[
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020.",
"Data": "2020-12-30T18:23:37.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2020-12-30T18:20:11.533",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 771/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa com Emendas Modificativas do Município de MACAÚBAS, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-30T17:02:44.65",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DOS TERMOS DE PREMIAÇÃO.",
"Data": "2020-12-30T15:58:20.107",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 1-2020 - LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-12-30T15:03:53.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1125-2020",
"Data": "2020-12-30T11:53:18.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO D800-2020.",
"Data": "2020-12-30T11:51:58.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2020-12-30T11:22:06.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 995-2020",
"Data": "2020-12-30T10:56:47.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004-A/2020.",
"Data": "2020-12-30T10:00:52.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 1095-2020; Nº 06-2020; Nº109-2020; Nº954-2020",
"Data": "2020-12-30T08:16:07.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termo Aditivo 2 ao contrato 029/2020",
"Data": "2020-12-30T06:40:40.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0154/2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2020.",
"Data": "2020-12-29T15:55:41.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS AO CONTRATO 1158-2019",
"Data": "2020-12-29T15:53:05.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS AO CONTRATO 721-2020",
"Data": "2020-12-29T15:52:16.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS AO CONTRATO 768-2020",
"Data": "2020-12-29T15:49:55.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1121-2020",
"Data": "2020-12-29T15:48:40.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 259-2020",
"Data": "2020-12-29T15:46:51.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-12-29T15:29:59.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.",
"Data": "2020-12-29T15:12:27.83",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS - DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-29T15:11:04.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LEILÃO Nº 006/2020.",
"Data": "2020-12-29T15:10:29.127",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO - EDITAL 006/2020.",
"Data": "2020-12-29T15:06:42.597",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 767/2020.\r\nLEI Nº 768/2020.\r\nLEI Nº 769/2020.",
"Data": "2020-12-28T15:57:05.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 770 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MACAÚBAS, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-28T15:55:38.613",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO",
"Data": "2020-12-28T15:23:03.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 600-2020",
"Data": "2020-12-28T10:14:19.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO.",
"Data": "2020-12-23T22:25:23.797",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 801/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 014/2020.",
"Data": "2020-12-23T14:30:17.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTilAMENTO CONTRATO DO Nº: 0258/2020\r\nLEI N° 766/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-23T10:36:33.637",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 134/2020",
"Data": "2020-12-23T10:28:17.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC",
"Data": "2020-12-23T10:11:09.357",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1125-2020",
"Data": "2020-12-22T15:43:57.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 258-2019 ",
"Data": "2020-12-22T15:39:41.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36-2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2020.\r\n",
"Data": "2020-12-22T14:18:01.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI E PORTARIA ",
"Data": "2020-12-22T12:26:56.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 556-2020",
"Data": "2020-12-22T11:59:30.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2020.",
"Data": "2020-12-22T11:34:47.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 259-2020.",
"Data": "2020-12-22T10:41:01.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 780-2020",
"Data": "2020-12-22T10:28:48.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 687-2020 E Nº 1045-2020",
"Data": "2020-12-22T09:37:41.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO",
"Data": "2020-12-22T09:03:22.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 1125-2020",
"Data": "2020-12-22T08:56:42.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 202-2020",
"Data": "2020-12-21T15:27:32.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS 130 E 131/2020",
"Data": "2020-12-21T10:17:04.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 157/2020.",
"Data": "2020-12-18T18:33:57.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N.Q 0139-B/ 2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO CONTRATO N° 1016-2020, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D755-2020, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-12-18T12:35:50.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 559-2020",
"Data": "2020-12-18T10:20:37.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1006/2020.",
"Data": "2020-12-18T10:17:28.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 129/2020",
"Data": "2020-12-18T10:10:40.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1046-2020",
"Data": "2020-12-18T08:52:58.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS",
"Data": "2020-12-16T15:51:11.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS",
"Data": "2020-12-16T15:40:48.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 952-2020",
"Data": "2020-12-16T11:55:55.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS AO CONTRATO 1159/2019.",
"Data": "2020-12-15T14:49:59.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 144/2020 DE 03.11.2020; DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144ª/2020 DE 03/11/2020.",
"Data": "2020-12-15T11:09:47.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS Nº 686-2020; Nº 555-2020; Nº 560-2020; Nº550-2020.",
"Data": "2020-12-15T10:29:12.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0144/2020 03 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-14T14:52:33.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1105-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1106-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1107-2020.\r\n",
"Data": "2020-12-14T09:56:17.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CON TRATO N º 1060-2020.\r\nATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO D763-2020.\r\n",
"Data": "2020-12-14T09:45:52.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO N° 8/2020.",
"Data": "2020-12-14T09:32:12.32",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA.",
"Data": "2020-12-14T09:16:35.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1676/2019.",
"Data": "2020-12-11T16:41:52.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA- ATA DA 3a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 02-12-2020",
"Data": "2020-12-11T13:04:30.99",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 561-2020",
"Data": "2020-12-11T11:22:59.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PERP 34-2020 - LABORATORIO.\r\n",
"Data": "2020-12-11T11:08:27.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS AO CONTRATO 0563/2019.",
"Data": "2020-12-11T10:47:23.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 544-2020.",
"Data": "2020-12-11T09:51:35.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 0563-2019",
"Data": "2020-12-10T14:59:54.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS Nº 564-2020; Nº 563-2020 Nº 551-2020; Nº 558-2020; Nº 546-2020; Nº 562-2020; Nº 565-2020; Nº 566-2020; Nº 685-2020.",
"Data": "2020-12-10T14:49:35.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO nº 7-2020.",
"Data": "2020-12-10T09:23:45.677",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE Mac. 019/2020.",
"Data": "2020-12-09T15:57:01.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 549-2020; 561-2020; 554-2020; 781-2020; 773-2020; 764-2020; 687-2020.",
"Data": "2020-12-09T10:07:09.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0803/2020.",
"Data": "2020-12-07T15:47:19.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS SAAE MAC 20 E 21/2020.",
"Data": "2020-12-07T14:40:06.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1095-2020.\r\nATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO D770-2020.",
"Data": "2020-12-07T09:53:35.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0259/2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0953/2020.",
"Data": "2020-12-07T09:52:19.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I397-2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I398-2020.",
"Data": "2020-12-07T08:46:23.067",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1045-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1046-2020.",
"Data": "2020-12-07T08:44:07.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PE 27-2020.",
"Data": "2020-12-07T08:42:07.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 35-2020",
"Data": "2020-12-07T08:02:04.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0563/2019",
"Data": "2020-12-04T12:29:41.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO D758-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1047-2020.",
"Data": "2020-12-04T12:21:39.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 21-2020.",
"Data": "2020-12-04T12:16:04.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1018/2020.",
"Data": "2020-12-04T12:10:58.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2020.",
"Data": "2020-12-04T10:08:06.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO E DECISÃO PE 27-2020 - CALÇADOS SAÚDE",
"Data": "2020-12-04T08:29:55.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA RDC ELETRÔNICO 8-2020",
"Data": "2020-12-03T12:16:29.923",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0156/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-03T12:10:32.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA RDC ELETRÔNICO 8-2020",
"Data": "2020-12-03T10:06:23.7",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA RDC ELETRÔNICO 7-2020.",
"Data": "2020-12-03T09:21:40.397",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0803/2020.",
"Data": "2020-12-02T15:47:36.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0209/2018 ",
"Data": "2020-12-02T15:46:37.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1180/2017",
"Data": "2020-12-02T15:41:06.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS E DECRETO.",
"Data": "2020-12-02T15:35:05.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 128/2020",
"Data": "2020-12-02T11:19:58.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2020",
"Data": "2020-12-02T09:31:01.203",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2020-12-01T18:31:44.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2020.",
"Data": "2020-12-01T15:32:49.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÕES.",
"Data": "2020-12-01T14:56:43.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 - SERVIÇOS MECANICOS SAÚDE",
"Data": "2020-12-01T11:06:19.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 150-2020 E ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 032-2020",
"Data": "2020-12-01T08:18:35.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL PERP 34-2020 - LABORATORIO",
"Data": "2020-11-30T13:05:32.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0153/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-30T11:21:02.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO PROC. ADM. 05/2020",
"Data": "2020-11-30T11:01:06.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2020.",
"Data": "2020-11-30T10:49:04.553",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T09:48:03.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ELEITORAL Nº 001/2020\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2020 de 30 de dezembro de 2020..",
"Data": "2020-11-30T09:16:44.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS :",
"Data": "2020-11-27T13:15:17.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº: 0953/2020\r\n",
"Data": "2020-11-27T12:14:13.297",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE Mac. 018/2020",
"Data": "2020-11-26T15:42:13.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE ADITIVO 06 AO CONTRATO 01/2020",
"Data": "2020-11-26T14:53:28.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO PROCESSO PERP 32-2020 - SERVIÇOS MECANICOS",
"Data": "2020-11-26T12:13:17.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO E DECISÃO - RDC ELETRÔNICO 9-2020",
"Data": "2020-11-26T12:01:23.677",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO Nº 0804/2019",
"Data": "2020-11-26T10:56:55.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2020.",
"Data": "2020-11-25T15:35:46.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0136/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL DE Nº 0145/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-11-25T15:08:05.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº: 0330/2020",
"Data": "2020-11-25T11:32:14.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO FINAL RDC ELETRÔNICO 8-2020",
"Data": "2020-11-25T11:10:01.957",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2020-11-24T11:49:51.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUESTIONAMENTOS E DECISÃO RDC 9-2020",
"Data": "2020-11-24T11:38:44.007",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 654-2020",
"Data": "2020-11-24T11:10:42.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1006-2020.\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 849-2020.",
"Data": "2020-11-24T11:08:33.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO",
"Data": "2020-11-24T10:46:43.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2020-LIC; E LICITAÇÃO: RDC ELETRÔNICO Nº 7-2020.",
"Data": "2020-11-24T09:19:55.837",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS TRANSPORTE ESCOALAR CP 6-2019",
"Data": "2020-11-23T15:27:45.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR PP 17-2019",
"Data": "2020-11-23T15:24:57.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR PP 6-2019",
"Data": "2020-11-23T14:52:15.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020 - PERP 26-2020 - MERENDA ESCOLAR",
"Data": "2020-11-23T14:21:38.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.020/2019.\r\n",
"Data": "2020-11-23T11:59:00.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 33-2020 (ID 845981).",
"Data": "2020-11-23T10:51:59.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 974 - 2020ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D684-2020.\r\n",
"Data": "2020-11-23T08:08:25.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL.",
"Data": "2020-11-23T07:57:56.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISAO DE REVOGAÇÃO RDC 5-2020 - PAV. ASF. CESSÃO ONEROSA",
"Data": "2020-11-20T12:55:01.98",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N°. 937/2020.",
"Data": "2020-11-20T12:46:32.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 691/2020.",
"Data": "2020-11-20T12:07:56.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-19T17:16:42.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PERP 26-2020 - MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2020-11-19T15:14:16.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1006-2020.",
"Data": "2020-11-19T11:39:41.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 143A.2020 de 01.10.2020;\n\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 143.2020 de 01.10.2020.",
"Data": "2020-11-18T15:24:22.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018",
"Data": "2020-11-18T15:02:47.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº. 6-2020",
"Data": "2020-11-18T12:02:43.193",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 6-2020",
"Data": "2020-11-18T11:30:27.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS AO CONTRATO:",
"Data": "2020-11-18T10:24:59.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 5-2020",
"Data": "2020-11-18T10:13:53.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PE 30-2020 - JORNADA",
"Data": "2020-11-17T11:40:43.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 768-2020 Nº 182-2020",
"Data": "2020-11-17T11:36:29.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS 121 E 122/2020.",
"Data": "2020-11-17T11:32:17.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA NOVEMBRO/2020.",
"Data": "2020-11-16T14:35:19.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PERP 31-2020 COMBUSTIVEL ",
"Data": "2020-11-16T11:59:26.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 029/2020.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 031/2020.",
"Data": "2020-11-16T09:55:08.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL PERP 32-2020 - SERVIÇO MECANICO SAÚDE",
"Data": "2020-11-13T12:01:13.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14-2020 - PERP 29-2020 PAPEL",
"Data": "2020-11-13T10:07:13.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6º ADITIVO CONTRATO 1610-2018",
"Data": "2020-11-13T10:06:35.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 29-2020.",
"Data": "2020-11-13T10:05:48.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO: RDC PRESENCIAL N° 5-2020.",
"Data": "2020-11-13T09:33:40.287",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PERP 29-2020 - PAPEL",
"Data": "2020-11-13T09:28:32.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N° 0002-A/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-12T09:50:13.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL.",
"Data": "2020-11-11T11:00:26.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N2: 0292/2020",
"Data": "2020-11-11T10:51:51.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO :REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2020-LIC; E LICITAÇÃO: RDC ELETRÔNICO N° 6-2020.",
"Data": "2020-11-11T09:07:26.483",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO PE 27-2020 - CALÇADOS SAUDE",
"Data": "2020-11-10T14:56:10.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA",
"Data": "2020-11-10T12:49:12.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147/2020 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 383.232,60 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DÁ PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-11-10T11:48:50.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0028/2020 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 NOMEIA COMISSÃO MUN ICIPAL DE AVALIAÇÃO, COM O OBJETIVO DE QUE SE POSSA AVALIAR OS PROJETOS E PROPOSITOS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, BAHIA, PARA O USO DO ERÁRIO PÚ BLICO ADVINDO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS/FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-11-10T10:06:31.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL RDC 9-2020 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA",
"Data": "2020-11-09T13:10:36.057",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 220-2020; APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 10-2020",
"Data": "2020-11-09T12:05:08.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I361-2020.",
"Data": "2020-11-09T10:51:05.31",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 973-2020,",
"Data": "2020-11-09T10:49:21.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 953-2020",
"Data": "2020-11-09T10:12:35.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO PROCESSO PERP 26-2020 - MERENDA ESCOLAR",
"Data": "2020-11-06T11:37:00.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D691-2020\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 735-2020\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 736-2020\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 755-2020\r\n",
"Data": "2020-11-06T10:14:11.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 981-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1007-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1008-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1016-2020.\r\n",
"Data": "2020-11-06T10:13:07.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL PE 30/2020 - JORNADA",
"Data": "2020-11-06T08:00:16.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DO PROCESSO PERP 29-2020 - PAPEL",
"Data": "2020-11-05T12:22:41.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 033/2020.",
"Data": "2020-11-05T11:59:41.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 119/2020",
"Data": "2020-11-05T11:55:52.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 397-2020",
"Data": "2020-11-05T10:45:56.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº: 1032/2017",
"Data": "2020-11-05T10:24:41.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE PE 27-2020 - CALÇADOS SAÚDE",
"Data": "2020-11-05T09:33:49.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE ADITIVOS",
"Data": "2020-11-05T09:29:55.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 033/2020",
"Data": "2020-11-05T08:42:37.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO PROCESSO PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL",
"Data": "2020-11-04T14:23:03.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSOS E DECISÃO PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL.",
"Data": "2020-11-04T13:25:18.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 139-A/2020.",
"Data": "2020-11-04T12:25:12.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1032/2017.",
"Data": "2020-11-04T10:26:57.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 143.2020 de 30.10.2020 - EPI.Alimentos.Acolhimento.",
"Data": "2020-11-03T14:43:16.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 31-2020",
"Data": "2020-11-03T14:12:31.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC - 17/2020.\r\nDESPACHO.",
"Data": "2020-11-03T12:52:09.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1012-2020.\r\nATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO D747-2020.",
"Data": "2020-11-03T11:12:59.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2020.\r\nPORTARIA Nº 027/2020.",
"Data": "2020-11-03T10:27:50.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2020 - PERP 25-2020 PNEUS SAÚDE",
"Data": "2020-11-03T08:08:02.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 763/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-29T15:27:35.043",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 141.2020 de 29.10.2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 2.516",
"Data": "2020-10-29T14:57:12.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1018-2020 ORDEM DE FORNECIMENTO N° 1017-2020",
"Data": "2020-10-29T10:48:47.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PERP 20-2020 COMBUSTIVEL FORA",
"Data": "2020-10-29T08:45:14.883",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-28T12:45:28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. N° 0026 /2020, 16 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-27T12:50:33.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2020",
"Data": "2020-10-27T10:45:51.153",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018",
"Data": "2020-10-26T11:37:40.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PERP 25-2020 - PNEUS SAÚDE",
"Data": "2020-10-26T11:12:20.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 047/2019.",
"Data": "2020-10-26T10:52:40.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1017-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1018-2020.",
"Data": "2020-10-26T09:56:43.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 029/2019.",
"Data": "2020-10-23T11:19:57.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2020",
"Data": "2020-10-22T11:47:43.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0190/2018",
"Data": "2020-10-22T11:19:23.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 22-2020 - CONVENIO FONO",
"Data": "2020-10-22T10:08:37.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "12º ADITIVO AO CONTRATO 1032-2017",
"Data": "2020-10-21T12:28:10.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2020 Nº 012-2020",
"Data": "2020-10-21T11:57:30.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL PERP 29-2020 - PAPEL",
"Data": "2020-10-20T11:50:54.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DO APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2020",
"Data": "2020-10-20T11:24:51.677",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DA LICITAÇÃO PERP 25-2020 - PNEUS SAÚDE",
"Data": "2020-10-20T08:00:12.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 117/2020",
"Data": "2020-10-19T15:47:57.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO SAAE MAC. 044/2019.\r\nRESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 114/2020.",
"Data": "2020-10-19T10:49:20.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL PE 27-2020 - CALÇADOS SAÚDE.",
"Data": "2020-10-19T09:50:41.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2020. ",
"Data": "2020-10-19T09:36:05.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 201/2020",
"Data": "2020-10-19T08:36:33.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 200/2020",
"Data": "2020-10-19T08:35:50.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 125 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-16T15:28:04.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 938-02020",
"Data": "2020-10-16T11:37:19.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO - PE 24-2020 EMENDA HOSPITAL LOTE 31",
"Data": "2020-10-16T10:52:03.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO - PE 24-2020 EMENDA HOSPITAL",
"Data": "2020-10-16T10:30:38.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 124-A/2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 127-A/2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 127-B/2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 127-C/2020.",
"Data": "2020-10-15T12:30:25.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUESTIONAMENTO E RESPOSTA - RDC ELETRÔNICO 6-2020",
"Data": "2020-10-15T12:21:38.78",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PE 22-2020 - CONVENIO FONO",
"Data": "2020-10-15T09:31:39.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 28-2020",
"Data": "2020-10-14T12:32:42.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1032/2017.",
"Data": "2020-10-14T11:07:22.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 995-2020.\r\nATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO D714-2020.",
"Data": "2020-10-14T10:38:18.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12-2020 - PERP 23-2020 INSUMOS COVID",
"Data": "2020-10-14T08:59:58.95",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1676/2019",
"Data": "2020-10-13T11:37:13.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 919-2020 TERMO DE CONTRATO N º 919-2020,",
"Data": "2020-10-13T11:26:19.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA",
"Data": "2020-10-13T11:24:33.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO RDC 4-2020",
"Data": "2020-10-09T12:43:02.49",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0138/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-09T12:34:45.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº: 0563/2019",
"Data": "2020-10-09T12:00:38.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 824-2020;TERMO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 220-2020;TERMO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0563-2019;",
"Data": "2020-10-09T10:43:12.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 113/2020 E CONTRATO 033/2020",
"Data": "2020-10-08T14:56:47.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2020 ",
"Data": "2020-10-08T13:46:07.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE- MAC Nº 016/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-07T11:56:52.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2020.",
"Data": "2020-10-06T11:36:08.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 721-2020",
"Data": "2020-10-06T10:46:48.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC N° 015/2020, de 06 de Outubro de 2020.",
"Data": "2020-10-06T09:04:06.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - RDC ELETRÔNICO Nº 8-2020",
"Data": "2020-10-05T13:09:36.713",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUESTIONAMENTO E RESPOSTA RDC ELETRÔNICO 7-2020.",
"Data": "2020-10-05T12:27:14.887",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUESTIONAMENTO E RESPOSTA RDC ELETRÔNICO 6-2020",
"Data": "2020-10-05T12:23:59.417",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0125/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-05T11:46:38.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 5-2020",
"Data": "2020-10-02T13:24:52.67",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESUMO DO TERMO DO APOSTILAMENTO Nº 8-2020",
"Data": "2020-10-02T10:03:25.923",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 8-2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 10-2020.\r\nERRATA DO RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 186-2020.",
"Data": "2020-10-01T09:02:44.583",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0190-2018.",
"Data": "2020-10-01T09:02:44.583",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 229-2020",
"Data": "2020-10-01T09:02:44.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n",
"Data": "2020-10-01T09:02:44.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – RDC ELETRÔNICO Nº 7-2020.",
"Data": "2020-10-01T09:02:44.583",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 202-2020; 541-2020; 552-2020; 553-2020; 16-2020; 20-2020; 786-2020; 826-2020; 765-2020; 766-2020; 689-2020; 567-2020 ; 568-2020; 569-2020; 570-2020; 571-2020; 572-2020; 573-2020; 574-2020; 575-2020; 576-2020; 578-2020.",
"Data": "2020-09-30T12:49:18.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0100/2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0100-A/2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0101-A/2020.",
"Data": "2020-09-30T12:37:54.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTO PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL",
"Data": "2020-09-29T15:02:51.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 761/2020.\r\nLEI Nº 762/2020.",
"Data": "2020-09-29T12:25:30.803",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 218/2020.",
"Data": "2020-09-29T11:37:14.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 469-2020",
"Data": "2020-09-29T11:22:53.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2020",
"Data": "2020-09-29T11:10:05.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 186-2020;TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 0190-2018;TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 233-2020",
"Data": "2020-09-29T10:26:16.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-28T12:43:56.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1226/2018",
"Data": "2020-09-28T11:57:51.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA E CONTRATO 031/2020",
"Data": "2020-09-28T09:49:49.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA PERP 23-2020 - INSUMOS COVID",
"Data": "2020-09-28T09:44:35.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 26-2020",
"Data": "2020-09-25T15:48:22.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-25T15:29:30.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DA ERRATA Nº 182-2020; APOSTILAMENTO DA ERRATA Nº 768-2020.",
"Data": "2020-09-25T11:57:49.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DA ERRATA Nº 182-2020;\r\nAPOSTILAMENTO DA ERRATA Nº 768-2020.",
"Data": "2020-09-25T11:57:49.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 237-2020",
"Data": "2020-09-25T11:46:44.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 918-2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO D631-2020.",
"Data": "2020-09-25T09:21:42.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0133/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-24T15:42:03.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO RDC 2-2020",
"Data": "2020-09-24T11:56:10.067",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL PERP - 25-2020 - PNEUS SAUDE",
"Data": "2020-09-24T11:25:45.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – RDC ELETRÔNICO Nº 6-2020",
"Data": "2020-09-23T15:14:05.437",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22-2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2020.",
"Data": "2020-09-23T14:04:01.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO CONTRATO PERP 17-2020",
"Data": "2020-09-23T13:20:58.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 132/2020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 748.874,24 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-09-23T12:56:31.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 021/2020",
"Data": "2020-09-23T11:49:57.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PERP 20-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2020-09-22T12:36:34.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 721-2020",
"Data": "2020-09-22T09:46:06.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS E INEX 108 A 111 DE 2020 E CONTRATOS 031 E 032 2020",
"Data": "2020-09-22T09:09:47.34",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS E INEX 108 A 111 DE 2020 E CONTRATOS 031 E 032 2020",
"Data": "2020-09-22T09:09:47.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0131/ 2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-21T13:03:32.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 044/2019",
"Data": "2020-09-21T11:41:46.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.",
"Data": "2020-09-18T12:48:02.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA N° 014 - 2020",
"Data": "2020-09-18T11:57:40.623",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 825/2020. \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 937/2020.",
"Data": "2020-09-18T09:07:52.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 182- 2020;\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 260- 2020;",
"Data": "2020-09-18T08:03:31.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D561-2020.",
"Data": "2020-09-17T12:04:46.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 768-2020",
"Data": "2020-09-17T11:54:52.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE ADITIVOS - SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-17T11:13:13.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL",
"Data": "2020-09-17T10:17:10.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-16T18:13:47.573",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-16T18:10:00.137",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTO. \r\nPORTARIAS.",
"Data": "2020-09-16T12:53:13.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204-2020.",
"Data": "2020-09-16T12:52:19.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 130.2020 de 16.09.2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 1.857 PSE.",
"Data": "2020-09-16T12:12:35.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE ADITIVO DO CONTRATO n°. 0548/2020.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE ADITIVO DO CONTRATO n°. 0547/2020.",
"Data": "2020-09-16T08:07:03.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2020.",
"Data": "2020-09-16T07:16:53.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 101 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-15T17:54:22.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 334/2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 126/2020.",
"Data": "2020-09-15T14:03:54.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO RDC 4-2020",
"Data": "2020-09-14T12:33:31.503",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 803 - 2020",
"Data": "2020-09-14T11:43:36.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 942-2020",
"Data": "2020-09-14T10:28:17.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nRESOLUÇÕES.",
"Data": "2020-09-11T14:20:05.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO RDC 3-2020",
"Data": "2020-09-11T11:32:22.21",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC. 029/2020 DE 09/09/2020.\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 030/2020 DE 09/09/2020.",
"Data": "2020-09-11T11:24:05.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 1ª SESSÃO RDC 5-2020.\r\nATA 2ª SESSÃO RDC 5-2020.\r\nATA 3ª SESSÃO RDC 5-2020.",
"Data": "2020-09-11T11:05:11.117",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA N° 010 - 2020",
"Data": "2020-09-11T10:53:17.75",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 936-2020",
"Data": "2020-09-11T08:56:36.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
"Data": "2020-09-10T15:12:56.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0422/2017.\r\nRESUMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017.\r\nRESUMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018.\r\nRESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0190/2018.\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0209/2018.\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0211/2018.\r\nRESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0210/2018.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1158/2019.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1159/2019.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.020/2019.",
"Data": "2020-09-10T15:06:17.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS.",
"Data": "2020-09-10T12:55:58.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2020",
"Data": "2020-09-10T12:55:20.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 128.2020 de 10.09.2020 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 1666.",
"Data": "2020-09-10T11:48:27.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 128.2020 DE 10.09.2020 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 1666",
"Data": "2020-09-10T11:10:59.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 20-2020",
"Data": "2020-09-10T09:00:03.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2020.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 047/2019.",
"Data": "2020-09-10T07:37:22.613",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA PERP 20-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2020-09-09T12:29:05.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 840-2020",
"Data": "2020-09-09T10:48:36.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2020.",
"Data": "2020-09-08T12:52:57.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ATA, TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - PP 004 2020",
"Data": "2020-09-08T11:20:57.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 004/2020.",
"Data": "2020-09-08T07:45:17.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 3-2020.",
"Data": "2020-09-04T15:30:00.297",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO\r",
"Data": "2020-09-04T15:28:00.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 004/2020.",
"Data": "2020-09-04T13:45:13.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO CC7-2020",
"Data": "2020-09-04T11:07:49.933",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 917-2020",
"Data": "2020-09-04T10:47:45.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 861-2020\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 862-2020\r\n",
"Data": "2020-09-04T10:33:38.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃONº D602-2020\r\nATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D603-2020\r\n",
"Data": "2020-09-04T10:32:38.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATO N° 27-2020 ; N° 541-2020 ; N° 202- 2020 ; N° 553- 2020 ; N° 552- 2020 ; N° 16- 2020.",
"Data": "2020-09-04T10:12:36.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012/2019\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°8/2020.\r\n",
"Data": "2020-09-04T09:52:08.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO, DECRETO E PORTARIA.",
"Data": "2020-09-03T15:48:43.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 916-2020",
"Data": "2020-09-03T15:38:42.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CC7-2020",
"Data": "2020-09-03T10:55:52.367",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICACAO DE LIBERACAO DE RECURSOS ",
"Data": "2020-09-03T09:47:46.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "T",
"Data": "2020-09-03T09:37:08.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-09-03T09:30:09.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-09-03T09:27:24.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATO:",
"Data": "2020-09-03T09:20:49.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-02T15:26:50.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2020",
"Data": "2020-09-02T10:15:44.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2020-09-01T13:08:46.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTOS. ",
"Data": "2020-09-01T12:59:18.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-09-01T12:19:54.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA",
"Data": "2020-09-01T08:52:35.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE PE 20-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2020-08-31T12:11:02.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO",
"Data": "2020-08-31T12:04:39.91",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA",
"Data": "2020-08-31T09:51:06.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO AGOSTO/2020:\r\nTERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.\r\nTERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 17/2019.\r\n",
"Data": "2020-08-28T12:42:56.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 0563-2019",
"Data": "2020-08-28T09:25:00.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 259-2020",
"Data": "2020-08-28T08:14:10.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS 097 E 098/2020",
"Data": "2020-08-27T12:42:06.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 899-2020",
"Data": "2020-08-27T11:53:36.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I325-2020\r\n",
"Data": "2020-08-27T08:52:49.847",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO MÉDICO-AGOSTO-2020",
"Data": "2020-08-27T08:50:21.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS PE 14-2020 - GRÁFICA",
"Data": "2020-08-27T08:33:50.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS 095 E 096/2020",
"Data": "2020-08-27T07:35:14.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0124/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-26T15:39:52.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA",
"Data": "2020-08-21T12:42:55.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA 5ª SESSÃO RDC 3-2020 - PRAÇAS CESSÃO ONEROSA",
"Data": "2020-08-21T12:42:42.093",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 14-2020 - GRÁFICA.",
"Data": "2020-08-21T11:27:36.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA N° 094 2020 e CONTRATO N° 028 2020.",
"Data": "2020-08-21T09:51:01.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE - MAC. 025/2020",
"Data": "2020-08-20T11:28:39.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 4ª SESSÃO RDC 3-2020 - PRAÇAS",
"Data": "2020-08-20T09:16:00.387",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 3ª SESSÃO RDC 3-2020 - CESSÃO ONEROSA",
"Data": "2020-08-19T17:18:55.717",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PE 23-2020.",
"Data": "2020-08-19T11:31:38.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 2ª SESSÃO RDC 3-2020 - PRAÇAS CESSÃO ONEROSA",
"Data": "2020-08-18T17:26:28.067",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº763-2020",
"Data": "2020-08-18T12:22:18.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO RDC 2-2020 - PAVIMENTAÇÃO HORTO FLORESTAL",
"Data": "2020-08-18T11:40:40.213",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE ADITIVOS - TRANSPORTE ESCOLAR. ",
"Data": "2020-08-17T20:56:43.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC 5-2020",
"Data": "2020-08-17T15:12:55.687",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 1ª SESSAO - RDC 3-2020 - PRAÇAS",
"Data": "2020-08-17T14:46:41.11",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 04/2020.",
"Data": "2020-08-17T09:06:09.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 04/2020",
"Data": "2020-08-17T09:04:09.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS.",
"Data": "2020-08-14T14:12:53.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.",
"Data": "2020-08-14T12:03:45.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - RDC 1-2020.",
"Data": "2020-08-14T09:07:45.68",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 404-2020; \r\nERRATA DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 220-2020; \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 332-2020.",
"Data": "2020-08-13T15:16:55.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUESTIONAMENTO, AVISO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PE 23-2020 - INSUMOS COVID",
"Data": "2020-08-13T13:14:02.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - RDC 3-2020",
"Data": "2020-08-13T11:22:43.117",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2020",
"Data": "2020-08-13T10:05:07.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 379-2020",
"Data": "2020-08-12T13:40:46.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 229-2020",
"Data": "2020-08-12T13:40:08.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 152-2020\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 153-2020\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 153-2020\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 154-2020",
"Data": "2020-08-12T13:36:08.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 7-2020",
"Data": "2020-08-12T13:28:40.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1226/2018",
"Data": "2020-08-12T13:22:41.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018.",
"Data": "2020-08-12T13:19:48.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 801-2020. \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 802-2020. \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 803-2020. \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 804-2020. \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 805-2020. \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 806-2020. \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 807-2020. \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 808-2020. \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 809-2020. \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 810-2020.",
"Data": "2020-08-12T13:11:11.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 800-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D548-2020.",
"Data": "2020-08-12T12:53:11.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 800-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D548-2020.",
"Data": "2020-08-12T12:53:11.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 767-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 768-2020.",
"Data": "2020-08-12T12:33:38.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 23-2020.",
"Data": "2020-08-12T10:02:14.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 774-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 824-2020.",
"Data": "2020-08-12T08:55:44.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D520-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D560-2020.",
"Data": "2020-08-12T08:51:45.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0102/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DE COV/D-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-11T15:33:45.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 290-2020",
"Data": "2020-08-11T13:42:54.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N.º 0091/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL N.º 0092/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL N.º 0093/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL N.º 0094/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL N.º 0095/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL N.º 0096/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL N.º 0097/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL N.º 0098/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL N.º 0099/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-08-11T13:15:37.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 083.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-08-11T11:59:26.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 774-2020.",
"Data": "2020-08-10T15:12:42.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 539-2020",
"Data": "2020-08-10T15:11:12.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA PE 23-2020",
"Data": "2020-08-10T13:21:06.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA:",
"Data": "2020-08-10T10:07:39.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA N° 688-2020.\r\nERRATA DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 0563-2019.",
"Data": "2020-08-07T10:45:19.297",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 7ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO",
"Data": "2020-08-06T14:22:22.17",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 6ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO",
"Data": "2020-08-06T13:27:38",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO ATA Nº: 0153/2020",
"Data": "2020-08-06T11:34:05.237",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 0480-2018",
"Data": "2020-08-05T15:42:13.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 23-2020.",
"Data": "2020-08-05T13:32:44.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO CC 2-2020",
"Data": "2020-08-05T12:25:44.677",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 829-2020",
"Data": "2020-08-05T12:09:12.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 5ª SESSAO - RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO",
"Data": "2020-08-05T12:04:31.21",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CC 2-2020.",
"Data": "2020-08-05T08:52:45.623",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2020.",
"Data": "2020-08-05T08:52:10.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 813-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 814-2020.",
"Data": "2020-08-05T08:23:19.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 759/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020. \"DA DENOMINAÇÃO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-04T12:34:12.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO REF.: CONCORRÊNCIA N°1/2020 E N° 8/2020. ",
"Data": "2020-08-04T11:36:24.917",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 092/2020",
"Data": "2020-08-04T11:31:19.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 027 2020 E ERRATA DE RESUMO DE ADITIVO 03 AO CONTRATO 044 2019",
"Data": "2020-08-04T10:17:25.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 759/2020",
"Data": "2020-08-04T09:04:09.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS 090 E 091/2020.",
"Data": "2020-08-03T12:50:16.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 003/2020.",
"Data": "2020-08-03T07:11:04.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-31T14:50:16.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA 4ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO",
"Data": "2020-07-31T13:19:07.863",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 003/2020",
"Data": "2020-07-31T12:26:39.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8-2020.",
"Data": "2020-07-31T12:12:29.117",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N.º 0090/ 2020, DE 30 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-31T11:44:27.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILHAMENTO DO CONTRATO N° 0563-2019, N°639-2020. ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILHAMENTO N° 260-2020.",
"Data": "2020-07-31T11:38:09.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 785-2020 TERMO DE CONTRATO N º 785-2020,\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D529-2020\r\n",
"Data": "2020-07-31T10:36:34.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILHAMENTO DO CONTRATO N° 8-2020",
"Data": "2020-07-31T10:21:35.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 769-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D514-2020",
"Data": "2020-07-31T10:05:40.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 025/2020.",
"Data": "2020-07-31T08:09:01.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 1-2020.",
"Data": "2020-07-30T13:06:35.23",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 3ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO",
"Data": "2020-07-30T12:51:04.777",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020",
"Data": "2020-07-30T11:25:24.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 2ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO",
"Data": "2020-07-29T12:37:44.51",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08/2019.",
"Data": "2020-07-29T09:51:31.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I289-2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I290-2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I291-2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I299-2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I308-2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I315-2020.",
"Data": "2020-07-29T09:50:01.26",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 764-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 765-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 766-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 773-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 781-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 786-2020.",
"Data": "2020-07-29T09:47:59.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 01/2020.",
"Data": "2020-07-29T09:42:01.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 793-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D540-2020.",
"Data": "2020-07-29T08:55:07.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0920-2017.",
"Data": "2020-07-28T15:26:28.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 1ª SESSÃO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO",
"Data": "2020-07-28T13:35:44.667",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2020, 28 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-28T11:55:05.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA N° 005-2020.",
"Data": "2020-07-27T14:45:30.897",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0020/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-27T13:06:29.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILHAMENTO DA ATA N° 008-2019",
"Data": "2020-07-24T16:10:14.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 019/2020, 20 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-24T15:13:31.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2020.",
"Data": "2020-07-24T12:57:07.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº. 4-2020",
"Data": "2020-07-24T11:59:56.123",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO ALTERAÇÃO E EDITAL 2ª ALTERAÇÃO - RDC 3-2020",
"Data": "2020-07-24T11:26:03.47",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 664-2020",
"Data": "2020-07-24T09:02:09.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO N° 1032-2017.",
"Data": "2020-07-23T15:09:39.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILHAMENTOS DOS CONTRATOS N°361-2020, N°84-2020, N°100-2020, N°75-2020, N°223-2020, N°83-2020, N°729-2020, N°728-2020.",
"Data": "2020-07-23T14:49:41.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2020",
"Data": "2020-07-23T07:55:10.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILHAMENTOS DOS CONTRATOS, N° 0190-2018 N°719-2020, N°727-2020.",
"Data": "2020-07-22T16:32:29.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO ALTERAÇÃO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO - RDC 3-2020",
"Data": "2020-07-22T15:12:10.013",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTO E RESPOSTA RDC 3-2020",
"Data": "2020-07-22T15:10:18.95",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-22T14:48:15.453",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 1-2020",
"Data": "2020-07-22T12:01:45.223",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS 84 A 86 DE 2020.",
"Data": "2020-07-22T10:03:13.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA 5ª SESSÃO CC 7-2020.",
"Data": "2020-07-21T18:52:44.46",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 4ª SESSÃO CC 7-2020.",
"Data": "2020-07-21T18:16:54.74",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 799-2020",
"Data": "2020-07-21T15:04:02.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0086/2020,DE 20 DE JULHO DE 2020 REGULAMENTAALEIMUNICIPALNQ 756/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. QUANTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS).",
"Data": "2020-07-21T13:41:36.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 1-2020",
"Data": "2020-07-21T12:09:31.413",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0157/2019",
"Data": "2020-07-21T09:53:21.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 083/2020.",
"Data": "2020-07-21T09:27:26.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 087 \r\nDECRETO Nº 088 \r\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2020-07-21T08:31:56.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-20T15:57:11.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2039/2019",
"Data": "2020-07-20T15:27:36.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7-2020",
"Data": "2020-07-20T13:44:26.877",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.",
"Data": "2020-07-20T11:03:24.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020.",
"Data": "2020-07-20T11:02:45.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1676/2019",
"Data": "2020-07-20T10:19:46.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CONTINUIDADE SESSÃO PE 21-2020",
"Data": "2020-07-17T13:15:12.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-2020",
"Data": "2020-07-17T12:27:36.227",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 211-2020.",
"Data": "2020-07-17T12:14:30.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 008/2020.",
"Data": "2020-07-17T12:00:44.727",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 066/2020.",
"Data": "2020-07-17T11:33:00.93",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE ATA Nº 012/2020.",
"Data": "2020-07-17T11:24:20.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186-2020.",
"Data": "2020-07-17T11:15:39.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10-2020.",
"Data": "2020-07-17T11:01:26.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 044/2019.",
"Data": "2020-07-17T10:51:03.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO - JUNHO/2020.",
"Data": "2020-07-17T10:21:58.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº. 3-2020",
"Data": "2020-07-17T09:43:00.437",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO E DECISÃO - CC Nº 1-2020.",
"Data": "2020-07-17T08:41:33.657",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 4ª SESSÃO DA CC 2-2020",
"Data": "2020-07-16T16:43:26.417",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D433-2020.",
"Data": "2020-07-16T16:14:40.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D481-2020.",
"Data": "2020-07-16T12:49:20.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D500-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 755-2020.",
"Data": "2020-07-16T11:49:43.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-07-16T10:07:08.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017.",
"Data": "2020-07-16T09:53:00.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS: 692 A 702-2020.",
"Data": "2020-07-16T09:26:33.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO CC 7-2020",
"Data": "2020-07-16T09:01:45.813",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 061 DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-16T08:01:12.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 759-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511-2020.",
"Data": "2020-07-15T10:03:16.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA 4ª SESSAO RDC 1-2020 - PAVIMENTAÇÃO PEIXE",
"Data": "2020-07-14T16:39:04.993",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO. ",
"Data": "2020-07-14T15:19:18.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO - SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2020-07-14T11:14:31.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 469-2020.\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 470-2020.\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 472-2020.",
"Data": "2020-07-14T10:35:57.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019",
"Data": "2020-07-14T10:22:12.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS - CC 3-2020, CC 4-2020 e CC 6-2020",
"Data": "2020-07-14T09:42:28.407",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 760-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 761-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 780-2020.",
"Data": "2020-07-14T09:41:05.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 756/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.\r\nLEI Nº 757/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.\r\nLEI Nº 758/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-13T15:25:06.12",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 3ª SESSÃO DO RDC 1-2020",
"Data": "2020-07-13T13:44:50.61",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.",
"Data": "2020-07-13T11:57:07.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.",
"Data": "2020-07-13T11:33:30.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 2ª SESSÃO RDC 1-2020 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO POVOADO DO PEIXE",
"Data": "2020-07-10T19:38:36.99",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO RDC 2-2020 - PAVIMENTAÇÃO HORTO FLORESTAL",
"Data": "2020-07-10T15:16:52.04",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS 78 A 81 DE 2020",
"Data": "2020-07-10T09:45:27.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE MÉDICO-JUNHO-2020",
"Data": "2020-07-10T09:40:55.767",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " RESUMO DE CONTRATO MÉDICO-JUNHO-2020",
"Data": "2020-07-10T09:32:25.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1ª SESSÃO RDC 1-2020",
"Data": "2020-07-09T17:49:59.907",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 006/2020.",
"Data": "2020-07-09T16:03:18.03",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA RDC 3-2020",
"Data": "2020-07-09T15:50:54.357",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 3ª SESSÃO CC 3-2020",
"Data": "2020-07-09T11:45:46.057",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS).",
"Data": "2020-07-09T10:56:05.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº742-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D491-2020.\r\n",
"Data": "2020-07-09T10:09:58.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PROCESSO DE DISPENSA 077 2020 E CONTRATO 025 2020.",
"Data": "2020-07-09T08:04:38.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 2ª SESSÃO DA CC 7-2020",
"Data": "2020-07-08T18:59:51.16",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PP 002 2020, RESUMO DE DISPENSA 077 2020 E CONTRATOS 025 E 026/2020",
"Data": "2020-07-08T10:27:39.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILHA ATA.",
"Data": "2020-07-07T15:11:17.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO, DECISÃO e AVISO - CC 2-2020",
"Data": "2020-07-07T13:21:03.357",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - RDC 1-2020 E RDC 2-2020.",
"Data": "2020-07-03T15:42:00.327",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 4-2020.",
"Data": "2020-07-03T15:25:30.703",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA 1ª SESSÃO DA CC 7-2020",
"Data": "2020-07-03T13:49:10.037",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RDC 4-2020 - CENTRO DE ARTESANATO.",
"Data": "2020-07-03T12:50:56.507",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 002/2020",
"Data": "2020-07-03T12:24:54.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0157/2019",
"Data": "2020-07-02T13:52:55.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 755-2020 DE 02 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-07-02T12:59:09.63",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018",
"Data": "2020-07-02T12:54:11.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS SAAE MAC. Nº 14 E Nº 15/2020.",
"Data": "2020-07-02T12:32:11.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-07-02T08:56:05.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 6-2019",
"Data": "2020-07-01T13:01:38.403",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICENÇAS AMBIENTAIS.",
"Data": "2020-07-01T12:33:45.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 7-2020",
"Data": "2020-07-01T12:28:40.343",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-07-01T12:25:23.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO TJ Nº 080.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-01T11:20:15.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 721-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 722-2020.",
"Data": "2020-07-01T11:13:56.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO 112-2020 E 122-2020.\r\n1º ADITIVO AOS CONTRATOS 110-2020 E 120-2020.\r\n2º ADITIVO AO CONTRATO 1158-2019.\r\n1º ADITIVO AO CONTRATO 1020/2019.",
"Data": "2020-07-01T10:51:47.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 3-2020 E CC 4-2020.",
"Data": "2020-07-01T10:18:30.513",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 055 DE 04 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-30T19:34:07.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2020.",
"Data": "2020-06-30T13:04:04.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO - PE 21-2020 EMENDA UPA",
"Data": "2020-06-30T11:57:07.28",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 5-2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 7-2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 72-2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 109-2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 182-2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 539-2020.",
"Data": "2020-06-30T11:15:02.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE ATA - 2020.",
"Data": "2020-06-30T11:07:24.563",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ANULAÇÃO PERP 19-2020 - ORTOPEDIA",
"Data": "2020-06-30T08:09:20.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 3-2020.",
"Data": "2020-06-29T15:18:52.807",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 3-2020",
"Data": "2020-06-29T15:14:39.243",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D411-2020.",
"Data": "2020-06-29T12:46:14.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DO CONTRATO Nº 655-2020",
"Data": "2020-06-29T12:44:24.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 4ª SESSÃO - CC 8-2020 - PAVIMENTAÇÃO BLOQUETE CANATIBA",
"Data": "2020-06-29T12:07:25.86",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D346-2020\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D396-2020.",
"Data": "2020-06-29T10:02:02.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 600-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 639-2020.",
"Data": "2020-06-29T10:00:29.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 21-2020.",
"Data": "2020-06-26T15:31:20.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 3ª SESSÃO - CC 8-2020 - PAVIMENTAÇÃO BLOQUETE CANATIBA ",
"Data": "2020-06-26T13:04:15.707",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 656-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D412-2020.",
"Data": "2020-06-26T11:55:57.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 211-2020",
"Data": "2020-06-26T11:55:14.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO ALTERAÇÃO E EDITAL RDC 1-2020 - PAV. PEIXE.",
"Data": "2020-06-25T13:01:40.66",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 079/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-25T12:29:06.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA JUNHO/2020.",
"Data": "2020-06-24T10:07:33.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2020.\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 044/2019.",
"Data": "2020-06-24T08:25:43.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 8-2020",
"Data": "2020-06-23T13:01:14.94",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO NORMATIVO Nº 01/2020.",
"Data": "2020-06-23T10:28:45.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0078/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-19T12:14:52.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO 348-2020",
"Data": "2020-06-18T09:59:49.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6-2020",
"Data": "2020-06-17T13:09:03.92",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0077 /2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A RELAÇÃO E DATAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS PARA ESTE ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-06-17T12:47:11.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENA 074/2020 E CONTRATO 023/2020",
"Data": "2020-06-16T12:52:12.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTOS ACAO SOCIAL COVID 19 .",
"Data": "2020-06-16T12:08:23.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 01/2020.",
"Data": "2020-06-16T10:24:25.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-06-16T10:21:40.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2020",
"Data": "2020-06-16T10:16:48.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 399/2020.",
"Data": "2020-06-16T09:55:08.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 664-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D421-2020.",
"Data": "2020-06-16T08:41:45.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL RDC 2-2020.",
"Data": "2020-06-15T15:47:20.337",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 2-2020",
"Data": "2020-06-15T15:08:13.397",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0068-B/2020.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0018/2020.",
"Data": "2020-06-15T13:02:46.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 3ª SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6-2020.",
"Data": "2020-06-15T13:01:10.053",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 4ª SESSÃO - CC 6-2020",
"Data": "2020-06-15T11:22:18.75",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 655-2020",
"Data": "2020-06-15T09:04:48.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D368-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D369-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D411-2020.",
"Data": "2020-06-15T09:02:17.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS\r\nQUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 073 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.100.000,00 (UM MILHÃO, CEM MIL REAIS) , PARA FINS QUE\r\nSE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-10T16:03:34.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - (LDO) 2021.",
"Data": "2020-06-10T12:20:27.857",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0068-A/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020. \"EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA DE SOUSA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n",
"Data": "2020-06-10T12:00:56.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PE 21-2020 - EMENDA UPA.",
"Data": "2020-06-10T08:50:39.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL 1-2020 P4.",
"Data": "2020-06-10T08:20:10.657",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL 1-2020 P3.",
"Data": "2020-06-10T08:19:14.483",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL 1-2020 P2.",
"Data": "2020-06-10T08:18:15",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL 1-2020 P1",
"Data": "2020-06-10T08:14:38.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 1-2020",
"Data": "2020-06-09T14:21:18.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º ADITIVO CONTRATO 1159-2019 - PRAÇAS ZONA RURAL",
"Data": "2020-06-09T13:24:50.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA TÉCNICA Nº 04-A/2020.",
"Data": "2020-06-09T11:45:33.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 114/2020.",
"Data": "2020-06-09T11:43:15.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE DESPACHO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2020 – LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2020-06-09T11:15:47.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 690--2020",
"Data": "2020-06-09T10:49:41.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 6-2020",
"Data": "2020-06-09T10:39:33.743",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMRIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 165-2020",
"Data": "2020-06-09T09:36:16.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2020.",
"Data": "2020-06-09T08:10:05.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2020.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 212/2020.",
"Data": "2020-06-08T14:36:51.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 691-2020",
"Data": "2020-06-08T12:50:10.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 752/2020.\r\nLEI Nº 753/2020.",
"Data": "2020-06-08T12:34:40.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1724/2019.\r\nRESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1725/2019.",
"Data": "2020-06-08T10:39:40.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2020-06-08T09:58:26.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DESENBAHIA REGISTRADO.",
"Data": "2020-06-08T09:08:25.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03, DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T12:15:43.177",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2020.",
"Data": "2020-06-05T11:48:31.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL PERP 20-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2020-06-05T09:12:19.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS - PP 6/2020",
"Data": "2020-06-05T08:30:43.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MACAÚBAS: 022/2020 DE 04/06/2020",
"Data": "2020-06-04T12:06:00.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0477/2018.\r\nRESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0481/2018.\r\nRESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0478/2018.",
"Data": "2020-06-04T10:28:38.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0067/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T12:27:08.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS - TP 2-2020, TP 3-2020, TP 4-2020 e CC 5-2020.",
"Data": "2020-06-03T12:18:43.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2020",
"Data": "2020-06-03T11:01:17.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D390-2020.",
"Data": "2020-06-03T09:49:03.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D255-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D256-2020.",
"Data": "2020-06-03T09:13:27.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA 2ª SESSÃO - CC 8-2020 - PAVIMENTAÇÃO BLOQUETE CANATIBA",
"Data": "2020-06-03T08:13:32.19",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020.",
"Data": "2020-06-02T15:51:36.383",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS E DECRETOS.",
"Data": "2020-06-02T12:56:58.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 020/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO 021/2020.",
"Data": "2020-06-02T12:44:36.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 1ª SESSÃO - CC 8-2020 - PAVIMENTAÇÃO BLOQUETE CANATIBA.",
"Data": "2020-06-02T12:28:22.74",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - CP 01/2020.",
"Data": "2020-06-02T12:18:38.537",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 1-2020.",
"Data": "2020-06-02T11:57:49.85",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE MÉDICO-MAIO-2020.",
"Data": "2020-06-02T08:26:54.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO MÉDICO-MAIO-2020.",
"Data": "2020-06-02T08:25:22.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGÁMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N2 6-2020.",
"Data": "2020-06-02T08:16:34.967",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2020 de 01 de Junho de 2020.",
"Data": "2020-06-01T15:24:11.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CC 7-2020 - PAV. PARALELEPÍPEDO CESSÃO ONEROSA.",
"Data": "2020-06-01T15:23:50.81",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CC 8-2020 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO",
"Data": "2020-06-01T14:24:43.147",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 3-2020.\r\n",
"Data": "2020-06-01T14:05:16.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 1ª SESSÃO - CC 6-2020 - PAV. CESSÃO ONEROSA.",
"Data": "2020-06-01T12:03:17.727",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 7-2020",
"Data": "2020-05-29T14:48:26.017",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N2: 533/2020.",
"Data": "2020-05-29T11:17:40.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N2: 72/2020.",
"Data": "2020-05-29T11:16:49.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO 026/2019",
"Data": "2020-05-29T09:34:35.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0479/2018.\r\nRESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0480/2018.\r\n",
"Data": "2020-05-29T08:23:39.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 751/2020 DE 28 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-28T11:13:00.343",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D317-2020.",
"Data": "2020-05-28T09:10:22.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D296-2020.",
"Data": "2020-05-28T09:09:57.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D288-2020.",
"Data": "2020-05-28T09:07:42.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROC. ADM. INTERNOS SAAE - MAC. 07 e 08 2020.",
"Data": "2020-05-27T11:31:26.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041, 01/04/2020.",
"Data": "2020-05-27T11:25:46.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-27T11:25:46.167",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-27T11:25:46.167",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2020.",
"Data": "2020-05-27T10:34:23.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO AUTORIZATIVO.",
"Data": "2020-05-27T09:58:50.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 349-2020.",
"Data": "2020-05-27T09:22:53.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 72-2020.",
"Data": "2020-05-27T08:34:20.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 654-2020.",
"Data": "2020-05-22T19:33:44.753",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 5-2020.",
"Data": "2020-05-22T19:24:15.643",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO E DECISÃO - TP 3-2020 REFORMA DO GINÁSIO",
"Data": "2020-05-22T19:20:18.863",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2020-05-22T15:56:48.787",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 653-2020",
"Data": "2020-05-22T11:23:57.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-05-22T11:02:17.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 002A/2020.",
"Data": "2020-05-22T10:47:45.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 539-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D334-2020.",
"Data": "2020-05-22T10:17:50.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 652-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 649-2020.",
"Data": "2020-05-22T09:42:25.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0475/2018.\r\nRESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0474/2018.\r\nRESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018.",
"Data": "2020-05-22T09:32:20.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017",
"Data": "2020-05-21T17:42:26.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TP 2-2020 E TP 4-2020.",
"Data": "2020-05-21T15:00:35.203",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.",
"Data": "2020-05-21T12:36:37.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 111/2020.",
"Data": "2020-05-21T12:12:54.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-21T11:40:57.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 5ª SESSÃO - CC 4-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CURRAL NOVO",
"Data": "2020-05-21T10:07:25.587",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 124/2020.",
"Data": "2020-05-21T08:55:02.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2020 - MACAÚBAS",
"Data": "2020-05-20T21:22:12.397",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 4ª SESSÃO - CC 4-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CURRAL NOVO",
"Data": "2020-05-20T17:05:56.71",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 6ª SESSÃO - CC 3-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CONTENDAS",
"Data": "2020-05-20T15:45:46.467",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CONTRARRAZÕES - CC1-2020",
"Data": "2020-05-20T15:35:58.09",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 6ª SESSÃO - CC 1-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CANATIBA",
"Data": "2020-05-20T15:19:26.343",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0442/2020.",
"Data": "2020-05-20T12:13:42.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 111/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 119/2020.",
"Data": "2020-05-20T11:42:34.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1890/2019.",
"Data": "2020-05-20T10:46:21.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROC. ADM. INTERNO 005/2020.",
"Data": "2020-05-20T10:28:09.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2020",
"Data": "2020-05-20T10:25:38.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC. 013 2020 E PROC. ADM. INTERNO SAAE-MAC. 02 E 03/2020",
"Data": "2020-05-20T10:18:24.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1676/2019",
"Data": "2020-05-20T09:59:30.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS - APOSTILAMENTOS.",
"Data": "2020-05-20T09:46:57.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2020.",
"Data": "2020-05-19T16:09:17.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 0014/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA POSTO LEÃO PINTO E CIA LTDA.",
"Data": "2020-05-19T10:15:16.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2020.",
"Data": "2020-05-19T08:21:01.363",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 5ª SESSÃO - CC 1-2020 - REFORMA COLÉGIO CANATIBA",
"Data": "2020-05-18T19:03:55.927",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.\r\nPORTARIAS.",
"Data": "2020-05-18T15:56:50.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058A/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-18T15:24:26.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 66 E 67 DE 2020 E RESUMO DE ADITIVO 1 DO CONTRATO 044 2019.",
"Data": "2020-05-18T14:07:52.6",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0215/2020",
"Data": "2020-05-18T12:34:33.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-05-18T11:03:11.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA PERP 19-2020 - ORTOPEDIA",
"Data": "2020-05-18T09:29:07.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2020.",
"Data": "2020-05-15T16:46:06.173",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA MAIO/2020.",
"Data": "2020-05-15T16:15:08.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 113/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 114/2020.\r\n",
"Data": "2020-05-15T12:35:07.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 62-2020.",
"Data": "2020-05-15T09:57:11.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 - PERP 9-2020 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2020-05-14T12:52:10.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-2020",
"Data": "2020-05-14T10:10:33.237",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PERP 9-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.",
"Data": "2020-05-13T15:48:19.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N!! 4-2020",
"Data": "2020-05-13T13:30:38.533",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA MAIO/2020.",
"Data": "2020-05-13T07:37:57.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO CONCORRÊNCIA Nº 5-2020.",
"Data": "2020-05-12T19:03:56.403",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 4ª SESSÃO - TP 2-2020 - REFORMA DO ESTADIO.",
"Data": "2020-05-12T17:42:33.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020",
"Data": "2020-05-12T16:12:03.033",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSOS, CONTRARRAZÕES E DECISÃO CC5-2020",
"Data": "2020-05-12T16:03:55.193",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 5ª SESSÃO - TP 2-2020 - REFORMA DO ESTADIO",
"Data": "2020-05-12T15:46:57.09",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 4ª SESSÃO - CC 1-2020 - REFORMA COLEGIO DE CANATIBA ",
"Data": "2020-05-12T15:41:25.263",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 474-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 475-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 504-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 525-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 533-2020.\r\n",
"Data": "2020-05-12T10:52:12.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D288/2020.\r\n",
"Data": "2020-05-12T09:11:07.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018",
"Data": "2020-05-11T12:28:19.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 3ª SESSÃO - CC 3-2020 - REFORMA COLEGIO DE CONTENDAS.",
"Data": "2020-05-11T12:22:41.013",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-05-11T10:51:02.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-05-08T16:03:57.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 01/2020.",
"Data": "2020-05-08T16:01:43.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PERP 9-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇAO.",
"Data": "2020-05-08T14:43:17.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0057 /2020, DE 08 DE MAIO DE 2020 \"ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO COMBATE A PANDEMIA DO CO VID-1 9; QUANTO ACOMPLEMENTAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES E VIGENTES; NO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E PARTICULARES, QUE TENHA COMO DESTINO O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2020-05-08T12:46:05.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 454-2020",
"Data": "2020-05-08T11:27:05.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N2 2-2020",
"Data": "2020-05-08T10:42:13.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.",
"Data": "2020-05-08T10:21:51.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS.",
"Data": "2020-05-08T09:16:31.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RECURSO E DECISÃO PERP 9-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2020-05-08T08:54:53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2020-05-07T12:40:39.6",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 3ª SESSÃO - CC 1-2020 - REFORMA E AMPLIAÇÃO COLEGIO DE CANATIBA",
"Data": "2020-05-07T12:40:02.617",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS 59 A 62 E 64 2020 E CONTRATOS 18 E 19 DE 2020.",
"Data": "2020-05-07T10:30:33.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 031 DE 02.03.2020.",
"Data": "2020-05-06T11:03:34.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2-2020",
"Data": "2020-05-06T10:03:32.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-05-05T12:36:36.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS CONTINUIDADE DE SESSÕES CONCORRÊNCIA Nº. 3-2020 E AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 4-2020.",
"Data": "2020-05-05T12:25:56.443",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS CENTRAL PAPEL A4",
"Data": "2020-05-05T12:24:18.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018.",
"Data": "2020-05-05T12:20:37.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018",
"Data": "2020-05-05T12:19:39.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº. 1-2020.",
"Data": "2020-05-05T11:53:20.79",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 058/2020.",
"Data": "2020-05-04T16:22:58.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2-2020",
"Data": "2020-05-04T15:07:19.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO - TP2-2020",
"Data": "2020-05-04T14:49:37.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SAAE Mac. 012/2020.",
"Data": "2020-05-04T11:05:17.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2020-05-04T10:34:50.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA Nº. 2-2020.",
"Data": "2020-05-04T10:30:29.94",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMOS ADITIVOS - ABRIL 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:15:36.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 19-2020.",
"Data": "2020-04-30T12:54:08.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2020.",
"Data": "2020-04-30T12:24:53.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 7ª SESSÃO TP 1-2020 - QUADRA CONTENDAS",
"Data": "2020-04-30T11:50:02.7",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 3-2020",
"Data": "2020-04-29T14:05:51.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 8-2020",
"Data": "2020-04-29T13:56:04.937",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 7-2020.",
"Data": "2020-04-29T13:41:11.717",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 6ª SESSÃO TP 1-2020 - QUADRA CONTENDAS",
"Data": "2020-04-29T12:52:20.03",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-29T12:15:22.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 7-2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 8-2020.\r\n",
"Data": "2020-04-29T12:14:01.697",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 5ª SESSÃO TP 4-2020 - PSF DESENBAHIA.",
"Data": "2020-04-29T11:56:48.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA· SAAE - MAC-010-2020",
"Data": "2020-04-29T11:53:33.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE PORTARIA SAAE – MAC-010-2020:",
"Data": "2020-04-29T11:51:22.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC Nº 011/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. \"REVOGA A PORTARIA SAAE - MAC N• 07/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2020-04-29T08:49:06.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 6/2020.",
"Data": "2020-04-28T13:48:09.967",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 6-2020",
"Data": "2020-04-28T13:40:26.797",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/ 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENF RENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DEMACAÚBAS, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-04-28T12:53:18.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.",
"Data": "2020-04-28T12:29:33.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 5ª SESSÃO TP 1-2020 - QUADRA CONTENDAS.",
"Data": "2020-04-28T12:24:16.583",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS SAAE MAC. 09 E 010/2020.",
"Data": "2020-04-28T10:15:03.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051 / 2020 DE 27 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE 721.725,18 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-27T15:01:11.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-04-27T12:06:05.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020.",
"Data": "2020-04-27T10:02:52",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - PE 4-2020 - MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2020-04-27T08:38:17.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS 55 E 56/2020.",
"Data": "2020-04-24T13:54:59.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 57/2020.",
"Data": "2020-04-24T13:29:27.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020.",
"Data": "2020-04-24T12:50:48.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 4ª SESSÃO TP 4-2020 - CONSTRUÇÃO PSF",
"Data": "2020-04-24T12:49:04.783",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-24T12:42:17.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020.",
"Data": "2020-04-24T12:42:05.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020.",
"Data": "2020-04-24T10:36:27.663",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 473-2020.",
"Data": "2020-04-24T09:22:46.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 2ª SESSÃO CC 4-2020 - REFORMA COLÉGIO CURRAL NOVO.",
"Data": "2020-04-23T15:53:07.293",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 2ª SESSÃO CC 3-2020 - REFORMA COLÉGIO DE CONTENDAS",
"Data": "2020-04-23T12:52:09.017",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-04-23T12:29:38.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-04-23T12:28:16.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº: 455-2020 NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-23T12:11:27.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA E ERRATA DA 2ª SESSÃO CC 2-2020 - VEREDINHA.",
"Data": "2020-04-23T09:13:09.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2020",
"Data": "2020-04-22T13:57:04.54",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 5ª SESSAO - TOMADA PREÇO 3-2020 - GINASIO.",
"Data": "2020-04-22T07:51:55.203",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 3ª SESSÃO TP 4-2020 - PSF DESENBAHIA.",
"Data": "2020-04-20T11:09:38.053",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO SAAE 017/2020.",
"Data": "2020-04-20T10:53:06.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2020.",
"Data": "2020-04-20T08:40:04.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO SAAE MAC. 044 2019.",
"Data": "2020-04-17T13:34:08.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-17T12:53:37.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 3ª SESSÃO - TP 3-2020 GINASIO",
"Data": "2020-04-17T11:08:56.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0116/2020.",
"Data": "2020-04-17T11:07:54.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 361/2020",
"Data": "2020-04-17T11:03:39.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS CONTINUIDADE DE SESSÕES:\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 1-2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 2-2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 3-2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 4-2020.\r\n",
