[
{
"Descricao": "DECRETO CT 146/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-12-20T11:52:51.377",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2023PS-PMSS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.",
"Data": "2024-12-20T10:49:19.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 145/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-12-19T11:55:21.757",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 144/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-12-18T16:04:05.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 143/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-12-18T16:03:33.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 658, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-12-18T10:19:55.39",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 657, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento de 2024, na forma que indica e dá outras providências”.",
"Data": "2024-12-17T10:32:53.52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2024.",
"Data": "2024-12-16T10:50:52.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 08 CMAS",
"Data": "2024-12-13T12:24:58.64",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 142/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-12-12T12:39:04.41",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 749, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE PAU-FERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-12-12T10:22:19.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 141/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-12-11T16:39:19.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 140/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-12-10T16:17:24.813",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO DA PUBLICO DO EDITAL DE EXECUÇÃO EM AUDIOVISUAL Nº04/2024- LEI PAULO GUSTAVO –LPG SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2024-12-10T12:23:57.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA.",
"Data": "2024-12-10T12:23:39.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - INEX 032-2024PMSSIN.",
"Data": "2024-12-10T12:02:13.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 054/2024LI-FME REF. INEXIGIBILIDADE N° 005/2024FMEIN.",
"Data": "2024-12-10T11:54:15.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE Nº 656, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DENOMINA UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2024-12-10T11:53:59.743",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "04º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°030/2021FOR-FMAS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021",
"Data": "2024-12-10T11:14:32.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “NOMEIA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 747/2024.”",
"Data": "2024-12-10T10:49:32.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 128/2024FOR-PMSS\nPREGÃO ELETÔNICO Nº 005/2024.",
"Data": "2024-12-09T10:18:46.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA N º 03/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA N º 04/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 05/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 06/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-12-06T13:31:16.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 748/2024 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-12-06T13:26:48.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 0139/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-12-06T11:37:31.843",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA",
"Data": "2024-12-06T11:16:33.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 138/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-12-05T16:25:04.23",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024LI-FME",
"Data": "2024-12-05T15:56:34.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024FOR-PMSS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.",
"Data": "2024-12-05T15:55:31.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE ARP Nº 015/2024",
"Data": "2024-12-05T09:48:29.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL.",
"Data": "2024-12-04T16:40:55.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08",
"Data": "2024-12-04T16:40:06.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 137/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-12-04T16:01:30.79",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DLA 005-2024.",
"Data": "2024-12-04T14:26:00.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023PS-FMS.",
"Data": "2024-12-04T14:24:11.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEX 032/2024PMSSIN.",
"Data": "2024-12-04T08:53:45.46",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 136/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-12-03T16:06:59.523",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "03 TERMO ADITIVO.",
"Data": "2024-12-03T14:44:28.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO nº 03/2024.",
"Data": "2024-12-03T14:15:36.067",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 211/2022PS-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022",
"Data": "2024-12-03T11:38:51.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA",
"Data": "2024-12-03T10:55:32.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024FOR-FME - PE 016/2024",
"Data": "2024-12-03T09:53:53.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO nº 03/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação de matrícula, transferência de estudantes entre Escolas da Rede Municipal e matrícula de candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo 2025.",
"Data": "2024-12-02T16:08:09.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 746 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA CLARA MACAUBAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-12-02T14:31:20.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 015/2024",
"Data": "2024-12-02T14:29:42.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-12-02T14:23:53.897",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 747, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-12-02T14:23:07.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 135/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-12-02T11:10:54.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024FOR-FME - PE 016/2024",
"Data": "2024-11-29T14:45:48.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE015/2024",
"Data": "2024-11-29T14:44:48.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE015/2024",
"Data": "2024-11-29T14:43:58.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE015/2024.",
"Data": "2024-11-29T13:55:02.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 134/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-11-29T10:52:19.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 133/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-11-29T10:51:41.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA",
"Data": "2024-11-29T08:39:52.51",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, UM NOVO BRASÃO E UMA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-11-28T22:03:04.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 132/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-11-28T16:30:22.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 131/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2024-11-28T16:29:21.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE016/2024",
"Data": "2024-11-28T15:48:09.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE016/2024",
"Data": "2024-11-28T15:43:19.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE016/2024",
"Data": "2024-11-28T15:42:47.973",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 129/2024 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-11-28T15:01:08.473",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 129/2024 - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-11-28T13:54:15.487",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 129/2024FOR-PMSS.",
"Data": "2024-11-28T10:54:05.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 745, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ZENAIDE BASTOS PINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-11-28T10:13:42.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 130/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-11-27T16:04:21.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO INEXT Nº 005/2024FMASIN.",
"Data": "2024-11-27T15:23:39.6",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 093/2024FOR-PMSS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023",
"Data": "2024-11-27T15:21:26.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CLASSIFICAÇÃO DO EDITAIS DE EXECUÇÃO, FORMAÇÃO E PREMIAÇÃO PNAB",
"Data": "2024-11-27T11:26:15.03",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.",
"Data": "2024-11-27T10:08:09.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO Nº 005/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024LI-FMAS",
"Data": "2024-11-27T09:19:35.997",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 129/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-11-26T15:57:47.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 128/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-11-26T15:56:57.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL",
"Data": "2024-11-26T14:51:35.22",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL FESTIVAL DE MUSICA - PNAB",
"Data": "2024-11-26T14:50:30.143",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº195/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-11-26T14:37:39.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nNº 039/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-11-26T09:33:12.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM OS EDITAIS PNAB.",
"Data": "2024-11-25T15:38:15.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 127/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-11-25T15:12:04.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024.",
"Data": "2024-11-25T09:45:55.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOMES DOS HABILITADOS DOS PRIMEIROS EDITAIS PNAB 2024.",
"Data": "2024-11-22T16:20:40.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 102/2024FOR-PMSS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023",
"Data": "2024-11-22T15:07:16.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2023PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023FMSDI",
"Data": "2024-11-22T14:24:35.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2024PS-FME REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024",
"Data": "2024-11-22T09:13:55.397",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 125/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-11-21T16:14:43.263",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO 5º BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-11-21T14:18:04.197",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 126/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-11-21T14:13:04.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – OLÍMPIO VIEIRA DA SILVA",
"Data": "2024-11-19T10:46:33.91",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - PNAB SECULTSS EDITAL SILVANDE DE OLIVEIRA SANTOS",
"Data": "2024-11-19T10:45:28.91",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.",
"Data": "2024-11-18T10:42:37.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024PMSSDI",
"Data": "2024-11-18T09:05:05.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024PMSSDI",
"Data": "2024-11-18T09:03:50.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 005/2024",
"Data": "2024-11-14T15:18:25.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 124/2024.",
"Data": "2024-11-14T12:08:33.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - INEX 031/2024PMSSIN.",
"Data": "2024-11-14T11:54:37.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - INEX 031/2024PMSSIN.",
"Data": "2024-11-14T11:53:59.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024.",
"Data": "2024-11-14T11:02:08.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024FOR-PMSS.",
"Data": "2024-11-14T09:21:24.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024) EDITAL CLAUDIONOR CEDRO",
"Data": "2024-11-13T16:37:14.16",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PROFESSOR ENOQUE GASPAR DE SOUZA Nº 006/2024",
"Data": "2024-11-13T16:36:07.52",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - JOÃO JOSÉ DE SOUZA",
"Data": "2024-11-13T16:34:53.647",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 123/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-11-13T16:07:30.037",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX 031/2024PMSSIN",
"Data": "2024-11-13T14:52:32.953",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 122/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-11-12T16:05:29.113",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 121/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-11-11T16:43:52.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024PMSSDI",
"Data": "2024-11-11T15:31:18.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024.",
"Data": "2024-11-11T14:21:06.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 120/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-11-08T11:49:40.297",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO Nº 02 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a implantação, do PTA- Plano de trabalho anual, da Politica Municipal de Alfabetização em parceria com a Programa Nacional Criança Alfabetizada. ",
"Data": "2024-11-08T11:47:48.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 215/2023LI-PMSS.",
"Data": "2024-11-08T10:36:37.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 025/2023LI-FMAS.",
"Data": "2024-11-08T10:10:37.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-11-08T09:39:40.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 119/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-11-07T16:10:20.167",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 10",
"Data": "2024-11-07T10:41:46.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 10",
"Data": "2024-11-07T09:39:33.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2024-11-06T14:59:26.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 203/2022FOR-PMSS.",
"Data": "2024-11-06T14:21:53.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 202/2022FOR-PMSS.",
"Data": "2024-11-06T11:25:02.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 192/2023PS-PMSS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023",
"Data": "2024-11-06T10:59:16.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2023PS-PMSS.",
"Data": "2024-11-06T09:59:56.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 118/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-11-05T16:10:20.927",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA",
"Data": "2024-11-05T11:17:32.853",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-11-05T10:46:49.557",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 117/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-11-04T15:50:04.16",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 10 ",
"Data": "2024-11-04T15:48:30.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024\r\n",
"Data": "2024-11-04T15:24:04.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 10 ",
"Data": "2024-11-04T14:33:39.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 116/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-11-01T11:29:25.327",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 744, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DECRETA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-10-31T16:34:10.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2024FMSDI",
"Data": "2024-10-31T14:30:27.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052/2024LI-FME",
"Data": "2024-10-31T10:53:05.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2024LI-FME",
"Data": "2024-10-31T10:52:29.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 115/2024 - SUPLEMENTAÇÃO ",
"Data": "2024-10-30T15:43:30.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 114/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2024-10-30T15:43:15.817",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS GP 742 E 743 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-10-30T14:51:43.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 014/2024",
"Data": "2024-10-30T09:05:38.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 013/2024.",
"Data": "2024-10-30T08:58:35.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2021PS-PMSS.",
"Data": "2024-10-29T14:19:41.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.",
"Data": "2024-10-29T14:06:32.267",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 113/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-10-24T15:54:44.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024",
"Data": "2024-10-24T11:50:49.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013/2024 SRP",
"Data": "2024-10-24T09:18:14.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE013/2024 SRP",
"Data": "2024-10-24T09:17:08.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-10-24T09:11:18.803",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PERCLUSÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024",
"Data": "2024-10-23T09:14:26.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO",
"Data": "2024-10-22T15:17:43.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º QUADRIMESTRE 2024/ 2º QUADRIMESTRE 2024",
"Data": "2024-10-22T15:15:43.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 112/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-10-18T12:14:11.46",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 113/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-10-18T10:41:10.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 111/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-10-17T16:30:49.67",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.",
"Data": "2024-10-17T14:46:54.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 113/2024FOR-PMSS.",
"Data": "2024-10-17T14:44:20.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-10-17T14:39:57.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Nº 029/2024PMSSIN.",
"Data": "2024-10-16T22:31:33.247",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISP 029/2024PMSSIN",
"Data": "2024-10-16T14:31:02.947",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 110/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-10-15T16:09:24.033",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS CP001/2024 ",
"Data": "2024-10-15T09:18:33.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 109/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-10-14T16:07:04.143",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 120/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023",
"Data": "2024-10-14T10:17:52.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.",
"Data": "2024-10-14T09:24:10.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 108/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-10-11T16:42:08.68",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 740 DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-10-11T11:05:36.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO ",
"Data": "2024-10-10T16:36:44.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 107/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-10-10T16:11:41.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 739 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-10-10T15:23:58.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 737 E 738 DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES VAURIA UBERLAN LOPES PIRES E UBALDO DUARTE PINHEIRO SOBRINHO",
"Data": "2024-10-10T15:19:52.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2024.",
"Data": "2024-10-10T09:38:01.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 106/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-10-09T16:22:21.297",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 736 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARLUCE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-10-09T10:20:51.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 734 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-10-09T09:33:06.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO º 030/2024PS-FMST",
"Data": "2024-10-08T14:37:19.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 105/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-10-04T12:59:15.953",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 162/2021PS-PMSS\nREF. CONCORRÊNCIA Nº 003/2021\n",
"Data": "2024-10-04T10:31:58.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 104/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-10-03T15:47:47.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 103/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-10-02T16:18:47.837",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA nº 003/2024 - CMAS.",
"Data": "2024-10-02T11:11:56.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-10-02T09:58:52.263",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 102/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-10-01T16:05:55.273",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 101/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-09-30T16:23:55.37",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO 2º ADITIVO DO CONTRATO 020/2024FOR-PMSS.",
"Data": "2024-09-30T16:15:16.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 049/2024FOR-PMSS.",
"Data": "2024-09-30T15:19:20.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 733 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sindeval Ferreira de Jesus, e dá Outras Providências.",
"Data": "2024-09-30T11:24:41.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 100/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-09-26T15:55:52.363",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 040/2024PS-FMS.",
"Data": "2024-09-26T09:48:51.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024",
"Data": "2024-09-25T16:11:19.473",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024",
"Data": "2024-09-25T16:10:08.35",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CE 004/2024.",
"Data": "2024-09-25T14:54:47.94",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 099/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-09-24T16:11:40.853",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 732, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-09-24T11:57:42.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2023PS-PMSS\nREF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2023\n.",
"Data": "2024-09-24T11:11:52.827",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS GP 730 E 731 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-09-24T09:16:49.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2024FOR-PMSS.",
"Data": "2024-09-23T14:30:05.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022FOR-PMSS",
"Data": "2024-09-23T14:16:17.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE Nº 653, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, ZONA RURAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-09-20T10:28:52.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 009/2024FMSDI.",
"Data": "2024-09-19T08:47:40.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-09-18T16:00:22.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISP 043/2024PMSSDI",
"Data": "2024-09-18T14:34:57.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 005/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.\r\n\r\n",
"Data": "2024-09-18T11:31:33.597",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE Nº 008/2024 - CMAS",
"Data": "2024-09-18T11:30:49.817",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO EELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.",
"Data": "2024-09-18T10:36:33.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF - 2º QUADRIMESTRE",
"Data": "2024-09-18T09:27:44.033",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO - 4º BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-09-18T09:23:48.987",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2024PS-FMS E CONTRATO Nº 036/2024PS-FMS",
"Data": "2024-09-17T14:57:24.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2024FOR-PMSS.",
"Data": "2024-09-17T14:16:58.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE Nº 652, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-09-17T09:35:38.723",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-09-17T08:50:13.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 038/2024FOR-FMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023",
"Data": "2024-09-17T08:42:07.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2024FOR-FME",
"Data": "2024-09-16T11:49:04.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO PP 006/2023",
"Data": "2024-09-16T11:43:55.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024FOR-FME",
"Data": "2024-09-16T11:28:15.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 729 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA BIENICA HELENA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA",
"Data": "2024-09-16T10:38:01.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 044/2024PMSSDI",
"Data": "2024-09-16T09:47:44.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024 FMEIN E CONTRATO 057/2024PS-FME.",
"Data": "2024-09-13T15:44:03.467",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - INEX Nº 028/2024",
"Data": "2024-09-13T14:47:51.433",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 098/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-09-13T12:03:11.803",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISP nº 009/2024FMSDI.",
"Data": "2024-09-13T10:29:37.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 009/2024FMSDI.",
"Data": "2024-09-13T10:28:40.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS GP 727 E 728 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DA SERVIDORA VAURIA UBERLAN LOPES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-09-13T10:10:14.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 097/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-09-12T16:45:27.66",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 096/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-09-12T16:44:28.033",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO nº 02/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE",
"Data": "2024-09-12T16:31:06.143",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024FMEIN",
"Data": "2024-09-12T16:28:45.08",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 095/2024",
"Data": "2024-09-11T15:57:00.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 043/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-09-11T15:02:48.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 043/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-09-11T15:02:16.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-09-11T14:55:00.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2024",
"Data": "2024-09-11T14:54:08.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO PARA INTERPOR RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024",
"Data": "2024-09-11T10:14:49.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 094/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-09-10T16:04:36.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2024-09-10T15:05:38.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3 APOSTILAMENTO AO CONT. 132/2021PS-PMSS",
"Data": "2024-09-10T11:26:41.143",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2024-09-10T11:00:02.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX 028/2024",
"Data": "2024-09-09T11:45:33.993",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 044/20223PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022 – Processo Administrativo nº 086/2024.",
"Data": "2024-09-09T11:18:20.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2024.",
"Data": "2024-09-09T10:43:48.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 093/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-09-06T12:08:01.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-09-06T11:42:37.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-09-06T11:28:32.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 \r\n\r\n",
"Data": "2024-09-06T11:15:38.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO - INEX 026/2024PMSSIN",
"Data": "2024-09-06T09:13:47.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO nº 01/2024",
"Data": "2024-09-05T14:57:23.46",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO",
"Data": "2024-09-05T14:09:14.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 092/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-09-04T16:15:43.107",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 020/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-09-04T15:52:51.997",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA - DISP 043/2024PMSSDI",
"Data": "2024-09-04T11:39:02.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 043/2024PMSSDI",
"Data": "2024-09-04T11:38:31.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 039/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-09-04T11:28:50.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 008/2024FMSDI",
"Data": "2024-09-03T16:16:30.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 091/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-09-03T15:53:34.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024PMSSIN",
"Data": "2024-09-03T15:48:27.653",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2024-09-03T14:59:52.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-09-03T09:17:50.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISP Nº 040/2024PMSSDI",
"Data": "2024-09-03T09:11:52.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024.",
"Data": "2024-09-03T08:47:15.487",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 090/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-09-02T15:49:12.03",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 037/2024PS-FMS.",
"Data": "2024-09-02T10:49:38.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS GP 724, 725 E 726 - DISPÕEM SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-09-02T10:04:11.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 90-2024B.",
"Data": "2024-09-02T09:11:45.363",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 089 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-08-30T11:36:20.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMOVÉL Nº 111/2024AQUI-PMSS",
"Data": "2024-08-28T15:20:44.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024PMSSIN\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº 078/2024\n",
"Data": "2024-08-28T11:30:02.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 078/2024",
"Data": "2024-08-28T11:30:02.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 008/2024FMSDI",
"Data": "2024-08-28T11:12:21.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA 008/2024FMSDI",
"Data": "2024-08-28T11:11:04.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 088/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-08-27T16:09:54.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUINTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023",
"Data": "2024-08-27T11:32:19.253",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.",
"Data": "2024-08-27T10:12:06.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 087/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-08-27T09:00:50.187",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVOS AO CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 005/2023",
"Data": "2024-08-27T08:56:22.983",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2024FOR-FME",
"Data": "2024-08-27T08:38:34.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 650, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-08-26T14:31:04.543",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO N° 007/2023.",
"Data": "2024-08-26T08:44:58.19",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.",
"Data": "2024-08-23T09:42:47.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA Nº 008/2024FMSDI",
"Data": "2024-08-22T08:32:31.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 086/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-08-21T15:50:24.043",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 041/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-08-21T15:49:48.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 041/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-08-21T15:48:31.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 723 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TALYHANE PIRES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-08-21T14:42:01.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2024FOR-FME",
"Data": "2024-08-21T09:46:53.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-08-21T09:46:20.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024PS-FME",
"Data": "2024-08-20T14:30:12.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE003/2024",
"Data": "2024-08-19T15:20:44.187",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE003/2024",
"Data": "2024-08-19T15:19:38.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024FOR-PMSS - PE 011/2024",
"Data": "2024-08-19T14:21:26.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 040/2024PMSSDI",
"Data": "2024-08-16T12:01:47.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DISPENSA 040/2024PMSSDI",
"Data": "2024-08-16T12:00:52.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024FMSDI",
"Data": "2024-08-16T11:41:47.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 722 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-08-15T15:22:48.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP 012/2024",
"Data": "2024-08-15T09:43:39.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRAO DE ARP 011/2024",
"Data": "2024-08-15T09:42:02.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE011/2024",
"Data": "2024-08-14T16:10:15.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃO",
"Data": "2024-08-14T16:09:26.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃO",
"Data": "2024-08-14T16:00:02.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE011/2024",
"Data": "2024-08-14T14:45:28.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2024PMSSDI",
"Data": "2024-08-14T14:42:01.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 084/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-08-13T15:56:09.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2021PS-PMSS",
"Data": "2024-08-13T14:24:41.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA E EDITAL Nº 040/2024PMSSDI",
"Data": "2024-08-12T15:57:08.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E A EMPRESA ÍCARO QUEIROZ LAGO.\r\n",
"Data": "2024-08-12T08:49:04.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 083/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-08-09T15:18:12.783",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.",
"Data": "2024-08-09T09:54:58.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX Nº 024/2024PMSSIN",
"Data": "2024-08-09T08:56:12.207",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 082/2024",
"Data": "2024-08-08T16:07:19.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-08-08T14:34:52.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2024",
"Data": "2024-08-08T14:33:55.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2024-08-08T10:44:37.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 081/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-08-07T16:07:10.007",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 721 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-08-07T15:03:31.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 080/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-08-06T15:50:29.853",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 024/2024PMSSIN",
"Data": "2024-08-06T15:49:28.197",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048/2022PS-FME",
"Data": "2024-08-06T10:50:47.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRA CONVOCAÇÃO - POSSE E EXERCÍCIO - ESTÁGIO",
"Data": "2024-08-06T09:11:27.95",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-08-05T14:26:09.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 079/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-08-05T12:34:13.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 039/2024PMSSDI",
"Data": "2024-08-05T09:21:14.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 078/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-08-01T16:06:46.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 078/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-08-01T15:47:53.553",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 720 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LENE DE ANDRADE",
"Data": "2024-08-01T09:43:41.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 077/2024 - SUPLEMENTAÇ",
"Data": "2024-07-31T15:48:01.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.",
"Data": "2024-07-31T11:00:15.117",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISP 37/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-07-31T09:17:52.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 155/2022FOR-PMSS, 151/2023PS-PMSS E 147/2023PS-PMSS.",
"Data": "2024-07-30T16:03:40.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 076/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-07-30T15:59:18.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS",
"Data": "2024-07-30T15:05:44.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 211/2022PS-PMSS.",
"Data": "2024-07-30T10:35:52.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 144/2023PS-PMSS E Nº 146/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-07-30T08:24:02.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 075/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-07-29T15:43:20.643",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 05, DE 29 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-29T15:00:19.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - POSSE E EXERCÍCIO - ESTÁGIO",
"Data": "2024-07-29T11:26:53.087",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº103/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-07-29T10:17:52.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 205/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-07-29T09:20:27.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL POLÍTICAS CULTURAIS",
"Data": "2024-07-26T15:39:53.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 038/2024PMSSDI",
"Data": "2024-07-26T10:01:37.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISP 037/2024",
"Data": "2024-07-26T09:51:19.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 037/2024PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021",
"Data": "2024-07-26T09:43:03.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 097/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-07-25T07:00:10.59",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024FOR-PMSS E Nº 100/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-07-24T14:27:54.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-07-24T09:08:45.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024PS-FMS",
"Data": "2024-07-23T16:37:26.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 073/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-07-23T16:13:36.377",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 039/2024PMSSDI",
"Data": "2024-07-23T15:35:04.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 074/2024 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA",
"Data": "2024-07-23T10:26:24.447",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 023/2024PMSSIN",
"Data": "2024-07-23T10:12:36.053",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO",
"Data": "2024-07-22T15:48:39.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024PMSSIN.",
"Data": "2024-07-22T15:35:49.113",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024PMSSIN",
"Data": "2024-07-22T15:35:49.113",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 093/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023",
"Data": "2024-07-22T11:38:48.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2024FMSDI.",
"Data": "2024-07-22T11:08:11.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS PRAZO - MES 07.",
"Data": "2024-07-22T10:18:12.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CR 007-2023 /EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 034/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.",
"Data": "2024-07-22T09:01:33.807",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 039/2024PMSSDI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024.",
"Data": "2024-07-22T09:00:05.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 038/2024PMSSDI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.",
"Data": "2024-07-22T08:57:26.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3º QUADRIMESTRE",
"Data": "2024-07-18T11:06:09.94",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 072/2024 - SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA ",
"Data": "2024-07-17T16:07:51.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 071/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-07-17T15:55:32.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO E TERMO DE DISPENSA nº 037/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-07-17T14:45:50.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISP Nº 037/2024PMSSDI",
"Data": "2024-07-17T14:29:25.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 070/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-07-16T16:12:05.453",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE 022/2024PMSSIN",
"Data": "2024-07-16T14:54:33.78",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 025/2024PMSSDI E CONTRATO Nº 094/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-07-16T14:30:25.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2024PMSSDI",
"Data": "2024-07-16T11:00:02.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2024FOR-FMS",
"Data": "2024-07-16T09:18:48.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 069/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-07-15T15:41:24.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 007/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024.",
"Data": "2024-07-15T11:17:59.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 719 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LENI PEREIRA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-07-15T11:17:04.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 068/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-07-12T15:02:08.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO POSSE E EXERCÍCIO - COMISSÃO DE ESTÁGIO",
"Data": "2024-07-12T09:45:42.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2022FOR-PMSS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022",
"Data": "2024-07-12T09:42:37.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 067/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-07-11T16:47:40.627",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA E TERMO DE REFERÊNCIA - DISP 037/2024PMSSDI",
"Data": "2024-07-11T15:04:54.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-07-11T15:02:01.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024.",
"Data": "2024-07-11T13:50:50.72",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 718, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2024 “EXONERA A DIRETORA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-07-11T08:57:17.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 065/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-07-10T15:54:12.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 717 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARTINS DOS SANTOS",
"Data": "2024-07-10T14:41:59.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 716 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR EDSON ALVES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-07-10T14:37:40.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023",
"Data": "2024-07-10T11:53:46.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022PS-PMSS",
"Data": "2024-07-10T09:46:13.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 066/2024 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA",
"Data": "2024-07-10T09:22:48.087",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2024FMSDI",
"Data": "2024-07-10T08:45:00.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2024LI-FMAS - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024FMASIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024",
"Data": "2024-07-09T16:46:07.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024FMASIN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024",
"Data": "2024-07-09T16:45:11.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 064/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-07-09T16:09:12.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0122/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-07-09T15:18:45.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "04º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 048/2022PS-FME",
"Data": "2024-07-09T15:17:00.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO GP.712",
"Data": "2024-07-09T15:14:43.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 715 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PEDRO MEDEIROS BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA",
"Data": "2024-07-09T09:55:32.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 714 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR CAROLINA ANDRADE ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-07-09T09:12:12.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO GP.712",
"Data": "2024-07-09T08:44:15.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024.",
"Data": "2024-07-08T11:30:10.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 021/2024PMSSIN.",
"Data": "2024-07-05T08:25:56.27",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE 020/2024PMSSIN",
"Data": "2024-07-04T20:51:20.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 713 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA KEILA LIANE SAMPAIO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-07-04T15:46:12.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2023",
"Data": "2024-07-04T15:45:28.503",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-07-04T15:45:07.817",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 712 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SERVIDOR NILDO FRANCISCO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-07-04T15:17:44.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 708 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EUNICE RITA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO GP 709 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DA SERVIDORA ELIANA TERTULIANA DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO GP 710 E 711 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-04T11:58:49.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISP E CONTRATO - DISP 034/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-07-03T11:21:25.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 04, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2024-07-03T11:04:06.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2 ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024FOR-FME",
"Data": "2024-07-03T10:14:11.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 063/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-06-28T16:01:52.977",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 06.",
"Data": "2024-06-28T15:49:29.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 019/2024.",
"Data": "2024-06-28T15:42:40.38",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO - Mês 06.",
"Data": "2024-06-28T15:05:31.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS GP 705, 706 e 707 Dispõem sobre as licenças prêmios dos Servidores, e dá Outras Providências.",
"Data": "2024-06-28T14:12:00.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 649, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.\"",
"Data": "2024-06-28T13:00:31.72",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 063/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-06-28T11:51:23.657",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS nº 086/2024FOR-PMSS e 087/2024FOR-PMSS.",
"Data": "2024-06-28T10:24:34.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024FOR-PMSS.",
"Data": "2024-06-28T09:25:31.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 704, de 28 de Junho de 2024 - \n\n“Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.”\n",
"Data": "2024-06-28T09:05:04.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.",
"Data": "2024-06-27T15:12:11.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024PS-PMSS - J.N EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL",
"Data": "2024-06-27T14:28:23.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 062/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2024-06-27T14:26:24.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024\r\n",
"Data": "2024-06-27T13:16:36.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO - CLINICA E LABORATORIO MELO E BARROS",
"Data": "2024-06-27T08:58:55.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 035/2024PMSSDI",
"Data": "2024-06-27T08:51:47.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 061/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-06-26T15:13:19.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 648, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-06-26T14:47:57.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024FOR-PMSS - CLECIA TELES DE SOUZA LTDA",
"Data": "2024-06-26T11:18:33.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 034/2024PMSSDI",
"Data": "2024-06-26T10:35:21.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 034/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-06-26T10:34:41.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 036/2024PMSSDI",
"Data": "2024-06-26T09:30:24.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS INEX 018/2024PMSSIN",
"Data": "2024-06-25T15:08:57.143",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS ENEX 016/2024PMSSIN",
"Data": "2024-06-25T14:59:14.253",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 703 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GILVAN LOPES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-06-25T14:23:39.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 013/2024PMSSIN",
"Data": "2024-06-19T15:18:27.947",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024PMSSIN\n.",
"Data": "2024-06-19T15:17:52.93",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 060/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-06-19T14:40:00.07",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2024PS-PMSS ",
"Data": "2024-06-19T11:37:12.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 017/2024PMSSIN",
"Data": "2024-06-19T10:27:38.483",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024PMSSIN",
"Data": "2024-06-19T10:26:03.123",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 014/2024PMSSIN",
"Data": "2024-06-19T10:25:25.11",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024PMSSIN",
"Data": "2024-06-19T10:21:09.233",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 702, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-06-19T10:19:32.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2023PS-PMSS REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2023",
"Data": "2024-06-19T08:27:54.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 059/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-06-18T15:42:46.277",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-06-18T09:35:25.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP 010/2024",
"Data": "2024-06-18T09:34:29.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 701, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GILVAN LOPES DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-06-18T09:06:45.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 058/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-06-17T16:22:38.907",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISP 003/2024FMSDI",
"Data": "2024-06-17T14:54:37.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-06-17T14:19:29.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO",
"Data": "2024-06-17T11:19:52.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-06-17T11:19:16.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-06-17T10:29:14.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE008/2024",
"Data": "2024-06-17T10:28:29.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO",
"Data": "2024-06-14T14:52:36.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE001/2024",
"Data": "2024-06-14T14:19:26.44",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE001_2024 - BNC",
"Data": "2024-06-14T14:08:10.11",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024\r\n",
"Data": "2024-06-14T14:07:33.377",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 015/2024PMSSIN",
"Data": "2024-06-14T11:18:22.497",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024PMSSIN",
"Data": "2024-06-14T11:18:02.153",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 012/2024PMSSIN",
"Data": "2024-06-14T10:31:17.73",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024PMSSIN",
"Data": "2024-06-14T10:30:18.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX 011/2024PMSSIN",
"Data": "2024-06-14T10:28:50.607",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX DE LICITAÇÃO Nº 011/2024PMSSIN",
"Data": "2024-06-14T10:26:42.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 057/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-06-13T16:37:25.743",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 056/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-06-12T16:26:12.653",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 698 E 699 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-06-12T14:26:40.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO - DISPENSA 033/2024PMSSDI",
"Data": "2024-06-12T11:27:51.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-06-12T11:02:01.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 036/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. Processo Administrativo Nº 047/2024",
"Data": "2024-06-12T10:56:16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-06-12T09:45:26.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-06-12T09:40:25.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO - TP 006/2022",
"Data": "2024-06-12T09:36:45.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 055/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-06-11T16:45:34.423",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 033/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-06-11T16:44:06.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 033/2024PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021.",
"Data": "2024-06-11T16:43:37.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024",
"Data": "2024-06-11T16:31:53.203",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 697, Souto Soares/BA, em 11 de junho de 2024 - “Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo, e do Feriado de São João Batista, Padroeiro da Sede do Município de Souto Soares/Ba/ Arraiá do Licuri 2024, e das outras providências.”",
"Data": "2024-06-11T15:45:42.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-06-11T14:40:32.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2023PS-PMSS.",
"Data": "2024-06-11T11:47:08.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2023PS-PMSS.",
"Data": "2024-06-11T11:46:01.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE007-2024",
"Data": "2024-06-11T10:49:02.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-06-11T10:48:02.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 054/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-06-10T16:02:26.91",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-06-10T10:26:48.65",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-06-10T10:25:41.603",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 035/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024",
"Data": "2024-06-10T10:14:38.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 034/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024",
"Data": "2024-06-10T10:00:07.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 053/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-06-07T16:21:01.42",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023",
"Data": "2024-06-07T11:37:53.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 696 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AGLAENE CRISTINA SOUZA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-06-07T10:55:35.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 011/2024FMEDI",
"Data": "2024-06-07T10:08:50.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 003/2024FMSDI",
"Data": "2024-06-07T10:07:52.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 003/2024FMSDI ",
"Data": "2024-06-07T10:07:02.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024.",
"Data": "2024-06-07T09:57:49.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 052/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-06-06T16:05:46.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 695, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NO BAIRRO ALTO LICURI, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””",
"Data": "2024-06-05T15:06:55.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 027/2024PS-FMS",
"Data": "2024-06-05T08:51:11.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2024-06-04T16:18:48.823",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024PS-FMS",
"Data": "2024-06-04T15:51:31.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2024FOR-FME",
"Data": "2024-06-04T15:44:39.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023FOR-PMSS",
"Data": "2024-06-04T15:15:43.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024”",
"Data": "2024-06-04T11:56:23.237",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "QUARTA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023",
"Data": "2024-06-04T08:56:12.137",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 693, DE 04 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-06-04T08:44:28.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 694 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-06-03T16:40:08.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024PS-PMSS, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024PMSSDI”",
"Data": "2024-06-03T16:21:58.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 051/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-06-03T15:25:27.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.",
"Data": "2024-06-03T11:44:29.717",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "04 TERMO ADITIVO REF. AO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 159/2021FOR-PMSS.",
"Data": "2024-06-03T11:06:38.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 003/2024FMSDI.",
"Data": "2024-06-03T10:46:02.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 003/2024FMSDI.",
"Data": "2024-06-03T10:44:09.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 05/2024.",
"Data": "2024-06-03T10:18:07.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 033/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. Processo Administrativo Nº 040/2024.",
"Data": "2024-06-03T09:42:20.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2024PS-FMS",
"Data": "2024-05-29T16:38:20.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 002/2024FMSDI.",
"Data": "2024-05-29T16:33:45.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-05-29T16:23:42.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO\n.",
"Data": "2024-05-29T16:16:28.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-05-29T16:10:22.043",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 692 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA",
"Data": "2024-05-29T14:44:39.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 691 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS",
"Data": "2024-05-29T14:43:38.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 690 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ODIRLEI APRIGIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-05-29T14:43:13.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 689/2024, SOUTO SOARES – BAHIA, 29 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-05-29T11:56:24.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024.",
"Data": "2024-05-29T11:27:52.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2024-05-29T10:06:57.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 03, DE 24 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-28T20:35:10.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 049/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-05-28T16:36:45.79",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-28T15:58:39.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 687/2024.",
"Data": "2024-05-28T15:58:01.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-28T10:25:10.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 011/2024FMEDI",
"Data": "2024-05-28T10:18:32.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 011/2024FMEDI ",
"Data": "2024-05-28T10:16:32.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 048/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-05-27T17:54:19.547",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024",
"Data": "2024-05-24T14:46:40.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024",
"Data": "2024-05-24T14:38:09.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 01/2024",
"Data": "2024-05-24T11:09:30.02",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 688 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KARLA DANIELE “EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-05-24T10:15:04.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELTRÔNICO SRP Nº 007/2024.",
"Data": "2024-05-24T09:10:51.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-23T14:29:54.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 026/2024FOR-FMS",
"Data": "2024-05-23T11:15:49.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2024LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024PMSSIN",
"Data": "2024-05-23T09:25:05.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE002_2024",
"Data": "2024-05-23T09:09:57.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE002/2024",
"Data": "2024-05-23T09:09:23.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024",
"Data": "2024-05-23T05:31:36.083",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME",
"Data": "2024-05-22T16:40:38.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 205/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-05-22T16:40:19.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 047/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-05-22T16:15:11.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 001-2024.",
"Data": "2024-05-22T16:10:57.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 686 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EUNICE RITA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-05-22T16:00:29.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA E EDITAL nº 032/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-05-21T16:45:50.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 685 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MONIA VIEIRA SAMPAIO",
"Data": "2024-05-21T14:38:25.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 006/2024",
"Data": "2024-05-21T14:24:36.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024FMSDI",
"Data": "2024-05-21T11:03:36.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE 3º ADITIVO - CONTRATO 048/2022PS-FME / TP 002/2022",
"Data": "2024-05-21T09:51:18.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 011/2024FMEDI",
"Data": "2024-05-20T16:26:37.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 011/2024FMEDI",
"Data": "2024-05-20T16:26:02.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 046/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-05-20T16:11:52.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 682, 683 E 684 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA",
"Data": "2024-05-20T15:58:00.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-05-20T15:27:47.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADIMESTRE",
"Data": "2024-05-20T10:06:50.407",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE DE 2024\r\n",
"Data": "2024-05-20T10:04:34.813",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS CONFORME PRECONIZADO PELO EDITAL Nº 01/20242024",
"Data": "2024-05-20T09:42:41.407",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-05-20T09:35:46.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 31/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-20T09:14:41.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 002/2024FMSDI",
"Data": "2024-05-20T08:48:32.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º ADITIVO REFERENTE CONTRATO 211/2022PS-PMSS - TP 06/2022",
"Data": "2024-05-17T15:11:48.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECERES CONSELHO MUN. SAÚDE E CACS FUNDEB - EXERCÍCIO 2023 / OFÍCIOS, ATAS AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - ANO 2023",
"Data": "2024-05-17T11:24:13.013",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 E CONTRATO Nº 060/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-05-17T10:37:20.217",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024\r\n",
"Data": "2024-05-17T09:20:05.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 045/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-05-16T15:58:11.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024FMSDI",
"Data": "2024-05-16T15:45:59.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP 009/2024",
"Data": "2024-05-16T14:46:41.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005/2024",
"Data": "2024-05-16T09:07:36.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE005/2024",
"Data": "2024-05-16T09:04:52.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO/GP 681/2024, QUE: “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-16T09:04:46.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO/GP 681/2024",
"Data": "2024-05-16T08:54:53.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 - \n\n“Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.”\n",
"Data": "2024-05-15T16:32:45.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - 043-2024FOR-PMSS.",
"Data": "2024-05-15T16:29:54.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2024FMSDI",
"Data": "2024-05-15T15:49:22.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 647, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-15T15:39:53.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 043/2024FOR-PMSS/ 059/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-05-15T14:32:26.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-15T11:57:04.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024",
"Data": "2024-05-15T11:12:11.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.",
"Data": "2024-05-15T11:11:05.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 680, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-05-15T09:14:24.42",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003 E 004 CMAS E ATA CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024",
"Data": "2024-05-14T14:34:43.73",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-05-14T11:49:43.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-05-14T11:26:30.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS PRAZO.",
"Data": "2024-05-14T10:16:24.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 01/2024.",
"Data": "2024-05-13T16:15:14.75",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 031/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-05-13T15:13:12.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 030/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-13T11:17:56.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 030/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-05-13T11:17:27.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024FOR-PMSS - CAIQUE ALMEIDA SOUZA.",
"Data": "2024-05-13T08:50:09.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-05-13T08:46:35.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 027/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-05-13T08:44:08.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADE 008/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 057/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-05-13T08:13:57.16",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 007/2024",
"Data": "2024-05-10T15:07:40.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024",
"Data": "2024-05-10T14:26:54.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024PMSSIN E CONTRATO Nº 045/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-05-10T13:43:32.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2024",
"Data": "2024-05-10T12:04:08.33",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº029/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-10T11:04:26.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE004/2024",
"Data": "2024-05-10T10:12:13.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE004/2024",
"Data": "2024-05-10T10:11:24.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP Nº 679, DE 10 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-10T08:41:54.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”",
"Data": "2024-05-09T15:37:42.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 004/2024",
"Data": "2024-05-09T10:21:49.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022FOR-PMSS",
"Data": "2024-05-08T16:48:12.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 044/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-05-08T15:59:49.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME",
"Data": "2024-05-08T15:50:33.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME",
"Data": "2024-05-08T15:50:33.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 211/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-05-08T15:48:59.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.\r\n",
"Data": "2024-05-08T14:34:40.157",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 023/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-08T10:44:54.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 023/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-05-08T10:44:06.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-05-07T16:38:06.833",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 043/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-05-07T16:18:23.643",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA E EDITAL nº 030/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-07T15:19:59.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-07T15:07:15.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-05-07T15:05:23.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME - TP 002/022",
"Data": "2024-05-07T13:59:44.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.",
"Data": "2024-05-07T10:50:10.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-05-07T10:38:59.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-05-07T10:22:03.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OITAVA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2024-05-06T16:36:54.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 029/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-06T16:26:51.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 042/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-05-06T16:06:22.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-05-06T15:32:55.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 179/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-05-06T15:23:40.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2022FOR-PMSS",
"Data": "2024-05-06T15:21:53.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA E EDTIAL nº 028/2024PMSSDI",
"Data": "2024-05-06T15:04:03.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE DISPENSA nº 027/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-05-06T11:56:39.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 676, 677 E 678 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-05-06T11:23:17.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO.",
"Data": "2024-05-03T16:37:05.187",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022PS-FME",
"Data": "2024-05-03T16:06:28.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022PS-FME",
"Data": "2024-05-03T16:05:05.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO",
"Data": "2024-05-03T15:51:06.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024FOR-FME",
"Data": "2024-05-03T11:18:11.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS MÉDICOS MÊS 04-2024",
"Data": "2024-05-03T10:57:54.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-05-03T08:44:48.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO ",
"Data": "2024-05-02T16:29:01.563",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/2023FOR-PMSS",
"Data": "2024-05-02T16:14:53.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-05-02T15:25:41.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDAE TECNICA - RENATO RODRIGUES",
"Data": "2024-05-02T15:15:15.047",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024.",
"Data": "2024-05-02T11:47:00.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.",
"Data": "2024-05-02T09:38:29.183",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 036/2024PS-PMSS E 040/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-04-30T16:21:15.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024PS-PMSS - PE 003/2024",
"Data": "2024-04-30T16:19:40.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024LI-FME",
"Data": "2024-04-30T15:37:03.74",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-04-30T14:30:18.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº031/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-04-30T14:19:10.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 674 E 675 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-30T11:34:05.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 026/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-04-30T10:52:58.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-04-30T10:47:27.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 673 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-30T09:42:07.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - 026/2024PMSSDI",
"Data": "2024-04-30T09:31:36.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2024 E CONTRATO 041/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-04-30T05:57:00.223",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-04-29T16:36:44.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUINTA HOMOLOGAÇÃO - CR 003/2023.",
"Data": "2024-04-29T16:21:06.4",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO GP/671 NO DECRETO/GP 671/2024, QUE: “NOMEIA O DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 26.04.2024",
"Data": "2024-04-29T10:00:03.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-04-26T15:10:35.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO NO DECRETO/GP 658/2024, QUE: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 27.03.2024:",
"Data": "2024-04-26T11:04:07.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 671 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UILIAN SOUZA SILVA",
"Data": "2024-04-26T10:27:40.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 670 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA NOVAES",
"Data": "2024-04-26T10:26:33.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 669 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-26T10:23:23.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 022/2024PMSSDI",
"Data": "2024-04-25T16:47:51.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-04-25T16:36:24.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA – LC 001/2024",
"Data": "2024-04-25T16:20:13.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA - CONSTRUTORA MEDEIROS",
"Data": "2024-04-25T16:11:17.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 039/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-04-25T14:17:11.377",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 668, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-04-25T12:37:28.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-04-24T16:51:49.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 021/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-04-24T16:50:46.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024FME-IN - RAIMUNDA ROSA DE SOUZA",
"Data": "2024-04-24T15:00:17.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE03-2024",
"Data": "2024-04-24T08:49:34.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 038/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-04-23T15:47:37.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 022/2023",
"Data": "2024-04-23T15:17:11.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE003-2024\r\n",
"Data": "2024-04-23T15:09:59.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024.",
"Data": "2024-04-23T10:36:22.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-23T08:58:17.653",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 037/2024 - SUPLEMENTAÇÃO ",
"Data": "2024-04-22T15:48:47.107",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CT 036/2024 - DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-04-22T15:45:26.98",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 026/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-04-22T15:43:08.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DE001/2024",
"Data": "2024-04-22T15:18:50.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 021/2024",
