Data": "2016-08-11T10:53:32.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0565/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0585/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0586/2016",
"Data": "2016-08-10T11:43:51.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0576/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0577/2016",
"Data": "2016-08-09T11:55:50.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0559/2016",
"Data": "2016-08-08T11:50:18.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0582/2016",
"Data": "2016-08-08T09:33:24.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 0534/2016",
"Data": "2016-08-05T15:17:45.527",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0566/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0568/2016",
"Data": "2016-08-04T11:31:21.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0579/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0580/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0581/2016",
"Data": "2016-08-03T11:10:10.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0573/2016",
"Data": "2016-08-02T11:45:03.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO no 023/2016 De 02 de agosto de 2016 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito.",
"Data": "2016-08-02T10:38:06.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0566/2016",
"Data": "2016-07-29T11:33:15.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0540/2016",
"Data": "2016-07-29T10:58:46.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0557/2016",
"Data": "2016-07-29T10:41:44.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0414/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0415/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0416/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0426/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0504/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0506/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0554/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0556/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0560/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0564/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0567/2016",
"Data": "2016-07-28T11:45:46.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0556/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0571/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0572/2016",
"Data": "2016-07-27T11:57:34.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DMA/LU N° 009/2016",
"Data": "2016-07-27T10:25:17.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 005/2016 De 25 de julho de 2016",
"Data": "2016-07-27T09:48:22.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0550/2016",
"Data": "2016-07-27T08:39:15.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0555/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0558/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0562/2016",
"Data": "2016-07-26T10:56:01.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0570/2016",
"Data": "2016-07-25T11:46:36.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-07-25T09:50:53.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 016/2016",
"Data": "2016-07-25T09:16:38.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 053/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais )\r\nDECRETO N.º 054/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 140.000,00 (cento e quarenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 055/2016 de 1 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 056/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 170.000,00 (cento e setenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 057/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 058/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais )\r\nDECRETO N.º 059/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais )\r\nDECRETO N.º 060/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 310.000,00 (trezentos e dez mil reais )\r\nDECRETO N.º 061/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais )",
"Data": "2016-07-25T08:05:54.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0488/2016",
"Data": "2016-07-22T11:48:37.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0569/2016",
"Data": "2016-07-22T11:12:46.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0487/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0486/2016",
"Data": "2016-07-21T16:30:35.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0485/2016",
"Data": "2016-07-21T15:37:43.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DMA/LU Nº 010/2016 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA",
"Data": "2016-07-21T14:50:07.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 1182/2016 - Contratada: M A DINIZ DA SILVA OLIVEIRA – ME",
"Data": "2016-07-21T10:09:31.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0553/2016",
"Data": "2016-07-20T11:55:53.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0551/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0552/2016",
"Data": "2016-07-20T11:38:51.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0549/2016",
"Data": "2016-07-20T08:50:50.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05482016",
"Data": "2016-07-19T14:56:41.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0539/2016",
"Data": "2016-07-19T11:55:54.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0492/2016",
"Data": "2016-07-19T09:46:42.35",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 534/2016",
"Data": "2016-07-18T16:11:11.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0528/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0538/2016",
"Data": "2016-07-18T11:33:28.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0545/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0546/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0547/2016",
"Data": "2016-07-15T11:57:09.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0403/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0404/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0469/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0470/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0526/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0527/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0535/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0536/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0537/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0544/2016",
"Data": "2016-07-14T11:04:22.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 1881/2016 - Contratado: CLINICA RADIOLOGICA DE MORRO DO CHAPEU LTDA – ME",
"Data": "2016-07-13T12:10:24.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 0477/2016\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 0477/2016",
"Data": "2016-07-13T12:06:55.52",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 1180/2016",
"Data": "2016-07-13T12:06:55.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 005/2016 - CONTRATO 0899/2012",
"Data": "2016-07-13T08:42:12.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0529/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0530/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0531/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0532/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0533/2016",
"Data": "2016-07-12T11:32:33.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0468/2016",
"Data": "2016-07-11T08:42:27.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº 0325/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº 0323/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº 0326/2016",
"Data": "2016-07-08T11:04:09.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 0447/2016",
"Data": "2016-07-08T11:02:32.983",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0466/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0467/2016",
"Data": "2016-07-07T16:07:18.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DMA N° 008/2016 - LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL.",
"Data": "2016-07-07T16:04:10.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0517/2016",
"Data": "2016-07-07T11:44:36.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004/2016 De 06 de julho de 2016 - Afasta servidor público a pedido para fins de concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-06T14:38:42.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0519/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0520/2016",
"Data": "2016-07-06T11:36:38.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0500/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0509/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0518/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0521/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0522/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0523/2016",
"Data": "2016-07-06T10:10:10.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0514/2016",
"Data": "2016-07-06T08:21:56.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0514/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0515/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0516/2016",
"Data": "2016-07-05T11:00:21.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO no 022/2016",
"Data": "2016-07-04T15:47:04.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 002/2016\r\nPORTARIA No 003/2016",
"Data": "2016-07-04T15:47:04.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DMA/LU Nº 007/2016 - LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2016-07-04T14:04:18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0511/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0512/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0513/2016",
"Data": "2016-07-04T11:30:25.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0323/2016\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0325/2016\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0326/2016",
"Data": "2016-07-04T08:56:08.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 0447/2016",
"Data": "2016-07-04T08:54:10.693",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 021/2016 De 30 de junho de 2016 - Prorroga situação de emergência declarada através do Decreto n.º 013/2016, de 31 de março de 2016, em razão do prolongamento da\r\nanormalidade, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito.",
"Data": "2016-06-30T10:08:49.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Retificação do Pregão Presencial nº. 485/2016",
"Data": "2016-06-30T09:32:26.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 015/2016 - CONTRATADO: VALDOMIRO GILSON LIMA DA SILVA",
"Data": "2016-06-28T10:55:14.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 488/2016",
"Data": "2016-06-22T11:37:51.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 041/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 042/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 040/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 043/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 044/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 045/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 046/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 047/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 048/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 049/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 050/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 051/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 052/2016 de 2 de Maio de 2016",
"Data": "2016-06-22T11:13:02.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0502/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0507/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0508/2016",
"Data": "2016-06-21T11:46:13.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 485/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL 486/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL 487/2016",
"Data": "2016-06-21T11:35:37.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0424/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0493/2016",
"Data": "2016-06-20T09:05:02.893",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2016 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 489/2016",
"Data": "2016-06-17T11:43:21.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0496/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0497/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0499/2016",
"Data": "2016-06-17T11:16:10.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DMA/LU N° 006/2016 - LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2016-06-17T10:06:15.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0489/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0490/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0491/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0494/2016",
"Data": "2016-06-16T11:37:36.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0478/2016",
"Data": "2016-06-15T15:28:05.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO no 020/2016 De 15 de junho de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010.",
"Data": "2016-06-15T11:09:27.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 019/2016 De 10 de junho de 2016 - Nomeia servidora em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-10T13:04:27.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0484/2016",
"Data": "2016-06-10T10:50:46.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0483/2016",
"Data": "2016-06-09T11:36:23.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2016",
"Data": "2016-06-09T10:17:00.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0393/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0392/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0388/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0387/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0386/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0385/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0384/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0383/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0382/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0381/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0380/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0379/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0408/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0423/2016",
"Data": "2016-06-09T09:21:39.737",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0482/2016",
"Data": "2016-06-08T11:15:51.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0479/2016",
"Data": "2016-06-08T10:47:59.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 1014/2016 - Contratado: ALCINEI LAURENÇO DOS ANJOS\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 1015/2016 - Contratado: GRAFICA & PAPELARIA BONITO IERLEI – ME\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 1033/2016 - Contratado: FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 1034/2016 - Contratado: A.L.B DE OLIVEIRA – EPP",