"Data": "2020-04-16T16:52:49.9",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 1-2020.\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 4-2020.",
"Data": "2020-04-16T15:19:05.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2020",
"Data": "2020-04-16T12:28:25.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DOTAÇÃO.",
"Data": "2020-04-16T12:22:39.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-04-16T12:09:33.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-2020.",
"Data": "2020-04-16T08:52:47.03",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D157-2020.",
"Data": "2020-04-16T08:51:25.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 348-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 349-2020.\r\n",
"Data": "2020-04-16T08:50:16.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 01/2020.",
"Data": "2020-04-15T13:42:55.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 3-2020 CONTINUIDADE.",
"Data": "2020-04-15T12:01:23.237",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA TÉCNICA Nº 05/2020 E N° 6/2020.",
"Data": "2020-04-15T11:53:34.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-A/2020 de 06 de Abril de 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0044-B/2020, de 06 de Abril de 2020.\r\n",
"Data": "2020-04-15T11:53:16.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-2020.",
"Data": "2020-04-15T11:25:50.787",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N!! 5-2020",
"Data": "2020-04-14T17:48:44.94",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC Nº 08/2020, de 14 de abril de 2020.",
"Data": "2020-04-14T15:06:13.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO E DECISÃO PERP 6-2020 - AÇOUGUE",
"Data": "2020-04-14T13:04:36.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.“DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157/2020, COMO ABAIXO SE\r\nESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-04-14T12:33:14.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017.",
"Data": "2020-04-14T12:16:32.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020. \"DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D157 / 2020, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2020-04-14T11:19:12.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020 ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.",
"Data": "2020-04-14T10:52:53.817",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 054/2020.",
"Data": "2020-04-14T08:16:32.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2-2020",
"Data": "2020-04-13T17:29:58.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-13T16:01:59.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-13T15:11:05.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 1ª SESSÃO CC 5-2020 - PAV. DESENBAHIA",
"Data": "2020-04-13T11:13:13.147",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-04-13T09:25:26.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº1-2020",
"Data": "2020-04-09T12:36:29.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 045 de 08.04.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS",
"Data": "2020-04-08T11:26:36.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020.",
"Data": "2020-04-08T09:49:48.06",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019",
"Data": "2020-04-07T12:02:54.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4-2020",
"Data": "2020-04-07T08:14:03.353",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA TP 2ª SESSÃO TP 3-2020 - GINASIO",
"Data": "2020-04-06T17:05:26.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4-2020",
"Data": "2020-04-06T12:07:13.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0043/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-04-06T11:53:12.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T15:50:39.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 1º SESSÃO TP 3-2020 - GINASIO.",
"Data": "2020-04-03T14:33:24.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 053/2020.",
"Data": "2020-04-03T09:50:10.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020 - PERP 18-2020 VEICULOS.",
"Data": "2020-04-03T08:15:07.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 1ª SESSÃO TP 2-2020 - ESTADIO ",
"Data": "2020-04-02T14:25:34.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABINETE N\" 00 LL/2020.",
"Data": "2020-04-02T12:48:00.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0031/2020 02 de Março de 2020",
"Data": "2020-04-02T10:59:31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 - PERP 17-2020 DESCARTAVEIS.",
"Data": "2020-04-01T11:26:32.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS TP2, 3 e 4-2020 - ALTERAÇÃO DE LOCAL",
"Data": "2020-04-01T10:22:11.803",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2020.",
"Data": "2020-04-01T09:44:54.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 5-2020 - PÃES MERENDA",
"Data": "2020-04-01T09:31:18.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PERP 18-2020 - VEICULOS.",
"Data": "2020-04-01T08:40:22.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 4-2020 - MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2020-04-01T08:39:30.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAOES:",
"Data": "2020-03-31T16:54:31.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS SAAE-MAC. 06 E 07/2020.",
"Data": "2020-03-31T15:24:30.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 398-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 399-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 400-2020.\r\n",
"Data": "2020-03-31T11:44:33.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001-A/ 2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. ",
"Data": "2020-03-31T11:24:12.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-03-31T10:34:12.393",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 325-202.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 326-2020.\r\n",
"Data": "2020-03-31T09:55:27.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA.",
"Data": "2020-03-31T09:29:19.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 379-2020.",
"Data": "2020-03-31T09:01:54.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-30T17:48:45.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17-2020.",
"Data": "2020-03-30T08:47:34.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO REF. CONTRATO 044/2019.",
"Data": "2020-03-27T16:58:48.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS",
"Data": "2020-03-27T13:04:49.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0010/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-27T11:56:56.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)",
"Data": "2020-03-26T15:21:52.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DÚVIDAS DE LICITANTE E RESPOSTA DA CPL REFERENTE A CONCORRÊNCIAS 1, 2, 3 e 4-2020.",
"Data": "2020-03-26T11:52:55.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N2 0039/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0 COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016.",
"Data": "2020-03-26T11:34:49.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.",
"Data": "2020-03-25T12:46:43.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 - PERP 15-2020",
"Data": "2020-03-25T12:18:20.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO PE 16-2020 - COMPUTADORES.",
"Data": "2020-03-25T11:37:50.617",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA COMPLEMENTAR PERP 14-2020 - GRAFICA.",
"Data": "2020-03-25T11:26:03.163",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PERP 18-2020 - VEICULOS",
"Data": "2020-03-24T14:15:05.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PERP 17-2020 - DESCARTAVEIS",
"Data": "2020-03-24T14:14:29.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE SUSPENSÃO.",
"Data": "2020-03-23T15:18:54.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTAS TÉCNICAS.\r\nPORTARIA Nº 009/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 038/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-03-23T13:35:26.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16-2020.",
"Data": "2020-03-23T10:17:11.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15-2020.",
"Data": "2020-03-23T10:16:09.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2019.",
"Data": "2020-03-20T16:51:08.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 1ª SESSÃO CC 4-2020 - CURRAL NOVO",
"Data": "2020-03-20T14:01:11.57",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 1ª SESSÃO CC 3-2020 - COLEGIO CONTENDAS",
"Data": "2020-03-20T13:55:56.59",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO CC 1-2020 e CC 2-2020.",
"Data": "2020-03-20T13:54:42.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0347/2020.",
"Data": "2020-03-20T12:36:58.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TP4-2020.",
"Data": "2020-03-20T07:37:27.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020 – MACAÚBAS.",
"Data": "2020-03-19T17:59:58.063",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2020.",
"Data": "2020-03-19T16:49:34.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-2020",
"Data": "2020-03-19T16:43:35.31",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-19T16:21:24.707",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 4-2020.",
"Data": "2020-03-19T14:35:23.013",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA CC 1-2020 - COLEGIO CANATIBA 1ª SESSÃO.",
"Data": "2020-03-19T13:07:22.853",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N° 0023-A/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-03-19T11:54:47.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS LICITAÇÃO - MUDANÇA DE ENDEREÇO.",
"Data": "2020-03-19T10:47:50.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 034 17.03.2020 - CRÉDITO ESPECIAL.",
"Data": "2020-03-18T18:02:42.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T17:27:55.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T17:04:36.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 2ª SESSÃO CP 1/2020.",
"Data": "2020-03-18T16:29:04.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 024 de 03.02.2020 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO",
"Data": "2020-03-18T15:35:57.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 1ª SESSÃO CP1-2020",
"Data": "2020-03-18T14:25:48.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TP3-2020.",
"Data": "2020-03-18T08:34:36.043",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2-2020.",
"Data": "2020-03-17T17:18:11.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PERP 18-2020 - VEICULOS.",
"Data": "2020-03-17T15:52:13.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS TP 2-2020 E TP 3-2020.",
"Data": "2020-03-17T14:52:44.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 253-2020",
"Data": "2020-03-17T10:52:05.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-03-17T09:03:37.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA N\" 001A/2020.",
"Data": "2020-03-16T14:02:30.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020.",
"Data": "2020-03-16T10:15:11.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 404-2020 - PE 13/2020 UNIFORMES SAÚDE",
"Data": "2020-03-16T08:48:05.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA PE 16-2020 - COMPUTADORES SAUDE",
"Data": "2020-03-13T12:01:18.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D81/2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D82/2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D85-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D86 - 2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D87-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D88-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D89-2020.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D113-2020.",
"Data": "2020-03-13T11:30:58.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 215-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 216-2020.",
"Data": "2020-03-13T11:25:12.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1978/2019",
"Data": "2020-03-12T16:54:55.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 5-2020.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 153-2020.",
"Data": "2020-03-12T16:45:37.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 296-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 297-2020.",
"Data": "2020-03-12T15:00:42.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13-2020.",
"Data": "2020-03-12T14:56:57.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 1-2020",
"Data": "2020-03-12T11:16:26.707",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.",
"Data": "2020-03-12T11:06:30.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº: 310-2020",
"Data": "2020-03-12T10:23:57.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1550/2019",
"Data": "2020-03-12T10:22:48.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 750/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-11T16:05:12.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n°. 164/2020",
"Data": "2020-03-11T14:03:23.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-03-11T13:59:34.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE FORNECIMENTO PE 10-2020, PE 11-2020 E PE 12-2020.",
"Data": "2020-03-11T11:07:41.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0281/2019",
"Data": "2020-03-11T10:12:26.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5-2020",
"Data": "2020-03-11T09:57:10.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 14-2020.",
"Data": "2020-03-11T08:40:23.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 05/2020.",
"Data": "2020-03-10T17:40:54.577",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA E RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-03-10T15:56:53.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D106-2020.",
"Data": "2020-03-10T14:58:56.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2020-03-10T08:56:46.403",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 046/2020.",
"Data": "2020-03-10T08:34:28.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 366-2020 - PE 12-2020.",
"Data": "2020-03-10T08:01:01.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 366-2020.",
"Data": "2020-03-10T08:00:25.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 365-2020.\r\n",
"Data": "2020-03-10T07:59:39.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTO.",
"Data": "2020-03-09T16:57:58.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2020.",
"Data": "2020-03-09T16:23:53.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REALIZAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020.",
"Data": "2020-03-09T16:22:53.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 045/2020.",
"Data": "2020-03-09T14:21:34.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020.",
"Data": "2020-03-09T13:10:06.923",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PERP 15-2020 - RAIO X.",
"Data": "2020-03-09T08:20:29.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-03-06T14:46:18.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 5-2020.",
"Data": "2020-03-06T13:51:29.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020 - PNEUS",
"Data": "2020-03-06T12:10:36.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa 44 2020 e Portaria SAAE Mac. 05/2020\r\n",
"Data": "2020-03-06T11:38:44.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 91/2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 106/2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 172/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-06T08:45:08.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 217-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 218-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 219-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 220-2020.\r\n",
"Data": "2020-03-06T08:31:36.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS 37 A 43/2020.",
"Data": "2020-03-06T08:17:02.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 8-2020.",
"Data": "2020-03-05T17:18:52.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Realização do Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020",
"Data": "2020-03-05T17:05:46.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0024/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-03-05T16:25:35.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-03-05T14:38:15.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0030/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.",
"Data": "2020-03-04T14:03:46.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020",
"Data": "2020-03-04T13:46:40.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. N° 005/2020 DE 11 DE FEVEREIRO 2020.",
"Data": "2020-03-04T13:46:38.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10-2020.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11-2020.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12-2020.",
"Data": "2020-03-04T13:20:49.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2020.",
"Data": "2020-03-04T13:16:58.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 17-2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 18-2020.",
"Data": "2020-03-04T13:07:20.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS .",
"Data": "2020-03-03T17:03:35.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 004 de 02.01.2020 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO",
"Data": "2020-03-03T12:06:59.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 023-A/2020.\r\nEDITAL PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DA COMPED.",
"Data": "2020-03-03T11:51:35.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 164/2020\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D62/2020",
"Data": "2020-03-02T16:50:55.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 7-2020.\r\n",
"Data": "2020-03-02T16:43:53.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 1º SESSÃO PP 5-2020 - PÃES MERENDA",
"Data": "2020-03-02T14:59:22.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6-2020\r\n",
"Data": "2020-03-02T10:10:07.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.",
"Data": "2020-03-02T09:59:12.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.",
"Data": "2020-02-28T17:45:08.88",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1226/2018.",
"Data": "2020-02-28T11:37:30.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.020/2019.",
"Data": "2020-02-28T11:35:02.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO ELETRONICO - PERP 8-2020 E PE 13-2020.",
"Data": "2020-02-28T09:58:11.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.",
"Data": "2020-02-28T09:50:15.807",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020",
"Data": "2020-02-27T12:15:04.593",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16-2020.",
"Data": "2020-02-21T17:39:54.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR.",
"Data": "2020-02-21T16:31:44.987",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2020",
"Data": "2020-02-21T13:21:15.807",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2020.",
"Data": "2020-02-21T12:57:01.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2020-02-21T12:04:03.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0020-B/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-21T12:02:16.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020 - PERP 5-2020 HIGIENE PESSOAL.",
"Data": "2020-02-21T11:49:52.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PORTARIA MUNICIPAL Nº 0012-B/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. \r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0007/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-02-21T10:38:56.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-02-21T08:23:47.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-02-21T08:08:29.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS ",
"Data": "2020-02-20T15:44:04.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS PE 10, 11 e 12-2020 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO.",
"Data": "2020-02-20T14:35:14.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 208-2020.",
"Data": "2020-02-20T11:16:24.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS.",
"Data": "2020-02-20T10:33:48.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2020",
"Data": "2020-02-19T16:01:15.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2020",
"Data": "2020-02-19T15:48:16.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 3-2020 E 4-2020.",
"Data": "2020-02-19T14:59:28.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5-2020.",
"Data": "2020-02-19T12:15:31.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS-FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-19T08:48:24.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS - FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-19T08:45:27.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. N° 004/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-19T08:40:36.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL 18-2019 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO.",
"Data": "2020-02-18T15:22:00.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-18T11:42:50.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0145/2020.",
"Data": "2020-02-18T09:10:12.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-02-18T08:38:50.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 747/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020",
"Data": "2020-02-17T15:41:14.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1069/2019.",
"Data": "2020-02-17T15:16:25.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA PE 3-2020 - MICRO-ÔNIBUS SAÚDE.",
"Data": "2020-02-17T07:49:01.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS ALTERAÇÃO CC1-2020, CC2-2020, CC3-2020 E CC4-2020",
"Data": "2020-02-14T17:25:35.52",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 4-2020 - REPUBLICADO – 1ª alteração – 13.02.2020",
"Data": "2020-02-14T17:03:09.767",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 3-2020 - REPUBLICADO – 1ª alteração – 13.02.2020.",
"Data": "2020-02-14T16:57:05.883",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 2-2020 REPUBLICADO – 1ª alteração – 13.02.2020.",
"Data": "2020-02-14T16:48:48.45",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 1-2020 - REPUBLICADO – 1ª alteração – 13.02.2020.",
"Data": "2020-02-14T15:51:01.31",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1074/2019.",
"Data": "2020-02-14T12:21:42.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1073/2019.",
"Data": "2020-02-14T12:21:07.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1477/2019.",
"Data": "2020-02-14T12:13:50.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1059/2019.",
"Data": "2020-02-14T12:13:25.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 1094/2019.",
"Data": "2020-02-14T12:10:28.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-14T10:56:34.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1037/2019.\r\nRESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1067/2019.\r\n",
"Data": "2020-02-14T09:47:04.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-02-14T09:03:11.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-02-13T17:33:20.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 209-2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I115-2020.\r\n",
"Data": "2020-02-13T17:18:26.65",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5-2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15-2020.\r\n",
"Data": "2020-02-13T17:01:11.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO.",
"Data": "2020-02-13T16:15:57.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO PE 14-2020 - GRAFICA",
"Data": "2020-02-13T15:30:49.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5-2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2020.\r\n",
"Data": "2020-02-13T15:00:46.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 68/2020,\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 69/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 70/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 71/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 72/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 73/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 74/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 75/2020\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 76/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 77/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 78/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 79/2020,\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 80/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 81/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 82/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 83/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 84/2020\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 85/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 86/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 87/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 88/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 89/2020\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 90/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 92/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 93/2020\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 99/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 100/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 101/2020\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 102/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 103/2020, \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 104/2020, \r\n",
"Data": "2020-02-13T09:38:57.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020.",
"Data": "2020-02-13T08:47:19.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020.",
"Data": "2020-02-12T17:43:18.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 1724/2019.",
"Data": "2020-02-12T11:24:25.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-02-12T11:11:21.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1095/2019.\r\nRESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1500/2019.\r\n",
"Data": "2020-02-12T10:37:57.63",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 229-2020.",
"Data": "2020-02-12T10:27:40.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2020-02-12T10:07:13.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 1091/2019.",
"Data": "2020-02-11T15:52:20.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018.",
"Data": "2020-02-11T15:51:28.553",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 - PERP 2-2020.",
"Data": "2020-02-11T14:39:41.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 048/2019.",
"Data": "2020-02-11T10:58:41.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 4-2020",
"Data": "2020-02-10T17:27:42.873",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 3-2020",
"Data": "2020-02-10T17:20:11.927",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 2-2020",
"Data": "2020-02-10T17:09:29.28",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 1-2020.",
"Data": "2020-02-10T17:02:32.903",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2020-02-10T16:55:13.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0029/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-10T16:40:45.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA PERP 5-2020 - HIGIENE PESSOAL.",
"Data": "2020-02-10T16:19:41.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2020-02-10T16:13:26.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2-2020.",
"Data": "2020-02-10T15:33:28.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-02-10T10:28:35.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS 33 E 34/2020.",
"Data": "2020-02-10T10:27:18.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2020-02-07T17:39:24.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2020",
"Data": "2020-02-07T14:52:13.71",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2019;",
"Data": "2020-02-07T13:48:06.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PE 27-2019 - MEDICAMENTOS",
"Data": "2020-02-07T12:37:20.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO PE 07/2020.",
"Data": "2020-02-07T11:18:27.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.",
"Data": "2020-02-07T10:22:28.7",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 029 de 06.02.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.",
"Data": "2020-02-06T14:24:38.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.\r\n",
"Data": "2020-02-06T11:19:28.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2019, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, INCLUSIVE EM SUPLEMENTO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS E A IMPRENSA NACIONAL.",
"Data": "2020-02-06T08:45:02.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-02-05T16:34:44.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.",
"Data": "2020-02-05T15:53:52.47",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA FEVEREIRO/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2020.",
"Data": "2020-02-05T15:35:47.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2020.",
"Data": "2020-02-05T15:12:39.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2020.",
"Data": "2020-02-05T15:11:55.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS PE 13/2020, PE 14-2020 E TP 1-2020.",
"Data": "2020-02-05T15:03:43.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 2-2020 - LANCHES.",
"Data": "2020-02-05T14:35:42.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 1-2020.",
"Data": "2020-02-05T12:08:14.767",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2020",
"Data": "2020-02-04T15:40:28.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T15:07:59.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026 DE 04.02.2020.",
"Data": "2020-02-04T15:04:55.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA PE 2-2020 - MATERIAL DE LIMPEZA",
"Data": "2020-02-04T09:34:41.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS - JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T08:35:59.143",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 181-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 182-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 183-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 184-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 185-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 186-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 187-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 188-2020.",
"Data": "2020-02-04T08:03:21.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2020 HOMOLOGADO 03/02/2020 – DELCIONE OLIVEIRA FIGUEIREDO.",
"Data": "2020-02-03T16:12:49.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO JOÃO MORAIS.",
"Data": "2020-02-03T15:30:47.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2020.",
"Data": "2020-02-03T10:47:38.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12-2020.",
"Data": "2020-02-03T10:46:56.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE 11-2020 - CONVENIO 201305280.",
"Data": "2020-02-03T10:46:13.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11-2020.",
"Data": "2020-02-03T10:44:22.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2020.",
"Data": "2020-02-03T10:43:46.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 10-2020 - CONVENIO 201305266",
"Data": "2020-02-03T10:41:16.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS -JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T08:59:49.437",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS -JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T08:54:36.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS -JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T08:53:33.97",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS-JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T08:42:53.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2020-02-03T08:37:35.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS PE 8/2020 E PE 9/2020.",
"Data": "2020-01-31T17:27:11.62",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE 9-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.",
"Data": "2020-01-31T14:36:01.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PE 8-2020 - PNEUS.",
"Data": "2020-01-31T14:35:13.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.",
"Data": "2020-01-31T13:44:27.41",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0153/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-31T12:24:25.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESUMO DE TERMO ADITIVO JANEIRO/2020.",
"Data": "2020-01-31T11:47:19.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-01-31T10:23:42.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 8/2019 E TP 9/2019.",
"Data": "2020-01-31T09:00:00.053",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0281/2019.",
"Data": "2020-01-30T17:36:21.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T17:34:54.883",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T17:32:56.66",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.",
"Data": "2020-01-30T17:06:01.2",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS",
"Data": "2020-01-30T15:27:35.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. N° 003/2020,27 de janeiro de 2020.",
"Data": "2020-01-30T12:26:26.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0020-A/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-30T12:01:20.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO - PERP 0012/2019 - PAPEL",
"Data": "2020-01-30T08:25:39.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processo Administrativo, Dispensa Janeiro/2020.\r\nDispensa de Licitação 025/2020\r\nDispensa de Licitação 026/2020\r\nDispensa de Licitação 027/2020\r\nDispensa de Licitação 028/2020\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 046/2019. Dispensa de Licitação 174/2019.\r\n",
"Data": "2020-01-29T14:04:31.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N° 0007/2019.",
"Data": "2020-01-29T10:28:05.97",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0093-2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092-2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0091-2019.\r\nDÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0009/2019.\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0563/2019.",
"Data": "2020-01-29T08:43:59.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 021 de 28.01.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.",
"Data": "2020-01-28T14:47:59.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2020.",
"Data": "2020-01-27T16:40:30.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7-2020.",
"Data": "2020-01-27T12:46:07.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE 1-2020.",
"Data": "2020-01-27T11:56:06.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PE 1-2020.",
"Data": "2020-01-27T11:12:46.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020",
"Data": "2020-01-23T16:17:10.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2020.",
"Data": "2020-01-23T14:39:09.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2020",
"Data": "2020-01-23T14:37:48.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO - PE 17/2019.",
"Data": "2020-01-23T11:31:26.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1-2020.",
"Data": "2020-01-23T11:06:08.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO PE 23-2019 - JORNADA PEDAGÓGICA.",
"Data": "2020-01-23T10:59:37.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1401/2019.",
"Data": "2020-01-23T10:37:30.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5-2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6-2020.\r\n",
"Data": "2020-01-23T10:29:13.093",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 020 de 23/01/2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.",
"Data": "2020-01-23T10:07:45.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO - PE 17/2019.",
"Data": "2020-01-23T10:02:31.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019\r\nATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019.",
"Data": "2020-01-22T16:36:58.267",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO PE 22-2019.",
"Data": "2020-01-22T11:10:00.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTO, AVISO ALTERAÇÃO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO REF. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020.",
"Data": "2020-01-22T10:02:34.883",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0094/2019.",
"Data": "2020-01-22T09:07:59.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO - COMBUSTIVEL.",
"Data": "2020-01-21T17:16:47.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-01-21T16:41:45.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020",
"Data": "2020-01-21T16:16:05.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2020-01-21T11:30:10.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020",
"Data": "2020-01-21T11:25:00.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I83-2020. EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 151-2020.",
"Data": "2020-01-21T10:13:43.457",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2020.",
"Data": "2020-01-20T16:07:44.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4-2020.",
"Data": "2020-01-20T13:18:52.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0093-2019.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1159/2019.\r\nRESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017.\r\nRESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0422/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1158/2019.",
"Data": "2020-01-17T13:45:53.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1252/2019.",
"Data": "2020-01-17T13:03:14.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2-2020.\r\n",
"Data": "2020-01-17T12:27:26.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2020.\r\n",
"Data": "2020-01-17T11:59:37.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS. ",
"Data": "2020-01-17T11:46:44.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº PE 3 -2020.\r\n",
"Data": "2020-01-16T16:03:12.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENCAS E DECRETO MUNICIPAL N° 0067/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2020-01-16T15:07:51.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PE 26/2019",
"Data": "2020-01-16T12:12:07.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019.",
"Data": "2020-01-16T11:51:56.65",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019.\r\nATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019.",
"Data": "2020-01-16T11:48:07.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS, ADITIVOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - JANEIRO 2020.",
"Data": "2020-01-16T11:23:34.35",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D1024/2019.\r\nORDEM DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D1025/2019.",
"Data": "2020-01-16T09:06:37.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2020.",
"Data": "2020-01-14T15:20:03.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 019 DE 14.01.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS",
"Data": "2020-01-14T14:55:46.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS CONTINUIDADE DE SESSÕES:\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 8/2019.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2019.\r\n",
"Data": "2020-01-14T09:52:35.533",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO PE 18/2019.",
"Data": "2020-01-14T08:38:30.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 117-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 118-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 119-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 120-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 121-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 122-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 123-2020.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 124-2020.\r\n",
"Data": "2020-01-14T08:37:11.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 128-2020.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I70-2020.",
"Data": "2020-01-13T10:29:48.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2019.",
"Data": "2020-01-13T10:06:13.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO",
"Data": "2020-01-10T11:13:01.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 23/2019 JORNADA PEDAGOGICA",
"Data": "2020-01-10T10:57:49.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA PE 23 - JORNADA PEDAGOGICA",
"Data": "2020-01-10T10:55:10.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº 2070/2019",
"Data": "2020-01-10T10:30:13.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1080-2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº2006/2019.\r\n",
"Data": "2020-01-10T09:04:19.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019 - CONVENIO EDUCAÇÃO.",
"Data": "2020-01-09T19:01:01.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1878/2019.\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1877/2019.",
"Data": "2020-01-09T16:52:15.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019",
"Data": "2020-01-09T16:50:03.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0157/2019",
"Data": "2020-01-09T16:48:19.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO PE 22-2019",
"Data": "2020-01-09T16:47:14.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 1-2020.",
"Data": "2020-01-09T14:47:36.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2019.",
"Data": "2020-01-09T14:38:30.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2020.",
"Data": "2020-01-09T14:28:48.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0533/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0769/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0876/2019.",
"Data": "2020-01-09T11:37:29.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-09T11:37:29.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-09T11:08:00.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1231-2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2070/2019.",
"Data": "2020-01-09T10:08:52.373",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL",
"Data": "2020-01-08T16:24:42.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1-2020\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2-2020\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3-2020\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4-2020\r\n",
"Data": "2020-01-08T16:10:45.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAIS:\r\n PP 1-2020, PP 2-2020, PP 3-2020 E PP 4-2020",
"Data": "2020-01-08T15:41:22.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N^ 0009/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-08T12:00:35.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS\r\nEXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL\r\n",
"Data": "2020-01-08T10:28:36.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1805/2019.",
"Data": "2020-01-08T09:01:47.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1804/2019",
"Data": "2020-01-08T08:59:25.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.1663/2019",
"Data": "2020-01-07T14:35:47.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-07T11:26:08.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0007/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-06T16:43:40.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÕES:",
"Data": "2020-01-06T16:23:11.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 015/2019.",
"Data": "2020-01-06T14:12:32.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 8-2020",
"Data": "2020-01-06T09:27:49.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO INEXIGIBILIDADE MÉDICO, DEZEMBRO-2019",
"Data": "2020-01-06T09:18:01.667",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO MÉDICO, MÊS DE DEZEMBRO-2019",
"Data": "2020-01-06T09:17:00.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1193-2019.",
"Data": "2020-01-06T09:04:08.887",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 021/2019.",
"Data": "2020-01-06T09:03:56.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS, DEZEMBRO-2019",
"Data": "2020-01-06T09:02:09.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1313/2018",
"Data": "2020-01-03T08:51:54.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020",
"Data": "2020-01-02T16:05:43.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC- 01/2020",
"Data": "2020-01-02T15:50:55.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO",
"Data": "2020-01-02T15:50:32.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PE 24/2019, PE 25/2019 E 26/2019",
"Data": "2020-01-02T14:12:23.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0153 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.942.696,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 0029/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 0028/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 0027/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-30T16:14:08.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019.",
"Data": "2019-12-30T15:18:47.313",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 06/2019.",
"Data": "2019-12-30T12:03:52.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato Dezembro/2019:\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 047/2019 DE 23/12/2019 PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 HOMOLOGADO 20/12/2019 – DELCIONE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 048/2019 DE 27/12/2019 PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 – REGISTRO DE PREÇO HOMOLOGADO 11/10/2019 \r\n",
"Data": "2019-12-27T16:07:38.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-12-27T11:55:37.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2019",
"Data": "2019-12-27T11:54:49.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2039/2019",
"Data": "2019-12-27T11:54:42.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 182/2019\r\nTERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 17/2019\r\nTERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 024/2017.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 026/2019.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 029/2019.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 030/2019.\r\nPORTARIA SAAE-MAC-016-2019\r\n",
"Data": "2019-12-27T11:13:03.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PE 27/2019 - MEDICAMENTOS - OKEY MED.",
"Data": "2019-12-26T16:33:09.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2019.",
"Data": "2019-12-26T09:38:58.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 2038/2019",
"Data": "2019-12-20T17:12:26.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PE 27/2019 - MEDICAMENTOS",
"Data": "2019-12-20T17:11:13.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 181/2019 - RESUMO.",
"Data": "2019-12-20T15:27:34.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 10 E 11/2019.",
"Data": "2019-12-20T14:15:17.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 0157-2019 - ME-EPP.",
"Data": "2019-12-20T09:31:47.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0475/2018.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0501/2018.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0506/2018\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0782/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0875/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-19T14:42:45.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO.",
"Data": "2019-12-19T11:44:47.517",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019.",
"Data": "2019-12-19T11:29:22.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DEZEMBRO/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 178/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 179/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 180/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-19T11:15:58.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1072-2019.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1078-2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1982/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-19T10:05:07.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-19T09:53:20.787",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019.",
"Data": "2019-12-19T09:52:38.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019.",
"Data": "2019-12-18T17:45:26.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019.",
"Data": "2019-12-18T16:27:52.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019.",
"Data": "2019-12-18T15:45:36.223",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2019-12-18T14:58:52.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 011/2019.",
"Data": "2019-12-18T14:14:25.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 010 E 011/2019.",
"Data": "2019-12-18T13:38:30.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018.",
"Data": "2019-12-18T09:56:53.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018.",
"Data": "2019-12-18T09:55:33.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LOA MACAÚBAS 2020 E DECRETO DE QDD 2020.",
"Data": "2019-12-18T09:21:15.16",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019",
"Data": "2019-12-17T16:46:39.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019.",
"Data": "2019-12-17T12:24:37.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0156/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T11:32:11.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 010/2019.",
"Data": "2019-12-13T13:58:30.223",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-12T18:31:49.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO E DECISÃO PE18/2019.",
"Data": "2019-12-12T18:31:04.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUESTIONAMENTO E RESPOSTA :\r\nTOMADA DE PREÇOS 008, 009 E 010.\r\n",
"Data": "2019-12-12T16:42:22.923",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0153-B/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-12T15:51:00.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1889/2019.",
"Data": "2019-12-12T15:45:08.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LOA 2020 LEI Nº. 746 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 155 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-12T15:29:45.63",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019:\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 176/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 177/2019\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 021/2019 PREGÃO PRESENCIAL 01/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-12T15:28:19.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2019.",
"Data": "2019-12-11T16:44:33.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0147 01/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.183.500,00 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Tres Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2019-12-11T16:29:28.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2019.",
"Data": "2019-12-11T15:39:30.187",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO TESTE DE ACEITABILIDADE JORNADA PEDAGÓGICA.",
"Data": "2019-12-11T14:47:57.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 0147/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-11T13:52:34.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 175/2019.",
"Data": "2019-12-11T13:49:55.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N°743/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI N° 744/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI N° 745/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-11T13:48:44.863",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 8/2019.\r\nERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2019.\r\nERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-10T16:15:15.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS.",
"Data": "2019-12-10T10:02:32.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1198-2019 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2009/2019",
"Data": "2019-12-10T09:00:04.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA E CONTRATO DEZEMBRO/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 174/2019.",
"Data": "2019-12-10T08:25:09.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2019.",
"Data": "2019-12-09T17:05:21.173",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONSULTA PÚBLICA",
"Data": "2019-12-09T16:56:21.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO MÉDICO E INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2019-12-09T14:59:06.807",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA PE 26/2019.",
"Data": "2019-12-09T13:32:11.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0147/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0153-A/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-09T12:13:34.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 043/2019.",
"Data": "2019-12-06T15:12:51.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 154 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-06T12:02:08.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N°. 0038/2019",
"Data": "2019-12-06T11:38:38.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019.",
"Data": "2019-12-06T10:51:20.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2019-12-06T10:43:20.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 19.",
"Data": "2019-12-06T10:06:46.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PE 22/2019 - CONVENIO SAUDE.",
"Data": "2019-12-06T09:58:34.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019.",
"Data": "2019-12-05T16:36:11.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PE 24/2019 COMBUSTIVEL.\r\nATA PE 25/2019 OXIGENIO.",
"Data": "2019-12-05T14:59:52.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº1978/2019.",
"Data": "2019-12-05T12:15:54.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1066-2019 .\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1978/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-05T10:54:42.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2019-12-05T10:54:20.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019.",
"Data": "2019-12-05T09:00:13.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019.",
"Data": "2019-12-04T12:30:50.843",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 011/2019 PREGÃO PRESENCIAL.",
"Data": "2019-12-04T08:23:59.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019.",
"Data": "2019-12-04T08:23:19.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS 167 A 171/2019.",
"Data": "2019-12-04T08:20:31.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1766-2019-A.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1767-2019-A.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1765-2019-A.",
"Data": "2019-12-03T16:22:34.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019.",
"Data": "2019-12-03T14:43:04.077",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1128-2019.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1143-2019.",
"Data": "2019-12-03T08:40:38.047",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1129-2019.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1156-2019.",
"Data": "2019-12-03T08:39:53.877",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1908-2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1921-2019.",
"Data": "2019-12-03T08:38:59.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1156/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1129/2019.",
"Data": "2019-12-03T08:37:49.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO N°. 0863/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 0867/2019.\r\nTFRMO DF RESCISÃO CONTRATO Nº. 0611/2019.\r\nTFRMO DK RESCISÃO CONTRATO N°. 0782/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO N°. 0658/2019.\r\nTFRMO DF RESCISÃO CONTRATO N°. 0746/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO N°. 0639/2019.",
"Data": "2019-12-02T16:41:33.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1885/2019",
"Data": "2019-12-02T15:06:19.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1958/2019.",
"Data": "2019-12-02T10:49:40.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1170-2019.\r\n",
"Data": "2019-11-29T11:49:28.767",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-29T10:26:14.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0283/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0821/ 2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0865/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0866/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-29T09:25:00.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0151/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. ANULA O DECRETO N°. 0150/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-28T14:41:43.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS 164 A 166/2019.",
"Data": "2019-11-28T13:47:22.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.",
"Data": "2019-11-28T11:30:30.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018.",
"Data": "2019-11-28T10:57:51.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0342/2019",
"Data": "2019-11-28T10:52:02.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 020/2019.",
"Data": "2019-11-28T10:51:55.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1189/2019.\r\nRESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1313/2018.\r\n",
"Data": "2019-11-28T10:41:37.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 022/2019.",
"Data": "2019-11-28T09:27:36.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0006-D /2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL N° 0011-A/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL NQ 0012-A/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL N° 0026/2019, 25 DE NOVEMBRO 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0150/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-27T15:08:37.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.",
"Data": "2019-11-27T10:28:59.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1024-2019.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1025-2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1890/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1891/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-27T10:16:17.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 010/2019 PREGÃO PRESENCIAL.",
"Data": "2019-11-27T08:58:03.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019.",
"Data": "2019-11-27T08:57:05.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 162/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 163/2019.",
"Data": "2019-11-25T16:42:53.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0136, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.971.793,00 (Dois Milhões, Novecentos e Setenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Tres Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2019-11-25T11:08:08.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-25T11:08:08.37",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2019.",
"Data": "2019-11-22T12:11:22.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 741/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-22T11:58:53.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2019",
"Data": "2019-11-21T12:52:12.823",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2019",
"Data": "2019-11-21T12:49:59.48",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 8/2019",
"Data": "2019-11-21T12:38:34.527",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO SAAE MAC Nº 044 2019. TOMADA DE PREÇO N° 008/20 19.\r\n",
"Data": "2019-11-20T16:47:35.957",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2019",
"Data": "2019-11-20T10:58:01.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 161/2019",
"Data": "2019-11-20T10:43:42.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019.",
"Data": "2019-11-19T14:58:57.043",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA E CONTRATO NOVEMBRO/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 156/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 157/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 158/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 159/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 160/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-19T10:00:48.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1822/2019.",
"Data": "2019-11-19T08:53:00.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1121-2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1879/2019.",
"Data": "2019-11-18T15:30:55.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-18T11:59:16.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-18T11:45:55.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO E DECISÃO TP 0007/2019.",
"Data": "2019-11-18T10:20:10.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019.",
"Data": "2019-11-18T10:05:00.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2019.",
"Data": "2019-11-18T09:44:51.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC - 15/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-14T14:39:50.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO NOVEMBRO/2019.",
"Data": "2019-11-14T14:31:06.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019",
"Data": "2019-11-13T16:12:20.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.1817/2019",
"Data": "2019-11-13T15:15:05.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1025/2019.",
"Data": "2019-11-13T14:42:37.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019.",
"Data": "2019-11-13T14:40:03.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS/VISA N° 01 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-13T12:02:53.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DÍVIDA CONSOLIDADA DOS QUADRIMESTRES 3º DE 2018, 1º e 2º DE 2019.",
"Data": "2019-11-13T11:59:43.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 020/2019.",
"Data": "2019-11-13T10:58:52.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 DE PESSOAS JURÍDICAS PARA NOVOS AGENTES ARRECADADORES.",
"Data": "2019-11-13T10:29:57.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°153/2019.\r\nRESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°154/2019.\r\nRESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°155/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-13T09:09:57.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2019.",
"Data": "2019-11-12T11:42:29.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1180/2017",
"Data": "2019-11-12T11:39:18.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 152/2019",
"Data": "2019-11-12T11:22:13.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019.",
"Data": "2019-11-12T08:53:21.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1009-2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1868/2019. \r\n",
"Data": "2019-11-11T15:57:24.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2019-11-11T14:56:41.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1014-2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1873/2019.",
"Data": "2019-11-11T11:30:40.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 008/2019",
"Data": "2019-11-11T07:50:31.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 150/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 149/2019\r\n",
"Data": "2019-11-08T14:00:43.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2019.",
"Data": "2019-11-08T12:44:56.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2019.",
"Data": "2019-11-08T10:28:05.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-11-08T09:39:42.893",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019",
"Data": "2019-11-08T09:36:56.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2019, PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE MACAÚBAS - BAHIA, REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RELATIVO A 2013, 2014, 2015 E 2018.",
"Data": "2019-11-08T08:54:50.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019.\r\nATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019.",
"Data": "2019-11-07T17:06:08.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N°0149/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-07T16:22:40.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TP 008/2019.",
"Data": "2019-11-07T15:21:31.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0003-B/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO N° 0148/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-07T09:35:04.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO Nº PROCESSO: 052/2019-LIC - 2019/19/2019PE",
"Data": "2019-11-07T09:12:03.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 06/2019.",
"Data": "2019-11-07T07:01:26.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018 ",
"Data": "2019-11-06T15:56:09.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0190/2018 ",
"Data": "2019-11-06T15:52:20.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019.",
"Data": "2019-11-06T15:13:44.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL- SAAE- MAC-007/2019",
"Data": "2019-11-06T09:14:14.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 147/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 148/2019\r\n",
"Data": "2019-11-06T08:55:43.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D976-2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1763/2019.",
"Data": "2019-11-05T16:38:47.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação PP N° 007 2019.",
"Data": "2019-11-05T16:00:36.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2019",
"Data": "2019-11-05T09:27:40.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-04T14:29:17.47",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-04T14:24:50.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTOS DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 008/2019.",
"Data": "2019-11-04T14:12:03.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos de Posse SAAE Mac.",
"Data": "2019-11-04T13:39:41.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019.",
"Data": "2019-11-04T13:22:50.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO NOVEMBRO/2019.",
"Data": "2019-11-01T15:19:03.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 740/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-01T12:40:08.84",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESCLARECIMENTOS DA TOMADA DE PREÇOS 008/2019.",
"Data": "2019-11-01T10:21:19.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS, OUTUBRO 2019",
"Data": "2019-11-01T09:52:40.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS,OUTUBRO-2019",
"Data": "2019-11-01T09:50:10.85",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D977-2019.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D993-2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1764/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1835/2019.",
"Data": "2019-11-01T09:42:24.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0330-2019 - POSTO MACAUBENSE",
"Data": "2019-11-01T09:19:01.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019.",
"Data": "2019-10-31T16:37:57.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata da a Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 055/2019-LIC - 2019/21/2019PE",
"Data": "2019-10-31T11:51:45.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0210/2018\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0211/2018\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0209/2018",
"Data": "2019-10-30T15:15:26.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - INTIMAÇÃO -CONTRARRAZÕES DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 0007/2019",
"Data": "2019-10-30T14:38:43.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO REMARCAÇÃO PP 20-2019 - CONVÊNIO AGRICULTURA\r\nEDITAL REMARCAÇÃO PP 20-2019 - CONVÊNIO AGRICULTURA",
"Data": "2019-10-30T14:36:16.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PP 20-2019 - CONVÊNIO AGRICULTURA - DESERTA",
"Data": "2019-10-30T14:33:21.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1876/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1877/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1878/2019",
"Data": "2019-10-25T12:53:53.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0100-A/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL 0143/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-25T12:03:02.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2019",
"Data": "2019-10-25T11:52:02.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO 0065-2019 - BAHIA MEDIC",
"Data": "2019-10-25T11:08:14.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 144/2019\r\nDispensa de Licitação 145/2019",
"Data": "2019-10-24T16:17:24.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1666/2019",
"Data": "2019-10-24T15:32:59.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 004-2019 - BARRAGEM DO AÇÚDE",
"Data": "2019-10-24T15:20:27.457",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1313/2018",
"Data": "2019-10-24T14:49:48.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa 142/2019\r\nResumo de Dispensa 143/2019",
"Data": "2019-10-24T13:40:57.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA 4ª SESSÃO TP 0007/2019 - PRAÇA DA JUVENTUDE",
"Data": "2019-10-23T10:51:10.71",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO 1477-2019 - FÁBIO COSTA\r\n1º ADITIVO AO CONTRATO 1048-2019 - CICERO SILVEIRA\r\n1º ADITIVO AO CONTRATO 1063-2019 - IVONETE OLIVEIRA",
"Data": "2019-10-23T09:06:46.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019",
"Data": "2019-10-22T16:36:09.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Notificação de Liberação de Recurso",
"Data": "2019-10-22T11:21:37.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0105 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.023.668,00 (Cinco Milhões, Vinte e Tres Mil e Seiscentos e Sessenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 0106 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor total de 900.000,00 (Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências",
"Data": "2019-10-22T11:02:18.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ATA DA 3ª TP007-2019",
"Data": "2019-10-21T16:51:54.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019",
"Data": "2019-10-21T14:52:21.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019",
"Data": "2019-10-21T14:42:08.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 3ª SESSÃO TP 0007/2019 - PRAÇA DA JUVENTUDE",
"Data": "2019-10-21T14:39:46.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Notificação de Recurso",
"Data": "2019-10-21T10:16:43.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2019",
"Data": "2019-10-21T08:41:46.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação PP 007/2019",
"Data": "2019-10-18T15:59:05.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2019",
"Data": "2019-10-18T15:43:28.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 054/2019-LIC - 2019/20/2019PE",
"Data": "2019-10-18T12:36:06.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO 0907/2019\r\n6º ADITIVO AO CONTRATO 0700-2018",
"Data": "2019-10-18T12:32:40.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata Pregão Presencial nº 007/2019",
"Data": "2019-10-18T08:11:49.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0017/2019",
"Data": "2019-10-16T16:44:08.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 047/2019-LIC - 2019/017/2019PE",
"Data": "2019-10-16T16:43:24.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2019",
"Data": "2019-10-16T16:11:44.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0017/2019 ",
"Data": "2019-10-16T16:08:02.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 0166/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 0165/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 0167/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 0164/2019",
"Data": "2019-10-16T14:25:09.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D900-2019\r\n",
"Data": "2019-10-16T11:01:11.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 141/2019",
"Data": "2019-10-16T10:13:10.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 0007-2019",
"Data": "2019-10-16T09:48:04.113",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2019",
"Data": "2019-10-16T08:49:22.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços PP 06/2019",
"Data": "2019-10-15T16:08:21.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATO 0738/2019\r\nRESCISÃO CONTRATO 0908/2019\r\nRESCISÃO CONTRATO 0369/2019\r\nDECRETO 0141/2019\r\nDECRETO 0142/2019\r\nPORTARIA 0022/2019",
"Data": "2019-10-15T15:51:29.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa 140/2019",
"Data": "2019-10-15T14:18:20.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria SAAE- MAC. Nº 13/2019, de 15 de Outubro de 2019\r\nPortaria SAAE- MAC. Nº 14/2019, de 15 de Outubro de 2019",
"Data": "2019-10-15T13:39:58.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0790/2019- DIR - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1009-2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1727/2019",
"Data": "2019-10-14T15:56:10.177",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termo Aditivo 01 ao Contrato 040-2019",
"Data": "2019-10-14T15:37:23.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2019-10-14T15:25:31.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 21-2019 - CARROS ADM\r\nEDITAL PE 021-2019 - CARROS ADM",
"Data": "2019-10-14T15:08:20.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação PP 006/2019",
"Data": "2019-10-11T14:02:38.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação PP 006/2019",
"Data": "2019-10-11T13:50:12.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1025/2019",
"Data": "2019-10-11T08:34:42.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÕES",
"Data": "2019-10-11T08:05:08.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0135/2019 de 30 de Setembro de 2019",
"Data": "2019-10-10T16:52:39.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 137/2019\r\nDispensa de Licitação 138/2019\r\nDispensa de Licitação 139/2019",
"Data": "2019-10-10T09:29:59.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PORTARIA Nº 0020/2019\r\nERRATA DE PORTARIA Nº 0021/2019\r\nREPUBLICAÇÃO: Portaria Municipal 0020/2019, de 30 de Setembro de 2019.\r\nREPUBLICAÇÃO: Portaria Municipal 0021/2019, de 30 de Setembro de 2019.\r\nResolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 09 de 08 de Outubro de 2019\r\nResolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 08 de 08 de Outubro de 2019",
"Data": "2019-10-09T16:46:27.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016",
"Data": "2019-10-09T15:54:31.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Sessão Pública do PP 006/2019",
"Data": "2019-10-09T14:23:38.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0137/2019 de 01 de Outubro de 2019.\r\nTERMO DE POSSE.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0138/2019 de 01 de Outubro de 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0139/2019 de 01 de Outubro de 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0140/2019 de 01 de Outubro de 2019.\r\nPORTARIA MUNICOPAL Nº 0020/2019 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA MUNICOPAL Nº 0021/2019 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-08T15:18:20.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1740/2019.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1019-2019.",
"Data": "2019-10-08T09:49:00.24",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0850/2019",
"Data": "2019-10-08T09:48:48.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1667/2019",
"Data": "2019-10-08T09:35:31.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1103/2019",
"Data": "2019-10-08T09:25:54.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.1301/2019",
"Data": "2019-10-07T15:24:08.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 135/2019\r\nDispensa de Licitação 136/2019",
"Data": "2019-10-07T14:42:10.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE MAC. 12/2019",
"Data": "2019-10-07T14:32:32.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019 - PE 16/2019 ",
"Data": "2019-10-07T11:24:25.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 07/2019\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 07/2019",
"Data": "2019-10-07T11:03:15.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0789/2019- DIR. - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1008-2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1726/2019",
"Data": "2019-10-07T10:57:43.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0670/2018",
"Data": "2019-10-04T11:48:47.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 134/2019",
"Data": "2019-10-04T10:38:32.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0635/2019\r\nTFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0072/2019\r\nPortaria Municipal Nº 0019/2019, de 30 de Setembro de 2019.",
"Data": "2019-10-02T15:12:55.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0016/2019",
"Data": "2019-10-02T11:58:29.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº D938-2019\r\nERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº D939-2019",
"Data": "2019-10-02T11:33:35.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019",
"Data": "2019-10-02T11:29:23.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D962/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D963/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D964/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D965/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D966/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D967/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1747/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1748/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1749/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1750/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1751/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1752/2019",
"Data": "2019-10-02T09:56:50.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I986-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I985-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I987-2019",
"Data": "2019-10-01T11:18:50.95",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1664-2019\r\nExtrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1663/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1665/2019",
"Data": "2019-10-01T11:15:04.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D916-2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1705/2019",
"Data": "2019-10-01T08:40:41.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019",
"Data": "2019-09-30T16:01:22.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE – MAC. 040/2019 DE 30.09.2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 133/2019",
"Data": "2019-09-30T14:14:43.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº PROCESSO: 046/2019-LIC - 2019/016/2019PE",
"Data": "2019-09-30T09:29:07.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2019 de 27 de Setembro de 2019.",
"Data": "2019-09-27T17:25:21.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-27T11:59:22.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa 131/2019",
"Data": "2019-09-27T11:56:58.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES TP 007-2019",
"Data": "2019-09-27T11:55:32.7",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.",
"Data": "2019-09-27T10:58:00.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0132-A/2019. 20 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-26T17:39:11.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 0103 - Abre Crédito Especial no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2019-09-26T15:59:47.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE MAC. 11/2019",
"Data": "2019-09-26T15:58:21.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa 130/2019",
"Data": "2019-09-26T14:03:51.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019",
"Data": "2019-09-26T13:32:54.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Oficio 49/2019",
"Data": "2019-09-25T16:41:07.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PE 018-2019 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-09-25T16:37:22.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1313/2018\r\nRESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1021/2019",
"Data": "2019-09-25T16:32:52.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0133/2019, de 25 de Setembro de 2019",
"Data": "2019-09-25T15:53:44.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO 1ª ALTERAÇÃO PE 18-2019 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-09-25T12:22:40.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 013-2018 - CISTERNAS",
"Data": "2019-09-25T11:14:01.933",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 738/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019\r\nLEI N° 739/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019\r\nATOS ADMINISTRATIVOS\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0015/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0016/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0017/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0018/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\n",
"Data": "2019-09-24T15:50:57.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO 18 - CONVENIO EDUCAÇÃO - QUESTIONAMENTO/IMPUGNAÇÃO",
"Data": "2019-09-24T15:38:01.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017\r\nRESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018",
"Data": "2019-09-24T08:58:00.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019",
"Data": "2019-09-24T08:37:57.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019",
"Data": "2019-09-23T15:20:44.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 0004/2019.",
"Data": "2019-09-23T14:49:37.257",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1724/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1725/2019",
"Data": "2019-09-20T17:16:38.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D938/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D939/2019",
"Data": "2019-09-20T10:25:02.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato SAAE-Mac. 039/2019",
"Data": "2019-09-19T16:41:38.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 128/2019\r\nDispensa de Licitação 129/2019",
"Data": "2019-09-19T16:24:01.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019",
"Data": "2019-09-19T15:46:35.57",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0131/2019 de 16 de Setembro de 2019.",
"Data": "2019-09-19T15:07:12.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PUBLICA - CONVITE",
"Data": "2019-09-19T11:13:32.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 125/2019\r\nDispensa de Licitação 126/2019\r\nDispensa de Licitação 127/2019",
"Data": "2019-09-18T16:37:18.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PE 0017 - INTIMAÇÃO DE RECURSO",
"Data": "2019-09-18T16:36:42.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA TP 0007/2019 ",
"Data": "2019-09-18T15:11:22.91",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-18T11:21:33.333",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-18T11:21:33.333",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1000-2019",
"Data": "2019-09-18T08:30:23.287",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 0101/2019\r\nDecreto Financeiro Nº 0101-A/2019\r\nDecreto Financeiro Nº 735/2019",
"Data": "2019-09-17T16:51:06.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0157/2019",
"Data": "2019-09-17T15:16:08.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 014/2019\r\nPORTARIA 013/2019",
"Data": "2019-09-17T10:31:16.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0481/2018",
"Data": "2019-09-17T09:58:34.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018",
"Data": "2019-09-16T16:45:30.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 122/2019\r\nDispensa de Licitação 123/2019",
"Data": "2019-09-16T16:11:45.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0775/2019- DIR. - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1000-2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1697/2019",
"Data": "2019-09-16T15:13:31.647",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D852/2019",
"Data": "2019-09-16T15:01:11.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa 121/2019",
"Data": "2019-09-16T13:29:12.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2019",
"Data": "2019-09-13T11:55:39.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO da TOMADA DE PREÇO N° 0006/2019",
"Data": "2019-09-13T10:41:19.493",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021",
"Data": "2019-09-12T14:46:04.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0705/2019",
"Data": "2019-09-12T14:46:04.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO 1ª ALTERAÇÃO PE 019/2019 - TABLET E BALANÇA SAÚDE",
"Data": "2019-09-12T11:58:37.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1696/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1656/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1615/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1614/2019",
"Data": "2019-09-12T10:26:33.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0480/2018",
"Data": "2019-09-12T09:59:46.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PE 019-2019 - TABLET E BALANÇA SAÚDE",
"Data": "2019-09-12T09:56:53.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0700/2018",
"Data": "2019-09-12T09:33:02.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1661/2019",
"Data": "2019-09-12T09:19:07.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0101/2019 de 01 de agosto de 2019\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0130/2019 de 04 de setembro de 2019\r\nTERMO DE POSSE ",
"Data": "2019-09-11T16:12:29.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0535/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0538/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0556/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0689/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0062/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0232/2019\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0084/2019",
"Data": "2019-09-11T16:12:29.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1486/2019",
"Data": "2019-09-11T15:09:48.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0761/2019- DIR - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I978/2019",
"Data": "2019-09-11T14:46:57.347",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2019-09-10T16:12:45.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 119/2019\r\nDispensa de Licitação 120/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0820/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0821/2019-D",
"Data": "2019-09-10T11:35:16.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0474/2018\r\nRESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017\r\nRESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0481/2018\r\nRESUMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0479/2018",
"Data": "2019-09-10T11:31:29.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1575/2019",
"Data": "2019-09-10T08:31:04.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 0006/2019.",
"Data": "2019-09-09T16:47:30.48",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019\r\nDECRETO MUNICIPAL 0106/2019 DE 2019 DE02 DESETEMBRO DE2019",
"Data": "2019-09-09T14:50:56.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1676/2019",
"Data": "2019-09-09T11:48:26.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0475/2018\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0478/2018",
"Data": "2019-09-09T11:37:12.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0893/2017",
"Data": "2019-09-09T10:59:34.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2019",
"Data": "2019-09-06T14:45:32.093",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D873-2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D874-2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D909-2019",
"Data": "2019-09-06T13:19:17.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017\r\nRESUMO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017\r\nRESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0477/2018",
"Data": "2019-09-06T12:17:21.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0358/2019",
"Data": "2019-09-06T10:09:40.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2019",
"Data": "2019-09-05T16:40:40.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1566/2019",
"Data": "2019-09-04T17:01:07.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1100/2019\r\nRESUMO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0924/2017\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1469/2019\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0875/2019",
"Data": "2019-09-04T14:59:20.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1610/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1611/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1612/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1613/2019",
"Data": "2019-09-04T14:57:54.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Dispensas 117/2019\r\nResumos de Dispensas 118/2019",
"Data": "2019-09-04T08:49:55.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE SEÇÃO DE LICITAÇÃO PP 05/2019",
"Data": "2019-09-03T11:01:10.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0845/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1566/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0837/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1538/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D893-2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D881/2019",
"Data": "2019-09-02T14:58:01.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1506-2019\r\nExtrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1537-2019\r\nExtrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1528-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I929-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I962-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I956-2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06990/2019-DIR - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I947/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1522/2019",
"Data": "2019-09-02T11:38:23.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 0006/2019",
"Data": "2019-08-30T10:55:15.073",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019\r\n",
"Data": "2019-08-30T09:25:48.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUESTIONAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 0017/2019",
"Data": "2019-08-30T09:13:25.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0007/2019.",
"Data": "2019-08-29T16:59:34.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1226/2018",
"Data": "2019-08-29T15:46:45.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0007/2019",
"Data": "2019-08-29T14:42:51.633",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 0004/2019",
"Data": "2019-08-29T14:28:06.217",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato PP 017/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR",
"Data": "2019-08-29T08:39:39.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2020.",
"Data": "2019-08-28T16:51:08.587",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021",
"Data": "2019-08-28T15:46:35.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial 05/2019\r\nEdital de Licitação Pregão Presencial 05/2019",
"Data": "2019-08-28T14:20:56.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de dispensa 116/2019",
"Data": "2019-08-28T11:07:40.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1323/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 1324/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 1325/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 1460/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 1507/2019",
"Data": "2019-08-27T14:36:29.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 0004/2019",
"Data": "2019-08-26T16:21:58.467",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 735/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-26T14:46:38",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa 115/2019",
"Data": "2019-08-23T16:31:50.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 113/2019",
"Data": "2019-08-23T09:36:59.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contrato SAAE-Mac. 038/2019 de 22/08/2019\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 020/2019.\r\n",
"Data": "2019-08-23T08:58:57.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1313/2018",
"Data": "2019-08-22T10:24:56.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0017/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0017/2019",
"Data": "2019-08-21T16:28:08.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2019-08-21T16:14:03.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 0094\r\nDecreto Financeiro Nº 0094-A / 2019",
"Data": "2019-08-21T11:30:22.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0673/2019\r\nRESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0673/2019\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0746/2019",
"Data": "2019-08-20T11:52:40.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO - CORREIOS. ",
"Data": "2019-08-19T16:22:33.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1550/2019",
"Data": "2019-08-19T14:43:05.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA nº 06 de 14 de Agosto de 2019",
"Data": "2019-08-16T12:40:46.42",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0655/2019\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0762/2019",
"Data": "2019-08-16T11:54:10.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO 1021/2019",
"Data": "2019-08-16T11:28:56.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR JULHO 2019",
"Data": "2019-08-15T16:12:01.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 734/2019 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-15T14:38:28.617",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 0012/2019,12 de agosto de 2019",