"Data": "2024-04-22T14:23:01.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 021/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-04-22T14:20:45.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 076/2023LI-FME",
"Data": "2024-04-22T11:24:45.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024FMASIN - ESTEFANI OLIVEIRA DE SOUZA",
"Data": "2024-04-22T10:59:29.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 025/2024PMSSDI",
"Data": "2024-04-19T15:44:38.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024",
"Data": "2024-04-19T11:57:47.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 667 DE 19/04/2024",
"Data": "2024-04-19T09:58:45.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - CP001/2024",
"Data": "2024-04-17T16:29:22.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 035/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-04-16T15:54:47.667",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-04-16T15:19:29.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024",
"Data": "2024-04-16T15:11:00.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 666 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CMDCA 2024.",
"Data": "2024-04-16T11:36:17.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - PE 001/2024",
"Data": "2024-04-16T10:53:16.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PE 022/2023 - Edenice Alves.",
"Data": "2024-04-15T16:58:19.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2024PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS",
"Data": "2024-04-15T16:51:59.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 050/2024FOR-FME - PE022/2023",
"Data": "2024-04-15T16:49:52.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024\r\n",
"Data": "2024-04-15T10:22:56.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2024 - MEDEIROS DERIVADOS DE PETROLEO",
"Data": "2024-04-15T10:20:22.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 034/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-04-12T12:06:52.767",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 033/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-04-11T16:17:29.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE DISPENSA 018/2024 PMSSDI E CONTRATO 035/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-04-11T12:49:08.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-04-10T16:24:00.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 032/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-04-10T15:58:26.967",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023PS-PMSS. \nREF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023PMSSDI\n.",
"Data": "2024-04-10T11:08:24.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 665, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-10T08:57:38.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO - CONTRATO 022/2023PS-PMSS.",
"Data": "2024-04-10T06:53:15.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 031/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-04-09T16:15:38.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI ",
"Data": "2024-04-09T16:13:40.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº 018/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-04-09T16:13:40.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-04-09T15:51:50.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 664 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ISA FERNANDA MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-09T15:49:54.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-04-09T15:22:44.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.",
"Data": "2024-04-09T14:29:10.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 663, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA TELES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-09T14:15:10.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2024PMSSDI",
"Data": "2024-04-09T10:42:17.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 662 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAINARA ADRIELE NEVES CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-09T10:16:54.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DÉCIMA QUARTA HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-04-09T09:04:38.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-04-08T16:17:49.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/2024FOR-FME",
"Data": "2024-04-08T16:14:54.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-04-08T16:11:01.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-04-08T10:33:38.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 661/2024 - SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MARINALDO DE OLIVEIRA MARQUES, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-08T10:10:21.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-08T09:49:34.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-08T09:46:20.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-04-05T16:40:57.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 645, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-05T14:17:40.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 030/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - CAMARA.",
"Data": "2024-04-05T11:31:45.58",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.",
"Data": "2024-04-05T11:14:18.36",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CP 01-2024.",
"Data": "2024-04-05T10:56:11.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002.",
"Data": "2024-04-04T16:31:59.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-04-04T09:17:33.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Exonera o Diretor de Tributos e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, e da outras providências”.",
"Data": "2024-04-03T16:00:52.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-03T08:25:11.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 029/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-04-02T12:25:57.46",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DAS RUAS JOVELINO MENDES – DISTRITO SEGREDO, RUA PROJETADA I E II E RUA JOSÉ FERNANDES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA\r\n",
"Data": "2024-04-01T16:31:27.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 660, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA AMANDA SILVA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-01T09:47:24.083",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 659, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-01T09:46:06.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-03-27T15:18:36.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 658 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-27T15:17:15.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-03-27T12:30:50.477",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 658/2024 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC",
"Data": "2024-03-27T12:29:35.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023",
"Data": "2024-03-27T11:53:35.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2024-03-27T09:37:07.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 027/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-03-26T14:22:44.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA",
"Data": "2024-03-26T11:09:39.6",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA",
"Data": "2024-03-26T10:57:52.133",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2024-03-26T09:47:55.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 017/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.",
"Data": "2024-03-26T09:47:12.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CAIXA 2023",
"Data": "2024-03-26T09:30:54.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 020/2024FOR-PMSS - VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA",
"Data": "2024-03-25T15:17:10.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024FOR-PMSS - MARISVANE CEDRO DE SOUZA - ME",
"Data": "2024-03-25T15:05:55.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024FOR-FME - PE 022/2023",
"Data": "2024-03-25T14:52:11.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CR 006/2023",
"Data": "2024-03-25T14:35:57.237",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME",
"Data": "2024-03-25T14:13:20.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 026/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-03-25T11:54:04.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 657 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA CHAENE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-25T11:37:45.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 656 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIANE DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-22T09:21:01.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 654 E 655 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-22T09:17:04.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 025/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-03-21T15:50:58.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 024/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-03-20T15:48:58.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2023FOR-PMSS",
"Data": "2024-03-20T11:40:08.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CR 006/2024",
"Data": "2024-03-20T09:03:57.737",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. ° 076/2023LI-FME – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 038/2023FMEDI",
"Data": "2024-03-20T08:29:45.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESULTADO DE RESULTADO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 05/2023",
"Data": "2024-03-20T05:48:25.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO - 1º BIMESTRE 2024",
"Data": "2024-03-19T14:12:49.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 023/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-03-19T09:41:00.273",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 653, de 18 de março de 2024 - Dispõe sobre a migração do cargo da servidora que abaixo especifica, e da outras providências.\"",
"Data": "2024-03-19T07:59:19.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 652, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-19T07:55:52.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 651, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-03-19T07:52:46.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 650, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-03-19T07:48:46.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 649, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-03-19T07:47:05.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 648, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-03-19T07:45:13.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 647, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-03-19T07:42:40.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 646, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-03-19T07:38:02.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONSTRUSERV TP 05-2023.",
"Data": "2024-03-18T17:03:43.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 022/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-03-18T15:10:12.037",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024FOR-FMAS",
"Data": "2024-03-18T10:57:07.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 645 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA SA TELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-18T09:45:04.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024",
"Data": "2024-03-15T11:42:12.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE002/2024",
"Data": "2024-03-15T11:41:31.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO",
"Data": "2024-03-15T10:31:19.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE002/2024",
"Data": "2024-03-14T15:05:05.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 644 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CONSUELO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-14T10:06:04.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - TP 06/2023",
"Data": "2024-03-13T14:45:52.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-03-13T09:09:07.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - TP 05/2023",
"Data": "2024-03-12T22:05:16.097",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 021/2024 - SUPLEMENTAÇÃO ",
"Data": "2024-03-12T16:08:10.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 643 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRLENE DE OLIVEIRA PIRES",
"Data": "2024-03-12T15:42:13.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-03-12T14:41:47.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 020/2024 - SUPLEMENTAÇÃO ",
"Data": "2024-03-11T16:07:00.65",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA",
"Data": "2024-03-11T15:43:36.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 019/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-03-08T15:51:46.83",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 641 E 642 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-08T11:04:20.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 640 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-08T11:02:38.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 018/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-03-07T15:59:00.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 017/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-03-07T15:57:52.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 625 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-06T16:16:13.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 06/2023",
"Data": "2024-03-06T12:46:28.073",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 06/2023",
"Data": "2024-03-06T12:35:38.4",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-03-06T11:37:20.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 02",
"Data": "2024-03-06T11:00:01.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 016/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-03-05T16:31:05.987",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 639 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR APOLÔNIO GASPAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-05T14:51:44.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-03-05T14:26:01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DÉCIMA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO\n CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.",
"Data": "2024-03-05T11:59:01.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO TP003/2023 - JMM S EMPREENDIMENTOS",
"Data": "2024-03-05T09:26:50.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SÉTIMA HOMOLOGAÇÃO - CR 004/2023",
"Data": "2024-03-05T08:52:44.507",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 636, 637 E 638 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-04T15:28:44.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2023FOR-PMSS. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023PMSSDI",
"Data": "2024-03-04T10:55:18.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2023FOR-PMSS.",
"Data": "2024-03-04T10:46:10.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-03-04T09:03:06.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO ABERTURA DE PRAZO RECURSO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS TP 05-2023",
"Data": "2024-03-01T15:51:05.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 015/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-03-01T12:14:48.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 635 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA GISLENE PEREIRA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2024-03-01T10:57:58.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 634, DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-29T16:43:31.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO",
"Data": "2024-02-29T15:10:05.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2024PS-FMS - LB VORIQUE",
"Data": "2024-02-29T10:19:24.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 013/2024PS-FMS - HUGO SERAFIM",
"Data": "2024-02-29T10:16:53.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024PS-FMS - DIEGO PEREIRA",
"Data": "2024-02-29T10:14:34.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CT 014/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-02-29T09:59:31.063",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 013/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-02-28T16:06:37.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 633 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES BARAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-28T11:02:04.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 007/2023",
"Data": "2024-02-28T09:36:11.863",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO - TP 05/2023",
"Data": "2024-02-27T15:32:11.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS -TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023",
"Data": "2024-02-27T15:15:35.22",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005/2024FOR-FME",
"Data": "2024-02-27T11:49:47.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 007/2023",
"Data": "2024-02-27T09:22:39.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO",
"Data": "2024-02-26T16:08:07.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2024-02-26T14:54:07.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024",
"Data": "2024-02-26T11:49:52.277",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO ABERTURA DE PROPOSTA - TP 06/2023",
"Data": "2024-02-23T16:51:33.45",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 012/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-02-22T14:31:30.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021FOR-FMAS",
"Data": "2024-02-22T14:29:44.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2024-02-22T14:23:55.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS GP 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631 E 632 DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-22T10:28:21.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 618, 619, 620, 621, 622, 623 E 624, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-22T09:51:03.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 011/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-02-20T16:27:20.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023",
"Data": "2024-02-20T15:26:26.41",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
"Data": "2024-02-20T15:24:32.283",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 617, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-19T11:25:06.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 611, 612, 613, 614, 615 E 616, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-19T11:23:29.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 606, 607, 608, 609 E 610 SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-19T10:27:53.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 05/2023.",
"Data": "2024-02-16T15:51:37.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DÉCIMA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-02-16T15:29:17.153",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 010/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-02-16T11:38:23.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 139/2023PS-PMSS - TP 002/2023",
"Data": "2024-02-16T10:20:06.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO TP 006.2023.",
"Data": "2024-02-15T18:04:54.677",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.",
"Data": "2024-02-15T11:18:41.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 009/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-02-09T10:56:02.633",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 008/2024\n.",
"Data": "2024-02-09T10:28:48.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 008/2024PMSSDI.",
"Data": "2024-02-09T10:16:49.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º HOMOLOGAÇÃO CR 007/2023.",
"Data": "2024-02-09T09:43:02.943",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 138/2023PS-PMSS - TP 002/2023",
"Data": "2024-02-08T16:50:14.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 008/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-02-08T16:06:41.74",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
"Data": "2024-02-08T11:10:28.573",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 603, 604 E 605 SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ",
"Data": "2024-02-07T15:20:02.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-02-07T13:33:38.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023LI-PMSS",
"Data": "2024-02-07T11:18:09.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023LI-PMSS",
"Data": "2024-02-07T11:16:30.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023LI-PMSS",
"Data": "2024-02-07T11:14:31.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023LI-PMSS",
"Data": "2024-02-07T09:33:03.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 007/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-02-06T16:38:49.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024FOR-FME",
"Data": "2024-02-06T15:28:09.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP PE 022/2023 - ICARO OLIVEIRA.",
"Data": "2024-02-06T11:02:12.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP - PE 022/2023 - Leandro Rodrigues.",
"Data": "2024-02-06T11:00:13.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 601 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BENILDE ROSA DE SOUZA",
"Data": "2024-02-06T09:16:58.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023",
"Data": "2024-02-06T08:28:30.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023",
"Data": "2024-02-05T16:47:21.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2024FMEDI",
"Data": "2024-02-05T15:20:41.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023",
"Data": "2024-02-05T14:54:04.197",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 006/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-02-05T14:33:48.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.",
"Data": "2024-02-05T10:04:56.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2024FOR-FME",
"Data": "2024-02-05T09:33:13.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.",
"Data": "2024-02-05T09:22:34.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO EDITAL DE AUDIOVISUAL LISTA COM AS NOTAS DOS 14 PROPONENTES INSCRITAS NA SELEÇÃO DESTE EDITAL, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023 – RONALDO LOPES PINTO.",
"Data": "2024-02-02T11:30:55.373",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 600, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA ANIARA RODRIGUES DE JESUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-02-02T10:12:54.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMNIENTAL.",
"Data": "2024-02-02T09:25:21.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024FMEDI",
"Data": "2024-02-02T09:15:25.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 599, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-02-02T07:12:26.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 598, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “EXONERA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-02-02T07:11:56.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 005/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-02-01T16:05:58.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023",
"Data": "2024-02-01T14:44:39.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 007/2024FMEDI – LEI Nº 14.133/2021",
"Data": "2024-02-01T14:41:24.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023",
"Data": "2024-02-01T14:21:16.147",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-01T08:31:34.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 004/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2024-01-31T16:15:03.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 205/2023PS-PMSS - TP 004/2023",
"Data": "2024-01-31T16:08:54.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 022/2023",
"Data": "2024-01-31T15:47:34.433",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2023FOR-PMSS",
"Data": "2024-01-31T10:10:10.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024PMSSDI",
"Data": "2024-01-31T09:53:12.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-PMSS",
"Data": "2024-01-30T16:35:47.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 010/2024PS-PMSS",
"Data": "2024-01-30T16:32:30.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO",
"Data": "2024-01-30T16:31:58.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO",
"Data": "2024-01-30T16:28:42.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 596 E 597 - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.",
"Data": "2024-01-30T10:39:01.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DISPENSA Nº 006/2023",
"Data": "2024-01-30T09:23:46.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2024FMEDI",
"Data": "2024-01-30T09:22:33.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 003/2024",
"Data": "2024-01-29T16:31:43.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 210/2023PS-PMSS",
"Data": "2024-01-29T15:07:47.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Nº 015/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-01-29T11:07:47.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2024",
"Data": "2024-01-29T11:07:07.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023",
"Data": "2024-01-29T10:19:31.053",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-29T09:39:17.817",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-29T09:38:45.02",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
"Data": "2024-01-29T09:26:06.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 595, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-01-26T11:25:37.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 007/2024FMEDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. ",
"Data": "2024-01-26T11:00:34.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 002/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-01-25T16:22:37.507",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 644, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-25T16:07:51.037",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PRS ALOJAMENTOS EIRELI",
"Data": "2024-01-25T15:13:42.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 113/2023ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 163.001,14( CENTO E SESSENTA E TRES MIL UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-25T10:35:41.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - WILTON TEIXEIRA",
"Data": "2024-01-25T09:09:26.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - STLELA BASTOS\r\n",
"Data": "2024-01-25T09:08:26.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024PMSSIN E DO CONTRATO Nº 011/2024PS-PMSS.",
"Data": "2024-01-24T14:41:34.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP 594 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA STEPHANIE CRISTINA ANJOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-24T10:28:36.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO GP 593 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUZANA OLIVEIRA GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-23T10:59:48.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SELEÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023",
"Data": "2024-01-23T09:12:10.433",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO/GP N° 592, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-22T15:43:52.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Data": "2024-01-22T15:01:40.48",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Data": "2024-01-22T15:00:15.573",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE023/2023 - SOLAR CONSULTORIA",
"Data": "2024-01-22T10:37:54.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 006/2024PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. ",
"Data": "2024-01-19T08:51:47.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 591, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-19T08:49:00.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023 - PRS ALOJAMENTOS",
"Data": "2024-01-17T15:35:18.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 590, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022.\"",
"Data": "2024-01-17T12:04:48.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023",
"Data": "2024-01-17T11:51:02.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 01/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2024-01-16T15:55:41.237",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 122/2023PMSSDI E CONTRATO Nº 001/2024FOR-PMSS",
"Data": "2024-01-15T16:02:03.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023PMSSDI",
"Data": "2024-01-15T15:58:40.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 023/2021",
"Data": "2024-01-15T14:34:51.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DESCREDENCIAMENTO REF. AO CREDENCIAMENTO nº 002/2023",
"Data": "2024-01-15T11:51:07.47",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE023/2023",
"Data": "2024-01-15T08:47:46.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023",
"Data": "2024-01-12T16:28:31.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023",
"Data": "2024-01-12T16:27:52.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 066/2023.",
"Data": "2024-01-12T15:53:27.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 174/2023 SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-01-12T14:48:38.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO \nCREDENCIAMENTO Nº 002/2023\n",
"Data": "2024-01-12T14:45:44.02",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEXTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2024-01-12T14:44:51.003",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA ART. 1º ALTERAR OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL DA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022",
"Data": "2024-01-12T12:08:25.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023",
"Data": "2024-01-12T11:48:01.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 12/2023",
"Data": "2024-01-11T15:24:19.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 006/2024PS-PMSS - RADIO JORNAL",
"Data": "2024-01-11T11:46:09.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023",
"Data": "2024-01-11T11:45:41.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO ",
"Data": "2024-01-11T09:14:00.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 159/2021FOR-PMSS - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FORTALEZA",
"Data": "2024-01-10T16:55:48.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 589, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 ",
"Data": "2024-01-10T15:01:16.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 588, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 ",
"Data": "2024-01-10T15:00:05.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 587, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 ",
"Data": "2024-01-10T14:58:36.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 586, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 ",
"Data": "2024-01-10T14:57:32.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O MANDATO DE DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-01-09T07:00:57.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2023FOR-PMSS",
"Data": "2024-01-08T16:16:05.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/2021FOR-PMSS PREGÃO ELETÔNICO Nº 008/2023\r\n",
"Data": "2024-01-08T16:14:52.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023PS-FMS",
"Data": "2024-01-08T14:48:19.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 096/2023FOR-FME",
"Data": "2024-01-08T11:44:15.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TP 05/2023",
"Data": "2024-01-08T11:30:33.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-08T11:11:12.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-01-08T11:05:23.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA - CONVOCAÇÃO POSSE CONSELHEIROS 2024.",
"Data": "2024-01-08T09:31:25.73",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NOMEAÇÃO CONSELHEIROS",
"Data": "2024-01-08T09:31:00.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 148/2023 - REPUBLICAÇÃO DECRETO CÂMARA",
"Data": "2024-01-08T09:26:16.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "02º TERMO ADITIVO.",
"Data": "2024-01-08T09:18:56.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023.",
"Data": "2023-12-29T14:57:39.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 048/2023",
"Data": "2023-12-28T15:53:24.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 048/2023FMSDI – LEI Nº 14.133/2021",
"Data": "2023-12-28T15:53:11.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 020/2023PS-PMSS",
"Data": "2023-12-28T15:38:43.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 007/2023",
"Data": "2023-12-28T15:33:18.79",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2023PS-FMS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023FMSDI",
"Data": "2023-12-28T15:32:37.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 174/2023",
"Data": "2023-12-28T11:42:20.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 173/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-12-27T15:58:34.687",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 171 - QUADRO DE DETALAHMENTO DA DESPESA - QDD 2024.",
"Data": "2023-12-26T15:34:15.267",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 172 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CORNOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024",
"Data": "2023-12-26T15:25:16.203",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 05/2023.",
"Data": "2023-12-26T14:50:08.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 170/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-12-22T11:29:48.363",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 096/2023FOR-FME.",
"Data": "2023-12-22T11:29:46.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS 12-2023.",
"Data": "2023-12-22T11:14:37.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.",
"Data": "2023-12-22T11:05:49.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 021/2023",
"Data": "2023-12-22T11:05:23.3",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 169/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-12-21T16:30:26.487",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 580, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 570, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 01/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-21T11:52:21.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 643, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-12-21T11:21:58.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 642, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-12-21T11:20:21.32",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023.",
"Data": "2023-12-21T10:31:50.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2023.",
"Data": "2023-12-21T10:30:12.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 168/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-12-20T15:18:30.1",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 579, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-12-20T14:56:22.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO - MOISES DOS SANTOS.",
"Data": "2023-12-20T09:27:52.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO.",
"Data": "2023-12-19T16:26:41.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 167/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-12-19T15:51:01.84",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-12-19T15:36:13.683",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 209/2023PS-PMSS",
"Data": "2023-12-19T10:35:13.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUINTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2023-12-19T10:03:10.11",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO - Terconp.",
"Data": "2023-12-18T16:08:01.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 095/2023FOR-FME.",
"Data": "2023-12-18T08:53:18.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 166/2023 - SUPLEMENTAÇÃO ",
"Data": "2023-12-15T14:26:10.49",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – ACELESA GUIMARÃES SAMPAIO.",
"Data": "2023-12-15T11:42:44.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).",
"Data": "2023-12-15T11:42:14.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \nREF. Dispensa de Licitação nº 128/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-12-15T10:25:39.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n DISPENSA Nº 052/20232FMEDI.",
"Data": "2023-12-15T09:31:20.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO - OXI MAX.",
"Data": "2023-12-15T09:14:32.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023FOR-FMS - Domingas Oliveira.",
"Data": "2023-12-15T08:56:44.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 052/2023FMEDI – LEI Nº 14.133/2021.",
"Data": "2023-12-15T08:41:17.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO.",
"Data": "2023-12-15T08:23:58.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO.",
"Data": "2023-12-15T08:22:06.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 165/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-12-14T16:06:52.12",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 164/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-12-13T16:35:14.527",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA nº 122/2023PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021",
"Data": "2023-12-13T15:50:26.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2023LI-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023FMEDI",
"Data": "2023-12-13T15:05:41.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023PMSSIN E CONTRATO Nº 206/2023PS-PMSS",
"Data": "2023-12-13T14:14:56.29",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 048/2023FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.",
"Data": "2023-12-13T10:57:23.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 641, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2023-12-13T10:40:10.57",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 207/2023FOR-PMSS ",
"Data": "2023-12-13T10:13:32.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO LAUDECI.",
"Data": "2023-12-13T09:35:13.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO 2023-2024.",
"Data": "2023-12-13T09:08:42.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO- 2023.",
"Data": "2023-12-12T16:20:38.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 163/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-12-12T16:04:15.973",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2024.",
"Data": "2023-12-12T15:23:16.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO - SOLIDA CONSULTORIA.\r\nADITIVO PRAZO - VIATRAM.\r\nADITIVO PRAZO - MF COMERCIO.",
"Data": "2023-12-12T15:22:45.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 162/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-12-12T10:15:45.163",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 578, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-12T10:04:46.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO - 2023.",
"Data": "2023-12-12T10:03:24.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023.",
"Data": "2023-12-12T09:36:35.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 161/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-12-11T15:58:40.257",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVITIVO PRAZO 2023.",
"Data": "2023-12-11T14:37:15.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 052/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.",
"Data": "2023-12-11T11:57:30.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO 2023 - SF empreendimentos.",
"Data": "2023-12-11T11:08:10.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 640, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-12-11T09:26:10.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 160/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-12-08T16:27:45.96",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023PS-FMS - RETEC.",
"Data": "2023-12-08T15:54:15.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023PS-PMSS.",
"Data": "2023-12-08T11:38:35.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONSTRUSERV.",
"Data": "2023-12-08T11:23:18.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 004/2023",
"Data": "2023-12-07T14:51:42.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO - Lita Engenharia.",
"Data": "2023-12-07T14:33:22.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO TP 004/2023.",
"Data": "2023-12-07T10:37:25.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 159/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-12-06T16:23:40.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023PS-PMSS.",
"Data": "2023-12-06T14:19:54.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS.",
"Data": "2023-12-06T14:17:54.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 158/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO",
"Data": "2023-12-05T15:58:45.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 157/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-12-05T15:57:36.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 577, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JAQUELINE NOVAIS DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-12-05T14:27:16.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023PS-FMS",
"Data": "2023-12-05T10:59:07.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº07 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-12-05T09:20:22.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº06 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-05T09:19:53.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-05T09:19:29.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº04 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-05T09:19:03.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº03 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-05T09:18:38.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº02 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-05T09:17:59.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 576/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-12-05T09:17:39.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 576/2023, de 04 de Dezembro de 2023",
"Data": "2023-12-05T09:17:24.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO",
"Data": "2023-12-04T15:05:13.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 156/2023.",
"Data": "2023-12-04T12:06:41.72",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 575,SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO DE N. 563, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.\"",
"Data": "2023-12-04T09:27:29.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.\"",
"Data": "2023-12-04T09:24:40.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-12-04T09:22:08.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO/GP 563/2023, QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES",
"Data": "2023-12-04T09:20:55.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO/GP 562/2023, QUE: “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 21.11. 2023",
"Data": "2023-12-04T09:17:32.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 574, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-12-01T15:17:34.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 573, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-12-01T15:15:33.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 572, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-12-01T15:14:05.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE DOTAÇÃO REFERENTE EDITAL 01/2023 - SECRETARIA DE CULTURA",
"Data": "2023-12-01T14:56:26.76",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 568A 571, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-12-01T14:03:09.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 155/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-12-01T13:19:21.227",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 154/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-12-01T13:18:10.227",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 153/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-11-30T15:37:55.837",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZ - Peça Fácil Veículos e Serviços LTDA",
"Data": "2023-11-30T15:34:46.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP009/2023 Pentágono Engenharia.",
"Data": "2023-11-30T15:24:31.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023",
"Data": "2023-11-30T09:38:56.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 11.",
"Data": "2023-11-30T08:48:40.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 152/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-11-29T16:26:22.717",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CR003/2023",
"Data": "2023-11-29T15:48:26.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - TOMADA DE PREÇO 04-2023",
"Data": "2023-11-29T15:36:19.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUARTA HOMOLOGAÇÃO\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023\nMODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2023\n",
"Data": "2023-11-29T15:21:48.307",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS - MÊS 11",
"Data": "2023-11-29T14:30:49.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE020/2023",
"Data": "2023-11-29T11:46:35.3",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 567, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DANIELA SOUZA MARQUES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-11-29T09:04:58.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 566, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-29T06:15:33.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023FOR-PMSS - ART 24, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993",
"Data": "2023-11-28T16:41:35.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 151/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO",
"Data": "2023-11-28T15:48:27.687",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 150/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-11-28T15:47:45.217",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 11.",
"Data": "2023-11-28T15:45:41.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 200/2022FOR-PMSS",
"Data": "2023-11-28T11:24:57.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE20-2023.",
"Data": "2023-11-28T10:13:47.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS - MÊS 11",
"Data": "2023-11-27T16:27:47.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 149/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-11-27T15:44:22.993",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE VALOR Nº 122/2023PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. ",
"Data": "2023-11-27T14:28:07.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS AVISO DE DISPENSA Nº 122/2023PMSSDI - ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021",
"Data": "2023-11-27T14:25:42.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2023",
"Data": "2023-11-27T09:37:20.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2023",
"Data": "2023-11-27T09:34:56.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023.",
"Data": "2023-11-24T14:29:52.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ARP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2023-11-24T09:11:05.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 147/2023",
"Data": "2023-11-23T15:41:58.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 565, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-11-23T15:08:21.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 148/2023 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA",
"Data": "2023-11-23T15:05:36.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 564, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-11-23T10:52:37.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO - PAFIR",
"Data": "2023-11-23T10:19:37.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP 038/2023",
"Data": "2023-11-23T08:40:03.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-11-22T16:09:21.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 5º BIMESTRE",
"Data": "2023-11-22T15:46:28.167",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 195/2022FOR-PMSS MAILTON ALVES DE SOUZA",
"Data": "2023-11-22T15:27:11.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/2023 – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURI - CHAMAMENTO PÚBLICO – INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUAL\r\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL\r\n",
"Data": "2023-11-22T10:35:36.82",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.",
"Data": "2023-11-22T08:41:20.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 146/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-11-21T15:58:11.737",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, SOUTO SOARES/BA",
"Data": "2023-11-21T15:23:51.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-11-21T13:29:08.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 132.2/2023 - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-11-21T10:12:54.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 136.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-11-20T10:39:07.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 136/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRO",
"Data": "2023-11-20T10:38:18.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 132.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-11-20T10:14:12.133",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 132/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2023-11-20T10:13:03.07",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 145/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-11-16T16:10:22.793",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2023FOR-FME",
"Data": "2023-11-16T15:26:04.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME.",
"Data": "2023-11-16T14:58:02.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023FOR-PMSS.",
"Data": "2023-11-16T14:32:50.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI PAULO GUSTAVO-EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ",
"Data": "2023-11-16T13:59:40.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.",
"Data": "2023-11-16T11:26:18.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2023PS-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023FMEIN",
"Data": "2023-11-16T10:47:50.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP 037/2023.",
"Data": "2023-11-16T09:24:41.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 144/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-11-14T16:15:55.47",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 011/2023",
"Data": "2023-11-14T14:50:38.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023",
"Data": "2023-11-14T14:49:33.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 561, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-11-14T10:05:39.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 143/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-11-13T15:59:24.783",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 142/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-11-10T16:03:56.047",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO/GP N° 559 E 560 SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ",
"Data": "2023-11-10T15:26:44.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 141/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-11-09T16:31:13.19",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 140/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2023-11-08T16:32:44.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 139/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-11-08T16:31:52.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO A CONTRATO - CONCORRÊNCIA 03/2021",
"Data": "2023-11-08T15:52:47.89",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2023.",
"Data": "2023-11-08T09:57:27.46",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ",
"Data": "2023-11-07T16:42:50.113",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 558, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023-“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022",
"Data": "2023-11-07T16:41:50.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 557, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023- “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022",
"Data": "2023-11-07T16:40:16.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 138/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-11-07T15:33:23.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " HOMOLOGAÇÃO PP 09/2023 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA",
"Data": "2023-11-07T15:25:36.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 022/2023PS-PMSS",
"Data": "2023-11-07T14:32:43.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-11-07T11:50:22.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 192-2023PS-PMSS",
"Data": "2023-11-07T10:17:20.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023PS-PMSS - LEI 8.666/93",
"Data": "2023-11-07T10:04:18.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATRO DE CONTRATO N° 182/2023LI-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023PMSSDI",
"Data": "2023-11-07T10:00:14.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DÉCIMA SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-11-07T08:57:32.44",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 137/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-11-06T16:03:13.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 553 A 556, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA",
"Data": "2023-11-06T15:58:51.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-11-06T15:41:34.167",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-11-06T15:40:37.337",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2023",
"Data": "2023-11-06T14:30:50.773",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2023-11-06T10:08:03.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023",
"Data": "2023-11-06T09:35:31.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 136/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO",
"Data": "2023-11-01T15:30:45.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 135/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-11-01T15:30:07.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 552, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-11-01T10:34:33.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 085/2023PS-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023FMEIN",
"Data": "2023-11-01T09:56:43.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 134/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-10-31T15:34:02.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N°S 550 E 551, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-10-31T11:45:40.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE.",
"Data": "2023-10-31T09:58:54.933",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 036/2023",
"Data": "2023-10-31T09:23:04.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 035/2023",
"Data": "2023-10-31T09:21:58.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 133/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-10-30T15:54:15.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 132/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO",
"Data": "2023-10-30T15:53:25.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2022FOR-PMSS",
"Data": "2023-10-30T15:40:01.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 549, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2023-10-30T14:47:24.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - FMS.",
"Data": "2023-10-30T09:56:19.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-10-30T08:48:29.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 547, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SALVADOR SOUZA, POPULAR “SALVIM”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-10-30T08:44:41.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.",
"Data": "2023-10-27T10:07:54.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 018-2023.",
"Data": "2023-10-27T09:09:51.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contratos PE019/2023",
"Data": "2023-10-27T08:44:39.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 543, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-10-26T18:00:04.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 131/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-10-26T15:28:12.627",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 544, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR PERICIAS, VISANDO A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES.\r\n\"DECRETO/GP N.º 545, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 516 DE AGOSTO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-10-26T14:15:54.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA.",
"Data": "2023-10-26T14:04:30.64",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023FOR-PMSS - LEI 8.666/1993.",
"Data": "2023-10-26T09:34:07.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 130/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-10-25T16:02:41.353",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2023PS-FMS",
"Data": "2023-10-25T08:54:30.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 129/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-10-24T16:14:07.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: DAQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA CNPJ SOB N° 20.894.966/0001-27.",
"Data": "2023-10-24T15:45:41.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2023FOR-FME - CP001/2023",
"Data": "2023-10-24T15:28:11.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 542, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - “DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-24T13:57:34.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 541, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-24T13:53:36.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 540, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “DIA NACIONAL DA JUVENTUDE – DNJ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-24T13:25:02.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 018.",
"Data": "2023-10-24T11:49:53.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA/ HOMOLOGAÇÃO Nº 046/2023PS-FMSDI",
"Data": "2023-10-24T09:04:11.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 128/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-10-23T16:01:29.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 127/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-10-20T14:48:58.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.",
"Data": "2023-10-20T11:17:23.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 181/2023PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023PMSSIN",
"Data": "2023-10-20T10:56:50.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2023PS-PMSS",
"Data": "2023-10-20T09:36:11.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 126/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-10-18T15:58:53.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023",
"Data": "2023-10-18T14:58:42.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 046/2023FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2023-10-18T11:52:04.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 166/2021PS-PMSS-CONCORRÊNCIA 002/2021",
"Data": "2023-10-18T10:23:12.76",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2021FOR-PMSS-CONVITE 002/2021",
"Data": "2023-10-18T10:22:51.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2021FOR-PMSS-CONVITE 002/2021",
"Data": "2023-10-18T10:22:51.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023",
"Data": "2023-10-17T16:38:09.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 125/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-10-17T16:09:23.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 180/2023PS-PMSS CINE KIDS EVENTOS LTDA",
"Data": "2023-10-17T15:10:32.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 539, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-10-17T09:34:50.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 10/2023 - COMARFE",
"Data": "2023-10-17T08:52:28.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 124/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-10-16T16:04:53.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 537, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-10-16T10:11:23.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 105/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-10-16T09:43:03.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\"REGIMENTO INTERNO - CONFERÊNCIA NACIONAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO CONAE 2024 – ETAPA COEED BA 2023-2024.\"",
"Data": "2023-10-16T09:23:41.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 123/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-10-11T16:10:03.8",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 135/2022FOR-PMSS E 136/2022FOR-PMSS.",
"Data": "2023-10-11T10:01:17.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA.",
"Data": "2023-10-11T09:25:40.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 122/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-10-10T15:58:01.96",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 121/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-10-10T15:57:18.71",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 178/2023PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023PMSSIN.",
"Data": "2023-10-10T14:31:42.623",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 166/2021PS-PMSS.",
"Data": "2023-10-10T10:53:41.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-10-10T10:51:56.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP007/2023 - SAULO DE TARSO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO TP 003/2023 - JMM S EMPREENDIMENTOS.",
"Data": "2023-10-10T09:34:42.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2023-10-10T09:25:00.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 10/2023 - Mais Saude.",
"Data": "2023-10-09T15:58:34.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 120/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-10-09T15:58:23.753",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º ADITIVO PRAZO - CRISTIANO LIMA BASTOS PEREIRE - ME - CONTRATO n° 178/2022FOR-PMSS",
"Data": "2023-10-09T11:42:16.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2023-10-09T09:26:13.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.",
"Data": "2023-10-09T08:39:06.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 119/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-10-06T14:37:26.803",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 084/2023PS-FME.",
"Data": "2023-10-06T11:50:27.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 044/2023FMEDI E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2023-10-06T11:49:32.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS PRAZO PE 010/2021",
"Data": "2023-10-06T10:51:48.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2023LI-FMAS.",
"Data": "2023-10-05T15:46:26.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 118/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-10-05T15:44:41.16",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 536 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-10-05T15:41:58.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE016/2023",
"Data": "2023-10-05T09:22:30.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023PS-FMS",
"Data": "2023-10-05T08:50:28.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DÉCIMA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022.",
"Data": "2023-10-05T08:38:17.6",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. Dispensa de Licitação nº 107/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-10-04T16:42:40.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 117-2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-10-04T15:57:21.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021/2023LI-FMAS",
"Data": "2023-10-04T15:29:36.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 535 SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SAMILA OLIVEIRA SILVA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-10-04T14:53:18.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP003/2023",
"Data": "2023-10-04T14:29:55.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007",
"Data": "2023-10-04T14:27:39.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023PS-PMSS.",
"Data": "2023-10-04T11:35:47.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATONA EDIÇÃO Nº 01163 DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES REFERENTE AO ADITIVO DECONTRATO Nº 185/2022PS-PMSS – TOMADA DE PREÇO Nº 005/",
"Data": "2023-10-04T09:48:18.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA",
"Data": "2023-10-03T12:53:19.6",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\"EDITAL N° 001/2023 - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.\"",
"Data": "2023-10-03T12:46:16.847",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 116/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-10-03T11:50:16.527",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS MÊS 09/2023",
"Data": "2023-10-03T09:04:51.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 09/2023 - A L S COMERCIO DE PEDRAS",
"Data": "2023-10-03T08:54:32.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA IOVANE MEDEIROS",
"Data": "2023-10-02T16:36:29.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 115/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-10-02T16:10:00.917",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA",
"Data": "2023-10-02T15:15:49.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 177/2023FOR-PMSS",
"Data": "2023-10-02T11:56:02.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2022PS-PMSS.",
"Data": "2023-10-02T10:28:13.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 534, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-10-02T09:51:39.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 114/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2023-09-29T14:45:17.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 113/2023 - CREDITO ESPECIAL",
"Data": "2023-09-29T13:48:22.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 112/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-09-29T13:47:46.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 111/2023 - CREDITO ESPECIAL",
"Data": "2023-09-29T13:47:13.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 110/2023 - SUPLEMENTAÇÃO ",
"Data": "2023-09-29T13:46:35.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023",
"Data": "2023-09-29T13:36:48.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 639, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-09-29T12:43:30.78",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO PE 019/2023",
"Data": "2023-09-29T11:22:19.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2022FOR-PMSS-PE 027/2022.",
"Data": "2023-09-29T11:18:12.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE UM RECURSO DE CUSTEIO DE FUNDO A FUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO PARA INCREMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.",
"Data": "2023-09-28T16:13:12.953",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.",
"Data": "2023-09-28T15:24:49.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 16-2023",
"Data": "2023-09-28T11:16:20.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2023PS-PMSS",
"Data": "2023-09-27T16:05:14.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 109/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-09-27T15:44:34.033",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL \nDE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-09-27T10:24:15.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO \nDISPENSA Nº 103/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-09-27T09:29:42.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 103/2023PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021",
"Data": "2023-09-27T09:28:36.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 638, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “OUTORGA AO SENHOR PASTOR JUCILEU DA SILVA, TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-09-27T08:33:26.897",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 108/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-09-26T16:26:07.113",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 105/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021",
"Data": "2023-09-26T15:11:45.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 105/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021.",
"Data": "2023-09-26T15:09:50.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 107/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-09-25T15:20:21.153",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRIBUIÇÃO DE ELEITORES E LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA A ETAPA VOTAÇÃO/ELEIÇÃO.",
"Data": "2023-09-25T15:11:13.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PE Nº 019/2023.",
"Data": "2023-09-25T08:37:45.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 026/2023",
"Data": "2023-09-22T15:09:01.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PP 006/2023",
"Data": "2023-09-22T15:07:07.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.",
"Data": "2023-09-22T15:05:51.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DO 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2022PS-PMSS",
"Data": "2023-09-22T11:23:12.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023.",
"Data": "2023-09-22T09:17:39.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 532, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-09-22T08:28:01.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 106/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-09-21T16:10:02.847",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2022PS-PMSS",
"Data": "2023-09-21T11:45:34.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS.",
"Data": "2023-09-21T11:24:32.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023",
"Data": "2023-09-21T09:36:11.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023PS-PMSS - JAELSON SANTOS PAIVA",
"Data": "2023-09-21T08:31:03.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DÉCIMA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023",
"Data": "2023-09-20T16:35:19.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 105/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-09-20T15:48:00.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 03/2023",
"Data": "2023-09-20T15:46:41.743",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 044/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2023-09-20T15:26:08.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006.",
"Data": "2023-09-20T14:29:55.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2023-09-20T11:58:20.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS N° 164/2023PS-PMSS E CONTRATO N° 165/2023PS-PMSS REF. AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-09-20T09:10:42.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE DISPENSA nº 103/20223PMSSDI.",
"Data": "2023-09-20T08:59:22.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023PS-PMSS.",
"Data": "2023-09-20T08:03:13.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 104/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-09-19T16:03:06.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF 2º QUADRIMESTRE 2023 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-09-19T14:07:41.133",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023",
"Data": "2023-09-19T10:16:31.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - JAMES DEAN",
"Data": "2023-09-19T09:10:11.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2023-09-18T16:20:27.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 103/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2023-09-18T16:18:35.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO 4º BIMESTRE",
"Data": "2023-09-18T15:55:11.24",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF 2 º QUADRIMESTRE",
"Data": "2023-09-18T15:54:16.897",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023",
"Data": "2023-09-18T11:34:58.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA",
"Data": "2023-09-18T11:19:28.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.",
"Data": "2023-09-18T10:32:20.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ARAÚJO PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA",
"Data": "2023-09-18T09:34:16.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 529 A 532, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023 -CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n \r\n",
"Data": "2023-09-18T09:30:22.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 09",
"Data": "2023-09-18T09:18:03.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N. 637, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 184.858,15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-18T09:07:34.573",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2023-09-18T09:02:26.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 103/20223PMSSDI ",
"Data": "2023-09-18T08:33:50.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023PMSSIN E CONTRATO Nº 162/2023PS-PMSS",
"Data": "2023-09-15T11:34:31.267",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DÉCIMA HOMOLOGAÇÃO CR 003/2023",
"Data": "2023-09-15T11:10:10.37",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2023-09-14T16:32:17.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 525 A 528, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-13T16:45:32.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 102/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-09-13T16:22:56.22",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023FOR-PMSS",
"Data": "2023-09-13T14:29:23.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N.° 021/2023LI-FMAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 021/20232FMASDI.",
"Data": "2023-09-13T10:51:58.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Mês 09/2023.",
"Data": "2023-09-13T09:38:21.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2023PS-FMS - Processo de Dispensa de Licitação nº 041/2023FMSDI.",
"Data": "2023-09-13T09:11:03.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 524, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-09-13T09:09:39.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083/2023FOR-FME.",
"Data": "2023-09-13T09:08:56.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 101/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-09-12T16:13:42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 522 E 523, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-12T15:44:36.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2023FMEDI\r\n\r\n",
"Data": "2023-09-12T10:37:00.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 040/2023FMEDI – LEI Nº 14.133/2021",
"Data": "2023-09-12T09:59:14.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 100/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-09-11T15:18:33.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 520, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-09-06T21:51:21.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 099/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-09-06T16:07:26.127",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.",
"Data": "2023-09-06T08:25:07.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 098/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-09-05T16:06:11.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 002/2023LI-FMAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/20232FMASDI",
"Data": "2023-09-05T11:09:49.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023",
"Data": "2023-09-05T09:59:22.373",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023FOR-FME",
"Data": "2023-09-05T09:26:40.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CR 005/2023",
"Data": "2023-09-05T09:19:15.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 097/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-09-04T15:03:17.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2023",
"Data": "2023-09-04T10:45:59.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 040/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2023-09-04T10:37:16.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "01 ADITIVO AO CONTRATO E Nº 202/2022FOR-PMSS",
"Data": "2023-09-04T09:38:29.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS - CR 005/2023.",
"Data": "2023-09-04T08:28:00.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 096/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-09-01T12:35:15.963",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2023.",
"Data": "2023-09-01T11:28:58.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 519, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-01T09:47:42.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. Dispensa de Licitação nº 097/2023PMSSDI",
"Data": "2023-08-31T10:59:40.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 095/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-08-29T16:19:16.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-08-29T15:54:20.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 075/2023 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-08-29T14:51:06.597",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 08/2023",
"Data": "2023-08-29T10:02:17.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS",
"Data": "2023-08-29T08:39:10.217",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NONA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023",
"Data": "2023-08-28T16:08:42.883",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 518, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-28T15:44:14.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 113/2023PS-PMSS",
