[
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.",
"Data": "2024-11-01T12:43:30.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 180-2022.",
"Data": "2024-10-31T11:54:58.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1195, 28 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2024-10-29T15:35:12.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2024-10-29T10:28:51.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ",
"Data": "2024-10-25T14:31:58.87",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 042-2024 PE 024-2024",
"Data": "2024-10-25T08:30:47.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006-2024",
"Data": "2024-10-24T09:53:10.727",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA FAZENDA Nº 022-2024",
"Data": "2024-10-24T09:40:46.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 085-2024",
"Data": "2024-10-24T09:34:44.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024",
"Data": "2024-10-23T12:28:11.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 041-2024 - LICENÇA OPERACIONAL.",
"Data": "2024-10-22T11:40:16.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1192-2024.",
"Data": "2024-10-22T11:32:44.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1193-2024.",
"Data": "2024-10-22T11:25:25.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-10-21T11:34:22.59",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2024-10-18T09:47:58.503",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 041-2024 PE 022-2024.",
"Data": "2024-10-16T13:19:21.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 078-2021",
"Data": "2024-10-16T13:01:05.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 1191-2024.",
"Data": "2024-10-16T11:47:02.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 040-2024 PE 019-2024",
"Data": "2024-10-16T11:06:34.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024",
"Data": "2024-10-15T12:23:19.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 084-2024",
"Data": "2024-10-15T08:16:54.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 082-2024",
"Data": "2024-10-15T08:15:42.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09-2024 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.",
"Data": "2024-10-14T09:38:42.837",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 040-2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO.",
"Data": "2024-10-14T09:35:45.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024.",
"Data": "2024-10-14T09:02:53.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE REPASSE Nº 002-2024",
"Data": "2024-10-11T14:14:41.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE REPASSE Nº 001-2024",
"Data": "2024-10-11T14:11:39.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 083-2024 ",
"Data": "2024-10-11T12:35:36.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 038-2024 (PE 023-2024)",
"Data": "2024-10-11T11:53:48.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 037-2024 (PE 023-2024)",
"Data": "2024-10-11T11:53:29.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 173-174-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-10-11T11:14:59.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 172-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-10-11T11:13:11.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019.2024.",
"Data": "2024-10-11T08:54:16.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 152-2023 ",
"Data": "2024-10-11T08:11:49.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS CADERNOS II E III - PMI Nº 001/2024",
"Data": "2024-10-10T14:01:23.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 317-2024",
"Data": "2024-10-09T15:04:35.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO - PMI Nº 001/2024",
"Data": "2024-10-09T14:42:25.887",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 141-2021",
"Data": "2024-10-09T09:26:19.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 316-2024",
"Data": "2024-10-08T15:03:07.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-10-08T11:26:47.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2024",
"Data": "2024-10-07T11:13:04.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 039-2024 (PE019-2024).",
"Data": "2024-10-07T10:00:12.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO - ERRATA",
"Data": "2024-10-04T16:36:17.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024",
"Data": "2024-10-03T12:30:53.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1191-2024.",
"Data": "2024-10-03T12:28:56.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE 171-2024.",
"Data": "2024-10-03T12:24:20.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICA - ENTREGA DE TITULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.",
"Data": "2024-10-02T12:50:43.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO.",
"Data": "2024-10-01T15:40:56.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1190-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2024-10-01T14:58:59.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS 053-2024 - LICENÇA.",
"Data": "2024-10-01T13:11:19.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 309-2024 - LICENÇA.",
"Data": "2024-10-01T13:07:36.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 165-2024 - LICENÇA.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 166-2024 - LICENÇA.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 167-2024 - LICENÇA.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 168-2024 - LICENÇA.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 169-2024 - LICENÇA.\r\nPORTARIA SAÚDE Nª 170-2024 - DESIGNA FISCAL FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-10-01T12:39:07.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.",
"Data": "2024-10-01T08:17:55.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CULTURA - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-09-30T09:26:21.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REPASSE Nº 001/2024.",
"Data": "2024-09-30T09:22:11.293",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024.",
"Data": "2024-09-27T11:41:12.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 177-2022.",
"Data": "2024-09-27T11:32:10.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 081-2024.",
"Data": "2024-09-27T09:49:10.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-26T15:55:54.923",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-26T15:51:33.113",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-09-26T15:19:54.267",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024.",
"Data": "2024-09-26T11:36:07.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 110-2023.",
"Data": "2024-09-26T10:38:08.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019.2024.",
"Data": "2024-09-26T10:37:18.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.",
"Data": "2024-09-26T10:22:43.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 080-2024.",
"Data": "2024-09-26T10:02:00.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICA A ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024.",
"Data": "2024-09-26T09:46:46.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024.",
"Data": "2024-09-26T09:45:43.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 157-2023.",
"Data": "2024-09-26T08:59:57.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.",
"Data": "2024-09-25T11:13:19.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 076-2023.",
"Data": "2024-09-24T15:30:23.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 180-2022.",
"Data": "2024-09-24T13:37:13.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 079-2024",
"Data": "2024-09-23T14:33:12.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 084-2023.",
"Data": "2024-09-23T14:13:34.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024.",
"Data": "2024-09-20T12:05:07.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 080-2024.",
"Data": "2024-09-20T11:44:12.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 079-2024.",
"Data": "2024-09-20T11:43:45.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 035-2024 PE (021-2024)",
"Data": "2024-09-20T09:37:22.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 036-2024 (PE 020-2024).",
"Data": "2024-09-20T08:25:45.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024.",
"Data": "2024-09-19T14:16:04.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024.",
"Data": "2024-09-19T11:20:58.203",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 015-2024.",
"Data": "2024-09-19T08:59:37.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024",
"Data": "2024-09-18T11:03:11.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1189-2024",
"Data": "2024-09-18T10:08:01.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 311-2024.",
"Data": "2024-09-18T10:05:46.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 053-2024",
"Data": "2024-09-18T10:01:57.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024",
"Data": "2024-09-17T11:37:09.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1186-2024",
"Data": "2024-09-17T11:13:47.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1187-1188",
"Data": "2024-09-17T11:10:55.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMSOP 022-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-09-17T10:23:18.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1179-2024.",
"Data": "2024-09-16T12:05:20.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 310-2024 - PORTARIA EDUCAÇÃO.",
"Data": "2024-09-16T11:08:20.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA 048-2024 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.",
"Data": "2024-09-16T11:05:56.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1185-2024.",
"Data": "2024-09-16T11:01:47.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024",
"Data": "2024-09-16T10:48:11.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 158-2023 ",
"Data": "2024-09-12T12:13:04.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE 164-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-09-12T11:12:56.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-PMI",
"Data": "2024-09-12T10:33:34.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 075A-2024.",
"Data": "2024-09-11T14:54:55.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 144-2022.",
"Data": "2024-09-11T14:51:07.63",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PMI",
"Data": "2024-09-11T14:07:39.903",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2024",
"Data": "2024-09-10T14:18:46.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP",
"Data": "2024-09-10T14:18:45.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 001-2023.",
"Data": "2024-09-10T13:43:20.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 109-2023.",
"Data": "2024-09-10T13:41:26.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1176-2024.",
"Data": "2024-09-10T13:26:15.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1184-2024",
"Data": "2024-09-10T10:29:49.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1180-1183",
"Data": "2024-09-10T10:29:12.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1178-2024",
"Data": "2024-09-10T10:27:27.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2024-09-09T11:12:58.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 074A-2024.",
"Data": "2024-09-06T13:48:01.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 077-2024.",
"Data": "2024-09-06T13:04:45.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 076-2024.",
"Data": "2024-09-06T13:04:20.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024",
"Data": "2024-09-06T10:35:57.99",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS EDUCAÇÃO LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-09-06T10:15:27.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024",
"Data": "2024-09-06T09:23:01.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 078-2024 ",
"Data": "2024-09-05T10:43:30.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-09-04T22:47:43.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024",
"Data": "2024-09-04T13:29:06.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024.",
"Data": "2024-09-04T11:22:36.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO 127-2023",
"Data": "2024-09-03T14:34:20.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°024/2024",
"Data": "2024-09-03T13:33:38.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024.",
"Data": "2024-09-03T11:31:50.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 162 e 163 -2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-09-03T11:25:45.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 161-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-09-03T11:25:05.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 160-2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-09-03T11:23:17.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 075-2024",
"Data": "2024-09-03T09:21:30.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 084-2023 ",
"Data": "2024-09-03T09:19:02.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 097-2021",
"Data": "2024-09-02T11:09:12.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 122-2023",
"Data": "2024-09-02T08:57:04.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023- 2024",
"Data": "2024-08-30T15:30:18.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO 3º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO 113-2022",
"Data": "2024-08-30T13:33:25.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1175-2024",
"Data": "2024-08-30T13:32:53.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024",
"Data": "2024-08-30T11:25:53.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 113-2022",
"Data": "2024-08-30T11:09:13.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 074-2024 ",
"Data": "2024-08-30T11:08:30.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO COMPLEMENTAR AO OFÍCIO 40 – N° 77.",
"Data": "2024-08-30T09:29:53.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2024-08-30T09:04:46.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1174-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTO AMARO, GESTÃO 2024-2026.",
"Data": "2024-08-30T09:03:34.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 073-2024.",
"Data": "2024-08-29T13:04:49.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 052-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-08-29T09:28:09.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1173-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2024-08-29T09:27:02.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 304-2024 - RETORNO DE LICENÇA.",
"Data": "2024-08-29T09:25:11.247",
"Subcategoria": "ORÇAMENTO ANUAL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 157 Á 159 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-08-29T09:16:49.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 072-2024 ",
"Data": "2024-08-29T08:36:40.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 138-2023",
"Data": "2024-08-28T16:32:27.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 067-2024 ",
"Data": "2024-08-28T16:28:20.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024.",
"Data": "2024-08-28T13:39:03.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 034-2024 (PE 018-2024)",
"Data": "2024-08-28T11:13:45.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 051-2024 ",
"Data": "2024-08-27T14:39:31.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024.",
"Data": "2024-08-27T13:19:42.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.",
"Data": "2024-08-27T11:48:00.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024.",
"Data": "2024-08-27T10:26:57.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 - CREDENCIAMENTO N° 002/2024.",
"Data": "2024-08-26T10:05:48.467",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 054A-2024",
"Data": "2024-08-23T13:40:23.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024",
"Data": "2024-08-23T11:41:31.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LISTA DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PNAB - VIVA SANTO AMARO",
"Data": "2024-08-23T11:22:09.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 04-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.",
"Data": "2024-08-22T14:12:12.507",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 070-2024 ",
"Data": "2024-08-22T12:29:47.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 051-2024",
"Data": "2024-08-22T09:38:18.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.",
"Data": "2024-08-22T09:27:14.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 063-2024",
"Data": "2024-08-22T08:42:35.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.",
"Data": "2024-08-20T15:35:09.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 069-2024 ",
"Data": "2024-08-20T15:16:14.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 068-2024",
"Data": "2024-08-20T15:15:14.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092-2021",
"Data": "2024-08-20T15:13:39.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2024-08-20T11:57:29.93",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024",
"Data": "2024-08-20T11:19:56.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº039-2024 LICENÇA OPERACIONAL",
"Data": "2024-08-20T08:45:49.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 066-2024 ",
"Data": "2024-08-20T08:44:52.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 038-2024 LICENÇA OPERACIONAL",
"Data": "2024-08-20T08:43:11.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 051-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PORTARIA",
"Data": "2024-08-20T08:40:29.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 03/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.",
"Data": "2024-08-20T08:30:18.893",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 065-2024 ",
"Data": "2024-08-19T15:32:07.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024",
"Data": "2024-08-19T14:00:41.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DOS SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS NO EDITAL.",
"Data": "2024-08-19T11:21:34.587",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024",
"Data": "2024-08-19T11:20:26.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021",
"Data": "2024-08-19T10:58:34.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ATA 031-2024 (PE 012-2024)",
"Data": "2024-08-19T10:57:51.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE 155 E 156",
"Data": "2024-08-19T08:38:57.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONSEA DE REPUBLICAÇÃO DE PRAZOS",
"Data": "2024-08-16T14:10:51.537",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PUBLICA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JONALDO MACHADO DO CARMO",
"Data": "2024-08-16T12:28:29.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 037-2024",
"Data": "2024-08-16T11:41:09.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024.",
"Data": "2024-08-16T10:12:44.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021",
"Data": "2024-08-15T12:36:56.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 158-2023",
"Data": "2024-08-15T11:22:40.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DOS APROVADOS E NAO APROVADOS DO EDITAL 002-2024 PNAB- VIVA SANTO AMARO",
"Data": "2024-08-15T10:52:14.097",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024",
"Data": "2024-08-14T14:21:57.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024",
"Data": "2024-08-14T10:01:38.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024-CREDENCIAMENTO N° 002/2024",
"Data": "2024-08-13T13:39:37.59",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 025-2024.",
"Data": "2024-08-13T12:00:43.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 121-2023.",
"Data": "2024-08-13T11:53:10.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1172-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-08-13T11:42:18.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL",
"Data": "2024-08-09T12:23:45.01",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 050-2024 CONSTITUI COMISSÃO",
"Data": "2024-08-09T12:21:13.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE HABILITADOS E NAO HABILITADOS NO EDITAL 002/2024",
"Data": "2024-08-09T12:18:28.98",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 032-2024 (PE 014-2024)",
"Data": "2024-08-09T11:50:38.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.",
"Data": "2024-08-09T11:34:08.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 033-2024 (PE 014-2024).",
"Data": "2024-08-09T10:12:08.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 103-2021",
"Data": "2024-08-08T16:14:03.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.",
"Data": "2024-08-08T14:53:25.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 116-2023",
"Data": "2024-08-08T11:56:35.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 11º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022",
"Data": "2024-08-08T10:43:52.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO 103-2023",
"Data": "2024-08-08T10:42:02.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 126 - 2021",
"Data": "2024-08-07T13:36:55.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA-PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024",
"Data": "2024-08-07T11:28:33.383",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024",
"Data": "2024-08-07T11:12:21.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024",
"Data": "2024-08-07T09:30:08.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR",
"Data": "2024-08-07T08:12:21.383",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA MEDICA.",
"Data": "2024-08-06T19:20:01.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 031-2024 (PE 012-2024)",
"Data": "2024-08-06T15:00:27.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023",
"Data": "2024-08-06T13:51:51.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023",
"Data": "2024-08-06T13:47:53.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024",
"Data": "2024-08-06T11:15:13.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 119-2023",
"Data": "2024-08-05T16:00:59.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO",
"Data": "2024-08-05T15:36:31.31",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 303-2024 COMISSÃO ELEITORAL",
"Data": "2024-08-05T15:35:25.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 090B-2021",
"Data": "2024-08-05T15:07:56.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 102-2021 ",
"Data": "2024-08-05T15:07:25.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO RETIFICAÇÃO DE HABILITADOS E NÃO HABILITADOS EDITAL 003/2024.",
"Data": "2024-08-05T14:03:17.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 140-2022",
"Data": "2024-08-05T13:16:42.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078-2021",
"Data": "2024-08-05T10:54:55.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 119-2023 ",
"Data": "2024-08-02T14:30:53.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS NO EDITAL 002-2024 DO PNBA",
"Data": "2024-08-02T13:47:49.203",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.",
"Data": "2024-08-02T09:00:35.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA 047-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-08-01T16:12:55.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1171-2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-08-01T16:11:25.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 101-2022.",
"Data": "2024-08-01T15:29:01.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 146-2021.",
"Data": "2024-08-01T15:28:27.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMOSP 020-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-08-01T14:33:09.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - RESULTADO FINAL EDITAL 001/2024",
"Data": "2024-08-01T13:27:03.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO - RETIFICAÇÃO PORTARIA 023/2024",
"Data": "2024-08-01T13:26:05.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024- CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-08-01T10:10:15.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 154-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-08-01T10:05:35.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - SRP.",
"Data": "2024-08-01T09:54:28.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 093-2021",
"Data": "2024-07-31T12:37:56.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 029-2024",
"Data": "2024-07-31T12:13:24.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 071-2022.",
"Data": "2024-07-31T10:23:46.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 036-2024 - LICENÇA OPERACIONAL.",
"Data": "2024-07-31T09:39:51.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO 082-2022.",
"Data": "2024-07-31T09:08:53.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 2313-2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIOS DE 2025.",
"Data": "2024-07-30T14:01:06.027",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DOS HABILITADOS QUE ENTRAM COM RECURSO EDITAL 001/2024.",
"Data": "2024-07-30T11:24:45.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA HABILITADOS E NAO HABILITADOS NO EDITAL 003/2024.",
"Data": "2024-07-30T11:23:14.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 089A-2021.",
"Data": "2024-07-29T12:54:40.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° TERMO DE ADITIVO DE VALOR, DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 199-2022.",
"Data": "2024-07-29T12:54:00.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
"Data": "2024-07-29T10:19:36.68",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 029-2024",
"Data": "2024-07-26T11:43:48.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO RELAÇÃO HABILITADOS.",
"Data": "2024-07-26T10:28:00.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 153-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-07-26T10:20:37.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4° TERMO DE ADITIVO DE VALOR, DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 090-2023",
"Data": "2024-07-25T14:10:16.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 085-2023",
"Data": "2024-07-25T14:09:41.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.",
"Data": "2024-07-25T10:48:56.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 302-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2024-07-24T12:47:59.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO Nº 02-2024.",
"Data": "2024-07-24T08:43:09.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 157-2023",
"Data": "2024-07-23T15:38:34.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024-CREDENCIAMENTO N° 001/2024",
"Data": "2024-07-23T12:17:39.61",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS .",
"Data": "2024-07-23T08:55:31.66",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 158-2023",
"Data": "2024-07-22T14:32:54.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.",
"Data": "2024-07-22T12:29:53.767",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 062-2024 ",
"Data": "2024-07-22T12:27:25.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL 001/2024",
"Data": "2024-07-19T14:40:35.16",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)",
"Data": "2024-07-19T12:48:31.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 049-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO",
"Data": "2024-07-19T12:35:56.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.",
"Data": "2024-07-19T10:03:49.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 6° TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 082-2023",
"Data": "2024-07-18T14:25:32.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 40.",
"Data": "2024-07-18T13:48:30.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO BAHIA - 2024-2026",
"Data": "2024-07-18T11:50:01.893",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021",
"Data": "2024-07-17T15:32:01.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021",
"Data": "2024-07-17T15:31:28.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021 ",
"Data": "2024-07-17T15:30:59.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 110-2021",
"Data": "2024-07-17T15:30:17.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119-2022",
"Data": "2024-07-17T14:59:53.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 050-2024 ",
"Data": "2024-07-17T14:48:24.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO 050-2024 ",
"Data": "2024-07-17T14:47:52.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2021",
"Data": "2024-07-17T13:44:47.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 071-2022",
"Data": "2024-07-17T10:17:09.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 301-2024",
"Data": "2024-07-16T10:36:36.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 059-2024",
"Data": "2024-07-16T08:53:16.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024",
"Data": "2024-07-15T13:59:45.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1170, DE 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-12T14:07:25.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024\nCULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! \nPREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SANTO AMARO - BA",
"Data": "2024-07-12T13:31:46.97",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1169, DE 12 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1168 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-12T13:29:54.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024\nVIVA SANTO AMARO",
"Data": "2024-07-12T11:23:57.797",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL 001/2024\nSELEÇÃO DE PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (2024) \n",
"Data": "2024-07-12T11:22:32.81",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 030-2024 (PE 016-2024)",
"Data": "2024-07-12T08:09:03.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 294-2023",
"Data": "2024-07-11T20:33:11.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1168-2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-11T14:49:39.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 152-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-07-11T12:30:57.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 300-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-07-11T12:30:12.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 299-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-07-11T12:29:38.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 298-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-07-11T12:28:56.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 297-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-07-11T12:28:20.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 296-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-07-11T12:27:22.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024.",
"Data": "2024-07-11T10:36:47.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014.2024.",
"Data": "2024-07-10T11:12:20.843",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 293-2024",
"Data": "2024-07-10T10:00:26.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024-CREDENCIAMENTO N° 002/2024",
"Data": "2024-07-10T09:24:53.82",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",
"Data": "2024-07-09T10:53:09.81",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCTEL Nº 023-2024 CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DO EDITAL 001/2024 LEI Nº 14.399/2022.",
"Data": "2024-07-08T12:41:18.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 003-2022 ",
"Data": "2024-07-08T12:34:08.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 061-2024",
"Data": "2024-07-08T12:32:33.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 295-2024 MUDANÇA DE NIVEL",
"Data": "2024-07-08T12:25:30.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 016.2024",
"Data": "2024-07-08T10:27:26.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1152-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1153-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1154-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1155-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-07-05T20:18:27.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL 395-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA MUNICIPAL 396-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA MUNICIPAL 397-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-07-05T20:11:46.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1166- 2024 NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-07-05T17:18:52.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA.",
"Data": "2024-07-05T15:10:04.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-07-05T14:50:51.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1165, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T14:50:03.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1164, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T14:49:37.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1163, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T14:45:45.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1162, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T14:45:06.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1161, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T14:42:46.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1160, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T14:42:01.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1159, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T14:41:28.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1158, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T14:40:50.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1157, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T14:40:11.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1156, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T14:39:13.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1146-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-07-05T14:09:39.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 291-2024 RETORNO DE LICENÇA",
"Data": "2024-07-05T14:02:46.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 106-2023",
"Data": "2024-07-05T11:53:17.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCTEL Nº 022-2024 - Dispõe sobre a criação de comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Lei n0 14.399/2022 (PNAB - Política Nacional Aldir Blanc), no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.",
"Data": "2024-07-05T11:08:37.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-07-05T10:06:48.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 404/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-07-05T10:05:59.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 403/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-07-05T10:05:19.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 398- 402 - LICENÇA DE SERVIDORES.",
"Data": "2024-07-05T09:51:12.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO - TERMO DE COMPROMISSO.",
"Data": "2024-07-05T09:38:04.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 048-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-07-05T09:21:01.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 052-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-07-04T15:57:45.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS 051-2024 RETORNO DE LICENÇA",
"Data": "2024-07-04T15:56:37.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES",
"Data": "2024-07-04T15:20:17.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1148-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-07-04T15:18:16.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1147-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-07-04T15:15:15.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 047-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-07-04T15:12:48.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CESSÃO DE SERVIDORES",
"Data": "2024-07-04T15:05:48.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA 045-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL",
"Data": "2024-07-04T14:57:35.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.",
"Data": "2024-07-04T12:24:00.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 292-2024",
"Data": "2024-07-04T10:43:02.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024",
"Data": "2024-07-04T09:34:30.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015.2024",
"Data": "2024-07-04T08:51:38.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 290-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-07-03T14:59:36.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 289-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-07-03T12:44:44.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021.",
"Data": "2024-07-03T12:24:08.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 058-2024 ",
"Data": "2024-07-03T09:50:09.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 057-2024 ",
"Data": "2024-07-03T08:35:12.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 114A-2021.",
"Data": "2024-06-28T12:21:42.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016.2024.",
"Data": "2024-06-28T09:04:46.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO .",
"Data": "2024-06-27T14:40:59.63",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-27T14:28:17.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO.",
"Data": "2024-06-27T12:59:35.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 056-2024 ",
"Data": "2024-06-27T10:25:08.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 055-2024",
"Data": "2024-06-27T10:24:50.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 029-2024 (PE 015-2024).",
"Data": "2024-06-27T09:56:36.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 026-2024 (PE 015-2024).",
"Data": "2024-06-27T09:56:14.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 027-2024 (PE 015-2024)",
"Data": "2024-06-27T08:32:40.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 028-2024 (PE 015-2024)",
"Data": "2024-06-26T14:15:25.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO",
"Data": "2024-06-26T11:32:31.997",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",
"Data": "2024-06-26T11:29:27.23",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016.2024",
"Data": "2024-06-26T10:51:54.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CALENDARIO LETIVO.",
"Data": "2024-06-25T12:51:48.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 280-2024",
"Data": "2024-06-25T12:50:10.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.",
"Data": "2024-06-21T10:42:44.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\nPORTARIA SOCIAL Nº 01 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.\r\nPORTARIA SOCIAL Nº 02 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.",
"Data": "2024-06-20T14:31:29.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convocação para Prova de Conceito - Dispensa de Licitação nº 015/2024.",
"Data": "2024-06-20T14:30:14.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015.2024.",
"Data": "2024-06-20T09:24:00.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-06-19T13:34:42.333",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 279-2024 ENQUADRAMENTO SERVIDOR",
"Data": "2024-06-19T12:34:38.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 284-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-19T12:33:54.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 151-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-06-19T09:53:33.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA SAÚDE Nº 150-2024 FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-06-19T09:51:04.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 284-2024",
"Data": "2024-06-19T09:47:39.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 037-2024",
"Data": "2024-06-19T09:47:09.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 044, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-19T09:40:49.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.",
"Data": "2024-06-18T14:41:02.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SRP.",
"Data": "2024-06-18T10:12:54.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021",
"Data": "2024-06-17T12:52:21.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024",
"Data": "2024-06-17T10:40:18.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 091A-2021",
"Data": "2024-06-17T08:45:19.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 082-2023 ",
"Data": "2024-06-13T14:18:29.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 288-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-13T12:32:38.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 287-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-13T12:31:56.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 286-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-13T12:31:19.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 283-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-13T12:30:47.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 282-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-13T12:30:09.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 281-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-06-13T12:29:28.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024",
"Data": "2024-06-13T11:00:16.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1145, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-13T10:57:05.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1144, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-13T10:56:30.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1143, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-13T10:55:54.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1142, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-06-13T10:51:07.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1141, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-13T10:48:59.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024",
"Data": "2024-06-13T09:31:48.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 173-2022",
"Data": "2024-06-12T11:39:40.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 10º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022",
"Data": "2024-06-12T09:19:55.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 9º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022 ",
"Data": "2024-06-12T09:18:53.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 8º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022",
"Data": "2024-06-12T09:17:46.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02-2024 APROVA A 1º REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE.",
"Data": "2024-06-11T14:35:12.183",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1140-2024 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-11T14:33:59.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1137-2024 SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTO AMARO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-11T14:29:54.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 025-2024 PE 013-2024",
"Data": "2024-06-11T10:49:08.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 052-2024 - COMERCIAL PINTO",
"Data": "2024-06-10T13:20:42.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021",
"Data": "2024-06-10T13:11:44.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1139-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-06-10T10:45:52.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1138-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-06-10T10:45:08.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024\n\n.",
"Data": "2024-06-07T11:47:05.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 054-2024 - CLINPOINT",
"Data": "2024-06-07T08:37:07.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08-2024",
"Data": "2024-06-06T14:42:56.96",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 149-2024",
"Data": "2024-06-06T13:24:34.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1136-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO",
"Data": "2024-06-06T12:59:43.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012.2024",
"Data": "2024-06-06T12:56:25.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1133-2024 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO",
"Data": "2024-06-06T10:50:52.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2312-2024 CRIA COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.",
"Data": "2024-06-06T10:37:42.803",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1135-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-06T10:29:07.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1134-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-06T10:27:03.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.",
"Data": "2024-06-05T11:09:41.11",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP",
"Data": "2024-06-04T09:38:26.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024",
"Data": "2024-06-03T13:36:06.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 278-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-03T13:33:01.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA SEGAD Nº 044-2024",
"Data": "2024-06-03T13:31:35.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 085-2022",
"Data": "2024-06-03T13:06:29.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 053-2024.",
"Data": "2024-06-03T08:50:15.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024.",
"Data": "2024-06-03T08:35:33.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.",
"Data": "2024-05-29T11:44:18.253",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO",
"Data": "2024-05-29T09:13:40.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-2023",
"Data": "2024-05-28T15:32:25.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO- RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 BIMESTRE",
"Data": "2024-05-28T11:19:17.677",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024.",
"Data": "2024-05-28T11:13:53.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE",
"Data": "2024-05-28T11:11:39.957",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUTUAÇÃO",
"Data": "2024-05-28T11:04:36.487",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",
"Data": "2024-05-28T11:03:49.643",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-05-28T09:30:01.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 276-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-05-28T09:29:21.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1132-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-27T13:23:37.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022.",
"Data": "2024-05-27T13:13:41.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 2311-2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-27T11:11:45.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2310-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 07 DE JANEIRO.",
"Data": "2024-05-27T11:08:25.533",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1127-2024 - CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DAS MULHERES.",
"Data": "2024-05-27T11:05:57.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 273-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO 274-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO 275-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-27T11:05:29.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMSOP Nº 018-2024 - LICENÇA MEDICA.",
"Data": "2024-05-24T13:30:28.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1128-2024 - VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 1129-2024 - DISPOE PONTO FACULTATIVO.\r\nDECRETO 1130-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1131-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-24T11:51:44.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-24T11:47:36.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - ESTABILIDADE ECONOMICA.",
"Data": "2024-05-24T11:45:02.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 050-2024 ",
"Data": "2024-05-24T11:08:05.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 024-2024 PE 011-2024",
"Data": "2024-05-24T11:07:41.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024",
"Data": "2024-05-23T13:53:40.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 043-2024",
"Data": "2024-05-23T08:51:25.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 049-2024 ",
"Data": "2024-05-23T08:18:36.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO",
"Data": "2024-05-21T16:15:56.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 272-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-21T16:11:30.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 271-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-21T16:04:37.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1126-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-05-21T15:15:11.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 148-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-05-21T15:10:11.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024-CREDENCIAMENTO N° 001/2024",
"Data": "2024-05-21T10:44:20.6",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024",
"Data": "2024-05-21T10:23:54.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 11-2024 ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2024-05-20T13:43:22.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2024",
"Data": "2024-05-20T13:42:15.803",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 044-2024 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – SINVE.",
"Data": "2024-05-20T13:11:58.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE 147-2024 FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-05-20T12:12:29.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE 146-2024 LICENÇA SERVIDOR",
"Data": "2024-05-20T12:11:32.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024",
"Data": "2024-05-17T13:31:20.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011.2024",
"Data": "2024-05-17T12:23:10.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 079-2022.",
"Data": "2024-05-17T10:52:07.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL 394-2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – CGOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA",
"Data": "2024-05-16T15:18:10.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-05-16T12:32:06.113",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1125-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-16T12:27:09.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1124-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-16T12:26:02.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 015-2024 ",
"Data": "2024-05-16T08:29:39.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 002.2024- CREDENCIAMENTO N° 001.2024.",
"Data": "2024-05-15T10:00:40.833",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 068-2021",
"Data": "2024-05-15T08:33:56.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 047-2024 ",
"Data": "2024-05-13T15:39:38.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 048-2024 ",
"Data": "2024-05-13T14:45:03.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 041-2024 FISCAIS DE CONTRATOS Nº 041-2024",
"Data": "2024-05-13T14:07:10.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1123-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-05-13T13:39:11.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1122-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-05-13T13:38:33.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 145-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-05-13T13:28:03.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 270-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2024-05-13T13:27:25.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 269-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA",
"Data": "2024-05-13T13:25:46.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 268-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA",
"Data": "2024-05-13T13:24:47.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 266-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2024-05-13T13:16:42.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 062D-2021",
"Data": "2024-05-13T11:58:52.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2024.",
"Data": "2024-05-13T11:57:09.15",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2024 PE 010-2024",
"Data": "2024-05-13T11:34:04.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 072-2023.",
"Data": "2024-05-13T10:05:33.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 020-2024 PE 010-2024",
"Data": "2024-05-13T08:33:21.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 064-2021.",
"Data": "2024-05-10T16:54:43.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2024 PE 010-2024",
"Data": "2024-05-10T16:00:02.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 082-2022",
"Data": "2024-05-10T15:32:00.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 046-2024 ",
"Data": "2024-05-10T15:25:25.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.",
"Data": "2024-05-10T09:54:39.527",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 023-2024 PE 010-2024",
"Data": "2024-05-10T09:09:51.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 021-2024 PE 010-2024",
"Data": "2024-05-10T09:08:52.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.",
"Data": "2024-05-09T11:58:32.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 009.2024.",
"Data": "2024-05-09T11:43:45.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024.",
"Data": "2024-05-09T11:16:03.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024",
"Data": "2024-05-09T10:03:38.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024",
"Data": "2024-05-09T09:57:31.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 061A-2021 ",
"Data": "2024-05-09T09:29:33.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2024 PE 009-2024",
"Data": "2024-05-09T09:23:24.763",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 4.º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 084-2023",