"Data": "2016-06-08T08:21:18.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0431/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0432/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0433/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0434/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0435/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0436/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0437/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0438/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0439/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0440/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0441/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0442/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0443/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0444/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0445/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0446/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0447/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0448/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0449/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0450/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0451/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0452/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0453/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0454/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0455/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0456/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0457/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0458/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0459/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0460/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0461/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0462/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0463/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0464/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0465/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0478/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0480/2016",
"Data": "2016-06-07T11:06:31.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 323/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL 326/2016",
"Data": "2016-06-07T09:08:28.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0324/2016.",
"Data": "2016-06-06T16:56:34.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei n. º 295/2016 De 06 de junho de 2016 - Altera artigo 8.º da Lei Municipal n.º 127/2008 para aumentar de 37 para 38 o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá providências correlatas”.",
"Data": "2016-06-06T15:17:54.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0278/2016\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0322/2016",
"Data": "2016-06-02T12:08:10.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0391/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0471/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0472/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0473/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0474/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0475/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0476/2016",
"Data": "2016-06-02T11:57:43.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0411/2016",
"Data": "2016-06-02T08:51:07.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0278/2016",
"Data": "2016-06-01T11:47:01.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2016 De 31 de maio de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição dá outras providências.",
"Data": "2016-06-01T11:21:57.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0430/2016",
"Data": "2016-06-01T11:06:25.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 018/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-06-01T08:51:15.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0427/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0428/2016",
"Data": "2016-05-31T08:11:57.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0429/2016",
"Data": "2016-05-30T16:21:31.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0322/2016",
"Data": "2016-05-30T11:49:59.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0401/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0413/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0418/2016",
"Data": "2016-05-30T09:20:22.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0419/2016",
"Data": "2016-05-30T08:23:12.847",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0418/2016",
"Data": "2016-05-30T07:32:18.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2016 - CONTRATADO: VALDOMIRO GILSON LIMA DA SILVA.",
"Data": "2016-05-25T10:32:05.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0425/2016",
"Data": "2016-05-25T10:24:50.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0713/2016 - Contratado ARB COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\nExtrato de Contrato nº 0714/2016 - Contratado CLEICE DA COSTA LIMA – ME\r\nExtrato de Contrato nº 0715/2016 - Contratado SUPERMERCADOS JMM LTDA – ME\r\nExtrato de Contrato nº 0716/2016 - Contratado DÍAS BARBOZA VAREJOS LTDA – EPP\r\nExtrato de Contrato nº 0717/2016 - Contratado GABRIELA SOUZA DO NASCIMENTO CORREIA",
"Data": "2016-05-25T09:51:02.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 030/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\nDECRETO N.º 031/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)\r\nDECRETO N.º 032/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\nDECRETO N.º 033/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 034/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 144.745,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais )\r\nDECRETO N.º 035/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 036/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais )\r\nDECRETO N.º 037/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais )\r\nDECRETO N.º 038/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 039/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 36.000,00 (trinta e seis mil reais )",
"Data": "2016-05-25T08:15:13.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0356/2016",
"Data": "2016-05-24T10:00:53.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0421/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0422/2016",
"Data": "2016-05-24T09:13:21.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0420/2016",
"Data": "2016-05-23T09:55:08.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-20T16:42:57.23",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-20T16:42:57.23",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001/2016 De 20 de maio de 2016 - Designa servidora Luciana da Rocha Lopes para exercício das atividades de auxiliar Administrativo.",
"Data": "2016-05-20T10:18:00.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 324/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL 325/2016",
"Data": "2016-05-20T09:01:58.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 0228/2016",
"Data": "2016-05-20T08:49:44.58",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 0731/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0740/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0742/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0744/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0760/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0761/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0778/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0855/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0856/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0857/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0858/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0859/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0860/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0891/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0909/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0962/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0983/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0985/2016",
"Data": "2016-05-20T08:48:52.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0317/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0329/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0330/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0331/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0338/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0339/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0350/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0369/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0370/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0371/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0372/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0373/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0374/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0395/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0402/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0406/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0409/2016\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0410/2016",
"Data": "2016-05-20T08:44:52.81",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 017/2016 De 19 de maio de 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá e dá outras Providências correlatas.",
"Data": "2016-05-19T16:16:05.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0405/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0407/2016",
"Data": "2016-05-19T08:07:00.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO nº 00354/2016",
"Data": "2016-05-18T15:23:52.617",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0375/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0389/2016",
"Data": "2016-05-18T15:16:12.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0722/2016 - Contratado: CENTRAL VEÍCULOS LTDA – ME\r\nExtrato de Contrato nº 0723/2016 - Contratado: MARIA IVANILDA SILVA ARAGÃO DE LIMA – ME\r\nExtrato de Contrato nº 0724/2016 - Contratado: AUTO CENTER JR LTDA – ME",
"Data": "2016-05-18T11:11:47.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0357/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0358/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0359/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0360/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0361/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0363/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0364/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0365/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0377/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0378/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0394/2016",
"Data": "2016-05-17T10:23:46.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0376/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0390/2016",
"Data": "2016-05-13T11:52:44.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0323/2016",
"Data": "2016-05-13T10:42:42.353",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇOS N° 0243/2016",
"Data": "2016-05-12T12:04:17.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0368/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0375/2016",
"Data": "2016-05-11T16:29:40.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0355/2016",
"Data": "2016-05-11T11:49:52.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0147/2016",
"Data": "2016-05-06T11:47:10.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0355/2016",
"Data": "2016-05-06T10:56:05.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0720/2016 - Contratado: FILINTO PNEUS LTDA\r\nExtrato de Contrato nº 0721/2016 - Contratado: AUTO CENTER JR LTDA – ME",
"Data": "2016-05-06T10:43:30.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0352/2016",
"Data": "2016-05-06T09:26:49.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDENS DE SERVIÇO REFERENTE AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N° 350; 339; 338; 331; 330; 329 E 317/2016",
"Data": "2016-05-06T08:26:07.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0353/2016",
"Data": "2016-05-06T07:18:59.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0351/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0351/2016",
"Data": "2016-05-05T11:50:01.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0345/2016",
"Data": "2016-05-05T10:30:15.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0312/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0313/2016",
"Data": "2016-05-05T09:45:24.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0718/2016 - Contratado: POUSADA & RESTAURANTE OLHO D’ÁGUA LTDA - ME\r\nExtrato de Contrato nº 0719/2016 - Contratado: JOSÉ MARIA PREDERIGO - ME",
"Data": "2016-05-05T09:34:53.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO nº 00253/2016",
"Data": "2016-05-04T12:18:09.24",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO N° 0725/2016",
"Data": "2016-05-04T12:07:26.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0342/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0343/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0344/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0346/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0347/2016",
"Data": "2016-05-04T11:16:49.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0340/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0341/2016",
"Data": "2016-05-03T11:07:18.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0337/2016",
"Data": "2016-05-03T08:14:08.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0568/2016\r\nExtrato de Contrato nº 0569/2016\r\nExtrato de Contrato nº 0570/2016\r\nExtrato de Contrato nº 0571/2016\r\nExtrato de Contrato nº 0572/2016\r\nExtrato de Contrato nº 0573/2016\r\nExtrato de Contrato nº 0574/2016\r\nExtrato de Contrato nº 0575/2016\r\nExtrato de Contrato nº 0576/2016\r\nExtrato de Contrato nº 0577/2016\r\nExtrato de Contrato nº 0578/2016",
"Data": "2016-05-02T11:03:34.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0322/2016",
"Data": "2016-04-29T17:09:02.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 0579/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0580/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0581/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0582/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0583/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0584/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0585/2016",
"Data": "2016-04-29T12:13:14.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0332/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0334/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0335/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0336/2016",
"Data": "2016-04-29T09:07:58.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO/GAB/PMB N.º 035/2016",
"Data": "2016-04-28T16:44:41.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 0243/2016",
"Data": "2016-04-28T16:20:25.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0277/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0279/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0280/2016",
"Data": "2016-04-28T11:05:47.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDENS DE SERVIÇOS, REFERENTES AO CREDENCIAMENTO N° 0228/2016",