"Data": "2019-08-15T14:38:28.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0648/2019",
"Data": "2019-08-15T14:20:49.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0639/2019",
"Data": "2019-08-15T11:51:17.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0016/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0016/2019\r\n",
"Data": "2019-08-14T14:47:41.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2019",
"Data": "2019-08-13T15:56:55.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1326/2019\r\n",
"Data": "2019-08-13T15:08:28.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0014/2019 de 02 de Março de 2019\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO nº. 0324/2019",
"Data": "2019-08-13T09:35:07.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO PP 017/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR",
"Data": "2019-08-13T09:24:04.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4ª ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2019",
"Data": "2019-08-13T09:07:37.13",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015",
"Data": "2019-08-12T16:24:48.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO CP 005/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR",
"Data": "2019-08-12T15:38:26.22",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3ª ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2019",
"Data": "2019-08-12T15:33:03.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0545/2019",
"Data": "2019-08-12T08:28:25.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 732/2019.\r\nLEI Nº 733/2019.\r\n\r\n",
"Data": "2019-08-09T11:22:35.987",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC. 037/2019 DE 06/08/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2019",
"Data": "2019-08-08T14:22:13.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0015/2019",
"Data": "2019-08-08T10:46:29.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1386/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1387/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1385/2019",
"Data": "2019-08-07T14:33:37.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1362/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1363/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1364/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1365/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1366/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1367/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1368/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1369/2019",
"Data": "2019-08-07T11:37:31.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018",
"Data": "2019-08-07T10:45:42.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0765/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0766/2019-D",
"Data": "2019-08-06T15:02:09.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2019",
"Data": "2019-08-06T09:25:01.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 1ª SESSÃO TP 006/2019 - USINA CANA DE AÇÚCAR",
"Data": "2019-08-05T16:14:32.743",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 0005/2019.\r\n",
"Data": "2019-08-05T16:06:41.18",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0765/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0766/2019-D",
"Data": "2019-08-05T14:21:31.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2019",
"Data": "2019-08-02T14:48:02.073",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2019-08-02T12:15:17.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019- CP ",
"Data": "2019-08-02T12:04:53.613",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018",
"Data": "2019-08-01T15:25:29.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0095/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-08-01T12:01:09.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2019-LIC",
"Data": "2019-08-01T11:50:44.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0764/2019-D",
"Data": "2019-08-01T10:08:43.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 06/2019.",
"Data": "2019-07-31T16:17:25.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0100/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-31T15:32:22.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0006/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª alteração – 31/07/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0006/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019-LIC",
"Data": "2019-07-31T15:03:33.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 109/2019\r\nDispensa de Licitação 110/2019",
"Data": "2019-07-31T11:10:31.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 042/2019-LIC - 2019/015/2019PE",
"Data": "2019-07-30T14:46:49.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1281/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1280/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1282/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1279/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1283/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1278/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1348/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1271/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1270/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1272/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1273/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1275/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1274/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1277/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1276/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1288/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1284/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1289/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1290/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1291/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1292/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1285/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1293/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1294/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1286/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1295/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1287/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1296/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0787/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0788/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0789/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0790/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0791/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0792/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0793/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0794/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0795/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0851/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0796/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0797 /2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0798/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0799/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0800/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0801/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0802/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0803/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0804/2019-I \r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0805/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0806/2019-I \r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0807/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0808/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0809/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0810/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0811/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0812/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0813/2019-I\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0772/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1355/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0786/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1388/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1437/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1349/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1350/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1297/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1298/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1299/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1300/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1301/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1302/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1303/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1304/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1305/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1306/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1307/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1308/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1309/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1310/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1311/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1312/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1313/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1314/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1315/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1316/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1317/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1318/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1319/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1320/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1321/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1322/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0852/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0853/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0814/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0815/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0816/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0817/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0818/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0819/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0820/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0821/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0822/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0823/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0824/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0825/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0826/2019-I \r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0827/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0828/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0829/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0830/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0831/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0832/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0833/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0834/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0835/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0836/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0837/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0838/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0839/2019-I",
"Data": "2019-07-30T10:50:20.563",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0907/2019 - I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1442/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0883/2019 - I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1400/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0866/201 9-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1374/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0876/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1384/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0897/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1427/2019",
"Data": "2019-07-29T16:28:19.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES QUE COMPORÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.\r\nLEI Nº 731/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-29T15:51:31.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 103/2019\r\nDispensa de Licitação 104/2019\r\nDispensa de Licitação 105/2019\r\nDispensa de Licitação 106/2019\r\nDispensa de Licitação 107/2019\r\nDispensa de Licitação 108/2019",
"Data": "2019-07-26T14:14:57.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO VISTORIA PRÉVIA - PP 017-2019 - TRANSPORTE ESCOLAR",
"Data": "2019-07-26T12:49:47.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0773/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1356/2019",
"Data": "2019-07-26T08:58:40.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1202/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0064/2019",
"Data": "2019-07-25T15:21:21.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de Arrendamento Nº 0740/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0895/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0908/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0909/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0919/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0920/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 1117/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 1119/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 1460/2019",
"Data": "2019-07-25T10:04:26.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação com Correções: Portaria Municipal 0003-A/2019, de 23 de março de 2019",
"Data": "2019-07-24T16:06:21.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE MAC. 10-2019",
"Data": "2019-07-24T14:43:27.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal 0003-A/2019, de 23 de março de 2019.",
"Data": "2019-07-23T17:00:21.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-07-23T16:20:21.587",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1261/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0778/2019--I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1175/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0705/2019--I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1214/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0745/2019--I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1253/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0758/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1262/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0779/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1255/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0759/2019- -I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1200/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0727/2019--I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1177/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0706/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1185/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0712/2019--I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1260/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0777/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1176/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0707/2019--I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1196/2019\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0722/2019-I",
"Data": "2019-07-23T15:09:17.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0689/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1118/2019",
"Data": "2019-07-23T14:38:15.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1582/2018\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0670/2018",
"Data": "2019-07-23T14:19:46.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0629/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0633/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0635/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0636/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0639/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0640/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0641/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0642/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0643/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0644/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0645/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0648/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0654/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0655/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0657/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0666/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0676/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0679/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0746/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0747/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0750/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0752/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0753/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0754/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0757/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0759/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0761/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0762/2019\r\nRESUMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0628/2019\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0629/2019\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0630/2019\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0632/2019\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0649/2019\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0650/2019\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0651/2019\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0665/2019\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0673/2019\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0758/2019\r\nRESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0628/2019\r\nRESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0630/2019\r\nRESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0632/2019\r\nRESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0649/2019\r\nRESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0673/2019\r\nRESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0758/2019",
"Data": "2019-07-22T17:02:44.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0761/2019-D.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1254/2019",
"Data": "2019-07-22T16:57:31.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 0075 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.568.590,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Sessenta e Oito Mil e Quinhentos e Noventa Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências\r\nDecreto Financeiro Nº 0075-A / 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.",
"Data": "2019-07-22T14:30:21.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO - PE 0013\r\nORDEM DE FORNECIMENTO - PE 0014",
"Data": "2019-07-22T11:40:40.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0013/2019",
"Data": "2019-07-19T12:28:34.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2019-07-18T17:13:56.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 101/2019\r\nDispensa de Licitação 102/2019",
"Data": "2019-07-18T11:05:06.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0096/2019 de 04 de Julho de 2019\r\nTERMO DE POSSE \r\nDECRETO MUNICIPAL 0099/2019 de 09 de Julho de 2019\r\nTERMO DE POSSE ",
"Data": "2019-07-17T16:11:05.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Oficio 29/2019",
"Data": "2019-07-17T16:01:09.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº 0005/A-1/2019, de 27 de Maio de 2019",
"Data": "2019-07-17T14:53:07.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 100/2019",
"Data": "2019-07-17T13:35:35.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0671/2018.\r\nRESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0700/2018.\r\nRESUMO 9° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017.",
"Data": "2019-07-17T09:55:48.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.",
"Data": "2019-07-16T17:39:30.337",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0006/2019.",
"Data": "2019-07-16T17:26:25.153",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1037/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1038/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1039/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1040/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1041/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1042/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1043/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1044/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1045/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1046/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1047/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1048/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1049/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1050/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1051/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1052/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1053/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1054/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1055/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1056/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1057/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1058/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1059/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1060/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1061/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1062/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1063/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1064/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1065/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1066/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1067/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1068/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1069/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1070/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1071/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1072/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1073/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1074/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1075/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1076/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1077/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1078/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1079/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1080/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1081/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1082/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1083/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1084/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1085/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1086/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1087/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1088/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1089/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1090/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1091/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1092/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1093/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1094/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1095/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1096/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1097/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1098/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1099/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1100/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1101/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1102/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1103/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1104/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1105/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1106/2019",
"Data": "2019-07-16T16:37:45.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº 0002-B/2019, de 29 de Abril de 2019",
"Data": "2019-07-16T14:51:01.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0006/2019",
"Data": "2019-07-16T14:49:53.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1123/2019",
"Data": "2019-07-16T14:42:15.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0751/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1213/2019",
"Data": "2019-07-16T11:07:24.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1401/2019",
"Data": "2019-07-16T08:30:21.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1240/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1241/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1242/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1243/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1244/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1245/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1246/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1247/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1248/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1249/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1250/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1251/2019",
"Data": "2019-07-15T10:56:17.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0017/2019-PP.",
"Data": "2019-07-12T13:05:45.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-12T12:42:13.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0733/2019",
"Data": "2019-07-12T12:03:10.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE RECISÃO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-07-12T11:41:00.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0748/2019-D",
"Data": "2019-07-12T10:44:08.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2019\r\n",
"Data": "2019-07-11T16:08:47.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0017/2019",
"Data": "2019-07-11T15:31:45.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0015/2019\r\n",
"Data": "2019-07-11T15:18:23.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0899/2019",
"Data": "2019-07-11T15:16:05.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0691/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1120/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0716/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1189/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1184/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0686/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0687/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1113/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1114/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1115/2019",
"Data": "2019-07-11T14:53:26.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 0012/2019",
"Data": "2019-07-10T16:01:10.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1107/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1108/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1109/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1110/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1111/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1112/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1252/2019",
"Data": "2019-07-10T15:57:57.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0714/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1184/2019",
"Data": "2019-07-10T12:00:04.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0674/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0673/2019-I",
"Data": "2019-07-10T10:54:42.313",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1122/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1121/2019",
"Data": "2019-07-10T10:52:13.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1353/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1354/2019",
"Data": "2019-07-09T11:28:40.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0688/2019-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0690/2019-D.",
"Data": "2019-07-08T16:50:08.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação de Edital de Convocação de Audiência Pública ",
"Data": "2019-07-08T15:29:17.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 097/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 098/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2019",
"Data": "2019-07-08T14:28:14.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO CC 002/2019 - FEIRA",
"Data": "2019-07-05T12:28:00.317",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0760/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1239/2019",
"Data": "2019-07-05T12:13:34.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS. \r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0011-A/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2019-07-04T15:53:17.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO, DECISÃO PP 013/2019",
"Data": "2019-07-04T11:55:49.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011/2019\r\n",
"Data": "2019-07-04T10:17:02.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LOA",
"Data": "2019-07-03T15:52:52.903",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2019\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 036/2019 DE 01/07/2019",
"Data": "2019-07-01T14:29:17.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 092/2019",
"Data": "2019-07-01T11:01:28.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE DISPENSA",
"Data": "2019-07-01T11:00:04.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 028/2019-LIC - 2019/011/2019PE",
"Data": "2019-07-01T10:59:33.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2019 - Merenda Escolar",
"Data": "2019-06-28T10:58:13.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1202/2019",
"Data": "2019-06-28T09:27:26.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2019\r\nATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2019",
"Data": "2019-06-28T09:16:46.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 092/2019\r\nDispensa de Licitação 093/2019\r\nDispensa de Licitação 094/2019",
"Data": "2019-06-28T09:07:41.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2019",
"Data": "2019-06-28T08:59:57.457",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº 0006-A/2019, de 28 de Maio de 2019\r\nPortaria Municipal Nº 0006-B/2019, de 28 de Maio de 2019",
"Data": "2019-06-27T11:44:16.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 091/2019",
"Data": "2019-06-27T07:40:29.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO N° 0001/2019\r\n",
"Data": "2019-06-26T11:22:24.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0156/2019.",
"Data": "2019-06-26T08:23:19.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0015/2019",
"Data": "2019-06-19T15:06:50.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS - BA",
"Data": "2019-06-19T15:03:03.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0210/2018 ",
"Data": "2019-06-19T10:39:15.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1183/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0910/2019",
"Data": "2019-06-18T17:50:41.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019",
"Data": "2019-06-18T16:16:30.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0686/2019",
"Data": "2019-06-18T10:55:50.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO PP 0010/2019",
"Data": "2019-06-18T09:02:55.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2019, 17 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-17T16:38:58.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0010/2019.",
"Data": "2019-06-17T16:11:56.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0910/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0911/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0912/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0913/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0914/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0915/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0916/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0917/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0918/2019",
"Data": "2019-06-17T15:38:40.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0561/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0562/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0563/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0564/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0565/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0566/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0567/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0568/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0569/2019-D",
"Data": "2019-06-17T15:35:22.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1182/2019",
"Data": "2019-06-17T15:13:50.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0662/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1021/2019",
"Data": "2019-06-17T11:03:42.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0551/2019-DIR. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0654/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 1024/2019",
"Data": "2019-06-17T08:41:03.477",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS - TRANSPORTE ESCOLAR.",
"Data": "2019-06-14T15:12:26.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0016/2019.",
"Data": "2019-06-14T13:29:42.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2019.\r\nTERMO DE POSSE.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 092/2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 092/2019.",
"Data": "2019-06-14T12:47:18.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1025/2019",
"Data": "2019-06-14T11:16:32.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 0059 / 2019 E DECRETO DE ALTERAÇÃO 0059A",
"Data": "2019-06-14T11:16:32.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 037/2017.\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2019.\r\nRESUMO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0671/2018.",
"Data": "2019-06-14T11:11:31.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0676/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1029/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0679/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1032/2019",
"Data": "2019-06-13T16:51:57.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 730 de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências",
"Data": "2019-06-13T15:51:54.287",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇO N° 0003/2019",
"Data": "2019-06-13T15:45:41.003",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019",
"Data": "2019-06-13T15:36:13.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019",
"Data": "2019-06-13T15:31:38.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 090/2019",
"Data": "2019-06-13T08:36:25.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0677/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1030/2019",
"Data": "2019-06-12T17:48:59.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0973/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0974/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0975/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0976/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0977/2019",
"Data": "2019-06-12T15:28:42.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 002/2019, DE 012 DE JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-06-12T14:55:16.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2019",
"Data": "2019-06-12T11:53:47.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0546/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0548/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0549/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0550/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0551/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0570/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0571/2019-D",
"Data": "2019-06-11T16:39:53.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 728/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019\r\nLEI N° 729/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0006/2019\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0059/2019",
"Data": "2019-06-11T16:38:54.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2019",
"Data": "2019-06-11T15:55:43.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1159/2019",
"Data": "2019-06-11T12:23:48.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0644/2019",
"Data": "2019-06-11T10:42:43",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0644/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1018/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0627/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1003/2019",
"Data": "2019-06-10T16:34:25.517",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI N° 239/2005 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - Autoriza o Executivo Municipal de Macaúbas—Bahia, a celebrar Convênios com Entidades Públicas ou Privadas",
"Data": "2019-06-10T16:19:51.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0636/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1010/2019",
"Data": "2019-06-10T16:14:52.32",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2019",
"Data": "2019-06-10T11:46:49.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa 85/2019",
"Data": "2019-06-10T10:16:22.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1004/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1005/2019",
"Data": "2019-06-07T19:49:55.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0017/2019",
"Data": "2019-06-07T15:59:31.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0017/2019.",
"Data": "2019-06-07T15:19:03.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº 1000/2019\r\nERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0626/2019",
"Data": "2019-06-07T13:56:09.09",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0012/2019",
"Data": "2019-06-07T10:56:52.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1178/2019",
"Data": "2019-06-07T10:53:54.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0613/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0987/2019",
"Data": "2019-06-07T08:58:16.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0011/2019",
"Data": "2019-06-06T17:22:29.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termo Aditivo 01 ao Contrato 032/2019",
"Data": "2019-06-06T15:10:40.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0508/2019- DIR. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0610/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0986/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0529/2019- DIR. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.0626/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1000/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0475/2019- DIR. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0581/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0934/2019",
"Data": "2019-06-06T12:49:59.923",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1158/2019",
"Data": "2019-06-06T11:19:15.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decisão Recurso e Aviso de continuidade Tomada de Preços 004/2019.",
"Data": "2019-06-05T16:13:42.853",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO.\r\nRESUMO DO DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015",
"Data": "2019-06-05T09:39:37.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1020/2019",
"Data": "2019-06-04T18:54:59.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RECURSO TP 001/2019 - PRAÇA BELA VISTA",
"Data": "2019-06-04T16:40:47.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-06-04T15:16:20.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019",
"Data": "2019-06-04T11:58:25.333",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 083/2019\r\nContrato SAAE-Mac. 035/2019 de 04/06/2019",
"Data": "2019-06-04T09:42:58.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2019",
"Data": "2019-06-03T16:54:16.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 004/2019 de 20 de maio 2019.",
"Data": "2019-06-03T15:34:58.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 0740/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0895/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0908/2019",
"Data": "2019-06-03T14:32:08.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 018/2019.",
"Data": "2019-06-03T11:39:22.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0660/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1019/2019",
"Data": "2019-06-03T11:17:15.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1020/2019",
"Data": "2019-06-03T10:27:04.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÃO PP 013/2019 - PEÇAS",
"Data": "2019-06-03T10:09:04.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal 0005/2019, de 21 de Maio de 2019.",
"Data": "2019-05-31T15:41:35.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n",
"Data": "2019-05-31T12:53:22.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 724/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019\r\nLEI N° 725/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019\r\nLEI N° 726/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019\r\nLEI N° 727/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019\r\nTERMO DE POSSE",
"Data": "2019-05-30T16:22:01.397",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019",
"Data": "2019-05-30T16:16:10.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 4ª SESSÃO PP 010/2019 - PAPELARIA",
"Data": "2019-05-30T16:02:16.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0016/2019 - Processo Administrativo n° 040/2019-LIC\r\n",
"Data": "2019-05-30T15:55:58.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 025/2016.\r\nTERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 026/2016.",
"Data": "2019-05-30T09:38:57.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0107/2019\r\nDECRETO N 0074/2019",
"Data": "2019-05-29T16:36:38.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Resumo de Processo Administrativo, Dispensa Maio/2019.",
"Data": "2019-05-29T15:29:25.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0545/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0548/2019-I \r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0551/2019-I \r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0552/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0553/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0546/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0547/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0549/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0550/2019-I",
"Data": "2019-05-29T14:48:07.983",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0898/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0901/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0904/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0906/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0907/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0899/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0900/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0902/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0903/2019",
"Data": "2019-05-29T14:45:30.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0422/2017",
"Data": "2019-05-29T09:51:52.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC. 034/2019 de 27/05/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2019",
"Data": "2019-05-28T15:45:32.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 002/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÚBAS/BA.",
"Data": "2019-05-28T15:31:14.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2019",
"Data": "2019-05-28T11:21:14.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0015/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0015/2019 - REPUBLICADO\r\n",
"Data": "2019-05-28T10:40:51.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-27T17:07:41.877",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-27T17:07:41.877",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO CONTINUIDADE SESSÃO PP 010-2019 ",
"Data": "2019-05-27T16:44:24.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019",
"Data": "2019-05-27T16:04:55.947",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019 - ANEXOS XI E DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ",
"Data": "2019-05-27T15:51:07.223",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018",
"Data": "2019-05-27T10:51:54.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2019",
"Data": "2019-05-27T09:04:12.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019",
"Data": "2019-05-24T13:45:58.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1001/2019\r\nORDEM DE SERVIÇO",
"Data": "2019-05-24T13:16:20.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2019",
"Data": "2019-05-24T12:20:32.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 0073/2019, de 23 de maio de 2019 - Revoga o Decreto Municipal n° 0004/2019 e altera a fixação das datas dos FERIADOS MUNICIPAIS para o ano de 2019, e dá outras providências",
"Data": "2019-05-24T12:16:44.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1649/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1650/2018",
"Data": "2019-05-24T10:04:32.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2019",
"Data": "2019-05-23T21:30:55.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0700/2018",
"Data": "2019-05-23T18:14:56.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 0039 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.150.000,00 (Tres Milhões, Cento e Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 0039A / 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. ",
"Data": "2019-05-23T17:15:19.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019",
"Data": "2019-05-23T15:43:58.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS",
"Data": "2019-05-23T11:16:15.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0610/2019",
"Data": "2019-05-23T11:13:00.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 4ª SESSÃO PP 014/2019",
"Data": "2019-05-22T19:18:14.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019\r\n",
"Data": "2019-05-22T09:57:36.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0437/2019-D",
"Data": "2019-05-22T09:30:49.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Instrumento Particular de Contrato de Cessão Temporária de Direitos Possessórias a Título Gratuito",
"Data": "2019-05-22T09:11:29.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0524/2019-I - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0846/2019.",
"Data": "2019-05-21T18:06:02.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0536/2019-I.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0862/2019.",
"Data": "2019-05-21T18:03:40.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0598/2019\r\nRESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0507/2018\r\nRESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0501/2018\r\n8° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017\r\nRESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0474/2018\r\nRESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0475/2018\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018\r\nRESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017\r\nRESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0477/2018\r\nRESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0478/2018\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0481/2018\r\nRESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0893/2017\r\nRESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0480/2018\r\nRESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0479/2018",
"Data": "2019-05-21T17:56:59.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0002-A/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0506/2019, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-05-21T16:36:07.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC. 033/2019 de 21/05/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0506/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0835/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0541/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0891/2019\r\n",
"Data": "2019-05-21T11:08:32.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2019",
"Data": "2019-05-20T16:56:20.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0813/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0814/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0815/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0816/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0817/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0818/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0819/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0820/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0821/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0822/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0823/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0824/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0825/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0826/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0827/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0828/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08292019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0830/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0831/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0832/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0833/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0834/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0835/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0836/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0837/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0838/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0839/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0840/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0841/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0842/2019",
"Data": "2019-05-20T16:24:53.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Aditivo 02 ao Contrato 018/2019.",
"Data": "2019-05-20T16:01:57.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0014/2019",
"Data": "2019-05-20T09:13:14.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 2ª SESSÃO PP 013-2019 - PEÇAS",
"Data": "2019-05-20T08:54:19.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 034/2019-LIC - 2019/014/2019PE",
"Data": "2019-05-20T08:47:16.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa 077/2019",
"Data": "2019-05-17T16:26:17.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA 1ª SESSÃO PP 013/2019\r\nATA 2ª SESSÃO PP 014/2019 ",
"Data": "2019-05-17T13:07:02.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação PP 004/2019",
"Data": "2019-05-17T10:48:38.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC. 031/2019 DE 09/05/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2019\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 032/2019 DE 13/05/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2019",
"Data": "2019-05-17T10:41:08.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 0013/2019 - REGISTRO DE PREÇOS ",
"Data": "2019-05-16T16:58:12.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2019",
"Data": "2019-05-16T16:20:23.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019",
"Data": "2019-05-16T16:14:29.87",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 04 de 09 de Maio de 2019",
"Data": "2019-05-16T15:55:25.41",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0436/2019- DIR. - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0525/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0847/2019",
"Data": "2019-05-16T15:53:56.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA ",
"Data": "2019-05-16T15:52:23.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2019",
"Data": "2019-05-16T15:46:47.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação PP 004/2019",
"Data": "2019-05-16T10:12:35.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019",
"Data": "2019-05-15T16:56:23.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0010/2019",
"Data": "2019-05-15T16:09:42.117",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 1 DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2019\r\nATA 2 DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2019",
"Data": "2019-05-15T11:10:27.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0072/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização e outorga de poderes a Secretária Municipal de Ação Social a movimentar contas do Fundo Municipal de Ação Social, como abaixo se especifica, e dá outras providências",
"Data": "2019-05-15T10:32:13.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019",
"Data": "2019-05-14T16:55:41.79",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO VISTORIA PREVIA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-05-14T16:13:00.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº002/2019",
"Data": "2019-05-13T16:37:09.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0013/2019",
"Data": "2019-05-13T16:34:04.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Administrativo n° 026/2019-LIC",
"Data": "2019-05-13T16:21:07.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n°04 de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a atualização da comissão de fiscalização e criação da comissão Financeira Do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas para o Biênio de 2019/2021.",
"Data": "2019-05-13T15:28:44.253",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0479/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0763/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0517/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0852/2019",
"Data": "2019-05-13T14:52:26.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0526/2019-I \r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0848/2019",
"Data": "2019-05-13T14:25:13.883",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0011/2019\r\nREPUBLICAÇÃO: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0011/2019\r\n",
"Data": "2019-05-13T11:59:16.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0070/2019 de 13 de Maio de 2019 - Nomeia a Senhora Renata Costa Lima Factum, para ocupar o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências",
"Data": "2019-05-13T11:18:24.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 033/2019-LIC - 2019/013/2019PE",
"Data": "2019-05-13T09:27:56.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n",
"Data": "2019-05-10T13:12:52.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0431/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0432/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0434/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0435/2019-D\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2019",
"Data": "2019-05-10T12:44:39.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015",
"Data": "2019-05-10T12:12:03.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 011-A/2019, de 19 de Fevereiro de 2019.\r\nDecreto Municipal Nº 063/2019, de 19 de Fevereiro de 2019.\r\nDecreto Municipal Nº 064/2019, de 19 de Fevereiro de 2019.\r\nDecreto Municipal Nº 065/2019, de 19 de Fevereiro de 2019.\r\nDecreto Municipal Nº 066/2019, de 19 de Fevereiro de 2019.\r\nDecreto Municipal Nº 069/2019, de 19 de Fevereiro de 2019.",
"Data": "2019-05-10T11:48:38.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2019",
"Data": "2019-05-10T11:13:36.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0892/2019\r\nORDEM DE SERVIÇO TP 002/2019",
"Data": "2019-05-10T10:40:04.33",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019",
"Data": "2019-05-09T16:07:00.923",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019",
"Data": "2019-05-09T15:41:01.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO INTIMAÇÃO CONTARRAZÃO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004-2019",
"Data": "2019-05-09T09:13:02.7",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019",
"Data": "2019-05-08T16:46:35.35",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019",
"Data": "2019-05-08T16:42:23.497",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 069/2019",
"Data": "2019-05-08T16:02:44.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 0012/2018, de 05 de abril de 2018 - Concede Renovação de Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP.",
"Data": "2019-05-08T15:09:30.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019",
"Data": "2019-05-08T12:05:37.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0770/2019\r\nTFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0771/2019",
"Data": "2019-05-08T08:44:21.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019",
"Data": "2019-05-08T08:30:04.87",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal 0026-A/2018, de 27 de Dezembro de 2018.\r\nDecreto Municipal 0039/2019, de 01 de abril de 2019.",
"Data": "2019-05-07T14:56:19.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC. 028/2019 de 03/05/2019\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 029/2019 de 03/05/2019\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 030/2019 de 03/05/2019",
"Data": "2019-05-07T14:25:22.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CONTINUIDADE SESSÃO TP 005/2019 - PINTURA MEIO FIO",
"Data": "2019-05-07T12:15:32.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019",
"Data": "2019-05-07T12:07:32.757",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 068/2019",
"Data": "2019-05-07T08:27:18.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0013/2019",
"Data": "2019-05-06T16:49:09.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0012/2019",
"Data": "2019-05-06T10:51:33.3",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 722/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019\r\nLEI N° 723/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-06T10:11:42.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0014/2019",
"Data": "2019-05-03T12:37:36.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 0001/2019\r\n",
"Data": "2019-05-03T11:27:29.02",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0009/2019\r\n",
"Data": "2019-05-03T11:27:29.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS",
"Data": "2019-05-03T10:21:11.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0784/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0874/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0875/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0876/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0782/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0783/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0849/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0850/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0851/2019",
"Data": "2019-05-02T23:40:22.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019",
"Data": "2019-05-02T17:21:19.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CONTINUIDADE JULGAMENTO TP 004/2019",
"Data": "2019-05-02T16:53:22.69",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO INTIMAÇÃO CONTRRAZÃO PROPOSTA TP 001-2019",
"Data": "2019-05-02T16:41:28.84",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO, DECISÃO E AVISO DE CONTINUIDADE SESSÃO CC 002-2019",
"Data": "2019-05-02T16:26:14.29",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÚBAS - CMAS",
"Data": "2019-05-02T16:23:58.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS",
"Data": "2019-05-02T16:23:58.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0164/2019\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0165/2019\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0167/2019",
"Data": "2019-05-02T15:57:52.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2019 - 1º SESSÃO \r\nATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2019 - 2º SESSÃO \r\nATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2019 - 3º SESSÃO",
"Data": "2019-05-02T14:25:20.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO Pregão Nº Processo: 022/2019-LIC - 2019/010/2019PE",
"Data": "2019-05-02T14:24:30.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2019\r\n\r\n",
"Data": "2019-05-02T09:58:59.807",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019",
"Data": "2019-04-30T16:20:30.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação PP 003/2019",
"Data": "2019-04-30T15:52:07.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Edital de Pregão Presencial 004/2019.",
"Data": "2019-04-30T09:29:23.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019",
"Data": "2019-04-29T16:14:11.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação PP 003/2019",
"Data": "2019-04-29T15:51:13.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0240/2019-D",
"Data": "2019-04-29T15:11:12.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 0080\r\n",
"Data": "2019-04-29T14:56:56.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 021/2019-LIC - 2019/009/2019PE\r\nAta da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 031/2019-LIC - 2019/012/2019PE",
"Data": "2019-04-29T11:43:31.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0441/2019",
"Data": "2019-04-29T10:34:22.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016",
"Data": "2019-04-29T09:56:52.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017",
"Data": "2019-04-29T09:54:04.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC. 027/2019 DE 25/04/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2019\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.",
"Data": "2019-04-29T09:29:16.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2019",
"Data": "2019-04-26T15:49:30.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0011/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0011/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0012/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0012/2019",
"Data": "2019-04-26T12:10:54.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0240/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0242/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0243/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0245/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0250/2019-D",
"Data": "2019-04-26T09:38:30.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0732/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0736/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0738/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0739/2019",
"Data": "2019-04-26T08:34:01.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019",
"Data": "2019-04-25T17:14:16.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2019-04-25T17:01:23.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0156/2019.",
"Data": "2019-04-25T15:12:08.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019",
"Data": "2019-04-25T15:10:31.173",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0775/2019-D",
"Data": "2019-04-25T15:08:15.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2019-D\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0252/2019-D\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0299/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0532/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0533/2019",
"Data": "2019-04-25T11:09:48.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso e Edital de Licitação PP 04/2019",
"Data": "2019-04-25T10:01:01.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS - ABRIL 2019.",
"Data": "2019-04-24T16:06:42.333",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDOS DE CONTRATOS MÉDICOS - ABRIL 2019.",
"Data": "2019-04-24T16:04:21.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO INEXIBILIDADES - ABRIL 2019.",
"Data": "2019-04-24T16:02:54.983",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS, MÊS DE ABRIL-2019",
"Data": "2019-04-24T15:58:53.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019",
"Data": "2019-04-24T15:36:28.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019",
"Data": "2019-04-24T15:28:06.333",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0775/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0852/2019",
"Data": "2019-04-24T10:20:07.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0425/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0701/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0737/2019",
"Data": "2019-04-24T09:35:37.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Resumo de Termo Aditivo 01 ao Contrato SAAE-MAC. 023/2019, Proc. Adm. 058/2019 \r\n",
"Data": "2019-04-24T08:14:35.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 0013\r\nDecreto Financeiro Nº 0013A / 2019",
"Data": "2019-04-23T16:41:57.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0544/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0545/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0546/2019",
"Data": "2019-04-23T16:29:30.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0153 /2019",
"Data": "2019-04-23T15:53:59.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0529/2019",
"Data": "2019-04-23T09:51:09.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo 2° Termo Aditivo ao CONTRATO nº 0671/2018\r\nRESUMO 7° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0064/2019\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0477/2018\r\nRESUMO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018",
"Data": "2019-04-23T09:11:19.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019",
"Data": "2019-04-23T08:23:33.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019",
"Data": "2019-04-22T12:14:21.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC. 026/2019 de 22/04/2019\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 018/2019.",
"Data": "2019-04-22T10:56:37.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-18T19:54:20.457",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
"Data": "2019-04-17T17:17:52.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2019.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2019.\r\n\r\n",
"Data": "2019-04-17T16:25:57.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.\r\n\r\n",
"Data": "2019-04-17T15:38:42.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0013/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0014/2019.\r\n\r\n",
"Data": "2019-04-17T14:50:01.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-17T12:11:09.29",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019",
"Data": "2019-04-16T16:24:39.843",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0010/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0010/2019\r\n",
"Data": "2019-04-15T16:53:27.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019",
"Data": "2019-04-15T16:03:08.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS",
"Data": "2019-04-15T11:35:11.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/2019",
"Data": "2019-04-15T10:14:01.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 063/2019",
"Data": "2019-04-12T14:56:01.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato e Ordem de Serviço TP 014/2019",
"Data": "2019-04-12T12:21:47.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2019-04-12T12:06:44.963",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 014/2018.\r\nTERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 015/2018.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 023/2019.",
"Data": "2019-04-12T09:30:16.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019",
"Data": "2019-04-11T18:27:40.277",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0796/2019",
"Data": "2019-04-11T16:29:59.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345/2019-DIR - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0424/2019-I",
"Data": "2019-04-11T16:28:53.213",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0368/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0369/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Arrendamento Nº 0516/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0517/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0518/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0519/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0525/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0530/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0531/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0706/2019",
"Data": "2019-04-11T15:01:14.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-11T11:37:45.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS \r\nEXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS",
"Data": "2019-04-11T11:16:30.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2020",
"Data": "2019-04-10T17:05:55.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC. 024/2019 de 09/04/2019\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 025/2019 de 09/04/2019\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 022/2019",
"Data": "2019-04-10T16:53:22.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019\r\nATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
"Data": "2019-04-10T12:28:11.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO, DECISÃO E AVISO DE CONTINUIDADE SESSÃO TP 001-2019 - PRAÇA BELA VISTA",
"Data": "2019-04-09T16:36:39.72",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019",
"Data": "2019-04-09T12:15:19.52",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUESTIONAMENTO TP 002-2019",
"Data": "2019-04-09T11:30:53.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
"Data": "2019-04-09T11:21:36.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-08T16:34:29.35",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2019",
"Data": "2019-04-08T14:43:32.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ",
"Data": "2019-04-08T14:40:44.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0005/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0005/2019",
"Data": "2019-04-08T12:29:11.543",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
"Data": "2019-04-08T11:49:38.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2019",
"Data": "2019-04-08T10:52:49.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação PP 002/2019",
"Data": "2019-04-05T14:30:21.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0434/2019",
"Data": "2019-04-05T11:12:11.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2019\r\n",
"Data": "2019-04-05T10:36:55.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2019-04-04T16:53:16.7",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0041/2019 de 01 de Abril de 2019",
"Data": "2019-04-04T15:55:42.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SAAE Mac. 09/2019",
"Data": "2019-04-04T14:46:26.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 062/2019",
"Data": "2019-04-04T14:46:26.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação PP 002/2019",
"Data": "2019-04-04T13:16:00.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PP 002/2019",
"Data": "2019-04-04T11:31:21.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0029/2019",
"Data": "2019-04-04T11:10:43.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2019-04-04T09:39:59.14",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2019, de 25 de Março de 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2019, de 01 de Abril de 2019.",
"Data": "2019-04-03T17:04:03.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0521/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0522/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0523/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0524/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0610/2019",
"Data": "2019-04-03T16:54:42.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0342/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0343/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0344/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0345/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0394/2019-I",
"Data": "2019-04-03T16:53:06.45",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-04-03T15:44:54.46",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL E ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-04-03T15:44:54.46",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019",
"Data": "2019-04-03T15:08:11.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0563/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0547/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0552/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0553/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0548/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0549/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0550/2019",
"Data": "2019-04-03T12:10:12.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
"Data": "2019-04-03T09:57:21.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0004/2019",
"Data": "2019-04-02T15:39:55.763",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0004/2019.",
"Data": "2019-04-02T15:12:27.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
"Data": "2019-04-02T13:52:54.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2019",
"Data": "2019-04-02T13:52:12.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 2ª SESSÃO CC 002/2019 - FEIRA LIVRE",
"Data": "2019-04-02T08:34:33.863",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019",
"Data": "2019-04-01T16:53:47.94",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SAAE 08/2019",
"Data": "2019-04-01T16:17:07.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2019\r\n",
"Data": "2019-04-01T15:35:49.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0439/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0440/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0455/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0459/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0480/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0481/2019",
"Data": "2019-04-01T11:29:00.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0284/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0291/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0292/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0303/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0326/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0327/2019-I",
"Data": "2019-04-01T11:27:35.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO PE 014/2018",
"Data": "2019-04-01T09:14:19.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-29T15:07:48.2",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL DE Nº 0036-A/2019, de 20 de Março de 2019",
"Data": "2019-03-29T12:27:33.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO de CONVOCAÇÃO\r\nPortaria Municipal Nº 0015-B/2018, de 13 de Junho de 2018\r\n",
"Data": "2019-03-29T10:51:57.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0037/2019 de 25 de Março de 2019.",
"Data": "2019-03-29T10:48:43.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2019-LIC",
"Data": "2019-03-29T10:18:58.297",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2020",
"Data": "2019-03-29T08:52:31.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2019-03-28T16:52:40.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 061/2019",
"Data": "2019-03-28T16:08:44.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2019",
"Data": "2019-03-28T12:04:49.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019",
"Data": "2019-03-28T12:03:02.33",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2019",
"Data": "2019-03-27T14:51:36.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019",
"Data": "2019-03-27T08:19:09.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 3ª SESSÃO CP 001/2019 - AGRICULTURA FAMILIAR",
"Data": "2019-03-26T16:52:26.553",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. N° 0002/19, de 14 de março de 2019.",
"Data": "2019-03-26T16:39:33.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Publicação de Disponibilidade Prestação Contas Anual Exercício 2018",
"Data": "2019-03-26T16:24:06.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 003/2019",
"Data": "2019-03-26T16:05:59.783",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 055/2019\r\nContrato SAAE Mac. 23/2019 de 25/03/2019",
"Data": "2019-03-26T15:18:27.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0156/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0378/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0276/2019-D",
"Data": "2019-03-26T15:09:57.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2019.",
"Data": "2019-03-26T07:59:21.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 0005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-03-25T18:21:07.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0508/2019",
"Data": "2019-03-25T16:46:43.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS",
"Data": "2019-03-25T16:46:05.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-25T16:34:07.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1226/2018",
"Data": "2019-03-25T16:29:23.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019",
"Data": "2019-03-25T14:42:38.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019",
"Data": "2019-03-25T11:50:40.823",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 017/2019-LIC - 2019/008/2019PE",
"Data": "2019-03-22T16:44:26.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC. 020/2019 \r\nCONTRATO SAAE-MAC. 021/2019\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 022/2019",
"Data": "2019-03-22T15:36:36.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 0514/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 0515/2019",
"Data": "2019-03-22T11:31:25.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0340/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0341/2019-I",
"Data": "2019-03-22T11:27:12.06",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002/2019 - Processo Administrativo n° 020/2019-LIC",
"Data": "2019-03-21T17:32:06.423",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS \r\nDECRETOS \r\nRESOLUÇÕES ",
"Data": "2019-03-21T16:11:34.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-21T16:09:56.83",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015",
"Data": "2019-03-21T15:48:05.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2019\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2019",
"Data": "2019-03-20T16:49:49.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019",
"Data": "2019-03-20T16:48:20.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO\r\nLEI Nº 716/2019",
"Data": "2019-03-20T16:27:59.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019",
"Data": "2019-03-20T16:23:06.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 0005/2019 01 de Fevereiro de 2019",
"Data": "2019-03-20T14:41:16.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0032/2019 de 14 de Março de 2019.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0033/2019 de 18 de Março de 2019.",
"Data": "2019-03-20T10:43:48.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2019\r\nEdital de Licitação Pregão Presencial 002/2019",
"Data": "2019-03-19T13:39:44.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 053/2019\r\nDispensa de Licitação 054/2019",
"Data": "2019-03-19T11:12:02.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019.",
"Data": "2019-03-18T17:20:03.07",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019",
"Data": "2019-03-18T15:16:07.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019",
"Data": "2019-03-18T11:47:05.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO INTIMAÇÃO RECURSO TP 001/2019 - PRAÇA BELA VISTA",
"Data": "2019-03-15T13:17:45.417",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PE 006-2019",
"Data": "2019-03-15T12:52:34.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-03-15T11:30:07.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0366/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0373/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0418/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0432/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0433/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0434/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0435/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0441/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0444/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0468/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0469/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0470/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0471/2019",
"Data": "2019-03-14T16:29:27.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2019-03-14T16:25:08.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019",
"Data": "2019-03-14T09:57:17.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-03-14T08:22:27.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-03-13T08:34:13.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-12T19:17:20.927",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2019-03-12T16:13:05.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0017/2019 de 11 de Março de 2019\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0018/2019 de 11 de Março de 2019\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0019/2019 de 11 de Março de 2019\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0020/2019 de 12 de Março de 2019",
"Data": "2019-03-12T08:53:11.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS ",
"Data": "2019-03-11T16:47:46.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0159/2019",
"Data": "2019-03-11T16:02:09.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO DECIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 975/2011",
"Data": "2019-03-11T14:33:55.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-03-11T10:49:53.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria - SAAE-MAC N° 005-2019\r\nPortaria - SAAE-MAC N° 006-2019\r\nPortaria - SAAE-MAC N° 007-2019",
"Data": "2019-03-08T13:52:12.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 013/2019-LIC - 2019/007/2019PE\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0509/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC 001/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0510/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0511/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0512/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0513/2019\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 006/2019-LIC - 2019/003/2019PE\r\nRESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - Merenda Escolar\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 009/2019-LIC - 2019/004/2019PE\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019\r\nEXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \r\nDispensa de Licitação 051/2019\r\nDispensa de Licitação 052/2019\r\n",
"Data": "2019-03-07T16:12:31.567",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 050/2019.",
"Data": "2019-03-01T16:05:20.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 001/2019.",
"Data": "2019-03-01T14:56:07.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2019",
"Data": "2019-03-01T14:23:08.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata Certame PP 001/2019",
"Data": "2019-03-01T10:35:50.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de Dispensas 46 a 48/2019",
"Data": "2019-03-01T10:18:09.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 002/2019",
"Data": "2019-02-28T15:13:51.1",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019.",
"Data": "2019-02-28T14:45:25.51",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª Alteração - 26/02/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2019-LIC",
"Data": "2019-02-27T19:17:26.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2019 de 27 de Fevereiro de 2019.",
"Data": "2019-02-27T16:55:53.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2019",
"Data": "2019-02-27T16:35:33.027",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019",
"Data": "2019-02-27T16:06:05.267",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 014/2018.\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 015/2018.",
"Data": "2019-02-27T08:41:13.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2019-D",
"Data": "2019-02-26T17:23:00.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "6° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017",
"Data": "2019-02-26T16:03:32.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0463/2019",
"Data": "2019-02-26T15:23:16.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019\r\n",
"Data": "2019-02-26T12:05:32.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
"Data": "2019-02-26T11:37:10.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0001/2019.",
"Data": "2019-02-26T09:06:58.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0001/2019",
"Data": "2019-02-26T09:02:29.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2019-02-25T16:42:39.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-25T15:03:33.693",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0091/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0094/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0093/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0092/2019",
"Data": "2019-02-25T09:42:22.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0066/2019-I\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0065/2019-I\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0067/2019 - I\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0064/2019-I",
"Data": "2019-02-25T09:08:48.61",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE",
"Data": "2019-02-25T08:31:24.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2019-D\r\nDispensa de Licitação 044/2019\r\nDispensa de Licitação 045/2019",
"Data": "2019-02-22T12:56:10.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 010/2019-LIC - 2019/005/2019PE",
"Data": "2019-02-22T10:50:42.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019.",
"Data": "2019-02-21T17:19:48.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS.",
"Data": "2019-02-21T15:09:22.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019\r\n",
"Data": "2019-02-21T11:16:12.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0076/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0077/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0078/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0079/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0080/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0081/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0082/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0083/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0084/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0085/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0086/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0087/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0090/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0095/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0096/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0098/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0099/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0100/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0101/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0102/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0103/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0104/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0105/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0106/2019\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0331/2019",
"Data": "2019-02-21T09:16:03.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0670/2018\r\nPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0158/2019\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1151/2018",
"Data": "2019-02-20T19:26:16.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0174/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0239/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0243/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0281/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0307/2019",
"Data": "2019-02-20T09:51:56.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0059/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2019-D",
"Data": "2019-02-20T09:48:29.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2019.",
"Data": "2019-02-20T09:12:51.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0004/2019.",
"Data": "2019-02-20T08:30:52.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019.",
"Data": "2019-02-19T17:13:10.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019",
"Data": "2019-02-19T16:57:45.003",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0010/2019, 15 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-19T16:43:59.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 039/2019\r\nDispensa de Licitação 040/2019\r\nDispensa de Licitação 041/2019\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2019-D",
"Data": "2019-02-19T09:07:58.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0431/2019",
"Data": "2019-02-18T15:55:43.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 0001/2019 de 02 de Janeiro de 2019\r\nLei nº 714/2019 de 14 de Janeiro de 2019",
"Data": "2019-02-18T15:22:36.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 006/2019\r\nAVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 007/2019\r\nATA PREGÃO ELETRÔNICO 028/2018",
"Data": "2019-02-18T13:10:55.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Edital Pregao Presencial 001/2019",
"Data": "2019-02-15T14:42:52.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 0009/2019",
"Data": "2019-02-15T11:44:02.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0354/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0355/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0356/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0357/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0358/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0359/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0360/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0361/2019",
"Data": "2019-02-14T17:55:04.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 0025-A/2018\r\nLEI 713/2019\r\nDECRETO 007/2019\r\nDECRETO 008/2019\r\nDECRETO 009/2019",
"Data": "2019-02-14T16:13:06.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0426/2019",
"Data": "2019-02-13T17:29:19.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0354/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0355/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0356/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0357/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0358/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0359/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0360/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0361/2019.",
"Data": "2019-02-13T16:45:07.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0362/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0363/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0364/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0365/2019.",
"Data": "2019-02-13T16:37:56.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0351/2019",
"Data": "2019-02-13T16:33:00.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MACAÚBAS: 017/2019 DE 12/02/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 037/2019",
"Data": "2019-02-13T16:01:37.673",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2019",
"Data": "2019-02-13T16:01:37.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 0807/2018.\r\n2° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 0808/2018.\r\nRESUMO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0180/2018",
"Data": "2019-02-13T15:32:02.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019",
"Data": "2019-02-13T15:23:48.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0115/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0116/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0117/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0118/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0119/2019",
"Data": "2019-02-13T10:01:41.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2019-D",
"Data": "2019-02-13T09:59:36.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2019",
"Data": "2019-02-12T16:27:47.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0205/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0204/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0009/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0148/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0215/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0241/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0006/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0198/2019-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0002/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0006/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0168/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0009/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0253/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0010/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0311/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0280/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0265/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0260/2019",
"Data": "2019-02-12T10:51:01.467",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2019",
"Data": "2019-02-12T08:41:55.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 1ª alteração - 08/02/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019-LIC",
