[
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE SOM E PAREDÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS IV FESTA LITERÁRIA DE TERRA NOVA 2024, DE 22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-11-21T14:37:30.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 43 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024",
"Data": "2024-11-18T16:29:26.993",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 47 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-11-14T14:26:32.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2024-11-14T14:08:12.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CULTURAL - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERRA NOVA, BAHIA SOCIEDADE CIVIL.\n",
"Data": "2024-11-14T13:51:41.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024.",
"Data": "2024-11-13T13:18:07.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024.",
"Data": "2024-11-12T12:05:04.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.",
"Data": "2024-11-12T12:02:56.42",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO EVANGELISTA DE JESUS",
"Data": "2024-11-12T07:08:45.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL ALAN SANTIAGO -CREDENCIAMENTO PARA AGENTES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",
"Data": "2024-11-05T12:40:28.623",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.",
"Data": "2024-11-04T15:21:44.453",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 40 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024",
"Data": "2024-11-04T15:06:19.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 42 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024",
"Data": "2024-11-04T11:25:20.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024",
"Data": "2024-11-01T13:56:48.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2024-11-01T13:55:57.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.",
"Data": "2024-10-31T11:45:11.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024.",
"Data": "2024-10-30T13:06:51.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024.",
"Data": "2024-10-30T13:06:14.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.",
"Data": "2024-10-25T12:28:08.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 17/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-10-25T11:33:09.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRTAO Nº 141/2024",
"Data": "2024-10-25T10:07:20.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 41 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).\n\n ",
"Data": "2024-10-23T16:14:57.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 39 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024",
"Data": "2024-10-18T16:21:46.813",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024.",
"Data": "2024-10-18T13:24:11.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.",
"Data": "2024-10-18T13:23:29.64",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA AO FESTEJO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-10-18T10:41:25.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2024",
"Data": "2024-10-17T14:18:09.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024",
"Data": "2024-10-17T14:16:30.927",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 145/2024",
"Data": "2024-10-16T13:09:42.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 144/2024",
"Data": "2024-10-16T13:09:04.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 144/2024",
"Data": "2024-10-16T10:47:19.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 145/2024",
"Data": "2024-10-16T10:46:39.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024",
"Data": "2024-10-16T08:52:29.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024",
"Data": "2024-10-16T08:50:31.33",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 09 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - AVALIA O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) 2024.",
"Data": "2024-10-15T14:33:26.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 146/2024.",
"Data": "2024-10-11T15:09:13.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTATO 143/2024",
"Data": "2024-10-10T09:22:22.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - LOTE 02",
"Data": "2024-10-09T09:59:22.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - LOTE 01",
"Data": "2024-10-09T09:58:02.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - LOTE 01.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - LOTE 02.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 - LOTE 03.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024 - LOTE 01.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024 - LOTE 02.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024 - LOTE 03.",
"Data": "2024-10-01T12:46:07.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-10-01T10:31:29.31",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 142/2024.",
"Data": "2024-10-01T10:30:51.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 46 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-10-01T09:38:30.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 45 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\n",
"Data": "2024-10-01T09:32:28.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 44 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-09-30T13:17:03.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024.",
"Data": "2024-09-27T14:03:35.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.",
"Data": "2024-09-27T14:03:08.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-09-27T13:27:27.197",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2024.",
"Data": "2024-09-27T12:49:42.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.",
"Data": "2024-09-27T12:36:57.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.",
"Data": "2024-09-26T15:43:25.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OF N. 023-2024 E 071-2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA DO 2º (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2024.",
"Data": "2024-09-26T11:04:37.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024",
"Data": "2024-09-23T12:46:48.28",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024",
"Data": "2024-09-23T10:28:41.347",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2024.",
"Data": "2024-09-19T15:16:46.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024",
"Data": "2024-09-19T15:16:24.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 36 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024",
"Data": "2024-09-19T15:08:21.1",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.",
"Data": "2024-09-19T10:37:01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2024-09-19T10:27:50.223",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 43 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-09-16T12:53:06.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 42 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\n",
"Data": "2024-09-16T12:51:19.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 41 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-09-16T12:49:07.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 40 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-09-16T12:48:04.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2024.",
"Data": "2024-09-13T16:20:45.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.",
"Data": "2024-09-13T16:19:29.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 34 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-09-12T14:31:16.007",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.\r\nDECRETO Nº 32 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.\r\nOficio nº 68-Cred. Suplem.",
"Data": "2024-09-09T16:55:46.163",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.",
"Data": "2024-09-09T11:21:30.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024",
"Data": "2024-09-06T14:28:30.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 131/2024",
"Data": "2024-09-06T14:28:09.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024",
"Data": "2024-09-06T14:26:18.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 39 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\n",
"Data": "2024-09-03T10:49:31.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 38 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\n",
"Data": "2024-09-03T10:48:18.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2024",
"Data": "2024-09-02T11:05:55.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024",
"Data": "2024-09-02T09:35:12.607",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2024",
"Data": "2024-09-02T08:30:01.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024",
"Data": "2024-09-02T08:23:54.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.",
"Data": "2024-08-30T16:01:41.977",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2024",
"Data": "2024-08-30T14:40:03.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2024",
"Data": "2024-08-30T14:38:29.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.",
"Data": "2024-08-30T14:25:44.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024",
"Data": "2024-08-30T14:24:54.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-08-30T13:15:41.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 37 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-08-30T13:15:04.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 36 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-08-30T13:14:13.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 35 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-08-30T13:13:30.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 34 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\n",
"Data": "2024-08-30T13:12:21.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021.",
"Data": "2024-08-30T10:00:37.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024.",
"Data": "2024-08-30T08:55:17.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2024.",
"Data": "2024-08-30T08:54:03.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.",
"Data": "2024-08-29T13:22:06.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-08-29T11:13:07.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.",
"Data": "2024-08-29T10:43:59.577",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 577 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CON-CEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓ-VEL (GINÁSIO DE ESPORTES) ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, PARA QUE A MESMA POSSA EXER-CER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.",
"Data": "2024-08-27T15:22:23.183",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024",
"Data": "2024-08-27T13:31:57.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024",
"Data": "2024-08-27T13:31:21.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024",
"Data": "2024-08-27T13:17:02.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024.",
"Data": "2024-08-27T13:05:08.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024",
"Data": "2024-08-27T13:01:43.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 006-2023",
"Data": "2024-08-27T12:55:19.033",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.",
"Data": "2024-08-23T14:59:00.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024",
"Data": "2024-08-23T09:25:16.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024",
"Data": "2024-08-23T09:23:58.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095-2024",
"Data": "2024-08-23T09:22:59.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.",
"Data": "2024-08-22T14:57:20.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 122/2024.",
"Data": "2024-08-22T09:09:01.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 21 DE AGOSTO DE 2024COMISSÃO DE SELEÇÃO/PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E CONVOCA OS INSCRITOS HABILITADOS PARA ATO DE ASSINATURA DE RECIBO DE PREMIAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, E CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA E DE REPRESENTANTES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS E REMANESCENTES QUILOMBOLAS.",
"Data": "2024-08-21T13:09:23.443",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024",
"Data": "2024-08-21T13:05:25.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 027/2024",
"Data": "2024-08-21T13:00:52.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024",
"Data": "2024-08-21T12:55:28.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 29 DE 05 DE AGOSTO DE 2024",
"Data": "2024-08-20T14:53:36.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 126/2024.",
"Data": "2024-08-20T13:18:44.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 125/2024.",
"Data": "2024-08-20T13:17:30.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2024",
"Data": "2024-08-20T10:37:07.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024",
"Data": "2024-08-20T10:35:30.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024",
"Data": "2024-08-20T10:31:20.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024",
"Data": "2024-08-20T10:18:48.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2024",
"Data": "2024-08-20T10:12:28.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 123/2024",
"Data": "2024-08-20T10:11:13.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023",
"Data": "2024-08-20T08:46:45.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 118/2024",
"Data": "2024-08-20T08:34:30.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024",
"Data": "2024-08-19T12:54:46.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024",
"Data": "2024-08-19T12:53:54.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024",
"Data": "2024-08-19T12:52:58.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024",
"Data": "2024-08-19T10:33:25.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024",
"Data": "2024-08-14T14:05:22.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2024",
"Data": "2024-08-14T14:04:55.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRTATO DE CONTRATO Nº 123/2024",
"Data": "2024-08-14T13:45:58.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2024",
"Data": "2024-08-14T13:45:22.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024",
"Data": "2024-08-14T13:44:34.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2024",
"Data": "2024-08-14T13:43:14.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024",
"Data": "2024-08-14T13:41:58.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024",
"Data": "2024-08-14T13:41:18.927",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022",
"Data": "2024-08-14T13:17:46.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022",
"Data": "2024-08-14T13:16:57.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024",
"Data": "2024-08-14T13:15:49.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022",
"Data": "2024-08-14T13:13:26.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 32 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\n",
"Data": "2024-08-13T12:15:54.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ETAPAS, A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.\n",
"Data": "2024-08-13T12:14:18.057",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024",
"Data": "2024-08-13T10:10:59.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 094/2024",
"Data": "2024-08-12T11:35:19.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2024",
"Data": "2024-08-12T11:20:51.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 088-2024",
"Data": "2024-08-12T11:13:29.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28 DE 29 DE JULHO DE 2024.",
"Data": "2024-08-09T16:45:00.157",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E, CONSEQUENTEMENTE, O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO, ORIENTA SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO E ALTERA O CRONOGRAMA DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2024-08-08T10:36:27.65",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 31 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ",
"Data": "2024-08-08T09:49:09.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEAMA N9 005/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
"Data": "2024-08-08T09:48:38.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024",
"Data": "2024-08-07T16:18:40.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024",
"Data": "2024-08-07T16:18:03.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024",
"Data": "2024-08-07T16:17:45.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 05 DE AGOSTO DE 2024\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2024-08-05T12:40:58.82",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.",
"Data": "2024-08-02T16:27:34.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 30 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\n",
"Data": "2024-08-02T16:15:21.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 119/2024",
"Data": "2024-08-02T13:15:21.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024",
"Data": "2024-08-02T13:04:43.623",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-08-02T11:37:00.64",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024",
"Data": "2024-08-02T11:21:36.667",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2022",
"Data": "2024-08-02T10:32:59.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022",
"Data": "2024-08-02T10:32:19.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023",
"Data": "2024-07-31T13:41:30.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-07-31T09:41:12.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 21-2024 AUTOZIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA DE SALDO E EXTRATO ",
"Data": "2024-07-30T16:58:56.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-07-29T19:39:09.3",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2024-07-29T15:28:08.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXERCÍCIO 2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PERÍODO: 29 DE JULHO A 30 DE AGOSTO DE 2024 PLOA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\n.",
"Data": "2024-07-29T15:26:38.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 27 DE 23 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 115.300,00 (CENTO E QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).",
"Data": "2024-07-29T15:25:33.127",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024.",
"Data": "2024-07-29T12:12:34.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023",
"Data": "2024-07-29T09:55:27.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023",
"Data": "2024-07-26T13:31:40.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023",
"Data": "2024-07-26T13:30:40.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022",
"Data": "2024-07-26T13:30:03.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023",
"Data": "2024-07-26T13:28:54.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023",
"Data": "2024-07-26T13:27:47.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE JULHO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA",
"Data": "2024-07-26T12:35:51.27",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.",
"Data": "2024-07-26T12:33:00.16",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 117/2024.",
"Data": "2024-07-25T05:58:04.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26 DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ).",
"Data": "2024-07-19T14:57:19.097",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25 DE 15 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.900,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-19T14:56:36.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024",
"Data": "2024-07-18T13:27:44.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 105/2024",
"Data": "2024-07-16T13:38:45.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023",
"Data": "2024-07-16T12:15:44.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023",
"Data": "2024-07-16T12:14:15.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 108/2024",
"Data": "2024-07-16T09:52:59.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 24 DE 10 DE JULHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL NO 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS).",
"Data": "2024-07-15T13:32:59.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECEL Nº 04 DE 15 DE JULHO DE 2024 - REVOGA A PORTARIA SECEL Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2024, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022",
"Data": "2024-07-15T13:29:33.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 29 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-07-12T14:32:31.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024",
"Data": "2024-07-12T13:53:30.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",
"Data": "2024-07-12T13:36:14.567",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECEL Nº 03 DE 12 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº.: 14.399/2022.",
"Data": "2024-07-12T13:34:46.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024",
"Data": "2024-07-12T11:45:00.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 117/2024",
"Data": "2024-07-11T10:32:03.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024",
"Data": "2024-07-10T13:29:40.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2024",
"Data": "2024-07-10T13:28:18.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023",
"Data": "2024-07-10T09:59:15.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N. 20-2024 DE 09 DE JULHO DE 2024 AUTORIZAÇÃO MOVIMENTACAO CONTA BANCARIA SUFOTUR - MUNICIPIO TERRA NOVA.",
"Data": "2024-07-09T14:47:42.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2024",
"Data": "2024-07-09T10:59:16.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022",
"Data": "2024-07-08T16:11:32.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 28 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA",
"Data": "2024-07-08T13:00:55.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 08 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2024-07-08T13:00:09.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS",
"Data": "2024-07-05T15:53:49.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR II NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL",
"Data": "2024-07-05T14:24:01.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 24 DE 05 DE JULHO DE 2024-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL",
"Data": "2024-07-05T14:23:27.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023",
"Data": "2024-07-05T13:58:29.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECEL Nº 02 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR PARA ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE TERRA NOVA.",
"Data": "2024-07-05T11:42:09.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 14 DE 05 DE JULHO DE 2024 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL (FMC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2024-07-05T11:31:10.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITOORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T11:29:28.697",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2024.",
"Data": "2024-07-05T10:05:02.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024",
"Data": "2024-07-05T10:03:18.337",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024.",
"Data": "2024-07-05T09:52:49.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2024-07-05T09:51:51.883",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 007/2024 - LOTE 03.",
"Data": "2024-07-03T16:47:04.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 007/2024 - LOTE 02.",
"Data": "2024-07-03T16:45:47.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 103/2024",
"Data": "2024-07-03T16:41:55.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024",
"Data": "2024-07-03T16:41:35.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 102/2024",
"Data": "2024-07-03T16:31:57.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 107/2024",
"Data": "2024-07-03T16:23:57.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 106/2024",
"Data": "2024-07-03T16:23:07.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 105/2024",
"Data": "2024-07-03T16:22:34.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 104/2024",
"Data": "2024-07-03T16:22:03.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 101/2024",
"Data": "2024-07-03T16:20:34.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Oficio 19-2024.",
"Data": "2024-07-03T16:04:39.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEAMA Nº 002/2024 -LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nPORTARIA SEAMA Nº 003/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nPORTARIA SEAMA N9 004/2024 -LICENCIAMENTO AMBIENTAL.",
"Data": "2024-07-03T12:09:23.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.",
"Data": "2024-07-03T12:09:02.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-03T12:04:01.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089/2023",
"Data": "2024-07-03T11:02:46.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 111/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 112/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 113/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 114/2024\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024\r\nEXTRATO DE CONTRATO 115/2024.",
"Data": "2024-06-28T14:11:27.33",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 110/2024.",
"Data": "2024-06-28T13:28:26.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.",
"Data": "2024-06-28T13:26:45.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE CONTRATO 109/2024.",
"Data": "2024-06-28T13:25:13.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.",
"Data": "2024-06-28T13:23:41.72",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 108/2024.",
"Data": "2024-06-28T13:18:52.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024",
"Data": "2024-06-28T13:17:37.783",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22-A DE 26 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-27T18:24:25.57",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024",
"Data": "2024-06-27T15:41:22.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 530.460,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 20 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ).\r\nDECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-06-25T13:30:26.547",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS.",
"Data": "2024-06-21T20:54:10.603",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-21T20:51:11.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2024",
"Data": "2024-06-20T18:23:22.337",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 576 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.",
"Data": "2024-06-20T18:06:17.157",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - LOTE 03.",
"Data": "2024-06-20T15:28:29.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - LOTE 02.",
"Data": "2024-06-20T15:27:14.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.",
"Data": "2024-06-20T12:16:55.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 1.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 2.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 3.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 1.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 01.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 02.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 1.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 2.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 3.",
"Data": "2024-06-20T08:43:28.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022.",
"Data": "2024-06-18T11:36:34.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2024.",
"Data": "2024-06-18T11:22:24.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 575 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPOSIÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-18T09:49:29.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO SECEL Nº 001, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS E HABILITADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.: 004/2023, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
"Data": "2024-06-17T13:51:35.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-06-17T13:42:32.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 141/2023",
"Data": "2024-06-17T09:35:13.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024",
"Data": "2024-06-14T14:16:11.43",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024",
"Data": "2024-06-12T16:53:34.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 099/2024",
"Data": "2024-06-12T14:31:11.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024",
"Data": "2024-06-12T14:30:29.21",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 096/2024",
"Data": "2024-06-11T17:10:39.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 098/2024",
"Data": "2024-06-11T16:42:35.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024",
"Data": "2024-06-11T16:29:32.077",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 097/2024.",
"Data": "2024-06-11T16:28:13.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.",
"Data": "2024-06-11T16:27:07.703",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023.",
"Data": "2024-06-11T13:29:39.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023.",
"Data": "2024-06-11T12:05:10.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 095/2024",
"Data": "2024-06-11T06:05:05.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 093/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 094/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 095/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.",
"Data": "2024-06-10T16:50:00.38",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18 DE 27 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR\nANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.307.559,00\n(TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E\nCINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2024-06-07T15:03:49.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 091/2024.",
"Data": "2024-06-07T14:11:44.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 091/2024.",
"Data": "2024-06-07T14:10:53.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.",
"Data": "2024-06-07T13:22:31.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANEXO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023.",
"Data": "2024-06-07T11:18:15.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023",
"Data": "2024-06-07T11:05:15.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023",
"Data": "2024-06-07T11:04:42.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023",
"Data": "2024-06-07T11:03:48.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.\n",
"Data": "2024-06-06T14:33:11.147",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 05 DE JUNHO DE 2024 -APROVA O REGIMENTO/REGULAMENTO DA I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.",
"Data": "2024-06-06T14:29:34.507",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 12 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-06T14:28:53.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024",
"Data": "2024-06-06T12:52:35.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2024",
"Data": "2024-06-06T11:52:19.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2024",
"Data": "2024-06-06T11:35:44.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024",
"Data": "2024-06-06T11:19:18.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024",
"Data": "2024-06-05T15:19:43.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2023",
"Data": "2024-06-05T15:09:14.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 574 DE 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL (GINÁSIO DE ESPORTES) ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A BIG BAG NORDESTE EMBALAGENS LTDA, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-06-05T15:05:06.727",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 05 DE JUNHO DE 2024 CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.\r\n",
"Data": "2024-06-05T15:04:43.587",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 088/2024",
"Data": "2024-06-05T14:47:04.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024",
"Data": "2024-06-05T14:45:46.82",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024",
"Data": "2024-06-05T14:45:21.243",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 087/2024",
"Data": "2024-06-05T14:24:04.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024",
"Data": "2024-06-04T12:40:05.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 079/2024",
"Data": "2024-06-04T12:29:32.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 082/2024",
"Data": "2024-06-04T12:16:57.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024",
"Data": "2024-06-04T11:37:11.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024",
"Data": "2024-06-04T11:30:29.86",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2023.",
"Data": "2024-06-04T09:53:23.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 03",
"Data": "2024-06-04T08:42:59.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 02",
"Data": "2024-06-04T08:42:42.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 01",
"Data": "2024-06-04T08:39:42.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024",
"Data": "2024-06-04T08:36:05.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2024",
"Data": "2024-06-03T13:57:36.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024",
"Data": "2024-06-03T13:56:12.57",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.",
"Data": "2024-05-29T14:36:39.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE PRIMEIRA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.",
"Data": "2024-05-29T11:05:50.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SEGUNDA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.",
"Data": "2024-05-29T11:03:44.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 082/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 076/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 077/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 078/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 080/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 079/2024.",
"Data": "2024-05-29T10:31:19.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.",
"Data": "2024-05-29T09:57:00.167",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 081/2024.",
"Data": "2024-05-29T09:43:06.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-28T14:24:08.51",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-28T14:24:08.51",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 DE 14 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-28T14:23:51.243",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 27 DE MAIO DE 2024 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024).",
"Data": "2024-05-28T13:15:44.477",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N. 18-2024 DA PREFEITURA SOLICITANDO A AUDIE000000NCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024; OFICIO N. 39-2024 DA CAMARA DE TERRA NOVA CONFIRMADO A AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-05-28T12:50:37.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024",
"Data": "2024-05-27T14:48:00.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024",
"Data": "2024-05-27T14:47:33.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.",
"Data": "2024-05-27T13:09:19.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.\r\nERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 066/2024.",
"Data": "2024-05-27T13:09:19.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 ",
"Data": "2024-05-24T10:00:50.02",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024",
"Data": "2024-05-24T09:59:47.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024.",
"Data": "2024-05-23T21:17:35.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - (PAAR)",
"Data": "2024-05-23T13:43:13.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024",
"Data": "2024-05-21T13:55:12.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024",
"Data": "2024-05-21T13:54:08.013",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO CONTRAO Nº 068/2024",
"Data": "2024-05-21T13:02:27.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUE OFICIO Nº 14 E Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024 AUTORIZANDO MOVIMENTAÇÃO BANCARIA .;",
"Data": "2024-05-21T11:25:18.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-05-20T12:44:45.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 074/2024.",
"Data": "2024-05-20T09:25:56.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2024",
"Data": "2024-05-17T15:45:09.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023",
"Data": "2024-05-17T14:44:25.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20H PARA 40H SEMANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TERRA NOVA-BA.",
"Data": "2024-05-17T10:43:08.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-05-16T16:20:55.78",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024.",
"Data": "2024-05-16T09:39:39.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO N Nº 004/2023",
"Data": "2024-05-15T15:03:26.357",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024",
"Data": "2024-05-15T14:25:26.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
"Data": "2024-05-15T13:30:32.52",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-05-15T13:14:35.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDECIAMENTO 002/2024",
"Data": "2024-05-15T13:03:27.537",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-05-15T13:02:39.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.500,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-14T14:51:13.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024",
"Data": "2024-05-14T14:22:36.527",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024",
"Data": "2024-05-14T14:09:25.947",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024",
"Data": "2024-05-10T14:21:08.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) DE TERRA NOVA",
"Data": "2024-05-10T14:18:58.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023.",
"Data": "2024-05-10T14:14:37.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022.",
"Data": "2024-05-09T12:29:47.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-07T14:20:39.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 20 DE ABRIL DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-07T14:20:07.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-05-07T14:19:14.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-05-07T14:17:55.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-05-07T13:59:12.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022",
"Data": "2024-05-07T13:49:45.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023",
"Data": "2024-05-03T14:14:37.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2023",
"Data": "2024-05-03T14:14:12.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 001/2023",
"Data": "2024-05-03T12:59:13.103",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2023",
"Data": "2024-05-03T12:58:13.663",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021",
"Data": "2024-05-03T10:37:27.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-02T14:00:01.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024.",
"Data": "2024-05-02T11:55:23.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " NONO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023",
"Data": "2024-05-02T11:01:10.243",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS DO BALANÇO DO EXERCÍCIO - 2023.",
"Data": "2024-04-30T16:31:11.93",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2023",
"Data": "2024-04-30T13:36:41.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2024",
"Data": "2024-04-30T10:28:39.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2024",
"Data": "2024-04-30T10:26:55.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 070/2024",
"Data": "2024-04-29T13:45:20.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024",
"Data": "2024-04-29T13:43:08.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRAO 068/2024",
"Data": "2024-04-29T13:42:44.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 067/2024",
"Data": "2024-04-29T13:42:01.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.665,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-29T08:36:53.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 572 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-26T14:52:17.67",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-04-26T13:02:40.983",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 064/2024",
"Data": "2024-04-25T11:44:13.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023",
"Data": "2024-04-24T09:01:07.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).",
"Data": "2024-04-23T14:25:23.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024.",
"Data": "2024-04-23T10:17:40.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.\n",
"Data": "2024-04-22T12:29:04.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024",
"Data": "2024-04-17T13:42:20.77",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-17T13:08:15.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-04-17T13:06:15.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023",
"Data": "2024-04-17T13:03:42.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023",
"Data": "2024-04-17T13:02:15.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023",
"Data": "2024-04-17T12:54:43.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 11 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 586.600,00(QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-17T12:36:59.283",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.122, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA.",
"Data": "2024-04-15T15:19:42.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024",
"Data": "2024-04-12T14:06:42.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023",
"Data": "2024-04-11T08:35:59.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 059/2024.",
"Data": "2024-04-10T11:53:17.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.",
"Data": "2024-04-10T06:50:06.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO N° 063/2024.",
"Data": "2024-04-10T06:50:06.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 09 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-09T13:46:01.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 01.",
"Data": "2024-04-09T12:08:28.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRONICO 001/2024-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-04-09T12:06:46.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023",
"Data": "2024-04-08T09:43:29.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023",
"Data": "2024-04-08T09:03:04.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-05T15:03:41.087",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-05T15:01:04.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.198.711,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-05T14:58:20.947",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 424.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS ).",
"Data": "2024-04-05T14:49:46.557",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024.",
"Data": "2024-04-05T14:00:07.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 056-2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.",
"Data": "2024-04-05T12:59:39.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFICIO Nº 013-2024 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA ",
"Data": "2024-04-05T12:14:50.643",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2023.",
"Data": "2024-04-05T11:56:36.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 04.",
"Data": "2024-04-05T11:32:13.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 03.",
"Data": "2024-04-05T11:29:50.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITEM 02.",
"Data": "2024-04-05T11:29:15.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFICIO Nº 09, 10, 11 E 12-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONSULTA SALDO E EXTRATO ",
"Data": "2024-04-05T10:15:45.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 571 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALA-RIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCE-BIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-04T11:39:22.723",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024",
"Data": "2024-04-03T09:02:30.617",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024",
"Data": "2024-04-03T09:01:39.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024.",
"Data": "2024-04-02T13:37:51.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.",
"Data": "2024-04-02T13:36:59.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024.",
"Data": "2024-04-02T13:24:19.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.",
"Data": "2024-04-02T13:19:40.837",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2024.",
"Data": "2024-04-02T12:29:20.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.",
"Data": "2024-04-01T12:32:30.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2024- DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-01T12:25:23.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023",
"Data": "2024-04-01T09:31:09.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024",
"Data": "2024-03-28T15:01:23.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 043/2024",
"Data": "2024-03-28T15:00:57.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023.",
"Data": "2024-03-28T14:31:07.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - DECISÃO DEFINITIVA DO RECURSO",
"Data": "2024-03-28T11:28:35.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - RESULTADO DO RECURSO",
"Data": "2024-03-28T11:27:17.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - CONTRARRAZÕES",
"Data": "2024-03-28T11:26:41.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - RECURSO",
"Data": "2024-03-28T11:25:31.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022",
"Data": "2024-03-28T11:00:47.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-03-27T14:21:16.827",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 052-2024.",
"Data": "2024-03-27T12:44:07.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2024-03-27T11:33:54.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024",
"Data": "2024-03-26T16:48:54.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024",
"Data": "2024-03-26T16:48:23.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024",
"Data": "2024-03-26T16:46:24.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2024",
"Data": "2024-03-26T15:19:07.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024",
"Data": "2024-03-26T15:05:40.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2024",
"Data": "2024-03-26T15:05:23.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2024",
"Data": "2024-03-26T14:03:50.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023",
"Data": "2024-03-26T13:03:35.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023",
"Data": "2024-03-26T12:55:42.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024",
"Data": "2024-03-25T14:28:13.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024",
"Data": "2024-03-25T14:26:55.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "OITAVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.",
"Data": "2024-03-22T12:45:19.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 046/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 047/2024.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 048/2024.",
"Data": "2024-03-21T14:51:47.967",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2023.",
"Data": "2024-03-19T15:08:53.643",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).",
"Data": "2024-03-19T15:03:46.22",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2024-03-19T14:14:16.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024",
"Data": "2024-03-18T16:45:18.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-03-18T14:27:38.16",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 045/2024.",
"Data": "2024-03-18T14:25:29.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 994.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-15T14:14:49.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 776.300,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-15T14:13:07.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023",
"Data": "2024-03-14T14:15:43.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023",
"Data": "2024-03-14T14:14:45.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2023",
"Data": "2024-03-14T14:13:44.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ITEM 001 DO ANEXO I - EDITAL DO LEILÃO 001/2023",
"Data": "2024-03-13T10:39:51.447",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024",
"Data": "2024-03-11T15:06:46.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024",
"Data": "2024-03-11T15:03:04.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024",
"Data": "2024-03-11T15:02:32.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2022.",
"Data": "2024-03-08T12:45:16.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024.",
"Data": "2024-03-08T11:17:19.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.",
"Data": "2024-03-08T11:08:50.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-07T15:32:41.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-07T15:31:01.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-07T15:29:05.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07 DE 07 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-07T15:27:15.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 570 DE 06 DE MARÇO DE 2024. ",
"Data": "2024-03-07T15:26:41.483",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSEA. ",
"Data": "2024-03-07T13:02:02.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ",
"Data": "2024-03-07T13:00:41.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONA",
"Data": "2024-03-07T12:57:59.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023 ",
"Data": "2024-03-07T10:59:23.457",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 569 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-06T14:54:10.03",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.",
"Data": "2024-03-06T11:42:07.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-03-06T10:28:45.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T11:31:53.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA\r\n",
"Data": "2024-02-29T13:42:48.667",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 039/2024",
"Data": "2024-02-29T13:15:23.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023",
"Data": "2024-02-29T13:03:05.093",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024",
"Data": "2024-02-29T12:44:58.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
"Data": "2024-02-29T12:44:16.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO.",
"Data": "2024-02-29T12:33:51.227",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2024-02-28T16:13:31.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRTATO DE CONTRATO 039/2024 CREDENCIAMENTO 004/2023\r\n",
"Data": "2024-02-28T14:15:36.607",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023",
"Data": "2024-02-28T13:49:41.043",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2024",
"Data": "2024-02-28T13:49:17.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
"Data": "2024-02-28T13:47:41.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024",
"Data": "2024-02-28T13:32:35.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\n\nDECRETO Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.\n",
"Data": "2024-02-28T13:21:29.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
"Data": "2024-02-28T13:10:31.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024",
"Data": "2024-02-28T13:09:16.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
"Data": "2024-02-28T13:07:39.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.",
"Data": "2024-02-28T10:15:17.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022",
"Data": "2024-02-28T08:44:11.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024",
"Data": "2024-02-27T14:41:28.563",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 033/2023",
"Data": "2024-02-27T14:13:45.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 035/2024",
"Data": "2024-02-27T14:12:55.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
"Data": "2024-02-27T14:12:12.06",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 034/2024",
"Data": "2024-02-27T14:11:38.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
"Data": "2024-02-27T14:11:03.03",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022",
"Data": "2024-02-27T10:56:21.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023",
"Data": "2024-02-27T10:31:49.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-02-23T15:42:06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-02-21T21:36:46.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.108.464,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-21T16:06:45.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-02-20T15:18:08.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-02-20T13:56:24.3",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.",
"Data": "2024-02-20T09:00:37.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022",
"Data": "2024-02-16T13:51:16.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023",
"Data": "2024-02-16T11:24:19.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-02-16T09:56:15.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 025-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024.",
"Data": "2024-02-15T14:13:53.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
"Data": "2024-02-15T13:37:08.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024",
"Data": "2024-02-15T13:36:09.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-02-09T13:52:10.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024",
"Data": "2024-02-09T13:35:11.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024",
"Data": "2024-02-09T13:29:24.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2024",
"Data": "2024-02-09T13:26:49.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024",
"Data": "2024-02-09T13:20:49.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024",
"Data": "2024-02-09T13:19:04.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023",
"Data": "2024-02-09T13:17:12.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2023.",
"Data": "2024-02-09T11:31:52.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 717.400,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-09T11:14:26.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02-2024 APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024",
"Data": "2024-02-09T11:14:03.167",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2024 APROVA 4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025",
"Data": "2024-02-09T10:59:05.493",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 031/2024",
"Data": "2024-02-07T23:09:48.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 030/2024",
"Data": "2024-02-07T23:09:21.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2023",
"Data": "2024-02-07T23:04:45.727",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023.",
"Data": "2024-02-06T12:16:58.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023",
"Data": "2024-02-06T11:39:20.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023",
"Data": "2024-02-06T11:39:20.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2024",
"Data": "2024-02-02T07:52:14.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
"Data": "2024-02-02T07:50:58.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024.",
"Data": "2024-02-01T09:47:25.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-02-01T09:46:41.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024.",
"Data": "2024-02-01T08:35:25.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-02-01T08:35:02.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 31 DE JANEIRA DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-31T15:30:28.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-31T15:29:03.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-01-31T13:07:49.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
"Data": "2024-01-30T15:58:48.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-01-30T14:14:14.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 005/2024",
"Data": "2024-01-30T14:10:36.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SÉTIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2023",
"Data": "2024-01-30T12:59:59.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023.",
"Data": "2024-01-30T12:13:20.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023",
"Data": "2024-01-30T12:09:32.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " RREO 6º BIMESTRE E ANEXOS FISCAIS.",
"Data": "2024-01-30T12:09:32.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA",
"Data": "2024-01-30T12:09:32.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.",
"Data": "2024-01-30T11:57:41.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T11:56:49.003",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T11:53:30.143",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP.",
"Data": "2024-01-29T14:10:14.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 306.470,00 (TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2024-01-29T14:09:22.047",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP.",
"Data": "2024-01-29T14:08:38.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.",
"Data": "2024-01-29T13:49:12.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REFERE-SE A RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DO RREO 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2024-01-29T13:47:23.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 008/2024",
"Data": "2024-01-26T13:59:18.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-26T13:56:42.983",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 235.370,00(DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-26T09:43:28.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
"Data": "2024-01-25T14:35:15.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
"Data": "2024-01-25T14:34:24.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2024-01-25T14:24:34.08",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-25T14:23:13.097",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-25T14:21:58.723",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO REPASSE DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTEÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.",
"Data": "2024-01-25T14:19:20.613",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-24T14:51:49.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP",
"Data": "2024-01-23T09:18:47.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP",
"Data": "2024-01-23T09:17:29.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO.",
"Data": "2024-01-19T14:49:11.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL",
"Data": "2024-01-19T13:15:17.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP",
"Data": "2024-01-17T15:48:49.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP",
"Data": "2024-01-17T15:48:24.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023/SRP",
"Data": "2024-01-17T15:47:04.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-01-16T16:06:27.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A ATA DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023",
"Data": "2024-01-16T14:07:35.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-01-16T10:08:17.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-01-16T10:06:14.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-01-16T10:04:56.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-01-16T10:03:57.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-01-16T10:03:37.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2024-01-16T09:51:04.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 992.950,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..",
"Data": "2024-01-12T16:46:05.947",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 928.810,00 (NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-12T16:42:36.18",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _022/2023-SRP",
"Data": "2024-01-12T15:33:03.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _022/2023-SR",
"Data": "2024-01-12T15:32:18.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP",
"Data": "2024-01-12T13:47:40.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP",
"Data": "2024-01-12T13:47:11.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023/SRP",
"Data": "2024-01-12T13:46:15.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023/SRP",
"Data": "2024-01-12T10:30:00.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2023-SRP",
"Data": "2024-01-12T08:54:25.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2023-SRP",
"Data": "2024-01-12T08:53:36.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.",
"Data": "2024-01-12T08:08:13.577",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023.",
"Data": "2024-01-10T13:21:04.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023.",
"Data": "2024-01-10T11:28:00.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023-SRP.",
"Data": "2024-01-10T11:04:08.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 SRP.",
"Data": "2024-01-10T11:02:35.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP.",
"Data": "2024-01-10T10:45:54.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 SRP",
"Data": "2024-01-10T10:42:33.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024",
"Data": "2024-01-08T09:18:25.76",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP",
"Data": "2024-01-05T16:14:15.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BASÍCA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.",
"Data": "2024-01-05T16:14:14.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP",
"Data": "2024-01-05T16:13:30.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023/SRP",
"Data": "2024-01-05T16:11:33.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DO PROCESSO DE ESCOLHA PRA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2024-01-05T12:32:53.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 003/2024",
"Data": "2024-01-05T11:43:10.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 002/2024",
"Data": "2024-01-05T11:42:32.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 004/2024",
"Data": "2024-01-05T11:39:56.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-01-05T11:25:14.16",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - CONVOCA AS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024/2028.",
"Data": "2024-01-04T14:06:10.33",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 144/2023",
"Data": "2024-01-04T09:39:25.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA PROGRAMAÇÕES DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2024-01-03T10:37:37.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2024, relativo ao Orçamento do Município de Terra Nova e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 36 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Terra\r\nNova para o exercício 2024 e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-29T13:36:06.47",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023",
"Data": "2023-12-29T08:57:47.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023",
"Data": "2023-12-28T13:18:42.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PLANILHA DE ORÇAMENTO RETIFICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023",
"Data": "2023-12-28T11:33:56.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 569 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PRO-VISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-28T11:33:51.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.",
"Data": "2023-12-27T16:21:36.593",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP",
"Data": "2023-12-27T10:20:52.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP",
"Data": "2023-12-27T10:19:53.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 SRP",
"Data": "2023-12-27T10:01:05.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023 SRP",
"Data": "2023-12-27T10:00:10.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 SRP",
"Data": "2023-12-27T09:59:27.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 143/2023.",
"Data": "2023-12-22T14:46:35.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 142/2023.",
"Data": "2023-12-22T14:34:59.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023.",
"Data": "2023-12-22T13:36:06.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 -SRP.",
"Data": "2023-12-20T13:43:35.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 136/2023.",
"Data": "2023-12-19T13:57:36.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 140/2023.",
"Data": "2023-12-19T10:52:41.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2023.",
"Data": "2023-12-19T08:32:30.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2023-12-18T16:15:32.657",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023-SRP.",
"Data": "2023-12-18T14:35:32.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023.",
"Data": "2023-12-18T13:43:10.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023.",
"Data": "2023-12-18T10:32:50.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 568/2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TERRA NOVA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.",
"Data": "2023-12-15T15:27:15.36",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TERRA NOVA",
"Data": "2023-12-14T14:22:06.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATUALIZAÇÃO DOS PRAZOS DOS PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-12-14T13:47:05.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023.",
"Data": "2023-12-13T11:58:06.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.",
"Data": "2023-12-13T08:28:20.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023.",
"Data": "2023-12-12T16:45:45.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 -SRP.",
"Data": "2023-12-12T09:22:00.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 141/2023",
"Data": "2023-12-08T16:40:08.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2023.",
"Data": "2023-12-08T14:16:54.827",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2023.",
"Data": "2023-12-08T10:56:52.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2022.",
"Data": "2023-12-07T14:20:44.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023.",
"Data": "2023-12-06T14:19:39.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 014/2023.",
"Data": "2023-12-06T14:17:42.063",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 121 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORCAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 67 DE 28 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-06T10:38:26.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO SEFIN N. 39-2023 de 28 de Novembro de 2023 autorização de movimentação de Conta bancaria.",
"Data": "2023-12-06T10:24:34.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 -SRP.",
"Data": "2023-12-05T14:37:16.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2023",
"Data": "2023-12-05T13:25:33.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021",
"Data": "2023-12-05T13:02:58.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1ª ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023.",
"Data": "2023-12-05T08:31:53.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 131/2023",
"Data": "2023-12-01T14:46:58.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 130/2023",
"Data": "2023-12-01T14:46:23.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 129/2023",
"Data": "2023-12-01T14:45:21.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 15/2023- APROVAR A 2ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).\n",
"Data": "2023-11-30T13:54:01.223",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 122 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2023-11-30T11:51:09.127",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 5º BIMESTRE 2023 - PM TERRA NOVA",
"Data": "2023-11-29T16:32:38.237",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023 REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-11-29T14:17:21.813",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISEPENSA Nº 065-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 134-2023",
"Data": "2023-11-29T12:33:29.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023",
"Data": "2023-11-29T11:32:25.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 066-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137-2023",
"Data": "2023-11-29T11:06:15.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-11-28T16:34:15.067",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 68 DE 27 DE NOVEMBRO 2023. ",
"Data": "2023-11-28T12:40:42.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 67 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. ",
"Data": "2023-11-28T12:40:06.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-11-28T12:39:26.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023 - EXTRATO DO CONTRATO 136/2023",
"Data": "2023-11-28T12:12:51.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 136/2023 - CREDENCIAMENTO 007/2023",
"Data": "2023-11-28T08:10:46.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.",
"Data": "2023-11-27T10:13:52.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 067-2023",
"Data": "2023-11-24T16:39:46.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 007/2023",
"Data": "2023-11-24T08:10:09.81",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2023-11-23T16:39:40.553",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 135/2023",
"Data": "2023-11-23T15:30:40.923",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 134/2023",
"Data": "2023-11-23T14:54:02.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 133/2023",
"Data": "2023-11-23T06:05:54.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 132/2023",
"Data": "2023-11-23T05:28:55.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 128/2023",
"Data": "2023-11-22T05:59:58.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA LICITAÇÃO 063/2023",
"Data": "2023-11-17T07:54:58.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023-SRP.",
"Data": "2023-11-17T07:52:18.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002-2023 - HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-11-16T14:20:48.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 002-2023 - ADIJUDICAÇÃO",
"Data": "2023-11-16T14:20:26.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 001-2023 - HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2023-11-16T14:20:00.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 001-2023 - ADIJUDICAÇÃO",
"Data": "2023-11-16T14:18:47.417",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 567 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023- “DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOMINAL/NOMENCLATURA DO CARGO DE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, CONTIDO NA LEI 457/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-16T13:34:55.507",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021.",
"Data": "2023-11-16T12:52:59.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 059/2023.",
"Data": "2023-11-14T11:13:30.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-11-10T11:56:41.037",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2023 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DAS INICIATIVAS DO SUAS FORTALECIDO E ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.",
"Data": "2023-11-09T13:33:48.653",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2023.",
"Data": "2023-11-08T09:10:10.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2023-11-08T09:08:49.99",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº156-2022",
"Data": "2023-11-07T11:53:17.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-11-06T12:00:46.707",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº027/2023",