"Data": "2024-05-09T08:29:13.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024",
"Data": "2024-05-08T13:16:23.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 267-2024",
"Data": "2024-05-08T12:22:49.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA",
"Data": "2024-05-08T12:22:04.443",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 026-2022 CONCORRÊNCIA 001-2021",
"Data": "2024-05-08T10:41:45.693",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 019/2024",
"Data": "2024-05-08T10:35:56.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 144-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-05-08T09:45:45.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 143-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-05-08T09:44:19.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010.2024",
"Data": "2024-05-07T12:03:31.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024.",
"Data": "2024-05-07T11:09:31.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 030-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 031-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 032-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 033-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 034-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 035-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 036-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 037-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 038-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 039-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 040-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 041-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 042-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 043-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 044-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 045-2024.",
"Data": "2024-05-06T15:26:50.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL POR PENALIDADE",
"Data": "2024-05-06T14:59:40.973",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO",
"Data": "2024-05-06T14:57:42.27",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2024 PE 009-2024.",
"Data": "2024-05-06T10:43:46.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 090-2023",
"Data": "2024-05-03T11:24:22.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023 ",
"Data": "2024-05-03T11:23:33.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024",
"Data": "2024-05-03T09:50:57.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 080-2022",
"Data": "2024-05-03T09:22:33.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2024 ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL",
"Data": "2024-05-02T11:02:32.757",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2024",
"Data": "2024-05-02T09:59:08.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 142-2024 DISPÕE DE LECENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-30T14:03:42.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 141-2024 DISPÕE DE LICENÇAS DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-30T14:02:01.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-30T13:37:10.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022",
"Data": "2024-04-30T13:34:35.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIRO",
"Data": "2024-04-30T09:41:38.603",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 090-2023",
"Data": "2024-04-30T09:40:46.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2024-04-30T09:39:21.87",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 260-2024",
"Data": "2024-04-30T09:38:09.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.",
"Data": "2024-04-29T12:17:37.767",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-29T12:14:52.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021 ",
"Data": "2024-04-29T11:56:19.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023",
"Data": "2024-04-29T11:29:39.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024",
"Data": "2024-04-26T13:50:43.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.",
"Data": "2024-04-26T13:19:26.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA",
"Data": "2024-04-26T09:42:46.74",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 042-2024",
"Data": "2024-04-25T10:50:57.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO.",
"Data": "2024-04-25T10:36:46.93",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 029-2024 ",
"Data": "2024-04-25T10:25:06.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 029-2024 ",
"Data": "2024-04-25T10:25:06.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023",
"Data": "2024-04-25T09:17:25.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.\r\nDECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-24T12:17:37.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.",
"Data": "2024-04-24T12:10:36.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 2305-2024.\r\nLEI 2306-2024.\r\nLEI 2307-2024.\r\nLEI 2308-2024.\r\nLEI 2309-2024.",
"Data": "2024-04-24T12:03:21.373",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 262-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO 263-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO 264-2024 - LICENÇA MEDICA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO 265-2024 - LICENÇA MEDICA.\r\nPORTARIA SEINFRA 043-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-04-24T11:52:48.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 049-2022 ",
"Data": "2024-04-24T10:50:16.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024.",
"Data": "2024-04-23T14:10:32.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.",
"Data": "2024-04-23T12:13:29.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.",
"Data": "2024-04-23T11:53:53.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001.2024.",
"Data": "2024-04-23T11:16:53.403",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024",
"Data": "2024-04-19T14:47:49.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024",
"Data": "2024-04-19T12:11:56.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024",
"Data": "2024-04-18T13:54:42.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 2302/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI N° 2304/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2024-04-18T13:14:22.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 034-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-04-18T13:13:17.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 033-2024 DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE",
"Data": "2024-04-18T13:12:06.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1111-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-18T12:54:30.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024",
"Data": "2024-04-18T11:29:07.493",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO 151-2022.\r\nERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.\r\nEXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 027-2022.\r\nERRATA EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 126-2022.\r\nERRATA EXTRATO DO 5.º ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 143-2022.\r\nERRATA EXTRATO DO 4.º TERMO ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 173-2022.\r\nERRATA EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 173-2022.\r\nERRATA EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 173-2022.\r\nERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 083-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 085-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 082-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022.\r\nERRATA EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078A - 2022.\r\nERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 078-2022.",
"Data": "2024-04-18T10:27:09.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE EDUCAÇÃO 259-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-17T12:00:51.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 258-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-17T11:59:44.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-17T10:22:24.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-17T09:46:44.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.",
"Data": "2024-04-17T09:04:33.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLAR",
"Data": "2024-04-16T14:35:23.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-16T11:16:53.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024",
"Data": "2024-04-16T11:06:32.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076-2023",
"Data": "2024-04-15T12:56:13.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-04-15T12:17:55.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-15T11:37:27.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-15T11:36:41.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-15T11:36:05.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-15T11:35:11.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 078A-2022",
"Data": "2024-04-15T10:16:10.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-12T15:41:51.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-12T15:40:38.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-04-12T13:00:06.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO METAFISICA CONTRATO 012-2024",
"Data": "2024-04-12T11:14:54.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.",
"Data": "2024-04-12T09:23:37.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-11T14:37:23.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 .",
"Data": "2024-04-11T14:26:39.693",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-04-10T11:54:27.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 028-2024 ",
"Data": "2024-04-10T11:29:50.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 027-2024",
"Data": "2024-04-10T11:29:31.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS 047-2024 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-09T16:07:35.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS 048-2024",
"Data": "2024-04-09T16:05:29.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO.",
"Data": "2024-04-09T16:01:42.61",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 253-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-09T15:46:03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 252-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-09T15:45:15.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-09T15:44:05.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-09T15:30:20.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-09T15:29:05.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-09T14:12:23.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 059/2023",
"Data": "2024-04-09T13:53:59.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023",
"Data": "2024-04-09T11:08:06.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-08T14:32:31.28",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 026-2024 ",
"Data": "2024-04-08T12:29:44.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-08T11:41:05.26",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-08T11:34:53.307",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.",
"Data": "2024-04-08T11:31:24.993",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.",
"Data": "2024-04-08T11:26:03.587",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024.",
"Data": "2024-04-08T10:11:08.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022.",
"Data": "2024-04-05T11:04:37.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062-A/2021.",
"Data": "2024-04-05T10:53:54.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.",
"Data": "2024-04-05T10:17:05.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-05T08:46:00.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-05T08:45:26.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1093, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-05T08:44:30.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1092-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-05T08:43:57.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1091-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-05T08:43:28.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1090-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-05T08:42:53.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1089-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-05T08:37:42.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1087-2024EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-05T08:36:07.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022",
"Data": "2024-04-04T14:55:34.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1088-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-04T13:03:00.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062A - 2021",
"Data": "2024-04-04T10:49:31.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1085-2024.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI 2022 - 2026.",
"Data": "2024-04-04T07:53:53.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 090-2023",
"Data": "2024-04-03T09:59:25.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 032-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA",
"Data": "2024-04-02T14:55:31.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1086-2024 NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-04-02T14:50:57.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008.2024",
"Data": "2024-04-02T13:04:42.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 042-2021",
"Data": "2024-04-02T12:48:18.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 025/2024",
"Data": "2024-04-02T12:42:14.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 005-2023",
"Data": "2024-04-02T11:01:45.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 139-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-04-02T10:44:39.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 233-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-01T20:01:41.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 242-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 243-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 244 A 250 - ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2024-04-01T15:14:50.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1079-2024 - DECRETO DE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1080-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1081-2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.\r\nDECRETO 1082-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1083-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1084-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-01T14:56:26.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 018-2024 PE 015-2023",
"Data": "2024-04-01T11:50:10.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 082-2023 .",
"Data": "2024-04-01T10:18:31.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 024-2024 ",
"Data": "2024-04-01T09:29:23.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 023-2024",
"Data": "2024-04-01T09:28:16.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 022-2024",
"Data": "2024-04-01T09:27:27.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 021-2024 ",
"Data": "2024-04-01T09:25:40.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-03-28T16:41:16.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.",
"Data": "2024-03-28T10:45:12.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1078-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-03-27T12:24:52.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ATA DE RESISTRO DE PREÇOS 012-2024.",
"Data": "2024-03-27T12:16:21.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1077-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2024-03-26T14:55:03.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024",
"Data": "2024-03-26T13:59:56.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 173-2022 ",
"Data": "2024-03-26T09:38:28.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 173-2022",
"Data": "2024-03-26T09:37:34.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 241-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-25T14:05:01.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023",
"Data": "2024-03-25T11:31:38.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 044-2024 DISPOE DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-25T11:28:02.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1074-2024 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS .",
"Data": "2024-03-25T10:58:44.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 237 A 240 REMOÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-03-25T10:13:22.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 236-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-25T10:11:05.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 235-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-25T10:10:19.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-25T10:09:24.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 232-2024 DISPOE LICENÇA SERVIDOR",
"Data": "2024-03-25T10:08:09.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 231-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-25T10:06:54.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 017-2024",
"Data": "2024-03-25T09:54:34.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1076-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-03-22T09:26:05.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1075-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-03-22T09:25:34.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 017-2024 PE 007-2024",
"Data": "2024-03-21T11:44:01.117",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1072-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2024-03-20T13:52:44.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005.2024",
"Data": "2024-03-20T10:37:47.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 041/2021",
"Data": "2024-03-20T09:13:59.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 088/2023",
"Data": "2024-03-20T09:13:00.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA Nº 007-2024.",
"Data": "2024-03-19T14:45:05.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA",
"Data": "2024-03-19T14:26:57.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA Nº. 007/2024",
"Data": "2024-03-19T13:59:53.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1067 E 1068 - 2024 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-03-19T13:58:43.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024",
"Data": "2024-03-19T10:08:36.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " ATA REGISTRO DE PREÇO 016-2024 PE 007-2024.",
"Data": "2024-03-19T08:42:10.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1071-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-18T13:40:06.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO - LICITANTE REMANESCENTE LOTE VI-PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023",
"Data": "2024-03-18T12:59:58.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-03-18T11:28:00.753",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024",
"Data": "2024-03-18T11:24:10.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2024-03-18T11:16:55.233",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 015-2024 PE 001-2024",
"Data": "2024-03-18T11:07:39.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE DECRETOS",
"Data": "2024-03-18T10:49:57.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 014-2024 PE 006-2024",
"Data": "2024-03-18T08:34:54.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-03-15T13:14:11.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024-INEXIBILIDADE N° 005.24.",
"Data": "2024-03-15T13:07:59.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024",
"Data": "2024-03-15T11:02:04.617",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.",
"Data": "2024-03-14T14:18:57.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.",
"Data": "2024-03-14T12:43:13.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-03-14T12:35:28.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 013-2024 PE 005-2024",
"Data": "2024-03-14T11:24:27.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 012-2024 PE 004-2024",
"Data": "2024-03-14T11:24:10.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 011-2024 PE 001-2024",
"Data": "2024-03-14T11:23:52.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024-INEXIBILIDADE N° 006.2024",
"Data": "2024-03-12T14:00:14.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004.2024",
"Data": "2024-03-12T10:04:44.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR",
"Data": "2024-03-12T08:46:54.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS.",
"Data": "2024-03-12T08:45:09.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.",
"Data": "2024-03-11T15:11:00.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2024-03-11T13:41:37.507",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2024-03-11T13:41:08.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA",
"Data": "2024-03-11T13:40:04.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",
"Data": "2024-03-11T13:39:08.177",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.",
"Data": "2024-03-11T13:37:59.207",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.",
"Data": "2024-03-11T11:48:51.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-11T10:45:25.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 138-2024FISCAIS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-03-11T10:16:59.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – SRP",
"Data": "2024-03-11T08:42:05.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP",
"Data": "2024-03-11T08:40:34.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO.",
"Data": "2024-03-08T11:49:35.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIAL",
"Data": "2024-03-08T11:44:52.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO - 042-2023 ",
"Data": "2024-03-07T09:28:57.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP",
"Data": "2024-03-06T12:40:41.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP",
"Data": "2024-03-06T12:39:28.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 026-2022",
"Data": "2024-03-06T10:14:29.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 010-2024 CHAMADA PÚBLICA 001-2023",
"Data": "2024-03-06T10:09:47.537",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024",
"Data": "2024-03-05T14:01:14.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.",
"Data": "2024-03-05T12:15:22.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA PMCMV",
"Data": "2024-03-05T11:31:00.353",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA PMCMV",
"Data": "2024-03-05T11:29:31.087",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 039-2023",
"Data": "2024-03-05T11:00:04.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR CONTRATO 048-2023",
"Data": "2024-03-05T10:04:36.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022 ",
"Data": "2024-03-05T10:04:14.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024",
"Data": "2024-03-04T16:28:27.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1013-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1014-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1015-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1016-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1017-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1018-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1019-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1020-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1021-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1022-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1023-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1024-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1025-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1026-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1027-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1028-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1029-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1030-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1031-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1032-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1033-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1034-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1035-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1036-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1037-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1038-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1039-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1040-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1041-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1042-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1043-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1044-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1045-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1046-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1047-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1048-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1049-2024 - NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-03-01T15:40:22.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2023",
"Data": "2024-03-01T13:17:34.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP",
"Data": "2024-03-01T12:24:47.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - SRP\r\n",
"Data": "2024-03-01T09:09:17.007",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 031 - LICENÇA UNIFICADA",
"Data": "2024-02-29T13:31:35.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 028-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.",
"Data": "2024-02-29T13:28:02.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 1050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-29T13:24:56.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024",
"Data": "2024-02-29T11:29:19.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP",
"Data": "2024-02-29T10:42:08.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024",
"Data": "2024-02-28T11:10:52.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO",
"Data": "2024-02-27T14:10:22.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024",
"Data": "2024-02-27T13:12:36.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024.",
"Data": "2024-02-27T11:16:14.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024.",
"Data": "2024-02-27T11:11:16.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1011-2024 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2023-2025..",
"Data": "2024-02-26T16:34:28.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.",
"Data": "2024-02-26T15:20:16.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-02-26T09:48:51.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 012-2024 ",
"Data": "2024-02-23T11:21:27.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO COMODATO 001 - 2024 ",
"Data": "2024-02-23T11:10:40.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SPM 003-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-02-23T08:30:05.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03- CMAS TERMO DE ACEITE REFERENTE AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA OFERTA DO SERVIÇO PROTEÇÃO.",
"Data": "2024-02-22T14:40:21.98",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 137-2024 DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO",
"Data": "2024-02-22T12:12:01.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CULTURA 021-2024",
"Data": "2024-02-22T12:11:16.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 04-2024 CMDCA DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADO EM FACE DA CANDIDATURA DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2024-02-20T15:31:21.237",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006.2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024.",
"Data": "2024-02-20T11:45:36.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.",
"Data": "2024-02-20T10:29:05.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 DISPÕE SOBRE O RITO PARA O RECEBIMENTO E DELIBERAÇÃO PELO COLEGIADO DO CMDCA, SOBRE OS RECURSOS DECORRENTE DE PROCEDIMENTOS APURATORIOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-02-20T10:18:27.383",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024",
"Data": "2024-02-19T12:32:48.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 012-2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 001-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 002-2023.\r\nEXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 003-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 004-2023.",
"Data": "2024-02-19T10:38:22.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 134-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 135-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 136-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2024-02-19T07:41:00.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1010-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO",
"Data": "2024-02-16T12:35:16.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 391-2024 TORNA-SE SEM EFEITO APUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO E COOPERAÇÃO MUTUA QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO AMARO E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA.",
"Data": "2024-02-15T14:15:56.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1007-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1008-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1009-2024 - VACANCIA CARGO PÚBLICO.",
"Data": "2024-02-15T13:28:51.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 133-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-02-15T11:31:31.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 132-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO",
"Data": "2024-02-15T11:25:34.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.2024.",
"Data": "2024-02-14T10:38:18.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.",
"Data": "2024-02-09T12:00:25.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 009 - 2024.",
"Data": "2024-02-09T11:16:12.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 001/2023 – FMC LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2024-02-08T14:29:22.423",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024-INEXIBILIDADE N° 002/2024",
"Data": "2024-02-08T12:03:53.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2023-INEXIBILIDADE N° 065/2023",
"Data": "2024-02-08T12:01:24.547",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 172/2023-INEXIBILIDADE N° 067/2023",
"Data": "2024-02-08T11:57:56.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2023-INEXIBILIDADE N° 069/2023",
"Data": "2024-02-08T11:52:08.597",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 177/2023-INEX064/2023",
"Data": "2024-02-08T11:37:12.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024-INEXIGIBILIDADE 003/2024",
"Data": "2024-02-08T11:34:14.953",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 175/2023-INEX062/2023",
"Data": "2024-02-08T11:33:23.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-SRP",
"Data": "2024-02-08T10:32:12.953",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N°008/2024-PREGÃO ELETRÔNICO N°049/2023.",
"Data": "2024-02-08T08:58:01.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2023-INEXIBILIDADE N° 068/2023",
"Data": "2024-02-07T13:32:28.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2023-INEXIBILIDADE N° 075/2023",
"Data": "2024-02-07T13:28:40.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1006-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.”",
"Data": "2024-02-07T13:19:37.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1005-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2024-02-07T13:17:54.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2023-INEXIBILIDADE N° 066/2023",
"Data": "2024-02-07T13:15:56.443",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2023-INEXIBILIDADE N° 073/2023",
"Data": "2024-02-07T13:15:07.617",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2023-INEXN° 063/2023.",
"Data": "2024-02-07T12:56:37.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 168/2023-INEXIBILIDADE N° 072/2023.",
"Data": "2024-02-07T12:54:36.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2023-INEX N° 070/2023.",
"Data": "2024-02-07T12:35:36.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2023-INEX N° 071/2023.",
"Data": "2024-02-07T12:28:40.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024-INEXIBILIDADE N° 001/2024",
"Data": "2024-02-07T12:24:42.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024",
"Data": "2024-02-07T12:21:08.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 002/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024",
"Data": "2024-02-07T12:19:36.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 003.2024-DISPENSA 002/2024",
"Data": "2024-02-07T11:42:23.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 009-2024 PE 052-2023",
"Data": "2024-02-07T08:49:42.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 008-2024 PE 052-2023",
"Data": "2024-02-07T08:49:17.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1004-2024 RESCINDE UNILATERALMENTE O TERMO DE COMODATO FIRMADO COM A EMPRESA MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.",
"Data": "2024-02-06T20:43:10.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-02-05T19:24:23.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP",
"Data": "2024-02-05T13:02:01.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.",
"Data": "2024-02-05T11:38:50.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 042-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL",
"Data": "2024-02-05T10:28:00.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 208-2024",
"Data": "2024-02-01T17:44:05.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-2023.",
"Data": "2024-02-01T12:11:03.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 12-2022 ",
"Data": "2024-02-01T09:19:06.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023",
"Data": "2024-02-01T08:54:53.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2024",
"Data": "2024-01-31T14:19:58.43",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 131-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-01-31T13:56:42.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 208-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-01-31T13:37:43.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 207-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-01-31T13:37:09.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 206-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-01-31T13:36:26.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO",
"Data": "2024-01-31T13:31:03.81",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 006-2024 PE 050-2023",
"Data": "2024-01-31T09:00:17.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.",
"Data": "2024-01-30T16:07:29.207",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2024-01-30T16:01:22.63",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024-INEXIGIBILIDADE N° 060/2023",
"Data": "2024-01-30T13:19:58.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.",
"Data": "2024-01-30T09:36:12.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1003-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2024-01-29T11:13:40.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.",
"Data": "2024-01-26T09:31:47.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2024.",
"Data": "2024-01-25T16:06:11.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 226-2024",
"Data": "2024-01-25T13:39:00.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 389, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-01-25T08:38:05.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 130 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.",
"Data": "2024-01-24T15:56:04.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-01-24T13:47:45.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 007-2024 PE 050-2023",
"Data": "2024-01-24T13:34:32.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-01-24T12:40:57.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 229-2024 PROCESSO DE REMATRICULAS, MATRICULAS E TRANSFERENCIAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SANTO AMARO.",
"Data": "2024-01-24T12:32:37.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.",
"Data": "2024-01-24T11:21:06.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO.",
"Data": "2024-01-24T10:04:36.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2024.\r\nATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2024.",
"Data": "2024-01-23T16:03:47.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA PROCURADORIA Nº 005-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-01-23T13:58:11.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 228-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-01-23T11:59:58.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023",
"Data": "2024-01-23T10:26:01.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-01-22T16:28:58.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-01-22T16:27:47.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 999-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO",
"Data": "2024-01-22T09:25:52.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 998-2024 CALENDÁRIO OFICIAL .",
"Data": "2024-01-22T09:24:35.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 997-2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-01-22T09:22:48.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 996-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-01-22T09:21:57.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 995-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-01-22T09:09:33.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMARH 030-2024",
"Data": "2024-01-22T09:06:57.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.",
"Data": "2024-01-19T11:27:39.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024 DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-01-18T13:41:36.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2023",
"Data": "2024-01-18T11:52:46.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 005-2024 PE 051-2023",
"Data": "2024-01-18T11:46:56.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023",
"Data": "2024-01-18T10:37:03.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023",
"Data": "2024-01-18T10:35:10.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
"Data": "2024-01-17T15:08:08.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 227-2024",
"Data": "2024-01-17T14:39:56.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2023.",
"Data": "2024-01-17T13:59:35.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
"Data": "2024-01-17T13:17:35.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-17T12:50:08.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023-SRP",
"Data": "2024-01-16T12:27:14.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO CME",
"Data": "2024-01-12T13:35:39.143",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023",
"Data": "2024-01-11T12:33:22.427",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 039-2024",
"Data": "2024-01-11T11:37:45.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 991-2024 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL N 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2024-01-11T11:28:30.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 993-2024 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL",
"Data": "2024-01-11T11:17:52.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 994-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.",
"Data": "2024-01-11T10:48:42.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 992-2024 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL",
"Data": "2024-01-11T10:07:56.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA 225-2024",
"Data": "2024-01-11T10:07:30.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA SEGAD N 038",
"Data": "2024-01-11T10:06:03.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS ",
"Data": "2024-01-11T10:05:16.343",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 163-2023 ",
"Data": "2024-01-11T08:33:55.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO",
"Data": "2024-01-09T16:26:44.097",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2024-01-09T13:48:11.13",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023.",
"Data": "2024-01-09T12:09:11.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2024-01-09T11:01:10.257",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 001-2024 PE 029-2023",
"Data": "2024-01-09T08:32:52.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 002-2024 PE 029-2023",
"Data": "2024-01-09T08:32:28.753",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-SRP.",
"Data": "2024-01-05T11:36:52.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 126 - 2021",
"Data": "2024-01-05T10:49:45.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 206-2022",
"Data": "2024-01-05T10:49:04.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 002-2022",
"Data": "2024-01-05T10:47:59.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-01-04T13:36:29.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 004-2024 PE 048-2023",
"Data": "2024-01-04T10:59:00.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 003-2024 PE 048-2023",
"Data": "2024-01-04T10:58:39.433",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DISPÕE VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA",
"Data": "2024-01-04T07:48:50.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 221-2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DO ANO LETIVO DE 2023 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-03T16:07:24.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 001-2024 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL QUE TRATA DO PROCESSO ELEITORAL DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES.",
"Data": "2024-01-03T14:31:38.66",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS ELEGÍVEIS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO- BAHIA.",
"Data": "2024-01-03T14:07:06.127",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-SRP",
"Data": "2024-01-03T11:16:11.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023",
"Data": "2024-01-03T10:59:21.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023",
"Data": "2024-01-03T09:52:53.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023",
"Data": "2024-01-03T09:51:48.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 200 - QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD 2024.",
"Data": "2023-12-29T17:00:47.763",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO.",
"Data": "2023-12-29T14:58:25.21",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2023-12-29T12:00:16.097",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 220-2023 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-12-29T11:02:15.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 127-2023",
"Data": "2023-12-29T09:46:40.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023",
"Data": "2023-12-29T09:20:53.207",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089A-2021",
"Data": "2023-12-29T09:09:44.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 038-2023",
"Data": "2023-12-29T07:57:45.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO",
"Data": "2023-12-28T16:52:33.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2.297 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-28T16:08:07.757",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 985-2023 TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO 932-2023.",
"Data": "2023-12-28T14:41:03.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 984-2023. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO , PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICIPIO DE SANTOAMARO - BAHIA.",
"Data": "2023-12-28T14:27:47.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 983-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-12-28T13:07:15.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 982-2023 CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-28T13:05:06.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS MUNICIPAIS. FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-28T12:04:32.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-28T12:01:02.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2023-12-27T12:44:55.82",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 978-2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.",
"Data": "2023-12-26T15:44:22.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO - TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-12-26T10:06:09.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 084-2023.",
"Data": "2023-12-26T10:03:23.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 088-2023.",
"Data": "2023-12-26T09:59:41.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO - REGULAMENTA O DECRETO 971-2023.",
"Data": "2023-12-22T14:20:47.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-12-22T13:58:28.053",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 088-2023",
"Data": "2023-12-22T13:38:57.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 084-2023.",
"Data": "2023-12-22T13:38:22.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 162 - 2023.",
"Data": "2023-12-22T12:20:31.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 084-2023.",
"Data": "2023-12-22T11:35:59.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023.",
"Data": "2023-12-21T11:55:32.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO - ERRATA.",
"Data": "2023-12-21T10:34:09.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2023.",
"Data": "2023-12-21T08:47:23.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023.",
"Data": "2023-12-21T08:44:21.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 083-2023.",
"Data": "2023-12-20T10:50:02.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 082-2023",
"Data": "2023-12-20T10:49:33.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023.",
"Data": "2023-12-20T09:59:11.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.",
"Data": "2023-12-20T09:20:16.433",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 084-2023.",
"Data": "2023-12-19T12:33:57.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023.",
"Data": "2023-12-19T09:40:01.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-12-19T09:36:35.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.",
"Data": "2023-12-19T09:36:03.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 083/2023.",
"Data": "2023-12-18T13:52:45.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 082/2023.",
"Data": "2023-12-18T13:51:18.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 088.2023.",
"Data": "2023-12-15T13:54:22.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO.",
"Data": "2023-12-15T13:11:34.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2296-2023 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, CONSIDERANDO-A MEDIANTE ESTA LEI, O MARCO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-15T11:20:24.483",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.",
"Data": "2023-12-15T11:07:06.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 126-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-12-15T10:45:33.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 125-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-12-15T10:38:45.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022.",
"Data": "2023-12-14T12:50:31.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DELEGATÓRIO.",
"Data": "2023-12-14T12:34:01.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2022.",
"Data": "2023-12-14T11:34:22.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023.",
"Data": "2023-12-14T09:30:30.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2023-12-14T07:58:29.227",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 971-2023 - ANULA A PORTARIA Nº 01/2023 E O EDITAL Nº 01/2023 , PUBLICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-12-13T15:09:49.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA LISTA DE HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIOS DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR.",
"Data": "2023-12-13T15:05:21.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL Nº 003 DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE- GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.",
"Data": "2023-12-13T14:32:00.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022.",
"Data": "2023-12-13T14:20:43.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022",
"Data": "2023-12-13T14:19:37.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°159/2023 - INEXIBILIDADE N° 061/2023",
"Data": "2023-12-13T12:39:58.12",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023.",
"Data": "2023-12-13T10:19:03.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 970-2023 - Dispõe sobre a transição para o regime de licitação e contratação estabelecido pela Lei Federal no 14.133/2021, a ser observada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do município de Santo Amaro, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-12T20:57:48.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 969-2023 - Dispõe sobre a transição para o regime de licitação e contratação estabelecido pela Lei Federal no 14.133/2021, a ser observada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do município de Santo Amaro, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. ",
"Data": "2023-12-12T20:45:32.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 969-2023 - INSTRUÇÃO/OBSERVAÇÃO : DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, NORMATIZA O FLUXO DOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-12T15:42:45.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 057-2023 PE 047-2023",
"Data": "2023-12-12T09:14:42.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 180-2022.",
"Data": "2023-12-11T09:23:04.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2023-INEXIGIBILIDADE N° 061/2023.",
"Data": "2023-12-08T11:24:33.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 111/2023.",
"Data": "2023-12-08T09:54:25.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 2295-2023 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-08T07:47:30.083",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 158/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023.",
"Data": "2023-12-07T10:00:40.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.",
"Data": "2023-12-06T10:37:20.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL N0 01-2023.",
"Data": "2023-12-05T14:29:20.19",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCTEL Nº 021 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-12-05T14:24:48.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.",
"Data": "2023-12-05T14:15:59.157",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023",
"Data": "2023-12-05T11:49:38.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO",
"Data": "2023-12-05T10:58:58.713",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.",
"Data": "2023-12-05T10:56:18.48",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 964-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2023-12-05T10:32:37.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - SRP \r\n",
"Data": "2023-12-05T10:07:26.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - SRP",
"Data": "2023-12-05T09:30:37.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 967-2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITÊ GESTOR DO FÓRUM MUNICIPAL DAS MULHERES PARA A ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2024-2026.\r\n",
"Data": "2023-12-04T14:14:07.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO - DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.",
"Data": "2023-12-04T11:52:51.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2291-2023 - “INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.\"\r\nLEI 2292-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAFRO JR - EMPRESA JÚNIOR AFRO DE COMPUTAÇÃO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO, BAHIA, INSTI-TUIDO PELA LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1936, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTO AMARO, PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.\r\nLEI 2293-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA GP- AFEGP E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI 2294-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARLINDO PEREIRA SANTOS, “TIN-GO DO PEIXE” O LOGRADOURO RUA DA CAEIRA NO BAIRRO DO TRAPICHE DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-01T14:00:57.6",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N° 01-2023 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-01T13:33:54.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 966-2023 - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração, para o levantamento dos Balanços Isolados e Conjunto do Município de Santo Amaro do exercício de 2023, e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-01T13:04:16.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 965-2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-01T11:21:15.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-01T10:46:44.797",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 187-2022",
"Data": "2023-12-01T09:17:19.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023.",
"Data": "2023-12-01T08:32:55.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ATA 032-2023 (PE 026-2023)",
"Data": "2023-11-30T12:40:44.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 199-2022",
"Data": "2023-11-30T12:33:25.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023",