"Data": "2023-08-28T14:59:25.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2023PMSSDI\r\n\r\n",
"Data": "2023-08-28T14:28:57.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.",
"Data": "2023-08-28T14:26:07.173",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 517, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-08-28T14:11:08.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 094/2023 - SUPLEMENTAÇÃO ",
"Data": "2023-08-25T15:00:41.7",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 516, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2023-08-25T14:18:34.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 096/2022LI-FME",
"Data": "2023-08-25T08:55:42.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 08/2023",
"Data": "2023-08-24T15:56:31.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-08-24T10:35:48.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-24T10:28:20.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO/GP N° 514 E PORTARIA 01, DE 23 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-24T10:27:40.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 515, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-08-23T15:34:12.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2023",
"Data": "2023-08-23T14:36:02.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-08-23T11:15:41.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-08-23T11:14:55.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 513, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA",
"Data": "2023-08-23T08:24:17.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 512, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-08-22T15:29:16.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2023PS-FME - DISPENSA Nº 035/2023FMEDI.",
"Data": "2023-08-22T15:24:52.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO \nDISPENSA Nº 035/20232FMEDI.",
"Data": "2023-08-22T09:16:18.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 093/2023 -SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-08-21T15:53:08.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022FOR-FMS.",
"Data": "2023-08-21T11:56:32.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023",
"Data": "2023-08-21T09:18:55.167",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.",
"Data": "2023-08-18T15:53:42.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 092/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-08-18T15:05:50.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "02 ADITIVO REF. AO CONTRATO Nº 057/2023PS-FMS.",
"Data": "2023-08-18T10:15:26.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-08-18T09:16:03.42",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO \nPARA CREDENCIAMENTO N° 005/2023\n",
"Data": "2023-08-18T09:15:38.7",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PP 04-2023.",
"Data": "2023-08-18T09:04:53.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023",
"Data": "2023-08-17T16:01:51.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023",
"Data": "2023-08-16T18:51:34.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 091/2023",
"Data": "2023-08-16T16:21:04.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PP 04-2023.",
"Data": "2023-08-16T11:18:47.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE INABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-08-16T08:56:27.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 090/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-08-15T16:10:55.763",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 035/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.",
"Data": "2023-08-15T15:47:22.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 08/2023 - PE002/2023",
"Data": "2023-08-15T14:32:59.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023PS-PMSS - LEI 14.133/2021.",
"Data": "2023-08-15T11:56:17.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 096/2023PMSSDI",
"Data": "2023-08-15T11:30:11.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 089/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-08-11T15:26:13.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023PS-PMSS- RONILDO MEDEIROS DOS ANJOS.",
"Data": "2023-08-11T14:37:07.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2023-08-11T11:52:45.577",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2023",
"Data": "2023-08-11T10:01:41.637",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023PS-FMS",
"Data": "2023-08-11T08:38:46.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO ",
"Data": "2023-08-10T16:45:24.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-08-10T16:09:33.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 511, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-08-10T15:48:53.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 510, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-08-10T15:48:25.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TP 005/2023",
"Data": "2023-08-10T15:31:26.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TP 005/2023",
"Data": "2023-08-10T15:28:20.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023.",
"Data": "2023-08-10T11:55:43.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 087/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-08-09T16:21:27.043",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PP 005/2023.",
"Data": "2023-08-09T16:18:22.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO- MAIS SAÚDE CONTRATO nº 069/2022FOR-FMS.",
"Data": "2023-08-09T16:12:43.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº143/2023PS-PMSS / INEX nº021/2023.",
"Data": "2023-08-09T16:11:20.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023PS-PMSS - CREDENCIAMENTO 003/2023",
"Data": "2023-08-09T15:46:09.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OITAVA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023",
"Data": "2023-08-09T15:45:50.763",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 096/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021",
"Data": "2023-08-09T15:16:29.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 096/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021",
"Data": "2023-08-09T15:16:22.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO Nº 155/2022FOR-PMSS",
"Data": "2023-08-09T14:55:14.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 155/2022FOR-PMSS E 156/2022FOR-PMSS",
"Data": "2023-08-09T11:53:23.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO - MEDISIL CONT Nº 051/2022FOR-FMS.",
"Data": "2023-08-09T08:56:34.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023 DO TCM-BA",
"Data": "2023-08-09T07:51:07.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO/GP 509/2023, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019, DO TCM-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-08-09T07:34:05.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.",
"Data": "2023-08-08T16:10:15.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 - ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019 DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-08-08T14:44:19.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 002/2023",
"Data": "2023-08-08T09:50:31.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 08/2023 - DQUALITTY",
"Data": "2023-08-07T16:22:16.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 07/2023 - SAMILA SANTOS",
"Data": "2023-08-07T16:21:19.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023FOR-PMSS - LEI Nº 14.133/2021",
"Data": "2023-08-07T14:29:27.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023FOR-PMSS\n",
"Data": "2023-08-07T10:31:27.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023FOR-FME",
"Data": "2023-08-07T09:19:50.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 092/2023PMSSDI - LEI Nº 14.133/2021.",
"Data": "2023-08-07T08:52:44.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 086/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-08-04T15:55:39.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 137/2023FOR-PMSS.",
"Data": "2023-08-04T11:15:14.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 506 E 507, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-08-04T10:33:11.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 089/2023 e EXTRATO DE CONTRATO nº 136/2023PS-PMSS",
"Data": "2023-08-04T08:41:42.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 089/2023PMSSDI",
"Data": "2023-08-04T08:40:57.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 085/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-08-03T14:50:17.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 505, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023 ",
"Data": "2023-08-03T14:13:00.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA",
"Data": "2023-08-03T09:37:08.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 084/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-08-02T15:45:03.967",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023FOR-FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023FOR-FMS",
"Data": "2023-08-02T15:10:35.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023FOR-FMS",
"Data": "2023-08-02T14:47:53.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - FMS PE015/2023 ",
"Data": "2023-08-02T11:41:48.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 504, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2023-08-02T10:26:28.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO WTM.",
"Data": "2023-08-01T16:52:04.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 083/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-08-01T16:25:34.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 502 E 503, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023 ",
"Data": "2023-08-01T15:56:10.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - SONG FARDAMENTOS",
"Data": "2023-08-01T14:39:01.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 068/2023PS-FMS",
"Data": "2023-08-01T11:14:03.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 092/2023PMSSDI - LEI 14.133",
"Data": "2023-08-01T11:11:19.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 092/2023PMSSDI - LEI 14.133",
"Data": "2023-08-01T11:10:01.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 500, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2023-08-01T10:21:01.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-08-01T10:17:52.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 501, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2023-08-01T09:45:22.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 499, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023 -“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2023-08-01T09:44:39.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2023",
"Data": "2023-08-01T09:29:48.73",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023PS-PMSS",
"Data": "2023-07-31T15:31:30.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 498 SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JULHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZENILEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-07-31T14:33:28.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 082/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-07-31T11:57:43.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 089/2023PMSSDI ",
"Data": "2023-07-31T10:15:16.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "GABARITO E RESULTADO DEFINITIVO PÓS PETICIONAMENTO",
"Data": "2023-07-31T09:07:21.587",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2023-07-31T08:56:02.07",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023",
"Data": "2023-07-28T15:35:16.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 081/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-07-28T15:09:47.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ",
"Data": "2023-07-28T09:34:16.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 080/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-07-27T15:45:30.427",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 015/2023",
"Data": "2023-07-27T14:16:47.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "GABARITO PÓS RECURSO E RESULTADO FINAL (CONSELHO TUTELAR)",
"Data": "2023-07-27T10:39:35.227",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022FOR-PMSS",
"Data": "2023-07-26T16:27:07.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS MÊS 07/2023",
"Data": "2023-07-26T16:01:08.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS ",
"Data": "2023-07-26T14:31:36.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 636, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL DE N.° 392/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-07-26T07:07:44.92",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PONTUAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS - RETIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-07-25T16:09:34.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 079/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-07-25T16:01:09.67",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 096/2022LI-FME – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 048/2022FMEEDI",
"Data": "2023-07-25T15:57:52.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 060/2005 - DIARIAS",
"Data": "2023-07-25T14:48:22.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.",
"Data": "2023-07-25T11:16:39.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.",
"Data": "2023-07-25T08:26:29.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NONA HOMOLOGAÇÃO \nCREDENCIAMENTO Nº 003/2022\n",
"Data": "2023-07-24T11:03:31.99",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 497, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO FEMININA BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2023-07-21T16:49:41.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SÉTIMA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-07-21T15:51:28.523",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2022PS-FMS.",
"Data": "2023-07-21T15:20:22.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 069/2023PS-FMS.",
"Data": "2023-07-21T14:57:14.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 063/2023PS-FME.",
"Data": "2023-07-21T14:15:33.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-07-21T12:07:16.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº003/2023",
"Data": "2023-07-21T08:28:23.777",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 078/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-07-20T15:57:03.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023.",
"Data": "2023-07-20T09:01:20.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEXTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023",
"Data": "2023-07-19T15:49:14.207",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 014/2023.",
"Data": "2023-07-19T11:43:49.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 076/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-07-18T16:04:38.91",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 077/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-07-18T16:02:57.177",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO ",
"Data": "2023-07-18T15:15:39.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 490 A 496, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE JULHO DE 2023 ",
"Data": "2023-07-18T15:06:00.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO REEQUILIBRIO PE 013/2022 - MEDISIL",
"Data": "2023-07-18T15:05:45.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-18T14:11:02.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 075/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-07-18T11:03:58.307",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\"REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A\".",
"Data": "2023-07-18T10:10:14.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.",
"Data": "2023-07-18T09:30:58.01",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 487 A 489, Souto Soares/BA, EM 17 DE JULHO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2023-07-18T08:56:57.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OITAVA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022",
"Data": "2023-07-17T16:39:28.51",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 132/2023PS-PMSS - INEX Nº 020/2023.",
"Data": "2023-07-17T15:58:17.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - 486_2023 Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas - Souto Soares.",
"Data": "2023-07-17T14:53:29.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO EMBASA.",
"Data": "2023-07-17T11:34:55.11",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE ARP 023/2023.",
"Data": "2023-07-17T11:06:03.577",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "GABARITO DA PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-07-17T09:27:09.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 074/2023.",
"Data": "2023-07-14T13:44:14.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 485, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023 ",
"Data": "2023-07-13T15:38:22.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 073/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-07-13T15:38:04.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 484, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023 ",
"Data": "2023-07-13T15:37:32.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.",
"Data": "2023-07-13T14:35:56.31",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.",
"Data": "2023-07-13T11:11:01.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS MÊS 07/2023",
"Data": "2023-07-12T16:27:45.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-07-12T15:59:40.36",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-07-12T15:43:10.547",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-07-12T15:23:16.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-07-12T11:05:01.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - RELAÇÃO DE INSCRITOS",
"Data": "2023-07-12T09:18:03.16",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 483, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-07-12T09:08:04.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 071/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-07-11T15:37:25.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 023-2023.",
"Data": "2023-07-11T11:17:48.09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 482 SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZORAIDE MIRANDA DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-07-11T08:57:02.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - MISSÃO PRODUÇÕES LTDA",
"Data": "2023-07-07T16:04:54.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CR 004/2023.",
"Data": "2023-07-07T15:06:08.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 085/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-07-07T13:37:50.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 085/2023PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO 125/2023PS-PMSS.",
"Data": "2023-07-07T11:58:54.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2023-07-07T11:44:02.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 022/2023",
"Data": "2023-07-07T11:34:15.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 124/2023PS-PMSS .",
"Data": "2023-07-07T11:07:54.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-07-07T11:07:21.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 020/2023.",
"Data": "2023-07-07T10:45:53.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023.",
"Data": "2023-07-07T10:25:08.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 018/2023.\r\nEXTRATO DE ARP Nº 019/2023.\r\nEXTRATO DE ARP Nº 021/2023.",
"Data": "2023-07-07T10:01:10.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO MÊS 06/2023.",
"Data": "2023-07-07T08:38:25.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 070/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-07-07T08:26:03.613",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO MÊS 06/2023",
"Data": "2023-07-06T16:26:22.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO MÊS 06/2023",
"Data": "2023-07-06T16:21:37.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS MÊS 06/2023",
"Data": "2023-07-06T16:20:42.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUINTA HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023",
"Data": "2023-07-06T15:30:01.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - MARISE SOUZA",
"Data": "2023-07-06T14:36:55.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 - CMAS.",
"Data": "2023-07-06T10:31:10.68",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - CONSORCIO CHAPADA",
"Data": "2023-07-06T09:15:15.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023.",
"Data": "2023-07-06T09:03:09.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 069/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-07-05T16:18:24.89",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-07-05T15:21:34.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 013/2023",
"Data": "2023-07-05T15:18:31.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 481, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JULHO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-07-05T14:44:13.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-07-05T10:48:55.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0122/2023PS-PMSS.",
"Data": "2023-07-05T10:21:38.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023PS-FMS.",
"Data": "2023-07-05T10:15:55.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-07-05T08:49:57.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 635, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - \"dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.”",
"Data": "2023-07-04T21:00:19.343",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 068/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-07-04T16:16:58.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-07-04T15:30:40.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES",
"Data": "2023-07-04T14:21:42.453",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-07-04T08:57:16.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023PMSSDI",
"Data": "2023-07-04T08:39:14.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 085/2023PMSSDI ",
"Data": "2023-07-03T16:40:50.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 067/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-07-03T16:26:01.337",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023.",
"Data": "2023-07-03T13:56:21.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 476 A 480, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-07-03T09:53:24.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-07-03T09:31:58.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-07-03T09:24:01.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CR 004/2023.",
"Data": "2023-07-03T09:23:25.637",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 06/2023 - RENATA RODRIGUES.",
"Data": "2023-07-03T09:16:00.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 066/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-06-30T15:25:20.94",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 06/2023 - Papelaria Alves e Oliveira.",
"Data": "2023-06-30T10:51:42.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 06/2023 - Papelaria Alves e Oliveira.",
"Data": "2023-06-30T10:39:22.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 06/2023 - YAGO VIEIRA",
"Data": "2023-06-30T10:37:38.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 475, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2023 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-06-30T09:20:35.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.",
"Data": "2023-06-30T09:09:52.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-06-30T09:02:31.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA nº 078/2023PMSSDI ",
"Data": "2023-06-29T16:23:31.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO Nº116/2023PS-PMSS E N°117/2023PS-PMSS",
"Data": "2023-06-29T15:40:10.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023",
"Data": "2023-06-29T15:37:27.49",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 065/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-06-29T15:09:32.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/CMAS/2023",
"Data": "2023-06-29T10:46:41.903",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-06-28T15:53:37.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO\n CREDENCIAMENTO Nº 003/2023\n.",
"Data": "2023-06-28T15:53:21.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-06-28T15:07:05.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS CR 004/2023.",
"Data": "2023-06-28T15:04:28.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 064-2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-06-28T15:00:23.087",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 113/2023PS-PMSS",
"Data": "2023-06-28T11:48:31.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TP001/2023",
"Data": "2023-06-28T11:47:17.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 084/2023PMSSDI",
"Data": "2023-06-28T10:56:03.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023PS-FMS",
"Data": "2023-06-28T10:20:54.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 063/2023",
"Data": "2023-06-27T16:04:51.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 062/2023.",
"Data": "2023-06-27T15:54:45.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 474, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-06-27T15:23:13.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO CR 003/2022",
"Data": "2023-06-27T11:21:49.44",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 06/2023 - PE 002/2023 - VERÔNICA ROSA",
"Data": "2023-06-26T16:34:45.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 017/2023",
"Data": "2023-06-26T16:33:10.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP 016/2023",
"Data": "2023-06-26T16:32:24.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 634, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS), NA FORMA DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DE N.° 124 E 127, AMBAS DO ANO DE 2022 C/C A LEI 14.434/2022 E A PORTARIA GM/MS N.° 597/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-06-26T08:03:22.633",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2023",
"Data": "2023-06-19T14:59:55.29",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023",
"Data": "2023-06-19T14:48:03.9",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 102/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023PMSSDI",
"Data": "2023-06-19T11:44:40.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2023",
"Data": "2023-06-19T10:09:42.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO N 004/2023",
"Data": "2023-06-19T09:40:23.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023PS-PMSS - MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA",
"Data": "2023-06-16T15:43:30.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023PS-PMSS - RP PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA",
"Data": "2023-06-16T15:42:22.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SETIMA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022",
"Data": "2023-06-16T15:36:32.167",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JUNHO DE 2023.INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.",
"Data": "2023-06-16T15:12:47.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023",
"Data": "2023-06-16T15:03:58.387",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2023-06-16T14:25:05.633",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 06/2023 - PENTAGONO ENGENHARIA",
"Data": "2023-06-16T14:20:27.273",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2023-06-16T11:54:54.677",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 473, SOUTO SOARES/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2023” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-15T16:33:18.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2023PS - PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2023.",
"Data": "2023-06-15T16:17:27.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \nCONVITE Nº 001/2023\n",
"Data": "2023-06-15T16:16:46.437",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 061/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-06-15T15:54:20.623",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023PS-PMSS - RONILTON FRANKLIN CARVALHO BARROS",
"Data": "2023-06-15T15:53:51.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 06/2023",
"Data": "2023-06-15T15:21:51.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 06/2023 - Ricardo Marques.",
"Data": "2023-06-15T11:03:26.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023PS-PMSS - DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA",
"Data": "2023-06-15T10:40:31.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023PS-PMSS - BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.",
"Data": "2023-06-15T10:37:55.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 060/2023",
"Data": "2023-06-14T16:05:29.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aditivo de Prazo - JMM S EMPREENDIMENTOS TP 005/2022.",
"Data": "2023-06-14T15:34:48.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata 002/2023 CMAS.",
"Data": "2023-06-14T11:04:26.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023.",
"Data": "2023-06-14T10:20:53.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO \nPARA CREDENCIAMENTO N° 004/2023\n.",
"Data": "2023-06-14T09:56:37.23",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.",
"Data": "2023-06-14T08:50:41.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 06/2022 - NEI SPORTS",
"Data": "2023-06-13T16:47:25.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 06/2023 - MARISVANE CEDRO",
"Data": "2023-06-13T16:45:58.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 059/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-06-13T16:27:09.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 472, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-06-13T16:01:06.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 471, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- NOMEIA A DIRETORA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-06-13T14:27:43.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023PS-PMSS MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.\r\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2023PS-FMS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023PS-PMSS ABREU CARVALHO ELETRIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-06-13T09:05:16.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT058/2023.",
"Data": "2023-06-12T16:41:15.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.",
"Data": "2023-06-12T16:35:04.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA",
"Data": "2023-06-12T16:05:10.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 057/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-06-12T15:32:34",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 078/2023PMSSDI –",
"Data": "2023-06-12T14:45:40.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023PMSS",
"Data": "2023-06-12T14:26:00.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 470, Souto Soares/BA, em 12 de junho de 2023 , dispõe sobre a decretação de feriados, e ponto facultativo, em razão das festas juninas “Arraiá do Licuri\", na Sede do Município de Souto Soares/Ba, e das outras providências.",
"Data": "2023-06-12T14:17:53.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS E 059/2023PS-FMS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.",
"Data": "2023-06-12T14:11:52.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023PMSSIN E EXTRATI DE CONTRATO Nº 078/2023PS-PMSS.",
"Data": "2023-06-12T14:08:31.027",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023FOR-PMSS",
"Data": "2023-06-12T12:02:02.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 211/2022PS-PMSS CONSTRUSERV",
"Data": "2023-06-12T11:20:21.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023.",
"Data": "2023-06-12T10:01:16.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-06-12T08:46:48.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 076/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-06-12T08:33:22.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 056/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-06-07T16:11:51.06",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-06-07T16:02:49.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2023PS-PMSS Licitação/Credenciamento nº 003/2023-PMSS.",
"Data": "2023-06-07T15:05:00.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 06/2023 - MAIARA ALVES",
"Data": "2023-06-07T14:41:09.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 05/2023",
"Data": "2023-06-07T14:32:23.823",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023PS-PMSS WELLINGTON BARRETO DA COSTA.",
"Data": "2023-06-07T11:45:28.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 05/2023.",
"Data": "2023-06-07T11:24:17.723",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEXTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2022",
"Data": "2023-06-07T11:14:14.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023FOR-PMSS.",
"Data": "2023-06-07T11:08:40.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023PS-PMSS ROOSEVELT LOPES PIRES.",
"Data": "2023-06-07T10:30:09.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 072/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-06-07T10:22:19.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2023PS-PMSS",
"Data": "2023-06-07T08:59:04.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 04/2023.",
"Data": "2023-06-06T15:40:31.193",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 469, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2023-06-06T15:27:10.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 468, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2023-06-06T15:26:37.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 069/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-06-06T14:46:27.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-06-06T14:45:58.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nEXTRATO DE CONTRATO N° 079/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS.",
"Data": "2023-06-06T11:16:18.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 076/2023PMSSDI",
"Data": "2023-06-06T08:37:53.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 076/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-06-06T08:37:40.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2022PS-FME.",
"Data": "2023-06-05T16:39:14.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 055/2023",
"Data": "2023-06-05T16:20:31.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 467, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023-“NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-06-05T15:20:10.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 466, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-06-05T15:19:18.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 631, DE 19 DE MAIO DE 2023 – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUTO SOARENSE AO SENHOR NELSON BARBOSA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\nLEI N.º 632, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008.\"\r\nLEI N.º 633, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 445 17 DE AGOSTO DE 2009.\"",
"Data": "2023-06-05T14:21:51.91",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.",
"Data": "2023-06-05T11:01:32.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023PS-PMSS ZÉ VAQUEIRO",
"Data": "2023-06-05T10:51:47.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2023LI-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023FMEDI",
"Data": "2023-06-05T10:47:48.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES",
"Data": "2023-06-05T10:44:36.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS",
"Data": "2023-06-05T10:24:02.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2023LI-FME",
"Data": "2023-06-05T10:23:53.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 054/2023",
"Data": "2023-06-02T16:08:46.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023PS-FMAS JONATA COSTA",
"Data": "2023-06-02T10:17:58.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE EQUILÍBRIO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO 091/2022PS-FME LÍDER TRANSPORTES",
"Data": "2023-06-02T09:59:40.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 072/2023PMSSDI",
"Data": "2023-06-01T16:25:05.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 072/2023PMSSDI",
"Data": "2023-06-01T16:24:31.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 053/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-06-01T16:07:54.983",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 465, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-06-01T15:00:35.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE N.° 003, DE 15 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-06-01T12:25:57.133",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023FOR-FMS OLIVEIRA E SANTOS.",
"Data": "2023-06-01T11:24:46.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023 - “CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-06-01T10:39:23.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO NO DECRETO/GP 453/2023, QUE CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 16/05/2023.",
"Data": "2023-06-01T10:33:17.987",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 461, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe Sobre a Decretação do Feriado de Corpus Christi, e antecipa a feira livre na sede do município, e das outras providências.”",
"Data": "2023-06-01T09:25:27.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 463, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-06-01T09:11:41.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 462, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-06-01T09:10:57.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 457A 460, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2023 ",
"Data": "2023-06-01T08:27:45.547",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 052/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-05-31T16:14:08.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023",
"Data": "2023-05-31T15:24:41.123",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023",
"Data": "2023-05-31T13:33:14.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2022PS-FMS REF. CREDENCIAMENTO 002/2022",
"Data": "2023-05-31T11:45:04.457",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 05/2023 - Moises dos Santos.",
"Data": "2023-05-31T11:09:05.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 069/2023PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. \n",
"Data": "2023-05-31T09:45:50.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO MÊS 05/2023 PE 010/2022",
"Data": "2023-05-30T16:07:46.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 051/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-05-30T16:03:05.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - Laboratorio de Protese Dentaria.",
"Data": "2023-05-30T11:26:12.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023PS - FMS Geidivam Umbelino Cavalcante.",
"Data": "2023-05-30T08:52:36.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-05-29T15:59:57.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023",
"Data": "2023-05-29T15:55:21.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023",
"Data": "2023-05-29T15:54:35.17",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-05-29T15:47:34.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS PE002/2023",
"Data": "2023-05-29T11:30:21.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Mês 05/2023 - Guilherme José Miranda.",
"Data": "2023-05-29T11:00:08.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2023PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 003/2022.",
"Data": "2023-05-29T10:02:20.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-29T08:50:51.203",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-29T08:50:51.203",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 049/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-26T14:49:03.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 05/2023 - CRISTIANO LIMA",
"Data": "2023-05-26T11:19:26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 105/2022FOR-PMSS JOANES FERNANDES",
"Data": "2023-05-26T10:39:45.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023",
"Data": "2023-05-26T09:32:53.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-05-25T15:49:25.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 455, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2023-05-25T15:46:28.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 048/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-05-25T15:22:27.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DO CONTRATO 060/2023PS-PMSS - SEGURO SURA S.A",
"Data": "2023-05-25T14:52:13.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023.",
"Data": "2023-05-25T11:42:07.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2023-05-25T11:29:20.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO/GP 454/2023, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/05/2023",
"Data": "2023-05-25T10:37:37.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-25T10:33:37.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 047/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-05-24T16:13:13.24",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 05/2023 - KEILA AMORIM",
"Data": "2023-05-23T11:51:57.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023.",
"Data": "2023-05-23T10:47:36.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023PS-PMSS - FUNDACEM.",
"Data": "2023-05-23T09:20:18.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 01/2023 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO",
"Data": "2023-05-22T16:52:13.813",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 046/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-05-22T16:10:52.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-05-22T15:49:52.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2023-05-22T15:36:29.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.",
"Data": "2023-05-22T13:44:23.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.",
"Data": "2023-05-22T10:39:12.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECULTSS 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023..",
"Data": "2023-05-19T15:23:16.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECULTSS Nº 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.",
"Data": "2023-05-19T15:05:05.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 103/2022FOR-PMSS CALCÁRIO RIO PRETO",
"Data": "2023-05-19T11:35:39.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE010/2023",
"Data": "2023-05-19T10:22:06.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023PS-PMSS EGBA.",
"Data": "2023-05-19T09:08:07.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO.",
"Data": "2023-05-19T09:04:55.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2023-05-18T15:09:48.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.",
"Data": "2023-05-18T11:19:10.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 003/2023 DE 17 DE MAIO.",
"Data": "2023-05-18T10:46:22.423",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023PMSSDI",
"Data": "2023-05-18T09:04:56.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Mês 05/2023 - BM PRODUÇÕES LTDA.",
"Data": "2023-05-17T16:45:47.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 045/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-05-17T15:53:47.637",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO 105/2022FOR-PMSS JOANES FERNANDES.",
"Data": "2023-05-17T11:36:06.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 053/2023FOR-FME, 054/2023FOR-FME, 055/2023FOR-FME, 056/2023FOR-FME e 057/2023FOR-FME REF. PE002/2023.",
"Data": "2023-05-17T10:45:12.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023PS-PMSS ANNA CATARINA",
"Data": "2023-05-16T15:49:12.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 044/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-05-16T15:33:12.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR E QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 161/2021PS-PMSS RÁDIO JORNAL.",
"Data": "2023-05-16T11:10:13.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023-“CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-05-16T08:54:26.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2023FOR-FMAS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023FMASDI",
"Data": "2023-05-16T08:50:19.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 630, DE 12 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-05-16T08:00:11.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 043/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-05-15T16:00:34.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-05-15T11:49:31.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 086/2022PS-PMSS JMM S EMPREENDIMENTOS.",
"Data": "2023-05-15T11:48:09.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 015/2023FMASDI – LEI Nº 14.133/2021",
"Data": "2023-05-12T15:22:16.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 015/2023FMASDI.",
"Data": "2023-05-12T14:49:35.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-05-12T14:31:04.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 042/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-05-12T14:11:23.45",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 054/2023PS-PMSS ROOSEVELT LOPES PIRES.",
"Data": "2023-05-12T11:37:21.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 003/2023",
"Data": "2023-05-11T16:28:16.277",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 041/2023 / 2023",
"Data": "2023-05-11T16:19:03.227",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01 DE 11 DE MAIO DE 2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR ",
"Data": "2023-05-11T16:00:57.113",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 051/2023PS- FMS - KEILA AMORIM",
"Data": "2023-05-10T16:46:19.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME LITA ENGENHARIA",
"Data": "2023-05-10T16:07:02.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE002/2023",
"Data": "2023-05-10T11:54:07.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 188/2022PS-PMSS PAPELARIA ALVES.",
"Data": "2023-05-10T10:42:42.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUINTA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022",
"Data": "2023-05-10T09:29:56.927",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2023PS-PMSS - Processo de Dispensa de Licitação nº 060/2023PMSSDI\n.",
"Data": "2023-05-10T08:36:55.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-05-09T16:03:38.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023FOR-PMSS ERITON JOSÉ DE SOUZA.",
"Data": "2023-05-09T14:49:58.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DO CONTRATO 036/2023PS-PMSS.",
"Data": "2023-05-09T10:59:43.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 039/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-05-08T16:17:15.423",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 101/2022FOR-PMSS.",
"Data": "2023-05-08T16:15:09.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023PS-FME SAMUEL SANTOS",
"Data": "2023-05-08T15:56:02.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 035/2022FOR-FMS NOSSA DENTAL",
"Data": "2023-05-08T14:27:34.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023",
"Data": "2023-05-08T11:01:03.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023.",
"Data": "2023-05-08T10:01:28.483",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023PS-FMAS STELLA MARIA MIRANDA.",
"Data": "2023-05-08T09:45:08.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023FMASDI.",
"Data": "2023-05-05T15:58:51.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023PS-FMS LAIRA MATOS DOS SANTOS",
"Data": "2023-05-05T11:41:18.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034/2022FOR-FMS",
"Data": "2023-05-05T11:34:42.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.",
"Data": "2023-05-05T10:50:19.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023",
"Data": "2023-05-05T08:44:31.52",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 004/2023LI-FME",
"Data": "2023-05-04T15:50:29.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023PS-PMSS - BIANCA ESTEFANI OLIVEIRA ARAUJO",
"Data": "2023-05-04T15:09:12.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023PS-FMS TOTAL ENGENHARIA",
"Data": "2023-05-04T10:33:03.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT38-2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-05-03T16:14:58.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 084/2021FOR-PMSS",
"Data": "2023-05-03T15:27:50.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2023PS-PMSS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023PMSSDI",
"Data": "2023-05-03T11:04:19.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 452, Souto Soares/BA, em 03 de Maio de 2023 - “Exonera a diretora do departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências”.",
"Data": "2023-05-03T10:20:55.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023FOR-FMS / DISPENSA Nº 021/2023FMSDI",
"Data": "2023-05-03T08:56:31.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 037/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-05-02T16:09:33.443",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 447 A 451, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MAIO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-05-02T15:08:13.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃ DISPENSA Nº 021/2023FMSDI",
"Data": "2023-05-02T09:03:57.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023PS-FMAS STELLA MARIA",
"Data": "2023-04-28T10:18:31.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023FOR-FMS DEDETIZADORA OMEGA",
"Data": "2023-04-28T09:54:45.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N. 02/2023 - CMDCA - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028",
"Data": "2023-04-28T08:11:56.103",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 036/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-04-27T16:00:40.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 446, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE ABRIL DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA",
"Data": "2023-04-27T14:43:40.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.",
"Data": "2023-04-27T10:46:03.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.",
"Data": "2023-04-27T10:45:27.377",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 035/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-04-26T16:43:40.72",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023FOR-PMSS - VICTOR GUSTAVO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO",
"Data": "2023-04-26T15:58:47.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023PS-PMSS - SEGURO SURA S.A.",
"Data": "2023-04-26T15:49:26.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023.",
"Data": "2023-04-26T09:20:42.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 034/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-04-25T16:10:00.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023FOR-PMSS - CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA",
"Data": "2023-04-25T11:36:41.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 021/2023FMSDI",
"Data": "2023-04-25T09:58:11.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 055/2023PMSSDI",
"Data": "2023-04-25T09:56:10.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 033/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-04-24T16:33:40.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 012-2023",
"Data": "2023-04-24T15:31:40.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 041/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-04-24T08:24:21.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 032/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-04-20T15:59:00.66",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 PE 008/2023",
"Data": "2023-04-20T15:24:19.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 443 A 445 SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE ABRIL DE 2023 ",
"Data": "2023-04-20T14:57:56.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 031/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-04-19T15:56:31.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT030/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-04-19T08:33:58.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 442, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE ABRIL DE 2023 ",
"Data": "2023-04-18T16:36:54.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL N. 01/2023 - CMDCA-ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028.",
"Data": "2023-04-18T16:10:24.203",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 055/2023PMSSDI",
"Data": "2023-04-18T15:44:08.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 055/2023PMSSDI",
"Data": "2023-04-18T15:42:35.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 04/2023 CRISTIANO LIMA",
"Data": "2023-04-18T08:40:18.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023",
"Data": "2023-04-17T15:09:03.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2023-04-17T15:08:08.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 441 SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ROSA DE OLIVEIRA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n \r\n",
"Data": "2023-04-17T10:10:22.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT028/2023",
"Data": "2023-04-14T19:36:10.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT29/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-04-14T12:27:30.21",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023PS-FMAS - SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI",
"Data": "2023-04-14T10:52:50.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023 ",
"Data": "2023-04-14T09:08:24.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO/GP N° 438, DE 11 DE ABRIL DE 2023",
"Data": "2023-04-14T09:06:59.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023",
"Data": "2023-04-14T09:06:52.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 439 E 440, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-04-14T09:05:59.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023PS-FMAS - ROSILENE MIRANDA DOS ANJOS",
"Data": "2023-04-14T08:41:19.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023",
"Data": "2023-04-13T15:09:06.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023",
"Data": "2023-04-13T10:24:45.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023FOR-FMS DEDETIZADORA OMEGA LTDA",
"Data": "2023-04-13T09:56:49.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 027/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-04-13T09:22:00.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023",
"Data": "2023-04-13T09:16:23.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023",
"Data": "2023-04-13T09:09:14.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.",
"Data": "2023-04-12T09:00:07.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.",
"Data": "2023-04-12T08:59:47.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023 ",
"Data": "2023-04-11T15:44:28.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº CT 016 / 2023 - Alteração de QDD.",
"Data": "2023-04-10T16:46:35.993",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 03/2023 - Cristiano Lima.",
"Data": "2023-04-10T16:35:46.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CP 001/2023 - Chamada Pública.",
"Data": "2023-04-10T15:29:20.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE008/2023.",
"Data": "2023-04-10T15:18:09.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE009/2023",
"Data": "2023-04-10T15:07:15.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023PS-PMSS - JOSE DE SOUZA LIMA",
"Data": "2023-04-10T11:29:17.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023PS-FME LÍDIA SALES",
"Data": "2023-04-10T10:47:15.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 026/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-04-05T16:07:05.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023FOR-FMS - EMMANUEL PESSOA SILVA SANTOS LTDA",
"Data": "2023-04-05T16:01:19.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 050/2023PMSSDI",
"Data": "2023-04-05T15:59:04.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2022FOR-PMSS-PE 014/2021",
"Data": "2023-04-05T14:54:31.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº CT 025/2023",
"Data": "2023-04-05T14:37:37.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nHOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-04-05T10:28:30",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO DE INEX DE LICITAÇÃO N° 039/2023PS-PMSS ELI SOARES",
"Data": "2023-04-05T09:42:36.757",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023PS-FMAS - SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI",
"Data": "2023-04-05T08:33:44.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 056/2023FOR-PMSS",
"Data": "2023-04-04T15:24:05.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 026/2023FOR-FMS",
"Data": "2023-04-04T15:22:19.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 055/2023FOR-PMSS",
"Data": "2023-04-04T15:21:14.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023",
"Data": "2023-04-04T15:20:42.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2023-04-04T11:43:25.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023FOR - PMSS REINALDO VALTEMBERG SANTOS ALMEIDA.",
"Data": "2023-04-04T09:30:34.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Mês 03/2023.",
"Data": "2023-04-04T09:26:18.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023PS - PMSS ROOSEVELT LOPES PIRES.",
"Data": "2023-04-04T09:25:45.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOCUMENTAÇÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.\"",
"Data": "2023-04-03T16:23:43.763",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 024/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-04-03T16:17:11.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE 007-2023.",
"Data": "2023-04-03T09:09:50.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 437, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE ABRIL DE 2023 ",
"Data": "2023-04-03T08:40:29.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 23/2023",
"Data": "2023-03-31T11:40:25.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023PS-PMSS JOSÉ SÉRGIO",
"Data": "2023-03-31T11:36:47.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 432 A 436, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-03-31T10:16:09.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N. 01/2023 - CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028.\"",
"Data": "2023-03-31T08:22:08.977",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 022/2023",
"Data": "2023-03-30T16:43:47.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 022/2023",
"Data": "2023-03-30T16:32:20.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 050/2023PMSSDI",
"Data": "2023-03-30T16:07:22.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 050/2023PMSSDI",
"Data": "2023-03-30T16:06:04.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2023. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
"Data": "2023-03-30T15:32:15.357",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE006/2023",
"Data": "2023-03-30T09:15:39.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 430, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE MARÇO DE - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 2023.",
"Data": "2023-03-29T15:23:24.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE007-2023",
"Data": "2023-03-29T15:15:47.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/20223FOR-PMSS - ERITON JOSE DE SOUZA",
"Data": "2023-03-29T11:36:54.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023PS-PMSS ES PRODUÇÕES LTDA",
"Data": "2023-03-29T11:16:11.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 431, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE MARÇO DE 2023 ",
"Data": "2023-03-29T09:23:30.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 02/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba.",
"Data": "2023-03-28T16:17:21.37",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ATOS DE INDICAÇÃO DOS DIVERSOS SEGMENTOS E REPRESENTAÇÕES QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB) PARA O MANDATO DE 2023 A 2026, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 584 DE 29 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2023-03-28T11:31:13.27",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023PS-PMSS - ELIRIA LIVIA DOS ANJOS ALVES",
"Data": "2023-03-28T10:40:45.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-03-28T09:42:05.833",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 429, Souto Soares/BA, em 27 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2023-03-27T16:07:00.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 629, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-03-27T15:44:01.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.° 628, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-27T15:39:52.02",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 428, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE MARÇO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-03-27T15:11:11.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 427, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
"Data": "2023-03-27T13:00:05.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 007/2023",
"Data": "2023-03-27T09:39:10.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023FOR-PMSS - CONSTRUBOM IRECE LTDA.",
"Data": "2023-03-24T10:36:25.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA VIATRAN.",
"Data": "2023-03-24T09:01:02.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 040/2023PMSSDI",
"Data": "2023-03-24T08:27:53.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 006-2023.",
"Data": "2023-03-23T18:31:34.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT21-2023",
"Data": "2023-03-23T16:46:43.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT020/2023",
"Data": "2023-03-23T16:19:56.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023FOR-PMSS RENATO RODRIGUES.",
"Data": "2023-03-23T15:02:32.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023LI-FMAS - VERA EUNICE DE JESUS ALVES.",
"Data": "2023-03-23T14:21:18.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2023.",
"Data": "2023-03-23T14:11:38.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023PS-PMSS - REGIANE MARIA DOS SANTOS",
"Data": "2023-03-23T10:25:00.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023PS-PMSS - REGIANE MARIA DOS SANTOS",
"Data": "2023-03-23T09:10:12.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 19/2023.",
"Data": "2023-03-22T16:08:04.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023PS-PMSS JEANE RIBEIRO DOS SANTOS",
"Data": "2023-03-22T14:28:04.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " RESOLUCÃO/CMS/ N° 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO E O REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2023-03-22T13:51:24.647",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023FOR-PMSS - SANTOS PEÇAS E PNEUS LTDA",
"Data": "2023-03-22T11:48:24.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 426, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 ",
"Data": "2023-03-22T10:57:01.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023FOR-PMSS - EUDES PEREIRA DOS SANTOS",
"Data": "2023-03-22T10:27:57.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023FOR-PMSS - EUDES PEREIRA DOS SANTOS",
"Data": "2023-03-22T10:16:49.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023PS-PMSS JOSÉ SÉRGIO",
"Data": "2023-03-21T16:03:32.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 070/2022FOR-PMSS VIATRAN.",
"Data": "2023-03-21T11:35:01.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 037/2023FOR-PMSS CONSTRUTORA MEDEIROS",
"Data": "2023-03-21T10:08:58.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023PS-PMSS - SIMONE PATRICIA DOS ANJOS CERQUEIRA",
"Data": "2023-03-21T09:14:05.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ",
"Data": "2023-03-21T09:09:34.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2023PMSSDI",
"Data": "2023-03-21T08:47:10.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 424, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JUSSELINO JOSÉ DE SOUZA Nº 01, NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-20T23:09:20.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 423, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA DE SEGREDO AO POV. DE RIACHO, Nº 01, NO DISTRITO DE SEGREDO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-20T23:07:31.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 422, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE POCINHO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-20T23:05:42.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 421, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES.\"",
"Data": "2023-03-20T23:01:38.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 420, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA CISTERNA PARA LAGOA FUNDA, Nº 02 NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-20T23:01:06.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PE 005/2022.",
"Data": "2023-03-20T15:08:30.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.",
"Data": "2023-03-20T13:40:20.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023FOR-FMS YAGO VIEIRA",
"Data": "2023-03-20T11:38:57.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023.",
"Data": "2023-03-20T09:22:35.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023PS-PMSS - LUIS FELIPE MARQUES DE SOUZA.",
"Data": "2023-03-20T09:19:22.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2023PMSSDI",
"Data": "2023-03-20T08:46:56.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 425, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE MARÇO DE 2023-- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2023-03-20T08:33:21.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR N º CT 018, 17 de março 2023.",
"Data": "2023-03-17T15:46:40.867",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO CT09-2023",
"Data": "2023-03-17T14:53:49.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 419, Souto Soares/BA, em 17 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2023-03-17T11:58:14.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 040/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-03-17T09:02:30.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - 040/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-03-17T08:59:36.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 016/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.000,00( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-16T21:21:36.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECTRETO CT 17/2023.",
"Data": "2023-03-16T16:47:30.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023FOR-PMSS DETUDO EM FERRO LTDA",
"Data": "2023-03-16T15:16:06.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023PS-PMSS KEILA AMORIM",
"Data": "2023-03-16T09:59:59.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 037/2023PMSSDI",
"Data": "2023-03-14T16:32:25.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA 037/2023PMSSDI",
"Data": "2023-03-14T16:30:52.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 053/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-03-14T10:25:56.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 015 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.",
"Data": "2023-03-13T16:30:51.777",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 033/2022FOR-FME VERONICA ROSA E 076/2022FOR-PMSS RENATA RODRIGUES.",
"Data": "2023-03-13T14:37:26.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.",
"Data": "2023-03-13T10:45:11.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CT 14/2023.",
"Data": "2023-03-10T16:44:12.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023PS-PMSS - CHAPADA FORTE",
"Data": "2023-03-09T16:33:30.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 627, de 24 de fevereiro de 2023 - “Denomina Estádio de Futebol sem denominação oficial no Distrito de Cisterna, Souto Soares, e dá outras providencias.”",
"Data": "2023-03-08T21:31:13.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 626, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, no Município de Souto Soares, e cria o Programa “MORAR LEGAL”, e dá outras providências.”",
"Data": "2023-03-08T21:27:56.003",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 012/2023ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 70.000,00( SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-08T16:58:15.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 013/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00( Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2023-03-08T16:38:30.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023FOR-PMSS CONSTRUTORA MEDEIROS",
"Data": "2023-03-08T16:14:30.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023PS-FMAS - LIGIA ARAUJO VIEIRA",
"Data": "2023-03-08T15:59:18.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 012/2023 CRÉDITO SUPLEMNTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2023-03-08T07:48:20.863",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 418/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-08T07:00:31.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023FOR-FMS COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO",
"Data": "2023-03-07T15:54:29.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023",
"Data": "2023-03-07T14:13:54.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021FOR-PMSS VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2023-03-07T11:44:54.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2023.",
"Data": "2023-03-07T08:53:32.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO(S) DE ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2023-03-06T15:57:59.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 03/2023 - Marisvane Cedro de Souza.",
"Data": "2023-03-06T15:35:19.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.",
"Data": "2023-03-06T15:04:56.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023PS-PMSS - JACQUELINE PEREIRA DA SILVA SOUZA",
"Data": "2023-03-06T10:56:18.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 034/2023PS-PMSS - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA",
"Data": "2023-03-06T10:55:04.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2023-03-06T08:52:05.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 004/2023",
"Data": "2023-03-06T08:50:29.863",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 030/2023PMSSDI",
"Data": "2023-03-06T08:17:58.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 030/2023PMSSDI",
"Data": "2023-03-06T08:16:06.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023LI-FMAS - ITAMAR SOUSA OLIVEIRA.",
"Data": "2023-03-02T09:53:50.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 416, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO/GP N° 417, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-03-02T09:44:31.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 126/2021FOR-PMSS CASCIANO DE SOUZA SANTOS",
"Data": "2023-03-02T09:21:44.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023",
"Data": "2023-03-02T09:13:37.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 002/2023",
"Data": "2023-03-02T09:11:58.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023FOR-PMSS MURILO CARVALHO",
"Data": "2023-03-02T09:05:43.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 415, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 ",
"Data": "2023-03-01T16:40:57.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 02/2023 ST DIGITAL",
"Data": "2023-03-01T16:19:28.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PE 003/2023",
"Data": "2023-03-01T15:47:59.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 01, DE 01 DE MARÇO DE 2023-“DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO AFASTADO POR DOENÇA POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-03-01T11:23:48.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PE 012/2022 - LUKAUTO",
"Data": "2023-02-28T16:35:47.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 011 28/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 228.000,00( DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-02-28T15:59:31.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE004-2023",
"Data": "2023-02-28T14:21:40.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 412, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO/GP N° 413, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO/GP N° 414, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-02-28T11:45:35.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERENCIA - MÓVEIS PLANEJADOS.",
"Data": "2023-02-28T11:34:38.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 030/20223PMSSDI - MÓVEIS PLANEJADOS.",
"Data": "2023-02-28T11:34:15.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Mês 02/2023 Roseli Gonçalves e B. S. Silva",
"Data": "2023-02-28T11:03:31.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 02/2023 - RADIO JORNAL",
"Data": "2023-02-28T10:30:20.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 004/2023",
"Data": "2023-02-27T09:09:03.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 02/2023",
"Data": "2023-02-24T15:37:07.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 02/2023 ",
"Data": "2023-02-24T15:35:54.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023PS-PMSS - MARLON ALVES DE ALMEIDA - ME",
"Data": "2023-02-24T15:17:06.067",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023PS-PMSS - JN EMPREENDIMENTOS DA CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI.",
"Data": "2023-02-23T11:05:23.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 028/2023PMSSDI.",
"Data": "2023-02-23T10:44:44.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023PS-PMSS - MARIVALDO A SANTOS DE IRECE",
"Data": "2023-02-23T08:18:08.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 02/2023 Yago Vieira.",
"Data": "2023-02-16T15:54:50.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 02/2023 Cristiano Lima.",
"Data": "2023-02-16T15:53:21.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DE QDD MÊS DE FEVEREIRO 2023",
"Data": "2023-02-16T15:35:39.61",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR MÊS DE FEVEREIRO 2023",
"Data": "2023-02-16T15:34:07.33",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023FOR-PMSS",
"Data": "2023-02-16T09:42:00.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023.",
"Data": "2023-02-16T09:41:58.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2023-02-15T15:51:04.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 008/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 928.000,00( NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-15T14:31:28.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 025/20223PMSSDI - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL",
"Data": "2023-02-15T10:09:01.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023FOR-FMS",
"Data": "2023-02-15T08:54:45.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 007/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2023-02-14T17:56:11.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023FOR-FMS - DOMINGAS OLIVEIRA DE SOUZA.",
"Data": "2023-02-14T14:49:50.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação.",
"Data": "2023-02-13T16:21:58.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 387/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-02-13T14:36:45.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-02-13T14:13:25.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 001-2023.",
"Data": "2023-02-13T14:12:56.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação RESOLUÇÃO Nº 001/2022 de 25 de abril de 2022 -Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba.\"",
"Data": "2023-02-13T11:49:26.793",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PE 009/2021-SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETROLEO (POSTO PAPAI NOEL 5)",
"Data": "2023-02-10T16:16:23.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.",
"Data": "2023-02-10T10:54:30.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048/2022PS-FME-TP002/2022 LITA ENGENHARIA",
"Data": "2023-02-09T17:06:27.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 06/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.000,00( CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-09T16:37:51.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-02-09T11:36:42.837",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aditivo PE 001/2022 MOISES DOS SANTOS",
"Data": "2023-02-09T09:52:43.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PE 013/2022 MEDISIL",
"Data": "2023-02-09T09:39:15.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CC 001/2022 CRISTIANO LIMA",
"Data": "2023-02-09T09:36:06.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS PE 030/2022",
"Data": "2023-02-09T09:33:26.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 386, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-02-08T16:14:25.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMESS Nº 01/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-02-08T16:13:10.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 385, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023-“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ALOÍSIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2023-02-08T15:22:21.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 01/2023",
"Data": "2023-02-07T16:40:18.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO C 003/2022 THIAGO OLIVEIRA FERREIRA",
"Data": "2023-02-07T16:36:38.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO C 003/2022 MEDEIROS MAGALHÃES SERVIÇOS MÉDICOS",