"Data": "2023-11-01T12:18:51.24",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023",
"Data": "2023-11-01T12:17:54.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023",
"Data": "2023-11-01T12:14:55.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023_RESUMO DE CONTRATO 124/2023",
"Data": "2023-10-31T13:46:32.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027-2023 _ EXTRATO DE CONTRATO 126/2023",
"Data": "2023-10-31T13:11:45.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRAO 125-2023",
"Data": "2023-10-31T12:53:17.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023",
"Data": "2023-10-31T12:19:38.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027-2023 _ EXTRATO DE CONTRATO 124-2023.",
"Data": "2023-10-30T16:14:55.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A INEXIGIBILIDADE Nº 027-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº124-2023",
"Data": "2023-10-30T13:32:39.45",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-2022",
"Data": "2023-10-30T12:53:28.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 059/2023.",
"Data": "2023-10-30T10:00:54.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.",
"Data": "2023-10-27T11:44:20.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-10-25T15:44:54.423",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM.\r\nRESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA 3ª REVISÃO DO PMS 2022-2025.",
"Data": "2023-10-25T15:28:59.857",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 14 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA 3ª REVISÃO DO PMS 2022-2025.",
"Data": "2023-10-25T13:07:32.487",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM.",
"Data": "2023-10-25T13:05:34.05",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 89 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 90 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 91 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 92 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 93 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-24T13:41:04.61",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 566 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO SOCIAL DO DISTRITO DO RIO FUNDO - AMSRF, DA CIDADE DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-23T14:09:38.023",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nRESULTADO DA ANÁLISE DOS RESCURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO\n",
"Data": "2023-10-23T13:26:44.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2023.",
"Data": "2023-10-23T09:27:32.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023.",
"Data": "2023-10-16T08:38:32.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023.",
"Data": "2023-10-11T11:35:51.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 123/2023",
"Data": "2023-10-10T14:04:13.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-10T13:12:07.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-09T14:27:06.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2023",
"Data": "2023-10-09T13:27:56.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 001/2023 - DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO ",
"Data": "2023-10-06T07:36:36.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSOS",
"Data": "2023-10-06T07:35:30.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 32 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-05T15:11:50.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS AUDIENCIAS PUBLICAS DO1º E 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023.",
"Data": "2023-10-05T12:24:27.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-10-04T11:10:08.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 66 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- APROVA A REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-04T11:09:12.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUE OFICIOS N. 36-2023 E 37-2023 PREFEITURA , OFICIOS 28-2023 E 59-2033 E DEITL DE CONVOÇÃO N. 05-2023 E N. 06.2023, REFENTE A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO UADRIMESTRE E DO SEGUNDO QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2023. ",
"Data": "2023-10-03T13:59:59.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA- 2024/2028",
"Data": "2023-10-03T12:22:34.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 65 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-03T10:46:16.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.\n",
"Data": "2023-10-02T13:31:01.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 66 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2023-09-29T14:26:03.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 -“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-29T14:24:12.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 -CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-09-29T14:23:48.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.",
"Data": "2023-09-28T16:08:33.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-28T16:07:31.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-28T16:05:58.02",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CONCORRENTES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº004/2023 - EDITAL LPG TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-09-28T15:41:46.727",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMS Nº 12/2023 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).",
"Data": "2023-09-28T10:49:04.243",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\n\nTORNA-SE SEM EFEITO EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2023 | ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01286 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 009\n",
"Data": "2023-09-27T15:24:53.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 80 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-09-25T15:39:49.647",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 565 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..",
"Data": "2023-09-25T13:42:59.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 564 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - \n\nLEI Nº 564 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENI-ENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COM-PLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMA-GEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DECISÃO DO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/ADI 7222 E PORTARIA DO MS Nº. 1.135/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-09-22T13:10:45.343",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 64 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA DOS PROJETOS CONCORRENTES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-22T13:09:17.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 75 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 76 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 77 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 78 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 79 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 80 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 81 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 82 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 83 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 84 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 85 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 86 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 87 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 88 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-09-21T16:47:50.92",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 61 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-09-21T12:26:30.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 60 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-21T12:25:11.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 59 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-21T12:24:51.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 63 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-09-20T15:44:51.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 62 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-09-20T15:28:59.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 61 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-09-20T15:26:10.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 60 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-20T15:24:54.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 59 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-20T15:23:28.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2023-09-20T12:52:16.303",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023",
"Data": "2023-09-20T10:50:44.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-09-20T10:15:21.877",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2023",
"Data": "2023-09-19T13:51:55.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023.",
"Data": "2023-09-19T11:44:05.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 056/2023",
"Data": "2023-09-19T11:43:26.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023",
"Data": "2023-09-19T11:17:47.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023",
"Data": "2023-09-19T11:17:04.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N. 32 E OFICIO N. 33 DE DE SETEMBRO DE 2023. ",
"Data": "2023-09-19T10:17:55.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023.",
"Data": "2023-09-18T13:42:39.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-09-18T13:42:01.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023",
"Data": "2023-09-15T11:33:03.747",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 49 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 50 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 51 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 52 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 53 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 54 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 55 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 56 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 57 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 58 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-09-13T19:19:47.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-09-13T11:59:56.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 114/2023.",
"Data": "2023-09-13T10:24:39.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2023.",
"Data": "2023-09-13T09:55:54.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 03/2023 - MINUTA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES CANDIDATOS E FISCAIS.",
"Data": "2023-09-12T16:10:49.077",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023",
"Data": "2023-09-11T12:36:36.553",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 29 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-06T14:33:49.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 48 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR CRECHE TIA MARIA. ",
"Data": "2023-09-06T14:30:37.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 47 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022. ",
"Data": "2023-09-06T14:21:35.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA CONSTRUTORA MAX A TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023",
"Data": "2023-09-06T10:27:47.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 112/2023",
"Data": "2023-09-05T14:07:04.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 46 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-09-04T11:07:23.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2ª ATA DA SESSÃO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023",
"Data": "2023-09-04T10:15:08.27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 45 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-04T09:58:08.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 44 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-04T09:57:07.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 43 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-04T09:54:43.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 45 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-01T15:56:10.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 44 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-01T15:55:01.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-01T15:49:32.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023",
"Data": "2023-09-01T14:30:40.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 054/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023",
"Data": "2023-09-01T13:16:39.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2023",
"Data": "2023-09-01T12:57:48.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 054/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023.",
"Data": "2023-09-01T11:42:40.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.",
"Data": "2023-08-31T17:09:22.497",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.\r\nTERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.\r\nTERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-08-31T14:22:51.34",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021",
"Data": "2023-08-31T11:17:16.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-08-29T14:04:08.88",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 42 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS II, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-08-29T13:02:49.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-29T13:01:28.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022",
"Data": "2023-08-29T10:25:17.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2023",
"Data": "2023-08-29T09:50:09.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021",
"Data": "2023-08-25T16:27:29.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023.",
"Data": "2023-08-25T11:15:52.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023",
"Data": "2023-08-25T11:06:14.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFICIO Nº 030-2023 E 031/2023 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS",
"Data": "2023-08-25T10:35:31.42",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 69 DE 03 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 70 DE 07 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 71 DE 10 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 72 DE 13 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 73 DE 18 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 74 DE 27 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-08-24T16:42:30.863",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNA-SE SEM EFEITO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOPR PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023 | ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01269 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 005",
"Data": "2023-08-22T16:22:10.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 563 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 -“AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 1ª, § 1º COMBINADO COM CLÁUSULA 2ª, § 6 º DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA COMO CONSORCIADO AO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-22T16:08:53.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ERRATA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA REFERENTE A LEI PAULO GUSTAVO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DEMAIS ALTERAÇÕES.",
"Data": "2023-08-22T16:07:34.75",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
"Data": "2023-08-21T19:47:43.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELAS LICITANTES.",
"Data": "2023-08-21T12:58:11.58",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSOS",
"Data": "2023-08-21T12:42:48.14",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022",
"Data": "2023-08-18T13:09:28.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 110/2023",
"Data": "2023-08-18T12:42:04.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 111/2023",
"Data": "2023-08-18T12:40:15.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSAO DE SERVIDORA.",
"Data": "2023-08-18T12:39:30.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2023.",
"Data": "2023-08-18T11:52:50.707",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 013/2023",
"Data": "2023-08-18T08:57:16.327",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº109/2023",
"Data": "2023-08-17T14:03:51.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO",
"Data": "2023-08-11T12:50:15.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2023",
"Data": "2023-08-11T12:14:19.657",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO DE HOMOGALAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIMENTO 002-2023",
"Data": "2023-08-11T11:33:06.593",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023",
"Data": "2023-08-11T11:25:30.267",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 562 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A CAR-TEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPCD) E O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMEN-TO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-09T14:09:53.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022",
"Data": "2023-08-08T13:10:25.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2022",
"Data": "2023-08-08T12:56:47.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 109/2023.",
"Data": "2023-08-04T16:47:25.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 107/2023",
"Data": "2023-08-04T16:46:54.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIMANETO 005/2023",
"Data": "2023-08-04T16:11:27.673",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 013/2023",
"Data": "2023-08-04T16:10:28.503",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº052/2023 E RESUMO DE CONTRATO 108/2023",
"Data": "2023-08-04T13:43:16.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 27 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 -“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA",
"Data": "2023-08-04T12:40:58.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA BRITO & HORA A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023",
"Data": "2023-08-04T08:26:30.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA R C A TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023",
"Data": "2023-08-04T08:25:37.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ERRATA REFERENTE O DECRETO Nº 25 DE 31 DE JULHO DE 2023",
"Data": "2023-08-03T10:03:04.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA CONSTRUTORA MAX A TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023",
"Data": "2023-08-02T13:17:57.993",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 561 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO OVO CAIPIRA E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ES-COLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\n",
"Data": "2023-08-01T15:28:46.993",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - EDITAL LPG - TERRA NOVA 2023 - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-08-01T15:26:25.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.”",
"Data": "2023-08-01T15:25:57.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022",
"Data": "2023-08-01T10:43:28.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005-2023",
"Data": "2023-07-31T13:59:25.69",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2023",
"Data": "2023-07-31T13:58:25.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 108/2023",
"Data": "2023-07-31T13:17:50.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE E CONTRATO",
"Data": "2023-07-31T13:07:53.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2ª ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023",
"Data": "2023-07-31T12:43:17.5",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1ª ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023",
"Data": "2023-07-31T12:39:18.767",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25 DE 31 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-31T12:05:58.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 41 DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR I DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-07-31T12:01:10.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 106-2023.",
"Data": "2023-07-31T09:02:39.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 105-2023.",
"Data": "2023-07-31T09:00:38.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-07-31T08:33:15.367",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24 DE 28 DE JULHO DE 2023 - ALTERA A DATA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-28T13:41:18.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-26T13:15:24.91",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 088/2023",
"Data": "2023-07-25T15:51:39.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 148/2022.",
"Data": "2023-07-24T11:18:38.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 57 DE 02 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO nº 58 DE 02 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO nº 59 DE 02 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO nº 60 DE 02 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO nº 61 DE 02 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO nº 62 DE 02 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO nº 63 DE 02 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO nº 64 DE 02 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO nº 65 DE 02 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO nº 66 DE 02 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO nº 67 DE 02 DE JUNHO DE 2023.\r\nDECRETO nº 68 DE 02 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-21T15:55:45.027",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 21 DE JULHO 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-21T13:21:01.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LDO-LEI Nº 560 DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-21T10:36:58.56",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2022.",
"Data": "2023-07-20T11:10:07.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TEMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2023",
"Data": "2023-07-19T15:56:29.027",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "MINUTA DE RESOLUÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO ASSINADO.",
"Data": "2023-07-18T14:08:37.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051-2023.",
"Data": "2023-07-17T16:41:26.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 102/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 103/2023.",
"Data": "2023-07-13T22:47:26.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 104/2023",
"Data": "2023-07-13T14:16:44.32",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 050/2023",
"Data": "2023-07-12T14:28:01.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2023",
"Data": "2023-07-12T14:27:22.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2023.",
"Data": "2023-07-12T14:26:28.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2022",
"Data": "2023-07-12T13:16:20.62",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 05/2023",
"Data": "2023-07-12T12:30:07.637",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 DE 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-07-11T14:09:24.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.\r\nERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.",
"Data": "2023-07-10T11:12:00.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 096/2023.",
"Data": "2023-07-10T10:50:13.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.",
"Data": "2023-07-10T10:17:35.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FORMULARIO DO EMPRESTIMO DE URNAS E CESSÃO DA LISTA DE ELEITORES",
"Data": "2023-07-06T13:46:28.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÕES DAS URNAS",
"Data": "2023-07-06T13:45:15.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA DE RECURSO ",
"Data": "2023-07-06T13:02:08.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 40",
"Data": "2023-07-06T11:04:59.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2023.",
"Data": "2023-07-05T13:26:02.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
"Data": "2023-07-05T12:55:16.743",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 050/2023",
"Data": "2023-07-04T10:25:17.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 42 DE 03 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 43 DE 03 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 44 DE 03 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 45 DE 03 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 46 DE 03 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 47 DE 03 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 48 DE 03 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 49 DE 03 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 50 DE 03 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 51 DE 03 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 52 DE 03 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 53 DE 03 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 54 DE 03 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 55 DE 03 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 56 DE 03 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-07-03T15:13:47.857",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023/SRP",
"Data": "2023-07-03T13:10:45.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2023.",
"Data": "2023-07-03T13:10:02.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2023.",
"Data": "2023-07-03T13:08:57.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 095/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.",
"Data": "2023-07-03T13:06:30.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE- ECA",
"Data": "2023-07-03T10:28:45.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2023.",
"Data": "2023-06-30T09:16:51.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 100/2023",
"Data": "2023-06-29T13:45:12.673",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 098/2023",
"Data": "2023-06-29T13:44:40.893",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 099/2023",
"Data": "2023-06-29T13:41:04.907",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 097/2023",
"Data": "2023-06-29T13:37:25.19",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 065/2023",
"Data": "2023-06-22T11:27:42.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DELICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023-SRP.",
"Data": "2023-06-21T14:00:22.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022.",
"Data": "2023-06-20T17:13:26.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023 ",
"Data": "2023-06-20T14:09:23.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 012/2023",
"Data": "2023-06-20T14:04:29.207",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21 DE 20 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-20T12:06:18.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 005/023",
"Data": "2023-06-19T16:28:47.76",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023",
"Data": "2023-06-19T16:27:39.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2023.",
"Data": "2023-06-19T10:22:27.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 11-2023 - AVALIAR O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).",
"Data": "2023-06-16T15:21:08.307",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 39 DE 13 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-16T15:19:46.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..",
"Data": "2023-06-16T15:15:25.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023",
"Data": "2023-06-15T22:20:26.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 089/2023",
"Data": "2023-06-15T21:58:23.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023",
"Data": "2023-06-15T21:57:40.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023",
"Data": "2023-06-15T21:56:23.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 086/2023",
"Data": "2023-06-15T21:36:55.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2023",
"Data": "2023-06-15T20:51:24.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 092/2023",
"Data": "2023-06-15T20:37:34.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020-2023\r\nTERMO DE CONTRATO 084/2023",
"Data": "2023-06-15T20:13:00.45",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 091/2023",
"Data": "2023-06-15T20:08:24.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.",
"Data": "2023-06-15T16:30:32.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.",
"Data": "2023-06-15T11:05:44.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022",
"Data": "2023-06-14T14:58:19.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2022",
"Data": "2023-06-14T14:37:43.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022",
"Data": "2023-06-14T14:28:50.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022",
"Data": "2023-06-14T14:15:51.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023",
"Data": "2023-06-14T13:58:48.333",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.",
"Data": "2023-06-14T13:47:44.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023.",
"Data": "2023-06-14T13:24:00.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 043-2023.",
"Data": "2023-06-13T16:16:11.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023",
"Data": "2023-06-13T15:58:53.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 39 DE 13 DE JUNHO DE 2023 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO JULIETA VILAS BOAS.",
"Data": "2023-06-13T14:09:09.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 38 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-13T14:02:32.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA.",
"Data": "2023-06-13T12:25:49.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _005/2023.",
"Data": "2023-06-13T10:17:04.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023.",
"Data": "2023-06-13T10:15:56.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 006-2023 -DISPOE SOBRE A CONVOCACÃO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA NOVA/BA E CRIA A COMISSAO ORGANIZADORA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-06-12T14:38:27.62",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023-SRP.",
"Data": "2023-06-12T14:24:55.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2023-06-12T14:19:18.043",
"Subcategoria": "TERMO DE PARCERIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MEMORANDO 15- 15.005/2023",
"Data": "2023-06-12T14:16:09.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 100/2023",
"Data": "2023-06-12T14:15:05.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.",
"Data": "2023-06-12T14:06:51.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023-SRP.",
"Data": "2023-06-07T16:40:06.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 ",
"Data": "2023-06-07T14:24:36.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 011/2023.",
"Data": "2023-06-07T14:15:29.62",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 045/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2023.",
"Data": "2023-06-07T10:42:59.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-06-07T07:54:08.95",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº080/2023",
"Data": "2023-06-06T12:44:49.063",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2023",
"Data": "2023-06-06T12:39:24.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBLIDADE Nº 016/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2023",
"Data": "2023-06-06T12:36:28.69",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 045/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2023.",
"Data": "2023-06-06T09:37:42.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023.",
"Data": "2023-06-02T16:37:15.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 040-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 071-2023",
"Data": "2023-06-02T14:06:28.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 017/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 018/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 019/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 020/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 011/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 015/2023_EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 014-2023 RESUMO DE CONTRATO Nº 078-2023.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 013-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 077-2023.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 012-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 076-2023.",
"Data": "2023-06-02T13:21:43.11",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023 ",
"Data": "2023-06-02T10:48:41.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2023.",
"Data": "2023-06-01T11:58:52.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-01T09:26:16.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 069-2023.",
"Data": "2023-05-30T13:08:51.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-05-26T13:44:48.66",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 074/2023.",
"Data": "2023-05-26T11:47:30.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2023.",
"Data": "2023-05-26T11:33:13.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2023.",
"Data": "2023-05-26T11:19:47.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2023.",
"Data": "2023-05-26T11:18:23.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELA LICITANTE - PREGÃO PRESENCIAL 014/2023-SRP.",
"Data": "2023-05-26T11:01:48.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023",
"Data": "2023-05-25T16:36:59.467",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-25T16:35:41.103",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023",
"Data": "2023-05-25T16:04:33.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 069-2023",
"Data": "2023-05-25T13:06:47.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFICIO Nº 25-2023 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA BAHIA TURSA.",
"Data": "2023-05-25T12:29:19.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO",
"Data": "2023-05-24T14:04:36.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2023-05-23T16:36:08.353",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023.",
"Data": "2023-05-22T15:41:45.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 559 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOMINAL/NOMENCLATURA DOS CARGOS DE PROCURADORES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, CONTIDOS NA LEI 457/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-22T13:08:19.993",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 558 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-22T13:07:24.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022",
"Data": "2023-05-22T10:23:20.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP",
"Data": "2023-05-22T09:55:49.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP",
"Data": "2023-05-22T09:26:16.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP",
"Data": "2023-05-22T09:25:04.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO - PP 014/2023.",
"Data": "2023-05-22T06:51:18.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-SRP.",
"Data": "2023-05-22T06:50:37.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023.",
"Data": "2023-05-22T05:54:00.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2023.",
"Data": "2023-05-22T05:34:00.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2023.",
"Data": "2023-05-19T08:54:49.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2023.",
"Data": "2023-05-18T11:34:24.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 073-2023.",
"Data": "2023-05-17T16:29:06.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 010/2023.",
"Data": "2023-05-17T16:28:39.967",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2023-SRP.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - 013/2023-SRP.",
"Data": "2023-05-17T14:10:51.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.",
"Data": "2023-05-17T08:52:06.33",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023.",
"Data": "2023-05-16T19:50:29.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.",
"Data": "2023-05-16T14:04:06.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 15 DE MAIO DE 2023- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-05-15T14:37:31.98",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-15T14:36:11.543",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 036-2023 - EXTRATO DE CONTRATO 066/2023",
"Data": "2023-05-15T05:54:15.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023.",
"Data": "2023-05-12T19:42:09.527",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023.",
"Data": "2023-05-12T13:56:28.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 002/2023",
"Data": "2023-05-12T13:26:27.333",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18 DE 12 DE MAIO DE 2023 -DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-12T13:24:42.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 035/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2023.",
"Data": "2023-05-11T13:32:00.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 034-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2023",
"Data": "2023-05-11T13:08:09.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL 015/2023-SRP",
"Data": "2023-05-11T12:12:26.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 015/2023-SRP",
"Data": "2023-05-11T12:11:23.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA - 2024/2027",
"Data": "2023-05-10T14:29:50.88",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023-SRP.",
"Data": "2023-05-08T10:15:59.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 033-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 062-2023",
"Data": "2023-05-05T12:58:31.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 055/2022.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 158/2022.",
"Data": "2023-05-05T10:38:40.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2023-SRP",
"Data": "2023-05-04T21:58:01.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023.",
"Data": "2023-05-04T16:28:18.297",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE 2ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.",
"Data": "2023-05-04T16:25:16.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 SRP",
"Data": "2023-05-04T14:22:48.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 SRP",
"Data": "2023-05-04T14:22:15.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.",
"Data": "2023-05-03T15:50:23.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 060-2023",
"Data": "2023-05-03T15:32:17.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2023/CMDCA - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA-BA.",
"Data": "2023-05-03T14:31:33.37",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 37 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n",
"Data": "2023-05-03T12:05:38.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 36 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-05-03T12:05:16.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 35 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-05-03T11:44:30.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\n",
"Data": "2023-05-03T11:38:23.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 34 DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n",
"Data": "2023-05-03T11:38:23.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2022",
"Data": "2023-05-03T10:08:32.55",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 061/2023",
"Data": "2023-05-03T08:27:37.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – 008-2023",
"Data": "2023-05-03T08:25:12.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023",
"Data": "2023-05-03T08:24:54.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 055/2022",
"Data": "2023-05-03T07:55:38.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ESUMO DE CONTRATO Nº 058/2023.",
"Data": "2023-05-02T10:39:33.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 059/2023",
"Data": "2023-05-02T08:18:09.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021",
"Data": "2023-05-02T08:16:30.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " PEDIDO DE RECURSO DA EMPRESA AGENCIA TRIANGULO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023 SRP",
"Data": "2023-04-28T15:27:54.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10-2023 - APROVAR A 1 ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS).",
"Data": "2023-04-28T14:43:14.083",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09-2023 - APROVAR A 2 ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025(PMS).",
"Data": "2023-04-28T14:38:45.037",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 81 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-04-27T13:48:47.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023/SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-SRP.",
"Data": "2023-04-26T23:47:43.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023",
"Data": "2023-04-26T15:24:25.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023",
"Data": "2023-04-26T15:24:07.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023",
"Data": "2023-04-26T15:23:47.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023",
"Data": "2023-04-26T15:23:30.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023",
"Data": "2023-04-26T15:22:31.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023",
"Data": "2023-04-26T13:06:40.143",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 SRP ",
"Data": "2023-04-26T09:26:45.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 SRP",
"Data": "2023-04-26T09:25:17.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14-2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 15-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 465.615,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 16-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.200,00 (OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 17-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 18-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.620,00 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 19-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 20-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 33.660,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 21-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 12.334,00 (DOZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 23-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 24-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 25-2023 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 26-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-25T14:27:36.587",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 036/2023",
"Data": "2023-04-18T12:11:05.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
"Data": "2023-04-17T14:29:09.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2023",
"Data": "2023-04-17T09:21:19.543",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2023",
"Data": "2023-04-17T09:19:36.887",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _011/2023-SRP",
"Data": "2023-04-14T14:09:36.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _011/2023-SRP",
"Data": "2023-04-14T13:49:04.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _010/2023-SRP.",
"Data": "2023-04-14T13:48:23.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _010/203-SRP.",
"Data": "2023-04-14T13:47:30.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023-SRP",
"Data": "2023-04-14T12:28:01.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _009/2023-SRP",
"Data": "2023-04-14T10:44:45.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _009/2023-SRP",
"Data": "2023-04-14T10:40:46.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP",
"Data": "2023-04-13T08:28:40.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 054/2023",
"Data": "2023-04-12T12:44:52.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023",
"Data": "2023-04-12T12:37:40.74",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 053/2023",
"Data": "2023-04-12T12:20:24.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 056/2023",
"Data": "2023-04-12T12:14:05.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA.",
"Data": "2023-04-11T13:59:19.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-SRP.",
"Data": "2023-04-11T11:57:51.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 009/2023",
"Data": "2023-04-11T09:59:14.193",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023",
"Data": "2023-04-11T09:30:42.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-04-10T14:14:11.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 32 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-04-10T14:12:45.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 31 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-04-10T14:08:55.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023.",
"Data": "2023-04-05T15:40:24.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 007/2023.",
"Data": "2023-04-05T15:37:21.233",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 009/2023.",
"Data": "2023-04-05T15:04:57.763",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2023.",
"Data": "2023-04-05T14:56:20.933",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2023 - RESUMO DE CONTRATO 055/2023.",
"Data": "2023-04-05T13:06:31.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-04-05T11:50:26.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TONAR SEM EFEITO DISPENSA E CONTRATO",
"Data": "2023-04-05T11:17:30.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 30 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-04-04T14:14:51.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-04-04T14:13:13.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 28 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-04-04T14:11:34.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N. 22-2023 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA TERRA NOVA - BA.",
"Data": "2023-04-04T13:31:04.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 20/2023 e 21/2023 para autorização de movimentação de contas bancarias Terra Nova - Ba.",
"Data": "2023-04-03T14:54:32.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 015, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-03T14:18:15.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -CREDENCIAMENTO N° 002/2023",
"Data": "2023-03-31T15:29:39.33",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023.",
"Data": "2023-03-30T21:10:09.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 046/2023",
"Data": "2023-03-30T20:14:54.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 002/2023",
"Data": "2023-03-30T19:02:52.04",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2022.",
"Data": "2023-03-30T16:59:37.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 - RESUMO DE CONTRATO 038/2023",
"Data": "2023-03-30T15:20:38.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA-BA.",
"Data": "2023-03-30T13:53:31.063",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS.",
"Data": "2023-03-30T13:51:27.83",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.",
"Data": "2023-03-30T13:46:21.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-SRP.",
"Data": "2023-03-30T13:10:57.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 557 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-30T12:22:09.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 556 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-30T12:20:17.793",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 555 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-30T12:19:56.53",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-03-30T10:21:25.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0082023",
"Data": "2023-03-30T09:52:20.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023",
"Data": "2023-03-30T07:32:19.617",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023 - RESUMO DE CONTRATO 037/2023",
"Data": "2023-03-29T15:41:26.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 027/2023",
"Data": "2023-03-29T07:16:35.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 008-2023 - APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2022.",
"Data": "2023-03-28T14:50:37.373",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2023-03-28T14:48:20.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023 SRP",
"Data": "2023-03-28T14:09:29.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2023 - RESUMO DE CONTRATO 044/2023",
"Data": "2023-03-28T13:57:24.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº027/2023",
"Data": "2023-03-27T17:43:40.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE 001/2023",
"Data": "2023-03-27T17:42:36.86",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05 - SUPLEMENTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 06 - SUPLEMENTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 07 - SUPLEMENTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 08 - SUPLEMENTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 09 - SUPLEMENTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 10 - SUPLEMENTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 11 - SUPLEMENTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 12 - SUPLEMENTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 13 - SUPLEMENTAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 5 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2023-03-27T13:05:12.73",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 554 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2023-03-23T15:45:17.39",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - \nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ATUAR COMO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\n",
"Data": "2023-03-23T15:33:15.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONSULTA PUBLICA.",
"Data": "2023-03-23T15:31:13.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 032/2023",
"Data": "2023-03-22T14:01:27.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023 - RESUMO DE CONTRATO 043/2023.",
"Data": "2023-03-22T12:45:39.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO Nº 004/2023",
"Data": "2023-03-22T10:20:28.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - APROVAR A REALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2023-03-21T15:41:25.327",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2022",
"Data": "2023-03-21T10:13:19.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO/SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2023.",
"Data": "2023-03-20T12:24:35.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023",
"Data": "2023-03-17T13:31:49.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021",
"Data": "2023-03-17T09:25:42.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2023-SRP.",
"Data": "2023-03-17T06:31:09.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-16T15:01:50.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DE LEI 14.133/2021.\n",
"Data": "2023-03-16T14:59:42.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.",
"Data": "2023-03-16T14:59:11.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA DA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO TERRA NOVA-BA",
"Data": "2023-03-16T14:54:29.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-03-16T14:52:16.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 07 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
"Data": "2023-03-16T14:43:33.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 06 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.",
"Data": "2023-03-16T14:32:45.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 039/2022",
"Data": "2023-03-15T06:43:34.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 006/2023",
"Data": "2023-03-15T06:40:35.133",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17-2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR\nANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM\nMIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS\nPROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-14T14:26:20.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2023-SRP",
"Data": "2023-03-14T14:00:46.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2023-SRP",
"Data": "2023-03-14T13:58:45.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-03-14T13:55:09.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 017/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº024/2023",
"Data": "2023-03-14T11:02:43.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 036/2023.",
"Data": "2023-03-13T16:57:39.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 02 DE 02 JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 148.406,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 04 DE 30 JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-13T13:46:41.6",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2023",
"Data": "2023-03-10T15:54:00.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023",
"Data": "2023-03-10T15:51:50.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2023 - RESUMO DE CONTRATO 034-2023",
"Data": "2023-03-08T14:24:32.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 033-2023",
"Data": "2023-03-08T13:59:26.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 025/2023",
"Data": "2023-03-08T13:58:50.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 035-2023",
"Data": "2023-03-08T13:45:49.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2023-03-08T13:44:50.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-08T13:35:09.513",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2023 - RESUMO DE CONTRATO 030-2023",
"Data": "2023-03-08T10:35:03.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023",
"Data": "2023-03-07T10:40:45.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023",
"Data": "2023-03-07T10:39:51.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023",
"Data": "2023-03-07T10:30:41.27",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2022",
"Data": "2023-03-03T16:40:54.373",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 026/2023",
"Data": "2023-03-03T10:21:56.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06-2023 - APROVAR O REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2023-03-02T15:53:34.6",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-02T14:13:54.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.",
"Data": "2023-03-02T14:05:19.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 013/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2023.",
"Data": "2023-03-02T11:25:48.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.",
"Data": "2023-03-02T11:04:20.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA E OFICIOS Nº 19-2023 E 10-2023",
"Data": "2023-03-02T10:50:58.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUCÃO Nº 04-2023 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2023-03-01T15:33:51.617",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADOR II NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-03-01T15:33:32.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA",
"Data": "2023-03-01T15:28:27.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 PREGÃO Nº 003/2023",
"Data": "2023-03-01T13:37:27.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO Nº 003/2023",
"Data": "2023-03-01T13:28:18.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO Nº 003/2023",
"Data": "2023-03-01T13:26:23.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO Nº 003/2023",
"Data": "2023-03-01T13:24:26.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2022.",
"Data": "2023-03-01T12:32:41.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2023-02-28T14:32:44.477",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2023-02-28T14:30:42.4",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 -SRP.",
"Data": "2023-02-28T14:29:53.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA NOVA.",
"Data": "2023-02-28T14:29:40.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 -SRP.",
"Data": "2023-02-28T14:28:42.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA PRESIDÊNCIAS E TITULARES REPRESENTANTES E SUPLENTES DOS SEGUIMENTOS QUE IRÃO FORMAR ESTA CONSELHO MUNICIPAL..",
"Data": "2023-02-28T14:26:26.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 -SRP",
"Data": "2023-02-28T13:30:37.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 SRP",
"Data": "2023-02-28T13:29:46.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023-SRP",
"Data": "2023-02-28T12:36:26.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022",
"Data": "2023-02-28T12:28:17.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022",
"Data": "2023-02-28T12:26:30.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 005-2023",
"Data": "2023-02-28T12:03:34.403",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-SRP",
"Data": "2023-02-28T11:51:40.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 -SRP",
"Data": "2023-02-28T11:50:24.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023.",
"Data": "2023-02-27T05:27:25.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 019-2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023",
"Data": "2023-02-24T10:46:08.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 028-2023.",
"Data": "2023-02-17T14:04:36.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 022-2023",
"Data": "2023-02-17T12:53:09.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 021-2023 - RESUMO DE CONTRATO 032-2023",
"Data": "2023-02-17T12:50:12.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 020-2023 - RESUMO DE CONTRATO 031-2023",
"Data": "2023-02-17T12:49:06.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 004-2023.",
"Data": "2023-02-16T22:48:07.72",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.",
"Data": "2023-02-16T21:36:51.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-16T16:36:52.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2023.",
"Data": "2023-02-16T15:49:29.313",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 24 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\n",
"Data": "2023-02-16T14:16:15.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-02-16T13:53:32.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO EXERCÍCIO DE 2022, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO CONFIANANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-16T13:48:35.107",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REPROGAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2022, ORIUNDO DO FUNFO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-16T13:45:43.483",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-16T13:42:29.42",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS). ",
"Data": "2023-02-16T13:37:41.187",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (PMS).",
"Data": "2023-02-16T13:35:50.513",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - 3º RELATÁRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR ( RDQA - 2022).",
"Data": "2023-02-16T13:34:53.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-16T13:27:55.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 - RESUMO DE CONTRATO 029/2023",
"Data": "2023-02-16T10:50:46.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2023",
"Data": "2023-02-16T09:32:29.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023-SRP",
"Data": "2023-02-15T15:10:05.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2023.",
"Data": "2023-02-15T13:39:51.813",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023-SRP.",
"Data": "2023-02-15T12:00:03.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL",
"Data": "2023-02-13T13:38:40.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADORA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-02-13T12:26:32.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023",
"Data": "2023-02-13T09:34:31.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022",
"Data": "2023-02-13T08:29:52.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023",
"Data": "2023-02-10T13:35:29.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023 - RESUMO DE CONTRATO 025/2023",
"Data": "2023-02-10T11:08:58.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023 - RESUMO DE CONTRATO 024/2023",
"Data": "2023-02-10T08:22:08.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023 - RESUMO DE CONTRATO 023/2023",
"Data": "2023-02-10T08:01:01.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023 - RESUMO DE CONTRATO 022/2023",
"Data": "2023-02-10T06:32:12.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023 - RESUMO DE CONTRATO 021/2023",
"Data": "2023-02-10T06:31:21.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023 - RESUMO DE CONTRATO 020/2023",
"Data": "2023-02-10T06:29:53.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023 - RESUMO DE CONTRATO 019/2023",
"Data": "2023-02-10T06:28:35.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023 - RESUMO DE CONTRATO 018/2023",
"Data": "2023-02-10T06:26:42.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO (ATENÇÃO ESPECIALIZADA), NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.",
"Data": "2023-02-09T11:12:00.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.",
"Data": "2023-02-07T15:49:35.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 010/2023.",
"Data": "2023-02-07T11:15:19.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 010/2023",
"Data": "2023-02-06T13:40:41.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2023.",
"Data": "2023-02-03T12:27:24.133",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2023",
"Data": "2023-02-02T13:39:17.833",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2023 SRP.",
"Data": "2023-02-01T12:48:28.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 SRP.",
"Data": "2023-02-01T12:46:53.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023-SRP.",
"Data": "2023-02-01T10:52:40.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2023",
"Data": "2023-02-01T08:48:58.437",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-31T14:44:09.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2023",
"Data": "2023-01-31T11:09:48.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T14:53:46.737",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6° BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T14:53:46.737",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2023.",
"Data": "2023-01-27T12:00:58.703",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 - RESUMO DE CONTRATO 009/2023",
"Data": "2023-01-27T11:26:03.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023- RESUMO DE CONTRATO 008/2023",
"Data": "2023-01-27T10:55:29.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022",
"Data": "2023-01-26T12:44:25.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.",
"Data": "2023-01-25T12:56:17.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023",
"Data": "2023-01-25T09:33:49.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 SRP",
"Data": "2023-01-23T13:15:29.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.\r\nERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022.",
"Data": "2023-01-23T11:28:42.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - \nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO INERENTE A PREGÃO E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA SEARA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-01-18T14:23:55.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 553 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-18T14:22:05.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nLEI Nº 552 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DA CIDADE DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-18T14:21:35.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023-SRP.",
"Data": "2023-01-18T12:24:30.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº004/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2023",
"Data": "2023-01-17T14:24:52.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2023",
"Data": "2023-01-17T14:08:39.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 001/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023",
"Data": "2023-01-17T12:24:46.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-01-16T14:02:52.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 002/2023 E RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-01-16T13:34:33.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2022",
"Data": "2023-01-16T12:34:29.857",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.",
"Data": "2023-01-13T12:51:33.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 H -2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 11.181,00( ONZE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-12T14:44:46.423",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 SRP.\r\nERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 SRP.",
"Data": "2023-01-10T09:21:17.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022. ",
"Data": "2023-01-09T13:55:26.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 A 017-2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.",
"Data": "2023-01-06T14:21:18.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 003-2023.",
"Data": "2023-01-06T13:36:18.453",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 _ RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-01-05T16:33:42.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023",
"Data": "2023-01-05T16:31:51.68",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 12-2022 / 12A-2022 / 12B-2022 / 12C-2022 / 12D-2022 / 12E-2022 / 12F-2022 / 12G-2022. ",
"Data": "2022-12-30T12:33:48.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03 DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP",
"Data": "2022-12-29T10:11:11.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02 DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP",
"Data": "2022-12-29T10:10:26.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP",
"Data": "2022-12-29T10:09:20.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024-2022-SRP",
"Data": "2022-12-29T10:08:42.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP",
"Data": "2022-12-29T10:07:50.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25-2022 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-12-28T16:28:18.217",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23-2022 - A PROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 24-2022 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.",
"Data": "2022-12-28T16:24:59.957",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 166-2022.",
"Data": "2022-12-27T13:51:12.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 167/2022.",
"Data": "2022-12-27T12:59:07.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 551 20 DE DEZEMBRO 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-23T13:40:07.787",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 550 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.",
"Data": "2022-12-23T13:37:46.09",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022-SRP",
"Data": "2022-12-23T11:02:41.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030-2022-SRP",
"Data": "2022-12-23T11:02:05.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2022-SRP",
"Data": "2022-12-23T11:00:59.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2022 - RESUMO DE CONTRATO 165/2022",
"Data": "2022-12-23T10:01:40.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.889.105,00( TRES MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 011A-2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 14.890,00( QUATORZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 011B - 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.572,00( VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 011C- 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 52.000,00( CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-20T16:11:48.133",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 550 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-20T10:47:35.547",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 080/2022",
"Data": "2022-12-19T08:56:34.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 080/2022",
"Data": "2022-12-16T12:34:00.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022",
"Data": "2022-12-15T12:00:17.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ACEITE MUNICÍPIO DEMANDANTE - A INICIATIVA \" VAGA ESTADUAL EM UNIDADE MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES\" FAZ PARTE DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO PELO ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE JUSTICA DIREITOS HUMENOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O ACELERA SUAS BAHIA, E COMPÕE OS EIXOS DO FORTALECE O CONFINANCIAMENTO E PROJETA BAHIA.",
"Data": "2022-12-14T15:39:48.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE TERMO DE ACEITE - ADESÃO A INICIATIVA DO IGD SUAS-BA.",
"Data": "2022-12-14T15:36:41.543",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA Nº 079/2022",
"Data": "2022-12-14T13:56:50.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 1064-2022",
"Data": "2022-12-14T13:55:03.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 10-2022",
"Data": "2022-12-14T13:52:00.603",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP 028-2022/SRP",
"Data": "2022-12-14T12:34:58.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Oficio Nº 18-2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÕES NA CONTA BANCARIA Nº 14.584-X AGENCIA Nº 4183-1 - BANCO DO BRASIL.",
"Data": "2022-12-14T10:51:42.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PP 024-2022-SRP",
"Data": "2022-12-14T10:04:43.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2022 - RESUMO DE CONTRATO 163/2022.",
"Data": "2022-12-13T16:30:54.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 43 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE EM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-12T14:31:08.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 42 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-12-12T14:28:11.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.",
"Data": "2022-12-12T13:54:06.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _029/2022-SRP.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _029/2022-SRP.",
"Data": "2022-12-12T13:32:27.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.",
"Data": "2022-12-12T11:53:56.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.",
"Data": "2022-12-12T11:20:03.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-08T15:10:41.463",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022-SRP.",
"Data": "2022-12-07T12:52:07.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022 SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022 SRP.\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2022 -SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2022.",
"Data": "2022-12-07T10:22:30.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-12-02T12:57:53.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-12-02T12:55:34.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO. SEFIN Nº 017-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-12-02T12:34:40.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO. SEFIN Nº 016-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-02T12:33:27.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.",
"Data": "2022-12-02T12:26:05.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2022.",
"Data": "2022-12-02T11:58:58.82",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-12-02T11:21:37.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 040-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-12-02T11:19:02.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 078-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 161-2022",
"Data": "2022-12-01T13:10:21.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 157-2022.",
"Data": "2022-12-01T12:37:00.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL - CONTRATO 092-2022.",
"Data": "2022-11-24T12:43:40.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2022-SRP.",
"Data": "2022-11-24T11:54:01.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 160/2022",