"Data": "2023-11-30T10:21:30.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATO 090-2023",
"Data": "2023-11-30T10:20:15.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2023-11-30T08:03:56.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 218-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2023-11-30T08:03:23.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 214-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2023-11-30T08:02:34.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 213-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2023-11-30T08:01:30.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 212-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-11-30T08:00:01.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 963-2023 COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIARIAS DO PROGRAMA DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC NA ESCOLA.",
"Data": "2023-11-30T07:58:01.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 962-2023 COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA",
"Data": "2023-11-30T07:57:13.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023.",
"Data": "2023-11-29T12:01:17.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 217-2023",
"Data": "2023-11-29T08:18:30.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 216-2023",
"Data": "2023-11-29T08:16:33.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 215-2023",
"Data": "2023-11-29T08:05:19.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-11-28T14:55:25.397",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 12,122,123",
"Data": "2023-11-28T14:23:03.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 124-2023",
"Data": "2023-11-28T07:53:05.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 027-2023",
"Data": "2023-11-28T07:50:01.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 026-2023",
"Data": "2023-11-28T07:48:47.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
"Data": "2023-11-27T14:39:45.913",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATORIOS RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO",
"Data": "2023-11-27T14:38:24.1",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2023-11-27T14:30:17.223",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2023-11-27T14:28:16.867",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2023-11-27T14:26:29.177",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2023-11-27T14:25:30.02",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2023-11-27T14:24:28.567",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 041-2023",
"Data": "2023-11-27T07:45:41.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 961-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-11-24T10:06:09.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL 385-2023",
"Data": "2023-11-24T08:53:58.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2023-11-23T12:11:47.213",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO",
"Data": "2023-11-23T12:01:48.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023",
"Data": "2023-11-23T11:06:01.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA 084-2023",
"Data": "2023-11-23T09:58:43.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 157-2023.",
"Data": "2023-11-22T13:57:38.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA.",
"Data": "2023-11-22T13:54:30.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE HUMBERTO SOUZA MACHADO JUNIOR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-22T12:21:57.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2290-2023 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO SENHOR SÃO BRAZ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-22T11:10:56.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2289-2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOL NASCENTE, O LOGRADOURO TRANSVERSAL DA AVENIDA RUI BARBOSA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBESTAÇÃO.",
"Data": "2023-11-22T11:09:54.617",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 056-2023 PE 039-2023",
"Data": "2023-11-22T09:05:37.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 209-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 210-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 211-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-11-21T12:35:44.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 084-2023",
"Data": "2023-11-21T09:13:21.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 055-2023 PE 046-2023",
"Data": "2023-11-20T13:12:31.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023",
"Data": "2023-11-20T13:03:28.773",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-20T11:59:11.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 958, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-20T11:57:43.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023.",
"Data": "2023-11-20T10:58:46.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP",
"Data": "2023-11-17T15:34:18.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023",
"Data": "2023-11-17T11:44:11.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039.2023.",
"Data": "2023-11-17T11:25:16.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 051-2022",
"Data": "2023-11-16T12:04:31.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.",
"Data": "2023-11-16T09:31:55.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 054-2023 PE 034-2023",
"Data": "2023-11-16T09:16:22.203",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.",
"Data": "2023-11-16T08:48:29.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ",
"Data": "2023-11-16T08:42:28.873",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023 ",
"Data": "2023-11-16T08:42:17.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 118-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.",
"Data": "2023-11-14T14:46:27.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 955 E 956-2023 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-11-14T13:52:28.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ 020-2023 - DISPÕE LINCENÇA MEDICA DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-11-14T13:49:29.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 957-2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA. ",
"Data": "2023-11-14T13:44:58.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 155/2023 NOEL MERCES.",
"Data": "2023-11-14T08:58:56.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 012-2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS.",
"Data": "2023-11-13T13:52:32.59",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 11-2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA.",
"Data": "2023-11-13T13:51:03.683",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº08-2023",
"Data": "2023-11-13T11:39:46.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023.",
"Data": "2023-11-13T10:53:40.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 199-2022.\r\nEXTRATO DO 10º TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO 091-2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 082-2023.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 146-2021.",
"Data": "2023-11-13T10:48:50.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 053-2023 PE 045-2023.",
"Data": "2023-11-13T10:10:38.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023",
"Data": "2023-11-10T12:57:43.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 032-2023 (PE 026-2023)",
"Data": "2023-11-09T11:49:26.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 051-2023 PP 007-2023",
"Data": "2023-11-09T11:26:41.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023",
"Data": "2023-11-09T11:26:15.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047.2023.",
"Data": "2023-11-09T09:13:25.83",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 029,030 E 031",
"Data": "2023-11-08T13:31:20.43",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.",
"Data": "2023-11-08T13:29:13.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.",
"Data": "2023-11-08T13:26:19.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 005-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 FMD.",
"Data": "2023-11-08T11:14:29.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 004-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 FMD e 002/2023 FMD.",
"Data": "2023-11-08T11:13:25.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.",
"Data": "2023-11-08T11:03:51.493",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2288/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2285/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2023-11-07T14:30:42.517",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2287/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EROTILDES LAGO MARQUES FERREIRA PARA COMPLEXO EDUCACIONAL MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-11-07T14:30:04.17",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 2286/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA ARLINDA PINTO, PARA CRECHE MUNICIPAL JAIR OLIVEIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2023-11-07T14:29:50.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 011-2022.\r\nERRATA DO EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens.\r\nERRATA DO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0112022.",
"Data": "2023-11-07T14:06:50.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-SRP.",
"Data": "2023-11-07T12:53:52.63",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2022",
"Data": "2023-11-07T12:41:17.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 951-2023. ALTERA O DECRETO 532/22, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 11.644/2023.",
"Data": "2023-11-07T12:18:18.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 052-2023 PP 007-2023.",
"Data": "2023-11-07T11:50:49.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 050-2023 PE 044-2023.",
"Data": "2023-11-07T11:50:24.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 049-2023 PE 044-2023.",
"Data": "2023-11-07T11:49:45.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 154-2023.",
"Data": "2023-11-07T11:43:19.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023.",
"Data": "2023-11-07T11:34:51.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 048-2023 PE 043-2023",
"Data": "2023-11-06T11:06:42.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 206-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2023-11-01T21:09:16.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023",
"Data": "2023-11-01T11:07:03.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-SRP",
"Data": "2023-11-01T10:51:43.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023.",
"Data": "2023-11-01T09:38:14.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 046-2023 - PE 038-2023.",
"Data": "2023-11-01T08:42:50.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 045-2023 (PE 041-2023).",
"Data": "2023-11-01T08:33:37.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 950-2023 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-10-31T16:08:41.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 949-2023 VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, PARA ASSOSIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO.",
"Data": "2023-10-31T16:06:06.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-022.",
"Data": "2023-10-31T13:24:26.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 047-2023 PE 040-2023",
"Data": "2023-10-31T13:23:52.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 205-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR",
"Data": "2023-10-31T10:34:42.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.",
"Data": "2023-10-31T09:42:07.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 05 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO 06 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO 98/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 99/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 100/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 101/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 102/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 103/2023 - ABERTURA CREDITO FICANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO 104/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 105/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 106/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 107/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 108/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 109/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 110/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 111/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 112/2023 - ABERTURA DE CREDITO.\r\nDECRETO FINANCEIRO 113/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 114/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 115/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 116/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 117/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 118/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 119/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-10-30T12:25:10.127",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO",
"Data": "2023-10-30T08:15:50.73",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 118 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-10-27T14:26:39.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 200-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR.",
"Data": "2023-10-27T14:23:47.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-10-27T14:13:40.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023.",
"Data": "2023-10-27T11:35:05.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023.",
"Data": "2023-10-27T11:32:49.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMSOP Nº 016-2023 - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-10-27T10:51:47.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 948-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-10-27T10:50:09.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023.",
"Data": "2023-10-27T10:19:44.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023",
"Data": "2023-10-27T08:00:41.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023.",
"Data": "2023-10-26T13:29:54.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 153-2023.",
"Data": "2023-10-26T12:16:42.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA SAPMRH Nº 025-2023 - DISPÕE DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2023-10-26T12:07:19.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 947-2023 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO \"PAREDÃO\" OU SEMELHANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BA.",
"Data": "2023-10-26T12:04:53.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 945-2023 - FIXA PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2023-10-26T12:04:03.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023.",
"Data": "2023-10-26T11:10:43.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 201-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 202-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 203-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 204-2023 - ALTERÇÃO LOCAL DE TRABALHO.",
"Data": "2023-10-25T14:54:34.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 199-2023 - DISPÕE DE LICENÇA A SERVIDOR.",
"Data": "2023-10-25T14:50:07.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - FMC \n\nEDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)\n",
"Data": "2023-10-24T13:50:15.6",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - FMC\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICOS",
"Data": "2023-10-24T13:49:32.523",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - FMC\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL",
"Data": "2023-10-24T13:48:56.287",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 384-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS",
"Data": "2023-10-24T13:43:12.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 944-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-10-24T10:12:13.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 943-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA",
"Data": "2023-10-24T10:11:13.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA DEFINITIVA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL 003/2023",
"Data": "2023-10-23T15:35:02.84",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP",
"Data": "2023-10-23T14:16:21.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023.",
"Data": "2023-10-23T12:11:03.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023.",
"Data": "2023-10-23T10:49:23.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7° TERMO DE ADITIVO EXECUCÃO DO CONTRATO 150-2022",
"Data": "2023-10-23T10:36:53.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.",
"Data": "2023-10-19T15:06:56.973",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 384-2023TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO EM 16.08.2023 QUE CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.",
"Data": "2023-10-19T15:06:02.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 152-2023.",
"Data": "2023-10-19T13:36:10.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCTEL Nº 019 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2023-10-19T11:38:46.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 141-2021",
"Data": "2023-10-19T10:30:39.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039.2023 - NOVA DATA.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045.2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046.2023.",
"Data": "2023-10-18T10:59:15.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 198-2023",
"Data": "2023-10-18T10:11:01.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 076-2023",
"Data": "2023-10-18T09:56:40.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO METAFÍSICA DO CONTRATO 027-2022",
"Data": "2023-10-18T09:54:59.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 126-2022",
"Data": "2023-10-18T09:53:37.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023.",
"Data": "2023-10-18T08:48:18.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 942-2023",
"Data": "2023-10-17T14:30:58.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 2285/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O TON1BAMENTO DO PRÉDIO SITUADO Á RUA GENERAL ARGOLA, NO 22, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .\r\n",
"Data": "2023-10-17T13:17:51.023",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2284-2023",
"Data": "2023-10-17T13:15:54.34",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002.2023",
"Data": "2023-10-17T10:52:53.867",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 044-2023 (PE 037-2023)",
"Data": "2023-10-17T08:45:49.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 940-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-10-16T08:59:15.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02-2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO – BAHIA.",
"Data": "2023-10-11T14:54:27.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 938-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 939-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 941-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO..",
"Data": "2023-10-11T12:40:47.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO CONTRATO Nº 148/2023.",
"Data": "2023-10-11T09:54:29.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 028 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 024 DO CMDCA.",
"Data": "2023-10-11T09:03:55.897",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-SRP.",
"Data": "2023-10-10T11:52:50.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 – SRP.",
"Data": "2023-10-10T11:37:59.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037.2023.",
"Data": "2023-10-10T11:02:14.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 151-2023.",
"Data": "2023-10-10T09:49:34.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 043-2023 (PE 036-2023).",
"Data": "2023-10-10T09:28:45.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 042-2023 (PE 035-2023).",
"Data": "2023-10-10T09:27:55.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2022.",
"Data": "2023-10-09T12:39:02.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.",
"Data": "2023-10-06T19:04:14.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2023-10-06T13:58:11.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.",
"Data": "2023-10-06T13:57:08.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCEDIMENTO Nº 02 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO SACRAMENTO.",
"Data": "2023-10-06T13:56:12.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCECIMENTO Nº 01 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO CANDOLÂNDIA.",
"Data": "2023-10-06T13:54:48.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 936-2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-06T11:36:06.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 934-935 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-10-06T09:18:05.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 150-2023 ",
"Data": "2023-10-05T16:44:09.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036.2023.",
"Data": "2023-10-05T11:43:21.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035.2023.",
"Data": "2023-10-05T11:41:44.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO143-2022.",
"Data": "2023-10-04T15:52:10.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022.",
"Data": "2023-10-04T15:50:43.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022.",
"Data": "2023-10-04T15:49:16.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 173-2022.",
"Data": "2023-10-04T15:46:50.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP",
"Data": "2023-10-04T15:00:06.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 149-2023 ",
"Data": "2023-10-04T14:19:05.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 933-2023 VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO",
"Data": "2023-10-04T10:39:52.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 932-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO",
"Data": "2023-10-04T10:38:30.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023.",
"Data": "2023-10-04T10:34:54.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 928, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNJCÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-10-04T10:22:49.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 382-2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL PARA A V CONFERENCIA DE CULTURA DE SANTO AMARO.",
"Data": "2023-10-03T16:06:31.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 921-2023 CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO",
"Data": "2023-10-03T16:05:15.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 046-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITE ACOMPANHAMENTO GOVERNAMENTAL - CAG.",
"Data": "2023-10-03T14:22:12.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.",
"Data": "2023-10-03T11:00:10.54",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.",
"Data": "2023-10-03T10:59:45.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 148-2023 ",
"Data": "2023-10-02T16:23:35.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 147-2023",
"Data": "2023-10-02T16:15:51.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 146-2023 ",
"Data": "2023-10-02T16:15:23.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 145-2023 ",
"Data": "2023-10-02T16:14:07.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 927-2023 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-10-02T15:38:24.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 024 CONCEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO",
"Data": "2023-10-02T15:28:11.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 195-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 196-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 197-2023 - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO.",
"Data": "2023-10-02T11:31:47.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023",
"Data": "2023-10-02T09:48:32.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023",
"Data": "2023-10-02T09:46:18.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 927-2023 REGULAMENTA A LEI N° 2272/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-29T15:46:39.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL 383-2023 - DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE.",
"Data": "2023-09-29T13:52:26.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 919-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 920-2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.\r\nDECRETO 922-2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA PREMIO.\r\nDECRETO 923 E 924-2023 - EXONERAÇAO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 925 E 926-2023 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-09-29T13:51:42.437",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 026 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-09-29T10:33:34.8",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 025 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-09-29T10:33:00.41",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 024 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-09-29T10:31:34.487",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS APROVA O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS) PARA O ANO DE 2023.",
"Data": "2023-09-29T09:25:17.277",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTICAÇÃO DE PENALIDADE",
"Data": "2023-09-29T08:20:00.49",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO .",
"Data": "2023-09-29T08:18:33.677",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.\r\nAVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 040/2023.",
"Data": "2023-09-28T16:22:55.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023",
"Data": "2023-09-28T10:45:47.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2023-09-28T06:55:35.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-27T15:46:43.203",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-27T15:31:14.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023-SRP.",
"Data": "2023-09-27T14:51:49.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 143-2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 144-2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 138-2023.",
"Data": "2023-09-26T11:11:20.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA 09-2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS PRESIDENTE DE MESA E ESCRUTINADORES E DEFINE DATA PARA REUNIAO COM REFERIDOS SERVIDORES CANDIDATOS E FISCAIS.",
"Data": "2023-09-26T10:24:10.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 916-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 917-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 918-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-09-25T16:52:44.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2283-2023 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a efetuar a doação de bem público e dá outras providências.",
"Data": "2023-09-25T16:38:01.59",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2282-2023 - Autoriza o poder executivo a proceder, a abertura dos créditos adicionais especiais até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências.",
"Data": "2023-09-25T16:37:08.153",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE O DO CONTRATO 173-2022.",
"Data": "2023-09-25T15:23:21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 148-2022.",
"Data": "2023-09-25T15:22:42.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE Nº 110-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-09-25T12:03:12.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 – SRP.",
"Data": "2023-09-22T16:03:45.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 021-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023.",
"Data": "2023-09-22T13:50:38.837",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 045-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2023-09-22T13:48:41.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 044-2023 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO",
"Data": "2023-09-22T13:47:58.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 043 -2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2023-09-22T13:43:32.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL 381-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINARIA 2023.",
"Data": "2023-09-22T13:36:28.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 914-2023 CONVOCA A CONFERENCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /2023, EM SANTO AMARO - BAHIA.",
"Data": "2023-09-22T13:35:07.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2281-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFICIO DE AUXILIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS CATADORES DO ANTIGO LIXÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.",
"Data": "2023-09-22T13:33:29.64",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2280-2023 ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N 14.063 DE 2003, PARA DAR-LHE NOVA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGO 10 DA MESMA LEI",
"Data": "2023-09-22T13:30:55.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2279-2023 DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE MUNICIPIOS E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-22T13:26:17.84",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 04 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO 070-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 071-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 072-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 073-2023 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO 074-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 075-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 076-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 077-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 078-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 079-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 080-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 081-2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO 082-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 083-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 084-2023 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO 085-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 086-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 087-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 088-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 089-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 090-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 091-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 092-2023 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO 093-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 094-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 095-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 096-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 097-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-09-22T11:53:39.757",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023.",
"Data": "2023-09-22T11:06:39.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 193-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 194-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA SAPMARH Nº 023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO.",
"Data": "2023-09-21T21:00:03.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 910-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.\r\nDECRETO Nº 911-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 913-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-09-21T20:43:31.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ATA 039-2023 (PE 030-2023).",
"Data": "2023-09-21T16:23:52.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023-SRP",
"Data": "2023-09-21T15:41:39.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 038-2023 (PE 028-2023)",
"Data": "2023-09-21T14:40:18.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 040 DESIGNA FISCAL DECONTRATOS.",
"Data": "2023-09-21T12:16:39.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 912-2023 DESIGNAÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FMMA",
"Data": "2023-09-21T11:03:48.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 039-2023 (PE 030-2023)",
"Data": "2023-09-20T14:59:53.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023.",
"Data": "2023-09-20T08:31:40.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.",
"Data": "2023-09-20T08:29:53.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.",
"Data": "2023-09-19T15:58:40.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 051-2022",
"Data": "2023-09-19T14:05:46.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.",
"Data": "2023-09-19T13:24:16.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 042-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-09-19T12:21:39.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 037-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR",
"Data": "2023-09-18T19:05:34.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 039-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2023-09-18T19:02:57.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2023",
"Data": "2023-09-18T19:01:26.047",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 906-2023. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 588, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA",
"Data": "2023-09-18T13:55:51.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 040/23. PA 101/23",
"Data": "2023-09-15T12:28:12.627",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2023",
"Data": "2023-09-14T20:59:32.03",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2023",
"Data": "2023-09-14T20:58:26.5",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA Nº 08/2023",
"Data": "2023-09-14T20:57:30.64",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023\r\n",
"Data": "2023-09-14T15:41:58.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE",
"Data": "2023-09-14T14:47:53.417",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE",
"Data": "2023-09-14T14:47:20.4",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA",
"Data": "2023-09-14T14:38:16.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 909-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-09-14T14:35:24.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-09-14T14:34:21.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-09-14T14:33:03.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 905-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-09-14T11:04:01.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO BOLETIM INFORMATIVO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Nº 06 E 07",
"Data": "2023-09-14T10:30:51.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023",
"Data": "2023-09-14T09:45:20.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023",
"Data": "2023-09-14T09:45:00.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023",
"Data": "2023-09-14T09:44:22.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/20233",
"Data": "2023-09-14T09:42:38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-LOTE VI-EMPRESA REMANESCENTE",
"Data": "2023-09-13T16:21:55.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.",
"Data": "2023-09-13T12:51:20.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA 036-2023.",
"Data": "2023-09-13T10:51:18.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023",
"Data": "2023-09-13T10:13:22.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 036-2023",
"Data": "2023-09-12T14:30:48.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 902-2023 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA",
"Data": "2023-09-11T16:13:04.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO EXERCUCÃO",
"Data": "2023-09-11T16:05:30.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 9.º TERMO DE ADITIVO PRAZO E VIGÊNCIA.\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 148-2022.\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126 - 2021 USF.",
"Data": "2023-09-11T15:22:05.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 109-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA",
"Data": "2023-09-11T14:23:16.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 108-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA",
"Data": "2023-09-11T14:22:45.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023.",
"Data": "2023-09-11T12:34:41.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 904-2023.",
"Data": "2023-09-11T11:09:53.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.",
"Data": "2023-09-06T16:07:14.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 904-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-09-06T16:00:51.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 903-2023 - Dispõe sobre Criação do Comitê Acompanhamento Governamental (CAG) e da outra providencias do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.",
"Data": "2023-09-06T15:58:50.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2274-2023 - Dispõe sobre o Tombamento do Terreiro ILÊ AXÉ HO-MORODÉ L’ONI OMORODÉ OLUAYÊ com patrimônio material histórico e cultural do Município de Santo Amaro e dá outras providências.\r\nLEI 2275-2023 - Declara como Instituição Social de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES e dá outras providências.\r\nLEI 2276-2023 - Regulamenta no âmbito do Município de Santo Amaro - Bahia, as atividades dos Agentes de Contratação, nos termos da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.\r\nLEI 2277-2023 - Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal do Pescador e Pescadora no Município de Santo Amaro e dá outras providências.\r\nLEI 2278-2023 - Dispõe sobre o Tombamento da Igreja do Senhor Santo Amaro como Patrimônio Material Histórico, Arquitetônico, Artístico e Cultural de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2023-09-06T15:58:04.403",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022.",
"Data": "2023-09-06T15:46:03.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 140/2023.",
"Data": "2023-09-06T12:19:20.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2023.",
"Data": "2023-09-06T12:19:02.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 142-2023.",
"Data": "2023-09-06T10:26:48.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023.",
"Data": "2023-09-06T10:15:12.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2023",
"Data": "2023-09-05T12:17:58.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023",
"Data": "2023-09-05T11:19:21.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 140-2023",
"Data": "2023-09-05T09:50:40.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023\r\n",
"Data": "2023-09-05T08:30:47.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 188-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 189-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 190-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 191-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 192-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-09-05T08:05:31.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 901-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2023-09-05T07:58:13.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 900-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-09-05T07:56:50.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO SERVIDOR.",
"Data": "2023-09-05T07:55:00.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 141-2023.",
"Data": "2023-09-04T11:27:20.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 2268-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI\r\nLEI 2269-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI.\r\nLEI 2270-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTA POPULARES DO MUNICIPIO .\r\nLEI 2271-2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO URBANISTICO ESPECIFICO -PUE , NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA.\r\nLEI 2272-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nLEI 2273-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO , REVODA A LEI Nº 1.204/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-09-04T10:02:37.463",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023",
"Data": "2023-09-04T09:41:51.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 107-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-09-04T09:14:14.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 890-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 891-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 892-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 893-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-09-04T09:12:52.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 140-2023 ",
"Data": "2023-09-01T15:31:42.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.",
"Data": "2023-09-01T14:24:42.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 035-2023.",
"Data": "2023-09-01T11:35:45.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.",
"Data": "2023-09-01T10:04:06.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 139-2023",
"Data": "2023-08-31T16:30:16.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.",
"Data": "2023-08-31T10:57:36.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 2267-2023 ALTERA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-30T12:40:45.553",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2266-2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA DO TABU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-08-30T12:39:35.363",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2265-2023 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DESPORTIVA DO MARICÁ E ADJACÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-30T12:37:46.583",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2264-2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TERNO DE REIS FILHOS DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-30T12:33:04.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2263-2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-30T12:31:13.783",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2262-2023 EQUIPARARAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AMARO.",
"Data": "2023-08-30T12:29:18.643",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL 380-2023",
"Data": "2023-08-30T12:02:12.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 889-2023 EXONERAÇÃO SERVIDOR POR APOSENTADORIA",
"Data": "2023-08-30T11:56:25.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDSH 041-2023",
"Data": "2023-08-30T11:55:08.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023",
"Data": "2023-08-30T10:44:03.09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023.",
"Data": "2023-08-29T12:14:47.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023",
"Data": "2023-08-29T10:09:22.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023\r\n",
"Data": "2023-08-29T09:05:42.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 032-2023.",
"Data": "2023-08-28T08:59:12.203",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023",
"Data": "2023-08-28T08:36:57.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023",
"Data": "2023-08-28T08:34:39.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2023.",
"Data": "2023-08-25T15:36:34.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 144-2022",
"Data": "2023-08-25T15:35:40.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 106",
"Data": "2023-08-25T10:30:43.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023",
"Data": "2023-08-25T09:25:33.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.",
"Data": "2023-08-24T16:58:26.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 129-2023 BAHIA MEDIC",
"Data": "2023-08-24T14:49:20.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.",
"Data": "2023-08-24T09:54:47.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.",
"Data": "2023-08-24T09:41:40.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 133-2023.",
"Data": "2023-08-23T15:50:27.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 132-2023",
"Data": "2023-08-23T15:34:34.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 888-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-08-23T11:34:18.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 887-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-08-23T11:33:22.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 886-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-08-23T11:31:23.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 885-2023",
"Data": "2023-08-23T11:30:41.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 884-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-08-23T11:29:13.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 105 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2023-08-23T11:28:10.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 137-2023",
"Data": "2023-08-23T10:05:24.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 203",
"Data": "2023-08-23T10:04:06.727",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 6°TERMO ADITIVO DO CONTRATO 150-2022.",
"Data": "2023-08-22T11:19:22.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP.",
"Data": "2023-08-22T10:31:28.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 106-2023.",
"Data": "2023-08-22T10:05:01.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023",
"Data": "2023-08-21T14:36:50.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP\r\n",
"Data": "2023-08-21T13:06:34.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 203-2023.",
"Data": "2023-08-21T11:34:56.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DELIBERAÇÕES DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.",
"Data": "2023-08-18T16:30:03.86",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE Nº 104 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-08-18T15:34:47.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023",
"Data": "2023-08-18T10:36:37.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023",
"Data": "2023-08-18T09:31:27.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTARTO.",
"Data": "2023-08-18T09:31:03.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA.",
"Data": "2023-08-18T09:22:40.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 880-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2023-08-18T08:46:31.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 046-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 047-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 048-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 049-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 049-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 050-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 051-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 052-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 053-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 054-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 055-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 056-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 057-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 058-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 059-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 060-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 061-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 062-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 063-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 064-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 065-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 066-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 067-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 068-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 069-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-08-17T21:42:31.34",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023",
"Data": "2023-08-17T15:34:47.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - SRP.",
"Data": "2023-08-17T13:04:34.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.",
"Data": "2023-08-16T16:20:56.023",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA 017 -2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA 2º PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARA-BA.",
"Data": "2023-08-16T15:19:47.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2264-2023 - Insere alterações na da Lei Municipal n.º 2.258/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro e dá outras providências.",
"Data": "2023-08-16T11:12:05.24",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 030-2023 ROADI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA",
"Data": "2023-08-14T16:23:45.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 029-2023 G E L LOCAÇÃO DE TRASNPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE TRANSPO",
"Data": "2023-08-14T16:22:58.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 883-2023 - Nomeia novos representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal para composição do CACS/Fundeb do Município de Santo Amaro, Bahia.",
"Data": "2023-08-14T15:32:33.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira 1-1",
"Data": "2023-08-14T15:07:16.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 2 DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira 1-1",
"Data": "2023-08-14T15:06:43.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 015 - PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA PARA O PROCESO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO-BA.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA 016 - RESULTADO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO -BA.",
"Data": "2023-08-14T14:45:59.757",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 870-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 871-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 872-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 873-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 874-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 875-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 876-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 877-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-08-14T14:41:24.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES-PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023",
"Data": "2023-08-14T11:27:09.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS",
"Data": "2023-08-14T10:31:51.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 882-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2023-08-14T09:29:13.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 128-2023 GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IIMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS EIRELI",
"Data": "2023-08-11T15:44:10.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 881-2023",
"Data": "2023-08-11T15:41:00.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 879-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO",
"Data": "2023-08-11T15:35:05.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 878-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2023-08-11T15:34:37.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023.",
"Data": "2023-08-11T15:05:04.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI",
"Data": "2023-08-10T11:27:55.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI.",
"Data": "2023-08-10T11:26:44.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 ",
"Data": "2023-08-09T16:18:50.833",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021 C.A. TEIXEIRA LOCAÇÃO GERADORES.",
"Data": "2023-08-09T16:10:24.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 003-2022 LOCAÇÃO IMOVEL SECRETARIA DA MULHER.",
"Data": "2023-08-09T16:09:19.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 028-2023 BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA",
"Data": "2023-08-09T14:28:18.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-08-09T10:31:46.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023",
"Data": "2023-08-09T08:48:57.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 144-2022 ADESÃO DA ATA 003-2022",
"Data": "2023-08-08T16:49:05.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DO 7 ADITIVO CONTRATO 027-2022",
"Data": "2023-08-08T16:47:50.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "8° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022",
"Data": "2023-08-08T16:47:02.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES",
"Data": "2023-08-08T16:38:09.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2263/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-08T11:11:57.1",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.\r\nPORTARIA SAPMARH Nº 019 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.\r\nPORTARIA SAPMARH Nº 020 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.\r\nPORTARIA SAPMARH Nº 021 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.\r\nPORTARIA SAPMARH Nº 022 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2023-08-08T11:00:36.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APLICAÇÃO DA 2º PROVA PARA TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR SANTO AMARO /BAHIA.",
"Data": "2023-08-07T20:06:11.343",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BA.",
"Data": "2023-08-07T19:55:44.797",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",
"Data": "2023-08-07T19:54:56.75",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 038-2023",
"Data": "2023-08-07T12:32:40.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.",
"Data": "2023-08-07T12:26:07.047",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 868-2023 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.",