"Data": "2016-04-28T10:48:46.863",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0333/2016",
"Data": "2016-04-28T10:05:43.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0328/2016",
"Data": "2016-04-27T11:01:08.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 018/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais )\r\nDECRETO N.º 019/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais )\r\nDECRETO N.º 020/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais )\r\nDECRETO N.º 021/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 022/2016 de 22 de Março de 2016 - Abre Crédito Especial no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 023/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 024/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.100,00 (vinte mil e cem reais )\r\nDECRETO N.º 025/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais )\r\nDECRETO N.º 026/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (setenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 027/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 62.000,00 (sessenta e dois mil reais )\r\nDECRETO N.º 028/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais )",
"Data": "2016-04-26T09:54:58.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0327/2016",
"Data": "2016-04-26T08:33:24.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0167/2016",
"Data": "2016-04-25T14:19:41.29",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0147/2016\r\nADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0277/2016\r\nADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0278/2016\r\nADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0279/2016\r\nADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0280/2016",
"Data": "2016-04-25T14:18:30.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 0243/2016",
"Data": "2016-04-25T14:17:18.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0311/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0318/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0319/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0320/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0321/2016",
"Data": "2016-04-25T11:04:19.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2016 - CONTRATADO: VALDOMIRO GILSON LIMA DA SILVA",
"Data": "2016-04-20T11:32:38.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0299/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309/2016",
"Data": "2016-04-20T08:57:24.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei n. º 282/2016\r\nLei n. º 283/2016\r\nLei n. º 284/2016\r\nLei n. º 285/2016\r\nLei n. º 286/2016\r\nLei n. º 287/2016\r\nLei n. º 288/2016\r\nLei n. º 289/2016\r\nLei n. º 290/2016\r\nLei n. º 291/2016\r\nLei n. º 292/2016\r\nLei n. º 293/2016\r\nLei n. º 294/2016",
"Data": "2016-04-19T16:16:55.517",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0141/2016",
"Data": "2016-04-19T14:37:49.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, REFERENTES A CHAMADA PÚBLICA Nº 0131/2016",
"Data": "2016-04-19T14:36:21.8",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0310/2016",
"Data": "2016-04-19T10:24:37.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0308/2016",
"Data": "2016-04-19T07:31:57.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 016/2016 De 18 de abril de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010.",
"Data": "2016-04-18T15:26:47.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DMA/LI N° 005/2016",
"Data": "2016-04-18T13:11:37.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0286/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0297/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0298/2016",
"Data": "2016-04-18T11:19:52.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0306/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0307/2016",
"Data": "2016-04-15T11:46:36.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0304/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0305/2016",
"Data": "2016-04-15T09:40:08.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0287/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0296/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0303/2016",
"Data": "2016-04-14T11:41:54.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0309/2016 - Contratado: ARB COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\nExtrato de Contrato nº 0310/2016 - Contratado: M. LOPES LIMA – ME\r\nExtrato de Contrato nº 0311/2016 - Contratado: DÍAS BARBOZA VAREJOS LTDA – EPP\r\nExtrato de Contrato nº 0312/2016 - Contratado: SUPERMERCADOS JMM LTDA – ME\r\nExtrato de Contrato nº 0313/2016 - Contratado: CLEICE DA COSTA LIMA – ME",
"Data": "2016-04-14T09:00:40.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇOS E EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO Nº 0067/2016.",
"Data": "2016-04-14T08:54:59.58",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0238/2016 - Contratado: GGS INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0239/2016 - Contratado: JESSE DIAS DO NASCIMENTO - ME",
"Data": "2016-04-13T17:27:10.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0304/2016. Processo Administrativo nº 0045/2016. \r\nExtrato de Contrato nº 0305/2016. Processo Administrativo nº 0045/2016. \r\nExtrato de Contrato nº 0306/2016. Processo Administrativo nº 0045/2016. \r\nExtrato de Contrato nº 0307/2016. Processo Administrativo nº 0045/2016. \r\nExtrato de Contrato nº 0308/2016. Processo Administrativo nº 0045/2016. \r\n",
"Data": "2016-04-13T14:42:11.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES, ORDEM DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2016-04-13T14:13:57.947",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0301/2016\r\r\n",
"Data": "2016-04-13T11:01:34.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0294/2016\r\r\n",
"Data": "2016-04-13T09:55:50.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0293/2016",
"Data": "2016-04-13T09:14:53.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0288/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0289/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0290/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0291/2016",
"Data": "2016-04-13T07:16:19.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0044/2016 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 0091/2016\r\n RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0135/2016 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 0280/2016",
"Data": "2016-04-12T16:11:39.15",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0292/2016",
"Data": "2016-04-12T14:54:02.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0250/2016",
"Data": "2016-04-12T14:19:41.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0284/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0285/2016",
"Data": "2016-04-11T14:13:05.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0284/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0285/2016",
"Data": "2016-04-11T09:52:38.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0258/2016",
"Data": "2016-04-08T09:58:25.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 014/2016 De 07 de abril de 2016 - Exonera diretor escolar a pedido.\r\nDECRETO N° 015/2016 De 07 de abril de 2016 - Nomeia Diretor de unidade escolar e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-07T16:20:56.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0249/2016 - Contratada: FARMACIA RF LTDA – ME\r\nExtrato de Contrato nº 0250/2016 - Contratada: FARMACIA BOAVENTURA LTDA – ME",
"Data": "2016-04-07T16:07:47.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0280/2016",
"Data": "2016-04-07T16:06:33.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0147/2016\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0277/2016\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0278/2016\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0279/2016\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0280/2016",
"Data": "2016-04-07T10:27:11.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0257/2016",
"Data": "2016-04-07T10:03:05.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 278/2016",
"Data": "2016-04-06T16:04:36.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0282/2016",
"Data": "2016-04-06T09:32:39.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232/2016",
"Data": "2016-04-05T16:27:51.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0231/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0233/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0251/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252/2016",
"Data": "2016-04-05T15:28:18.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0281/2016",
"Data": "2016-04-05T11:30:37.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0251/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252/2016",
"Data": "2016-04-05T10:26:27.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 277/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de hospedagem e alimentação.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 279/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Pneus, Câmara de ar, para manutenção da frota municipal.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 280/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de acessórios automotivos para manutenção da frota municipal e do transporte escolar.",
"Data": "2016-04-01T15:08:27.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 243/2016",
"Data": "2016-04-01T14:24:05.643",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Nº 001/2016",
"Data": "2016-04-01T10:56:03.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0276/2016",
"Data": "2016-04-01T07:41:01.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0275/2016",
"Data": "2016-04-01T07:23:50.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 013/2016 De 31 de março de 2016 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito.",
"Data": "2016-03-31T16:06:23.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Nº 001/2016",
"Data": "2016-03-31T15:41:57.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0224/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0255/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0275/2016",
"Data": "2016-03-31T10:31:52.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0230/2016",
"Data": "2016-03-31T09:03:27.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-30T17:33:34.233",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0246/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0247/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0248/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0249/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0250/2016",
"Data": "2016-03-30T16:47:50.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 147/2016",
"Data": "2016-03-30T14:27:32.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0259/2016",
"Data": "2016-03-30T09:47:02.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0239/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0240/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0244/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0245/2016",
"Data": "2016-03-29T10:59:02.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0241/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0242/2016",
"Data": "2016-03-29T08:50:51.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0235/2016",
"Data": "2016-03-28T11:29:18.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0237/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0238/2016",
"Data": "2016-03-28T11:00:07.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nO 007/2015",
"Data": "2016-03-24T14:18:26.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nO 006/2015",
"Data": "2016-03-24T14:14:48.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 012/2016 De 23 de março de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010.",
"Data": "2016-03-23T16:36:12.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DMA/LU N° 001/2016 - LICENÇA AMBIENTAL\r\nPORTARIA DMA/LU N° 002/2016 - LICENÇA AMBIENTAL\r\nPORTARIA DMA/LU N° 003/2016 - LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2016-03-23T12:02:48.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0234/2016",
"Data": "2016-03-23T10:23:41.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO nº 00228/2016",
"Data": "2016-03-23T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 010/2016 De 22 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências.\r\nDECRETO N° 011/2016 De 22 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-22T11:25:50.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 281/2016 De 22 de março de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2016, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a criação do Projeto/Atividade Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, a ser lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-22T10:08:47.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227/2016",
"Data": "2016-03-22T07:17:52.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0229/2016",
"Data": "2016-03-21T10:34:44.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074/2016; Nº 0079/2016; Nº 0162/2016; Nº 0215/2016; Nº 0216/2016; Nº 0218/2016; Nº 0219/2016; Nº 0220/2016; Nº 0225/2016.",
"Data": "2016-03-18T09:00:01.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0141/2016",
"Data": "2016-03-17T10:06:24.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2016",
"Data": "2016-03-17T07:53:09.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2016 (FUNPREV) - CONTRATADO: VALDOMIRO GILSON LIMA DA SILVA.",
"Data": "2016-03-16T09:47:51.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2016 - CONTRATADO: FRANCISCO CLAUDIO DE FIGUEREDO.",
"Data": "2016-03-15T16:08:25.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2016 (FUNPREV) - CONTRATADO: WASHINGTON SANTOS QUEIROZ.",
"Data": "2016-03-15T15:19:33.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0156/2015\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0170/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0213/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0214/2016",
"Data": "2016-03-15T11:51:57.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 008/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 009/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-15T10:49:03.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158/2016; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0168/2016\r\n",
"Data": "2016-03-14T10:35:41.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2016",
"Data": "2016-03-14T10:15:49.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0157/2016",
"Data": "2016-03-11T11:43:22.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 010/2016 - FUNPREV - CONTRATADO: LEIGSON DE SOUZA ALVES",
"Data": "2016-03-11T11:30:39.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO N° 003/2016",
"Data": "2016-03-11T11:26:59.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EDITAL Nº 0014/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0141/2016",
"Data": "2016-03-11T11:24:12.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058 E 0144/2016",