"Data": "2022-11-24T11:25:37.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2022",
"Data": "2022-11-24T11:24:54.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA QUADRO DE DETALHAMENTO DESPESA -QDD 2022",
"Data": "2022-11-23T14:57:51.447",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-23T10:21:14.217",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028-2022-SRP.",
"Data": "2022-11-22T12:23:48.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021",
"Data": "2022-11-21T10:05:56.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 39 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 038/2022.",
"Data": "2022-11-18T15:14:38.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 B-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 63.500,00( SESSENTA E TRES MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-18T15:01:20.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 A-2022- ABRE CRÉDITO SULPEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 116.155,00( CENTO E DEZESSEIS MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-18T14:56:40.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10-2022- ABRE CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.491.657,00( DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-18T14:52:04.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022",
"Data": "2022-11-18T14:25:47.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019-2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA. ",
"Data": "2022-11-17T15:34:38.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 074/2022",
"Data": "2022-11-17T10:23:43.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 157-2022",
"Data": "2022-11-16T14:30:14.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 009/2022",
"Data": "2022-11-16T14:14:10.183",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 158-2022",
"Data": "2022-11-16T14:02:38.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026-2022",
"Data": "2022-11-16T14:01:55.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026-2022",
"Data": "2022-11-16T14:00:46.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP",
"Data": "2022-11-16T13:41:00.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 074/2022",
"Data": "2022-11-16T13:32:41.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 156/2022.",
"Data": "2022-11-10T16:18:26.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.",
"Data": "2022-11-10T14:27:25.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 11/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.",
"Data": "2022-11-10T11:53:44.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DE TERRA NOVA-BA.",
"Data": "2022-11-10T11:40:15.693",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP.",
"Data": "2022-11-10T10:50:30.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP.",
"Data": "2022-11-10T10:48:06.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO - PREGÃO PRESENCIAL 023-2022/SRP",
"Data": "2022-11-09T22:56:52.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 023-2022/SRP",
"Data": "2022-11-09T22:55:24.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 38 DE NOVEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL",
"Data": "2022-11-04T13:12:40.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 37 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-11-03T14:45:23.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 005-2022- ESTABELE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.",
"Data": "2022-11-03T14:42:56.097",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 009-2022 - ESTABELE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS AS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.",
"Data": "2022-11-03T14:37:33.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRA-RAZÃO DA EMPRESA GGC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP",
"Data": "2022-11-03T13:51:09.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP.",
"Data": "2022-11-03T10:30:32.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2022",
"Data": "2022-11-01T13:54:32.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRA-RAZÃO DA EMPRESA JFB DISTRIBUIDORA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP",
"Data": "2022-10-28T10:25:48.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 022-2022",
"Data": "2022-10-27T23:46:01.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA OKAY MED AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP",
"Data": "2022-10-27T11:57:50.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 154-2022",
"Data": "2022-10-26T14:39:36.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2022",
"Data": "2022-10-26T13:16:08.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO n° 048/2022.",
"Data": "2022-10-26T13:13:36.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP.",
"Data": "2022-10-26T12:31:18.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09C-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.900,00( CINCO E MIL NOVECENTO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-24T12:07:47.387",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09B-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL 91.312,00( NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-24T12:00:56.103",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 152-2022",
"Data": "2022-10-24T11:56:02.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº09A-2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 288.253,00( DUZENTOS E OITENTA E MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-24T11:53:24.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2022",
"Data": "2022-10-24T11:53:04.543",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.142.724,00( DOIS MILHÕES CENTE E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-24T11:19:17.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036-2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-10-19T14:56:00.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2022-SRP.",
"Data": "2022-10-19T13:11:31.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 010-2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - HOMOLAGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.",
"Data": "2022-10-18T13:17:59.557",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP",
"Data": "2022-10-17T20:05:28.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP",
"Data": "2022-10-17T20:02:19.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP",
"Data": "2022-10-17T14:07:04.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP",
"Data": "2022-10-17T14:06:41.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP",
"Data": "2022-10-17T14:05:51.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP",
"Data": "2022-10-17T14:02:36.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018-2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-17T13:49:48.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025-2022-SRP",
"Data": "2022-10-17T13:12:18.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 SRP",
"Data": "2022-10-17T11:16:12.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022-SRP",
"Data": "2022-10-17T11:14:31.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 074/2022",
"Data": "2022-10-14T16:47:50.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022.",
"Data": "2022-10-14T14:55:05.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP",
"Data": "2022-10-14T13:59:30.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP",
"Data": "2022-10-14T13:58:43.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022-SRP.",
"Data": "2022-10-14T13:02:34.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2022 SRP",
"Data": "2022-10-14T09:40:03.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 SRP.",
"Data": "2022-10-14T09:39:03.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022",
"Data": "2022-10-14T09:22:45.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESNCIAL SRP Nº 021/2022.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022-SRP.",
"Data": "2022-10-11T14:21:16.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 075/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2022.",
"Data": "2022-10-07T12:20:07.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2022 SRP.",
"Data": "2022-10-06T11:35:03.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 073/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2022.",
"Data": "2022-10-04T13:58:34.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP.\r\nTERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022 SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.",
"Data": "2022-10-04T13:09:07.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DISPENSA Nº 072-2022",
"Data": "2022-10-04T11:34:36.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 072/2022.",
"Data": "2022-10-04T10:31:03.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 010-2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIFICA PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREITOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERRA NOVA\n",
"Data": "2022-09-30T14:13:14.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015-2022.",
"Data": "2022-09-29T12:52:43.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DEFINITIVA RECURSO HIERÁRQUICO- PREGÃO PRESENCIAL 015/2022-SRP.",
"Data": "2022-09-29T12:51:33.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2022-SRP.",
"Data": "2022-09-29T12:38:24.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital 009/2022 de 28 de setembro de 2022 - DIVULGAÇÃO RESULTADO AVALIAÇÃO ESPECÍFICA PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREITO E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERRA NOVA",
"Data": "2022-09-28T16:48:57.03",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 -SRP.",
"Data": "2022-09-27T12:31:45.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022",
"Data": "2022-09-27T11:04:21.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-26T13:53:34.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO Nº 013-2022 PREFEITURA DE TERRA NOVA E OFICIO Nº 40-2022 DA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA - BA.\r\nATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022.",
"Data": "2022-09-26T11:12:55.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 -SRP.",
"Data": "2022-09-23T14:02:18.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022",
"Data": "2022-09-23T13:37:13.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 -SRP.",
"Data": "2022-09-22T12:26:55.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08-2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA).",
"Data": "2022-09-22T11:16:02.45",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP.",
"Data": "2022-09-21T15:30:56.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-21T14:47:06.993",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-21T14:42:37.853",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2022",
"Data": "2022-09-21T14:25:22.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 -SRP ",
"Data": "2022-09-21T13:56:18.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 SRP",
"Data": "2022-09-21T13:54:02.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021",
"Data": "2022-09-21T11:53:26.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO EDITAL 08/2022 – CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.",
"Data": "2022-09-20T12:50:24.58",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO DECRETO N° 17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-20T12:44:31.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.\n",
"Data": "2022-09-20T11:56:49.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO -TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022",
"Data": "2022-09-20T10:20:05.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2022",
"Data": "2022-09-20T10:17:26.133",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 -SRP.",
"Data": "2022-09-16T23:32:57.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 071/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022.",
"Data": "2022-09-16T14:25:56.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2022.",
"Data": "2022-09-16T13:07:36.667",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 070/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022",
"Data": "2022-09-16T12:57:11.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 069/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022.",
"Data": "2022-09-16T12:55:52.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.",
"Data": "2022-09-15T14:55:22.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 08/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.",
"Data": "2022-09-15T14:49:44.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08B-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 8.160,00( OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.",
"Data": "2022-09-15T14:48:11.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08A-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.262,00( CENTO E SETENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-15T14:47:40.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.727.295,16( UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.",
"Data": "2022-09-15T14:41:31.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 017-2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.",
"Data": "2022-09-14T14:56:09.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP.",
"Data": "2022-09-14T12:43:19.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022 ",
"Data": "2022-09-13T14:16:26.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - PREGÃO PRESENCIAL 016-2022-SRP",
"Data": "2022-09-13T13:44:49.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP",
"Data": "2022-09-13T13:43:57.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 -SRP.",
"Data": "2022-09-13T13:42:40.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.",
"Data": "2022-09-13T11:34:15.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 019-2022-SRP.",
"Data": "2022-09-12T12:58:04.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA POTENCIA AO PREGÃO PRESECIAL Nº 019/2022-SRP.",
"Data": "2022-09-12T12:10:46.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB \"S\" E REURB — \"E\", REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE DE GLEBAS ANTERIORES A 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.",
"Data": "2022-09-09T12:34:12.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 036-2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.",
"Data": "2022-09-09T12:32:44.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022",
"Data": "2022-09-09T09:24:16.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022",
"Data": "2022-09-09T09:21:42.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022",
"Data": "2022-09-09T09:19:47.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022",
"Data": "2022-09-09T09:10:22.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS II, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL\n.",
"Data": "2022-09-05T12:41:36.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034-2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-09-05T12:40:15.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.",
"Data": "2022-09-05T12:39:51.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO -TOMADA DE PREÇOS 003-2022",
"Data": "2022-09-02T06:16:19.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 003/2022",
"Data": "2022-09-02T06:14:03.023",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 004/2022 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS RENOVAÇÕES DAS AUTORIZAÇÃOES DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA.",
"Data": "2022-08-31T14:35:26.523",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 22 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-31T14:25:47.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 007-2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA.",
"Data": "2022-08-31T14:22:37.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019-2022-SRP.",
"Data": "2022-08-30T13:40:58.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP.",
"Data": "2022-08-30T11:31:06.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP.",
"Data": "2022-08-30T11:28:55.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018-2022-SRP.",
"Data": "2022-08-30T10:55:13.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ANEXO I DO EDITAL Nº 006/2022\n",
"Data": "2022-08-29T14:22:43.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 140-2022.",
"Data": "2022-08-26T13:48:26.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004-2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DA FUNDAÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.",
"Data": "2022-08-26T12:48:44.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 006/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.",
"Data": "2022-08-26T12:01:49.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015-2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-26T11:34:14.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 139-2022.",
"Data": "2022-08-26T10:52:06.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07A- 2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 12.600,00( DOZE MIL SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-25T12:26:11.737",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.611.574,00( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-25T12:24:59.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022",
"Data": "2022-08-24T12:48:50.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 033-2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-08-22T13:17:33.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2022.",
"Data": "2022-08-19T15:48:42.703",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2022 - RESUMO DE CONTRATO 138/2022.",
"Data": "2022-08-19T15:47:34.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 093-A/2021 - INEXIGIBILIDADE 012/2021.",
"Data": "2022-08-19T14:22:06.967",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 549 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-17T14:01:41.447",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032-2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-08-17T10:25:48.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2022 - RESUMO DE CONTRATO 143/2022.",
"Data": "2022-08-12T14:36:38.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2022",
"Data": "2022-08-12T10:59:08.303",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 005-2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O PREENCHIMENTO DE CADASTRO RESERVA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA",
"Data": "2022-08-09T16:51:30.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-08-09T16:51:08.517",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-SRP.",
"Data": "2022-08-09T10:57:15.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021.",
"Data": "2022-08-05T10:26:52.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2022 - RESUMO DE CONTRATO 128/2022.",
"Data": "2022-08-04T16:57:39.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 548-2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA PARA O ESTADO DA BAHIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO POSTO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-04T10:25:09.64",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022 - RESUMO DE CONTRATO 131/2022.",
"Data": "2022-08-04T08:52:37.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 061/2022.",
"Data": "2022-08-04T08:51:17.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 SRP.",
"Data": "2022-08-03T14:28:14.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2022-SRP.",
"Data": "2022-08-03T13:52:51.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022.",
"Data": "2022-08-03T13:42:31.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2022.",
"Data": "2022-08-03T09:44:00.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2022-SRP.",
"Data": "2022-08-03T09:41:18.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2022-SRP",
"Data": "2022-08-03T09:40:41.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022.",
"Data": "2022-08-02T14:20:30.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-SRP.",
"Data": "2022-08-02T11:53:04.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-08-02T10:56:39.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022",
"Data": "2022-07-29T14:24:06.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 064-2022.",
"Data": "2022-07-29T09:22:12.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA MM REFORMAS E SERVIÇOS LTDA A TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022.",
"Data": "2022-07-28T14:20:15.65",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2022 - RESUMO DE CONTRATO 135/2022",
"Data": "2022-07-28T14:16:45.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0013-2022.",
"Data": "2022-07-27T13:57:08.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.",
"Data": "2022-07-27T13:55:35.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-27T13:43:59.417",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022",
"Data": "2022-07-26T16:53:41.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA MJM AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022",
"Data": "2022-07-26T14:30:39.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA Nº 060-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 120-2022.\r\nERRATA DA DISPENSA Nº 059-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 119-2022.",
"Data": "2022-07-26T11:56:05.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022",
"Data": "2022-07-25T16:35:38.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 088/2022",
"Data": "2022-07-25T16:23:51.06",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 074-2022.",
"Data": "2022-07-25T13:04:08.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 006 A- 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-07-22T14:58:21.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.337.766,00 (DOISMILHÕES TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEISREAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-22T14:51:51.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 058-2022 - EXTRATO DO CONTRATO 118-2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 059-2022 - EXTRATO DOCONTRATO 119-2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 060-2022 - ESTRATO DO CONTRATO 120-2022.",
"Data": "2022-07-21T23:38:04.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 003-2022 - JULGAMENTO DAS PROSPOTAS DE PREÇOS.",
"Data": "2022-07-21T22:29:13.847",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A INEX N 022 /2022 E RESUMO DE CONTRATO 115/2022.",
"Data": "2022-07-21T20:40:22.347",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 095/2022.",
"Data": "2022-07-21T15:01:39.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022.",
"Data": "2022-07-20T14:51:09.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2022-SRP.",
"Data": "2022-07-20T14:07:10.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2022",
"Data": "2022-07-19T18:09:14.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2022",
"Data": "2022-07-19T18:01:18.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022 ",
"Data": "2022-07-19T17:55:23.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2022",
"Data": "2022-07-19T17:49:28.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022.",
"Data": "2022-07-19T14:59:24.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SE EFEITO CONTRATO Nº 087/2022.",
"Data": "2022-07-19T14:58:45.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO EDITAL Nº 004/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-18T14:52:42.187",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.",
"Data": "2022-07-18T13:54:38.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 -SRP.",
"Data": "2022-07-14T13:28:12.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 031-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-07-12T13:35:01.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 030-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-07-12T13:33:49.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022 - RESUMO DE CONTRATO 116/2022",
"Data": "2022-07-12T12:48:46.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2022-07-12T09:17:50.91",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014-2022 DE 11 DE JULHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GORVERNANÇA E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-11T12:20:31.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 075/2022",
"Data": "2022-07-11T10:48:53.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2022.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 107-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022.",
"Data": "2022-07-08T15:37:35.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2022",
"Data": "2022-07-08T15:36:56.713",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022-SRP.",
"Data": "2022-07-08T11:58:54.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2022.",
"Data": "2022-07-08T09:11:01.467",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _005/2022-SRP.",
"Data": "2022-07-07T13:53:25.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 546-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICAÇÃO COM INSERÇÃO DE TEXTO DE EMENDA APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.",
"Data": "2022-07-07T13:21:45.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO CONTRATO Nº 092/2022",
"Data": "2022-07-07T12:11:36.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA Nº 057/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2022.",
"Data": "2022-07-07T10:30:42.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022.",
"Data": "2022-07-06T14:34:06.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013-2022 DE 06 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-07-06T13:56:53.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022 - RESUMO DE CONTRATO 109/2022",
"Data": "2022-07-06T13:40:52.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2022 - RESUMO DE CONTRATO 108/2022",
"Data": "2022-07-06T13:38:59.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2022",
"Data": "2022-07-06T11:44:06.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 048-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022",
"Data": "2022-07-06T08:50:03.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012-2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-07-05T14:43:24.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 048-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022",
"Data": "2022-07-05T12:59:08.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2022",
"Data": "2022-07-05T12:49:03",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2022-SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.",
"Data": "2022-07-05T12:14:01.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022-SRP",
"Data": "2022-07-05T11:37:03.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2022",
"Data": "2022-07-05T10:27:25.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2022",
"Data": "2022-07-05T10:25:18.493",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 085-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 086-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 087-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 088-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 089-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 090-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 091-2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 092-2022.",
"Data": "2022-07-01T16:54:10.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022.\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022.\r\nADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011-2022-S.R.P.\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010-2022 S.R.P.",
"Data": "2022-07-01T15:55:05.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2022",
"Data": "2022-07-01T15:29:38.933",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CORRÊNCIA Nº 001/2022.\r\n",
"Data": "2022-07-01T14:31:58.377",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022",
"Data": "2022-07-01T12:18:28.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2022.",
"Data": "2022-07-01T12:10:13.147",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 111/2022.",
"Data": "2022-06-30T16:01:30.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2022",
"Data": "2022-06-30T12:39:23.227",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2022 - RESUMO DE CONTRATO 101/2022",
"Data": "2022-06-29T10:37:47.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022 - RESUMO DE CONTRATO 104/2022",
"Data": "2022-06-29T10:34:47.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2022",
"Data": "2022-06-28T14:46:06.377",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N• 004/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE DO MUNICÍPIO DEMANDANTE A INICIATIVA “VAGA ESTADUAL EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.",
"Data": "2022-06-28T11:41:03.403",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2022 ",
"Data": "2022-06-27T15:34:58.627",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2022 - RESUMO DE CONTRATO 103/2022.",
"Data": "2022-06-22T16:32:56.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2022.",
"Data": "2022-06-22T16:13:59.933",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2022.",
"Data": "2022-06-22T16:12:22.54",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022.",
"Data": "2022-06-22T14:37:34.467",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05A-2022 - ABRE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 35.000,00( TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-22T14:36:21.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.807.729,00 ( UM MILHÃO OITOCENTOS E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-22T14:28:39.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022",
"Data": "2022-06-21T19:02:41.703",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029-2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-06-21T16:14:05.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 005/2022",
"Data": "2022-06-21T15:39:05.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 004/2022",
"Data": "2022-06-21T15:32:10.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2022.",
"Data": "2022-06-21T14:25:44.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-2022",
"Data": "2022-06-21T13:30:00.52",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA 001-2022 - DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO ",
"Data": "2022-06-21T11:59:43.523",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA 001-2022 - JULGAMENTO DE RECURSO/CONTRRAZÕES",
"Data": "2022-06-21T11:56:55.613",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2022.",
"Data": "2022-06-15T12:33:31.987",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PRÇOS Nº 001/2022",
"Data": "2022-06-14T14:32:37.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRA -RAZÕES DA EMPRESA EMBRATEC DA CONCORRENCIA Nº 001/2022",
"Data": "2022-06-14T09:50:25.067",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 096/2022",
"Data": "2022-06-13T14:29:20.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 050/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2022",
"Data": "2022-06-13T14:19:43.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 051/2022",
"Data": "2022-06-13T14:09:17.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022",
"Data": "2022-06-13T10:20:48.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 067-2022",
"Data": "2022-06-10T14:46:28.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 007-2022",
"Data": "2022-06-10T14:45:43.967",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-06-10T14:34:34.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11-2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 553 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA AMBIENTAL E DA PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E CRIA 0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-06-10T14:34:34.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2022.",
"Data": "2022-06-10T14:14:00.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-SRP.",
"Data": "2022-06-10T13:56:15.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 049/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022",
"Data": "2022-06-10T09:18:26.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-SRP",
"Data": "2022-06-09T17:05:59.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007-2022-SRP",
"Data": "2022-06-09T17:04:30.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 PREGÃO Nº 007/2022",
"Data": "2022-06-09T09:55:58.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 004-2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA.",
"Data": "2022-06-08T15:29:58.607",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 095-2022.",
"Data": "2022-06-08T14:14:55.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 -SRP.",
"Data": "2022-06-08T13:30:53.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 003-2022.",
"Data": "2022-06-08T13:29:11.643",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.",
"Data": "2022-06-08T13:05:16.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RECONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.",
"Data": "2022-06-07T12:20:11.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 046/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2022.",
"Data": "2022-06-07T11:41:56.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 028-2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022- DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO (ATENÇÃO ESPECIALIZADA), NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.",
"Data": "2022-06-06T14:21:08.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA Nº 001/2022",
"Data": "2022-06-06T13:26:34.427",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRA -RAZÕES A HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA Nº 001/2022",
"Data": "2022-06-06T13:19:53.64",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2022.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2022.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2022.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2022.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2022.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2022.",
"Data": "2022-06-06T12:12:37.547",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO OFICIO N. 12-2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA",
"Data": "2022-06-06T11:56:15.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2022",
"Data": "2022-06-06T11:21:21.723",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 088-2022 _ CONTRATO 084-202",
"Data": "2022-06-06T11:20:51.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003-2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA.",
"Data": "2022-06-03T15:46:21.217",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DA SELEÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZADORES DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.",
"Data": "2022-06-03T15:43:32.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 047/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2022",
"Data": "2022-06-03T14:25:34.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 PREGÃO Nº 007/2022.",
"Data": "2022-06-03T10:22:24.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO Nº 007/2022.",
"Data": "2022-06-03T10:20:35.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO Nº 007/2022",
"Data": "2022-06-03T10:19:11.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO Nº 007/2022",
"Data": "2022-06-03T10:17:39.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022",
"Data": "2022-06-01T17:05:20.477",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022- EXCLUSIVO PARA ME/EPP",
"Data": "2022-06-01T15:45:54.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 062-2022",
"Data": "2022-06-01T14:04:35.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2021",
"Data": "2022-06-01T14:00:53.7",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022",
"Data": "2022-06-01T12:49:24.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022",
"Data": "2022-06-01T12:45:56.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 066-2022 ",
"Data": "2022-05-31T23:34:14.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO 065-2022 ",
"Data": "2022-05-31T23:31:41.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA 001-2022 - ANÁLISE DA HABILIZATAÇÃO DA EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA",
"Data": "2022-05-31T23:29:57.007",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA 001-2022 - ANÁLISE DA HABILIZATAÇÃO DA FPX CONSTRUCOES EIRELIEMPRESA ",
"Data": "2022-05-31T23:28:28.647",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA 001-2022 - DECISÃO DA CPL",
"Data": "2022-05-31T23:27:58.693",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 007-2022-CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA.",
"Data": "2022-05-31T15:23:04.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07-2022 - AVALIAR O 1º REATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA).",
"Data": "2022-05-31T15:02:26.76",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022- EXCLUSIVO PARA ME/EPP",
"Data": "2022-05-31T13:04:42.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 045/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2022",
"Data": "2022-05-30T12:32:33.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 005-2022.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 006-2022.",
"Data": "2022-05-30T07:17:28.007",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1° QUADRIMESTRE 2022",
"Data": "2022-05-27T17:15:53.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE 2022.\r\n",
"Data": "2022-05-27T17:15:53.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2022.",
"Data": "2022-05-26T16:08:04.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027-2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-05-25T14:12:00.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 026-2022 DE 25 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-05-25T14:10:28.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2021",
"Data": "2022-05-25T11:57:06.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 547-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ POR SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-24T15:25:24.9",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 546-2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-05-24T15:19:05.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 003-2022.",
"Data": "2022-05-23T16:21:29.377",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022",
"Data": "2022-05-23T13:36:02.587",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022",
"Data": "2022-05-23T13:34:20.353",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022",
"Data": "2022-05-23T10:39:29.527",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 001-2022.",
"Data": "2022-05-23T09:50:51.983",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2022-EXCLUSIVO PARA ME/EPP",
"Data": "2022-05-23T09:49:50.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022-SRP.",
"Data": "2022-05-20T16:15:11.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 545-2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-20T16:12:02.273",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.122.697,00 ( DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E DOIS MIL SEISSENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-20T15:48:44.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021",
"Data": "2022-05-18T14:21:59.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025-2022 DE 18 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-05-18T11:26:14.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 024-2022 DE 18 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL",
"Data": "2022-05-18T11:16:38.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 023-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\n",
"Data": "2022-05-17T16:37:23.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-05-17T14:53:35.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021-2022 DE 17 DE MAIO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-05-17T14:52:33.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS 002-2022.",
"Data": "2022-05-17T12:57:27.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 044/2022.",
"Data": "2022-05-16T13:15:03.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2022",
"Data": "2022-05-16T10:21:19.37",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 061-2022.",
"Data": "2022-05-12T22:18:26.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2021",
"Data": "2022-05-12T13:57:48.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2021",
"Data": "2022-05-12T13:57:15.533",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021",
"Data": "2022-05-12T10:49:51.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 060/2022.",
"Data": "2022-05-12T09:02:25.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 051/2022.",
"Data": "2022-05-12T08:48:10.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021",
"Data": "2022-05-11T14:06:54.983",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2022",
"Data": "2022-05-11T14:04:16.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 052/2022",
"Data": "2022-05-11T12:31:58.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 004-2022",
"Data": "2022-05-11T12:24:54.673",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA VIRTUS CONTRARA INABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022",
"Data": "2022-05-11T09:07:58.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA Nº 038-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 056-2022",
"Data": "2022-05-10T14:47:10.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 040/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2022",
"Data": "2022-05-10T13:25:44.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020-2022 DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROMOÇÃO SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-05-09T13:23:58.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA PARALELA ENGENHARIA A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022",
"Data": "2022-05-09T13:15:13.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 054/2022",
"Data": "2022-05-09T10:53:17.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022.",
"Data": "2022-05-06T12:43:15.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 041/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2022.",
"Data": "2022-05-06T12:13:22.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 042/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2022.",
"Data": "2022-05-06T12:09:54.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA ULTRATEC A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022",
"Data": "2022-05-06T11:09:58.58",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-05-05T16:41:25.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.",
"Data": "2022-05-05T16:11:19.797",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 035/2022.",
"Data": "2022-05-05T14:34:21.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2022.",
"Data": "2022-05-04T14:42:22.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2022.",
"Data": "2022-05-04T14:41:39.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022.",
"Data": "2022-05-04T14:37:05.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022",
"Data": "2022-05-04T11:25:13.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1ª ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022",
"Data": "2022-05-02T14:13:44.96",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2022",
"Data": "2022-05-02T14:13:40.357",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2ª ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022",
"Data": "2022-05-02T14:12:05.8",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2ª ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022",
"Data": "2022-05-02T14:10:42.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2022",
"Data": "2022-05-02T13:53:01.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022",
"Data": "2022-05-02T13:07:27.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022 - RESUMO DE CONTRATO 055/2022.",
"Data": "2022-04-29T14:08:27.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022.",
"Data": "2022-04-29T12:17:14.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022.",
"Data": "2022-04-29T12:16:31.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-28T15:10:19.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022.",
"Data": "2022-04-28T10:47:42.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022",
"Data": "2022-04-26T16:06:54.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022",
"Data": "2022-04-26T15:42:28.64",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-04-26T13:59:33.323",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 544-2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-26T13:54:30.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021",
"Data": "2022-04-26T12:20:47.997",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2022-SRP",
"Data": "2022-04-25T15:12:20.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022",
"Data": "2022-04-25T13:45:28.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 543-2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-04-25T13:41:17.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.651,337,58 ( UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).",
"Data": "2022-04-25T13:39:53.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 037/2022 E RESUMO CONGTRATO Nº 053/2022",
"Data": "2022-04-25T13:26:17.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 007-2022 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2022-04-20T22:44:08.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 007-2022 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2022-04-20T22:37:45.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 051-2022",
"Data": "2022-04-20T15:04:47.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 036/2022",
"Data": "2022-04-20T14:51:18.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021",
"Data": "2022-04-20T14:27:25.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2022-SRP",
"Data": "2022-04-20T13:31:30.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 001-2022 - RESULTADO DE RECURSO- EMPRESA CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA",
"Data": "2022-04-20T13:14:02.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 006-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022",
"Data": "2022-04-19T14:44:19.647",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019-2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-04-19T14:37:05.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018-2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-04-19T14:35:42.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022",
"Data": "2022-04-18T14:03:17.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2022-SRP.",
"Data": "2022-04-18T13:00:02.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022",
"Data": "2022-04-13T14:20:01.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 035/2022",
"Data": "2022-04-13T14:08:50.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010-2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2022.\n",
"Data": "2022-04-12T14:13:37.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 031/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2022.",
"Data": "2022-04-12T10:35:59.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-08T11:45:34.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002-2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022, PARA A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS (INCLUSIVE OS QUE SE ENCONTRAM EM LICENÇA).",
"Data": "2022-04-07T14:58:35.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2022-SRP - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2022-04-07T11:27:03.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2022-SRP.",
"Data": "2022-04-07T11:20:29.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006-2022 - APROVAR A SOLICITAÇÃO DE COMANDO ÚNICO DE TERRA NOVA.",
"Data": "2022-04-06T16:18:15.35",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 -RECURSO DA EMPRESA CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA",
"Data": "2022-04-06T11:47:34.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 542-2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022- INSTITUI O DIA 13 DE JUNHO COMO DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-04T14:06:52.397",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 541-2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AKTN – ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE TERRA NOVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-04T14:05:19.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022",
"Data": "2022-04-04T10:31:36.797",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009-2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-01T14:38:49.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05-2022 - APROVAR A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022( PAS).",
"Data": "2022-04-01T14:03:44.163",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2022 E CONTRATO Nº 043-2022.",
"Data": "2022-04-01T10:25:17.647",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022.",
"Data": "2022-04-01T00:04:38.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRA ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-31T11:36:56.353",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2022",
"Data": "2022-03-31T11:07:18.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022",
"Data": "2022-03-31T11:06:45.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021",
"Data": "2022-03-31T11:01:19.94",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2021 (RAG).\nRELATORIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.\nRELATORIO ANUAL DE GESTÃO DE 2021.",
"Data": "2022-03-30T14:41:36.83",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017-2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-03-29T14:32:59.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.",
"Data": "2022-03-29T14:03:51.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2022.",
"Data": "2022-03-29T14:03:12.337",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022",
"Data": "2022-03-29T12:54:41.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM, UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E DO OUTRO LADO MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.",
"Data": "2022-03-29T12:46:06.707",
"Subcategoria": "TERMO DE COMPROMISSO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 050-2022.",
"Data": "2022-03-29T11:50:20.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-29T11:49:36.92",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-29T09:05:15.063",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 SRP.",
"Data": "2022-03-28T14:13:45.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 SRP.",
"Data": "2022-03-28T14:12:01.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001-2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021.",
"Data": "2022-03-25T14:02:28.293",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2022",
"Data": "2022-03-25T13:44:47.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 017/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022.",
"Data": "2022-03-25T12:15:18.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2022.",
"Data": "2022-03-24T16:01:40.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.019.744,00(UM MILHÃO DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-24T15:57:53.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO Nº 04-2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA CONTA 40.431-4 IGD - PROMARA AUXILIO BRASIL.",
"Data": "2022-03-24T13:58:13.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 034/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2022.",
"Data": "2022-03-24T09:36:33.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2022 E AO CONTRATO 027/2022.",
"Data": "2022-03-23T12:52:45.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.",
"Data": "2022-03-23T09:42:05.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL/REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-23T08:36:10.11",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS ATRAVES DO CONFINANCIAMNETO DO GOVERNO DO ESTADO.\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO FEDERAL.",
"Data": "2022-03-22T15:32:55.54",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 -SRP.",
"Data": "2022-03-21T10:13:10.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016-2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR I DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-03-18T15:04:30.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 032-2022.",
"Data": "2022-03-18T14:37:21.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022",
"Data": "2022-03-18T12:44:33.707",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IPMUGNAÇÃO A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-18T12:43:49.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.",
"Data": "2022-03-17T14:37:10.733",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 033/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2022.",
"Data": "2022-03-17T14:26:35.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.",
"Data": "2022-03-17T13:42:12.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 -SRP.",
"Data": "2022-03-16T23:03:35.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 031/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2022",
"Data": "2022-03-16T14:34:40.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº031/2022",
"Data": "2022-03-16T14:28:19.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL/ REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2022.",
"Data": "2022-03-15T20:36:57.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 030/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2022.",
"Data": "2022-03-15T14:33:26.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2022.",
"Data": "2022-03-15T13:07:37.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.",
"Data": "2022-03-15T12:26:57.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 026/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2022.",
"Data": "2022-03-15T11:10:33.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA Nº 029/2022.",
"Data": "2022-03-15T09:54:29.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015-2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-03-14T15:39:28.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014-2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-03-14T15:37:13.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA Nº 029/2022",
"Data": "2022-03-14T10:39:52.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008-2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ÍNDICE DE PESSOAL E DAS CONTAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-11T14:47:39.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007-2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO.",
"Data": "2022-03-11T14:46:29.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 036-2022.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 037-2022.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 038-2022.",
"Data": "2022-03-11T13:58:33.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2022.",
"Data": "2022-03-11T13:53:12.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 SRP.",
"Data": "2022-03-11T12:53:36.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 -SRP.",
"Data": "2022-03-11T12:52:12.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 029/2022.",
"Data": "2022-03-11T10:49:38.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº028/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº035/2022",
"Data": "2022-03-10T13:04:05.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Estatuto dos Servidores de Terra Nova",
"Data": "2022-03-10T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2022",
"Data": "2022-03-09T14:32:33.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022",
"Data": "2022-03-09T11:30:08.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 024/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2022",
"Data": "2022-03-09T11:19:39.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP",
"Data": "2022-03-09T09:44:53.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP",
"Data": "2022-03-09T09:43:39.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.",
"Data": "2022-03-08T21:35:24.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 022/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2022.",
"Data": "2022-03-08T12:45:26.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CARTA CONVITE 002-2022",
"Data": "2022-03-07T16:50:30.877",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 020/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2022",
"Data": "2022-03-07T14:02:32.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 025/2022.",
"Data": "2022-03-07T13:30:57.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-03-07T12:55:30.203",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 021/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2022",
"Data": "2022-03-07T12:27:11.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - AVALIAR O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021 (RDQA).",
"Data": "2022-03-04T14:04:05.057",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVAR A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 (PAS).",
"Data": "2022-03-04T14:02:36.027",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (PMS).",
"Data": "2022-03-04T13:52:27.04",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 738.205,00( SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E CINCO REIAS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-03T10:53:56.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.",
"Data": "2022-02-28T10:07:43.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021 ",
"Data": "2022-02-28T10:06:33.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 017/2022 E RESUMO DE CONTATO Nº 026/2022.",
"Data": "2022-02-28T08:51:05.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2021.",
"Data": "2022-02-25T14:57:31.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 -SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 -SRP.",
"Data": "2022-02-24T23:40:30.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006-2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02/2022 E 01/03/2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-02-24T14:52:05.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 002-2022 - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2022-02-24T12:50:32.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 002-2022 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2022-02-24T12:48:49.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 018/2022",
"Data": "2022-02-24T11:36:42.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N. 003-2022 E OFICIO N. 006-2022 CONFRIMAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTE DO EXERCICIO DE 2021 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 10:00 NA CA,MARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA.",
"Data": "2022-02-24T08:52:37.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005-2022 DE 23 FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-02-23T15:54:52.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2022.",
"Data": "2022-02-23T14:17:44.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2022.",
"Data": "2022-02-23T14:16:08.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-23T11:14:06.717",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004-2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - PRORROGA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.",
"Data": "2022-02-22T16:22:18.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022.",
"Data": "2022-02-22T14:10:32.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008-2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 009-2022 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL\r\nPORTARIA Nº 010-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 011-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRAL DE REGULAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 012-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 013-2022 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-02-21T09:14:08.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-18T14:35:09.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2022.",
"Data": "2022-02-18T14:32:31.607",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2022.",
"Data": "2022-02-18T14:30:52.67",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2022-SRP.",
"Data": "2022-02-18T14:30:29.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2022-SRP.",
"Data": "2022-02-18T14:29:41.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 005-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 005-2022",
"Data": "2022-02-18T10:22:11.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -SRP.",
"Data": "2022-02-16T13:28:41.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2022-02-16T12:09:38.897",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SRP.",
"Data": "2022-02-15T13:28:06.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELOLUÇÃO CMAS Nº 004/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCICÍCO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-14T14:40:05.35",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXCERCÍCIO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-14T14:31:57.16",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 DE 21 JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2022 / 2025 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.",
"Data": "2022-02-14T14:19:04.59",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFIANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-14T14:13:42.013",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 014/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2022.",
"Data": "2022-02-11T12:29:08.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 013/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2022.",
"Data": "2022-02-11T12:01:53.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 015/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2022.",
"Data": "2022-02-11T11:19:32.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 540-2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-10T14:49:06.88",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 539-2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-02-10T14:43:37.55",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 012/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2022.",
"Data": "2022-02-10T10:50:16.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRTA AO CONTRATO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-10T09:59:44.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.",
"Data": "2022-02-04T15:54:17.843",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007-2022 DE 04 FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-02-04T14:41:18.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-02-04T14:39:51.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-02-04T14:38:13.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-02-04T14:37:02.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022",
"Data": "2022-02-04T14:35:55.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 012/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022",
"Data": "2022-02-04T09:20:09.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 011/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022",
"Data": "2022-02-03T12:50:51.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação - DECRETO Nº 02/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Estabelece as restrições a realização de eventos específicos no âmbito do Município de Terra Nova/BA, como medida de enfrentamento à COVID-19”.",
"Data": "2022-02-01T16:45:58.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022- ESTABELECE AS RESTRIÇÕES A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.",
"Data": "2022-02-01T15:02:38.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-02-01T15:01:34.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 -SRP.",
"Data": "2022-02-01T09:57:02.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108-2017",
"Data": "2022-01-31T13:55:19.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 010/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022",
"Data": "2022-01-28T13:47:52.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021",
"Data": "2022-01-27T15:32:51.317",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE",
"Data": "2022-01-27T15:22:49.48",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12-2021 E OFICIO Nº 033-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.780.978,06 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.\r\nDECRETO Nº 12A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 1.700.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 12B-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 31.810,00 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 12C - 2021 -ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 12D-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 518.000,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 12E-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 255.769.55(DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ.\r\nDECRETO Nº 12F-2021 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 575.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 12G-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VATOR TOTAL DE 20.655,63 (VINTE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-01-27T09:44:53.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2021.",
"Data": "2022-01-21T11:18:02.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 122/2021.",
"Data": "2022-01-21T10:42:34.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2022.",
"Data": "2022-01-14T14:10:02.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2021.",
"Data": "2022-01-14T13:59:58.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 002-2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA , JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-01-12T15:42:52.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001-2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022- DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO INERENTE A PREGÃO E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA SEARA MUNICIPAL.",
"Data": "2022-01-12T15:40:55.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2022",
"Data": "2022-01-12T11:35:45.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 005/2022 E EXTRATO DE CONTRATO 005/2022",
"Data": "2022-01-12T10:32:28.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 004/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022",
"Data": "2022-01-12T10:29:07.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 006/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº006/2022",
"Data": "2022-01-12T10:22:00.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "OFICIO Nº 01-2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO NA CONTA 40.230-3 EMEDA PARLAMENTAR FMAS",
"Data": "2022-01-11T15:59:13.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 014/2022.",
"Data": "2022-01-11T12:37:54.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-11T12:36:38.927",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESPACHO/ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP",
"Data": "2022-01-11T12:09:50.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO/ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP",
"Data": "2022-01-11T12:09:08.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 01-2022 DE JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ENTULHOS ESPECÍFICOS E DEMAIS MÓVEIS ABANDONADOS EM RUAS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.\n",
"Data": "2022-01-10T15:38:09.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 009/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022",
"Data": "2022-01-07T14:18:49.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 008/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022",
"Data": "2022-01-07T14:18:09.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 003/2022 E EXTRATODE CONTRATO Nº 003/2022",
"Data": "2022-01-07T14:17:29.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 002/2022 E REUMO DE CONTRATO 002/2022",
"Data": "2022-01-07T14:16:48.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021",
"Data": "2022-01-07T14:10:20.633",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021",
"Data": "2022-01-07T13:56:05.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021",
"Data": "2022-01-07T13:54:30.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 001/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022",
"Data": "2022-01-07T12:10:32.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021",
"Data": "2022-01-06T09:27:56.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 538-2021 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL TIPO ESCRITÓRIO PARA A EMPRESA ALÇATEC PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA.\n\n",
"Data": "2022-01-03T15:20:48.023",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2022-01-03T12:33:24.13",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.",
"Data": "2022-01-03T11:22:16.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.",
"Data": "2022-01-03T11:20:46.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2017.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187/2021.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/20218.",
"Data": "2021-12-30T12:50:27.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021",
"Data": "2021-12-30T12:42:11.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 009-2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO 123-2021- CARTA CONVITE 009-2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO 124-2021- CARTA CONVITE 009-2021.",
"Data": "2021-12-30T09:57:59.82",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187/2017",
"Data": "2021-12-30T09:31:54.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. ",
"Data": "2021-12-29T12:36:15.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021",
"Data": "2021-12-29T10:20:09.56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.",
"Data": "2021-12-29T10:09:29.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 085/2021",
"Data": "2021-12-28T09:53:19.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 084/2021",
"Data": "2021-12-28T09:51:55.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 083/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2021",
"Data": "2021-12-28T09:14:20.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2021 ",
"Data": "2021-12-27T13:33:50.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021",
"Data": "2021-12-23T12:54:19.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021-SRP",
"Data": "2021-12-23T12:26:44.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021.",
"Data": "2021-12-22T15:51:51.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.322.935,88( UN NILHÃO TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTAS E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 11A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 169.035,96( CENTO E SESSENTA E NOVE MIL TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 11B-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 74.000,00( SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 11C-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 22.015,43( VINTE E DOIS MIL QUINZE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 11D-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 770.725,89( SETECENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 11E-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 950.000,00( NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-22T15:13:49.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2021.",
"Data": "2021-12-22T13:23:33.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021",