"Data": "2023-08-07T09:06:28.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023",
"Data": "2023-08-04T11:33:30.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SRP",
"Data": "2023-08-04T09:26:19.83",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023",
"Data": "2023-08-04T08:17:28.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 869-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2023-08-03T16:18:57.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 096 - CONCESSÃO DE LICENÇA",
"Data": "2023-08-03T14:30:51.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.",
"Data": "2023-08-03T11:27:57.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 013 CMDCA - RESULTADO PRLIMINAR DA ETAPA PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BAHIA.",
"Data": "2023-08-03T09:57:04.43",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023-SRP",
"Data": "2023-08-03T09:17:11.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMSOP Nº 015 - CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-08-03T08:38:27.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMSOP Nº 015",
"Data": "2023-08-03T08:38:27.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO RORIZ\r\nDECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO E. TRIPODE IND. (PE26.23).\r\nDECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO SERRA MOBILE (PE26.23).\r\nDECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO EBA (PE26.23).",
"Data": "2023-08-03T08:38:27.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMOSP Nº 015 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR.",
"Data": "2023-08-02T15:42:21.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO",
"Data": "2023-08-02T15:34:53.527",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 867-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO",
"Data": "2023-08-02T15:32:15.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 866-2023 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNA MEMBROS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2023-08-02T15:30:15.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023-SRP.",
"Data": "2023-08-02T10:07:04.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 187-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-08-01T15:28:43.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 037 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-08-01T15:27:56.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.",
"Data": "2023-08-01T12:26:58.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 633 -2022 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO. ",
"Data": "2023-08-01T10:09:58.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 036 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.",
"Data": "2023-07-31T16:27:30.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 095 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO",
"Data": "2023-07-31T16:22:52.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE Nº 094 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2023-07-31T16:20:56.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMOSP Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-07-31T15:12:10.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 856-2023 - REVOGA PORTARIA Nº 173-2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO 857-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO.\r\nDECRETO 858-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 859-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 860-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 861-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 862-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 864-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA.\r\nDECRETO 865-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-07-31T15:05:21.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 012 GABARITO PRLIMINAR DA PROVA ESCRITA PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2023-07-31T13:42:35.36",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 08 ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.",
"Data": "2023-07-31T13:33:28.11",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023.\r\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023.\r\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023.",
"Data": "2023-07-31T12:26:03.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-28T20:19:05.383",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140-2022.",
"Data": "2023-07-28T13:59:48.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021 Raimundo Pires de Souza.\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021 Instituto de Saúde Suplementar.\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 116 - 2021 Prevelar Manutenção.",
"Data": "2023-07-27T17:07:09.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.",
"Data": "2023-07-27T16:59:32.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA.",
"Data": "2023-07-27T16:44:13.537",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 863-2023 - LUTO.",
"Data": "2023-07-27T11:40:03.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023",
"Data": "2023-07-26T16:59:00.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023",
"Data": "2023-07-26T10:35:29.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110 - 2021 Rita de Cássia Santana Pires.\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021 Roque Machado de Senna.\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021 Maria Lúcia Almeida Pereira.\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021 Joaldisio da Costa Oliveira Jr.",
"Data": "2023-07-25T16:26:36.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 127-2023 Manoelita Pinho & Associados LTDA.",
"Data": "2023-07-25T14:28:13.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119 HERA AMBIENTAL.",
"Data": "2023-07-25T14:25:48.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 026-2023 - SILVEIRA & DALMAS LTDA.",
"Data": "2023-07-25T11:46:39.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.",
"Data": "2023-07-25T09:59:16.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 045",
"Data": "2023-07-20T16:45:07.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 044",
"Data": "2023-07-20T16:44:42.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 043",
"Data": "2023-07-20T16:43:34.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 042",
"Data": "2023-07-20T16:42:05.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 041",
"Data": "2023-07-20T16:41:27.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 040",
"Data": "2023-07-20T16:40:40.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 039",
"Data": "2023-07-20T16:40:01.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 038",
"Data": "2023-07-20T16:39:16.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 037",
"Data": "2023-07-20T16:35:59.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 036",
"Data": "2023-07-20T16:35:15.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 035",
"Data": "2023-07-20T16:34:26.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 034",
"Data": "2023-07-20T16:33:12.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 033",
"Data": "2023-07-20T16:31:09.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 032",
"Data": "2023-07-20T16:30:22.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 031",
"Data": "2023-07-20T16:29:41.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 030",
"Data": "2023-07-20T16:28:47.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 029",
"Data": "2023-07-20T16:28:07.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 028",
"Data": "2023-07-20T16:27:19.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 027",
"Data": "2023-07-20T16:26:29.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 026",
"Data": "2023-07-20T16:25:23.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 036-2023",
"Data": "2023-07-20T16:11:54.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023",
"Data": "2023-07-20T15:05:28.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.",
"Data": "2023-07-20T10:47:40.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 847-2023 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2023-07-20T09:09:29.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 378 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA Nº 379-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 180-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 181-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 182-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 183-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 184-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 185-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 186-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-07-19T16:50:34.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 849-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 850-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 851-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 852-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 853-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 854-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 855 -2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-07-19T16:44:07.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 179-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA SEINFRA Nº 035 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 090-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 091 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 092 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 093 - DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2023-07-19T15:16:27.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA Nº 005-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-07-18T16:22:50.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023.",
"Data": "2023-07-18T16:21:32.27",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens.",
"Data": "2023-07-18T16:10:07.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 025-2023 ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP.",
"Data": "2023-07-18T12:42:02.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP.",
"Data": "2023-07-18T11:53:06.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP.",
"Data": "2023-07-18T10:40:47.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.",
"Data": "2023-07-17T15:42:37.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 126-2023 - PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA.",
"Data": "2023-07-17T15:05:51.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES",
"Data": "2023-07-14T13:24:06.153",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 377-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.",
"Data": "2023-07-13T10:43:16.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 848-2023 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.",
"Data": "2023-07-13T10:41:43.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 846-2023 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.",
"Data": "2023-07-13T10:39:57.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 125-2023 MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES",
"Data": "2023-07-12T15:51:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS FINAL",
"Data": "2023-07-12T09:07:43.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 017",
"Data": "2023-07-11T10:31:00.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 112-2023 VEIGA GASES LTDA.",
"Data": "2023-07-07T16:04:53.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP",
"Data": "2023-07-07T14:06:14.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º ADITIVO METAFISICA CONTRATO 112-2023.",
"Data": "2023-07-07T13:49:31.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO CONTRATO 091A-2021.",
"Data": "2023-07-07T13:33:21.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEPLAN Nº 06 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2023-07-07T12:20:15.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 178-2023",
"Data": "2023-07-06T15:39:09.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMARH Nº 018 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\nPORTARIA SMDS Nº 040 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA SEINFRA Nº 032 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA SEINFRA Nº 033 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA SEINFRA Nº 034 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-07-06T15:00:41.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 150-2022.\r\nEXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.\r\nEXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.\r\nEXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.",
"Data": "2023-07-06T14:56:38.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 051-2022.",
"Data": "2023-07-06T14:30:16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 841-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 842-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 843-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 844-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 845-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-07-06T14:24:11.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102-2021 Diocese Cruz Escola Santa Rita.\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 103-2021 Recolhimento dos Humildes.\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO Contrato 147-2022 IPM BRASIL.",
"Data": "2023-07-06T10:40:49.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101-2021 Péricles Barbosa do Carmo.",
"Data": "2023-07-06T10:28:38.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2021 Santa Casa de Oliveira.",
"Data": "2023-07-06T10:24:55.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092-2021 Diocese Cruz Creche Ana Sirone.",
"Data": "2023-07-06T10:21:27.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 091A-2021 ISAS- Instituto de Saúde.",
"Data": "2023-07-06T10:21:07.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090B-2021 Diocese Cruz Creche Alegria de Viver.",
"Data": "2023-07-06T10:10:40.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023",
"Data": "2023-07-05T14:53:50.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 123-2023",
"Data": "2023-07-04T16:58:36.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 124-2023 YOU EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-07-04T16:49:36.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 122-2023 MAKTUB",
"Data": "2023-07-04T16:47:40.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES",
"Data": "2023-07-04T16:33:17.287",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE N 089-2023",
"Data": "2023-07-04T16:32:42.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 177-2023",
"Data": "2023-07-04T16:32:11.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 176-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA",
"Data": "2023-07-04T16:31:34.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 840-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-07-04T16:31:03.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 839-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-07-04T16:30:02.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 838-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-07-04T16:27:47.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 014/2023",
"Data": "2023-07-04T09:09:22.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.",
"Data": "2023-07-03T15:28:22.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 05 - CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SANTO AMARA - BAHIA.\r\nRESOLUÇÃO CMAS 06 - INSTITUI COMISSÃO QUE ORGANIZARA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO- BAHIA.",
"Data": "2023-07-03T14:00:58.66",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 121-2023 LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS.",
"Data": "2023-06-30T16:49:06.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 064.",
"Data": "2023-06-30T16:23:51.707",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 837-2023 - ALTERA DECRETO Nº 675, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2023.",
"Data": "2023-06-30T16:18:49.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS MAIO 2023.",
"Data": "2023-06-29T14:20:02.05",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP",
"Data": "2023-06-27T16:46:09.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP",
"Data": "2023-06-27T16:25:47.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 175-2023",
"Data": "2023-06-27T15:08:05.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 111-2023 HELDER MATOS.\r\nEXTRATO CONTRATO 119-2023 TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES EIRELI - ME.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 120-2023 JONAS LOPES PRODUÇÕES.",
"Data": "2023-06-27T14:55:09.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 014-2023- Comercial Pinto de Cerqueira LTDA",
"Data": "2023-06-27T11:39:53.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.",
"Data": "2023-06-27T11:30:14.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 835-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-27T08:36:33.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023",
"Data": "2023-06-26T15:21:58.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DELEGATÓRIO.",
"Data": "2023-06-26T09:17:21.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DELEGATÓRIO.",
"Data": "2023-06-22T23:03:34.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023.",
"Data": "2023-06-22T12:22:00.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 834-2023 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES CONDUTORES DE VEICULOS OFICIAIS.",
"Data": "2023-06-22T11:00:22.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA DA SAÚDE Nº 088.",
"Data": "2023-06-22T10:53:26.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 174-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-06-21T15:51:10.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 173-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.",
"Data": "2023-06-21T15:50:15.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 827-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 828-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 829-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR\r\nDECRETO Nº 830-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 831-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 832-2023 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 004 DE 17 DE JUNHO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 833-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-21T15:32:30.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 019-2023-TUDO VEST COMÉRCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA.\r\nATA 020-2023-ELIONORA MARIA VICENTE-PE011.2023.\r\nATA 021-2023- COMERCIAL PINTO CERQUIRA LTDA.\r\nATA 022-2023 VALDEMIR XAVIER DOS SANTOS.\r\nATA 023-2023 WRC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nATA 024-2023 - EASYCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.",
"Data": "2023-06-21T15:11:18.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 118-2023 CORTEJO ELETRICO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 116-2023 DIOCESE.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 117-2023 ALFA.",
"Data": "2023-06-21T15:03:17.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE",
"Data": "2023-06-20T15:57:36.43",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO",
"Data": "2023-06-20T15:56:28.07",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA",
"Data": "2023-06-20T15:53:54.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022.",
"Data": "2023-06-20T09:56:11.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.",
"Data": "2023-06-20T09:03:21.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-06-19T15:48:21.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DELEGATORIO.",
"Data": "2023-06-19T15:47:58.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DELEGATORIO.",
"Data": "2023-06-19T15:45:59.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023",
"Data": "2023-06-19T14:50:33.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089A-2021 CRAS DE ACUPE.",
"Data": "2023-06-19T10:54:58.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 820-2023 - CRIAÇÃO DE COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTUMANHA DE VIOLENCIA.\r\nDECRETO 821-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .\r\nDECRETO 822-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 823-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 824-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 825-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 826-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-16T15:32:27.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 813-2023.",
"Data": "2023-06-16T15:22:34.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 086 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA SEFAZ Nº 019 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 169 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 172 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-06-16T15:21:41.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023",
"Data": "2023-06-16T09:47:22.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 817-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-15T10:56:06.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP",
"Data": "2023-06-13T16:25:01.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 038-2023",
"Data": "2023-06-13T15:28:06.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 819-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-06-13T14:58:03.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 818-2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 802-2023.",
"Data": "2023-06-13T14:56:48.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 816-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-06-13T14:53:37.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 815-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-06-13T14:52:55.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 814-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-06-13T14:52:12.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 813-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-13T14:51:28.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 812-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-13T14:50:32.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 088 REMOÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE. ",
"Data": "2023-06-13T14:49:04.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 087 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2023-06-13T14:45:45.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021 T. Lemos.",
"Data": "2023-06-13T09:45:14.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021 Patricia Correia.",
"Data": "2023-06-13T09:44:03.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO 082-2022.",
"Data": "2023-06-12T17:15:19.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO - PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-06-12T14:45:59.547",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 018-2023 BIDDEN COMERCIAL LTDA",
"Data": "2023-06-12T10:41:31.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 017-2023 INFANTARIA COMERCIAL LTDA",
"Data": "2023-06-12T10:34:59.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 016-2023 THIAGO DO CARMO CAJAZEIRA",
"Data": "2023-06-12T09:46:38.117",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 796-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 797-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.\r\nDECRETO 802-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 803-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 804-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 805-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 806-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 807-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 808-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 809-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 810-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 811-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-12T08:53:01.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078-2021 TELEDIAGNÓSTICOS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 109-2023 - M2R ASSESSORIA E PROJETOS LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 110-2023 - REDE GANHA TEMPO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.",
"Data": "2023-06-07T16:33:10.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N° 07/2023.",
"Data": "2023-06-07T15:32:55.323",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 801-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-07T13:53:08.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 800-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-07T13:52:26.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 799-2023 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-06-07T13:51:41.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 798-2023. DECRETO EXONERAÇÃO SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-07T13:50:59.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 173-2022 CONTINENTAL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nEXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 143-2022 TP 002-2022 Bellas Construções Pavimentação.\r\nEXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS.",
"Data": "2023-06-07T09:50:35.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-06-06T16:35:04.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-06T16:33:27.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-06T16:31:51.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-06-06T16:31:00.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-06-06T16:29:24.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.",
"Data": "2023-06-06T08:56:11.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023",
"Data": "2023-06-05T12:11:37.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2023-06-05T09:23:21.743",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 106-2023 ITS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 105-2023 M. FAGUNDES.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 107-2023 D&W.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 108-2023 GEL.",
"Data": "2023-06-01T16:30:22.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 789-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 790-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 791-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 792-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 793-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 794-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.\r\nDECRETO 795-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-01T16:25:54.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2261/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DO TABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-01T16:19:27.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2260-2023 - AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA ACRESCER EM ATÉ 100% OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N ] 2.258/2022.",
"Data": "2023-06-01T16:16:58.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 034-2023 - SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICIPIO.",
"Data": "2023-06-01T16:13:35.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 104-2023 ALFA.",
"Data": "2023-06-01T16:10:13.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 103-2023 T A WEBER-ME.",
"Data": "2023-06-01T16:08:10.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 771-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 772-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 773-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 774-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 775-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 777-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 778-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 779-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 780-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 781-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 782-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 783-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 784-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 785-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 786-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 787-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 788-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-01T16:05:59.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.",
"Data": "2023-06-01T14:37:47.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA SAÚDE Nº 085 CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-06-01T10:01:41.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2023",
"Data": "2023-06-01T08:28:30.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023",
"Data": "2023-06-01T08:27:31.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023",
"Data": "2023-06-01T08:26:26.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA , PARA O MANDATO 2024/2028. ",
"Data": "2023-05-31T10:33:54.733",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 06 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
"Data": "2023-05-31T10:33:06.327",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 05 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
"Data": "2023-05-31T10:30:28.03",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023",
"Data": "2023-05-31T09:34:00.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º QUADRIMESTRE",
"Data": "2023-05-30T18:54:25.16",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE",
"Data": "2023-05-30T18:38:59.363",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 15-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-05-30T18:25:08.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 14-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-05-30T18:21:54.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 13-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-05-30T18:20:32.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 12-2023 ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-05-30T18:19:00.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023",
"Data": "2023-05-30T15:15:11.143",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 769-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2023-05-29T15:29:41.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4°TERMO ADITIVO CONTRATO 150-2023 - PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA.",
"Data": "2023-05-26T11:07:39.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 073-2023 MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA",
"Data": "2023-05-26T10:20:40.89",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 171-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-05-25T14:26:28.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 015-2023- COMERCIAL PRINTO DE CERQUEIRA LTDA",
"Data": "2023-05-25T10:35:42.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS 039/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-05-25T10:16:21.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.",
"Data": "2023-05-25T09:55:14.03",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.",
"Data": "2023-05-25T09:32:12.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.",
"Data": "2023-05-25T09:31:56.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO 3° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 067-2021 SP SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A",
"Data": "2023-05-25T09:22:52.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 090-2023 - PENTAGRAMA ENGENHARIA LTDA",
"Data": "2023-05-25T09:20:19.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 031 -2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-05-24T16:33:58.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023",
"Data": "2023-05-24T12:46:00.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2259-2023 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS.",
"Data": "2023-05-24T10:26:51.073",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANISTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA.",
"Data": "2023-05-23T16:08:34.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 1022023 MUNICIPA GESTAO CULTURAL CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA.",
"Data": "2023-05-23T14:02:45.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.",
"Data": "2023-05-23T14:02:19.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 170-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-05-19T16:49:13.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA DA EDUCAÇÃO 168.",
"Data": "2023-05-19T16:48:20.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO 3° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 0802022 CIRILO INFORMATICA.",
"Data": "2023-05-19T16:19:02.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.",
"Data": "2023-05-19T15:41:36.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2023.",
"Data": "2023-05-19T15:17:45.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO - BOLETIM INFORMATIVO Nº 03 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.",
"Data": "2023-05-19T11:51:43.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 04 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.",
"Data": "2023-05-19T11:50:29.5",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2023-05-19T11:49:05.83",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 102-2023 - MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA",
"Data": "2023-05-19T11:21:16.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 013-2023 - José Roberto Rocha dos Santos.",
"Data": "2023-05-19T09:38:32.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.",
"Data": "2023-05-18T16:39:44.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-05-17T16:43:56.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO - RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-05-17T16:21:30.057",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 767-2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.",
"Data": "2023-05-17T15:15:02.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 765-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 766-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-17T14:00:36.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023.",
"Data": "2023-05-17T10:10:08.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.",
"Data": "2023-05-17T08:21:28.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 168-2023.",
"Data": "2023-05-16T21:14:35.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 752-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 753-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 754-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 755-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-16T21:13:28.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 756-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 757-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 758-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 759-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 760-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 761-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 762-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-16T16:50:56.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE N 084-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-05-16T16:46:25.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE N 083-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-05-16T16:45:34.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO.",
"Data": "2023-05-16T14:18:04.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 11 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-05-16T11:49:31.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 10 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. ",
"Data": "2023-05-16T11:48:54.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 09 ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-05-16T11:45:47.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 08 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-05-16T11:44:57.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2023-05-16T11:35:15.177",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 101-2023 - GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO",
"Data": "2023-05-16T10:06:28.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 100-2023 - ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS",
"Data": "2023-05-16T10:02:38.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 099-2023 - ELZA MARIA DE JESUS FRANÇA",
"Data": "2023-05-16T10:00:41.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 764-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-16T09:02:57.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 763-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-16T09:02:02.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 098-2023 - SUZANA DA SILVA OLIVEIRA",
"Data": "2023-05-15T16:16:47.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 097-2023 - MARIO CARLOS DA SILVA",
"Data": "2023-05-15T15:58:20.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 096-2023 - CLEDIANE OLIVEIRA REIS",
"Data": "2023-05-15T15:41:43.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 095-2023 - TAILANE PEREIRA DE OLIVEIRA",
"Data": "2023-05-15T15:41:16.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079-2022 ALEXNALDO SILVA DOS SANTOS",
"Data": "2023-05-15T15:23:47.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 094-2023 - EDNAGELA SILVA DAS NEVES DE SOUZA",
"Data": "2023-05-15T15:17:08.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 093-2023 - ELIANA OLIVEIRA PEREIRA",
"Data": "2023-05-15T15:15:26.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 092-2023 - ROBERTO MENSIER DOS SANTOS",
"Data": "2023-05-15T15:09:46.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 091-2023 - JOSE WILSON DE OLIVEIRA",
"Data": "2023-05-15T15:08:32.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 084-2023 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA",
"Data": "2023-05-15T13:52:00.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 089-2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DE JACUIPE.",
"Data": "2023-05-15T13:45:03.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCTEL Nº 017 - 2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.",
"Data": "2023-05-15T10:22:23.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022 - JOÃO MARTINS DE SOUZA JÚNIOR",
"Data": "2023-05-12T15:57:47.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023",
"Data": "2023-05-12T11:01:13.57",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-05-12T10:47:30.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023 ABERTURA DE CREDITO .",
"Data": "2023-05-12T10:45:05.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 -2023 ALTERÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-05-12T10:42:52.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022",
"Data": "2023-05-12T08:52:24.457",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP",
"Data": "2023-05-12T08:44:03.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 088-2023 - PENTAGRAMA ENGENHARIA LTDA.",
"Data": "2023-05-11T14:57:39.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1ª ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.\r\n2ª ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.",
"Data": "2023-05-11T14:53:23.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023",
"Data": "2023-05-11T14:51:49.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-11T10:32:18.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 028-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.\r\nPORTARIA SEGAD 029-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.\r\nPORTARIA SEGAD 030-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.\r\nPORTARIA SEGAD 031-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.\r\nPORTARIA SEGAD 032-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.",
"Data": "2023-05-10T19:23:36.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021.",
"Data": "2023-05-10T16:51:35.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022.",
"Data": "2023-05-10T16:49:56.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
"Data": "2023-05-10T15:19:07.747",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 167-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2023-05-10T14:05:52.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 751-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-10T13:47:46.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003.2023.\r\n\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004.2023.",
"Data": "2023-05-10T10:48:35.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 012-2023 TWM GRAFICA E SERVIÇOS GRAFICO LTDA.",
"Data": "2023-05-10T10:42:42.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 011-2023- SALLUS COMERCIAL LTDA.",
"Data": "2023-05-10T10:42:11.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 083-2023 - QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI.",
"Data": "2023-05-10T10:09:14.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 068-2021- UBIRACI BARBOSA DO CARMO.\r\nEXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO 032-2022 - BANCO BRADESCO S.A.\r\nEXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO 049-2022 - INSTITUTO SAÚDE SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-05-09T16:16:12.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 082-2023 - SJS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 085-2023 - QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 086-2023 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 087-2023 - JERONIMO DA SILVA DE JESUS.",
"Data": "2023-05-09T09:38:08.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP",
"Data": "2023-05-08T16:18:43.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 165-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 166-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-08T16:09:16.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 02/2023",
"Data": "2023-05-08T16:03:18.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.",
"Data": "2023-05-08T15:06:43.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-05T15:12:47.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 750-2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .",
"Data": "2023-05-05T15:10:29.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 749-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-05T15:08:44.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023",
"Data": "2023-05-05T14:19:43.053",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-05T11:20:25.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO",
"Data": "2023-05-04T14:50:16.977",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022",
"Data": "2023-05-04T08:20:01.023",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-05-03T11:32:52.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS-TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022",
"Data": "2023-05-03T11:28:37.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 748-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE",
"Data": "2023-05-03T09:33:23.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 747-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-03T09:29:36.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 746-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-03T09:28:31.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 745-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-02T16:55:07.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 744-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2023-05-02T16:22:26.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 743-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-02T16:21:39.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 742-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-02T16:20:46.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 741-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-05-02T16:18:48.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 081-2023 - AGROFERRAGENS COMERCIO.",
"Data": "2023-05-02T15:18:56.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 080-2023 - AGROCAMPO COMÉRCIO.",
"Data": "2023-05-02T15:15:04.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 729-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 731-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 732-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 733-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 734-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 735-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 736-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 737-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 738-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 739-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-05-02T14:17:03.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023",
"Data": "2023-05-02T12:19:20.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL-SRP N°002/2023 ",
"Data": "2023-05-02T11:57:34.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.",
"Data": "2023-05-02T10:28:01.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIRGÊNCIA AO CONTRATO Nº 190-2022",
"Data": "2023-05-02T09:53:33.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REITERAÇÃO 2º NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.",
"Data": "2023-04-28T16:08:51.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 064 - 2021 DRT José Carlos.",
"Data": "2023-04-28T15:19:58.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062D - 2021 JOSÉ QUIRINO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062D - 2021 JOSÉ QUIRINO",
"Data": "2023-04-28T14:32:18.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078-2022 ESCOLA BAIANA",
"Data": "2023-04-28T14:31:31.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 080 - 2022",
"Data": "2023-04-28T14:21:21.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078A - 2022",
"Data": "2023-04-28T14:16:53.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 740-2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEW ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS",
"Data": "2023-04-28T13:57:16.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.",
"Data": "2023-04-28T12:07:53.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023",
"Data": "2023-04-28T09:21:25.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO - BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.",
"Data": "2023-04-27T15:55:48.12",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES.",
"Data": "2023-04-27T15:41:51.527",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP",
"Data": "2023-04-27T10:50:38.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP.",
"Data": "2023-04-27T10:28:00.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 072-2023 - JÉSSICA MACHADO DOS SANTOS",
"Data": "2023-04-26T14:59:31.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 ",
"Data": "2023-04-26T14:32:08.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 143-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO",
"Data": "2023-04-26T14:21:57.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA",
"Data": "2023-04-26T14:20:19.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.",
"Data": "2023-04-26T10:36:15.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO",
"Data": "2023-04-26T10:30:10.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 074-2023 - SALLUS COMERCIAL LTDA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 075-2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.",
"Data": "2023-04-25T14:50:49.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 011/2022",
"Data": "2023-04-25T10:31:45.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022",
"Data": "2023-04-25T09:36:00.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 723-2023 ALTERA O DECRETO Nº 675 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2023-04-25T08:48:32.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.",
"Data": "2023-04-25T08:36:09.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 164 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-04-24T16:50:58.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.\r\n\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023.",
"Data": "2023-04-24T13:05:26.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.",
"Data": "2023-04-20T09:37:39.133",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE",
"Data": "2023-04-20T09:10:38.93",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2023-04-20T09:07:15.197",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 013/2023",
"Data": "2023-04-20T09:03:45.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 012/2023",
"Data": "2023-04-20T09:02:53.32",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 010/2023",
"Data": "2023-04-20T09:02:20.273",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 009/2023",
"Data": "2023-04-20T09:01:17.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023.",
"Data": "2023-04-20T08:27:02.443",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 728, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-04-19T16:03:12.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 727, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-19T16:02:31.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 726, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOROCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-19T16:01:23.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, REFERENTE ATRASO NA EXECUÇÃO DE OBRA",
"Data": "2023-04-19T15:35:31.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 077-2023 - POTENCIA MIX COMERCIAL DE ALIMENTOS",
"Data": "2023-04-19T09:52:24.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023",
"Data": "2023-04-18T14:56:24.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023.",
"Data": "2023-04-18T14:35:54.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.",
"Data": "2023-04-17T15:51:51.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 163-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-04-17T15:29:22.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 162-2023",
"Data": "2023-04-17T15:28:17.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 725-2023. NOMEAÇÃO DE CARGO DE VICE DIREÇÃO",
"Data": "2023-04-17T15:26:58.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 724-2023.",
"Data": "2023-04-17T15:25:29.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 064-2023 - MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA EPP",
"Data": "2023-04-17T15:00:39.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 063-2023 - COMERCIAL S. ALMEIDA EIRELI-EPP",
"Data": "2023-04-17T14:59:56.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REEQUILIBRIO ATA REGISTRO DE PREÇO 081-2022 - COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA.",
"Data": "2023-04-17T13:34:29.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 076-2023 - CAETÁ CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI.",
"Data": "2023-04-17T11:27:14.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023.",
"Data": "2023-04-14T16:45:44.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 161-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-04-14T11:56:49.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 160-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-04-14T11:51:20.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 082 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2023-04-14T11:45:34.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 072/2023 ALESSON DOS SANTOS LIMA ",
"Data": "2023-04-13T16:27:07.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-04-13T14:50:08.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 722-2023.",
"Data": "2023-04-12T16:13:24.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023",
"Data": "2023-04-12T15:45:04.9",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 013/2023",
"Data": "2023-04-12T14:12:53.79",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 012/2023",
"Data": "2023-04-12T14:12:00.493",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 010/2023",
"Data": "2023-04-12T14:11:06.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 009/2023",
"Data": "2023-04-12T14:09:53.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SRP.",
"Data": "2023-04-12T10:36:27.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 155/2021",
"Data": "2023-04-12T10:21:31.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 065-2023 - JONAS LOPES PRODUÇÕES - BANDA DISSIDÊNCIA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 066-2023 - JONAS LOPES PRODUÇÕES - REYZINHO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 067-2023 - JONAS LOPES PRODUÇÕES - LÉO NOVO SOM.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 068-2023 - CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 069-2023 - EVANILSON CONCEIÇÃO DA SILVA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 070-2023 - AT MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 071-2023 - IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 072-2023 - ALESSON DOS SANTOS LIMA.",
"Data": "2023-04-11T16:49:40.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-SRP",
"Data": "2023-04-11T16:44:12.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP",
"Data": "2023-04-11T16:36:17.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 718-2023. NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS . GESTÃO 2023-2025.",
"Data": "2023-04-11T14:25:07.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.",