"Data": "2016-03-11T10:48:40.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0155/2016",
"Data": "2016-03-11T08:34:05.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0154/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126/2016\r\n",
"Data": "2016-03-10T10:40:32.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato 010/2016",
"Data": "2016-03-10T10:36:22.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2016.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2016.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2016.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2016.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0054/2016.\r\n",
"Data": "2016-03-10T10:22:43.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0054/2016.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2016.",
"Data": "2016-03-10T10:12:20.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0152/2016",
"Data": "2016-03-10T10:08:08.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0151/2016",
"Data": "2016-03-10T09:01:32.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2016\r\r\n",
"Data": "2016-03-09T10:23:19.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 0001/2016 - (Empresa 1: CARLOS FRANCISCO FLOES OLIVEIRA - ME; Empresa 2: CLINICA SAUDE E VIDA LTDA - ME; Empresa 3: ABAJU SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA - ME)",
"Data": "2016-03-09T08:56:38.303",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 00141/2016",
"Data": "2016-03-09T08:42:14.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0148/2016\r\r\n",
"Data": "2016-03-08T10:30:14.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0142/2016\r\r\n",
"Data": "2016-03-08T08:01:45.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140/2016\r\r\n",
"Data": "2016-03-07T09:18:01.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2016\r\r\n",
"Data": "2016-03-07T08:50:45.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0139/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0136/2016\r\n",
"Data": "2016-03-04T11:20:37.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0122/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2016",
"Data": "2016-03-04T07:22:27.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº 0013/2016",
"Data": "2016-03-03T17:09:21.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº 0028/2016",
"Data": "2016-03-03T17:06:51.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº 0029/2016",
"Data": "2016-03-03T17:02:59.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133/2016\r\r\n",
"Data": "2016-03-03T15:15:28.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133/2016",
"Data": "2016-03-03T08:54:48.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Extrato do Contrato 09/2016",
"Data": "2016-03-03T08:09:05.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0132/2016",
"Data": "2016-03-02T08:04:26.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0089/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090/2016\r\n",
"Data": "2016-03-01T15:06:23.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0089/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0090/2016\r\n",
"Data": "2016-03-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Chamada Publica nº 000131/2016",
"Data": "2016-02-29T16:31:01.047",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Dispensa de licitação nº 0130/2016 ",
"Data": "2016-02-29T11:35:04.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Dispensa de licitação nº 0080/2016 ",
"Data": "2016-02-29T10:27:29.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO nº 0067/2016",
"Data": "2016-02-27T09:25:01.86",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Extrato do Contrato 04 de 2016",
"Data": "2016-02-26T11:05:02.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO nº 0067/2016",
"Data": "2016-02-26T09:24:31.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Credenciamento nº 0067/2016",
"Data": "2016-02-26T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e dispensas.",
"Data": "2016-02-25T10:27:25.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0121/2016 ",
"Data": "2016-02-25T08:25:38.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0120/2016 ",
"Data": "2016-02-24T11:35:17.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0118/2016",
"Data": "2016-02-24T09:08:20.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ANEXO II DO PREGÃO Nº 0054/2016",
"Data": "2016-02-23T12:45:14.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2016-02-23T11:33:42.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0080/2016 ",
"Data": "2016-02-23T10:58:59.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0079/2016 ",
"Data": "2016-02-23T10:38:22.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0121/2016",
"Data": "2016-02-23T09:21:57.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2016-02-23T08:19:48.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 006/2016 ",
"Data": "2016-02-22T16:04:31.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0113/2016",
"Data": "2016-02-22T12:15:05.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Termos aditivos",
"Data": "2016-02-22T09:23:44.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Extrato e dispensa.",
"Data": "2016-02-19T12:52:42.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Edital nº 0010/2016",
"Data": "2016-02-19T12:01:36.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Errata de publicação",
"Data": "2016-02-19T07:43:00.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0074/2016 ",
"Data": "2016-02-18T12:06:23.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato, homologação e ordem de serviço.",
"Data": "2016-02-18T11:05:51.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 075 de 2016",
"Data": "2016-02-18T10:03:37.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação",
"Data": "2016-02-18T08:48:35.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0054/2016",
"Data": "2016-02-18T08:46:55.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato 05 de 2016",
"Data": "2016-02-17T14:45:51.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2016-02-17T14:27:29.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2016-02-15T08:55:13.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital de licitação nº 0008/2016. Pregão Presencial nº 0045/2016\r\n",
"Data": "2016-02-11T12:06:59.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificações e extratos de contrato.",
"Data": "2016-02-11T11:46:40.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016",
"Data": "2016-02-11T11:36:23.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 0021/2016. Processo Adm. Nº 0766/2015",
"Data": "2016-02-11T10:42:19.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 005/2016 de 10 de fevereiro de 2016\r\n\r\n\t\t\t\t\r\n",
"Data": "2016-02-11T10:32:08.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0064/2016",
"Data": "2016-02-11T08:22:51.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contratos de locação.",
"Data": "2016-02-05T12:44:48.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2016-02-05T12:20:17.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2016-02-05T09:41:52.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0045/2016",
"Data": "2016-02-05T09:11:56.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação. P.P nº 0002/2016",
"Data": "2016-02-04T11:37:25.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0054/2016\r\n",
"Data": "2016-02-04T08:31:20.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2016-02-03T12:20:08.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0009/2016",
"Data": "2016-02-03T10:16:11.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 004/2016 ",
"Data": "2016-02-02T15:40:35.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação. P.P nº 2/16.",
"Data": "2016-02-02T08:23:13.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0041/2016",
"Data": "2016-02-01T11:18:21.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação 39 e 40/16.",
"Data": "2016-02-01T09:41:20.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-30T12:58:32.253",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
"Data": "2016-01-30T12:58:32.253",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Errata de publicação",
"Data": "2016-01-29T14:53:41.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2016-01-29T12:59:56.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0038/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-29T09:39:07.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0028/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL 0029/2016\r\n",
"Data": "2016-01-29T09:07:33.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0037/2016",
"Data": "2016-01-29T09:06:08.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Retificação das dispensas de licitação",
"Data": "2016-01-29T09:00:50.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2016-01-28T10:54:37.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 28 e 29/2016",
"Data": "2016-01-28T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação nº 020/2016. Extrato do contrato 003/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-27T11:05:47.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 019/2016. Extrato do contrato 002/2016\r\n",
"Data": "2016-01-27T11:00:05.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade Nº 018/2016. Extrato do contrato 001/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-27T10:53:41.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0013/2016",
"Data": "2016-01-22T18:07:25.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo aditivo.",
"Data": "2016-01-22T10:29:43.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0021/2015",
"Data": "2016-01-21T11:59:12.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos e ordens de serviço.",
"Data": "2016-01-21T08:42:28.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e ordem de serviços.",
"Data": "2016-01-21T08:38:21.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato.",
"Data": "2016-01-20T15:30:09.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2016-01-20T12:44:49.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2016-01-20T09:12:30.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0801/2015",
"Data": "2016-01-14T09:00:30.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016",
"Data": "2016-01-14T08:47:45.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atos da Concorrência nº 0765/2015",
"Data": "2016-01-13T10:59:30.86",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação. Concorrência nº 765/15.",
"Data": "2016-01-11T12:02:21.693",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 001/2016",
"Data": "2016-01-11T10:09:35.323",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Credenciamento 003/2016",
"Data": "2016-01-08T13:01:05.293",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0800/2015",
"Data": "2016-01-08T11:21:55.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Credenciamento 001/2016 - Objeto: prestação de serviços médicos, enfermeiros,dentistas e técnicos de enfermagem para atendimento na Maternidade José Carlos Araujo e nas Unidades de Saúde da Família do Município.",
"Data": "2016-01-08T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2016-01-07T12:09:52.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 003/2016 de 06 de janeiro de 2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-06T15:08:25.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2016-01-05T12:41:32.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 001 e 002/2016 ",
"Data": "2016-01-05T11:17:55.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aditivo de Prazo.",
"Data": "2016-01-05T10:19:37.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei n.º 280/2015",
"Data": "2015-12-30T11:40:50.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 044/2015 de Programação Financeira e Cronograma de Desembolso para 2016",
"Data": "2015-12-28T13:07:53.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto de Aprovação do QDD para 2016",
"Data": "2015-12-28T13:06:14.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Lei Orçamentária Anual para 2016",
"Data": "2015-12-24T12:48:19.193",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Leis n° 270 a 278/2015",
"Data": "2015-12-23T17:15:20.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 014/2015",
"Data": "2015-12-23T12:04:55.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos de Créditos Suplementares para publicação de Janeiro a Novembro/2015",
"Data": "2015-12-18T10:21:20.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Complementar n.º 14/2015 - Altera Código Tributário",
"Data": "2015-12-17T10:44:23.153",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0790/2015",
"Data": "2015-12-17T10:03:03.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 268 e 269/15.",
"Data": "2015-12-15T10:29:42.39",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação",
"Data": "2015-12-11T12:32:30.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata de publicação.",
"Data": "2015-12-11T09:38:36.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-12-09T12:55:50.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-12-09T09:38:25.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação",
"Data": "2015-12-08T11:46:18.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação nº 0779/2015",
"Data": "2015-12-04T12:06:14.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0778/2015",
"Data": "2015-12-03T10:12:36.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Leilão Publico 675 /2015",
"Data": "2015-11-30T09:08:55.56",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0769/2015",
"Data": "2015-11-30T08:56:32.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação nº 0768/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-27T12:26:04.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 5º Bimestre/2015",
"Data": "2015-11-27T09:46:35.91",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0768/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-27T09:34:11.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 042/2015 de 26 de novembro de 2015\r\n",
"Data": "2015-11-26T14:35:33.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Declaração de Domínio Público.",
"Data": "2015-11-25T11:18:05.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação",
"Data": "2015-11-25T10:44:45.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato nº 2125/2015.",
"Data": "2015-11-24T09:00:14.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0764/2015",
"Data": "2015-11-24T08:29:11.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LDO Nº 267/2015",
"Data": "2015-11-24T08:23:30.697",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato nº 013/2015",
"Data": "2015-11-23T15:06:02.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-11-23T08:23:34.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-11-20T10:30:36.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 266/2015",
"Data": "2015-11-19T15:14:45.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0759/2015",
"Data": "2015-11-19T11:12:06.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-11-18T11:02:13.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-11-18T08:31:28.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Credenciamento 744/2015",