"Data": "2021-12-17T19:09:24.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021",
"Data": "2021-12-17T19:07:41.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021",
"Data": "2021-12-17T16:24:58.763",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 082-2021",
"Data": "2021-12-17T12:49:59.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2021.",
"Data": "2021-12-17T10:03:20.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 537-2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DA LEI Nº 375/2010, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.",
"Data": "2021-12-16T14:21:00.08",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 57 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a\r\nexecução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.",
"Data": "2021-12-15T15:01:31.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2021-12-15T14:58:13.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 55 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2021-12-15T14:57:23.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 081/2021 E RESUMO DE CONTRATO 121/2021",
"Data": "2021-12-15T14:09:38.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 080/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2021",
"Data": "2021-12-15T13:43:53.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 082/2021",
"Data": "2021-12-15T13:32:31.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021.",
"Data": "2021-12-15T11:33:15.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2021-12-14T10:33:25.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.\r\nDECRETO - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.",
"Data": "2021-12-14T10:30:59.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021-SRP.",
"Data": "2021-12-13T09:42:57.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2021",
"Data": "2021-12-10T10:31:30.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054-2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGEMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E SUAS AUTARQUIAS.",
"Data": "2021-12-09T15:15:23.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 011-2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021- APROVA PROGRAMAÇÕES DESTINADAS À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2021-12-09T15:11:10.9",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESUMO DE DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2021",
"Data": "2021-12-09T14:03:26.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DO PREGÃO Nº 025/2021.",
"Data": "2021-12-09T13:02:39.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 117/2021",
"Data": "2021-12-09T12:14:47.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 01/2021 CONTRATO Nº 023/2021",
"Data": "2021-12-08T16:47:46.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053-2021 DE 08 DE DEZEEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DA PREFEITURA DE TERRA NOVA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-08T16:47:06.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020",
"Data": "2021-12-08T11:34:25.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020",
"Data": "2021-12-08T11:32:30.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 097-2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE EM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-07T14:58:33.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 096-2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-12-07T14:57:31.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.",
"Data": "2021-12-07T14:04:19.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 SRP.",
"Data": "2021-12-07T13:20:53.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 118/2021.",
"Data": "2021-12-07T12:16:09.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020 E 005/2020.",
"Data": "2021-12-07T09:34:51.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.",
"Data": "2021-12-03T14:01:33.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 002-2021.",
"Data": "2021-12-03T14:01:16.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA1ª FASE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021 SRP.",
"Data": "2021-12-03T10:15:02.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 535 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-02T14:17:43.067",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 536 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-02T14:13:11.797",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "OFICIO N. 48-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA",
"Data": "2021-12-02T09:04:52.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO. SEFIN Nº 47-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-01T15:10:49.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 095-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADORA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-12-01T14:30:23.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-12-01T14:27:57.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-12-01T14:26:57.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 094-2021 DE 01 DE DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRAL DE REGULAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-12-01T12:11:00.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 093-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-12-01T11:29:53.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 092-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-12-01T11:28:27.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 091-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-12-01T11:27:39.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 090-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JUDICIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-12-01T11:26:04.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 089-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JUDICIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-12-01T11:25:01.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 088-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-12-01T11:23:57.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 087-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-12-01T11:22:51.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 086-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-12-01T11:22:19.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2021",
"Data": "2021-12-01T09:49:09.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 010-2021 - APROVAR A EXECUÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS ATRÁVES DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2021 DE 11 FEVEREIRO DE 2021, PARA O INCREMENTO TEMPORÁRIO DAS AÇÕES SOCIOASSISATENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL EM DESPESAS NECESSÁRIAS, CONFORME DISCIPLINADO PELA PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2021-11-30T11:24:33.247",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-SRP.",
"Data": "2021-11-30T11:22:36.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 009-2021 - DISPÕE SOBRE O TERMPO ADITIVO PARA EXPANSÃO DA META DO PROGRAMA CRIAMÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIS NO SUAS.",
"Data": "2021-11-30T11:22:35.217",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 008-2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.",
"Data": "2021-11-30T11:19:15.1",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.\r\n",
"Data": "2021-11-29T15:01:46.83",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021",
"Data": "2021-11-25T14:05:20.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE METAFISICA AO CONTRATO Nº 093/2021",
"Data": "2021-11-25T13:23:12.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.",
"Data": "2021-11-25T10:39:04.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.",
"Data": "2021-11-25T10:06:15.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 623.470,67 ( SEISCENTOS E VINTE E TRES MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-24T14:02:30.757",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.355.647,85 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).",
"Data": "2021-11-24T13:56:30.87",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 534-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 321/2007 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2021-11-22T15:36:20.687",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 533-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-22T15:34:28.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 532-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § § 3º E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.",
"Data": "2021-11-22T15:31:51.337",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO TERRA NOVA- BAHIA",
"Data": "2021-11-22T15:21:22.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 531-2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE ADOÇÕES PREVENTIVAS E DE AUXÍLIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE ASSÉDIO OU VIOLÊNCIA, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO A SEREM ADOTADA, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS BARES, HOTÉIS/POUSADAS E RESTAURANTES .",
"Data": "2021-11-19T14:39:44.893",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE METAFISICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021",
"Data": "2021-11-19T09:20:41.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 079/2021.",
"Data": "2021-11-18T11:22:41.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 110/2021",
"Data": "2021-11-18T10:52:16.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021-SRP.",
"Data": "2021-11-17T12:59:27.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021-SRP.",
"Data": "2021-11-17T11:43:32.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021-SRP.",
"Data": "2021-11-16T16:43:04.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2021",
"Data": "2021-11-11T15:04:27.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2021.",
"Data": "2021-11-11T12:06:02.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021",
"Data": "2021-11-11T11:21:56.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2021.",
"Data": "2021-11-09T14:46:33.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.",
"Data": "2021-11-09T14:44:26.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.",
"Data": "2021-11-09T14:31:39.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2021-11-09T12:41:27.337",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 SRP",
"Data": "2021-11-09T11:57:42.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2021-11-08T13:53:14.133",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2021-11-08T13:53:14.133",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 14-2021",
"Data": "2021-11-05T14:42:45.087",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-11-05T12:49:27.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-11-05T12:48:49.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-11-05T12:48:10.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-11-05T12:44:46.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021-SRP",
"Data": "2021-11-04T15:13:10.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2021",
"Data": "2021-11-04T10:16:21.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 530-2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA ",
"Data": "2021-11-03T15:24:35.337",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2021",
"Data": "2021-11-03T14:40:06.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2021",
"Data": "2021-10-29T12:01:37.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021-SRP",
"Data": "2021-10-28T12:24:11.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021-SRP",
"Data": "2021-10-28T12:23:18.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº110-2021",
"Data": "2021-10-28T11:46:42.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº075/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2021",
"Data": "2021-10-28T10:09:56.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 077-2021.",
"Data": "2021-10-27T13:04:12.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 13-2021 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-10-26T16:08:33.33",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 12-2021 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-10-26T16:04:25.357",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 076/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2021",
"Data": "2021-10-26T13:31:33.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-10-25T08:53:41.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 50-2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021- DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-22T14:44:56.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.804.646,24 (UM MILHÃO OITOCENTOS E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE A QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS",
"Data": "2021-10-22T14:34:10.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2021",
"Data": "2021-10-22T12:56:30.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049-2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL E DE SEU RESULTADO, PARA A ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA E FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA, CONFORME RECOMENDAÇÃO Nº 008 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 DO MPBA.",
"Data": "2021-10-21T14:42:57.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 048-2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-21T14:27:05.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 074/2021",
"Data": "2021-10-21T11:54:37.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021",
"Data": "2021-10-21T11:15:58.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 009-2021",
"Data": "2021-10-19T15:17:18.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.",
"Data": "2021-10-19T12:48:49.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº LU 002/2021",
"Data": "2021-10-18T15:53:23.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº LU 001/2021.",
"Data": "2021-10-18T15:41:43.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021",
"Data": "2021-10-18T10:57:26.603",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2021 ",
"Data": "2021-10-18T10:55:05.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021-SRP",
"Data": "2021-10-15T12:07:30.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-2021",
"Data": "2021-10-14T14:01:09.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2021",
"Data": "2021-10-14T13:56:02.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021 SRP",
"Data": "2021-10-14T13:41:01.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2021",
"Data": "2021-10-14T13:38:32.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021-SRP.\r\nAVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP.\r\nAVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021-SRP.",
"Data": "2021-10-13T15:51:59.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO APOSTILAMENTO",
"Data": "2021-10-13T13:28:44.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 072/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2021",
"Data": "2021-10-13T13:16:36.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2021.",
"Data": "2021-10-13T10:50:39.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº074/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2021",
"Data": "2021-10-08T12:14:43.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 072/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº105/2021",
"Data": "2021-10-08T12:06:14.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 003/2021",
"Data": "2021-10-08T12:03:37.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 071/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº104/2021",
"Data": "2021-10-08T11:20:29.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 073/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº106/2021",
"Data": "2021-10-08T11:03:23.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011-2021 - APROVAR A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-10-07T14:52:11.63",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010-2021 - APROVAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2021 (RDQA).",
"Data": "2021-10-07T14:49:24.593",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DILIGÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021-SRP.",
"Data": "2021-10-06T13:19:16.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DILIGÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-SRP",
"Data": "2021-10-06T12:30:51.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021-SRP.",
"Data": "2021-10-05T16:07:27.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 085-2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-10-05T13:50:19.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047-2021 DE 04 DE OUTUBRO 2021 - DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL (PRAÇA SÃO ROQUE) E DAS FEIRAS LIVRES, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.\n",
"Data": "2021-10-04T14:41:15.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 098-A/2021",
"Data": "2021-10-01T11:13:05.21",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021-SRP.",
"Data": "2021-09-30T15:14:32.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021.",
"Data": "2021-09-30T11:36:10.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.",
"Data": "2021-09-30T11:23:45.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2021.",
"Data": "2021-09-30T11:11:48.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO O DE 2021",
"Data": "2021-09-30T10:57:55.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE GALPÃO ALCATEC",
"Data": "2021-09-30T10:55:28.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021",
"Data": "2021-09-30T10:54:30.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-29T15:24:57.227",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-29T15:24:57.227",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 070-2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 101-2021.",
"Data": "2021-09-29T14:21:55.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2021.",
"Data": "2021-09-29T10:17:13.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 069/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021",
"Data": "2021-09-28T11:19:06.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 068/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2021",
"Data": "2021-09-28T11:18:34.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-09-24T13:26:05.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 334.578,40 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REIAS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.",
"Data": "2021-09-24T13:03:11.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.629.821,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA .",
"Data": "2021-09-24T13:02:40.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 529-2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.",
"Data": "2021-09-24T12:49:24.37",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2021-SRP.",
"Data": "2021-09-23T11:29:29.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-09-22T14:23:25.577",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-09-22T12:47:31.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046-2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021- NOMEIA OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.",
"Data": "2021-09-21T14:56:59.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N. 36-2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE AUTORIZA MOVIMEMTAÇÃO BANCARIA",
"Data": "2021-09-20T12:53:13.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 09-2021 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO (RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS). E O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAS",
"Data": "2021-09-17T15:37:18.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08-2021",
"Data": "2021-09-17T15:35:13.257",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2021.",
"Data": "2021-09-16T11:32:29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021",
"Data": "2021-09-16T11:30:15.03",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021-SRP.",
"Data": "2021-09-16T10:01:47.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 093/2021.",
"Data": "2021-09-16T09:16:39.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUCÃO Nº 007-2021 E ANEXO I - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2021-09-15T15:42:13.197",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021-SRP.",
"Data": "2021-09-13T14:09:10.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 098/2021",
"Data": "2021-09-13T09:35:26.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021",
"Data": "2021-09-10T09:50:25.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2021.",
"Data": "2021-09-09T11:46:42.937",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021.",
"Data": "2021-09-09T11:17:55.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021-SRP.",
"Data": "2021-09-09T11:16:22.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021",
"Data": "2021-09-08T15:38:40.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2021.",
"Data": "2021-09-03T13:16:17.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021.",
"Data": "2021-09-03T10:53:01.877",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 067/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2021.",
"Data": "2021-09-03T09:23:53.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 084-2021 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAS E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-02T15:34:28.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A ORDEM DE SERVIÇO DA CARTA CONVITE Nº 007/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2021.",
"Data": "2021-09-02T13:58:47.393",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 065/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2021.",
"Data": "2021-09-02T08:17:04.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 066/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2021.",
"Data": "2021-09-01T09:12:21.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO DA CARTA CONVITE Nº 007/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº071/2021.",
"Data": "2021-08-31T13:10:14.547",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015-2021.",
"Data": "2021-08-31T12:29:12.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014-2021.",
"Data": "2021-08-31T12:26:00.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SE EFEITO DISPENSA Nº 060/2021 E CONTRATO Nº 089/2021",
"Data": "2021-08-31T09:58:08.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.",
"Data": "2021-08-26T13:55:19.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/20219.",
"Data": "2021-08-26T13:45:59.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 064/2021 E RESUMO DE CONTRTATO Nº 094/2021.",
"Data": "2021-08-26T13:37:07.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2021",
"Data": "2021-08-25T10:54:11.587",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021.",
"Data": "2021-08-24T14:08:54.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2ª ATA DA SESSÃO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021",
"Data": "2021-08-24T09:44:49.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007-2021- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.899.137,00( UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL CENTO E TRITA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.",
"Data": "2021-08-23T15:35:23.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020.",
"Data": "2021-08-20T09:15:54.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 083-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-08-19T13:18:06.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 005- 2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-08-19T13:17:41.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 082-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-08-19T12:34:04.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 081-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-08-19T12:31:57.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 080-2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-08-19T12:28:36.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 062/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2021",
"Data": "2021-08-19T11:38:55.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 061/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2021",
"Data": "2021-08-19T11:37:30.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 -SRP.",
"Data": "2021-08-19T10:10:56.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2021.",
"Data": "2021-08-18T14:27:32.163",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2021.",
"Data": "2021-08-18T14:23:33.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-08-18T14:15:42.257",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.",
"Data": "2021-08-18T14:14:15.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 059/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2021.",
"Data": "2021-08-18T09:04:35.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020.",
"Data": "2021-08-18T08:38:35.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 079-2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL III, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-08-17T14:09:01.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 060-2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 089-2021.",
"Data": "2021-08-17T12:33:48.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-08-13T09:17:22.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2021.",
"Data": "2021-08-12T09:08:27.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 002-2021.",
"Data": "2021-08-11T14:12:01.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PEÇOS Nº 002/2021.",
"Data": "2021-08-11T11:54:25.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 056/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.",
"Data": "2021-08-11T10:41:52.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 056/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.",
"Data": "2021-08-11T09:41:32.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 45/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-08-10T14:08:56.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 088-2021",
"Data": "2021-08-09T13:49:33.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 078-2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-08-09T13:10:48.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 077-2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-08-09T12:12:50.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 017/2021.",
"Data": "2021-08-05T11:24:51.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 044-2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-08-05T11:06:21.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 056/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.",
"Data": "2021-08-04T10:23:25.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 057/2021.",
"Data": "2021-08-04T08:13:32.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 076 - 2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SÁUDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-08-03T15:33:27.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 75-2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, DESTE PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-08-03T15:23:23.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 44-2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-08-03T15:20:08.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 43-2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-08-03T15:18:57.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021.",
"Data": "2021-08-03T13:43:08.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 055/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2021.",
"Data": "2021-08-03T13:41:56.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 054/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2021.",
"Data": "2021-08-03T13:40:02.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRA ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 ",
"Data": "2021-08-03T13:28:12.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS N° 072-2021 , Nº 073-2021 E Nº 074-2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 ",
"Data": "2021-08-02T12:05:21.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-29T16:48:31.25",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 008/2021",
"Data": "2021-07-29T12:39:22.103",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 42/2021 DE 29 DE JULHO 2021. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 40/2021.",
"Data": "2021-07-29T11:34:40.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO TP 002/2021.",
"Data": "2021-07-29T11:22:25.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO TP 002/2021.",
"Data": "2021-07-29T11:21:54.677",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO TP 002/2021.",
"Data": "2021-07-29T11:21:23.13",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2021",
"Data": "2021-07-28T15:08:05.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2021",
"Data": "2021-07-28T15:07:44.797",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021",
"Data": "2021-07-28T15:06:59.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2021",
"Data": "2021-07-28T15:05:49.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO JULGAMENTO DE RECURSO CARTA CONVITE 008/2021",
"Data": "2021-07-27T11:20:37.217",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 41-2021 DE 26 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-26T16:11:03.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2021-07-22T13:57:28.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.559.123,00( UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-22T11:53:55.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIATÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2021-07-22T11:51:49.53",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005-2021 DE 22 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOCIAL DE ASSISTÊNCIA.",
"Data": "2021-07-22T11:50:46.593",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021",
"Data": "2021-07-21T13:04:35.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021",
"Data": "2021-07-21T13:03:49.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 080/2021",
"Data": "2021-07-21T11:26:32.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CREDENCIAMENTO 004/2021",
"Data": "2021-07-21T11:25:48.833",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 008-2021",
"Data": "2021-07-20T15:37:15.183",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 071-2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-07-20T13:57:06.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 70-2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-07-20T13:51:07.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021",
"Data": "2021-07-20T13:44:59.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021",
"Data": "2021-07-20T13:44:07.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021",
"Data": "2021-07-20T13:43:26.48",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021",
"Data": "2021-07-20T13:39:51.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 052/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2021",
"Data": "2021-07-20T10:43:14.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 051/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2021",
"Data": "2021-07-20T10:39:17.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 050/2021",
"Data": "2021-07-20T09:34:59.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021",
"Data": "2021-07-16T15:40:09.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 69-2021 DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 066-2021 E 067-2021, PUBLICADAS EM 13 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-15T16:01:43.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 39-2021 DE 14 DE JUHO DE 2021 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº, DE 528 DE 13 DE JULHO, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.",
"Data": "2021-07-14T15:11:46.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2021.",
"Data": "2021-07-14T11:05:47.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 528-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-13T15:30:36.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA A EMPRESA ALÇATEC PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA, REFORMAR E UTILIZAR EM CARÁTER PERMANENTE, O IMÓVEL TIPO ESCRITÓRIO , LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERRENO DOADO CONFORME A LEI 431 DE 23 DE MARÇO DE 2015.",
"Data": "2021-07-13T15:25:33.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 068-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-07-13T15:23:38.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067-2021 DE 13 DE JULHO 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-07-13T15:21:30.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 066-2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-07-13T15:20:18.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2021",
"Data": "2021-07-13T13:39:00.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 071/2021",
"Data": "2021-07-13T12:14:00.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37-2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DE TERRA NOVA- BA, COM VISTAS A SUBSIDIAR OS TRABALHOS OPERACIONAIS QUE SÃO DESENVOLVIDOS PELA CONTROLADORIA INTERNA, PRIORITARIAM NAS ÁREAS ORCAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS.\n",
"Data": "2021-07-12T15:15:02.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 65-2021 DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL PARA SERVIR NO POSTO DA RETRAN, DESTA PREFEITURA.",
"Data": "2021-07-12T13:39:30.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.",
"Data": "2021-07-09T13:50:07.5",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021",
"Data": "2021-07-09T13:48:51.757",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 087/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 ",
"Data": "2021-07-08T16:15:02.46",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2021",
"Data": "2021-07-08T10:17:48.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021",
"Data": "2021-07-07T13:49:02.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2021.",
"Data": "2021-07-07T11:44:45.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.",
"Data": "2021-07-07T11:43:16.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.",
"Data": "2021-07-07T10:47:10.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.",
"Data": "2021-07-07T10:45:39.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021",
"Data": "2021-07-06T10:29:20.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2021.",
"Data": "2021-07-05T10:17:54.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 36-2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA).",
"Data": "2021-06-22T13:08:50.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-SRP.",
"Data": "2021-06-22T12:10:33.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010-2021",
"Data": "2021-06-22T12:06:30.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.",
"Data": "2021-06-22T11:28:29.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19",
"Data": "2021-06-21T14:44:35.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19",
"Data": "2021-06-21T14:44:35.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 34-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-21T14:41:47.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021",
"Data": "2021-06-21T14:01:46.843",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº049/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº071/2021",
"Data": "2021-06-18T10:52:24.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05-2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 919,290,00 ( NOVECENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA.",
"Data": "2021-06-17T13:07:23.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.\r\n10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.",
"Data": "2021-06-16T12:14:38.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33-2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-06-15T14:33:14.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 32-2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - REVOGA O DECRETO Nº 125, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÔS SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DR. LOURIVAL GONÇALVES NEVES.",
"Data": "2021-06-15T14:28:33.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021-SRP",
"Data": "2021-06-15T11:41:30.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 527 DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2021-06-14T11:08:05.943",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CREDENCIAMENTO 004/2021",
"Data": "2021-06-10T13:02:40.727",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021-SRP",
"Data": "2021-06-10T12:46:11.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021-SRP",
"Data": "2021-06-10T12:34:03.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021",
"Data": "2021-06-10T10:30:24.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 071/2021 CARTA CONVITE 007/2021 ",
"Data": "2021-06-10T09:02:20.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021",
"Data": "2021-06-09T13:17:49.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021",
"Data": "2021-06-09T10:22:55.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021",
"Data": "2021-06-09T10:13:22.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 002/2021-SRP.",
"Data": "2021-06-08T16:00:14.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 007/2021-SRP.",
"Data": "2021-06-08T14:17:59.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.",
"Data": "2021-06-08T12:16:58.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1ª ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021",
"Data": "2021-06-08T11:00:41.973",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 -SRP",
"Data": "2021-06-07T12:42:31.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIENCIA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2021.",
"Data": "2021-06-07T09:21:15.757",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 64-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-06-02T14:27:52.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 63-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL",
"Data": "2021-06-02T14:25:28.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-06-02T14:17:41.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2021 ",
"Data": "2021-06-02T09:43:27.273",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2021",
"Data": "2021-06-01T16:36:39.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA- RESOLUÇÃO 07-2021 ",
"Data": "2021-06-01T14:45:43.91",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 SRP",
"Data": "2021-06-01T13:03:17.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021 SRP",
"Data": "2021-06-01T12:06:26.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07-2021 - APROVAR O PROJETO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL (AMENT).",
"Data": "2021-05-31T13:11:12.157",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME).",
"Data": "2021-05-31T13:09:39.907",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05-2021 - APROVAR PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2021.",
"Data": "2021-05-31T13:07:51.14",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 048/2021.",
"Data": "2021-05-31T12:42:50.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 070/2021.",
"Data": "2021-05-31T12:36:11.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30-2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 - PORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19.",
"Data": "2021-05-28T13:53:25.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020.\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020.",
"Data": "2021-05-28T13:46:29.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-27T13:21:39.86",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-27T13:21:39.86",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2021",
"Data": "2021-05-27T12:47:04.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 002/2021-SRP.",
"Data": "2021-05-27T12:45:21.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021-SRP.",
"Data": "2021-05-26T15:58:13.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 526-2021 DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXAS D´AGUA EM LOCAIS PÚBLICOS DE TODO O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, QUAL SERÁ FEITO A DISTRIBUIÇÃO PARA CONSUMO DOS MUNÍCIPES.",
"Data": "2021-05-24T14:35:28.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021",
"Data": "2021-05-24T10:45:33.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 046/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.",
"Data": "2021-05-21T14:17:03.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLAGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 006/2021.",
"Data": "2021-05-21T14:03:21.943",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 059/2021.",
"Data": "2021-05-21T13:50:38.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04-2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.002.726,44 ( UM MILHÃO DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. ",
"Data": "2021-05-20T15:02:17.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003-2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELITORAL PARA A ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA E FUNCIONAL",
"Data": "2021-05-20T14:47:50.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SRP.",
"Data": "2021-05-20T12:12:58.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029-2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PPA PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-05-20T11:31:57.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2021.",
"Data": "2021-05-19T14:55:27.81",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO Nº 23-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAR, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 23/2013.",
"Data": "2021-05-19T14:29:20.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28-2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-05-19T14:14:02.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.",
"Data": "2021-05-19T11:50:24.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 045/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2021.",
"Data": "2021-05-19T11:06:39.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021-SRP.",
"Data": "2021-05-18T12:31:05.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021-SRP.",
"Data": "2021-05-14T15:23:16.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2ª ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021",
"Data": "2021-05-14T15:02:17.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 27-2021 DE 14 DE MAIO DE 2021 - INSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.",
"Data": "2021-05-14T13:09:37.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26-2021 DE 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, INCLUSIVE MÁQUINAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA",
"Data": "2021-05-14T13:06:09.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 SRP.",
"Data": "2021-05-14T10:52:18.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 SRP.",
"Data": "2021-05-14T10:51:47.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25-2021 DE 11 DE MAIO DE 2021",
"Data": "2021-05-11T15:41:41.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03-2021 DE 11 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.048.688,00( DOIS MILHÕES QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.",
"Data": "2021-05-11T15:37:45.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 -SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 -SRP.",
"Data": "2021-05-11T15:27:25.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 044/2021",
"Data": "2021-05-11T08:55:54.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2021",
"Data": "2021-05-07T11:09:30.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2021",
"Data": "2021-05-06T08:44:45.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2021",
"Data": "2021-05-06T08:44:13.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2021",
"Data": "2021-05-06T08:43:44.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2021",
"Data": "2021-05-06T08:43:04.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021",
"Data": "2021-05-06T08:42:04.407",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 063-2021",
"Data": "2021-05-05T16:01:17.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024-2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-04T14:28:47.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021-SRP.",
"Data": "2021-04-29T14:54:12.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA N. 01-2021 DAS CONTAS ANUAL DA CAMARA MUNICIPALE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRRA NOVA DO EXERCICICO DE 2020.\r\nOFICIO N. 019-2021.\r\nOFICIO N. 024-2021.",
"Data": "2021-04-28T14:52:18.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 042/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2021",
"Data": "2021-04-28T09:45:20.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 044/2021 ",
"Data": "2021-04-28T09:40:06.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 043/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2021",
"Data": "2021-04-28T09:36:58.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nDECRETO Nº 023-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 23/2013.",
"Data": "2021-04-27T14:52:00.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 059-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BASÍCA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 060-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL ,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 061-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA Nº 062-2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-04-27T14:44:34.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021-SRP.",
"Data": "2021-04-27T14:32:10.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021.",
"Data": "2021-04-27T12:51:06.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021",
"Data": "2021-04-26T12:10:39.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA- PORTARIA Nº 058-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021",
"Data": "2021-04-26T11:58:06.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021\r\n",
"Data": "2021-04-26T09:12:17.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-23T11:40:50.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 059/2021.",
"Data": "2021-04-20T13:37:14.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 032/2021",
"Data": "2021-04-20T13:22:43.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 027/2021",
"Data": "2021-04-20T13:21:38.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DISPOSTO NO EDITAL DE CREDECIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-04-19T15:50:05.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21-2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS.",
"Data": "2021-04-19T15:49:33.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021.",
"Data": "2021-04-19T12:45:44.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO DA CARTA CONVITE Nº 006/2021.",
"Data": "2021-04-19T11:03:36.55",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFICIO N. 047-2021 ENVIANDO O PROJETO DA LDO PARA O EXERCICIO 2022.",
"Data": "2021-04-16T12:52:51.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2021 / TERMO DE CONTRATO 055-2021.",
"Data": "2021-04-15T15:52:13.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES, NO ÂMBITO DAS PÚBLICAS, QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.",
"Data": "2021-04-15T12:54:49.18",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 039/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2021.",
"Data": "2021-04-15T11:45:33.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Nº 002-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-14T15:52:40.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20-2021 DE14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-04-14T15:49:53.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19-2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MARGEM PERCENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.",
"Data": "2021-04-14T15:05:25.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP.",
"Data": "2021-04-14T13:57:57.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP",
"Data": "2021-04-14T11:54:48.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 037/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2021.",
"Data": "2021-04-14T11:28:58.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2021.",
"Data": "2021-04-12T11:01:16.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 003/2021.",
"Data": "2021-04-12T11:00:11.51",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021",
"Data": "2021-04-09T08:56:33.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2021",
"Data": "2021-04-08T15:27:02.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2021",
"Data": "2021-04-08T15:26:07.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02-2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.065.449,00( DOIS MILHÕES SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), PARA FINS SE ESPECIFICA.",
"Data": "2021-04-06T13:59:29.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004-2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004-2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003-2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003-2020.",
"Data": "2021-04-05T13:30:00.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 034-2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 051-2021.",
"Data": "2021-04-05T13:23:17.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 -SRP.",
"Data": "2021-04-01T10:20:05.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-03-31T14:23:13.423",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 035/2021 E CONTRATO Nº 052/2021.",
"Data": "2021-03-31T14:18:33.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 036/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2021.",
"Data": "2021-03-31T12:24:03.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2021.",
"Data": "2021-03-31T12:18:51.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04-2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAD) 2020.",
"Data": "2021-03-30T14:34:51.93",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03-2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O 3º RETATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2020 (RDQA).",
"Data": "2021-03-30T14:21:01.067",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 521 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE REFORMULA O CONSELHO DE MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. SENDO REVOGADA A LEI Nº 447 DE 27 DE MAIO DE 2018.\r\nLEI Nº 522 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.\r\nLEI Nº 523 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.\r\nLEI Nº 524 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.\r\nLEI Nº 525 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A LEI Nº 441 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA/BA.",
"Data": "2021-03-30T13:43:10.29",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-30T11:53:31.663",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18-2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2021-03-29T15:28:02.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.",
"Data": "2021-03-26T14:15:42.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2021-03-26T11:27:09.09",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 -SRP.",
"Data": "2021-03-24T13:54:12.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-03-24T13:50:10.927",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 008-B/2021.",
"Data": "2021-03-23T15:53:31.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 008-A/2021.",
"Data": "2021-03-23T15:50:47.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2021",
"Data": "2021-03-23T14:34:57.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2021",
"Data": "2021-03-23T14:34:30.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2021",
"Data": "2021-03-23T14:34:09.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2021",
"Data": "2021-03-23T14:33:14.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBLIDADE Nº 007/2021 RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2021",
"Data": "2021-03-23T11:50:12.403",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 030/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2021",
"Data": "2021-03-23T10:31:33.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.",
"Data": "2021-03-22T15:16:21.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.",
"Data": "2021-03-22T15:11:05.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2021",
"Data": "2021-03-22T14:03:10.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021",
"Data": "2021-03-22T10:21:09.477",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2021.",
"Data": "2021-03-19T13:50:22.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2021 - EXTRATO DE CONTRATO 041/2021",
"Data": "2021-03-19T12:19:02.81",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 057-2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE",
"Data": "2021-03-18T13:44:04.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2021 - TERMO DE CONTRATO 045-2021.",
"Data": "2021-03-18T12:40:42.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 027/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2021.",
"Data": "2021-03-18T12:26:47.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2021.",
"Data": "2021-03-18T12:09:37.983",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021.",
"Data": "2021-03-18T12:08:36.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-03-18T11:52:21.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2021",
"Data": "2021-03-17T14:06:22.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 024/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2021",
"Data": "2021-03-17T11:25:59.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 072/2021",
"Data": "2021-03-17T11:25:29.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 042/2021",
"Data": "2021-03-16T13:07:19.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-03-15T14:14:07.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-03-15T14:09:57.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14-2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕES SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL",
"Data": "2021-03-15T10:54:02.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 042-2021",
"Data": "2021-03-15T08:59:23.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 005/2020.",
"Data": "2021-03-12T12:38:34.867",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 034-2021",
"Data": "2021-03-12T11:28:48.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 033-2021",
"Data": "2021-03-12T11:27:46.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 034/2021-CO CARTA CONVITE 004/2021",
"Data": "2021-03-12T10:50:02.327",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-03-11T14:44:24.863",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE TERRA NOVA COVID-19.",
"Data": "2021-03-11T14:43:57.433",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021",
"Data": "2021-03-11T11:55:06.503",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2021",
"Data": "2021-03-10T12:51:00.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES CMAS Nº 001-2021; Nº 002-2021; Nº 003-2021; Nº 004-2021 ",
"Data": "2021-03-09T11:12:33.747",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 056-2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.",
"Data": "2021-03-09T09:49:18.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 055-2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.",
"Data": "2021-03-09T09:48:37.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 019/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2021.\r\nDISPENSA Nº 020/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2021.\r\nDISPENSA Nº 021/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2021.\r\nDISPENSA Nº 023/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2021.",
"Data": "2021-03-08T13:18:14.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021",
"Data": "2021-03-08T11:53:13.353",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "OFICIOS Nº 018-2021 E 019-2021 - DE 04 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-03-05T12:19:10.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 015/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2021",
"Data": "2021-03-05T09:44:12.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13-2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.",
"Data": "2021-03-05T08:57:15.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2021",
"Data": "2021-03-04T13:50:20.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 054-2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-03-04T09:24:58.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 053-2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE. ",
"Data": "2021-03-04T09:21:33.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018.\r\nERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2017.\r\nERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2017.",
"Data": "2021-03-04T09:11:45.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 004/2021.",
"Data": "2021-03-03T15:58:23.56",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 02/2021.",
"Data": "2021-03-03T15:55:52.517",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017",
"Data": "2021-03-03T13:00:14.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017",
"Data": "2021-03-03T12:58:31.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QURTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018",
"Data": "2021-03-03T12:56:27.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01-2021 LEI 529-2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-03-03T12:20:22.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01A DE 07-01-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 606.393,00(SEISCENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-03-03T12:14:48.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.",
"Data": "2021-03-01T13:14:14.323",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12-2021 - PRORROGAÇÃO AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICIPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. ",
"Data": "2021-03-01T12:22:47.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIOS N. 014-2021, 126/2020/GAPRE, 014/2021, ATAS AUDIÊNCIA PUBLICA do 2 E 3 QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.",
"Data": "2021-02-26T17:22:30.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2021 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.",
"Data": "2021-02-26T16:44:11.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11-2021 DE 26 DE FEVEREIRO 2021 - RESTRIÇÕES INDICADAS COMO MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS , CAUSADOR DA COVID-19.",
"Data": "2021-02-26T14:29:05.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 010/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2021.",
"Data": "2021-02-26T12:32:40.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO.",
"Data": "2021-02-26T10:06:48.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-02-26T10:03:33.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÁS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRENCIA DOS EFEITOS DA PANADEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2021-02-26T10:02:58.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.",
"Data": "2021-02-24T13:41:35.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-02-24T08:21:55.86",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2020.",
"Data": "2021-02-23T16:57:04.107",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-02-23T16:57:04.107",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 020/2021.",
"Data": "2021-02-23T16:42:50.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 012/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2021.\r\nDISPENSA Nº 013/2021 E RESUMO DE CONTRATO 024/2021.\r\nDISPENSA Nº 014/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2021.",
"Data": "2021-02-23T16:36:37.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 009/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2021.",
"Data": "2021-02-23T16:19:27.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 008/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2021.",
"Data": "2021-02-23T16:18:15.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 007/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº016/2021",
"Data": "2021-02-22T12:26:13.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITE 003/2021",
"Data": "2021-02-17T09:51:37.997",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO- CARTA CONVITE 002/2021",
"Data": "2021-02-17T09:50:29.997",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005-2021; E ANEXO I VIGILÂNCIA SANITÁRIA ",
"Data": "2021-02-12T12:59:43.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020",
"Data": "2021-02-12T10:39:31.707",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 007-2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15/02/2021 E 16/02/2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA.",
"Data": "2021-02-12T09:15:28.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2021",
"Data": "2021-02-11T16:02:51.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 003/2021",
"Data": "2021-02-10T16:04:50.553",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 002/2021",
"Data": "2021-02-10T15:54:09.013",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 052-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO ",
"Data": "2021-02-10T15:37:48.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 051-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-02-10T15:36:10.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 050-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURIDICA",
"Data": "2021-02-10T15:30:20.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N. 21 E 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR. ",
"Data": "2021-02-10T12:16:11.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIPENSA Nº 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.",
"Data": "2021-02-10T09:04:34.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 012/2021.",
"Data": "2021-02-10T09:01:50.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.",
"Data": "2021-02-09T09:24:15.807",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 011/2021",
"Data": "2021-02-09T08:37:48.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021 ",
"Data": "2021-02-08T14:35:40.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2021.\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\r\nDISPENSA Nº 004/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.\r\nATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-02-05T14:52:51.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021",
"Data": "2021-02-05T11:22:13.847",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 049-2021",
"Data": "2021-02-04T14:08:50.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES - DECRETOS FINANCEIROS N 16-2020 E 17-2020.",
"Data": "2021-02-02T10:47:19.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020",
"Data": "2021-02-01T14:55:51.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO CONTRTAO Nº 004/2021",
"Data": "2021-02-01T11:26:06.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-02-01T08:53:04.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T15:10:53.77",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T15:10:53.77",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TORNA-SE SEM EFEITO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2021-01-29T13:54:54.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-01-29T12:41:57.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-01-29T11:48:24.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01-2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020-2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.",
"Data": "2021-01-29T10:18:41.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 046-2021 047-2021 E 048-2021",
"Data": "2021-01-29T10:03:50.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-01-29T08:38:39.46",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 024-2021 A 045-2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-28T09:53:15.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 003/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2021.",
"Data": "2021-01-27T14:39:39.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006-2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2021-01-26T12:06:45.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "OFICIO N. 11-2021- AUTOTIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA EDUCAÇÃO",
"Data": "2021-01-25T17:21:34.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2021",
"Data": "2021-01-25T13:57:13.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2021",
"Data": "2021-01-25T12:00:38.81",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 001/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2021",
"Data": "2021-01-25T10:56:46.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001-2021",
"Data": "2021-01-22T11:43:08.577",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020",
"Data": "2021-01-22T08:59:00.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 009/2021 E Nº 010/2021.",
"Data": "2021-01-21T12:33:00.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004-2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-21T12:18:29.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020",
"Data": "2021-01-18T13:31:02.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020",
"Data": "2021-01-18T13:27:22.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2020",
"Data": "2021-01-18T13:25:49.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023-2021",
"Data": "2021-01-15T13:44:45.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2021-01-15T12:24:14.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022-2021 - DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.",
"Data": "2021-01-14T12:36:08.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002-2021 - DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2021-01-14T10:41:57.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-14T10:30:20.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020 ",
"Data": "2021-01-13T10:29:27.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÕES",
"Data": "2021-01-13T10:27:38.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO TREMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020.",
"Data": "2021-01-12T13:00:32.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS N. 016-2021, 017-2021 E 018-2021 .",
"Data": "2021-01-12T10:43:03.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIOS N. 07-2021 E N. 08-2021 - AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS.",
"Data": "2021-01-08T12:43:19.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES OFICIO N.04-2021.",
"Data": "2021-01-08T11:51:32.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.01-2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.",
"Data": "2021-01-07T19:19:08.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE N° 013-2021 E N ° 014-2021.",
"Data": "2021-01-07T19:12:17.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N.03-2021, 06-2021, 05-2021, 04-2021 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS ",
"Data": "2021-01-07T15:56:27.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 015/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DE RETIFICAÇÃO DE ORTOGRAFIA DE NOMEAÇÃO",
"Data": "2021-01-07T13:56:51.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO E DIPLOMA.",
"Data": "2021-01-07T13:29:27.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020",
"Data": "2021-01-07T12:07:45.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.",
"Data": "2021-01-05T18:01:15.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE N° 001-2021 A N° 012-2021.",
"Data": "2021-01-05T18:01:15.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2020",
"Data": "2021-01-05T13:17:03.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019",
"Data": "2021-01-05T10:47:47.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS VIGENTES",
"Data": "2021-01-04T13:26:42.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2020-12-31T13:42:56.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 002-2020 – RECURSO DA EMPRESA FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA",
"Data": "2020-12-31T13:35:05.51",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-31T12:50:52.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°17/2020 \"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020/2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARAFINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\".",
"Data": "2020-12-29T16:53:59.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N° 005/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO 2020/2021 E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLARCONTINUUM CURRICULAR 2020/2021, PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E REGULAMENTAÇÃO DESSE PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE, TAIS COMO: VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS E DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO ANO LETIVO DE 2020, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-29T15:53:49.393",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-29T15:12:37.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 107-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-29T15:10:55.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 PARECER FINAL DO RECURSO E CONTRARRAZÃO",
"Data": "2020-12-29T09:46:53.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-28T14:49:05.767",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-28T14:43:05.983",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020 ",
"Data": "2020-12-28T14:02:26.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TORNA-SE SEM EFEITO A DISPENSA Nº 100/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEGUNDA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 | ANO V - EDIÇÃO Nº 00755 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 011.",
"Data": "2020-12-28T12:29:19.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 106 2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-28T11:42:43.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020 ",
"Data": "2020-12-28T08:45:12.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-23T15:47:47.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-23T15:45:32.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06-2020.",
"Data": "2020-12-23T14:29:19.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS N. 18-2020, 19-2020 E 20-2020.",
"Data": "2020-12-23T11:46:47.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 022/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.",
"Data": "2020-12-22T10:22:10.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2020. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 085/2020.",
"Data": "2020-12-21T12:03:58.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 002-2020 - CONTRARRAZÕES EMPRESA RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.",
"Data": "2020-12-21T12:01:33.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 085/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO 086/2020.",
"Data": "2020-12-17T13:07:57.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE N° 15/2020 A 21/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-17T10:18:07.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE RETIFICAÇÃO DE ATOS DA SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020",