"Data": "2023-04-11T12:15:13.723",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 081-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-04-10T16:37:17.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 720-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-04-10T16:30:18.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 719-2023. ALTERA O DECRETO Nº 543/2022.",
"Data": "2023-04-10T16:28:58.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.",
"Data": "2023-04-10T14:35:39.443",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP",
"Data": "2023-04-05T14:25:30.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 010-2023 PE-006-2023 - ZOOM PUBLICIDADE EXTERIOR LTDA.",
"Data": "2023-04-05T14:03:03.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062A-2021 CARLOS ALBERTO CEZAR DOS SANTOS.",
"Data": "2023-04-05T12:11:25.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061A-2021 SOCIEDADE FILARMÔNICA FILHOS DE APOLO.",
"Data": "2023-04-05T12:02:39.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N°059-2023 JOSÉ DA CONCEIÇÃO-ME JOSÉ DA CONCEIÇÃO-ME.",
"Data": "2023-04-05T11:58:52.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054/2021- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-04-05T11:56:41.96",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023.",
"Data": "2023-04-05T11:17:50.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 051-2022 PE 028-2022 - PIONEIRO TRANSPORTES EIRELI",
"Data": "2023-04-04T16:47:37.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 080-2023 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2023-04-04T15:31:18.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.",
"Data": "2023-04-04T10:21:01.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2023-04-04T08:54:48.697",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 159-2023",
"Data": "2023-04-03T15:24:39.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 158-2023",
"Data": "2023-04-03T15:17:39.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 156-2023.",
"Data": "2023-04-03T15:15:23.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 717-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-04-03T11:39:30.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 716-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-03-31T16:08:22.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023 - SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI-EPP ",
"Data": "2023-03-31T13:35:48.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2023- G E L. LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI",
"Data": "2023-03-31T13:32:15.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 052-2023- PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA",
"Data": "2023-03-31T13:30:50.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 051-2023- SERVELETRO MATERIAIS ELETRONICOS LTDA",
"Data": "2023-03-31T13:30:12.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 157-2023.",
"Data": "2023-03-31T12:04:19.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 015-2023",
"Data": "2023-03-31T11:15:41.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 715-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-03-31T11:11:45.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 714-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-03-31T11:10:20.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 713-2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-03-31T10:27:49.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 712-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-03-31T10:22:27.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 709, DE 29 DE MARÇO DE 2023. FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL I 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-31T10:21:08.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.",
"Data": "2023-03-31T10:00:52.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-03-30T13:51:26.347",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023.",
"Data": "2023-03-30T12:13:04.45",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-SRP.",
"Data": "2023-03-30T10:03:43.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023.",
"Data": "2023-03-29T12:04:10.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 173/2022",
"Data": "2023-03-29T10:31:16.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 048-2023.",
"Data": "2023-03-28T16:48:48.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 030-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2023-03-28T13:50:53.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONTROLE Nº 003-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-03-28T13:49:56.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 02-2023 - ALTERAÇÃO DO QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO 03-2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 04-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SUPERAVIT.",
"Data": "2023-03-28T12:09:28.407",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 058-2023 Seonaria Costa Santana",
"Data": "2023-03-27T16:53:28.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-24T09:58:42.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO - CONTRATTUS 2023.",
"Data": "2023-03-23T16:34:59.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022",
"Data": "2023-03-23T16:33:52.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 079 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.",
"Data": "2023-03-23T10:49:28.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 078 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.",
"Data": "2023-03-23T10:47:54.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 708-2023. CONVOCA PARA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.",
"Data": "2023-03-23T10:43:43.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 057-2023 ELOS – CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA, E TREINAMENTO LTDA",
"Data": "2023-03-23T10:13:54.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023",
"Data": "2023-03-23T10:07:51.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL ENTRE CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV - FAR",
"Data": "2023-03-22T13:49:59.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 056-2023 LUIS ALBERTO DE JESUS DA CRUZ",
"Data": "2023-03-21T15:02:15.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 055-2023 BARBARA PATRICIA DA SILVA COSTA",
"Data": "2023-03-21T14:54:07.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 042-2021.",
"Data": "2023-03-16T19:31:04.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2023.",
"Data": "2023-03-16T18:34:30.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-16T16:52:01.383",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 155-2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMATRICULA , MATRICULASE TRANSFERENCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO.",
"Data": "2023-03-16T16:40:47.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 038-2023 RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2025.",
"Data": "2023-03-16T15:10:40.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023",
"Data": "2023-03-15T14:35:32.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 1° TERMI DE DITIVO AO CONTRATO 034/2023",
"Data": "2023-03-15T14:04:00.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.",
"Data": "2023-03-15T11:17:13.083",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 077",
"Data": "2023-03-15T11:12:10.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 076",
"Data": "2023-03-15T10:40:59.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 707-2023.",
"Data": "2023-03-15T08:11:35.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 706-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-03-14T15:36:46.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 037 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2023-03-10T16:23:38.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº034/2023.",
"Data": "2023-03-10T15:34:09.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº082/2022",
"Data": "2023-03-10T11:42:03.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 047-2023- DL 009-2023 M.S FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - DL 009-2023.",
"Data": "2023-03-09T18:21:52.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 705-2023 - CONVOCA PARA A 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.",
"Data": "2023-03-08T16:29:30.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 014/2022.",
"Data": "2023-03-08T16:29:19.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 013/2022",
"Data": "2023-03-08T16:28:28.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 704-2023. INSTITUI PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2023-03-08T16:26:20.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 154-2023 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.",
"Data": "2023-03-08T16:23:33.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 - EMPRESA SONDAGEM ENGENHARIA EIRELI-EPP",
"Data": "2023-03-08T15:29:52.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 - EMPRESA NÚCLEO MARKETING LTDA",
"Data": "2023-03-08T15:07:32.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO - SONDAGEM ENGENHARIA - AO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira",
"Data": "2023-03-07T19:48:23.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 153-2023 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-03-07T15:14:20.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.",
"Data": "2023-03-07T10:54:10.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO N° 001.2023",
"Data": "2023-03-07T09:38:33.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 Inex 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA.",
"Data": "2023-03-07T09:07:02.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens",
"Data": "2023-03-07T09:01:31.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES",
"Data": "2023-03-06T16:46:51.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP.",
"Data": "2023-03-06T15:54:09.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.\r\nDECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.\r\nDECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.",
"Data": "2023-03-06T15:45:06.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens",
"Data": "2023-03-06T10:00:11.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 009 - 2023 - REGISTRO PREÇO PE 005-2023 - ELIONORA MARIA VICENTE - 2023.",
"Data": "2023-03-03T16:56:08.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 091-2022 SEAL CONTRUÇÕES - Praça Esportiva de Oliveira",
"Data": "2023-03-03T13:58:42.96",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° ADITIVO DE PRAZO PAVINORTE 2023",
"Data": "2023-03-03T10:25:16.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 039-2023 - LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS.",
"Data": "2023-03-02T18:21:20.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 044-2023 M&A FRANCHISING INDUSTRIA COM. CONFECÇÕES LTDA.",
"Data": "2023-03-02T15:17:25.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.",
"Data": "2023-03-02T14:29:31.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ Nº 018-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR.",
"Data": "2023-03-02T11:22:19.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 075-2023",
"Data": "2023-03-02T11:21:22.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.",
"Data": "2023-03-02T10:53:25.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 043-2023 - SABER CONSULTORIA E FORMAÇÃO.",
"Data": "2023-03-02T10:16:34.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 037/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.",
"Data": "2023-03-02T10:04:47.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 700-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 701-2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.\r\nDECRETO 702-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 703-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-03-01T16:26:10.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 152-2023 - DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-03-01T16:04:19.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 037-2023 GEB COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.",
"Data": "2023-03-01T14:50:18.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO DA JARI 01-2023.",
"Data": "2023-03-01T13:39:05.473",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.",
"Data": "2023-03-01T13:16:50.41",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.",
"Data": "2023-03-01T13:15:41.473",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023",
"Data": "2023-03-01T09:13:21.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 042-2023 G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA",
"Data": "2023-02-28T18:48:25.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023",
"Data": "2023-02-28T08:53:03.803",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 040-2023 - DISPENSA 012-2023 - S DA S MFEITOSA SOM E EVENTOS - CORRIDA CANOAS ACUPE.\r\nExtrato de contrato 039-2023 - LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS.",
"Data": "2023-02-28T08:51:23.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 036 -2023",
"Data": "2023-02-27T15:39:04.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022",
"Data": "2023-02-27T15:27:56.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022",
"Data": "2023-02-27T15:19:14.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.",
"Data": "2023-02-27T11:39:20.023",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO - NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.",
"Data": "2023-02-27T09:51:18.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 009-2022 TELEFONICA BRASIL.",
"Data": "2023-02-24T19:22:51.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCTEL Nº 019 - 2023",
"Data": "2023-02-24T14:46:51.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2023-02-24T09:35:22.417",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 005-2023 - PRO-POLIS ENGENHARIA LTDA - ME",
"Data": "2023-02-23T15:46:50.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.",
"Data": "2023-02-17T22:50:09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 008 2023 - REGISTRO PREÇO PE 004-2023 -LAURA MARCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA 2023.",
"Data": "2023-02-17T21:05:10.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 007 2023 - REGISTRO PREÇO PE 004-2023 -LAURA MARCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA.",
"Data": "2023-02-17T20:58:47.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.",
"Data": "2023-02-17T19:50:49.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022 ENDOCRINO CLINICA DE ASSISTENCIA",
"Data": "2023-02-17T17:34:16.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022",
"Data": "2023-02-17T12:51:38.287",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 002-2023 - INEXIBILIDADE 003-2023 - META GESTÃO PUBLICA LTDA.",
"Data": "2023-02-17T11:39:38.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 012/2022",
"Data": "2023-02-17T11:14:31.537",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023",
"Data": "2023-02-17T11:12:17.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE NOVOS ALUNOS NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL CONVENIADA - CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL GOVERNADOR LUÍZ VIANA FILHO DO MUNICIPIO SANTO AMARO–BA",
"Data": "2023-02-16T16:18:59.893",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 699 -2023. FIXA PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-16T13:15:07.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 698-2023. DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST E CRIA DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 8373/2014.",
"Data": "2023-02-16T13:13:13.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 697-2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-02-15T11:25:05.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 696 - 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-02-15T11:23:22.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 038-2023 DISPENSA 008-2023 - PNCP INSTITUTO MUNICIPAL DE ADM PUBLICA.",
"Data": "2023-02-15T09:53:49.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 0042023 INEXIBILIDADE 0022023 RUYBERG VALENCA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.",
"Data": "2023-02-13T18:24:48.457",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 150-2023. DISPÕE SOBRE COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE GESTOR.",
"Data": "2023-02-13T16:33:08.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO N°011/2022",
"Data": "2023-02-13T16:14:58.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 003-2023 - INEXIBILIDADE 085-2022 - MATTOS MEDINA ADVOCACIA CONSULTORIA.",
"Data": "2023-02-13T15:52:05.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 147-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 148-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 149-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-02-13T14:07:35.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 142-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 143-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 144-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 145-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 146-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-02-13T14:03:10.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 695-2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2023-02-13T09:44:07.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023",
"Data": "2023-02-13T09:39:40.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023",
"Data": "2023-02-13T09:38:36.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022-SRP",
"Data": "2023-02-09T16:36:45.81",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO SONDAGEM DO 1° TERMO ADITIVO DE VIGENCIA E VALOR DO CONTRATO 041-2021 SONDAGEM ENGENHARIA",
"Data": "2023-02-09T16:19:13.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 074",
"Data": "2023-02-09T15:17:21.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO 2° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 0802022 CIRILO INFORMATICA",
"Data": "2023-02-09T15:15:20.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 694-2023. DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.",
"Data": "2023-02-09T15:13:13.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RESULTADO DE DEFESA PRÉVIA.",
"Data": "2023-02-09T14:34:06.947",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Extrato de Contrato 004-2023 - INEXIBILIDADE 002-2023 - RUYBERG VALENÇA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.",
"Data": "2023-02-09T12:27:35.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO 1° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 080-2022 - CIRILO INFORMATICA.",
"Data": "2023-02-09T11:23:12.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 004-2023 - INEXIBILIDADE 002-2023 - RUYBERG VALENÇA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nExtrato de Contrato 036-2023 - DISPENSA 006-2023 - JOSE ROBERTO ROCHA DOS SANTOS.",
"Data": "2023-02-08T18:22:43.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVIS DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022",
"Data": "2023-02-08T17:23:43.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 080-2022 - CIRILO INFORMATICA",
"Data": "2023-02-08T16:32:56.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 003-2022 LOCAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER",
"Data": "2023-02-08T14:32:10.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.",
"Data": "2023-02-08T13:57:43.23",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 012-2022 AMANDO TORRES ADVOCACIA",
"Data": "2023-02-08T13:34:09.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 143-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES",
"Data": "2023-02-08T08:26:42.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 006 - 2023 JJ EMPREEDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA.",
"Data": "2023-02-07T17:04:05.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 005 - 2023 AUTO CENTRO AUTOMOTIVO OLIVEIRA EIRELI.",
"Data": "2023-02-07T16:59:43.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO SONDAGEM DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 041-2021 SONDAGEM ENGENHARIA",
"Data": "2023-02-07T15:36:45.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO CONTRATO 024-2023 - MONUMENTAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES.",
"Data": "2023-02-07T12:17:35.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 034-2023 MARIA URANIA DOS SANTOS VICENTE ",
"Data": "2023-02-07T11:43:30.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 173-2022 CONTINENTAL CONSTRUÇÕES LTDA",
"Data": "2023-02-07T11:06:53.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 034-2023 MARIA URANIA DOS SANTOS VICENTE",
"Data": "2023-02-06T16:09:56.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRANSITO.",
"Data": "2023-02-06T14:00:01.323",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 002/2023",
"Data": "2023-02-06T09:15:17.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 0222023 RODRIGO DONOLA PLATAFORMA 3601.",
"Data": "2023-02-03T12:04:07.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata da INEX 010-2023 - JONAS LOPES - LEO NOVO SOM.",
"Data": "2023-02-03T09:51:25.233",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2022.",
"Data": "2023-02-03T08:55:24.453",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 033-2023 URANIA.",
"Data": "2023-02-01T17:18:33.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 139 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.",
"Data": "2023-02-01T15:34:34.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE Nº 073 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR",
"Data": "2023-02-01T15:22:46.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 692-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 693-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-02-01T15:19:24.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 684 - 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-02-01T11:40:00.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 691- 2023. EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE VICE DIRETORA.",
"Data": "2023-02-01T08:36:34.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 690-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-02-01T08:33:46.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 689-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-02-01T08:30:42.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 688-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-02-01T08:27:31.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 687-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-02-01T08:24:06.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 686-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-02-01T08:21:20.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 685-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-02-01T08:16:49.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 683-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.",
"Data": "2023-02-01T08:15:36.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 025-2023 - THIAGO BRADO.\r\nExtrato de Contrato 026-2023 - ALEXANDRE LIMA DA SILVEIRA - ALEX LOPES.\r\nExtrato de Contrato 028-2023 - BANDA PAGODART.\r\nExtrato de Contrato 027-2023 OFICINA SONS.\r\nExtrato de Contrato 030-2023 - INEX 022 - SOU PAGODIN.\r\nExtrato de Contrato 031-2023 - INEX 024 - JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - BANDA DISSIDENCIA.\r\nExtrato de Contrato 024-2023 - DISPENSA 004-2023 - MONUMENTAL ISOPO.\r\nExtrato de Contrato 033-2023 - INEX 025 - BANDA XÊRO PERFUMADO.\r\nExtrato de Contrato 021-2023 - BANDA XOTE BAKANA.\r\nExtrato de Contrato 032-2023 - DISPENSA 005-2023 - LICITA BRASIL - GERALDO SALLES BRASIL.\r\nExtrato de Contrato 035-2023 - DISPENSA 007-2023 - PREST SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA LTDA.",
"Data": "2023-01-31T19:39:12.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEPLAN Nº 05 DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-31T15:37:25.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 033 PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2023-01-31T15:33:45.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA SMDS Nº 032 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA SMDS Nº 031",
"Data": "2023-01-31T15:32:41.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 062 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-01-31T13:10:55.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 61 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-01-31T13:09:20.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 60 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-01-31T13:08:16.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 59 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-01-31T13:07:07.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 058 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-01-31T13:05:43.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 057 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.",
"Data": "2023-01-31T13:03:11.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-30T15:04:04.663",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T13:48:49.06",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T13:40:52.14",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 020-2023 - INEX 011-2023 NANA RUMBEIRA.\r\nExtrato de Contrato 021-2023 - JAS PEREIRA - BALADA CLÃ.\r\nExtrato de Contrato 022-2023 - RODRIGO DONOLA - PLATAFORMA 360.\r\nExtrato de Contrato 023-2023 - FIDELES TAVARES DE MELO - BANDA SAMBA CHULA JOAO DO BOI.\r\nExtrato de Contrato 018-2023 - INEX 016-2023 - GOLD 1200PRODUÇÕES - XANDY PILARES.\r\nExtrato de Contrato 019- FERRY ESPETACULOS EIRELI - BANDA LA FURIA.",
"Data": "2023-01-27T18:39:14.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO Nº 010/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-27T16:40:22.493",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 034 DISPÕE SOBRE 2º CHAMADA PUBLICA PARA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO VIDA NOVA SANTO AMARO- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.",
"Data": "2023-01-27T15:58:13.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 017-2023 - XB MUSIC ENTRETENIMENTO INEX 017 - XANDDY HARMONIA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 014-2023 - INEX 010-2023 YEDA PRODUÇÕES - MAGARY LORD.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 015-2023 - INEX 017-2023 FF EVENTOS SERVIÇOS - MARA MAGALHAES.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 016-2023 - DISPENSA 003-2023 RP ENTRETENIMENTOS LTDA.",
"Data": "2023-01-26T19:00:13.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ Nº 017 DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-01-26T16:02:11.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO 010/2022",
"Data": "2023-01-26T13:59:18.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 009/2022",
"Data": "2023-01-26T11:51:19.237",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 008/2022",
"Data": "2023-01-26T11:49:00.503",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 010 - JONAS LOPES - LEO NOVO SOM.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 013-2023 - INEX 015-2023 PATRICIA MASCARENHAS - JAU PERI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 011- PEÇA FACIL VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.",
"Data": "2023-01-25T18:40:11.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ",
"Data": "2023-01-25T15:36:16.193",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 031-2023. PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2023-01-25T15:23:00.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 029 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.",
"Data": "2023-01-25T09:30:42.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022.",
"Data": "2023-01-24T16:26:07.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 004-2023 - REGISTRO PREÇO - PREGÃO 002-2023 - FOGOS JVL",
"Data": "2023-01-24T16:09:28.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 682-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2023-01-24T16:07:34.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 029-2023 DISPÕE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDUCIAL.",
"Data": "2023-01-24T15:40:22.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 137-2023. CANCELAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2023-01-24T15:37:11.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 136-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR .",
"Data": "2023-01-24T15:35:53.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023",
"Data": "2023-01-24T15:01:42.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO PREÇO 003 - 2023 - PREGÃO 001-2023 - BUFFET - JONAS LOPES",
"Data": "2023-01-24T12:41:20.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 009- DIOCESE DE CRUZ DAS ALMAS - ORQUESTRA CORAL GUSTAVO VIANA.",
"Data": "2023-01-24T11:38:45.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 681-2023 ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.",
"Data": "2023-01-24T10:44:19.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 680-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCICIO DE ATIVIDADES NO AMBITO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI.",
"Data": "2023-01-24T10:41:04.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 679-2023. REVOGA DECRETO Nº 244 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2023-01-24T10:39:51.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023",
"Data": "2023-01-24T10:06:09.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2023-01-23T15:50:15.813",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 030 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
"Data": "2023-01-23T15:26:22.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 676-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-01-23T15:20:11.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 673-2023. DECRETO NOMEAÇÃO.",
"Data": "2023-01-23T15:12:14.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 672-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-01-23T15:07:36.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 653-2023.",
"Data": "2023-01-23T15:00:24.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 072-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-23T14:58:21.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 012 - JONAS LOPES - REIZINHO.",
"Data": "2023-01-23T10:35:56.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 678-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2023-01-20T16:38:17.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005- HENRIQUE VALOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS 2023",
"Data": "2023-01-20T16:18:09.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 677-2023.",
"Data": "2023-01-20T15:43:23.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022",
"Data": "2023-01-20T15:41:28.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMSOP Nº 013-2023.",
"Data": "2023-01-20T11:34:59.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.",
"Data": "2023-01-20T11:21:49.927",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-01-20T09:12:05.823",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 002-2023 PP-007-2023 - ORTOGMED COMERCIO E IMPORTAÇÕES PRODUTOS MEDICOS",
"Data": "2023-01-20T09:06:28.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-19T16:38:31.253",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE PREÇO 001-2023 - PREGÃO 066-2022 - TRINTA ESPORTES LTDA",
"Data": "2023-01-19T11:24:31.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 006- CENTRAL MIX PRODUÇÕES - TIAGO AQUINO 2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 007- CLAUDIO MARCIO MARQUES RAMOS PRODUÇÕES ARTISTICAS - ALEX CORTEJO ELETRICO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 008- BANDA TOQUE DEZ LTDA.",
"Data": "2023-01-19T11:23:41.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 675-2023 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município para o EXERCÍCIO de 2023, e dá outras providências.",
"Data": "2023-01-19T10:51:38.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.",
"Data": "2023-01-18T09:20:27.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 027-2023",
"Data": "2023-01-17T11:21:10.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 094-2021 CARITAS PAROQUIAL IGREJA DO ROSARIO",
"Data": "2023-01-17T09:05:04.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.",
"Data": "2023-01-16T15:59:50.41",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 674-2023 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.872/2011, a qual cria o “programa de auxílio a famílias de baixa renda e/ou situações de risco” e fixa outras providências.",
"Data": "2023-01-16T15:03:30.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126-2022.",
"Data": "2023-01-16T10:47:44.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.",
"Data": "2023-01-13T15:26:10.13",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.",
"Data": "2023-01-13T10:26:10.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003.2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004.2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005.2023.",
"Data": "2023-01-12T15:16:51.81",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 670-2023 - INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, GESTÃO 2022-2025.\r\nDECRETO 671-2023 - ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 11.317 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2023-01-11T15:07:30.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.",
"Data": "2023-01-11T11:21:04.9",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.",
"Data": "2023-01-11T08:43:23.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Torna sem efeito Extrato de Contrato 001- HENRIQUE VALOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS 2023.",
"Data": "2023-01-10T16:37:15.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2022.",
"Data": "2023-01-10T16:20:19.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 667-2023 - DISPÕE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.",
"Data": "2023-01-10T15:11:48.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS 080 - PREGÃO 064-2022 - PA 261-2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE DE PRODUTOS HOSPITALARES.",
"Data": "2023-01-10T11:06:42.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 012-2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nPORTARIA SAPMRH Nº 013-2023 - LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SAPMRH Nº 014-2023 - CONCEDE TRANFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.",
"Data": "2023-01-10T08:41:57.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 664-2023.",
"Data": "2023-01-10T08:37:42.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 663-2023.",
"Data": "2023-01-10T08:36:10.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 376-2023 - Dispõe sobre a nomeação de Administrador do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle nos termos no Decreto 10.540/2020.",
"Data": "2023-01-10T06:01:58.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 668-2023 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades e eventos populares, dispostos no Calendário Oficial das festividades e eventos populares, através do Decreto Municipal nº 623/2022, de 30 de novembro de 2022 .",
"Data": "2023-01-10T06:00:34.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP.",
"Data": "2023-01-09T16:41:28.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 669-2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de JOÃO SATURNO “JOÃO DO BOI”, e fixa outras providências.",
"Data": "2023-01-09T16:13:09.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 005- HENRIQUE VALOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS 2023.",
"Data": "2023-01-09T11:36:05.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022-SRP.",
"Data": "2023-01-09T09:50:29.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SRP.",
"Data": "2023-01-06T16:42:45.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES.",
"Data": "2023-01-06T16:32:06.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.",
"Data": "2023-01-06T15:45:19.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELLI.",
"Data": "2023-01-06T15:31:12.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1°ADITIVO CONTRATO 187-2022 - HAPIVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A - I",
"Data": "2023-01-06T14:51:13.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° ADITIVO CONTRATO 140-2022 CAROLINE CALMON PORTUGUAL - IMOVEL",
"Data": "2023-01-06T14:20:42.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° Extrato de Contrato 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022",
"Data": "2023-01-06T11:31:54.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 155-2021 Campo de Acupe.",
"Data": "2023-01-06T11:26:18.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 002-2022 Assessoria e consultoria técnica.",
"Data": "2023-01-06T11:17:25.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.",
"Data": "2023-01-06T11:00:38.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5 TERMO ADITIVO EXECUÇÃO CONTRATO 11/2022 CAMPO DA LADEIRA DAS VIRGENS.",
"Data": "2023-01-06T10:59:47.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 665-2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ALVARÁ REFERENTE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF.",
"Data": "2023-01-06T10:19:10.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO PREÇO 079-2022 - PREGÃO 063-2022 - MENEZES MAQUINAS.",
"Data": "2023-01-06T09:43:33.603",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS 083-2022 - PREGÃO ELETRONICO 061/2022.",
"Data": "2023-01-06T09:40:17.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata Registro de Preço 081-2022 PE 061-2022 COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA.",
"Data": "2023-01-05T15:52:13.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRADO DO 1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO 081-2022.",
"Data": "2023-01-05T15:50:33.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO 053.",
"Data": "2023-01-05T10:25:50.073",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 056.",
"Data": "2023-01-05T09:58:01.417",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.",
"Data": "2023-01-04T15:39:02.247",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.",
"Data": "2023-01-04T15:35:39.467",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL COM RESULTADOS DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA. ",
"Data": "2023-01-04T15:33:01.233",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO-PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022",
"Data": "2023-01-04T15:21:36.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 055 SUPLEMENTAR POR EXCESSO.",
"Data": "2023-01-04T10:43:40.097",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 054 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-01-04T10:42:35.91",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 053 CREDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT.",
"Data": "2023-01-04T10:40:42.223",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 052 SUPLEMENTAR POR EXCESSO.",
"Data": "2023-01-04T10:39:32.74",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 051 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-01-04T10:38:02.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 656-2023.",
"Data": "2023-01-03T15:41:12.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 655-2023.",
"Data": "2023-01-03T15:40:13.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO DE 654-2023.",
"Data": "2023-01-03T15:39:31.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 664-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-01-03T15:38:21.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 663-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-01-03T15:33:52.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 013/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 014/2022.",
"Data": "2022-12-30T11:53:53.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato 210-2022 - MAXCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA DISP 056-2022.",
"Data": "2022-12-30T11:32:22.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 654-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 655-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 656-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 657-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 658-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 659-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 660-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 661-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 662-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2022-12-30T09:50:48.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 134-2022 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 135-2022 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-12-30T09:33:50.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 063 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2023 - QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 064 - DISPÕE SOBRE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.",
"Data": "2022-12-30T09:21:46.793",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 011/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 012/2022.",
"Data": "2022-12-29T15:14:53.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 211-2022 ",
"Data": "2022-12-29T13:53:16.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 653-2022.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB",
"Data": "2022-12-29T13:29:58.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 133-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-12-29T13:25:15.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCTEL Nº 016-2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.",
"Data": "2022-12-29T13:19:18.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2258-2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-29T13:13:39.813",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2257 -2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-29T13:12:29.5",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 211- 2022 DL 085-202.",
"Data": "2022-12-29T12:34:30.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 209",
"Data": "2022-12-29T12:18:14.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 029 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2022-12-28T15:24:14.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2254-2022 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 2.229, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.\r\nLEI 2255-2022 - Institui o Programa Social Reformando Lares, no âmbito do município de Santo Amaro, Bahia, e, dá outras providências.\r\nLEI 2256-2022 - Autoriza a criação do Programa Restaurante Popular no Município de Santo Amaro, Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2022-12-28T13:51:08.473",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° ADITIVO CONTRATO 071-2022 PROMAQUINAS.",
"Data": "2022-12-28T11:40:39.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata Registro de Preço 076-2022 PE 063-2022 JONAS LOÉS SERVIÇOS EIRELI LOTE I E LOTE V.\r\nAta Registro de Preço 077-2022 PE 063-2022 MASTER SERVIÇOS LOCAÇÕES E ESTRUTURAS LTDA LOTE II E LOTE IV.\r\nAta Registro de Preço 078-2022 PE 063-2022 C.A TEIXEIRA SONORIZAÇÃO EIRELE-ME LOTE III.\r\nAta Registro de Preço 079-2022 PE 063-2022 MENEZES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME LOTE VI.",
"Data": "2022-12-28T11:20:24.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO 188 ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA.",
"Data": "2022-12-28T11:16:51.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA.",
"Data": "2022-12-28T10:47:22.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 649-2022 - Altera o Decreto Municipal nº 256/2021, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/ CACS/FUNDEB.",
"Data": "2022-12-28T08:28:57.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCTEL Nº 015-2022 - Dispõe sobre a publicação do resultado da análise das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, referente ao certame na modalidade de chamada pública no 002/2020 - Prêmio Jorge Portugal e o resultado da análise das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, referente ao certame na modalidade de chamada pública no 003/2020 – Prêmio Jair do Derba, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.",
"Data": "2022-12-27T11:50:59.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCTEL Nº 014-2022 - Define sobre proibição de consumo e/ou circulação de bebidas alcoólicas e/ou não alcoólicas em garrafas e/ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, bem como barracas e ou ambulantes, durante a passagem de ano de 2022/2023, no povoado de Itapema/ Santo Amaro, Bahia, abrangendo a área instituída para a comemoração alusiva ao réveillon, e fixa outras providencias. ",
"Data": "2022-12-27T11:37:35.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 650-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-12-27T11:36:27.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 652-2022 - Fixa Pontos Facultativos para o período de dezembro de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, e, fixa outras providências.",
"Data": "2022-12-27T10:43:38.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.",
"Data": "2022-12-27T10:23:15.883",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.",
"Data": "2022-12-26T17:46:50.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO 188 ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA",
"Data": "2022-12-26T16:55:39.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 651-2022. APROVA O PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRAIA DE ITAPEMA, A SER IMPLANTADO EM UMA ÁREA DE 167.624,00 M² (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO EM ITAPEMA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-26T14:52:50.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO BOLETIM INFORMATIVO Nº08/2022 DA JARI",
"Data": "2022-12-26T14:08:00.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 029DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-26T11:26:35.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.",
"Data": "2022-12-23T16:38:39.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022.",
"Data": "2022-12-23T14:20:33.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-23T09:35:12.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 10/2022.",
"Data": "2022-12-22T15:15:59.01",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2022.",
"Data": "2022-12-22T14:39:52.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022",
"Data": "2022-12-22T10:09:01.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 206-2022 DL 053-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 207-2022 DL 058 2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 208-2022 - S N YOUSSEF MAKHOUL LTDA DISP 060-2022.",
"Data": "2022-12-21T16:15:09.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022",
"Data": "2022-12-21T14:02:44.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 647-2022. ALTERA DECRETO N.º 549, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026",
"Data": "2022-12-21T11:16:25.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 646-2022. ALTERA DECRETO N.º 548, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-21T11:16:08.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 028 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.",
"Data": "2022-12-21T10:57:58.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 027 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.",
"Data": "2022-12-21T10:53:10.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022",
"Data": "2022-12-21T10:24:25.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 642-2022 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.",
"Data": "2022-12-21T09:26:05.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 641-2022. INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS FATOS REGISTADOS EM CONCILIAÇÃO BANCÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-12-21T09:24:48.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 604-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DOS FUNDOS EXISTENTES, EM CAIXA E BANCOS.",
"Data": "2022-12-21T09:22:41.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022.",
"Data": "2022-12-20T11:31:48.103",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.",
"Data": "2022-12-20T10:08:02.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 644-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-12-19T16:01:18.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 643-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-12-19T16:00:30.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 197-2022",
"Data": "2022-12-19T14:31:39.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 208-2022 - S N YOUSSEF MAKHOUL LTDA DISP 060-2022.",
"Data": "2022-12-16T16:51:38.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato 208-2022 - S N YOUSSEF MAKHOUL LTDA DISP 060-2022.",
"Data": "2022-12-16T16:14:46.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 026. DISPÕE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO.",
"Data": "2022-12-15T15:41:40.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 639-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-12-15T15:40:41.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 633-2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-12-15T15:39:31.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 132-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-12-15T15:38:19.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.",
"Data": "2022-12-15T12:47:20.983",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022",
"Data": "2022-12-15T11:30:19.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 009/2022.",
"Data": "2022-12-14T10:54:57.303",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.",
"Data": "2022-12-13T15:01:05.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 205-2022 DL 057-2022.",
"Data": "2022-12-13T14:57:28.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 638-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-12-13T05:29:41.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 637-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-12-13T05:29:00.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 636-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2022-12-13T05:28:09.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 635-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-12-13T05:27:27.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 634-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-12-13T05:26:26.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2022.",
"Data": "2022-12-12T14:38:09.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022",
"Data": "2022-12-12T08:38:31.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 075-2022 PE 016.2022- SRP CONSERVE SERVICE-LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI MANT. AR COND",
"Data": "2022-12-12T08:26:00.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 632-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-12-08T16:14:40.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 631-2022 - LUTO OFICIAL.",
"Data": "2022-12-08T15:45:33.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMOSP Nº 013 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADESNO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ORDEM PÚBLICA.",
"Data": "2022-12-08T15:13:47.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 071-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO Nº 06/2022.",
"Data": "2022-12-08T14:36:24.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 028 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-12-08T14:01:34.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMSOP Nº 012 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-12-08T10:24:02.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMSOP Nº 011 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-12-08T10:23:07.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 630-2022",
"Data": "2022-12-08T09:26:10.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2022.",
"Data": "2022-12-07T12:04:46.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.",
"Data": "2022-12-07T12:03:12.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 REFORMA DO REGIS PACHÊCO",
"Data": "2022-12-07T11:27:08.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 070 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-12-07T10:10:05.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 129-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-12-07T10:08:02.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 629-2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, na forma que indica, e, fixa outras providências.",
"Data": "2022-12-07T10:02:26.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 200-2022 DISP 055-2022 THAÍSA SANT’ANNA CORDEIRO",
"Data": "2022-12-06T15:46:33.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO Contrato 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022",
"Data": "2022-12-06T11:51:33.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 069 CONCESSÃO DE LICENÇA .",
"Data": "2022-12-06T10:23:21.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.",
"Data": "2022-12-05T14:01:55.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 067-2022 - DISPÕE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N º 04-2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nPORTARIA SAÚDE 068-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05-2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2022-12-05T13:27:43.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 619-2022 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2022.",