"Data": "2015-11-16T11:19:29.68",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-11-16T10:39:55.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-11-11T12:10:31.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 041/2015.",
"Data": "2015-11-09T14:11:19.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-11-06T11:12:58.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0734/2015",
"Data": "2015-11-06T09:48:49.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação",
"Data": "2015-11-06T08:46:01.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato, homologação e adjudicação.",
"Data": "2015-11-06T08:42:38.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-11-05T09:49:56.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato e homologação",
"Data": "2015-11-04T15:39:12.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo, Extratos de contrato, inexigibilidades e dispensas. ",
"Data": "2015-11-04T12:24:34.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambiental.",
"Data": "2015-11-03T10:54:53.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 040/2015 de 29 de outubro de 2015\r\n\t\t\t\t\r\n",
"Data": "2015-10-29T14:59:35.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos de Rescisão Consensual do Contrato ",
"Data": "2015-10-29T10:44:33.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 039/2015 de 29 de outubro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-10-29T10:03:10.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato, homologação e adjudicação.",
"Data": "2015-10-28T11:09:59.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0733/2015\r\r\n",
"Data": "2015-10-27T09:10:27.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº265/2015. Nomeia logradouro Público nesta Cidade e dá outras providências.",
"Data": "2015-10-26T15:22:01.013",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-10-23T12:08:09.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 0720/2015",
"Data": "2015-10-22T15:27:57.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº720/2015.\r\nProcesso Administrativo nº721/2015.\r\nExtrato do Contrato nº011/2015.",
"Data": "2015-10-22T14:52:25.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-10-22T11:47:54.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0729/2015",
"Data": "2015-10-22T10:17:45.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0724/2015",
"Data": "2015-10-22T08:51:49.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0723/2015",
"Data": "2015-10-21T10:49:15.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação nº 722/2015.",
"Data": "2015-10-21T10:13:07.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação.",
"Data": "2015-10-21T09:22:44.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 039/2015 de 20 de outubro de 2015. Prorroga mandato do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.",
"Data": "2015-10-20T16:03:40.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 009/2015",
"Data": "2015-10-20T11:52:50.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0706/2015",
"Data": "2015-10-14T11:47:32.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0718/2015",
"Data": "2015-10-14T10:37:44.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-10-14T08:14:08.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-10-13T09:58:06.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 0714/2015 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentícios, para atender a merenda escolar do programa TOPA. Conforme especificações no Edital ",
"Data": "2015-10-09T10:02:17.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato, homologação e adjudicação.",
"Data": "2015-10-08T10:47:23.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambiental - LU. N° 003/2015",
"Data": "2015-10-08T10:10:38.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-10-07T10:21:19.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Tomada de Preços 0618/2015 - Objeto: contratação de empresa para locação de software de gestão financeira, contábil, pessoal, tributaria, patrimonial e treinamento de pessoal. Conforme especificações no Edital",
"Data": "2015-10-06T10:23:36.28",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0712/2015",
"Data": "2015-10-06T07:36:47.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital nº008/2015. Divulga Resultado de Votação.",
"Data": "2015-10-05T16:17:35.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0711/2015\r\r\n",
"Data": "2015-10-05T07:36:21.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0710/2015\r\r\n",
"Data": "2015-10-02T11:11:46.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0705/2015",
"Data": "2015-10-02T08:47:46.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-10-01T07:26:12.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-29T16:23:09.567",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.\r\n",
"Data": "2015-09-29T16:23:09.567",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Dispensa De Licitação Nº 0699/2015\r\r\nDispensa De Licitação Nº 0703/2015\r\r\n",
"Data": "2015-09-29T09:16:25.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0697/2015.",
"Data": "2015-09-25T07:53:03.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0696/2015.",
"Data": "2015-09-25T07:52:47.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0695/2015.",
"Data": "2015-09-25T07:35:29.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº0687/2015.",
"Data": "2015-09-24T11:45:44.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº007/2001.",
"Data": "2015-09-23T11:46:25.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0693/2015.",
"Data": "2015-09-23T10:19:35.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0685/2015 e Dispensa de Licitação Nº 0689/2015.",
"Data": "2015-09-23T08:22:00.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Erratas nº1776 a 1789/2015 e Extratos de Contratos.",
"Data": "2015-09-21T09:40:57.203",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0683/2015 e Dispensa de Licitação Nº 0685/2015.",
"Data": "2015-09-17T09:44:49.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0683/2015.",
"Data": "2015-09-16T11:47:17.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0685/2015.",
"Data": "2015-09-16T08:11:40.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0674/2015 e Dispensa de Licitação Nº 0685/2015.",
"Data": "2015-09-15T08:54:23.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0679/2015.\r\nDispensa de Licitação Nº 0681/2015.\r\nDispensa de Licitação Nº 0682/2015.\r\nDispensa de Licitação Nº 0684/2015.",
"Data": "2015-09-14T07:41:54.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº038/2015",
"Data": "2015-09-11T14:42:37.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0679/2015\r\nDispensa de Licitação Nº 0681/2015\r\nDispensa de Licitação Nº 0682/2015\r\nDispensa de Licitação Nº 0684/2015\r\n",
"Data": "2015-09-11T10:52:41.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preços 658/2015 - Objeto pavimentação da Avenida Paulo Roberto Batista Vila Eixo C",
"Data": "2015-09-11T09:41:50.793",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0680/2015.",
"Data": "2015-09-10T11:08:20.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0673/2015.",
"Data": "2015-09-10T10:10:01.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0671/2015 e Dispensa de Licitação Nº 0672/2015",
"Data": "2015-09-10T09:26:44.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 667/2015",
"Data": "2015-09-10T09:24:00.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0677/2015.",
"Data": "2015-09-09T11:56:56.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Atos do Credenciamento Nº 0609/2015",
"Data": "2015-09-04T17:18:06.93",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2015-09-04T17:11:00.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contratos: Contratos nº1745,1746,1747 e 1748/2015",
"Data": "2015-09-04T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº0675/2015",
"Data": "2015-09-03T08:47:37.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº0666/2015\r\nDispensa de Licitação nº0666/2015\r\nDispensa de Licitação nº0666/2015",
"Data": "2015-09-02T11:45:51.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº0644/2015",
"Data": "2015-09-01T10:45:10.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº0666/2015",
"Data": "2015-09-01T07:45:58.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº0659/2015",
"Data": "2015-08-31T14:52:44.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato nº010/2015",
"Data": "2015-08-31T14:49:11.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitações nº0651, 0662, 0664 e 0665/2015",
"Data": "2015-08-31T11:33:52.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento Da Dispensa De Licitação Nº 0655/2015\r\r\n",
"Data": "2015-08-31T10:22:08.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambiental. Portaria DMA/ LU/ Nº 002/2015\r\n",
"Data": "2015-08-28T08:47:52.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação",
"Data": "2015-08-27T07:42:16.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Ordem de Serviços",
"Data": "2015-08-26T15:50:36.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0655/2015\r\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-26T09:57:12.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-08-21T11:53:58.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0652/2015\r\r\n",
"Data": "2015-08-21T07:55:15.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-08-19T10:46:11.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-08-18T10:36:14.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 005/2015",
"Data": "2015-08-18T10:24:10.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-08-14T09:28:57.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato e ratificação de inexigibilidade.",
"Data": "2015-08-13T11:06:55.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação. ",
"Data": "2015-08-13T08:58:44.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Prorrogação Do Pregão Presencial 630/2015",
"Data": "2015-08-12T09:03:20.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-08-11T08:23:32.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0632/2015\r\r\n",
"Data": "2015-08-10T08:41:43.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 264/2015 de 07 de agosto de 2015\r\n",
"Data": "2015-08-07T10:58:31.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-08-07T07:33:58.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 263/2015 de 06 de agosto de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-06T14:16:14.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0626/2015",
"Data": "2015-08-06T08:39:05.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Correção do número do Credenciamento.",
"Data": "2015-08-05T09:15:28.84",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0623/2015\r\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-05T07:45:14.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 037/2015 de 04 de agosto de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-04T16:18:12.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-08-04T10:57:08.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-08-04T09:47:43.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Credenciamento 00609/2015",
"Data": "2015-08-04T09:25:02.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e extratos.",
"Data": "2015-07-31T10:03:14.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre/2015.",
"Data": "2015-07-30T11:57:18.003",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-07-30T09:53:18.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 036/2015 de 30 de julho de 2015\r\n\r\n\t\t\t\t\r\n",
"Data": "2015-07-30T09:11:53.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-07-30T07:45:39.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aditivo de contrato.",
"Data": "2015-07-27T11:08:18.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-07-24T11:13:03.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Atos do Credenciamento nº 0311/2015",
"Data": "2015-07-24T08:54:43.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-07-23T07:43:17.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos e dispensas.",
"Data": "2015-07-22T11:30:09.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação.",
"Data": "2015-07-22T08:09:23.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0588/2015\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0589/2015",
"Data": "2015-07-17T11:49:40.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa De Licitação Nº 0580/2015\r\r\nDispensa De Licitação Nº 0581/2015\r\r\nDispensa De Licitação Nº 0582/2015\r\r\n",
"Data": "2015-07-17T11:35:53.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa De Licitação Nº 0579/2015",
"Data": "2015-07-17T10:54:06.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação E Extrato Dos Contratos Nº 0675 - 0674 - 0673 - 0672 - 0671 E 0651/2015, referentes ao Processo Nº 0346/2015",
"Data": "2015-07-17T10:40:08.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 003/2015",
"Data": "2015-07-16T16:01:11.907",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato.",
"Data": "2015-07-15T08:38:47.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 35/2015.",
"Data": "2015-07-14T16:09:48.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 007/2015.",
"Data": "2015-07-13T16:04:28.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 082/2005.",
"Data": "2015-07-13T12:42:47.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 006/2015.",
"Data": "2015-07-10T11:27:31.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento das dispensas de licitação.",
"Data": "2015-07-08T07:26:55.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 005/2015",
"Data": "2015-07-08T00:10:03.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Prorrogação do Pregão Presencial 505/2015",
"Data": "2015-07-07T09:59:57.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Credenciamento 573 /2015",
"Data": "2015-07-07T09:59:57.273",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ratificação e extrato de inexigibilidade.",
"Data": "2015-07-07T09:55:52.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0574/2015",
"Data": "2015-07-06T11:23:50.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " Cancelamento da Dispensa de licitação Nº 0567/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-06T08:22:54.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 262/2015",
"Data": "2015-06-23T12:45:38.5",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 004/2015",
"Data": "2015-06-19T12:52:49.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 034/15. ",
"Data": "2015-06-19T12:32:01.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 004/2015.",
"Data": "2015-06-19T12:32:01.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento das dispensas.",
"Data": "2015-06-19T11:13:51.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento das dispensas 0524, 0509 E 0528/2015",
"Data": "2015-06-19T10:07:11.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-06-19T10:05:38.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambiental Unificada-LU-001-2015.",
"Data": "2015-06-18T10:18:09.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aditivos de prazo.",