"Data": "2020-12-16T15:38:38.41",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO N° 04 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-12-16T10:02:14.343",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020/SRP.",
"Data": "2020-12-15T13:04:02.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2020.",
"Data": "2020-12-15T12:54:24.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 084/2020.",
"Data": "2020-12-15T12:39:09.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO Nº 017/2020 -SRP.",
"Data": "2020-12-15T11:55:44.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 002/2020- RECURSO DA EMPRESA ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP",
"Data": "2020-12-14T07:48:16.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017-2020-SRP",
"Data": "2020-12-11T17:18:33.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017-2020-SRP.",
"Data": "2020-12-11T17:16:03.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 014/2020 de 10 de dezembro de 2020.",
"Data": "2020-12-10T21:55:02.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-10T11:42:26.593",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-12-10T11:41:44.153",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 016-2020",
"Data": "2020-12-10T08:06:47.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 103-2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-09T18:05:40.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 013 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.",
"Data": "2020-12-09T18:04:00.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 012 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.",
"Data": "2020-12-09T18:02:04.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020-SRP.",
"Data": "2020-12-08T21:33:20.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020-SRP.",
"Data": "2020-12-08T21:32:07.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 011 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-07T17:07:37.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 002-2020 - ATA DA SESSÃO (ABERTURA)",
"Data": "2020-12-04T15:51:23.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-02T11:51:38.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-02T11:50:41.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2020.",
"Data": "2020-12-01T12:22:47.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-30T16:07:30.027",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 101-2020 de 26 de novembro de 2020.",
"Data": "2020-11-27T17:48:46.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100-2020 de 26 de novembro de 2020.",
"Data": "2020-11-27T16:58:55.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N. 15, 16 E 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-27T16:17:03.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2020.",
"Data": "2020-11-27T09:28:40.67",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 99/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-27T08:40:13.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 012/2020.\r\nProtocolo de Enfermagem das Unidades de Saúde da Família.",
"Data": "2020-11-26T09:15:44.73",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 11-2020/ APROVAR 2°RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR",
"Data": "2020-11-26T08:55:09.497",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 98/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-25T13:06:21.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 -SRP.",
"Data": "2020-11-25T11:11:15.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.\r\nAVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-11-25T11:10:03.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 93/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-23T13:57:57.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019 ",
"Data": "2020-11-20T11:35:08.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 97-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.pdf",
"Data": "2020-11-20T10:34:32.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 96-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-20T10:33:36.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 95-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-20T10:30:24.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 94-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-20T10:28:54.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 90-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020;\r\nPLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS ADVINDO DA LEI FEDERAL 14.017-20.",
"Data": "2020-11-19T17:25:29.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.",
"Data": "2020-11-19T16:00:16.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 -SRP.",
"Data": "2020-11-19T15:54:58.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO Nº 014/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO Nº 014/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO Nº 014/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 DO PREGÃO Nº 014/2020.",
"Data": "2020-11-19T13:40:17.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA 002-2020-LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-11-19T13:33:24.813",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA 001-2020-LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-11-19T13:27:11.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 93/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-19T09:59:17.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2020-SRP",
"Data": "2020-11-18T10:11:11.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014-2020-SRP",
"Data": "2020-11-18T10:07:48.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 08/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-17T11:30:16.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 92 2020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-12T11:41:43.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2020",
"Data": "2020-11-11T12:28:59.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2020.",
"Data": "2020-11-10T13:17:12.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2019",
"Data": "2020-11-09T09:47:01.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2020.",
"Data": "2020-11-06T12:34:28.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 096/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2020",
"Data": "2020-11-06T10:28:32.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 91 2020 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-05T13:04:04.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2020.",
"Data": "2020-11-03T13:23:47.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS N. 11, N. 12 E N. 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-03T08:57:02.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº088/2020 E RESUMO DE CONTRATO 077/2020",
"Data": "2020-10-29T13:40:43.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 094/2020",
"Data": "2020-10-23T10:34:49.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002 PP 013/2020",
"Data": "2020-10-22T22:08:40.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 PP 013/2020",
"Data": "2020-10-22T22:07:18.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2020",
"Data": "2020-10-22T11:06:36.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137-2019",
"Data": "2020-10-22T10:42:48.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021",
"Data": "2020-10-21T15:46:43.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 094-2020",
"Data": "2020-10-21T14:12:42.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013-2020-SRP.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013-2020-SRP.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015-2020 SRP.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015-2020-SRP.",
"Data": "2020-10-19T11:02:56.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020",
"Data": "2020-10-16T12:26:27.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020",
"Data": "2020-10-14T12:27:31.09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 88-2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-13T16:05:28.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 012/2020",
"Data": "2020-10-13T13:05:55.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 89 2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-13T10:58:18.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N. 36-2020 AUTORIZACAO DE MOVIMENTACAO DA CONTA DA CULTURA",
"Data": "2020-10-13T10:23:57.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP.",
"Data": "2020-10-09T15:36:24.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2020",
"Data": "2020-10-09T12:57:16.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 010/2020.",
"Data": "2020-10-07T09:45:59.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 520/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.",
"Data": "2020-10-06T15:08:04.66",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-10-06T12:15:40.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 080/2020.",
"Data": "2020-10-05T12:57:57.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 87/2020.",
"Data": "2020-10-02T20:01:03.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2020",
"Data": "2020-10-02T09:04:47.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SRP.",
"Data": "2020-10-01T11:24:27.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 091-2020",
"Data": "2020-10-01T09:39:58.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2020.",
"Data": "2020-09-30T23:16:55.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP.",
"Data": "2020-09-30T11:53:01.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 090-2020_ TERMO DE CONTRATO 079-2020",
"Data": "2020-09-30T07:37:52.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 089-2020_ TERMO DE CONTRATO 078-2020",
"Data": "2020-09-30T07:37:15.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 088-2020_ TERMO DE CONTRATO 077-2020",
"Data": "2020-09-30T06:39:30.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 089-2020_ TERMO DE CONTRATO 078-2020",
"Data": "2020-09-29T15:19:46.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2020",
"Data": "2020-09-29T13:53:36.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 087/2020 RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2020",
"Data": "2020-09-29T13:23:08.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 007 2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-29T12:45:17.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T10:05:07.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T10:05:07.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 86/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-23T17:38:54.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal 519/2020 - Cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado",
"Data": "2020-09-23T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019 ",
"Data": "2020-09-22T13:15:22.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-2020.",
"Data": "2020-09-22T12:17:35.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-2020",
"Data": "2020-09-22T12:15:22.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020",
"Data": "2020-09-22T11:54:10.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP",
"Data": "2020-09-22T09:49:26.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N. 10-2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-22T09:44:38.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP",
"Data": "2020-09-21T23:11:56.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 032/2020.",
"Data": "2020-09-18T13:31:05.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 -SRP",
"Data": "2020-09-18T12:51:46.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 006-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-18T11:14:57.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10-2020.",
"Data": "2020-09-17T16:08:06.92",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 85-2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-17T14:51:31.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 006/2020",
"Data": "2020-09-17T09:49:38.997",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 -SRP.",
"Data": "2020-09-17T09:15:18.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO 32-2020 e 33-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO BANCARIA SOCIAL",
"Data": "2020-09-16T15:29:12.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 83-2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-16T14:13:51.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 84-2020 E PEDIDO DE EXONERAÇÃO 2020.",
"Data": "2020-09-16T14:12:48.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2020",
"Data": "2020-09-16T12:21:15.34",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2020.",
"Data": "2020-09-16T09:34:03.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP",
"Data": "2020-09-11T09:29:04.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.",
"Data": "2020-09-11T09:28:08.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020",
"Data": "2020-09-10T13:15:07.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 SRP.",
"Data": "2020-09-09T13:29:03.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 086-2020",
"Data": "2020-09-04T11:16:24.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002-2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-03T15:21:42.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 074/2020.",
"Data": "2020-09-03T09:56:27.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 087/2019",
"Data": "2020-09-02T13:06:06.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 065/2019 E N° 90/2019",
"Data": "2020-09-02T13:03:52.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N°97/2020, N°101/2020, N°113/2020, N°120/2020, N°122/2020, N°126/2020,\nN°129/2020,N°142/2020,N°144/2020 E N°171/2020.",
"Data": "2020-09-01T13:09:44.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N°147 A 150/2020, N°155 A 156/2020, N° 159 A 160/2020 E N°184 A 185/2020",
"Data": "2020-09-01T13:06:52.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N°94 A 95/2020, N°108 A 110/2020, N°134 A 135/2020, N°137 A 138/2020",
"Data": "2020-09-01T13:03:51.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130-2019",
"Data": "2020-09-01T12:48:17.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE N° 114/2020, N° 161/2020, N° 165/2020 e N° 182/2020 ",
"Data": "2020-09-01T12:38:01.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 074-2020",
"Data": "2020-09-01T09:09:28.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 072/2020",
"Data": "2020-08-27T12:17:25.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NO 08 E 09 DE 01 DE JULHO DE 20120 E OFICIO N. 031-2020",
"Data": "2020-08-26T15:19:28.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 006/2020.",
"Data": "2020-08-26T08:59:56.753",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 007/2020\r\n",
"Data": "2020-08-25T13:54:12.043",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVITE 0062020",
"Data": "2020-08-25T13:52:12.873",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2020",
"Data": "2020-08-25T13:30:09.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 82 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-25T09:38:54.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 518 2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-25T09:36:41.35",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 81-2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-24T20:05:43.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-24T20:03:55.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 80-2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-24T20:00:08.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 77 2020 DE 21 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-24T12:12:14.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020",
"Data": "2020-08-24T10:45:10.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 -SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 -SRP.",
"Data": "2020-08-21T14:09:02.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 063/2020",
"Data": "2020-08-21T11:41:28.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 79 2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-20T14:40:33.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 78 2020 DE 20 AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-20T14:39:37.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2020-SRP",
"Data": "2020-08-20T14:00:03.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DISPENSA Nº 080/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº069/2020",
"Data": "2020-08-20T11:33:34.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 083/2020",
"Data": "2020-08-20T10:57:21.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 72/2020 de 14 de agosto de 2020.\r\nDECRETO N.° 73/2020 de 14 de agosto de 2020.\r\nDECRETO N.° 74/2020 de 14 de agosto de 2020.\r\nDECRETO N.° 75/2020 de 14 de agosto de 2020.\r\nDECRETO N.° 76/2020 de 14 de agosto de 2020.",
"Data": "2020-08-17T19:51:16.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°02/2020 de 14 de agosto de 2020.\r\nPORTARIA N°03/2020 de 14 de agosto de 2020.",
"Data": "2020-08-17T19:49:38.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 71-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-17T16:52:17.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
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{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA Nº 072/2020",
"Data": "2020-08-14T16:13:05.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "TEMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.",
"Data": "2020-08-14T13:31:53.537",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 70-2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-13T15:37:40.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 071/2020.",
"Data": "2020-08-12T13:26:28.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020-SRP.",
"Data": "2020-08-12T13:08:41.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020-SRP.",
"Data": "2020-08-12T13:04:04.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 070/2020.",
"Data": "2020-08-12T11:33:27.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE RECURSO (EMPRESA: RIJO ENGENHARIA EIRELI) TOMADA DE PREÇO 001-2020",
"Data": "2020-08-11T11:37:45.007",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 69-2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-11T09:46:24.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 68-2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-11T09:45:10.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 080/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2020",
"Data": "2020-08-10T11:46:28.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 073/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2020",
"Data": "2020-08-06T09:15:29.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 073-2020_ TERMO DE CONTRATO 064-2020",
"Data": "2020-08-05T12:37:55.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRARRAZÕES 3 RAMOS ENGENHARIA A TOMADA DE PREÇOS 001/2020",
"Data": "2020-08-05T10:54:35.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 079/2020",
"Data": "2020-08-05T10:53:55.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2020.",
"Data": "2020-08-05T10:13:56.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RECURSO DA EMPRESA RIJO ENGENHARIA EIRELI - TOMADA DE PREÇO 001-2020",
"Data": "2020-08-04T16:01:24.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.0 64/2020 de 03 de agosto de 2020.",
"Data": "2020-08-04T15:10:03.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOVO DECRETO Nº 66-2020 DE 31 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-31T14:11:06.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2019",
"Data": "2020-07-31T13:07:51.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2020",
"Data": "2020-07-30T19:13:30.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 062/2020- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2019.",
"Data": "2020-07-30T13:49:38.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 06-2020 DE 29 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-29T15:37:56.133",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 052/2020",
"Data": "2020-07-29T10:49:02.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 -SRP.",
"Data": "2020-07-28T20:11:22.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-28T15:25:38.727",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020",
"Data": "2020-07-27T23:11:53.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008-2020-SRP",
"Data": "2020-07-27T20:22:32.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008-2020-SRP",
"Data": "2020-07-27T20:12:54.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REABERTURA DO CERTAME - TOMADA DE PREÇO 001-2020",
"Data": "2020-07-27T19:46:32.783",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA Nº 071/2020.",
"Data": "2020-07-27T11:34:20.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N 023-2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS",
"Data": "2020-07-27T11:17:15.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR 06B-2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-07-27T09:19:35.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR ATO SEM EFEITO ",
"Data": "2020-07-24T14:16:54.48",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"Data": "2020-07-24T13:16:51.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2020-07-24T13:10:22.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°09/2020 - APROVA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA INDICADORES.",
"Data": "2020-07-24T11:49:07.71",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 08 2020 - APROVA REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUL DE SAÚDE",
"Data": "2020-07-24T11:47:24.787",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 07 2020 - APROVA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2020-07-24T11:42:56.367",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 63-2020 DE 23 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-07-23T15:26:33.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 061/2020",
"Data": "2020-07-23T13:42:34.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 006/2020.",
"Data": "2020-07-23T13:39:21.18",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 067/2020.",
"Data": "2020-07-23T13:00:58.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 071-2020",
"Data": "2020-07-23T12:59:46.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.",
"Data": "2020-07-21T11:49:03.637",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 517-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-20T18:10:40.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 516-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-07-20T18:07:56.267",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020 ",
"Data": "2020-07-20T08:35:11.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020 ",
"Data": "2020-07-20T08:33:59.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020",
"Data": "2020-07-16T12:47:03.133",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO 131/2019",
"Data": "2020-07-16T12:40:20.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER AO RECURSO 002 DA TOMADA DE PREÇO 001-2020",
"Data": "2020-07-16T08:43:13.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-15T12:54:14.473",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2019",
"Data": "2020-07-14T11:26:18.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 -SRP",
"Data": "2020-07-13T21:34:50.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFICIO 66-2020-GAPRE - COMUNICAÇÃO A CAMARA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA 2020",
"Data": "2020-07-10T13:47:41.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.",
"Data": "2020-07-10T12:10:51.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO SEFIN N. 021-2020 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTACAO DA CONTA 13.216-0",
"Data": "2020-07-10T12:09:18.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 060/2020",
"Data": "2020-07-09T10:42:07.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 17 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL",
"Data": "2020-07-09T10:33:56.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N° 001 A 008/2020 E N° 10 A 20/2020.",
"Data": "2020-07-08T12:57:19.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 068-2020",
"Data": "2020-07-08T09:14:15.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-07-06T15:56:46.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO 002 A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-07-06T11:00:14.887",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2019.",
"Data": "2020-07-03T14:25:24.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 005/2020.",
"Data": "2020-07-03T13:02:17.93",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020 ",
"Data": "2020-07-03T12:59:35.883",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR 006-2020",
"Data": "2020-07-03T12:10:55.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2019",
"Data": "2020-07-02T13:23:57.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020 ",
"Data": "2020-07-02T13:23:34.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.",
"Data": "2020-07-02T13:22:51.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 62/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-07-02T12:13:04.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 62-2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-01T16:46:36.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06-2020",
"Data": "2020-07-01T15:36:34.883",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05-2020",
"Data": "2020-07-01T15:34:30.65",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 065-2020",
"Data": "2020-06-30T15:10:15.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 060/2020.",
"Data": "2020-06-30T15:08:26.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.",
"Data": "2020-06-30T13:27:49.937",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 61-2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-29T12:53:59.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.",
"Data": "2020-06-29T11:49:58.847",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO/CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS 001-2020",
"Data": "2020-06-29T09:34:13.21",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-26T15:46:38.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 063/2020",
"Data": "2020-06-26T10:04:08.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001-2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-23T12:44:22.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2020.",
"Data": "2020-06-23T11:24:55.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 56/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020+",
"Data": "2020-06-22T18:40:12.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 58-2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-22T16:29:04.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 59-2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-22T16:04:24.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 57-2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-22T15:51:53.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N. 016-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMAS.\r\nOFICIO N. 017-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMS.\r\nOFICIO N. 018-2020 - AUTORIZAÇÃO CONTA N. 12.858-9.",
"Data": "2020-06-22T12:38:14.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 007-2020.",
"Data": "2020-06-19T21:42:55.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 063/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 059/20203.",
"Data": "2020-06-19T13:44:30.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 059/2020",
"Data": "2020-06-19T10:18:25.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019",
"Data": "2020-06-19T09:25:45.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " LDO 2021 - LEI Nº 515 DE 18 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-18T15:50:04.257",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 55-2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-18T12:59:58.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 062/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2020",
"Data": "2020-06-18T12:28:49.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 060-2020.",
"Data": "2020-06-18T10:28:38.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRARAZÕES 001 A TOMADA DE PREÇOS 001/2020.",
"Data": "2020-06-18T08:32:06.583",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020-SRP.",
"Data": "2020-06-17T22:41:01.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP.",
"Data": "2020-06-17T22:40:32.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 059-2020",
"Data": "2020-06-17T11:22:43.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020",
"Data": "2020-06-16T13:20:28.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020",
"Data": "2020-06-15T13:12:02.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020",
"Data": "2020-06-15T11:29:21.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 052/2020",
"Data": "2020-06-15T11:11:08.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RECURSO 001 A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020",
"Data": "2020-06-15T10:58:57.58",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 54/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA COMO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID· 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-06-10T10:34:08.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 53/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DO FECHAMENTO TEMPORARIO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA, COMO MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DEM NSAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-06-10T09:57:10.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 048-2020",
"Data": "2020-06-09T13:42:26.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 054/2020.",
"Data": "2020-06-08T14:53:54.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 52-2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-08T14:46:28.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 055/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020.",
"Data": "2020-06-08T12:57:07.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 049/2020",
"Data": "2020-06-08T11:58:38.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 054/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2020",
"Data": "2020-06-08T11:56:37.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2020",
"Data": "2020-06-05T13:09:28.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 51-2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-05T13:06:18.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2019",
"Data": "2020-06-05T13:05:14.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOVO DECRETO Nº 51/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T10:38:03.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 056-2020",
"Data": "2020-06-03T12:18:11.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 053-2020_ TERMO DE CONTRATO 049-2020\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 054-2020_ TERMO DE CONTRATO 050-2020\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 055-2020_ TERMO DE CONTRATO 051-2020",
"Data": "2020-06-03T00:49:02.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 49-2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-02T17:33:44.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 48/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-02T17:28:11.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 50-2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-02T13:29:26.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N. 04 E 05 DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-06-01T12:01:22.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 06A, DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-01T11:34:33.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 052/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2020",
"Data": "2020-05-29T13:00:42.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 47/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVFRUS) RELATIVAS AO TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-28T16:32:49.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-05-28T14:28:57.757",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-28T14:28:57.757",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020- SRP",
"Data": "2020-05-28T10:59:53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2020-SRP.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2020-SRP.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2020.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2020.",
"Data": "2020-05-27T18:51:34.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2020.",
"Data": "2020-05-27T12:12:09.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018.",
"Data": "2020-05-27T11:47:11.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP.",
"Data": "2020-05-27T08:36:55.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 47, DE 27 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 047/2020.",
"Data": "2020-05-22T13:00:18.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 46 2020 DE 22 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-22T12:37:01.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 049/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2020",
"Data": "2020-05-22T12:17:53.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 45-2020 DE 20 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-21T18:03:00.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2017",
"Data": "2020-05-21T11:43:59.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017",
"Data": "2020-05-21T09:15:13.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182/2017",
"Data": "2020-05-21T09:13:14.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFICIO SEFIN N. 013-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS 38 548-4 E 38 545-X.",
"Data": "2020-05-20T15:31:26.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T13:11:46.663",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2020.",
"Data": "2020-05-20T11:09:54.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 43 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T10:03:51.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 44 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T10:02:54.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4412020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECO\"ENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-19T18:22:16.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 43/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBUCA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-05-19T11:39:28.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.",
"Data": "2020-05-19T11:25:15.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020",
"Data": "2020-05-18T12:21:17.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020",
"Data": "2020-05-15T12:17:59.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 275/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 ",
"Data": "2020-05-15T09:51:34.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2020.",
"Data": "2020-05-15T09:06:35.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/SEDUC, DE 14 DE MAIO DE 2020. · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNLCLPLO DE TERRA NOVA/BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM • BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-14T15:29:33.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 043/2020.",
"Data": "2020-05-14T11:01:24.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 037/2020",
"Data": "2020-05-13T16:47:27.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 42-2020 DE 13 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-13T13:22:59.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 02A-2020.\r\nDECRETO N. 02B-2020.",
"Data": "2020-05-13T13:09:14.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2020",
"Data": "2020-05-13T12:04:36.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 044/2020.",
"Data": "2020-05-13T12:02:23.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2020.",
"Data": "2020-05-12T15:49:43.347",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 41-2020 DE 12 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-12T15:45:51.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2019.",
"Data": "2020-05-12T13:14:48.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2017.",
"Data": "2020-05-12T12:26:32.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2017.",
"Data": "2020-05-12T11:07:39.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2020.",
"Data": "2020-05-11T12:05:16.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 036/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2020",
"Data": "2020-05-08T11:46:25.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 043/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2020.",
"Data": "2020-05-08T10:06:19.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 -SRP.",
"Data": "2020-05-06T10:06:25.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-05-06T09:57:34.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 033/2020",
"Data": "2020-04-30T14:17:50.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 40-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-30T11:43:24.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 041-2020.",
"Data": "2020-04-30T10:11:41.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 042-2020.",
"Data": "2020-04-29T13:28:43.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 039/2020",
"Data": "2020-04-29T13:26:32.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.\r\nTERMO DE CONTRATO N° 040/2020.",
"Data": "2020-04-29T13:25:10.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2020",
"Data": "2020-04-29T13:23:09.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.0 39/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-28T16:22:02.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 036/2020 CARTA CONVITE 002/2020.\r\n\r\n",
"Data": "2020-04-28T13:14:33.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2020",
"Data": "2020-04-28T11:53:36.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 039/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2020.",
"Data": "2020-04-28T11:50:58.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2020.",
"Data": "2020-04-28T11:49:53.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-2020.",
"Data": "2020-04-28T11:46:38.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 035/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2020.",
"Data": "2020-04-28T11:46:06.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 034/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2020.",
"Data": "2020-04-28T11:27:50.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018.\r\nEXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.",
"Data": "2020-04-28T11:26:23.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 03, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-24T09:23:11.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 003/2020.",
"Data": "2020-04-23T12:56:11.343",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-20T19:27:19.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37/2020DE 17 DE ABRIL DE 2020 RESTRINGIR TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TERRA NOVA-BA, A APENAS AOS RESIDENTES DESTE MUNICÍPIO.\r\n",
"Data": "2020-04-17T14:54:03.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 36/2020DE17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE COMPLEMENTARES MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID- 19).",
"Data": "2020-04-17T14:52:26.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-04-17T14:42:37.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR N. 02 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-04-17T11:20:28.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 34/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, \"DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA.",
"Data": "2020-04-16T17:19:53.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 002/2020.",
"Data": "2020-04-16T11:41:08.067",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-15T18:41:06.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 \"DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, SOBRE A PRO\"OGAÇLLO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2020-04-15T16:17:14.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. REDEFINE A COMISSÃO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2020-04-15T16:14:54.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N° 111 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINANDO A LDO PARA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA.",
"Data": "2020-04-15T10:24:30.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 32/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 .",
"Data": "2020-04-14T13:22:33.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017",
"Data": "2020-04-14T10:25:09.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017.",
"Data": "2020-04-13T11:22:45.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018.",
"Data": "2020-04-13T11:04:37.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019.",
"Data": "2020-04-13T10:14:06.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 513 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-08T10:57:11.657",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 514 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-08T10:55:22.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-07T12:52:52.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 29/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-07T12:51:04.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28-2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-06T15:05:20.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2020.",
"Data": "2020-04-06T09:15:57.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFICIO N. 41 DE 31 DE MARÇO DE 220 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019.",
"Data": "2020-04-01T10:26:37.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020.",
"Data": "2020-04-01T09:48:24.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 01-2020.",
"Data": "2020-04-01T09:26:41.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 27 DE 31 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRO\" OGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-31T15:28:08.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 033-2020.",
"Data": "2020-03-31T09:56:43.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SRP.",
"Data": "2020-03-31T09:54:06.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-30T09:16:33.99",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE 001-2020.",
"Data": "2020-03-27T19:57:03.157",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26 DE 26 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-26T13:04:28.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 -SRP.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-03-26T10:14:01.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE S/TUAÇAO DE ALERTA AO CARONA VÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-03-25T13:00:06.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-24T16:20:49.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 23/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T19:40:45.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE CONTINGENCIA.",
"Data": "2020-03-23T11:11:55.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T17:24:18.923",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T17:22:46.077",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T17:19:46.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T17:17:38.54",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 030/2020.",
"Data": "2020-03-20T14:07:13.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 029/2020.",
"Data": "2020-03-20T14:06:50.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 22 2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-20T13:38:15.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 21 2020 DE 20 MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T13:37:50.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-20T13:37:23.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 20 DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T13:29:21.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 031/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 031/2020.",
"Data": "2020-03-20T12:46:06.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇLÍO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVLRUS(COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.",
"Data": "2020-03-19T17:52:00.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-19T13:25:29.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 028/2020 E AO CONTRATO Nº 030/2020",
"Data": "2020-03-19T13:15:49.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 17 DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T09:36:26.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.",
"Data": "2020-03-17T17:14:54.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.",
"Data": "2020-03-17T17:11:21.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T15:33:27.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 512 2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-17T12:00:52.047",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003/2019.",
"Data": "2020-03-16T13:19:11.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 16/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-16T13:18:44.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020.",
"Data": "2020-03-16T12:09:01.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-13T14:03:31.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01 2020 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DO COLEGIO MUNICIPAL OSCAR PEREIRA DE MAGALHAES.",
"Data": "2020-03-13T14:02:53.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIENCIA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019",
"Data": "2020-03-13T11:49:59.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 029/2020.",
"Data": "2020-03-12T21:04:37.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2020.\r\nTERMO DE CONTRATO 030/2020.",
"Data": "2020-03-12T12:52:28.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020",
"Data": "2020-03-10T18:26:11.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14/2020 DE 1 O DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-10T16:04:19.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 025/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 027/2020.",
"Data": "2020-03-10T10:02:32.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020",
"Data": "2020-03-09T18:24:53.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARCO DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T10:51:28.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 -SRP.",
"Data": "2020-03-06T18:16:04.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -SRP.",
"Data": "2020-03-06T18:14:06.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 12 2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-03-06T13:11:27.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº026/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2020.",
"Data": "2020-03-05T13:34:45.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO N° 02 2020 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES BA E O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA BA PARA DISCIPLINAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.",
"Data": "2020-03-02T10:26:21.907",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-02-27T14:29:07.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N. 019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-02-20T14:26:54.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 024/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 026/2020.",
"Data": "2020-02-20T14:21:54.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 023/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 025/2020.",
"Data": "2020-02-20T14:16:46.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 009/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2020.",
"Data": "2020-02-19T13:17:53.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 131/2019.",
"Data": "2020-02-18T11:00:11.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO FEITA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES E COMERCIOS INTERNOS DO MERCADO MUNICIPAL CENTRO.",
"Data": "2020-02-14T13:28:03.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 11 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-14T13:26:00.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-02-14T10:56:48.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 022/2020 E RESUMO DE CONTRATO 024/2020",
"Data": "2020-02-13T13:53:58.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 021/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 023/2020",
"Data": "2020-02-13T11:56:45.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 018/2020.\r\nTERMO DE CONTRATO 019/2020.",
"Data": "2020-02-13T11:51:11.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N. 17 E 18 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T15:08:10.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO – LEILÃO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-12T12:49:12.083",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEILÃO Nº 001/2020 FASE PROCEDIMENTAL DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2020-02-12T12:48:08.987",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08-2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T12:27:02.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 020/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2020.",
"Data": "2020-02-12T12:10:34.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 04 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T11:14:00.507",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 03 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T11:13:47.567",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 02 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T11:13:32.363",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 01 2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T11:09:55.067",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 10 2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T11:09:09.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2019.",
"Data": "2020-02-11T12:14:56.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2017.",
"Data": "2020-02-11T11:32:04.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE nº 001-2020.\r\nTERMO DE CONTRATO 021/2020 INEXIGIBILIDADE 001/2019.\r\n",
"Data": "2020-02-10T13:58:06.073",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº09-2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-10T10:22:07.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.",
"Data": "2020-02-07T15:57:51.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 - TERMO DE CONTRATO 016/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2020 - TERMO DE CONTRATO 020/2020.",
"Data": "2020-02-04T12:48:06.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 017/2020.",
"Data": "2020-01-31T15:40:12.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO 143/2019",
"Data": "2020-01-31T12:31:14.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T14:45:52.32",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019",
"Data": "2020-01-30T14:44:19.193",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 07 2020 DE 29 JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-30T12:53:26.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N.° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-30T10:53:08.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 04 2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-29T09:59:49.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 06 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-29T09:59:32.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-29T09:58:26.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 01 2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-28T10:00:00.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL.",
"Data": "2020-01-27T12:46:05.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 015/2020.",
"Data": "2020-01-27T10:39:53.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO POSSE E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
"Data": "2020-01-27T10:19:30.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CC 017-2020.",
"Data": "2020-01-24T10:59:37.683",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 015/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 015/2020.",
"Data": "2020-01-24T10:58:52.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 013/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 013/2020.",
"Data": "2020-01-24T10:19:17.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 012/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 012/2020.",
"Data": "2020-01-24T10:18:40.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 011/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 011/2020.",
"Data": "2020-01-24T10:17:42.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 010/2020- EXTRATO DE CONTRATO 010/2020.",
"Data": "2020-01-24T10:16:41.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 511 2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-24T09:44:49.16",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2017.",
"Data": "2020-01-24T09:24:30.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2019.",
"Data": "2020-01-24T09:19:36.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 009/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 009/2020.",
"Data": "2020-01-21T08:33:22.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 008/20120 - EXTRATO DE CONTRATO 008/2020.",
"Data": "2020-01-21T08:32:47.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 007/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 007/2020.",
"Data": "2020-01-21T08:31:59.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 006/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 006/2020.",
"Data": "2020-01-21T08:31:04.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 005/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 005/2020.",
"Data": "2020-01-21T08:29:57.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 004/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-21T08:26:02.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 003/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 003/2020.",
"Data": "2020-01-21T08:25:30.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 002/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 002/2020.",
"Data": "2020-01-21T08:21:31.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 001/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 001/2020.",
"Data": "2020-01-21T08:19:49.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 002/2020 E O EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-16T22:05:30.167",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 001/2020 E O EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-16T22:03:51.87",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 09/2019.",
"Data": "2020-01-16T21:40:16.263",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.",
"Data": "2020-01-16T13:53:11.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS DE N° 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 E 20 DE 2020.",
"Data": "2020-01-16T13:14:45.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.",
"Data": "2020-01-16T10:07:42.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 03 2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-16T08:28:17.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 02 2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-16T08:27:44.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 02/2019_EXTRATO DO CONTRATO 10/2019",
"Data": "2020-01-10T20:44:24.953",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 01/2019_EXTRATO DO CONTRATO 09/2019",
"Data": "2020-01-10T20:40:01.483",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 014/2018.",
"Data": "2020-01-09T12:09:35.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N° 001/2020 NOIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-01-09T10:43:19.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2019.",
"Data": "2020-01-08T10:45:34.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 16 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.",
"Data": "2020-01-07T11:47:42.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO 001/2020 - ONLINE/PRESENCIAL.",
"Data": "2020-01-07T10:07:12.963",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 01/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-07T10:02:54.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO 001-2019 DE 06 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-06T15:09:46.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E QDD 2020 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020 ",
"Data": "2020-01-06T14:50:06.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP",
"Data": "2020-01-03T21:24:03.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP",
"Data": "2020-01-03T21:21:27.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP",
"Data": "2020-01-03T21:19:21.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP",
"Data": "2020-01-03T21:11:01.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/SRP",
"Data": "2020-01-03T14:01:12.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA N° 20 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2020-01-03T12:22:21.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2020-01-03T12:21:56.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2020-01-03T12:18:45.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°13 /2019",
"Data": "2020-01-03T12:05:47.837",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2019, RATIFICAÇÃO DA INEX 011/2019",
"Data": "2019-12-30T13:55:46.183",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL DE LEILÃO ONLINE/PRESENCIAL Nº 01/2019",
"Data": "2019-12-30T13:26:36.917",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 506-2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-30T11:46:50.517",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005-2019 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR 2020",
"Data": "2019-12-30T11:39:53.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 24-2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-30T09:52:24.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 147/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-30T09:50:56.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.",
"Data": "2019-12-27T10:29:48.917",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2019.",
"Data": "2019-12-13T12:07:32.077",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP.",
"Data": "2019-12-11T13:34:58.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 508/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-11T12:22:53.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°507/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-11T10:26:20.607",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 024/2018 - SRP.",
"Data": "2019-12-10T13:46:02.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA N° 061/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2019.",
"Data": "2019-12-10T13:04:14.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 15/2019 de 04 de dezembro de 2019.",
"Data": "2019-12-09T12:29:24.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 145/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T12:28:37.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019 , EM 18/05/2019.",
"Data": "2019-12-05T11:07:27.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 16/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T10:21:43.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T10:21:08.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 18/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T10:20:03.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 19/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T10:18:45.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 20/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T10:17:13.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T10:08:56.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-05T10:07:14.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2019.",
"Data": "2019-12-03T13:14:21.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 08 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019.",
"Data": "2019-12-03T10:49:26.397",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T13:38:31.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019 .",
"Data": "2019-12-02T10:34:54.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 060/2019.",
"Data": "2019-12-02T10:32:04.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2019-11-29T13:42:36.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2019-11-29T13:36:22.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-28T17:58:03.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-27T09:48:34.91",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RETIFICO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.\r\nRETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.",
"Data": "2019-11-22T11:25:05.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 -SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 -SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 -SRP.",
"Data": "2019-11-22T10:15:48.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-21T10:52:06.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-21T10:34:15.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003-2019.",
"Data": "2019-11-20T15:30:19.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 144/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-20T15:28:22.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP ",
"Data": "2019-11-20T11:03:23.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 – SRP.",
"Data": "2019-11-20T08:51:01.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 505/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-19T17:44:32.423",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 143/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-18T09:01:39.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 142/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-14T15:17:40.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2019 E Nº 138/2019.",
"Data": "2019-11-14T10:32:41.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 141/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-13T18:04:40.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _025/2019-SRP.",
"Data": "2019-11-12T11:41:25.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019-SRP.",
"Data": "2019-11-12T11:38:29.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 140/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T18:18:40.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 139/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T18:17:44.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 138/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T18:16:05.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 137/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T18:13:00.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 136/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T18:11:34.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019.",
"Data": "2019-11-11T13:16:31.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 136 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T12:34:01.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 137 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-11T12:30:54.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 138 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-11T12:29:14.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 139 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T12:28:26.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 140 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T12:27:45.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 132/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T10:41:52.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019/SRP.",
"Data": "2019-11-11T10:19:45.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 – SRP.",
"Data": "2019-11-11T08:30:25.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2019-11-08T13:25:33.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2019-11-08T13:24:08.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 132 2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-08T10:46:18.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 135/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-08T10:45:31.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO 001 PP N° 025/2019-SRP",
"Data": "2019-11-05T16:09:17.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.",
"Data": "2019-11-05T16:04:10.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019.",
"Data": "2019-11-05T14:08:03.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.",
"Data": "2019-11-05T14:07:06.453",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 -SRP",
"Data": "2019-11-05T11:47:47.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017.",
"Data": "2019-11-04T10:54:33.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 134/2019 A PEDIDO DE PRÓPRIO PUNHO O SR°. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NA ESTRUTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI 457/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, ART. 26, ANEXO IX.\r\n",
"Data": "2019-11-04T09:40:24.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Oficios nº 129-2019 e 130-2019 - Autorização movimentação de contas.",
"Data": "2019-11-01T14:06:28.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.",
"Data": "2019-11-01T12:38:21.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.",
"Data": "2019-11-01T12:33:16.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 132-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 133-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-01T11:29:38.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-31T16:53:06.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019",
"Data": "2019-10-31T13:44:02.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 136/2019",
"Data": "2019-10-31T11:35:11.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP",
"Data": "2019-10-25T10:58:19.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 12-2019 - Aprovação de Contas do 2º Quadrimestre de 2019",
"Data": "2019-10-24T18:33:59.093",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - Aprovação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019",
"Data": "2019-10-24T18:31:48.437",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2019-10-24T18:30:57.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 128-2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-24T18:28:40.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019",
"Data": "2019-10-24T12:36:29.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 -SRP",
"Data": "2019-10-24T12:34:18.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE N. 13 de 02 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-23T16:07:51.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 | ANO IV - EDIÇÃO Nº 00541 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 003 - REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP",
"Data": "2019-10-23T10:57:26.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP",
"Data": "2019-10-22T12:35:18.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIENCIA DE AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXEDRCICIO DE 2019",
"Data": "2019-10-18T14:49:01.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019",
"Data": "2019-10-18T13:38:24.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019",
"Data": "2019-10-18T13:37:09.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 -SRP",
"Data": "2019-10-17T13:01:11.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ELEITORAL CONSELHO TUTELAR - PLANILHA DE APURAÇÃO GERAL DOS VOTOS 06/10/2019",
"Data": "2019-10-14T13:21:20.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 10/2019 DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA BA.",
"Data": "2019-10-14T13:19:50.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 135/2019.",
"Data": "2019-10-14T13:14:09.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019",
"Data": "2019-10-14T13:13:05.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019",
"Data": "2019-10-14T13:05:26.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-14T13:02:55.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 127/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-14T09:54:34.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DE 2019",
"Data": "2019-10-10T12:40:20.453",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.",
"Data": "2019-10-10T12:29:33.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 126-2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-10T12:28:46.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 125-2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-10T12:03:28.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Oficio n 125/2019 \r\nOficio n 126/2019",
"Data": "2019-10-09T16:06:38.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 022/2019",
"Data": "2019-10-09T10:43:42.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 052/2019 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 134/2019",
"Data": "2019-10-09T09:15:30.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 504/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-04T16:35:08.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-04T12:58:17.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 120 2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 121 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 123 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 124 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-03T11:57:21.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019",
"Data": "2019-10-03T11:34:59.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 133/19.",
"Data": "2019-10-03T11:24:12.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018",
"Data": "2019-10-03T11:23:15.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 022/2019-SRP",
"Data": "2019-09-30T17:23:09.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO.",
"Data": "2019-09-30T15:54:43.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _022/2019-SRP.",
"Data": "2019-09-30T09:36:46.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-09-30T09:32:09.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 118/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 119/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-30T09:30:45.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-25T17:21:38.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-25T17:21:38.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Oficio nº 227-2019 - Audiencia Pública 2º Quadrimestre 2019",
"Data": "2019-09-20T11:29:08.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 050/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 132/2019",
"Data": "2019-09-19T13:42:44.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-18T13:10:35.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A DISPENSA Nº 048/219 E AO CONTRATO Nº 129/2019",
"Data": "2019-09-18T11:03:50.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXONERAÇÃO Nº117/2019",
"Data": "2019-09-16T15:35:04.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019",
"Data": "2019-09-16T12:48:29.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO nº 130/2019",
"Data": "2019-09-16T12:46:14.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 503/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-16T12:38:02.363",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 12/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-16T12:37:32.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 09/2019 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO DIA DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO",