"Data": "2022-12-05T13:11:29.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 625-2022 - EXONERAÇÃOA PEDIDO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 626-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 627-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-12-05T11:50:32.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 204 - 2022 PE 062-2022 - STUDIO DAS FESTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FANTASIAS EIRELI ENFEITES NATAL",
"Data": "2022-12-02T10:53:19.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 622-2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO,BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-02T09:18:31.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 623-2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.",
"Data": "2022-12-01T15:32:48.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-12-01T12:24:59.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2022.",
"Data": "2022-12-01T12:24:45.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065-2021 ",
"Data": "2022-12-01T11:46:01.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022",
"Data": "2022-12-01T10:08:23.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022",
"Data": "2022-12-01T08:18:03.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-30T21:28:27.783",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " PORTARIA SAPMRH 011-2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA",
"Data": "2022-11-30T15:29:15.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 025 REVOGA A PORTARIA SMDS Nº 019 DE 30 DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR .",
"Data": "2022-11-30T15:22:03.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 128 ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA USO, CONSERVAÇÃO, REMANEJAMENTO E DESFAZIAMENTO DOS LIBROS DO PROGRMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD.",
"Data": "2022-11-30T15:13:11.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 127-2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO.",
"Data": "2022-11-30T15:12:49.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMIINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DO SERVIDOR PÚBLICO.",
"Data": "2022-11-30T15:00:03.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 618-2022 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINA E CUMULATIVAMENTE.",
"Data": "2022-11-30T14:57:20.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 617-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2022-11-30T14:54:05.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO 616-2022 COMISSÃO DE CADASTRO MOBILIARIO.",
"Data": "2022-11-30T14:50:53.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 615 -2022 INSTITUI COMISSÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.",
"Data": "2022-11-30T14:46:28.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 614-2022 INSTITUI COMISSÃO DE NORMAS GERAIS E DEISGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-11-30T14:43:17.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 613-2022 INSTITUI COMISSÃO DE CONTABILIDADE E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-11-30T14:40:34.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 201-2022 PP 006-2022- COMPACTA ENGENHARIA LTDA ILUMINAÇÃO NATALINA",
"Data": "2022-11-30T11:40:15.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.",
"Data": "2022-11-30T08:48:05.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 199-2022 TP 006-2022 Praça da Juventude Bomfim.",
"Data": "2022-11-29T15:37:11.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022.",
"Data": "2022-11-29T14:35:56.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-11-28T10:31:30.743",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI.",
"Data": "2022-11-28T10:08:26.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 621-2022 NOMEAÇÃO SERVIDOR.",
"Data": "2022-11-28T10:00:50.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 620-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR.",
"Data": "2022-11-28T09:59:39.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 018 ERRATA DA PORTARIA Nº 018 REFERENTE A FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-11-25T13:55:10.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 027 DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIONAL.",
"Data": "2022-11-25T13:53:19.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022",
"Data": "2022-11-25T11:30:17.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022.",
"Data": "2022-11-24T11:07:26.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 055-2022",
"Data": "2022-11-24T10:11:51.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 066 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-11-24T09:11:29.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 198-2022 INEX 083-2022 ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA",
"Data": "2022-11-23T16:26:03.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 143-2022 TP 002-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO",
"Data": "2022-11-23T11:34:10.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do CONTRATO 197 - 2022 - Disp 051-2022 JOSE SENA GOMES EIRELI.",
"Data": "2022-11-22T12:05:29.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.",
"Data": "2022-11-22T10:58:08.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ",
"Data": "2022-11-22T10:12:16.957",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.",
"Data": "2022-11-22T09:58:22.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONTRATO 042-2022 PE 048-2021 THIAGO (1)",
"Data": "2022-11-22T08:37:39.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE\n\n.",
"Data": "2022-11-21T14:37:05.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO",
"Data": "2022-11-21T14:35:31.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 121-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-11-21T14:25:16.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 146-2021 Tivic",
"Data": "2022-11-21T12:22:39.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 612-2022 EXONERAÇÃO EM RAZAO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2022-11-21T12:01:58.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 611-2022",
"Data": "2022-11-21T12:01:14.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022-SRP.",
"Data": "2022-11-18T11:33:44.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 004/2022",
"Data": "2022-11-17T14:20:33.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS",
"Data": "2022-11-17T10:45:17.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 050-2022 REFORMA DO REGIS PACHÊCO",
"Data": "2022-11-17T10:35:12.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP",
"Data": "2022-11-17T08:58:10.757",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022",
"Data": "2022-11-17T08:56:06.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 605-2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022 NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.",
"Data": "2022-11-16T15:57:06.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.",
"Data": "2022-11-16T15:32:50.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 194-2022 - Disp 054-2022 Farmácia Nossa Senhora das Graças.",
"Data": "2022-11-16T14:15:31.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.",
"Data": "2022-11-16T11:30:44.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 610-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-11-16T10:25:58.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022.",
"Data": "2022-11-11T16:30:24.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022.",
"Data": "2022-11-11T12:05:25.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.",
"Data": "2022-11-11T08:51:51.737",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 025 - PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.",
"Data": "2022-11-10T15:20:37.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 018 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.",
"Data": "2022-11-10T15:14:16.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ANULAÇÃO Nº 011/2022 PROCESSO SELETIVO ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO.",
"Data": "2022-11-10T15:12:18.277",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.",
"Data": "2022-11-10T14:53:14.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 196-2022 RÔMULO DE ARAÚJO RODRIGUES Chamada Pública n° 005-2022.",
"Data": "2022-11-10T13:59:37.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº 07/2022.",
"Data": "2022-11-10T13:54:38.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022-CREDENCIAMENTO N° 004/2022",
"Data": "2022-11-10T09:10:44.077",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 607-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 608-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 609-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-11-10T08:56:08.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 074-2022 PE 060-2022 MM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS.",
"Data": "2022-11-09T16:30:20.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE.",
"Data": "2022-11-09T16:16:21.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 195-2022 INEX 082-2022 MANOELITA PINHO & ASSOCIADOS LTDA",
"Data": "2022-11-09T15:24:41.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.",
"Data": "2022-11-09T15:15:44.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022-SRP",
"Data": "2022-11-08T16:54:18.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.",
"Data": "2022-11-08T15:57:39.287",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 065-2022",
"Data": "2022-11-07T11:35:27.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 064-2022",
"Data": "2022-11-07T11:31:45.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 026-2022",
"Data": "2022-11-07T11:25:46.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 602 - 2022",
"Data": "2022-11-07T11:22:44.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 600-2022",
"Data": "2022-11-07T11:20:33.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 600-2022",
"Data": "2022-11-07T11:20:06.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 604-20222022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-11-04T14:52:50.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 603-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-11-04T14:52:14.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 599, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA QUE INDICA.",
"Data": "2022-11-03T14:36:03.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 120-2022",
"Data": "2022-11-01T16:01:41.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 119",
"Data": "2022-11-01T16:00:29.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 187-2022 Chamada Pública 004-2022 - Credenciamento 003-2022 plano de saúde.",
"Data": "2022-11-01T13:31:29.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 – SRP.",
"Data": "2022-11-01T10:11:00.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-11-01T09:47:03.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022",
"Data": "2022-11-01T09:20:30.82",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICA ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP",
"Data": "2022-10-28T11:38:02.143",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.",
"Data": "2022-10-28T09:22:36.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP.",
"Data": "2022-10-27T16:42:57.047",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 598/2022",
"Data": "2022-10-27T15:43:15.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CONVITE nº 003-2022 - Cobertura Rodoviária.",
"Data": "2022-10-27T10:36:06.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-10-26T15:39:54.153",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-10-26T15:38:52.217",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-10-26T15:36:57.06",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO",
"Data": "2022-10-26T15:35:50.433",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2022-10-26T15:35:11.23",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO",
"Data": "2022-10-26T15:33:10.84",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022-SRP.",
"Data": "2022-10-26T11:33:28.697",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 190-2022 INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PP 005-2022",
"Data": "2022-10-26T10:42:49.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 024/2022",
"Data": "2022-10-25T15:07:38.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ Nº 015/2022",
"Data": "2022-10-25T15:06:53.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 597/2022",
"Data": "2022-10-25T15:06:09.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 596/2022",
"Data": "2022-10-25T15:05:30.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 595/2022",
"Data": "2022-10-25T15:04:49.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 594/2022",
"Data": "2022-10-25T15:04:00.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO 582/2022 ",
"Data": "2022-10-25T14:59:37.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 003/2022",
"Data": "2022-10-25T10:32:27.083",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 007-2022- JOSÉ ROBERTO ROCHA DOS SANTOS carro de som 14-01-2022.",
"Data": "2022-10-21T15:47:57.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.",
"Data": "2022-10-21T14:56:57.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 186-2022 Disp. 052-2022 LOK & BRINQ – ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFANTIS, ANIMACAO.",
"Data": "2022-10-21T14:40:31.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 – SRP.",
"Data": "2022-10-20T15:49:23.81",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.",
"Data": "2022-10-20T14:11:31.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2022 ONIBUS FNDE.",
"Data": "2022-10-20T13:50:03.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2022-10-20T09:19:26.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 022 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2022-10-20T09:18:01.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 141-2021 CASA DA MULHER",
"Data": "2022-10-19T14:52:51.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.",
"Data": "2022-10-18T16:23:12.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.",
"Data": "2022-10-18T15:40:06.08",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022.",
"Data": "2022-10-18T11:18:50.763",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 024 - DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 118 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.",
"Data": "2022-10-18T10:17:03.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 589 -2022 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE.\r\nDECRETO Nº 590 -2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NA DATA QUE INDICA, NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO, BAHIA,E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-10-18T10:13:03.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2022-10-17T15:52:49.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 591-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 592-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.\r\nDECRETO Nº 593-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-10-17T14:06:40.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA-PREGÃO PRESENCIAL 005/2022",
"Data": "2022-10-17T10:55:24.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 188-2022 ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA Convite n° 0042022-Patrimônio.",
"Data": "2022-10-17T09:37:34.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 115 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 116 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 117 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-10-17T09:10:59.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.",
"Data": "2022-10-17T08:33:40.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 060-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 061-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 062-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 063-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2022-10-14T16:03:37.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N° 004/2022.",
"Data": "2022-10-14T10:02:41.89",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 588-2022 - Dispõe sobre o processo de avaliação com base no mérito e desempenho para o provimento das funções de Gestor e Vice Gestor Escolar.",
"Data": "2022-10-13T14:15:34.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 184-2022 DISP 050-2022 JOEDSON SOUZA SANTOS DE JESUS 02663817589.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 185-2022 - INEX 081-2022 ARTISTA LUÃ FREITAS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO MARCHA PARA JESUS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 183-2022 DISP 048-2022 RONOMERIO PESSOA NUNES ME.",
"Data": "2022-10-11T16:13:39.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 -\n CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-10-11T15:03:06.833",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 185-2022 - INEX 081-2022 artista Luã Freitas, para apresentação no evento Marcha Para Jesus.",
"Data": "2022-10-07T14:48:49.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022",
"Data": "2022-10-07T13:54:42.797",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 179-2022 Chamada Pública nº 003-2022 MILENA NASCIMENTO DOS SANTOS Corretor de imóveis.",
"Data": "2022-10-07T13:54:28.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.",
"Data": "2022-10-07T10:30:54.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 587/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-10-06T15:43:35.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2253/2022 - \"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A \"CAMINHADA EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E PELA CULTURA DA PAZ\".",
"Data": "2022-10-06T15:41:43.303",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2.252/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A DESTINAR EM FORMA DE RATEIO OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.276/2021.",
"Data": "2022-10-06T15:37:28.053",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2022-10-06T13:51:10.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.",
"Data": "2022-10-06T09:44:38.45",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022-DESERTA",
"Data": "2022-10-06T09:33:37.62",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 586/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-05T16:11:20.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 585/2022 ALTERA DECRETO Nº 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-05T16:10:11.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 114/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO",
"Data": "2022-10-05T16:09:22.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 059/2022 FISCAIS DE CONTRATOS",
"Data": "2022-10-05T16:08:24.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMSOP Nº 013/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE",
"Data": "2022-10-05T16:07:32.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMSOP Nº 012/2022",
"Data": "2022-10-05T16:06:16.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 073-2022 PE 058-2022 WPB COMERCIO, SERVIÇO E ASSESSORIA EIRELI - caminhas empilháveis.",
"Data": "2022-10-04T14:29:57.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 180-2022 Disp. 049-2022 Implantação do Serviço Socioassistencial-CRAS IV em Oliveira Srª.",
"Data": "2022-10-04T11:23:28.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CARTA CONVITE N° 004/2022.",
"Data": "2022-10-04T10:51:38.437",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070A -2021 FRAGOSO Rusciolelli.",
"Data": "2022-10-03T16:06:32.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 049-2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL ",
"Data": "2022-10-03T15:12:45.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2022-10-03T09:18:08.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022-SRP.",
"Data": "2022-10-03T08:50:34.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 178-2022 Disp 047-2022 IMPACTO SAUDE AMBIENTAL Desinsetização e Desratização.",
"Data": "2022-09-30T16:05:07.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2022-09-30T15:29:55.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 110/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.",
"Data": "2022-09-29T16:21:09.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 176 -2022 Inex 079 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO XI Parada LGBTQIAPN+.",
"Data": "2022-09-28T09:27:53.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 178-2022 Disp 047-2022 IMPACTO SAUDE AMBIENTAL Desinsetização e Desratização.",
"Data": "2022-09-27T16:04:41.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T14:47:29.03",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T14:37:39.86",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 Reforma do Regis Pachêco",
"Data": "2022-09-27T13:32:40.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 177-2022 DISP 046-2022 Sede do Conselho Tutelar Srª. Sônia Ariani Oliveira Martins.",
"Data": "2022-09-27T13:27:59.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 046-2022 PA 237-2022 Locação Conselho Tutelar.",
"Data": "2022-09-26T09:56:48.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 176 -2022 Inex 079 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO XI Parada LGBTQIAPN+",
"Data": "2022-09-26T09:27:13.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 584/2022 ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO 133 DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-23T15:19:12.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 583/2022 ALTERA O INCISO I, ART. 2º, DO DECRETO 295 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-23T15:17:32.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",
"Data": "2022-09-23T14:41:32.33",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",
"Data": "2022-09-23T14:39:38.44",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.",
"Data": "2022-09-23T11:23:27.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 106/2022 - LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2022-09-23T10:33:48.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 582/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.",
"Data": "2022-09-23T09:31:56.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE SANEAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022",
"Data": "2022-09-22T11:23:42.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.",
"Data": "2022-09-22T08:27:39.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 103/2022 TORNA SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA 073/2022",
"Data": "2022-09-21T16:10:07.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS 025/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO",
"Data": "2022-09-21T16:09:13.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 102/2022 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO",
"Data": "2022-09-21T16:06:53.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS 024/2022 RESOLUÇÃO 03/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA ",
"Data": "2022-09-21T16:05:32.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS - 023 – 2022 RESOLUÇÃO 02 - 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA",
"Data": "2022-09-21T16:03:08.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 104 – 2022 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE",
"Data": "2022-09-21T16:02:13.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA 022 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA",
"Data": "2022-09-21T16:01:07.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA 021 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONTRATTU'S SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.",
"Data": "2022-09-21T15:59:22.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 580 – 2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO",
"Data": "2022-09-21T15:58:13.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 175 -2022 Inex 077 -2022 ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTO LTDA.",
"Data": "2022-09-21T14:46:20.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022",
"Data": "2022-09-21T13:30:45.617",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 37/2022 SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-09-21T11:46:03.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 36/2022 SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT",
"Data": "2022-09-21T11:45:13.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 35/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-09-21T11:44:40.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 34/2022 SUPLEMENTAR POR EXCESSO",
"Data": "2022-09-21T11:43:57.27",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 33/2022 ALTERAÇÃO DO QDD",
"Data": "2022-09-21T11:43:17.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 32/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-09-21T11:36:55.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 174-2022 INEX 074 -2022 RIZO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS EIRELI BANDA PEGADEIRA.",
"Data": "2022-09-20T16:26:35.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022",
"Data": "2022-09-20T15:58:21.32",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 101/2022 LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR",
"Data": "2022-09-20T10:19:58.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 581/2022 ALTERA O ITEM B), INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-20T10:17:40.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 069-2022 PE 057-2022 EASYCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LOTE II - LOTE V",
"Data": "2022-09-19T16:05:39.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022-CREDENCIAMENTO N° 002/2022",
"Data": "2022-09-19T15:55:19.543",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 175 -2022 INEX 077 -2022 ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTO LTDA",
"Data": "2022-09-19T14:45:00.71",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2022-09-19T11:54:07.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 070-2022 PE 057-2022 RA TELECOM LTDA LOTE VI.",
"Data": "2022-09-19T11:30:37.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 577 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 578 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 579 - 2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.",
"Data": "2022-09-16T11:58:39.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011 - 2022 - SMSOP - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: HERA AMBIENTAL S/A\r\nPORTARIA Nº 019 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: PAVINORTE CONSTRUTORA\r\nPORTARIA Nº 020 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.",
"Data": "2022-09-16T11:57:24.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 072-2022 PE 054-2022 VEIGA GASES LTDA GASES MEDICINAIS.",
"Data": "2022-09-16T11:52:28.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022-CREDENCIAMENTO N° 002/2022.",
"Data": "2022-09-16T11:17:34.357",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 071-2022 PE 057-2022 GLOBAL FIXTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.",
"Data": "2022-09-16T08:57:13.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 174-2022 INEX 074 -2022 RIZO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS EIRELI BANDA PEGADEIRA.",
"Data": "2022-09-15T16:26:11.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata Registro de Preço 068-2022 PE 057-2022 RR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI LOTE I - LOTE III - LOTE IV.",
"Data": "2022-09-15T14:58:55.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 006/2022",
"Data": "2022-09-15T14:38:31.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2022.",
"Data": "2022-09-15T11:17:48.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022-SRP",
"Data": "2022-09-15T09:19:17.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 172-2022 Inex 076 -2022 Adson Sadat de Souza Gonçalves 77859448572 banda Recomeçar.",
"Data": "2022-09-14T16:20:57.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022-SRP",
"Data": "2022-09-14T16:20:05.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022.",
"Data": "2022-09-14T15:16:53.64",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 096 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENT0\r\nPORTARIA 095 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO\r\nPORTARIA 058 - 2022 - SAÚDE - FISCAL DE CONTRATOS - GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL ",
"Data": "2022-09-13T16:32:56.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018 - 2022 - SEINFRA",
"Data": "2022-09-13T15:50:28.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 166 -2022 INEX 072 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI LEO O NOVO SOM.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 167 -2022 INEX 071 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI REIZINHO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 170-2022 INEX 073 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DISSIDÊNCIA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 168-2022 INEX 068 -2022 PATRULHA DO SAMBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 169-2022 INEX 070-2022 TOP GC PRODUÇÕES EIRELI BANDA 7KASSIO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 171-2022 INEX 069 -2022 EMPRESA EVANÍLSON C DA SILVA E CIA LTDA ARTISTA NENHO.",
"Data": "2022-09-13T15:23:06.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2021 PE 034-2021 Urânia.",
"Data": "2022-09-13T10:32:41.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2022 PE 052-2021 Urânia",
"Data": "2022-09-13T10:31:25.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 155-2021 CAMPO DE ACUPET",
"Data": "2022-09-13T09:32:46.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 067-2022 PE 055-2022 IMPERIO SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI",
"Data": "2022-09-13T08:25:16.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.",
"Data": "2022-09-12T16:36:25.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022",
"Data": "2022-09-12T16:01:10.227",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 011 - 2022 - SAPMRH - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-09-12T15:21:37.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 173-2022 TOMADA DE PREÇO 003-2022 Continental Construções e Empreendimentos Ltda.",
"Data": "2022-09-12T14:44:55.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 172-2022 Inex 076 -2022 Adson Sadat de Souza Gonçalves 77859448572 banda Recomeçar.",
"Data": "2022-09-09T16:20:33.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 094 - 2022 – EDUCAÇÃO LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR",
"Data": "2022-09-09T15:21:38.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 574 – 2022 ALTERA DECRETO N.º 310, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO 2021-2022.",
"Data": "2022-09-09T15:18:10.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 575 – 2022 DECRETA LUTO OFICIAL",
"Data": "2022-09-09T15:16:11.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS ",
"Data": "2022-09-09T14:03:54.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 066-2022 PP 004-2022 SRP - Extintor.",
"Data": "2022-09-09T12:52:35.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.",
"Data": "2022-09-09T11:35:47.25",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.",
"Data": "2022-09-09T11:18:09.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.",
"Data": "2022-09-09T11:16:53.57",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2022.",
"Data": "2022-09-09T11:12:38.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 171-2022 INEX 069 -2022 EMPRESA EVANÍLSON C DA SILVA E CIA LTDA ARTISTA NENHO",
"Data": "2022-09-08T15:22:41.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 169-2022 INEX 070-2022 TOP GC PRODUÇÕES EIRELI BANDA 7KASSIO",
"Data": "2022-09-08T14:35:28.357",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 168-2022 INEX 068 -2022 PATRULHA DO SAMBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA",
"Data": "2022-09-08T14:33:56.147",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 170-2022 Inex 073 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Banda Dissidência.",
"Data": "2022-09-08T13:54:05.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 167 -2022 Inex 071 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Reizinho.",
"Data": "2022-09-08T13:43:59.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 166 -2022 Inex 072 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Leo o Novo Som.",
"Data": "2022-09-08T13:42:06.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 573 - 2022 - EXONERAÇÃO POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2022-09-08T13:33:30.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022.",
"Data": "2022-09-08T13:33:12.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 022 - 2022 - SMDS - FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-09-08T13:31:41.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA 090 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-09-08T13:29:01.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 158 -2022 Inex 058 -2022 Banda Toque Dez LTDA.",
"Data": "2022-09-08T10:21:26.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 155-2022 Disp. 044-2022 CARLOS AUGUSTO FERRAZ FREIRE DE CARVALHO 04241082599",
"Data": "2022-09-08T10:15:18.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 064-2022 PE 050-2022 DROGAFONTE LTDA LOTE V.",
"Data": "2022-09-06T16:07:41.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022",
"Data": "2022-09-06T14:56:25.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022-SRP",
"Data": "2022-09-06T14:52:21.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 INEX 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 159 -2022 INEX 065 -2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA BANDA O KANNALHA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 156 -2022 INEX 061 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI DIEGO VIEIRA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 157 -2022 INEX 062 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SAMBA DO PRETINHO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 160 -2022 INEX 067 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI WELLINGTON PACHECO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 161 -2022 INEX 060 -2022DN DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS - ME CANINDÉ.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 162 -2022 INEX 059 -2022 KITO PRODUÇÕES E EVENTOS SILVANO SALLES.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 163 -2022 INEX 066 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DNA DO PAGODE.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 164 -2022 INEX 064 -2022 YÊBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, RAFA CHAGAS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 165 -2022 INEX 063 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO.",
"Data": "2022-09-06T09:42:38.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 063-2022 PE 050-2022 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI LOTES III, IV, VI E VII.",
"Data": "2022-09-06T09:42:38.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 065-2022 PE 056-2022 ALDITEC ELETRODOMESTICOS.",
"Data": "2022-09-06T08:39:12.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022.",
"Data": "2022-09-05T15:13:38.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022",
"Data": "2022-09-05T14:30:37.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 155-2022 DISP. 044-2022 CARLOS AUGUSTO FERRAZ FREIRE DE CARVALHO 04241082599 - COPIA",
"Data": "2022-09-05T10:21:58.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 158 -2022 INEX 058 -2022 BANDA TOQUE DEZ LTDA",
"Data": "2022-09-05T10:20:43.207",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 062-2022 PE 050-2022 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA LOTE II.",
"Data": "2022-09-05T09:20:37.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 165 -2022 Inex 063 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO.",
"Data": "2022-09-02T16:52:40.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 164 -2022 Inex 064 -2022 YÊBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, RAFA CHAGAS.",
"Data": "2022-09-02T16:43:21.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 163 -2022 INEX 066 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DNA DO PAGODE",
"Data": "2022-09-02T16:24:21.327",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 162 -2022 Inex 059 -2022 Kito Produções e Eventos Silvano Salles.",
"Data": "2022-09-02T16:04:13.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022",
"Data": "2022-09-02T16:00:51.147",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 161 -2022 INEX 060 -2022DN DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS - ME CANINDÉ",
"Data": "2022-09-02T15:37:39.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 160 -2022 Inex 067 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli Wellington Pacheco.",
"Data": "2022-09-02T15:07:45.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 159 -2022 INEX 065 -2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA BANDA O KANNALHA",
"Data": "2022-09-02T14:11:06.18",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 572 – 2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2022-09-02T14:03:58.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014 – 2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE OS FESTEJOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA ANO DE 2022, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVA À FESTIVIDADE, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-09-02T14:00:50.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 157 -2022 Inex 062 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli Samba do Pretinho.",
"Data": "2022-09-01T16:09:36.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 156 -2022 Inex 061 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli DIEGO VIEIRA.",
"Data": "2022-09-01T16:08:05.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 152-2022 Disp. 045-2022 VILLAS COMERCIAL EIRELI ME.",
"Data": "2022-09-01T14:58:38.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-SRP",
"Data": "2022-09-01T14:43:02.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 INEX 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA",
"Data": "2022-09-01T12:35:38.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022-SRP",
"Data": "2022-09-01T10:14:37.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 571/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-08-31T15:49:17.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022-SRP.",
"Data": "2022-08-30T15:00:32.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 152-2022 Disp. 045-2022 VILLAS COMERCIAL EIRELI ME.",
"Data": "2022-08-30T14:56:20.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH 010 - 2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.\r\nPORTARIA 374 - 2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA SMSOP 010 -2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA SEGAD 025 - 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-08-30T14:23:48.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 568 -2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-08-30T14:23:04.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 375 – 2022 REMOÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2022-08-30T14:16:10.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA",
"Data": "2022-08-30T12:03:15.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 149 -2022 Inex 055 -2022 ADS ENGENHARIA LTDA.",
"Data": "2022-08-30T09:37:02.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 089 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-08-29T09:15:15.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022",
"Data": "2022-08-26T15:15:12.83",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022.",
"Data": "2022-08-26T14:25:37.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 061-2022 Concorrência 001-2022 SRP PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA.",
"Data": "2022-08-26T14:24:45.74",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 149 -2022 Inex 055 -2022 ADS ENGENHARIA LTDA.",
"Data": "2022-08-26T14:09:44.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SRª CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.",
"Data": "2022-08-26T12:03:59.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 090 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 091 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 092 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 093 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-08-26T12:03:21.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 057 - PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGULAMENTO PARA O PROCESSO ELEITORAL , BIÊNIO 2022-2024.",
"Data": "2022-08-26T09:32:14.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 06/2022",
"Data": "2022-08-26T08:21:53.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 570-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019.",
"Data": "2022-08-26T08:20:46.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP",
"Data": "2022-08-25T17:19:37.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003- 2022 - CREDENC. Nº 002 - corretor de imóveis.",
"Data": "2022-08-25T16:39:35.403",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.",
"Data": "2022-08-25T16:10:56.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126 - 2021 USF ACUPE Raimundo Pires de Souza.",
"Data": "2022-08-25T11:18:44.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA.",
"Data": "2022-08-25T11:17:58.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.",
"Data": "2022-08-25T10:37:04.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022",
"Data": "2022-08-24T15:24:59.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.",
"Data": "2022-08-24T11:00:12.18",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 059-2022 PE 053-2022 SRP - BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA LOTE IV.",
"Data": "2022-08-24T10:49:18.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 057-2022 PE 053-2022 SRP - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA LOTE II E LOTE V",
"Data": "2022-08-24T09:49:26.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.",
"Data": "2022-08-23T16:57:37.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.",
"Data": "2022-08-23T16:57:03.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO 070-2022 M2R ASSESSORIA & PROJETOS LTDA",
"Data": "2022-08-23T10:28:50.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 31/2022 CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-08-23T09:31:45.44",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 30/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-08-23T09:30:55.423",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 29/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-08-23T09:30:08.877",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 28/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-08-23T09:28:31.673",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 27/2022 ALTERAÇÃO DO QDD.",
"Data": "2022-08-23T09:27:37.847",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 148-2022 PE 049-2022 HORIZON COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE-EIRELI.",
"Data": "2022-08-23T08:52:24.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022",
"Data": "2022-08-22T12:40:00.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 35-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-08-19T14:31:44.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.",
"Data": "2022-08-19T10:48:03.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 060-2022 PE 053-2022 SRP - ANDES COMÉRCIAL LTDA LOTE VI",
"Data": "2022-08-19T09:53:00.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 058-2022 PE 053-2022 SRP - STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA LOTE III",
"Data": "2022-08-19T09:52:26.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 056-2022 PE 053-2022 SRP - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LOTE I",
"Data": "2022-08-19T09:51:34.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-SRP.",
"Data": "2022-08-18T16:23:35.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 088 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-08-18T11:20:05.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022",
"Data": "2022-08-18T09:57:13.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022",
"Data": "2022-08-18T09:51:52.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 147-2022 PP 003-202 IPM BRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS",
"Data": "2022-08-18T08:48:56.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022-SRP.",
"Data": "2022-08-17T16:45:37.983",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP.",
"Data": "2022-08-17T16:22:00.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022-SRP.",
"Data": "2022-08-17T16:04:03.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.",
"Data": "2022-08-17T14:34:35.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.",
"Data": "2022-08-17T11:57:42.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 017 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2022-08-17T09:48:39.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 016 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2022-08-17T09:47:30.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 054-2022 PE 052-2022 MATERIAL PENSO BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI",
"Data": "2022-08-16T15:50:56.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 567-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-08-16T15:19:28.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.",
"Data": "2022-08-16T15:12:51.97",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 566-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2022-08-16T13:14:00.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 565-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2022-08-16T13:12:05.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.",
"Data": "2022-08-16T12:49:06.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.",
"Data": "2022-08-16T10:31:52.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 055-2022 PE 052-2022 MATERIAL PENSO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA",
"Data": "2022-08-16T09:28:20.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 146-2022 Disp. 043-2022 MELK SOUZA RIBEIRO 04301015540.",
"Data": "2022-08-15T13:21:35.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2022-SRP.",
"Data": "2022-08-15T11:36:52.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 2250-2022 - Dispõe sobre reconhecimento e regulamentação da profissão de Condutor de Ambulância no Município de Santo Amaro. \r\nLEI 2251-2022 - Dispõe sobre o reconhecimento do dia Municipal dos Condutores de Ambulância do Município de Santo Amaro.",
"Data": "2022-08-12T15:34:54.18",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.",
"Data": "2022-08-12T11:10:28.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 087 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.",
"Data": "2022-08-11T15:11:33.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.\r\nPORTARIA SAUDE Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR\r\nPORTARIA SEPLAN Nº 003 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA SEINFFRA Nº 015 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.\r\nPORTARIA SAPMRH Nº 009-2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 373 -2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 359 DE 22 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 374-2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 363 DE 02 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-08-10T15:56:35.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 561-2022 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 249-2021 DE 18 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMB PARA COMPOSIÇÃO DO ORGÃO GESTOR.\r\nDECRETO 562-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 563-2022 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 558 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\nDECRETO 564-2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-08-10T15:49:56.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 249 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2022-08-10T15:44:32.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 PRAÇA ESPORTIVA DE OLIVEIRA",
"Data": "2022-08-10T10:59:11.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110 - 2021 Rita de Cássia Santana Pires.\r\n1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021 Raimundo Pires de Souza.\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021 Roque Machado de Senna.\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021 Maria Lúcia Almeida Pereira.\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114-2021 Instituto de Saúde Suplementar.\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021 Instituto de Saúde Suplementar.\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021 Joaldisio da Costa Oliveira Jr.",
"Data": "2022-08-10T09:09:59.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.",
"Data": "2022-08-09T15:42:31.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2022-08-09T15:41:14.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 559-2022 - DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-08-08T15:57:36.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022-SRP",
"Data": "2022-08-08T14:38:19.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-08T08:01:10.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.",
"Data": "2022-08-04T12:00:22.217",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.",
"Data": "2022-08-03T13:15:02.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.",
"Data": "2022-08-02T11:49:46.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.\r\nBOLETIM INFORMATIVO Nº 03/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.\r\nBOLETIM INFORMATIVO Nº 04/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.\r\nBOLETIM INFORMATIVO Nº 05/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.",
"Data": "2022-08-02T09:16:08.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-08-02T08:25:27.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 556-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 557-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 558-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nERRATA DO DECRETO Nº 550-2022.",
"Data": "2022-08-01T16:18:40.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 372-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-08-01T14:51:27.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 552-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 553-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 554-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-08-01T14:50:45.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 027-2022.\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 155-2021 Campo de Acupe.\r\nEXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 Reforma do Regis Pachêco.\r\nEXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 169-2021 EFICAZ.",
"Data": "2022-08-01T11:33:44.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO 080-2022 Cirilo Informatica.",
"Data": "2022-08-01T11:30:36.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 145-2022 DISPENSA 042-2022 Elos Consultoria SIAFIC.",
"Data": "2022-08-01T11:21:47.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N º 551/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-29T15:24:15.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 144-2022 ADESÃO DA ATA 003-2022.",
"Data": "2022-07-29T14:24:08.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - SRP.",
"Data": "2022-07-29T14:15:37.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.",
"Data": "2022-07-29T11:35:53.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP",
"Data": "2022-07-29T11:35:36.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.",
"Data": "2022-07-29T11:35:16.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.",
"Data": "2022-07-29T11:34:58.163",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.",
"Data": "2022-07-29T11:33:49.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 003/2022",
"Data": "2022-07-28T16:46:20.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 024-202",
"Data": "2022-07-28T14:56:20.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 023-2022",
"Data": "2022-07-28T14:54:28.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 022-2022",
"Data": "2022-07-28T14:51:24.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 550-2022",
"Data": "2022-07-28T14:50:04.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078-2022 Escola Baiana.",
"Data": "2022-07-27T16:08:27.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2022",
"Data": "2022-07-27T11:34:56.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.",
"Data": "2022-07-27T08:43:24.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022",
"Data": "2022-07-26T16:09:00.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022",
"Data": "2022-07-26T16:08:38.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022",
"Data": "2022-07-26T16:07:16.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 086 - Homologa Segundo Resultado sobre Progressão por Titulação dos Servidores Públicos Municipais do quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Amaro.",