"Data": "2019-02-12T08:41:14.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 036/2019",
"Data": "2019-02-12T08:40:45.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª alteração - 08/02/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019-LIC",
"Data": "2019-02-11T16:33:52.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0001/2019",
"Data": "2019-02-08T11:35:40.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0001/2019-I",
"Data": "2019-02-08T11:34:23.223",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RECURSO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO PE 028/2018 - LIXO HOSPITALAR",
"Data": "2019-02-07T16:43:56.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO\r\nATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2019-02-07T15:35:32.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Inexigibilidade 035/2019 \r\nContrato 016/2019",
"Data": "2019-02-07T13:56:12.1",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019",
"Data": "2019-02-07T10:26:26.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018",
"Data": "2019-02-06T11:55:48.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0336/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0337/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0338/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0339/2019",
"Data": "2019-02-06T10:58:17.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0003/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0004/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0003/2019-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0004/2019-I",
"Data": "2019-02-06T08:36:24.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-02-05T15:57:05.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL.",
"Data": "2019-02-05T14:30:53.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019.",
"Data": "2019-02-05T14:26:47.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0340/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0341/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0342/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0343/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0344/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0345/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0346/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0347/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0348/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0349/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0350/2019",
"Data": "2019-02-05T12:11:25.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018",
"Data": "2019-02-05T11:58:01.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0169/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0170/2019",
"Data": "2019-02-05T09:05:44.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019",
"Data": "2019-02-04T14:34:30.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0330/2019",
"Data": "2019-02-04T12:11:04.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2018",
"Data": "2019-02-04T12:08:52.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO nº 0059/2019.",
"Data": "2019-02-04T11:30:55.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Rescisão de Contrato nº 0018/2018\r\nTermo de Rescisão de Contrato nº 0026/2019",
"Data": "2019-02-04T10:57:53.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019",
"Data": "2019-02-04T10:08:09.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 034/2019",
"Data": "2019-02-01T16:11:11.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2018",
"Data": "2019-02-01T12:23:13.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018",
"Data": "2019-02-01T10:28:01.823",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019",
"Data": "2019-02-01T10:15:55.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019\r\nATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-02-01T08:58:13.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 002/2019-LIC - 2019/002/2019PE",
"Data": "2019-01-31T18:17:29.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 700/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 004/2019 DE 02 DE JANETRO de 2019\r\nLEI Nº 711/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 712/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-01-31T10:28:06.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº Processo: 001/2019-LIC - 2019/001/2019PE",
"Data": "2019-01-30T18:13:29.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2019",
"Data": "2019-01-30T16:40:12.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANEXO V - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T13:43:21.943",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0027/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0103/2018",
"Data": "2019-01-30T09:23:13.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-29T16:26:21.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2018",
"Data": "2019-01-29T16:06:54.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-29T15:57:52.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0700/2018",
"Data": "2019-01-29T15:54:19.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2019-01-29T15:50:55.273",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-29T15:50:55.273",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO n.º 0014/2019\r\n",
"Data": "2019-01-29T10:37:36.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0290/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0291/2019",
"Data": "2019-01-29T10:11:07.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2019-I",
"Data": "2019-01-29T09:17:04.18",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0008/2019",
"Data": "2019-01-29T09:15:38.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0475/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0474/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0479/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0480/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0477/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0478/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0481/2018",
"Data": "2019-01-28T16:56:18.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017\r\nRESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017\r\nRESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0501/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0507/2018\r\nRESUMO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018\r\nRESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0504/2018\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0506/2018\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0503/2018\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0190/2018\r\nRESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0893/2017\r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1204/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1175/2018",
"Data": "2019-01-28T15:47:34.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019\r\n",
"Data": "2019-01-28T15:47:34.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083/2018.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083A/2018.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083/2018.",
"Data": "2019-01-28T15:07:38.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2019",
"Data": "2019-01-28T12:18:16.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PE 030/2018",
"Data": "2019-01-28T09:46:12.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0083A\r\nDECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0083B",
"Data": "2019-01-28T07:50:23.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-25T19:04:28.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 031/2019\r\nDispensa de Licitação 032/2019\r\nDispensa de Licitação 033/2019",
"Data": "2019-01-25T13:49:18.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0209/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0211/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0210/2018\r\nRESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0208/2018\r\n1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 0805/2018.\r\n1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 0806/2018.\r\n1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 0807/2018.\r\n1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 0808/2018.\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0503/2018",
"Data": "2019-01-25T13:36:57.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018\r\n",
"Data": "2019-01-25T12:01:56.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-25T11:58:21.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - DECISÃO - APLICAÇÃO DE SANÇÕES - Contrato nº 0671/2018",
"Data": "2019-01-25T09:24:25.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0275/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0276/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0277/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0278/2019",
"Data": "2019-01-24T17:59:05.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019\r\n",
"Data": "2019-01-24T16:31:21.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019\r\n",
"Data": "2019-01-24T16:31:21.023",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2018",
"Data": "2019-01-24T15:13:20.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECISÃO DE RECURSO PE 023/2018",
"Data": "2019-01-24T15:03:17.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019",
"Data": "2019-01-24T14:53:38.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2019",
"Data": "2019-01-24T14:53:38.5",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TP 012/2018 - MURO CRECHE SANTA TEREZINHA",
"Data": "2019-01-24T11:52:47.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018",
"Data": "2019-01-24T11:14:57.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019",
"Data": "2019-01-23T16:51:01.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018",
"Data": "2019-01-23T16:49:02.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019\r\n",
"Data": "2019-01-23T16:29:50.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Resumo de Processo Administrativo, Dispensa Janeiro/2019.",
"Data": "2019-01-23T08:15:15.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 028/2019\r\nDispensa de Licitação 029/2019\r\nDispensa de Licitação 030/2019",
"Data": "2019-01-22T16:02:51.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2018",
"Data": "2019-01-22T14:46:34.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2019",
"Data": "2019-01-21T16:29:40.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2018.",
"Data": "2019-01-21T16:17:02.19",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2018.",
"Data": "2019-01-21T11:05:04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0240/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0241/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0242/2019",
"Data": "2019-01-21T11:04:20.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0218/2019",
"Data": "2019-01-21T10:24:49.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0056/2019-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2019-D\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0158/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0170/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0171/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0219/2019",
"Data": "2019-01-21T09:34:27.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 026/2019",
"Data": "2019-01-18T14:22:20.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0024-A/2018\r\nPORTARIA Nº 0024-B/2018\r\nDECRETO Nº 003/2019\r\n",
"Data": "2019-01-18T11:58:07.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019\r\n",
"Data": "2019-01-18T11:21:37.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PP 027/2018 - FRUTAS E VERDURAS",
"Data": "2019-01-18T09:08:03.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019",
"Data": "2019-01-18T08:53:38.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0164/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0165/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0166/2019.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0167/2019.\r\n",
"Data": "2019-01-17T10:49:58.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.",
"Data": "2019-01-17T09:50:20.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 022/2019\r\nDispensa de Licitação 023/2019\r\nDispensa de Licitação 024/2019\r\nInexigibilidade de Licitação 025/2019",
"Data": "2019-01-16T10:12:36.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PE 23/2018.",
"Data": "2019-01-15T17:35:15.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2018",
"Data": "2019-01-15T15:53:30.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018",
"Data": "2019-01-14T16:28:38.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de Dispensas, Inexigibilidades e Contratos - Janeiro/2019",
"Data": "2019-01-14T15:36:57.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018\r\nATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018",
"Data": "2019-01-14T12:01:03.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019\r\n\r\n",
"Data": "2019-01-11T17:22:37.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018\r\nREPUBLICAÇÃO: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018",
"Data": "2019-01-11T11:20:13.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-11T10:32:38.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0133/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0134/2019",
"Data": "2019-01-10T17:32:12.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE 025/2018",
"Data": "2019-01-10T17:23:06.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0070/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0071/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0072/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0073/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0074/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0075/2019",
"Data": "2019-01-10T17:20:57.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Fornecimento PE 022/2018 - Materiais Meio Ambiente",
"Data": "2019-01-10T17:19:47.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0913/2018-DIR. - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1115/2018-I\r\n",
"Data": "2019-01-10T16:03:35.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0914//2018-DIR - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1116/2018-I\r\n",
"Data": "2019-01-10T16:02:17.883",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1664/2018",
"Data": "2019-01-10T16:00:53.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1663/2018",
"Data": "2019-01-10T15:56:55.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. N° 0025/2018, de 13 de dezembro de 2018.",
"Data": "2019-01-10T11:59:09.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021",
"Data": "2019-01-10T11:59:09.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0156/2009\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0157/2019",
"Data": "2019-01-10T11:54:25.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DOS MÉDICOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-10T09:28:03.027",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS MÉDICO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-10T09:25:52.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE MÉDICOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO-2019.",
"Data": "2019-01-10T09:09:27.463",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DOS CONTRATOS MÉDICOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2019.",
"Data": "2019-01-10T08:54:43.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018",
"Data": "2019-01-09T16:56:44.53",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE 024/2018",
"Data": "2019-01-09T14:21:56.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018",
"Data": "2019-01-09T14:19:02.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0065/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0066/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0067/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0068/2019\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0069/2019",
"Data": "2019-01-09T09:05:28.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018\r\nATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018",
"Data": "2019-01-09T08:31:34.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE 026/2018",
"Data": "2019-01-07T15:18:07.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.1388/2018",
"Data": "2019-01-07T14:41:11.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018",
"Data": "2019-01-07T14:16:35.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal N° 0090/2018 de 21 de Dezembro de 2018.\r\nDecreto Municipal N° 0091/2018 de 21 de Dezembro de 2018.\r\nParecer Jurídico\r\nDecreto Municipal N° 0094/2018 de 28 de Dezembro de 2018.\r\nTermo de Posse",
"Data": "2019-01-07T11:20:08.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO E IMPUGNAÇÃO PP 030/2018 - FRALDAS",
"Data": "2019-01-07T08:56:08.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº Processo: 077/2018-LIC - 2018/031/2018PE",
"Data": "2019-01-04T11:52:51.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018",
"Data": "2019-01-04T11:52:51.26",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0064/2019",
"Data": "2019-01-04T11:15:31.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.",
"Data": "2019-01-03T18:48:09.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-03T16:45:07.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE 024/2018",
"Data": "2019-01-03T16:11:23.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC 03/2019.\r\nPORTARIA SAAE - MAC 04/2019.",
"Data": "2019-01-03T14:53:08.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018",
"Data": "2019-01-03T14:42:32.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019",
"Data": "2019-01-03T11:48:34.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0083/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-01-03T10:52:26.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC - 01/2019.\r\nPORTARIA SAAE-MAC - 02/2019.",
"Data": "2019-01-02T16:56:32.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE 025/2018",
"Data": "2019-01-02T16:55:28.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 039/2018.",
"Data": "2019-01-02T16:31:11.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2018",
"Data": "2019-01-02T15:10:37.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2018\r\n",
"Data": "2019-01-02T14:11:47.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2018",
"Data": "2019-01-02T11:07:39.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO Pregão Nº Processo:074/2018-LIC - 2018 /029/2018PE ",
"Data": "2019-01-02T08:40:25.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2018",
"Data": "2018-12-28T17:53:26.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 0083",
"Data": "2018-12-28T14:49:02.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018",
"Data": "2018-12-28T12:32:06.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1576/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1597/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1603/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1604/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1646/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1647/2018",
"Data": "2018-12-28T11:41:33.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 0083",
"Data": "2018-12-28T11:38:58.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA N° 0024/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-28T11:31:03.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação Credenciamento de Agentes Arrecadadores edital 09/2018",
"Data": "2018-12-28T11:22:11.513",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0967/2018-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0977/2018-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0985/2018-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0986/2018-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2018-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008/2018-D",
"Data": "2018-12-28T11:18:15.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termo Aditivo Dezembro/2018.",
"Data": "2018-12-28T09:23:45.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO PE 015/2018",
"Data": "2018-12-28T08:57:54.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.\r\nATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.\r\nATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-12-27T17:50:38.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO PE 012/2018 - PONTO ELETRÔNICO.",
"Data": "2018-12-27T17:48:50.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2018",
"Data": "2018-12-27T16:33:49.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018.",
"Data": "2018-12-27T12:38:04.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018.",
"Data": "2018-12-27T12:23:48.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO CC 003/2018 - PAV. DESENBAHIA",
"Data": "2018-12-27T12:20:34.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC-11/2018.\r\nPORTARIA SAAE - MAC-12-2018.",
"Data": "2018-12-27T11:06:50.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 173/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 174/2018.",
"Data": "2018-12-27T10:21:40.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0093 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-27T09:54:39.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2018 SAAE - MAC",
"Data": "2018-12-27T09:51:32.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0026/2018 de 26 de dezembro de 2018.\r\nPORTARIA Nº 0027/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 0028/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-26T16:17:24.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal 0014-E/2018, de 10 de Junho de 2018\r\nResolução nº 10 de 26 de dezembro de 2018.",
"Data": "2018-12-26T11:21:34.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação PP 010/2018 \r\nResumos de dispensas 171 e 172/2018",
"Data": "2018-12-26T07:31:41.267",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018",
"Data": "2018-12-21T12:07:50.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 170/2018",
"Data": "2018-12-21T11:47:46.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018 - Processo Administrativo n° 080/2018-LIC\r\n",
"Data": "2018-12-21T10:53:11.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018",
"Data": "2018-12-21T10:42:02.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal 0014-D/2018, de 03 de Julho de 2018\r\nPortaria Municipal 0014-E/2018, de 03 de Julho de 2018\r\nPortaria Municipal 0014-F/2018, de 03 de Julho de 2018\r\nDecreto Municipal nº 0092/2018 de 21 de dezembro de 2018",
"Data": "2018-12-21T10:37:11.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018.",
"Data": "2018-12-20T17:37:07.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018",
"Data": "2018-12-20T15:50:22.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018",
"Data": "2018-12-20T15:47:49.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Julgamento de Licitação Pregão Presencial 10/2018",
"Data": "2018-12-20T13:33:09.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018",
"Data": "2018-12-20T10:20:53.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO PE 017/2018 - ORTOPÉDICOS",
"Data": "2018-12-20T08:34:42.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-12-19T18:08:09.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2018.",
"Data": "2018-12-19T11:35:16.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 168/2018.\r\nRESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 169/2018.",
"Data": "2018-12-19T10:38:22.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0900/2018-D E EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1475/2018.",
"Data": "2018-12-19T08:14:48.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATAS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018",
"Data": "2018-12-18T17:26:39.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018",
"Data": "2018-12-18T14:32:12.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 03/2018.",
"Data": "2018-12-18T10:49:32.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 0080/2018\r\nDecreto Financeiro Nº 0080A/2018\r\n\r\n",
"Data": "2018-12-17T14:48:08.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 0089/2018 de 17 de Dezembro de 2018.",
"Data": "2018-12-17T11:05:06.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 0080/2018 de 01 de Novembro de 2018.\r\nDecreto Municipal 0089/2018 de 17 de Dezembro de 2018.",
"Data": "2018-12-17T10:28:35.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2018\r\nAVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2018",
"Data": "2018-12-17T09:41:45.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 164/2018\r\nDispensa de Licitação 165/2018\r\nDispensa de Licitação 166/2018\r\nDispensa de Licitação 167/2018",
"Data": "2018-12-17T09:35:22.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1610 / 2018.",
"Data": "2018-12-14T16:44:44.73",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018",
"Data": "2018-12-14T10:46:52.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2018 de 13 de Dezembro de 2018.",
"Data": "2018-12-13T16:52:22.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2018\r\nNOTA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018\r\nNOTA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª Alteração - 13/12/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018",
"Data": "2018-12-13T16:00:38.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0800/2018",
"Data": "2018-12-13T14:39:23.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2018.",
"Data": "2018-12-13T13:39:26.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018",
"Data": "2018-12-13T11:54:41.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2018",
"Data": "2018-12-13T10:25:51.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-13T09:09:42.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0612/2018",
"Data": "2018-12-12T16:43:00.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016-B/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-12-12T16:26:28.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0812/2018-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0631/2018-D.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1115/2018",
"Data": "2018-12-12T16:24:50.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1584/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1585/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1586/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1587/2018",
"Data": "2018-12-12T16:01:22.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018.",
"Data": "2018-12-12T11:33:18.453",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2018.",
"Data": "2018-12-12T10:23:51.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PE 021/2018 - JORNADA PEDAGÓGICA",
"Data": "2018-12-11T16:44:00.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 163/2018.",
"Data": "2018-12-11T16:35:42.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA PE 026/2018 - MEDICAMENTOS.",
"Data": "2018-12-11T16:23:36.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0973/2018-D E EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1590/2018.",
"Data": "2018-12-11T11:52:29.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0190/2018.",
"Data": "2018-12-11T10:17:17.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 162/2018.",
"Data": "2018-12-10T13:43:33.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018.",
"Data": "2018-12-10T10:51:24.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1580/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1581/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1582/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1583/2018.",
"Data": "2018-12-07T17:26:22.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2018",
"Data": "2018-12-07T15:25:29.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PE 024/2018 - MATERIAL DESCARTÁVEIS",
"Data": "2018-12-07T13:41:51.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 160/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 161/2018.",
"Data": "2018-12-07T12:43:27.5",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA PE 025/2018 - LEITE E SUPLEMENTOS",
"Data": "2018-12-07T11:56:38.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 10/2018 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.\r\nEDITAL PP 10/2018 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.",
"Data": "2018-12-07T11:19:31.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1180/2017\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018\r\n5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017\r\nPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0185/2018\r\nPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0184/2018\r\nPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0182/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0540/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0555/2018\r\nRESUMO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018\r\nDÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.",
"Data": "2018-12-07T10:56:54.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279/2018.\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0405/2018.\r\n",
"Data": "2018-12-07T10:05:31.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018",
"Data": "2018-12-06T17:37:35.36",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0945/2018-D E EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1541/2018",
"Data": "2018-12-06T16:46:35.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 158/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 159/2018",
"Data": "2018-12-06T16:17:03.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2018",
"Data": "2018-12-06T15:42:57.533",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1086/2018-I\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-12-05T16:00:21.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1474/2018.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0899/2018-D",
"Data": "2018-12-05T15:50:19.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 156/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 157/2018",
"Data": "2018-12-05T15:21:42.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2018-12-05T15:19:29.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018",
"Data": "2018-12-05T15:15:34.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1535/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1540/2018.",
"Data": "2018-12-05T14:50:17.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0937/2018-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0944/2018-D.",
"Data": "2018-12-05T14:48:24.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO E IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2018 - LIXO HOSPITALAR.",
"Data": "2018-12-05T08:14:59.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018.",
"Data": "2018-12-04T16:25:06.507",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 016/2017\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 039/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 155/2018.",
"Data": "2018-12-04T15:16:14.89",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO AOS AGENTES ARRECADADORES.",
"Data": "2018-12-04T11:30:52.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE POSSE - SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO- SAAE-MAC.",
"Data": "2018-12-04T11:28:09.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N° 0024/2018, 03 DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0085/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-04T10:54:01.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2018.",
"Data": "2018-12-04T08:47:14.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018.",
"Data": "2018-12-03T16:44:26.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0084/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-03T16:36:46.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018.",
"Data": "2018-12-03T16:15:46.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1ª ALTERAÇÃO EDITAL PP 026/2018 – AÇOUGUE.",
"Data": "2018-12-03T16:10:06.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018.",
"Data": "2018-12-03T15:53:12.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018.",
"Data": "2018-12-03T15:51:21.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018.",
"Data": "2018-12-03T13:19:44.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2018.",
"Data": "2018-11-30T16:00:35.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018.",
"Data": "2018-11-30T15:24:02.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 151/2018\r\nRESUMO DE DISPENSA 152/2018\r\nRESUMO DE DISPENSA 153/2018\r\nRESUMO DE DISPENSA 154/2018.",
"Data": "2018-11-30T15:07:27.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-11-30T13:01:44.373",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-11-30T12:57:28.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0815/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0873/2018.",
"Data": "2018-11-30T08:38:34.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018",
"Data": "2018-11-29T16:31:58.58",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2018 - LIXO HOSPITALAR",
"Data": "2018-11-29T13:35:51.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2018 - MEDICAMENTOS.",
"Data": "2018-11-29T13:30:25.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 148/2018 E CONTRATO 038/2018 E DISPENSA 150/2018.",
"Data": "2018-11-29T10:08:56.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 710 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - \"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.\"",
"Data": "2018-11-28T15:56:51.8",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015.",
"Data": "2018-11-28T15:52:31.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE CONTINUIDADE DE SERVIÇO - CONTRATO N° 0845/2018.",
"Data": "2018-11-27T16:48:44.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. N° 0023/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-27T16:44:11.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2018 - NOVOS AGENTES ARRECADADORES.",
"Data": "2018-11-27T08:21:30.76",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO E AVISO DE CONTINUIDADE - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018.",
"Data": "2018-11-26T16:38:55.25",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 037/2017.",
"Data": "2018-11-26T15:30:46.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº1522/2018.",
"Data": "2018-11-26T11:14:25.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DA DISPENSA 0926/2018.",
"Data": "2018-11-26T11:13:17.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS PE 017/2018 - MATERIAL ORTOPÉDICO.",
"Data": "2018-11-26T11:11:28.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PE 022-2018 - MATERIAL MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2018-11-26T11:05:16.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 707/2018\r\nLEI Nº 708/2018\r\nREPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 709/2018.\r\n\r\n",
"Data": "2018-11-23T11:01:08.103",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 0076 01/10/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.114.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0076/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 0076A / 2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0076A/2018.",
"Data": "2018-11-22T17:27:36.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-22T17:25:01.83",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2018.",
"Data": "2018-11-22T17:06:50.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018.",
"Data": "2018-11-22T15:17:28.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018.",
"Data": "2018-11-22T15:03:18.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018.",
"Data": "2018-11-22T14:36:01.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
"Data": "2018-11-22T11:28:38.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 09/2018 DE PESSOAS JURÍDICAS PARA NOVOS AGENTES ARRECADADORES - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 149/2018.",
"Data": "2018-11-22T11:06:57.593",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-11-21T16:35:41.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2018.",
"Data": "2018-11-21T16:07:59.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018.",
"Data": "2018-11-21T16:07:59.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018.",
"Data": "2018-11-21T14:48:06.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0074/2018.",
"Data": "2018-11-21T11:11:53.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 709/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-20T14:42:37.98",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2018 - OXIGÊNIO.",
"Data": "2018-11-20T14:21:12.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2018 - OXIGÊNIO.",
"Data": "2018-11-20T14:19:51.973",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0035/2018",
"Data": "2018-11-20T12:20:33.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2018-I.",
"Data": "2018-11-20T08:43:00.28",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO N°.1035/2018\r\nPRIMEIRO TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1048/2018.",
"Data": "2018-11-19T16:02:01.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018.",
"Data": "2018-11-14T16:42:32.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 09 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T14:36:03.23",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018.",
"Data": "2018-11-14T11:53:25.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018.",
"Data": "2018-11-14T09:56:23.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0194/2018.\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0196/2018.\r\n",
"Data": "2018-11-13T11:51:05.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018.",
"Data": "2018-11-13T11:47:43.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.",
"Data": "2018-11-13T11:44:45.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1056/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1057/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1058/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1065/2018-I.",
"Data": "2018-11-13T11:36:00.79",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1471/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1472/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1473/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1480/2018.",
"Data": "2018-11-13T11:33:37.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-13T11:28:29.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0597/2018.",
"Data": "2018-11-13T11:21:30.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO",
"Data": "2018-11-12T16:50:38.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 143/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 144/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 145/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 146/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 147/2018.",
"Data": "2018-11-12T16:43:54.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2018.\r\nDECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2018",
"Data": "2018-11-12T16:27:51.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 142/2018 E CONTRATO 37/2018.",
"Data": "2018-11-09T15:38:12.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 08 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-09T11:28:58.793",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018 - MATERIAL MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2018-11-09T11:08:54.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DE LICITAÇÃO 140/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 141/2018.",
"Data": "2018-11-08T11:07:27.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018.",
"Data": "2018-11-08T10:10:44.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1490/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1491/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1492/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1493/2018.",
"Data": "2018-11-07T16:39:15.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA NOVEMBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 139/2018.",
"Data": "2018-11-07T15:20:13.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA E CONTRATO NOVEMBRO/2018 - CONTRATO SAAE-MAC. 036/2018 DE 06/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 137/2018\r\nRESUMOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA NOVEMBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 138/2018.",
"Data": "2018-11-06T16:44:49.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC. 031/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 132/2018\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 032/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 133/2018\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 033/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 134/2018\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 034/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 135/2018\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 035/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 136/2018.",
"Data": "2018-11-06T11:13:32.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1336/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1383/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1400/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1420/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1423/2018.",
"Data": "2018-11-06T11:13:25.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018 - JORNADA PEDAGÓGICA.",
"Data": "2018-11-06T11:10:24.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0980/2018-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1023/2018-I.",
"Data": "2018-11-06T10:57:35.233",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS DE OUTUBRO/2018.",
"Data": "2018-11-06T10:51:12.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-05T15:44:57.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2018.",
"Data": "2018-11-05T15:08:08.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2018.",
"Data": "2018-11-05T15:08:08.117",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-PP.",
"Data": "2018-11-01T16:33:20.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0681/2018",
"Data": "2018-11-01T10:04:01.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.1082/2018.",
"Data": "2018-11-01T09:54:47.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC. N° 10/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-31T13:53:24.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 025/2018.",
"Data": "2018-10-31T11:52:52.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018\r\nEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018.",
"Data": "2018-10-31T11:40:10.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018.",
"Data": "2018-10-31T11:22:03.843",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADES DE MÉDICOS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T11:54:53.993",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1396/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1449/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1450/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1417/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1337/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1418/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1340/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1339/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1388/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1387/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1449/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1390/2018.",
"Data": "2018-10-30T11:53:02.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 07 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-29T11:48:06.343",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº: 1303/2018.",
"Data": "2018-10-29T11:37:20.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0784/2018.",
"Data": "2018-10-29T11:35:12.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA OUTUBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 130/2018.",
"Data": "2018-10-26T15:09:07.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 0070/2018.",
"Data": "2018-10-26T11:03:23.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0383/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0207/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0205/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0208/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0206/2018\r\nRESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0206/2018\r\nRESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0205/2018.",
"Data": "2018-10-26T10:55:16.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº: 1142/2018\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0198/2018\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0557/2018.",
"Data": "2018-10-26T10:13:47.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0671/2018.",
"Data": "2018-10-26T09:52:03.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.",
"Data": "2018-10-26T07:59:32.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-10-25T16:37:08.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA OUTUBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 129/2018.\r\nRESUMO DE TERMO ADITIVO OUTUBRO/2018 - TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 026/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2018.",
"Data": "2018-10-25T16:10:45.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-10-25T13:00:55.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018.",
"Data": "2018-10-24T16:20:47.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2018.",
"Data": "2018-10-24T15:57:33.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 128/2018",
"Data": "2018-10-23T16:01:09.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0077-A/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E TERMO DE POSSE.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0077-B/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E TERMO DE POSSE.",
"Data": "2018-10-22T15:37:01.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018.",
"Data": "2018-10-22T11:20:11.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 0068 03/09/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.093.340,00 (TRES MILHÕES,\r\nNOVENTA E TRES MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0068/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 0068A / 2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0068A/2018.",
"Data": "2018-10-19T14:01:21.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018.",
"Data": "2018-10-19T12:56:18.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018.",
"Data": "2018-10-19T12:32:28.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0025/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0019/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0674/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0132/2018.",
"Data": "2018-10-19T11:58:30.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0079/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-18T15:56:01.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018.",
"Data": "2018-10-18T15:39:04.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC N° 09/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-10-18T15:12:16.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA, CONTRATOS SETEMBRO 2018.",
"Data": "2018-10-18T09:18:27.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2018.",
"Data": "2018-10-17T16:00:27.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-10-17T15:38:56.607",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018.",
"Data": "2018-10-17T14:56:49.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017.",
"Data": "2018-10-17T09:30:31.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃOM - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2018.",
"Data": "2018-10-17T08:31:49.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADES - MÉDICO - SETEMBRO - 2018.",
"Data": "2018-10-16T14:52:38.563",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2018.",
"Data": "2018-10-16T14:52:16.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATO MÉDICO - SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-16T14:48:56.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018.\r\n4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0792/2017.\r\n4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017.",
"Data": "2018-10-16T14:44:46.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 975/2011",
"Data": "2018-10-15T16:14:07.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS/VISA n° 01, de 02 de Outubro de 2018",
"Data": "2018-10-15T11:48:26.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 028/2018.",
"Data": "2018-10-15T10:32:02.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata da décima reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas.",
"Data": "2018-10-11T17:26:40.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018.",
"Data": "2018-10-11T17:02:49.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-10-11T11:30:03.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 07000/2018.",
"Data": "2018-10-11T10:25:38.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018 - POÇOS.",
"Data": "2018-10-10T16:50:16.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 0022/2018.",
"Data": "2018-10-10T16:50:12.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0072/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0077/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0078/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-10T16:36:09.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018.",
"Data": "2018-10-10T15:59:48.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE MAC. 029/2018 DE 04/10/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2018\r\nCONTRATO SAAE MAC. 030/2018 DE 10/10/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2018.",
"Data": "2018-10-10T15:39:25.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0074/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL 0075/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0021/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0022/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-10T11:22:34.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0190-A/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2018-10-09T16:23:47.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-08T15:10:17.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC Nº- 0812018 - \"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO SAAE DE MACAÚBAS - BA., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-10-08T13:35:16.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018.",
"Data": "2018-10-05T12:08:10.177",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL NA 0073/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-05T10:50:43.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018",
"Data": "2018-10-04T16:47:42.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2018.",
"Data": "2018-10-04T15:57:08.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1368/2018.",
"Data": "2018-10-04T14:52:17.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018.",
"Data": "2018-10-04T14:17:49.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-04T11:16:05.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018.",
"Data": "2018-10-04T08:44:24.563",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0840/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0139/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0688/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0745/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0515/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0319/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0682/2018.",
"Data": "2018-10-03T15:48:33.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 016/2017.",
"Data": "2018-10-03T15:12:13.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2018.",
"Data": "2018-10-03T14:29:37.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018.",
"Data": "2018-10-03T13:28:02.057",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 702/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 703/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 704/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 705/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 706/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-02T15:59:33.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.\r\nOFÍCIO.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018 - IMPUGNAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.",
"Data": "2018-10-02T15:44:55.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 120/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 121/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 122/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 123/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2018.",
"Data": "2018-10-02T14:20:43.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2018.",
"Data": "2018-10-01T16:10:56.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2018.",
"Data": "2018-10-01T14:52:57.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2018.",
"Data": "2018-09-28T13:39:15.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0069-A/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-28T12:17:27.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS",
"Data": "2018-09-27T15:46:42.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2018",
"Data": "2018-09-27T15:04:36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS",
"Data": "2018-09-27T15:02:58.03",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 702/2018\r\nLEI 703/2018\r\nLEI 704/2018\r\nLEI 705/2018\r\n",
"Data": "2018-09-27T15:01:47.293",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0197/2018\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0193/2018\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0557/2018",
"Data": "2018-09-27T14:21:11.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018",
"Data": "2018-09-27T10:34:27.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 117/2018",
"Data": "2018-09-27T09:34:49.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0071/2018. 20 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-26T16:31:04.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0557/2018",
"Data": "2018-09-26T15:25:05.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2018",
"Data": "2018-09-26T14:40:11.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n",
"Data": "2018-09-26T11:09:51.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018",
"Data": "2018-09-26T10:29:32.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 0062 01/08/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.229.000,00 (CINCO MILHÕES,\r\nDUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0062/2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 0062ª/2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO\r\nFINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0062A/2018.",
"Data": "2018-09-25T18:02:39.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-09-25T17:58:34.29",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-09-25T17:58:34.29",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0893/2017.",
"Data": "2018-09-25T15:10:33.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2018.",
"Data": "2018-09-25T15:05:45.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2018.",
"Data": "2018-09-25T09:26:04.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018.",
"Data": "2018-09-25T08:36:34.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATO DE CONTRATO N.º 1088/2018.",
"Data": "2018-09-21T10:31:00.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA SETEMBRO/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2017\r\nRESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA SETEMBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 115/2018\r\nRESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA SETEMBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 116/2018\r\nERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA SETEMBRO/2018.",
"Data": "2018-09-20T07:33:54.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO ELETRÔNICO 014/2018 - USINA ASFALTO.",
"Data": "2018-09-19T16:19:00.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 113/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 114/2018.",
"Data": "2018-09-19T14:13:26.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018.",
"Data": "2018-09-19T11:28:22.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0938/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0939/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0940/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0941/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0946/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 1058/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 1059/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1088/2018.",
"Data": "2018-09-19T09:10:07.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 028/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.",
"Data": "2018-09-18T09:16:14.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE",
"Data": "2018-09-17T16:49:07.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018.",
"Data": "2018-09-17T16:26:09.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2018",
"Data": "2018-09-17T11:43:14.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013 - COMUNICAÇÃO VISUAL.",
"Data": "2018-09-17T11:31:31.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO SETEMBRO/2018 AO CONTRATO SAAE MAC. 044/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2017.",
"Data": "2018-09-17T10:42:24.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTINUIDADE DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2018.",
"Data": "2018-09-14T12:02:22.103",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1151/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1169/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1178/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1207/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1208/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1227/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1232/2018.",
"Data": "2018-09-14T12:02:02.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-14T11:55:07.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO SETEMBRO/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2018 - CONTRATO SAAE-MACAÚBAS: 025/2018 DE 18/06/2018.",
"Data": "2018-09-14T11:43:02.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N- 0018-C/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-14T11:39:41.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS Nº 109 À 111/2018 E CONTRATO Nº 027/2018.",
"Data": "2018-09-13T14:58:09.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018.\r\nDECISÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018.",
"Data": "2018-09-13T11:56:37.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.",
"Data": "2018-09-13T08:16:00.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018 - EUIP. SAÚDE.",
"Data": "2018-09-12T15:00:56.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018.",
"Data": "2018-09-12T10:05:36.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação PP 008/2018",
"Data": "2018-09-12T07:09:35.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - RESPOSTA À PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2018.",
"Data": "2018-09-11T16:57:18.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0640/2018.",
"Data": "2018-09-11T16:44:20.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016-A/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0425/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0010/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0469/2018.",
"Data": "2018-09-11T16:39:47.987",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.",
"Data": "2018-09-11T16:21:31.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.",
"Data": "2018-09-11T11:50:13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0062/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 701/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-10T16:03:53.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 108/2018",
"Data": "2018-09-10T16:03:20.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1260/2018",
"Data": "2018-09-10T10:35:10.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2018-09-06T15:24:47.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0422/2017\r\nRESUMO 3° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0422/2017\r\nRESUMO 2° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 1136/2017",
"Data": "2018-09-06T15:01:21.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 107/2018",
"Data": "2018-09-06T10:11:22.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0748/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0749/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0750 / 2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0751/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0752/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0753/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0754/2018-I \r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0755/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0768/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0844/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0845/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0846/2018-I.",
"Data": "2018-09-05T16:20:15.547",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS MÉDICO - AGOSTO - 2018.",
"Data": "2018-09-05T16:18:17.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA 106/2018.",
"Data": "2018-09-05T16:17:45.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.",
"Data": "2018-09-04T15:14:22.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2018.\r\nPORTARIA SAAE - MAC —N° 06/2018.\r\nPORTARIA SAAE-MAC N° 0712018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T16:12:38.263",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0860/2018.\r\n3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017.\r\n4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017.\r\n4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017.",
"Data": "2018-09-03T16:02:33.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018.",
"Data": "2018-09-03T14:28:19.893",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018",
"Data": "2018-08-31T17:31:10.697",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-08-31T14:55:18.393",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0506/2018.\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0193/2018.",
"Data": "2018-08-30T14:21:50.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1226/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-08-29T08:50:55.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0530/2018.\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0405/2018.\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0279/2018.",
"Data": "2018-08-29T08:47:12.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1223/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1224/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2018.",
"Data": "2018-08-28T16:06:33.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018.",
"Data": "2018-08-28T15:15:22.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018.",
"Data": "2018-08-28T14:23:08.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1223/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1224/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2018.",
"Data": "2018-08-28T11:54:48.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2018-08-28T11:29:57.093",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056A/2018.",
"Data": "2018-08-27T16:18:08.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.",
"Data": "2018-08-27T09:38:08.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 0056 03/07/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.822.000,00 (UM MILHÃO,\r\nOITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 0056A / 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056/2018.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0056/2018.",
"Data": "2018-08-27T08:32:54.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-08-27T07:19:41.697",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018.",
"Data": "2018-08-24T11:49:15.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0018/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0045/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0040/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0391/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0571/2018.",
"Data": "2018-08-24T10:00:35.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 104/2018",
"Data": "2018-08-23T15:36:46.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO E ATAS FINAIS TP 011/2018",
"Data": "2018-08-23T15:25:09.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0014-C/2018.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0018-A/2018.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0018-B/2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2018.",
"Data": "2018-08-22T16:18:48.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2018.",
"Data": "2018-08-22T15:50:43.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018.",
"Data": "2018-08-22T11:42:25.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2018.",
"Data": "2018-08-21T16:19:29.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
"Data": "2018-08-21T11:40:05.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2019.",
"Data": "2018-08-20T15:24:22.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. N° 019/2018,13 de agosto de 2018.",
"Data": "2018-08-20T12:03:06.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESTATUTO SOCIAL - ASSOCIAÇAO DE CATADORES DE MACAÚBAS - RESIDUOS SOLIDOS",
"Data": "2018-08-20T12:03:06.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA, CONTRATO AGOSTO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2018.",
"Data": "2018-08-17T15:16:41.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018.",
"Data": "2018-08-17T12:54:55.033",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2018.",
"Data": "2018-08-15T15:45:26.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018.",
"Data": "2018-08-15T15:27:39.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018.",
"Data": "2018-08-15T10:56:18.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0616/2018.",
"Data": "2018-08-15T10:03:12.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO INEXIGIBILIDADES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-15T09:17:14.423",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS DE JULHO DE 2018.\r\nEXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-15T08:32:46.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE AO CONTRATO N° 0557/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.",
"Data": "2018-08-15T08:24:39.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REFERENTE AO CONTRATO N° 0557/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.",
"Data": "2018-08-14T16:55:17.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018.",
"Data": "2018-08-14T15:54:37.7",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 0197/2018.",
"Data": "2018-08-14T15:07:41.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1175/2018.",
"Data": "2018-08-14T11:54:55.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2018.",
"Data": "2018-08-14T10:57:49.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-08-14T10:55:59.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0026/2018.",
"Data": "2018-08-13T15:36:25.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2018.",
"Data": "2018-08-13T14:31:44.21",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.",
"Data": "2018-08-13T11:24:48.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018.",
"Data": "2018-08-13T09:42:55.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N- 699/2018 DE 26 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-10T12:40:22.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2018.",
"Data": "2018-08-10T10:45:57.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100/2018.",
"Data": "2018-08-09T16:35:58.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 098/2018.",
"Data": "2018-08-09T15:55:03.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0792/2017.\r\n3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017.",
"Data": "2018-08-09T15:42:13.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0673/2018-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0674/2018-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0675/2018-I.",
"Data": "2018-08-09T15:18:35.7",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0943/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0944/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0945/2018.",
"Data": "2018-08-09T15:09:20.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS APÓS ANÁLISE DE RECURSOS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-08-08T11:24:53.773",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE FORNECIMENTO PE 008/2018 - CONVÊNIO SAÚDE.",
"Data": "2018-08-08T11:13:50.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO REPUBLICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
"Data": "2018-08-07T15:00:27.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0199/2018.\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0197/2018.\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0198/2018.\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0200/2018.",
"Data": "2018-08-07T09:45:48.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 097/2018.",
"Data": "2018-08-06T15:39:17.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-06T14:56:20.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1142/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.",
"Data": "2018-08-06T11:41:55.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTAR GAB. N° 0018/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.\r\n",
"Data": "2018-08-06T11:11:56.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.",
"Data": "2018-08-03T11:49:36.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0468/2018-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0470/2018-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0484/2018-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0485/2018-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0486/2018-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0487/2018-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0500/2018-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501/2018-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0515/2018-D.",
"Data": "2018-08-03T07:48:49.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA AGOSTO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 096/2018.",
"Data": "2018-08-02T15:24:49.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.\r\nTERMO DE POSSE.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-02T12:12:52.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-08-02T11:39:02.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018.",
"Data": "2018-08-02T08:55:12.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS.",
"Data": "2018-08-02T06:58:36.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018.",
"Data": "2018-08-01T17:23:44.56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0094/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0744/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0097/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0535/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0476/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0443/2018.",
"Data": "2018-08-01T15:46:09.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 016/2017",
"Data": "2018-08-01T14:28:10.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS MUNICIPAIS Nº 0059, 0060, 0061 E 0063/2018.",
"Data": "2018-08-01T11:49:34.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 044/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2017.",
"Data": "2018-07-31T15:14:40.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 042/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2017.",
"Data": "2018-07-31T14:37:23.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB Nº 0017/2018, 24 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-30T11:01:42.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0201/2018.",
"Data": "2018-07-30T09:22:06.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0500/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0511/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0512/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0504/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0505/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0509/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0510/2018\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0502/2018.",
"Data": "2018-07-30T09:17:41.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL 0015-Á/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-27T11:09:08.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018.",
"Data": "2018-07-26T16:24:35.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N° 010/2018.",
"Data": "2018-07-26T11:20:40.057",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0751/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0816/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0817/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0869/2018.",
"Data": "2018-07-24T16:16:08.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
"Data": "2018-07-24T16:11:38.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018.",
"Data": "2018-07-24T15:07:15.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.",
"Data": "2018-07-24T09:15:58.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-24T08:56:00.457",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0193/2018.",
"Data": "2018-07-23T11:56:10.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1053/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2018.",
"Data": "2018-07-23T10:30:51.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 0053 Nº 0053, 01/06/2018 - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.220.000,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-20T13:56:27.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 696/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°. 0497/2018.",
"Data": "2018-07-20T12:30:20.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-07-20T12:11:55.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0193/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017.",
"Data": "2018-07-20T12:03:59.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 095/2018.",
"Data": "2018-07-20T10:45:32.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 023/2018-LIC - 2018/005/2018PE.",
"Data": "2018-07-20T10:38:41.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2018.",
"Data": "2018-07-20T08:14:41.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 022/2018 E 023/2018.",
"Data": "2018-07-18T16:48:56.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 022/2018 E 023/2018.",
"Data": "2018-07-18T12:27:36.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSAS Nº 090/2018 À 093/2018.",
"Data": "2018-07-17T16:47:56.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 1036/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.",
"Data": "2018-07-17T15:06:59.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-07-17T10:28:14.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.",
"Data": "2018-07-17T09:06:19.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0627/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0627-A/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0628/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0628-A/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0728/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0836/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0837/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0838/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0880/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0899/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0909/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0920/2018.",
"Data": "2018-07-16T16:25:27.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADITIVO DE CONTRATO JULHO/2018 - DISPENSA: 064/2018.",
"Data": "2018-07-16T11:37:42.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de aditivo 01 ao Contrato SAAE-Mac. 21/2018",
"Data": "2018-07-13T16:48:46.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADITIVO DE CONTRATO JULHO /2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 016/2017.",
"Data": "2018-07-13T16:21:03.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2018.",
"Data": "2018-07-13T12:52:46.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2018",
"Data": "2018-07-12T14:51:46.793",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2018.",
"Data": "2018-07-12T12:29:36.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 1º ALTERAÇÃO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018.\r\n",
"Data": "2018-07-12T11:56:43.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0510 / 2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0511/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0512/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0513/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0514 / 2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0515/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0516/2018-I \r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0517/2018-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0518/2018 \r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0519 / 2018.",
"Data": "2018-07-12T11:05:55.377",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0730/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0731/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0732/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0733/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0734/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0735/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0736/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0737/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0738/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0739/2018.",
"Data": "2018-07-12T11:04:45.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVA OBJETIVA E LISTAGEM GERAL DOS CANDIDATOS POR SALA.",
"Data": "2018-07-12T08:49:57.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 088/2018 E 089/2018.",
"Data": "2018-07-11T16:50:00.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-11T15:40:38.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº005/2018.",
"Data": "2018-07-11T15:16:46.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-07-10T14:56:14.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0557/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-07-10T08:30:25.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015.",
"Data": "2018-07-09T16:06:18.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1010/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1011/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1012/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2018.",
"Data": "2018-07-09T16:04:29.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1009/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.",
"Data": "2018-07-09T14:26:36.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADITIVO DE CONTRATO Nº 024/2018 DE JULHO/2018 - PROCESSO DE DISPENSA: 064/2018.",
"Data": "2018-07-09T11:21:15.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-07-09T10:05:58.093",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0427/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0429/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0432/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0749/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0879/2018.",
"Data": "2018-07-09T09:13:12.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018",
"Data": "2018-07-06T11:05:09.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0057/2018.",
"Data": "2018-07-05T16:53:54.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA JULHO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2018\r\nRESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA JULHO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2018.",
"Data": "2018-07-05T14:30:16.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015.",
"Data": "2018-07-05T09:20:06.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 0936/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-07-03T11:48:39.23",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.",
"Data": "2018-07-03T10:21:27.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE PROCESSOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE JUNHO/2018: \r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 12/2017\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 13/2017\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 14/2017\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 15/2017\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 16/2017\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 28/2017\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 36/2017.",
"Data": "2018-06-29T15:42:23.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0711/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0712/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0713/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0797/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0798/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0826/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0832/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0833/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0834/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0835/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0868/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0899/2018.",
"Data": "2018-06-29T13:06:26.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0860/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.",
"Data": "2018-06-29T13:03:49.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-06-29T12:57:52.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2018.",
"Data": "2018-06-29T11:58:14.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.",
"Data": "2018-06-29T11:01:17.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FNS 1.\r\nREPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FNDE.",
"Data": "2018-06-28T15:56:50.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 692/2018 DE 7 DE JUNHO DE 2018.\r\nLEI Nº 693/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nLEI Nº 694/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0142/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0263/2018.",
"Data": "2018-06-28T15:09:37.307",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2018.",
"Data": "2018-06-28T12:04:24.777",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0386/2018.",
"Data": "2018-06-28T09:49:25.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-06-27T11:59:25.023",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2018.",
"Data": "2018-06-27T10:30:29.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.",
"Data": "2018-06-27T09:09:58.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018",
"Data": "2018-06-26T15:59:23.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018",
"Data": "2018-06-26T15:57:02.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018",
"Data": "2018-06-26T15:53:44.683",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0653/2017.\r\n2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0652/2017.\r\n2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0643/2017.\r\n",
"Data": "2018-06-26T08:38:02.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 695/2018 de 15 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências",
"Data": "2018-06-25T08:35:04.96",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018",
"Data": "2018-06-21T11:11:49.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO MÊS DE MAIO-2018",
"Data": "2018-06-21T09:48:16.473",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO-2018",
"Data": "2018-06-21T09:31:05.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.",
"Data": "2018-06-20T19:18:35.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS 1 E 2 DE JULTAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.",
"Data": "2018-06-20T16:26:13.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 0009-A/2017.",
"Data": "2018-06-20T14:43:43.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 046 E 046A/2018.",
"Data": "2018-06-20T14:34:41.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0876/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.",
"Data": "2018-06-20T11:19:09.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal N- 0008-B/2017, de 13 de Junho de 2017.",
"Data": "2018-06-20T10:29:01.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.",
"Data": "2018-06-20T09:41:25.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0859/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2018.",
"Data": "2018-06-19T17:15:43.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO JUNHO/2018.",
"Data": "2018-06-19T16:27:20.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FNDE.",
"Data": "2018-06-19T13:54:53.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA Nº 04 DE 15 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0008-A/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2018-06-19T11:42:18.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0792/2017 E 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017.",
"Data": "2018-06-18T16:06:36.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2018.",
"Data": "2018-06-18T14:51:11.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0845/2018.",
"Data": "2018-06-15T13:05:03.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-06-15T11:52:10.27",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 0014-A E B/2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0055/2018.",
"Data": "2018-06-15T09:36:43.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 037/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 07/2018.",
"Data": "2018-06-14T15:40:32.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-06-14T11:38:22.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\nRESUMO DE DISPENSA Nº 084/2018.",
"Data": "2018-06-13T16:20:40.987",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018-PP.",
"Data": "2018-06-13T11:48:10.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 00154/2018, 13 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-13T11:33:37.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019.",
"Data": "2018-06-13T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0180/2018.\r\n2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0180/2018.",
"Data": "2018-06-12T16:10:17.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 080/2018 À 083/2018.",
"Data": "2018-06-12T15:45:49.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018.",
"Data": "2018-06-12T14:36:33.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-06-12T14:27:39.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2018.",
"Data": "2018-06-12T09:33:56.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.",
"Data": "2018-06-11T16:28:06.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 079/2018.",
"Data": "2018-06-11T16:08:22.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-06-11T16:06:11.26",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0052/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T16:04:27.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2018.",
"Data": "2018-06-11T15:30:39.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 024/2018.",
"Data": "2018-06-11T13:58:15.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2018",
"Data": "2018-06-08T14:29:55.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0542/2018-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0486/2018-I.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0799-2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0725-2018.",
"Data": "2018-06-08T12:22:02.307",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-06-07T16:01:08.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0805/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0806/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0807/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0808/2018.",
"Data": "2018-06-07T15:30:32.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-06-07T14:41:37.953",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA JUNHO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2018.",
"Data": "2018-06-07T14:41:02.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0797-2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0798-2018.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0540/2018-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0541/2018-I.",
"Data": "2018-06-07T11:00:22.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.",
"Data": "2018-06-06T16:17:50.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA JUNHO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2018.",
"Data": "2018-06-06T16:17:47.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0660/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0661/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0662/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0663/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0667/2018.",
"Data": "2018-06-06T15:17:22.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018\r\nATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.",
"Data": "2018-06-06T13:37:33.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.",
"Data": "2018-06-05T17:20:40.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017 E 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017\r\n3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017.",
"Data": "2018-06-05T17:10:22.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.",
"Data": "2018-06-05T16:23:06.823",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0747/2018 E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0748/2018 - TOMADA DE PREÇOS 004/2018.",
"Data": "2018-06-05T15:05:08.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2018.",
"Data": "2018-06-05T14:39:20.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1089/2017 - TOMADA DE PREÇOS N°. 009/2017.",
"Data": "2018-06-05T14:17:33.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.",
"Data": "2018-06-05T14:15:12.923",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018.",
"Data": "2018-06-05T09:02:21.753",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0744/2018, EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0745/2018 E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0746/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2018.",
"Data": "2018-06-05T08:48:00.603",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-06-04T16:21:47.82",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-06-04T14:46:11.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
"Data": "2018-06-04T14:22:54.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.",
"Data": "2018-06-04T14:16:11.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 005:L/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T10:42:46.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-06-04T09:18:09.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.",
"Data": "2018-05-30T16:54:25.503",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2018",
"Data": "2018-05-30T16:21:08.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 02 CONTRATO 025/2016\r\nRESUMO DE TERMO ADITIVO 02 CONTRATO 026/2016.",
"Data": "2018-05-30T10:45:08.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018.",
"Data": "2018-05-30T08:23:38.473",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2018.",
"Data": "2018-05-29T18:26:57.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018.",
"Data": "2018-05-29T18:14:45.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 2018/008/2018PE.",
"Data": "2018-05-29T16:07:55.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-05-29T16:02:49.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.",
"Data": "2018-05-29T15:15:04.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 2018/007/2018PE.",
"Data": "2018-05-29T15:12:08.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018.",
"Data": "2018-05-29T11:30:19.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2018.",
"Data": "2018-05-29T08:33:02.253",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2018.",
"Data": "2018-05-28T16:40:07.693",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-28T16:33:45.337",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2018.",
"Data": "2018-05-28T15:18:58.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-28T14:21:19.373",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-28T14:21:19.373",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-05-28T14:17:14.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018.",
"Data": "2018-05-28T09:01:40.257",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0049/2018, 24 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0050/2018, 25 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0014/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-25T12:43:31.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0716/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0717/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0718/2018\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0719/2018.",