"Data": "2019-09-16T12:36:37.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 022/2019 - DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-09-06T16:26:40.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato 128/2019",
"Data": "2019-09-06T09:20:10.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 131/2019 – PMTN",
"Data": "2019-09-05T13:32:53.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 023/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-09-04T12:23:13.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: DECRETO Nº101 DE 03 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-09-04T11:26:08.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXONERAÇÃO Nº115/2019",
"Data": "2019-08-30T15:23:54.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SRP",
"Data": "2019-08-29T12:31:54.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 ",
"Data": "2019-08-28T09:12:12.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 ",
"Data": "2019-08-27T10:33:57.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 048/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 129/2019",
"Data": "2019-08-27T10:14:28.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-08-27T09:29:20.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019",
"Data": "2019-08-26T09:33:05.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXONERAÇÃO Nº 113-2019 - Carlos Henrique Adrade dos Santos",
"Data": "2019-08-22T16:24:57.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10-2019 - USO OBRIGATORIO FARDAMENTO GUARDAS MUNICIPAL",
"Data": "2019-08-22T16:14:46.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2019",
"Data": "2019-08-22T11:24:15.867",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2019",
"Data": "2019-08-22T11:21:46.23",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO EDITAL N° 07/2017 DA CANDIDATA ROSÂNGELA DOS SANTOS CONCEIÇÃO",
"Data": "2019-08-22T11:21:32.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO EDITAL N° 07/2017 DA CANDIDATA REJANE DE CASTRO SANTIAGO DA SILVA",
"Data": "2019-08-22T11:19:42.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001-2019",
"Data": "2019-08-21T17:24:56.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.",
"Data": "2019-08-20T17:37:32.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017",
"Data": "2019-08-15T15:32:37.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-EXCLUSIVO: ME - EPP - MEI",
"Data": "2019-08-13T11:37:59.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 275/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 ",
"Data": "2019-08-13T11:06:57.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017",
"Data": "2019-08-09T12:45:21.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decisão de recurso administrativo a tomada de preço nº 003/2019",
"Data": "2019-08-09T08:40:33.69",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2019",
"Data": "2019-08-09T08:40:08.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 110 2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-07T10:29:06.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 105/2019",
"Data": "2019-08-07T10:28:11.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019",
"Data": "2019-08-06T12:44:41.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 005/18 - SRP .",
"Data": "2019-08-06T12:29:06.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 091-2018",
"Data": "2019-08-06T10:43:02.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2018 ",
"Data": "2019-08-05T13:14:44.96",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO N° 076/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-08-02T13:17:10.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019",
"Data": "2019-08-02T12:48:58.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109/2019.",
"Data": "2019-08-01T15:05:37.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019.",
"Data": "2019-08-01T13:28:07.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-08-01T13:26:40.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019.",
"Data": "2019-08-01T13:25:33.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019.",
"Data": "2019-08-01T13:20:44.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019",
"Data": "2019-08-01T13:14:37.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 020 2018",
"Data": "2019-08-01T12:10:40.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 054/2018",
"Data": "2019-08-01T12:09:07.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-08-01T09:56:56.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N. 013/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N. 107/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, N. 106/2018.",
"Data": "2019-07-31T13:44:09.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 108, 30 de julho de 2019 - Exonera ÉRICA RAMOS SOARES",
"Data": "2019-07-31T11:32:36.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 106, DE 30 DE JULHO DE 2019\r\nDECRETO MUNICIPAL 107, DE 30 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-30T12:24:01.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP",
"Data": "2019-07-30T09:04:14.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2019",
"Data": "2019-07-29T14:57:04.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018",
"Data": "2019-07-29T13:52:21.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-26T15:34:20.087",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Contrato 001/2019\r\nContrato 002/2019\r\nContrato 003/2019\r\nContrato 004/2019\r\nContrato 005/2019\r\nContrato 006/2019\r\nContrato 007/2019\r\nContrato 008/2019\r\nContrato 009/2019\r\nContrato 010/2019\r\nContrato 011/2019\r\nContrato 012/2019\r\nContrato 013/2019\r\nContrato 014/2019\r\nContrato 015/2019\r\nContrato 016/2019\r\nContrato 017/2019\r\nContrato 018/2019\r\nContrato 019/2019\r\nContrato 020/2019\r\nContrato 021/2019",
"Data": "2019-07-26T13:00:28.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA .",
"Data": "2019-07-26T12:35:55.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105-2019",
"Data": "2019-07-26T09:53:45.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 04-2019",
"Data": "2019-07-26T09:53:21.683",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 05-2019",
"Data": "2019-07-26T09:52:16.277",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - NOMEIA NILDA SÃO PEDRO MENEZES.",
"Data": "2019-07-25T10:05:51.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIOS Nº 122 E 123 DE 24-07-2019 - AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÕES NAS CONTAS DO SOCIAL - JUNTO AO BANCO DO BRASIL",
"Data": "2019-07-24T15:27:34.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE N 10 de 03 de JUNHO de 2019",
"Data": "2019-07-24T14:40:28.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 105, de 2019 - Nomeia NILDA SÃO PEDRO MENEZES",
"Data": "2019-07-24T10:50:38.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 104, de 2019 - Exonera ALAN BARBOSA RIBEIRO SANTIAGO",
"Data": "2019-07-24T10:15:37.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.",
"Data": "2019-07-23T15:54:43.02",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019 \r\nCONTRATO Nº 124/2019 ",
"Data": "2019-07-23T13:45:24.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044/2019",
"Data": "2019-07-23T13:43:20.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº. 502 de 22 de julho de 2019 - Cessão de área para barracas na Avenida César Borges",
"Data": "2019-07-23T11:42:37.827",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019/SRP.",
"Data": "2019-07-22T16:34:05.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 501/2019 de 18 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-18T16:09:03.21",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 123/2019.",
"Data": "2019-07-18T12:15:28.707",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resoluções 08, 09 e 10 de 2019, do Fundo Municipal de Saúde",
"Data": "2019-07-18T09:09:35.923",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019.",
"Data": "2019-07-18T09:07:49.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº103-2019 DE 17 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-17T16:40:02.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.",
"Data": "2019-07-17T10:05:09.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO A DISPENSA Nº 039/2019",
"Data": "2019-07-17T10:04:08.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.",
"Data": "2019-07-16T14:40:49.353",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2019.\r\nATAS DE REGISTRO DO PP 019/2019.",
"Data": "2019-07-16T14:02:05.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019.",
"Data": "2019-07-16T12:59:53.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 179/2017",
"Data": "2019-07-16T10:58:38.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE AMOSTRAS CHP 001/2019.",
"Data": "2019-07-16T10:57:40.507",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº09-2019 DE 15 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-16T09:16:38.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP ",
"Data": "2019-07-12T12:59:18.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019.",
"Data": "2019-07-11T14:26:37.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 112/2019",
"Data": "2019-07-11T11:27:23.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS - CHP nº 001/2019",
"Data": "2019-07-09T13:37:44.767",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE ABERTURA DOS PROJETOS DE VENDA DA CHP 001/2019",
"Data": "2019-07-09T13:24:22.207",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA AVALIAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES - TERRA NOVA - 2019",
"Data": "2019-07-09T12:56:20.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 121/2019",
"Data": "2019-07-09T11:24:07.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 121/2019",
"Data": "2019-07-09T11:22:19.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 07-2017a",
"Data": "2019-07-09T10:29:53.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER COMISSÃO DE LICITAÇÃO PP 018/2019\r\nRESULTADO DO PP 018/2019 - SRP",
"Data": "2019-07-08T10:36:11.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 015/2019 - SRP",
"Data": "2019-07-05T12:03:07.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convocação Edital 07 de 2017 - Educação - MARIA ISABEL DOS REIS AQUINO",
"Data": "2019-07-05T11:44:28.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 08 de 2019 - Designa DANILO BORGES DE MENEZES MACIEL para Comissão Sindicante",
"Data": "2019-07-05T11:44:09.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 101, de 2019 - Exonera JORGE MOTA PRADO\r\nDecreto 102, de 2019 - Dispensa de Licitação para contratação da EMBASA",
"Data": "2019-07-05T11:14:59.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 105/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 179/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019 - RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.",
"Data": "2019-07-04T17:11:59.84",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO EDITAL 07/2017 - SÔNIA MARIA SANTOS LIMA",
"Data": "2019-07-03T09:40:05.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-07-01T12:13:40.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 SUELI GUIMARAES SANTOS NOBRE.\r\nCONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 RUTE CAROLINA FIUZA LEITAO.\r\nCONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 MARIA ISABEL DOS REIS AQUINO DOMINGOS.",
"Data": "2019-07-01T10:52:47.627",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-07-01T10:46:31.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 009/2019",
"Data": "2019-07-01T09:10:49.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 040/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2019.\r\nDISPENSA Nº 041/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2019.",
"Data": "2019-06-27T13:31:43.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO – Tomada de Preços nº 003/2019",
"Data": "2019-06-27T13:31:23.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018/SRP\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018/SRP",
"Data": "2019-06-27T12:27:29.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP",
"Data": "2019-06-26T20:22:39.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 112/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 109/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 008/2019\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 106/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 120/2019",
"Data": "2019-06-26T20:21:42.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 007/2019.",
"Data": "2019-06-25T15:16:38.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019/SRP",
"Data": "2019-06-21T20:36:41.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 110/2019",
"Data": "2019-06-21T20:23:22.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 028/2019.",
"Data": "2019-06-21T20:17:08.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 003-2019.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 004-2019.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 005-2019.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 006-2019.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 007-2019.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 008-2019.",
"Data": "2019-06-21T18:57:19.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO – 107/2019",
"Data": "2019-06-21T11:57:13.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2018 - SRP",
"Data": "2019-06-21T11:49:19.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 07 DE 18 DE JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-06-19T17:13:12.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCURSSÃO DA MINUTA CONTRATO EMBASA-PREFEITURA",
"Data": "2019-06-17T16:47:09.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO.",
"Data": "2019-06-13T17:20:52.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 NA CAMARA DE VEREADORES DE TERRA NOVA - BA, EM 29 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-06-12T17:26:35.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 107/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO 108/2019.",
"Data": "2019-06-12T17:20:03.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018",
"Data": "2019-06-12T17:08:20.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 020/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial SRP nº 020/2019",
"Data": "2019-06-10T10:02:26.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Pregão Presencial Nº 020/2019 - SRP ",
"Data": "2019-06-10T10:00:44.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação da Educação - Edvaldo dos Santos Alves",
"Data": "2019-06-07T14:33:16.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019 - SRP.",
"Data": "2019-06-07T11:16:52.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019",
"Data": "2019-06-06T16:25:54.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 - SRP.",
"Data": "2019-06-06T10:46:23.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019",
"Data": "2019-06-06T09:29:01.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE COMUNICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019",
"Data": "2019-06-04T15:34:01.887",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP\r\n",
"Data": "2019-06-04T12:28:42.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 105/2019 ",
"Data": "2019-06-04T12:08:10.637",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 035/2019",
"Data": "2019-06-04T10:44:38.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 \r\nCONTRATO Nº 098/2019 ",
"Data": "2019-06-04T10:44:11.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019 \r\nCONTRATO Nº 097/2019",
"Data": "2019-06-04T10:21:11.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 034/2019",
"Data": "2019-06-04T10:19:44.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/SRP",
"Data": "2019-06-04T09:48:52.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 82, de 31 de maio de 2019 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA",
"Data": "2019-06-03T17:33:45.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019",
"Data": "2019-06-03T14:05:47.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 178/2017",
"Data": "2019-06-03T11:16:51.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA",
"Data": "2019-05-30T16:56:20.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital da Convocação - Audiência Pública da Embasa",
"Data": "2019-05-30T16:53:27.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 500/2019, de 30 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situados no \"Distrito do Jacó\", mediante a transferência do domínio do mesmo, e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-30T16:07:26.453",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 104/2019",
"Data": "2019-05-30T16:05:58.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 499, de 30 de maio de 2019 - Concede reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de ensino de Terra Nova, Bahia",
"Data": "2019-05-30T14:08:47.68",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.",
"Data": "2019-05-30T10:59:52.2",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T09:02:37.54",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T09:02:37.54",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto 98, de 29 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para consulta e audiência pública da EMBASA",
"Data": "2019-05-29T14:43:27.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
"Data": "2019-05-29T09:04:00.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS MUNICIPAIS 71 A 97 DE 27 DE MAIO 2019 - EXONERA DIVERSOS SERVIDORES",
"Data": "2019-05-28T15:15:17.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019/SRP",
"Data": "2019-05-27T14:32:45.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019 - SRP",
"Data": "2019-05-27T14:02:05.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 - SRP",
"Data": "2019-05-27T12:47:55.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 108/2017",
"Data": "2019-05-27T12:14:25.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 036/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 101/2019\r\nDISPENSA 037/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 102/2019\r\nDISPENSA 038/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 103/2019\r\n",
"Data": "2019-05-27T10:17:18.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2019",
"Data": "2019-05-27T09:45:04.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 70/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-27T09:44:06.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Manual de Registro de Manifestações no Sistema Eletrônico De Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Terra Nova",
"Data": "2019-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 69, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta o Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal Nº. 12.527 de 2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências",
"Data": "2019-05-24T15:38:04.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Oficio nº 110-2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre 2019",
"Data": "2019-05-24T10:46:55.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Competências do Gabinete da Prefeita (Lei Municipal Nº. 457, DE 30 de março de 2017)",
"Data": "2019-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Competências da Secretaria de Administração (Lei Municipal Nº. 457, DE 30 de março de 2017)",
"Data": "2019-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Competências da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Lei Municipal Nº. 457, DE 30 de março de 2017)",
"Data": "2019-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Competências da Secretaria de Assistência Social (Lei Municipal Nº. 457, DE 30 de março de 2017)",
"Data": "2019-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Competências da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Lei Municipal Nº. 457, DE 30 de março de 2017)",
"Data": "2019-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Competências da Secretaria de Fazenda (Lei Municipal Nº. 457, DE 30 de março de 2017)",
"Data": "2019-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Competências da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Lei Municipal Nº. 457, DE 30 de março de 2017)",
"Data": "2019-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Competências da Secretaria de Saúde (Lei Municipal Nº. 457, DE 30 de março de 2017)",
"Data": "2019-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE N. 05 de 01 de ABRIL de 2019",
"Data": "2019-05-23T15:03:50.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 18/2019 – SRP.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 19/2019 - SRP.",
"Data": "2019-05-23T12:09:12.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE N° 07/2019 - DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E LOCAIS DE PROVA",
"Data": "2019-05-23T09:23:48.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 498, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Autorização para Doar Área de Terra do Município para a SUDIC promover Ações de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-22T15:55:16.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 497, de 22 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação da Guarda Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-22T15:54:37.483",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 010 - SAÚDE - SARA GRAYCE DE OLIVEIRA RAMOS",
"Data": "2019-05-22T14:00:57.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital 001 de 2019 - Convocação para Eleição de Grêmio Estudantil",
"Data": "2019-05-22T12:53:16.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 182/2017",
"Data": "2019-05-22T12:29:33.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 ",
"Data": "2019-05-22T11:36:16.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento - Janeiro/2019 - PMTN",
"Data": "2019-05-22T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento - Fevereiro/2019 - PMTN",
"Data": "2019-05-22T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento - Março/2019 - PMTN",
"Data": "2019-05-22T00:00:00",
"Subcategoria": "SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 020/2019 - SRP",
"Data": "2019-05-21T17:25:37.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 002 DE 20 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-21T13:15:14.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2019",
"Data": "2019-05-21T12:22:18.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 100/2019",
"Data": "2019-05-21T11:09:32.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - SRP \r\nRESULTADO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - SRP",
"Data": "2019-05-21T10:31:43.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Orgânica",
"Data": "2019-05-21T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Código Tributário Município de Terra Nova",
"Data": "2019-05-21T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei de Plano de Cargos e Salários",
"Data": "2019-05-21T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei de Contratação Temporária",
"Data": "2019-05-21T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei de Estrutura Administrativa",
"Data": "2019-05-21T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Calendário de Feriados do Município",
"Data": "2019-05-21T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei de Concessão de Diárias",
"Data": "2019-05-21T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2019 - SRP",
"Data": "2019-05-20T11:42:09.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 013/2019 - SRP",
"Data": "2019-05-20T11:41:06.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 054/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"Data": "2019-05-20T10:55:29.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP",
"Data": "2019-05-17T14:16:21.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 007/2019\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 099/2019.",
"Data": "2019-05-17T10:46:37.96",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 68, de 16 de maio de 2019 - Regulamenta Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova;\n Políticas de Comunicação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova; \nGuia de Produtos e Serviços da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Terra Nova; \nManual de Uso e Aplicação de Marca Institucional da Prefeitura Municipal de Terra Nova",
"Data": "2019-05-16T13:53:16.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017",
"Data": "2019-05-15T12:23:15.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO",
"Data": "2019-05-15T10:14:20.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DE EDITAL 03/2019",
"Data": "2019-05-14T13:23:31.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 005 - 05/2019\r\nEDITAL N° 006 - 06/2019",
"Data": "2019-05-14T13:22:42.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº179/2017",
"Data": "2019-05-14T09:15:44.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017 ",
"Data": "2019-05-13T12:47:11.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO FINANCEIRO DE N. 04 de 01 de MARÇO de 2019",
"Data": "2019-05-13T09:44:03.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nTransparência\nwww\n.leidatransparencia.cnm.org.br\nLei da\nA Lei Complementar 131/2009 - lei da \nTransparência - altera a redação da Lei de \nResponsabilidade Fiscal (LRF) no que se \nrefere à transparência da gestão fiscal. O \ntexto inova e determina que sejam \ndisponíveis, em tempo real, informações \npormenorizadas sobre a execução \norçamentária e financeira da União, dos \norçamentária e financeira da União, dos \nEstados, do Distrito Federal e dos \nMunicípios.\nPerguntas e Respostas\nwww.leidatransparencia.cnm.org.br\nTelefone: (61) 2101-6650\nO que é a LC 131?\nQuais os dados que devem ser divulgados na internet?\nQual legislação regulamenta a Lei Complementar 131?\nTransparência conforme Lei Complementar 131/2009\nA Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da \nLei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da \ngestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, \nde informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e finan\n-\nceira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\nO Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010, que define o padrão \nmínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e \ncontrole, nos termos do inciso III, parágrafo único do art. 48 da LRF.\nA Secretaria do Tesouro Nacional também editou a Portaria nº 548, de \n22 de novembro de 2010, que estabelece os requisitos mínimos de \nsegurança e contábeis do sistema integrado de administração financeira \ne controle utilizado no âmbito de cada ente da Federação, adicionais aos \nprevistos no Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010.\nConforme determinado pela LC 131, todos os entes deverão divulgar:\n- Quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras \nno decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, \ncom a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do cor\n-\nrespondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à \npessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o \ncaso, ao procedimento licitatório realizado; \n- Quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das \nunidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.\n• Receitas \n• Despesas\n• Fornecedores \n• Programas, ações e projetos\nPerguntas e Respostas\nwww.leidatransparencia.cnm.org.br\nTelefone: (61) 2101-6650\nOs Municípios são obrigados a desenvolver o Portal da Transparência?\nO que é considerado “tempo real”, para fins da LC 131?\nConforme definido pela LC 131, todos os entes possuem obrigação em \nliberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em \ntempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orça-\nmentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Essas \ninformações precisam estar disponíveis na rede mundial de computado\n-\nres, não necessariamente em um Portal da Transparência, contudo, \nconsiderando as boas práticas, é desejável concentrar as informações \nem um só local.\nConforme definido pelo Decreto nº 7.185/2010, a liberação em tempo \nreal se refere à disponibilização das informações, em meio eletrônico \nque possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente \nà data do registro contábil no respectivo sistema, sem prejuízo do \ndesempenho e da preservação das rotinas de segurança operacional \nnecessários ao seu pleno funcionamento.\nQuais os prazos para o cumprimento da LC 131?\nA LC 131 definiu os seguintes prazos, a contar da data de sua publi\n-\ncação (27/05/2009):\nI – 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municí\n-\npios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2010;\nII – 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 \n(cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2011;\nIII – 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 \n(cinquenta mil) habitantes – maio de 2013.\nPerguntas e Respostas\nwww.leidatransparencia.cnm.org.br\nTelefone: (61) 2101-6650\nQuais as penalidades para os Municípios que não cumprirem a \nLei Complementar nº 131/2009?\nA Lei estabelece que o Município que não disponibilizar as informações \ndentro do prazo estabelecido estará sujeito a sanção prevista no inciso I \ndo §3º do art. 23 da LRF.\nTal dispositivo dispõe sobre o impedimento do Município receber trans-\nferências voluntárias. \nDe acordo com a LRF entende-se por transferência voluntária a entrega \nde recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título \nde cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de \ndeterminação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de \nSaúde.\nExiste alguma diretriz sobre a melhor forma de apresentar os dados \nexigidos pela LC 131/09?\nA LC 131 determina o prazo de atualização e o conteúdo mínimo de \ninformações sobre receita e despesa que devem ser divulgadas na inter\n-\nnet. No entanto, boas práticas de promoção da transparência provam \ndesejáveis a consideração de critérios de boa usabilidade, apresentação \ndidática dos dados e em linguagem cidadã, possibilidade de download \ndo banco de dados e canal de interação com os usuários.\nQual é a diferença entre a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a \nLei de Acesso às Informações (Lei 12.527/2011)\nAmbas tratam dos direitos dos munícipes de saber o que está sendo \nfeito com o dinheiro público.\nA Lei da Transparência é uma Lei Complementar que altera a redação \nda Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência \nda gestão fiscal. O texto inova e determina que sejam disponíveis, em \ntempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orça-\nmentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos \nMunicípios.\n Já a Lei Federal 12.527/2011, a Lei da Informação, regula o acesso a \ninformações e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela \nUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios. Regulariza o direito do \ncidadão em solicitar os documentos que tiver interesse sem justificar o \npedido.\nAssim, o Município deve cumprir o que determina cada lei.\n",
"Data": "2019-05-13T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Transparência\nwww\n.leidatransparencia.cnm.org.br\nLei da\nA Lei Complementar 131/2009 - lei da \nTransparência - altera a redação da Lei de \nResponsabilidade Fiscal (LRF) no que se \nrefere à transparência da gestão fiscal. 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Essas \ninformações precisam estar disponíveis na rede mundial de computado\n-\nres, não necessariamente em um Portal da Transparência, contudo, \nconsiderando as boas práticas, é desejável concentrar as informações \nem um só local.\nConforme definido pelo Decreto nº 7.185/2010, a liberação em tempo \nreal se refere à disponibilização das informações, em meio eletrônico \nque possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente \nà data do registro contábil no respectivo sistema, sem prejuízo do \ndesempenho e da preservação das rotinas de segurança operacional \nnecessários ao seu pleno funcionamento.\nQuais os prazos para o cumprimento da LC 131?\nA LC 131 definiu os seguintes prazos, a contar da data de sua publi\n-\ncação (27/05/2009):\nI – 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municí\n-\npios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2010;\nII – 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 \n(cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2011;\nIII – 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 \n(cinquenta mil) habitantes – maio de 2013.\nPerguntas e Respostas\nwww.leidatransparencia.cnm.org.br\nTelefone: (61) 2101-6650\nQuais as penalidades para os Municípios que não cumprirem a \nLei Complementar nº 131/2009?\nA Lei estabelece que o Município que não disponibilizar as informações \ndentro do prazo estabelecido estará sujeito a sanção prevista no inciso I \ndo §3º do art. 23 da LRF.\nTal dispositivo dispõe sobre o impedimento do Município receber trans-\nferências voluntárias. \nDe acordo com a LRF entende-se por transferência voluntária a entrega \nde recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título \nde cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de \ndeterminação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de \nSaúde.\nExiste alguma diretriz sobre a melhor forma de apresentar os dados \nexigidos pela LC 131/09?\nA LC 131 determina o prazo de atualização e o conteúdo mínimo de \ninformações sobre receita e despesa que devem ser divulgadas na inter\n-\nnet. No entanto, boas práticas de promoção da transparência provam \ndesejáveis a consideração de critérios de boa usabilidade, apresentação \ndidática dos dados e em linguagem cidadã, possibilidade de download \ndo banco de dados e canal de interação com os usuários.\nQual é a diferença entre a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a \nLei de Acesso às Informações (Lei 12.527/2011)\nAmbas tratam dos direitos dos munícipes de saber o que está sendo \nfeito com o dinheiro público.\nA Lei da Transparência é uma Lei Complementar que altera a redação \nda Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência \nda gestão fiscal. O texto inova e determina que sejam disponíveis, em \ntempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orça-\nmentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos \nMunicípios.\n Já a Lei Federal 12.527/2011, a Lei da Informação, regula o acesso a \ninformações e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela \nUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios. Regulariza o direito do \ncidadão em solicitar os documentos que tiver interesse sem justificar o \npedido.\nAssim, o Município deve cumprir o que determina cada lei.\n",
"Data": "2019-05-13T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 12.527 DE 2011.",
"Data": "2019-05-13T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 12.527 DE 2011.",
"Data": "2019-05-13T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 67, DE 09 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SERVIDOR WILLIAN CERQUEIRA À FUNÇÃO DE COORDENADOR DE LICITAÇÃO",
"Data": "2019-05-09T16:45:34.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 06, 09 DE MAIO DE 2019 GAPRE - DESIGNA A SERVIDORA MARIANA DA SILVA DOS SANTOS À FUNÇÃO DE OUVIDORA MUNICIPAL",
"Data": "2019-05-09T16:33:27.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2019-05-09T12:12:35.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 66, de 08 de maio de 2019 - Regulamenta a Ouvidoria do Município de Terra Nova, subordinada ao Gabinete da Prefeita (GAPRE) dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-08T16:22:23.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.",
"Data": "2019-05-08T14:58:46.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019",
"Data": "2019-05-08T14:12:01.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.",
"Data": "2019-05-08T10:42:54.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado Parcial do Edital 03/2019 - SMS",
"Data": "2019-05-08T09:27:38.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 033/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019",
"Data": "2019-05-07T11:36:49.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 04 de 01 de MARÇO de 2019",
"Data": "2019-05-07T10:29:52.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - SRP",
"Data": "2019-05-06T14:14:40.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 04/2019",
"Data": "2019-05-06T13:49:54.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - SRP",
"Data": "2019-05-03T15:00:54.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 02/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE\r\n\n\nEDITAL 03/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE",
"Data": "2019-05-03T14:53:13.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2019",
"Data": "2019-05-03T12:39:36.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 095/2019",
"Data": "2019-05-02T11:17:49.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 006/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 094/2019.",
"Data": "2019-04-30T14:56:57.22",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 07/2017 - LUIZ PAULINO UMBELINO DOS SANTOS",
"Data": "2019-04-30T14:38:56.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 051/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 041/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 053/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 052/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 042/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 046/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 040/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 050/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 043/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 045/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 044/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 047/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 049/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 048/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"Data": "2019-04-30T12:56:02.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018",
"Data": "2019-04-30T11:03:44.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº \r\nCONTRATO Nº 093/2019 ",
"Data": "2019-04-30T09:47:05.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação da Dispensa nº 033/2019",
"Data": "2019-04-30T09:44:52.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - SRP",
"Data": "2019-04-29T15:29:29.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 029/2019",
"Data": "2019-04-29T11:50:51.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 011/2019, CONTRATO 096/2019",
"Data": "2019-04-29T11:46:55.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/SRP",
"Data": "2019-04-29T11:28:52.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 010/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2019 - SRP",
"Data": "2019-04-29T11:28:28.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-04-29T10:29:52.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 63/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019\r\nDECRETO N° 64/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-29T10:27:19.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 93 - NIVIA DOS SANTOS GOMES TEIXEIRA",
"Data": "2019-04-29T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 92 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA",
"Data": "2019-04-29T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 031/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 030/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019\r\nCONTRATO Nº 090/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 032/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019\r\nCONTRATO Nº 092/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019\r\nCONTRATO Nº 088/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019\r\nCONTRATO Nº 087/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019\r\nCONTRATO Nº 091/2019",
"Data": "2019-04-26T13:34:36.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIO DA SECRETARIA DE SAÚDE",
"Data": "2019-04-26T13:06:30.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº. 96 - EGS EMPREENDIMENTOS LTDA",
"Data": "2019-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº. 95 - ANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA",
"Data": "2019-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 03/2019.",
"Data": "2019-04-24T13:34:01.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 26/2019.",
"Data": "2019-04-24T13:33:19.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2018",
"Data": "2019-04-24T11:50:56.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 027/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"Data": "2019-04-24T09:15:05.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 94 - BAZAR LOBO LTDA",
"Data": "2019-04-24T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP",
"Data": "2019-04-23T11:50:35.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA Nº 022/2019",
"Data": "2019-04-23T11:08:48.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 022/2019 E AO RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2019",
"Data": "2019-04-23T10:53:47.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 028/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 030/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 032/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 034/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 035/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 036/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 037/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 038/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 039/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"Data": "2019-04-23T10:40:17.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA",
"Data": "2019-04-23T10:37:17.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 084/2019 – PMTN",
"Data": "2019-04-23T10:29:42.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE N. 03 de 01 de FEVEREIRO de 2019",
"Data": "2019-04-23T08:30:23.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-04-17T16:31:57.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-04-17T12:15:44.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 031/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"Data": "2019-04-17T10:08:14.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 084/2019 – PMTN",
"Data": "2019-04-16T13:34:00.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - SRP.",
"Data": "2019-04-15T16:42:15.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 .",
"Data": "2019-04-15T16:41:16.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/SRP.",
"Data": "2019-04-15T16:40:37.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 100/19.",
"Data": "2019-04-15T11:26:42.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2019 - SRP\r\nEXTRATO DE CONTRATO PP 007/2019, CONTRATO 089/2019",
"Data": "2019-04-12T13:54:16.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2019\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019\r\nTERMO DE DISPENSA Nº 028/2018 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019",
"Data": "2019-04-12T10:25:57.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Presencial nº 012/2019 - SRP",
"Data": "2019-04-12T09:36:22.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018",
"Data": "2019-04-10T09:37:43.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017",
"Data": "2019-04-09T17:26:19.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL N° 01/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
"Data": "2019-04-09T12:08:10.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018",
"Data": "2019-04-09T09:08:29.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017",
"Data": "2019-04-09T08:20:13.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 91 - CHESTER AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME",
"Data": "2019-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 90 - TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA",
"Data": "2019-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 89 - GRANDE GIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS BREU EPP",
"Data": "2019-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 027/2019",
"Data": "2019-04-08T14:16:59.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 011/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 065/2019",
"Data": "2019-04-08T14:16:34.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 029/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"Data": "2019-04-08T12:52:12.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
"Data": "2019-04-08T10:03:44.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 07/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS",
"Data": "2019-04-08T10:02:56.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC",
"Data": "2019-04-08T10:00:28.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01 DE 04 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-08T09:59:17.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO TP 002/2019",
"Data": "2019-04-08T09:55:09.34",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 009/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO N° 033/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"Data": "2019-04-05T11:07:46.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2019.",
"Data": "2019-04-04T10:25:47.077",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL N° 07/2017",
"Data": "2019-04-04T10:25:09.577",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO N° 025 2019",
"Data": "2019-04-04T10:22:31.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - RESUMO DO TERMO ADITIVO",
"Data": "2019-04-04T10:19:11.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 005/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 085/2019.",
"Data": "2019-04-04T10:03:34.723",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2018 ",
"Data": "2019-04-03T09:54:25.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 61/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-03T09:20:56.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 60/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-02T23:31:11.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA N° 05-2019",
"Data": "2019-04-02T09:46:56.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-04-01T14:00:25.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019",
"Data": "2019-04-01T13:59:50.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 024/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019\r\nCONTRATO Nº 080/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019\r\nCONTRATO Nº 078/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019\r\nCONTRATO Nº 079/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019\r\nCONTRATO Nº 077/2019",
"Data": "2019-04-01T13:27:03.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 02-2019",
"Data": "2019-04-01T13:05:38.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 60/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-01T08:50:57.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 07/2019",
"Data": "2019-04-01T08:38:49.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP",
"Data": "2019-03-29T16:28:47.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 007/2019 – SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2019 – SRP.\r\nATA DE REGISTRO DO PP 006/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO PP 006/2019.\r\nATA DE REGISTRO DO PP 008/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO PP 008/2019.",
"Data": "2019-03-29T13:31:08.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO RECURSO DO PP 007/2019 - SRP",
"Data": "2019-03-28T14:15:06.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019",
"Data": "2019-03-28T11:05:20.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N° 07/2017",
"Data": "2019-03-28T08:55:49.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 59/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-28T08:53:26.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-27T15:11:43.6",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019",
"Data": "2019-03-27T14:42:10.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 52/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-27T14:29:55.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO- RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2019,",
"Data": "2019-03-27T12:47:41.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 121-2018",
"Data": "2019-03-26T13:24:29.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019",
"Data": "2019-03-26T13:18:20.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n",
"Data": "2019-03-26T11:22:17.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 55/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-26T11:21:49.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA N° 04/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-03-26T11:20:47.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2019 - SRP",
"Data": "2019-03-26T09:24:18.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 40/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nERRATA DO DECRETO N° 50/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 57/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N° 58/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-25T11:47:22.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 005/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA.\r\nCONTRATO N° 022/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.\r\nCOTNRATO Nº 023/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.",
"Data": "2019-03-25T10:27:25.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO – DISP 024/2019.",
"Data": "2019-03-22T12:53:40.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO – DISP 024/2019",
"Data": "2019-03-22T12:29:24.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRARAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PP 003/2019",
"Data": "2019-03-22T12:27:08.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018",
"Data": "2019-03-22T09:58:31.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO ADITIVO AO CONTRATO n. 085/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO DA CC 003/2019 N 076/2019",
"Data": "2019-03-21T15:34:49.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DA LICITAÇÃO 024-2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO N 077-2019\r\nHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 024/2019",
"Data": "2019-03-21T10:52:35.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.",
"Data": "2019-03-21T10:09:41.393",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convocação ARANDIR DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConvocação RAILDETE SANTANA TRINDADE",
"Data": "2019-03-20T14:41:26.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
"Data": "2019-03-20T14:31:50.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DO PP 02/2019\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 006/2019 - SRP\r\nRESULTADO DO PP 008/2019 - SRP",
"Data": "2019-03-19T12:33:04.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019.",
"Data": "2019-03-19T10:08:51.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 21/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCONTRATO N° 007/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA\r\nCONTRATO N° 008/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA\r\nCONTRATO N° 04/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA\r\nCONTRATO N° 006/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA",
"Data": "2019-03-19T09:48:22.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 54/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-19T09:30:38.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre Aplicação dos Recursos em Ações e Serviços Publicos de Saúde do Exercício de 2018",
"Data": "2019-03-19T09:25:22.95",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 002/2019.",
"Data": "2019-03-18T14:46:31.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 003/2019 - SRP",
"Data": "2019-03-18T14:45:53.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019\r\nCONTRATO Nº 069/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019\r\nCONTRATO Nº 070/2019",
"Data": "2019-03-18T10:36:47.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 55/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-15T12:38:07.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICO A O RESUMO DE CONTRATO Nº073/2019",
"Data": "2019-03-15T09:36:41.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO N° 21/2019",
"Data": "2019-03-14T13:36:34.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2019",
"Data": "2019-03-14T11:32:50.877",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 20/2019.",
"Data": "2019-03-14T10:28:08.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 075/2019.",
"Data": "2019-03-12T14:50:44.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-03-12T14:49:59.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 020/2019 - EXTRATO DE CONTRATO 074/2019",
"Data": "2019-03-12T14:49:15.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-03-12T14:48:15.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 - SRP.\r\nAVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019 - SRP.",
"Data": "2019-03-12T14:26:17.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 06/2019",
"Data": "2019-03-12T13:36:21.9",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 08/2017",
"Data": "2019-03-12T13:32:00.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019\r\nCONTRATO Nº 073/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-03-12T12:56:59.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 21/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2019-03-08T13:29:39.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017",
"Data": "2019-03-08T12:46:24.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 52/2019 de 01 de março de 2019.\r\nDECRETO N.° 53/2019 de 11 de março de 2019",
"Data": "2019-03-08T12:45:44.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer aprovando as contas do FUNDEB 2018",
"Data": "2019-03-08T10:49:50.067",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 018/2019 - EXTRATO DE CONTRATO 071/2019",
"Data": "2019-03-01T14:04:58.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISP 018/2019",
"Data": "2019-03-01T14:04:26.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA E DECISÃO DO PP 006/2019 - SRP",
"Data": "2019-03-01T13:35:36.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 51 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-03-01T11:11:25.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PP 004/2019",
"Data": "2019-02-28T09:22:13.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-27T16:52:21.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS nº. 04 2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-27T16:45:24.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE DA TP 001/2019",
"Data": "2019-02-27T15:42:46.4",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
"Data": "2019-02-27T15:26:06.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019",
"Data": "2019-02-27T15:20:16.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO O RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2019.",
"Data": "2019-02-27T13:28:57.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2019",
"Data": "2019-02-27T13:26:24.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 016/2019 ",
"Data": "2019-02-27T12:52:51.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 018/2019 ",
"Data": "2019-02-27T09:52:21.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 47/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO N° 42/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO N° 44/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO N° 46/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO N° 45/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO N° 49/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO N° 41/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-26T13:43:02.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 05/2019\r\nRESOLUÇÃO N° 04/2019\r\nRESOLUÇÃO N° 02/2019",
"Data": "2019-02-26T13:20:01.207",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 002/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2019 - SRP",
"Data": "2019-02-25T16:06:25.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CREDENCIAMENTO 001/2019",
"Data": "2019-02-25T14:53:14.217",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-02-25T13:23:51.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 014/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"Data": "2019-02-25T13:10:27.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 015/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"Data": "2019-02-25T13:06:01.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
"Data": "2019-02-25T11:41:10.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019 \r\nCONTRATO Nº 068/2019 ",
"Data": "2019-02-22T14:55:51.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2019",
"Data": "2019-02-22T14:55:16.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 \r\nCONTRATO Nº 067/2019",
"Data": "2019-02-22T14:54:28.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2019",
"Data": "2019-02-22T14:50:45.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 40/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-21T09:08:39.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 07/2017.",
"Data": "2019-02-21T09:05:48.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N. 13 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-02-19T15:21:08.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "KIT COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-02-19T14:08:07.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº063/2019",
"Data": "2019-02-19T13:10:05.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 07/20017.",
"Data": "2019-02-19T09:56:20.313",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º Termo aditivo ao Contrato nº 046/2017",
"Data": "2019-02-19T09:01:36.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019",
"Data": "2019-02-18T11:33:59.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto n. 39/2019",
"Data": "2019-02-18T09:20:18.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 ",
"Data": "2019-02-15T13:04:53.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA Nº 008/2019",
"Data": "2019-02-15T12:30:03.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICO A DISPENSA Nº 008/2019 E CONTRATO Nº 061/2019",
"Data": "2019-02-15T12:12:37.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA Nº 005/2019, ",
"Data": "2019-02-15T11:48:19.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICO A DISPENSA Nº 005/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2019. ",
"Data": "2019-02-15T11:46:04.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/19",
"Data": "2019-02-15T09:09:15.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CC 002/2019",
"Data": "2019-02-13T16:08:56.203",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017",
"Data": "2019-02-13T12:14:31.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 07/2017",
"Data": "2019-02-12T13:01:52.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38/2019 DE 12 FEVEREIRO 2019",
"Data": "2019-02-12T12:58:43.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019",
"Data": "2019-02-11T09:22:03.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 007/2019 E AO CONTRATO Nº 059/2019",
"Data": "2019-02-11T09:19:56.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CC 002/2019",
"Data": "2019-02-08T16:07:43.83",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019\r\nCONTRATO Nº 063/2019\r\nERRATA REFERENTE A DISPENSA Nº 013/2019 E O RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019\r\nCONTRATO Nº 062/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019\r\nCONTRATO Nº 061/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019\r\nCONTRATO Nº 064/2019",
"Data": "2019-02-08T15:10:15.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2019",
"Data": "2019-02-08T14:02:24.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 013/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 066/2019",
"Data": "2019-02-07T16:55:38.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 013/2019",
"Data": "2019-02-07T16:54:39.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 013/2019",
"Data": "2019-02-07T09:56:35.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.",
"Data": "2019-02-05T15:30:24.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 050/2019.",
"Data": "2019-02-05T15:29:50.117",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 003/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\n",
"Data": "2019-02-05T14:20:55.357",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO – INEX 002/2019",
"Data": "2019-02-04T13:35:35.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO – INEX 002/2019",
"Data": "2019-02-04T13:30:51.193",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CREDENCIAMENTO 001/2019",
"Data": "2019-02-04T13:30:29.27",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019\r\nCONTRATO Nº 059/2019 ",
"Data": "2019-02-04T12:46:44.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 \r\nCONTRATO Nº 059/2019 ",
"Data": "2019-02-04T12:46:14.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01/2019",
"Data": "2019-02-01T11:34:23.93",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 37/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-01T11:33:16.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N° 19/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-01T11:32:45.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 36/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-01T09:15:05.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T20:53:57.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T20:53:57.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO N° 04/2018",
"Data": "2019-01-30T13:38:55.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 011/2019",
"Data": "2019-01-30T13:21:01.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 17/2019 de 03 de janeiro de 2019\r\nDECRETO N.° 18/2019 de 03 de janeiro de 2019\r\nDECRETO N.° 19/2019 de 03 de janeiro de 2019\r\nDECRETO N.° 21/2019 de 03 de janeiro de 2019\r\nDECRETO N.º 22/2019 de 03 de janeiro de 2019\r\nDECRETO N.° 23/2019 de 03 de janeiro de 2019\r\nDECRETO N.º 25/2019 de 03 de janeiro de 2019\r\nDECRETO N.° 35/2019 de 30 de janeiro de 2019",
"Data": "2019-01-30T12:41:45.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-30T12:13:47.557",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 \r\nCONTRATO Nº 057/2019 ",
"Data": "2019-01-29T09:47:22.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2019",
"Data": "2019-01-29T09:46:45.997",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 010/2019 ",
"Data": "2019-01-29T09:21:35.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-29T09:06:11.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 34/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-29T09:05:50.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 33/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-29T09:04:43.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISP 006/2019",
"Data": "2019-01-28T13:54:48.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISP 006/2019, CONTRATO 058/2019R",
"Data": "2019-01-28T13:54:16.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISP 005/2019.",
"Data": "2019-01-28T12:46:15.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 049/2019.",
"Data": "2019-01-28T10:39:01.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-01-28T10:38:33.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO N° 009/2019",
"Data": "2019-01-28T10:32:45.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-28T09:45:15.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2019.",
"Data": "2019-01-25T16:03:01.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO N° 012/2019",
"Data": "2019-01-25T08:45:45.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 30/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-25T08:44:31.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 03/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-22T11:17:03.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2019",
"Data": "2019-01-22T11:14:43.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 04/2018",
"Data": "2019-01-22T10:02:20.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 049/2019",
"Data": "2019-01-22T09:43:26.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/19 - SRP",
"Data": "2019-01-21T17:23:28.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/19",
"Data": "2019-01-21T10:36:06.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 004/2019 \r\nEXTRATO DE CONTRATO 048/2019",
"Data": "2019-01-18T16:21:05.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-18T16:20:30.21",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 002/2019",
"Data": "2019-01-18T14:25:33.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICO O EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017 ",
"Data": "2019-01-18T14:25:08.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 02/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-18T14:01:00.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-18T13:46:05.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-01-18T13:45:47.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 003/2019.",
"Data": "2019-01-18T13:44:38.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CC 001/2019",
"Data": "2019-01-18T13:44:14.58",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 001/2019",
"Data": "2019-01-18T12:54:46.997",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CREDENCIAMENTO 001/2019.",
"Data": "2019-01-18T11:43:57.183",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01/2018",
"Data": "2019-01-18T09:29:55.9",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017",
"Data": "2019-01-17T13:31:54.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2019\r\n",
"Data": "2019-01-16T16:24:54.837",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-16T11:28:05.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 001 A 006/2019 E 009/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"Data": "2019-01-16T11:21:11.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato 055/2019 ",
"Data": "2019-01-16T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato 054/2019",
"Data": "2019-01-16T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2019.",
"Data": "2019-01-15T16:30:37.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFICIO SEFIN N 021-2019 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA CONTA 9.080-8",
"Data": "2019-01-15T10:42:50.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 001/2019 ",
"Data": "2019-01-11T08:31:05.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 007/2019 ",
"Data": "2019-01-11T08:30:41.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 008/2019",
"Data": "2019-01-11T08:29:44.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018",
"Data": "2019-01-08T13:45:32.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2018",
"Data": "2019-01-08T13:44:38.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2017",
"Data": "2019-01-08T13:43:17.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 10/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 11/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 12/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 13/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 14/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 15/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 16/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-07T13:19:04.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 03/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019\r\nDECRETO N° 04/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019\r\nDECRETO N° 05/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019\r\nDECRETO N° 06/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019\r\nDECRETO N° 07/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019\r\nDECRETO N° 08/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019",
"Data": "2019-01-07T09:36:08.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO SEFIN Nº 001/2019 \r\nOFICIO SEFIN Nº 002/2019.",
"Data": "2019-01-07T08:32:20.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 136/2018",
"Data": "2019-01-03T17:43:45.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-03T14:35:19.253",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Data": "2019-01-03T14:34:33.85",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-03T14:13:21.713",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 01/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-03T10:42:18.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 02/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-03T10:41:08.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato 001/2019",
"Data": "2019-01-03T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/18 \r\nCONTRATO Nº 135/18 ",
"Data": "2018-12-28T15:47:23.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 072/2018\r\n",
"Data": "2018-12-28T15:47:04.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA Tomada de Preços nº 001/2018\r\n",
"Data": "2018-12-28T14:02:28.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 495/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLEI N° 496/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-28T13:22:39.67",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 110/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDECRETO N° 111/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDECRETO N° 112/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-28T12:14:12.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CC 014/2018",
"Data": "2018-12-28T11:19:43.44",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018.",
"Data": "2018-12-27T14:39:22.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 071/2018 - EXTRATO DE CONTRATO 134/2018",
"Data": "2018-12-27T14:38:28.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T13:07:47.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T11:23:29.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T11:22:54.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 103/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 104/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 107 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 108 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-27T11:01:37.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 014/2018.",
"Data": "2018-12-26T15:11:40.42",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.\r\n\r\n",
"Data": "2018-12-26T15:05:54.627",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL - Lei N°. 493, de 26 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei Nº. 472 de 09 de dezembro de 2017.\r\n",
"Data": "2018-12-26T15:03:06.367",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Errata ao Termo de Contrato nº 014/2018",
"Data": "2018-12-26T14:03:27.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n. 12 de 03 de Dezembro de 2018",
"Data": "2018-12-26T11:57:10.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/18 \r\nCONTRATO Nº 133/18",
"Data": "2018-12-21T13:00:45.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 070/2018\r\n",
"Data": "2018-12-21T13:00:28.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 092/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-21T11:01:21.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/18 \r\nCONTRATO Nº 132/18 ",
"Data": "2018-12-21T10:35:16.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 069/2018\r\n",
"Data": "2018-12-21T10:32:23.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 182/2017.",
"Data": "2018-12-21T09:45:49.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 097/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-21T09:27:13.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 102/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-21T09:26:44.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 030 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-21T09:26:25.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017",