"Data": "2015-06-17T14:38:43.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0566/2015",
"Data": "2015-06-16T11:17:58.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei n º 261/2015 de 12 de junho de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-12T11:37:22.73",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 505/2015 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na lavagem,lubrificação e Plotagem de veículos\r\nPregão Presencial 559/2015 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de instrumentais e equipamentos odontológicos\r\nPregão Presencial 562/2015 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de GLP 13KG",
"Data": "2015-06-12T08:19:05.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-06-11T12:27:08.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 033/2015 de 11 de junho de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-11T10:31:21.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 003/2015",
"Data": "2015-06-11T10:31:21.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0563/2015",
"Data": "2015-06-11T08:49:49.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0560/2015",
"Data": "2015-06-10T11:38:47.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-06-10T07:59:14.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato, homologações e adjudicações.",
"Data": "2015-06-09T12:52:45.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0544/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-09T08:37:06.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 260/2015 de 08 de junho de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-08T16:17:42.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-06-08T07:56:05.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aditivo de prazo.",
"Data": "2015-06-03T12:12:38.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0540/2015",
"Data": "2015-06-03T08:27:05.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 032/2015 ",
"Data": "2015-06-02T15:25:40.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0524/2015",
"Data": "2015-06-02T07:27:24.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0538/2015",
"Data": "2015-05-29T09:42:31.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0539/2015",
"Data": "2015-05-28T11:46:11.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-28T10:30:29.35",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
"Data": "2015-05-28T10:30:29.35",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-05-28T10:26:41.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0537/2015",
"Data": "2015-05-28T10:25:00.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos, homologação e adjudicação.",
"Data": "2015-05-27T12:03:25.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0527/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-26T07:27:44.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 491/2015",
"Data": "2015-05-22T17:14:54.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 027/2015.\r\nDecreto nº 028/2015.\r\nDecreto nº 029/2015.\r\nDecreto nº 030/2015.\r\nDecreto nº 031/2015",
"Data": "2015-05-22T15:15:39.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Decreto nº 026/2015",
"Data": "2015-05-22T15:06:02.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Decreto nº 025/2015",
"Data": "2015-05-22T15:04:00.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Decreto nº 024/2015",
"Data": "2015-05-22T14:53:26.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-05-22T09:45:00.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato, homologação e adjudicação.",
"Data": "2015-05-22T09:40:56.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 023/2015 de 20 de maio de 2015\r\n",
"Data": "2015-05-21T12:15:04.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-05-21T12:00:31.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 003/2015 de 20 de maio de 2015\r\n",
"Data": "2015-05-20T16:51:17.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos, inexigibilidades e dispensas.",
"Data": "2015-05-20T11:37:31.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos, homologações e adjudicações.",
"Data": "2015-05-20T11:12:56.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 002/2015",
"Data": "2015-05-20T10:44:11.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aditivos, extratos, homologações e ordens de serviço.",
"Data": "2015-05-19T11:24:06.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos e inexigibilidades.",
"Data": "2015-05-19T09:14:34.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicações, homologações e contratos.",
"Data": "2015-05-19T09:09:25.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata Lei nº 257/2015 de 05 de maio de 2015\r\n\r\n \r\n",
"Data": "2015-05-18T10:24:19.513",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-05-15T10:35:44.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 259/2015 de 14 de maio de 2015\r\n",
"Data": "2015-05-14T12:03:05.967",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 258/2015 de 14 de maio de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-14T11:53:33.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-05-14T11:36:38.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-05-14T07:33:00.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação.",
"Data": "2015-05-13T08:16:38.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-05-08T08:47:23.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0469/2015",
"Data": "2015-05-07T09:04:46.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-05-07T07:42:13.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Leis 2015",
"Data": "2015-05-06T13:42:33.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n º 255/2015 de 05 de maio de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-05T16:16:07.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 022/2015 de 04 de maio de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-05T16:06:51.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-05-05T11:26:37.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação.",
"Data": "2015-05-05T08:24:06.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 254/2015",
"Data": "2015-05-04T10:01:35.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-04-30T11:38:51.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-04-29T07:38:42.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-04-28T08:35:01.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 400, 401 e 433/2015.",
"Data": "2015-04-27T09:57:39.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 433/2015",
"Data": "2015-04-27T09:56:33.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-04-27T09:06:06.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de contratos.",
"Data": "2015-04-24T10:23:41.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-04-23T11:54:02.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo",
"Data": "2015-04-23T10:14:27.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-04-22T10:20:35.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-04-17T15:14:06.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de serviços Tomada de Preços N° 0668/2014",
"Data": "2015-04-17T12:05:42.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 021/2015 de 17 de abril de 2015\r\n\t\t\t\t\r\n",
"Data": "2015-04-17T11:13:04.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-04-17T09:06:28.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-04-16T12:01:56.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-04-15T07:28:27.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-04-14T07:40:16.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução N° 002/2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-04-13T10:15:24.453",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-04-10T07:19:57.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Alvará de aprovação de loteamento Nº 001/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-09T09:10:26.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato, homologações e adjudicação.",
"Data": "2015-04-08T12:08:36.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato, homologação e adjudicação.",
"Data": "2015-04-08T11:58:57.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aditivo de prazo.",
"Data": "2015-04-08T11:50:36.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-04-08T11:33:38.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0360/2015",
"Data": "2015-04-08T08:06:43.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação Decreto nº 020/2015",
"Data": "2015-04-07T11:12:14.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação.",
"Data": "2015-04-07T07:54:21.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 020/2015 de 06 de abril de 2015\r\n",
"Data": "2015-04-06T13:57:25.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 001/2015",
"Data": "2015-04-06T10:15:14.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Credenciamento 311/2014\r\n",
"Data": "2015-04-01T12:36:19.603",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Pregão Presencial 350/2015 - Objeto: aquisição de mudas de abacaxi, pulverizadores costais e serviços de aração, gradagem e sulcagem.",
"Data": "2015-04-01T11:52:16.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0355/2015",
"Data": "2015-04-01T11:52:10.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-04-01T07:26:01.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-30T17:08:06.023",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-27T11:57:08.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-27T07:35:37.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento da dispensa de licitação Nº 0298/2015",
"Data": "2015-03-26T11:39:25.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-26T07:59:36.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa De Licitação Nº 0310/2015\r\r\n",
"Data": "2015-03-25T07:49:00.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Prorrogação do Pregão Presencial 301/2015",
"Data": "2015-03-24T08:45:04.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Prorrogação da Tomada de Preços 200/2015",
"Data": "2015-03-24T08:45:04.75",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação.",
"Data": "2015-03-24T07:48:52.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-24T07:48:12.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 301/2015",
"Data": "2015-03-20T11:29:39.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Chamada Pública",
"Data": "2015-03-19T16:24:47.96",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0304/2015",
"Data": "2015-03-19T10:02:19.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-19T08:21:31.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-18T09:03:38.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de preços 200/2015",
"Data": "2015-03-17T12:18:16.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-03-17T07:29:50.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 019/2015 de 16 de março de 2015\r\n\t\t\t\t\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-16T10:12:03.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Dispensa de licitação Nº 0249/2015",
"Data": "2015-03-16T09:52:14.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0249/2015",
"Data": "2015-03-16T07:16:25.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 02492015",
"Data": "2015-03-13T11:27:03.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Chamada Publica 0201/2015",
"Data": "2015-03-13T09:29:20.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-13T09:05:43.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Credenciamneto 218/2015",
"Data": "2015-03-12T10:06:16.997",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 018/2015 de 12 de março de 2015\r\n",
"Data": "2015-03-12T08:59:06.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos, homologação e adjudicação. P.P nº 103/2015.",
"Data": "2015-03-11T09:40:33.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato, adjudicação e homologação. P.P nº 102/2015.",
"Data": "2015-03-11T09:35:18.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato, homologação e adjudicação. T.P nº 006/2015.",
"Data": "2015-03-11T09:32:41.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-03-11T07:22:10.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 017/2015",
"Data": "2015-03-10T09:59:15.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 016/2015",
"Data": "2015-03-10T09:57:06.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-10T07:10:34.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0234/2015",
"Data": "2015-03-09T08:33:40.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação ",
"Data": "2015-03-09T07:27:25.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-06T07:17:13.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-05T07:38:07.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de preços 200/2015",
"Data": "2015-03-04T09:27:52.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-03T07:36:51.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-03T07:36:01.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-02T07:30:09.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 015/2015 de 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\n\t\t\t\t\r\n",
"Data": "2015-02-27T09:28:32.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-02-27T07:39:24.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 13 e 14/15.",
"Data": "2015-02-26T16:29:28.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato, homologação e adjudicação.",
"Data": "2015-02-26T12:03:03.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata da publicação do decreto N.º 030/2014 ",
"Data": "2015-02-26T11:44:45.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-02-26T10:38:24.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-02-26T10:21:50.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-02-25T12:01:06.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Pregão Presencial 179/2015",
"Data": "2015-02-25T10:53:53.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0197/2015",
"Data": "2015-02-25T07:53:02.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-02-25T07:22:14.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 160/2015",
"Data": "2015-02-24T16:07:42.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação Nº 0191 e 0190/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-24T08:48:09.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0190/2015",
"Data": "2015-02-24T08:47:51.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0114/2015",
"Data": "2015-02-23T11:53:39.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação. ",
"Data": "2015-02-23T11:30:56.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 12/2015.",
"Data": "2015-02-20T21:51:00.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-02-20T10:01:09.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aditivo de prazo 001/2015. Contrato 0119/2014\r\n",
"Data": "2015-02-20T08:38:48.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Política de investimentos do FMP de Bonito 2014 e 2015.\r\n",
"Data": "2015-02-20T08:22:09.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 011/2015 de 19 de fevereiro de 2015.\r\n\t\t\t\t\r\n",
"Data": "2015-02-19T16:37:47.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 010/2015.",