"Data": "2023-02-07T16:31:46.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 005/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 65.000,00( SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-07T15:45:06.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 384, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 \r\n\r\n",
"Data": "2023-02-07T15:00:09.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 383, Souto Soares/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. ",
"Data": "2023-02-07T08:43:57.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 12/2023",
"Data": "2023-02-06T16:32:18.407",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 381, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.\r\nDECRETO/GP N° 382, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2023-02-06T15:59:28.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUARTA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022",
"Data": "2023-02-06T15:13:35.2",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS PE 030/2022.",
"Data": "2023-02-06T11:06:08.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS.",
"Data": "2023-02-06T11:02:46.77",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 381/2023 - SIAFIC",
"Data": "2023-02-06T09:51:15.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023FOR-PMSS - LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA",
"Data": "2023-02-03T16:10:03.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 004/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 765.264,86( SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS",
"Data": "2023-02-03T16:08:37.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023FOR-FMS - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.",
"Data": "2023-02-03T14:15:23.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO 103/2022PS-FMS - JHAN MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA",
"Data": "2023-02-03T10:12:54.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 01/2023 GGS INDUSTRIA C. E SERVIÇOS",
"Data": "2023-02-02T14:31:26.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 01/2023",
"Data": "2023-02-02T10:36:53.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 01/2023 MARISVANE CEDRO",
"Data": "2023-02-02T10:33:44.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 108/2021FOR-PMSS ELISAMA RODRIGUES",
"Data": "2023-02-02T10:30:16.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 01/2023 SILVANDIRA ROSA NOVAIS",
"Data": "2023-02-02T10:28:00.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRAOTS DE CONTRATOS JANEIRO/2023",
"Data": "2023-02-01T15:18:58.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO MÊS 01/2023 GGS Industria C. Serviços.",
"Data": "2023-02-01T15:07:48.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023PS-PMSS - COMUNICAÇÃO VISUAL E MARKETING COSTA E SILVA LTDA",
"Data": "2023-02-01T10:28:28.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 003/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 3.485.778,56( TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA .\"",
"Data": "2023-02-01T08:41:51.017",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 002 / 2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-01T08:39:08.797",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.",
"Data": "2023-01-31T14:14:05.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 625, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-31T13:12:38.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 380, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-01-31T10:01:38.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 379, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-01-31T10:00:55.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T10:49:40.18",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T10:48:19.883",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.",
"Data": "2023-01-30T09:41:50.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2018PS-PMSS - SOLAR COCSULTORIA",
"Data": "2023-01-24T09:48:18.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PE 031/2022 ISAC DIEGO DA SILVA ME",
"Data": "2023-01-20T16:19:05.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº CT 001/2023 / 2023 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2023-01-20T11:01:26.94",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023PS-PMSS - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.",
"Data": "2023-01-18T14:23:14.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA N° 012/2023PS-PMSS IPMBRASIL.",
"Data": "2023-01-13T14:38:54.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 378, Souto Soares/BA, EM 12 DE JANEIRO DE 2023 - “Exonera o Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências”.",
"Data": "2023-01-12T09:15:22.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 IPM.",
"Data": "2023-01-11T15:40:42.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP Nº 377, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, para as modalidades de Licitações, Dispensa, Inexigibilidade, previstas na Lei Federal nº 8.666/93, e dá outras providências.",
"Data": "2023-01-09T16:06:58.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Erratas de Aditivos de Contratos - Osmar, Edenice, Marisvane e Leandro.",
"Data": "2023-01-09T11:24:34.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 12/2022 POSTO PAPAI NOEL",
"Data": "2023-01-06T14:53:07.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 2022-2023",
"Data": "2023-01-06T11:55:35.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 003/2022",
"Data": "2023-01-06T11:49:42.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 003/2022",
"Data": "2023-01-06T11:45:47.793",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS MÊS DEZEMBRO 2022.",
"Data": "2023-01-06T10:21:00.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.",
"Data": "2023-01-06T09:47:44.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.",
"Data": "2023-01-06T09:47:31.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.",
"Data": "2023-01-06T09:09:31.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO PRAZO 2022-2023.",
"Data": "2023-01-05T15:33:13.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2022",
"Data": "2023-01-05T15:18:18.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2023-01-05T15:17:20.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2022LI-FME - MARIA VILMÁRIA RIBEIRO DE ARAUJO.",
"Data": "2023-01-05T15:02:29.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 2022-2023",
"Data": "2023-01-05T11:07:54.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nADITIVO DE PRAZO 2022-2023\n.",
"Data": "2023-01-05T10:51:59.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.",
"Data": "2023-01-05T10:25:38.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 025/2022FOR-PMSS REPROPEL.",
"Data": "2023-01-05T09:04:59.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.",
"Data": "2023-01-05T08:39:37.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 2022-2023",
"Data": "2023-01-04T16:54:09.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nADITIVO DE PRAZO 2022-2023\n.",
"Data": "2023-01-04T16:15:01.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023FOR-PMSS - AMILTON DE OLIVEIRA DIAS",
"Data": "2023-01-04T15:25:34.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 178/2021PS-PMSS.",
"Data": "2023-01-03T16:29:56.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3 ADITIVO DO CONTRATO 096/2021PS-PMSS - ST DIGITAL COMUNICAÇÕES",
"Data": "2023-01-03T15:10:11.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022.",
"Data": "2023-01-03T11:05:02.183",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS 1 E 2, DE REEQUILÍBRIO REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 049/2022FOR-FMS YAGO VIEIRA",
"Data": "2023-01-03T09:27:59.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 376, Souto Soares/BA, em 03 de janeiro de 2023 - “Exonera o Diretor de Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá Outras Providências”.",
"Data": "2023-01-03T09:20:08.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 372 A 375, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-01-03T09:18:02.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 E QDD 2023",
"Data": "2022-12-26T16:47:06.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022 ",
"Data": "2022-12-26T14:20:54.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094/2022FOR-FME",
"Data": "2022-12-26T14:20:22.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ",
"Data": "2022-12-23T16:58:18.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2022FOR-PMSS LOJAS GEOCOMERCIAL",
"Data": "2022-12-23T09:35:07.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103/2022FOR-PMSS CALCARIO RIO PRETO LTDA",
"Data": "2022-12-23T09:11:44.413",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022",
"Data": "2022-12-23T08:42:10.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 370/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-12-22T11:17:36.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 103/2022PS-FMS - JHAN MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA",
"Data": "2022-12-21T14:23:16.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 089/2022PS-FMS E. P. SERVIÇOS MEDIÇOS LTDA.",
"Data": "2022-12-21T14:14:22.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA DE SOUTO SOARES",
"Data": "2022-12-21T11:55:57.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 369/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. EUCIDINEY ALVES VIANA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “NEY”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-12-21T07:00:51.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE 031/2022 - OXI MAX E ISAC DIEGO",
"Data": "2022-12-19T08:47:06.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022 -JHAN MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA ",
"Data": "2022-12-16T10:43:16.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.",
"Data": "2022-12-16T10:14:22.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1 TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2022PS-FMS.",
"Data": "2022-12-16T09:39:14.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 11/2022",
"Data": "2022-12-15T16:44:33.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS",
"Data": "2022-12-15T08:25:48.407",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA MÊS 12/2022 ROOSEVELT LOPES",
"Data": "2022-12-14T15:54:58.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022PMSSDI E CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 212/2022FOR-PMSS - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO – EPP",
"Data": "2022-12-14T10:21:25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022",
"Data": "2022-12-14T09:28:40.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022",
"Data": "2022-12-14T09:27:39.03",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 209/2022PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2022PMSSIN - DOURADO PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA",
"Data": "2022-12-13T14:32:44.87",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO COM RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ",
"Data": "2022-12-13T09:11:57.47",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022FOR-PMSS - KEILA DE SOUZA AMORIM",
"Data": "2022-12-12T14:31:16.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 130/2022PMSSDI - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO – EPP",
"Data": "2022-12-12T10:02:38.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022PS-PMSS REFERENTE A TP006/2022 CONSTRUSERV",
"Data": "2022-12-09T09:00:23.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 031/2022.",
"Data": "2022-12-08T15:12:38.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE QUANTIDADE PP009/2021.",
"Data": "2022-12-07T16:47:22.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO",
"Data": "2022-12-07T15:53:41.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE QUANTIDADE PP009/2021",
"Data": "2022-12-07T15:26:41.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO ROTINAS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022",
"Data": "2022-12-07T11:22:08.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 006/2022.",
"Data": "2022-12-07T09:18:40.993",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2022FOR-PMSS - ELVES PEREIRA GUSMÃO.",
"Data": "2022-12-07T09:14:43.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 043/2022FOR-FME.",
"Data": "2022-12-06T09:28:57.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.",
"Data": "2022-12-06T07:54:09.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022",
"Data": "2022-12-05T10:22:36.45",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO 006/2022",
"Data": "2022-12-05T10:15:55.98",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022",
"Data": "2022-12-05T09:19:11.213",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2022PS-FMS / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-12-02T09:05:56.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2022LI-PMSS ",
"Data": "2022-12-01T16:55:24.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022PS-FMS/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2022",
"Data": "2022-12-01T16:49:58.33",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO",
"Data": "2022-12-01T15:42:58.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL/ TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE VALOR Nº 130/2022PMSSDI.",
"Data": "2022-12-01T15:30:48.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 130/2022PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022. ",
"Data": "2022-12-01T15:20:14.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO - TP 06/2022",
"Data": "2022-12-01T14:55:55.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 364 A 367, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-01T11:37:06.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.",
"Data": "2022-12-01T11:17:51.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022FOR-PMSS - VALE VALE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA",
"Data": "2022-12-01T10:13:39.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS 06/2022",
"Data": "2022-12-01T05:45:25.84",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 /2022 de 30 de novembro de 2022 - “Homologa a resolução nº 01 /2022 do CME- Conselho Municipal de Educação de Souto Soares e dá outras providencias.”",
"Data": "2022-11-30T16:41:47.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-29T14:26:45.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 624/2022 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.",
"Data": "2022-11-29T14:09:43.66",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2022-11-29T11:38:09.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2022.",
"Data": "2022-11-29T10:30:47.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2022-11-29T10:01:27.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2022",
"Data": "2022-11-29T09:59:46.047",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10/2022.",
"Data": "2022-11-28T11:41:23.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 363 SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDRIA MARTINS DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-11-28T10:58:27.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°030/2021FOR-FMAS - PAFIRCOMERCIAL DE PRODUTOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA",
"Data": "2022-11-25T10:33:31.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTAOD DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022.",
"Data": "2022-11-23T15:51:57.26",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 362, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”",
"Data": "2022-11-23T14:19:57.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 043/2022FOR-FME - RAIR SA TELES BISPO",
"Data": "2022-11-22T16:30:32.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022FOR-FME",
"Data": "2022-11-22T10:35:22.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PE 011/2022",
"Data": "2022-11-21T15:10:53.013",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022",
"Data": "2022-11-21T14:40:05.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 029/2022",
"Data": "2022-11-21T14:39:00.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 623, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.\"",
"Data": "2022-11-21T10:01:00.803",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.",
"Data": "2022-11-18T10:38:25.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMESS Nº 08/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-11-18T09:49:41.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 361 SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NEUZENICE SANTOS FERNANDES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-11-18T09:22:55.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 206/2022PS-PMSS ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA",
"Data": "2022-11-17T16:23:45.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022PS-PMSS - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA",
"Data": "2022-11-17T14:32:58.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PE 027/2022",
"Data": "2022-11-16T14:41:06.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 091/2022PS-FME - LÍDER TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LOCAÇAO EIRELL",
"Data": "2022-11-16T14:04:45.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022FOR-PMSS - ITEAL IRECÊ TRATORES E EQUIPAMENTOS.",
"Data": "2022-11-16T11:50:53.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTO COLOCADO PE 011/2022.",
"Data": "2022-11-10T15:34:36.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022 ",
"Data": "2022-11-09T14:20:41.81",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2022PS-FMAS - MARISE SOUZA SANTANA COSTA",
"Data": "2022-11-08T16:18:39.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO AVISO DE PE 029/2022.",
"Data": "2022-11-08T11:18:38.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01/2022 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA.",
"Data": "2022-11-08T08:07:45.32",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA",
"Data": "2022-11-07T15:31:53.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2022LI-PMSS - GUILHERME JOSE MIRANDA FERNANDES BRITO.",
"Data": "2022-11-07T15:18:27.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 027/2022",
"Data": "2022-11-07T15:12:11.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "VENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.",
"Data": "2022-11-07T15:11:09.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022",
"Data": "2022-11-07T09:51:28.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 360, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-11-07T09:37:56.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022.",
"Data": "2022-11-04T16:23:40.88",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022PS-PMSS - EDSON CARLOS TEIXEIRA LOPES.",
"Data": "2022-11-04T14:27:04.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022 \r\n",
"Data": "2022-11-04T13:52:48.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2022-11-04T13:51:09.94",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022.",
"Data": "2022-11-04T11:31:05.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 359, Souto Soares/BA, em 04 de novembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-11-04T09:39:45.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022FOR-PMSS - MAILTON ALVES DE SOUZA.",
"Data": "2022-11-01T11:10:31.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUINTO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.\r\n",
"Data": "2022-11-01T09:52:02.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022\r\n",
"Data": "2022-11-01T08:37:32.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.",
"Data": "2022-10-28T15:01:39.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 358, de 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências.\"",
"Data": "2022-10-28T14:58:55.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2022-10-28T09:38:43.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022AQUI-PMSS - ANTONIO JOSÉ NEVES.",
"Data": "2022-10-28T09:09:49.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2022LI-PMSS - VALTER SILVA DE ARAUJO.",
"Data": "2022-10-27T15:59:57.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022PS-FME - ERITON JOSE DE SOUZA",
"Data": "2022-10-27T15:42:27.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022 ",
"Data": "2022-10-26T10:46:57.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2022AQUI-PMSS - JOEL GASPAR DE SOUZA",
"Data": "2022-10-26T09:42:08.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 189/2022AQUI-PMSS - RILZA RITA DE SOUZA",
"Data": "2022-10-26T08:53:31.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2022PS-PMSS - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA EIRELI",
"Data": "2022-10-25T14:46:45.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO MÊS 10/2022 Confecção de Band. Store.",
"Data": "2022-10-25T14:30:34.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.",
"Data": "2022-10-25T10:13:32.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 006/2022.",
"Data": "2022-10-24T14:44:08.267",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-10-24T14:41:32.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.",
"Data": "2022-10-24T14:29:21.603",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2022-10-24T11:19:44.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO 177/2022AQUI-PMSS - JOANA FRANCISCA DE JESUS",
"Data": "2022-10-24T10:59:57.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO 176/2022AQUI-PMSS - ELIZETE NALVA DE SOUSA",
"Data": "2022-10-24T10:58:20.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 132/2022FOR-PMSS PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA",
"Data": "2022-10-24T10:34:03.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUARTO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.",
"Data": "2022-10-21T11:08:51.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 131/2021FOR-PMSS-PP005/2021",
"Data": "2022-10-21T09:31:22.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE QUANTIDADE - JOÃO BATISTA SA TELES DA SILVA LTDA",
"Data": "2022-10-20T09:59:37.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2022PS-FME - CLAUDIA REGINA DO CARMO PAES COELHO ",
"Data": "2022-10-20T09:24:10.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022FOR-PMSS LOTE 04 RICARDO MARQUES",
"Data": "2022-10-19T15:01:12.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DO CONTRATO 172/2021PS-PMSS - JAMES DEAN DOS SANTOS SILVA",
"Data": "2022-10-19T14:16:02.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DO CONTRATO 170/2021PS-PMSS - LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA",
"Data": "2022-10-19T11:54:56.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO 02 REFERENTE AO PE 011/2022 Lote 04 Ricardo Marques.",
"Data": "2022-10-19T11:35:46.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DO CONTRATO 171/2021PS-PMSS - DUILIO DOS ANJOS EVANGELISTA",
"Data": "2022-10-19T10:39:18.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TP005/2022 JMM S EMPREENDIMENTOS.",
"Data": "2022-10-18T16:23:52.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 10/2022",
"Data": "2022-10-17T14:35:22.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 005/2022 - COMARFE",
"Data": "2022-10-17T11:52:26.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022AQUI-PMSS - ARLETE SOUZA GOMES",
"Data": "2022-10-17T11:50:50.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022AQUI-PMSS - ARLETE SOUZA GOMES",
"Data": "2022-10-17T11:49:06.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 180/2022AQUI-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022PMSSDI.",
"Data": "2022-10-17T11:19:20.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005/2022.",
"Data": "2022-10-17T09:26:24.88",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.",
"Data": "2022-10-14T15:18:29.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 082/2022FOR- PMSS RAIR SÁ TELES.",
"Data": "2022-10-14T11:28:07.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - 022/2022PMSSIN - DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA",
"Data": "2022-10-14T10:30:07.063",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 354 A 356, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022. \r\nDECRETO/GP N° 357, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-10-14T09:49:59.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 353, Souto Soares/BA, em 13 de outubro de 2022 - \n“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-10-13T15:48:36.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022",
"Data": "2022-10-13T14:23:45.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2022PS-PMSS",
"Data": "2022-10-11T16:23:09.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2022FOR-PMSS",
"Data": "2022-10-11T11:31:48.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 026/2022 CRISTIANO LIMA",
"Data": "2022-10-10T14:23:57.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2022AQUI-PMSS - JOANA FRANCISCA DE JESUS.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2022AQUI-PMSS - ELIZETE NALVA DE SOUSA.",
"Data": "2022-10-10T08:35:21.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO 166/2021PS-PMSS - LÍDER TRANSPORTES E SERVIÇOS.",
"Data": "2022-10-07T14:26:09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 623, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-10-07T13:00:42.733",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 05158/2021FOR-PMSS FORTLEV",
"Data": "2022-10-07T11:34:25.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022",
"Data": "2022-10-07T08:46:24.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2022PS-PMSS - FUNDACEM",
"Data": "2022-10-06T14:46:21.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TP 005/2022",
"Data": "2022-10-06T14:29:41.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 064/2021PS-FMS - RICARDO MURICY",
"Data": "2022-10-06T10:45:04.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO 161/2021PS-PMSS - RADIO JORNAL",
"Data": "2022-10-06T10:35:51.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.",
"Data": "2022-10-05T16:45:45.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TP 005/2022.",
"Data": "2022-10-05T15:40:24.353",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 159/2021FOR-PMSS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES FORTALEZA",
"Data": "2022-10-04T16:41:15.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022 - JUESLEI DE MIRANDA SILVA",
"Data": "2022-10-04T16:41:12.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2022LI-FMAS - JUESLEI DE MIRANDA SILVA",
"Data": "2022-10-04T16:08:09.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 157/2021FOR-PMSS VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.",
"Data": "2022-10-04T14:37:49.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 352, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2022-10-03T15:01:01.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 351, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022 ",
"Data": "2022-10-03T11:43:53.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2022FOR-FME.",
"Data": "2022-09-29T11:21:34.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022PS-PMSS - MAURICIO THADEU CARVALHO CEDRAZ.",
"Data": "2022-09-29T10:32:26.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2022.",
"Data": "2022-09-28T13:37:26.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE DO PE 011/2022.",
"Data": "2022-09-27T14:06:33.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-26T14:18:59.227",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-26T14:18:26.167",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "5º ADITIVO - 149/2021FOR-PMSS - POSTO PAPAI NOEL 5.",
"Data": "2022-09-26T09:50:39.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022",
"Data": "2022-09-23T14:51:48.033",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 350, Souto Soares/BA, em 21 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a proibição da utilização de coolers, caixas térmicas e de isopor ou assemelhados que possam acondicionar vasilhames, garrafas, recipientes e/ou objetos que possam atentar contra a segurança do público no local e imediações onde se realizarão os festejos no distrito de Segredo, aos dias 23 e 24 de setembro de 2022, e da outras providências.\"",
"Data": "2022-09-22T13:10:48.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022FOR-FMAS - MOBI BRINK.",
"Data": "2022-09-22T10:11:25.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 169/2022PS-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2022",
"Data": "2022-09-22T09:01:28.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 004/2022",
"Data": "2022-09-21T15:58:43.137",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - SAULO DE TARSO MACEDO VIANA - EPP",
"Data": "2022-09-21T15:07:01.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 621, de 16 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA “PREVINE BRASIL, e da outras providências”.\r\nLEI DE N.º 622, de 16 de setembro de 2022 - \"Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, e doar os imóveis que especifica, e dá outras providências”",
"Data": "2022-09-21T10:18:29.08",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 348 e 349 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-09-20T15:11:52.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 08 A 08A/2022",
"Data": "2022-09-20T09:41:29.997",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 347, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2022-09-19T14:44:17.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022.",
"Data": "2022-09-19T11:45:47.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2022PS-PMSS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022PMSSIN - INOCENTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME.",
"Data": "2022-09-19T11:33:35.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2019PS-FME - FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.",
"Data": "2022-09-19T11:28:30.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 079/2022FOR-FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022FMSDI YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI.",
"Data": "2022-09-19T10:35:04.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 346, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-09-16T11:38:07.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 345, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.\n\n",
"Data": "2022-09-16T11:19:40.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2022PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2022PMSSIN - KL ENTRETENIMENTO LTDA",
"Data": "2022-09-16T08:21:42.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMESS nº 07/2022 de 14 de setembro de 2022 - \n“Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.",
"Data": "2022-09-14T14:50:19.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 344, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-14T12:29:38.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CONVITE Nº 004/2022.",
"Data": "2022-09-13T16:20:44.917",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022PS-PMSS - ROOSEVELT LOPES PIRES.",
"Data": "2022-09-13T16:14:39.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.",
"Data": "2022-09-13T14:51:22.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DO CONTRATO 109/2022FOR-PMSS",
"Data": "2022-09-13T09:31:08.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO AMIGÁVEL PE011/2022 - VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME",
"Data": "2022-09-12T15:43:46.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2022FOR-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022FMEDI - VR – MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA",
"Data": "2022-09-12T09:48:26.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.",
"Data": "2022-09-08T14:57:34.06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022LI-PMSS - SIMONE PATRÍCIA DOS ANJOS",
"Data": "2022-09-06T15:48:37.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 001/2022LI-FMS.",
"Data": "2022-09-06T15:33:21.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022FOR-PMSS - MAISFER ATACADISTA LTDA.",
"Data": "2022-09-06T15:29:51.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 343, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2022-09-06T11:18:20.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL - GILDEIR SILVA DOS ANJOS\t",
"Data": "2022-09-06T11:03:29.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.",
"Data": "2022-09-05T14:48:54.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2022PS-FMS ",
"Data": "2022-09-05T11:19:47.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE APOSTILAMENTO de contrato nº 084/2021FOR-PMSS – Convite nº 002/2021.",
"Data": "2022-09-05T10:48:39.99",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 019/2022",
"Data": "2022-09-05T09:36:09.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "03º TERMO ADITIVO - SF EMPREENDIMENTOS.",
"Data": "2022-09-05T09:17:35.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 024/2022",
"Data": "2022-09-05T08:53:11.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2022PS-FMS - DLUCCA SERVIÇOS MEDICOS LTDA",
"Data": "2022-09-05T08:43:00.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 157/2021FOR-PMSS VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2022-09-02T10:58:22.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.",
"Data": "2022-09-02T09:53:03.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP 341 E 342, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-09-02T08:39:19.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº020/2022PS-FMAS ",
"Data": "2022-09-01T10:47:17.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.",
"Data": "2022-09-01T10:09:57.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO N° 039/2022PS-FMS - E.P. SERVIÇOS MEDICOS LTDA.",
"Data": "2022-08-31T11:52:42.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 021/2022.",
"Data": "2022-08-31T09:00:48.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022FOR-FMS, REFERENTE AO PE 022/2022 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELIAO PE 022/2022 ",
"Data": "2022-08-30T15:39:33.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 339, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO/GP N° 340, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-08-30T10:05:51.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.",
"Data": "2022-08-30T08:52:41.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 023/2022 - MEDEIROS D. DE PETROLEO.\r\nAPOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DE Nº 061/2022PS-FMS, 062/2022PS-FMS E 063/2022PS-FMS.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2021FOR-PMSS-CONVITE 002/2021.",
"Data": "2022-08-29T16:08:40.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2022-08-29T09:40:03.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2022-08-29T09:02:07.833",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.",
"Data": "2022-08-29T08:52:07.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO CONTRATO Nº 116/2022FOR-PMSS VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME",
"Data": "2022-08-26T15:35:05.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 620, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-08-26T11:51:39.423",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO REEQUILIBRIO DE PREÇO - OSMAR DOS ANJOS.",
"Data": "2022-08-26T11:18:36.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 127/2021FOR-FMS Jamerson Silva Araújo.",
"Data": "2022-08-26T09:43:29.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMESS Nº 06/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-08-25T09:16:37.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 015/2022FOR-FMS - CONVITE 002/2022FMS",
"Data": "2022-08-24T10:09:50.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES.\r\nADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR-PMSS EDENICE ALVES.",
"Data": "2022-08-23T14:51:51.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 337 e 338, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-08-23T14:17:44.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 336, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Nomeia o Diretor de Compras e Licitação, e dá Outras Providências”.",
"Data": "2022-08-23T14:16:50.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 028/2022FOR-PMSS MARISVANE CEDRO",
"Data": "2022-08-23T09:14:16.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 013/2022.",
"Data": "2022-08-22T10:35:11.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 013/2022 ",
"Data": "2022-08-22T10:20:13.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SMDMA DE N.º 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-08-22T10:11:10.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMESS Nº 04/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - “Estabelece o Calendário Escolar de reposição das aulas no ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.”",
"Data": "2022-08-19T16:45:06.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 020/2022 - Mais Saude.",
"Data": "2022-08-19T11:52:17.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 335, Souto Soares/BA, em 19 de agosto de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-08-19T10:19:37.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 334, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE AGOSTO DE 2022 ",
"Data": "2022-08-19T09:20:33.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - 018/2022PMSSIN - FOLIA PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA.",
"Data": "2022-08-18T16:57:04.36",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2022-08-18T10:54:44.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 333, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022- “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 332, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 17/08/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2022-08-18T09:04:38.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 332, Souto Soares/BA, em 17 de agosto de 2022 - \n“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-08-17T16:10:07.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMESS Nº 05/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - \n“Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.",
"Data": "2022-08-17T16:09:31.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - AB ARTES GRAFICAS LTDA.",
"Data": "2022-08-17T15:46:29.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 149/2021FOR-PMSS POSTO PAPAI NOEL",
"Data": "2022-08-17T09:35:08.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 025/2022FOR-PMSS REPROPEL.",
"Data": "2022-08-17T09:09:39.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 019/2022 ZEIC LTDA.",
"Data": "2022-08-17T08:59:43.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07/2022.\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07A/2022.\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07B/2022.\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07C/2022.\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07D/2022.",
"Data": "2022-08-17T08:40:55.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022FOR-FMS - HUBNET E-COMMERCE EIRELI.",
"Data": "2022-08-17T08:12:11.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2022.",
"Data": "2022-08-16T15:56:39.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2022.",
"Data": "2022-08-15T15:21:15.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2022PS-FME - ADALCI PEREIRA GUIMARÃES SILVA",
"Data": "2022-08-15T15:19:24.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3 ADITIVO - REVISÃO -CR 01-2020",
"Data": "2022-08-15T12:00:35.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 023/2022.",
"Data": "2022-08-15T11:10:58.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 002/2022.",
"Data": "2022-08-15T09:19:10.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.",
"Data": "2022-08-15T08:51:53.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.",
"Data": "2022-08-15T08:43:34.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º ADITIVO DE CONTRATO - CR 01-2020.",
"Data": "2022-08-15T06:13:52.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\n.",
"Data": "2022-08-12T08:41:28.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°. 022/2022.",
"Data": "2022-08-11T13:30:23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 331, Souto Soares/BA, em 11 de agosto de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-08-11T10:01:45.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2022FOR-FMS - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI.",
"Data": "2022-08-11T09:30:41.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 014/2022PMSSIN.",
"Data": "2022-08-11T04:31:17.753",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 330, Souto Soares/BA, em 10 de agosto de 2022 - \nDispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 516 de agosto de 2015 do Município de Souto Soares, e dá outras providências.",
"Data": "2022-08-10T15:42:35.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022",
"Data": "2022-08-10T14:58:53.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004/2022",
"Data": "2022-08-10T14:48:02.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022\n.",
"Data": "2022-08-10T09:38:17.623",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTAS À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 021/2022.",
"Data": "2022-08-10T05:50:03.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-08-09T09:18:26.347",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2022FOR-FME",
"Data": "2022-08-09T09:18:00.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.",
"Data": "2022-08-09T09:01:59.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 329, Souto Soares/BA, em 08 de agosto de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-08-08T16:08:52.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2022FOR-FME.",
"Data": "2022-08-05T10:52:56.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR- FME Maiara Alves.",
"Data": "2022-08-05T08:56:27.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 328, EM 05 DE AGOSTO DE 2022 - “Concede licença maternidade à servidora Elis Maiane dos Anjos, abaixo relacionada e dá outras providências”.",
"Data": "2022-08-05T08:50:49.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 181/2021FOR-PMSS- Medeiros Derivados de Petróleo LTDA.",
"Data": "2022-08-05T08:45:40.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-08-04T17:08:59.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 033/2022FOR-FME - VERÔNICA ROSA DE SOUZA .",
"Data": "2022-08-04T14:24:30.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS PE 002/2022.",
"Data": "2022-08-04T14:23:39.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.",
"Data": "2022-08-04T09:54:37.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2022FOR-PMSS - CALCARIO RIO PRETO LTDA .",
"Data": "2022-08-04T09:46:06.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 323/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nERRATA NO DECRETO 320/2022 - QUE: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2022.\r\nREPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-08-03T17:24:46.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 324, 325 e 326- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-08-03T09:15:49.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TP 05/2022.",
"Data": "2022-08-03T05:34:37.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 FOR-PMSS referente ao PE015/2022 Comerol.",
"Data": "2022-08-01T16:37:40.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2022 FOR-PMSS REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.",
"Data": "2022-08-01T15:46:04.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 321 e 322 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-08-01T11:43:02.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2022FOR-FME - Associação de Agricultores da Região de Campo Alegre.",
"Data": "2022-08-01T11:04:46.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO - Oxi-Max Eireli .",
"Data": "2022-08-01T08:18:26.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.",
"Data": "2022-07-29T14:15:15.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a extinção de escolas municipais paralisadas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e da outras providências.”",
"Data": "2022-07-29T12:09:51.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 001, DE 21 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-29T12:08:51.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO - MAJORAÇÃO DE PREÇO - MARISVANE CEDRO DE SOUZA",
"Data": "2022-07-28T16:19:44.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO 138/2022PS-PMSS",
"Data": "2022-07-28T15:04:56.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2022-07-28T11:03:22.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CP 001/2022.",
"Data": "2022-07-28T09:15:21.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 033/2022FOR-FME Verônica Rosa.",
"Data": "2022-07-27T11:33:18.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2022FOR-FME - DAIANE LOPES DOS SANTOS.",
"Data": "2022-07-27T11:05:52.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-27T10:46:44.663",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.",
"Data": "2022-07-27T10:03:28.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.",
"Data": "2022-07-27T10:01:25.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2022-07-26T15:47:23.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022",
"Data": "2022-07-26T10:11:51.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022",
"Data": "2022-07-26T10:11:20.573",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022",
"Data": "2022-07-26T10:10:06.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.",
"Data": "2022-07-26T09:16:39.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "02 ADITIVO (Majoração de Quantidade) ST DIGITAL.",
"Data": "2022-07-25T11:50:27.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2022 E 06A/2022.",
"Data": "2022-07-22T14:10:49.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - Medeiros Derivados de Petróleo.",
"Data": "2022-07-22T11:22:26.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022PS-PMSS ROOSEVELT",
"Data": "2022-07-22T10:38:24.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DE MAJORAÇAO DE QUANTITATIVO - COMERCIAL OXI-MAX EIRELI.",
"Data": "2022-07-22T08:53:19.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022FOR-PMSS - CONSTRUBOM IRECÊ LTDA.",
"Data": "2022-07-22T08:24:47.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022PS-FMS.",
"Data": "2022-07-21T16:47:36.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022PS-PMSS - Inex nº 016/2022PMSSIN- OLIFON CONSULTORIA E ASSESORIA DE TREINAMENTO LTDA.",
"Data": "2022-07-21T16:14:02.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022",
"Data": "2022-07-21T15:41:52.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2022LI-FMS.",
"Data": "2022-07-21T14:47:28.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022.",
"Data": "2022-07-21T08:59:55.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 319, Souto Soares/BA, em 20 de julho de 2022 - “Exonera o Diretor de Recursos Materiais, da Prefeitura Municipal de Souto Soares, e dá Outras Providências”.",
"Data": "2022-07-20T14:42:09.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº138/2022PS-PMSS.",
"Data": "2022-07-20T10:16:40.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022FOR-FMS.",
"Data": "2022-07-20T08:34:50.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.",
"Data": "2022-07-20T08:34:11.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022AQUI-PMSS - ELIAS GASPAR DE SOUZA.",
"Data": "2022-07-20T08:17:45.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2022",
"Data": "2022-07-19T15:51:31.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.",
"Data": "2022-07-19T12:46:47.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2022PS-FMS.",
"Data": "2022-07-19T09:27:38.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.",
"Data": "2022-07-19T09:27:15.16",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.",
"Data": "2022-07-19T08:53:26.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022.",
"Data": "2022-07-19T05:45:00.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022\n",
"Data": "2022-07-18T16:20:32.323",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTIDADE.",
"Data": "2022-07-18T11:56:51.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2022.",
"Data": "2022-07-18T10:52:54.787",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022AQUI-PMSS - JANILTON JOSE DOS SANTOS.",
"Data": "2022-07-18T08:11:15.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 318, Souto Soares/BA, em 15 de julho de 2022 - “Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providências.”",
"Data": "2022-07-15T10:24:23.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 317, EM 14 DE JULHO DE 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-07-14T09:18:14.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022FOR-FME - JOSE NETO",
"Data": "2022-07-13T16:08:21.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO 013/2022PS-FME.",
"Data": "2022-07-12T14:48:08.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PE 013/2022",
"Data": "2022-07-12T08:38:26.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 315, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022 ",
"Data": "2022-07-11T15:33:51.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 316, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022",
"Data": "2022-07-11T15:33:06.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022PS-PMSS - TARCISIO DE SOUZA SANTOS.",
"Data": "2022-07-11T10:58:32.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022.",
"Data": "2022-07-08T14:57:59.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022",
"Data": "2022-07-08T14:32:21.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2022LI-PMSS - SILVANDIRA ROSA NOVAIS.",
"Data": "2022-07-08T14:28:22.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2022PS-PMSS.",
"Data": "2022-07-08T14:26:30.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022PS-PMSS - JB SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA",
"Data": "2022-07-08T08:29:40.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.",
"Data": "2022-07-07T15:42:35.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.",
"Data": "2022-07-07T09:46:08.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2022.",
"Data": "2022-07-06T15:17:32.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2022PS-PMSS - ANTONIO MACIEL DE ALMEIDA DOURADO – M",
"Data": "2022-07-06T14:50:34.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022",
"Data": "2022-07-06T14:30:39.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022",
"Data": "2022-07-06T14:24:11.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE012/2022",
"Data": "2022-07-06T11:31:03.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022PS-PMSS INEX Nº 012/2022 - R DE SOUZA AZEVEDO - ME",
"Data": "2022-07-06T11:13:49.953",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 314, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JULHO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2022-07-06T09:08:10.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 313, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JULHO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2022-07-06T09:07:11.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS",
"Data": "2022-07-06T08:51:28.377",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS",
"Data": "2022-07-06T08:50:38.577",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 311 de 01 de julho de 2022 - \"Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.\"",
"Data": "2022-07-04T16:34:47.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"Republicação do Decreto 311 de 01 de julho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.\"",
"Data": "2022-07-04T16:34:47.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\n\nERRATA NO DECRETO/GP 311/2022, que: “Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/07/2022.",
"Data": "2022-07-04T16:33:17.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS PE 0012/2022.",
"Data": "2022-07-04T15:55:29.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.",
"Data": "2022-07-04T15:11:44.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.",
"Data": "2022-07-04T10:56:45.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.",
"Data": "2022-07-04T10:55:55.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS.",
"Data": "2022-07-04T10:55:41.267",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATRO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.",
"Data": "2022-07-04T10:22:21.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-07-04T09:57:26.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.",
"Data": "2022-07-01T10:55:56.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 303, Souto Soares/BA, em 01 de julho de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.\n\n",
"Data": "2022-07-01T09:24:32.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 301, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-06-30T21:18:03.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N.º 619, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-06-30T21:13:53.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022PS-PMSS ECOPAV.",
"Data": "2022-06-30T14:34:53.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 302 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022 ",
"Data": "2022-06-30T10:40:55.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022PS-PMSS ",
"Data": "2022-06-29T16:38:23.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2022-06-29T16:37:39.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE 012/2022",
"Data": "2022-06-29T16:24:54.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 05/2022 HENRIQUE JASMIN",
"Data": "2022-06-29T16:22:45.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR-PMSS EDENICE ALVES",
"Data": "2022-06-29T15:26:37.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2022.",
"Data": "2022-06-28T15:56:21.277",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS MÊS 06/2022 MARISVANE CEDRO DE SOUZA",
"Data": "2022-06-28T11:52:28.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA MÊS 06/2022",
"Data": "2022-06-28T11:51:19.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO - SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETRÓLEO",
"Data": "2022-06-28T11:05:35.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2022FOR-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2022-PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA",
"Data": "2022-06-28T09:59:58.52",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato N° 132/2022FOR-PMSS Licitação Convite nº 003/2022 - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA.",
"Data": "2022-06-28T08:37:40.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato N° 127/2022PS-PMSS - PIRES SOUZA LIMPEZA E REFORMA LTDA.",
"Data": "2022-06-28T08:36:49.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2022-06-27T15:41:51.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-27T15:40:51.833",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2022 de 27 de junho de 2022.",
"Data": "2022-06-27T15:39:42.13",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2022-06-27T10:57:38.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LDO 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ",
"Data": "2022-06-27T10:56:22.583",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022",
"Data": "2022-06-20T15:50:38.807",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.",
"Data": "2022-06-20T15:01:01.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2021PS-PMSS AB ARTES GRÁFICAS",
"Data": "2022-06-20T10:46:18.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 06/2022",
"Data": "2022-06-20T09:54:39.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022",
"Data": "2022-06-20T09:54:28.91",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.",
"Data": "2022-06-15T15:37:38.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.",
"Data": "2022-06-15T15:37:01.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.",
"Data": "2022-06-15T11:35:15.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.",
"Data": "2022-06-15T11:31:57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022PS-PMSS - ADALTO LOPES SANTOS",
"Data": "2022-06-14T16:06:30.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/202",
"Data": "2022-06-14T15:43:49.3",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2022-06-14T10:56:48.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 122/2022PS-PMSS.",
"Data": "2022-06-10T11:19:45.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 06",
"Data": "2022-06-10T08:32:08.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 003/2022",
"Data": "2022-06-10T05:35:08.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - COMEROL ",
"Data": "2022-06-09T15:19:24.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022FOR-PMSS AMILTON DE OLIVEIRA DIAS.",
"Data": "2022-06-09T11:15:03.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES",
"Data": "2022-06-08T15:24:45.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES",
"Data": "2022-06-08T11:16:21.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO CONVITE 003/2022",
"Data": "2022-06-07T09:16:19.2",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 617, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-06-07T08:21:52.953",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 616, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-06-07T08:19:00.85",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ SAMPAIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA.",
"Data": "2022-06-06T16:13:52.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2022-06-06T15:51:05.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2022-06-06T15:43:25.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE010/2022 - ORTHOVIDA LTDA",
"Data": "2022-06-06T14:24:54.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.",
"Data": "2022-06-06T13:41:37.763",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 299, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 ",
"Data": "2022-06-06T11:00:15.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 298, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 ",
"Data": "2022-06-06T10:59:37.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2022FOR-FMS - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA",
"Data": "2022-06-06T10:26:18.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022FOR-PMSS - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO - EPP",
"Data": "2022-06-03T15:05:57.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CONVITE 003/2022",
"Data": "2022-06-03T14:36:53.083",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE 010/2022",
"Data": "2022-06-03T09:04:46.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022FOR-PMSS - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA",
"Data": "2022-06-03T08:57:44.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 297, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JUNHO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-06-03T08:51:28.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022PS-PMSS - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÃO CIVIL – ME",
"Data": "2022-06-03T08:44:26.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022PS-FME.",
"Data": "2022-06-02T16:12:38.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021FOR-PMSS - VR Materiais de Construção.",
"Data": "2022-06-02T14:57:03.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022FOR-PMSS Nei Sports.",
"Data": "2022-06-02T11:40:44.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 002/2022.",
"Data": "2022-06-02T10:41:13.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022PS-FME E DISPENSA EMERGENCIAL Nº 033/2022FMEDI - LÍDER TRANSPORTE E SERVIÇOS LOCAÇÃO EIRELI",
"Data": "2022-06-02T09:07:54.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022FOR-PMSS Ricardo Marques.",
"Data": "2022-06-01T14:36:07.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022FOR-PMSS Vladimir Oliveira.",
"Data": "2022-06-01T11:14:12.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 075/2022PMSSDI.",
"Data": "2022-06-01T11:07:43.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENDA DE CONTRATO Nº 042/2022PS-FMS SIDNEI AMORIM",
"Data": "2022-06-01T10:22:37.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022",
"Data": "2022-06-01T08:31:20.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022",
"Data": "2022-06-01T08:26:26.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022",
"Data": "2022-06-01T08:24:37.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022",
"Data": "2022-06-01T08:22:07.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 002/2022.",
"Data": "2022-05-31T15:26:54.433",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 05/2022",
"Data": "2022-05-31T14:30:14.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 093/2022PS-PMSS - MARINALDO GOMES DA SILVA",
"Data": "2022-05-31T11:53:12.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022",
"Data": "2022-05-30T14:59:38.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 034/2022FOR-FME MARISVANE CEDRO",
"Data": "2022-05-30T11:26:48.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.",
"Data": "2022-05-30T10:25:20.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-27T15:11:31.933",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-27T15:06:46.883",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 05/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 107/2022PS-PMSS - Maiara Barauna de Araujo.",
"Data": "2022-05-27T14:53:55.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022 - SÉRGIO ARAUJO LOPES",
"Data": "2022-05-27T11:52:09.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2022PS-FME COMARFE- COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.",
"Data": "2022-05-27T10:47:51.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-05-26T16:07:27.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022",
"Data": "2022-05-26T15:24:19.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 295, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE MAIO DE 2022 ",
"Data": "2022-05-26T15:08:51.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 031/2022FOR- FME Leandro Oliveira.",
"Data": "2022-05-26T14:12:51.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 030/2022FOR-PMSS - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.",
"Data": "2022-05-26T11:26:32.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2021",
"Data": "2022-05-26T08:16:59.073",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 009/2022 CALCARIO RIO PRETO.",
"Data": "2022-05-25T16:38:54.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TP 002/2022 LITA ENGENHARIA.",
"Data": "2022-05-25T16:36:55.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 096/2021PS-PMSS.",
"Data": "2022-05-25T16:32:06.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO REEQUILIBRIO DE PREÇO.",
"Data": "2022-05-25T16:28:35.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022",
"Data": "2022-05-24T15:25:11.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.",
"Data": "2022-05-24T11:25:03.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022",
"Data": "2022-05-24T10:22:42.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 009/2022 CBAA-ASFALTOS LTDA",
"Data": "2022-05-24T10:12:50.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 05/2022 MAIARA ALVES DE OLIVEIRA\r\n",
"Data": "2022-05-24T10:09:28.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022",
"Data": "2022-05-23T15:12:56.637",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CONVITE 002/2022",
"Data": "2022-05-23T08:54:42.747",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contratos Marcos Guedes, Ivanice Rosa, Manoel Novais e Diogo Cedro",
"Data": "2022-05-20T14:23:31.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2022",
"Data": "2022-05-20T08:26:47.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 04/2022, 04A/2022 e 04B/2022.",
"Data": "2022-05-19T10:23:15.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2022PS-PMSS - Dispensa de Licitação nº 069/2022PMSSDI.",
"Data": "2022-05-18T16:00:44.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022PS - PMSS - Inex. nº. 010/2022PMSSIN.",
"Data": "2022-05-18T15:55:42.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 615, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-05-18T12:12:36.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 294, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-05-18T11:31:33.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2022-05-17T15:42:00.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 293, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA ADMISSÃO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS.",
"Data": "2022-05-17T07:46:15.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 292, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2022-05-16T14:48:43.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS",
"Data": "2022-05-16T14:47:02.113",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-16T09:38:59.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 02/2022",
"Data": "2022-05-13T15:24:51.64",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2022",
"Data": "2022-05-13T14:44:05.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022",
"Data": "2022-05-13T14:41:27.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 132/2021PS-PMSS SF EMPREENDIMENTOS LTDA",
"Data": "2022-05-13T09:48:33.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022",
"Data": "2022-05-12T16:41:29.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 291, Souto Soares/BA, em 12 de maio de 2022 - “Nomeia o Chefe do Setor de Defesa do Meio Ambiente, e dá Outras Providências”.",
"Data": "2022-05-12T16:15:30.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2022-05-12T15:32:32.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 2021-2022 - SF EMPREENDIMENTOS.",
"Data": "2022-05-12T15:24:34.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2021PS-PMSS REF. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021",
"Data": "2022-05-12T15:05:34.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.",
"Data": "2022-05-12T14:45:56.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2022PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022PMSSIN",
"Data": "2022-05-12T14:13:49.293",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 290, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE MAIO DE 2022-“NOMEIA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-12T11:14:18.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 289, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE MAIO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2022-05-12T11:13:44.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2020FOR-PMSS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020",
"Data": "2022-05-12T11:11:43.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 181/2021FOR-PMSS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021",
"Data": "2022-05-12T11:10:36.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022PS - PMSS Ref. Inex nº 009/2022.",
"Data": "2022-05-10T16:15:47.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 288, Souto Soares/BA, em 10 de maio de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-05-10T15:36:31.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TP 003/2022 JMM S EMPREENDIMENTOS",
"Data": "2022-05-10T14:51:30.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2022PS-PMSS",
"Data": "2022-05-10T14:34:50.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 055/2022PS-PMSS. REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022PMSSDI\r\n",
"Data": "2022-05-10T09:25:21.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 287, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2022-05-10T08:42:14.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO TP 003/2022 JMM S EMPREED. E SERVIÇOS",
"Data": "2022-05-09T16:50:45.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 286 SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-05-09T15:24:52.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-05-09T15:07:11.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 005/2021",
"Data": "2022-05-09T14:57:14.903",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº1 REFERENTE AOS CONTRATOS 033/2022FOR-FME VERÔNICA ROSA E 035/2022FOR-FME ÍCARO OLIVEIRA",
"Data": "2022-05-09T11:46:50.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 04/2022 TOTAL ENGENHARIA C. INCÊNDIO",
"Data": "2022-05-06T15:45:58.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TP 03-2022",
"Data": "2022-05-06T15:36:52.56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS MÊS 04/2022.",
"Data": "2022-05-06T11:49:15.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022",
"Data": "2022-05-06T09:16:01.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 284, DE 05 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS BATISTA ARAÚJO NETO, POPULAR “NETO DE DEGA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2022-05-05T09:25:14.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022",
"Data": "2022-05-05T09:18:06.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 285 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA THAMIRES NOVAIS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-05-05T09:03:05.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 02/2022",
"Data": "2022-05-04T15:39:22.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO - Credenciamento Refeição.",
"Data": "2022-05-04T10:40:23.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022.",
"Data": "2022-05-04T10:14:57.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.",
"Data": "2022-05-04T08:36:06.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 04/202 Osmar dos Anjos Evangelista.",
"Data": "2022-05-03T16:32:54.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL.\r\nOFÍCIO.",
"Data": "2022-05-03T15:51:55.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2022-05-03T14:54:25.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PMSS - PE 008/2022 RAIR SA TELES.",
"Data": "2022-05-03T11:52:19.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO FME - PE 008/2022 RAIR SA TELES.",
"Data": "2022-05-03T11:51:36.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE QUANTIDADE JAMERSON SILVA ARAUJO.",
"Data": "2022-05-03T10:04:16.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO - Eliria Livia.",
"Data": "2022-05-02T15:10:22.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO - MAJORAÇÃO DE PREÇO - MARISVANE CEDRO DE SOUZA",
"Data": "2022-05-02T14:44:41.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 04/2022",
"Data": "2022-05-02T14:34:52.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 280 A 283 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-05-02T10:48:56.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 005/2022 Nossa D. P. Odontológicos.",
"Data": "2022-04-29T15:18:50.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 005/2022 Yago Vieira Delfante.",
"Data": "2022-04-29T15:11:27.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 02, de 29 de abril de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.\n",
"Data": "2022-04-29T13:46:25.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 01, de 29 de abril de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.\n",
"Data": "2022-04-29T13:45:27.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N° 277 a 279- Souto Soares/BA, em 29 de abril de 2022.",
"Data": "2022-04-29T11:43:44.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 153/2021PS-FMS ALEXANDRE RAFAEL RODRIGUES BRASILEIRO ",
"Data": "2022-04-28T11:33:21.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO - CREDENCIAMENTO 002/20221 ",
"Data": "2022-04-27T11:36:15.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E ATA DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TP 002/2022.",
"Data": "2022-04-26T16:55:47.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 139/2020FOR-PMSS REF. CARTA CONVITE Nº 05/2020\r\n",
"Data": "2022-04-26T16:12:28.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 027/2022FOR-PMSS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021\r\n",
"Data": "2022-04-26T16:11:36.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 074/2022PS-PMSS - INEX Nº 005/2022",
"Data": "2022-04-26T16:03:35.467",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 003/2022.",
"Data": "2022-04-26T15:24:40.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 003/2022.",
"Data": "2022-04-26T15:23:17.813",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2022 de 25 de abril de 2022 - “Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba.”",
"Data": "2022-04-25T09:44:55.817",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.125.596,00( UM MILHÃO CENTO E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2022-04-25T09:27:36.713",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022",
"Data": "2022-04-19T16:30:54.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 002/2022.",
"Data": "2022-04-19T16:20:38.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 002/2022.",
"Data": "2022-04-19T16:18:08.503",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Mês 04/2022 Lojas Geocomercial.",
"Data": "2022-04-19T14:23:57.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL",
"Data": "2022-04-18T09:18:43.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-04-18T08:43:10.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nAVISO CANCELAMENTO PE 007-2022.",
"Data": "2022-04-13T15:43:47.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.",
"Data": "2022-04-13T15:34:34.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022.",
"Data": "2022-04-13T15:32:23.83",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇO 003/2022.",
"Data": "2022-04-12T16:52:15.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.",
"Data": "2022-04-12T16:51:48.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 276, Souto Soares/BA, em 12 de abril de 2022 - \n“Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.\n\n",
"Data": "2022-04-12T14:53:41.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2022-04-12T09:08:02.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Estatuto do Servidor Municipal - PMSS",
"Data": "2022-04-12T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2022-04-11T14:38:30.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 275, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022 ",
"Data": "2022-04-11T14:20:06.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 274, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022 ",
"Data": "2022-04-11T09:57:02.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 076/2022FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022",
"Data": "2022-04-11T08:29:20.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 614, de 08 de abril de 2022 - “Dispõe sobre pagamento de abono aos Profissionais do Magistério, inclusive, aposentados e pensionistas, na forma do § único, do art. 5°, da Emenda Constitucional de n°. 114, de 16 de dezembro de 2021.\"",
"Data": "2022-04-08T14:12:20.85",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-04-08T09:53:46.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.",
"Data": "2022-04-08T09:53:16.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO SF EMPREENDIMENTOS LTDA",
"Data": "2022-04-07T15:53:55.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.",
"Data": "2022-04-07T14:35:58.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 273, Souto Soares/BA, em 07 de abril de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-04-07T13:46:14.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2022LI-FME.",
"Data": "2022-04-07T11:28:12.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-07T10:57:48.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022.",
"Data": "2022-04-06T14:52:35.49",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE 002/2022 - MERENDA ESCOLAR",
"Data": "2022-04-06T14:42:47.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.",
"Data": "2022-04-06T14:18:28.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022",
"Data": "2022-04-06T10:57:58.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2022AQUI-FME",
"Data": "2022-04-06T10:57:43.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022PS-PMSS - RAMON TADEU DE OLIVEIRA LTDA.",
"Data": "2022-04-06T10:09:37.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 272, Souto Soares/BA, em 06 de abril de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-04-06T09:47:25.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 056/2022PMSSDI.",
"Data": "2022-04-06T09:14:03.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022",
"Data": "2022-04-05T17:25:18.37",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 02/2022",
"Data": "2022-04-05T15:41:11.567",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022.",
"Data": "2022-04-05T14:30:03.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 127/2021FOR-FMS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.\r\n",
"Data": "2022-04-05T11:26:55.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 271, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2022 ",
"Data": "2022-04-05T10:47:16.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 03/2022 REPROPEL REVENDA P. DE PETROLEO L TDA",
"Data": "2022-04-05T10:26:47.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 03/2022",
"Data": "2022-04-04T16:13:24.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 058/2021FOR-FME",
"Data": "2022-04-04T11:00:26.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 049/2021PS-FME",
"Data": "2022-04-04T10:56:23.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/GP N° 001, Souto Soares/BA, em 04 de abril de 2022- “Dispõe sobre a remoção e lotação de servidor público, por interesse da administração pública, e dá outras providências”.",
"Data": "2022-04-04T10:28:09.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.",
"Data": "2022-04-04T10:05:07.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 2022.",
"Data": "2022-03-31T16:30:38.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nERRATA DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 132/2021PS-PMSS\n",
"Data": "2022-03-31T16:29:32.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 070/2022FOR-PMSS.",
"Data": "2022-03-31T15:42:38.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 056/2022PMSSDI",