"Data": "2018-12-21T09:24:35.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 014/2018\r\n",
"Data": "2018-12-20T14:26:16.96",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.\" 101/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-19T09:15:08.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 100 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-18T10:28:17.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-18T10:27:06.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 492, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-17T14:18:21.283",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 098/2018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-17T14:17:35.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/18 \r\nCONTRATO Nº 131/18 ",
"Data": "2018-12-17T13:42:33.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 068/2018\r\n",
"Data": "2018-12-17T13:41:59.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 029 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA N° 027 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA N° 028 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA N° 026 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA N° 025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA N° 024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA N° 023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-14T10:16:46.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - SRP.",
"Data": "2018-12-10T15:41:10.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018/SRP.",
"Data": "2018-12-10T15:40:44.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018.",
"Data": "2018-12-10T15:30:46.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/18 E CONTRATO Nº 130/18.",
"Data": "2018-12-10T15:30:11.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-10T13:48:26.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-10T13:42:50.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº060/2018.",
"Data": "2018-12-10T10:25:35.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 060/2018 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº119/2018.",
"Data": "2018-12-10T10:19:28.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° 093/2018 Á 095/2018.",
"Data": "2018-12-07T09:54:23.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 066/2018.",
"Data": "2018-12-07T09:32:08.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/18 E CONTRATO Nº 128/18.",
"Data": "2018-12-07T09:31:35.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018.",
"Data": "2018-12-05T17:00:38.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2018.",
"Data": "2018-12-05T16:35:06.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 126/18.",
"Data": "2018-12-05T16:33:52.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 065/2018",
"Data": "2018-12-05T10:52:30.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO DE INDEFERIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018",
"Data": "2018-12-05T10:49:37.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18 - SRP.",
"Data": "2018-12-05T10:41:32.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/18 E CONTRATO Nº 127/18.",
"Data": "2018-12-04T16:58:17.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/18 e CONTRATO Nº 124/18.",
"Data": "2018-12-04T14:30:31.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 062/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 063/2018.",
"Data": "2018-12-04T14:30:11.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP.",
"Data": "2018-12-04T13:07:19.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/18 E CONTRATO Nº 123/18.",
"Data": "2018-12-04T13:06:35.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATO Nº 121/2018 E Nº 122/2018 - P.P. Nº 021/2018.",
"Data": "2018-12-03T11:44:51.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP.",
"Data": "2018-12-03T11:44:07.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2018.",
"Data": "2018-12-03T11:16:38.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T17:44:40.07",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.",
"Data": "2018-11-30T11:37:24.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - SRP.",
"Data": "2018-11-30T11:36:52.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 091/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-28T09:42:45.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-26T15:08:09.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 090/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-26T13:07:17.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2018.",
"Data": "2018-11-26T11:30:50.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-26T10:58:15.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 04 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-11-26T10:56:38.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018.",
"Data": "2018-11-23T12:15:58.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 491/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-23T10:38:03",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 06-2018.",
"Data": "2018-11-21T14:14:55.307",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 117/2018 - CARTA CONVITE 013/18.",
"Data": "2018-11-12T14:17:29.613",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01-2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-09T11:19:16.757",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 089/2018.",
"Data": "2018-11-08T13:17:25.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 - SRP.",
"Data": "2018-11-08T13:16:17.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER DE IMPUGNAÇÃO E ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2018 SRP.",
"Data": "2018-11-08T12:10:41.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 059/2018 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 115/2018.",
"Data": "2018-11-08T09:07:13.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2018.",
"Data": "2018-11-08T09:05:48.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-06T11:22:07.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018.",
"Data": "2018-11-06T10:40:35.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-11-05T15:20:55.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018/SRP.",
"Data": "2018-11-05T15:20:19.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 - SRP.",
"Data": "2018-11-05T12:18:46.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-11-05T11:29:24.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-11-05T11:20:44.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2018.",
"Data": "2018-11-01T13:23:44.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/18 E CONTRATO Nº 114/18.",
"Data": "2018-11-01T13:23:04.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-11-01T12:08:13.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 004/2018.",
"Data": "2018-11-01T12:07:03.557",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 074/2018.",
"Data": "2018-10-30T13:42:22.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017-SRP.",
"Data": "2018-10-30T10:08:14.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 012/2018\r\nPORTARIA N°. 013/2018\r\nPORTARIA N°. 014/2018\r\nPORTARIA N°. 015/2018\r\nPORTARIA N°. 016/2018\r\nPORTARIA N°. 017/2018\r\nPORTARIA N°. 018/2018\r\nPORTARIA N°. 019/2018\r\nPORTARIA N°. 020/2018\r\nPORTARIA N°. 021/2018\r\nPORTARIA N°. 022/2018.",
"Data": "2018-10-30T10:00:38.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 077/2018.",
"Data": "2018-10-29T14:03:09.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 075/2018.",
"Data": "2018-10-29T12:21:58.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 057/2018.",
"Data": "2018-10-29T12:12:21.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/18.",
"Data": "2018-10-29T12:11:54.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-10-29T12:11:13.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO.",
"Data": "2018-10-29T09:36:43.403",
"Subcategoria": "TERMO DE COMPROMISSO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/18 - SRP",
"Data": "2018-10-26T15:25:12.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 020/2018, CONTRATO 113/2018.",
"Data": "2018-10-26T14:23:30.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018/SRP.",
"Data": "2018-10-26T14:23:01.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 - SRP.",
"Data": "2018-10-26T13:50:44.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO EXTRACURRICULAR.",
"Data": "2018-10-26T12:26:30.247",
"Subcategoria": "TERMO DE COMPROMISSO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 079/2018.",
"Data": "2018-10-26T12:07:09.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 014/2018.",
"Data": "2018-10-26T09:49:41.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-24T15:24:22.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 005/2018\r\nPORTARIA N° 006/2018\r\nPORTARIA N° 007/2018\r\nPORTARIA N° 008/2018\r\nPORTARIA N° 009/2018\r\nPORTARIA N° 010/2018\r\nPORTARIA N° 011/2018.",
"Data": "2018-10-19T10:31:34.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 - SRP.",
"Data": "2018-10-18T14:36:13.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018.",
"Data": "2018-10-18T14:35:34.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-10-18T09:01:48.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/18 - SRP.",
"Data": "2018-10-17T09:07:13.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/18 - SRP.",
"Data": "2018-10-16T15:37:04.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-10-16T13:58:37.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 - SRP.",
"Data": "2018-10-16T11:19:02.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°09/2018 - \"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018\".",
"Data": "2018-10-16T10:44:02.303",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 275/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 ",
"Data": "2018-10-15T13:02:17.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018/SRP",
"Data": "2018-10-15T11:53:44.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 003/2018 E EXTRATO DE CONTRATO N 110/2018",
"Data": "2018-10-15T11:52:12.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 055/2018, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 109/2018 E TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº055/2018.",
"Data": "2018-10-11T13:11:56.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 085/2018.",
"Data": "2018-10-11T11:53:37.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/18 E CONTRATO Nº 108/18.",
"Data": "2018-10-10T10:28:32.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2018.",
"Data": "2018-10-10T10:20:04.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO N.\" 086/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-10T09:26:50.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 - SRP.",
"Data": "2018-10-09T16:11:53.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-10-09T13:49:22.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 E EXTRATO DE CONTRATO PP 017/2018, CONTRATO 104/2018\r\nATA DE REGISTRO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 E EXTRATO DE CONTRATO PP 016/2018, CONTRATO 105/2018.",
"Data": "2018-10-08T13:51:34.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018, CONTRATO 103/2018.",
"Data": "2018-10-05T12:19:30.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/18 - SRP.",
"Data": "2018-10-03T16:17:18.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 07/2018\r\nRESOLUÇÃO N° 08/2018.",
"Data": "2018-10-03T11:31:11.817",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – SRP, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – SRP.",
"Data": "2018-10-01T17:08:15.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, Nº 77/2018. ",
"Data": "2018-10-01T12:51:16.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO DE Nº 331 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPROJETO DE LEI Nº 013 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - \"INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 472 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-10-01T11:46:16.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/18 \r\nCONTRATO Nº 102/18 ",
"Data": "2018-09-28T15:56:52.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 052/2018\r\n",
"Data": "2018-09-28T15:56:19.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/18 \r\nCONTRATO Nº 101/18 ",
"Data": "2018-09-28T14:52:21.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 051/2018",
"Data": "2018-09-28T14:51:54.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017-SRP - ATA DE REGISTRO 002/2017.",
"Data": "2018-09-28T13:41:27.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-09-28T13:07:25.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.",
"Data": "2018-09-28T12:15:14.12",
"Subcategoria": "TERMO DE COMPROMISSO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO.",
"Data": "2018-09-28T12:11:52.463",
"Subcategoria": "TERMO DE COMPROMISSO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 099/2018.",
"Data": "2018-09-28T10:46:51.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2018.",
"Data": "2018-09-28T10:39:53.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T12:17:30.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T12:17:30.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n. 009 de 01 de Agosto de 2018",
"Data": "2018-09-27T11:46:04.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 070/2018",
"Data": "2018-09-26T11:58:26.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 001/2018, CONTRATO 023/2018, PP 003/2018 ",
"Data": "2018-09-26T10:48:54.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 72/2017 DA AUDIENCIA PUBLICA PARA 2º QUADIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-09-25T12:49:18.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/18 - SRP.",
"Data": "2018-09-24T12:46:39.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2018.",
"Data": "2018-09-21T14:52:10.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/18 E CONTRATO Nº 100/18.",
"Data": "2018-09-21T14:50:47.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 084/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018\r\nDECRETO N° 085/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-21T09:13:21.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO SEFIN Nº 320/2018.",
"Data": "2018-09-19T10:29:22.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/18 - SRP",
"Data": "2018-09-19T10:09:59.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/18 - SRP.",
"Data": "2018-09-18T14:58:11.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2018.",
"Data": "2018-09-17T10:27:06.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018 - SRP.",
"Data": "2018-09-14T13:57:33.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°083 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-14T12:45:29.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 – SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 – SRP\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 – SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 – SRP\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018, CONTRATO 093/2018.",
"Data": "2018-09-14T12:09:06.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 490/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-13T15:25:23.953",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DISPENSA Nº 029/2018.",
"Data": "2018-09-13T11:31:02.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 029/2018.",
"Data": "2018-09-13T11:24:38.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DO 1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2017.",
"Data": "2018-09-13T09:06:32.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/18 - SRP.",
"Data": "2018-09-11T10:19:38.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/18 \r\nCONTRATO Nº 095/18 ",
"Data": "2018-09-10T10:58:58.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 048/2018\r\n",
"Data": "2018-09-10T10:58:15.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 069/2018.",
"Data": "2018-09-06T09:40:03.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/18 - SRP.",
"Data": "2018-09-05T15:48:19.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 089/2018 - DISPENSA Nº 046/2018. ",
"Data": "2018-09-05T13:59:51.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/18 - SRP.",
"Data": "2018-09-05T13:13:15.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 - SRP.",
"Data": "2018-09-04T16:51:11.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-09-04T10:33:51.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 05/2018.",
"Data": "2018-09-04T10:11:55.437",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 – SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 – SRP\r\nATA DE REGISTRO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018, CONTRATO 098/2018.",
"Data": "2018-09-03T12:20:43.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EDITAL Nº 012/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 096/2018 - CARTA CONVITE 012/18.",
"Data": "2018-08-31T13:44:47.203",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 097/2018 - CC. Nº 011/18 - SRP.",
"Data": "2018-08-31T12:11:12.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 008/2018 de 30 DE AGOSTO DE 2018 - REGULAMENTA O PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.",
"Data": "2018-08-30T15:36:56.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2018 DE 3 DE JULHO DE 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 08/2018.",
"Data": "2018-08-29T09:13:09.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/18 - SRP.",
"Data": "2018-08-27T15:28:51.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2018.",
"Data": "2018-08-27T14:51:31.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/18 - CONTRATO Nº 094/18.",
"Data": "2018-08-27T14:50:15.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018/SRP.\r\nRESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-08-27T10:37:20.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - SRP.",
"Data": "2018-08-24T09:32:37.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018/SRP.",
"Data": "2018-08-24T09:31:52.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Convite - Edital nº 011/2018",
"Data": "2018-08-23T16:57:42.463",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2018",
"Data": "2018-08-23T11:18:32.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2018.",
"Data": "2018-08-23T09:53:34.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 179/2017.",
"Data": "2018-08-22T10:48:32.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Nº 067/2018.",
"Data": "2018-08-22T09:03:29.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2018.",
"Data": "2018-08-21T15:28:08.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/18 E CONTRATO Nº 088/18.",
"Data": "2018-08-21T15:27:25.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/18 E CONTRATO Nº 087/18.",
"Data": "2018-08-20T15:34:47.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2018.",
"Data": "2018-08-20T15:34:13.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2018.",
"Data": "2018-08-20T13:46:28.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2018.",
"Data": "2018-08-20T13:45:09.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2018.",
"Data": "2018-08-20T13:44:05.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 249/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.",
"Data": "2018-08-20T12:19:07.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-20T10:09:37.623",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/18 - SRP.",
"Data": "2018-08-20T09:23:25.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/18 - SRP.",
"Data": "2018-08-20T09:22:13.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - SRP.",
"Data": "2018-08-17T09:43:01.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-08-17T09:18:35.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/17 - SRP.",
"Data": "2018-08-15T13:58:32.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº042/2018.",
"Data": "2018-08-15T10:27:32.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, N. 068/2018.",
"Data": "2018-08-14T11:22:49.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N2 082 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-14T09:23:51.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO 066/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.",
"Data": "2018-08-13T13:25:24.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 - SRP.",
"Data": "2018-08-13T12:31:47.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO N° 066/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.",
"Data": "2018-08-13T12:07:59.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 179/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.",
"Data": "2018-08-13T11:22:31.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO N. 194A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-08-13T09:39:34.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 488/2018.",
"Data": "2018-08-13T09:38:33.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2018.",
"Data": "2018-08-10T11:35:26.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/18 E CONTRATO Nº 082/18.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 041/2018.\r\nRETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 042/2018.",
"Data": "2018-08-10T11:05:08.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 084/2018 - DISPENSA Nº 040/2018.\r\nRETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 042/2018, E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2018.\r\nRETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº042/2018.",
"Data": "2018-08-09T11:20:08.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017.",
"Data": "2018-08-09T11:07:36.24",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I Termo aditivo ao Contrato de nº 026/2018 ",
"Data": "2018-08-09T11:07:36.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 082/18, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/18.",
"Data": "2018-08-06T17:01:42.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2018.",
"Data": "2018-08-03T16:17:00.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2018.",
"Data": "2018-08-03T14:19:29.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/18 E RESUMO DE CONTRATO Nº 083/18.",
"Data": "2018-08-03T14:16:22.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS Nº 074, 075, 076, 077, 078/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-08-03T12:22:52.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, N. 066/2018.",
"Data": "2018-08-03T10:32:32.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/18 - SRP.",
"Data": "2018-08-03T10:17:22.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/18 - SRP.",
"Data": "2018-08-02T14:38:18.607",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/18 - SRP.",
"Data": "2018-08-02T12:17:11.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18 - SRP.",
"Data": "2018-08-02T11:52:00.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018/SRP.",
"Data": "2018-08-01T13:40:24.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N°. 081 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-01T13:04:05.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 037/2018 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018.",
"Data": "2018-08-01T11:39:45.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018.",
"Data": "2018-08-01T11:38:34.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO N.\" 080/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-01T10:02:52.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017.",
"Data": "2018-08-01T10:01:50.877",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, N. 68/2018.",
"Data": "2018-08-01T09:59:25.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 008, DE 30 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-30T12:36:09.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/18 - SRP.",
"Data": "2018-07-30T12:14:15.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018",
"Data": "2018-07-27T16:14:04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/18 - SRP.",
"Data": "2018-07-27T10:41:10.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-26T15:07:55.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - SALDOS ATUALIZADOS JULHO/2018.",
"Data": "2018-07-26T14:33:56.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - SRP.",
"Data": "2018-07-26T13:21:37.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.660.000.00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA MIL CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-26T10:29:46.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO E PARECER DO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 - SRP.",
"Data": "2018-07-25T16:29:02.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DE 2018.",
"Data": "2018-07-25T14:54:28.75",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 034/2018.",
"Data": "2018-07-25T10:40:36.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, N.° 67/2018.",
"Data": "2018-07-25T10:20:18.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004/2018 - \"INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR ROUBO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.\"",
"Data": "2018-07-24T10:45:20.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, N.° 76/2018.",
"Data": "2018-07-24T10:31:25.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO - ESTÁGIO.",
"Data": "2018-07-24T10:26:18.61",
"Subcategoria": "TERMO DE COMPROMISSO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 072/2018 - A DISPENSA Nº 034/2018.",
"Data": "2018-07-23T13:49:06.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2018.",
"Data": "2018-07-23T13:45:51.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,647,300.00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-19T15:41:37.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2018.",
"Data": "2018-07-19T15:24:26.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-07-19T15:22:59.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , N. 065/2018.",
"Data": "2018-07-19T11:39:00.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,Nº 064/2018.",
"Data": "2018-07-18T09:03:32.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 079/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-18T09:02:38.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº007/2018, E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 048/2018.",
"Data": "2018-07-17T08:54:44.763",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 246/2018.",
"Data": "2018-07-16T12:27:08.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018.",
"Data": "2018-07-16T11:50:49.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-07-16T11:35:14.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-07-16T11:33:39.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 11 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-16T11:26:08.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.",
"Data": "2018-07-16T08:42:21.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018/SRP.",
"Data": "2018-07-13T16:05:14.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/18 - SRP.",
"Data": "2018-07-13T13:01:25.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018.",
"Data": "2018-07-13T11:47:02.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/18 - SRP.",
"Data": "2018-07-13T11:28:25.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2018 - DISPENSA Nº 030/2018.",
"Data": "2018-07-13T11:07:39.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2018 - DISPENSA Nº 030/2018.",
"Data": "2018-07-13T10:32:50.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018.",
"Data": "2018-07-13T10:32:29.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/18.",
"Data": "2018-07-12T13:43:23.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 078/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-12T12:46:30.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 488/2018 E 489/2018.",
"Data": "2018-07-12T09:49:37.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 487/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.\"",
"Data": "2018-07-11T15:50:48.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2018,E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 050/2018.",
"Data": "2018-07-11T12:19:46.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Nº 062/2018\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Nº 063/2018.",
"Data": "2018-07-10T13:57:26.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 050/2018 - DISPENSA Nº 035/2018.",
"Data": "2018-07-10T13:50:14.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2018.",
"Data": "2018-07-10T13:48:43.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 217/2017.",
"Data": "2018-07-10T11:07:23.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-07-09T09:24:55.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148/2017",
"Data": "2018-07-06T14:06:04.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017 E RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.",
"Data": "2018-07-05T14:07:13.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 049/2018 - DISPENSA Nº 024/2018.",
"Data": "2018-07-05T10:57:33.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.",
"Data": "2018-07-05T10:55:44.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 058/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-04T17:14:40.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 059 A 077 2018 DE 04 DE JULHO DE 2018",
"Data": "2018-07-04T14:36:38.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018.",
"Data": "2018-07-03T17:18:05.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-07-03T16:03:44.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2018.",
"Data": "2018-07-03T16:02:14.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018.",
"Data": "2018-07-03T16:00:10.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-07-03T13:37:26.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-07-03T13:21:00.62",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2018 - CARTA CONVITE Nº 008/2018.",
"Data": "2018-07-03T12:10:58.11",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2018-07-02T17:13:25.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-06-29T16:04:55.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-06-29T15:29:36.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2018.",
"Data": "2018-06-29T12:33:51.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICO A DISPENSA Nº 023/2018.",
"Data": "2018-06-29T12:31:07.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.",
"Data": "2018-06-28T13:10:14.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 046/2018.",
"Data": "2018-06-28T11:27:20.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018.",
"Data": "2018-06-28T11:07:38.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Nº 061/2018.",
"Data": "2018-06-28T11:02:42.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 056 À 060/2018.",
"Data": "2018-06-28T10:58:05.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 056/2018 - DISPENSA Nº 029/2018.",
"Data": "2018-06-28T10:55:43.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 054/2018 - DISPENSA Nº 025/2018.",
"Data": "2018-06-28T10:04:34.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 053/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - \"REVOGA O DECRETO N° 053/2018 E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\"",
"Data": "2018-06-27T09:20:16.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N.106/2018 - \"CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\"",
"Data": "2018-06-27T09:19:17.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO FME.",
"Data": "2018-06-26T15:13:28.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018.",
"Data": "2018-06-26T15:12:29.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - SRP ",
"Data": "2018-06-25T15:16:56.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2018\r\n",
"Data": "2018-06-25T11:45:43.977",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018",
"Data": "2018-06-25T11:45:19.397",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 006/2018 - CONTRATO 055/2018",
"Data": "2018-06-25T09:51:48.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 006/2018",
"Data": "2018-06-25T09:50:41.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – SRP.",
"Data": "2018-06-21T15:16:33.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE.",
"Data": "2018-06-21T14:10:58.567",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-21T12:57:48.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.",
"Data": "2018-06-21T12:33:42.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 053/2018 DE 01 DE JUNHODE 2018.",
"Data": "2018-06-21T12:32:56.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-06-20T17:14:11.483",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-06-20T17:14:11.483",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049/2018 - DISPENSA Nº 024/2018.",
"Data": "2018-06-20T10:40:33.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, Nº 75/2018.",
"Data": "2018-06-20T10:20:27.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 045/2018 - DISPENSA Nº 023/2018.",
"Data": "2018-06-19T12:50:29.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 048/2018 - CARTA CONVITE Nº 007/2018.",
"Data": "2018-06-19T11:57:47.207",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 ",
"Data": "2018-06-19T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÕES DAS DISPENSAS Nº 012 E 013/2018.",
"Data": "2018-06-15T12:48:29.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.",
"Data": "2018-06-14T16:40:38.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/18 E CONTRATO Nº 043/18.",
"Data": "2018-06-14T16:39:58.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 047/2018 - CARTA CONVITE Nº 006/2018.",
"Data": "2018-06-14T16:38:20.873",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 011/2018.",
"Data": "2018-06-14T16:36:14.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICO A DISPENSA Nº 011/2018.",
"Data": "2018-06-14T16:35:04.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.",
"Data": "2018-06-14T15:29:11.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICO O EXTRATO DO TERMO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2018, E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2018.",
"Data": "2018-06-14T15:26:40.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - SRP.",
"Data": "2018-06-14T12:34:44.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/18",
"Data": "2018-06-14T12:33:13.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/18",
"Data": "2018-06-14T12:26:00.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 - SRP.",
"Data": "2018-06-14T11:31:45.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-06-13T15:08:25.047",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018.",
"Data": "2018-06-13T15:07:22.067",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 044/2018 - DISPENSA Nº 022/2018.",
"Data": "2018-06-13T13:28:16.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.",
"Data": "2018-06-13T13:16:33.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 048/2018.\r\nCONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 049/2018.\r\nCONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 050/2018.\r\nCONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 051/2018.\r\nCONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 052/2018.\r\nCONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 053/2018.\r\nCONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 054/2018.\r\nCONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N° 055/2018.",
"Data": "2018-06-13T12:31:47.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 - SRP.",
"Data": "2018-06-12T11:32:37.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N. 486/2018 DE 11/06/2018.",
"Data": "2018-06-12T11:13:01.15",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-12T09:00:28.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: DECRETO N° 048 DE 18 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-12T08:57:40.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-12T08:56:38.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO - \"EMENTA: ANÁLISE DE PROCESSO; DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA — ATOS DE GESTÃO; REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.\" - TOMADA DE PREÇOS 02/2018.",
"Data": "2018-06-11T11:29:24.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - SRP.",
"Data": "2018-06-11T10:47:53.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2017.",
"Data": "2018-06-11T09:35:04.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T09:16:50.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.\" 057/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T09:16:02.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/18",
"Data": "2018-06-08T13:35:28.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/18",
"Data": "2018-06-07T14:40:26.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIOS Nº 092/2018, 065/2017 E ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018. REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DELIBERAÇÃO DO TCM.",
"Data": "2018-06-07T10:44:41.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/18",
"Data": "2018-06-06T13:25:18.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-06-06T13:23:41.97",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.\" 056/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-06T09:42:12.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 047/2018 - ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA.",
"Data": "2018-06-06T09:41:34.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONVOCAÇÃO POR SURGIMENTO DE VAGA.",
"Data": "2018-06-05T13:24:51.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/18.",
"Data": "2018-06-04T14:06:33.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , N. 046/2018.",
"Data": "2018-06-04T11:38:28.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 485/2018\r\nDECRETOS Nº 052/2018 À 055/2018.",
"Data": "2018-06-04T11:37:28.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017.",
"Data": "2018-06-04T11:36:17.577",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL N° 001/2018 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.",
"Data": "2018-06-04T11:35:18.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - DECRETO Nº 045/2018.",
"Data": "2018-06-04T11:34:12.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T19:55:48.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T19:55:48.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL 007/2018 - \"DIVULGA O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME O EDITAL N° 007/2018, PARA PROVIMENTO DAS VAGAS EM CARGO DE PEDREIRO E ENCANADOR DESTA SECRETARIA, CONFORME O EDITAL N° 007/2018, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO- REDA.\"",
"Data": "2018-05-30T13:41:11.49",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.",
"Data": "2018-05-30T13:38:50.07",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/2018 À 005/2018, 048/2018, 051/2018 À 057/2018, 059/2018 À 065/2018, 076/2018 À 079/2018, 081/2018 À 084/2018 À 087/2018, 088/2018 À 092/2018, 095/2018, 097/2018 À 098/2018, 104/2018 E 105/2018.",
"Data": "2018-05-30T13:37:20.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO N° 049 DE 28 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T09:11:17.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 051 DE 29 DE MAIO DE 2018 - \"EXONERA SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA...\"",
"Data": "2018-05-30T09:10:55.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2018\r\nDECRETO Nº 049/2018\r\nDECRETO Nº 050/2018.",
"Data": "2018-05-29T13:22:30.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/18 - SRP",
"Data": "2018-05-29T13:20:19.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 484/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T11:01:58.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 004/2018 E 005/2018.",
"Data": "2018-05-29T10:52:15.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.",
"Data": "2018-05-29T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 184/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.",
"Data": "2018-05-28T11:38:14.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO COPNTRATO Nº 171/2017.",
"Data": "2018-05-25T15:32:58.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-25T14:16:46.41",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 482/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-25T14:15:21.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 483/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-25T14:14:21.63",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.",
"Data": "2018-05-25T13:34:13.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/18 E CONTRATO Nº 033/18.",
"Data": "2018-05-25T13:33:04.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL 07/2018 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.",
"Data": "2018-05-25T13:10:13.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 092/2018/GAP E OFÍCIO Nº 65/2017.",
"Data": "2018-05-24T10:02:05.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 037/2018 - DISPENSA Nº 018/2018.",
"Data": "2018-05-24T09:49:46.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2018.",
"Data": "2018-05-24T09:45:58.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.",
"Data": "2018-05-23T17:08:45.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/18 E CONTRATO Nº 041/18.",
"Data": "2018-05-23T17:07:40.58",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 038/2018 - DISPENSA Nº 015/2018.",
"Data": "2018-05-23T13:05:53.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2018.",
"Data": "2018-05-23T13:03:08.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 07/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
"Data": "2018-05-23T11:20:37.037",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS Nº 022, 023 E 024/2018.",
"Data": "2018-05-22T17:01:57.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 036/18.",
"Data": "2018-05-21T17:17:27.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018.",
"Data": "2018-05-21T17:17:01.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 006, DE 16 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-21T10:42:18.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-18T16:35:09.28",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 480/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-05-18T16:16:52.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 048/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-18T16:16:10.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 481 DE 08 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-18T16:15:22.037",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/2018 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.",
"Data": "2018-05-18T16:10:56.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 039/2018 - CARTA CONVITE Nº 005/2018.",
"Data": "2018-05-18T15:09:17.563",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.",
"Data": "2018-05-18T12:09:07.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/18 - CONTRATO Nº 040/18.",
"Data": "2018-05-18T12:08:14.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA E CONVOCADA EDITAL 08/2017.",
"Data": "2018-05-18T10:32:57.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-17T12:02:36.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-17T11:58:24.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 187/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.",
"Data": "2018-05-17T10:45:00.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2018.",
"Data": "2018-05-16T12:51:24.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N\"479/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPOE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2018-05-14T15:48:58.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.",
"Data": "2018-05-14T13:51:56.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018.",
"Data": "2018-05-14T13:50:59.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 032/18.",
"Data": "2018-05-14T13:50:17.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 031/18.",
"Data": "2018-05-14T13:40:46.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2018.",
"Data": "2018-05-14T12:26:26.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2018.",
"Data": "2018-05-14T12:01:04.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017.",
"Data": "2018-05-11T14:45:10.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 027/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-11T13:49:11.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - SRP.",
"Data": "2018-05-11T12:04:41.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 026/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-05-11T11:39:56.077",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017.",
"Data": "2018-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2018.",
"Data": "2018-05-10T12:25:38.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 016/2018.",
"Data": "2018-05-10T11:47:24.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 142/2017- CARTA CONVITE Nº 018/2017.",
"Data": "2018-05-09T14:49:55.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 016/2018.",
"Data": "2018-05-09T13:59:40.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 133/2017.",
"Data": "2018-05-09T13:42:07.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 182/2017.",
"Data": "2018-05-09T13:37:21.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 178/2017.",
"Data": "2018-05-09T13:36:05.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 179/2017.",
"Data": "2018-05-09T13:33:49.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS SECRETARIA DE SAÚDE - N° 442018, 672018, 682018, 692018, 702018, 712018",
"Data": "2018-05-09T13:21:22.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DO EDITAL 08/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE - N° 64/2018 e 74/2018",
"Data": "2018-05-09T13:11:11.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº06/2018.",
"Data": "2018-05-09T12:55:35.32",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-08T15:58:41.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-08T15:56:39.087",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.",
"Data": "2018-05-08T13:09:06.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 011/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 025/2018.",
"Data": "2018-05-08T13:06:15.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 137/2017- FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.",
"Data": "2018-05-08T13:05:03.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 136/2017- FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.",
"Data": "2018-05-08T12:32:48.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 016/2018.",
"Data": "2018-05-08T12:30:38.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 002/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-08T12:08:27.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 102 À 105/2018.",
"Data": "2018-05-08T12:06:56.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 025/2018 - DISPENSA Nº 011/2018.",
"Data": "2018-05-07T14:39:58.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018",
"Data": "2018-05-07T14:38:46.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2014.",
"Data": "2018-05-07T12:51:52.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°245/2014.",
"Data": "2018-05-07T12:50:49.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO EDITAL 06/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.",
"Data": "2018-05-07T09:50:16.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 148/2017- FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.",
"Data": "2018-05-04T14:32:20.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 155/2017- CARTA CONVITE Nº 017/2017.",
"Data": "2018-05-04T14:29:34.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 155/2017- CARTA CONVITE Nº 017/2017.",
"Data": "2018-05-04T12:45:59.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018.",
"Data": "2018-05-03T14:49:49.62",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO EDITAL 06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.",
"Data": "2018-05-03T13:44:33.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO EDITAL 05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2018-05-02T13:33:03.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018.",
"Data": "2018-04-27T14:46:34.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 022/2018 - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018.",
"Data": "2018-04-27T13:45:28.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 016/2018.",
"Data": "2018-04-27T13:42:13.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 478 2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-27T12:12:41.647",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 046/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-27T11:11:17.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-04-26T13:43:59.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 05/2018 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2018-04-26T13:09:31.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 07 2017 FUNÇÃO AUXILIAR DE CLASSE, AGENTE DE SERVIÇO E PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL.",
"Data": "2018-04-26T13:07:17.33",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.",
"Data": "2018-04-26T10:22:34.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 017 /2018.",
"Data": "2018-04-26T10:03:26.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 021 /2018.",
"Data": "2018-04-26T09:59:28.013",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nª 013 /2018.",
"Data": "2018-04-26T09:55:22.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 019/2018",
"Data": "2018-04-25T15:03:32.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018",
"Data": "2018-04-25T14:24:15.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 005, DE 18 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-25T12:12:33.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N2.001 /2018/SMS",
"Data": "2018-04-25T12:11:19.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.",
"Data": "2018-04-25T12:03:44.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2018.",
"Data": "2018-04-25T08:45:40.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2018.",
"Data": "2018-04-25T08:44:38.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 – REGISTRO DE PREÇO.",
"Data": "2018-04-24T15:01:48.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ANUÊNCIA.",
"Data": "2018-04-24T12:01:58.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/SRP.",
"Data": "2018-04-23T14:39:56.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/SRP.",
"Data": "2018-04-23T14:39:25.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL 05/2018 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2018-04-23T11:41:50.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017.",
"Data": "2018-04-23T11:40:36.507",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 020/2018.",
"Data": "2018-04-20T14:57:04.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-20T14:55:52.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-04-20T11:30:20.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 0032018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-20T11:29:19.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-04-20T11:10:27.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N°477/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-19T13:36:38.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 045/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-19T12:42:21.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICO Nº 134/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 ,ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DO LOTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:08:07.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 06/2017.",
"Data": "2018-04-18T13:48:57.45",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 040 À 044/2018.",
"Data": "2018-04-18T13:48:29.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 085/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.",
"Data": "2018-04-18T11:06:42.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018.",
"Data": "2018-04-18T09:41:12.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 138/2017-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.",
"Data": "2018-04-18T08:27:06.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-04-17T16:00:27.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 138/2017-CARTA CONVITEPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.",
"Data": "2018-04-17T14:49:25.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - Nº 088/2018 À 095/2018 E Nº 097/2018 À 101/2018.",
"Data": "2018-04-17T13:54:44.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.",
"Data": "2018-04-17T13:53:54.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-04-17T13:17:23.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 011/2018.",
"Data": "2018-04-16T13:54:45.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 060/2018 GAP.",
"Data": "2018-04-16T10:09:05.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 15/2018 - CARTA CONVITE Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-16T09:23:42.267",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 078/2017-INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017.",
"Data": "2018-04-16T09:21:31.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 096/2017-CARTA CONVITE Nº 009/2017.",
"Data": "2018-04-13T16:01:23.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RESULTADO RETIFICADO DO RECURSO EDITAL 09/2017.",
"Data": "2018-04-13T15:08:46.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2018.",
"Data": "2018-04-13T12:25:13.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2018.",
"Data": "2018-04-13T12:05:50.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 05/2018 - PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2018-04-12T11:22:24.213",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 39/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-12T11:20:53.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2018, OFÍCIOS Nº 048, 049, 050 E 06/2018.",
"Data": "2018-04-11T15:34:15.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018",
"Data": "2018-04-11T10:45:12.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2018.\r\nEXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.\r\n",
"Data": "2018-04-11T10:14:58.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-11T09:06:33.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2018.",
"Data": "2018-04-11T09:06:15.85",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 07/2017.",
"Data": "2018-04-11T09:05:54.477",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 07/2017.",
"Data": "2018-04-11T09:04:54.057",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 014/2018.",
"Data": "2018-04-10T13:56:06.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 .",
"Data": "2018-04-10T13:50:07.527",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/18.",
"Data": "2018-04-10T10:18:58.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 077/2017.",
"Data": "2018-04-09T16:05:30.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 084/2017",
"Data": "2018-04-09T16:04:40.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 108/2017.",
"Data": "2018-04-09T16:02:55.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2018.",
"Data": "2018-04-09T14:15:08.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE PSICÓLOGA.",
"Data": "2018-04-06T13:33:48.023",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCACAO DE TECNICO AGRICOLA EDITAL 09/2017.\r\nCONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 07/2017.\r\nDECRETO Nº 37/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018.",
"Data": "2018-04-04T17:34:48.887",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - \"APROVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 4º TRIMESTRE DE 2017.\"",
"Data": "2018-04-03T12:36:49.997",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DOS EDITAIS Nº 09/2017 E Nº 03/2018.",
"Data": "2018-04-03T12:03:56.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA - EDITAL Nº 08/2017.",
"Data": "2018-04-03T12:03:30.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2018.",
"Data": "2018-04-03T09:48:53.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS POR SURGIMENTO DE VAGAS E SUBSTITUIÇÕES.",
"Data": "2018-04-03T09:42:31.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL Nº 03/2018.",
"Data": "2018-04-03T09:40:58.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - \"APROVAR RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2017\".",
"Data": "2018-04-03T09:40:24.807",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DO CONTRATOS.",
"Data": "2018-04-02T16:17:10.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-04-02T16:13:08.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-29T16:19:09.39",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Errata ao Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-28T15:49:00.267",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018 À Nº 029/2018.",
"Data": "2018-03-28T11:28:03.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO EDITAL 003/2018.",
"Data": "2018-03-28T09:21:57.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018",
"Data": "2018-03-27T15:56:58.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 36/2018.",
"Data": "2018-03-27T13:50:25.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018 - \"EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PREGOEIRA.\"",
"Data": "2018-03-27T13:48:18.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35/2018 DE 25 DE MARÇO DE 2018",
"Data": "2018-03-27T13:46:34.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2018 - \"DESIGNA SERVIDOR PARA PROMOVER E JULGAR TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.\"",
"Data": "2018-03-27T13:43:20.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2018.",
"Data": "2018-03-27T13:34:56.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01/2018 A 03/2018, 05/2018, 06/2018 A 26/2018, 28/2018 A 43/2018, 45/2018 A 63/2018.",
"Data": "2018-03-27T13:28:48.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034 DE 26 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-26T12:08:27.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 03/2018\r\n\"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2018, QUANTO AO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.\"",
"Data": "2018-03-26T12:06:54.93",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE EDUCACAO",
"Data": "2018-03-26T10:54:26.407",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 276/2017.",
"Data": "2018-03-23T13:37:37.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2018.\r\n\"APROVAR O PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018.\"",
"Data": "2018-03-23T13:30:09.78",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2018-03-23T10:43:00.377",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 008/2018 FMAS - DISPENSA Nº 007/2018.",
"Data": "2018-03-22T12:11:29.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕE - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-03-22T12:10:16.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2018-03-21T11:09:05.84",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-21T11:08:41.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Julgamento das Habilitações e propostas comerciais da Tomada de Preço 01/2018",
"Data": "2018-03-21T11:08:41.163",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.",
"Data": "2018-03-21T08:44:32.927",
"Subcategoria": "TERMO DE COMPROMISSO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018 FMAS",
"Data": "2018-03-20T17:54:10.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 10/2018.",
"Data": "2018-03-20T17:27:39.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-03-20T10:37:00.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 476 DE 16 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-20T10:36:38.437",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO EDITAL DE Nº 02/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2018-03-20T10:35:43.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018.",
"Data": "2018-03-20T10:00:53.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018 FMAS.",
"Data": "2018-03-20T09:49:08.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018 FMAS.",
"Data": "2018-03-20T09:43:30.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018 FMAS.",
"Data": "2018-03-20T09:37:20.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2018 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018 FMAS.",
"Data": "2018-03-20T09:28:22.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018 FMAS - DISPENSA DE Nº 04/2018.",
"Data": "2018-03-20T09:11:22.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - EDITAL Nº 02.",
"Data": "2018-03-16T10:13:26.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 32/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-16T10:08:17.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.",
"Data": "2018-03-14T14:17:00.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 028 AO Nº 031/2018.",
"Data": "2018-03-14T08:53:07.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA FUNÇÃO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 07/2017.",
"Data": "2018-03-14T08:51:38.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 00/12018- SEDUC.\r\n",
"Data": "2018-03-13T16:45:28.277",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 10/2018.",
"Data": "2018-03-13T16:37:08.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-03-12T15:10:36.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº27/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-12T11:39:37.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº26/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-12T11:39:14.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº25/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-12T11:38:04.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº24/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-12T11:36:54.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDTIAL Nº 002/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
"Data": "2018-03-12T11:36:20.933",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 218/2017- PMTN.",
"Data": "2018-03-08T14:51:45.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 135/2017.",
"Data": "2018-03-08T10:45:10.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 09/2017.",
"Data": "2018-03-08T10:21:22.107",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 06/2017.",
"Data": "2018-03-08T10:19:52.333",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS. ",
"Data": "2018-03-07T15:46:49.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-07T11:39:19.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 194, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-03-07T09:25:38.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-03-07T09:24:29.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2018.",
"Data": "2018-03-06T14:01:46.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-06T11:27:16.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 078/2017-INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017",
"Data": "2018-03-06T11:27:16.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-06T11:26:17.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 09/2017.",
"Data": "2018-03-05T09:35:13.933",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SEDUC.",
"Data": "2018-03-02T10:15:18.243",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-02T10:14:26.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 07 2017 - SEDUC",
"Data": "2018-02-28T11:07:18.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL 09/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
"Data": "2018-02-28T11:06:51.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUESTIONAMENTO - TOMADA DE PREÇOS.",
"Data": "2018-02-23T14:40:28.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21/2018.",
"Data": "2018-02-23T14:19:50.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17/2018.\r\nDECRETO Nº 18/2018.\r\nDECRETO Nº 19/2018.\r\nDECRETO Nº 20/2018.",
"Data": "2018-02-23T13:55:41.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL DE REPUBLICAÇÃO Nº 07/2017.",
"Data": "2018-02-23T13:55:19.2",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-23T12:04:10.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA.",
"Data": "2018-02-23T10:26:46.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2018.",
"Data": "2018-02-22T14:41:43.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESULTADO - EDITAL 07/2017 - SEDUC.",
"Data": "2018-02-22T14:39:38.347",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL 08/2017",
"Data": "2018-02-22T13:14:09.34",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA 001 2018 - SEMAM.",
"Data": "2018-02-22T13:12:31.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICACAO DE CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2018-02-22T13:11:46.087",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-02-20T17:00:13.067",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-02-20T17:00:13.067",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-20T16:19:20.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE EDITAL DE REPULICAÇÃO Nº 07/2017.",
"Data": "2018-02-20T16:18:39.973",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-20T14:26:41.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2018-02-20T09:27:49.803",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO Nº 03/2018.",
"Data": "2018-02-19T14:46:02.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 019/2017.",
"Data": "2018-02-19T10:23:12.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-19T10:03:24.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.",
"Data": "2018-02-16T14:25:01.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO",
"Data": "2018-02-16T10:25:28.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018.",
"Data": "2018-02-15T16:29:09.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-02-15T16:22:16.58",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018",
"Data": "2018-02-15T16:22:16.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-15T09:50:26.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO EDITAL Nº 09/2017.",
"Data": "2018-02-15T09:37:24.557",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2017.",
"Data": "2018-02-15T09:35:56.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO RECURSO EDITAL Nº 08/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2018-02-07T10:21:12.273",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AUTORIZACAO DO FNDE.",
"Data": "2018-02-01T12:05:49.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - SEMAS.",
"Data": "2018-01-31T13:38:58.927",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL 08/2017.",
"Data": "2018-01-31T13:38:24.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-31T13:38:04.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15/2018, DE 21 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-31T13:37:44.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-31T13:37:15.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2018-01-30T18:11:00.6",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-30T18:11:00.6",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 046/2017- FMS.",
"Data": "2018-01-30T16:49:39.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE EDITAL Nº 07/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.",
"Data": "2018-01-30T16:31:09.65",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-30T11:31:46.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018.",
"Data": "2018-01-30T10:11:35.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017.",
"Data": "2018-01-30T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 01/2018",
"Data": "2018-01-30T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 011, 20 DE JANEIRO 2018",
"Data": "2018-01-29T11:10:32.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 06/2017 - RESULTADO FINAL",
"Data": "2018-01-29T10:50:01.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018.",
"Data": "2018-01-26T11:49:48.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017.",
"Data": "2018-01-25T10:31:46.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO RECURSO EDITAL Nº 06/2017 - PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2018-01-24T12:10:42.003",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 215/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017",
"Data": "2018-01-24T12:10:42.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 16/2018.",
"Data": "2018-01-23T16:11:03.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018.\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018.",
"Data": "2018-01-23T09:56:30.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 035/2017FMAS.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 030/2017SMS.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 029/2017.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 004/2017-SEMAD/SMS/SEDUC.",
"Data": "2018-01-22T14:02:47.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESECIAL DE Nº 31/2017.",
"Data": "2018-01-19T14:44:28.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018.",
"Data": "2018-01-19T10:03:22.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018.",
"Data": "2018-01-18T15:19:27.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018.",
"Data": "2018-01-18T15:16:20.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-18T09:32:32.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-17T15:56:39.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-17T15:50:47.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 06/2017.",
"Data": "2018-01-17T15:50:10.507",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL. ",
"Data": "2018-01-17T15:09:15.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESECIAL DE Nº 31/2017.",
"Data": "2018-01-17T14:43:44.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018.",
"Data": "2018-01-16T16:11:30.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T10:37:10.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2017",
"Data": "2018-01-11T10:24:52.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMAM Nº 001/2017.",
"Data": "2018-01-10T17:02:29.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 281/2017",
"Data": "2018-01-10T15:03:42.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFICIO SEFIN Nº 001/2018.\r\nOFICIO SEFIN Nº 002/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-09T11:33:43.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 002/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 005/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 001/2018/GAP.",
"Data": "2018-01-09T11:31:41.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL 09/2017",
"Data": "2018-01-09T07:47:48.493",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL 07/2017",
"Data": "2018-01-09T07:47:10.29",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 279/2017.",
"Data": "2018-01-05T14:54:52.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 005/2017- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017",
"Data": "2018-01-05T14:54:52.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO 08/2017",
"Data": "2018-01-04T14:25:48.673",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2017",
"Data": "2018-01-04T13:18:39.897",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO EDITAL 09/2017",
"Data": "2018-01-04T13:04:47.533",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 0032/2017- SEDUR\r\n",
"Data": "2018-01-02T16:08:32.95",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2017",
"Data": "2018-01-02T15:42:56.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 09/2017",
"Data": "2018-01-02T10:54:50.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 204/2017",
"Data": "2018-01-02T10:54:12.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 08/2017",
"Data": "2017-12-29T10:17:05.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 07/2017",
"Data": "2017-12-29T10:16:42.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 06/2017",