"Data": "2015-02-19T15:40:10.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-02-19T10:44:36.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-02-19T09:36:05.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-02-19T08:23:04.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 009/2015 de 12 de fevereiro de 2015\r\n",
"Data": "2015-02-12T16:24:54.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 1549/2014 Inexigibilidade Nº 0677/2014 e Ratificação\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-12T15:13:46.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Nº 1549/2014. Inexigibilidade Nº 0677/2014\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-12T11:31:53.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-02-12T11:18:34.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades de licitação.",
"Data": "2015-02-12T10:32:51.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumos das dispensas de licitação.",
"Data": "2015-02-11T11:09:11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aditivos e contratos.",
"Data": "2015-02-11T10:32:22.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 0145/2014",
"Data": "2015-02-10T12:26:16.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 005 a 008/2015",
"Data": "2015-02-10T09:09:04.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 003 e 004/2015.",
"Data": "2015-02-06T14:50:38.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aditivo de prazo e resumos de dispensa.",
"Data": "2015-02-06T11:47:28.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos das Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-02-06T09:52:47.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e Extratos do Contrato.",
"Data": "2015-02-06T09:40:32.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-02-05T11:58:25.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 02/2015 - Nomeia membros do CME",
"Data": "2015-02-05T11:16:54.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Pregão Presencial 102 e 103/2015",
"Data": "2015-02-04T09:39:57.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-02-04T08:54:20.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo das dispensas de licitação.",
"Data": "2015-02-04T08:23:52.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2014",
"Data": "2015-01-30T11:16:28.587",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2014",
"Data": "2015-01-30T11:16:28.587",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO",
"Data": "2015-01-30T09:53:23.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0042/2015",
"Data": "2015-01-28T08:00:17.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-01-23T16:13:51.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação. ",
"Data": "2015-01-23T12:04:52.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumos das dispensas de licitação. ",
"Data": "2015-01-23T11:43:09.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0039/2015",
"Data": "2015-01-23T08:58:31.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação. ",
"Data": "2015-01-23T07:40:13.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " Pregão Presencial 007/2015",
"Data": "2015-01-22T08:45:11.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação. ",
"Data": "2015-01-21T08:19:01.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-01-20T07:20:03.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 002/2015 de 16 de janeiro de 2015\r\n\t\t\t\t\r\n",
"Data": "2015-01-16T16:38:29.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preços 006/2015 – Objeto: contratação de empresa para construção da sede da Prefeitura.",
"Data": "2015-01-16T11:52:06.043",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0994/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 1027/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 1027/2014\r\n",
"Data": "2015-01-09T08:40:50.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-01-08T08:26:27.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria no 001/2015 de 06 de janeiro de 2015\r\n\t\t\t\t\r\n",
"Data": "2015-01-06T16:32:12.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 001/2015",
"Data": "2015-01-05T10:02:19.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto nº 029/2014 de 19 de dezembro de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-30T15:47:27.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 31/2014 de 29 de Dezembro de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-30T09:29:27.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 253/2014, de 26 de Dezembro de 2014\r\n",
"Data": "2014-12-30T09:28:20.42",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Homologação do Credenciamento nº 0225/2014.",
"Data": "2014-12-23T12:03:51.957",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 1010/2014\r\r\nDispensa de Licitação Nº 1012/2014\r\r\n",
"Data": "2014-12-19T11:11:29.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto no 028/2014, De 19 de dezembro de 2014 - Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências.\r\nDecreto no 029/2014, De 19 de dezembro de 2014 - Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 030/2014, De 19 de dezembro de 2014 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.",
"Data": "2014-12-19T10:46:02.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0976/2014\r\r\nDispensa De Licitação Nº 0979/2014\r\r\n",
"Data": "2014-12-18T11:54:54.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 1002/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 1003/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 1009/2014\r\n",
"Data": "2014-12-18T08:22:10.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de aditivo do contrato 08992012\r\nTermo de aditivo do contrato 011182012",
"Data": "2014-12-17T09:49:56.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de dispensas de Licitação nº 0996/2014 a 1001/2014.",
"Data": "2014-12-17T07:41:43.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0990/2014\r\r\n",
"Data": "2014-12-16T08:08:49.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação",
"Data": "2014-12-12T10:24:19.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0987/2014",
"Data": "2014-12-10T09:25:32.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0982/2014",
"Data": "2014-12-09T11:56:23.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 0980 e 0981/2014",
"Data": "2014-12-09T11:36:17.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato, Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 873/2014.",
"Data": "2014-12-09T10:41:28.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0986/2014",
"Data": "2014-12-09T10:16:58.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 0984 e 0985/2014",
"Data": "2014-12-09T09:13:39.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Atos de credencimento nº 0380/2014. Extratos de Homologações.",
"Data": "2014-12-09T09:03:04.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Credenciamento 963/2014",
"Data": "2014-12-05T15:37:15.45",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0960/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0962/2014\r\nDispensa de licitação Nº 0966/2014\r\n",
"Data": "2014-12-05T09:39:28.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços nº 0879/2014",
"Data": "2014-12-02T11:07:44.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 0943, 946 e 947/2014",
"Data": "2014-11-27T08:17:35.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2014-11-26T12:00:03.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 2234/2014, Referentes ao Convite Nº 0890/2014",
"Data": "2014-11-26T11:21:56.387",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Contratos Nº 2238 E 2239/2014, Referentes ao Pregão Presencial Nº 0828/2014",
"Data": "2014-11-26T11:18:35.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extrato do Contrato Nº 1055/2014, Referentes ao Credenciamento Nº 0480/2014",
"Data": "2014-11-26T11:15:42.483",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação N° 0885/2014 Processo Administrativo N° 0890/2014. Extrato do Contrato n° 1909/2014. Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N° 0885/2014\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-25T10:41:17.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0941/2014",
"Data": "2014-11-25T09:33:41.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " Tomada de Preços 0874/2014",
"Data": "2014-11-25T09:05:52.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0889/2014",
"Data": "2014-11-25T08:12:49.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0937/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-24T10:54:23.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.",
"Data": "2014-11-24T10:34:24.227",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2014-11-24T09:02:16.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 0921 a 0922/2014",
"Data": "2014-11-20T10:32:10.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0920/2014",
"Data": "2014-11-20T07:24:35.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 0918 e 0919/2014",
"Data": "2014-11-19T07:24:50.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0917/2014",
"Data": "2014-11-11T14:59:10.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0914/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0915/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0916/2014\r\n",
"Data": "2014-11-10T11:38:59.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " Decreto no 027/2014, De 07 de novembro de 2014 - Antecipa feira livre e decreta ponto facultativo.",
"Data": "2014-11-07T12:03:55.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0913/2014",
"Data": "2014-11-07T07:51:30.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 0873/2014",
"Data": "2014-11-06T09:47:37.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ato de Publicação de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n° 0765/2014. Extrato de Contrato n° 1555/2014. Inexigibilidade n° 0765/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-05T09:29:23.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação ",
"Data": "2014-11-05T08:56:07.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0891/2014 \r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0902/2014 \r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0903/2014 \r\nRatificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0904/2014 \r\n",
"Data": "2014-11-04T08:27:47.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 0252/2014.",
"Data": "2014-10-31T15:41:41.473",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação Nº 0871/2014 \r\nRatifico e Homologo a Dispensa de Licitação Nº 0872/2014 \r\nRatifico e Homologo a Dispensa de Licitação Nº 0887/2014 \r\nRatifico e Homologo a Dispensa de Licitação Nº 0865/2014 \r\n",
"Data": "2014-10-31T08:03:46.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0865/2014",
"Data": "2014-10-30T07:44:50.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0868/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0869/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0870/2014\r\n",
"Data": "2014-10-24T11:07:53.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e Extratos de contrato dos Pregões Presenciais.",
"Data": "2014-10-23T16:31:57.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0867/2014",
"Data": "2014-10-23T15:13:32.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 0862 a 0864/2014",
"Data": "2014-10-23T09:27:00.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0845/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0849/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0850/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0851/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0852/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0853/2014\r\n",
"Data": "2014-10-22T14:57:37.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0845/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0849/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0850/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0851/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0852/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0853/2014\r\n",
"Data": "2014-10-22T08:48:09.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato referentes a Licitação Pregão Presencial nº 0762/2014.",
"Data": "2014-10-22T08:40:16.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 026/2014 de 21 de outubro de 2014\r\n\t\t\t\t\r\n",
"Data": "2014-10-21T16:29:22.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N° 0715, 0764/2014. Extratos de Contrato.",
"Data": "2014-10-20T15:37:00.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Chamamento para Audiência Pública",
"Data": "2014-10-20T10:50:39.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0846/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-20T08:32:47.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 0828/2014",
"Data": "2014-10-14T11:22:23.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 0828/2014 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos farmácia local, para o atendimento de requisições medicas da farmácia básica.",
"Data": "2014-10-13T15:35:28.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação Nº 0834/2014",
"Data": "2014-10-10T09:05:25.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2014-10-09T14:52:23.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2014-10-08T14:51:10.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0831/2014\r\nDispensa De Licitação Nº 0832/2014\r\n",
"Data": "2014-10-08T08:48:43.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0827/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0829/2014\r\n",
"Data": "2014-10-08T08:48:20.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Nº 1556/2014, Referente ao Pregão Presencial Nº 0699/2014",
"Data": "2014-10-07T11:23:17.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e Extrato. Tomada de Preços n° 0668/2014\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-02T15:10:13.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0827/2014",
"Data": "2014-10-02T14:26:57.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0825/2014",
"Data": "2014-10-02T08:53:51.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0822/2014",
"Data": "2014-10-01T10:46:23.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2014-10-01T09:15:35.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
"Data": "2014-09-30T17:44:04.573",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-30T17:44:04.573",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação. ",
"Data": "2014-09-30T15:36:56.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2014-09-30T09:37:01.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aditivos de Prazo.",
"Data": "2014-09-26T14:10:59.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0810/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0811/2014",
"Data": "2014-09-26T09:25:30.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0807/2014",
"Data": "2014-09-25T15:01:35.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0809/2014",
"Data": "2014-09-25T10:40:04.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0806/2014",
"Data": "2014-09-25T08:53:23.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0806/2014",
"Data": "2014-09-24T11:10:01.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2014-09-22T16:41:28.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Dispensa de Licitação",