"Data": "2018-05-25T11:39:47.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-25T08:14:37.807",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADITIVO AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 016/2017.",
"Data": "2018-05-24T11:46:04.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-24T11:43:52.267",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 0038A/2018, DECRETO FINANCEIRO Nº 0038/2018 E EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0038/2018 E 0038A/2018.",
"Data": "2018-05-24T10:04:27.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº PROCESSO: 023/2018.",
"Data": "2018-05-22T15:10:27.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0700/2018.",
"Data": "2018-05-21T15:19:45.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018-TP.",
"Data": "2018-05-21T14:57:39.787",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-21T14:52:52.21",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0045-A/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-18T12:15:43.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 0431, 0442, 0539, 0550, 0603 E 0604/2018.",
"Data": "2018-05-18T12:13:35.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-05-18T10:56:06.127",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 017/2018 E 018/2018.",
"Data": "2018-05-18T07:37:55.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2018.",
"Data": "2018-05-17T16:32:01.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 0111/2018, 0122/2018, 0125/2018, 0133/2018, 0135/2018, 0136/2018 E 0144/2018.",
"Data": "2018-05-17T16:27:38.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018",
"Data": "2018-05-17T16:20:36.093",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE PUBLICAÇÕES - TOMADAS DE PREÇOS Nº 007/2018, 008/2018 E 009/2018.",
"Data": "2018-05-17T15:56:18.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-05-17T15:46:22.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 689/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.\r\nLEI Nº 690/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.\r\nLEI Nº 691/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-17T15:32:43.893",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PROCESSO: 028/2018-LIC - 2018/006/2017PE.",
"Data": "2018-05-16T11:54:11.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS 0692 E 0693/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-05-16T11:41:42.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MAIO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 073/2018.",
"Data": "2018-05-16T08:50:55.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 400/2018-D À 410/2018-D.",
"Data": "2018-05-15T10:45:37.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-05-15T10:35:10.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 0680/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-05-15T10:32:36.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0375/2018.",
"Data": "2018-05-15T08:33:28.083",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0441/2018.",
"Data": "2018-05-15T08:31:28.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO, AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2018 ALTERAÇÃO EM 10/05/2018.",
"Data": "2018-05-14T10:04:39.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSAS MAIO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO 071/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2018.",
"Data": "2018-05-14T09:56:10.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 0038/2018, 0047/2018, 0048/2018, TERMO DE POSSE E LEIS Nº 687/2018 E 688/2018.",
"Data": "2018-05-11T12:29:07.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018.",
"Data": "2018-05-11T12:04:11.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0671/2018.",
"Data": "2018-05-11T11:13:23.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-05-10T16:54:28.943",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0670/2018",
"Data": "2018-05-10T16:44:32.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-05-10T16:34:46.24",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-05-10T16:29:27.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-05-10T16:04:51.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-10T15:56:36.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:25:55.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - FEVEREIRO 2018\r\nRESUMO DE CONTRATOS - MARÇO 2018.1\r\nTERMOS ADITIVOS AO CONTRATO. ",
"Data": "2018-05-08T16:17:24.547",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:00:43.603",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2018.",
"Data": "2018-05-08T14:51:04.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 0048/2018 À 0052/2018.",
"Data": "2018-05-08T09:56:11.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2018.",
"Data": "2018-05-08T09:04:47.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-05-07T16:54:24.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-05-07T16:26:52.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 017/2018 E 018/2018.",
"Data": "2018-05-07T13:47:14.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB Nº 0010/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-05-07T09:39:14.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2018.",
"Data": "2018-05-04T10:19:35.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-05-04T10:13:01.667",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0650/2018.",
"Data": "2018-05-03T17:06:01.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1198/2017 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2018.",
"Data": "2018-05-03T15:30:30.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA Nº 069/2018.",
"Data": "2018-05-03T14:57:30.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-05-03T11:38:10.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-02T16:28:23.527",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-05-02T16:25:12.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL ",
"Data": "2018-05-02T16:21:57.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018.",
"Data": "2018-05-02T14:48:27.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-05-02T14:46:09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL 0139-B/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017. \r\nLEI Nº 686/2018 DE / 2 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-05-02T14:45:14.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO, AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-05-02T14:23:39.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204/2017 E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1199/2017.",
"Data": "2018-05-02T10:42:10.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SAAE DE MACAÚBAS-BA - CONCURSO PÚBLICO- Edital: Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-02T09:11:18.597",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017 E TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0326/2017.",
"Data": "2018-05-02T08:22:27.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0893/2017 E 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017.",
"Data": "2018-05-02T08:16:20.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-05-02T08:11:15.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE 1º QUADRIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-05-02T00:00:00",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018.",
"Data": "2018-04-27T16:25:58.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018",
"Data": "2018-04-27T15:51:33.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 042/2017.",
"Data": "2018-04-27T14:43:18.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2018.",
"Data": "2018-04-27T14:17:53.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2018.",
"Data": "2018-04-27T08:28:58.383",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.\r\nDECISÃO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2018.",
"Data": "2018-04-26T17:17:37.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE PUBLICAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 E CONCORRÊNCIA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-26T17:02:30.593",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA / CONTRATO 024/2018.",
"Data": "2018-04-26T15:19:29.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-26T12:04:13.223",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0626/2018.",
"Data": "2018-04-26T11:30:13.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.",
"Data": "2018-04-26T11:17:35.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-04-26T10:57:52.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE DISPENSAS Nº 063/2018 À 065/2018 E CONTRATO Nº 024/2018",
"Data": "2018-04-25T16:43:46.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0616/2018.",
"Data": "2018-04-25T15:27:34.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-04-25T10:05:28.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-25T08:35:21.883",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
"Data": "2018-04-24T16:45:57.217",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.",
"Data": "2018-04-24T16:42:33.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-04-24T16:20:28.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-04-24T15:26:30.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CANCELAMENTO DE RP PROCESSADO 2017.",
"Data": "2018-04-23T15:47:13.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2018.",
"Data": "2018-04-23T13:20:48.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA ABRIL/2018.",
"Data": "2018-04-23T11:41:37.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-04-23T10:38:23.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, TIPO MENOR PREÇO - OBRA DE ENGENHARIA.",
"Data": "2018-04-23T09:30:23.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESUMO DE TERMO DE ADITIVO 02 - CONTRATO 001/2018.\r\nERRATA DE RESUMO DE TERMO DE ADITIVO 03 - CONTRATO 001/2018.",
"Data": "2018-04-23T09:23:48.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018.",
"Data": "2018-04-20T14:22:34.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-04-20T14:16:57.56",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2018.",
"Data": "2018-04-20T10:36:53.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0599/2018.",
"Data": "2018-04-20T08:39:49.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-04-19T16:48:42.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB Nº 0013/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA GAB Nº 0011/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-19T15:39:51.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 E AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-04-19T15:28:35.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÁO - PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 006/2018.",
"Data": "2018-04-19T14:37:06.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA ABRIL/2018.",
"Data": "2018-04-19T14:37:06.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-04-19T14:13:38.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-04-19T14:07:50.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.",
"Data": "2018-04-18T16:42:57.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-04-18T16:37:45.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 006/2018.",
"Data": "2018-04-18T15:27:59.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0286-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0303-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0304-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0305-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0306-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0307-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0308-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0309-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0311-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0352-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0364-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0374-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0396-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0409-2018 E EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0410-2018.\r\n",
"Data": "2018-04-18T11:20:50.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.",
"Data": "2018-04-18T11:15:10.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018.",
"Data": "2018-04-18T09:11:44.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0019/2018.",
"Data": "2018-04-18T08:41:35.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS - MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-04-17T10:54:58.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0590 À 0600/2018.",
"Data": "2018-04-17T10:44:18.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS Nº 59 E 60/2018 E CONTRATO SAAE-MAC.Nº 022/2018.",
"Data": "2018-04-17T09:29:47.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-04-16T16:21:24.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N°. 004 DE 13 DE ABRIL DE 2018.\r\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0038-A/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-16T16:14:58.447",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - MARÇO/2018.",
"Data": "2018-04-16T15:39:07.567",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - MARÇO/2018.",
"Data": "2018-04-16T15:34:33.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2018.",
"Data": "2018-04-13T18:07:19.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-13T15:36:24.37",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2018.",
"Data": "2018-04-13T14:37:03.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.",
"Data": "2018-04-13T09:17:00.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-04-13T07:10:07.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA ABRIL/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2018.",
"Data": "2018-04-12T16:31:30.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 0042 E 0043/2018.",
"Data": "2018-04-12T16:19:20.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS Nº 0554 À 0557/2018.",
"Data": "2018-04-12T16:05:21.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-04-12T15:27:02.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-04-12T14:53:32.513",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1008/2017.",
"Data": "2018-04-12T14:32:51.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL REPUBLICADO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-04-12T14:20:55.84",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0521/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0522/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0523/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0524/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0525/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0526/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0527/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0528/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0529/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0530/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0531/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0532/2018.",
"Data": "2018-04-11T17:22:02.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 681/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-04-11T15:31:01.58",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO DECIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015",
"Data": "2018-04-11T14:33:33.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 0540 À 0543/2018.",
"Data": "2018-04-10T15:04:57.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.",
"Data": "2018-04-10T15:01:29.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1192/2017.",
"Data": "2018-04-10T12:10:25.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1110/2017",
"Data": "2018-04-10T11:56:45.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1199/2017, SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016, SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015, 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017, 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1007/2017 E 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1009/2017.",
"Data": "2018-04-10T11:46:13.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 - \"ALTERADO EM 20/03/2018 E REPUBLICADO EM 06/04/2018.\"",
"Data": "2018-04-10T10:12:43.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 0285/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0287/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 0288/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0289/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0301/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 0310/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 0376/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 0395/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0425/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0426/2018.",
"Data": "2018-04-09T16:25:27.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018.",
"Data": "2018-04-09T16:19:33.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - \"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO A PARIDADE CONFORME RESOLUÇÃO Nº 03/2018.\"",
"Data": "2018-04-09T15:01:34.077",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA ABRIL/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2018.",
"Data": "2018-04-09T13:57:45.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-04-09T13:13:12.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-04-09T11:56:58.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 0500 À 0512/2018.",
"Data": "2018-04-09T09:47:38.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-04-06T16:32:08.083",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-06T14:03:18.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-04-06T13:58:43.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.",
"Data": "2018-04-06T13:48:21.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2018.",
"Data": "2018-04-06T13:25:02.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018.",
"Data": "2018-04-06T13:18:21.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 006/2018.",
"Data": "2018-04-06T09:17:31.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 0013/2018.",
"Data": "2018-04-05T16:39:18.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 0010 E 0011/2018.",
"Data": "2018-04-05T16:39:18.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA ABRIL/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2018.",
"Data": "2018-04-05T16:38:20.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-04-05T15:50:24.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0479/2018 E ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0480/2018.",
"Data": "2018-04-05T14:29:57.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-04-05T14:15:56.003",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 0474 À 0481/2018.",
"Data": "2018-04-04T18:01:24.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-04-04T17:38:08.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018.",
"Data": "2018-04-04T17:10:19.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.",
"Data": "2018-04-04T16:36:27.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 0040 E 0041/2018.",
"Data": "2018-04-04T15:43:28.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-04-04T14:30:45.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADITIVO DE CONTRATO ABRIL /2018 - TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018.",
"Data": "2018-04-04T07:43:52.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2018.",
"Data": "2018-04-03T17:28:02.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0122/2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018.",
"Data": "2018-04-03T16:28:59.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2018",
"Data": "2018-04-03T16:28:56.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANEXO 1, 2 E 6 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-04-03T16:12:35.24",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ANEXO 5 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-04-03T16:12:35.24",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018.",
"Data": "2018-04-03T15:48:43.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS ABRIL/2018 - CONTRATO SAAE-MAC. 020/2018 DE 02/04/2018 E CONTRATO SAAE-MAC. 021/2018 DE 02/04/2018.",
"Data": "2018-04-03T15:41:04.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-02T15:28:35.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018",
"Data": "2018-04-02T15:15:01.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018",
"Data": "2018-04-02T14:54:22.58",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2018 - ANEXO XIV.",
"Data": "2018-03-29T14:24:22.13",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2017.",
"Data": "2018-03-28T16:53:35.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial - SAAE - MAC - 00412018.",
"Data": "2018-03-28T16:02:12.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0010A/2018.",
"Data": "2018-03-28T15:47:51.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0005/2017.",
"Data": "2018-03-28T14:42:12.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0279/2017.",
"Data": "2018-03-28T14:33:10.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MARÇO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2018.",
"Data": "2018-03-28T11:12:26.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MARÇO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2018.",
"Data": "2018-03-27T16:00:22.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PEDIDO DE VISTORIA.",
"Data": "2018-03-27T15:53:49.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0004-A/2018.",
"Data": "2018-03-27T15:34:58.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2018",
"Data": "2018-03-27T10:33:18.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA MARÇO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2018.",
"Data": "2018-03-27T08:40:40.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.",
"Data": "2018-03-27T08:40:40.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-27T08:28:49.71",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-26T15:49:45.813",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO Nº 0139/2018, 0149/2018, 0169/2018, 0280/2018, 0281/2018, 0282/2018, 0283/2018, 0284/2018, 0356/2018 E 0375/2018.",
"Data": "2018-03-26T15:30:57.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-26T14:05:55.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0405/2018, 0406/2018, 407/2018 E 408/2018.",
"Data": "2018-03-26T14:02:12.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS.\r\nINEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.",
"Data": "2018-03-26T11:27:32.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAR Nº 0037/2018.",
"Data": "2018-03-26T10:34:10.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2018.",
"Data": "2018-03-23T14:41:06.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.",
"Data": "2018-03-23T14:41:06.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0385/2018",
"Data": "2018-03-23T11:43:32.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-23T10:37:21.353",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-03-23T10:27:35.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0011, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 452.300,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0011/2018.",
"Data": "2018-03-22T18:37:17.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018\r\n",
"Data": "2018-03-22T17:49:42.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-03-22T16:55:25.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0035-A/2018.",
"Data": "2018-03-22T15:06:01.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-03-21T17:02:49.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAR Nº 36/2018.",
"Data": "2018-03-21T16:29:29.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-03-21T15:06:20.383",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-03-21T14:15:33.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-03-20T14:49:05.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2018-03-20T14:46:10.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0001-2018,EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0003-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0027-2018,\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0030-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0032-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0033-A-2018,\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0034-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0035-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0036-A-2018, \r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0037-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0038-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0038-A-2018,\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0039-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0040-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0041-A-2018,\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0047-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0047-A-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0063-2018,\r\nEXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0069-2018, EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0071-2018 E EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0072-2018.",
"Data": "2018-03-20T09:37:56.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-03-19T10:09:03.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0112/2018-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0113/2018-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0207/2018-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0222/2018-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0223/2018-I.",
"Data": "2018-03-19T10:05:40.98",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018",
"Data": "2018-03-19T10:03:07.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-16T16:28:04.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2018.",
"Data": "2018-03-16T16:27:35.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0382/2018 À Nº 0387/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-16T13:24:20.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-03-16T12:00:35.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2018\r\nNOTIFICAÇÃO / CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-PP\r\n",
"Data": "2018-03-16T11:44:38.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.",
"Data": "2018-03-16T11:37:52.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2018-D, \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2018-D,\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0159/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0164/2018-D,\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0168/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0170/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0171/2018-D,\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0173/2018-D, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0191/2018-D E \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204/2018-D.",
"Data": "2018-03-16T11:35:58.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATUALIZAÇÃO DOREGIMENTO INTERNODOCONSELHOMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MACAÚBAS-BA.",
"Data": "2018-03-16T11:01:45.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2018\r\nRESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2018.",
"Data": "2018-03-16T10:14:33.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2018.",
"Data": "2018-03-16T09:43:41.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2018.",
"Data": "2018-03-16T08:15:04.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-03-15T16:15:22.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-03-15T16:03:57.933",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 56/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0405/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0470/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº0149/2018.",
"Data": "2018-03-15T15:17:58.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017.\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017.",
"Data": "2018-03-15T14:40:28.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE FORNECIMENTO PE 008/2017.",
"Data": "2018-03-15T10:42:09.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018",
"Data": "2018-03-15T10:32:07.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-14T15:44:06.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-03-14T14:28:20.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2018\r\nNOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.\r\n\r\n",
"Data": "2018-03-14T12:14:14.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2018, DE 10 DE MARÇO DE 2018.\r\nTERMO DE POSSE.",
"Data": "2018-03-13T16:58:02.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018",
"Data": "2018-03-13T15:26:46.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018",
"Data": "2018-03-13T11:59:07.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0858-2017",
"Data": "2018-03-13T09:09:45.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018",
"Data": "2018-03-12T16:23:56.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2018-03-12T16:12:27.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 004/2018 - PREGÃO PRESENCIAL",
"Data": "2018-03-12T15:27:54.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL.",
"Data": "2018-03-12T11:04:07.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018",
"Data": "2018-03-12T10:54:52.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2018.",
"Data": "2018-03-09T11:56:56.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-03-09T10:40:48.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018",
"Data": "2018-03-09T10:38:47.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-03-09T10:30:15.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO DECIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 2.145/2010.",
"Data": "2018-03-09T09:40:39.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÕES. ",
"Data": "2018-03-08T13:50:30.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-03-07T16:47:29.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-03-07T15:43:10.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0276/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0277/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0278/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0279/2018.",
"Data": "2018-03-07T13:56:48.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.\r\nERRATA ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-03-07T12:00:08.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-03-07T11:44:02.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "IMPUGNAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018",
"Data": "2018-03-07T08:20:11.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0200/2018.\r\nERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0275/2018.",
"Data": "2018-03-06T19:24:03.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADES E DE CONTRATOS. ",
"Data": "2018-03-06T17:39:57.117",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018.",
"Data": "2018-03-06T08:51:18.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018",
"Data": "2018-03-05T17:29:20.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-03-05T08:54:04.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.169.974,55(UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-02T17:30:32.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS.",
"Data": "2018-03-02T12:47:28.54",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-02T08:09:23.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0978/2017.",
"Data": "2018-03-01T16:04:17.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS. \r\nINEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-03-01T15:46:25.057",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2018.",
"Data": "2018-03-01T14:49:34.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS. ",
"Data": "2018-03-01T11:57:10.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017",
"Data": "2018-03-01T11:48:39.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0275/2018.",
"Data": "2018-03-01T11:16:10.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0209/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0210/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0211/2018.",
"Data": "2018-03-01T10:35:20.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0274/2018.",
"Data": "2018-03-01T10:31:28.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC. 017/2018 DE 26/02/2018.\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 018/2018 DE 26/02/2018.\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 019/2018 DE 27/02/2018.\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 042/2017.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018.",
"Data": "2018-02-28T16:16:22.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-02-28T14:39:34.877",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0200/2018",
"Data": "2018-02-27T16:52:33.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 048/2017\r\n",
"Data": "2018-02-27T16:21:13.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA CP 001/2018 - CHAMADA PÚBLICA - CONTINUIDADE",
"Data": "2018-02-27T15:43:19.977",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2017.",
"Data": "2018-02-27T08:55:10.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0381/2017.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0382/2017.",
"Data": "2018-02-27T08:49:14.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATO.",
"Data": "2018-02-26T15:11:25.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2018.",
"Data": "2018-02-26T14:42:12.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-02-26T10:25:53.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATO.",
"Data": "2018-02-23T13:11:27.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS. \r\nROTAS DE LINHA ESCOLAR 2018.",
"Data": "2018-02-23T12:04:37.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-02-23T11:56:11.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-02-23T11:54:46.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATO.",
"Data": "2018-02-23T11:37:37.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-02-23T11:08:30.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 002/2018.",
"Data": "2018-02-23T09:43:49.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-23T08:45:19.253",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 680/2017, 30 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-22T16:53:15.897",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-02-22T16:51:14.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018.",
"Data": "2018-02-22T16:47:05.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018.",
"Data": "2018-02-22T15:31:10.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-02-22T08:22:15.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-02-21T17:09:20.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-02-21T16:53:34.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.",
"Data": "2018-02-21T13:51:02.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-02-21T12:01:38.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.",
"Data": "2018-02-21T11:49:34.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0182/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0183/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0184/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0185/2018.",
"Data": "2018-02-21T10:01:03.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-02-20T16:43:22.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2018.",
"Data": "2018-02-20T16:30:42.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017-PE.",
"Data": "2018-02-20T12:01:57.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-02-20T11:53:25.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-02-20T11:44:56.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018.",
"Data": "2018-02-20T08:50:42.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0017/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-19T16:46:36.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE.",
"Data": "2018-02-19T16:12:13.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 050/2017.",
"Data": "2018-02-19T08:35:00.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0190/2018.",
"Data": "2018-02-16T12:24:48.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB Nº 06/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GAB Nº 06/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GAB Nº 07/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-16T11:44:16.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0792/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017.",
"Data": "2018-02-16T11:39:42.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-02-16T08:37:29.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018",
"Data": "2018-02-15T16:49:00.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-02-15T16:49:00.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 0015/2018",
"Data": "2018-02-15T16:32:08.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2018-02-15T16:03:08.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2018-02-09T12:01:21.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2018.",
"Data": "2018-02-08T10:17:35.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-02-08T09:21:51.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0170/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0171/2018.",
"Data": "2018-02-07T17:32:57.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T15:13:05.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 049/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 051/2017.",
"Data": "2018-02-07T11:22:32.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018.",
"Data": "2018-02-06T15:37:33.187",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2017-PE.\r\nDECISÃO.",
"Data": "2018-02-06T15:33:36.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2018 - PE.",
"Data": "2018-02-06T10:00:55.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018",
"Data": "2018-02-05T17:33:34.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO REFERENTE: IMPUGNAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018\r\n",
"Data": "2018-02-05T17:33:34.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018 - 1ª Alteração 02/02/2018\r\n",
"Data": "2018-02-05T16:39:55.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018 ERRATA DA 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL.",
"Data": "2018-02-05T16:01:54.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 1ª ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018.",
"Data": "2018-02-05T15:54:19.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nTERMO DE POSSE.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-05T15:41:12.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - SAAE-MAC N° 005-2018.",
"Data": "2018-02-05T14:59:11.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2018.",
"Data": "2018-02-05T09:42:55.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - SAAE-MAC N° 004-2018 - EXONERA O SERIIDOR CLAUNITO JOSÉ ROQUE, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR INTERNO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS; E DO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-02T16:31:01.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-02T11:56:32.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.",
"Data": "2018-02-02T11:17:51.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.\r\nATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-02-02T11:15:56.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO Nº 001/2017.\r\nDECRETO Nº 0227 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nFUNDAMENTAÇÃO.",
"Data": "2018-02-02T09:11:19.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.\r\nATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-02-02T07:44:07.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 002/2018 PREGÃO PRESENCIAL",
"Data": "2018-02-02T07:11:11.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO 016/2018.",
"Data": "2018-02-01T07:50:08.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018.",
"Data": "2018-01-31T18:08:58.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-01-31T16:44:55.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018 1ª ALTERAÇÃO - 30/01/2018",
"Data": "2018-01-31T15:06:58.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.",
"Data": "2018-01-31T14:43:14.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 049/2017.",
"Data": "2018-01-31T14:07:23.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 013/2018 DE 31/01/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 014/2018 DE 31/01/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 015/2018 DE 31/01/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 016/2018 DE 31/01/2018.",
"Data": "2018-01-31T11:56:23.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.",
"Data": "2018-01-31T10:27:38.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA JANEIRO/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SAAE – MAC – 001/2018.",
"Data": "2018-01-30T11:22:30.13",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-30T09:20:14.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação PP 001/2018\r\nDispensa de Licitação 034/2018",
"Data": "2018-01-29T16:57:42.407",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPOSIÇÃO DA JUSTIFICATIVA 0211A/2017",
"Data": "2018-01-29T11:22:43.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-01-26T18:21:37.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 033/2018",
"Data": "2018-01-26T16:51:22.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.",
"Data": "2018-01-26T15:19:41.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-01-26T13:02:29.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017",
"Data": "2018-01-26T12:24:29.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-26T11:14:28.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0031-2018",
"Data": "2018-01-26T07:11:05.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-01-25T16:43:00.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-01-25T16:40:36.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2018.",
"Data": "2018-01-25T11:34:24.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1155/2017.",
"Data": "2018-01-25T08:24:56.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0211A, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.502.229,17(UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-24T17:14:49.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-24T16:04:46.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-24T14:52:14.73",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-24T14:52:14.73",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS. ",
"Data": "2018-01-24T10:33:07.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018",
"Data": "2018-01-22T17:44:12.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017\r\nATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017",
"Data": "2018-01-22T17:26:00.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018.",
"Data": "2018-01-22T17:01:04.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0019-2018.",
"Data": "2018-01-22T16:23:48.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018- CP.",
"Data": "2018-01-22T14:32:04.373",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018.",
"Data": "2018-01-22T14:28:41.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018.",
"Data": "2018-01-22T09:29:08.647",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1154/2017.",
"Data": "2018-01-22T07:46:13.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-01-19T17:47:04.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-01-19T12:46:32.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-01-19T12:18:25.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-19T12:02:14.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 043/2017.",
"Data": "2018-01-19T12:00:00.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO/EXERCICIO 2018",
"Data": "2018-01-19T11:24:11.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0061/2018.",
"Data": "2018-01-19T08:45:23.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017.",
"Data": "2018-01-18T11:04:17.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2018.",
"Data": "2018-01-18T07:25:34.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-17T15:25:38.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0644/2017.",
"Data": "2018-01-17T12:13:32.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0781/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0782/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0783/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0792/2017-D.",
"Data": "2018-01-17T09:29:02.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-17T07:41:38.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-16T15:48:14.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0458/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0459/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0460/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0461/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0462/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0463/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0464/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0465/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0466/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0467/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0468/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0469/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0470/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0471/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0472/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0473/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0474/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0475/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0476/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0477/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0478/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0479/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0482/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0529/2017-I.",
"Data": "2018-01-16T12:01:12.597",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE. ",
"Data": "2018-01-16T11:10:33.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-01-16T11:05:43.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - DISPENSAS.",
"Data": "2018-01-16T07:26:27.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-15T16:32:13.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1158/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204/2017.",
"Data": "2018-01-15T15:49:52.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 042/2017.",
"Data": "2018-01-15T09:41:24.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-01-15T09:04:07.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1006/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1009/2017.",
"Data": "2018-01-15T08:39:18.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2018.\r\nRESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2018.\r\nRESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2018.",
"Data": "2018-01-12T11:31:14.113",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 004/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 005/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 211/2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-12T10:03:47.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1203/2017",
"Data": "2018-01-11T15:41:18.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAUBAS-BA Nº01/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T15:28:57.07",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2018\r\n",
"Data": "2018-01-11T15:20:36.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1157/2017.",
"Data": "2018-01-11T15:17:30.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2018",
"Data": "2018-01-11T14:44:09.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018",
"Data": "2018-01-11T14:36:17.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-11T14:21:13.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO DE INABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO. \r\nAVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017.",
"Data": "2018-01-11T14:10:51.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0387/2014.",
"Data": "2018-01-11T12:28:20.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2018.",
"Data": "2018-01-11T11:47:09.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0381/2017.",
"Data": "2018-01-11T11:11:23.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1156/2017.",
"Data": "2018-01-11T09:39:44.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2017.\r\n",
"Data": "2018-01-10T16:20:37.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1205/2017.",
"Data": "2018-01-10T16:03:27.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2018.\r\nRESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2018.\r\nRESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2018.",
"Data": "2018-01-10T14:50:19.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2017 1ª ALTERAÇÃO- 09/01/2018\r\n",
"Data": "2018-01-10T11:23:59.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017\r\n",
"Data": "2018-01-10T11:19:35.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017\r\n",
"Data": "2018-01-09T18:02:38.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00382/2017",
"Data": "2018-01-09T16:44:24.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2017.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017.",
"Data": "2018-01-09T16:13:50.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016",
"Data": "2018-01-09T14:31:52.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017\r\n",
"Data": "2018-01-09T12:30:03.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017",
"Data": "2018-01-09T11:51:05.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017",
"Data": "2018-01-09T10:51:13.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015",
"Data": "2018-01-09T09:56:15.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1206/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1207/2017.",
"Data": "2018-01-09T08:28:47.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1326/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017\r\n",
"Data": "2018-01-08T12:09:39.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017",
"Data": "2018-01-08T11:54:03.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS. \r\nRESUMOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ",
"Data": "2018-01-08T11:03:35.85",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2018-01-08T09:22:23.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0048/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0049/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0050/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0051/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0052/2018.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0053/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-08T08:23:38.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE. ",
"Data": "2018-01-05T17:20:01.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0048/20178\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0049/20178\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0050/20178\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0051/20178\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0052/20178\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0053/20178\r\n",
"Data": "2018-01-05T15:40:57.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC - Nº 01/2018\r\nPORTARIA SAAE - MAC - Nº 02/2018\r\nPORTARIA SAAE - MAC - Nº 03/2018\r\n",
"Data": "2018-01-05T14:37:12.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017",
"Data": "2018-01-04T16:26:17.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE TERMO ADITIVO:",
"Data": "2018-01-04T16:23:46.14",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS. ",
"Data": "2018-01-04T14:56:49.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVO DE DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS (ART. 13 DA LC 101/00)",
"Data": "2018-01-03T17:29:41.61",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.\r\n",
"Data": "2018-01-03T17:25:26.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2018-01-03T15:47:56.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0739/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0754/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0755/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0755/2017-D",
"Data": "2018-01-03T15:04:04.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2017\r\n",
"Data": "2018-01-03T14:16:59.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1226-2017 \r\nTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1227-2017\r\n",
"Data": "2018-01-03T10:28:46.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2018-01-03T07:02:52.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 014/2017",
"Data": "2017-12-29T16:05:34.763",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017",
"Data": "2017-12-29T14:47:58.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO DEZEMBRO/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2017\r\n",
"Data": "2017-12-29T11:57:39.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC - 05/2017\r\nPORTARIA SAAE - MAC - 06/2017",
"Data": "2017-12-29T08:10:38.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO DEZEMBRO/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 139/2016\r\n",
"Data": "2017-12-29T07:38:39.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2017",
"Data": "2017-12-28T21:46:05.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATO",
"Data": "2017-12-28T16:56:40.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS.\r\nRESUMOS DE CONTRATOS. ",
"Data": "2017-12-28T16:50:23.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.\r\nPARECER JURIDICO",
"Data": "2017-12-28T16:13:42.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PE 002/2017",
"Data": "2017-12-28T15:39:33.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017\r\nAVISO ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017",
"Data": "2017-12-28T15:27:31.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0211, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.780.750,00(UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-28T14:33:34.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2017\r\n",
"Data": "2017-12-28T13:26:08.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0643/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0652/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0653/2017.",
"Data": "2017-12-28T09:03:57.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO SAAE-MAC. 044-2017.\r\nERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017\r\n",
"Data": "2017-12-28T07:26:54.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO 149/2017 DEZEMBRO/2017.\r\n\t\r\n",
"Data": "2017-12-27T15:15:44.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO 147/2017 DEZEMBRO/2017.\r\nRESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 163/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO 148/2017 DEZEMBRO/2017.",
"Data": "2017-12-27T11:03:58.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0022/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BAHIA.\r\n",
"Data": "2017-12-27T10:37:59.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO 146/2017\r\n",
"Data": "2017-12-27T07:45:13.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0206/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-26T16:22:27.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0284/2017\r\n",
"Data": "2017-12-26T15:13:18.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº.679 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS,PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n",
"Data": "2017-12-26T14:20:24.287",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 677 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA, PARA O PERÍODO 2018/2021.\r\n",
"Data": "2017-12-26T14:17:00.513",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0435/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0436/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0437/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0438/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0439/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0440/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0441/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0443/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0444/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0445/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0446/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0447/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0448/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0449/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0450/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0451/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0452/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0453/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0454/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0455/2017-I.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0490/2017-I.\r\n",
"Data": "2017-12-26T11:50:52.163",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017",
"Data": "2017-12-26T11:47:23.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0206, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 5.960.650,00(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0206/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-26T11:16:54.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017",
"Data": "2017-12-22T12:40:31.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0120/2017\r\nLEI Nº 678/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nLEI Nº 679/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-12-22T12:13:35.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2017, DISPENSA 145/2017 DE DEZEMBRO/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-22T09:17:17.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÚBAS Nº 04/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0224/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0225/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-21T16:04:51.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DE LICITAÇÃO 142/2017 DEZEMBRO/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-21T15:20:27.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SAAE MAC Nº 015/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SAAE MAC Nº 016/2017.",
"Data": "2017-12-21T07:14:30.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2017\r\n",
"Data": "2017-12-20T14:38:26.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0318/2017",
"Data": "2017-12-20T12:08:14.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 043/2017.",
"Data": "2017-12-19T16:16:05.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0413/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0414/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0415/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0416/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0417/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0418/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0419/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0420/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0421/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0422/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0423/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0424/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0425/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0426/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0427/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0428/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0429/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0430/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0431/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0432/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0433/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0434/2017-I",
"Data": "2017-12-19T10:15:45.3",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2017",
"Data": "2017-12-19T10:06:12.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO 141/2017\r\n",
"Data": "2017-12-19T08:51:07.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 017A/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-12-18T10:24:49.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2017\r\n",
"Data": "2017-12-18T09:43:18.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017\r\n",
"Data": "2017-12-15T10:38:16.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017\r\n",
"Data": "2017-12-15T10:27:23.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESUMO DE DISPENSA DEZEMBRO/2017",
"Data": "2017-12-15T06:49:27.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº020/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0221/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº0222/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nLEI Nº 675/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nLEI Nº 676/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nLEI Nº 677/2017 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nERRATA DO DECRETO Nº 0210/2017",
"Data": "2017-12-14T16:16:12.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO ",
"Data": "2017-12-14T16:13:28.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 140/2017\r\n",
"Data": "2017-12-14T16:06:39.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017",
"Data": "2017-12-14T14:43:09.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1115/2017\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0875/2017\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0311/2017\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0379/2017\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0417/2017",
"Data": "2017-12-14T09:34:15.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0220/2017",
"Data": "2017-12-13T16:53:38.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE TERMO ADITIVO 03 CONTRATO 030/2017",
"Data": "2017-12-13T16:21:24.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processo Administrativo 152/2017 Dispensa de Licitação 137/2017.\r\nResumo de Processo Administrativo 153/2017 Dispensa de Licitação 138/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-12T16:35:18.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB.Nº 017/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA GAB.Nº 017/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA GAB.Nº 016/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA GAB.Nº 016/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0294/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0400/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0329/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0404/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0405/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0406/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0407/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0408/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0410/2017\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0409/2017\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-12T15:56:31.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017",
"Data": "2017-12-11T17:32:57.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2017",
"Data": "2017-12-11T17:18:35.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-12-11T16:03:51.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 030/2017.",
"Data": "2017-12-07T16:47:47.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE POSSE ",
"Data": "2017-12-07T15:26:30.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2017",
"Data": "2017-12-07T11:58:42.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015",
"Data": "2017-12-07T11:06:41.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N- 0018/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DO TOMADA DE PREÇOS Nº 0010/2017, COMO ABAIXO SE ESPECIFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-07T10:40:12.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0321/2017",
"Data": "2017-12-06T15:38:07.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO Nº001/2017 - TERMO DE CONVÊNIO CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAUBAS-BA E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA CEZAR DE MACAUBAS-BA DE ACORDO LEI Nº170/2002",
"Data": "2017-12-06T15:28:13.203",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS.\r\nTERMOS DE RESCISÃO.\r\nDECRETOS.\r\n",
"Data": "2017-12-06T15:00:54.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0644/17",
"Data": "2017-12-06T09:54:26.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-12-05T16:25:04.367",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contratos",
"Data": "2017-12-05T14:42:07.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital Pregão Presencial 016-2017 - Aquisição de Combustíveis",
"Data": "2017-12-05T07:23:58.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 136/2017\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 043/2017.",
"Data": "2017-12-04T16:24:02.657",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Recurso Convênio Codevasf",
"Data": "2017-12-04T10:02:36.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata Ordem Fornecimento ao Contrato 1156/2017",
"Data": "2017-12-04T08:44:36.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0212/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T12:31:12.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-11-30T16:37:37.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-30T15:54:58.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2017.",
"Data": "2017-11-30T11:36:10.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-11-30T11:14:30.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-29T18:21:19.363",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 0195/2017\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA",
"Data": "2017-11-29T15:14:10.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGAO PRESENCIAL 15/2017",
"Data": "2017-11-29T14:24:09.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 033/2016.\r\nTERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 034/2016.\r\nTERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 035/2016.",
"Data": "2017-11-29T14:24:09.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0303/2017.",
"Data": "2017-11-29T09:25:48.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 135/2017",
"Data": "2017-11-28T16:28:15.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 132/2017\r\nDispensa de Licitação 133/2017\r\nDispensa de Licitação 134/2017",
"Data": "2017-11-27T16:35:33.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Credenciamento Nº 14/2017",
"Data": "2017-11-27T14:34:05.47",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 129/2017\r\nDispensa de Licitação 130/2017\r\n",
"Data": "2017-11-24T14:22:35.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-11-24T12:38:38.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 0383/2017",
"Data": "2017-11-23T16:33:49.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-11-23T16:30:00.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA PE 008 2017- COMPUTADORES SAÚDE",
"Data": "2017-11-23T11:12:44.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 127/2017\r\nDispensa de Licitação 128/2017",
"Data": "2017-11-22T15:07:05.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\nDECRETO Nº 195/2017",
"Data": "2017-11-21T15:28:47.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0728/2017",
"Data": "2017-11-21T15:06:57.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço TP 010/2017",
"Data": "2017-11-21T15:02:42.98",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 040/2017.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 041/2017.",
"Data": "2017-11-21T11:33:22.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0725/2017",
"Data": "2017-11-21T09:03:25.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0279/2017",
"Data": "2017-11-20T16:36:37.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 125/2017\r\nDispensa de Licitação 126/2017",
"Data": "2017-11-20T16:09:14.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEIS",
"Data": "2017-11-20T16:06:58.623",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1203/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1204/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1205/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1206/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1207/2017",
"Data": "2017-11-17T12:24:24.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1197/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1198/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1199/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1200/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1201/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1202/2017",
"Data": "2017-11-17T10:29:52.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0733/2017",
"Data": "2017-11-17T10:18:22.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0734/2017",
"Data": "2017-11-17T10:16:36.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 0412-2017",
"Data": "2017-11-16T14:50:24.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1192/2017",
"Data": "2017-11-16T14:06:11.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1186/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1187/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1188/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1189/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1190/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1191/2017",
"Data": "2017-11-16T09:41:29.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decisão referente impugnação ao EDITAL PE 008 2017",
"Data": "2017-11-14T11:30:27.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2017",
"Data": "2017-11-14T11:26:35.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC. 042/2017 – 14/11/2017.\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 043/2017 – 14/11/2017.",
"Data": "2017-11-14T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2017",
"Data": "2017-11-13T16:27:56.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2017",
"Data": "2017-11-13T16:23:21.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2017",
"Data": "2017-11-13T16:12:50.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo Dispensa - Outubro 2017",
"Data": "2017-11-13T16:05:00.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0276/2017",
"Data": "2017-11-13T14:36:08.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0329/2017.",
"Data": "2017-11-13T11:24:26.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2017.",
"Data": "2017-11-13T11:21:41.117",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.",
"Data": "2017-11-13T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. ",
"Data": "2017-11-13T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO ELETRÔNICO 003 2017",
"Data": "2017-11-10T09:32:09.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-11-09T12:08:13.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1180/2017",
"Data": "2017-11-09T11:03:13.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS\r\nTERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL ",
"Data": "2017-11-08T16:07:11.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016\r\nRESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015",
"Data": "2017-11-08T15:35:19.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2017",
"Data": "2017-11-08T14:39:04.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 124/2017",
"Data": "2017-11-08T11:31:36.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 044/2017",
"Data": "2017-11-08T09:41:50.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de 1º Termo Aditivo Contrato SAAE Mac. 034/2017 \r\nResumo de Proc. Adm. 136/2017",
"Data": "2017-11-06T16:54:25.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1154/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1155/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1156/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1157/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1158/2017",
"Data": "2017-11-06T15:26:48.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 0730/2017",
"Data": "2017-11-06T15:09:00.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0348-2017 ",
"Data": "2017-11-06T11:39:52.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 207/2017",
"Data": "2017-11-06T08:35:27.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato SAAE-Mac. 040-2017.\r\nResumo de Contrato SAAE-Mac. 041-2017.",
"Data": "2017-10-31T10:51:48.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017",
"Data": "2017-10-30T15:21:26.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0945/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0854/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0855/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0856/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0857/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0949/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0950/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0951/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0970/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0985/2017",
"Data": "2017-10-30T14:25:39.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017",
"Data": "2017-10-30T10:02:55.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Declaração",
"Data": "2017-10-27T09:41:34.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2017",
"Data": "2017-10-27T09:23:52.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso Continuidade Sessão TP 010/2017 - Reforma da Upa e Contenção de Talude ",
"Data": "2017-10-26T14:06:49.093",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2017",
"Data": "2017-10-25T15:24:37.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1136/2017",
"Data": "2017-10-25T15:22:58.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2017",
"Data": "2017-10-25T15:22:03.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-10-25T10:28:44.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0730/2017",
"Data": "2017-10-25T10:09:24.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 0383/2017",
"Data": "2017-10-24T15:16:10.96",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0875/2017",
"Data": "2017-10-24T11:24:31.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 203/2017",
"Data": "2017-10-23T14:38:03.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO REFERENTE RECURSO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 039/2017",
"Data": "2017-10-23T09:52:47.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1120/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1121/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1122/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1123/2017",
"Data": "2017-10-23T08:45:07.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0383/2017",
"Data": "2017-10-20T13:25:03.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0554/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0553/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0558/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N°.0126/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0551/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0556/2017\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0556/2017",
"Data": "2017-10-20T11:44:40.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO PE 001/2017 - TRATOR e PÁ CAREGADEIRA",
"Data": "2017-10-20T08:38:39.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017",
"Data": "2017-10-19T11:53:53.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2017\r\nEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2017 - 1ª alteração - 17/10/2017",
"Data": "2017-10-19T11:46:50.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0556/2017\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0551/2017\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0558/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0744/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0132/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0034/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0451/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0140/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0139/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0366/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0027/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0465/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0051/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0246/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0057/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0038/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0025/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0036/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0050/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0238/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0046/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0117/2017",
"Data": "2017-10-19T11:30:26.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017",
"Data": "2017-10-19T11:11:38.447",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0192, de 1 de Setembro de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 4.160.000,00(Quatro Milhões, Cento e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0192/2017.",
"Data": "2017-10-19T10:35:54.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 045/2017",
"Data": "2017-10-18T16:56:09.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 0300/2017",
"Data": "2017-10-18T14:18:12.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017",
"Data": "2017-10-18T11:31:17.093",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0380/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0381/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0382/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0384/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0385/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0394/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0395/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0412/2017-I",
"Data": "2017-10-18T11:07:12.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0669/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0670/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0671/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0682/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0683/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0690/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0695/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0696/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0697/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0706/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0609/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0710/2017-D",
"Data": "2017-10-18T11:01:01.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 0300/2017",
"Data": "2017-10-18T08:14:57.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1113/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1114/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1115/2017",
"Data": "2017-10-18T08:12:04.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2017 ",
"Data": "2017-10-17T08:37:57.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017",
"Data": "2017-10-17T08:23:11.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0996/2017",
"Data": "2017-10-16T11:51:21.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1110/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1111/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1112/2017",
"Data": "2017-10-16T10:20:26.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 122/2017\r\nPortaria SAAE-MAC nº 04/2017",
"Data": "2017-10-16T09:45:12.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 021/2017.\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 030/2017.",
"Data": "2017-10-16T09:25:12.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de serviço TP 009/2017",
"Data": "2017-10-11T15:44:05.753",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2017-10-11T15:18:32.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2017",
"Data": "2017-10-11T14:20:19.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1089/2017",
"Data": "2017-10-11T09:35:29.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0182/2017\r\nERRATA RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0183/2017\r\nERRATA RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0184/2017\r\n",
"Data": "2017-10-10T16:43:31.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 121/2017",
"Data": "2017-10-10T15:15:23.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL \r\nDECRETOS \r\nTERMOS DE POSSE",
"Data": "2017-10-09T16:37:40.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/ 2017\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 008/ 2017\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2017",
"Data": "2017-10-09T16:21:28.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVIO AO CONTRATO Nº: 0183/2017\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0182/2017\r\nRESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0184/2017 ",
"Data": "2017-10-09T13:52:44.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2017",
"Data": "2017-10-09T11:33:50.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017",
"Data": "2017-10-09T10:50:35.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 120/2017",
"Data": "2017-10-09T10:25:58.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-10-09T08:37:01.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS \r\nRESCISÕES CONTRATUAIS ",
"Data": "2017-10-06T12:07:28.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2017",
"Data": "2017-10-05T10:37:43.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 2.145/2010",
"Data": "2017-10-05T09:54:32.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0270/2017\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0518/2017",
"Data": "2017-10-05T08:38:10.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/ 2017\r\n",
"Data": "2017-10-04T17:21:20.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 119/2017",
"Data": "2017-10-03T15:42:41.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1032/2017",
"Data": "2017-10-03T11:42:36.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2017",
"Data": "2017-10-03T11:41:10.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017",
"Data": "2017-10-03T10:07:53.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0302/2017\r\nRESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0301/2017 ",
"Data": "2017-10-03T09:57:59.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOIMADA DE PREÇOS Nº 010/2017",
"Data": "2017-10-02T17:24:19.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017",
"Data": "2017-10-02T17:17:54.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 118/2017",
"Data": "2017-10-02T16:49:52.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2017\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2017",
"Data": "2017-10-02T16:09:50.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017",
"Data": "2017-10-02T15:14:03.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2017",
"Data": "2017-10-02T10:14:54.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS\r\nTERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n",
"Data": "2017-09-29T12:14:07.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Impugnação ao Edital PP 041/2017 - Mercado",
"Data": "2017-09-29T11:04:40.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2017, ",
"Data": "2017-09-29T10:51:04.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0194/2017",
"Data": "2017-09-29T10:19:09.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017\r\nATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017",
"Data": "2017-09-28T17:16:18.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0996/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0997/2017",
"Data": "2017-09-28T09:29:46.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0138-2017",
"Data": "2017-09-28T08:43:51.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0345/2017-I\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0346/2017-I\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0347/2017-I\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0348/2017-I\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0349/2017-I\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0350/2017-I\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0351/2017-I\r\nPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0371/2017-I",
"Data": "2017-09-27T11:57:22.217",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 117/2017",
"Data": "2017-09-26T15:30:06.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2017 - 1ª alteração - 18/09/2017",
"Data": "2017-09-26T10:36:20.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017",
"Data": "2017-09-26T10:12:08.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0276/2017",
"Data": "2017-09-26T10:10:08.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo Dispensas Agosto 2017",
"Data": "2017-09-25T15:31:15.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2017\r\n\t\r\n",
"Data": "2017-09-25T15:11:11.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0996/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0997/2017",
"Data": "2017-09-25T14:03:23.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-25T10:35:09.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-25T10:35:09.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0171/2017",
"Data": "2017-09-25T09:14:19.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0185, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0190, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0185/2017 E 0190/2017.\r\n",
"Data": "2017-09-22T10:35:30.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1006/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1007/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1008/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1009/2017.\r\n",
"Data": "2017-09-22T08:01:46.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1010/2017.",
"Data": "2017-09-22T08:00:22.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2017",
"Data": "2017-09-21T11:48:50.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RECURSO PP 039 2017 - PNEUS",
"Data": "2017-09-21T11:45:30.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABINETE Nº 011/2017",
"Data": "2017-09-20T16:29:29.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0181/2017.",
"Data": "2017-09-20T15:06:49.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso Alteração do Edital PP 041/2017 - Mercado\r\nEdital Alterado do PP 041/2017 - Mercado",
"Data": "2017-09-20T11:39:35.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017",
"Data": "2017-09-20T11:05:17.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO SAAE MAC. 031/2016.",
"Data": "2017-09-19T15:58:00.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 116/2017",
"Data": "2017-09-19T15:14:17.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0193/2017.",
"Data": "2017-09-18T11:39:29.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017",
"Data": "2017-09-18T08:26:42.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA CHAMADA PÚBLICA 002/2017",
"Data": "2017-09-15T16:05:38.15",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 0300/2017",
"Data": "2017-09-15T08:10:18.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017 ",
"Data": "2017-09-14T15:51:41.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo Segundo termo aditivo contrato 0171/2017. ",
"Data": "2017-09-14T14:27:13.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2017",
"Data": "2017-09-14T08:53:55.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017",
"Data": "2017-09-13T17:37:49.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017\r\n",
"Data": "2017-09-13T16:47:18.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 975/2011\r\nRESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 975/2011\r\nRESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 975/2011",
"Data": "2017-09-13T16:22:34.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-09-13T15:18:56.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2017\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2017\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2017",
"Data": "2017-09-13T14:50:44.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0978/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0979/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0980/2017",
"Data": "2017-09-13T10:17:17.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-12T18:10:44.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0743/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0744/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0746/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Aquisição Nº 0869/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0850/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0851/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0925/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0942/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Aquisição Nº 0944/2017",
"Data": "2017-09-12T15:49:40.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 2.145/2010",
"Data": "2017-09-12T14:46:42.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 037/2017",
"Data": "2017-09-12T14:21:17.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 115/2017",
"Data": "2017-09-12T11:14:15.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2017.",
"Data": "2017-09-11T08:42:48.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 188-A/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-09-06T15:01:14.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 661/2017",
"Data": "2017-09-05T15:38:22.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 114/2017",
"Data": "2017-09-05T15:07:20.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata Pregão Presencial nº 040 2017",
"Data": "2017-09-05T14:16:28.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-09-04T16:13:34.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2017",
"Data": "2017-09-01T08:18:03.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço TP 007/2017",
"Data": "2017-08-31T09:31:43.087",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação Nº 02/2017",
"Data": "2017-08-31T09:20:05.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA TOMADA DE PREÇO 009/2017 ",
"Data": "2017-08-30T17:20:35.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 113/2017",
"Data": "2017-08-30T13:49:34.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2017",
"Data": "2017-08-30T11:55:21.4",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2017 - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-08-30T08:07:40.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO",
"Data": "2017-08-30T07:59:42.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS - JUNHO 2017\r\nRESUMOS DE CONTRATOS - JULHO 2017\r\nRESUMOS DE CONTRATOS - AGOSTO 2017",
"Data": "2017-08-29T16:40:17.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017",
"Data": "2017-08-29T15:00:43.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO",
"Data": "2017-08-28T15:45:09.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS \r\nRESUMOS DE CONTRATROS - MARÇO 2017\r\nRESUMOS DE CONTRATROS - ABRIL 2017\r\nRESUMOS DE CONTRATROS - MAIO 2017",
"Data": "2017-08-28T15:22:22.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2017",
"Data": "2017-08-25T10:48:31.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0175, de 3 de Julho de 2017\r\nDecreto Nº 0175A, de 3 de Julho de 2017\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0175/2017 E 0175A/2017.",
"Data": "2017-08-25T09:31:33.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-08-24T11:15:19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0924/2017",
"Data": "2017-08-24T10:34:34.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0920/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0921/2017",
"Data": "2017-08-23T09:06:28.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 036/2017",
"Data": "2017-08-23T09:04:16.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/ 2017",
"Data": "2017-08-22T11:06:14.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2017",
"Data": "2017-08-21T09:22:58.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0301/2017.",
"Data": "2017-08-21T09:21:14.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PP n° 037/2017",
"Data": "2017-08-21T09:17:44.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2017\r\n",
"Data": "2017-08-18T15:01:18.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-08-18T12:09:13.73",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2017",
"Data": "2017-08-18T11:47:33.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 112/2017",
"Data": "2017-08-18T11:20:35.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0340/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0341/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0396/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0397/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0410/2017-I",