"Data": "2022-03-31T15:07:53.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.",
"Data": "2022-03-30T15:46:28.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 1º Bimestre 2022",
"Data": "2022-03-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 132/2021PS-PMSS CR001/2021",
"Data": "2022-03-29T10:03:36.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-29T08:55:58.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2022-03-28T15:17:22.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022.",
"Data": "2022-03-28T15:11:34.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2022 de 23 de março de 2022 - \"Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Suas, referente à Prestação de contas do exercício de 2021, e da outras providências.\"",
"Data": "2022-03-28T09:39:31.43",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022PMSSDI.",
"Data": "2022-03-25T14:14:44.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022.",
"Data": "2022-03-25T08:59:12.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022PS-PMSS.",
"Data": "2022-03-24T16:21:49.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 149/2021FOR-PMSS Posto Papai Noel",
"Data": "2022-03-24T14:54:38.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.",
"Data": "2022-03-23T14:51:34.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LOA 2022.",
"Data": "2022-03-23T12:02:12.027",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 070/2021FOR-FME Edmilson de Jesus.",
"Data": "2022-03-23T11:47:34.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO DE DESEMPATE - PE 002/2022.",
"Data": "2022-03-23T11:08:25.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022",
"Data": "2022-03-23T11:03:55.55",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-03-23T11:02:54.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-22T16:11:38.997",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022.",
"Data": "2022-03-22T15:09:10.94",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2022FOR- PMSS Edenice Alves.",
"Data": "2022-03-22T14:31:43.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR - PMSS Edenice Alves.",
"Data": "2022-03-22T11:38:48.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL PE 004/2022.",
"Data": "2022-03-22T09:04:30.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SORTEIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.",
"Data": "2022-03-21T09:14:06.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2022-03-17T11:05:59.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO- RREO ANEXO 8.",
"Data": "2022-03-16T10:47:31.443",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 015/2022FOR-FMS.",
"Data": "2022-03-16T10:29:22.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.",
"Data": "2022-03-15T16:45:49.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-03-15T08:44:32.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2022PS-PMSS RENATO RODRIGUES.",
"Data": "2022-03-14T16:42:32.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 01/2022 e 01A/2022.",
"Data": "2022-03-14T10:13:03.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 001/2022 - WC VEICULOS.",
"Data": "2022-03-14T10:11:45.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃ PP 001/2022.",
"Data": "2022-03-14T10:11:06.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - MF SERVIÇOS MÉDICOS.",
"Data": "2022-03-14T08:45:44.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PORTARIA 28/2022",
"Data": "2022-03-11T14:13:25.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 613, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único, do art. 101 da Lei Municipal Complementar de n.° 461, de 03 de janeiro de 2011, e a regulamentação do art. 101, Caput da aludida Lei Complementar Municipal.\"",
"Data": "2022-03-11T13:39:37.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 612, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências”.",
"Data": "2022-03-11T13:38:27.687",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2021.",
"Data": "2022-03-11T10:52:10.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro - 2022",
"Data": "2022-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022",
"Data": "2022-03-10T15:32:39.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022",
"Data": "2022-03-10T14:28:35.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 270, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2022“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-03-10T11:17:18.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE PE 003/2022.",
"Data": "2022-03-09T15:49:19.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-03-09T07:44:32.353",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2022-03-08T15:20:24.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE DISPENSA E CONTRATO NAIA VIEIRA JASMIN.",
"Data": "2022-03-07T15:56:08.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO HENRIQUE JASMIN.",
"Data": "2022-03-07T15:55:36.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N°001/2022 CRISTIANO LIMA BASTOS PEREIRA - ME",
"Data": "2022-03-07T10:46:56.397",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Banco do Brasil.",
"Data": "2022-03-07T09:52:34.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO nº 020/2022FMEDI METAL MAX.",
"Data": "2022-03-07T09:42:32.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 02/2022",
"Data": "2022-03-04T15:35:18.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 02/2022",
"Data": "2022-03-04T15:33:22.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 269, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022 ",
"Data": "2022-03-03T10:29:36.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 268, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2022-03-03T10:29:02.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 267, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022 ",
"Data": "2022-03-03T10:28:27.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL PE 003/2022",
"Data": "2022-03-03T10:22:57.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 266, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a recomposição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Souto Soares - CMDCA, e da outras providências”.",
"Data": "2022-03-02T12:08:20.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 263, Souto Soares/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”",
"Data": "2022-02-25T17:05:52.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 119/2021FOR - FMS Saulo de Tarso.",
"Data": "2022-02-25T15:34:40.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 265, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de feriado, e ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”.",
"Data": "2022-02-25T12:19:32.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ N.º 264, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Torna, sem Efeito o Decreto 263, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 25/02/2022, e da outras providências.”",
"Data": "2022-02-25T12:19:13.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2022-02-25T11:48:02.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2022-02-25T11:38:35.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022LI- FME Erivan Lima.",
"Data": "2022-02-25T10:27:33.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-02-24T14:59:01.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-02-24T14:21:54.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 262 de 23 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”",
"Data": "2022-02-24T13:41:41.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 611, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.” ",
"Data": "2022-02-24T07:31:37.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2022-02-23T08:41:31.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL – CONVOCAÇÃO CURSO DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA DE FORMAÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS.",
"Data": "2022-02-22T08:43:06.54",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL PE 002/2022",
"Data": "2022-02-21T11:29:26.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PE 02-2022.",
"Data": "2022-02-18T15:37:02.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 261, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n",
"Data": "2022-02-18T11:47:12.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AOS CONTRATOS Nº 181/2021FOR-PMSS MEDEIROS DERIVADOS E 108/2021PS-FMS VITÓRIA SERVIÇOS",
"Data": "2022-02-18T09:43:54.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12/2021\n.\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12E/2021.",
"Data": "2022-02-17T11:22:57.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\" EXTRATO DE CONTRATO TP 001/2022”.",
"Data": "2022-02-17T09:28:48.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 260, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA",
"Data": "2022-02-17T07:13:02.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DECRETOS/GP N° 241 A 259",
"Data": "2022-02-16T15:48:22.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 236, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.",
"Data": "2022-02-15T20:00:26.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 01/2022.",
"Data": "2022-02-15T16:37:57.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro - 2022",
"Data": "2022-02-15T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2022-02-14T16:31:55.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 002/2022LI-FMS MARCOS HENRIQUE",
"Data": "2022-02-14T14:48:07.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 001/2022LI-PMSS EDILAINE PINA",
"Data": "2022-02-14T08:57:31.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº PE 001/2022 Moises dos Santos Alves.",
"Data": "2022-02-10T16:27:00.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-10T16:25:04.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022PMSSDI.",
"Data": "2022-02-10T14:57:38.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022PMSSDI Adriano de Andrade.",
"Data": "2022-02-09T14:24:39.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 240, Souto Soares/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-09T14:07:25.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022PMSSDI JOSÉ SÉRGIO OLIVEIRA.",
"Data": "2022-02-09T11:15:14.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 237, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nDECRETO/GP N° 238, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\nDECRETO/GP N° 239, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-09T09:05:45.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 12/2021",
"Data": "2022-02-08T16:22:16.523",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 111/2021PS-FMS COMERCIAL OXI-MAX",
"Data": "2022-02-08T15:43:06.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA MÊS 01/2022",
"Data": "2022-02-08T15:03:22.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022.",
"Data": "2022-02-08T14:53:15.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 01/2022",
"Data": "2022-02-08T14:51:37.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 078/2021FOR-FME MARISVANE CEDRO.",
"Data": "2022-02-08T10:18:51.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 235, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-07T10:29:23.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E F S LICITAÇOES E DISTRIBUIDORA LTDA",
"Data": "2022-02-04T15:57:04.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE ADITIVO MEDISIL E CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES",
"Data": "2022-02-04T15:24:41.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 235, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”",
"Data": "2022-02-04T14:30:02.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS.",
"Data": "2022-02-04T13:32:39.943",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 234, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022 ",
"Data": "2022-02-03T14:25:13.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO 111/2021PS-FMS Nº 111/2021.",
"Data": "2022-02-03T10:43:19.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO",
"Data": "2022-02-02T10:11:36.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 02/2021 SAULO DE TARSO",
"Data": "2022-02-01T11:23:41.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.",
"Data": "2022-02-01T09:14:25.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 227, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-02-01T08:39:04.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 226, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-02-01T08:38:25.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO MÊS 01/2022 ORG. MACEDO",
"Data": "2022-01-31T14:54:03.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 012/2021",
"Data": "2022-01-31T14:34:10.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-28T14:51:42.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2022.",
"Data": "2022-01-28T14:41:57.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 17 DE JANEIRO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022",
"Data": "2022-01-28T08:32:32.06",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO FNAS DE 2019 DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO FMAS, ORIUNDAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-01-28T08:29:07.527",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-01-27T16:02:32.747",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-27T15:59:20.713",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE",
"Data": "2022-01-27T14:44:16.147",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021",
"Data": "2022-01-27T14:40:18.62",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.",
"Data": "2022-01-26T14:51:23.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - RESULTADO FINAL APÓS ANALISE DE RECURSOS. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS",
"Data": "2022-01-26T12:49:45.45",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022 DANIEL BISPO",
"Data": "2022-01-26T10:14:12.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/2022PMSSDI",
"Data": "2022-01-26T09:12:08.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2022PS-FME",
"Data": "2022-01-26T08:45:05.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 026/2022PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021",
"Data": "2022-01-25T15:07:09.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022 NP Tecnologia.",
"Data": "2022-01-25T10:26:51.04",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇAÕ MÊS 01/2022.",
"Data": "2022-01-25T10:08:15.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Mês 01/2022.",
"Data": "2022-01-24T10:51:47.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE ADITIVO SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES.",
"Data": "2022-01-21T15:07:33.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022",
"Data": "2022-01-21T08:43:06.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022",
"Data": "2022-01-21T08:42:13.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relação de Pagamentos Orçamentários - Dezembro 2021",
"Data": "2022-01-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EDITAL - DISPENSA DE VALOR Nº 026/2022PMSSDI.",
"Data": "2022-01-19T15:48:25.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 026/2022.",
"Data": "2022-01-19T15:46:40.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 225, em 18 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Souto Soares/Ba, e dá outras providencias”.",
"Data": "2022-01-19T09:00:19.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2022.",
"Data": "2022-01-18T16:26:19.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-18T16:25:35.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO AUTO PECAS CARVALHO CONT. N 104/2020FOR-PMSS.",
"Data": "2022-01-17T14:32:52.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE ADITIVO - CONSTANTINO PNEUS.",
"Data": "2022-01-17T14:30:27.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 014/2021 Alfalimp.",
"Data": "2022-01-13T08:49:03.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 608, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI N. º 609, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI N. º 610, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES\r\nPOLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-01-12T08:52:43.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 220/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências.",
"Data": "2022-01-11T20:35:04.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO/GP 220/2022.",
"Data": "2022-01-11T20:31:11.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 3ª COLOCADA PP012/2021",
"Data": "2022-01-11T15:52:52.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022",
"Data": "2022-01-11T14:43:47.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 224, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2022-01-11T14:34:33.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE 014/2021",
"Data": "2022-01-11T11:45:58.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022PMSSDI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022PS-PMSS.\r\nRESULTADO DE DISPENSA nº 002/2022PMSSDI.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022PMSSDI.",
"Data": "2022-01-10T16:44:44.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 221, 222 E 223/2022",
"Data": "2022-01-10T12:44:24.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA PP012/2021.",
"Data": "2022-01-10T10:36:11.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022",
"Data": "2022-01-10T10:20:45.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2022FOR-PMSS.",
"Data": "2022-01-10T10:00:33.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 220/2021, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - “Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências”.",
"Data": "2022-01-10T07:58:22.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 219, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”",
"Data": "2022-01-07T22:07:46.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CR 03-2021.",
"Data": "2022-01-07T16:52:51.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CR 03-2021.",
"Data": "2022-01-07T16:39:00.737",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022.",
"Data": "2022-01-07T15:50:51.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 2021-2022",
"Data": "2022-01-07T15:34:09.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021",
"Data": "2022-01-07T14:30:58.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMESS nº 01/2022 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.",
"Data": "2022-01-07T14:28:53.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 2021-2022",
"Data": "2022-01-07T14:11:45.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 0115/2019PS-PMSS.",
"Data": "2022-01-07T11:31:05.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO - PE 014-2021.",
"Data": "2022-01-07T11:23:05.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE 003/2021.",
"Data": "2022-01-07T10:45:51.107",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 TELEMEDICINA.",
"Data": "2022-01-07T10:38:37.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVOS DE CONTRATOS JG Contabilidade.",
"Data": "2022-01-07T10:29:55.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Solar Informática.",
"Data": "2022-01-07T10:25:46.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Marcos Angelote.",
"Data": "2022-01-07T09:50:03.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Lucas Oliveira.",
"Data": "2022-01-07T09:34:24.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS MÊS 12/2021 JG Contabilidade e WTM-Construções.",
"Data": "2022-01-06T11:31:14.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 2021-2022.",
"Data": "2022-01-06T10:54:28.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021.",
"Data": "2022-01-06T10:20:01.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 2021-2022 PE005/2021.",
"Data": "2022-01-05T16:50:34.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021PS-PMSS.\r\n01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2021FOR-PMSS.\r\n01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2021FOR-PMSS.",
"Data": "2022-01-05T11:42:55.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 119/2021FOR-FMS.\r\n01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 131/2021FOR-PMSS.",
"Data": "2022-01-05T10:00:21.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 017/2021 REPROPEL LTDA.",
"Data": "2022-01-05T09:43:37.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES ",
"Data": "2022-01-04T16:42:20.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 218 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2022-01-04T14:39:28.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 216 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 217 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.",
"Data": "2022-01-04T14:36:59.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA .",
"Data": "2022-01-04T14:32:46.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.",
"Data": "2022-01-04T11:17:46.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021",
"Data": "2022-01-04T09:51:06.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021",
"Data": "2022-01-04T09:33:00.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021.",
"Data": "2022-01-04T08:52:45.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE VALOR Nº 002/2022PMSSDI.",
"Data": "2022-01-03T16:49:26.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO TRANSPORTE JULIA.",
"Data": "2022-01-03T16:15:47.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESUMO GERAL DA DESPESA E DESPESA POR UNIDADE.",
"Data": "2022-01-03T15:30:57.007",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "08 Aditivo (PRAZO) MAIS SAÚDE.",
"Data": "2022-01-03T10:34:54.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "07 Aditivo (Majoração de Quantidade) MAIS SAÚDE.",
"Data": "2022-01-03T10:21:24.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº049/2021PS-PMSS CR 001/2020.",
"Data": "2022-01-03T08:48:37.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 215, em 03 de janeiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2022-01-03T08:42:44.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 214, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a Cessão da Servidora AMANDA MARIA DOS ANJOS SOUZA, Digitadora, e dá Outras Providências.\"",
"Data": "2022-01-03T08:02:29.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ N.º 213, em 28 de dezembro de 2021 - \"Dispõe sobre a reassunção da servidora que especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-01-03T07:58:32.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento 12/2021.",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao SR. André Luiz Sampaio Cardoso, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para tratar de de assuntos junto ao Órgãos, SEINFRA, SERIN, EMBAS SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural), Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Assembleia Legislativa da Bahia nos dias 30/11, 01/12 e 02/12.",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao SR. André Luiz Sampaio Cardoso, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assunto junto aos Órgãos SEINFRA, EMBASA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (ALBA) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA E SDR (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL) nos dias 14,15 e 15 de Dezembro de 2021",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas com concessão de Diárias para a Srª Denise Braga Dourado, quando em viagem a cidade de Salvador -Ba, para levar amostra de água, referente aos requisitos do programa Vigiagua mensal, nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2021.",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Gildevan Dete do Nascimento, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria de Saúde com transporte de paciente do Hospital Municipal Jonival Lucas nos dias 16 E 17 DE DEZEMBRO de 2021",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Atender despesas com diárias, ao Sr. Jailson de Souza Santos, para participar de um curso, do SIAFIC, que será realizado na Cidade de Irece-Ba, nos dias 09 e 10/12/2021, conforme solicitação anexa.",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. José Fabio Vieira, quando em viagem a cidade de Feira de Santana-BA, para resolver assunto de interesse deste Município, junto a empresa JG Contabilidade nos dias 01, 02, 03 e 04 de dezembro 2021",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diárias ao Sr. Jovan Santiago dos Anjos, quando em viagem a cidade de Salvador para tratar assunto da Secretaria de Segurança Publica e SUDESB nos dias 16 e 17 de Dezembro de 2021",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diárias a Sra. Kaliane de Oliveira Viana, quando em viagem a cidade de Irecê-Ba, para resolver assunto de interesse deste Município, nos dias 30 de Novembro e 01 de Dezembro de 2021",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diárias Maria Betânia Alves, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse deste Município nos seguintes órgãos; Superintendência de Carteira de Trabalho CTPS e Instituto de Identificação Pedro Melo, nos dias 20 a 22 de Dezembro do corrente ano.",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diárias a Sra. Maria de Lurdes Pereira dos Santos, quando em viagem a cidade de Salvador-BA, para participar de uma sessão Publica de Licitação da tomada de Preço n°046/2021 que tem por objetivo pavimentação do trecho, povoado campo alegre, povoado das as lagoas no município de souto soares, extensão 6km realizado do no dia 14 de dezembro de 2021",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diárias ao Sr. Marinaldo de Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria de Saúde com transporte de paciente do Hospital Municipal Jonival Lucas nos dias 14 E 15 DE DEZEMBRO de 2021",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na Concessão de Diárias a Srª Ocileide Alves de Souza, quando em viagem a Cidade de Irecê-Ba, para resolver assuntos de interesse do Setor de Compras para o Município de Souto Soares, nos dias 22 e 23 de dezembro de 2021",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Srª Raimunda Oliveira Souza quando em viagem as cidades de Feira de Santana e Salvador-Ba, para resolver assuntos de interesse do município junto a JG Contabilidade e Solar Consultoria e Serviços de Informática nos dias 21, 22 e 23 de dezembro 2021.",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias ao Sr. Raimundo Batista de Carvalho Neto, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde com transporte de paciente do Hospital Municipal Jonival Lucas nos dias 13 e 14 de Dezembro novembro de",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diárias ao Sr. Roberio dos Santos Pereira, quando em viagem a cidade Salvador para participar de formação I conferencia de promoção da Igualdade racial do Município de Souto Soares nos dias 13 a 15 de Dezembro",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias ao senhor Rodrigo Sales Gomes, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital, nos dias 15 e 16 de Dezembro de 2021",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente para atender despesas na concessão de diárias ao Sr. Sindeval Ferreira de Jesus, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para levar pacientes em tratamento no Hospital da Capital , nos dias 06, 07 e 08 de Dezembro",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas com fornecimento de diárias, ao Sr. Sindeval Ferreira de Jesus, quando em viagem a Cidade de Salvador-Ba, para transporte de pacientes para tratamento médico, conforme solicitação anexa.",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diárias ao Sr. Vagno Souza de Oliveira, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assuntos na SESAB nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2021.",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas no fornecimento de Diárias ao Sr. Vinicius Viana da Mota, quando em viagem a cidade de Feira de Santana e Salvador-Ba, para resolver assuntos de interesse do Município junto a JG Contabilidade e Solar Consultoria e Serviços de Informática nos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2021.",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diárias ao Sr. Walson Gilian Medeiros de Souza, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assunto de interesse deste Município junto a SEINFRA e Assembleia Legislativa da Bahia, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2021",
"Data": "2022-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Edital de Premiação EDITAL DE MULTIARTES 2021 – 1ª edição.",
"Data": "2021-12-30T18:50:01.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Edital de Premiação EDITAL DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA FOTOGRAFIA 2021 – 1ª edição.",
"Data": "2021-12-30T18:48:46.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº049/2021PS-PMSS CR 001/2020",
"Data": "2021-12-29T15:33:04.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 200/2021FOR-PMSS",
"Data": "2021-12-29T15:32:20.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DISPENSA Nº 100/2021FMSDI.",
"Data": "2021-12-23T11:35:52.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 266/2019FOR-PMSS.",
"Data": "2021-12-23T10:58:13.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 11/2021.\r\nDecreto Nº 11A/2021.\r\nDecreto Nº 11B/2021.\r\nDecreto Nº 11C/2021.\r\nDecreto Nº 11D/2021.",
"Data": "2021-12-22T17:51:56.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 12/2021.",
"Data": "2021-12-22T15:53:11.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2021-12-22T15:45:02.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2021-12-22T15:01:28.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2021FOR-PMSS.",
"Data": "2021-12-22T10:47:27.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 112/2021FOR-FME e 113/2021FOR-FME.",
"Data": "2021-12-21T11:14:59.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA MÊS 12/2021 - Jaime Novais.",
"Data": "2021-12-21T10:25:03.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 113/2021FOR-FME, 112/2021FOR-FME.",
"Data": "2021-12-21T10:18:28.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.",
"Data": "2021-12-21T10:16:36.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2021FOR-FMS - MAIS SAÚDE.",
"Data": "2021-12-21T10:10:13.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-12-20T15:20:42.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 016/2021.",
"Data": "2021-12-20T15:13:36.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 212, Souto Soares/BA, em 20 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2021-12-20T15:12:40.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 015/2021.",
"Data": "2021-12-20T15:12:19.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PP 012/2021.",
"Data": "2021-12-17T16:49:44.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2021",
"Data": "2021-12-17T14:59:41.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 195/2021PS-PMSS ",
"Data": "2021-12-17T08:53:34.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 211, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021 ",
"Data": "2021-12-17T08:16:31.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato nº 196/2021PS-PMSS NITH TREINAMENTOS LTDA.",
"Data": "2021-12-16T15:29:23.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 15-2021.",
"Data": "2021-12-16T15:23:47.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Líder Transportes.",
"Data": "2021-12-16T13:56:54.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2021PS-FME (MARBSON MANOEL).",
"Data": "2021-12-16T11:23:13.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2021-12-15T15:05:17.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 208/2021 \r\nPORTARIAS\r\n",
"Data": "2021-12-14T15:19:45.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "02 ADITIVO DE PRAZO LMS ",
"Data": "2021-12-14T11:08:56.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022 PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-12-14T04:54:57.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Plano Plurianual - PPA - 2022/2025",
"Data": "2021-12-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Orçamentária Anual - LOA",
"Data": "2021-12-14T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 12/2021 EFRAMOC",
"Data": "2021-12-13T16:46:13.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA MÊS 12/2021 REGIANE OLIVEIRA",
"Data": "2021-12-13T16:07:10.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 210 SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILA MAGGY SOUZA ALVES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-12-13T15:46:55.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LOA 2022 LEI Nº 607/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-13T15:35:06.647",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " LOA 2022 LEI Nº 607/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-13T15:35:06.647",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PPA 2022 /2025 LEI Nº 603/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-13T15:32:43.34",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 209, Souto Soares/BA, em 13 de dezembro de 2021-“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2021-12-13T15:25:18.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 017/2021.",
"Data": "2021-12-10T15:20:09.28",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 017/2021.",
"Data": "2021-12-10T09:44:09.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Mês 11-2021",
"Data": "2021-12-10T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ N.º 207, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - “Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde de Souto Soares e da Outras Providências",
"Data": "2021-12-09T16:50:35.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2021\nMANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 2ª EDIÇÃO\n",
"Data": "2021-12-09T15:43:01.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 205, Souto Soares/BA, em 08 de dezembro de 2021- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2021-12-09T15:41:39.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 206, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - \"Prorroga licença não remunerada da funcionária Rosemary Melo Neves, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2021-12-09T10:24:25.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2021-12-09T09:19:20.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"ERRATA Na Lei Municipal de n.° 602, de 29 de novembro de 2021, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.” publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 30/11/2021.\"",
"Data": "2021-12-08T10:18:11.717",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 204, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Regularização Fundiária, e da outras providências.”",
"Data": "2021-12-08T09:52:17.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP/ N.º 203, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Torna, sem Efeito o Decreto 178, de 15 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/09/2021, e da outras providências.”",
"Data": "2021-12-08T09:50:50.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N. º 604, de 19 de novembro de 2021 - Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, e da outras providências.\"\r\n\"LEI N.º 605, de 03 de dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências.\"\r\n\"LEI N.º 606, de 03 de dezembro de 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências”.",
"Data": "2021-12-08T09:49:11.5",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP n.º 202/2021, de 07 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Roque Lopes de Araújo, e da outras providências.\"",
"Data": "2021-12-07T12:04:07.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2021PS-PMSS REF. DISPENSA Nº 109/2021\r\n",
"Data": "2021-12-06T09:28:18.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 016/2021.",
"Data": "2021-12-03T15:34:36.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 11/2021 - Posto Papai Noel.",
"Data": "2021-12-03T15:21:18.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 016/2021.",
"Data": "2021-12-03T10:26:38.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relação de Pagamentos - Novembro 2021",
"Data": "2021-12-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021",
"Data": "2021-12-02T14:46:55.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Mês 11/2021 Doriedson Boaventura.",
"Data": "2021-12-02T11:55:49.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 015/2021.",
"Data": "2021-12-02T11:16:21.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Plano Plurianual - PPA - 2022/2025",
"Data": "2021-12-02T00:00:00",
"Subcategoria": "ORÇAMENTO ANUAL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO",
"Data": "2021-12-02T00:00:00",
"Subcategoria": "ORÇAMENTO ANUAL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 201, Souto Soares/BA, em 01 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.\n",
"Data": "2021-12-01T16:33:43.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 - Jandira Maria da S. Anjos.",
"Data": "2021-12-01T14:52:58.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 006/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-01T08:02:13.917",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE QUANTIDADE CARLOS RIBEIRO.",
"Data": "2021-11-30T11:55:53.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-30T10:08:15.263",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 602/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - \n\nDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.",
"Data": "2021-11-30T08:24:18.747",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "9 ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTIDADE JANDIRA MARIA.",
"Data": "2021-11-29T15:50:54.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 202/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.",
"Data": "2021-11-29T15:31:16.92",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 185/2021PS-PMSS /CONTRATO Nº143/2021PS-FMS E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-11-29T09:59:40.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias, ao Sr. Atila Pires Neves, quando em viagem a cidade de Irecê para resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Transporte, com aquisição de peças para máquinas nos dias 30 de novembro 01, e 02 de dezembro de 2021.",
"Data": "2021-11-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 AMILTON OLIVEIRA DIAS",
"Data": "2021-11-26T15:17:24.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 11/2021.",
"Data": "2021-11-26T10:49:18.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 199, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.",
"Data": "2021-11-24T09:38:13.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 200, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021 ",
"Data": "2021-11-24T09:33:31.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 10/2021, 10A/2021 E 10B/2021",
"Data": "2021-11-23T15:49:46.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 CASAS FREIRE",
"Data": "2021-11-23T11:34:25.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2021",
"Data": "2021-11-23T10:50:40.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na Concessão de Diárias ao Sr. Luciano Macena de Oliveira, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para resolver assuntos de interesse desta Prefeitura junto com SETRE-Secretaria do Trabalho, Emprego, Reda e Esporte nos dias 24,25 e 26 de novembro de 2021.",
"Data": "2021-11-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 198 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - \"Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências.\"",
"Data": "2021-11-19T07:29:31.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências.",
"Data": "2021-11-19T07:25:53.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde com transporte de paciente do Hospital Municipal Jonival Lucas nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2021.",
"Data": "2021-11-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias ao Sra. Angela Pereira Gusmão, quando em viagem a cidade de Feira Santana-Ba, para representar o município junto ao COEGEMAS, Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social e resolver assuntos de interesse desta municipalidade nos dias 22,23,24 e 25 Novembro de 2021.",
"Data": "2021-11-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias, ao Sr. Eutvio Vieira Viana Filho, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assuntos de interesse deste município junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2021.",
"Data": "2021-11-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas com fornecimento de diárias a Sra. Fabiula Rita de Oliveira, quando em viagem a Cidade de Feira de Santana-Ba, para representar o Município junto ao COEGEMAS, Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social e resolver assuntos de interesses dessa Municipalidade nos dias 22,23,24 e 25 de Novembro do corrente ano, conforme solicitação anexa.",
"Data": "2021-11-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 198, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-11-18T16:40:36.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 197, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-11-18T16:39:14.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 197, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e da Outras Providências”.",
"Data": "2021-11-18T16:39:14.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO 6º DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0151/2019PS-FME CONSTRUTORA FORTALEZA",
"Data": "2021-11-18T15:54:32.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0151/2019PS-FME Construtora Fortaleza.",
"Data": "2021-11-18T15:22:48.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2021.",
"Data": "2021-11-18T15:01:17.133",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 014/2021.",
"Data": "2021-11-17T16:03:26.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.",
"Data": "2021-11-17T14:50:53.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento 10-2021",
"Data": "2021-11-17T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO (SEGUNDA CONVOCAÇÃO) REF. AO LOTE 05 PE005/2021",
"Data": "2021-11-16T15:22:54.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR Nº 2 AO CONTRATO 068/2021FOR-FME Maiara Alves.",
"Data": "2021-11-16T10:22:52.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 013/2021.",
"Data": "2021-11-16T08:57:09.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2021",
"Data": "2021-11-12T16:07:02.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-11-12T11:48:59.423",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias ao senhor Rodrigo Sales Gomes, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital, nos dias 16 e 17 de Novembro de 2021",
"Data": "2021-11-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021.",
"Data": "2021-11-11T10:09:31.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2021FOR-FME Ref. PE005/2021.",
"Data": "2021-11-11T09:51:07.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2 COLOCADO LOTE 05 PE Nº 005/2021 ",
"Data": "2021-11-10T16:08:21.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO PE 005-2021",
"Data": "2021-11-10T15:39:01.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 196, EM 10 DE NOVEMBRO 2021 - “Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Marlene Araújo dos Santos Oliveira, e dá Outras Providências”.",
"Data": "2021-11-10T08:54:30.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias ao senhor Carlos Batista Araujo Neto, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital, nos dias 11 e 12 de Novembro de 2021.",
"Data": "2021-11-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diárias a Sra. Maria Betania Alves Viana, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse deste Município nos seguintes órgãos; Superintendência de Carteira de Trabalho CTPS e Instituto de Identificação Pedro Melo, nos dias 16,17 e 18 de Novembro do corrente ano.",
"Data": "2021-11-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias ao Sr. Sindeval Ferreira de Jesus, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para levar pacientes em tratamento no Hospital da Capital , nos dias 11 e 12 de Novembro de 2021.",
"Data": "2021-11-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PP 010/2021 E PP 011/2021.",
"Data": "2021-11-09T16:19:35.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Marinaldo de Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria de Saúde com transporte de paciente do Hospital Municipal Jonival Lucas nos dias 10 e 11 de Novembro de 2021",
"Data": "2021-11-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Raimundo Batista de Carvaho, quando em viagem a cidade de Salvador, para levar pacientes no Hospital da Capital do Estado, nos dias 10 e 11 de Novembro de 2021",
"Data": "2021-11-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO DE LICITAÇÃO PE 010/2021 - Material de Construção.",
"Data": "2021-11-08T10:33:51.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas com diárias ao Sr. Diego Sampaio Braz, quando em viagem a Cidade de Salvador, para tratar de assunto junto a SUDESB, no dia 09 de Novembro do corrente ano, Conforme solicitação anexa.",
"Data": "2021-11-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Eutacio Vieira Viana, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assuntos de interesse deste Município junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, nos dia 09,10 e 11 de Novembro de 2021",
"Data": "2021-11-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. José Fabio Veira, quando em viagem a cidade de Feira de Santana-BA, para resolver assunto de interesse deste Município, junto a empresa JG Contabilidade nos dias 08, 09, 10 e 11 de novembro 2021",
"Data": "2021-11-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-11-05T18:10:36.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 193/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-11-05T18:00:13.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº OO5/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-05T16:04:18.96",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-11-05T15:45:25.187",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Demonstrativo de Pagamentos Orçamentários - Outubro 2021",
"Data": "2021-11-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diária, quando em viagem a cidade de Brasilia-DF, para tratar de assunto de interesse do Município, junto ao FNDE, Gabinete do Deputado Federal João Carlos Bacelar, Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério da Cidadania, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nos dias 08,09,10 e 11 de Novembro do Corrente ano.",
"Data": "2021-11-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Roberio dos Santos Pereira, quando em viagem a cidade de Lençóis para diligenciarem questões do projeto \"Social no Quilombo\" nos dias 06 e 07 de Novembro de 2021.",
"Data": "2021-11-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021PMSSDI ADALCI PEREIRA",
"Data": "2021-11-04T14:41:12.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2021",
"Data": "2021-11-04T11:19:41.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.",
"Data": "2021-11-04T10:00:42.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.",
"Data": "2021-11-04T09:57:21.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 195, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021.",
"Data": "2021-11-03T11:34:07.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 194, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021.",
"Data": "2021-11-03T11:33:08.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2020FOR-PMSS PP 014/2020 Maiara Alves.",
"Data": "2021-11-03T10:06:26.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 10",
"Data": "2021-11-03T08:24:36.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FORNECIMENTO DE DIÁRIAS AO SR. ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO QUANDO EM VIAGEM A CIDADE DE SALVADOR-BA PARA TRATAR ASSUNTOS JUNO A SEINFRA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SDR E EMBASA NOS DIAS 03, 04 E 05 DE NOVEMBRO 2021.",
"Data": "2021-11-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de Diárias a Sr Emerson Rodrigues, quando em viagem a cidade de Wagner-Ba, para participar de um encontro da UNDIME, no dia 29 de Outubro de 2021.",
"Data": "2021-11-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de Diárias a Srª Glauciene Rosa de Souza, quando em viagem a cidade de Wagner-Ba, para participar de um encontro da UNDIME, no dia 29 de Outubro de 2021.",
"Data": "2021-11-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de Diárias a Srª Zaira Barbosa de Souza, quando em viagem a cidade de Wagner-Ba, para participar de um encontro da UNDIME, no dia 29 de Outubro de 2021.",
"Data": "2021-11-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 5º BIMESTRE",
"Data": "2021-11-01T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "\"LEI N. º 602, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-10-29T15:08:03.647",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-10-29T12:10:32.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-10-29T12:09:29.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 600, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2021-10-29T12:08:07.42",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2021-10-29T08:25:52.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 192, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-10-29T08:24:33.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 191, Souto Soares/BA, em 28 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre Nomeação de Membros do \nConselho Municipal de Educação e dá \n outras providências.”\n",
"Data": "2021-10-28T15:49:58.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX DE LICITAÇÃO Nº 019/2021PMSSIN EQUIPE GESTÃO EIRELI",
"Data": "2021-10-27T15:48:53.837",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CR002-2021 ",
"Data": "2021-10-27T14:08:34.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE DISPENSA E CONTRATO EQUIPE GESTÃO",
"Data": "2021-10-27T11:34:36.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 139/2021PS-FMS",
"Data": "2021-10-27T11:11:19.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 070/2021FOR-FME EDMILSON DE JESUS",
"Data": "2021-10-27T10:23:44.533",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 10/2021",
"Data": "2021-10-26T15:48:33.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 190, Souto Soares/BA, em 25 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências.",
"Data": "2021-10-26T07:25:55.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 070/2021FOR-FME Edmilson de Jesus.",
"Data": "2021-10-25T15:41:16.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2021-10-25T08:31:07.843",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PPA - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021",
"Data": "2021-10-25T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PPA - Plano Plurianual - Quadriênio 2018/2021",
"Data": "2021-10-25T00:00:00",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na Concessão de Diárias ao Sr. Luciano Macena de Oliveira, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para resolver assuntos de interesse desta Prefeitura junto com SETRE-Secretaria do Trabalho, Emprego, Reda e Esporte nos dias 26 e 27 de outubro de 2021.",
"Data": "2021-10-25T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diárias ao Sr. Rodrigo Vieira de Andrade, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assunto de interesse do Município, junto ao CAB (Centro a Administrativo) e Secretaria do FEAS, nos dias 26 e 27 de Outubro do corrente ano.",
"Data": "2021-10-25T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR Nº 2 AO CONTRATO 067/2021FOR-FME Marisvane Cedro.",
"Data": "2021-10-22T14:28:05.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas com concessão de diárias a senhora Angela Pereira Gusmão, quando em viagem a cidade de Salvador -BA para representar o Município em reuniões da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social nos dias 25, 26 e 27 de Setembro de 2021.",
"Data": "2021-10-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diária ao Sr. Josemar Pereira Evangelista, quando em viagem a a Capital do Estado , para tratar de assunto de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e no CAB, no periodo dos dias 25 a 27 de Agosto do corrnete ano.",
"Data": "2021-10-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas com fornecimento de diárias ao Sr. Raimundo Nonato Nunes da Silva, quando em viagem a Cidade de Salvador, para resolver assuntos de interesses da Guarda Municipal da Bahia, no Periodo dos dias 25 a 27 de Outubro do corrente ano, conforme solicitação anexa.",
"Data": "2021-10-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diária, ao Sr. Ramilton Jorge da Silva, quando em viagem a a Capital do Estado , para tratar de assunto de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e no CAB, no periodo dos dias 25 a 27 de Agosto do corrnete ano.",
"Data": "2021-10-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP009/2021 - James Dean.",
"Data": "2021-10-21T16:09:29.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP009/2021 - Duílio dos Anjos.",
"Data": "2021-10-21T16:03:06.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº PP009/2021 - Laís Maria.",
"Data": "2021-10-21T16:00:54.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 189, Souto Soares/BA, em 21 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2021-10-21T15:28:16.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 067/2021FOR-FME MARISVANE CEDRO",
"Data": "2021-10-21T14:54:22.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 149/2021FOR-PMSS",
"Data": "2021-10-20T16:32:18.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CR002/2021",
"Data": "2021-10-20T15:22:49.587",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 013/2021",
"Data": "2021-10-20T14:26:29.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021",
"Data": "2021-10-20T14:25:16.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 186, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE.\"",
"Data": "2021-10-20T09:33:17.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas com concessão de Diárias para a Srª Denise Braga Dourado, quando em viagem a cidade de Salvador -Ba, para levar amostra de água, referente aos requesitos do programa Vigiaagua mensal, no dias 20, 21 e 22 de Outubro do correnta ano.",
"Data": "2021-10-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - PP05/2021",
"Data": "2021-10-19T15:24:43.907",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 110/2021FOR-PMSS COMEROL",
"Data": "2021-10-19T14:57:07.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI N.° 554 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes comunitários de Saúde – ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias, na Forma da Lei de n.º 11.350/06\".",
"Data": "2021-10-19T12:34:18.54",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021.",
"Data": "2021-10-19T12:00:18.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 110/2021FOR-PMSS COMEROL",
"Data": "2021-10-19T09:50:26.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Srº André Luiz Sampaio Cardoso, quando em viagem a cidade de Salvador, Ba, para tratar de assunto de interesse do Município junto aos seguintes órgãos: Salvador SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura), Secretaria de Educação, SERIN (Secretaria de relações institucionais), SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural), EMBASA, nos dias 20, 21 e 22 de Outubro de 2021.",
"Data": "2021-10-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diária a Sra. Debora Cristina Silva Souza, quando em viagem a cidade de Seabra, para resolver assunto de interesse da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Hospital Regional e Clinicas nos dias 20 e 21 de Outubro de 2021",
"Data": "2021-10-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diária, ao Maurício Correia da Silva, quando em viagem a cidade de Salvador para participar de uma Oficina Previne Brasil nos dias 20 e 21 de Outubro de 2021",
"Data": "2021-10-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diárias a Sra. Thamila Alves Neves, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assunto de interesse da Secretaria Municipal de Saúde nos dia 20 e 21 de Outubro de 2021",
"Data": "2021-10-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diária ao Sr. Vagno Souza de Oliveira, quando em viagem a cidade de Salvador, para participar de uma Oficina Previne Brasil nos dias 20 e 21 de Outubro de 2021",
"Data": "2021-10-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 187, Souto Soares/BA, em 18 de outubro de 2021.",
"Data": "2021-10-18T16:45:22.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 186, Souto Soares/BA, em 18 de outubro de 2021.",
"Data": "2021-10-18T16:44:29.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021.",
"Data": "2021-10-18T15:55:12.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 185, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-10-18T14:53:33.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL PP 011/2021",
"Data": "2021-10-18T11:24:37.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - REPUBLICAÇÃO PP 10/2021 ",
"Data": "2021-10-18T11:19:51.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Mês 09 - 2021",
"Data": "2021-10-18T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente para atender despesas na concessão de diárias ao Sr. Gildevan Dete do Nascimento, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para levar pacientes em tratamento no Hospital da Capital , nos dias 19 e 20 de Outubro de 2021.",
"Data": "2021-10-18T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 069/2021FOR-FME RENATA RODRIGUES",
"Data": "2021-10-15T15:26:57.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 109/2020FOR-PMSS JANDIRA MARIA",
"Data": "2021-10-15T10:49:49.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 184, Souto Soares/BA, em 14 de outubro de 2021 - “Nomeia o Assessor de Imprensa, da Assessoria de Imprensa do Município, e da outras providências.\"",
"Data": "2021-10-14T15:43:07.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 183, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-10-14T15:40:33.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2021FOR-FME MAIARA ALVES",
"Data": "2021-10-14T11:38:31.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PE 012/2021.",
"Data": "2021-10-14T11:26:08.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021",
"Data": "2021-10-14T10:26:33.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE 012/2021",
"Data": "2021-10-13T15:18:24.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias ao senhor Rodrigo Sales Gomes, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital, nos dias 18 e 19 de Outubro de 2021",
"Data": "2021-10-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente para atender despesas na concessão de diárias, ao Sr. Sindeval Ferreira de Jesus, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para levar pacientes em tratamento no Hospital da Capital , nos dias 18 e 19 de Outubro de 2021.",
"Data": "2021-10-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diária, ao Sr. Marinaldo de Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria de Saúde com transporte de paciente do Hospital Municipal Jonival Lucas nos dias 13 e 14 de Outubro de 2021",
"Data": "2021-10-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diária, ao Sr. Raimundo Batista Carvalho Neto, quando em viagem a cidade de Salvador, para levar pacientes no Hospital da Capital do Estado, nos dias 13 e 14 de Outubro de 2021",
"Data": "2021-10-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 182, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-10-08T17:03:21.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE011/2021",
"Data": "2021-10-08T15:41:20.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO RJV 03/2021",
"Data": "2021-10-08T15:39:45.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2021-10-08T15:38:09.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2021-10-08T15:03:52.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão diária a Sra. Talyhane Pires Santana, quando em viagem a cidades de Feira de Santana e Salvador-Ba, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade, junto a JG Contabilidade em Feira de Santana e Solar Consultoria e Serviços de Informática em Salvador Ba, nos dias 11,13, 14 e 15 de Outubro de 2021",
"Data": "2021-10-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diárias, a Sra. Maria Betania Alves Viana, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse deste Município nos seguintes órgãos; Superintendência de Carteira de Trabalho CTPS e Instituto de Identificação Pedro Melo, nos dias 11,12 e 13 de Outubro do corrente ano.",
"Data": "2021-10-07T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA 03/2021",
"Data": "2021-10-05T15:24:30.047",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 136/2021PS-PMSS",
"Data": "2021-10-05T08:39:16.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias ao senhor Carlos Batista Araujo Neto, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital, nos dias 06 e 07 de Outubro de 2021.",
"Data": "2021-10-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2021.",
"Data": "2021-10-04T15:36:51.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021.",
"Data": "2021-10-04T14:58:36.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 181/2021, DE 03 DE OUTUBRO DE 2021DECRETO/GP N.º 181/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CLODOALDO PEREIRA SAMPAIO, POPULAR “SEU LÓ”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-10-04T12:05:45.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2021PS-PMSS",
"Data": "2021-10-04T10:51:47.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES",
"Data": "2021-10-04T10:06:03.323",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relação de Pagamentos Orçamentários - Setembro 2021",
"Data": "2021-10-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL PP09/2021 - HIGIENIZAÇÃO E LAVAGENS VEÍCULOS",
"Data": "2021-10-01T14:49:31.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-10-01T14:47:14.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Empenho feito para atender despesas na concessão de diárias a Srª Kaliane Oliveira Viana, quando em viagem a cidade de Irece, nos dias 04 e 05 de Outubro de 2021, para resolver assuntos de interesse deste município.",
"Data": "2021-10-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Empenho feito para atender despesas na Concessão de Diárias ao Sr. Vinicius Viana da Motta, quando em viagem a cidade de Salvador junto a JG Contabilidade, Solar Consultoria e Serviços de Informática, nos dias 04 e 05 de Outubro do Corrente ano.",
"Data": "2021-10-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº136/2021PS-PMSS",
"Data": "2021-09-30T15:35:29.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 03 - JULGAMENTO DE PROPOSTAS CR 02/2021.",
"Data": "2021-09-30T14:39:55.81",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.",
"Data": "2021-09-30T14:19:13.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - MÊS 09.",
"Data": "2021-09-30T11:46:48.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-30T10:20:29.057",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-30T10:15:33.253",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 069/2021FOR-FME RENATA RODRIGUES",
"Data": "2021-09-29T15:49:36.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - CR 02/2021.",
"Data": "2021-09-29T15:35:39.843",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 080 A 084/2021FOR-FME",
"Data": "2021-09-29T15:28:35.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 068/2021FOR-FME MAIARA ALVES",
"Data": "2021-09-29T11:45:23.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Srª Kaliane Oliveira Viana, quando em viagem a cidade de Irece, nos dias 04 e 05 de Outubro de 2021, para resolver assuntos de interesse deste município.",
"Data": "2021-09-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 114/2020FOR-FMS MAIS SAÚDE",
"Data": "2021-09-28T10:19:48.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVITE 010/2021",
"Data": "2021-09-28T09:48:40.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 15, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO .",
"Data": "2021-09-28T06:27:57.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - CR 03/2021",
"Data": "2021-09-27T14:35:20.34",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 599/2021",
"Data": "2021-09-27T09:21:47.94",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 009/2021",
"Data": "2021-09-27T09:05:28.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diárias ao Sr. Herson Anderson Novais, quando em viagem a cidade de Irecê-Ba, para levar paciente no hospital Regional, nos dias 28, 29 e 30 setembro de 2021.",
"Data": "2021-09-27T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2021-09-24T09:32:59.293",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO 009/2021",
"Data": "2021-09-23T09:09:48.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 180, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2021-09-23T08:44:58.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 03, de 22 de setembro de 2021.",
"Data": "2021-09-22T10:41:24.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021\nMANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO.",
"Data": "2021-09-22T10:40:06.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CR 02",
"Data": "2021-09-21T15:39:31.95",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021PS-FMAS",
"Data": "2021-09-21T10:22:58.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 599-2021 - Abertura de Credito Especial por Anulação.",
"Data": "2021-09-21T09:11:15.22",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Gilvan Dete do Nascimento, em viagem a cidade de Salvador-Ba, para levar pacientes em tratamento no Hospital da Capital",
"Data": "2021-09-21T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "concessão de diárias a Sra. Maria Betania , quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse deste Município nos seguintes órgãos; Superintendência de Carteira de Trabalho CTPS e Instituto de Identificação Pedro Melo, nos dias 22 e 23 de Setembro de 2021",
"Data": "2021-09-21T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX DE LICITAÇÃO Nº 017/2021PMSSIN Guimarães Reis.",
"Data": "2021-09-20T16:05:48.533",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Mês 09/2021 E ADITIVO E ADITIVO JOSÉ NETO.",
"Data": "2021-09-20T15:08:27.187",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas, com diárias ao Sr. Jovan Santiago dos Anjos, quando em viagem a Cidade de Salvador, para tratar de assunto da Secretaria de Segurança Publica e SUDESB de interesses desta Prefeitura",
"Data": "2021-09-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Raimundo Batista de Carvalho, quando em viagem a cidade de Salvador, para levar pacientes no Hospital da Capital do Estado, nos dias 21 e 22 de Setembro do Corrente ano.",
"Data": "2021-09-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2021FOR_FME REF. PE005/2021.",
"Data": "2021-09-17T10:46:29.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2021FOR_FME REF. PE005/2021",
"Data": "2021-09-17T10:46:29.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de Diárias ao Sr. André Luiz Sampaio Cardoso quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos seguintes órgãos: Salvador (SEINFRA, SDR, TCM, EMBASA, SUDESB e Assembleia Legislativa)",
"Data": "2021-09-17T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA MÊS 09/2021 - Amanda Bastos.",
"Data": "2021-09-16T16:44:49.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REF. AO EDITAL DO PE 11/2021.",
"Data": "2021-09-16T16:37:17.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 09.",
"Data": "2021-09-16T15:27:14.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/n.º 179, em 15 de setembro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal da Infância e Juventude de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.",
"Data": "2021-09-16T15:04:29.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO Mês 08/2021 - Maiara Alves de Oliveira.",
"Data": "2021-09-15T16:46:04.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SME/n.º 14 /2021, de 14 de setembro de 2021 - \"Dispõe sobre o Retorno as aulas semipresenciais no Município de Souto Soares – Bahia, e dá outras providencias.”",
"Data": "2021-09-15T16:13:29.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/n.º 178, em 15 de setembro de 2021 - “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências”.",
"Data": "2021-09-15T16:11:46.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 598/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2022.",
"Data": "2021-09-15T15:31:59.647",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 597, DE 08 DE AGOSTO DE 2021 - \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.\"",
"Data": "2021-09-15T13:57:10.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao senhor Rodrigo Sales Gomes, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital, nos dias 16 e 17 de Setembro do corrente ano.",
"Data": "2021-09-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Gildevan Dete do Nascimento, quando em viagem a cidade de Salvador, Para levar pacientes no hospital da Capital no dia 15 e 16 de Setembro de 2021",
"Data": "2021-09-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Sraª Raimunda Oliveira Souza quando em viagem as cidades de Feira de Santana e Salvador-Ba, para resolver assuntos de interesse do município junto a JG Contabilidade e Solar Consultoria e Serviços de Informática nos dias 15 e 16 de setembro de 2021.",
"Data": "2021-09-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO OSMAR DOS ANJOS EVANGELISTA",
"Data": "2021-09-13T15:12:19.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE 008/2021",
"Data": "2021-09-13T14:53:44.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.",
"Data": "2021-09-13T10:41:57.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012/2021",
"Data": "2021-09-13T09:24:34.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Eutacio Vieira Viana Filho, quando em viagem a cidade de Salvador-BA, para resolver assunto da Secretaria de Saúde Junto a SESAB, Assembleia Legislativa, casa de Saúde",
"Data": "2021-09-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Marinaldo de Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria de Saúde com transporte de paciente do Hospital Municipal Jonival Lucas nos dias 14 e 15 de Setembro de 2021",
"Data": "2021-09-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "concessão de diárias ao Sr. Raimundo Batista de Carvalho, quando em viagem a cidade de Salvador, para levar pacientes no Hospital da Capital do Estado, nos dias 14 e 15 de Setembro do Corrente ano.",
"Data": "2021-09-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diarias ao Sr. Sindeval Ferreira de Jesus, quando em viagem a cidade de Salvador-BA, para Lavar pacientes no Hospital da Capital, nos dias 19 e 20 de Setembro de 2021",
"Data": "2021-09-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Vagno Souza de Oliveira ,quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assunto de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa e na casa de Saúde nos dias 14, 15 e 16 de Setembro de 2021.",
"Data": "2021-09-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021.",
"Data": "2021-09-10T14:18:30.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 177-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-09-10T09:51:18.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento 08-2021",
"Data": "2021-09-10T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Sra. Angela Pereira Gusmão, quando em viagem a cidade de Salvador para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto ao FEAS e SJDHDS",
"Data": "2021-09-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao senhor Carlos Batista Araujo Neto, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital",
"Data": "2021-09-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de Diárias a Srª Ocileide Alves de Souza, quando em viagem a Cidade de Salvador-Ba, para resolver assuntos de interesse do município junto a Freire Informática nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2021.",
"Data": "2021-09-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Valdenilton Tertuliano Damasceno, quando em viagem a cidade de Lençóis para participar de um evento-Praticas de conservação e recuperação ambiental em cavernas turísticas em prol de melhoria do ambiente fomento do turismo no município Souto Soares nos dias 13,14,15,16 e 17 de Setembro de 2021",
"Data": "2021-09-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021.",
"Data": "2021-09-09T15:32:25.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011/2021",
"Data": "2021-09-09T09:27:32.383",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2021PS-PMSS (CONCORRÊNCIA Nº 001/2021)",
"Data": "2021-09-08T15:47:07.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 176- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-09-08T08:55:16.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relação de Pagamentos Orçamentários - Agosto 2021",
"Data": "2021-09-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO (SÉTIMA CONVOCAÇÃO) REF. PE 005/2021.",
"Data": "2021-09-03T15:19:51.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-09-03T15:08:24.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 175, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - \"Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências\".",
"Data": "2021-09-03T14:38:01.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 7 COLOCADO PE Nº 005/2021.",
"Data": "2021-09-03T11:25:17.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-09-03T09:57:19.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concessão de Diárias ao Sr. André Luiz Sampaio Cardoso quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos seguintes órgãos: Salvador (Secretaria de Educação, SEINFRA, SDR e SUDESB)",
"Data": "2021-09-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Sra. Maria Betania Alves Viana, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse deste Município nos seguintes órgãos; Superintendência de Carteira de Trabalho CTPS e Instituto de Identificação Pedro Melo, nos dias 06, 08 e 09 de Setembro de 2021",
"Data": "2021-09-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária Sr. Odirlei Aprigio de Souza, quando em viagem a cidade de salvador para tratar assunto de interesse do Município juntos a JUCER e SEDUR nos dias 08 a 10 de Setembro de 2021.",
"Data": "2021-09-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 105/2020FOR-PMSS, MÊS 08/2021 CONSTANTINO PNEUS",
"Data": "2021-09-02T16:11:08.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2020FOR-PMSS, MÊS 08/2021 JOELSON TEIXEIRA",
"Data": "2021-09-02T15:00:50.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-09-02T14:30:35.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 6 COLOCADO PE Nº 005/2021.",
"Data": "2021-09-02T14:05:29.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 5 COLOCADO PE Nº 005/2021.",
"Data": "2021-09-02T11:25:58.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUARTO COLOCADO PE Nº 005/2021.",
"Data": "2021-09-01T15:22:06.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 174 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providencias”.\n",
"Data": "2021-09-01T15:18:07.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 119/2021FOR-FME.",
"Data": "2021-09-01T11:47:47.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2021PS-PMSS.",
"Data": "2021-09-01T11:46:26.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MÊS 08/2021 - Osmar dos Anjos Evangelista.",
"Data": "2021-09-01T10:59:28.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Rodrigo Vieira de Andrade, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assunto de interesse do Município, junto a, Bahiatursa e CAB (Centro a Administrativo) nos dias 31/08 a 02/2021",
"Data": "2021-09-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 4º BIMESTRE",
"Data": "2021-09-01T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contratos PE 005-2021.",
"Data": "2021-08-31T10:17:15.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021",
"Data": "2021-08-31T10:07:57.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.",
"Data": "2021-08-31T09:50:05.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E TERMO DE PARCERIA ICEP Nº 001/2021FMEIN.",
"Data": "2021-08-30T15:36:58.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO CR002-2021",
"Data": "2021-08-30T15:17:26.59",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE ASSINATUA DE CONTRATOS - PE 005/2021.",
"Data": "2021-08-30T11:43:25.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO PE Nº 005/2021 ",
"Data": "2021-08-30T10:04:26.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro - 2021",
"Data": "2021-08-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro - 2021",
"Data": "2021-08-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Março - 2021",
"Data": "2021-08-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Abril - 2021",
"Data": "2021-08-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Maio - 2021",
"Data": "2021-08-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Junho - 2021",
"Data": "2021-08-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Julho - 2021",
"Data": "2021-08-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO (SEGUNDA CONVOCAÇÃO) REF. PE005/2021",
"Data": "2021-08-27T16:37:50.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2021-08-27T16:17:44.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 173, EM 27 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, COMO GESTOR DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-27T08:54:26.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA MÊS 08/2021",
"Data": "2021-08-27T08:39:25.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 125/2021FOR-PMSS E Nº 126/2021FOR-PMSS CASCIANO DE SOUSA SANTOS E CALCÁRIO RIO PRETO.",
"Data": "2021-08-26T16:03:14.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 172, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-26T14:25:58.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021 .",