"Data": "2022-07-26T13:54:08.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 008-2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-07-26T13:52:48.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.",
"Data": "2022-07-26T10:42:33.027",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 054-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.",
"Data": "2022-07-25T15:34:21.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 074.",
"Data": "2022-07-25T15:13:33.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 085 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.",
"Data": "2022-07-25T15:12:34.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-25T11:36:13.883",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022-SRP.",
"Data": "2022-07-22T09:06:04.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 548-2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.\r\nDECRETO 549-2022 - Dispõe sobre a instituição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.",
"Data": "2022-07-22T09:01:51.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2022-07-21T14:11:12.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021 Patricia Correia.",
"Data": "2022-07-21T11:59:38.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022-SRP.",
"Data": "2022-07-21T11:56:46.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022-SRP.",
"Data": "2022-07-21T09:39:46.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 048-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 049-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 050-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 051-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 052-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 053-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-07-20T16:20:52.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 547-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-07-20T14:55:46.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 083 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 084 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 021 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-07-20T14:54:35.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 143-2022 TOMADA DE PREÇO 002-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES",
"Data": "2022-07-19T14:07:37.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 02.",
"Data": "2022-07-18T16:29:35.513",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078-2022 Escola Baiana.",
"Data": "2022-07-18T16:26:42.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-07-18T16:25:47.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 061.",
"Data": "2022-07-18T16:23:13.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 082 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-07-18T16:21:48.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 081 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-07-18T16:17:53.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 540-2022 - ALTERA O DECRETO Nº 251/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 04 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO 543-2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.\r\nDECRETO 544-2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.\r\nDECRETO 545-2022 - EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.",
"Data": "2022-07-18T16:15:24.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 22-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO 23-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 24-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 25-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 26-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-07-18T13:57:21.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.",
"Data": "2022-07-18T10:41:17.773",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS 053-2022 PE 048-2022 -SRP Divisórias e alambrados.",
"Data": "2022-07-15T10:52:27.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022-SRP.",
"Data": "2022-07-14T15:56:53.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO Nº 017/2022 - TERMO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO AMARO - APAE.",
"Data": "2022-07-13T14:26:44.5",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 050-2022 REFORMA DO REGIS PACHÊCO",
"Data": "2022-07-12T14:57:35.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 080.",
"Data": "2022-07-12T11:59:27.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 077.",
"Data": "2022-07-12T11:58:29.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2022 PE 0007-2022 BAHIA SERVICIÇOS E LOCAÇÕES",
"Data": "2022-07-12T08:50:15.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 079",
"Data": "2022-07-11T13:59:11.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021 C.A. TEIXEIRA LOCAÇÃO GERADORES",
"Data": "2022-07-11T11:49:53.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 014 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2022-07-08T09:37:50.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO 028-2022",
"Data": "2022-07-07T16:55:47.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 370 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-07-07T15:37:04.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 078 CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-07-07T15:35:18.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 532-2022 - ALTERA O PLANO DE AÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 089, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE AÇÃO RELATIVO AO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC \r\nDECRETO 533-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 534-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 535-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 536-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 537-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 538-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2022-07-07T15:34:29.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - Dispõe sobre a convocação da Sra. Andreia Andrade dos Santos para nomeação e posse do cargo de enfermeira",
"Data": "2022-07-07T15:24:08.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - Retifica o Edital 001/2022 que efetua convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro.",
"Data": "2022-07-07T15:15:54.597",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 116 - 2021 Prevelar Manutenção",
"Data": "2022-07-07T15:02:22.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO 001-2022 CHAMADA PÚBLICA 002 -2022 CEV CENTRO VETERINÁRIO",
"Data": "2022-07-07T15:01:50.427",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022.",
"Data": "2022-07-07T12:24:24.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 051-2022 PE 035-2022 - ENXOVAL SAÚDE",
"Data": "2022-07-07T11:39:32.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 052-2022 PE 051-2022 SRP ARTESANATO",
"Data": "2022-07-07T11:37:12.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022",
"Data": "2022-07-07T08:29:44.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 020 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-07-06T16:08:17.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 046",
"Data": "2022-07-06T16:06:16.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2022.",
"Data": "2022-07-06T14:51:21.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP",
"Data": "2022-07-06T14:46:45.973",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090B-2021 DIOCESE CRUZ CRECHE ALEGRIA DE VIVER",
"Data": "2022-07-06T11:46:56.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 103-2021 RECOLHIMENTO DOS HUMILDES",
"Data": "2022-07-06T11:45:49.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102-2021 DIOCESE CRUZ ESCOLA SANTA RITA",
"Data": "2022-07-06T11:44:18.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022-SRP",
"Data": "2022-07-06T10:33:30.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 094-2021 CARITAS PAROQUIAL DO ROSÁRIO",
"Data": "2022-07-05T14:48:17.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022-SRP",
"Data": "2022-07-05T13:03:06.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP.",
"Data": "2022-07-05T12:13:03.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo de Fomento 001-2022 Inex 054 -2022 Liga Santamarense.",
"Data": "2022-07-05T10:14:50.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 007-2022 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS DAS VAGAS PARA ESTÁGIO.",
"Data": "2022-07-04T16:20:52.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO - CESSÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-07-04T16:12:45.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO - CESSÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-07-04T16:12:09.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO - CESSÃO DE SERVIDORA.",
"Data": "2022-07-04T16:11:23.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO - CESSÃO DE SERVIDORA ",
"Data": "2022-07-04T16:08:07.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO.",
"Data": "2022-07-04T16:07:22.583",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO Nº 16/2022.",
"Data": "2022-07-04T16:04:14.147",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO Nº 13/2022.",
"Data": "2022-07-04T16:03:14.227",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO Nº 12/2022.",
"Data": "2022-07-04T16:01:51.767",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092-2021 Diocese Cruz Creche Ana Sirone\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2021 Santa Casa de Oliveira\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101-2021 Péricles Barbosa do Carmo",
"Data": "2022-07-04T15:38:07.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022, CREDENCIAMENTO N° 001/2022",
"Data": "2022-07-04T15:28:08.63",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2022",
"Data": "2022-07-04T14:50:36.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA.",
"Data": "2022-07-04T08:49:38.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.",
"Data": "2022-07-04T08:47:23.667",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 091A-2021 ISAS- Instituto de Saúde.",
"Data": "2022-07-01T14:15:00.96",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022 PE 045-2021 João Martins.",
"Data": "2022-07-01T11:36:48.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021 T. Lemos",
"Data": "2022-07-01T11:36:00.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 531-2022 - Regulamenta o artigo 31 da Lei Municipal nº 2.241 de 09 de maio de 2022, para dispor acerca da percepção de honorários sucumbenciais pelos membros da Procuradoria Geral do Município – PGM.",
"Data": "2022-07-01T09:12:58.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo de Fomento 001-2022 Inex 054 -2022 Liga Santamarense.",
"Data": "2022-06-30T16:40:12.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 001/2022 PROCEDIMENTOS E REGRAS RELATIVO Á UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE REDES SOCIAIS, DE QUALQUER ESPÉCIE,USADOS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO ENTRE OS AGENTES POLÍTICOS ( PREFEITA, VICE- PREFEITO , SECRETÁRIOS) , E/OU SERVIDORES MUNICIPAIS ( COMISSIONADOS, EFETIVOS E/OU CONTRATADOS). ",
"Data": "2022-06-30T16:15:09.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCTEL Nº 013 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTA DA LEI ALDIR BLANC.",
"Data": "2022-06-30T16:12:07.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP",
"Data": "2022-06-30T15:40:35.3",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 133 -2022 Inex 050 -2022 NS SERVIÇOS EM ENTRETERIMENTOS E TRANSPORTE LTDA - ME - SILVANNO SALLES.\r\nExtrato de Contrato 121 -2022 Inex 032 -2022 GM MUSIC SHOWS E EVENTOS - ME - banda ARREIO DE OURO.",
"Data": "2022-06-29T16:42:55.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.",
"Data": "2022-06-29T12:40:18.133",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2022 PE 0007-2022 Magaly Andrea Sa Silva EIRELI.",
"Data": "2022-06-28T17:04:44.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 011-2022 Campo da Ladeira das Virgens",
"Data": "2022-06-28T16:02:08.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 155-2021 GS2 LTDA.",
"Data": "2022-06-28T15:48:41.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 027-2022 CONTRATTUS SERVIÇOS",
"Data": "2022-06-28T15:05:33.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 169-2021 EFICAZ",
"Data": "2022-06-28T14:48:11.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2021 PE 039-2021 Super Cesta",
"Data": "2022-06-28T13:55:00.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2022 PE 052-2021 Urânia.",
"Data": "2022-06-28T11:13:47.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089A-2021 CRAS DE ACUPE.",
"Data": "2022-06-28T10:46:02.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 527 -2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 528-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 529-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 530-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-06-28T08:24:23.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP",
"Data": "2022-06-27T16:24:24.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022",
"Data": "2022-06-27T16:23:11.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 137 -2022 INEX 052 -2022 IZABELA BASTOS DE SOUZA PROMOÇÕES E PUBLICIDADES - XÊRO PERFUMADO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 139 -2022 INEX 053 -2022 ALEXANDRE LIMA DA SILVEIRA LOPES.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 138 -2022 INEX 051 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - JAIRO BARBOSA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 134-2022 DISP 038-2022 INSTITUTO EIDOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI – ME.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 136 -2022 INEX 046 -2022 VERA LUCIA BACCIN LTDA - GUI VIEIRA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 135 -2022 INEX 048 -2022 TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES EIRELI - ME - OS CABRAS SAFADOS.",
"Data": "2022-06-27T14:40:35.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.",
"Data": "2022-06-22T16:39:29.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 137 -2022 INEX 052 -2022 IZABELA BASTOS DE SOUZA PROMOÇÕES E PUBLICIDADES - XÊRO PERFUMADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO 139 -2022 INEX 053 -2022 ALEXANDRE LIMA DA SILVEIRA LOPES\r\nEXTRATO DE CONTRATO 133 -2022 INEX 050 -2022 NS SERVIÇOS EM ENTRETERIMENTOS E TRANSPORTE LTDA - ME - SILVANNO SALLES",
"Data": "2022-06-22T15:38:50.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 140-2022 DISP 040-2022 CAROLINE CALMON PORTUGAL.",
"Data": "2022-06-22T15:23:16.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 123 -2022 INEX 039 -2022 MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO - ME - MENINA FORROZEIRA\r\nEXTRATO DE CONTRATO 129-2022 DISP 036-2022 REINALDO DE JESUS DOS SANTOS - ME\r\nEXTRATO DE CONTRATO 127 -2022 INEX 045 -2022 JAS PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS - BANDA BALÃO BEIJO\r\nEXTRATO DE CONTRATO 130 -2022 INEX 044 -2022 FORRÓ ENREDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME - DEL FELIZ\r\nEXTRATO DE CONTRATO 131 -2022 INEX 042 -2022 MAURICIO DA SILVA FERREIRA - ME - CIA DE BOIS ADESTRADOS\r\nEXTRATO DE CONTRATO 124 -2022 INEX 040 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - REIZINHO\r\nEXTRATO DE CONTRATO 125 -2022 INEX 041 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - LÉO O NOVO SOM\r\nEXTRATO DE CONTRATO 126 -2022 INEX 043 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - REIZINHO\r\nEXTRATO DE CONTRATO 128 -2022 INEX 047 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - LÉO O NOVO SOM\r\nEXTRATO DE CONTRATO 132 -2022 INEX 049 -2022 VANIO ALMEIDA MOLINARI- ME - EDIL PACHECO",
"Data": "2022-06-22T14:09:16.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 126 -2022 Inex 043 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - REIZINHO.",
"Data": "2022-06-22T10:57:11.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO LICITAÇÃO PE 052-2022 - Penso.",
"Data": "2022-06-22T09:50:06.203",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 138 -2022 Inex 051 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - JAIRO BARBOSA.",
"Data": "2022-06-22T09:49:30.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 134-2022 DISP 038-2022 INSTITUTO EIDOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI – ME",
"Data": "2022-06-21T17:16:16.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E APROVOÇÃO DE ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES A SER REALIZADAS EM 04/07/2022.",
"Data": "2022-06-21T16:11:44.747",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 118 -2022 INEX 038 -2022 EDI POOL BARBOSA FRANCO EIRELI - OFICINA DE SONS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 120 -2022 INEX 037 -2022 JUREMA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS - CARINA TAPAJOS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 122-2022 DISP 035-2022 AM TECNOLOGIA EIRELI.",
"Data": "2022-06-21T15:39:42.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 050-2022 PE021-2022",
"Data": "2022-06-21T15:39:07.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES",
"Data": "2022-06-21T14:56:19.877",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 135 -2022 INEX 048 -2022 TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES EIRELI - ME - OS CABRAS SAFADOS",
"Data": "2022-06-21T14:40:05.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO.",
"Data": "2022-06-21T14:03:24.273",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 136 -2022 INEX 046 -2022 VERA LUCIA BACCIN LTDA - GUI VIEIRA",
"Data": "2022-06-21T10:22:23.187",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 134-2022 DISP 038-2022 INSTITUTO EIDOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI – ME",
"Data": "2022-06-21T10:12:29.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 121 -2022 Inex 032 -2022 GM MUSIC SHOWS E EVENTOS - ME - banda ARREIO DE OURO.",
"Data": "2022-06-20T16:42:22.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 013 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.",
"Data": "2022-06-20T15:19:59.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2249-2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\n",
"Data": "2022-06-20T15:18:53.933",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2248-2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA IGREJA BATISTA CHAVE DE DAVI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-20T15:18:04.593",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2247-2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OLHANDO POR VOCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-20T15:16:59.5",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2246-2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2013 E REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, PREVISTA NO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-20T15:16:05.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LDO 2023 - LEI Nº 2245/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-20T15:15:00.37",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2022-06-20T14:35:58.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 045 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2022-06-20T14:34:40.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCTEL Nº 012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2022-06-20T14:33:25.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ Nº 013 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-20T14:32:37.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ Nº 012 ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO DO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-20T14:30:59.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 076 ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA SME Nº 075 DE 13 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-20T14:29:39.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 507",
"Data": "2022-06-20T14:28:37.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 073",
"Data": "2022-06-20T14:28:02.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 526-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-06-20T14:27:14.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 525-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-06-20T14:26:23.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 524-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-06-20T14:25:30.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 523-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-06-20T14:24:31.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 16-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 17-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO 18-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 19-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 20-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO 21-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-06-20T13:12:47.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022-CREDENCIAMENTO N° 001/2022",
"Data": "2022-06-20T11:51:49.47",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP",
"Data": "2022-06-20T11:13:12.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 049-2022 PE 047-2022",
"Data": "2022-06-20T10:51:37.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 119-2022 PE 045-2022.",
"Data": "2022-06-20T08:33:47.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 105-2022 INEX 029-2022 R. P. ENTRETERIMENTOS EIRELI - SAMUEL CESINO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 111-2022 DISP 033-2022 QUADRILHAS JUNINA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 114 - 2022 INEX 034 -2022 TICIANA MARIA VIRGENS BRASIL BARRETO 03314658508 - XOTE BAKANA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 117 -2022 INEX 036 -2022 CLAUDIO MARCIO MARQUES RAMOS - ALEX DA COSTA E O CORTEJO ELÉTRICO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 115-2022 DISP 037-2022 PEDRO MARCOS DA SILVA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 116 -2022 INEX 035 -2022 FORT CASE SALVADOR PRODUÇÕES - ALEX E CAMARGO.",
"Data": "2022-06-15T16:09:12.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2022-06-15T15:33:56.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-SRP",
"Data": "2022-06-15T15:15:47.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022-SRP",
"Data": "2022-06-15T14:57:01.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2022 INEX 031-2022 GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - BANDO FARINHA DE GUERRA.",
"Data": "2022-06-14T11:02:57.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 520 -2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-14T09:15:09.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 075 HOMOLOGA RESULTADO SOBRE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SANTO AMARO, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2022-06-14T09:13:46.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-13T22:05:25.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2022",
"Data": "2022-06-13T11:40:26.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 028-2022",
"Data": "2022-06-13T11:07:34.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 518-2022 H OMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2022.",
"Data": "2022-06-13T10:47:12.413",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 068 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 069 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 070 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 071 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 072 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 073 - CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 074 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.\r\nPORTARIA SCTEL 011-2022 - Dispõe sobre a regularização de barracas, ambulantes para venda/ comercialização durante os festejos juninos de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, abrangendo áreas instituídas para as comemorações para este fim, e, fixa outras providências. ",
"Data": "2022-06-10T15:50:26.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 519 - 2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-06-10T15:44:12.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCTEL 010-2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES MUNICIPAIS, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-06-10T15:10:59.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCTEL 009-2022 ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NORMAS PARA O USO DE ÁREAS PÚBLICAS NOS DESFILES DE BLOCOS/ ARRASTÕES CONCERNENTES AO FESTEJO JUNINO, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 À 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM TODA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-10T15:09:35.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022-SRP.",
"Data": "2022-06-10T15:04:37.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 367-2022 - REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA Nº 368-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 067 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2022-06-10T13:44:47.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 512-2022 - NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 513-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 514-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 515-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-06-10T13:40:47.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 113-2022 PE 045-2021 JOÃO MARTINS.",
"Data": "2022-06-10T11:14:23.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP.",
"Data": "2022-06-10T09:54:32.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 112-2022 PE 044-2022 MANUPA.",
"Data": "2022-06-09T17:20:29.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 516-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2022-06-09T16:53:25.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 048-2022 PE 043-2022.",
"Data": "2022-06-09T13:09:02.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 517-2022 REVOGA O PONTO FACULTATIVO DE 17/06/2022 FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 408 DE 09 DE MARÇO DE 2022 , QUE FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-06-09T11:40:23.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022-SRP.",
"Data": "2022-06-09T09:42:36.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2022 INEX 028-2022 CLAUDIO MARCIO RAMOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - COLHER DE PAU.",
"Data": "2022-06-08T15:54:00.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022-SRP.",
"Data": "2022-06-08T13:03:21.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022-SRP.",
"Data": "2022-06-08T12:54:56.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 511-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-06-08T11:01:28.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 016-2022 G&M",
"Data": "2022-06-08T11:01:24.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 510-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-06-08T11:00:39.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 509-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-06-08T11:00:02.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 508-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-06-08T10:59:07.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 507-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2022-06-08T10:58:21.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 506-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-06-08T10:57:26.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 019 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCICIO DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GOVERNO.",
"Data": "2022-06-08T10:54:59.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE",
"Data": "2022-06-08T10:01:59.863",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.",
"Data": "2022-06-07T16:40:28.853",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 168-2021.DOCX.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 097-2022 INEX 022-2022 BANDA MAGNIFICOS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 099-2022 INEX 021-2022 TIO BARBABÉ.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 104-2022 INEX 030-2022 MARIA DE FATIMA - GEREBA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 106-2022 INEX 027-2022 TAMY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA - VIRGÍLIO FORROZEIRO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 108-2022 INEX 025-2022 ZONA GLOBAL EVENTOS LTDA - PAULO RAIO.",
"Data": "2022-06-07T15:27:26.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078-2021 TELEDIAGNÓSTICOS.",
"Data": "2022-06-07T14:11:21.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021 PATRICIA CORREIA",
"Data": "2022-06-07T14:09:19.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 050-2022",
"Data": "2022-06-07T14:08:07.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 041-2022",
"Data": "2022-06-07T14:05:08.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP.",
"Data": "2022-06-07T12:24:30.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022.",
"Data": "2022-06-07T11:59:52.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022.",
"Data": "2022-06-07T11:50:08.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 007-2022",
"Data": "2022-06-07T09:11:36.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 020 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-06T16:01:36.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-06-06T10:15:29.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 098-2022 INEX 024-2022 Flôr de Maracujá.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 100-2022 INEX 023-2022 Banda X10.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 096-2022 disp 032-2022.",
"Data": "2022-06-03T16:33:17.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 046-2022 PE040-2022 EQUIPAMENTO DE LIMPEZA.",
"Data": "2022-06-03T14:50:11.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REUNIÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.",
"Data": "2022-06-03T14:29:19.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 107-2022 ADESÃO DA ATA 20210505-2021",
"Data": "2022-06-03T09:53:14.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO AO 2 TERMO DE ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORANÊA",
"Data": "2022-06-02T18:34:22.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2022-06-02T16:26:55.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.",
"Data": "2022-06-02T11:27:53.763",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 103-2022 CONVITE 002-2022.",
"Data": "2022-06-02T09:42:24.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.",
"Data": "2022-06-01T16:13:41.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMODATO",
"Data": "2022-06-01T11:36:10.407",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022",
"Data": "2022-06-01T11:04:00.24",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE",
"Data": "2022-06-01T08:20:31.027",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022-SRP",
"Data": "2022-05-31T19:52:33.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022",
"Data": "2022-05-31T12:11:47.763",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 168-2021 Santana.",
"Data": "2022-05-31T11:11:09.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 019 DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NIVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.",
"Data": "2022-05-30T15:33:20.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO 168-2021 SA EXTRATO DO DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO 168-2021 SA",
"Data": "2022-05-27T17:34:05.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 065 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.",
"Data": "2022-05-27T15:20:52.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - Convocação de Servidores Efetivos, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. ",
"Data": "2022-05-27T15:19:14.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 047-2022 PE040-2022 MATERIAL DE LIMPEZA E ARTIGOS QUÍMICOS PARA LAVANDERIA E LIMPEZA HOSPITALAR",
"Data": "2022-05-27T10:37:27.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ Nº 011",
"Data": "2022-05-27T10:08:08.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 ALTERA PORTARIA N.º 048, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-27T08:58:37.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ Nº 011 - DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-05-26T16:39:55.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2244-2022 - Altera os Incisos, do Artigo 5º, do Capítulo IV, da Lei Municipal Nº 2210/2021, que institui o programa municipal de ensino SERVIDOR JÚNIOR, para educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta do Município de Santo Amaro, Bahia, e, dá outras providências.",
"Data": "2022-05-26T15:47:11.043",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2243/2022 - Altera a numeração da Ação Orçamentária do Órgão 15, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Artigo 1º da Lei Nº 2240/2022, de 18 de março de 2022, a fim de retificar o texto publicado, e dá outras providencias.",
"Data": "2022-05-26T15:45:27.963",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 499-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 500-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 501-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 502-2022 - NOMEAÇÃODE SERVIDOR.\r\nDECRETO 503-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 504-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 505-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-05-26T15:44:52.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 045-2022 PE 042-2022 - INTERNET",
"Data": "2022-05-26T13:20:55.28",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 043-2022 PE 027-2022 Uniformes e Fardamentos.",
"Data": "2022-05-26T11:07:52.117",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ",
"Data": "2022-05-26T10:34:41.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022: CREDENCIAMENTO N° 001/2022.",
"Data": "2022-05-26T10:28:51.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-26T10:25:03.603",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-26T10:21:17.647",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022.",
"Data": "2022-05-26T08:58:57.173",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 044-2022 PE 041-2022 SRP INSTRUÇÃO ESPORTIVA.",
"Data": "2022-05-25T16:25:12.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022.",
"Data": "2022-05-25T15:17:04.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL ALTERA O ANEXO IV, DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE \r\nESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2022-05-25T14:49:20.46",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 498-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PROMOÇÕES POR TITULAÇÃO DOS DOCENTES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESIGNA MEMBROS, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-05-25T11:18:04.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022.",
"Data": "2022-05-25T10:50:03.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-SRP",
"Data": "2022-05-25T09:25:31.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ Nº 010",
"Data": "2022-05-25T08:05:45.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 091-2022 TOMADA DE PREÇO 001-2022.",
"Data": "2022-05-24T14:36:50.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 044-2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-05-24T11:25:54.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 043 CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-05-24T11:22:30.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 ALTERA PORTARIA N.º 048, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-24T11:21:16.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI Nº14.133/21.",
"Data": "2022-05-24T11:17:56.35",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 497-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-05-24T11:17:16.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 496-2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-24T11:15:04.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 494-2022 ALTERA DECRETO N.º 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS .\r\n",
"Data": "2022-05-24T11:13:43.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 006 DE 23 DE MAIO DE 2022.SAPMRH LICENÇA UNIFICADA – LU.",
"Data": "2022-05-24T11:11:01.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH - LICENÇA UNIFICADA - LU.",
"Data": "2022-05-24T11:11:01.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022-SRP",
"Data": "2022-05-24T10:32:15.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 090-2022 PE 046-2021 BUFFET",
"Data": "2022-05-24T08:57:09.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 15-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-05-23T15:41:59.54",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 14-2022 ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2022-05-23T15:41:00.71",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 13-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2022-05-23T15:39:50.867",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 012 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO",
"Data": "2022-05-23T08:18:13.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 011 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO",
"Data": "2022-05-23T08:17:38.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 010 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.",
"Data": "2022-05-23T08:16:39.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação ao Segundo Termo de Aditivo Contrato 168-2021 RDC SANTANA SILVA CONSTRUÇÃO.",
"Data": "2022-05-20T16:42:26.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022.",
"Data": "2022-05-20T16:36:43.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.",
"Data": "2022-05-20T16:33:05.577",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2022 SEPLAN.\r\nATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2022.",
"Data": "2022-05-20T16:14:48.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 091-2022 TOMADA DE PREÇO 001-2022.",
"Data": "2022-05-20T13:37:53.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 042-2022 PE030-2022 MP LOCADORA",
"Data": "2022-05-20T10:06:49.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 092-2022 ADESÃO DA ATA 235-2021",
"Data": "2022-05-20T09:15:15.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 493-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-05-19T15:30:48.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2022-05-19T15:28:41.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 491-2022 DESPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.",
"Data": "2022-05-19T15:26:00.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 490-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 283 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2022-05-19T15:24:37.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 093-2022 ADESÃO DA ATA 236-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 094-2022 ADESÃO DA ATA 237-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 095-2022 ADESÃO DA ATA 238-2021.",
"Data": "2022-05-19T11:04:23.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022.",
"Data": "2022-05-19T10:29:59.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL.",
"Data": "2022-05-18T16:25:41.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.",
"Data": "2022-05-18T15:25:43.937",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2022 SEPLAN",
"Data": "2022-05-18T14:13:11.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022",
"Data": "2022-05-18T12:25:58.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 088-2022 PE 038-2022 CÉU DE SOMBRINHAS\r\n",
"Data": "2022-05-18T10:39:14.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2022",
"Data": "2022-05-17T16:13:35.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 089-2022 DISP. 031-2022 MADEFORT COMERCIO.",
"Data": "2022-05-17T15:59:41.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022",
"Data": "2022-05-17T15:51:22.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022",
"Data": "2022-05-17T10:14:33.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 041-2022 PE034-2022 T A WEBER-ME",
"Data": "2022-05-16T14:38:51.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO",
"Data": "2022-05-16T14:38:46.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 040-2022 PE034-2022 ALFA CONSTRUÇÕES",
"Data": "2022-05-16T14:38:16.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-05-16T14:36:26.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA PROCURADORIA Nº 002",
"Data": "2022-05-16T14:35:14.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 489-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO.",
"Data": "2022-05-16T14:33:35.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 488-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-05-16T14:30:54.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 487-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-05-16T14:29:59.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 485-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-05-16T14:28:54.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 484-2022 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2022-05-16T14:25:42.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 482, DE 10 DE MAIO DE 2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2022-05-16T14:23:12.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022.",
"Data": "2022-05-16T11:44:51.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.",
"Data": "2022-05-12T13:01:13.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP",
"Data": "2022-05-12T10:12:12.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 038-2022 PE 039-2022 - SRP PEÇA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS",
"Data": "2022-05-12T09:31:18.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 037-2022 PE 039-2022 - SRP PEDRAGON AUTOS LTDA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS",
"Data": "2022-05-12T09:30:22.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 063",
"Data": "2022-05-11T14:03:58.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2022 INEX 018-2022 Bembé do Mercado.",
"Data": "2022-05-10T16:50:08.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2242/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESE AUDITIVA, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PARA ACAMADOS, FRALDAS DESCARTÁVEIS, CESTA BÁSICA (TUBERCULOSE E HANSENÍASE), LEITES E DIETAS ESPECIAIS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, MEDICAMENTOS E TRATAMENTO ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAST.",
"Data": "2022-05-10T14:58:20.013",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2241/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2090/2017 QUE DISPÕE SO-BRE A NORMATIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.198/2021, INS-TITUINDO A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, CRIA O CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, DEFINE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E AS DOS ÓRGÃOS QUE A COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-10T14:56:11.26",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 483, DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-10T14:53:31.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 078A-2022 INEX 017-2022 Elos Consultoria.",
"Data": "2022-05-10T14:18:31.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 011-2022 Campo da Ladeira das Virgens",
"Data": "2022-05-10T14:14:57.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 087-2022 PE 037-2022 T A WEBER-ME.",
"Data": "2022-05-10T10:59:01.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.",
"Data": "2022-05-10T10:44:05.013",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP.",
"Data": "2022-05-10T10:27:57.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-05-10T09:50:04.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022-SRP.",
"Data": "2022-05-09T16:33:50.617",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 060 - FISCAIS DE CONTRATO.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 061 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 062 - FISCAL DE CONTRATO.\r\nPORTARIA CONTROLADORIA Nº 002 - FISCAIS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-05-09T16:03:50.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 468-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.\r\nDECRETO Nº 469-2022 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO.\r\nDECRETO Nº 470-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.\r\nDECRETO Nº 471-2022 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA\r\nDECRETO Nº 472-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE VICE DIREÇÃO.\r\nDECRETO Nº 473-2022 - EXONARAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.\r\nDECRETO Nº 474-2022 - NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIREÇÃO.\r\nDECRETO Nº 475-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE VICE DIREÇÃO.\r\nDECRETO Nº 476-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.\r\nDECRETO Nº 477-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.\r\nDECRETO Nº 479-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-05-09T15:39:45.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022.",
"Data": "2022-05-09T15:29:22.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE N° 037/2022",
"Data": "2022-05-09T14:07:16.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.",
"Data": "2022-05-09T11:58:07.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 018-2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DOS CLASSIFICADOSNA 2º FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIO NIVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.",
"Data": "2022-05-06T15:23:12.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2022.",
"Data": "2022-05-06T14:13:56.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATO 071-2022 PRÓ MAQUINAS",
"Data": "2022-05-06T12:21:27.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 078A-2022 INEX 017-2022 Elos Consultoria.",
"Data": "2022-05-06T11:34:32.613",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.",
"Data": "2022-05-06T11:24:10.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2022 Pró Maquinas.",
"Data": "2022-05-06T09:35:15.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO 039-2022 de Reequilibrio Financeiro Barbara Gás",
"Data": "2022-05-06T09:10:42.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022-SRP",
"Data": "2022-05-06T08:13:13.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 011-2022 Campo da Ladeira das Virgens.",
"Data": "2022-05-05T16:47:50.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 363 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.",
"Data": "2022-05-05T15:39:22.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 465-2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.",
"Data": "2022-05-05T15:37:01.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 478-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.",
"Data": "2022-05-05T15:14:19.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 009 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-05-05T15:13:00.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMSOP Nº 08 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ORDEM PÚBLICA DE SANTO AMARO.",
"Data": "2022-05-05T15:10:08.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 043-2022 Penso Bahia Medic.",
"Data": "2022-05-05T14:18:47.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 031-2022 Medicamentos Bahia Medic.",
"Data": "2022-05-05T14:17:58.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022-SRP.",
"Data": "2022-05-05T13:01:03.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.",
"Data": "2022-05-05T11:18:07.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2022 INEX 018-2022 Bembé do Mercado.",
"Data": "2022-05-05T09:27:55.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022",
"Data": "2022-05-04T17:25:28.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022-SRP.",
"Data": "2022-05-04T15:50:56.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 081-2022 DISP 024-2022 SENAI.",
"Data": "2022-05-04T15:30:01.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP.",
"Data": "2022-05-04T15:27:42.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂSITO.",
"Data": "2022-05-03T15:20:04.9",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.",
"Data": "2022-05-03T15:18:53.01",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 467-2022 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 107 DE 19 DE MAIO DE 2021 QUE CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA , EM ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS ECONÔMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-03T15:15:56.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2022 Planetário Transporte Universitário.",
"Data": "2022-05-03T13:51:39.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 017 - Dispõe sobre a publicação do resultado da 2ª Fase do Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2022-05-03T10:48:26.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.",
"Data": "2022-05-02T15:52:24.453",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 005/2022 - ALTERA O ANEXO IV. DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.",
"Data": "2022-05-02T15:30:42.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 464-2022 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO.",
"Data": "2022-05-02T15:29:42.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 042-2022 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 058 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 059 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2022-05-02T15:29:05.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 041-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA",
"Data": "2022-05-02T12:13:21.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
"Data": "2022-05-02T12:11:14.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 463-2022",
"Data": "2022-05-02T12:10:15.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 460-2022",
"Data": "2022-05-02T12:09:26.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 459-2022",
"Data": "2022-05-02T12:08:33.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 458-2022",
"Data": "2022-05-02T12:07:07.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 064 - 2021 DRT José Carlos.\r\n2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE DO CONTRATO 028-2022 CAMPO DO BARIRI.\r\n1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061A - 2021 APOLLO.\r\n1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062D - 2021 José Quirino.\r\n1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO 035-2022 Roadi Comércio.",
"Data": "2022-05-02T11:52:50.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062A - 2021 CARLOS ALBERTO.",
"Data": "2022-05-02T11:12:55.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 068-2021 ",
"Data": "2022-05-02T11:08:55.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 157-2021 DE VALOR",
"Data": "2022-05-02T11:03:31.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO 067-2021 SP SOLIÇÕES AMBIENTAIS.",
"Data": "2022-05-02T10:53:55.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATO Nº 034-2022 Gel Locação.",
"Data": "2022-05-02T10:41:20.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2022-SRP",
"Data": "2022-05-02T08:47:38.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2022.",
"Data": "2022-05-02T08:46:26.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 034-2022 PP SRP 001-2022 Água Mineral Luis Alberto.",
"Data": "2022-04-29T15:33:05.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 033-2022 PP SRP 001-2022 GLP Barbara.",
"Data": "2022-04-29T15:32:37.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-29T14:10:45.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA O LOTE 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP",
"Data": "2022-04-29T11:58:44.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2022 Cirilo Informática.",
"Data": "2022-04-29T10:33:33.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2022-04-28T13:57:25.673",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 359-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA Nº 360-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR\r\nPORTARIA Nº 361-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA Nº 362-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 053 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 054 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 057 - CONCESSÃO DE LICENÇA",
"Data": "2022-04-28T11:46:45.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-28T11:43:35.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 456-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-04-28T11:37:01.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 461-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-04-27T14:22:05.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2021 FUTURA",
"Data": "2022-04-27T11:55:26.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO AO 2 TERMO DE ADITIVO CONTRATO 065-2021 Litoranêa.",
"Data": "2022-04-26T16:57:01.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 10-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 11-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 12-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-04-26T13:39:52.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-26T13:00:43.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-26T11:11:42.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 457-2022 - Designa membros para a COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, Santo Amaro, Bahia e fixa outras providencias.",