"Data": "2017-08-17T16:55:44.613",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0490/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0491/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0492/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0493/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0494/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0495/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0496/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0497/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0498/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0499/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0500/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0534/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0546/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0550/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0566/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0567/2017-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0566/2017-D",
"Data": "2017-08-17T16:55:44.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº0318/2017",
"Data": "2017-08-17T14:33:56.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2017 - 1ª alteração - 14/08/2017\r\n",
"Data": "2017-08-17T11:23:41.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO REFERENTE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 003 2017",
"Data": "2017-08-17T11:20:02.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2017",
"Data": "2017-08-17T11:11:36.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0171/2017",
"Data": "2017-08-17T11:05:50.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 0300/2017",
"Data": "2017-08-16T16:12:57.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 037/2017",
"Data": "2017-08-16T15:18:00.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 111/2017\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0843-2017\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0182/2017",
"Data": "2017-08-15T16:27:35.023",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/ 2017",
"Data": "2017-08-15T10:15:57.603",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 030/2017.",
"Data": "2017-08-15T10:15:32.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 0319/2017.",
"Data": "2017-08-14T15:56:18.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0054/2017.",
"Data": "2017-08-14T15:50:04.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0322/2017.",
"Data": "2017-08-14T15:22:09.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0743/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0744/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0746/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-14T15:21:30.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184/2017.\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0185/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-08-14T15:04:42.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017",
"Data": "2017-08-14T15:01:58.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 108/2017\r\nDispensa de Licitação 109/2017\r\nDispensa de Licitação 110/2017\r\n",
"Data": "2017-08-11T16:07:10.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - 1ª ALTERAÇÃO - 10/08/2017",
"Data": "2017-08-11T15:10:01.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017",
"Data": "2017-08-11T13:03:21.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0082/2017\r\nLEI Nº 660/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-11T12:42:07.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Anexos TP 009/2017 - Construção de quadra poliesportiva em escola",
"Data": "2017-08-11T12:00:38.497",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-08-11T11:54:29.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001A/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0002B/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0007A/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-08-11T10:09:01.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015",
"Data": "2017-08-10T15:24:04.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2017",
"Data": "2017-08-10T14:27:12.423",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/ 2017",
"Data": "2017-08-10T14:23:19.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL – CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017",
"Data": "2017-08-10T10:25:42.237",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 107/2017",
"Data": "2017-08-09T11:11:51.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017",
"Data": "2017-08-08T16:24:57.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2017\r\nEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2017",
"Data": "2017-08-08T15:08:00.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/ 2017\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 005/ 2017",
"Data": "2017-08-08T12:16:42.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0186/2017",
"Data": "2017-08-08T11:01:44.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0320/2017",
"Data": "2017-08-08T09:49:48.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/ 2017\r\nEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2017 - 1ª alteração - 04/08/2017",
"Data": "2017-08-08T09:18:17.753",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 034/2017\r\nTERMO DE CONTRATO N° 0892/2017\r\nTERMO DE CONTRATO N° 0893/2017\r\nTERMO DE CONTRATO N° 0874/2017\r\nTERMO DE CONTRATO N° 0875/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2017\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0318/2017\r\nRESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0320/2017\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0183-A/2017 DE 26 DE JULHO DE 2017",
"Data": "2017-08-07T16:32:17.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-08-04T08:48:17.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1430/2014",
"Data": "2017-08-03T15:56:49.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017",
"Data": "2017-08-01T15:03:34.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço TP 006/2017",
"Data": "2017-08-01T11:16:46.05",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017",
"Data": "2017-08-01T11:09:31.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO SAAE MAC. 031/2016.",
"Data": "2017-08-01T10:24:16.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0185/2017\r\nDECRETO Nº 0184/2017",
"Data": "2017-07-31T15:15:04.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação 105/2017\r\nTermo aditivo 01 ao contrato saae mac. 021/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-31T10:44:51.803",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 033/2016.\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 034/2016.\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 035/2016.\r\n",
"Data": "2017-07-28T16:02:36.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0048/2017.\r\nTERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0010/2017.\r\nTERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0035/2017.\r\nTERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0264/2017.\r\nTERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0361/2017.\r\nTERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0470/2017.\r\nTERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0584/2017.",
"Data": "2017-07-28T12:53:14.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0181/2017",
"Data": "2017-07-28T11:17:30.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA TP 008/2017 - CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA EM ESCOLA",
"Data": "2017-07-28T09:45:27.41",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017",
"Data": "2017-07-27T16:51:11.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017.",
"Data": "2017-07-27T16:00:28.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 002-A/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0008/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0009/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-27T15:40:18.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - ATA DE JULGAMENTO.",
"Data": "2017-07-26T08:24:40.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0556/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0557/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0558/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0736/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0737/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0739/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0742/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0836/2017",
"Data": "2017-07-25T16:14:06.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0725/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0726/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0727/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0728/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0729/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0730/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0731/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0732/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0733/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0734/2017.",
"Data": "2017-07-24T16:53:04.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 659/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-24T15:42:11.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/ 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-21T11:57:24.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-21T08:00:58.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0792/2017.",
"Data": "2017-07-20T16:48:55.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 - ATA DE JULGAMENTO.",
"Data": "2017-07-20T16:29:51.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0545/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0560/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0583/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0611/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0612/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0642/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0649/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0650/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0654/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0655/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0656/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0691/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0712/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0713/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0714/2017.",
"Data": "2017-07-20T15:56:07.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0165A/2017, DE 1 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 0165, DE 1 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-20T15:13:12.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-20T14:42:47.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2017.",
"Data": "2017-07-20T14:17:27.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-20T11:41:59.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0124/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0125/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0126/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0127/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0128/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0129/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0130/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0131/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0132/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0133/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0154/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0182/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0191/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0219/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0220/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0232/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0275/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0276/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0277/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0302/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0327/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0329/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0330/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-19T16:12:08.1",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 0183/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T15:19:54.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0187/2017.",
"Data": "2017-07-19T09:50:01.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 032/2017.",
"Data": "2017-07-19T08:43:32.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-18T16:48:19.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0180/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-18T16:47:24.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2017.",
"Data": "2017-07-18T14:56:49.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 004/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\n",
"Data": "2017-07-17T16:47:02.09",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0181/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0182/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0004/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0081/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0092/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0126/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0158/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0185/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0241/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0262/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0280/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0281/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0282/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0283/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0284/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0285/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0286/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0287/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0288/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0289/2017.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0383/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-07-17T16:46:57.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-07-17T14:25:10.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-14T15:30:40.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0176/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-14T11:10:24.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-14T10:38:10.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2017.",
"Data": "2017-07-14T10:17:53.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017 - ATA.",
"Data": "2017-07-13T16:55:05.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-13T16:54:57.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2017.",
"Data": "2017-07-13T11:45:43.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2017.",
"Data": "2017-07-13T10:48:23.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 0300/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-12T14:41:35.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0165/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-12T12:00:28.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017.",
"Data": "2017-07-11T15:15:24.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017.",
"Data": "2017-07-11T14:14:11.26",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 007/2017 - DECISÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-11T14:11:29.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-11T11:48:44.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 006/2017 - ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-10T15:45:09.84",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0300/2017.\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0320/2017.",
"Data": "2017-07-10T15:23:40.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-10T15:23:09.757",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-10T09:06:34.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 006/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-07-10T08:10:12.27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017.",
"Data": "2017-07-07T10:49:17.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Nulo de Homologação Chamada Publica 001/2017 ",
"Data": "2017-07-05T16:02:39.177",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-07-05T08:37:47",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - ATA DA SESSÃO DE ACOLHIMENTO DE PROJETO E JULGAMENTO.",
"Data": "2017-07-04T16:25:35.667",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0173/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0174/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T09:16:48.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0541/2017.\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0542/2017.\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0543/2017.\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0544/2017.\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0548/2017.\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0550/2017.\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0551/2017.\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0552/2017.\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0553/2017.\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0554/2017.\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0575/2017.\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0694/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-03T16:34:32.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0541/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0542/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0543/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0544/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0548/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0550/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0551/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0552/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0553/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0554/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0575/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0694/2017",
"Data": "2017-07-03T16:34:32.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0849/2016.",
"Data": "2017-07-03T15:52:08.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0660/2015.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0849/2016.",
"Data": "2017-07-03T11:18:54.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0389/2017.",
"Data": "2017-07-03T11:16:49.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO SAAE MAC. 031/2016.\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 032/2017.\r\nTERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO SAAE MAC. 039/2016.\r\n",
"Data": "2017-06-30T15:02:59.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0172/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-30T12:55:35.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 656/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-29T16:53:17.457",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-29T11:56:18.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017.",
"Data": "2017-06-29T10:17:52.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CONTRATO ",
"Data": "2017-06-28T15:29:58.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TP 007/2017",
"Data": "2017-06-28T15:08:46.35",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2017",
"Data": "2017-06-28T14:55:41.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0287/2017-D\r\n",
"Data": "2017-06-28T14:36:06.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0121/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0089/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0090/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0091/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0092/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0093/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0094/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0095/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0096/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0097/2017-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0104/2017-I",
"Data": "2017-06-28T10:25:55.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017.",
"Data": "2017-06-27T16:44:55.31",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017. (1ª alteração - 20/06/2017)",
"Data": "2017-06-27T14:13:09.51",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0282/2017-D.\r\n",
"Data": "2017-06-27T11:05:45.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017.",
"Data": "2017-06-27T08:35:51.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata TP 006/2017 ",
"Data": "2017-06-26T15:02:01.787",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0151, DE 2 DE MAIO DE 2017.\r\nEXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0151/2017.",
"Data": "2017-06-21T18:07:42.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0643/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0652/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0653/2017.",
"Data": "2017-06-21T11:07:14.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-06-20T16:43:33.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 658/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T16:28:05.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 657/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T16:26:27.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 657/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T16:21:40.573",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0646/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0647/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0648/2017",
"Data": "2017-06-19T16:47:21.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017.",
"Data": "2017-06-19T15:45:30.79",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0644/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0645/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-19T11:23:26.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2017.",
"Data": "2017-06-19T11:07:31.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 658 de 13 de junho de 2017.",
"Data": "2017-06-19T10:41:45.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N\" 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE JULGAMENTO.",
"Data": "2017-06-19T08:33:55.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001 - A/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0171/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-16T12:51:27.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-16T11:52:19.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº518/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-16T09:44:06.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 007/2017 - ATA DE JULGAMENTO.",
"Data": "2017-06-16T08:58:04.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017 - ATA DE JULGAMENTO.",
"Data": "2017-06-16T08:56:17.157",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE JULGAMENTO.",
"Data": "2017-06-16T08:00:32.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE JULGAMENTO.",
"Data": "2017-06-14T16:10:33.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0120/2017 - EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0535/2017.",
"Data": "2017-06-14T16:02:49.68",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO SAAE – Mac. 036/2017 de 07/06/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO SAAE – Mac. 037/2017 de 14/06/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-14T09:04:31.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - Nº 010/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-06-13T15:02:14.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-13T07:58:29.847",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0457/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0460/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0462/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0463/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0464/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0465/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Fornecimento Nº 0536/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0537/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0538/2017\r\nExtrato Resumido de contrato de Locação Nº 0539/2017",
"Data": "2017-06-12T15:36:39.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170/2017.",
"Data": "2017-06-12T12:13:06.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2017-06-12T11:32:44.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0322/2017",
"Data": "2017-06-12T10:00:42.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 029/2017.",
"Data": "2017-06-12T09:34:47.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 004/2017.",
"Data": "2017-06-09T12:14:42.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017.",
"Data": "2017-06-09T08:43:15.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017",
"Data": "2017-06-08T16:31:50.303",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2017",
"Data": "2017-06-08T15:56:56.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0534/2017.",
"Data": "2017-06-08T09:29:20.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2017.",
"Data": "2017-06-08T07:35:00.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 035/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-07T11:59:13.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017.",
"Data": "2017-06-06T16:34:36.003",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.430/2014.",
"Data": "2017-06-06T15:54:50.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-06T14:15:36.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - Nº 009/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-06-05T15:28:09.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 030/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-05T08:58:22.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 655/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-02T12:57:37.213",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 654/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL N- 0151/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL N- 0166/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL N- 0167/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-02T12:02:47.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 032/2017.",
"Data": "2017-06-02T09:38:58.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 030/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-01T16:53:43.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0322/2017.",
"Data": "2017-06-01T14:57:36.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-06-01T14:28:06.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - AVISO DE SUSPENSÃO DE SEÇÃO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-06-01T10:48:53.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0114/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0115/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0116/2017-I - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-01T10:45:03.323",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMOS ADITIVO 04 AO CONTRATO 039/2016\r\nERRATA - TERMOS ADITIVOS 01 AOS CONTRATOS 025 E 026/2016.\r\n",
"Data": "2017-05-31T16:04:35.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2017.",
"Data": "2017-05-31T15:12:42.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 025/2016.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 026/2016.\r\n",
"Data": "2017-05-31T10:37:13.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 651/2017\r\nLEI N° 652/2017\r\nLEI N° 653/2017",
"Data": "2017-05-29T16:55:57.14",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0523/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0524/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0525/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-29T15:24:53.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2017",
"Data": "2017-05-29T11:20:23.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/20017 - ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2017-05-26T16:43:02.443",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017.",
"Data": "2017-05-26T16:20:27.793",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017.",
"Data": "2017-05-26T16:00:25.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital e Anexos TP 006/2017 - Construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula\r\nEdital e Anexos TP 007/2017 - Construção de uma escola de educação infantil, padrão FNDE - PROINFÂNCIA tipo C",
"Data": "2017-05-26T11:17:29.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº518/2017.",
"Data": "2017-05-25T15:51:14.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - DESPACHO.\r\nRESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-25T15:30:59.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-05-24T15:16:36.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-24T11:18:20.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0369/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0445/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0449/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0451/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0455/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-24T09:13:03.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-24T08:13:45.497",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0453-2017.",
"Data": "2017-05-24T08:11:13.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-22T17:13:41.623",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-22T17:13:41.623",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0141, DE 3 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-22T17:12:05.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-22T16:48:05.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-22T07:35:08.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA.",
"Data": "2017-05-22T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0070/2017-I - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0071/2017-I - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0072/2017-I - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0073/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0074/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0075/2017-I - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0076/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0085/2017-I - TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n ",
"Data": "2017-05-19T11:58:00.84",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017",
"Data": "2017-05-19T09:10:09.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017",
"Data": "2017-05-19T08:55:26.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-05-18T16:21:17.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0326/2017.",
"Data": "2017-05-18T16:14:55.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017.",
"Data": "2017-05-18T16:04:14.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0158/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-18T15:43:20.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017 - ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-18T14:41:20.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0175/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0176/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0177/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0178/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0179/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0180/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0183/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0185/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0187/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0189/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0191/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0192/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0193/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0194/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0195/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0196/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0197/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0198/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0199/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0200/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204/2017-D\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206/2017-D\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0235/2017-D\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0240/2017-D\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0247/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0138/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0143/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0148/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0149/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0151/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0152/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0153/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0154/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0156/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0157/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0159/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0160/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0161/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0162/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0163/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0164/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0165/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0207/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0167/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0168/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0169/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0170/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0171/2017-D.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0173/2017-D.\r\n",
"Data": "2017-05-18T10:53:42.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 005/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-18T10:30:38.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0453-2017.",
"Data": "2017-05-17T10:54:57.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017\r\n",
"Data": "2017-05-17T09:37:03.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0175/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0176/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0177/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0178/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0179/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0180/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0183/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0185/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0187/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0189/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0191/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0192/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0193/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0194/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0195/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0196/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0197/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0198/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0199/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0200/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0235/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0240/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2017-D.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0247/2017-D.\r\n",
"Data": "2017-05-16T09:53:24.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÚBAS.",
"Data": "2017-05-15T16:10:13.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017-CP - ALTERADO.\r\n",
"Data": "2017-05-12T16:14:56.39",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017.",
"Data": "2017-05-12T16:11:14.257",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 156-A/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-12T13:03:20.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-12T12:30:42.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL MUNICIPAL Nº 01/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-12T09:04:17.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE.\r\nEDITAL MUNICIPAL Nº 01/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-11T14:29:47.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017.\r\nERRATA - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.",
"Data": "2017-05-11T10:49:29.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0332/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0343/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0344/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0346/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0351/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0353/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0355/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0356/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0357/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0358/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0359/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0362/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0363/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0366/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0424/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº0425/2017.",
"Data": "2017-05-10T15:05:59.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ERRATA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0275-2017.",
"Data": "2017-05-10T15:04:31.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0367-2017.\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0441-2017.\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0442-2017.\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0443-2017.\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0444-2017.\r\n",
"Data": "2017-05-10T11:13:49.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2017.",
"Data": "2017-05-10T07:03:40.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 156/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 157/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-09T16:32:23.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017.",
"Data": "2017-05-09T14:08:21.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0490/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0491/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0492/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0493/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0494/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0495/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0496/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0497/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0498/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T08:39:56.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 033/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-08T16:12:07.647",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0154/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T14:26:04.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO – CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017.",
"Data": "2017-05-05T11:57:15.307",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SAAE-MAC Nº 0082017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-05-05T11:42:49.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0028/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-05T10:06:10.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0153/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-04T16:32:45.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 032/2017.",
"Data": "2017-05-04T14:30:14.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - CP – MACAÚBAS -BA",
"Data": "2017-05-04T11:50:12.15",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - EDITAL.\r\n",
"Data": "2017-05-04T09:00:44.37",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SAAE-MAC Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-05-03T16:03:36.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0150/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-27T17:19:44.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0434/2017\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0435/2017",
"Data": "2017-04-27T15:44:55.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0029/2017",
"Data": "2017-04-27T13:59:42.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 1.390/2013.",
"Data": "2017-04-27T09:14:45.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Extrato resumido de Contrato de Prestação de Serviços n° 0338/2017.\r\nExtrato resumido de Contrato de Prestação de Serviços n° 0003/2017.",
"Data": "2017-04-27T09:12:56.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-04-27T09:08:53.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015.",
"Data": "2017-04-27T08:53:17.533",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 027/2017.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-27T07:40:06.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-04-26T16:40:17.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contrato Abril/2017.",
"Data": "2017-04-26T16:08:30.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0427/2017.",
"Data": "2017-04-26T10:47:08.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0026/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-26T10:04:19.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0422/2017.",
"Data": "2017-04-25T09:27:25.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 0117, DE 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-25T09:05:51.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESUMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0383/2017.",
"Data": "2017-04-25T08:49:52.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0210/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0240/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0246/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0255/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0257/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0258/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0259/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0274/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0335/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0336/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Arrendamento Nº 0337/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0339/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0340/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0341/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0405/2017.",
"Data": "2017-04-24T14:31:14.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 0025/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-20T12:18:13.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0413/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0414/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0415/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0416/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0417/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0418/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0419/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0420/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0421/2017.",
"Data": "2017-04-20T11:02:12.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2017.",
"Data": "2017-04-20T10:17:57.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017.",
"Data": "2017-04-19T15:28:07.24",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0411/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0412/2017.",
"Data": "2017-04-19T15:27:40.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-19T14:54:43.073",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017.",
"Data": "2017-04-19T14:51:25.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0411/2017.",
"Data": "2017-04-19T12:02:50.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-19T11:16:28.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0408/2017.",
"Data": "2017-04-19T11:13:55.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.",
"Data": "2017-04-19T07:42:12.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 129-D, DE 07 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 129-C, DE 07 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 142-A, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0146, DE 18 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0147, DE 18 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-18T16:55:00.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0117/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0145/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T15:21:26.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0407/2017.",
"Data": "2017-04-17T10:34:12.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0406/2017.",
"Data": "2017-04-17T09:54:37.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Errata - Contrato Prestação de Serviços nº 0284/2017.",
"Data": "2017-04-12T15:50:20.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 027/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-04-12T15:47:30.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0144/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.\r\nOFÍCIO Nº S/N 2017/GAB.\r\nTERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0241/2017.\r\nTERMO DE RECISÃO DE CONTRATO Nº 0158/2017.",
"Data": "2017-04-12T15:25:00.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N°. 0003/2017.",
"Data": "2017-04-11T16:43:10.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0283/2017.\r\nERRATA - 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0283/2017.",
"Data": "2017-04-11T12:21:56.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-11T11:07:17.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 003/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2017-04-11T09:53:47.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2016.",
"Data": "2017-04-10T15:39:36.383",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC Nº 029/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\nCONTRATO SAAE-MAC Nº 030/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.",
"Data": "2017-04-10T14:11:23.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-04-07T12:34:57.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-07T11:50:26.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-07T10:01:22.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0236/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0241/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0242/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0243/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0244/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0245/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0245/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0248/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0249/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0250/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0252/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0253/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0331/2017.",
"Data": "2017-04-07T08:28:24.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 060/2017.\r\nDispensa de Licitação 061/2017.\r\nDispensa de Licitação 062/2017.\r\nResumo de Contrato SAAE 028/2017.\r\nResumo de Contrato SAAE 029/2017.\r\nResumo de Contrato SAAE 030/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-07T08:24:43.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0254-2017.\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0275-2017.",
"Data": "2017-04-06T14:06:08.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0383/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0389/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0390/2017.",
"Data": "2017-04-06T10:45:01.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0381/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0382/2017.",
"Data": "2017-04-06T09:27:03.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 0247-2017.",
"Data": "2017-04-05T11:15:38.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0377/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0378/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0379/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0380/2017.",
"Data": "2017-04-05T10:48:30.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T16:48:48.153",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017.",
"Data": "2017-04-04T16:16:34.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T16:11:29.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0276/2017.",
"Data": "2017-04-04T11:40:41.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T10:19:29.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0029/2017.",
"Data": "2017-04-04T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0028/2017.",
"Data": "2017-04-03T14:33:05.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2017\r\n",
"Data": "2017-04-03T11:37:46.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017.",
"Data": "2017-03-31T16:28:17.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO (RETIFICADO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-31T15:30:41.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-03-31T12:31:00.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0228/2017. \r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0229/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0230/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0231/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0232/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0233/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0235/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0237/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0238/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0239/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0277/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-31T12:24:31.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0326/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0327/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0328/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0329/2017.",
"Data": "2017-03-31T11:15:26.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-31T09:38:51.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO- SAAE- MAC- 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-03-31T09:21:11.897",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-31T08:16:24.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS\r\nRESOLUÇÕES \r\nRESUMOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-03-30T16:00:52.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-30T14:42:55.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016.",
"Data": "2017-03-30T12:00:31.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-03-30T09:33:10.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termo Aditivo 03 Contrato 039/2016.",
"Data": "2017-03-30T08:20:16.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-03-30T07:48:02.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato SAAE-Mac nº 027/2017.",
"Data": "2017-03-29T16:08:54.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-29T15:02:01.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO 2016.",
"Data": "2017-03-29T13:46:26.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2017-03-29T13:45:45.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0318/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0319/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0320/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0321/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0322/2017.",
"Data": "2017-03-29T09:47:24.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-03-29T09:19:07.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termo Aditivo 04 Contrato 026/2014.\r\nResumo de Dispensa de Licitação 031/2017.",
"Data": "2017-03-29T07:50:37.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SAAE - MAC - 005/2017.",
"Data": "2017-03-29T07:28:29.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Remarcação Pregão Presencial 026/2017",
"Data": "2017-03-28T16:23:50.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0310/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0311/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0312/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0313/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0314/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0315/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0316/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0317/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-28T15:37:09.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0270/2017",
"Data": "2017-03-28T15:22:30.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1210/2014.",
"Data": "2017-03-28T14:27:09.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T14:51:41.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.",
"Data": "2017-03-27T14:28:42.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T10:05:11.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-24T10:29:29.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0300/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0301/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0302/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0303/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-23T16:34:44.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0138/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0139/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 0007/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-23T16:01:03.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N\" 015/2017.",
"Data": "2017-03-23T08:48:49.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0032/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0033/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0036/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0037/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0038/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0039/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0040/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0041/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-03-22T16:37:26.057",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviços n° 0356/2017.",
"Data": "2017-03-22T16:28:27.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0014/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-22T14:38:49.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0072/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0074/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0077/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0083/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0084/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0088/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0091/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0093/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0095/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0070/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0076/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0085/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0089/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0090/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0092/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0094/2017-D.\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097/2017-D.",
"Data": "2017-03-22T10:41:21.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0286/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0287/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0288/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0289/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0290/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0291/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-22T10:09:51.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO – 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0282/2017.\r\nRESUMO – 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0284/2017.\r\nRESUMO – 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0279/2017.\r\nRESUMO – 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0283/2017.\r\nRESUMO – 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0281/2017.\r\nRESUMO – 1° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0280/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-22T10:02:16.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 040/2016.",
"Data": "2017-03-21T16:06:24.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ESCLARECIMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2017.",
"Data": "2017-03-21T11:38:30.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO.",
"Data": "2017-03-20T10:32:07.497",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 0101/2017.",
"Data": "2017-03-17T14:54:30.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.",
"Data": "2017-03-17T12:02:25.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-17T10:39:50.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-17T10:32:59.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 058/2017.\r\nDispensa de Licitação 059/2017.",
"Data": "2017-03-17T10:29:49.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0279/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0280/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0281/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0282/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0283/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0284/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0285/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-17T07:40:36.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso e Edital de Licitação PP 025 2017",
"Data": "2017-03-16T16:16:58.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0140/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0143/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0217/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0222/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0223/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0224/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0225/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0226/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0227/2017.",
"Data": "2017-03-16T16:00:08.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-16T15:50:07.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 057/2017.",
"Data": "2017-03-16T15:24:56.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2017\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017",
"Data": "2017-03-16T15:20:08.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017.\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017.\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017.",
"Data": "2017-03-16T15:14:02.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Errata de Pregão Presencial 005/2017.",
"Data": "2017-03-16T14:39:19.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0137/2017, de 14 de Março de 2017.",
"Data": "2017-03-15T18:05:39.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2017.",
"Data": "2017-03-15T16:05:19.28",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 0177/2017.",
"Data": "2017-03-15T14:20:14.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0136/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-14T16:52:04.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 004/2016.\r\n1- Contrato n° 0127/2017.\r\n2- Contrato n° 0128/2017.\r\n3- Contrato n° 0129/2017.",
"Data": "2017-03-14T16:51:53.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato de prestação de serviço nº 0142-2017.\r\nResumo de Contrato de prestação de serviço nº 0220-2017.\r\nResumo de Contrato de prestação de serviço nº 0221-2017.",
"Data": "2017-03-14T16:34:18.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.",
"Data": "2017-03-14T15:11:55.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-14T15:03:46.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-14T14:56:51.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017.",
"Data": "2017-03-14T14:12:27.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato SAAE-Mac Nº 026/2017 de 10/03/2017.",
"Data": "2017-03-14T11:57:17.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0101/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0125/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0135/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-14T11:52:04.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0219-2017.",
"Data": "2017-03-13T15:34:47.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª Retificação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-13T15:12:32.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª Retificação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-13T15:10:21.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª Retificação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-13T15:05:06.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-13T15:00:55.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO - Dispensa de Licitação Nº 055/2017.",
"Data": "2017-03-13T11:30:26.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 0218/2017.\r\nExtrato de Contrato de Prestação de Serviços n° 0141/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-13T11:17:08.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017",
"Data": "2017-03-13T10:22:21.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 054/2017.",
"Data": "2017-03-10T14:11:23.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 005/2017 - PREGÃO PRESENCIAL",
"Data": "2017-03-10T09:33:05.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 648/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0131/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0132/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0133/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-09T16:56:44.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T15:37:06.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T15:02:56.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2017",
"Data": "2017-03-09T11:07:41.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.",
"Data": "2017-03-09T10:30:33.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.\r\nRetificação PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.\r\nRetificação PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.",
"Data": "2017-03-09T09:29:40.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017.",
"Data": "2017-03-09T09:28:13.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017.",
"Data": "2017-03-09T09:26:16.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL- SAAE-MAC 004/2017.",
"Data": "2017-03-09T09:22:42.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017.",
"Data": "2017-03-09T09:22:37.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação 050/2017.\r\nDispensa de Licitação 051/2017.\r\nDispensa de Licitação 052/2017.\r\nDispensa de Licitação 053/2017.",
"Data": "2017-03-09T08:41:36.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017.",
"Data": "2017-03-09T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata - Contrato Prestação de Serviço n.º 0138/2017.",
"Data": "2017-03-08T15:02:24.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-07T15:52:11.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017\r\n",
"Data": "2017-03-07T15:46:47.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0117/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0118/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0126/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0130/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0131/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0132/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0211/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0134/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0133/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0135/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0136/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0137/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0138/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0139/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Arrendamento Nº 0212/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Arrendamento Nº 0213/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0214/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0215/2017.\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0216/2017.",
"Data": "2017-03-07T14:28:13.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017",
"Data": "2017-03-07T12:14:44.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017.",
"Data": "2017-03-07T12:12:03.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2017\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017",
"Data": "2017-03-07T12:10:25.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-07T11:53:17.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO(RETIFICADO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.",
"Data": "2017-03-07T11:32:20.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 2.145/2010.",
"Data": "2017-03-07T10:33:09.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0178/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0179/2017.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0180/2017.",
"Data": "2017-03-06T09:24:04.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017.",
"Data": "2017-03-06T09:13:45.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0118/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0119/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0120/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0121/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0122/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0123/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0124/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-03T14:39:47.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termo Aditivo 04 Contrato 031/2016 TERMO ADITIVO 04 Processo Administrativo 109/2016Pregão Presencial 006/2016",
"Data": "2017-03-03T09:15:58.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO ",
"Data": "2017-03-02T11:25:58.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Resumo de Contrato 023/2017 PP 003/2017",
"Data": "2017-03-02T08:41:01.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0186/2017 \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0187/2017 ",
"Data": "2017-02-24T12:55:03.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017",
"Data": "2017-02-24T12:53:30.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-02-24T12:39:22.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2017",
"Data": "2017-02-24T12:24:46.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Ata do Pregão Presencial nº 14 2017 ",
"Data": "2017-02-24T12:22:05.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2017-02-23T16:30:55.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Deliberação TP 01/2017 de 22/02/2017 \r\nDecisão TP 01/2017",
"Data": "2017-02-23T16:11:36.107",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-02-23T16:03:42.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.430/2014.",
"Data": "2017-02-23T10:55:20.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa Mês de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-02-22T16:31:08.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Emails relacionados ao PP 015/2017 - Transporte Escolar",
"Data": "2017-02-22T12:11:05.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0001/2017.",
"Data": "2017-02-22T11:41:11.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação Pregão Presencial 03/2017",
"Data": "2017-02-22T08:04:05.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS\r\nATAS DE LICITAÇÃO\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO \r\nREVOGAÇÕES DE LICITAÇÃO \r\nINEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO \r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-02-21T16:41:40.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017",
"Data": "2017-02-21T09:19:52.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-20T15:19:22.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato SAAE-Mac. 022/2017 de 16/02/2017",
"Data": "2017-02-20T15:06:18.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0122-2017 ",
"Data": "2017-02-20T14:48:37.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO - JANEIRO 2017.",
"Data": "2017-02-20T09:14:13.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATO",
"Data": "2017-02-17T12:18:15.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-17T07:56:04.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-17T07:56:04.163",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017\r\n",
"Data": "2017-02-16T11:31:45.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-02-15T16:19:16.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-14T16:11:27.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017",
"Data": "2017-02-14T15:03:23.503",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017",
"Data": "2017-02-14T14:02:06.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017",
"Data": "2017-02-14T11:53:38.67",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017",
"Data": "2017-02-14T11:21:49.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0172/2017",
"Data": "2017-02-14T11:18:49.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2017",
"Data": "2017-02-13T15:37:01.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Notificação: Referente ao Contrato n° 0988/2015 (Tomada de Preços n°. 009/2014).\r\nNotificação: Referente ao Contrato n° 1.200/2011 (Concorrência n°. 010/2011).",
"Data": "2017-02-10T12:38:28.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017",
"Data": "2017-02-10T12:17:46.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Fevereiro/2017.",
"Data": "2017-02-10T11:39:59.057",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017",
"Data": "2017-02-09T14:16:42.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017",
"Data": "2017-02-09T12:05:54.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato nº0170/2017\r\nTermo de Contrato nº0171/2017",
"Data": "2017-02-09T10:34:45.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017",
"Data": "2017-02-09T10:32:40.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017",
"Data": "2017-02-09T09:17:30.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-08T16:56:36.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-02-08T16:13:57.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017",
"Data": "2017-02-08T10:01:24.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-02-07T16:26:24.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE",
"Data": "2017-02-07T09:23:36.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Homologação PE 004/2016",
"Data": "2017-02-07T08:15:37.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N®. 0109/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-06T16:03:50.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-03T13:13:18.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato de Locação Nº 0019/2017.\r\nContrato de Prestação de serviço Nº 0020/2017.\r\nContrato de Locação Nº 0021/2017.\r\nContrato de Prestação de Serviço Nº 0022/2017.\r\nContrato de Locação Nº 0023/2017.\r\nContrato de Prestação de Serviço Nº 0024/2017.\r\nContrato de Prestação de Serviço Nº 0025/2017.\r\nContrato de Prestação de Serviço Nº 0027/2017.\r\nContrato de Prestação de Serviço Nº 0028/2017.\r\nContrato de prestação de serviço Nº 0029/2017.\r\nContrato de Locação Nº 0030/2017.\r\nContrato de Locação Nº 0031/2017.\r\nContrato de prestação de serviço Nº 0032/2017.\r\nContrato de Locação Nº 0033/2017.\r\nContrato de prestação de serviço Nº 0034/2017.\r\nContrato de prestação de serviço Nº 0035/2017.\r\nContrato de prestação de serviço Nº 0036/2017.",
"Data": "2017-02-03T12:33:11.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato de Prestação de Serviços n° 0001/2017.\r\nContrato de Prestação de Serviços n° 0002/2017.\r\nContrato de Prestação de Serviços n° 0003/2017.\r\nContrato de Prestação de Serviços n° 0004/2017.\r\nContrato de Prestação de Serviços n° 0005/2017.",
"Data": "2017-02-03T12:16:07.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017",
"Data": "2017-02-03T08:06:30.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0020/2017 de 02 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0103/2017 de 01 de Fevereiro de 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0104/2017 de 01 de Fevereiro de 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0105/2017 de 01 de Fevereiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-02-02T16:48:47.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0026-2017. ",
"Data": "2017-02-02T15:37:11.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 040/2016.\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 041/2016.",
"Data": "2017-02-02T15:06:18.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO",
"Data": "2017-02-01T16:41:39.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 02/2017",
"Data": "2017-02-01T10:28:58.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO SAAE-MAC. 019-2017\r\nCONTRATO SAAE-MAC. 020-2017",
"Data": "2017-02-01T10:00:20.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0010/2017\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0011/2017\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0014/2017\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0015/2017\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0016/2017\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0017/2017",
"Data": "2017-01-31T16:24:33.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017",
"Data": "2017-01-31T15:56:22.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017",
"Data": "2017-01-31T09:01:46.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Janeiro/2017.",
"Data": "2017-01-30T16:18:30.993",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017",
"Data": "2017-01-30T16:15:21.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0100/2017.",
"Data": "2017-01-30T15:42:56.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017\r\n",
"Data": "2017-01-30T15:32:00.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0212, de 1 de Dezembro de 2016",
"Data": "2017-01-30T09:27:17.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2017-01-27T16:52:17.833",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-27T16:52:17.833",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017",
"Data": "2017-01-27T14:04:14.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0096/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-27T13:30:27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0095/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-27T13:19:20.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 041/2017.",
"Data": "2017-01-27T11:18:39.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contrato de Locação Nº 0006/2017 .\r\nContrato de Locação Nº 0007/2017 .\r\nContrato de Locação Nº 0008/2017 .\r\nContrato de Prestação de Serviço Nº 0009/2017 .\r\nContrato de Prestação de Serviço Nº 0013/2017 .",
"Data": "2017-01-27T10:49:28.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.",
"Data": "2017-01-27T09:05:39.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017.",
"Data": "2017-01-27T09:03:27.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-26T16:42:56.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0012-2017",
"Data": "2017-01-26T16:18:43.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Janeiro/2017.",
"Data": "2017-01-26T09:21:17.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017",
"Data": "2017-01-26T09:04:29.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 038/2017.",
"Data": "2017-01-25T15:12:40.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017",
"Data": "2017-01-25T14:10:39.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017",
"Data": "2017-01-25T11:54:56.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N\" 001/2017",
"Data": "2017-01-25T11:31:44.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017",
"Data": "2017-01-25T11:28:09.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-25T09:53:34.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato Janeiro/2017.",
"Data": "2017-01-24T16:01:10.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017",
"Data": "2017-01-24T15:12:36.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-24T15:05:18.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2016.\r\nEXTRATO RESUMIDO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.453/2013.",
"Data": "2017-01-24T13:49:54.083",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC,-03/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.",
"Data": "2017-01-23T15:49:59.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 01/2017, 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GAB. Nº 01/2017, 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T15:47:19.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0087/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T13:01:36.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2015.\r\n",
"Data": "2017-01-20T12:08:55.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-01-19T16:57:03.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXOS TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-01-19T08:41:25.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-01-19T08:37:06.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2017.",
"Data": "2017-01-19T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de termo Aditivo 01 ao contrato 046-2016",
"Data": "2017-01-17T14:35:50.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 030/2017. ",
"Data": "2017-01-17T08:26:35.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2017 DE 02 DE JANEIRO 2017.",
"Data": "2017-01-16T15:38:01.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 0049/2017, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nDecreto Municipal nº 0071/2017, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nDecreto Municipal nº 0072/2017, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nDecreto Municipal nº 0073/2017, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nDecreto Municipal nº 0074/2017, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nDecreto Municipal nº 0078/2017, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nDecreto Municipal nº 0079/2017, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nDecreto Municipal nº 0080/2017, de 02 de Janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-13T12:40:24.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0075/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0077/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\n",
"Data": "2017-01-12T16:29:36.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC 02/2017. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO. 029/2017.",
"Data": "2017-01-12T16:02:01.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.430/2014.",
"Data": "2017-01-12T11:36:55.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. Nº 013/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA GAB. Nº 014/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2017-01-11T10:18:50.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova para o exercício financeiro de 2017, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.",
"Data": "2017-01-10T18:39:02.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Resumos de Processos Administrativos Janeiro 2017.",
"Data": "2017-01-10T11:32:17.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-01-10T10:16:05.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-01-09T16:22:11.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Janeiro/2017.",
"Data": "2017-01-06T15:36:41.257",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001-2017",
"Data": "2017-01-06T15:23:35.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0057/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-01-06T13:26:02.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0051/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-06T12:17:27.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1210/2014. ",
"Data": "2017-01-06T11:49:27.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS. ",
"Data": "2017-01-06T10:01:43.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Resumos de Processos Administrativos Janeiro 2017.",
"Data": "2017-01-06T07:39:01.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017",
"Data": "2017-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2016 DE 02 DE JANEIRO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0048 /2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-05T15:58:35.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS,DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE.",
"Data": "2017-01-05T15:46:00.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-04T16:57:29.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-04T12:18:07.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T16:50:48.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE-MAC 01/2017.",
"Data": "2017-01-03T16:37:09.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T14:19:30.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Posse do Prefeito Amélio Costa Júnior, eleito no pleito eleitoral de dois de outubro de dois mil e dezesseis (02/1 0/2016). Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete (01/01/2017), às oito horas e trinta minutos (08h30min), no Salão de Auditório da Câmara Municipal",
"Data": "2017-01-03T09:36:30.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-02T16:49:42.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Resumo de Termo Aditivo 01 ao Contrato SAAE-MAC. 035/2016.\r\n",
"Data": "2017-01-02T08:13:31.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0014/2016",
"Data": "2016-12-30T09:32:00.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0015/2016 de 28 de dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-29T17:31:48.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 0224 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-29T14:45:25.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 0015/2016 de 28 de dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-29T13:19:12.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0025/2016\r\nERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0. 387/2014.\r\nERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1.456/2013.\r\nERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0011/2016",
"Data": "2016-12-29T11:23:10.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 031/2016.\r\nTERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 039/2016.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 033/2016.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 034/2016.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 035/2016.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 040/2016.\r\nTERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 041/2016.",
"Data": "2016-12-29T07:08:16.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0037/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0052/2016",
"Data": "2016-12-28T12:59:45.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0001/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0002/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0003/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0004/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0006/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0007/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0008/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0010/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0011/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0012/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0013/2016\r\nEXTRATO RESUMIFO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0014/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0015/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0016/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0017/2016\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0018/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0019/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0020/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0021/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0022/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0023/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0024/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0033/2016\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0660/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.412/2014",
"Data": "2016-12-28T12:04:33.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0212/2016 DE 01 de DEZEMBRO de 2016",
"Data": "2016-12-28T11:34:48.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL DE N®0231 /2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-28T10:45:43.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0034/2016\r\nRESUMO SEGUNDO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.456/2013\r\nRESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.453/2013\r\nRESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.386/2014\r\nRESUMO SEGUNDO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.387/2014\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.455/2013\r\nRESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.815/2014\r\nEXTRATO RESUMIDO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0.412/2014",
"Data": "2016-12-28T09:56:03.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0223/2016 de 27 de dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-27T12:20:32.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SAAE-MAC 14/2016\r\nPortaria SAAE-MAC 15/2016",
"Data": "2016-12-27T10:15:32.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS\r\nDECRETOS",
"Data": "2016-12-26T12:32:10.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 647 de 16 de Dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-26T10:05:54.83",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-23T12:50:25.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2016-12-22T13:27:18.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA",
"Data": "2016-12-22T12:09:23.8",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0724/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0725/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0726/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0727/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0728/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0729/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0730/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0731/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0737/2016-D",
"Data": "2016-12-22T11:55:19.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 154/2016\r\nDispensa de Licitação 155/2016\r\nDispensa de Licitação 156/2016\r\nDispensa de Licitação 157/2016\r\nDispensa de Licitação 158/2016\r\nDispensa de Licitação 159/2016\r\nDispensa de Licitação 160/2016",
"Data": "2016-12-22T10:38:06.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Nota de Interesse Público",
"Data": "2016-12-21T12:07:02.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 200, de 1 de Novembro de 2016",
"Data": "2016-12-21T11:51:35.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação Licitação Leilão 13/2016.",
"Data": "2016-12-21T10:10:14.453",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037/2016",
"Data": "2016-12-16T12:57:01.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2016-12-16T12:30:22.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 153/2016\r\nDispensa de Licitação 152/2016",
"Data": "2016-12-16T11:44:54.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Resumo de Processo Dispensa Dezembro/2016.",
"Data": "2016-12-15T16:40:08.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 151/2016\r\nDispensa de Licitação 152/2016",
"Data": "2016-12-15T09:35:58.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital Carta Convite 14/2016",
"Data": "2016-12-14T11:54:22.773",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 031/2016.",
"Data": "2016-12-13T14:19:51.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2016.",
"Data": "2016-12-13T11:37:32.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 09 de 16 de Novembro de 2016.",
"Data": "2016-12-13T10:25:30.407",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2016\r\nPORTARIA N° 02/2016",
"Data": "2016-12-13T10:25:30.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 640/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nLEI N° 641/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nLEI N° 642/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nLEI N° 643/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nLEI N° 644/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-13T10:05:40.21",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015",
"Data": "2016-12-13T09:02:45.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO REFERENTE IMPUGNAÇÕES AO EDITAL -PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2016",
"Data": "2016-12-12T15:04:48.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata Resumo Dispensa 149/2016",
"Data": "2016-12-09T14:24:12.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processo Administrativo, Dispensa Dezembro/2016.",
"Data": "2016-12-09T11:07:09.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0873-2016",
"Data": "2016-12-09T09:09:49.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato SAAE-MAC. 045/2016.\r\nResumo de Contrato SAAE-MAC. 046/2016.",
"Data": "2016-12-06T08:50:32.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 12/2016",
"Data": "2016-12-06T07:32:05.893",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2016.",
"Data": "2016-12-05T11:35:16.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Licitação - Leilão 13/2016",
"Data": "2016-12-02T11:19:27.233",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação de Convite 12/2016.",
"Data": "2016-12-02T08:04:23.08",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processo Administrativo, Dispensa Dezembro/2016.",
"Data": "2016-12-01T16:48:06.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 11/2016\r\nPORTARIA 12/2016\r\nPORTARIA 13/2016",
"Data": "2016-11-30T14:56:28.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS \r\nATO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2016-11-30T12:22:07.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO n° 0209/2016",
"Data": "2016-11-29T13:54:32.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0186-2016",
"Data": "2016-11-29T12:53:42.21",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 146/2016\r\nDispensa de Licitação 147/2016",
"Data": "2016-11-29T09:51:19.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação Credenciamento 11/2016",
"Data": "2016-11-29T07:23:20.87",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 039/2016.",
"Data": "2016-11-29T07:23:20.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 145/2016",
"Data": "2016-11-25T14:09:17.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2016",
"Data": "2016-11-25T12:18:21.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/ 2016",
"Data": "2016-11-25T12:16:18.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 143/2016\r\nDispensa de Licitação 144/2016",
"Data": "2016-11-25T09:26:23.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2016-11-24T14:40:11.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMIDO DE CONTRATO N º 0851/2016\r\nDISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2016-11-24T10:43:58.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2016-11-23T13:52:08.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITACAO CONVITE 012/2016",
"Data": "2016-11-23T09:34:36.07",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO LEILÃO N\". 002/2016",
"Data": "2016-11-22T11:34:24.303",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0180, de 3 de Outubro de 2016",
"Data": "2016-11-21T18:05:30.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - RREO 5º Bimestre",
"Data": "2016-11-21T17:57:53.073",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 203/2016",
"Data": "2016-11-17T13:10:29.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 638/2016\r\nLEI Nº 639/2016",
"Data": "2016-11-16T13:44:15.26",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 142/2016",
"Data": "2016-11-11T11:46:20.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2016-11-10T13:41:59.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo Administrativo 152/2016 - Dispensa de Licitação 140/2016\r\nProcesso Administrativo 153/2016 - Dispensa de Licitação 141/2016\r\n",
"Data": "2016-11-10T08:34:26.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0602-2016",
"Data": "2016-11-09T13:09:47.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2016-11-08T10:39:54.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016 ",
"Data": "2016-11-08T09:49:30.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Credenciamento Público 11/2016",
"Data": "2016-11-07T16:00:41.58",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2016-11-07T14:15:52.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.430/2014",
"Data": "2016-11-04T12:37:05.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2016.",
"Data": "2016-11-03T13:39:09.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2016-10-27T14:01:24.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016",
"Data": "2016-10-26T14:44:47.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0678/2016-D",
"Data": "2016-10-26T10:55:28.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016",