"Data": "2021-08-26T11:18:41.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao senhor Carlos Batista Araujo Neto, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital",
"Data": "2021-08-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Srª Jadna Dourado Gaspar, quando em viagem a cidade de Itaberaba, para acompanhar pacientes para procedimentos cirúrgico",
"Data": "2021-08-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diárias a Srª Thamila Alves Neves, quando em viagem a cidade de Itaberaba, para levar pacientes para procedimento cirúrgico de cataratas",
"Data": "2021-08-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Luciano Macena de Oliveira, quando em viagem a cidade de Lencois, para tratar participar do encontro regional de artesã e artesãos",
"Data": "2021-08-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 138/2020PS-PMSS.",
"Data": "2021-08-25T08:48:12.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 119/2021FOR-FMS - PP Nº 008/2021",
"Data": "2021-08-24T15:58:21.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2021.",
"Data": "2021-08-24T15:31:22.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2021.",
"Data": "2021-08-24T14:53:15.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 07/2021",
"Data": "2021-08-24T14:18:02.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS MÊS 08/2021",
"Data": "2021-08-24T10:30:30.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AOS CONTRATOS Nº 060/2020FOR-PMSS E Nº 109/2020FOR-PMSS (MÊS 08/2021).",
"Data": "2021-08-23T15:19:36.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.125.391,66( DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS\r\nE SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA...\r\nDECRETO Nº 07A/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 57.000,00( CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 07B/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 382.000,00( TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-23T10:23:27.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Ramilton Jorge da Silva, quando em viagem a cidade de Seabra-Ba , para tratar de assunto de interesse do Município ",
"Data": "2021-08-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL",
"Data": "2021-08-20T14:36:50.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2021FOR-PMSS - PP 005/2021 - Rodrigues & Cia.",
"Data": "2021-08-20T09:46:22.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Funcionário Tiago Reis Vieira Neto, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para participar de capacitação no IPM Brasil sobre a LAI- Lei de Acesso a Informação",
"Data": "2021-08-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias ao Sr. Jovan Santiago dos Anjos, quando em viagem a Cidade de Irecê-Ba na fazenda Nova Canaã, para tratar de assuntos de interesses desta Prefeitura",
"Data": "2021-08-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO PE 005/2021",
"Data": "2021-08-16T15:11:38.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias Marivan Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assunto de interesses da Secretaria Municipal de Saúde, na busca de móveis",
"Data": "2021-08-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba e Brasília-DF , para tratar de assunto de interesse do Município junto aos órgãos: Salvador ( Secretaria de educação ,SEINFRA, EMBASA e SDR). Em Brasília-DF (FNDE e Gabinete do Deputado João Bacelar)",
"Data": "2021-08-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2021",
"Data": "2021-08-13T14:59:28.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO MÊS 06/2021",
"Data": "2021-08-13T14:58:59.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO MÊS 05/2021",
"Data": "2021-08-13T14:53:28.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N. º 596, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-08-13T12:11:40.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 595, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, E DOAR O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-08-13T12:09:26.137",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N. º 594, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-08-13T12:07:23.213",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019 CONVITE Nº 010/2019",
"Data": "2021-08-13T09:42:19.86",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2019FOR-PMSS, 053/2019FOR-FMAS, 160/2019FOR-FMS E 155/2019FOR-FME",
"Data": "2021-08-13T09:40:13.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 003/2020.",
"Data": "2021-08-12T15:26:27.087",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE Nº 003/2020.",
"Data": "2021-08-12T15:25:23.603",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMESS Nº 13/2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-08-12T15:04:25.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 02, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-08-12T14:54:45.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS - MÊS 05, 06 e 07/2021.",
"Data": "2021-08-11T16:28:43.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 138-2020PS-PMSS RJV Empreendimentos.",
"Data": "2021-08-11T09:14:44.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2020FOR-PMSS, 111-2020FOR-PMSS e 113-2020FOR-PMSS (Jandira, Osmar e Maiara).",
"Data": "2021-08-11T09:14:06.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2020FOR - PMSS AUTO PEÇAS CARVALHO.",
"Data": "2021-08-11T08:54:07.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 171/2021 - “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ALOÍSIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-08-11T08:41:52.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao senhor Rodrigo Sales Gomes, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital",
"Data": "2021-08-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao senhor Carlos Batista Araujo Neto, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital",
"Data": "2021-08-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021.",
"Data": "2021-08-10T14:44:32.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008/2021",
"Data": "2021-08-10T11:33:50.973",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Gildevan Dete do Nascimento, quando em viagem a cidade de Salvador, Para levar pacientes no hospital da Capital",
"Data": "2021-08-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Sindeval Ferreira de Jesus, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria de Saúde com transporte de paciente para levar pacientes no Hospital da Capital",
"Data": "2021-08-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº122/2021FOR-PMSS.",
"Data": "2021-08-09T16:02:19.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.",
"Data": "2021-08-09T15:44:02.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 006/2021.",
"Data": "2021-08-09T11:18:53.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR Nº 8, MÊS 07/2021 POSTO PAPAI NOEL",
"Data": "2021-08-09T08:58:23.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diárias a Srª Thamila Alves Neves, quando em viagem a cidade de Itaberaba, para levar pacientes para procedimento cirúrgico",
"Data": "2021-08-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Marinaldo de Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria de Saúde com transporte de paciente do Hospital Municipal Jonival Lucas",
"Data": "2021-08-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Srª Kaliane de Oliveira Viana, quando em viagem a cidade de Irecê-Ba, para resolver assunto de interesse deste Município",
"Data": "2021-08-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Raimundo Batista de Carvalho, quando em viagem a cidade de Salvador, para levar pacientes no Hospital da Capital do Estado",
"Data": "2021-08-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES ME",
"Data": "2021-08-06T12:10:49.893",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - MÊS 07/2021.",
"Data": "2021-08-06T11:38:10.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.",
"Data": "2021-08-06T09:22:34.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE NUMERAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/202",
"Data": "2021-08-05T13:05:35.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE 006/2021",
"Data": "2021-08-05T08:58:03.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2021PS-PMSS REF. PP007/2021",
"Data": "2021-08-05T08:57:52.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2021PS-FMAS",
"Data": "2021-08-05T08:47:45.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Srª Dilma Rosa de Souza, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse deste Município nos seguintes órgãos; Superintendência de Carteira de Trabalho CTPS e Instituto de Identificação Pedro Melo",
"Data": "2021-08-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relação de Pagamentos Orçamentários - Julho 2021",
"Data": "2021-08-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 170, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 30, DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL DE N.° 586, DE 04 DE JUNHO DE 2021, QUE IMPLANTOU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS 2021 -",
"Data": "2021-08-04T12:06:06.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 004/2021.",
"Data": "2021-08-03T15:05:41.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 169/2021.",
"Data": "2021-08-03T11:34:12.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º ADITIVO DE VALOR MÊS 07/2021 CONSTRUTORA FORTALEZA",
"Data": "2021-08-03T09:00:10.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Eutacio Vieira Viana Filho, quando em viagem a cidade de Salvador-BA, para resolver assunto da Secretaria de Saúde Junto a SESAB, Assembleia Legislativa",
"Data": "2021-08-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE 007/2021 ",
"Data": "2021-08-02T11:07:14.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 168/2021-“NOMEIA A DIRETORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n \r\n",
"Data": "2021-08-02T11:05:05.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PP 004/2021",
"Data": "2021-08-02T11:04:38.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021",
"Data": "2021-08-02T09:39:43.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 167/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n \r\n",
"Data": "2021-08-02T09:23:45.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 166/2021-“EXONERA O ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-08-02T09:23:04.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 165/2021-“EXONERA A SERVIDORA DENILDA DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2021-08-02T09:22:19.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Sergio Norberto Bastos, quando em viagem a cidade de Salvador-BA, para tratar de assunto de interesse do Município junto aos seguintes órgãos: SDR- Secretaria de Desenvolvimento Rural e CERB",
"Data": "2021-08-02T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.",
"Data": "2021-07-30T11:20:06.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.",
"Data": "2021-07-29T15:01:25.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025",
"Data": "2021-07-29T11:47:53.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-07-29T08:30:05.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE. ",
"Data": "2021-07-28T16:36:08.08",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATOS - PE 006/2021.",
"Data": "2021-07-28T11:00:14.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE 006/2021",
"Data": "2021-07-27T16:01:04.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE DISPENSA nº 100/2021PMSSDI ",
"Data": "2021-07-27T08:59:20.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021PMSSDI",
"Data": "2021-07-27T08:38:15.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CR003/2021",
"Data": "2021-07-26T15:52:47.257",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2021-07-26T15:43:23.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP08/2021",
"Data": "2021-07-26T15:42:20.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2021.",
"Data": "2021-07-26T14:57:10.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-07-26T11:15:56.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária a Srª Rita de Cassia S. Bonfim, quando em viagem a cidade de Brejões-BA para acompanhamento de família de paciência interno no centro de Recuperação de dependentes químicos",
"Data": "2021-07-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de Diárias para o Sr. Amaury Alves Batista Junior, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para resolver assuntos de interesse do Município junto ao CAB - Centro Administrativo da Bahia, SEINFRA",
"Data": "2021-07-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 101/2021FOR-PMSS",
"Data": "2021-07-22T15:50:59.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÊS 07/2021 - RAIMUNDO MARQUES.",
"Data": "2021-07-22T09:59:44.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº 050/2021FOR-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021",
"Data": "2021-07-21T15:43:47.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021",
"Data": "2021-07-21T11:06:02.367",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 004/2021",
"Data": "2021-07-21T10:56:56.27",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 004/2021",
"Data": "2021-07-21T10:55:50.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2021\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06A/2021\r\n",
"Data": "2021-07-21T10:28:50.067",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.",
"Data": "2021-07-20T16:39:14.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.",
"Data": "2021-07-20T16:16:19.08",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 07/2021 GEAR TECNOLOGIA",
"Data": "2021-07-20T15:06:14.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021.",
"Data": "2021-07-20T14:48:03.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO/CMAS N.º 03/2021 15 DE JULHO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-07-20T09:07:01.567",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO/CMAS/ N.º 02/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ªCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-07-20T09:06:43.333",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 163, EM 20 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2021-07-20T08:51:15.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 164/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 20 DE JULHO DE 2021.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-07-20T08:30:33.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REAJUSTE Nº 4, MÊS 07/2021 YAGO VIEIRA",
"Data": "2021-07-20T08:30:32.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. André Luiz Sampaio Cardoso, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para tratar de assunto de interesse do Município junto aos órgãos: SDR-Secretaria de Desenvolvimento Rural e na ALBA-Assembléia Legislativa da Bahia",
"Data": "2021-07-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.",
"Data": "2021-07-19T16:15:30.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021.",
"Data": "2021-07-19T14:53:19.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2021FOR-FME LOPES E JESUS - LTDA",
"Data": "2021-07-19T11:19:02.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 07/2021",
"Data": "2021-07-19T11:17:30.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Diárias ao Sr. Jovan Santiago dos Anjos, quando em viagem a Cidade de Salvador, para resolver assunto de interesse desta municipalidade",
"Data": "2021-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Rodrigo Vieira de Andrade, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assunto de interesse do Município, junto ao FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) Secretaria de Educação da Bahia, Bahiatursa e CAB",
"Data": "2021-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021",
"Data": "2021-07-16T15:50:27.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021.",
"Data": "2021-07-16T14:37:07.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO",
"Data": "2021-07-16T14:24:40.44",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 162/2021 ",
"Data": "2021-07-16T11:32:54.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021",
"Data": "2021-07-16T10:52:18.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Despesas com fornecimento de diárias ao Sr. Eutacio Vieira Viana, para resolver assuntos da Secretaria Municipal de Saúde junto a SESAB na Cidade de Salvador-Ba",
"Data": "2021-07-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR MÊS 07/2021 JANDIRA MARIA",
"Data": "2021-07-15T11:19:57.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 161/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 14 DE JULHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-07-14T15:38:59.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 111/2021 ",
"Data": "2021-07-14T09:25:51.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO/GP N° 111/2021 ",
"Data": "2021-07-14T09:24:27.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao senhor Rodrigo Sales Gomes, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital",
"Data": "2021-07-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR Nº 10, MÊS 07/2021 JOELSON TEIXEIRA.",
"Data": "2021-07-13T15:16:20.26",
"Subcategoria": "TERMO DE PARCERIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065/2021AQUI-FME MARIA DE LURDES DE JESUS MÊS 07/2021",
"Data": "2021-07-13T11:47:47.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE 005/2021",
"Data": "2021-07-13T10:31:21.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 007/2021",
"Data": "2021-07-13T08:30:59.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021",
"Data": "2021-07-13T08:29:53.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-07-12T16:23:08.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2020.",
"Data": "2021-07-12T15:31:05.297",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 160/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. BENJAMIM SOUZA PINTO, POPULAR “BEJA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-07-12T13:48:50.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Raimundo Batista de Carvalho, quando em viagem a cidade de Salvador, para levar pacientes no Hospital da Capital do Estado",
"Data": "2021-07-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 109/2021PS-PMSS E DISPENSA 089/2021PMSSDI.",
"Data": "2021-07-09T10:08:05.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Gildevan Dete do Nascimentos, quando em viagem a cidade de Salvador, Para levar pacientes no hospital da Capital",
"Data": "2021-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL CR 001-2021",
"Data": "2021-07-08T15:31:32.16",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTO - CR 01/2021.",
"Data": "2021-07-08T14:37:24.797",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 065/2021AQUI-FME - DISPENSA nº 039/2021FMEDI",
"Data": "2021-07-08T11:49:48.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 159/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-07-08T11:42:25.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021.",
"Data": "2021-07-07T14:54:59.2",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR MÊS 06/2021 NUTRICASH",
"Data": "2021-07-07T10:49:53.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária a Srª Angela Pereira Gusmão, quando em viagem a cidade de Salvador-BA para tratar de assunto de interesse deste Municipalidade junto a FEAS e SJDHDS",
"Data": "2021-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Marinaldo de Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria de Saúde com transporte de paciente do Hospital Municipal Jonival Lucas",
"Data": "2021-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao senhor Carlos Batista Araujo Neto, quando em viagem a cidade de Salvador Ba",
"Data": "2021-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias para o SR. Vagno de Souza de Oliveira, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assuntos de interesses do Município junto a SESAB",
"Data": "2021-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Luciano Macena Oliveira, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse deste Município junto com a BAHIA TURSA",
"Data": "2021-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relação de Pagamentos Orçamentários - Junho 2021",
"Data": "2021-07-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 158/2021 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-07-01T14:18:15.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO Nº100/2021PS-PMSS",
"Data": "2021-07-01T09:37:23.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Srª Zêila Rocha do Carmo Araújo, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assunto de interesse da Secretaria Municipal de Saúde",
"Data": "2021-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "concessão de diárias ao Sr. Sergio Norberto Bastos Ribeiro, quando em viagem a cidade de Salvador-BA, para tratar de assunto de interesse do Município junto aos seguintes órgãos: SEINFRA e CERB",
"Data": "2021-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "concessão de diárias a Srª Maria Betania Alves Viana, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse deste Município nos seguintes órgãos; Superintendência de Carteira de Trabalho CTPS e Instituto de Identificação Pedro Melo",
"Data": "2021-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 3º BIMESTRE",
"Data": "2021-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR CBAA MÊS 06/2021 02-076/2020FOR-PMSS.",
"Data": "2021-06-30T14:53:03.35",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2021PS-PMSS/ DISPENSA Nº 082/2021PMSSDI",
"Data": "2021-06-30T14:42:57.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021.",
"Data": "2021-06-30T14:32:55.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-06-30T11:29:50.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 157/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - “EXONERA A SERVIDORA RAQUEL DAMASCENO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-30T10:34:16.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.700 DE 05 DE JULHO DE 1962 - Cria O Município De SOUTO SOARES Desmembrado Do Município De Seabra.",
"Data": "2021-06-29T16:48:56.89",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 156, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-29T16:48:09.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021FMSDI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 096/2021PS-FMS.",
"Data": "2021-06-29T14:41:29.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 155/2021 - \"CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-29T14:40:32.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 5º E 6º MÊS 06/2021 V.L.S LOCAÇÃO DE MÁQUINAS",
"Data": "2021-06-29T11:11:44.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 06/2021 JOÃO BATISTA",
"Data": "2021-06-29T10:35:32.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "concessão diária a Srª Talyhane Pires Santana, quando em viagem a cidades de Feira de Santana e Salvador-Ba, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade, junto a JG Contabilidade em Feira de Santana e Solar Consultoria e Serviços de Informática em Salvador Ba",
"Data": "2021-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP003/2021 COMEROL",
"Data": "2021-06-28T12:03:30.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "concessão de diárias ao Sr. Marivan de Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assunto de interesses da Secretaria Municipal de Saúde, na busca de móveis",
"Data": "2021-06-28T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Srª Kaliane de Oliveira Viana, quando em viagem a cidade de Irecê-Ba, para resolver assunto de interesse deste Município",
"Data": "2021-06-25T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária a Sra. Angela Pereira Gusmão, quando em viagem a cidade de Salvador-BA para tratar de assunto de interesse deste Municipalidade junto a FEAS e SJDHDS",
"Data": "2021-06-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N. º 593, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
"Data": "2021-06-22T14:29:48.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 592, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Data": "2021-06-22T14:28:06.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 591, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Data": "2021-06-22T14:26:47.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 587, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2021-06-22T14:24:25.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA LEI MUNICIPAL 587, DE 04 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-22T14:24:04.933",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 151, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-22T11:46:00.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 107/2021FOR-PMSS, 108/2021FOR-PMSS.",
"Data": "2021-06-22T11:03:42.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.",
"Data": "2021-06-22T10:56:23.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021",
"Data": "2021-06-22T10:54:13.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-06-22T10:31:47.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 076/2021PMSSDI E CONTRATO 087/2021PS-PMSS",
"Data": "2021-06-21T12:27:29.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 588, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-06-21T07:59:26.66",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 590, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE.",
"Data": "2021-06-21T07:48:52.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 589, DE 11 DE JUNHO DE 2021.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL RURAL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-21T07:47:53.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. André Luiz Sampaio Cardoso, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para tratar de assunto de interesse do Município junto aos órgãos: SDR, CEINFRA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEFROMI E INCRA",
"Data": "2021-06-18T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 150/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-17T15:51:56.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS/DISPENSA MÊS 06 (JUNHO)",
"Data": "2021-06-17T15:14:02.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR MÊS 06/2021 REFERENTE AO CONTRATO 110/2020FOR-PMSS",
"Data": "2021-06-17T14:55:42.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 149/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 16 DE JUNHO DE 2021“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-17T09:13:24.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ADITIVO DE CONTRATO",
"Data": "2021-06-16T14:46:27.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 148, SOUTO SOARES/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-16T14:30:09.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05/2021\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05A/2021\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05B/2021\r\n",
"Data": "2021-06-16T11:18:01.34",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS PE 03/2021 E PE 04/2021",
"Data": "2021-06-15T16:12:06.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao senhor Carlos Batista Araujo Neto, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital",
"Data": "2021-06-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao senhor Rodrigo Sales Gomes, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital",
"Data": "2021-06-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias para a SRª. Thamila Alves Neves, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesses do Município",
"Data": "2021-06-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de Diárias ao Sr. Ramilton Jorge da Silva quando em viagem a cidade de Salvador para tratar de assunto de interesse desta Municipalidade juntos aos orgãos: SDR, INCRA, CDA e CONDER",
"Data": "2021-06-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 005/2021",
"Data": "2021-06-14T16:40:02.203",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CONVITE nº 006/2020",
"Data": "2021-06-14T15:50:21.827",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE VALOR JOELSON TEIXEIRA, PAULO FIRME E SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETRÓLEO (MESES 05 E 06/2021)",
"Data": "2021-06-14T15:33:47.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.",
"Data": "2021-06-14T14:44:52.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE: CONVITE 006/2020",
"Data": "2021-06-14T09:54:17.987",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "concessão de diária ao Sr. Marinaldo de Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria de Saúde com transporte de paciente do Hospital Municipal Jonival Lucas",
"Data": "2021-06-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "concessão de diárias para o SR. Vagno de Souza de Oliveira, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assuntos de interesses do Município junto a SESAB",
"Data": "2021-06-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Raimundo Batista de Carvalho, quando em viagem a cidade de Salvador, para levar pacientes no Hospital da Capital do Estado",
"Data": "2021-06-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 587, DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-06-11T19:09:40.63",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Sindeval Ferreira de Jesus, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria de Saúde com transporte de paciente do Hospital Municipal Jonival Lucas",
"Data": "2021-06-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "concessão de diárias ao Sr. Gildevan Dete do Nascimento, quando em viagem a cidade de Salvador, Para levar pacientes no hospital da Capital",
"Data": "2021-06-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021",
"Data": "2021-06-10T16:22:20.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021\r\n",
"Data": "2021-06-10T16:21:52.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETO/GP N° 147/2021 ",
"Data": "2021-06-10T15:27:57.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 146/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-10T15:26:52.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 586, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-10T13:49:46.027",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 585, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-06-10T13:08:56.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 145/2021-“NOMEIA A DIRETORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2021-06-09T14:49:05.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 074/2021FOR-FMS",
"Data": "2021-06-09T14:40:20.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 074/2021FOR-FMS JULIA ALVES MENDES, MÊS 05/2021",
"Data": "2021-06-09T11:58:22.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Rogerio Murilo dos Santos Guedes, quando em viagem a cidade de Irecê-Ba, para tratar de assunto de interesse do Município",
"Data": "2021-06-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004/2021LI-FMAS CAMERINO SAMPAIO, MÊS 05/2021",
"Data": "2021-06-08T15:21:17.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021.",
"Data": "2021-06-08T14:55:37.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA//SEMESS Nº 12/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº. 03/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA",
"Data": "2021-06-08T11:27:39.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária a Sra. Angela Pereira Gusmão, quando em viagem a cidade de Salvador-BA para tratar de assunto de interesse deste Municipalidade junto a FEAS e SJDHDS",
"Data": "2021-06-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 003/2021",
"Data": "2021-06-07T16:32:38.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE JULGAMENTO - CR 01/2020",
"Data": "2021-06-07T14:57:45.78",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária a Sra. Denise Braga Dourado, quando em viagem a cidade de Seabra, para participar de treinamento do VIGIAGUA/SISAGUA, que será ministrado por Técnicos do NRS-CL (Núcleo Regional de Saúde Centro Leste - Feira de Santana",
"Data": "2021-06-07T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "concessão de diárias a Srª Maria Betania Alves Viana, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse deste Município nos seguintes órgãos; Superintendência de Carteira de Trabalho CTPS e Instituto de Identificação Pedro Melo",
"Data": "2021-06-07T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "concessão de diária ao Sr. Rodrigo Vieira de Andrade, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assunto de interesse do Município, junto a FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) Secretaria de Educação da Bahia, Bahiatursa e CAB",
"Data": "2021-06-07T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relação de Pagamentos Orçamentários - Junho 2021",
"Data": "2021-06-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ACOLHIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021",
"Data": "2021-06-02T13:01:11.53",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTO - REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021.",
"Data": "2021-06-02T11:54:51.39",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021PMSSDI",
"Data": "2021-06-02T11:12:33.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021",
"Data": "2021-06-02T10:02:51.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC. SAÚDE DE N.° 01, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ZAIDE MARIA DOS ANJOS, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2021-06-01T16:37:09.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2021 ",
"Data": "2021-06-01T15:43:17.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTOn REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021\r\n",
"Data": "2021-06-01T11:49:47.907",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 143, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-01T07:36:51.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 142, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-01T07:33:09.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária a Sra. de Raimunda Souza Oliveira, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para resolver assuntos de interesse do Município junto JG Contabilidade e Solar Consultoria e Serviços de Informátca",
"Data": "2021-06-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de Diárias ao Sr. Vinicius Viana da Motta, quando em viagem a cidade de Salvador junto a JG Contabilidade, Solar Consultoria e Serviços de Informática",
"Data": "2021-06-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Luciano Mascena Oliveira, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assuntos de interesse da Prefeitura junto cm a BAHIA TURSA",
"Data": "2021-06-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0115/2019PS-FME.",
"Data": "2021-05-31T11:11:34.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-05-31T10:51:35.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020PS-FMS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2020PS-FM",
"Data": "2021-05-31T08:43:54.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "concessão de diária a Sra. Kaliane de Oliveira Viana, quando em viagem a cidade de Irecê-Ba, para resolver assunto de interesse deste Município",
"Data": "2021-05-31T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.",
"Data": "2021-05-28T15:02:16.233",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ADITIVOS DE PRAZO E VALOR MÊS 05/2021",
"Data": "2021-05-28T11:29:58.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 05/2021",
"Data": "2021-05-28T11:27:06.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-27T15:32:34.897",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-27T15:31:05.957",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA N° 002/2021",
"Data": "2021-05-25T15:03:41.643",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 004/2021.",
"Data": "2021-05-24T15:30:28.273",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2021.",
"Data": "2021-05-24T15:28:42.337",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 141/2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-24T09:04:23.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 04/2021.",
"Data": "2021-05-24T08:56:18.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "concessão de diária ao Sr. Gildevan Dete do Nascimento, quando em viagem a cidade de Salvador, Para levar pacientes no hospital da Capital",
"Data": "2021-05-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRONICO 003/2021",
"Data": "2021-05-21T14:52:18.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 141, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2021-05-21T07:46:25.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-05-21T07:44:47.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO/GP 133/2021, QUE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB.\"",
"Data": "2021-05-21T07:42:31.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 138, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-21T07:42:11.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "concessão de diária a Sra. Maria de Lurdes Pereira dos Santos, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para tratar de assuntos de interesses do Município junto aos órgãos: SEINFRA, CERB e ALBA",
"Data": "2021-05-21T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "concessão de diárias a Srª Zêila Rocha do Carmo Araújo, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assunto de interesse da Secretaria Municipal de Saúde",
"Data": "2021-05-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-05-19T15:02:40.357",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.",
"Data": "2021-05-18T14:42:49.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.",
"Data": "2021-05-18T10:58:57.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 03 - 04 E 05 AO CONTRATO 156/2018PS-PMSS (TERCONP).",
"Data": "2021-05-18T10:05:47.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 140/2021 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-17T15:20:19.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021",
"Data": "2021-05-14T14:56:29.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021.",
"Data": "2021-05-14T11:49:02.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021",
"Data": "2021-05-14T08:58:28.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 001/2021",
"Data": "2021-05-12T11:35:39.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao senhor Carlos Batista Araujo Neto, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital",
"Data": "2021-05-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 138/2020PS-PMSS",
"Data": "2021-05-11T15:00:16.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 139/2021 - “EXONERA A SERVIDORA IRANILDE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-11T11:40:10.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. André Luiz Sampio Cardoso, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para tratar de assunto de interesse do Município junto aos órgãos: SDR, SESAB, Bahiatursa, UPB, Secretaria de Educação e TJBA",
"Data": "2021-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária a Sra. Angela Pereira Gusmão, quando em viagem a cidade de Salvador-BA para tratar de assunto de interesse deste Municipalidade junto a FEAS e SJDHDS",
"Data": "2021-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao senhor Rodrigo Sales Gomes, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital",
"Data": "2021-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Sergio Norberto Bastos Ribeiro, quando em viagem a cidade de Salvador-BA, para tratar de assunto de interesse do Município junto aos seguintes órgãos: SDR, SESAB e CERB",
"Data": "2021-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diaria ao Sr. Sindeval Ferreira de Jesus, quando em viagem a cidade de Salvador-BA, para Lavar pacientes no Hospital da Capital",
"Data": "2021-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Gildevan Dete do Nascimento, quando em viagem a cidade de Salvador, Para levar pacientes no hospital da Capital",
"Data": "2021-05-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Marinaldo de Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria de Saúde com transporte de paciente do Hospital Municipal Jonival Lucas",
"Data": "2021-05-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 088/2020PS-PMSS.",
"Data": "2021-05-07T15:25:12.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 088/2020PS-PMSS",
"Data": "2021-05-07T15:24:23.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO MÊS 04/2021 VIATRAN",
"Data": "2021-05-07T14:27:20.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Sra. Maria Betania Alves Viana, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse deste Município nos seguintes órgãos; Superintendência de Carteira de Trabalho CTPS",
"Data": "2021-05-07T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Raimundo Batista de Carvalho Neto, quando em viagem a cidade de Salvador, para levar pacientes no Hospital da Capital do Estado",
"Data": "2021-05-07T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 04/2021 018/2021FOR-FMAS SAULO DE TARSO",
"Data": "2021-05-06T14:52:18.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 137/2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-05-05T18:21:10.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO SIPACC MÊS 04/2021",
"Data": "2021-05-05T08:40:19.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relação de Pagamentos Orçamentários - Abril 2021",
"Data": "2021-05-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.",
"Data": "2021-05-04T16:21:28.277",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-05-04T15:31:08.827",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 136/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-03T08:52:34.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 135/2021 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-03T08:51:57.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "fornecimento de diárias ao Sr. Eutacio Vieira Viana, para resolver assuntos da Secretaria Municipal de Saúde junto a SESAB na Cidade de Salvador-Ba",
"Data": "2021-05-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 2º BIMESTRE",
"Data": "2021-05-03T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.",
"Data": "2021-04-30T15:15:57.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA MÊS 04/2021 Nº 038/2021FOR-FME.",
"Data": "2021-04-30T14:57:35.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 134/2021 ",
"Data": "2021-04-30T10:51:19.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 002/2021",
"Data": "2021-04-29T15:47:47.867",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 001/2021",
"Data": "2021-04-29T14:57:34.21",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 03/2021",
"Data": "2021-04-29T14:55:20.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 02/2021",
"Data": "2021-04-29T14:17:18.433",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME/CP N. 1, DE 16 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-29T11:24:59.503",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMESS Nº 11/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO.",
"Data": "2021-04-29T11:22:21.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMESS N° - 10, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO DE 2021 PARA OS ALUNOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-04-29T11:18:13.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-04-29T10:56:22.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 02/2021.",
"Data": "2021-04-29T10:46:32.18",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021",
"Data": "2021-04-28T15:57:14.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.",
"Data": "2021-04-28T09:00:19.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concessão diária ao Sr. Herson Anderson Novais, quando em viagem a cidade de Irecê-Ba, para levar paciente no hospital Regional",
"Data": "2021-04-28T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS 04/2021 (Indiana Móveis)",
"Data": "2021-04-27T11:05:21.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 03/2021.\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 03A/2021.\r\n",
"Data": "2021-04-27T09:04:11.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Marivan Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador a serviços da Secretaria Municipal",
"Data": "2021-04-27T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diárias ao Sr. Nideval Ferreira de Jesus, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade",
"Data": "2021-04-27T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária a Sra. Aglaene Cristina Souza dos Anjos, quando em viagem a cidade de Salvador, para acompanhar pacientes encaminhados para o Hospital da Capital",
"Data": "2021-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária a Sra. Kaliane de Oliveira Viana, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para resolver assunto de interesse deste Município",
"Data": "2021-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Raimundo Batista de Carvalho Neto, quando em viagem a cidade de Salvador, para levar pacientes no Hospital da Capital do Estado",
"Data": "2021-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Prefeito André Luiz Sampaio, quando em viagem a cidade de Brasilia-DF, para tratar de assunto de interesse do Município, junto ao FNDE, Gabinete do Deputado Federal João Carlos Bacelar, Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério da Cidadania, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos",
"Data": "2021-04-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 132/2021 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2021-04-22T16:55:09.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.",
"Data": "2021-04-22T15:53:31.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2018PS-PMSS.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271/2017-FMS E 272/2017-PMSS.",
"Data": "2021-04-22T14:50:50.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 131/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-22T14:39:54.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 001/2021",
"Data": "2021-04-22T14:21:21.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 041/2021FOR-FMS",
"Data": "2021-04-22T14:20:23.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - MÊS 04/2021.",
"Data": "2021-04-22T10:35:29.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 159/2019FOR-PMSS",
"Data": "2021-04-22T10:18:40.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021FMSDI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2021PS-FMS.",
"Data": "2021-04-22T10:17:30.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 130, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, 21 DE ABRIL DE 2021 (QUARTA-FEIRA), PARA O DIA 23 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES",
"Data": "2021-04-20T09:33:26.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS, ADITIVO MÊS 04/2021.",
"Data": "2021-04-19T14:35:51.863",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Prefeito André Luiz Sampaio, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para tratar de assunto de interesse do Município, junto a Embasa",
"Data": "2021-04-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária Vagno Souza de Oliveira, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assunto de interesse do Município junto a SESAB",
"Data": "2021-04-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de Diárias ao Sr. Vinicius Viana da Motta, quando em viagem a cidade de Salvador junto a JG Contabilidade e SESAB",
"Data": "2021-04-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 129/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-16T08:41:30.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS - MÊS 04/2021.",
"Data": "2021-04-16T08:33:58.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - MÊS 03/2021 - EGBA.",
"Data": "2021-04-15T11:43:09.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-14T16:02:16.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021PMSSDI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2021PS-PMSS.",
"Data": "2021-04-14T15:01:39.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.",
"Data": "2021-04-14T13:46:01.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021PMSSDI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 042/2021PS-PMSS.",
"Data": "2021-04-14T10:21:45.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao senhor Rodrigo Sales Gomes, quando em viagem a cidade de Salvador",
"Data": "2021-04-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão diária ao SR. Sindeval Ferreira de Jesus, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba",
"Data": "2021-04-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diária a Sra. Talyhane Pires Santana, quando em viagem a cidades de Feira de Santana e Salvador-Ba, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade, junto a JG Contabilidade em Feira de Santana e Solar Consultoria e Serviços de Informática em Salvador Ba",
"Data": "2021-04-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 02/2021.",
"Data": "2021-04-13T11:06:54.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Marinaldo de Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador",
"Data": "2021-04-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao senhor Carlos Batista Araujo Neto, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital",
"Data": "2021-04-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Dildevan Dete do Nascimento, quando em viagem a cidade de Salvador, Para levar pacientes no hospital da Capital",
"Data": "2021-04-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de Diárias ao Sr. José Fabio Vieira, quando em viagem a Cidade de Feira de Santana.",
"Data": "2021-04-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Raimundo Batista de Carvalho Neto, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria de Saúde com transporte de paciente do Hospital Municipal Jonival Lucas",
"Data": "2021-04-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021",
"Data": "2021-04-09T15:20:53.407",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-04-09T15:18:28.497",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-09T15:16:41.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias ao Sr. Atila Pires Neves, quando em viagem a cidade de Salvador para resolver assunto de interesse da Secretaria Municipal de Transporte com aquisição de peças para Maquinas",
"Data": "2021-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diária ao Sr. Nideval Ferreira de Jesus, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade, junto a Solar Consultoria e Serviços de Informática",
"Data": "2021-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Sra. Raimunda Souza Oliveira, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para resolver assuntos de interesse do Município junto JG Contabilidade SJDHDS",
"Data": "2021-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "concessão diária a Sra Talyhane Pires Santana, quando em viagem a cidades de Feira de Santana e Salvador-Ba, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade, junto a JG Contabilidade em Feira de Santana e Solar Consultoria e Serviços de Informática em Salvador Ba",
"Data": "2021-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Proveniente concessão de diária ao Sr. Vicente Mateus do Santos, quando em viagem a cidade de Salvador para resolver assuntos de interesse desta Municipalidade junto a SEINFRA, CONDER",
"Data": "2021-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS - Mês 03/2021.",
"Data": "2021-04-07T09:07:30.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 128/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-05T14:49:13.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 127/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-05T14:48:02.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 126/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-05T09:17:45.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 125/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-05T08:31:49.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Prefeito Sr. André Luiz Sampaio Cardoso, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para tratar de assunto de interesse do Município, junto a Bahiatursa,TJ(Tribunal Justiça), SEINFRA (Secretaria de Desenvolvimento Rural",
"Data": "2021-04-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Despesas com diárias ao Sr. Jovan Santiago dos Anjos, quando em viagem a Cidade de Salvador",
"Data": "2021-04-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relação de Pagamentos Orçamentários - Março 2021",
"Data": "2021-04-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021.",
"Data": "2021-03-31T14:54:16.953",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 584, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.”",
"Data": "2021-03-30T16:59:03.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 077/2020 FOR - PMSS CALCÁRIO RIO PRETO (MARÇO DE 2021).",
"Data": "2021-03-30T10:32:56.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021 - SETENÇAS JUDICIAIS.",
"Data": "2021-03-29T16:35:39.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 583, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-29T16:28:43.02",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 582, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS – ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-29T16:25:19.037",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-29T10:14:52.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Atender despesas com fornecimento de diárias ao Sr. Atila Pires Neves, quando em viagem a Cidade de Irecê-Ba, resolver assuntos de interesse desta municipalidade, conforme solicitação anexa.",
"Data": "2021-03-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Vagno de Souza Oliveira quando em viagem a cidade de irecê-Ba, para resolver assunto de interesse do Município",
"Data": "2021-03-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO 015/2021PS - FME Fevereiro 2021.",
"Data": "2021-03-25T15:03:12.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 09, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-24T14:38:39.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-24T14:35:02.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO - MÊS 03/2021.",
"Data": "2021-03-24T11:23:27.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias ao senhor Rodrigo Sales Gomes, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital",
"Data": "2021-03-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diária ao SR. Sindeval Ferreira de Jesus, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba",
"Data": "2021-03-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS MÊS 03/2021.",
"Data": "2021-03-23T11:51:30.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021PS-PMSS",
"Data": "2021-03-23T11:46:09.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021",
"Data": "2021-03-23T10:55:44.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Marinaldo de Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria de Saúde com transporte de paciente do Hospital Municipal Jonival Lucas",
"Data": "2021-03-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias ao Sr. Marivan Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador, a serviço da Secretaria Municipal de Transportes deste município,",
"Data": "2021-03-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diária ao Sr. Raimundo Batista de Carvalho Neto, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para levar paciente no hospital da Capital",
"Data": "2021-03-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.° 08, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER N.° 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VOTA PELO DEFERIMENTO DO TRABALHO REALIZADO COM OS ALUNOS DO 9º ANO LETIVO EM FASE DE CONCLUSÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL.",
"Data": "2021-03-22T15:39:41.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS.",
"Data": "2021-03-22T11:41:39.147",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021PMSSINS.",
"Data": "2021-03-22T07:43:36.91",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Atila Pires Neves, quando em viagem a cidade de Salvador para aquisição de peças para a máquina",
"Data": "2021-03-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias ao senhor Carlos Batista Araujo Neto, quando em viagem a cidade de Salvador Ba.",
"Data": "2021-03-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Gildevan Dete do Nascimento, quando em viagem a cidade de Salvador.",
"Data": "2021-03-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Sra. Maria Betania Alves Viana, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse deste Município nos seguintes órgãos; Superintendência de Carteira de Trabalho CTPS e Instituto de Identificação Pedro Melo",
"Data": "2021-03-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021",
"Data": "2021-03-19T16:54:18.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 042/2021FOR-PMSS",
"Data": "2021-03-19T08:20:21.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 01/2021.",
"Data": "2021-03-18T10:19:59.313",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 123/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2021-03-17T08:30:11.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021",
"Data": "2021-03-16T13:31:15.213",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Dalmir dos Anjos Barreto, quando em viagem a cidade de Salvador para resolver assuntos de interesse deste município, na aquisição de peças para a frota de veículos",
"Data": "2021-03-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2021.",
"Data": "2021-03-15T13:07:32.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária a Sra. Adma de Araújo Lopes, quando viagem a cidade de salvador para resolver assunto de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, junto a SESAB no dia 16 de Março de 2021",
"Data": "2021-03-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assunto de interesse deste Município junto a Bahia Tursa.",
"Data": "2021-03-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 581, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.",
"Data": "2021-03-12T12:44:14.053",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS MÊS 02/2021",
"Data": "2021-03-12T08:55:28.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA - Mês 02/2021 - B. Brasil.",
"Data": "2021-03-11T14:45:59.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS - Mês 02/2021.",
"Data": "2021-03-11T14:43:35.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PP32/2019 ",
"Data": "2021-03-11T10:50:23.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 GCF CONSULTORIA",
"Data": "2021-03-11T10:24:05.517",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária a Sra. Angela Pereira Gusmão, quando em viagem a cidade de Salvador-BA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto a FEAS (Fundo Estadual da Assistência Social)",
"Data": "2021-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021",
"Data": "2021-03-10T10:15:06.617",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021",
"Data": "2021-03-10T10:13:32.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ",
"Data": "2021-03-08T15:35:00.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 122/2021 ",
"Data": "2021-03-08T11:41:52.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2021-03-08T08:36:20.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão diária ao Sr. Nideval Ferreira de Jesus, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade, junto ao FEAS, SUDESB e Freire Informática",
"Data": "2021-03-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diária ao Sr. Rodrigo Vieira de Andrade, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade, junto ao FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) e Bahiatursa",
"Data": "2021-03-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 02/2021",
"Data": "2021-03-05T14:31:35.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO 01/2021",
"Data": "2021-03-05T14:30:02.78",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE VALOR 02/2021",
"Data": "2021-03-05T14:24:39.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 02/2021",
"Data": "2021-03-05T09:30:17.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Jovan Santiago dos Anjos, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse da Prefeitura Junto Bahia Tursa e SUDESB",
"Data": "2021-03-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO E LICENÇAS",
"Data": "2021-03-04T11:29:55.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 2020.",
"Data": "2021-03-04T11:08:15.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 2020",
"Data": "2021-03-04T11:08:15.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021FMSDI.",
"Data": "2021-03-04T10:15:40.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Sergio Norberto Bastos, quando em viagem a cidade de Salvador-BA, para tratar de assunto de interesse do Município junto a CERB, SEINFRA e Freire Informatica",
"Data": "2021-03-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas com fornecimento de diárias, a Sra. Raimunda Souza Oliveira, quando em viagem a Cidade de Irece-Ba, resolver assuntos de interesse desta municipalidade",
"Data": "2021-03-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relação de Pagamentos Orçmentários - Fevereiro 2021",
"Data": "2021-03-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 1º BIMESTRE",
"Data": "2021-03-02T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Atender despesas com fornecimento de diárias a Sra. Fabiula Rita de Oliveira, quando em viagem a Cidade de Salvador-Ba",
"Data": "2021-03-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021PMSSDI",
"Data": "2021-02-25T14:54:22.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 117, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providencias.",
"Data": "2021-02-25T11:58:44.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ERRATA AO CONTRATO 004/2021LI-FMAS",
"Data": "2021-02-24T14:31:38.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12A/2020.\r\nDECRETO Nº 12B/2020.\r\nDECRETO Nº 12C/2020.\r\nDECRETO Nº 12D/2020.",
"Data": "2021-02-24T11:57:27.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias ao senhor Carlos Batista Araujo Neto, quando em viagem a cidade de Salvador Ba",
"Data": "2021-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diária ao SR. Sindeval Ferreira de Jesus, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba",
"Data": "2021-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diária ao Sr. Raimundo Batista de Carvalho, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para levar paciente no hospital da Capital",
"Data": "2021-02-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 116/2021 ",
"Data": "2021-02-22T14:18:34.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 115, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA",
"Data": "2021-02-22T14:17:04.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Eutacio Vieira Viana Filho, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para resolver assunto de interesse da Vigilância Sanitária Junto ao LACEN",
"Data": "2021-02-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diaria ao Sr. Gildevan Dete do Nascimento, quando em viagem a cidade de Salvador, Para levar pacientes no hospital da Capital",
"Data": "2021-02-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diária ao Sr. Herson Anderson Novais, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para levar paciente no hospital da Capital",
"Data": "2021-02-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a SrA. Kaliane de Oliveira Viana, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para resolver assunto de interesse deste Município",
"Data": "2021-02-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diária ao Sr. Marinaldo de Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para levar paciente no hospital da Capital",
"Data": "2021-02-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA",
"Data": "2021-02-19T15:23:26.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 114/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-02-19T15:14:32.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 112, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”",
"Data": "2021-02-18T18:41:42.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 113/2021 ",
"Data": "2021-02-18T12:00:56.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO/GP N° 113/2021",
"Data": "2021-02-18T11:59:44.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 113/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2021-02-18T10:42:54.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Sra. Maria Betania Alves Viana, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse deste Município",
"Data": "2021-02-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021FMSDI",
"Data": "2021-02-12T11:26:39.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação.",
"Data": "2021-02-11T16:32:24.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 01/2021",
"Data": "2021-02-11T15:42:35.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2018-FMS",
"Data": "2021-02-11T11:48:29.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 171/2019PS-PMSS",
"Data": "2021-02-11T11:08:16.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTOS FACULTATIVOS, E FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-02-11T10:58:23.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 62/2021 ",
"Data": "2021-02-11T08:29:36.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 61/2021 ",
"Data": "2021-02-11T08:28:49.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 60, SOUTO SOARES/BA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-02-10T14:22:54.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2021FOR-FMS",
"Data": "2021-02-10T08:59:04.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2020FOR-FMS",
"Data": "2021-02-10T08:44:16.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 60/2021 ",
"Data": "2021-02-10T08:42:54.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2020FOR-PMSS",
"Data": "2021-02-10T08:37:35.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 01/2021",
"Data": "2021-02-10T08:35:39.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018PS-FMS.",
"Data": "2021-02-08T14:33:26.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 56/2021.\r\nDECRETO/GP N° 57/2021.\r\nDECRETO/GP N° 58/2021.\r\nDECRETO/GP N° 59/2021.",
"Data": "2021-02-08T11:34:03.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "atender despesas na concessão de diárias ao Sr. Marivan Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador.",
"Data": "2021-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Renan Lelis de Souza, quando viagem a cidade de Salvador, para resolver assunto de interesse da Secretaria Municipal de Saúde",
"Data": "2021-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Vagno Souza de Oliveira, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assunto de interesse do Município",
"Data": "2021-02-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS MÊS 01/2021",
"Data": "2021-02-05T16:36:37.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021FMSIN",
"Data": "2021-02-05T14:35:58.267",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS MÊS 01/2021",
"Data": "2021-02-05T14:19:40.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO MES 12/2020",
"Data": "2021-02-05T10:23:46.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 55/2021 - “Nomeia o Motorista do Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências”.",
"Data": "2021-02-05T09:15:55.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 54/2021 - “Nomeia o Secretário da Junta do Serviço Militar, e dá Outras Providências”.",
"Data": "2021-02-05T09:15:00.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária ao Sr. Rodrigo Vieira de Andrade, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assunto de interesse do Município, junto a FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) Secretaria de Educação da Bahia, Bahiatursa e CAB (Centro Administrativo)",
"Data": "2021-02-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÕES DIRETORES DE DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2021-02-04T20:16:59.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 53/2021 - “Exonera a servidora Jane Gleide Maria do Nascimento, e dá Outras Providências”.",
"Data": "2021-02-04T16:29:19.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 52/2021-“Torna, sem efeito o decreto 43, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/02/2021, e dá outras providências.”\n",
"Data": "2021-02-04T16:28:37.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021LI-PMSS",
"Data": "2021-02-04T11:28:41.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 43/2021 ",
"Data": "2021-02-04T08:42:48.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE EXTRATO DE CONTRATOS.",
"Data": "2021-02-03T10:26:06.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relação de Pagamentos Orçamentários - Janeiro 2021",
"Data": "2021-02-02T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 42/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2021-02-01T09:55:58.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T16:09:23.883",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T16:09:23.883",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO 008/2021 PMSSDI",
"Data": "2021-01-29T15:54:23.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - MÊS 01/2021.",
"Data": "2021-01-29T15:31:45.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 41/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.",
"Data": "2021-01-29T11:59:58.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 40/2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.\n",
"Data": "2021-01-29T11:58:39.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO MÊS 01/2021",
"Data": "2021-01-29T10:36:10.153",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE N.° 2455 De 22 Janeiro de 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do 101, de 04 de maio de 2000.",
"Data": "2021-01-28T08:24:07.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 35, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia o Diretor do Departamento Pedagógico, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 36, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental I, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 37, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental II, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências\r\nDECRETO/GP N.º 38, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora da Merenda Escolar, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências\r\nDECRETO/GP N.º 39, Souto Soares/BA, em 20 de janeiro de 2021- Nomeia o Supervisor Técnico Pedagógico da Educação Infantil, da Secretária Municipal da Educação, e da outras providências.",
"Data": "2021-01-25T13:56:53.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "02° TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO No 020/2020FOR-FMS REF. PREGÃO PRESENCIAL No 032/2019.\r\n01° TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO No 019/2020FOR-FMS REF. PREGÃO PRESENCIAL No 032/2019.\r\n",
"Data": "2021-01-22T08:36:18.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "01º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 155/2019FOR-FME / 266/2019FOR-PMSS / 160/2019FORFMS/ 053/2019FOR-FMAS.\r\n02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2019PS-PMSS.\r\n02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2019PS-FME.",
"Data": "2021-01-21T11:52:25.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 34, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-20T13:19:34.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 33, Souto Soares/BA, em 19 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretária Municipal da Saúde, e da outras providências.",
"Data": "2021-01-20T13:00:31.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19.\"",
"Data": "2021-01-20T10:37:21.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 31, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-20T10:20:28.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ N° 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 27 E 28, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 19/01/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-20T10:12:49.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária a Sra. Denise Braga Dourado, quando em viagem a cidade de Salvador, para resolver assunto de interesse da Vigilância Sanitária Junto ao LACEN e SESAB, nos dias 26 a 28 de Janeiro de 2021.",
"Data": "2021-01-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diária ao Sr. Gildevan Dete do Nascimento, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para levar paciente no hospital da Capital",
"Data": "2021-01-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diária ao SR. Sindeval Ferreira de Jesus, quando em viagem a cidade de Salvador-Ba",
"Data": "2021-01-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 12/2020",
"Data": "2021-01-19T15:43:32.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS PRAZO DEZ 2020",
"Data": "2021-01-19T15:34:52.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SMESS/ N.º 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e Calendário Escolar diferenciado 2021.",
"Data": "2021-01-19T12:25:17.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.° 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Torna, sem Efeito a Portaria 03/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/01/2020, e da outras providências.",
"Data": "2021-01-19T12:24:29.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Souto Soares -Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-19T12:23:57.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 27, em 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências.",
"Data": "2021-01-19T12:15:57.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 29, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-19T10:48:35.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias para o Sr. Marinaldo de Oliveira Marques, quando em viagem a cidade de Salvador",
"Data": "2021-01-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diária a SrA. Angela Pereira Gusmão, quando em viagem quando em viagem a cidade de Salvador-BA",
"Data": "2021-01-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO 2021",
"Data": "2021-01-18T11:24:41.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Sra. Maria Betânica Alves Viana, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse deste Município",
"Data": "2021-01-18T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão diária ao Sr. Rodrigo Sales Gomes,quando em viagem a cidade de Salvador-Ba, para levar paciente no hospital da Capital",
"Data": "2021-01-18T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-15T09:59:29.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021 E CALENDÁRIO ESCOLAR DIFERENCIADO 2021.",
"Data": "2021-01-15T09:58:35.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES.",
"Data": "2021-01-15T09:54:29.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VALIDA 50% DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DO ANO LETIVO 2020.\"",
"Data": "2021-01-15T09:52:59.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas com fornecimento de diárias ao Sr. Átila Pires Neves, quando em viagem a Cidade de Salvador-Ba, para resolver assuntos de interesse desta Municipalidade junto a SOTREC",
"Data": "2021-01-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atender despesas na concessão de diárias ao senhor Carlos Batista Araujo Neto, quando em viagem a cidade de Salvador Ba, para levar pacientes para tratamento de saúde na Capital",
"Data": "2021-01-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021PMSSIN.",
"Data": "2021-01-14T16:34:38.72",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR MAIS SAÚDE MÊS 01/2021.",
"Data": "2021-01-14T14:28:37.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 12/2020",
"Data": "2021-01-14T14:27:01.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS PRAZO E VALOR MÊS 12/2020 \r\n",
"Data": "2021-01-14T14:25:18.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 26, Souto Soares/BA, em 11 de janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-12T12:30:33.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-12T10:21:38.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028 DE 12 DE JANEIRO 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-12T10:17:29.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Fornecimento de Didrias oo Sr. Ándré Luiz Sampoio Cordoso guondo em viagem o cidade de Salvador-BA",
"Data": "2021-01-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concessão de diárias a Sra. Kaliane de Oliveira Viana, quando em viagem a cidade de Salvador, para tratar de assuntos de interesse deste Município",
"Data": "2021-01-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2021-01-11T14:32:59.857",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO N° 01/2020.",
"Data": "2021-01-11T13:57:58.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "KIT PREFEITO",
"Data": "2021-01-11T11:47:03.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 11/2020 E Nº 11A/2020.",
"Data": "2021-01-11T11:46:06.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 25, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ELVYS ALVES COSTA, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO/GP N.º 19, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 15/2021, E 18/2021, PUBLICADOS NOS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 04/01/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO/GP N.º 20, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - FME.\r\nDECRETO/GP N.º 21, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES - FMAS.\r\nDECRETO/GP N.º 22, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DA DIRETORIA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 23, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR, DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, E URBANISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 24, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA, DA DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-07T20:45:35.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÊS 12/2020.",
"Data": "2021-01-07T15:07:11.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS PRAZO E VALOR - MÊS 12/2020.",