"Data": "2022-04-25T16:02:42.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.",
"Data": "2022-04-25T15:55:29.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-04-25T15:23:15.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 040-2022",
"Data": "2022-04-25T14:59:02.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 039-2022",
"Data": "2022-04-25T14:58:21.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 038-2022",
"Data": "2022-04-25T14:57:42.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 037-2022",
"Data": "2022-04-25T14:57:09.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 036-2022",
"Data": "2022-04-25T14:56:25.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 035-2022",
"Data": "2022-04-25T14:55:24.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 034-2022",
"Data": "2022-04-25T14:54:46.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 033-2022",
"Data": "2022-04-25T14:54:06.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 032-2022",
"Data": "2022-04-25T14:53:11.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 031-2022",
"Data": "2022-04-25T14:52:34.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 030-2022",
"Data": "2022-04-25T14:51:46.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 029-2022",
"Data": "2022-04-25T14:51:12.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 455-2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 01 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI O PLANTÃO MUNICIPAL FUNERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL , NO AMBITO DO BENEFICIO FUNERAL, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2022-04-25T14:33:58.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 454 -2022 ALTERA DECRETO N.º 136, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO AUTORIZADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD E DESIGNA MEMBROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-04-25T14:31:26.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 438-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, GESTÃO 2021-2023.",
"Data": "2022-04-25T14:26:03.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 052",
"Data": "2022-04-25T14:25:02.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 051",
"Data": "2022-04-25T14:23:47.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 050",
"Data": "2022-04-25T14:20:48.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048",
"Data": "2022-04-25T14:18:59.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-20T21:29:00.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-20T15:38:04.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.",
"Data": "2022-04-20T14:06:00.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 447-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 448-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 449-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 450-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 451-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 452-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 453-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-04-20T12:48:32.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 079-2022 DISP 027-2022 CRAS.",
"Data": "2022-04-20T11:23:42.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022-SRP.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-20T10:08:18.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 027-2022. Aluguel CRAS.",
"Data": "2022-04-19T15:53:01.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SANTO AMARO - SINTRACCISA, DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS.",
"Data": "2022-04-19T14:53:45.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 049 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho de Acompanhamento e Desenvolvimento Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.",
"Data": "2022-04-19T14:50:42.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 439-2022 - DIPÕE SOBRE EXONERAÇÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 440-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 441-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO Nº 443-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 444-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 445-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-04-19T14:49:35.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 446-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-19T14:49:35.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 078-2022 INEX 010-2022 Pós Graduação.",
"Data": "2022-04-18T16:45:34.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 446-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-18T11:37:10.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 028-2022 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.",
"Data": "2022-04-18T11:34:15.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 036/2022",
"Data": "2022-04-18T11:19:18.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 033/2022",
"Data": "2022-04-14T17:21:51.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 036/2022",
"Data": "2022-04-14T17:06:45.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP",
"Data": "2022-04-14T10:09:43.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 032/2022",
"Data": "2022-04-13T16:58:07.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 032/2022",
"Data": "2022-04-13T16:55:46.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 015-2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014 DE 11 DE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE APROVADOS NA 1ª FASE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPORTARIA ADMINISTRAÇÃO 016-2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-13T15:53:46.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTOFICAÇÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITOS.",
"Data": "2022-04-13T14:51:26.633",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2022-04-13T14:49:45.993",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 036-2022 PP 002- 2022 SRP - DIÁRIA EM HOTEL",
"Data": "2022-04-13T14:24:42.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO-PE032/2022",
"Data": "2022-04-13T13:16:11.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-13T12:20:16.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 035-2022 PE011-2022 VEICULOS",
"Data": "2022-04-13T11:24:39.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022.",
"Data": "2022-04-13T10:15:28.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH 011-2022.",
"Data": "2022-04-12T15:01:17.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014.",
"Data": "2022-04-12T14:56:13.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - Altera o Edital 001/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-12T14:55:16.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 074-2022 INEX 015-2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES - VINNY.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 075-2022 INEX 016-2022 FELIPE SILVA - ESCANDURRA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 076-2022 INEX 014-2022 D N DOS SANTOS - LA FURIA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 077-2022 INEX 013-2022 FF EVENTOS - CBX SAMBA.",
"Data": "2022-04-12T14:45:01.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-12T14:38:50.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 073-2022 INEX 00-2022 Jonas Lopes - Dissidência.",
"Data": "2022-04-12T14:38:20.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-12T13:41:59.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA-PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-12T10:08:39.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP",
"Data": "2022-04-11T16:06:20.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP",
"Data": "2022-04-11T11:58:57.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.",
"Data": "2022-04-08T11:49:43.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 072-2022 INEX 009-2022.",
"Data": "2022-04-08T10:04:58.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE JULGAMENTO DE DESFESA PREVIA.",
"Data": "2022-04-07T16:06:13.08",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.",
"Data": "2022-04-07T16:04:24.907",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ 009-2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA .",
"Data": "2022-04-07T15:51:18.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 437, DE 06 DE ABRIL DE 2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-07T15:50:03.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 435/2022 DECRETO N.º 349, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INSTAURAR E INSTRUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DESTINADO A APURAR A EXISTÊNCIA DE ATOS DE INSUBORDINAÇÃO E OUTRAS VIOLAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-07T15:48:45.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 070-2022 INEX 008-2022.",
"Data": "2022-04-07T15:18:22.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 008-2022 M2R Assessoria.",
"Data": "2022-04-07T14:48:08.263",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATO 042-2022.",
"Data": "2022-04-07T14:33:43.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 032-2022 PE 010-2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-07T13:36:59.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 031-2022 PE 026-2022 Milinox.",
"Data": "2022-04-07T13:35:51.81",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 052-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 053-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 054-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 055-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 056-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 057-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 058-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 059-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 060-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 061-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 062-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 063-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 064-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 065-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 066-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 067-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 068-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 069-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.",
"Data": "2022-04-07T09:55:02.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 043-2022 BAHIA MEDIC PENSO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 044-2022 HOT MED PENSO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 045-2022 MEDICAMENTOS FABMED DISTRIBUIDORA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 046-2022 MEDICAMENTOS PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 047-2022 MEDICAMENTOS MEDISIL COML.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 048-2022 MEDICAMENTOS 4M BR COMÉRCIO.",
"Data": "2022-04-07T08:14:47.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 027-2022 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. ",
"Data": "2022-04-06T14:53:38.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-SRP",
"Data": "2022-04-06T14:37:06.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-06T09:33:57.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO 054-2021 IPSE.",
"Data": "2022-04-05T17:13:08.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 030-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2022-SRP.",
"Data": "2022-04-05T17:11:27.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 032-2022 CREDENCIAMENTO 002-2021 BRADESCO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 033-2022 LPR FUNERÁRIA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 034-2022 GEL LOC MAT. LIMP.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 035-2022 ROAD MAT. LIMP.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 038-2022 MARCOS AURELIO OXIGÊNIO.",
"Data": "2022-04-05T17:10:48.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 432/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.",
"Data": "2022-04-05T16:07:34.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2022-04-05T15:45:15.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-05T15:28:35.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 429-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 430-2022 - Revoga o Decreto nº 243 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.\r\nDECRETO Nº 431-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, Estado da Bahia, e, fixa outras providências.\r\nDECRETO Nº 434-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-04-05T12:30:37.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 099.",
"Data": "2022-04-05T12:21:39.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 386.",
"Data": "2022-04-05T12:20:12.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 003/2022 - Altera o Anexo IV, do Edital 003/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-05T12:18:31.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 047 - REVOGA A PORTARIA Nº 012/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Nº 010/2021.",
"Data": "2022-04-05T12:14:53.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-05T11:53:00.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP",
"Data": "2022-04-05T10:35:08.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO 026/2022-SRP",
"Data": "2022-04-05T10:33:46.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 040-2021 LUIS.",
"Data": "2022-04-04T17:50:05.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 039-2022 BARBARA.",
"Data": "2022-04-04T17:49:15.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 433/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de LUCILENE DO NASCIMENTO QUEIROZ “LUCY DA SAÚDE”, e fixa outras providências.",
"Data": "2022-04-04T13:50:54.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LINCECIAMENTO AMBIENTAL.",
"Data": "2022-04-04T12:12:09.397",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2022-04-04T08:53:49.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 027-2022 PE 020-2022 - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS PROTEINA - MERCEARIA E POUPA DE FRUTAS.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO 028-2022 PE 020-2022 - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS PÃES.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO 029-2022 PE 020-2022 - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI.",
"Data": "2022-04-01T17:41:59.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 051-2022 PE 028-2022.",
"Data": "2022-04-01T17:39:22.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 050-2022 CONVITE 001-2022.",
"Data": "2022-04-01T17:38:08.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-SRP",
"Data": "2022-04-01T09:43:56.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP",
"Data": "2022-04-01T09:37:56.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022",
"Data": "2022-03-31T15:51:58.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-31T15:51:37.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-31T11:00:19.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-31T09:17:41.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-31T08:56:58.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022",
"Data": "2022-03-30T16:27:29.85",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-30T15:45:54.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-30T15:44:58.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022.",
"Data": "2022-03-30T15:26:26.937",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022.",
"Data": "2022-03-30T15:20:44.933",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2022 Medicamentos Bahia Medic.",
"Data": "2022-03-30T15:15:02.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-30T11:06:57.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-30T10:42:43.477",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 049-2022 INEX 007-2022.",
"Data": "2022-03-30T10:16:20.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 359-2022 - Altera a Portaria Municipal Nº 353, de 16 de setembro de 2021, que designa os membros para compor o COMITÊ DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-Tr), e dá outras providências;",
"Data": "2022-03-29T15:50:37.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 002-2022 - Altera o Anexo IV, do Edital 001/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2022-03-29T15:49:40.64",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 007-2022.",
"Data": "2022-03-29T15:41:55.307",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022-SRP",
"Data": "2022-03-29T10:18:33.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PERMISSÃO DE USO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, DE UM LADO , E DO OUTRO A LIGA SANTAMARENSE DE FUTEBOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFIQUEM.",
"Data": "2022-03-28T16:47:29.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CONVITE N°001/2022",
"Data": "2022-03-28T16:06:11.88",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022",
"Data": "2022-03-28T15:57:20.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 024-2022 DISPENSA 015-2022",
"Data": "2022-03-28T15:39:05.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 046° DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA",
"Data": "2022-03-28T15:23:47.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA NO 008, DE 22 DE MARÇO DE 2022 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-28T15:15:34.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 428, DE 25 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-28T15:13:51.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 427, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-28T15:12:00.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 426, DE 24 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2022-03-28T15:10:09.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 424 , DE 22 DE MARÇO DE 2022. ALTERA DECRETO N. 0 354, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-28T15:08:16.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA. ",
"Data": "2022-03-28T11:01:48.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2021",
"Data": "2022-03-28T10:34:41.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ITENS DESERTOS E ITEM FRACASSADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP",
"Data": "2022-03-25T17:16:41.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TODOS OS ITENS DE LICITAÇÃO DESERTOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-25T17:15:05.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 041-2022 DISP 020-2022.",
"Data": "2022-03-25T16:58:02.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 042-2022 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PE 048-2021",
"Data": "2022-03-25T16:54:32.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 026-2022 PE 018-2022 - SRP - Relógio de ponto.",
"Data": "2022-03-25T15:34:27.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 025-2022 PE025 - SRP SERVIÇO FUNERÁRIOS.",
"Data": "2022-03-25T15:33:50.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022-SRP",
"Data": "2022-03-25T11:30:49.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2022.",
"Data": "2022-03-25T08:59:48.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 024-2022 PE024/2022 SRP MÁQUINAS E FERRAMENTAS ELÉTRICAS.",
"Data": "2022-03-25T08:12:29.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.",
"Data": "2022-03-24T17:55:21.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 425-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.",
"Data": "2022-03-24T16:21:00.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.",
"Data": "2022-03-24T15:55:50.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-24T11:33:28.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO SRP 030-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2022.",
"Data": "2022-03-24T10:57:06.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP",
"Data": "2022-03-24T10:01:57.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PUBLICA Nº 001-2022.",
"Data": "2022-03-24T09:08:39.09",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2022-03-23T15:44:36.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-23T15:23:42.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 023-2022 PE 016.2022- SRP MANT. AR COND.",
"Data": "2022-03-23T08:23:54.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-23T08:07:22.83",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-22T17:10:09.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.",
"Data": "2022-03-22T12:54:10.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 08-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-03-22T12:00:54.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-22T10:02:51.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2240-2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder, a abertura dos créditos adicionais especiais até o valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências.",
"Data": "2022-03-21T16:23:18.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2239-2022 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a renovar a cessão de prédio público e do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, pelo período de 10 (dez) anos, para continuação do funcionamento do Campus de Santo Amaro e do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT, no Prédio da Escola Senador Pedro Lago e dá outras providências.\n",
"Data": "2022-03-21T16:22:36.373",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2238-2022 - Dispõe sobre alteração, acréscimo e/ou supressão de dispositivos à Lei Municipal n° 1960/2013 de 23 de dezembro de 2013, que “Cria o Conselho da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Santo Amaro”; revoga a Lei Municipal Nº 51/2013 de 12 de dezembro de 2013, e, dá outras providências",
"Data": "2022-03-21T16:21:47.37",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2237-2022 - Altera a Lei Municipal Nº 2.090/2017, que dispõe sobre a Normatização da Estrutura Administrativa do Município de Santo Amaro e dá outras providências.\n",
"Data": "2022-03-21T16:20:18.72",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 042-2021 Max Frota.",
"Data": "2022-03-21T15:48:47.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 422-2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.",
"Data": "2022-03-21T15:34:43.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS Nº 016 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - COMPIR.",
"Data": "2022-03-21T15:32:51.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 412-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 413-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 414-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 415-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-03-21T15:30:07.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2ª ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.\r\nERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.",
"Data": "2022-03-21T14:52:38.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 408-2022 - FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERIODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-03-21T09:18:43.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-18T17:32:26.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 423/2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-03-18T16:39:45.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 026-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.",
"Data": "2022-03-18T16:36:19.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 045 - Dispõe sobre os critérios para Concessão de Transporte Universitário para Estudantes de baixa renda do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.",
"Data": "2022-03-18T16:34:31.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 416-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 417-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR\r\nDECRETO Nº 418-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 419-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 420-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.",
"Data": "2022-03-18T16:33:09.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 421-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.",
"Data": "2022-03-18T16:33:09.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 001/2022",
"Data": "2022-03-18T15:36:31.297",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022-SRP",
"Data": "2022-03-18T10:42:34.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.",
"Data": "2022-03-18T08:51:45.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.",
"Data": "2022-03-17T20:50:42.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 08.",
"Data": "2022-03-17T15:00:43.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE DO CONTRATO 041-2021 SONDAGEM.\r\n1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 157-2021.\r\n1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 168-2021 RDC - 001-2021 SANTANA SILVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 169-2021 RDC - 001-2021 EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTD.",
"Data": "2022-03-17T10:57:28.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 037-2022 PE 017-2022.",
"Data": "2022-03-17T10:52:47.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2022 PE 014.2022- SRP MATERIAL DE EXPEDIENTE.",
"Data": "2022-03-16T17:21:46.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 043 - DISPÕE SOBRE LICENÇA.",
"Data": "2022-03-16T16:25:43.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP",
"Data": "2022-03-16T14:15:45.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP",
"Data": "2022-03-16T14:12:13.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 DO PREGÃO ELETRONICO SRP N.°052/2021– CPL",
"Data": "2022-03-16T09:43:44.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-15T17:44:01.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.",
"Data": "2022-03-15T15:46:30.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 409-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 410-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 411-2022 - ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.207, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PAÍS E NO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-15T15:32:07.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO PORTARIA EDUCAÇÃO No 042, DE 10 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-14T13:25:56.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022.",
"Data": "2022-03-11T15:54:40.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-11T15:16:47.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 036-2022 DISP 021-2022.",
"Data": "2022-03-11T14:25:02.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 169-2021 RDC - 001-2021 EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTD.",
"Data": "2022-03-11T14:15:07.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 168-2021 RDC - 001-2021 SANTANA SILVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.",
"Data": "2022-03-11T14:14:22.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.",
"Data": "2022-03-11T12:43:54.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-11T09:54:22.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-11T09:15:09.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022-SRP",
"Data": "2022-03-10T15:09:17.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 042",
"Data": "2022-03-10T12:18:42.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 022-2022",
"Data": "2022-03-10T12:17:52.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEFAZ Nº 008",
"Data": "2022-03-10T12:16:45.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-10T12:11:42.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE FRACASSO DE LOTE DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-SRP",
"Data": "2022-03-10T12:08:43.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.",
"Data": "2022-03-10T11:44:59.79",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 010/2022.",
"Data": "2022-03-09T16:49:27.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 407 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.",
"Data": "2022-03-09T15:45:34.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 358.",
"Data": "2022-03-09T15:44:15.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE N º 025.",
"Data": "2022-03-09T15:43:46.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE N º 024.",
"Data": "2022-03-09T15:43:06.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE N º 023",
"Data": "2022-03-09T15:39:42.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-09T15:21:40.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N ° 07 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO",
"Data": "2022-03-09T14:25:06.707",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 021-2022 PE PE009-2022 SRP",
"Data": "2022-03-09T09:03:18.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE DO CONTRATO 041-2021.",
"Data": "2022-03-08T17:02:27.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 041 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2022.",
"Data": "2022-03-08T16:43:55.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.",
"Data": "2022-03-08T12:29:47.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 157-2021.",
"Data": "2022-03-08T10:24:16.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP",
"Data": "2022-03-07T16:40:05.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.",
"Data": "2022-03-07T15:28:10.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 405-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-03-07T09:40:49.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 406-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.",
"Data": "2022-03-04T16:51:44.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 030-2022 DISP 017-2022.",
"Data": "2022-03-04T16:47:19.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO",
"Data": "2022-03-04T16:07:27.553",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-04T12:31:19.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 027-2022 TOMADA DE PREÇO Nº 004-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 028-2022 CARTA CONVITE 005-2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 029-2022 DISP 019-2022.",
"Data": "2022-03-03T16:28:32.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022",
"Data": "2022-03-03T15:58:42.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP.",
"Data": "2022-03-03T12:06:28.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 1-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 4-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 5-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-03-03T11:16:17.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022",
"Data": "2022-03-03T10:17:45.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 030-2022 DISP 017-2022.",
"Data": "2022-02-25T16:46:54.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 029-2022 DISP 019-2022.",
"Data": "2022-02-25T16:27:15.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-25T12:09:01.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 020-2022 PE 013-2022 SRP",
"Data": "2022-02-25T10:03:42.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 -SRP.",
"Data": "2022-02-25T07:42:30.187",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL RETIFICADO 001/2022.",
"Data": "2022-02-24T16:25:42.37",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2022 PE 012-2022 SRP.",
"Data": "2022-02-24T16:19:57.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO nº 040 - LINCENÇA SERVIDOR.",
"Data": "2022-02-24T15:08:09.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-24T14:47:37.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DA PRIMUS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2021.",
"Data": "2022-02-24T13:47:18.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-SRP.",
"Data": "2022-02-24T11:53:15.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.",
"Data": "2022-02-24T09:50:17.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 026-2022 CONCORRÊNCIA 001-2021.",
"Data": "2022-02-23T17:21:58.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 025-2022 PE 002-2022.",
"Data": "2022-02-23T17:21:20.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2022.",
"Data": "2022-02-23T14:56:21.26",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 404 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SOUZA “Dona LILITA”, e fixa outras providências.",
"Data": "2022-02-23T13:52:48.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 403 - Nomeação do Conselho Municipal de Turismo, pelo período de 02 anos com início a partir de 23 de fevereiro de 2022 à 23 de fevereiro de 2024 e fixa outras providências.",
"Data": "2022-02-23T13:49:29.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-23T12:28:32.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-23T12:13:19.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-23T12:10:43.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-23T12:00:31.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 023-2022 DISP 013-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 024-2022 DISP 015-2022.",
"Data": "2022-02-23T08:44:33.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTO EDITAL GASES MEDICINAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.",
"Data": "2022-02-22T16:47:14.973",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021",
"Data": "2022-02-22T16:46:07.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 004/2021.",
"Data": "2022-02-22T13:59:11.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.",
"Data": "2022-02-22T12:01:48.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2022-02-22T10:39:52.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022.",
"Data": "2022-02-22T08:03:04.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022",
"Data": "2022-02-21T16:04:54.603",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-21T15:22:37.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-21T15:21:28.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 6-2021",
"Data": "2022-02-21T14:58:43.04",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SCTEL 008 - Dispõe sobre a convocação para eleição e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo, gestão 2022/2024.",
"Data": "2022-02-21T10:39:56.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 401/2022.",
"Data": "2022-02-18T15:50:01.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 400/2022.",
"Data": "2022-02-18T15:49:25.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 402, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE MARIA EUNICE MARTINS DA LUZ “DONA NICINHA DO SAMBA”, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-18T14:58:32.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO.",
"Data": "2022-02-18T14:48:07.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CGM Nº 002 DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE NORMAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DOS DIVERSOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO A SEREM OBSERVADOS PELA UNIDADE DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-02-18T14:47:29.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 388/2022.\r\nDECRETO Nº 389/2022.\r\nDECRETO Nº 390/2022.\r\nDECRETO Nº 391/2022.\r\nDECRETO Nº 392/2022.\r\nDECRETO Nº 393/2022.\r\nDECRETO Nº 394/2022.\r\nDECRETO Nº 395/2022.\r\nDECRETO Nº 396/2022.\r\nDECRETO Nº 397/2022.\r\nDECRETO Nº 398/2022.\r\nDECRETO Nº 399/2022.",
"Data": "2022-02-18T14:46:42.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 018-2022 PE 008-2022-SRP",
"Data": "2022-02-18T14:16:59.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 015-2022 PE 030-2021",
"Data": "2022-02-18T14:11:20.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA.",
"Data": "2022-02-18T09:58:39.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA",
"Data": "2022-02-17T16:41:30.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022.",
"Data": "2022-02-17T16:12:53.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022",
"Data": "2022-02-17T13:10:31.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021",
"Data": "2022-02-17T12:10:10.713",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2021",
"Data": "2022-02-17T12:06:31.4",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022.",
"Data": "2022-02-17T08:56:01.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR.",
"Data": "2022-02-17T08:56:01.95",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 017-2022 PE 001-2022",
"Data": "2022-02-17T08:44:48.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA :LOTES DE LICITAÇÃO FRACASSADOS- PREGÃO ELETRÔNICO N° 030",
"Data": "2022-02-17T07:51:44.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2021 PE 002-2021",
"Data": "2022-02-16T18:10:05.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP",
"Data": "2022-02-16T16:14:01.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2022-02-16T15:25:43.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 015 - SMDS.",
"Data": "2022-02-16T15:21:57.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LOTES FRACASSADOS DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021-SRP.",
"Data": "2022-02-16T13:55:20.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-16T12:42:53.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021-SRP",
"Data": "2022-02-16T11:51:12.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 016-2022 PE004-2022 MANUTENÇÃO DE VEICULOS",
"Data": "2022-02-16T09:30:57.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP",
"Data": "2022-02-16T08:51:26.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2022 DA DISPENSA 012/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022 DA DISPENSA 011/2022.",
"Data": "2022-02-15T16:17:08.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 380 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 376, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O QUADRO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS .",
"Data": "2022-02-15T15:01:07.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA Nº 004-2022.",
"Data": "2022-02-15T15:00:03.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP",
"Data": "2022-02-15T14:51:39.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP",
"Data": "2022-02-15T14:41:09.03",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-02-15T13:14:37.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP",
"Data": "2022-02-15T08:26:48.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-14T16:28:55.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 386/2022",
"Data": "2022-02-14T16:11:09.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 385/2022",
"Data": "2022-02-14T16:09:58.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 384/2022",
"Data": "2022-02-14T16:08:25.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 383/2022",
"Data": "2022-02-14T16:01:38.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 337/2022",
"Data": "2022-02-14T15:48:02.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 002 - SPM",
"Data": "2022-02-14T15:45:57.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 014-2022 PE 006-2022 - SRP - CAMISAS PERSONALIZADAS",
"Data": "2022-02-14T15:42:17.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-14T11:58:51.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-11T16:26:25.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 020/2022 DA DISPENSA 014/2022.",
"Data": "2022-02-11T16:18:41.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 381/2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.",
"Data": "2022-02-11T14:40:44.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-11T12:02:16.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE - Designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro.",
"Data": "2022-02-10T15:33:13.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 019/2022 DA INEX 023/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 016/2022 DA DISPENSA 006/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 018/2022 DA DISPENSA 010/2022.",
"Data": "2022-02-10T15:24:22.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022",
"Data": "2022-02-10T11:52:47.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.° 007/2022– CPL.",
"Data": "2022-02-10T10:58:36.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-09T16:46:05.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-09T16:21:50.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008 SMOSP.",
"Data": "2022-02-09T14:57:10.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 379/2022.",
"Data": "2022-02-09T14:56:20.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 378/2022.",
"Data": "2022-02-09T14:55:26.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP.",
"Data": "2022-02-09T14:20:13.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE N° 007/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-09T12:08:51.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2022-02-09T10:50:56.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021.",
"Data": "2022-02-09T10:35:13.99",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 038",
"Data": "2022-02-08T16:40:56.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022-SRP",
"Data": "2022-02-08T16:20:20.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-SRP",
"Data": "2022-02-08T16:18:58.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 005 - SAPMRH",
"Data": "2022-02-08T15:40:52.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 004 - SAPMRH",
"Data": "2022-02-08T15:37:51.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 009/2022 DA DISPENSA 009/2022.",
"Data": "2022-02-08T12:11:34.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 377/2022.",
"Data": "2022-02-07T16:41:15.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 376/2022.",
"Data": "2022-02-07T16:39:48.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 370/2022.",
"Data": "2022-02-07T16:38:20.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 371/2022.\r\nDECRETO Nº 372/2022.\r\nDECRETO Nº 373/2022.\r\nDECRETO Nº 374/2022.\r\nDECRETO Nº 375/2022.",
"Data": "2022-02-07T16:04:17.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E PROPOSTAS DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.",
"Data": "2022-02-07T16:01:32.033",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LOTE LICITAÇÃO FRACASSADA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - SRP.",
"Data": "2022-02-07T15:59:54.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO CONTRATO CONTRATO 006/2022 DIOCESE.\r\nERRATA EXTRATO CONTRATO 002/2022 GRADUS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 015/2022 DA INEX 005/2022",
"Data": "2022-02-04T17:14:22.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/Edital Pregão Eletrônico nº 009/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-04T11:58:27.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022",
"Data": "2022-02-04T08:29:24.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022 DA INEXIBILIDADE Nº 003/2022.",
"Data": "2022-02-03T17:01:07.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-SRP",
"Data": "2022-02-03T08:52:14.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP",
"Data": "2022-02-03T08:51:43.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022 - DISPENSA Nº 007/2022.",
"Data": "2022-02-02T16:07:34.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.",
"Data": "2022-02-02T15:17:10.837",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 357-2022.\r\nDECRETO Nº 358-2022.\r\nDECRETO Nº 359-2022.\r\nDECRETO Nº 360-2022.\r\nDECRETO Nº 361-2022.\r\nDECRETO Nº 362-2022.\r\nDECRETO Nº 363-2022.\r\nDECRETO Nº 364-2022.\r\nDECRETO Nº 365-2022.",
"Data": "2022-02-01T17:56:21.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 369-2022.",
"Data": "2022-02-01T16:50:12.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 367-2022.",
"Data": "2022-02-01T16:49:25.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 366-2022.",
"Data": "2022-02-01T16:46:17.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-01T16:10:46.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 41",
"Data": "2022-02-01T15:40:50.973",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 40",
"Data": "2022-02-01T15:40:16.457",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 39",
"Data": "2022-02-01T15:39:33.207",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 38",
"Data": "2022-02-01T15:30:37.667",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.° 047/2021– CPL",
"Data": "2022-02-01T14:27:06.39",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.°003/2022",
"Data": "2022-02-01T14:19:21.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DA PROPOSTA DE PREÇO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021",
"Data": "2022-01-31T16:22:35.327",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 356, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-01-31T16:17:29.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 355, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-31T16:16:39.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021",
"Data": "2022-01-31T12:55:14.163",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021",
"Data": "2022-01-28T16:48:47.173",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE",
"Data": "2022-01-28T16:48:47.173",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE PROPOSTA CARTA CONVITE Nº 005/2021",
"Data": "2022-01-28T16:23:04.017",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022",
"Data": "2022-01-28T15:51:27.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022",
"Data": "2022-01-28T15:46:15.373",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/22. PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2021-SRP",
"Data": "2022-01-28T14:12:34.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 354 - 2022.",
"Data": "2022-01-27T14:53:59.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 353 - 2022 - INSTITUI MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID-19.",
"Data": "2022-01-27T14:52:27.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 346 - 2022.\r\nDECRETO Nº 347 - 2022.\r\nDECRETO Nº 348 - 2022.\r\nDECRETO Nº 349 - 2022.\r\nDECRETO Nº 350 - 2022.\r\nDECRETO Nº 351 - 2022.",
"Data": "2022-01-27T14:42:45.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 352 - 2022 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA ACESSO E PERMAÊENCIA NAS DEPENDÊNCIAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.",
"Data": "2022-01-27T14:42:45.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 338 - 2022.\r\nDECRETO Nº 339 - 2022.\r\nDECRETO Nº 340 - 2022.\r\nDECRETO Nº 341 - 2022.\r\nDECRETO Nº 342 - 2022.\r\nDECRETO Nº 343 - 2022.\r\nDECRETO Nº 344 - 2022.\r\nDECRETO Nº 345 - 2022.",
"Data": "2022-01-27T14:28:58.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022-SRP.",
"Data": "2022-01-27T14:14:33.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2021-SRP.",
"Data": "2022-01-27T14:03:19.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 337-2022.",
"Data": "2022-01-27T14:02:08.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022 DA DISPENSA Nº 008/2022.",
"Data": "2022-01-26T17:33:35.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-A/2021.",
"Data": "2022-01-25T17:02:41.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 037",
"Data": "2022-01-25T15:00:41.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO No 036, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2022-01-25T14:59:36.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 003",
"Data": "2022-01-25T14:58:23.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMARH NO 010, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA",
"Data": "2022-01-25T14:56:24.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP",
"Data": "2022-01-25T14:38:57.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP",
"Data": "2022-01-25T14:37:16.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 330/2022.\r\nDECRETO Nº 331/2022.\r\nDECRETO Nº 332/2022.\r\nDECRETO Nº 333/2022.\r\nDECRETO Nº 336/2022.",
"Data": "2022-01-24T19:32:20.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 008/2022 DA DISPENSA 008/2022.",
"Data": "2022-01-24T17:32:12.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.°050/2021– CPL.",
"Data": "2022-01-24T17:24:14.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021 - SRP.",
"Data": "2022-01-24T17:21:46.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 337/2022.",
"Data": "2022-01-24T16:15:15.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 335/2022.",
"Data": "2022-01-24T16:14:10.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 334/2022",
"Data": "2022-01-24T16:12:56.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021",
"Data": "2022-01-24T13:38:50.293",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.",
"Data": "2022-01-24T11:21:39.487",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 03 ",
"Data": "2022-01-21T15:43:08.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-01-21T10:06:56.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 - SAPMARH.",
"Data": "2022-01-20T15:35:36.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 - SAPMRH.",
"Data": "2022-01-20T15:29:52.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2021-SRP.",
"Data": "2022-01-20T14:58:04.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2021-SRP.",
"Data": "2022-01-20T11:49:30.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 007/2022-SRP.",
"Data": "2022-01-20T11:35:24.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.° 048/2021– CPL",
"Data": "2022-01-20T08:54:23.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.° 048/2021– CPL",
"Data": "2022-01-20T08:52:55.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022-SRP.",
"Data": "2022-01-19T15:46:46.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO 012/2021.",
"Data": "2022-01-19T12:03:30.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO 006/2021.",
"Data": "2022-01-19T11:58:46.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 007/2022 DA DISPENSA 004/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 002/2022 DA INEX 027/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 006/2022 DA INEX 001/2022.",
"Data": "2022-01-18T17:53:45.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 329/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-01-18T17:29:35.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2021-SRP",
"Data": "2022-01-18T16:57:23.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021",
"Data": "2022-01-18T16:50:18.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2021-SRP",
"Data": "2022-01-18T14:29:38.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022 - Pregão Eletrônico SRP 049/2021.",
"Data": "2022-01-18T09:37:46.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 328/2022.",
"Data": "2022-01-17T16:29:55.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2021-SRP.",
"Data": "2022-01-17T15:49:03.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP",
"Data": "2022-01-17T15:06:43.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP.",
"Data": "2022-01-17T14:38:30.023",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DA CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - ",
"Data": "2022-01-17T14:19:38.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002.",
"Data": "2022-01-17T14:17:32.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 327/2022.",
"Data": "2022-01-17T14:16:42.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 326/2022.",
"Data": "2022-01-17T14:13:43.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022-SRP",
"Data": "2022-01-17T10:40:09.163",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2022-01-14T16:39:15.963",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2022-01-14T16:37:05.83",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 005",
"Data": "2022-01-14T11:02:58.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 325 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
"Data": "2022-01-14T11:01:12.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 005/2022 DA DISPENSA 003/2022.",
"Data": "2022-01-14T10:54:32.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2022 - PREGÃO ELTRÔNICO SRP 046/2022.",
"Data": "2022-01-14T10:02:29.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 004/2022 DA DISPENSA 002/2022.",
"Data": "2022-01-13T15:56:21.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 320/2022 - Regulamenta o Procedimento Administrativo para apuração de responsabilidades e ressarcimento ao erário, na hipótese de ocorrência de multas de trânsito de natureza culposa ou dolosa. ",
"Data": "2022-01-13T08:08:48.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.",
"Data": "2022-01-11T16:52:44.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 322/2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 323/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO Nº 324/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2022-01-11T16:30:41.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 321/2022 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19.",
"Data": "2022-01-11T16:27:00.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADITIVO ATA 003/2021",
"Data": "2022-01-11T15:31:40.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-01-11T10:18:15.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 319/2022",
"Data": "2022-01-10T15:02:26.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 318/2022",
"Data": "2022-01-10T15:00:05.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021",
"Data": "2022-01-10T14:59:42.137",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 317/2022",
"Data": "2022-01-10T14:58:30.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021",
"Data": "2022-01-10T14:57:38.323",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
}
]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.