"Data": "2016-10-25T10:02:36.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2016",
"Data": "2016-10-24T11:11:39.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2016",
"Data": "2016-10-24T09:51:38.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0672/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0673/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0674/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0675/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0676/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0677/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0677/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0679/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0680/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0681/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0682/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0683/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0684/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0685/2016-D\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO LOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0179/2016\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0180/2016\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0181/2016\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0182-2016",
"Data": "2016-10-21T10:39:14.85",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0166, de 1 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.452.000,00(Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": "2016-10-20T10:18:55.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2016-10-19T11:33:38.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n\" 08 de 13 de Outubro de 2016.",
"Data": "2016-10-19T11:33:38.753",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0552/2016 \r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0850/2016 ",
"Data": "2016-10-19T09:50:16.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0405-2016\r\nTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0407-2016 ",
"Data": "2016-10-17T13:18:04.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO REFERENTE AOS CONTRATOS 0046 E 0361/2016.",
"Data": "2016-10-17T10:11:43.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2016",
"Data": "2016-10-14T11:29:30.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 137/2016\r\nDispensa de Licitação 138/2016",
"Data": "2016-10-13T14:10:35.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 002/2016",
"Data": "2016-10-10T11:00:18.497",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0312-2016\r\nTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0336-2016 ",
"Data": "2016-10-10T10:43:50.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016",
"Data": "2016-10-07T13:05:25.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\" 043/2016",
"Data": "2016-10-07T12:00:06.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016",
"Data": "2016-10-07T11:05:36.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA OUTUBRO/2016.",
"Data": "2016-10-07T08:12:12.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016\r\n",
"Data": "2016-10-06T12:44:24.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0848/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0849/2016",
"Data": "2016-10-06T12:44:24.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE POSSE",
"Data": "2016-10-05T13:01:24.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0839-2016 ",
"Data": "2016-10-05T12:10:22.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 025/2016",
"Data": "2016-10-05T10:42:01.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 632/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nLEI Nº 633/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nLEI N° 634/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\nLEI N° 635/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016\r\nLEI N° 636/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.\r\nLEI Nº 637/2016 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.\r\n",
"Data": "2016-09-30T13:04:24.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato Licitação Convite 010/2016",
"Data": "2016-09-30T11:56:41.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE - SAAE - MAC - 10/2016",
"Data": "2016-09-29T08:51:29.32",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 07 de 15 de Setembro de 2016.",
"Data": "2016-09-29T08:26:08.867",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-27T18:37:53.253",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-27T18:37:53.253",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2016",
"Data": "2016-09-27T08:48:14.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0049/2016",
"Data": "2016-09-27T08:48:14.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 135/2016",
"Data": "2016-09-23T11:56:58.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 134/2016",
"Data": "2016-09-22T15:15:07.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": "2016-09-22T14:26:28.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 10/2016",
"Data": "2016-09-21T15:20:40.947",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. N° 007/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016\r\nPORTARIA GAB. N° 008/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016\r\nPORTARIA GAB. N° 009/2016, 03 DE AGOSTO DE 2016\r\nPORTARIA GAB. N° 0010/2016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-09-21T12:17:16.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0015/2015",
"Data": "2016-09-20T11:25:32.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": "2016-09-20T10:22:13.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2016",
"Data": "2016-09-20T09:47:23.043",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0141/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.",
"Data": "2016-09-20T09:26:22.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE",
"Data": "2016-09-20T08:34:39.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 130/2016\r\nDispensa de Licitação 131/2016\r\nDispensa de Licitação 132/2016\r\nDispensa de Licitação 133/2016",
"Data": "2016-09-19T10:01:38.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0643/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0644/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0645/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0646/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0647/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0648/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0649/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0650/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0651/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0652/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0653/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0654/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0655/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0656/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0657/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0658/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0659/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0660/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0661/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0671/2016-D",
"Data": "2016-09-16T11:21:00.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0173-2016",
"Data": "2016-09-16T11:21:00.307",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016 - Objeto: Aquisição de Pedras de mármores, cor cinza ocre, para ser utilizada em sepulturas do Cemitério Municipal.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016",
"Data": "2016-09-15T07:32:09.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N° 10/2016",
"Data": "2016-09-14T10:47:10.37",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Cancelamento de Processo Administrativo, Dispensa Setembro/2016 - Dispensa de Licitação 129/2016",
"Data": "2016-09-09T14:16:49.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 06 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.",
"Data": "2016-09-09T12:52:57.017",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0174/2016\r\nDECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0175/2016\r\nDECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0176/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0172/2016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0084-A/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016",
"Data": "2016-09-08T12:09:38.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0387/2014",
"Data": "2016-09-08T10:49:15.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2016-09-06T13:20:00.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0156-B/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nTERMOS DE POSSE\r\nATOS ADMINISTRATIVOS",
"Data": "2016-09-06T09:49:32.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015\r\nRESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0390/2016",
"Data": "2016-09-05T10:37:40.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 634/2016\r\nLEI 635/2016\r\nLEI 636/2016",
"Data": "2016-09-02T12:20:48.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 007/2016.",
"Data": "2016-09-02T08:10:18.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 129/2016",
"Data": "2016-09-02T08:10:18.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 0793/2016",
"Data": "2016-09-01T09:33:02.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 0167/2016 de 01 de setembro de 2016",
"Data": "2016-09-01T09:24:56.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 123/2016\r\nDispensa de Licitação 124/2016\r\nDispensa de Licitação 125/2016\r\nDispensa de Licitação 126/2016\r\nDispensa de Licitação 127/2016\r\nDispensa de Licitação 128/2016",
"Data": "2016-08-31T15:23:01.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO CONTRATO 039/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2016",
"Data": "2016-08-31T15:23:01.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDENS DE FORNECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2016",
"Data": "2016-08-31T12:35:01.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.430/2014",
"Data": "2016-08-31T08:46:19.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016",
"Data": "2016-08-30T16:18:03.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2016",
"Data": "2016-08-30T12:28:47.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0817/2016 - Empresa: COMVEIMA COMERCIO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA.",
"Data": "2016-08-30T12:28:47.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0603/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0604/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0606/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0607/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0608/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0611/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0612/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0613/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0614/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0615/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0616/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0617/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0618/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0619/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0620/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0621/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0622/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0623/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0624/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0637/2016-D",
"Data": "2016-08-24T09:00:42.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0147/2016-I\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0146/2016",
"Data": "2016-08-24T09:00:42.693",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016",
"Data": "2016-08-24T07:42:50.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0089, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.295.600,00(Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": "2016-08-23T15:23:07.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0156-A/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0161/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0156-A/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0161/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016",
"Data": "2016-08-18T13:09:09.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 0792-2016",
"Data": "2016-08-17T12:52:32.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 0789-2016",
"Data": "2016-08-16T12:52:13.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL DE N° 0162/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.",
"Data": "2016-08-16T11:48:09.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Agosto/2016.",
"Data": "2016-08-16T10:15:58.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 009 /2016",
"Data": "2016-08-15T09:00:09.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2016",
"Data": "2016-08-12T12:55:41.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATOS DE CONTRATO",
"Data": "2016-08-12T09:45:44.757",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL 008/2016",
"Data": "2016-08-12T07:58:57.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0788-2016\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0785-2016\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0786-2016\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0786-2016",
"Data": "2016-08-09T12:47:01.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0086/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0087/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0088/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0079/2016 DE 27 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0136-A/2016 DE 04 DE JULHO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0136-B/2016 DE 04 DE JULHO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0136-C/2016 DE 07 DE JULHO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0138/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0138-A/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0142/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0143/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0144/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0145/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0146/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016",
"Data": "2016-08-05T13:05:26.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016-PP - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliários.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016-PP - Objeto: Aquisição de um Veículo 0 KM.",
"Data": "2016-08-05T12:34:15.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0702/2016",
"Data": "2016-08-05T11:30:31.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO REFERENTE AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2016",
"Data": "2016-08-04T10:15:46.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0084/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0158/2016 DE 03 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0159/2016 DE 03 DE AGOSTO DE 2016",
"Data": "2016-08-03T12:37:24.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0156/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0157/2016 DE 02 DE AGOSTO DE 2016",
"Data": "2016-08-02T12:37:04.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0147/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0148/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0149/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0150/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0151/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0152/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0153/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0154/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0155/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016",
"Data": "2016-08-01T13:06:00.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 05 DE 14 DE JULHO DE 2016\r\nRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 04 DE 14 DE JULHO DE 2016",
"Data": "2016-08-01T08:55:24.9",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0135-B/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016",
"Data": "2016-08-01T08:55:24.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Julho/2016",
"Data": "2016-07-29T15:19:29.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO COMPACTA DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DESTINADA AO SISTEMA SIMPLIFICADO DO POVOADO DE CONTENDAS, DE RESPONSABILIDADE DO SAAE DE MACAÚBAS-BA.",
"Data": "2016-07-29T10:00:52.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0698-2016\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0699-2016",
"Data": "2016-07-28T12:10:27.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Resumo de Processo Administrativo, Dispensa e Contrato Julho/2016 - Dispensa de Licitação 107/2016",
"Data": "2016-07-27T14:16:48.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0135/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016",
"Data": "2016-07-27T13:05:01.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL Nº 024/2016",
"Data": "2016-07-27T10:51:41.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAAE - MAC - 10/2016",
"Data": "2016-07-27T10:44:39.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0527/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0560/2016-D",
"Data": "2016-07-26T09:37:04.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0109/2016.",
"Data": "2016-07-25T08:11:52.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2016",
"Data": "2016-07-22T12:51:49.27",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DO LEILÃO Nº. 002/2016",
"Data": "2016-07-21T09:26:46.893",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0121/2016",
"Data": "2016-07-20T10:43:37.44",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0514/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0515/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0516/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0517/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0525/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0526/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0528/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0529/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0530/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0531/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0532/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0580/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0581/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0590/2016-D",
"Data": "2016-07-20T10:43:37.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 030/2016.",
"Data": "2016-07-20T10:02:32.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0161/2016",
"Data": "2016-07-20T09:30:55.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2016",
"Data": "2016-07-20T09:00:08.513",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2016",
"Data": "2016-07-20T08:59:01.33",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 084, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.765.000,00(Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": "2016-07-19T16:05:53.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-07-19T11:23:27.053",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO nº 0760-2016\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 0696-2016\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 0697-2016",
"Data": "2016-07-14T12:32:52.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRONICO 003/2016",
"Data": "2016-07-14T10:49:50.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/ 2016",
"Data": "2016-07-14T09:16:11.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE INEXIGIBILIDADE N º 0150/2016",
"Data": "2016-07-13T10:23:07.207",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0692/2016",
"Data": "2016-07-13T09:35:47.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS\r\nDECRETO MUNICIPAL DE N° 0085- C/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Fica reconhecida, por força de Lei, a Estabilidade Econômica da Servidora Maria Nilza Souza Baptista e dá outras\r\nprovidencias.\r\nDECRETO MUNICIPAL DE N° 0085-D/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Fica reconhecido e averbado o tempo de serviço, compreendido entre 01.03.1985 até 11.02.2008, prestado pelo Servidor Antônio Rodrigues Silva, devendo ser anotado em seu cadastro e matrícula, para fins de direito e, dá outras providencias.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0137/2016 de 08 de Julho de 2016 - Nomeia a Senhora Ednusa Moreira Silva, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Auditora de Controle interno e Gestão Pública e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-12T12:56:20.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0686/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0150/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0149/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0140/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0160/2016",
"Data": "2016-07-12T09:41:45.267",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016",
"Data": "2016-07-12T09:14:55.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Distrato Contrato 038/2016.",
"Data": "2016-07-11T15:21:34.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.200/2011",
"Data": "2016-07-11T10:25:18.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 046/2016",
"Data": "2016-07-08T13:01:19.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1210/2014",
"Data": "2016-07-08T09:08:56.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0027/2016",
"Data": "2016-07-07T13:10:09.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0030/2016\r\nRESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0595/2016",
"Data": "2016-07-05T12:28:48.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0136/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016",
"Data": "2016-07-04T12:59:57.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2016-07-01T14:43:02.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2016-07-01T14:17:02.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2016-07-01T14:17:02.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2016-07-01T14:17:02.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 132/2016",
"Data": "2016-07-01T14:17:02.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0683/2016\r\nERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0684/2016\r\nERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0685/2016",
"Data": "2016-07-01T10:53:57.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Julho/2016.",
"Data": "2016-07-01T07:01:27.537",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Junho/2016.",
"Data": "2016-06-30T11:26:57.547",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0683/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0684/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0685/2016",
"Data": "2016-06-30T09:34:03.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 007/2016",
"Data": "2016-06-29T14:18:53.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA E CONTRATOS JUNHO/2016.",
"Data": "2016-06-29T13:31:08.4",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 627/2016 \r\nLEI Nº 628/2016 \r\nLEI Nº 629/2016 \r\nLEI Nº 630/2016 ",
"Data": "2016-06-29T12:28:13.683",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL DE 0085-B/2016, de 10 de Junho de 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL DE Na 0085-A/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016.",
"Data": "2016-06-29T12:28:13.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 631 de 07 de junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-29T10:08:46.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016.",
"Data": "2016-06-28T13:05:51.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016",
"Data": "2016-06-28T10:57:16.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016",
"Data": "2016-06-28T10:29:27.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos Junho/2016.",
"Data": "2016-06-27T09:01:41.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 05/2016",
"Data": "2016-06-22T12:26:30.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0590-2016 ",
"Data": "2016-06-22T11:56:25.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0644-2016 ",
"Data": "2016-06-22T10:03:18.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N° 0597/2016",
"Data": "2016-06-22T09:08:58.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nERRATA DE EXTRATO RESUMIDO DE C O N T R A T O N º 0597/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0600/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0653/2016",
"Data": "2016-06-21T12:04:52.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 73, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.206.500,00(Um Milhão, Duzentos e Seis Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": "2016-06-20T11:15:10.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0382/2013",
"Data": "2016-06-20T09:47:18.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016",
"Data": "2016-06-20T09:37:46.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° \r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° \r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° \r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° \r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° \r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° \r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° ",
"Data": "2016-06-20T09:15:42.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016",
"Data": "2016-06-17T10:33:38.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016",
"Data": "2016-06-17T10:32:35.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2016",
"Data": "2016-06-16T12:21:07.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0473/2016-D",
"Data": "2016-06-15T12:45:37.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0424/2016-D",
"Data": "2016-06-15T12:23:06.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATO DE DISPENSA ",
"Data": "2016-06-15T11:42:05.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2016",
"Data": "2016-06-14T12:15:23.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS TUBULARES, ABERTURA E REVESTIMENTO DE POÇOS TUBULARES, DO SAAE DE MACAÚBAS/BA.",
"Data": "2016-06-14T11:14:58.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2016-06-14T10:46:35.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0102/2016\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0103/2016",
"Data": "2016-06-14T10:46:35.507",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 01/2016\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO - N.º 01/2016",
"Data": "2016-06-13T12:24:50.08",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016",
"Data": "2016-06-10T10:18:52.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016",
"Data": "2016-06-09T09:18:48.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016 - OBJETO: Serviço de Show Pirotécnico, incluindo detonação, transporte, instalação, manuseio, montagem, limpeza do local, incluso fornecimento dos fogos de artifícios e materiais para detonação, e tudo que se fizer necessário para a prestação de serviço em conformidade com as normas de segurança vigentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura deste Municipio de Macaúbas, durante o evento: SÃO JOÃO 2016.",
"Data": "2016-06-08T11:21:48.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016",
"Data": "2016-06-08T10:29:49.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0389/2016",
"Data": "2016-06-07T08:28:18.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0644/2016",
"Data": "2016-06-06T12:22:59.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos Junho/2016.",
"Data": "2016-06-06T11:31:59.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.430/2014",
"Data": "2016-06-06T11:15:27.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 0497/2016",
"Data": "2016-06-06T08:28:00.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0988/2015",
"Data": "2016-06-06T08:02:13.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016",
"Data": "2016-06-06T07:56:56.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0595/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0596/2016",
"Data": "2016-06-06T07:55:43.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.° 018/2016\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.° 020/2016",
"Data": "2016-06-06T07:52:21.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 70-A/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL 72/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL 74/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL 76/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL 76-A/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL 77-A/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL 77-B/2016\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2016-06-03T12:56:02.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS",
"Data": "2016-06-03T12:56:02.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0077-A/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0077-B/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0085/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016",
"Data": "2016-06-02T12:55:48.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0571-2016\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 0495-2016",
"Data": "2016-06-01T12:35:33.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0080/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0081/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0082/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0083/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016",
"Data": "2016-05-31T12:59:24.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 03 DE 31 DE MAIO DE 2016.",
"Data": "2016-05-31T12:59:24.563",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Maio/2016.",
"Data": "2016-05-30T12:08:39.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AOS RESUMOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 068 A 98/2016\r\nResumo de Processos Administrativos, Dispensa, Maio/2016.",
"Data": "2016-05-30T10:00:20.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos Maio/2016.",
"Data": "2016-05-25T14:26:30.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 048482016\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0490-2016\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0492-2016",
"Data": "2016-05-25T12:02:27.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0078/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-24T13:02:52.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB. N° 0004/2016,10 de maio de 2016 - Concede Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP\r\nPORTARIA GAB. N° 0004/2016,10 de maio de 2016 - Concede Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a Gran Minas Extração de Granitos LTDA EPP",
"Data": "2016-05-24T13:02:52.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - N° 004/2016",
"Data": "2016-05-24T07:59:59.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2016",
"Data": "2016-05-23T11:06:13.503",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016",
"Data": "2016-05-23T10:25:10.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016",
"Data": "2016-05-23T10:09:13.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0322/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0323/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0324/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0325/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0326/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0327/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0328/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0329/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0330/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0332/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0333/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0334/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0335/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0336/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0337/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0339/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0340/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0343/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0344/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0346/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0347/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0348/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0349/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0350/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0351/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0352/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0353/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0354/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0355/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0356/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0357/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0358/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0359/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0360/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0361/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0362/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0363/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0364/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0365/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0366/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0367/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0368/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0369/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0387/2016-D",
"Data": "2016-05-23T09:07:44.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0116/2016",
"Data": "2016-05-23T08:16:37.083",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 005/2016 MACAÚBAS BAHIA - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - NALFA",
"Data": "2016-05-20T12:58:17.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 0484-2016\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 0485-2016\r\nRESUMO DE CONTRATO N° 0551-2016",
"Data": "2016-05-20T12:17:56.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0480-2016",
"Data": "2016-05-19T11:44:15.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-05-19T11:31:23.12",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-05-19T11:31:23.12",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016",
"Data": "2016-05-19T10:08:05.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA C/C INTEGRAÇÃO DE SALÁRIO DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO, VICE-DIRETOR ESCOLAR MUNICIPAL.\r\nATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP - AOS VENCIMENTOS BASE DO SERVIDOR, À LUZ DA LEI MUNICIPAL DE N° 460/2010",
"Data": "2016-05-18T12:37:18.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0077/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR ALTAIR CARVALHO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-05-18T11:34:57.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016",
"Data": "2016-05-18T09:23:47.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0113/2016",
"Data": "2016-05-18T09:23:08.053",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016",
"Data": "2016-05-18T09:22:40.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0058, DE 1 DE ABRIL DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.176.000,00 ( UM MILHAO, CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-05-18T08:58:06.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal nº 02/2016 de 13 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.",
"Data": "2016-05-17T11:24:57.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016",
"Data": "2016-05-17T10:29:18.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016",
"Data": "2016-05-17T10:25:21.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EDITAL LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 018/2016.",
"Data": "2016-05-17T10:19:27.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016 - Objeto: Contratação de serviços sonorização, iluminação, locação de gerador e banheiros químicos para comemoração dos festejos tradicionais juninos no Município de Macaúbas Bahia, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.",
"Data": "2016-05-17T10:18:27.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Termos Aditivo Maio/2016.",
"Data": "2016-05-16T16:07:24.607",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Tecidos e Ornamentos Diversos) para fantasias de uso em evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura deste Municipio de Macaúbas.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016 - Objeto: Contratação de empresa para concepção, confecção com impressão de alta qualidade, operação, montagem e desmontagem de elementos gráficos e de ornamentação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura deste Municipio de Macaúbas, durante o evento: SÃO JOÃO 2016.",
"Data": "2016-05-16T12:26:06.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016",
"Data": "2016-05-16T12:26:06.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0075/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016 - EXONERA A PEDIDO O SENHOR IDELFONSO JOSÉ PEREIRA, DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-05-13T12:55:04.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016",
"Data": "2016-05-13T08:47:57.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0480-2016",
"Data": "2016-05-11T07:59:09.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO 004 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016",
"Data": "2016-05-10T15:44:28.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0108/2016",
"Data": "2016-05-10T12:24:57.377",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2016 DE 05 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/ PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.",
"Data": "2016-05-06T12:38:50.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termos Aditivos Maio/2016.",
"Data": "2016-05-06T11:42:16.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2016.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2016.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2016.",
"Data": "2016-05-04T10:13:08.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 0418/2016",
"Data": "2016-05-02T12:25:39.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Tecidos e Ornamentos Diversos) para fantasias de uso em evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura deste Municipio de Macaúbas.",
"Data": "2016-04-29T12:13:52.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016",
"Data": "2016-04-29T12:13:52.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016",
"Data": "2016-04-29T12:05:43.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Contratos e Termos Aditivo Abril/2016.",
"Data": "2016-04-29T09:02:14.397",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 003/2016",
"Data": "2016-04-28T14:51:32.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0031, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 2.267.550,00 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": "2016-04-28T08:20:41.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 002/2016",
"Data": "2016-04-27T15:20:49.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0413-2016\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0414-2016\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0415-2016\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0416-2016",
"Data": "2016-04-27T12:13:00.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0279/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0291/2016-D",
"Data": "2016-04-25T12:21:59.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0412/2016 - CONTRATADO: Antonio Pereira Costa",
"Data": "2016-04-25T11:53:16.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 0039-A/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0043/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0044-A/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0045/2016 DE 17 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0048/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 0071/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.",
"Data": "2016-04-20T12:56:37.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016",
"Data": "2016-04-20T12:45:35.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0409-2016 \r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0410-2016 \r\n",
"Data": "2016-04-20T12:38:11.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016",
"Data": "2016-04-20T12:14:41.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2016",
"Data": "2016-04-20T10:43:50.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0085/2016\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0086/2016\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0087/2016",
"Data": "2016-04-20T10:34:41.13",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO DE DECLARACAO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E INTEGRAÇÃO AO SALARIO BASE DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2016-04-19T13:00:49.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N° 007/2016",
"Data": "2016-04-19T12:55:26.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0408-2016 ",
"Data": "2016-04-19T12:47:21.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016",
"Data": "2016-04-19T10:26:16.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0253/2016-D",
"Data": "2016-04-19T09:04:12.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.453/2013",
"Data": "2016-04-18T10:54:15.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016",
"Data": "2016-04-18T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de julgamento Pregão Presencial 013/2016",
"Data": "2016-04-14T12:29:05.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016 - OBJETO: Aquisição de Veiculos, zero KM, ano e modelo 2016 ou superior, destinados ao funcionamento dos órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde.",
"Data": "2016-04-14T10:18:18.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0462-2016",
"Data": "2016-04-14T09:47:27.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016",
"Data": "2016-04-14T09:43:18.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0227/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0228/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0229/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0230/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0231/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0232/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0233/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0234/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0235/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0236/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0237/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0238/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0239/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0240/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0243/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0244/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0245/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0246/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0248/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0250/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0252/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0254/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0255/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0256/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0257/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0258/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0259/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260/2015-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0261/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0262/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0263/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0264/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0265/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0266/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0267/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0268/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0269/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0270/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0271/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0272/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0273/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0274/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0275/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0276/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0277/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0278/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0280/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0282/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0283/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0284/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0290/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306/2016-D",
"Data": "2016-04-13T10:41:38.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016",
"Data": "2016-04-13T08:25:26.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TEMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 0297/2016 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS (BA) E O SR.CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR.\r\nEXTRATO DO TEMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 0273/2016 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS (BA) E A EMPRESA CAYMMI, DOURADO, MARQUES, MOREIRA E COSTA ADVOGADOS E ASSOCIADOS.",
"Data": "2016-04-12T12:05:26.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0400-2016",
"Data": "2016-04-11T10:51:04.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato de Locação Nº 0262/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0321/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0322/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0327/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0329/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0330/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0331/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0316/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0391/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0392/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0393/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0394/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0395/2016",
"Data": "2016-04-08T08:02:34.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0088-2016",
"Data": "2016-04-07T10:47:51.813",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 2.145/2010",
"Data": "2016-04-07T08:45:54.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0122/2016-D\r\nERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0124/2016-D\r\nERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2016-D\r\nERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2016-D",
"Data": "2016-04-06T11:48:44.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2016",
"Data": "2016-04-05T11:12:11.503",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2016.\r\nHOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2016.\r\nHOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2016.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2016.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2016.\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2016.",
"Data": "2016-04-05T09:23:29.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - SAAE-MAC. 01/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 02/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 03/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 04/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 05/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 06/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 07/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 08/2016\r\nPORTARIA - SAAE-MAC. 09/2016",
"Data": "2016-04-04T15:04:34.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0059/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-04-04T13:04:59.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0383/2016\r\nERRATA EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0384/2016",
"Data": "2016-04-04T08:46:30.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0351/2016",
"Data": "2016-04-01T12:15:34.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0382/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0381/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº 0383/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº 0384/2016",
"Data": "2016-04-01T08:11:51.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 010/2016\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 011/2016\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 012/2016",
"Data": "2016-04-01T08:08:33.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2015.",
"Data": "2016-03-31T14:43:16.423",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO E DE EFETIVIDADE DOS SERVIDORES EDSON FIGUEIREDO E OUTROS.",
"Data": "2016-03-31T13:08:00.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0021-A/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0 COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012.",
"Data": "2016-03-31T12:40:24.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Março/2016.",
"Data": "2016-03-31T08:05:42.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0335/2016 - CONTRATADO: Sr. Nelson Costa Silva.",
"Data": "2016-03-30T12:36:37.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0034-A/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SENHORA SAIONARA NARJARA SOUZA SILVA AZEVEDO, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-03-29T15:32:32.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0053/2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA ROSÁLIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE DURVAL SOARES DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0054/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA O SERVIDOR JOSÉ ADILSON SILVA SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE BOQUEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0055/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA O SERVIDOR JOÃO CARLOS DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0055-A/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - DECRETO SOBRE LUTO OFICIAL DE 07 DIAS, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0056/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SENHORA ELENICE MARIA DOS SANTOS VAZ, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MANOEL JOÃO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0057/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA O SENHOR MARCELO AIRES DE FIGUEIREDO, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-03-29T15:32:32.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-29T14:46:53.557",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0366/2016 - EMPRESA: CAMBUI VEICULOS LTDA",
"Data": "2016-03-29T11:17:27.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2016.",
"Data": "2016-03-29T11:16:05.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EDITAL LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 013/2016",
"Data": "2016-03-29T08:57:02.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0160, de 1 de Dezembro de 2015 - Abre crédito Suplementar no valor total de 4.280.507,29 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta Mil e Quinhentos e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 0001/2016, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 18.483.350,00 (Dezoito Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Trezentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": "2016-03-28T18:59:31.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Data": "2016-03-28T12:51:31.893",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Data": "2016-03-28T08:54:06.813",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGRAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2016\r\nAVISO DE PRORROGRAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2016\r\nAVISO DE PRORROGRAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2016",
"Data": "2016-03-23T12:46:27.9",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0373/2016",
"Data": "2016-03-23T12:28:53.75",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO RESUMIDO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO RESUMIDO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016",
"Data": "2016-03-23T09:30:54.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0171 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Cancela os valores inscritos na conta Restos a Pagar Processados do Exercício de 2014 e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-22T18:09:03.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0029-A/2016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA JOSIANA NOVAES MATOS, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL LEOBINA DO RÊGO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0029-B/2016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA EDNÉIA OLIVEIRA SOUSA, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL LEOBINA DO RÊGO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0051/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA A SENHORA SOLANGE SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0052/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA A SENHORA MAYARA LUIZA MATOS ARAÚJO BENDA, DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE AÇÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-03-22T13:01:06.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0370/2016 - CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL \"FORRONEJO\"",
"Data": "2016-03-22T11:33:50.297",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 0346/2016",
"Data": "2016-03-22T10:43:28.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2016",
"Data": "2016-03-21T11:18:41.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGACAO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE 001/2016",
"Data": "2016-03-21T11:16:26.5",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 0040/2016 de 14 de Março de 2016 - Nomeia o Senhor Adriano Rocha Sousa, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretario Escolar do Colégio\r\nMunicipal Cantinho, e dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 0041/2016 de 14 de Março de 2016 - Nomeia o Servidor Givaldo Sousa Santos, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Vice-Diretor do Colégio Municipal de Barra de Cima, e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-18T13:09:04.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE INEXIGIBILIDADE N° 0055/2016 E N° 0084/2016",
"Data": "2016-03-18T12:33:01.483",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2016-D",
"Data": "2016-03-18T09:58:22.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0038/2016-D; Nº 0100/2016-D; Nº 0109/2016-D; Nº 0112/2016-D; Nº 0114/2016-D; Nº 0116/2016-D; Nº 0118/2016-D; Nº 0119/2016-D; Nº 0120/2016-D; Nº 0123/2016-D; Nº 0129/2016-D; Nº 0131/2016-D; Nº 0137/2016-D; Nº 0138/2016-D.",
"Data": "2016-03-18T08:42:23.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016",
"Data": "2016-03-18T08:26:25.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO – LEILÃO Nº. 001/2016",
"Data": "2016-03-17T15:30:40.447",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL N° 0002/2016 DE 17 DE MARÇO 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PDDE INTERATIVO - FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-03-17T12:31:44.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0003/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016.",
"Data": "2016-03-17T12:31:44.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS",
"Data": "2016-03-17T12:31:44.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO N° 0325/2016",
"Data": "2016-03-17T12:24:41.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016 - OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.",
"Data": "2016-03-17T10:08:54.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016",
"Data": "2016-03-17T09:47:26.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 660/2015",
"Data": "2016-03-17T08:45:46.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de livros para educação infantil, ensino fundamental, ensino básico e ensino médio para Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Macaúbas/Bahia.",
"Data": "2016-03-16T12:12:13.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2016",
"Data": "2016-03-16T12:10:56.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS N° 0318/2016 E 0319/2016 - CONTRATADO: Marcelo Miranda da Silva Souza.",
"Data": "2016-03-16T07:07:26.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2016 - OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para reformar as escolas públicas municipais das comunidades de Catolés, de Desterro, de Barra de Cima, de Maria da Silva e de Curralinho.",
"Data": "2016-03-15T12:53:59.223",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0261/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0304/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0305/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0310/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Locação Nº 0311/2016\r\nExtrato resumido de contrato de Prestação de Serviço Nº 0320/2016",
"Data": "2016-03-15T11:36:19.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2016",
"Data": "2016-03-15T10:22:24.91",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016",
"Data": "2016-03-14T14:28:22.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0242/2016-D \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0247/2016-D",
"Data": "2016-03-14T12:32:32.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0055/2016\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0084/2016-I",
"Data": "2016-03-14T12:32:32.63",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0315/2016 ",
"Data": "2016-03-14T12:31:33.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016",
"Data": "2016-03-14T08:56:45.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016",
"Data": "2016-03-14T08:00:05.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço Nº 0313 E 0314/2016",
"Data": "2016-03-11T12:32:59.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPLUBICAÇÃO CONVITE N° 01/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE ÁGUA, DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DECANTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, NO POVOADO DE SANTA TEREZINHA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA DANIFICADA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE ARAÇAS, DE RESPONSABILIDADE DO SAAE DE MACAÚBAS-BA.",
"Data": "2016-03-11T11:03:06.38",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS",
"Data": "2016-03-09T16:20:30.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – EDITAL LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 010/2016.",
"Data": "2016-03-09T09:55:24.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016",
"Data": "2016-03-09T09:55:24.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 0039/2016.",
"Data": "2016-03-08T12:15:00.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0349/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0343/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0345/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0344/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0347/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0348/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0342/2016\r\nEXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0346/2016\r\n",
"Data": "2016-03-08T10:02:41.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016",
"Data": "2016-03-08T08:53:44.887",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 0038/2016",
"Data": "2016-03-07T12:14:02.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 0037/2016.",
"Data": "2016-03-07T11:55:34.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016",
"Data": "2016-03-07T09:25:42.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 027/2016\r\nDECRETO 034/2016\r\nDECRETO 035/2016\r\nDECRETO 036/2016\r\n",
"Data": "2016-03-04T12:36:39.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2016",
"Data": "2016-03-04T12:26:52.853",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo das dispensas de Fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-03-04T10:51:50.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEILÃO Nº. 001/2016",
"Data": "2016-03-04T10:14:51.163",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Convite 001-2016",
"Data": "2016-03-03T16:06:40.94",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2016-D\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2016-D\r\n",
"Data": "2016-03-03T12:25:19.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012/2016-I\r\nERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0025/2016-I\r\n",
"Data": "2016-03-03T12:00:53.557",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0273/2016",
"Data": "2016-03-02T12:34:10.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2016\r\nAVISO DE PRORROGRAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 09/2016\r\nAVISO DE PRORROGRAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2016\r\n",
"Data": "2016-03-02T11:30:17.277",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Licitação Tomada de Preços nº 008/2016\r\nEdital de Licitação Tomada de Preços nº 009/2016\r\nEdital de Licitação Tomada de Preços nº 010/2016",
"Data": "2016-03-02T10:03:50.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Posse e Decreto",
"Data": "2016-03-01T12:33:20.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS RESUMIDOS CONTRATOS nr 300/301/302 e 303",
"Data": "2016-03-01T12:03:44.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 0032/2016\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 0033/2016\r\n",
"Data": "2016-03-01T10:25:22.71",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 004/2016.",
"Data": "2016-03-01T10:24:53.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal 032/2016",
"Data": "2016-03-01T09:56:17.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2016-02-29T12:52:02.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades, extratos e erratas.",
"Data": "2016-02-29T10:58:55.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 30/2016.",
"Data": "2016-02-29T09:58:13.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Erratas Dispensa de licitação ",
"Data": "2016-02-29T08:35:47.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 21-A, 23 a 26, 28/16. ",
"Data": "2016-02-26T12:46:59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato Administrativo.",
"Data": "2016-02-26T12:46:59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria GAB nº 001/2016.",
"Data": "2016-02-26T12:46:59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Dispensa de Licitação. Processo Administrativo n° 0192/2016-D\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-26T12:38:34.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato",
"Data": "2016-02-26T12:15:28.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 011/2016",
"Data": "2016-02-26T09:56:22.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016",
"Data": "2016-02-26T09:52:16.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e dispensas.",
"Data": "2016-02-26T08:11:03.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP009/2016 E PP010/2016",
"Data": "2016-02-24T09:20:48.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e homologação. Inexigibilidade de licitação N° 0060/2016-I",
"Data": "2016-02-24T07:58:35.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016\r\n",
"Data": "2016-02-22T13:12:51.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Títulos de Domínio.",
"Data": "2016-02-22T11:57:10.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 01 de 18 de fevereiro de 2016.\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-19T17:02:31.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação.",
"Data": "2016-02-19T10:43:51.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2016",
"Data": "2016-02-18T12:19:14.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato",
"Data": "2016-02-18T11:48:51.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de licitação. Tomada de Preços nº 007/2016\r\n",
"Data": "2016-02-18T10:42:24.553",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGRAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2016\r\nAVISO DE PRORROGRAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2016\r\n",
"Data": "2016-02-17T13:02:05.62",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0246/2016 ",
"Data": "2016-02-17T10:34:33.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 008/2016 ",
"Data": "2016-02-17T10:02:05.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016",
"Data": "2016-02-17T09:59:37.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo dos Atos de Dispensa",
"Data": "2016-02-17T08:47:08.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 22/2016.",
"Data": "2016-02-16T13:38:05.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS P. P 005 a 007/2016",
"Data": "2016-02-16T09:34:01.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016\r\n",
"Data": "2016-02-16T09:30:50.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital Pregão nº 004/2016.",
"Data": "2016-02-15T11:40:42.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016",
"Data": "2016-02-15T11:26:41.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata – Homologação. Pregao Presencial Nº 047/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-15T10:58:35.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2016-02-11T13:49:02.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido contrato 0276/2016",
"Data": "2016-02-11T10:46:53.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento, homologação. Pregão Presencial nº 003/2016 \r\n\r\n",
"Data": "2016-02-11T10:45:29.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atos de dispensa de licitação",
"Data": "2016-02-05T13:27:53.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Inexigibilidade - Extrato do Contrato",
"Data": "2016-02-05T12:17:00.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa, Contratos e Processos Administrativos Fevereiro/2016",
"Data": "2016-02-05T09:13:29.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos e dispensas.",
"Data": "2016-02-04T13:23:06.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Fracassada. T.P nº 01/16. Editais de licitação. T.P nº 05 e 06/2016.",
"Data": "2016-02-04T12:54:44.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata - Resumo segundo termo aditivo ao contrato N°. 1.456/2013",
"Data": "2016-02-04T07:53:53.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Notificação",
"Data": "2016-02-03T13:11:39.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos resumidos de contrato. ",
"Data": "2016-02-03T07:43:36.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata - Resumo segundo termo aditivo ao contrato n° 1.456/2013",
"Data": "2016-02-01T10:45:14.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2016-02-01T09:24:47.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preço Nº. 05/2016 - Objeto: contratação de serviços de engenharia para a continuidade da construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula, padrão FNDE, localizada na cidade de Macaúbas - Bahia. \r\nTomada De Preço Nº. 06/2016 - Objeto: contratação de serviços de engenharia para a continuidade da construção de Creche, Proinfância - Espaço Educativo Infantil tipo “C”, padrão FNDE, localizada no Povoado de Santa Terezinha no município de Macaúbas – Bahia, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. \r\n",
"Data": "2016-01-30T13:21:38.8",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preço Nº. 05/2016 - Objeto: contratação de serviços de engenharia para a continuidade da construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula, padrão FNDE, localizada na cidade de Macaúbas - Bahia. \r\nTomada De Preço Nº. 06/2016 - Objeto: contratação de serviços de engenharia para a continuidade da construção de Creche, Proinfância - Espaço Educativo Infantil tipo “C”, padrão FNDE, localizada no Povoado de Santa Terezinha no município de Macaúbas – Bahia, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. \r\n",
"Data": "2016-01-29T17:15:59.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregao Presencial nº 001/2016.\r\n",
"Data": "2016-01-29T16:11:45.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos administrativos, dispensa, inexigibilidade e contratos Janeiro/2016.",
"Data": "2016-01-29T14:05:39.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2016-01-29T13:27:29.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato ",
"Data": "2016-01-28T17:28:43.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação",
"Data": "2016-01-28T14:01:07.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-28T10:24:28.857",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
"Data": "2016-01-28T10:24:28.857",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº. 0061/2015",
"Data": "2016-01-28T08:21:39.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo Segundo Termo Aditivo ao contrato N°. 0.412/2014\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-28T08:19:17.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato ",
"Data": "2016-01-27T11:23:35.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2016-01-27T10:59:26.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata - termo de homologação Pregao Presencial Nº 083/2015.",
"Data": "2016-01-27T08:21:31.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 0157-G, 0159-A, 0161 a 0166/15, 0004 e 0005/16, 0011, 0018 a 0020/16.",
"Data": "2016-01-26T14:23:09.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0071/2016",
"Data": "2016-01-26T13:09:04.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 17/2016.",
"Data": "2016-01-22T13:45:05.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de anulação do processo de inexigibilidade nº 0051/2016 e o contrato nº 0191/2016",
"Data": "2016-01-22T13:09:56.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de revogação. T.P nº 02 a 04/16.",
"Data": "2016-01-22T13:07:47.373",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de contratos.",
"Data": "2016-01-22T13:06:08.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata - Extrato resumo segundo termo aditivo ao contrato N°. 0.386/2014",
"Data": "2016-01-22T09:43:02.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata –Resumo Primeiro Termo Aditivo contrato Nº 0989/2015",
"Data": "2016-01-22T08:28:29.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos",
"Data": "2016-01-20T11:16:44.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 624 e 625/15. ",
"Data": "2016-01-19T14:00:43.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2016\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 03/2016\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 04/2016",
"Data": "2016-01-19T12:38:38.01",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de aviso de Publicação do dia 15 de janeiro de 2016 referente a Tomada de preço nº 001/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-19T11:37:25.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0067/2016",
"Data": "2016-01-19T08:15:45.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação",
"Data": "2016-01-18T15:52:41.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016",
"Data": "2016-01-18T08:54:12.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2016",
"Data": "2016-01-15T13:11:34.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Notificação.",
"Data": "2016-01-15T11:12:45.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato de rateio nº 008/16.",
"Data": "2016-01-14T13:05:57.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 12 a 16/16.",
"Data": "2016-01-14T13:05:57.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Chamada Pública Nº. 01/2016",
"Data": "2016-01-14T10:44:06.637",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 0170 de 30 de dezembro de 2015.",
"Data": "2016-01-13T14:26:39.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convênio nº 001/2016",
"Data": "2016-01-13T12:37:47.113",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016",
"Data": "2016-01-12T09:50:35.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016",
"Data": "2016-01-11T16:39:42.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atos de Inexigibilidade e extratos do Contrato",
"Data": "2016-01-11T11:07:46.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Inexigibilidade e Contratos Janeiro/2016",
"Data": "2016-01-08T14:14:12.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Notificações Título de Domínio",
"Data": "2016-01-08T12:09:40.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação P.P 68/15 e extratos.",
"Data": "2016-01-08T09:58:42.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 0169 de 30 de dezembro de 2015.",
"Data": "2016-01-07T14:53:50.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 003/2016.",
"Data": "2016-01-04T14:03:35.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 002/2016.",
"Data": "2016-01-04T13:21:57.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Dispensas e inexigibilidades",
"Data": "2016-01-04T11:39:13.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-12-31T08:15:48.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações dos Pregões.",
"Data": "2015-12-31T08:14:55.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 025/2015 de 30 de dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-30T14:44:49.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atos Administrativos",
"Data": "2015-12-30T14:05:14.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Segundo Termo Aditivo ao contrato N°. 1210/2014",
"Data": "2015-12-30T13:46:56.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 0.387/2014\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-30T11:54:04.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Termos Aditivos Dezembro/2015.",
"Data": "2015-12-30T10:31:10.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitações desertas. P.P nº 072,074,075 e 079/2015",
"Data": "2015-12-30T07:50:58.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato resumo segundo termo aditivo ao contrato N°. 0.386/2014",
"Data": "2015-12-30T07:49:59.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao contrato N°. 0818/2015",
"Data": "2015-12-29T12:25:36.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de revogação - Pregão Presencial Nº. 085/2015",
"Data": "2015-12-29T09:33:41.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 0309/2015",
"Data": "2015-12-28T13:19:14.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações dos Pregões Presenciais.",
"Data": "2015-12-23T09:15:13.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 152/2015.",
"Data": "2015-12-22T14:47:28.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 0168 e 0157-F/2015. ",
"Data": "2015-12-22T09:55:09.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade e extrato de contrato.",
"Data": "2015-12-18T11:07:17.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LOA 2016",
"Data": "2015-12-17T12:35:20.027",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato",
"Data": "2015-12-17T11:50:58.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 085/2015 - Objeto: contratação de serviços de montagem de palco, locação de sonorização e iluminação, e de um gerador para comemoração dos festejos tradicionais da localidade de Açude, zona rural do Município de Macaúbas, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura., visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. ",
"Data": "2015-12-17T11:10:50.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2015",
"Data": "2015-12-17T11:08:02.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ato de Inexigibilidade e Extrato do Contrato",
"Data": "2015-12-16T13:31:41.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Inexigibilidade e Extrato do Contrato",
"Data": "2015-12-14T13:23:26.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 080/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Ação Social. ",
"Data": "2015-12-14T10:16:38.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº. 079/2015",
"Data": "2015-12-11T10:50:21.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologações dos Pregões Presenciais.",
"Data": "2015-12-11T10:14:21.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-12-10T13:11:19.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de revogação - Pregão Presencial nº 078/2015",
"Data": "2015-12-09T12:43:17.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 081/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, didáticos, escolares e outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Ação Social, do Fundo Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde. \r\nPregão Presencial n°. 082/2015 - Objeto: Contração de serviços de impressões gráficas diversos, repográficos (Xerox), de encadernação, e outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municípal de Assisntencia Social, do Fundo Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde. \r\nPregão Presencial n°. 083/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relativos a merenda escolar em prol do Fundo Municipal de Educação. \r\n",
"Data": "2015-12-09T11:48:44.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termos Aditivo Dezembro/2015.",
"Data": "2015-12-07T11:01:41.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 080/2015 - Objeto: aquisição de equipamentos e peças para poços tubulares no Município de Macaúbas. ",
"Data": "2015-12-04T09:43:13.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 24/2015.",
"Data": "2015-12-02T14:05:48.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Credenciamento nº 07/2015.",
"Data": "2015-12-01T14:11:01.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atos Administrativos",
"Data": "2015-12-01T13:50:46.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2015",
"Data": "2015-11-30T12:19:02.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Novembro/2015.",
"Data": "2015-11-27T16:08:02.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 071/2015",
"Data": "2015-11-26T12:17:50.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO - 5º BIMESTRE/2015",
"Data": "2015-11-26T10:47:02.653",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Atos de dispensas de licitação.",
"Data": "2015-11-26T10:40:27.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de revogação - Pregão Presencial Nº. 070/2015",
"Data": "2015-11-26T07:31:29.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 143/2015.",
"Data": "2015-11-25T17:30:44.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atos Administrativos.",
"Data": "2015-11-25T13:44:45.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 157-E e 151-A/15. ",
"Data": "2015-11-25T13:44:45.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 074 e 075/2015",
"Data": "2015-11-25T11:43:21.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 078/2015",
"Data": "2015-11-25T09:04:49.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-11-25T08:43:21.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Fracassada - Pregão Presencial Nº. 054/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-20T10:41:54.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 072/2015 - Objeto: contratação de serviços de hospedagem na cidade de Macaúbas e de Salvador, destinados à atender as necessidades dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Ação Social, e do Fundo Municipal de Educação.",
"Data": "2015-11-20T07:49:41.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo De Homologação Licitação Pregao Eletronico N.° 006/2015 ",
"Data": "2015-11-19T10:49:37.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-11-19T09:47:06.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 070/2015",
"Data": "2015-11-19T07:51:48.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação de Decreto nº 157-B/2015.",
"Data": "2015-11-18T13:06:55.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 622/2015.",
"Data": "2015-11-17T14:02:18.6",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata do Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 0816/2015 ",
"Data": "2015-11-17T10:21:47.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 069/2015 - Objeto: Aquisição de peças, pneus e contratação de serviços de reparo e manutenção de veículos leves e pesados, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.; ",
"Data": "2015-11-17T08:14:43.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 068/2015 - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel, gasolina e álcool, de óleos lubrificantes, hidráulicos e filtros, destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, ao Fundo Municipal de Saúde, e ao Fundo Municipal de Assistência Social. ",
"Data": "2015-11-16T08:22:22.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atos administrativos.",
"Data": "2015-11-13T14:02:27.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 20 a 22/2015.",
"Data": "2015-11-13T14:02:27.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 067/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de urnas funerárias e contratação de serviços correlatos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social. \r\nPregão Presencial n°. 073/2015 - Objeto: aquisição de equipamentos, peças e contratação de serviços correlatos de manutenção e perfuração de poços tubulares no Município de Macaúbas. \r\nPregão Presencial n°. 077/2015 - Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de assistência técnica aos agricultores familiares ( a cada grupo de 25 inicialmente) com vista a atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) alinhada com a proposta da responsável nutricional do referido programa..\r\n",
"Data": "2015-11-13T13:24:10.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo.",
"Data": "2015-11-13T11:34:46.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 064/2015 - Objeto: Aquisição de material saneante destinados a manutenção dos órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde. \r\nPregão Presencial n°. 065/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e de refeições para servidores públicos e terceiros contratados em prol da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Assistência Social. \r\nPregão Presencial n°. 066/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Ação Social. \r\n",
"Data": "2015-11-12T14:29:48.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata - Aviso de Revogação - Pregão Presencial nº 063/2015",
"Data": "2015-11-12T08:17:34.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Revogação - Pregão Presencial Nº. 063, 060 e 059/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-11T13:01:16.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº. 045/2015",
"Data": "2015-11-10T13:42:21.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 23/15.",
"Data": "2015-11-10T13:42:21.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 144-A, 145-B, 151, 153 a 157, 157-A, 157-B, 157-C, 158 e 159/2015. ",
"Data": "2015-11-10T13:42:21.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atos Administrativos.",
"Data": "2015-11-10T13:42:21.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 063/2015 - Objeto: Contração de serviços de impressões gráficas diversos, repográficos (Xerox), de encadernação, e outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municípal de Assisntencia Social, e do Fundo Municipal de Educação. ",
"Data": "2015-11-10T11:25:25.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convênio nº 001/2015.\r\n",
"Data": "2015-11-09T13:26:00.54",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de anulação – Tomada de Preço nº. 006 a 008/2015",
"Data": "2015-11-09T12:41:00.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-11-06T12:31:58.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 062/2015",
"Data": "2015-11-06T10:36:37.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Credenciamento 07/2015.",
"Data": "2015-11-05T15:37:05.02",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 061/2015 - Objeto: Contratação de serviços de recarga de cartucho e de tonner, bem como serviços de reparos de equipamentos de informática com fornecimento de peças, destinados ao funcionamento pleno dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. ",
"Data": "2015-11-05T12:22:57.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atos de Dispensa de licitação",
"Data": "2015-11-05T11:24:06.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Termo Aditivo Novembro/2015.",
"Data": "2015-11-04T16:42:48.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termos Aditivo Novembro/2015.",
"Data": "2015-11-04T13:19:31.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 060/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, didáticos, escolares e outros correlatos, destinados à atender as necessidades dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde. ",
"Data": "2015-11-04T07:55:17.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Outubro/2015.",
"Data": "2015-11-03T13:25:14.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-11-03T10:48:33.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de serviço",
"Data": "2015-11-03T10:14:32.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 059/2015 - Objeto: Contratação de serviços de impressões gráficas diversos, reprográficos (xerox), de encadernação, e outros correlatos, destinados à atender as necessidades dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde. ",
"Data": "2015-11-03T07:29:41.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 140 a 142, 145-A, 147 a 149/2015. Ato Administrativo.",
"Data": "2015-10-29T11:47:43.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 058/2015 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e correlatos, de utensílios domésticos, bem como gêneros alimentícios, destinados à atender as necessidades dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde. ",
"Data": "2015-10-29T09:05:23.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 057/2015 - Objeto: Aquisição de oxigênio destinado à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde. ",
"Data": "2015-10-28T11:26:02.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 114/2015, de 1 de Setembro de 2015",
"Data": "2015-10-27T14:57:57.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 056/2015 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis (seringas, cateter intravenoso, jaleco, agulhas, fios cirúrgicos e scalp), destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.",
"Data": "2015-10-27T07:54:12.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 055/2015 - Objeto: Aquisição de material penso e outros correlatos, visando manter os órgãos do Fundo Municipal de Saúde. ",
"Data": "2015-10-26T07:52:39.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido De Contrato Nº 1210/2014",
"Data": "2015-10-23T11:49:40.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 054/2015 - Objeto: Aquisição de material saneante destinados a manutenção dos órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde. ",
"Data": "2015-10-23T08:58:54.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1210/2014.",
"Data": "2015-10-22T13:15:04.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 618 a 621/2015. ",
"Data": "2015-10-22T12:52:57.617",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Erratas dos termos de homologação das TPs nº 06 a 08/2015.",
"Data": "2015-10-22T10:29:49.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 053/2015 - Objeto: Aquisição de bolsas, drenos, equipos, sondas e materiais correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.",
"Data": "2015-10-22T07:40:25.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-10-21T13:43:29.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 18/2015.",
"Data": "2015-10-21T13:00:56.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato administrativo",
"Data": "2015-10-21T12:18:26.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido terceiro termo aditivo contrato 0301/2015",
"Data": "2015-10-21T11:08:07.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 052/2015 - Objeto: aquisição de materiais e equipamentos ortopédicos, bem como outros produtos/aparelhos correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde. ",
"Data": "2015-10-21T08:00:15.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato",
"Data": "2015-10-20T13:04:59.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 051/2015 - Objeto: Aquisição de material de laboratório, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde. ",
"Data": "2015-10-20T09:58:59.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-10-19T12:52:19.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos de contrato. TP nº 006 a 008/2015.",
"Data": "2015-10-19T08:51:19.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 050/2015 - Objeto: aquisição de medicamentos de controle especial, de saúde mental, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde. ",
"Data": "2015-10-19T08:47:08.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo do Segundo Termo Aditivo do contrato n° 1.430/2014",
"Data": "2015-10-16T12:04:04.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 049/2015 - Objeto: Aquisição de material odontológico, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde. ",
"Data": "2015-10-16T08:43:21.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital Pregão Eletrônico nº 007/2015.",
"Data": "2015-10-14T08:45:58.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 048/2015 - Objeto: aquisição de medicamentos do tipo soro e de materiais de radiologia, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde. ",
"Data": "2015-10-14T07:51:24.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Eletrônico Nº. 007/2015 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário cabine dupla para a Secretaria Municipal de Educação. ",
"Data": "2015-10-14T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 046/2015 - Objeto: aquisição de medicamentos destinados à farmácia básica, bem como outros correlatos, visando manter os órgãos do Fundo Municipal de Saúde. \r\nPregão Presencial Nº. 047/2015 - Objeto: aquisição de medicamentos de uso geral, oral, tópico, oftálmico, injetáveis, antibióticos injetáveis, anestésicos, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde. \r\n",
"Data": "2015-10-13T09:12:38.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº0146/2015. Ficam Revogados todos os Contratos de Prestação de Serviços vinculados à Esfera Administrativa Municipal de Macaúbas e dá outras providências.",
"Data": "2015-10-09T14:32:59.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação Licitação. Pregão Eletrônico Nº. 005/2015\r\n",
"Data": "2015-10-09T09:36:35.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-10-08T12:50:27.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 134-A até 134-I, 137 a 139 e 144/15. ",
"Data": "2015-10-08T11:24:07.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo do Ato de Dispensa de Licitação",
"Data": "2015-10-08T07:00:43.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Resumo de Contratos - Pregão Presencial nº006/2015.",
"Data": "2015-10-07T15:33:09.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-10-07T12:32:44.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Contratos Outubro/2015.",
"Data": "2015-10-06T13:37:05.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e homologação das inexigibilidades nº 55 e 47/2015.",
"Data": "2015-10-06T12:36:01.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Notificações.",
"Data": "2015-10-06T12:02:36.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato.",
"Data": "2015-10-05T09:32:12.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 145/2015.",
"Data": "2015-10-02T14:57:18.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-10-02T12:50:11.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregao Presencial Nº 043/2015.",
"Data": "2015-10-02T12:48:35.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-10-02T11:52:06.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-10-01T12:20:17.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-10-01T11:49:50.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido Quinto Termo Aditivo ao Contrato N°. 0382/2013",
"Data": "2015-09-30T12:18:14.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1210/2014.",
"Data": "2015-09-30T12:12:59.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensas Setembro de 2015.",
"Data": "2015-09-30T09:30:06.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação - Convite - SAAE - MAC 05/2015.",
"Data": "2015-09-29T15:56:15.417",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Posse",
"Data": "2015-09-29T12:26:18.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 044/2015",
"Data": "2015-09-29T07:52:11.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 045/2015 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e correlatos, de utensílios domésticos, bem como gêneros alimentícios, destinados à atender as necessidades dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação.",
"Data": "2015-09-28T11:32:21.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos - Agosto e Setembro de 2015.",
"Data": "2015-09-25T13:04:55.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos Resumidos de Contratos: Contratos nº1305, 1306, 1308, 1307 e 1304/2015.",
"Data": "2015-09-24T11:39:09.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos de Janeiro à Agosto de 2015.",