"Data": "2021-01-07T15:06:00.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 15, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO/GP N.º 16, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO/GP N.º 17, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO/GP N.º 18, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-04T12:40:23.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITA - LEGISLATURA 2021/2024.",
"Data": "2021-01-04T12:30:52.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA - LEGISLATURA 2021/2024.",
"Data": "2021-01-04T12:29:03.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA, FUNÇÕES COMISSIONADAS, E AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-01-04T12:08:15.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 02, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 03, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 04, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 05, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 06, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 07, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 08, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 09, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 10, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 11, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O ASSESSOR DE IMPRENSA, DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 12, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO/GP N.º 13, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 14, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-04T10:37:57.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ",
"Data": "2020-12-30T07:28:54.43",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "03º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 095/2018FOR-PMSS,",
"Data": "2020-12-28T15:01:25.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 152/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “PRORROGA A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-12-22T15:49:45.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - EDITAL Nº 02.",
"Data": "2020-12-21T15:44:23.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2020-12-20T19:59:55.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2020. ACRESCE O MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 289/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-18T18:41:22.793",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LOA 2021 - LEI 579/2020 .",
"Data": "2020-12-18T17:11:28.937",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020. EDITAL Nº 02",
"Data": "2020-12-18T14:18:10.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO EDITAL DE ESPAÇO E SUBSIDIOS 2020- 1ª EDIÇÃO.",
"Data": "2020-12-18T14:16:44.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 13/2014.",
"Data": "2020-12-17T07:14:47.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE ADITIVO PP 014/2020 E QUINTO TERMO DE ADITIVO PP 010/2020",
"Data": "2020-12-16T11:37:47.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO",
"Data": "2020-12-15T16:32:39.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.° 13/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2013.",
"Data": "2020-12-14T10:28:10.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 149, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Souto Soares/BA, e da Outras Providências.",
"Data": "2020-12-11T17:11:39.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 148, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Souto Soares/BA, e da outras providências.",
"Data": "2020-12-11T17:08:26.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-12-11T16:59:23.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS - AGOSTO A NOVEMBRO 2020.",
"Data": "2020-12-08T16:16:41.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 147/2020.",
"Data": "2020-12-08T10:30:55.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 01/2020\n.\r\nRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 02/2020.\r\n\nRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 03/2020.",
"Data": "2020-12-02T19:56:53.27",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 012/2020 - Lei Aldir Blanc.",
"Data": "2020-12-02T16:22:57.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 146/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-02T15:52:12.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 PARA ESPAÇOS CULTURAIS EM SOUTO SOARES.",
"Data": "2020-12-02T11:21:55.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO",
"Data": "2020-12-02T11:18:31.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 12/2020 - Lei Aldir Blanc.",
"Data": "2020-12-01T15:56:15.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-30T09:07:40.207",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 10/2020, 01/10/2020.\r\nDecreto Nº 10A/2020, 01/10/2020.\r\nDecreto Nº 10B/2020, 01/10/2020.",
"Data": "2020-11-27T09:17:08.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 146/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-11-17T11:40:59.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 PARA ESPAÇOS CULTURAIS EM SOUTO SOARES",
"Data": "2020-11-12T15:41:48.497",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO",
"Data": "2020-11-12T15:40:56.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 145/2020, 04 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-04T14:39:23.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 9A/2020",
"Data": "2020-10-29T11:34:42.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, de 01 de Setembro de 2020",
"Data": "2020-10-29T11:22:55.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO TP009/2020",
"Data": "2020-10-28T11:58:17.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CONVITE 004/2020",
"Data": "2020-10-28T10:20:16.643",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 144/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-27T11:33:51.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 143/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 26 DE OUTUBRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-10-26T09:50:38.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 019/2020",
"Data": "2020-10-21T11:16:15.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Termo de Convênio que entre si celebram os Municípios de Souto Soares, Iraquara, e Mulungu do Morro, Estado da Bahia, tendo por objeto regular a cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISSQN.",
"Data": "2020-10-20T14:04:42.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 142/2020 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES, e dá outras providências.",
"Data": "2020-10-20T13:58:49.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - Decreto Suplementação por Superavit 7A/2020.",
"Data": "2020-10-15T10:46:23.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 140/2020FOR-PMSS.",
"Data": "2020-10-15T10:09:39.543",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2020FMSDI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2020FOR-FMS.",
"Data": "2020-10-14T11:27:52.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 01/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2020-10-07T09:49:54.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2020",
"Data": "2020-10-05T11:39:47.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020 IMPUGNANTE: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP\r\n",
"Data": "2020-10-02T15:28:06.31",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL - TP 09/2020.",
"Data": "2020-09-29T15:55:39.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-29T12:10:19.893",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-29T12:10:19.893",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 141/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-28T09:18:08.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 140/2020 ",
"Data": "2020-09-24T15:38:24.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 08/2020 E 08A/2020",
"Data": "2020-09-24T15:22:36.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 007/2020",
"Data": "2020-09-22T09:46:14.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2020",
"Data": "2020-09-21T16:14:48.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2020",
"Data": "2020-09-18T15:47:02.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.",
"Data": "2020-09-17T18:15:17.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 139/2020, 15 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-16T16:18:03.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 138/2020 15 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-15T10:17:17.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 092/2020PS-FME",
"Data": "2020-09-11T11:00:22.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-10T12:14:33.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 578, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - \"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2020-09-04T14:10:47.85",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2020-09-04T14:07:25.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 576, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-09-04T14:06:25.35",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 575, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-09-04T14:02:37.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 137/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-09-04T11:25:53.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 018-2020",
"Data": "2020-09-04T10:25:45.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020\r\nABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.475.762,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA DESPESAS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-09-03T16:29:02.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 012/2020",
"Data": "2020-09-02T11:54:01.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 136, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2020-09-01T06:58:25.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020",
"Data": "2020-08-28T16:05:02.837",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.",
"Data": "2020-08-28T15:27:10.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROTOCOLO DE RESCURSO ADMINISTRATIVO TP 007/2020",
"Data": "2020-08-27T15:52:39.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PP 14-2020",
"Data": "2020-08-27T09:27:33.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-26T15:22:51.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 115/2020FOR-FMS.",
"Data": "2020-08-26T15:16:15.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7A/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 204.500,00 ( Duzentos e Quatro Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 7/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.694.184,00 ( Um Milhão Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2020-08-26T09:14:20.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 001/2020.",
"Data": "2020-08-25T15:50:31.527",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 133/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 24 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-08-24T08:56:33.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 07/2020.",
"Data": "2020-08-19T15:48:16.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 132/2020, 19 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-19T11:10:24.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2020FOR-FMAS.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2020FOR-FMAS.",
"Data": "2020-08-19T10:25:28.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 131/2020, 18 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-18T15:00:25.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 130/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-17T14:40:48.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 124/2020.\r\nDECRETO/GP N° 125/2020.\r\nDECRETO/GP N° 126/2020.\r\nDECRETO/GP N° 127/2020.\r\nDECRETO/GP N° 128/2020.\r\nDECRETO/GP N° 129/2020.",
"Data": "2020-08-14T09:44:29.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PP Nº 014/2020.",
"Data": "2020-08-14T07:28:53.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020",
"Data": "2020-08-13T13:28:37.223",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
"Data": "2020-08-13T12:37:48.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO TP 04 E 05/2020",
"Data": "2020-08-11T16:19:54.943",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 04 E 05/2020.",
"Data": "2020-08-10T15:42:58.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - COVID - JUNHO/JULHO 2020.",
"Data": "2020-08-07T10:59:47.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - PP 11/2020.",
"Data": "2020-08-07T10:59:05.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 11/2020",
"Data": "2020-08-06T14:43:49.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 11/2020",
"Data": "2020-08-06T14:43:49.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 123/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 05 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-08-05T09:38:52.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 122/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 05 DE AGOSTO DE 2020.“EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA PROFESSORA MARLENE ARÁUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-08-05T09:17:55.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2020 E 06A/2020",
"Data": "2020-08-03T16:17:39.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020",
"Data": "2020-07-30T16:12:30.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL TOMADA DE PREÇO 007/2020 E ANEXOS",
"Data": "2020-07-30T10:45:47.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-29T11:20:07.547",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020",
"Data": "2020-07-29T10:49:37.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020",
"Data": "2020-07-27T14:45:30.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020.",
"Data": "2020-07-24T09:31:43.863",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PP 014/2020",
"Data": "2020-07-23T09:51:33.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020\r\nEDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020\r\n",
"Data": "2020-07-22T13:34:46.267",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002-2020",
"Data": "2020-07-22T11:25:07.71",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 121/2020 ",
"Data": "2020-07-20T14:58:13.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 014/2020",
"Data": "2020-07-20T10:58:44.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2020-07-14T19:38:25.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2019PS-FME",
"Data": "2020-07-14T13:22:00.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2020",
"Data": "2020-07-14T11:16:50.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-07-09T20:45:52.557",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE.",
"Data": "2020-07-09T20:45:52.557",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2020-07-08T13:33:49.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PP 10/2020 (MERENDA ESCOLAR)",
"Data": "2020-07-06T15:49:34.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 574/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-06T13:57:16.867",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 5A/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.142,01 (TRINTA MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 5B/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-06T09:13:49.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020.",
"Data": "2020-07-02T15:37:16.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 119, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2020-07-02T13:10:07.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 71/2014.",
"Data": "2020-06-29T14:06:12.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014 ",
"Data": "2020-06-29T14:04:27.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 118, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2020-06-26T13:38:33.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 573, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-06-25T12:03:32.587",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.",
"Data": "2020-06-23T15:58:11.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO JUNINO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-22T14:02:21.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 2003.33.00.031564-1 DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-22T14:00:30.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04/2020, 01/04/2020.\r\nDECRETO Nº 04A/2020, 01/04/2020.\r\nDECRETO Nº 04B/2020, 01/04/2020.",
"Data": "2020-06-22T10:31:38.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 117/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-22T10:11:00.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 116/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-18T09:19:39.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 115/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA IRANILDE SOUZA OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-18T09:18:58.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 114/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-18T09:17:58.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº02 AO CONTRATO DE Nº 0115/2019PS-FME",
"Data": "2020-06-16T19:45:37.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2020 E PORTARIA 002/2020.",
"Data": "2020-06-16T11:39:25.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-06-15T12:16:42.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - COVID 19.",
"Data": "2020-06-15T11:49:47.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 113/2020, 12 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-12T10:31:43.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 111/2020, 04 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T17:43:01.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 005-E, DE 12 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T10:56:56.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2019FOR-FMS.",
"Data": "2020-06-05T10:22:11.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 104/2020.\r\nDECRETO/GP N° 105/2020.\r\nDECRETO/GP N° 106/2020.\r\nDECRETO/GP N° 107/2020.\r\nDECRETO/GP N° 108/2020.\r\nDECRETO/GP N° 109/2020.\r\nDECRETO/GP N° 110/2020.",
"Data": "2020-06-04T14:15:57.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 103/2020, 03 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T10:15:45.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 102/2020, 03 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T10:15:06.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 004-E, DE 20 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T09:55:37.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003-2020.",
"Data": "2020-06-01T12:01:36.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 101/2020-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-06-01T10:47:07.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 100/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-06-01T09:17:26.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 099/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “EXONERA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-06-01T09:16:39.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T11:17:57.427",
"Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T11:17:57.427",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.\r\nREPUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.\r\nREPUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.\r\nREPUBLICAÇÃO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.",
"Data": "2020-05-27T13:20:33.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.\r\nERRATA NO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.\r\nERRATA NO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.\r\nERRATA NO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.",
"Data": "2020-05-27T13:13:21.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2020.",
"Data": "2020-05-25T16:06:51.35",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 098, DE 23 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-24T20:01:15.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECERTO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.",
"Data": "2020-05-22T08:18:22.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-22T08:15:27.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 097, DE 21 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-21T20:59:54.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/GSME Nº 02/2020 ",
"Data": "2020-05-20T15:07:55.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3/2020, 02/03/2020.\r\nDECRETO Nº 3A/2020, 02/03/2020.\r\nDECRETO Nº 3B/2020, 02/03/2020.",
"Data": "2020-05-20T11:55:22.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 096/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-05-19T16:05:19.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-18T16:30:55.01",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 009/2020.",
"Data": "2020-05-18T11:57:00.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 095/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COMO INTEGRANTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO\r\n",
"Data": "2020-05-18T11:22:23.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO, ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-05-14T10:34:06.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL TP 003-2020.",
"Data": "2020-05-08T11:28:27.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 094/2020. ",
"Data": "2020-05-08T10:10:10.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-05-07T15:59:05.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-05-06T11:23:05.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020.",
"Data": "2020-04-30T14:25:31.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 2260 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.\"",
"Data": "2020-04-28T12:04:38.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.",
"Data": "2020-04-27T10:54:49.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2/2020, 03/02/2020.",
"Data": "2020-04-24T15:58:15.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DISPENSAS E CONTRATOS EMERGENCIAIS.",
"Data": "2020-04-24T14:05:21.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOS CONVITE 12/2018.",
"Data": "2020-04-24T14:01:44.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 092, DE 22 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”",
"Data": "2020-04-23T22:50:10.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS REF. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020.\r\nRESPOSTAS AO RECURSOS ADMINISTRATIVOS REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.",
"Data": "2020-04-23T19:04:07.2",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 093/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 23 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-23T11:01:12.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T21:57:31.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083, DE 15 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-22T21:48:36.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS GP 084 A 090/2020.",
"Data": "2020-04-17T15:48:31.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE Nº 572, DE 13 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-16T18:53:28.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE Nº 571, DE 13 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-16T18:39:24.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 081/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-14T23:07:12.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 079/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-08T18:21:29.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BAHIA, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 OCASIONADO PELO CORONAVÍRUS, DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-08T13:18:07.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 078 – SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA .”",
"Data": "2020-04-02T08:41:02.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP02/2020.",
"Data": "2020-04-01T12:12:54.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020.",
"Data": "2020-04-01T09:21:49.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SMAS/Nº 01 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, APRESENTA ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS A PARTIR DE 19/03/2020 .",
"Data": "2020-03-30T13:39:07.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020",
"Data": "2020-03-27T15:35:54.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020 ",
"Data": "2020-03-26T20:41:23.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-26T12:46:07.657",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 076/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-25T15:53:53.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 075/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-25T15:53:09.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 074/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-25T15:52:27.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-03-24T17:24:39.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 073 - EM 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T10:24:09.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 E 005/2020.",
"Data": "2020-03-23T09:32:39.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 072, DE 21 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO/GP N. º 072 - EM 21 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-21T20:40:43.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 072 - SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-21T18:20:08.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP007/2020.",
"Data": "2020-03-19T16:58:16.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 004/2020",
"Data": "2020-03-19T11:49:10.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 071 - SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOUTO SOARES.”",
"Data": "2020-03-19T11:07:50.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 070/2020SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE MARÇO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOFUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-03-19T08:51:48.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 069, DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T16:15:14.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1/2020, 02/01/2020.\r\nDECRETO Nº 1A/2020, 02/01/2020.",
"Data": "2020-03-16T16:26:23.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020PMSSIN.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2020PS-PMSS.",
"Data": "2020-03-13T16:06:32.853",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020",
"Data": "2020-03-13T16:00:49.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12/2019, 02/12/2019.\r\nDECRETO Nº 12A/2019, 02/12/2019.\r\nDECRETO Nº 12B/2019, 02/12/2019.\r\nDECRETO Nº 12C/2019, 02/12/2019.\r\nDECRETO Nº 12D/2019, 02/12/2019.\r\nDECRETO Nº 12E/2019, 02/12/2019.\r\nDECRETO Nº 12F/2019, 02/12/2019.\r\nDECRETO Nº 12G/2019, 02/12/2019.",
"Data": "2020-03-13T12:43:45.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 068/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-12T09:18:32.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.\r\nAVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020.\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2020.",
"Data": "2020-03-11T15:54:26.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 067, EM 11 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-11T09:52:48.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-03-10T15:48:33.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS",
"Data": "2020-03-09T15:17:47.53",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 065/2020- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-03-09T10:55:10.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 064/2020. ",
"Data": "2020-03-09T10:53:25.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 047/2020.\r\nDecreto/GP N° 048/2020.\r\nDecreto/GP N° 049/2020.\r\nDecreto/GP N° 050/2020.\r\nDecreto/GP N° 051/2020.\r\nDecreto/GP N° 052/2020.\r\nDecreto/GP N° 053/2020.\r\nDecreto/GP N° 054/2020.\r\nDecreto/GP N° 055/2020.\r\nDecreto/GP N° 056/2020.\r\nDecreto/GP N° 057/2020.\r\nDecreto/GP N° 058/2020.\r\nDecreto/GP N° 059/2020.\r\nDecreto/GP N° 060/2020.\r\nDecreto/GP N° 061/2020.\r\nDecreto/GP N° 062/2020.\r\nDecreto/GP N° 063/2020.",
"Data": "2020-03-03T12:13:10.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CORREÇÃO E EDITAL TP 01/2020.",
"Data": "2020-02-18T16:59:17.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2020.",
"Data": "2020-02-13T16:27:09.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 044/2020.\r\nDecreto/GP N° 045/2020.\r\nDecreto/GP N° 046/2020.",
"Data": "2020-02-13T10:46:21.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 043/2020, 11 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-11T15:45:16.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-10T19:20:04.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 042/2020.",
"Data": "2020-02-10T11:08:39.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS GP 038 A 041/2020.",
"Data": "2020-02-10T09:28:15.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 036/2020, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-07T09:12:43.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-06T15:35:17.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL TP 01/2020 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS A PARALELEPÍPEDO.",
"Data": "2020-02-06T15:35:17.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N °034/2020 E 035/2020.",
"Data": "2020-02-06T11:11:23.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/CP N° 028/2020.\r\nDECRETO/CP N° 029/2020.\r\nDECRETO/CP N° 030/2020.\r\nDECRETO/CP N° 031/2020.\r\nDECRETO/CP N° 032/2020.\r\nDECRETO/CP N° 033/2020.",
"Data": "2020-02-04T15:20:16.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2020-01-31T10:17:39.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020PS-FME - REF. PP 33/2019.",
"Data": "2020-01-30T15:05:33.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T10:43:04.647",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T10:43:04.647",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REF.: PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 050/201 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.",
"Data": "2020-01-22T09:37:08.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2020-01-22T08:35:34.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020.",
"Data": "2020-01-22T08:15:37.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 026/2020.\r\nDECRETO/GP N° 027/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-21T14:25:49.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 021/2020.\r\nDECRETO/GP N° 022/2020.\r\nDECRETO/GP N° 023/2020.\r\nDECRETO/GP N° 024/2020.\r\nDECRETO/GP N° 025/2020.",
"Data": "2020-01-21T10:54:28.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 020/2020. ",
"Data": "2020-01-21T09:20:42.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 019/2020.",
"Data": "2020-01-21T09:19:55.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 018/2020.",
"Data": "2020-01-21T09:19:15.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-01-21T07:13:53.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-21T07:12:16.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-01-20T22:01:06.99",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-20T21:55:40.833",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 PROCESSO ADM. Nº 01/2020.\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.\r\nAVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-14T11:35:30.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N.º 012 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-13T17:16:48.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 017/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 13 DE JANEIRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-01-13T16:26:29.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 016/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",
"Data": "2020-01-13T09:37:29.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 015/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",
"Data": "2020-01-13T09:36:42.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 014/2020 EXONERA O DIRETOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",
"Data": "2020-01-13T09:35:42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 007/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO/GP N° 008/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO/GP N° 009/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO/GP N° 010/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO/GP N° 011/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-09T09:50:09.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QDD 2020 ",
"Data": "2020-01-08T11:38:39.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020",
"Data": "2020-01-08T11:37:00.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 06/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
"Data": "2020-01-07T09:15:11.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019 e 031/2019.",
"Data": "2020-01-07T09:13:21.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 001/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO/GP N° 002/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO/GP N° 003/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-07T09:03:34.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO LOA 2020 LEI Nº 569/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2020-01-06T16:51:58.17",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.333.211,60 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 10A/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 10B/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 268.922,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-19T16:37:28.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2019PMSSIN\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 274/2019PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2019PMSSIN.\r\n",
"Data": "2019-12-19T16:15:27.907",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2019FMEDI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2019 ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 82/2019FMEDI.\r\n",
"Data": "2019-12-19T15:02:39.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 41/2019FOR-FME - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 47/2019FOR-FME - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.",
"Data": "2019-12-18T10:14:49.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 570, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T09:07:33.41",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-12T16:39:15.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº02 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº03 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº04 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº06 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-12T14:18:41.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 198/2019 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-12T09:03:42.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019.\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019. \r\n",
"Data": "2019-12-11T16:02:48.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 199/2019, DE 02 DE DEZEMBROD DE 2019.",
"Data": "2019-12-11T10:02:31.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. 568/2019 de 09 de dezembro de 2019.\r\nLEI Nº 569/2019 de 09 de Dezembro de 2019 (LOA ).\r\n",
"Data": "2019-12-09T15:25:08.117",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019PMSSIN.\r\nEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2019PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019PMSSIN.\r\n",
"Data": "2019-12-09T12:56:47.327",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2019.",
"Data": "2019-12-05T11:00:44.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-04T09:15:10.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 004/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-04T09:04:39.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 197/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-02T11:36:09.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVITE.",
"Data": "2019-12-02T10:56:57.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2018 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO n° 003/2018.\r\n",
"Data": "2019-11-29T10:13:08.803",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-28T16:23:10.623",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 196/2019.",
"Data": "2019-11-27T16:04:55.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 195/2019.",
"Data": "2019-11-27T16:04:11.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019PMSSIN.",
"Data": "2019-11-26T10:40:07.67",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-26T08:23:02.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 567, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS SEGUINTES CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, BIBLIOTECÁRIO, AGENTE DE PORTARIA, GUARDA MUNICIPAL, MOTORISTA, RECEPCIONISTA, ASSISTENTE FAZENDÁRIO, ASSISTENTE ALMOXARIFE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO AGRÍCOLA E DIGITADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-25T14:21:12.743",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 566, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-25T09:25:54.703",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019.\r\n EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 029/2019.",
"Data": "2019-11-21T15:52:02.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 192/2019 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2019-11-18T15:11:52.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 193/2019- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-18T14:49:04.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE JULGAMENTO E EDITAL PP 032/2019.",
"Data": "2019-11-18T11:28:24.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N.º 191 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR A PRÁTICA DE INFRAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO DISCRIMINADOS, TIPIFICADA COMO ACÚMULO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO, ESTANDO SUJEITO A PENALIDADE PREVISTA NO INCISO XII, DO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL DE N.º 178/1992.",
"Data": "2019-11-13T16:10:28.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 189/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR ELIELCIO BRAGA DE AMORIM, GUARDA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.",
"Data": "2019-11-08T11:40:03.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 188/2019 Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor REINILDO LEMOS DA SILVA, guarda municipal, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.\r\n\t\r\n",
"Data": "2019-11-08T11:39:23.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.",
"Data": "2019-11-06T16:26:39.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019.\r\nRESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.\r\nEDITAL RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.",
"Data": "2019-11-05T15:01:52.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 187/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR MARCIO REINAN VIEIRA DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.",
"Data": "2019-11-04T09:11:10.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 186/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA ANA ROSA TEIXEIRA, GARI, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA.",
"Data": "2019-11-04T09:10:37.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Suplementação 09/2019 \r\nDecreto Suplementação 09A/2019",
"Data": "2019-10-31T16:29:21.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 216/2019FOR-PMSS.",
"Data": "2019-10-30T15:47:09.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 185/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-30T15:37:54.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 184/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-30T15:37:05.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-10-29T16:27:12.737",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-10-29T16:27:12.737",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 565/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019\t",
"Data": "2019-10-29T15:24:45.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 564 /2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. ",
"Data": "2019-10-29T15:21:18.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019",
"Data": "2019-10-25T11:33:20.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP Nº 181/2019 - Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município. \r\nDecreto/GP Nº 182/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de avaliação de bens do município e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 183/2019 - Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude das comemorações ao dia dos servidores públicos, e dá Outras Providências",
"Data": "2019-10-24T10:53:22.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 05 - HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023.",
"Data": "2019-10-22T19:42:16.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SEGUNDO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 18 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-22T19:34:16.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 180/2019 - SOUTO SOARES – BAHIA, 21 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-21T15:37:42.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 05 - Homologação da Eleição do segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023",
"Data": "2019-10-18T08:00:37.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 030-2019",
"Data": "2019-10-17T11:47:38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 178/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 179/2019 - Exonera o servidor Carlos Alberto de Souza Medeiros, e dá Outras Providências \r\nDecreto/GP N° 175/2019 - Nomeia o Diretor de Meio Ambiente, e dá Outras Providências”",
"Data": "2019-10-15T10:46:17.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 176/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 177/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-10-10T09:44:55.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 174/2019 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Souto Soares, define seus gestores e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-07T21:40:01.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019\r\n",
"Data": "2019-10-07T16:26:31.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação Decreto Suplementação 08/2019",
"Data": "2019-10-04T20:31:33.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 08/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.798.988,00 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Oito Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 08A/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 08B/2019 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-03T14:19:40.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 003/2019 de 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre indeferimento de gratificação a profissional do magistério público efetivo do Município de Souto Soares - Bahia e dá outras providências",
"Data": "2019-10-01T15:22:36.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 001/2019 de 25 de outubro de 2019 - Concede gratificação a profissional do magistério público efetivo do Município de Souto Soares - Bahia e dá outras providências.\r\nPortaria nº 002/2019 de 25 de outubro de 2019 - Enquadrar no Nível I do Quadro do Magistério professor habilitado e dá outras providências",
"Data": "2019-10-01T09:40:54.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-30T10:11:48.19",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-30T10:11:48.19",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019FMEIN\r\nTERMO DE PARCERIA N° 002/2019 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019FMEIN",
"Data": "2019-09-27T15:38:05.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019PMSS.",
"Data": "2019-09-26T12:18:32.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 562, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – CDS DE IRECÊ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI N.º 563, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA\r\n",
"Data": "2019-09-24T06:51:33.24",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA LEI MUNICIPAL",
"Data": "2019-09-24T06:48:20.243",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação e Edital Concorrência 01/2019",
"Data": "2019-09-19T09:38:03.96",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 170/2019 \r\nDecreto/GP N° 171/2019\r\nDecreto/GP N° 172/2019\r\nDecreto/GP N° 173/2019",
"Data": "2019-09-17T10:13:49.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2019",
"Data": "2019-09-17T08:35:18.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2019PMSSIN\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 0121/2019PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2019PMSSIN",
"Data": "2019-09-16T14:58:15.777",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2019FMSDI\r\nContrato N° 056/2019LI-FMS - Processo de Dispensa de Licitação nº 047/2019FMSDI",
"Data": "2019-09-16T14:58:15.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2019 COMUNICAÇÃO.",
"Data": "2019-09-13T16:25:46.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 169/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-13T16:21:23.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação e Edital Pregão Presencial 027/2019",
"Data": "2019-09-12T09:07:04.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 167/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 168/2019 - Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Santo Antônio, e dá Outras Providências",
"Data": "2019-09-11T14:42:44.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 562, de 30 de agosto de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA, PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-09-10T19:09:42.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA LEI MUNICIPAL",
"Data": "2019-09-10T19:07:01.26",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 561 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências",
"Data": "2019-09-10T19:01:08.847",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 165/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 166/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-09-10T09:13:40.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 164/2019 - Exonera a Diretora de Cultura, e dá outras providências",
"Data": "2019-09-06T11:20:45.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 163/2019 - Exonera o Diretor de Meio Ambiente, e dá outras providências",
"Data": "2019-09-06T11:19:06.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E DISPENSAS",
"Data": "2019-09-05T16:44:59.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 561, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 .AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA .\r\nLEI N. º 557, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE LAUDELINA ROSA DE JESUS AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”\r\nLEI N. º 558, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nLEI N. º 559, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nLEI N. º 560, DE 10 DE MAIO DE 2019 - DÁ NOME DE ETELVINO BARBOSA DE OLIVEIRA AO LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE ROCINHA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
"Data": "2019-09-05T10:33:28.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 161/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N.º 30.768.056/0001-51 JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2019-09-05T10:10:44.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo de Dispensa de Licitação nº 166/2019PMSSDI\r\nContrato N° 180/2019FOR-PMSS - Processo de Dispensa de Licitação nº 166/2019PMSSDI.",
"Data": "2019-09-03T10:43:47.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 160/2019 - Exonera o servidor Euclides Fernandes de Souza, e dá Outras Providências\r\nDecreto/GP N° 161/2019 - Exonera o servidor Fidelcino Alves de Souza, e dá Outras Providências\r\nDecreto/GP N° 162/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-09-02T10:43:54.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 07/2019\r\nDecreto Financeiro Nº 07A/2019\r\nDecreto Financeiro Nº 07B/2019\r\nDecreto Financeiro Nº 07C/2019\r\nDecreto Financeiro Nº 07D/2019",
"Data": "2019-08-30T16:24:20.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 159/2019 - Dispõe sobre a convocação para realização da VIII Conferência Municipal da Assistência Social do Município de Souto Soares, e dá outras providências",
"Data": "2019-08-30T15:28:39.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 158/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-08-26T09:42:18.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE CONTRATO 066/2019PS-FMS",
"Data": "2019-08-19T11:31:15.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITALl PP 025/2019 RETIFICADO E AVISO DE LICITAÇÃO PP 026/2019.",
"Data": "2019-08-16T16:15:37.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADIMISTRATIVO 033/2019 DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 182/2019PS-PMSSI",
"Data": "2019-08-15T17:01:48.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06/2019\r\nREPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06A/2019\r\nREPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 06B/2019",
"Data": "2019-08-15T17:01:48.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial n° 025/2019",
"Data": "2019-08-15T16:14:10.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 157/2019 - Exonera o servidor Oscimar Ferreira Evangelista, e dá Outras Providências",
"Data": "2019-08-14T11:29:28.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 150/2019\r\nDecreto/GP N° 151/2019\r\nDecreto/GP N° 152/2019\r\nDecreto/GP N° 153/2019\r\nDecreto/GP N° 154/2019\r\nDecreto/GP N° 155/2019\r\nDecreto/GP N° 156/2019",
"Data": "2019-08-13T16:16:15.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019",
"Data": "2019-08-13T15:41:08.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2019FOR-FME\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2018PS-PMSS.",
"Data": "2019-08-13T15:41:08.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 149/2019.",
"Data": "2019-08-12T15:07:05.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 145/2019.\r\nDecreto/GP N° 146/2019.\r\nDecreto/GP N° 143/2019. \r\nDecreto/GP N° 144/2019.\r\nDecreto/GP N° 147/2019.\r\nDecreto/GP N° 148/2019.",
"Data": "2019-08-09T15:18:46.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO N° 023/2019-PMSS.",
"Data": "2019-08-09T09:45:58.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial, e Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal na Sede do Município, pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências",
"Data": "2019-08-06T08:01:21.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências",
"Data": "2019-08-06T07:59:14.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019FMSDI.\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019FMEDI.\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019PMSSDI.\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019PMSSDI.",
"Data": "2019-08-05T16:25:43.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 141/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-08-05T11:04:51.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 136/2019\r\nDecreto/GP N° 137/2019\r\nDecreto/GP N° 138/2019\r\nDecreto/GP N° 139/2019\r\nDecreto/GP N° 140/2019",
"Data": "2019-08-02T15:53:13.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 132/2019.\r\nDecreto/GP N° 133/2019.\r\nDecreto/GP N° 134/2019.",
"Data": "2019-08-01T11:31:40.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 06/2019\r\nDecreto Financeiro Nº 06A/2019\r\nDecreto Financeiro Nº 06B/2019",
"Data": "2019-07-30T17:06:41.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019\r\nRESOLUÇÃO N° 002/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\nRESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-29T21:23:17.887",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 132/2019 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providências",
"Data": "2019-07-29T21:06:59.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-29T16:08:14.433",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 023/2019-PMSS.",
"Data": "2019-07-25T15:27:32.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NÚMERO DE CANDIDATURA PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES",
"Data": "2019-07-25T14:14:52.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 128/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 129/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 130/2019 - Exonera o servidor Raimundo José Sá Teles Bispo, e dá Outras Providências\r\nDecreto/GP N° 131/2019 - Nomeia MARCOS DOS ANJOS BARAUNA, Motorista do Gabinete, e dá Outras Providências",
"Data": "2019-07-24T15:52:19.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRA ATA PP 017/2019 - HABILITAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRA COLOCADA",
"Data": "2019-07-24T09:11:21.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTESTAÇÃO DE AMOSTRAS, RESPOSTA A CONTESTAÇÃO E RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.",
"Data": "2019-07-22T16:32:31.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANDIDATOS (A) HABILITADOS(A) PARA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS(A) TUTELARES DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES",
"Data": "2019-07-22T14:31:30.423",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Cooperação Técnica Fasitec e Prefeitura Municipal de Souto Soares",
"Data": "2019-07-19T08:53:43.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO DEFINITIVO DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES\r\nRESULTADO DA PROVA ESCRITA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR",
"Data": "2019-07-18T14:16:55.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019PMSSDI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 149/2019FOR-PMSS.",
"Data": "2019-07-17T15:16:55.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019",
"Data": "2019-07-16T11:20:30.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2019PMSS",
"Data": "2019-07-15T16:04:49.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 121/2019.\r\nDecreto/GP N° 122/2019.\r\nDecreto/GP N° 123/2019.\r\nDecreto/GP N° 124/2019.\r\nDecreto/GP N° 125/2019.\r\nDecreto/GP N° 126/2019.\r\nDecreto/GP N° 127/2019.",
"Data": "2019-07-12T11:49:36.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019-PMSS.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019-PMSS.",
"Data": "2019-07-12T10:18:55.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR.",
"Data": "2019-07-10T16:49:45.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 120/2019, 10 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-10T14:58:51.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 119/2019, 10 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-10T14:58:12.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA DO MOBILIÁRIO ESCOLAR DA EMPRESA CADEIRA E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCLO LTDA\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 006/2019",
"Data": "2019-07-10T11:19:27.573",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 118/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-07-09T10:46:14.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 116/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 117/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-07-09T09:14:31.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 0115/2019 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências",
"Data": "2019-07-04T09:05:48.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 114/2019 - Decreta Recesso das Atividades Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências",
"Data": "2019-07-01T07:01:53.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2ª ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.",
"Data": "2019-06-28T12:05:48.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DE DESABILITAÇÃO DE EMPRESA PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019",
"Data": "2019-06-26T17:49:53.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 957.100,50 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Cem Reais e Cinquenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências\r\nDecreto Financeiro Nº 05A/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. \r\nDecreto Financeiro Nº 05B/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600,00 (Seiscentos Reais) ,para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2019-06-26T09:03:23.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 113/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO 110/2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-06-18T16:53:49.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 112/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..",
"Data": "2019-06-18T16:52:36.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 06/2019",
"Data": "2019-06-17T16:51:58.907",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA CONCORRÊNCIA N°06/2019",
"Data": "2019-06-17T16:49:46.237",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2019PMSSIN.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0114/2019PS-PMSS.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019PMSSIN.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0145/2019PS-PMSS.",
"Data": "2019-06-13T17:41:07.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019FME\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019FMAS",
"Data": "2019-06-11T15:27:23.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE E DIPLOMA.",
"Data": "2019-06-11T09:58:09.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Revogação Amigável de Contrato n.º 031/2015",
"Data": "2019-06-10T15:01:24.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019",
"Data": "2019-06-07T16:38:12.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 111/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriados em razão dos festejos de São João Batista na Sede do Município, bem como antecipação da feira livre, e das outras providências",
"Data": "2019-06-07T07:44:01.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2018-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO 002/2018.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2018-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO 002/2018",
"Data": "2019-06-05T16:01:22.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 018-2019",
"Data": "2019-06-05T16:00:51.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 108/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 109/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 110/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-06-04T16:09:14.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019",
"Data": "2019-06-04T14:43:25.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 107/2019- Torna sem efeito o decreto 105/2019, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-05-31T16:16:13.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 094/2019\r\nDecreto/GP N° 095/2019\r\nDecreto/GP N° 096/2019\r\nDecreto/GP N° 097/2019\r\nDecreto/GP N° 098/2019\r\nDecreto/GP N° 099/2019\r\nDecreto/GP N° 100/2019\r\nDecreto/GP N° 101/2019\r\nDecreto/GP N° 102/2019\r\nDecreto/GP N° 103/2019\r\nDecreto/GP N° 104/2019\r\nDecreto/GP N° 105/2019\r\nDecreto/GP N° 106/2019",
"Data": "2019-05-31T14:10:08.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2019 01/04/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.270.050,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-30T16:51:13.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T14:21:45.72",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T14:21:45.72",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES",
"Data": "2019-05-30T08:46:07.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 093/2019- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-05-28T14:46:17.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\n",
"Data": "2019-05-24T16:03:28.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 022/2018FOR-FMAS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019.",
"Data": "2019-05-24T11:22:39.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-05-20T15:24:16.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 092/2019 - Exonera a servidora Lidenalva Silva Oliveira, e dá Outras Providências",
"Data": "2019-05-17T09:32:00.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N\" 008/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019",
"Data": "2019-05-16T12:19:44.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 005/2019",
"Data": "2019-05-15T16:49:49.69",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 010/2019FOR-FMS\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018",
"Data": "2019-05-14T10:56:46.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 091/2019- Prorroga licença não remunerada do funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-05-13T08:51:49.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 090/2019, Souto Soares – Bahia, 10 de maio de 2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-05-10T09:22:07.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019\r\n\r\n",
"Data": "2019-05-09T11:10:04.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 086/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências \r\nDecreto/GP N° 087/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 088/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências\r\nDecreto/GP N° 089/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-05-03T11:04:04.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-03T09:41:41.88",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-05-02T11:22:59.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação Tomada de Preço 005/2019",
"Data": "2019-05-02T11:05:19.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 085/2019",
"Data": "2019-04-30T09:44:46.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 03/2019.\r\nDecreto Financeiro Nº 03A/2019.",
"Data": "2019-04-30T08:38:58.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2019PMSSIN\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 0118/2019PS-PMSS\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2019PMSSIN\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 107/2019PS-PMSS",
"Data": "2019-04-26T16:03:08.527",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 084/2019 - Exonera o servidor Fernando Carlos Silva de Araújo, e dá Outras Providências",
"Data": "2019-04-23T10:02:58.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 083/2019 - Concede licença médica ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-04-23T10:02:01.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-04-23T08:30:04.887",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-04-23T08:30:04.887",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019PMSSIN\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2019PS-PMSS\r\nATO ADJUDICATORIO CONVITE Nº 004/2018",
"Data": "2019-04-22T11:44:51.52",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 082/2019 - DE 17 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-18T18:37:09.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019 - FMAS\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019 - FMAS\r\n",
"Data": "2019-04-16T10:08:53.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 081/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-04-15T14:33:15.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 079/2019 - Exonera a servidora Mônica de Souza Oliveira, e dá Outras Providências",
"Data": "2019-04-10T14:25:34.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 078/2019 - Torna sem efeito a exoneração da servidora Maria Zélia Rocha dos Anjos, e dá Outras Providências",
"Data": "2019-04-10T11:17:41.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 012/2019-FME",
"Data": "2019-04-08T16:33:48.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – 2020/2023",
"Data": "2019-04-05T15:57:17.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019",
"Data": "2019-04-05T09:05:47.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 011/2019-PMSS - PROCESSO ANUAL Nº 020/2019",
"Data": "2019-04-05T09:04:05.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 DE 04 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar para o período de 2020/2023 e dá outras providências",
"Data": "2019-04-05T08:36:51.807",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 076/2019- Exonera a servidora Maria Zélia Rocha dos Anjos, e dá Outras Providências\r\nDecreto/GP N° 077/2019- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-04-03T10:52:02.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 072/2019\r\nDecreto/GP N° 073/2019\r\nDecreto/GP N° 074/2019\r\nDecreto/GP N° 075/2019",
"Data": "2019-04-01T14:54:53.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 02/2019",
"Data": "2019-03-28T21:26:37.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 010/2019-PMSS - PROCESSO ANUAL Nº 019/2019",
"Data": "2019-03-28T18:59:32.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-28T08:50:48.75",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 01/2019",
"Data": "2019-03-27T10:00:22.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 002/2019.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 003/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 091/2019PS-PMSS.\r\nHOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 02/2019.\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 002/2019.\r\nTERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2019-03-25T15:05:11.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 071 - De 18 de março de 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-03-22T22:11:29.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 12/2018\r\nDecreto Financeiro Nº 12A/2018\r\nDecreto Financeiro Nº 12B/2018",
"Data": "2019-03-21T18:22:46.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 070/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-03-18T10:41:30.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 058/2019\r\nDecreto/GP N° 059/2019\r\nDecreto/GP N° 060/2019\r\nDecreto/GP N° 061/2019\r\nDecreto/GP N° 062/2019\r\nDecreto/GP N° 063/2019\r\nDecreto/GP N° 064/2019\r\nDecreto/GP N° 065/2019\r\nDecreto/GP N° 066/2019\r\nDecreto/GP N° 067/2019\r\nDecreto/GP N° 068/2019\r\nDecreto/GP N° 069/2019",
"Data": "2019-03-15T11:35:18.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019FMS - EDITAL.\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019.",
"Data": "2019-03-14T15:58:50.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO. 19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 20í9",
"Data": "2019-03-13T16:40:15.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019.",
"Data": "2019-03-13T16:26:54.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019FME",
"Data": "2019-03-13T12:16:52.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 038/2019\r\nDecreto/GP N° 039/2019\r\nDecreto/GP N° 040/2019\r\nDecreto/GP N° 041/2019\r\nDecreto/GP N° 042/2019\r\nDecreto/GP N° 043/2019\r\nDecreto/GP N° 044/2019\r\nDecreto/GP N° 045/2019\r\nDecreto/GP N° 046/2019\r\nDecreto/GP N° 047/2019\r\nDecreto/GP N° 048/2019\r\nDecreto/GP N° 049/2019\r\nDecreto/GP N° 050/2019\r\nDecreto/GP N° 051/2019\r\nDecreto/GP N° 052/2019\r\nDecreto/GP N° 053/2019\r\nDecreto/GP N° 054/2019\r\nDecreto/GP N° 055/2019\r\nDecreto/GP N° 056/2019\r\nDecreto/GP N° 057/2019",
"Data": "2019-03-13T11:00:46.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação nº 014/2019PMSSIN\r\nContrato nº 069/2019PS-PMSS - Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2019PMSSIN",
"Data": "2019-03-08T16:03:44.397",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 036/2019\r\nDecreto/GP N° 037/2019",
"Data": "2019-03-08T10:51:06.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 033/2019\r\nDecreto/GP N° 034/2019\r\nDecreto/GP N° 035/2019",
"Data": "2019-03-07T10:29:48.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 033, De 28 de Fevereiro de 2019 .",
"Data": "2019-03-01T08:29:40.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 033/2019 De 28 de Fevereiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Carnaval, e da Outras Providências",
"Data": "2019-02-28T22:42:38.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 032/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-02-27T14:35:08.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-02-27T13:22:09.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 005/2019",
"Data": "2019-02-27T09:33:00.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019",
"Data": "2019-02-27T08:36:02.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019PMSSDI.\r\nCONTRATO N° 062/2019FOR-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019PMSSDI.",
"Data": "2019-02-26T09:42:34.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - FME\r\n",
"Data": "2019-02-25T16:35:46.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 028/2019\r\nDecreto/GP N° 029/2019\r\nDecreto/GP N° 030/2019",
"Data": "2019-02-25T10:28:36.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - Relatório de Amostras Merenda Escolar ",
"Data": "2019-02-21T09:40:03.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019\r\nDECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-02-19T16:38:14.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2019-02-18T10:23:12.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019",
"Data": "2019-02-14T15:10:43.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-14T15:10:43.82",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 026/2019\r\nDecreto/GP N° 027/2019",
"Data": "2019-02-14T10:08:01.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019",
"Data": "2019-02-12T12:10:30.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 024/2019\r\nDecreto/GP N° 025/2019",
"Data": "2019-02-07T15:00:38.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019FME",
"Data": "2019-02-07T10:05:49.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 11/2018\r\nDecreto Financeiro Nº 11A/2018\r\nDecreto Financeiro Nº 11B/2018",
"Data": "2019-02-06T08:45:03.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 020/2019\r\nDecreto/GP N° 021/2019\r\nDecreto/GP N° 022/2019",
"Data": "2019-02-05T11:48:16.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 016/2019\r\nDecreto/GP N° 017/2019\r\nDecreto/GP N° 018/2019\r\nDecreto/GP N° 019/2019",
"Data": "2019-02-05T09:07:13.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 077/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 087/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2018PMSSDI\r\nCONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 080/2018PS-PMSS\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 086/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 093/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 072/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 065/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 018/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 085/2018PS-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 070/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 073/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 071/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 073/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 067/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2018PMSSDI\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 092/2018FOR-PMSS\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 069/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 091/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 038/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 084/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 090/2018PSPMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 088/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2018PMSSDI\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 089/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº086/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2018PMSSDI\r\nCONTRATO N° 094/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2018PMSSDI\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018PMSSIN\r\nCONTRATO N° 082/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018PMSSIN\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2018PMSSIN\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2018PMSSIN\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2018PMSSIN\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2018PMSSIN\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018PMSSIN\r\nCONTRATO N° 083/2018PS-PMSS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018PMSSIN\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2018PMSSIN\r\nCONTRATO N° 074/2018PS-PMSS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2018PMSSIN\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2018PMSSIN\r\nCONTRATO Nº 076/2018PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2018PMSSIN\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI\r\nCONTRATO N° 039/2018FOR-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI\r\nCONTRATO N° 117/2018FOR-PMSS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018FMSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018FMSDI\r\nCONTRATO N° 024/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018FMSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018FMSDI\r\nCONTRATO N° 026/2018PSFMS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018FMSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018-FMSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMSDI\r\nCONTRATO N° 025/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMSDI\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018FMSDI\r\nCONTRATO N° 023/2018PS-FMS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018FMSDI\r\nCONTRATO N° 020/2018PS-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018FMSIN\r\nCONTRATO N° 07/2018FMASFOR - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2018FMASDI\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMASIN\r\nCONTRATO N° 018/2018PSFMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2018FMASIN",
"Data": "2019-01-30T09:56:32.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019",
"Data": "2019-01-29T17:12:30.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL",
"Data": "2019-01-29T17:12:30.873",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019FMAS",
"Data": "2019-01-29T17:05:40.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-29T09:54:23.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2019-01-29T09:54:23.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 015/2019 De 29 de janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Belarmino Pedro Alves, Popular “Belar”, e da outras providências",
"Data": "2019-01-29T08:56:28.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 012/2019\r\nDecreto/GP N° 013/2019\r\nDecreto/GP N° 014/2019",
"Data": "2019-01-28T15:05:14.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 13 - MÊS 01/2014\r\n6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 13 - MÊS 01/2014",
"Data": "2019-01-24T16:14:00.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019",
"Data": "2019-01-24T15:52:01.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-24T15:52:01.887",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 10/2018\r\nDecreto Financeiro Nº 10A/2018\r\nDecreto Financeiro Nº 10B/2018\r\nDecreto Financeiro Nº 10C/2018",
"Data": "2019-01-23T18:30:32.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019FME.",
"Data": "2019-01-23T15:54:02.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 011/2018 - Dispõe sobre a Cessão do Servidor ELVYS ALVES COSTA, Professor, e dá Outras Providências",
"Data": "2019-01-23T09:49:53.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019",
"Data": "2019-01-22T15:36:37.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018\r\nREPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018\r\nREPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-22T15:31:29.74",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de e Edital da Tomada de Preços 001/2019",
"Data": "2019-01-16T16:56:37.87",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 09 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 10 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.",
"Data": "2019-01-15T08:30:47.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 002/2019.\r\nDECRETO/GP N° 003/2019.\r\nDECRETO/GP N° 004/2019.\r\nDECRETO/GP N° 005/2019.\r\nDECRETO/GP N° 006/2019.\r\nDECRETO/GP N° 007/2019.",
"Data": "2019-01-09T14:32:40.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso e Edital Pregão Presencial 001/2019 FMAS",
"Data": "2019-01-08T16:25:16.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2019-01-07T15:49:17.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação da Lei de n. º 556, de 14 de Dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-28T12:16:39.13",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01 de 21 de Dezembro de 2018.",
"Data": "2018-12-21T16:25:59.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 556, de 14 de Dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2018-12-19T14:36:07.893",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 555, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-19T14:33:08.087",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 204/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Souto Soares- Bahia e dá outras providências.\n\n ",
"Data": "2018-12-17T10:50:01.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 07 de 11 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 06 de 11 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 05 de 11 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 04 de 11 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 03 de 11 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 02 de 11 de Dezembro de 2018.",