"Data": "2014-09-19T15:39:21.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 0766, 0777 e 0778/2014",
"Data": "2014-09-17T16:25:33.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 0767/2014",
"Data": "2014-09-17T14:48:17.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0774/2014",
"Data": "2014-09-17T08:41:14.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Pregão Presencial 0762/2014. Pregão Presencial 0763/2014",
"Data": "2014-09-12T14:54:20.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0756/2014",
"Data": "2014-09-09T14:39:03.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0755/2014",
"Data": "2014-09-09T10:10:33.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0754/2014",
"Data": "2014-09-04T16:18:47.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 075/2014",
"Data": "2014-09-04T09:22:32.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 0752/2014",
"Data": "2014-09-04T09:22:03.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Decreto nº 025/2014 de 03 de setembro de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-03T15:54:23.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0750/2014",
"Data": "2014-09-03T15:13:03.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0748/2014",
"Data": "2014-09-03T12:00:51.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Dispensas nº 743, 745 e 746/2014.",
"Data": "2014-09-03T10:40:46.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0743/2014\r\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-03T08:51:31.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0741/2014",
"Data": "2014-09-03T08:51:10.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0740/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-29T10:40:41.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa De Licitação Nº 0738/2014",
"Data": "2014-08-29T10:40:07.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0728/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0729/2014\r\r\n",
"Data": "2014-08-28T10:06:25.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0727/2014",
"Data": "2014-08-27T09:22:52.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 024/2014 de 26 de agosto de 2014\r\n",
"Data": "2014-08-26T15:27:15.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 724 a 726/2014.",
"Data": "2014-08-26T15:27:15.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº: 1396/2014",
"Data": "2014-08-26T11:11:25.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0714/2014",
"Data": "2014-08-26T09:02:08.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 0699/2014",
"Data": "2014-08-26T08:56:38.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0719/2014",
"Data": "2014-08-22T10:31:05.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0700/2014",
"Data": "2014-08-21T11:05:36.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0700/2014",
"Data": "2014-08-21T10:54:53.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação nº 718, 720 e 721/2014. ",
"Data": "2014-08-21T10:06:59.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0712/2014\r\nDispensa de Licitação Nº 0714/2014\r\n",
"Data": "2014-08-20T11:06:37.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0702/2014",
"Data": "2014-08-19T09:21:49.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Laudo de Avaliação.",
"Data": "2014-08-18T13:53:52.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 07012014",
"Data": "2014-08-18T09:02:47.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0699/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-14T15:50:38.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0698/2014",
"Data": "2014-08-14T09:21:06.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 023/2014 de 13 de agosto de 2014\r\n",
"Data": "2014-08-13T16:32:31.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0688/2014.",
"Data": "2014-08-13T15:06:33.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços 668/2014 – Objeto: contratação de empresa para Pavimentação em diversas ruas no povoado de Botafogo",
"Data": "2014-08-12T15:17:17.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 022/2014 de 11 de agosto de 2014\r\n",
"Data": "2014-08-12T11:39:40.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 251/2014 de 12 de agosto de 2014\r\n",
"Data": "2014-08-12T11:37:30.99",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 250/2014 de 12 de agosto de 2014. \r\n",
"Data": "2014-08-12T11:24:50.157",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0685/2014",
"Data": "2014-08-08T15:56:02.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Declaração de DomÍinio Público",
"Data": "2014-08-07T10:55:40.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0684/2014",
"Data": "2014-08-06T09:10:25.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação, Extrato e Ordem de Serviço. TP 572/2014.",
"Data": "2014-08-04T10:19:06.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 021/2014 de 01 de Agosto de 2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-01T15:59:54.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e Extratos. Pregão Presencial nº 627/2014.",
"Data": "2014-08-01T12:02:42.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 0674, 680 e 683/2014",
"Data": "2014-08-01T11:26:06.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 068/2014\r\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-01T08:51:23.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 1058/2014. Ordem de Serviços. Tomada de Preços N° 0572/2014. Termo de Adjudicação. Tomada de Preços N° 0572/2014. Homologação. Despacho. Tomada de Preços n° 0572/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-31T16:11:15.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 002/2014 de 31 de julho de 2014\r\n",
"Data": "2014-07-31T16:10:17.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 020/2014 de 31 de Julho de 2014\r\n",
"Data": "2014-07-31T16:05:03.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 670 a 673/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-31T09:17:15.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
"Data": "2014-07-29T16:02:08.613",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0662/2014",
"Data": "2014-07-29T14:55:56.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0661/2014",
"Data": "2014-07-28T16:32:29.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação 654 e 655/14.",
"Data": "2014-07-25T08:55:37.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2014-07-24T16:23:52.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2014-07-24T08:44:14.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 648 e 649",
"Data": "2014-07-22T08:45:52.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumos das Dispensas de licitação nº 648 e 649/2014.",
"Data": "2014-07-21T15:48:17.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 648. Dispensa de Licitação Nº 649\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-21T15:03:10.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Credenciamento 0225/2014",
"Data": "2014-07-21T10:44:26.313",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso da Tomada de Preços Nº 054/2014",
"Data": "2014-07-21T09:49:29.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato. Pregão Presencial n°. 0540/2014",
"Data": "2014-07-18T15:13:49.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação nº 628 a 633, 635 e 647/2014.",
"Data": "2014-07-17T16:59:30.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 00645/2014",
"Data": "2014-07-17T11:21:12.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 00645/2014",
"Data": "2014-07-17T09:01:13.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 63. Dispensa de Licitação Nº 64",
"Data": "2014-07-16T15:34:35.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 627/2014",
"Data": "2014-07-16T14:45:39.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço.Tomada de Preços N° 0391/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-16T09:50:15.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 627/2014\r\n",
"Data": "2014-07-15T14:39:32.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00626/2014",
"Data": "2014-07-14T15:49:27.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Credenciamento 0225/2014\r\n",
"Data": "2014-07-11T16:28:00.76",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 018/2014 de 10 de julho de 2014\r\n",
"Data": "2014-07-10T15:20:55.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2014 De 10 de julho de 2014",
"Data": "2014-07-10T15:03:43.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial n°. 0492/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-10T10:25:21.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00607/2014\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00613/2014\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00618/2014",
"Data": "2014-07-10T09:48:27.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial n°. 0492/2014",
"Data": "2014-07-09T16:20:18.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação nº 608 a 611, 617/2014.",
"Data": "2014-07-09T14:55:57.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0592/2014\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0605/2014\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0606/2014",
"Data": "2014-07-07T09:21:17.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0590/2014",
"Data": "2014-07-03T10:38:43.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 601 a 604/2014.",
"Data": "2014-07-03T10:28:58.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0591/2014\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0590/2014",
"Data": "2014-07-01T16:43:54.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0590/2014",
"Data": "2014-06-30T08:52:57.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação.",
"Data": "2014-06-26T11:38:52.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0575/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-25T09:03:13.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO no 017/2014 De 18 de junho de 2014 - Decreta feriado municipal no dia 23 de junho de 2014.",
"Data": "2014-06-20T21:22:08.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços 00572/2014",
"Data": "2014-06-18T18:08:04.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação.",
"Data": "2014-06-18T16:53:59.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2014-06-18T15:46:19.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2014-06-18T11:44:52.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contratos. Termos de Homologação e Adjudicação. Processo Adm. N ° 0427/2014",
"Data": "2014-06-18T10:10:51.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0446/2014",
"Data": "2014-06-18T08:59:29.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 1053/2014.Extrato de Contrato N° 1054/2014 . Inexigibilidade N°.0542/2014. Ratificação. Inexigibilidade N° 0553/2014\r\n",
"Data": "2014-06-17T15:16:13.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 0540/2014",
"Data": "2014-06-13T15:23:28.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 0302/2014",
"Data": "2014-06-11T15:00:53.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 016/2014 de 10 de junho de 2014\r\n\t\t\t\t\r\n",
"Data": "2014-06-10T09:14:45.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 015/2014 de 10 de junho de 2014\r\n\t\t\t\t\r\n",
"Data": "2014-06-10T09:11:19.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0552/2014\r\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-09T09:44:27.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0549/2014",
"Data": "2014-06-09T08:30:04.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 013/2014 de 06 de Junho de 2014. Decreto Nº 014/2014 de 06 de junho de 2014\r\n",
"Data": "2014-06-06T12:06:05.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação. ",
"Data": "2014-06-05T16:13:06.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0441, 544, 441, 547/2014",
"Data": "2014-06-04T14:58:21.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2014 De 03 de junho de 2014 “Prorroga o prazo de validade do concurso público, instaurado pelo Edital n.º 005/2012, para provimento de cargos e de reserva técnica de agente comunitário de saúde e dá outras providências.",
"Data": "2014-06-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 010/2014 de 30 de maio de 2014. Decreto Nº 011/2014 de 30 de maio de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-30T09:29:34.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0536/2014 - (EMPRESA: OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA)\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0537/2014 - (EMPRESA: OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA)",
"Data": "2014-05-29T16:35:28.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2° Bimestre de 2014",
"Data": "2014-05-29T10:49:30.92",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2014",
"Data": "2014-05-29T10:49:30.92",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICO E HOMOLOGO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 534, 535, 538 E 521/2014",
"Data": "2014-05-29T10:16:27.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Carta Convite nº 0432 e 0448/2014. ",
"Data": "2014-05-28T16:17:49.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas Maio 2014.",
"Data": "2014-05-28T15:15:35.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação nº 511 a 518/2014.",
"Data": "2014-05-27T14:56:26.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 0505/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-26T11:04:59.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 507, 508 e 510/2014.",
"Data": "2014-05-26T09:02:37.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Credenciamento 0225/2014",
"Data": "2014-05-24T17:43:20.613",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 504 e 505/2014.",
"Data": "2014-05-23T09:58:46.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0506/2014",
"Data": "2014-05-23T09:56:30.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Licenciamento Ambiental. Portaria Ambiental Municipal nº 005/2014",
"Data": "2014-05-20T14:22:04.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 497, 498 e 500/2014.",
"Data": "2014-05-20T10:08:22.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Manifestação Ambiental Municipal",
"Data": "2014-05-20T09:34:50.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão 371/2014.",
"Data": "2014-05-19T15:01:32.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial n°. 0302/2014",
"Data": "2014-05-19T14:47:44.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial n°.0365/2014",
"Data": "2014-05-19T14:34:36.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão 370/2014.",
"Data": "2014-05-19T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 0494, 0496 e 502/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " Pregão Presencial 0492/2014",
"Data": "2014-05-16T14:16:16.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0493/2014. Ratificação e Homologação",
"Data": "2014-05-15T14:47:38.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 0492/2014 ",
"Data": "2014-05-15T12:15:55.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
}
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