"Data": "2017-12-29T10:15:46.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019/2017/CAP",
"Data": "2017-12-29T09:12:37.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 203 DE 27 DE DEZEMBRO 2017",
"Data": "2017-12-29T09:12:09.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº202/2017",
"Data": "2017-12-29T09:11:46.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº201/2017",
"Data": "2017-12-29T09:11:10.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 200/2017 - REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2017-12-29T09:10:47.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 199 2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-29T09:08:52.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N 372 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 ",
"Data": "2017-12-28T10:52:57.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 197/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 198/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N. 182 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N. 182A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N. 182 B DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N. 182 C DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-27T16:18:43.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES: TERMO DE CONTRATO N. 276-2017",
"Data": "2017-12-21T15:05:37.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018",
"Data": "2017-12-19T16:24:41.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 195 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 196 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-19T13:30:31.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 468/2017 DE 06 DE NOVEMBRO 2017\r\nLEI Nº 469/2017 DE 09 DE NOVEMBRO 2017\r\n",
"Data": "2017-12-19T09:52:04.793",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2017",
"Data": "2017-12-18T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2017",
"Data": "2017-12-15T16:22:54.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 475 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-12-15T10:13:00.07",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 474/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRA DO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA. ",
"Data": "2017-12-15T10:11:28.137",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Distrato de Contrato de Aluguel de Imóvel",
"Data": "2017-12-14T19:40:00.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 279/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 1082007\r\n",
"Data": "2017-12-14T16:46:01.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2017",
"Data": "2017-12-13T16:20:41.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2017",
"Data": "2017-12-13T10:14:56.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. 471.2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 ",
"Data": "2017-12-12T13:15:46.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº194/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-12T13:14:43.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº015 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-12T13:13:53.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-12T13:13:26.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-12T13:12:52.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-12T13:12:12.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-12T13:10:08.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.13 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-12T13:09:49.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.14 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-12T13:05:05.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2017\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 091/2017-",
"Data": "2017-12-12T11:39:33.883",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\nANEXOS.",
"Data": "2017-12-11T10:44:14.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 472/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-12-11T10:29:49.693",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 091/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017",
"Data": "2017-12-05T16:10:30.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto n. 191-2017 de 30 de Novembro de 2017 Dispõe sobre o procedimento relativo ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e da outras providencias",
"Data": "2017-12-05T12:49:46.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 193/17 de 30 de novembro de 2017",
"Data": "2017-12-05T12:36:59.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 05/17 - Aprovar pactuação SISPACTO do ano 2017",
"Data": "2017-12-05T12:33:13.77",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicado por conter Incorreções : Termo de Cessao de Uso Gratuito de Imovel",
"Data": "2017-12-05T12:32:12.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 190 de 29 de novembro de 2017",
"Data": "2017-12-04T23:37:03.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 189 de 29 de novembro de 2017",
"Data": "2017-12-04T23:35:31.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 279/2017",
"Data": "2017-12-04T16:27:55.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 007 de 13 de novembro de 2017",
"Data": "2017-12-04T14:48:04.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2017",
"Data": "2017-11-30T17:59:27.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 279/2017",
"Data": "2017-11-30T16:39:49.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 172A, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-30T09:39:23.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Carta Convite nº 029/2017/SEDUR\r\n",
"Data": "2017-11-29T17:09:43.96",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n. 172A de 02 de Outubro de 2017",
"Data": "2017-11-28T11:25:36.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-28T11:21:49.663",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei 470 de 27 de novembro de 2017 - Institui o Código Sanitário Municipal ",
"Data": "2017-11-27T14:30:01.233",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2017",
"Data": "2017-11-27T13:46:09.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2017",
"Data": "2017-11-24T15:33:07.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017",
"Data": "2017-11-23T10:45:04.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: TERMO DE CONTRATO Nº 278/2017",
"Data": "2017-11-22T18:18:15.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 278/2017",
"Data": "2017-11-22T16:30:06.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2017",
"Data": "2017-11-22T15:22:51.18",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 188 de 20 de novembro de 2017 - Nomeia o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;\n\r\nPortaria GAP 010 de 20 de novembro de 2017 - Designa o Sr. ANTÔNIO GABRIEL DOS REIS ARAÚJO como GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS;\n\r\nResolução CMS 009 de 09 de novembro de 2017 - Aprova prestação de contas do terceiro trimestre de 2017:",
"Data": "2017-11-22T09:13:18.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2017",
"Data": "2017-11-21T16:30:32.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 0031/2017/SEMAD ",
"Data": "2017-11-21T15:34:35.12",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Dispensa de licitação 107/2017",
"Data": "2017-11-21T15:30:56.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO N. 276-2017\r\nTERMO DE CONTRATO N. 273/2017\r\nTERMO DE CONTRATO N. 275/2017",
"Data": "2017-11-21T13:05:12.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO N. 277-2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 63/2017 \r\n",
"Data": "2017-11-17T15:24:11.86",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2017",
"Data": "2017-11-17T15:21:45.627",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO N. 275/2017",
"Data": "2017-11-17T13:04:38.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução 001 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social; \r\nResolução 001 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.",
"Data": "2017-11-17T11:35:29.447",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 182 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. PATRÍCIA GABRIELLA RIOS RIBEIRO GOMES na SMS; \r\nDecreto 183 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. GENILSA GUERRA E GUERRA na SMS;\r\n\nDecreto 184 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. JAQUELINE LISPECTOR MORAIS SANTOS CASAES na SMS;\r\n\nDecreto 185 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. SILÉSIA ALANY ADRIANO NASCIMENTO na SMS;\r\n\nDecreto 186 de 16 de novembro de 2017 - Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS;\n\r\nDecreto 187 de 16 de novembro de 2017 - Antecipa Feira Livre dos dias 25 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018.",
"Data": "2017-11-17T11:06:13.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ERRATA DO CONTRATO 274/2017\r\nTERMO DE CONTRATO N. 276-2017\r\nTERMO DE CONTRATO N. 273/2017\r\nTERMO DE CONTRATO N. 275/2017",
"Data": "2017-11-16T13:03:53.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017",
"Data": "2017-11-16T09:34:00.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017; PREGÃO PRESENCIAL 015/2017",
"Data": "2017-11-14T16:21:41.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO REABERTURA DA CARTA CONVITE N. 29-2017",
"Data": "2017-11-14T14:54:48.86",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017",
"Data": "2017-11-14T12:17:53.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria 009 GAP - Designa a Servidora Municipal MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA para servir no posto da RETRAN",
"Data": "2017-11-13T14:18:04.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 274-2017.",
"Data": "2017-11-10T15:19:35.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata - Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite 020 de 2017",
"Data": "2017-11-10T13:13:20.81",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2017.",
"Data": "2017-11-10T11:30:41.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMS 008 de 17 de outubro de 2017\r\nLei nº. 469 de 09 de novembro de 2017",
"Data": "2017-11-09T12:13:47.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE 030/2017",
"Data": "2017-11-09T12:13:47.19",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata - Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite 020 de 2017",
"Data": "2017-11-08T13:12:48.14",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Carta Convite de nº 31/2017",
"Data": "2017-11-08T13:12:48.14",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº. 468 de 06 de novembro de 2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação à Loa 2016, para o exercício de 2017, no valor total de R$ 40.000,00 para o Programa Criança Feliz",
"Data": "2017-11-08T11:51:16.777",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação por incorreções: Decreto Financeiro n. 171 de 01 de Setembro de 2017",
"Data": "2017-11-07T11:04:04.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 001-2017",
"Data": "2017-11-06T13:57:19.237",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2017.",
"Data": "2017-11-01T16:28:00.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrencia n. 001/2017",
"Data": "2017-11-01T16:03:51.41",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 180 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor MADSON MARTINS PEREIRA do cargo de Diretor de Secretaria da SEMAD;\r\nDecreto 181 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor ANDERSON SILVA SOUZA do cargo de Secretário da SEDUR.",
"Data": "2017-11-01T10:42:53.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de remarcação de Licitação Carta Convite nº 029/2017\r\nAviso de remarcação de Licitação Carta Convite nº 030/2017",
"Data": "2017-10-31T16:45:35.97",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Cancelamento de Publicação do Contrato n. 266-2017",
"Data": "2017-10-31T11:23:01.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria 001 SMS de 31 de OUTUBRO de 2017 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Terra Nova para o período 2018/202.",
"Data": "2017-10-31T09:55:12.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Dispensa de Licitação n. 103-2017",
"Data": "2017-10-27T16:09:00.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 177 de 18 de outubro de 2017 - Nomeia os integrantes do CMDCA;\n\r\nDecreto 179 de 25 de outubro de 2017 - Define data de apoio ao Manifesto PRÓ-MUNICÍPIOS da UPB",
"Data": "2017-10-25T13:00:42.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n. 171 de 02 de Outubro de 2017 \r\nDecreto n. 171-A de 02 de Outubro de 2017 que Altera o QDD.",
"Data": "2017-10-25T09:34:34.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas da sessão de Julgamento das Carta Convite n. 029/2017 e 030/2017",
"Data": "2017-10-24T14:56:05.857",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Oficio n. 316-2017 de 19 outubro de 2017",
"Data": "2017-10-24T11:41:36.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata Termo de dispensa de Licitacao nº 102/2017",
"Data": "2017-10-23T14:58:13.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 178 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Sra. KARLA DE SOUZA CEUTA para o Cargo em Comissão de Subsecretária da SEMAS",
"Data": "2017-10-23T10:32:41.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 ",
"Data": "2017-10-20T16:35:06.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 261/2017-FMAS\r\n",
"Data": "2017-10-20T09:30:13.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2017",
"Data": "2017-10-18T15:42:33.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DR. FLÁVIO GODOFREDO PACHECO PEREIRA, Nº 288, CAÍPE, CEP: 44.270-000, TERRA NOVA – BA",
"Data": "2017-10-18T11:46:58.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 266/2017-PMTN",
"Data": "2017-10-17T10:26:20.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 175 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SEDUR\r\nDECRETO 176 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA SEDUR",
"Data": "2017-10-17T08:41:56.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 467 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA S ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE COLETA SELETIVA LIMPA TERRA NOVA - ABCSLTN",
"Data": "2017-10-17T08:37:04.663",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 29/2017 ",
"Data": "2017-10-11T15:55:52.17",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 174 de 10 de outubro de 2017 - Exonera a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA",
"Data": "2017-10-10T15:28:31.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 261/2017-FMAS",
"Data": "2017-10-10T11:10:58.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 259/2017-PMTN",
"Data": "2017-10-09T09:23:01.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ",
"Data": "2017-10-05T08:33:35.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 265./2017\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.",
"Data": "2017-10-05T08:33:17.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Nomeia o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Controlador Geral do Município; \r\nDecreto 172 de 03 de outubro de 2017 Exonera o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Gestor Municipal de Convênios.",
"Data": "2017-10-04T13:12:41.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº036/2017 – FMAS",
"Data": "2017-10-04T09:58:16.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO TERMO DE CONTRATO N° 138/2017",
"Data": "2017-10-04T09:18:20.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº054/2017 – FMAS",
"Data": "2017-10-04T09:12:13.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 170 DE 03 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-03T15:08:43.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 004-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017\r\nPortaria 005-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017",
"Data": "2017-10-03T09:17:01.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Sociais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública\r\nLei 465 de 29 de setembro de 2017 - Institui o Dia Municipal do Samba de Roda;",
"Data": "2017-10-02T12:20:00.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 167 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. EDNILSON DE LIMA BONFIM; \r\nDecreto 168 de 29 de setembro de 2017 - Exonera a Sra. LUANA GOMES DAMASCENO; \r\nDecreto 169 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. KARINE MOREIRA GIDI;",
"Data": "2017-10-02T12:16:08.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 165 de 28 de setembro de 2017 - Determina a contenção e redução de despesas e a limitação de empenhos",
"Data": "2017-09-29T10:13:00.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-28T17:01:22.847",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-28T17:01:22.847",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata de Registro de Preços Nº001/2017",
"Data": "2017-09-27T10:05:37.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto n. 162 A de 01 de Agosto de 2017 - Altera QDD no Valor de R$ 2.000,00",
"Data": "2017-09-26T15:17:20.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto financeiro n.162 de 01 de Agosto de 2017",
"Data": "2017-09-26T14:14:12.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata da Audiência Publica do Segundo Quadrimestre de 2017",
"Data": "2017-09-26T13:08:50.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 265./2017\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.\r\n",
"Data": "2017-09-26T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2017",
"Data": "2017-09-25T15:16:41.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação - Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2017",
"Data": "2017-09-21T09:06:12.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 165/2017",
"Data": "2017-09-19T14:54:13.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 020/2017",
"Data": "2017-09-18T09:36:23.443",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 164 de 14 de setembro de 2017 Nomeia o Sr. JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para o Cargo em Comissão de Diretor da SEMAD; \r\nPortaria 008/ GAPRE de 14 de setembro de 2017 Designa o servidor JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO para servir no posto avançado do RETRAN no Município de Terra Nova; ",
"Data": "2017-09-15T11:31:14.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 183./2017",
"Data": "2017-09-12T13:10:20.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 163 de 01 de agosto de 2017 - Exonera o Sr. PÉRICLES RIBEIRO RISO do Cargo em Comissão da SECEL",
"Data": "2017-09-04T09:22:24.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Exonera a Sra. AIDIL MEDEIROS DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Subsecretária da Educação;\r\nDecreto 160 de 21 de agosto de 2017 Nomeia a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador I da Unidade Mista de Saúde",
"Data": "2017-08-31T09:11:58.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n. 151-A de 03 de julho de 2017 ",
"Data": "2017-08-29T16:15:21.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091-2017",
"Data": "2017-08-29T16:14:48.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 05/2017",
"Data": "2017-08-28T13:48:32.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 159 de 24 de agosto de 2017 - Constitui o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Terra Nova",
"Data": "2017-08-28T09:57:48.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097-2017",
"Data": "2017-08-25T10:39:58.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 256/2017-PMTN\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 133/2017-PMTN\r\n",
"Data": "2017-08-24T09:00:22.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017",
"Data": "2017-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato nº. 227/2017-PMTN\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017",
"Data": "2017-08-23T12:14:22.14",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017",
"Data": "2017-08-23T11:36:53.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-22T11:52:47.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2017.",
"Data": "2017-08-22T11:29:16.207",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 157/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 158/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-22T08:49:00.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 156 de 11 de agosto de 2017 - Exonera o senhor REINALDO ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 256/2017-PMTN\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 133/2017-PMTN",
"Data": "2017-08-21T13:06:17.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 154 de 18 de agosto de 2017 Exonera o senhor LEANDRO SALES LOURENZO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria; \r\nDecreto 155 de 18 de agosto de 2017 Decretar LUTO OFICIAL por 01 dia.",
"Data": "2017-08-18T13:06:22.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095-2017",
"Data": "2017-08-18T10:16:11.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 139./2017.",
"Data": "2017-08-15T09:36:54.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 162./2017.",
"Data": "2017-08-14T12:32:54.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-11T13:37:09.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017",
"Data": "2017-08-10T13:55:13.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 249/2017-FMS",
"Data": "2017-08-10T12:33:00.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 ",
"Data": "2017-08-09T13:56:27.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "8º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 ",
"Data": "2017-08-09T00:00:00",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "11º Termo Aditivo ao Contrato nº 244/2014 de 17/09/2014 - Tomada de Preços nº 007/2014\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 244/2014 de 17/09/2014 - Tomada de Preços nº 007/2014",
"Data": "2017-08-08T13:51:01.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 153 de 07 de agosto de 2017 - Alterra o Decreto 075/2017 de 09 de fevereiro de 2017",
"Data": "2017-08-08T08:51:03.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 007 GAP DE 20 DE JULHO DE 2017 PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N. 002/2017 GAP\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL 028.2017\r\nAVISO DE ANULAÇÃO - CONVITE 001/2017\r\nAVISO DE ANULAÇÃO - CONVITE 002/2017",
"Data": "2017-08-07T16:02:14.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 ",
"Data": "2017-08-07T10:15:26.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-08-04T11:08:43.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2017.",
"Data": "2017-08-03T08:39:41.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 244/2014. \r\n",
"Data": "2017-08-02T14:41:31.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2017.\r\nDECRETO Nº 0152/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-02T09:48:14.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "11º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 244/2014.\r\n",
"Data": "2017-08-02T00:00:00",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 244/2014",
"Data": "2017-07-31T14:13:27.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria 006, de 21 de julho de 2017 - Nomeia Equipe Técnica Responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Educação",
"Data": "2017-07-28T10:30:50.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-25T17:28:50.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 227/2017-PMTN",
"Data": "2017-07-25T11:26:04.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2017.",
"Data": "2017-07-24T13:36:45.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2017.",
"Data": "2017-07-24T12:42:16.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 235./2017.",
"Data": "2017-07-21T09:47:54.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090-2017.",
"Data": "2017-07-21T09:35:46.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSO.\r\n",
"Data": "2017-07-20T16:46:41.99",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 235./2017.",
"Data": "2017-07-19T10:54:05.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 151/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-18T12:01:50.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 150/2017. ",
"Data": "2017-07-17T09:36:12.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2017-PMTN.",
"Data": "2017-07-17T08:37:49.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 026/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \r\n",
"Data": "2017-07-14T15:36:18.823",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 218/2017-PMTN.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 133/2017-PMTN.\r\n ",
"Data": "2017-07-14T13:08:05.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 194/2017.",
"Data": "2017-07-14T09:35:40.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 009/2017.",
"Data": "2017-07-13T15:41:46.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-07-13T10:52:10.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 194./2017.",
"Data": "2017-07-12T11:14:34.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. ",
"Data": "2017-07-11T14:15:30.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017.",
"Data": "2017-07-10T15:00:28.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.",
"Data": "2017-07-07T14:20:17.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2017.",
"Data": "2017-07-06T11:52:16.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato nº 217/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato nº 215/2017.\r\nExtrato Atas de Registros de Preços nº 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-06T11:48:25.063",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0244/2014.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0245/2014.\r\n",
"Data": "2017-07-06T10:04:16.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.\r\n",
"Data": "2017-07-05T14:29:08.143",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-05T12:00:44.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2015.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2015.\r\n",
"Data": "2017-07-05T11:47:54.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 025/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-07-04T14:38:17.85",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGAO PRESENCIAL Nº 022/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-04T13:00:31.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147/2017.\r\nDECRETO Nº 148/2017.\r\nDECRETO Nº 149/2017.",
"Data": "2017-07-04T09:14:58.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-04T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-03T12:10:02.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0244/2014.",
"Data": "2017-06-30T15:38:16.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 144/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 146/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 150/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-30T12:12:09.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-06-29T14:36:56.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 025/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-06-29T14:36:08.337",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 174./2017-FMAS\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 175./2017-FMAS\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 176./2017-FMAS",
"Data": "2017-06-29T10:50:43.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 008/2017",
"Data": "2017-06-29T10:32:30.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n. 139-2017\r\nDecreto Financeiro n. 140-2017",
"Data": "2017-06-28T15:24:29.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - AVISO RESULTADO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2017-06-27T14:50:44.653",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 025/2017 ",
"Data": "2017-06-26T13:22:15.22",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 199/2017.",
"Data": "2017-06-22T11:58:04.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 025/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-21T13:20:57.627",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 211/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 212/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 213/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 214/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-21T13:09:18.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.",
"Data": "2017-06-21T09:33:32.86",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068-C/2017.",
"Data": "2017-06-21T09:22:37.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068-B/2017.",
"Data": "2017-06-21T09:21:37.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068-A/2017.",
"Data": "2017-06-21T09:19:36.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017",
"Data": "2017-06-20T17:30:27.313",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 ",
"Data": "2017-06-20T17:29:40.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2017.",
"Data": "2017-06-20T11:02:30.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017",
"Data": "2017-06-19T16:55:59.803",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089-2017.",
"Data": "2017-06-19T12:24:49.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 464 de 05 de Junho de 2017.",
"Data": "2017-06-19T11:49:28.897",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 143 de 12 de junho de 2017",
"Data": "2017-06-19T09:05:51.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2017 - ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA.\r\n",
"Data": "2017-06-13T16:17:04.807",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2017.",
"Data": "2017-06-13T12:04:03.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2017",
"Data": "2017-06-12T15:25:31.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2017",
"Data": "2017-06-12T15:22:31.66",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
"Data": "2017-06-12T15:19:18.18",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 202/2017",
"Data": "2017-06-12T11:53:13.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2017 - ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA FCK.\r\n",
"Data": "2017-06-09T14:00:00.723",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 142/2017.",
"Data": "2017-06-09T12:07:42.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-09T11:10:55.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
"Data": "2017-06-08T18:16:11.93",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato nº 198/2017.",
"Data": "2017-06-08T13:16:03.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato nº 198/2017.",
"Data": "2017-06-08T11:34:00.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - Primeiro Termo de aditivo do Contrato Nº 108/2017-.",
"Data": "2017-06-08T10:17:01.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSOS/ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS CP001/2017",
"Data": "2017-06-07T14:04:23.827",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 108/2017-.",
"Data": "2017-06-07T11:35:05.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 183/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 157/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 170/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 174./2017-FMAS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 175./2017-FMAS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 176./2017-FMAS.\r\n",
"Data": "2017-06-07T10:45:42.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGAO PRESENCIAL Nº 19/2017",
"Data": "2017-06-07T10:45:42.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGAO PRESENCIAL Nº 22/2017",
"Data": "2017-06-07T10:45:42.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017",
"Data": "2017-06-06T15:32:20.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 185./2017.",
"Data": "2017-06-06T12:26:07.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 024/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-06T12:11:00.237",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2017-06-06T12:05:45.04",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL Nº 19/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-05T15:42:50.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA(PPI).",
"Data": "2017-06-05T14:46:16.16",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2017.",
"Data": "2017-06-05T12:43:17.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 022/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-02T15:29:16.437",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-01T10:13:09.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO SEFIN Nº 147/2017.",
"Data": "2017-06-01T09:11:48.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2017-05-31T16:21:45.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2017-05-31T16:13:26.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2017.",
"Data": "2017-05-31T16:08:55.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2017-05-31T15:16:54.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2017-05-31T15:15:30.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 04/2017.",
"Data": "2017-05-31T14:45:29.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017.",
"Data": "2017-05-31T14:28:51.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-31T11:54:49.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato nº 173/2017-FMAS.\r\nExtrato de Termo de Contrato nº 184/2017-FMAS.\r\nExtrato de Termo de Contrato nº 187/2017-FMS.\r\n",
"Data": "2017-05-31T11:31:08.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T15:18:33.487",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2017-05-30T15:18:33.487",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n",
"Data": "2017-05-30T10:18:49.53",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 463, DE 29 DE MAIO DE 2017,",
"Data": "2017-05-29T09:52:40.277",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2017-05-29T09:46:32.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-05-26T14:28:55.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 03/2017.",
"Data": "2017-05-26T12:02:30.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2017.",
"Data": "2017-05-26T10:47:18.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 179/2017-PMTN",
"Data": "2017-05-25T15:37:40.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2017.",
"Data": "2017-05-25T15:13:08.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 ",
"Data": "2017-05-25T14:25:57.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2017.",
"Data": "2017-05-25T10:35:52.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-24T16:39:59.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 166/2017-",
"Data": "2017-05-24T09:27:55.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-23T14:24:32.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2017.",
"Data": "2017-05-23T12:28:18.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2017.",
"Data": "2017-05-23T11:34:59.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 003/2017 - REVOGAÇÃO.",
"Data": "2017-05-22T14:32:55.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA – N° 001/2017 - RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-19T15:25:06.897",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2017-PMTN.",
"Data": "2017-05-19T11:09:19.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 133/2017-PMTN.",
"Data": "2017-05-19T10:49:56.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 182/2017.",
"Data": "2017-05-18T16:39:07.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-05-18T15:48:36.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 135/2017-FMS.",
"Data": "2017-05-18T12:46:07.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.",
"Data": "2017-05-17T13:53:22.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-2017.",
"Data": "2017-05-16T13:42:59.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 156/2017-PMTN.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 133/2017-PMTN.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 179/2017-PMTN.",
"Data": "2017-05-16T12:45:40.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 148/2017-FMS.",
"Data": "2017-05-16T12:44:22.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 023/2017.",
"Data": "2017-05-16T11:03:22.05",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 155/2017-PMTN.",
"Data": "2017-05-16T09:10:47.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 021/2017.",
"Data": "2017-05-16T08:35:42.523",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 007/2017.",
"Data": "2017-05-16T08:35:03.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017.",
"Data": "2017-05-16T08:34:09.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/SMS, DE 12 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-15T16:21:23.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 54/2017 – FMS.",
"Data": "2017-05-15T13:28:09.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 141/2017-PMTN.",
"Data": "2017-05-15T12:51:27.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 151/2017-FMAS.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 153/2017-FMAS.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 154/2017-FMAS.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 160/2017-FMAS.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 159/2017-FMAS.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 172/2017-FMAS.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 152/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-15T10:52:11.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 006/2017.",
"Data": "2017-05-15T10:42:37.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017.",
"Data": "2017-05-12T15:57:06.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017.",
"Data": "2017-05-12T15:55:50.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017.",
"Data": "2017-05-12T15:52:03.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2017.",
"Data": "2017-05-11T16:28:43.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 017/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-11T16:22:11.737",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 108/2017-PMTN-",
"Data": "2017-05-11T10:24:47.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2017.",
"Data": "2017-05-11T09:59:05.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 018/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 010/2017.",
"Data": "2017-05-11T09:48:13.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 003/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-11T09:03:46.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 09 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-09T16:07:38.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.",
"Data": "2017-05-09T13:45:31.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA- EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017-SMS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 178/2017-\r\n",
"Data": "2017-05-09T13:39:15.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.",
"Data": "2017-05-09T13:27:15.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2017-SMS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 178/2017-\r\n",
"Data": "2017-05-09T13:07:22.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 462/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-09T12:32:13.983",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO Nº 150/2017-PMTN.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 142-2017.\r\n",
"Data": "2017-05-08T10:18:20.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 126, DE 04 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T16:18:06.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
"Data": "2017-05-05T13:44:41.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 144/2017-PMTN.",
"Data": "2017-05-05T13:06:51.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 149/2017.",
"Data": "2017-05-05T11:20:25.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 107/2017.",
"Data": "2017-05-05T10:08:18.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-04T15:41:01.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-04T15:39:43.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 107/2017.",
"Data": "2017-05-04T13:35:41.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 138/2017-FMS.\r\nTERMO DE CONTRATO DE Nº 150/2017PMTN.",
"Data": "2017-05-04T13:01:17.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2017.",
"Data": "2017-05-04T10:42:34.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2017.",
"Data": "2017-05-03T09:57:31.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017.",
"Data": "2017-05-03T09:51:14.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 140/2017-PMTN.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 135/2017-FMS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 136/2017-FMS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 137/2017-FMS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 148/2017-FMS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 129/2017-PMTN.\r\n",
"Data": "2017-05-03T08:43:47.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017",
"Data": "2017-05-02T16:04:16.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2017.",
"Data": "2017-04-28T13:29:50.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PRECESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
"Data": "2017-04-28T12:45:30.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2016.",
"Data": "2017-04-28T12:38:32.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 138/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-28T11:03:17.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis n. 458,458, 460 e 461 de 27 de abril de 2017",
"Data": "2017-04-27T16:04:26.99",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGAO PRESENCIAL Nº 13/2017",
"Data": "2017-04-27T13:54:21.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTRATO 047/2017\r\n",
"Data": "2017-04-27T13:05:12.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 025/2017.",
"Data": "2017-04-27T12:22:55.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-04-27T11:04:00.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-04-27T09:55:12.137",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 016/2017",
"Data": "2017-04-26T15:34:15.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO – CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES - PREGÃO PRESENCIAL – N° 010/2017",
"Data": "2017-04-26T15:33:16.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.",
"Data": "2017-04-26T13:53:58.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 095/2017-PMTN.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 134/2017-FMS.\r\n",
"Data": "2017-04-26T11:20:56.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato nº 095/2017-PMTN.\r\nExtrato de Termo de Contrato nº 134/2017-FMS.\r\n",
"Data": "2017-04-26T10:18:22.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2007",
"Data": "2017-04-25T16:04:48.657",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicado por conter Incorreções - Extrato do Termo de Contrato n. 063-2017\r\n",
"Data": "2017-04-25T16:04:15.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 011/2017/SEMAD/SEDUC/SEMAS/FMS-SOSU\r\nREPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES - TERMO DE CONTRATO N. 084-2017\r\n",
"Data": "2017-04-25T15:56:58.553",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 004/2017.",
"Data": "2017-04-25T11:33:11.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2017.",
"Data": "2017-04-24T16:35:37.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.",
"Data": "2017-04-24T16:33:58.007",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 018/2017.",
"Data": "2017-04-24T16:33:14.11",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003, DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-24T14:53:34.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 011/2017.",
"Data": "2017-04-24T12:20:03.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 010/2017.",
"Data": "2017-04-24T12:16:59.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 005/2017.",
"Data": "2017-04-24T12:16:09.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 004/2017.",
"Data": "2017-04-24T12:15:17.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017.",
"Data": "2017-04-24T10:03:18.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 137/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-20T12:56:22.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 001, de 19 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-20T10:58:21.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2017.",
"Data": "2017-04-19T16:05:26.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2017.",
"Data": "2017-04-19T16:04:08.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 130/2017.",
"Data": "2017-04-19T10:29:45.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 136/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-19T08:47:40.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.",
"Data": "2017-04-18T16:30:51.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 016/2017.",
"Data": "2017-04-17T14:50:13.097",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 134, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:52:41.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 133, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:51:57.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 132, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:51:20.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 131, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:50:45.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 130, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:50:02.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 129, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:48:36.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 128, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:47:58.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 127, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:46:03.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 126, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:45:19.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 125, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:44:33.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 124, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:40:25.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 123, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:39:27.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 122, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:38:50.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 121, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:38:22.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 120, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:37:10.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 119, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:36:30.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 118, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:32:50.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 117, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:32:02.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 116, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:31:09.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 115, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:30:21.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 114, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:28:11.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 113, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:27:45.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 112, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:22:11.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 111 de, 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:21:15.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Decreto nº 110, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:20:36.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 109, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:19:58.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 108, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T16:18:08.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 107, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T15:10:42.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 106, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T15:09:40.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 135, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-12T14:37:31.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. ",
"Data": "2017-04-12T14:30:19.123",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 105, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T14:29:31.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 104, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T14:25:17.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 103, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T14:24:37.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 102, de 07 de Abril de 2017.",
"Data": "2017-04-12T14:23:57.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 101/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-12T14:22:12.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-12T14:19:16.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-12T14:17:53.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato nº 097/2017-PMTN.\r\nExtrato de Termo de Contrato nº 096/2017-PMTN.\r\nExtrato de Termo de Contrato nº 102/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato nº 103/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato nº 104/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato nº 105/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato nº 101/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato nº 106/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-12T13:09:20.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008-2017.",
"Data": "2017-04-12T12:43:43.207",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 025-2017.",
"Data": "2017-04-11T15:31:07.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2017.",
"Data": "2017-04-11T15:04:13.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 132/2017-FMAS.",
"Data": "2017-04-11T15:03:42.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Carta Convite nº 0013/2017 - Adjudicação e Homologação.",
"Data": "2017-04-07T16:19:17.483",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Carta Convite nº 009/2017 - Adjudicação e Homologação.",
"Data": "2017-04-07T16:18:16.7",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Carta Convite nº 007/2017 - Adjudicação e Homologação.",
"Data": "2017-04-07T16:16:47.107",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 081/2017-FMAS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 082/2017-FMAS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 083/2017-FMAS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 086/2017-FMS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 088/2017-FMS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 090/2017-PMTN.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 099/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 100/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 102/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 103/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 104/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 105/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 101/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 106/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-07T16:04:46.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 078/2017- FMS\r\n\nExtrato de Termo de Contrato n. 094/2017-PMTN",
"Data": "2017-04-07T16:00:35.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato nº 098/2017-FMS.",
"Data": "2017-04-07T15:59:47.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação com Correções - Extrato de Termo de Contrato.",
"Data": "2017-04-07T15:54:36.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato nº 092-2017.",
"Data": "2017-04-07T15:10:51.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 094/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-07T13:05:49.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 99/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 98/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 97/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 96/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 95/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 94/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 93/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 92/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-07T10:03:04.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Disponibilidade Publica das Contas da Prefeitura de Terra Nova",
"Data": "2017-04-05T16:27:20.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 089/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-04T17:09:00.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.",
"Data": "2017-04-04T15:30:07.66",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 091/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-04T12:33:24.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.",
"Data": "2017-04-03T15:51:24.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 009/2017.",
"Data": "2017-04-03T15:50:49.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 008/2017.",
"Data": "2017-04-03T15:50:04.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017.",
"Data": "2017-04-03T13:21:50.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 005/2017.",
"Data": "2017-03-31T17:04:07.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-03-31T16:47:22.11",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 457, de 30 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-31T16:21:33.73",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017",
"Data": "2017-03-30T16:48:15.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017",
"Data": "2017-03-30T16:46:59.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017",
"Data": "2017-03-30T15:43:14.843",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T12:17:00.827",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 098/2017.",
"Data": "2017-03-29T16:38:19.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 081-2017-FMAS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 082/2017-FMAS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 083/2017-FMAS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 086/2017-FMS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 088/2017-FMS.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 090/2017-PMTN.\r\n",
"Data": "2017-03-29T13:27:42.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 087/2017-PMTN.",
"Data": "2017-03-29T12:04:59.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 077/2017.",
"Data": "2017-03-29T11:37:26.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Carta Convite nº 008/2017 - Homologação e Adjudicação.",
"Data": "2017-03-29T11:03:37.22",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Carta Convite nº 010/2017 - Homologação e Adjudicação.",
"Data": "2017-03-28T16:13:02.737",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2017.",
"Data": "2017-03-28T14:44:04.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017.",
"Data": "2017-03-28T14:36:50.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 007/2017.",
"Data": "2017-03-28T14:34:33.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-03-28T14:32:15.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 004/2017.",
"Data": "2017-03-28T14:23:30.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 003/2017.",
"Data": "2017-03-28T14:22:50.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-03-28T14:22:12.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RECOMENDAÇÃO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-28T14:17:22.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003/2017.",
"Data": "2017-03-28T14:14:49.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002/2017.",
"Data": "2017-03-28T14:14:15.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-28T14:10:26.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088, DE 28 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-28T14:07:58.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo de Contrato n. 091-2017.\r\nExtrato do Termo de Contrato n. 092-2017.",
"Data": "2017-03-28T13:45:04.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017.",
"Data": "2017-03-28T11:31:44.987",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 087, DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-28T09:31:41.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2017.",
"Data": "2017-03-28T08:41:50.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Carta Convite nº 011-2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T09:01:06.937",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo de Contrato nº 073/2017.",
"Data": "2017-03-27T08:55:17.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.",
"Data": "2017-03-27T08:51:29.377",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO N. 084-2017.",
"Data": "2017-03-24T15:21:31.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.",
"Data": "2017-03-24T13:48:25.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017",
"Data": "2017-03-24T12:49:02.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T22:02:27.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017",
"Data": "2017-03-23T15:23:38.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 455/2017.\r\nLEI Nº 456/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T12:49:52.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2017 ",
"Data": "2017-03-23T09:47:12.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 044-2017",
"Data": "2017-03-21T17:28:32.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - Pregão Presencial nº 010-2017.\r\n",
"Data": "2017-03-21T16:52:37.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2017-FMS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2017 FMS.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2017 PMTN.\r\nEXTRTAO DO CONTRATO: 054/2017 FMS.\r\n",
"Data": "2017-03-21T14:36:53.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2015.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2015.\r\nDECRETO Nº 086/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-20T16:27:27.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 454 de 17 de Março de 2017.",
"Data": "2017-03-17T15:41:53.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 453 de 15 de Março de 2017.",
"Data": "2017-03-17T15:30:29.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.",
"Data": "2017-03-17T11:54:59.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial 008/2017.",
"Data": "2017-03-16T16:10:03.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.",
"Data": "2017-03-16T15:59:59.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 076/2017.",
"Data": "2017-03-16T15:08:17.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 085/2017.\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017.\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-16T15:05:40.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009-2017.",
"Data": "2017-03-16T13:42:35.24",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016.\r\nATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2016.\r\nATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2016.",
"Data": "2017-03-16T10:02:27.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2017.",
"Data": "2017-03-15T15:24:17.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO - Nº. 008-A, DE 10 DE JANEIRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 008-B, DE 02 DE JANEIRO DE 2017",
"Data": "2017-03-15T10:53:08.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2017.\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017.\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017.\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2017.\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2017.\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.",
"Data": "2017-03-14T15:31:56.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 042-2017.",
"Data": "2017-03-14T14:33:14.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 006-2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 063-2017.\r\nTERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 002-2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 057-2017.\r\n",
"Data": "2017-03-14T13:22:35.157",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N º 080-2017.\r\nREPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055-2017.\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.\r\nTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.",
"Data": "2017-03-14T13:19:23.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017",
"Data": "2017-03-14T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 001/2017.",
"Data": "2017-03-10T16:10:56.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 084/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-10T15:56:34.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017",
"Data": "2017-03-09T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 0038/2017.\r\nDispensa de Licitação nº 0039/2017.\r\nDispensa de Licitação nº 0041/2017.\r\nDispensa de Licitação nº 0044/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-08T14:11:24.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017",
"Data": "2017-03-08T13:58:27.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N. 005.2017",
"Data": "2017-03-08T13:55:28.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato nº 052/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato nº 062/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato nº 063/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-08T13:54:18.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.",
"Data": "2017-03-08T13:37:31.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Contrato n. 053/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 059/2017.\r\nExtrato de Termo de Contrato n. 060/2017.",
"Data": "2017-03-07T16:56:48.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Carta Convite nº 005-2017 .",
"Data": "2017-03-07T15:22:50.46",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-07T15:16:22.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CORREÇÃO DA EDIÇÃO n.00028 caderno 1 Pag. 02 e Pag. 03.",
"Data": "2017-03-07T15:10:05.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 009-2017.",
"Data": "2017-03-07T15:08:11.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 003/2017",
"Data": "2017-03-06T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2017.",
"Data": "2017-03-03T14:16:00.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 037/2017.",
"Data": "2017-03-03T14:10:58.44",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA – N° 001/2017",
"Data": "2017-03-02T13:09:22.007",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017",
"Data": "2017-02-24T16:32:34.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Correção da Edição n. 00018 Caderno 1 pagina 4 de 08 de Fevereiro de 2017",
"Data": "2017-02-24T11:41:35.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Correção a Edição n. 00016 Caderno 1 de 06 de Fevereiro de 2017 ",
"Data": "2017-02-23T16:51:18.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Correção da publicação n. 00014 caderno 1 de 31 de janeiro de 2017",
"Data": "2017-02-23T16:35:56.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-02-23T13:45:28.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL N° 042-2017 \r\nTERMO DE CONTRATO N. 050-2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2017\r\nTERMO DE ADITIVO N° 001/2017 DO CONTRATO DE N° 026/2016\r\n",
"Data": "2017-02-22T20:21:15.717",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 004/2017\r\nPregão Presencial nº 009/2017",
"Data": "2017-02-22T14:53:41.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-17T12:32:12.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 006/2017/SEDUC. ",
"Data": "2017-02-16T14:18:36.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Chamada Pública ",
"Data": "2017-02-16T14:18:36.1",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 052-2017",
"Data": "2017-02-14T16:56:35.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Cessão de Direitos de uso de Veículo Convênio n 001 de 2017",
"Data": "2017-02-13T15:49:32.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 075 de 09 de Fevereiro de 2017",
"Data": "2017-02-13T15:48:37.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Carta Convite nº 001/2017/SEMAD \r\n",
"Data": "2017-02-13T15:38:17.96",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017",
"Data": "2017-02-10T16:31:24.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 046-2017-FMS.",
"Data": "2017-02-08T16:21:06.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO N. 045-2017.",
"Data": "2017-02-08T13:40:55.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria n. 02 de 07 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-08T13:18:57.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 001-2017",
"Data": "2017-02-07T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " CONTRATOS E DISPENSAS\nMÊS DE JANEIRO DE 2017/FMAS/ADMINISTRAÇÃO/FMS\n",
"Data": "2017-02-06T16:56:02.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 001/2017\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2017",
"Data": "2017-02-06T16:55:24.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 006-2017",
"Data": "2017-02-06T16:54:05.83",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 005-2017",
"Data": "2017-02-06T16:50:02.387",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 025-2017",
"Data": "2017-02-06T16:47:36.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003-2017 e TERMO DE CONTRATO N. 004-2017",
"Data": "2017-02-06T16:42:16.527",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Anulação e Errata de Publicação da Edicão n 00014 Caderno 1",
"Data": "2017-02-06T16:41:05.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071/2017.\r\nDECRETO Nº 072/2017.\r\nDECRETO Nº 073/2017.",
"Data": "2017-02-02T12:51:43.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS E DISPENSAS - MÊS DE JANEIRO DE 2017/FMAS/ADMINISTRAÇÃO/FMS\r\n",
"Data": "2017-01-31T16:49:42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2017e TERMO DE CONTRATO\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2017 E TERMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-01-31T16:30:58.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2017.",
"Data": "2017-01-30T16:51:01.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS E DISPENSAS DA PREFEITURA, SAÚDE E SOCIAL REFERENTE A DEZEMBRO 2016.",
"Data": "2017-01-30T12:51:50.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 68/2017",
"Data": "2017-01-27T19:59:16.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-01-27T17:22:13.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.",
"Data": "2017-01-27T17:21:15.65",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-01-27T13:46:18.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO SEFIN Nº 029/2017.\r\nOFÍCIO SEFIN Nº 030/2017.",
"Data": "2017-01-24T11:50:20.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 002/2017.",
"Data": "2017-01-20T14:48:03.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-01-19T17:11:47.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 037/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 038/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 039/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 040/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 041/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 042/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 043/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 044/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 045/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 046/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 047/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 048/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 049/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 050/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 051/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 052/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 053/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 054/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-16T12:46:29.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: DECRETO Nº 030/2017, de 11 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-16T12:40:26.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata ao Decreto nº 34/2017.",
"Data": "2017-01-13T14:09:05.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2017.",
"Data": "2017-01-13T13:53:53.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01/2017, de 12 de Janeiro de 2017. ",
"Data": "2017-01-13T13:49:35.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/2017.\r\nDECRETO Nº 035/2017.",
"Data": "2017-01-11T15:39:34.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-01-11T13:02:20.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 017/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 018/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 019/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 020/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 021/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 022/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 023/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 024/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 025/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 026/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 027/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 002/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-10T15:49:46.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-01-06T15:32:19.57",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.",
"Data": "2017-01-06T15:05:05.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 011/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 012/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 013/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 014/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 015/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 001/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-06T13:27:40.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-04T12:49:25.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:12:00.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO SEFIN Nº 004/2017.",
"Data": "2017-01-03T08:57:13.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: Decreto nº 01 de 01 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-02T16:17:14.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Oficio de Autorização de Movimentação das contas.",
"Data": "2017-01-02T15:38:44.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Oficio De Autorização de Movimentação Das Contas.",
"Data": "2017-01-02T15:21:40.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos de Nomeação N° 02/2017, 03/2017 e 06/2017",
"Data": "2017-01-02T15:18:09.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos de Nomeação de Secretários N° 01,04,05 E 08.",
"Data": "2017-01-02T14:02:35.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIPLOMA PREFEITA MARINEIDE PEREIRA SOARES \r\n",
"Data": "2017-01-02T13:53:20.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE INSTALAÇÃO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DE TERRA NOVA BA.",
"Data": "2017-01-02T13:32:49.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n. 444 de 2016 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2016-02-23T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n. 437 de 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2015-06-17T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n. 434 de 2015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
"Data": "2015-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n. 220 de 1999 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "1999-05-07T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.