"Data": "2018-12-13T09:44:01.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018FMS",
"Data": "2018-12-11T14:41:41.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.",
"Data": "2018-12-06T15:15:56.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 001/2018 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CALENDÁRIO ESCOLAR.",
"Data": "2018-12-05T21:41:14.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-05T21:40:07.37",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-05T21:37:54.133",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS.",
"Data": "2018-12-05T21:36:56.523",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 009/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-05T21:34:30.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 202/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 203/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-04T11:33:24.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 201/2018.",
"Data": "2018-12-03T11:56:35.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 196/2018\r\nDECRETO Nº 197/2018\r\nDECRETO Nº 198/2018\r\nDECRETO Nº 199/2018\r\nDECRETO Nº 200/2018.",
"Data": "2018-12-03T11:19:34.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 552/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO E OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS REALIZADOS EM DESCONFORMIDADE COM A LEI E COM AS NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-12-03T07:18:13.68",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T17:43:17.57",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 11 MÊS 01/2014.",
"Data": "2018-11-28T09:26:32.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 551, de 23 de novembro de 2018. - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Souto Soares e dá outras providências.”",
"Data": "2018-11-28T07:25:12.047",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 0195, Souto Soares/BA, em 27 de novembro de 2018 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. EVANDRO ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, e da outras providências.",
"Data": "2018-11-27T07:53:08.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.",
"Data": "2018-11-21T16:35:06.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 194/2018.",
"Data": "2018-11-21T10:46:46.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 193/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-11-19T14:19:44.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 192/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. MARIA NEIDE RODRIGUES DOS ANJOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-11-19T06:25:24.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.",
"Data": "2018-11-14T13:06:23.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 189/2018.",
"Data": "2018-11-14T09:12:52.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 191/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-11-14T07:02:28.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 190, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-11-12T13:37:57.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.",
"Data": "2018-11-06T16:38:05.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS, DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÕES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T12:06:20.897",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018 - ANEXO 8",
"Data": "2018-10-29T16:28:24.003",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 9/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 9A/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 9B/2018.",
"Data": "2018-10-29T14:43:37.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 186/2018\r\nDECRETO Nº 187/2018\r\nDECRETO Nº 188/2018.",
"Data": "2018-10-29T11:38:26.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018.",
"Data": "2018-10-26T15:38:19.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 8/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.790.450,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-24T17:43:24.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA LEI MUNICIPAL 550, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nLEI N. 550/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-24T15:34:49.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0184/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 0185/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-24T09:50:10.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. 550/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-10-22T16:52:13.277",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA LEI MUNICIPAL 550, de 22 de Outubro de 2018.\r\nLEI N. 550/2018 de 22 de outubro de 2018.",
"Data": "2018-10-22T15:33:12.203",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2018-10-18T07:31:40.83",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA LEI MUNICIPAL 549/2018.",
"Data": "2018-10-18T07:27:17.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2018-10-16T21:33:58.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 183/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-10-16T10:09:36.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 182/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-10-10T13:18:03.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018.",
"Data": "2018-10-09T14:47:46.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2018PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO N° 333/2018FOR-PMSS.",
"Data": "2018-10-03T10:31:35.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 179/2018 - \"ALTERA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPARAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS MUNICIPAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA.\"",
"Data": "2018-10-03T06:31:37.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 180/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-10-02T09:00:52.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-28T17:56:54.787",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-28T17:56:54.787",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2018PMSSIN\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 307/2018PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 039/2018PMSSIN",
"Data": "2018-09-28T15:55:14.477",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.",
"Data": "2018-09-28T14:38:21.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018-PMSS",
"Data": "2018-09-27T11:32:49.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação, e Desapropriação para fins de interesse social, e utilidade pública, e da outras providências\r\n",
"Data": "2018-09-25T09:12:19.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-09-24T15:10:57.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2018PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 303/2018PS-PMSS\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2018PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 307/2018PS-PMSS.",
"Data": "2018-09-20T17:04:19.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 177/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-09-20T09:16:33.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2018-09-18T15:45:14.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO REF. PREGÃO PRESENCIAL N' 023/2018FMS.",
"Data": "2018-09-17T15:54:34.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 0176 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-09-17T10:26:42.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 548, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-09-17T10:03:22.917",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018FMS.",
"Data": "2018-09-14T16:14:48.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 175/2018.",
"Data": "2018-09-14T10:11:55.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-09-12T15:45:48.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 174/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-09-12T14:46:36.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial 026/2018\r\n\n\nApresentação de Recurso Administrativo pela empresa Oliveira e Santos",
"Data": "2018-09-11T10:37:55.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2018FMS\r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018FMS",
"Data": "2018-09-10T11:31:41.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 170/2018PS.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2018PMSSDI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 206/2018PS-PMSS.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2018PMSSDI.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 208/2018PS-PMSS.",
"Data": "2018-09-05T09:23:56.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018FMS.",
"Data": "2018-09-04T11:57:44.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 169/2018 À 173/2018.",
"Data": "2018-09-04T11:19:01.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018.",
"Data": "2018-08-31T15:28:06.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 7C/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-08-30T09:37:05.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 60 MÊS 05/2016.",
"Data": "2018-08-29T09:05:26.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 010/2018.",
"Data": "2018-08-27T16:38:48.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018FMS.",
"Data": "2018-08-27T10:53:09.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 7/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº DE 7A/2018 / 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 7B/2018.",
"Data": "2018-08-24T08:26:47.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-08-20T09:59:43.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-08-14T15:27:05.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.",
"Data": "2018-08-14T15:22:35.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2018PMSSIN.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2018PS-PMSS.",
"Data": "2018-08-10T12:12:56.75",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-08-03T11:46:31.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 161/2018 À 165/2018.",
"Data": "2018-08-01T14:53:05.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 150/2018, 151/2018 E 152/2018.",
"Data": "2018-08-01T11:29:42.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 007/2018 E 008/2018.",
"Data": "2018-07-30T16:17:06.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 160/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-07-30T16:13:10.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 6/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.676.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) ,PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 6A/2018 / 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-30T15:11:22.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-30T15:08:24.77",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 5/2018 E 5A/2018.",
"Data": "2018-07-26T15:01:47.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 005/2018 E 006/2018.",
"Data": "2018-07-26T09:28:07.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 97/2016\r\n3º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 97/2016.",
"Data": "2018-07-25T16:34:26.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2018FMS.",
"Data": "2018-07-25T10:05:23.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.",
"Data": "2018-07-24T15:23:53.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 150/2018PS-PMSS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-07-24T11:52:46.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 158/2018 E 159/2018.",
"Data": "2018-07-24T10:56:37.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DO MÊS DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-07-24T10:04:37.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 0157/2018.",
"Data": "2018-07-24T08:30:05.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2018PMS.",
"Data": "2018-07-20T16:32:22.88",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 09/2018.",
"Data": "2018-07-19T15:45:16.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 09/2018– TOMADA DE PREÇOS – TÉCNICA E PREÇO.",
"Data": "2018-07-19T15:06:07.053",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 156/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-07-19T08:35:12.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N º 0155, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SEALDINO DE OLIVEIRA SANTOS, POPULAR “MINININHO” BEM COMO SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM 17 DE JULHO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-07-17T08:47:15.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 154/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-07-16T14:33:39.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 153/2018 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO VAGNO SOUZA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-07-16T10:43:39.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 546, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\nLEI N.º 547/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-12T13:09:39.717",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-07-12T11:16:07.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018FMS.",
"Data": "2018-07-11T16:52:47.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 41 MÊS 05/2015\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2017-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO 002/2017.",
"Data": "2018-07-11T08:52:10.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 142/2018 À 149/2018.",
"Data": "2018-07-10T14:28:06.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2018FMS.",
"Data": "2018-07-10T08:57:03.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 0138, De 28 de Junho de 2018 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.",
"Data": "2018-07-05T22:09:11.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 139/2018\r\nDecreto/GP N° 140/2018\r\nDecreto/GP N° 141/2018",
"Data": "2018-07-03T16:12:40.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 0138/2018 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-06-28T14:18:15.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA referente ao RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2018-06-25T09:42:29.903",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: ANEXO V - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL referente ao RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-06-25T09:42:29.903",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 137/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-21T16:17:04.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018FMS.",
"Data": "2018-06-21T11:54:16.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 0136/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.º 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 2003.33.00.031564-1, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-06-20T22:50:26.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REAVISO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-06-20T15:14:45.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 004/2018 E 004A/2018.",
"Data": "2018-06-20T14:52:54.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 3/2018 E 3A/2018.",
"Data": "2018-06-19T08:43:56.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2018PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO N° 186/2018FOR-PMSS.",
"Data": "2018-06-18T16:01:01.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 134 E 135/2018.",
"Data": "2018-06-18T11:20:12.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018.",
"Data": "2018-06-12T15:03:14.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 132/2018 E 133/2018.",
"Data": "2018-06-08T16:55:00.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-06-08T10:50:05.627",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-06-08T10:49:39.333",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-06-08T10:45:37.52",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.\r\nREAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-06-08T10:29:01.727",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.",
"Data": "2018-06-06T16:53:18.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 129/2018.",
"Data": "2018-06-06T15:55:43.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 130/2018 E 131/2018.",
"Data": "2018-06-06T15:52:43.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018PMSS.",
"Data": "2018-06-06T15:19:11.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 125/2018, 127/2018 E 128/2018.",
"Data": "2018-06-06T10:33:30.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N\"363/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.",
"Data": "2018-06-05T15:42:46.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 124, DE 04 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-05T11:54:27.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0126/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “NOMEIA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-06-05T10:31:08.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 123/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADOS EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-06-04T08:36:45.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 0121/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-05-30T18:31:55.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2018PMSSDI.",
"Data": "2018-05-30T13:01:41.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 545, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-30T09:40:38.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T12:40:25.043",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T12:35:51.703",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018\r\nEXTRATO DE DISTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018",
"Data": "2018-05-28T15:07:39.107",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 122/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-28T14:51:18.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 2A/2018 E 2/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-05-25T08:25:20.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-05-23T15:44:55.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 02/2018.",
"Data": "2018-05-22T14:39:20.703",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 120/2018 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-22T13:01:10.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 07/2018.",
"Data": "2018-05-21T14:19:23.943",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 120/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-18T09:15:13.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018\r\nADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - TOMADAS DE PREÇOS Nº 006/2018 E 003/2018.",
"Data": "2018-05-17T14:31:29.77",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-05-15T09:21:15.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 97/2016, TOMADA DE PREÇO 003/2016.",
"Data": "2018-05-15T07:56:31.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/ 2018 E HOMOLOGAÇÃO Nº PREGÃO PRESENCIAL 14/2018.",
"Data": "2018-05-11T11:19:25.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-11T11:16:23.827",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01/ 2018 - \"SELEÇÃO DE CURRÍCULOS DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO\".",
"Data": "2018-05-10T16:07:10.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP Nº 119/2018 - \"AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO-PMALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-10T16:06:11.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 118/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-09T09:56:51.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:33:07.31",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP Nº 111/2018 À 117/2018.",
"Data": "2018-05-08T15:18:55.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018.",
"Data": "2018-05-03T15:11:14.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-05-03T09:26:41.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 110/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-04-27T21:54:30.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018.",
"Data": "2018-04-24T11:08:49.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/ 2018.",
"Data": "2018-04-23T10:09:49.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) - LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.",
"Data": "2018-04-20T11:12:15.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 01/2018, 01A/2018 E 001/2018.",
"Data": "2018-04-19T09:57:05.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-04-19T09:57:02.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-04-18T16:50:24.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS E AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-04-17T15:11:20.607",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REAVISO DE LICITAÇÃO E AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 010 E 013/2018.",
"Data": "2018-04-12T10:45:30.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP Nº 103, 104 E 105/2018.",
"Data": "2018-04-11T15:35:04.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP Nº 106 À 109/2018",
"Data": "2018-04-11T08:38:52.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-04-06T10:06:20.65",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 099/2018.\r\nDECRETO/GP N° 100/2018.\r\nDECRETO/GP N° 101/2018.\r\nDECRETO/GP N° 102/2018.",
"Data": "2018-04-02T14:45:45.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.",
"Data": "2018-04-02T10:19:18.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-03-29T17:40:54.37",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "\"LEI Nº 544, de 23 de fevereiro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no Município de Souto Soares/Ba, e dá outras providências.\"",
"Data": "2018-03-27T15:14:27",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"Decreto/GP n.º 098/2018 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências.\"",
"Data": "2018-03-27T15:01:44.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação do edital TP 003/2018 - Retira-se do edital Tomada de Preço 003/2018.",
"Data": "2018-03-27T14:28:55.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018",
"Data": "2018-03-27T13:56:53.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018 E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-03-27T11:46:58.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 097/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-26T11:57:09.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 54/2018FOR-PMSS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 E CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2018FOR-FMS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018.",
"Data": "2018-03-23T15:45:30.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-03-23T15:44:11.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 096/2018 \r\n“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-03-22T16:36:57.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.",
"Data": "2018-03-22T15:23:10.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 003/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018.\r\n\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-03-22T15:11:35.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060/2005.",
"Data": "2018-03-22T10:30:44.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 094/2018 \r\n“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA MARICLERE DE SOUZA OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-03-21T10:33:46.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018-PMSS.",
"Data": "2018-03-21T10:15:36.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro no 1 de 2 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2018-03-20T16:00:08.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2018\r\n\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS\r\nPARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO\".",
"Data": "2018-03-20T10:11:26.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 093, EM 19 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-19T09:15:04.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 092, DE 18 DE MARÇO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, O SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-19T09:09:44.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL- TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.",
"Data": "2018-03-16T14:46:32.393",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP Nº 083/2018 À Nº 091/2018.",
"Data": "2018-03-15T14:49:58.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018.",
"Data": "2018-03-15T11:47:32.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-PMSS",
"Data": "2018-03-13T14:24:21.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 082/2018",
"Data": "2018-03-13T09:50:37.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 081/2018",
"Data": "2018-03-12T14:50:44.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 076/2018.\r\nDECRETO/GP N° 077/2018.\r\nDECRETO/GP N° 078/2018.\r\nDECRETO/GP N° 079/2018.\r\nDECRETO/GP N° 080/2018.",
"Data": "2018-03-12T11:11:54.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2018PMSSIN - EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018PS-PMSS\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-FMSIN - EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2018PS-FMS",
"Data": "2018-03-12T09:40:09.643",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018",
"Data": "2018-03-12T09:40:09.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018.\r\nAVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.\r\nAVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.\r\nAVISO DE CANCELAMENTO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.",
"Data": "2018-03-09T17:10:58.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.",
"Data": "2018-03-08T17:02:07.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018",
"Data": "2018-03-08T11:07:17.63",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 075/2018 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-03-06T11:24:28.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 074/2018 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-06T11:23:49.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 073/2018 - NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº71.",
"Data": "2018-03-05T11:38:37.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2018-03-05T10:36:05.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-FMSIN - EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2018PS-FMS.",
"Data": "2018-03-02T13:12:42.483",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 025/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-02T10:47:00.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018PMSS",
"Data": "2018-02-27T16:07:16.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2018PMSSIN\r\nContratos Nº 030/2018PS-PMSS; Nº. 007/2018PS-FMS; Nº. 006/2018PS-FMAS oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 007/2018PMSSIN",
"Data": "2018-02-27T16:07:16.67",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018PMSS",
"Data": "2018-02-27T14:52:44.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 19/2017.",
"Data": "2018-02-22T10:35:36.19",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 024/2018 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE SE ENCONTRAM ACUMULADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-22T07:35:44.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2018.",
"Data": "2018-02-19T16:42:33.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018PMSS.",
"Data": "2018-02-19T15:47:52.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-PMSS.",
"Data": "2018-02-19T11:36:51.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 016/2017.",
"Data": "2018-02-16T11:22:02.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$828,327.20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-15T11:01:36.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 14 de 1 de Dezembro de 2017",
"Data": "2018-02-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº.14 de 01 de Dezembro de 2017",
"Data": "2018-02-09T12:01:48.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 023 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA ROSANY FERREIRA EVANGELISTA, AGENTE DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-09T11:15:05.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 022/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-08T14:58:08.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2018PMSS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2018PS-PMSS.",
"Data": "2018-02-07T14:54:41.957",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PARA CORREÇÃO DO VALOR TOTAL NO ITEM 04 DA PLANILHA DE REFERENCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018FMS.",
"Data": "2018-02-06T17:19:30.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018.",
"Data": "2018-02-05T09:02:46.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO QUADRO DE APOIO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DE ACORDO COM O PORTE DA ESCOLA.",
"Data": "2018-02-02T10:27:27.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 015/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N° 016/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N° 017/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N° 018/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N° 019/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N° 020/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N° 021/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-02T10:26:11.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017",
"Data": "2018-02-01T11:57:05.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-02-01T11:28:26.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T18:08:39.627",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T18:08:39.627",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 011/2018- “Exonera Luciano Macena de Oliveira do cargo de Diretor Pedagógico, e dá Outras Providências”. \r\nDecreto/GP N° 012/2018- “Nomeia o Secretário Municipal de Educação, e dá Outras Providências”.\r\nDecreto/GP N° 013/2018- “Exonera a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.\r\nDecreto/GP N° 014/2018- “Nomeia a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.",
"Data": "2018-01-30T16:21:38.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 002/2018-PMSS",
"Data": "2018-01-30T11:50:57.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2018PMSS",
"Data": "2018-01-26T10:03:38.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 61 MÊS 05/2016.\r\n5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 43 MÊS 05/2015.\r\n",
"Data": "2018-01-23T11:30:12.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL Nº 01/2018 – TOMADA DE PREÇOS.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2018PMSS.",
"Data": "2018-01-23T08:46:07.327",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 010/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-18T11:14:50.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 009/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-18T11:14:16.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018PMSSIN.\r\n",
"Data": "2018-01-12T16:33:59.68",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 008/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-12T09:58:21.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 007/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA NEUCIMARES PEREIRA DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-12T08:55:23.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 006/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA HELLEN VIEIRA SAMPAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-12T08:54:43.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 005/2018, 05 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-05T14:41:16.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 04/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-04T14:38:41.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO LEI N.º 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, ACRESCE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 503A/2013, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO, E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AMPARADO NA RESOLUÇÃO N.º 001/12 DE 08/05/2012, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-04T13:14:40.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA LEI MUNICIPAL 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2018-01-04T13:09:46.883",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 002/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-04T11:36:36.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 001/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-04T11:35:31.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02/2018\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017PMSS\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2018PS-PMSS",
"Data": "2018-01-03T11:08:27.88",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITOS DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n",
"Data": "2017-12-29T15:54:25.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 543/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 289/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-12-29T15:51:11.263",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017\r\n",
"Data": "2017-12-27T09:59:51.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2017",
"Data": "2017-12-26T15:35:46.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-26T15:33:28.04",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, ACRESCE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 503A/2013, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO, E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AMPARADO NA RESOLUÇÃO N.º 001/12 DE 08/05/2012, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-26T15:28:07.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.",
"Data": "2017-12-26T11:34:32.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 03 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 04 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 05 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 06 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 07 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-22T10:17:38.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 04/2017– TOMADA DE PREÇOS – Técnica e Preço\r\n",
"Data": "2017-12-21T08:36:30.27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 03/2017 – TOMADA DE PREÇOS – TÉCNICA E PREÇO",
"Data": "2017-12-20T16:11:24.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0308/2017-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 19/2017",
"Data": "2017-12-20T15:57:05.463",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ANUAL Nº 37/2017 CONVITE Nº 17/2017\r\nEXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 0292/2017-FMS CONVITE Nº 17/2017\r\nEXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 0291/2017-FMS CONVITE Nº 17/2017\r\nEXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 0293/2017-FMS CONVITE Nº 17/2017\r\nEXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 089/2017-FMAS\r\n",
"Data": "2017-12-20T15:24:43.7",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017",
"Data": "2017-12-20T15:06:46.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ANUAL Nº 39/2017 CONVITE Nº 18/2017\r\n",
"Data": "2017-12-20T11:02:30.777",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2O17",
"Data": "2017-12-20T10:11:35.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ANUAL Nº 40/2017 CONVITE Nº 19/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-18T17:02:27.99",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 19/2017\r\n",
"Data": "2017-12-08T11:31:55.48",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 255/2017- “Exonera o servidor Dermeval da Silva Neves, e dá Outras Providências”.\n ",
"Data": "2017-12-05T10:38:09.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 254/2017- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. ",
"Data": "2017-12-05T10:37:06.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 249/2017\r\nDecreto/GP N° 250/2017\r\nDecreto/GP N° 251/2017\r\nDecreto/GP N° 252/2017\r\nDecreto/GP N° 253/2017",
"Data": "2017-12-04T15:38:58.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 538, de 24 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.",
"Data": "2017-12-04T14:10:28.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVITE Nº 002/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2017-PMSS. \r\n",
"Data": "2017-12-01T15:28:18.727",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 248/2017 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para promover controle de despesas, e racionalização na aplicação de recursos públicos, ante a queda da receita municipal, e da outras providencias. ",
"Data": "2017-11-30T11:35:25.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 247/2017 - Encerramento de Exercicio",
"Data": "2017-11-29T16:33:51.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-29T11:56:30.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 12 de 2 de Outubro de 2017",
"Data": "2017-11-24T15:56:05.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 246/2017- “Dispõe sobre a Remoção da Servidora TANIA DE SOUZA DIAS, Técnica de Enfermagem, é dá Outras Providências”.\n ",
"Data": "2017-11-23T14:31:30.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 002/2017",
"Data": "2017-11-22T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 532, de 11 de julho 2017\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº. 008/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017",
"Data": "2017-11-13T16:33:40.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 537, de 10 de novembro de 2017 - Autoriza o Município de Souto Soares/BA, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e da outras providências.",
"Data": "2017-11-13T11:48:13.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 536, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2017-11-09T11:19:53.337",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 245/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.\r\nDecreto/GP N° 244/2017-Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-06T10:48:34.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 08/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215-PMSS/ 2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 009/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 010/2017\r\nContrato de Fornecimento Nº 107/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017\r\nContrato de Fornecimento Nº 108/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017\r\nContrato de Fornecimento Nº 109/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 011/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227-PMSS/ 2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271-FMS/ 2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 12/2017\r\nContrato de Prestação de Serviços Nº 238/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 012/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO Carta Convite n° 013/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO Carta Convite n° 014/2017",
"Data": "2017-11-06T09:52:42.937",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 0243/2017 De 30 de outubro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado de Finados, e dá outras providências",
"Data": "2017-11-01T07:54:35.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 535, de 13 de Outubro de 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Souto Soares, e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e da outras providências.",
"Data": "2017-10-30T15:11:33.517",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 11 de 1 de Setembro de 2017",
"Data": "2017-10-27T10:55:11.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 242/2017 - Nomeia CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Diretor de Patrimônio, e dá Outras Providências",
"Data": "2017-10-27T09:16:06.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017",
"Data": "2017-10-26T15:39:01.18",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 015/2017",
"Data": "2017-10-26T15:32:27.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL – Sistema Registro Preços N° 015/2017",
"Data": "2017-10-26T14:50:55.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017",
"Data": "2017-10-25T11:53:29.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extratos - Pregão Presencial nº 07/2017",
"Data": "2017-10-25T11:51:08.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 241/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências",
"Data": "2017-10-25T11:36:02.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017",
"Data": "2017-10-25T09:41:53.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 240/2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências",
"Data": "2017-10-25T09:27:19.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital do Pregão Presencial 013/2017",
"Data": "2017-10-11T16:02:27.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2017-FMS\r\nCONTRATO N° 260 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2017-FMS\r\nCONTRATO N° 251 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2017-FMS\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2017-FMS\r\nCONTRATO N° 250 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2017-FMS\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2017-PMSS\r\nPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017-FMS\r\nCONTRATO N° 257 FMS-2017- PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017-FMS\r\nREAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017",
"Data": "2017-10-11T15:26:36.57",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 0239/2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-11T15:16:55.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 238/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências. ",
"Data": "2017-10-06T08:57:20.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 073/2017-PMSSIN\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 225/2017 ",
"Data": "2017-10-03T15:07:35.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 236/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-02T16:10:14.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 232/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO/GP N° 233/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO/GP N° 234/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO/GP N° 235/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-02T11:15:21.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 533/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-29T14:57:32.08",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-09-29T14:48:28.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO, Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-09-29T14:46:14.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 534, de 22 de setembro de 2017 - sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 255.684,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) e dá outras providencias.\r\nRepublicação Da Lei Municipal de n.º 533 - de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 837.100,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e cem reais) e dá outras providencias.",
"Data": "2017-09-28T08:42:30.157",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA LEI MUNICIPAL 533, De 04 de Agosto de 2017",
"Data": "2017-09-28T08:39:39.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-27T16:58:09.29",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-27T16:58:09.29",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 228/2017 - Estabelece Normas Administrativas e Operacionais para a Festa Tradicional do Distrito de Segredo, em comemoração ao Padroeiro de São Miguel Arcanjo.",
"Data": "2017-09-27T10:36:27.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 229/2017\r\nDecreto/GP N° 230/2017\r\nDecreto/GP N° 231/2017",
"Data": "2017-09-27T10:04:03.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 011/2017 - AVISO DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 013/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-09-22T15:13:29.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 227/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-22T09:01:53.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2017-09-21T11:24:06.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato de Fornecimento Nº FMS 65/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017\r\nContrato de Fornecimento Nº FMS 66/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017\r\nContrato de Fornecimento Nº FMS 67/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017\r\nContrato de Fornecimento Nº FMS 68/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017",
"Data": "2017-09-20T15:24:34.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-09-20T15:23:44.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7",
"Data": "2017-09-20T14:20:48.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 226/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-19T09:23:02.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 216/2017\r\nDecreto/GP N° 217/2017\r\nDecreto/GP N° 218/2017\r\nDecreto/GP N° 219/2017\r\nDecreto/GP N° 220/2017\r\nDecreto/GP N° 221/2017\r\nDecreto/GP N° 222/2017\r\nDecreto/GP N° 223/2017\r\nDecreto/GP N° 224/2017\r\nDecreto/GP N° 225/2017",
"Data": "2017-09-18T09:27:57.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017",
"Data": "2017-09-15T11:33:13.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 212/2017\r\nDecreto/GP N° 213/2017\r\nDecreto/GP N° 214/2017\r\nDecreto/GP N° 215/2017",
"Data": "2017-09-12T09:39:42.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.\r\nDECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências",
"Data": "2017-09-11T11:58:47.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 12/2017",
"Data": "2017-09-06T16:55:14.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 11/2017",
"Data": "2017-09-06T16:24:59.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 11/2017",
"Data": "2017-09-06T11:04:49.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Processo de Dispensa de Licitação nº 120/2017-PMSS\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 145/2017-PMSS\r\nProcesso de Dispensa de Licitação nº 155/2017-PMSS\r\nProcesso de Dispensa de Licitação nº 156/2017-PMSS\r\nProcesso de Dispensa de Licitação nº 87/2017-FMAS\r\nContrato N° 15/LI-FMAS/2017- Processo de Dispensa de Licitação nº 87/2017-FMAS\r\nProcesso de Dispensa de Licitação nº 086/2017-FMAS",
"Data": "2017-09-06T09:36:33.733",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 208/2017 - Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e da outras providências.",
"Data": "2017-09-06T06:03:01.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 211/2017 ",
"Data": "2017-09-05T10:11:21.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 001/2017-PMSS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 003/2017-FMS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2017-FMAS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 006/2017-PMSS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 009/2017-PMSS\r\nEXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2017-09-01T11:20:21.097",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 207/2017, De 30 de Agosto de 2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências",
"Data": "2017-08-31T17:14:52.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 206/2017 ",
"Data": "2017-08-28T11:43:40.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº OO8/2017, DE 12 OE JULHO 2017\r\nLEI No 532, de 11 de julho de2017\r\nDecreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7",
"Data": "2017-08-24T15:53:41.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2017 FMS\r\nContrato de Fornecimento Nº FMS 240/2017 oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 123/2017 FMS\r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação nº 065/2017 - PMSS\r\nContrato de Prestação de Serviços PMSS nº 0209/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 065/2017 – PMSS\r\nDECRETO N. 08/2017 de 13 de Julho de 2017\r\nLEI N. 532, de 11 de julho de 2017.",
"Data": "2017-08-23T16:54:08.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 006/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Souto Soares e da outras providências.",
"Data": "2017-08-22T14:24:19.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 205/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, e de Assistência Social, e da outras providências",
"Data": "2017-08-17T15:38:23.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 203/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências\r\n",
"Data": "2017-08-17T14:45:12.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – Sistema Registro Preços N° 09/2017 – Processo Anual Nº 025/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL – Sistema Registro Preços N° 10/2017 – Processo Anual Nº 026/2017\r\n",
"Data": "2017-08-16T15:57:31.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 204/2017 ",
"Data": "2017-08-16T10:33:48.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 - SRP ",
"Data": "2017-08-16T09:35:03.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 - SRP ",
"Data": "2017-08-16T09:32:22.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 202/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-15T10:58:26.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-08-11T15:27:13.547",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 201/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-10T10:41:23.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 200/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-10T10:40:45.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 199/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-10T09:38:48.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 069/2017 - PMSS\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 0185/2017 - PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 069/2017 – PMSS",
"Data": "2017-08-10T07:55:01.51",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017 ",
"Data": "2017-08-08T15:56:27.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 198/2017,DE 08 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-08T14:23:09.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 533, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-08T14:15:28.917",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/11/2013.",
"Data": "2017-08-04T11:07:54.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA N° 01/2017. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2017-PMSS.\r\n",
"Data": "2017-08-04T11:07:23.13",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 195/2017\r\nDecreto/GP N° 196/2017\r\nDecreto/GP N° 197/2017",
"Data": "2017-08-03T14:52:50.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2017. \r\n",
"Data": "2017-08-02T13:38:15.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 194/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-02T12:03:33.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 193/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-02T11:23:36.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 190/2017\r\nDecreto/GP N° 191/2017\r\nDecreto/GP N° 192/2017",
"Data": "2017-08-01T11:56:57.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-31T14:34:59.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-07-28T10:32:54.17",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 189/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-26T14:31:26.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-26T11:36:06.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-25T16:07:02.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 186/2017 ",
"Data": "2017-07-25T15:41:03.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 188/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-24T15:40:09.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 187/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-24T15:39:18.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 09/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-21T10:34:50.133",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMSS 0157/2017 - CONVITE Nº 010/2017.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº FMS 0209/2017 - CONVITE Nº 010/2017.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº FMAS 067/2017 - CONVITE Nº 010/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-20T17:47:09.217",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 185/2017 - Convoca a 4ª Conferencia Municipal de Saúde de Souto Soares, e dá Outras Providências\r\n",
"Data": "2017-07-19T16:21:05.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-19T16:07:55.463",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 184/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-18T11:45:38.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 183/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-17T09:02:20.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 182/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-17T08:59:01.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 532, DE 11 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-12T08:55:04.367",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 531, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.",
"Data": "2017-07-12T08:48:03.9",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 181/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-11T21:26:58.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-07-10T17:16:23.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-07-10T16:43:47.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 180/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-10T16:01:10.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 179/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-10T15:59:03.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-06T10:47:33.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 165/2017, de 04 de Julho de 2017.\r\nDecreto/GP N° 166/2017, de 04 de Julho de 2017.\r\nDecreto/GP N° 167/2017, de 04 de Julho de 2017.\r\nDecreto/GP N° 168/2017, de 04 de Julho de 2017.\r\nDecreto/GP N° 169/2017, de 04 de Julho de 2017.\r\nDecreto/GP N° 170/2017, de 04 de Julho de 2017.\r\nDecreto/GP N° 171/2017, de 04 de Julho de 2017.\r\nDecreto/GP N° 172/2017, de 04 de Julho de 2017.\r\nDecreto/GP N° 173/2017, de 04 de Julho de 2017.\r\nDecreto/GP N° 174/2017, de 04 de Julho de 2017.\r\nDecreto/GP N° 175/2017, de 04 de Julho de 2017.\r\nDecreto/GP N° 176/2017, de 04 de Julho de 2017.\r\nDecreto/GP N° 177/2017, de 04 de Julho de 2017.\r\nDecreto/GP N° 178/2017, de 04 de Julho de 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T16:18:21.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 164/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T15:00:56.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP Nº 0163/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T09:19:10.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T10:03:55.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP Nº 162/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-03T09:05:31.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 3 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-06-30T11:06:20.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-28T13:54:16.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-21T16:11:58.8",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 03/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-21T11:38:51.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 69 FOR – 2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 71 FOR – 2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 74 FOR – 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-16T15:30:53.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP Nº 161/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-13T12:33:42.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 69 FOR – 2017 referente ao Pregão Presencial nº 01/2017\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 71 FOR – 2017 referente ao Pregão Presencial nº 01/2017\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 74 FOR – 2017 referente ao Pregão Presencial nº 01/2017",
"Data": "2017-06-09T09:52:27.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Março de 2017",
"Data": "2017-06-09T09:35:56.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP Nº 160/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-08T09:02:09.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 0157/2017. ",
"Data": "2017-06-07T12:34:15.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 159/2017.",
"Data": "2017-06-07T11:36:07.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 158/2017.",
"Data": "2017-06-07T11:34:57.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 530, DE 26 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-07T09:47:35.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 529, DE 26 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-07T09:44:58",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 156/2017.",
"Data": "2017-06-06T15:22:05.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 06/2017 – PROCESSO ANUAL Nº 013/2017",
"Data": "2017-06-06T14:56:16.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41 - 05/2015.",
"Data": "2017-06-05T12:05:34.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 05/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T14:28:58.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T19:48:15.13",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2017-05-30T19:48:15.13",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N° 152/2017.\r\nDECRETO/GP N° 153/2017.\r\nDECRETO/GP N° 154/2017.\r\nDECRETO/GP N° 155/2017.",
"Data": "2017-05-25T16:14:44.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 28, DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-05-24T09:26:36.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-22T14:51:09.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-18T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)N° 02/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-17T13:52:31.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 148/2017.\r\nDecreto/GP N° 149/2017.\r\nDecreto/GP N° 150/2017.\r\nDecreto/GP N° 151/2017.",
"Data": "2017-05-12T14:47:25.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO.",
"Data": "2017-05-11T15:43:40.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 01/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2017-05-10T09:31:10.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 147/2017.",
"Data": "2017-05-08T10:01:26.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 146/2017.",
"Data": "2017-05-05T09:20:10.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 145/2017.",
"Data": "2017-05-05T09:18:58.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 135/2017 - Dispõe sobre a regulação do horário de expediente nos órgãos da administração pública municipal, e da Outras Providências.",
"Data": "2017-05-03T22:35:09.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N° 144/2017. ",
"Data": "2017-05-03T14:42:08.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 004/2017.",
"Data": "2017-05-03T14:39:54.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 01/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-05-03T10:40:52.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 138/2017.\r\nDecreto/GP N° 139/2017.\r\nDecreto/GP N° 140/2017.\r\nDecreto/GP N° 141/2017.\r\nDecreto/GP N° 142/2017.\r\nDecreto/GP N° 143/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T10:36:38.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 135/2017.\r\nDecreto/GP N° 136/2017.\r\nDecreto/GP N° 137/2017.",
"Data": "2017-04-26T13:34:50.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2014.",
"Data": "2017-04-25T12:12:03.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 134/2017.",
"Data": "2017-04-24T09:34:13.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-17T15:52:29.64",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP Nº 0133/2017.",
"Data": "2017-04-12T06:38:30.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 132/2017.",
"Data": "2017-04-07T14:51:15.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 131/2017.",
"Data": "2017-04-04T15:03:43.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 130/2017.",
"Data": "2017-04-04T15:02:59.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 129/2017.",
"Data": "2017-04-03T10:35:57.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 128/2017.",
"Data": "2017-04-03T10:35:02.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 127/2017.",
"Data": "2017-03-31T16:33:08.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 030/2017 - PMSS.\r\nExtrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 0104/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-31T10:50:12.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-30T19:37:36.947",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2017",
"Data": "2017-03-30T14:50:24.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 126/2017.",
"Data": "2017-03-28T14:35:30.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 125/2017.",
"Data": "2017-03-28T14:34:18.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 528, de 24 de Março de 2017.",
"Data": "2017-03-27T14:33:44.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-24T10:48:09.713",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-22T15:44:11.877",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei de n.º 527, de 03 de Março de 2017.",
"Data": "2017-03-20T22:14:13.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 526, de 03 de Março de 2017.",
"Data": "2017-03-20T22:11:22.217",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 113/2017.\r\nDecreto/GP N° 114/2017.\r\nDecreto/GP N° 115/2017.\r\nDecreto/GP N° 116/2017.\r\nDecreto/GP N° 117/2017.\r\nDecreto/GP N° 118/2017.\r\nDecreto/GP N° 119/2017.\r\nDecreto/GP N° 120/2017.\r\nDecreto/GP N° 121/2017.\r\nDecreto/GP N° 122/2017.\r\nDecreto/GP N° 123/2017.\r\nDecreto/GP N° 124/2017.",
"Data": "2017-03-14T10:25:00.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2017.",
"Data": "2017-03-13T15:11:10.557",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 112/2017. ",
"Data": "2017-03-13T11:20:36.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 111/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-13T11:19:31.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 110/2017.",
"Data": "2017-03-10T12:15:39.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 109/2017.",
"Data": "2017-03-10T12:14:07.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 101/2017.\r\nDecreto/GP N° 102/2017.\r\nDecreto/GP N° 103/2017.\r\nDecreto/GP N° 104/2017.\r\nDecreto/GP N° 105/2017.\r\nDecreto/GP N° 106/2017.",
"Data": "2017-03-09T15:02:44.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2017.",
"Data": "2017-03-06T11:06:26.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SELECIONADOS DO BRASIL ALFABETIZADO.",
"Data": "2017-03-03T16:00:20.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 07/2017.\r\nContrato de Prestação de Serviços Nº 14/2017.\r\nContrato de Prestação de Serviços Nº 39 FMS /2017.\r\nContrato de Prestação de Serviços Nº 06 FMAS /2017.",
"Data": "2017-03-03T15:35:02.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-03T15:27:37.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 08/2017.\r\nExtrato de Contrato: Contrato de Prestação de Serviços Nº 06/2017 oriundo do Processo de Dispensa nº 08/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-03T12:09:36.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 27/2017 Objeto: Contratação emergencial para aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 / Biodiesel, Óleo Diesel S10 e Etanol), para fornecimento durante o período estimado de 03 (três) meses EXTRATO DE CONTRATO: Contrato de Fornecimento Nº 08 FOR /2017 oriundo do Processo de Dispensa nº 27/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARESn EXTRATO DE CONTRATOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fornecimento Nº 05 \r\nFOR FMAS /2017 oriundo do Processo de Dispensa nº 07/2017\r\n",
"Data": "2017-03-03T11:48:11.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 094/2017.\r\nDecreto/GP N° 095/2017.\r\nDecreto/GP N° 096/2017.\r\nDecreto/GP N° 097/2017.\r\nDecreto/GP N° 098/2017.\r\nDecreto/GP N° 099/2017.\r\nDecreto/GP N° 100/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-03T11:11:12.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-24T14:58:51.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2017-02-23T16:03:43.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2017-02-23T16:02:50.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 01/2017-PMSS.\r\nDispensa de Licitação nº 02/2017-PMSS.\r\nDispensa de Licitação nº 05/2017-PMSS.\r\nDispensa de Licitação nº 09/2017-PMSS.\r\nDispensa de Licitação nº 11/2017-PMSS.",
"Data": "2017-02-23T16:00:22.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-22T11:54:55.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 018/2017 FMS\r\nContrato de Fornecimento Nº 01 FOR 2017-FMS",
"Data": "2017-02-20T16:22:35.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2017\r\nContrato de Prestação de Serviços Nº 05/2017 ",
"Data": "2017-02-20T16:17:43.183",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 03/2017\r\nContrato de Prestação de Serviços Nº 04/2017 ",
"Data": "2017-02-20T16:17:21.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 1.700 DE 05 DE JULHO DE 1962",
"Data": "2017-02-20T11:39:03.98",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2017\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 043/2017 ",
"Data": "2017-02-14T07:08:35.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 088/2017 ",
"Data": "2017-02-13T11:16:36.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 073/2017\r\nDecreto/GP N° 074/2017\r\nDecreto/GP N° 075/2017\r\nDecreto/GP N° 076/2017\r\nDecreto/GP N° 077/2017\r\nDecreto/GP N° 078/2017\r\nDecreto/GP N° 079/2017\r\nDecreto/GP N° 080/2017\r\nDecreto/GP N° 081/2017\r\nDecreto/GP N° 082/2017\r\nDecreto/GP N° 083/2017\r\nDecreto/GP N° 084/2017\r\nDecreto/GP N° 085/2017\r\nDecreto/GP N° 086/2017\r\nDecreto/GP N° 087/2017",
"Data": "2017-02-09T12:12:43.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 072 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-08T16:05:50.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.",
"Data": "2017-02-08T12:07:03.037",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017\r\nContrato nº 02/2017 ",
"Data": "2017-02-07T15:54:30.847",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 071/2017 - Dispõe sobre a Republicação da Lei Municipal 522/2016, com as Devidas Retificações, bem como a Publicação da Ata da Sessão Extraordinária 002/2016, e da Emenda Modificativa 002/2016, e da outras Providências.",
"Data": "2017-02-07T15:25:25.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 070/2017.",
"Data": "2017-02-06T09:56:51.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 069/2017.",
"Data": "2017-02-06T09:56:17.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 068/2017. ",
"Data": "2017-02-06T09:55:37.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 067/2017.",
"Data": "2017-02-06T09:54:43.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 066/2017.",
"Data": "2017-02-06T09:54:09.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 065/2017.",
"Data": "2017-02-06T09:23:17.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 064/2017. ",
"Data": "2017-02-06T09:22:38.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 063/2017. \r\n",
"Data": "2017-02-06T09:21:58.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 062/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-06T09:21:06.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-02-03T15:19:48.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2017",
"Data": "2017-01-25T16:12:43.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 56, de 24 de Janeiro 2017",
"Data": "2017-01-24T21:20:54.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-01-16T15:34:16.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 038/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora da Escola Municipal Castro Alves, e dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-16T15:12:19.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 037/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor da Escola Municipal Prudente de Morais, e dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-16T15:11:28.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 036/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora da Escola Municipal Ouricurí, e dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-16T15:10:42.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 035/2017 , Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora Escolar do Núcleo I, e dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-16T15:09:52.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 034/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Colégio Albertino Bispo dos Anjos e das Escolas Municipais Izidoro José de Andrade, Santa Izabel e Militão José de Souza, e dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-16T15:09:01.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 033/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora das Escolas Municipais Santo Antônio, José Virgulino da Rocha, Joaquim Quintino dos Anjos e Abel Medeiros, e dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-16T15:07:33.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 032/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor da Escola Municipal RuI Barbosa, e dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-16T15:06:04.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 031/2017, Souto Soares – Bahia, 13 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, e dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-16T15:05:27.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 030/2017. Souto Soares – Bahia, 13 de janeiro de 2017. Nomeia RITA DE CÁSSIA SILVINO BONFIM, Diretora de Programas, Projetos e Serviços, da Secretaria Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-13T14:04:44.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 029/2017. Souto Soares – Bahia, 11 de janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-11T16:53:59.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2017-01-11T16:52:16.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 013/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências. \r\n",
"Data": "2017-01-10T14:16:51.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 005/2017. Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-10T13:52:31.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 005/2017 . Decretos/GP 005/2017 e 013/2017. \r\n",
"Data": "2017-01-10T13:50:39.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 028/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação da Servidora JOELITA ALVES PINTO NEVES, Agente de Portaria, é dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-09T21:41:11.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 027/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, é dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-09T21:40:07.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 026/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção do Servidor ALOISIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-09T21:38:56.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 025/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Departamento de Tributos e Arrecadação, e da Outras Providências. \r\n",
"Data": "2017-01-09T21:37:44.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 024/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor Administrativo do Hospital Municipal Jonival Lucas – HMJL, e da Outras Providências. \r\n",
"Data": "2017-01-09T21:35:09.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 023/2017, Souto Soares – Bahia, 07 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação do Servidor TIAGO REIS VIEIRA NETO, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-09T21:33:23.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 022/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora LAUDELINA LUIZA MIRANDA NETA, Recepcionista, é dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-09T21:32:10.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 021/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA QUITÉRIA, PIRES NEVES, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-09T21:31:06.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 020/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017.Dispõe sobre a lotação da Servidora Estadual MARIA DO SOCORRO VIEIRA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Estadual de Saúde, Cedida para o Município de Souto Soares, é dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-09T21:28:21.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 019/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação da Servidora TELMA DOS ANJOS RODRIGUES, Técnica em Enfermagem, é dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-09T21:27:20.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 018/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA GERÔNIMA DE OLIVEIRA SILVA NETA, Auxiliar Administrativo, é dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-09T21:26:01.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 017/2017 , Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S. ANJOS, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-09T21:25:00.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 016/2017 , Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-09T21:23:54.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO. ",
"Data": "2017-01-09T21:22:06.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 015/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.\r\n",
"Data": "2017-01-09T21:21:13.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 013/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências. \r\n",
"Data": "2017-01-09T21:11:34.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 005/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências. \r\n",
"Data": "2017-01-09T21:09:43.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP n.º 001/2017, De 02 de Janeiro de 2017. Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança e dá outras providencias.\r\n",
"Data": "2017-01-09T21:08:13.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 014/2017. Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017.Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-06T22:34:08.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 003/2017, NO DECRETO GP Nº 014/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-06T22:27:30.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Replubicação: Decreto GP N° 013/2017 Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares Ba, e da Outras Providências” \r\n",
"Data": "2017-01-06T13:48:22.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 004/2017 No Decreto/GP 013/2017, que nomeia a Secretaria Municipal da Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 05/01/2017:\r\n",
"Data": "2017-01-06T13:40:41.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP Nº 012/2017 - Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências\r\nDecreto/GP N° 013/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências\r\nDecreto/GP N° 014/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências\r\nDecreto/GP N° 015/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias",
"Data": "2017-01-05T23:47:32.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO G/P Nº. 012/2017, Souto Soares/BA, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-05T15:03:00.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 002/2017 , Do Decreto/GP 012/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-05T12:18:33.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 010/2017, De 02 de Janeiro de 2017.DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO, SEM REMUNERAÇÃO, E FÉRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-01-04T14:02:15.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 011/2017. ",
"Data": "2017-01-04T14:01:54.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP n.º 008/2017 - ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA.",
"Data": "2017-01-03T00:18:03.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 007/2017 - Nomeia o Auditor de Controle do Município, e da Outras Providências ",
"Data": "2017-01-03T00:13:16.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 006/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Transportes, e dá outras providencias.",
"Data": "2017-01-03T00:11:23.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 005/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências",
"Data": "2017-01-03T00:10:01.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto/GP N° 004/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Educação, e da Outras Providências. ",
"Data": "2017-01-03T00:08:49.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto GP N° 003/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, e da Outras Providências ",
"Data": "2017-01-03T00:07:33.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto GP N° 002/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Finanças, e da Outras Providências.",
"Data": "2017-01-03T00:05:23.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 001/2017 No Decreto/GP 001/2017, que dispõe sobre a Exoneração de todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 02/01/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-03T00:02:56.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto GP n.º 001/2017 De 02 de Dezembro de 2016 Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança e dá outras providencias”.",
"Data": "2017-01-02T16:04:26.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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