"Data": "2015-09-23T15:49:47.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-23T14:54:55.717",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-23T14:54:55.717",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decretos nº0133 e 0134/2015.",
"Data": "2015-09-23T12:31:44.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº0017/2015.",
"Data": "2015-09-23T12:31:44.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 06/2015.",
"Data": "2015-09-22T15:41:35.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação: Licitação PregaoPresencial Nº 042/2015.",
"Data": "2015-09-17T10:55:39.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº0129 a 0132/2015.",
"Data": "2015-09-16T12:54:54.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata - Extrato Resumido de Contrato Nº 01289/2015.",
"Data": "2015-09-15T11:08:03.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos: Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1253/2015.",
"Data": "2015-09-14T12:40:04.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato Nº 01289/2015.\r\nExtrato Resumido de Contrato Nº 01291/2015.\r\nExtrato Resumido de Contrato Nº 01292/2015.\r\n",
"Data": "2015-09-14T11:11:15.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato Administrativo",
"Data": "2015-09-11T11:32:06.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato Nº 01290/2015",
"Data": "2015-09-11T09:00:56.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumido de Contrato Nº1312/2015",
"Data": "2015-09-09T10:25:45.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº0124/2015",
"Data": "2015-09-09T09:59:06.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Audiência Pública - Convite",
"Data": "2015-09-09T08:31:23.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº004/2015",
"Data": "2015-09-09T07:52:07.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n°. 043/2015 - Objeto: Aquisição de peças, pneus e contratação de serviços de reparo e manutenção de veículos leves e pesados, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nPregão Presencial n°. 044/2015 - Objeto: Contratação de Telefonia Móvel para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal. \r\n",
"Data": "2015-09-08T09:24:04.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1248/2015 entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas e o Sr. Joel Marques da Silva.",
"Data": "2015-09-04T12:37:42.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 615/2015, de 25 de agosto de 2015\r\nLei nº 616/2015, de 01 de setembro de 2015\r\nLei nº 617/2015, de 01 de setembro de 2015\r\n",
"Data": "2015-09-04T12:32:02.223",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atos de Dispensas de Licitações",
"Data": "2015-09-04T10:15:44.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço\r\nTomada de Preço nº001/2015",
"Data": "2015-09-03T11:18:54.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata De Termo Aditivo Ao Contrato Nº1.430/2014",
"Data": "2015-09-02T11:19:33.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-09-01T12:54:12.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº0115/2015",
"Data": "2015-09-01T12:38:00.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 041/2015",
"Data": "2015-09-01T11:29:40.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Agosto/2015.\r\n",
"Data": "2015-08-31T16:04:37.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1245/2015",
"Data": "2015-08-31T12:52:42.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-08-28T12:09:52.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 042/2015 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à manutenção dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Assistência Social",
"Data": "2015-08-28T10:13:37.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº612/2015",
"Data": "2015-08-26T16:22:49.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos Municipais 0109 e 0113/2015",
"Data": "2015-08-26T12:56:47.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-08-26T12:55:10.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº613 e 614/2015",
"Data": "2015-08-26T12:26:24.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação nº02/2015",
"Data": "2015-08-26T12:20:15.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 112/2015. Parecer Jurídico. Atos Administrativos.",
"Data": "2015-08-26T10:15:07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Revogação - Pregão Presencial Nº 35 e 40/2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-08-26T10:11:59.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato. Adjudicação e Homologação . Inexigibilidade. Homologação. Pregão Eletrônico. \r\n",
"Data": "2015-08-25T11:38:14.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-08-24T12:10:47.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 87 a 90/2015.",
"Data": "2015-08-21T11:41:22.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-08-21T08:02:02.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ordens de Fornecimento.",
"Data": "2015-08-20T14:43:01.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termos Aditivo Agosto / 2015.",
"Data": "2015-08-20T13:02:53.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital Retificado. Pregão Eletrônico nº 005/2015.",
"Data": "2015-08-20T09:51:53.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso De Retificação E Prorrogação Pregão Eletrônico N° 005/2015 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário cabine dupla para a Secretaria Municipal de Educação",
"Data": "2015-08-20T09:48:26.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-08-19T15:46:38.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-08-17T16:53:10.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "regão Presencial n°. 041/2015 - Objeto: Contratação e Telefonia Móvel para prestação de serviço Móvel Pessoal – SMP, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal. ",
"Data": "2015-08-17T10:51:51.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-08-13T16:47:32.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concurso Público nº 001/2015. Relação de Inscritos.",
"Data": "2015-08-13T09:53:02",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 16/2015.",
"Data": "2015-08-13T09:53:02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2015 - Objeto: Aquisição de 01(uma) pá carregadeira e 01(um) trator de esteiras para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Macaúbas, Estado da Bahia. ",
"Data": "2015-08-12T11:19:53.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 040/2015 - Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, destinados à manutenção dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Assistência Social. ",
"Data": "2015-08-12T08:34:05.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-08-11T15:40:48.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preço Nº. 06/2015 - Objeto: contratação de serviços de construção de quadras poliesportivas a ser implantado na comunidade de Lagoa Clara, município de Macaúbas, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. \r\nTomada De Preço Nº. 07/2015 - Objeto: contratação de serviços de construção de quadras poliesportivas a ser implantado na comunidade de Veredinha, município de Macaúbas, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. \r\nTomada De Preço Nº. 08/2015 - Objeto: contratação de serviços de construção de quadras poliesportivas a ser implantado na comunidade de Contendas, município de Macaúbas, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. \r\n",
"Data": "2015-08-11T12:12:27.68",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Editais dos Pregões nº 005 e 006/2015",
"Data": "2015-08-10T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Eletrônico Nº. 005/2015 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário cabine dupla para a Secretaria Municipal de Educação. \r\nPregão Eletrônico Nº. 006/2015 - Objeto: Aquisição de 01(uma) pá carregadeira e 01(um) trator de esteiras para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Macaúbas, Estado da Bahia.\r\n",
"Data": "2015-08-10T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregao Presencial Nº 036/2015.",
"Data": "2015-08-07T11:03:40.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 96 a 105/2015.",
"Data": "2015-08-07T10:08:09.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos.",
"Data": "2015-08-06T16:50:13.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Revogação – Tomada De Preço Nº. 005/2015",
"Data": "2015-08-06T16:30:21.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Anulação. Pregão Eletrônico Nº. 003/2015 \r\n",
"Data": "2015-08-05T16:28:57.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo dos Atos de Dispensa de Licitação\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-05T16:26:49.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 0092, 0093/2015.",
"Data": "2015-08-04T15:27:32.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Fornecimento.",
"Data": "2015-08-04T08:53:49.973",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atos Administrativos e Decretos.",
"Data": "2015-08-03T16:41:35.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão. Pregão Presencial nº 36/2015.",
"Data": "2015-08-03T16:10:51.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos Municipais 78-A, B, 91/2015.",
"Data": "2015-07-31T12:32:54.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos.",
"Data": "2015-07-31T11:27:32.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-07-31T10:05:59.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 87 a 90/2015.",
"Data": "2015-07-30T16:26:23.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Concurso Público.",
"Data": "2015-07-30T16:07:45.443",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-07-30T16:07:45.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 10/2015.",
"Data": "2015-07-29T16:54:35.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos.",
"Data": "2015-07-29T16:23:31.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preço Nº. 005/2015 - Objeto: contratação de serviço de construção de quadras poliesportivas a ser implantada em escola municipal no Povoado de Lagoa Funda e no Povoado de Coqueiro, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. ",
"Data": "2015-07-28T15:54:23.26",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos e atos administrativos.",
"Data": "2015-07-28T15:11:05.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-07-28T11:02:57.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-07-28T10:04:15.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-07-27T16:35:36.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato n° 1203/2015",
"Data": "2015-07-27T16:27:20.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação Pregao Presencial nº 038/2015. Contrato Nº 1202/2015. ",
"Data": "2015-07-27T16:17:12.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos.",
"Data": "2015-07-24T11:19:06.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos do Contrato",
"Data": "2015-07-23T09:39:50.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de homologação e resumo de contratos Carta Convite 04/2015.",
"Data": "2015-07-23T09:04:20.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO 3º BIMESTRE DE 2015",
"Data": "2015-07-22T15:05:54.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Julho/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-22T14:47:25.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital 0012015 CMDCA",
"Data": "2015-07-21T16:40:32.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 063-A, 065, 074, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085 e 086.\r\n",
"Data": "2015-07-21T14:50:20.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos resumidos de contrato.",
"Data": "2015-07-20T10:30:57.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo De Homologação Licitação Pregao Presencial Nº 039/2015.",
"Data": "2015-07-17T16:47:40.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº.610 de 08 de junho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2015-07-17T11:16:04.887",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos.",
"Data": "2015-07-16T16:01:44.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos.",
"Data": "2015-07-16T15:26:05.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital. Pregão Eletrônico nº 04/2015.",
"Data": "2015-07-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Eletrônico Nº. 004/2015 - Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, brinquedos infantis, e outros equipamentos correlatos necessários para o regular funcionamento de creche localizada no Município de Macaúbas, Estado da Bahia. ",
"Data": "2015-07-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-07-14T16:44:29.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de revogação – Tomada de Preço Nº. 004/2015",
"Data": "2015-07-14T16:14:25.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos.",
"Data": "2015-07-10T12:12:52.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade e extrato.",
"Data": "2015-07-10T10:05:25.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-07-09T16:40:19.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de inscrições do Concurso Público 001/2015.",
"Data": "2015-07-09T16:22:00.917",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos dos Atos de Dispensa de Licitação.",
"Data": "2015-07-09T15:42:00.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 006/2015.",
"Data": "2015-07-09T15:31:23.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato Nº1191/ 2015",
"Data": "2015-07-09T15:16:40.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de inexigibilidade de licitação.",
"Data": "2015-07-09T15:14:31.603",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "termo de homologação e extrato Resumido P.P 037/2015",
"Data": "2015-07-08T15:15:05.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 039/2015 - Objeto: Contratação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador para comemoração dos festejos tradicionais juninos no povoado de Contendas, Município de Macaúbas - Bahia, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.",
"Data": "2015-07-03T11:40:08.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-07-03T11:21:06.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Junho/2015.",
"Data": "2015-07-01T16:52:02.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos resumidos dos contratos.",
"Data": "2015-07-01T16:41:13.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato Nº0839/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-01T15:03:13.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-07-01T13:59:45.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-06-30T16:27:53.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Junho/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-30T11:17:55.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Prorrogação Pregão Presencial Nº. 036/2015",
"Data": "2015-06-30T08:55:42.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-06-29T14:53:35.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atos de inexigibilidades e extratos do contrato.",
"Data": "2015-06-26T11:37:54.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos resumidos dos contratos. ",
"Data": "2015-06-26T09:45:06.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 0038/2015 - objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relativos a merenda escolar em prol do Fundo Municipal de Educação. ",
"Data": "2015-06-25T16:52:09.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 611/2015.",
"Data": "2015-06-23T17:26:49.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade e extrato Resumido de Contrato",
"Data": "2015-06-19T13:22:53.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos 2015.",
"Data": "2015-06-19T11:58:26.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 609 e 610/15.",
"Data": "2015-06-19T11:58:26.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato de Rateio nº 008/2015.",
"Data": "2015-06-19T11:58:26.197",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 036/2015\r\nAviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 037/2015",
"Data": "2015-06-18T16:05:02.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos do contrato",
"Data": "2015-06-18T12:12:18.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos.",
"Data": "2015-06-16T09:59:35.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termo Adjudicação, Homologação e Contrato 32/2015, ref. ao Pregão 003/2015. Termo de Adjudicação do Pregão Presencial N° 003/2015. Homologação. Pregão Presencial 003/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-16T07:23:38.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Junho/2015.",
"Data": "2015-06-15T16:26:18.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-06-15T15:51:40.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo dos atos de Dispensa de Licitação",
"Data": "2015-06-15T14:34:56.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e Extratos Resumidos de Contratos ",
"Data": "2015-06-11T15:24:37.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extrato Resumido de Contrato ",
"Data": "2015-06-11T14:21:47.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa Mês de abril 2015",
"Data": "2015-06-11T09:09:48.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato nº 0976/2015",
"Data": "2015-06-10T15:24:51.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de serviço Tomada de Preço N° 001/2015",
"Data": "2015-06-09T15:17:57.593",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de contratos",
"Data": "2015-06-09T10:44:23.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de serviço. Tomada de Preço N° 009/2014\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-09T10:01:38.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato Nº0988/2015",
"Data": "2015-06-09T09:59:52.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decisão. Pregão 03/2015.",
"Data": "2015-06-09T08:50:53.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 035/2015 - Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, brinquedos infantis, e outros equipamentos correlatos necessários para o regular funcionamento de creche localizada nestes Município. ",
"Data": "2015-06-08T14:19:47.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 0061/2015 de 08 de Junho de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-08T10:57:29.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atos administrativos e Decretos.",
"Data": "2015-06-08T10:32:25.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-03T15:09:45.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata - Ordem de serviço.",
"Data": "2015-06-02T16:46:41.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação Tomada de Preço Nº. 009/2014",
"Data": "2015-06-02T16:18:51.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação Carta Convite Nº 001/2015",
"Data": "2015-06-02T16:03:43.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Citação para contra razões.",
"Data": "2015-06-02T07:29:53.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-06-01T16:36:15.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 003/2015.",
"Data": "2015-06-01T15:56:54.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregao Presencial Nº 31, 32 e 34/2015.\r\n",
"Data": "2015-06-01T15:19:06.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termos Aditivo Maio/2015.",
"Data": "2015-06-01T14:25:48.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço TP 001/2015",
"Data": "2015-06-01T09:19:20.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Maio/2015.",
"Data": "2015-05-29T14:32:48.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de revogação - Pregão Presencial nº 033/2015",
"Data": "2015-05-25T09:29:10.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato",
"Data": "2015-05-21T14:24:39.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termos Aditivo Maio / 2015.",
"Data": "2015-05-21T13:13:26.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Inexigibilidade de Licitação",
"Data": "2015-05-21T10:12:17.143",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido De Contrato Nº0977/2015",
"Data": "2015-05-21T10:10:32.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Inexigibilidade de licitação",
"Data": "2015-05-20T16:26:52.877",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato Nº0801/2015",
"Data": "2015-05-20T11:52:16.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-19T15:04:40.213",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
"Data": "2015-05-19T15:04:40.213",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Errata Extrato resumido de contrato Nº 0971/2015",
"Data": "2015-05-19T11:36:54.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Prorrogação - Tomada de Preço Nº. 004/2015",
"Data": "2015-05-19T11:27:45.743",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 02/2015 de 19 de maio de 2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-19T09:50:02.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato nº 0 971 /2015. Homologação Pregao Presencial nº 030/2015\r\n",
"Data": "2015-05-15T11:50:36.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial nº 03/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-15T11:24:03.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial nº 034/2015",
"Data": "2015-05-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-05-14T16:18:27.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos\t",
"Data": "2015-05-13T16:45:30.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo Primeiro Termo aditivo do contrato N.° 0309/2015",
"Data": "2015-05-13T14:55:23.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial nº 033/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-13T08:50:35.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 50/2015.",
"Data": "2015-05-12T16:56:43.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-05-12T16:35:40.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos resumidos de contrato ",
"Data": "2015-05-12T10:28:14.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de revogação - Pregão Presencial Nº. 029/2015",
"Data": "2015-05-12T08:52:13.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-05-11T16:19:36.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-05-11T15:33:28.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Maio/2015.",
"Data": "2015-05-11T15:10:40.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregao Eletronico n° 003/2015",
"Data": "2015-05-08T09:59:31.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação Convite – SAAE – MAC - 02/2015",
"Data": "2015-05-07T15:48:40.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atos de Dispensa de licitação",
"Data": "2015-05-07T11:44:49.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata Aviso de publicação - Pregão Presencial Nº. 032/2015",
"Data": "2015-05-06T14:30:45.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação. Pregão Presencial nº 032/2015",
"Data": "2015-05-05T11:33:44.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta - Pregão Presencial Nº. 028/2015",
"Data": "2015-05-05T11:09:47.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato.",
"Data": "2015-05-05T11:04:29.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensas do mês de fevereiro de 2015",
"Data": "2015-05-04T16:05:38.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa - Mês de março/2015",
"Data": "2015-05-04T15:00:44.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-05-04T11:32:41.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 49/2015.",
"Data": "2015-05-04T10:33:44.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato.",
"Data": "2015-04-30T16:06:29.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta - Pregão Presencial Nº. 027/2015",
"Data": "2015-04-30T10:06:15.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Abril/2015.",
"Data": "2015-04-30T08:42:02.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-04-29T15:57:26.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Tomada de Preço nº 004/2015",
"Data": "2015-04-29T11:05:16.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial nº 031/2015",
"Data": "2015-04-29T10:10:48.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial Nº. 031/2015",
"Data": "2015-04-29T10:09:31.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de revogação. Tomada de Preços nº 002 e 003/2015.",
"Data": "2015-04-29T08:35:59.303",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial nº 030/2015",
"Data": "2015-04-28T11:08:58.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-04-27T16:21:07.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata Extrato Resumido de contrato Nº 0663/2015",
"Data": "2015-04-27T09:09:49.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial Nº. 029/2015",
"Data": "2015-04-24T10:29:06.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata do Termo Aditivo.",
"Data": "2015-04-24T09:24:00.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-04-23T16:48:27.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Chamada Publica Nº 001/2015\r\n",
"Data": "2015-04-23T12:10:08.487",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos resumidos de contrato ",
"Data": "2015-04-23T09:37:18.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-04-22T16:26:44.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação nº 001/2015.",
"Data": "2015-04-22T15:41:04.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 028/2015",
"Data": "2015-04-22T14:44:30.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação deserta - Pregão Presencial nº 25 e 26/2015",
"Data": "2015-04-22T09:27:56.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de inexigibilidade e contrato, adjudicação e homologação.",
"Data": "2015-04-17T12:00:05.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos, Parecer Jurídico e Resolução.",
"Data": "2015-04-17T11:50:14.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-04-17T11:36:32.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-04-16T16:55:14.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-04-15T16:40:56.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-04-15T16:17:00.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato Nº 0670/2015",
"Data": "2015-04-15T14:23:50.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de credenciamento.",
"Data": "2015-04-15T11:56:13.743",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Leis nº 604 a 608/2015.",
"Data": "2015-04-15T11:34:07.28",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato Administrativo.",
"Data": "2015-04-15T11:34:07.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 37, 43, 21-A e B/15.",
"Data": "2015-04-15T11:34:07.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 027/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-15T09:45:41.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-04-14T15:56:04.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Erratas.",
"Data": "2015-04-14T13:33:23.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato.",
"Data": "2015-04-13T16:42:25.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Tomada de Preço Nº. 001/2015",
"Data": "2015-04-13T11:23:43.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregao Presencial Nº 019/2015.Homologação ",
"Data": "2015-04-13T11:06:55.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologações. Pregões Presenciais.",
"Data": "2015-04-10T16:02:39.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 43/2015.",
"Data": "2015-04-10T16:00:24.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Resumos de contrato",
"Data": "2015-04-10T15:47:21.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contratos",
"Data": "2015-04-10T10:23:11.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial Nº. 026/2015",
"Data": "2015-04-09T15:35:27.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta - Pregão Presencial Nº. 024/2015",
"Data": "2015-04-09T09:55:33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta - Pregão Presencial Nº. 023/2015",
"Data": "2015-04-08T16:51:56.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial nº 025/2015",
"Data": "2015-04-08T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-04-06T15:54:04.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-04-06T10:08:16.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta - Pregão Presencial Nº. 022/2015",
"Data": "2015-04-06T09:41:07.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-04-01T14:24:20.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de contrato Nº 0314/2015\r\n",
"Data": "2015-04-01T10:42:37.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento",
"Data": "2015-04-01T10:16:57.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-04-01T10:07:11.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta - Pregão Presencial Nº. 021/2015",
"Data": "2015-04-01T10:02:34.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-30T17:39:03.067",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-03-30T15:29:04.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Março/2015.",
"Data": "2015-03-30T10:47:42.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 024/2015",
"Data": "2015-03-27T11:08:18.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato Nº 660/2015",
"Data": "2015-03-27T10:51:40.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Pregão Presencial N°. 012/2015. Resultado de julgamento. \r\n",
"Data": "2015-03-27T10:14:07.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento. P.P 12/15.",
"Data": "2015-03-27T09:50:12.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial Nº. 023/2015",
"Data": "2015-03-26T16:35:34.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial Nº. 024/2015",
"Data": "2015-03-26T11:12:39.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 35/2015.",
"Data": "2015-03-25T16:38:55.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 19-C e D, 22-A, 30 a 32, 32-A e B, 33 e 34/2015.",
"Data": "2015-03-25T15:58:20.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 003 de Março de 2015.",
"Data": "2015-03-25T15:58:20.437",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 603/2015 de 16 de março de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-25T15:58:20.437",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atos administrativos.",
"Data": "2015-03-25T15:58:20.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-03-25T15:52:14.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos resumidos de contrato.",
"Data": "2015-03-25T15:11:30.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 019/2015 - Objeto: Contratação de seguro total para frota de veículos oficiais, deste município de Macaúbas, Estado da Bahia. ",
"Data": "2015-03-25T10:44:03.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-03-24T16:41:47.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de publicação - Tomada de preço nº 002 e 003/2015",
"Data": "2015-03-24T14:17:01.083",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Credenciamento Nº. 01/2015",
"Data": "2015-03-24T11:41:42.497",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial Nº. 019/2015\r\n",
"Data": "2015-03-23T15:21:27.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial nº 022/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-23T14:40:29.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de termo adjudicação, homologação e contrato 24/2015, REF. ao pregão Presencial 001/2015.",
"Data": "2015-03-23T11:18:36.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta - Pregão Presencial Nº. 018/2015",
"Data": "2015-03-23T08:59:03.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-03-20T11:48:21.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial Nº. 021/2015",
"Data": "2015-03-20T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-03-19T15:50:43.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Credenciamento Nº. 01/2015",
"Data": "2015-03-19T11:39:07.417",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo Primeiro Termo aditivo ao contrato N°. 1.357/2014",
"Data": "2015-03-19T10:42:21.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta - Pregão Presencial nº 016/2015",
"Data": "2015-03-18T14:34:09.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Deserta - Pregão Presencial nº 015/2015",
"Data": "2015-03-18T09:35:37.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta - Pregão Presencial nº 013/2015",
"Data": "2015-03-17T09:33:53.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contratos",
"Data": "2015-03-16T15:55:28.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata Extrato Resumido de contrato Nº 0601/2015",
"Data": "2015-03-16T10:27:38.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial Nº. 020/2015",
"Data": "2015-03-16T08:43:54.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital Pregão Eletrônico Nº. 03/2015.",
"Data": "2015-03-13T16:32:21.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Eletrônico nº 003/2015\r\n",
"Data": "2015-03-13T15:47:04.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos das dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-13T11:33:30.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-03-11T16:50:43.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Pregão Presencial Nº. 018/2015",
"Data": "2015-03-11T15:50:23.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 26 a 29/2015.",
"Data": "2015-03-11T15:42:55.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade e extrato de contrato.",
"Data": "2015-03-10T16:28:53.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de homologação. Pregao Presencial Nº 010/2015.",
"Data": "2015-03-10T14:53:45.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos resumidos de contrato.",
"Data": "2015-03-10T14:23:30.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-03-10T11:00:04.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de revogação licitação. Pregão Eletrônico nº 002/2015",
"Data": "2015-03-09T15:46:04.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de publicação - Pregão Presencial nº 015 a 017/2015",
"Data": "2015-03-06T09:25:20.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de publicação - Pregão Presencial Nº. 013 e 014/2015",
"Data": "2015-03-05T16:47:43.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos de Contrato de prestação de serviço nº 0352 a 0354/2015 ",
"Data": "2015-03-05T16:26:27.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato",
"Data": "2015-03-05T11:07:19.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-03-04T16:49:16.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preço Nº. 001/2015 - Objeto: contratação de serviços de reforma e ampliação de Unidades Escolares localizadas na sede e zona rural do município de Macaúbas, Estado da Bahia, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. ",
"Data": "2015-03-04T14:37:52.273",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação de Decreto nº 22/2015.",
"Data": "2015-03-04T14:34:49.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 04/2015.",
"Data": "2015-03-04T11:15:37.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-03-03T10:51:47.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Pregão Presencial nº 0012/2015",
"Data": "2015-03-02T11:49:49.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SAAE- MAC. N°. 11 e 01/2015",
"Data": "2015-03-02T10:40:26.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Fevereiro/2015.",
"Data": "2015-03-02T10:36:09.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Tomada de preço Nº. 002/2014",
"Data": "2015-03-02T10:30:47.957",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-02-27T12:12:09.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 23 e 24/15.",
"Data": "2015-02-27T11:50:08.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato Nº 0113/2015",
"Data": "2015-02-26T16:25:15.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-26T15:25:46.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 01/2015 de 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-26T15:23:40.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de revogação - Pregão Presencial Nº 0068/2014",
"Data": "2015-02-25T16:51:21.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convênio.",
"Data": "2015-02-25T15:20:13.797",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contrato, Adjudicações e homologações das inexigibilidades.",
"Data": "2015-02-25T09:21:43.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de resumido de contrato Nº0285/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-24T16:37:02.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Pregão eletrônico 002/15.",
"Data": "2015-02-24T11:12:50.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Eletrônico nº 002/2015\r\n",
"Data": "2015-02-24T11:09:39.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos.",
"Data": "2015-02-23T16:49:52.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos dos Contratos",
"Data": "2015-02-23T14:26:46.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Chamada Pública nº 001/2015",
"Data": "2015-02-23T11:59:29.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação - Errata - Pregao Presencial nº 010/2015",
"Data": "2015-02-23T10:24:05.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata contrato Nº 0002/2015 de 05 de Janeiro de 2015. Resumos de contrato.\r\n \r\n",
"Data": "2015-02-20T12:16:16.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 022/2015, de 20 de Fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-02-20T12:16:16.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-02-20T11:36:06.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de homologação. Pregao Presencial Nº 048/2014.",
"Data": "2015-02-20T10:31:47.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2015-02-19T11:42:25.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-02-12T15:24:55.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de revogação – Pregão Eletrônico Nº. 001/2015",
"Data": "2015-02-12T11:31:57.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 0301/2015",
"Data": "2015-02-12T08:26:54.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Inexigibilidade de licitação. Extrato resumido de Contrato N º 0439/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-12T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0073/2015 \r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0266/2015 \r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0325/2015 \r\n",
"Data": "2015-02-11T16:50:54.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-02-10T16:50:31.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e homologação. Inexigibilidade de licitação Nº. 0002 a 004/2015-I",
"Data": "2015-02-10T16:27:19.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo das Dispensas de Licitações.",
"Data": "2015-02-10T16:26:50.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 010/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Ação Social. ",
"Data": "2015-02-10T15:10:53.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato",
"Data": "2015-02-09T15:52:34.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos N° 019-A, B e 021/2015.",
"Data": "2015-02-09T10:35:18.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato de rateio nº 008 de 2015.",
"Data": "2015-02-09T10:35:18.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-02-06T12:06:14.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº. 009/2015",
"Data": "2015-02-05T15:46:39.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-02-05T15:37:55.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações dos Pregões Presenciais.",
"Data": "2015-02-05T15:18:30.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº. 0011/2015",
"Data": "2015-02-05T13:40:15.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo do Termo Aditivo do Convenio N° 001 e 002/2014",
"Data": "2015-02-04T15:31:39.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-02-04T14:14:26.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-02-03T16:34:47.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos e Erratas do Termo de homologação Pregão Presencial Nº 003/2015",
"Data": "2015-02-03T16:22:05.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos N°020/15, 171/14, 003, 003-A, 004, 018 e 019/2015",
"Data": "2015-02-03T16:18:43.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos resumidos de contratos.",
"Data": "2015-02-03T14:37:52.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço referente a Tomada de Preço N° 006/2014",
"Data": "2015-02-02T17:08:01.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato Nº 0309/2015",
"Data": "2015-02-02T16:38:05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-02-02T16:13:07.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termos Aditivo Janeiro / 2015.",
"Data": "2015-01-30T15:03:54.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0037/2015\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0038/2015\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 0039/2015 ",
"Data": "2015-01-30T12:43:52.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 007/2015",
"Data": "2015-01-30T11:36:05.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-01-30T10:39:26.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-29T14:36:55.587",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.\r\n",
"Data": "2015-01-29T14:36:55.587",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-01-29T09:35:21.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato Nº 0218/2015\r\n",
"Data": "2015-01-28T16:52:30.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 599 e 600/2014.",
"Data": "2015-01-28T16:08:36.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 005-M,L e N/2015.",
"Data": "2015-01-28T15:44:29.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-01-28T15:30:52.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação Tomada de Preço nº 007/2014\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-28T11:28:21.537",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-01-27T16:24:41.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital Pregão Eletrônico Nº. 01/2015.",
"Data": "2015-01-27T14:12:09.06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato Nº 0215/2015",
"Data": "2015-01-27T09:55:34.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 009/2015 - Objeto: Contratação de Telefonia Móvel para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal.",
"Data": "2015-01-27T08:13:21.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 15 e 16/2015",
"Data": "2015-01-26T16:58:27.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos de Homologação. P.P 003/15 e 069/2014.",
"Data": "2015-01-26T16:48:12.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 006 a 014/2015. Decretos nº 005-A,B,C,D,E,F,G,H,I e J/2015. ",
"Data": "2015-01-26T15:38:17.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 011/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Ação Social. ",
"Data": "2015-01-26T14:29:45.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação pregão eletrônico Nº. 001/2015 - Objeto: Aquisição de 01(uma) pá carregadeira e 01(um) trator de esteiras para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Macaúbas, Estado da Bahia.",
"Data": "2015-01-26T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato e termos de homologação.",
"Data": "2015-01-23T15:31:25.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº. 0001/2015",
"Data": "2015-01-21T16:45:27.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Erratas Extrato Resumido de Contrato Nº 0205 e 206/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-20T14:45:16.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato de Prestação de serviços. Resumo de ato de inexigibilidade de licitação\r\n",
"Data": "2015-01-16T10:27:25.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 007/2015 - Objeto: Aquisição de material saneante destinados a manutenção dos órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde. Sessão dia 27/01/2015, às 09:00hs. Edital completo poderá ser lido na sede desta Prefeitura\r\nAviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 008/2015 - Objeto: Aquisição de material penso e outros correlatos, visando manter os órgãos do Fundo Municipal de Saúde. Sessão dia 27/01/2015, às 14:00hs. Edital completo poderá ser lido na sede desta Prefeitura",
"Data": "2015-01-15T09:54:13.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato Nº 0204/2015\r\nExtrato Resumido de Contrato Nº0202/2015\r\nExtrato Resumido de Contrato Nº0205/2015\r\nExtrato Resumido de Contrato Nº 0203/2015\r\nExtrato Resumido de Contrato Nº0206/2015\r\nExtrato Resumido de Contrato Nº 0201/2015",
"Data": "2015-01-14T16:55:23.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato.",
"Data": "2015-01-14T14:29:32.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos",
"Data": "2015-01-14T14:27:21.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2015-01-14T11:50:24.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 005/2015 - objeto: aquisição de materiais e equipamentos ortopédicos, bem como outros produtos/aparelhos correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.\r\nAviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 006/2015 - Objeto: Aquisição de bolsas, drenos, equipos, sondas e materiais correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.",
"Data": "2015-01-14T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 003/2015 - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel, gasolina e álcool, de óleos lubrificantes, hidráulicos e filtros, destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, ao Fundo Municipal de Saúde, e ao Fundo Municipal de Assistência Social. \r\nAviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 004/2015 - Objeto: Aquisição de material de laboratório, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.",
"Data": "2015-01-13T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos de Homologação Pregao Presencial Nº 60 a 65/2014.",
"Data": "2015-01-12T14:32:59.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 001 e 002/2015",
"Data": "2015-01-12T14:32:41.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei n° 597, 601 e 602/2014.",
"Data": "2015-01-12T11:55:51.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 070/2014 - - Objeto: aquisição de medicamentos do tipo soro e de materiais de radiologia, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde. \r\nAviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 071/2014 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis (seringas, cateter intravenoso, jaleco, agulhas, fios cirúrgicos e scalp), destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.",
"Data": "2015-01-09T09:18:54.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação - Pregão Presencial nº 0068 e 0069/2014",
"Data": "2015-01-07T09:50:53.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação - Pregão Presencial nº 0066 e 0067/2014",
"Data": "2015-01-07T08:27:55.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Demonstrativo de Metas Bimestrais 2015",
"Data": "2015-01-06T11:46:21.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo dos Atos de Dispensa de Licitação",
"Data": "2015-01-05T15:44:30.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 02, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova para o exercício financeiro de 2015, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.",
"Data": "2015-01-05T15:24:24.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 169 e 170/2014.",
"Data": "2014-12-30T16:49:46.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo Quarto Termo Aditivo ao Contrato N°. 0382/2013",
"Data": "2014-12-30T16:45:35.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Revogação de Aditivo e Aditivos Dezembro/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-30T16:35:27.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1885/2014 ",
"Data": "2014-12-30T12:05:09.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº. 598 de 29 de dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-30T11:44:21.463",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 05/2014 30 de dezembro de 2014. Edital de convocação de eleição para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas. ",
"Data": "2014-12-30T11:11:29.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 166 e 167/2014.",
"Data": "2014-12-30T07:40:09.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1885/2014 ",
"Data": "2014-12-29T16:04:22.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato Nº 1595/2014. Termo de Contrato Nº 1596/2014",
"Data": "2014-12-29T15:27:51.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº. 0058/2014",
"Data": "2014-12-23T16:56:57.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº.0274/2014. Ato de Inexigibilidade de Licitação. Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0273/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-23T14:09:57.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação Licitação Pregao Presencial Nº 057/2014.",
"Data": "2014-12-23T14:05:52.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de Dispensas - Outubro e Novembro/2014.",
"Data": "2014-12-23T11:50:14.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço referente a Tomada de Preço N° 007/2014",
"Data": "2014-12-22T11:08:21.64",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido De Contrato Nº1590/2014",
"Data": "2014-12-22T10:59:20.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº. 009/2014",
"Data": "2014-12-19T09:18:38.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de publicação - Pregão Presencial nº 0064 e 0065/2014",
"Data": "2014-12-18T15:34:35.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação - Pregão Presencial nº 062 e 063/2014",
"Data": "2014-12-16T16:49:07.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato.",
"Data": "2014-12-16T15:55:08.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação - Pregão Presencial nº 060 e 061/2014",
"Data": "2014-12-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação - Pregão Presencial nº 058 e 059/2014",
"Data": "2014-12-12T16:38:14.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 592/2014 de 11 de agosto de 2014.",
"Data": "2014-12-12T12:42:05.29",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2014-12-12T11:29:55.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1478/2014 ",
"Data": "2014-12-11T10:28:07.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1472/2014\r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 1473/2014",
"Data": "2014-12-10T08:08:07.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 157 de 09 de dezembro de 2014.\r\nDecreto nº 158 de 09 de dezembro de 2014.\r\nDecreto nº 159 de 09 de dezembro de 2014.\r\nDecreto nº 160 de 09 de dezembro de 2014.\r\nDecreto nº 161 de 09 de dezembro de 2014.\r\nDecreto nº 162 de 09 de dezembro de 2014.\r\nDecreto nº 163 de 09 de dezembro de 2014.\r\nDecreto nº 164 de 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal N° 155/2014, de 01 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-09T15:30:35.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Termo Aditivo e Contrato 12/2014:",
"Data": "2014-12-09T13:58:38.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato resumido de contrato de prestação de Serviço Nº 1412/2014 \r\nExtrato resumido de contrato de prestação de Serviço Nº 1460/2014 \r\nExtrato resumido de contrato de prestação de Serviço Nº 1464/2014 \r\nExtrato resumido de contrato de prestação de Serviço Nº 1465/2014 \r\nExtrato resumido de contrato de prestação de Serviço Nº 1468/2014 \r\nExtrato resumido de contrato de prestação de Serviço Nº 1470/2014 \r\n",
"Data": "2014-12-09T08:50:36.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação Pregão Presencial 09/2014.",
"Data": "2014-12-05T16:23:19.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação, Edital de Credenciamento 10/2014",
"Data": "2014-12-04T11:08:51.153",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1460/2014. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1461/2014",
"Data": "2014-12-02T14:17:15.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Dispensas de Licitação - Outubro de 2014.",
"Data": "2014-12-01T10:48:52.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 0147-G/2014 de 03 de novembro de 2014",
"Data": "2014-12-01T08:56:50.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Revogação - Pregão Presencial nº 047, 049 a 056/2014",
"Data": "2014-12-01T08:31:08.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Novembro/2014.",
"Data": "2014-11-28T16:15:04.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2014-11-26T16:23:04.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 019 de 20 de novembro de 2014",
"Data": "2014-11-26T11:07:35.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.",
"Data": "2014-11-26T08:57:24.863",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Republicacão Pregão Presencial nº 09/2014",
"Data": "2014-11-25T15:40:40.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos Municipais nº 0151 e 0152/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-25T11:50:38.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata do Ato de Inexigibilidade",
"Data": "2014-11-24T09:56:12.12",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 054 a 057/2014.",
"Data": "2014-11-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1413/2014 ",
"Data": "2014-11-20T16:39:38.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0402/2014.",
"Data": "2014-11-20T15:28:58.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos",
"Data": "2014-11-20T11:35:30.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação. Processo Administrativo Nº 1516/2014-D. Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 0261/2014-I. C ontrato Nº1.435/2014 \r\n\r\n",
"Data": "2014-11-20T09:34:59.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Credenciamento de Agentes Arrecadadores 010/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-18T14:02:51.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação - Pregão Presencial N°. 047 a 053/2014",
"Data": "2014-11-17T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 0147-D/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Municipal n° 0147-E/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Municipal nº 0147-F/2014 de 03 de Novembro de 2014",
"Data": "2014-11-14T15:15:39.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato.",
"Data": "2014-11-14T09:33:29.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 09/2014 - Objeto: Aquisição de motocicletas destinadas ao atendimento do Sistema de Água do SAAE de Macaúbas-BA",
"Data": "2014-11-13T11:04:43.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal nº 2018/2014 de 10 de Novembro de 2014",
"Data": "2014-11-12T11:41:41.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 145 a 148/14",
"Data": "2014-11-12T11:41:41.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 0137-A/2014 de 06 de outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal nº 0138-B/2014 de 10 de outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal nº 0138-D/2014 de 13 de outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal nº 0142/2014 de 27 de outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal nº 0149/2014 de 10 de novembro de 2014.\r\n",
"Data": "2014-11-10T11:55:02.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação – Pregão Presencial Nº. 046/2014",
"Data": "2014-11-06T14:46:33.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal N° 0147-A/2014 de 03 de Novembro de 2014.Decreto Municipal Nº 0147-B/2014 de 03 de Novembro de 2014.Decreto Municipal N° 0147-C/2014 de 03 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-06T09:50:43.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa - Outubro/2014.",
"Data": "2014-11-03T11:08:36.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0220/2014",
"Data": "2014-10-28T15:26:54.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos.",
"Data": "2014-10-28T15:02:56.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos Municipais n° 0138, 0138-C, 0140, 0141, 0138-E, 0143/2014 de 08 de Outubro de 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-28T12:02:57.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico N° 01/ 2014",
"Data": "2014-10-27T10:18:01.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 0124/2014 de 02 de Setembro de 2014. Decreto Municipal N° 0134-A/2014 de 01de Outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal N° 0134-B/2014 de 01 de Outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal N° 0134-C/2014 de 01 de Outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal No 0134-D/2014 de 04 de Outubro de 2014.\r\nDecreto Municipal n.139 /2014, de 23 Outubro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-24T11:22:07.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Declaração de Estabilidade Econômica.",
"Data": "2014-10-24T09:44:58.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço. Tomada de Preço n° 002/2014",
"Data": "2014-10-23T16:24:23.083",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 046/2014",
"Data": "2014-10-23T10:49:23.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação. Tomada de Preço nº 007 e 008/2014",
"Data": "2014-10-23T10:46:50.48",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo das Dispensas de Licitações\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-23T10:23:33.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação - Chamada Pública Nº. 002/2014",
"Data": "2014-10-22T17:12:29.877",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato Nº1430/2014",
"Data": "2014-10-22T17:12:29.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal N 138-A/2014",
"Data": "2014-10-22T16:06:10.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 136/2014, de 07 de outubro de 2014. Decreto Municipal N° 128/2014 de 15 de setembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-22T11:16:16.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 15 a 17/2014.",
"Data": "2014-10-21T14:23:30.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1381/2014",
"Data": "2014-10-21T14:06:47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de Cessão de Direitos de uso Oneroso nº 1374/2014 entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr. Raimundo Ricardo de Azevedo",
"Data": "2014-10-16T08:32:23.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato Nº1420/2014",
"Data": "2014-10-16T08:18:58.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço referente a Tomada de Preço N° 005/2014 – Objeto: contratação de serviços de reforma e reestruturação da Central de Regulação, da Farmácia Básica e do Almoxarifado, órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas, Estado da Bahia, fica autorizado à prestação de serviços para o contrato sob n.° 1420/2014",
"Data": "2014-10-16T08:18:58.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Mapa de Apuração - Concorrência 001/2014. Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência 001/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-14T16:36:53.513",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal nº 0016/2014 de 30 de setembro de 2014 – Nomeia representante para acompanhar e fiscalizar os contratos desta gestão.",
"Data": "2014-10-14T10:35:38.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato.",
"Data": "2014-10-10T09:57:45.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei N° 593/2014 de 11 de Agosto de 2014 .",
"Data": "2014-10-08T14:35:54.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal N° 136/2014 de 06 de Outubro de 2014. Decreto Municipal N° 137/2014 de 06 de Outubro de 2014.\t\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-08T11:56:12.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Decreto Municipal N° 0135/2014 de 06 de Outubro de 2014 - Exonera a Senhora Elena Pereira Barbosa Nascimento, do cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração de Diretora de Atividades Ambientais, e dá outras providências. ",
"Data": "2014-10-07T16:35:30.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei N° 594/2014 de 11 de Agosto de 2014.",
"Data": "2014-10-06T13:12:14.32",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo Contrato Carta Convite 008/2014:",
"Data": "2014-10-03T11:02:56.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Setembro/2014.",
"Data": "2014-10-03T10:48:03.427",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata Dispensa de Licitação Nº 0136/2014-D\r\nErrata Dispensa de Licitação Nº 0145/2014-D\r\nErrata Dispensa de Licitação Nº 0149/2014-D\r\n",
"Data": "2014-10-03T08:46:35.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologação Carta Convite 008/2014",
"Data": "2014-10-02T11:26:42.123",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria GAB. Nº 014/2014, de 02 de setembro de 2014.",
"Data": "2014-10-02T10:18:45.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação. Tomada de Preço Nº. 006/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-01T10:50:53.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação - Janeiro e Maio/2014.",
"Data": "2014-09-30T16:20:06.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa Mês de agosto 2014",
"Data": "2014-09-30T14:58:27.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação Licitação Pregao Presencial Nº 045/2014",
"Data": "2014-09-26T15:18:27.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato Nº1357/2014",
"Data": "2014-09-26T15:18:27.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Fornecimento/Serviço Pregão Presencial n.°045/2014",
"Data": "2014-09-26T10:57:16.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal nº 04/2014 de 25 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.",
"Data": "2014-09-26T09:07:56.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 129 a 133/2014.",
"Data": "2014-09-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação. Junho, Julho e Agosto/2014.",
"Data": "2014-09-25T16:21:28.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
"Data": "2014-09-25T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-09-25T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 124912014 \r\nTermo de Contrato de prestação de serviço nº 1293/2014 \r\n",
"Data": "2014-09-23T14:45:24.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei N ° 596/2014 de 15 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-23T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo do Quarto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.532/2012\r\nResumo do Quarto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.533/2012\r\nResumo do Quarto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.534/2012\r\nResumo do Quarto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.538/2012\r\nResumo do Quinto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.145/2010\r\nResumo do Quinto Termo Aditivo de Contrato n.° 1.200/2011\r\n",
"Data": "2014-09-12T11:02:24.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo Do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1245/2014\r\nResumo Do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1246/2014\r\nResumo Do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1247/2014",
"Data": "2014-09-12T10:14:53.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Concorrência nº 001/2014",
"Data": "2014-09-11T18:53:20.967",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos Municipais nº 123 A-B-C, 126 e 127/2014.",
"Data": "2014-09-10T14:58:16.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei N° 595/2014 de 08 de setembro de 2014",
"Data": "2014-09-09T15:25:39.243",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 045/2014",
"Data": "2014-09-08T11:03:07.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1240/2014 ",
"Data": "2014-09-05T10:45:42.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos n° 0768, 118A, 119, 121, 122, 123/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-04T16:19:00.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal n° 125/2014 de 02 de setembro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-04T16:14:16.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação. Tomada de Preço Nº. 005/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-04T10:27:37.753",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias Gab. nº 011 a 013/2014.",
"Data": "2014-09-02T14:23:19.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensas e Contratos de Agosto/2014.",
"Data": "2014-08-29T10:55:41.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de contrato.",
"Data": "2014-08-29T08:37:59.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação. \r\n\r\n",
"Data": "2014-08-28T14:39:43.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1163/2014",
"Data": "2014-08-28T09:54:58.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Alteração da Metafísica do Convênio N° 152/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-28T08:38:40.02",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº. 002/2014 - Objeto: contratação de serviços de pavimentação asfáltica de ruas desta cidade, visando atender as necessidades desta Prefeitura Municipal",
"Data": "2014-08-27T11:47:06.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço Tomada de Preço N° 004/2014",
"Data": "2014-08-27T08:33:03.91",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa Mes de Julho 2014",
"Data": "2014-08-25T09:40:33.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0392/2014\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato Nº 0393/2014\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato Nº 0394/2014\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato Nº 0395/2014\r\n",
"Data": "2014-08-22T12:13:55.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo De Contrato de prestação de serviço nº 1194/2014 entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e a Empresa GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria LTDA",
"Data": "2014-08-18T15:06:58.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto municipal n 120/2014 de 13 de agosto.",
"Data": "2014-08-15T11:13:28.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 084A/2014 de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal nº 0848/2014 de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal nº 107/2014 de 04 de agosto de 2014. Decreto Municipal nº 117/2014 de 11de agosto de 2014. Decreto Municipal nº 118/2014 de 11 de agosto de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-12T08:46:18.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos de Contratos de prestação de serviço nº 1114/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-11T16:30:14.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Inexigibilidade de Licitação. Extrato Resumido de Contrato Nº 1212/2014",
"Data": "2014-08-11T15:25:56.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1192/2014.\r\nResumo do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1193/2014.\r\n",
"Data": "2014-08-11T14:38:41.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 1102/2013",
"Data": "2014-08-11T12:03:34.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata do Termo de Homologação. Tomada de Preço Nº 003/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-11T10:39:03.847",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº. 006/2014",
"Data": "2014-08-08T09:11:20.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação. Pregão Eletronico Nº. 001/2014\r\n",
"Data": "2014-08-07T13:53:39.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 100 a 106 e 108/2014 e Pareceres.",
"Data": "2014-08-06T14:29:11.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Chamada Pública Nº. 02/2014",
"Data": "2014-08-06T11:35:37.057",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº 005/2014",
"Data": "2014-08-06T11:31:21.213",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2014",
"Data": "2014-08-06T11:17:46.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N°.0392 /2014",
"Data": "2014-08-05T15:11:14.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal N 098/2014\r\nDecreto Municipal N 099/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-04T15:45:41.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato de Rateion n° 008 de 2014\r\n",
"Data": "2014-08-04T15:45:41.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Julho/2014.",
"Data": "2014-07-31T10:56:11.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Decreto Municipal Nº 072--A/2014, de 27 de junho de 2014.",
"Data": "2014-07-28T10:03:51.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 075-D/2014, de 30 de Junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-G/2014, de 30 de Junho de 2014. Decreto Municipal N° 096/2014, de 24 de julho de 2014.",
"Data": "2014-07-28T08:36:48.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 097/2014, de 25 de Julho de 2014.",
"Data": "2014-07-25T10:45:38.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atos de Inexigibilidade de Licitação e Extratos de Contrato.",
"Data": "2014-07-24T15:29:59.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias GAB. N° 005, 007 a 010/2014.",
"Data": "2014-07-24T08:34:36.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato n º 1211/2014 e Homologação Licitação : Pregao Presencial Nº 038/2014 e Tomada de Preço Nº. 004/2014",
"Data": "2014-07-23T15:12:50.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 43 e 44/2014",
"Data": "2014-07-23T15:05:06.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
"Data": "2014-07-23T13:58:16.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Prestação de serviço nº 1196/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-22T15:56:09.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 075-A/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-B/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-C/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-E/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-F/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 080-A/2014, de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal N° 095/2014 de 21 de Julho de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-22T11:50:52.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Revogação de Contrato nº 0491/2014",
"Data": "2014-07-22T10:49:15.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal N° 088/2014 de 07 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 094/2014 de 14de Julho de 2014.",
"Data": "2014-07-21T14:15:14.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal N° 076A/2014 de 30 de Junho de 2014.\r\nDecreto Municipal N° 078A/2014 de 03 de Julho de 2014.\r\nDecreto Municipal N° 086/2014 de 07 de Julho de 2014.\r\nDecreto Municipal N° 087/2014 de 07 de Julho de 2014.\r\nDecreto Municipal N° 089/2014 de 07 de Julho de 2014.\r\nDecreto Municipal n° 090/2014 de 08 de Julho de 2014.\r\nDecreto Municipal n° 093/2014 de 14 de julho de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-21T13:43:59.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 066-A/2014, de 27 de junho de 2014. Errata.",
"Data": "2014-07-21T10:03:21.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 080-B/2014, de 04 de Julho de 2014.",
"Data": "2014-07-18T12:56:11.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 077A/2014 de 01 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 0788/ 2014 de 03 de Julho de 2014. Decreto N° 085/2014 de 07 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 091/2014 de 09 de Julho de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-18T12:11:05.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal N° 092/2014 de 14 de julho de 2014.",
"Data": "2014-07-17T17:09:12.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias GAB. nº 05 a 10/2014.",
"Data": "2014-07-17T17:09:12.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento. Decisão - declaração de vencedores e de deserto.PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2014 \r\n",
"Data": "2014-07-17T11:47:13.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato. Junho/2014.",
"Data": "2014-07-16T08:25:39.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atos de Inexigibilidade de Licitação. Extrato Resumido de Contrato N º 1191/2014. Extrato Resumido de Contrato N º 1190/2014\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-15T09:21:15.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 22/2013.",
"Data": "2014-07-14T15:49:48.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado Julgamento Pregão Presencial n° 038/2014",
"Data": "2014-07-10T16:15:10.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0983/201",
"Data": "2014-07-09T15:34:59.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atos de Inexigibilidades de Licitação e Extratos Resumidos de Contrato n º 1161, 1162 e 1160/2014",
"Data": "2014-07-07T11:18:00.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação - Pregão Presencial Nº. 043 e 044/2014",
"Data": "2014-07-07T10:54:53.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos Municipais nº 79, 80, 83 e 84/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-04T13:43:56.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 082/2014, de 04 de julho de 2014.",
"Data": "2014-07-04T13:28:16.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 081/2014, de 04 de julho de 2014.",
"Data": "2014-07-04T13:26:45.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - Prestação de Serviço nº 1088/2014",
"Data": "2014-07-03T15:21:41.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei No. 590 de 9 de Junho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.",
"Data": "2014-07-03T15:09:40.313",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 032/2014 - (EMPRESA: RADIO FM MACAÚBENSE LTDA)\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 040/2014 - (EMPRESA: Empresa JC – DIGITALIZAÇÕES E ASSESSORIA LTDA-ME)\r\n",
"Data": "2014-07-03T14:33:50.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 041 e 042/2014",
"Data": "2014-07-03T10:52:58.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 077/2014, de 01 de Julho de 2014.",
"Data": "2014-07-03T10:30:21.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N°. 0382/2013",
"Data": "2014-07-03T09:53:21.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0980/2014",
"Data": "2014-07-03T09:46:08.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de dispensa do mês de maio.",
"Data": "2014-07-03T09:18:57.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos de Homologação Licitação Tomada de Preço Nº. 2 e 3/2014.\r\n",
"Data": "2014-07-01T17:13:06.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos 075 e 076-2014",
"Data": "2014-07-01T15:53:04.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Alteração - Tomada de Preço Nº. 004/2014\r\n",
"Data": "2014-07-01T10:41:24.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 073/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 074/2014, de 30 de junho de 2014.",
"Data": "2014-06-30T15:42:55.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Junho/2014.",
"Data": "2014-06-30T14:37:38.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital Pregão Eletrônico N°. 01/2014.",
"Data": "2014-06-30T11:51:34.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Tomada de Preço Nº. 004/2014",
"Data": "2014-06-30T10:38:18.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos de Extratos de Contrato.",
"Data": "2014-06-30T10:34:03.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico N° 01/ 2014",
"Data": "2014-06-30T09:27:55.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos Municipais N° 69, 68, 66-A, 70, 72/ 2014.",
"Data": "2014-06-27T11:22:37.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Tomada de Preço Nº. 004/2014",
"Data": "2014-06-27T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - Estruturação e Desenvolvimento do Web Site destinado para a Secretaria de Comunicação deste Município",
"Data": "2014-06-26T15:19:53.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (EMPRESA: RENAN MOREIRA E BANDA)",
"Data": "2014-06-26T15:04:52.297",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Parecer Jurídico.",
"Data": "2014-06-26T14:15:57.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei N ° 591/2014 de 16 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-06-26T14:15:57.763",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata Ato de Dispensa. ",
"Data": "2014-06-26T11:48:13.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido de Contrato N ° 0• 0980/2014. Termo de Homologação:. Pregao Presencial Nº 039/2014 e Carta Convite N° 001/2014",
"Data": "2014-06-26T11:14:04.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei N° 589/2014 de 09 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-06-18T16:58:06.437",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 588/2014 de 09 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-06-18T16:54:46.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei N° 587/2014 de 09 de Junho de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-18T16:47:02.653",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N 586/2014.",
"Data": "2014-06-18T16:40:13.877",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 585/2014 de 09 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-06-18T16:32:08.533",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Inexigibilidade de Licitação. Extrato Resumido de Contrato N º 1084/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-18T15:14:41.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Erratas de Ato de Inexigibilidade de Licitação",
"Data": "2014-06-18T15:12:37.913",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Dispensa de Licitação. Processo Administrativo Nº 0682/2014-D\r\n",
"Data": "2014-06-18T10:44:45.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata do Extrato do Contrato Nº 1063/2014",
"Data": "2014-06-18T09:19:13.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato e extrato de Contrato Inexigibilidade- Termo de Contrato N º 1080/ 2014",
"Data": "2014-06-17T11:53:20.51",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Data": "2014-06-17T10:49:34.457",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato 028/2014 - Pregão Presencial 07/2014",
"Data": "2014-06-17T09:22:01.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa ",
"Data": "2014-06-17T08:39:35.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação e Homologação Pregão 07/2014",
"Data": "2014-06-17T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitações e Extratos Resumidos de Contrato. ",
"Data": "2014-06-13T11:37:28.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo dos contratos.",
"Data": "2014-06-11T14:55:47.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº. 002/2014",
"Data": "2014-06-11T14:37:38.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº. 003/2014",
"Data": "2014-06-11T10:29:18.56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo do Contrato N°. 0919/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-10T10:34:40.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação - Tomada de Preço Nº. 001/2014",
"Data": "2014-06-09T14:28:14.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos",
"Data": "2014-06-06T12:01:30.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação - Pregão Presencial Nº. 040 a 042/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-05T11:22:22.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata Termo de Homologação Pregão Presencial 037/2014. Extrato Resumido de Contrato N º 0830/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-05T10:41:21.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal n° 0058M/ 2014 de 02 de Maio de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-05T10:15:41.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação- Pregão Presencial N°. 07/2014",
"Data": "2014-06-05T09:41:16.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Maio/2014.",
"Data": "2014-06-03T08:23:13.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 065/2014, de 27 de Maio de 2014.\r\nDecreto Municipal nº 066/2014, de 27 de Maio de 2014.\r\n",
"Data": "2014-05-30T09:41:02.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-05-29T16:43:26.853",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-05-29T16:43:26.853",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0840/2014",
"Data": "2014-05-29T16:31:52.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Referente ao mês de abril de 2014.",
"Data": "2014-05-29T10:29:16.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 0614/2014-D. Parecer Jurídico.\r\n",
"Data": "2014-05-28T17:07:10.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Balanço 2013.",
"Data": "2014-05-27T15:45:55.32",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Audiência Pública - Convite. Edital nº 03/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-27T14:33:43.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal N° 0059A/2014 de 05 de maio de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-27T14:08:08.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Inexigibilidade de Licitação. Extrato Resumido do Contrato N°. 0969/2014",
"Data": "2014-05-27T11:46:12.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos N° 0063 e 62/2014",
"Data": "2014-05-26T15:54:52.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N°0064/2014, de 22 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-05-26T15:51:43.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Dispensa - Março/2014.",
"Data": "2014-05-26T14:49:26.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos - Março/2014.",
"Data": "2014-05-26T09:22:28.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal N° 0058L/2014 de 02 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-23T15:28:19.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação - Pregão Presencial Nº. 038 e 039/2014",
"Data": "2014-05-22T14:18:29.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 0058/2014 de 02 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-05-21T09:50:42.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Inexigibilidade de Licitação. Extrato Resumido de Contrato N º 0926/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-21T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Homologação de Carta Convite, Pregões e Contratos. Processo Administrativo 090/2014\r\n",
"Data": "2014-05-20T09:00:11.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0626/2014. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0626/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-15T15:41:58.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Carta Convite 004/2014. Pregão Presencial nº 005 e 006/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-15T14:33:09.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato. Abril/2014.",
"Data": "2014-05-15T09:01:20.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Resumido Contrato N° 0474/2014",
"Data": "2014-05-14T15:15:35.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 33 e 35/2014.",
"Data": "2014-05-14T10:53:36.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Janeiro a Março/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-13T10:58:53.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregao Presencial Nº 023/2014. Extrato de Contrato N º 0714/2014",
"Data": "2014-05-12T15:41:43.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos Municipais n° 0044, 0058-A, 0037-C, 0058/2014 ",
"Data": "2014-05-12T14:16:25.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº 0006/2014, de 02 de maio de 2014.",
"Data": "2014-05-12T14:16:25.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE DISPENASA MÊS DE MARÇO",
"Data": "2014-05-12T10:44:20.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0833/2014 ",
"Data": "2014-05-09T12:36:21.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 045-A/2014",
"Data": "2014-05-08T16:43:23.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 003, 004/2014",
"Data": "2014-05-08T16:31:18.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 584/2014 de 05 de Maio de 2014",
"Data": "2014-05-08T16:31:18.273",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS MUNICIPAIS ",
"Data": "2014-05-08T16:31:18.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação 2014",
"Data": "2014-05-08T14:57:29.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Credenciamento n°. 01/2014. ",
"Data": "2014-05-08T09:54:24.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregao Presencial Nº 035 e 037/2014. ",
"Data": "2014-05-07T16:01:58.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0708/2014. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0709/2014\r\n",
"Data": "2014-05-06T15:58:48.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação – Pregão Presencial Nº. 034/2014",
"Data": "2014-05-06T11:34:24.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 56/2014.",
"Data": "2014-05-06T10:44:09.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ato de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0301/2014-D\r\n",
"Data": "2014-05-06T10:41:23.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 036/2014",
"Data": "2014-05-06T10:09:12.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Abril/2014.",
"Data": "2014-05-06T10:08:31.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2014 - Objeto: Fornecimento nas cidades de Salvador e Seabra, destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal (Empresa, POSTO SEABRA LTDA)\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO PRESENCIAL Nº 030/2014 - Contratação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia e no Diário Oficial da União em prol desta Prefeitura Municipal, deste Municipio (Empresa, INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL)\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO PRESENCIAL Nº 031/2014 - Objeto: Contratação de serviços de reparos de equipamentos de informática com e sem fornecimento de peças, destinados ao funcionamento pleno dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Municipio. (Empresas, ANDERSON PEREIRA DE SOUTO ME, SILVIO ALEX, COMPUTADORES LTDA)",
"Data": "2014-05-06T09:49:26.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0380/2014",
"Data": "2014-05-05T10:18:58.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Educação. Resumos de Processos Administrativos, Dispensa e Contrato Abril 2014",
"Data": "2014-04-30T15:50:58.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Educação.",
"Data": "2014-04-30T12:54:01.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Educação.",
"Data": "2014-04-30T09:32:28.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Licitação 005 e 006/2014. Pregão Presencial.\r\n",
"Data": "2014-04-29T10:02:51.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0703/2014. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0704/2014 ",
"Data": "2014-04-28T16:32:57.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0702/2014",
"Data": "2014-04-28T14:58:32.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal N° 0051/2014 de 22 de Abril de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-24T16:05:45.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato - Março/2014.",
"Data": "2014-04-24T15:20:43.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos Municipais N° 48 a 50/2014 ",
"Data": "2014-04-23T17:01:28.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0701/2014",
"Data": "2014-04-23T16:43:32.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0700/2014 ",
"Data": "2014-04-23T08:06:26.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento. Pregões Presenciais nº 002 e 003/2014.",
"Data": "2014-04-22T11:41:05.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata do Extrato do Contrato Nº 0613/2014",
"Data": "2014-04-22T08:55:58.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0479/2014 ",
"Data": "2014-04-17T11:27:43.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS nº 0378/2014 - (Empresa NEG-TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME)",
"Data": "2014-04-16T17:00:23.59",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Inexigibilidade de Licitação. Extrato Resumido de contrato N º 0780/2014\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-15T16:06:23.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação com correções. Aviso de Publicação- Pregão Presencial n°. 02 e 03/2014",
"Data": "2014-04-15T13:43:36.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Prorrogação. Pregão Presencial 002 e 003/2014",
"Data": "2014-04-15T10:19:58.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0481/2014. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0482/2014",
"Data": "2014-04-15T07:58:41.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e contratação de serviços correlatos de manutenção e perfuração de poços tubulares no Município de Macaúbas\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014 - Objeto: Aquisição de tecidos, roupas hospitalares, fardamentos e correlatos, destinados ao funcionamento regular dos órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014 - Objeto: Contratação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador para comemoração dos festejos tradicionais juninos no Município de Macaúbas, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.",
"Data": "2014-04-11T11:50:52.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 0487/2014 \r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviço nº 0631/2014\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviço nº 0633/2014 \r\n",
"Data": "2014-04-10T16:35:45.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2014 - Objeto: Contratação de serviços de especializados para prestação de serviços, sob o regime de empreitada, de infra-estrutura, serviços gerais, de reparo, de manutenção, de limpeza e conservação de vias, logradouros e equipamentos públicos\r\n\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014 - objeto: aquisição de peças, pneus e contratação de serviços de reparo e manutenção de veículos leves e pesados, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social",
"Data": "2014-04-10T11:50:16.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0559 a 561/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-09T16:55:28.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos dos contratos – Janeiro, Fevereiro e Março/2014",
"Data": "2014-04-09T16:16:45.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos Municipais nº 0026-E, 0037-A, 0040 a 0042, 0046 e 0047/2014.",
"Data": "2014-04-09T16:07:12.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº 0002/2014 de 07 de Abril de 2014.",
"Data": "2014-04-09T16:07:12.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Final - Sindicância n° 01/2014 - Decreto n° 025/2014 - ",
"Data": "2014-04-09T16:07:12.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação Licitação. Pregao Presencial Nº 022/2014 ",
"Data": "2014-04-09T11:59:34.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2014 - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel e gasolina com fornecimento nas cidades de Salvador e Seabra, destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal incluídos os do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2014 - Objeto: Contratação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia e no Diário Oficial da União em prol desta Prefeitura Municipal, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2014 - Objeto: Contratação de serviços de reparos de equipamentos de informática com e sem fornecimento de peças, destinados ao funcionamento pleno dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2014 - Objeto: Contratação de serviços de publicidade institucional, divulgação de atos administrativos, programas municipais, campanhas educativas e de vacinação por meio de emissora de rádio, em prol dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social",
"Data": "2014-04-09T11:09:45.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0021/2014",
"Data": "2014-04-08T11:23:35.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Março de 2014.",
"Data": "2014-04-07T16:22:27.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensa de Licitação ",
"Data": "2014-04-07T15:31:53.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumos dos Contratos - Março/2014.",
"Data": "2014-04-07T10:45:55.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Fornecimento. Pregão Eletrônico Nº. 001/2013\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-07T08:40:02.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0535/2014.",
"Data": "2014-04-04T12:15:32.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 0026-B, 0026-C, 0026-D, 0028, 0030 a 0032, 0036, 0037, 0037-A e 0038/2014.",
"Data": "2014-04-04T12:09:10.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 575 a 582/2014.",
"Data": "2014-04-04T12:09:10.68",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 027/2014",
"Data": "2014-04-04T11:14:49.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos de Homologação e Resumos de Contrato. Pregões Presenciais nº 021, 024, 025, 026 e 028/2014.",
"Data": "2014-04-04T08:41:57.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contratos - Fevereiro e Março/2014.",
"Data": "2014-04-02T16:25:33.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato (Empresa: Silva Empreendimentos Ltda ME)",
"Data": "2014-04-02T16:06:42.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0526, 0527 e 0528/2014",
"Data": "2014-04-01T16:20:46.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata. Pregões Presenciais nº 002 e 003/2014.",
"Data": "2014-04-01T14:07:49.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos de Contrato de prestação de serviço nº 0522 e 0524/2014",
"Data": "2014-03-31T16:36:19.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos. Pregões Presenciais nº 02 e 03/2014.",
"Data": "2014-03-31T15:39:52.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício de 2013. Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Março/2014. Resumo Termo Aditivo Março/2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-31T15:31:04.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-03-28T17:01:39.193",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação Pregao Presencial N.° 020/2014",
"Data": "2014-03-28T12:21:06.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º Etapa de Resumos de dispensa do Mês de Fevereiro",
"Data": "2014-03-28T10:07:17.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-03-27T16:56:49.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0489/2014 ",
"Data": "2014-03-25T16:21:43.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - Objeto: Serviços de empreitada na recuperação manual, sendo tapa buracos e roçagem da estrada da região de Maria da Silva a Barra de Baixo, neste município de Macaúbas",
"Data": "2014-03-24T16:47:17.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0300 e 0301/2014.",
"Data": "2014-03-24T16:27:36.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Contrato de prestação de serviço nº 0372/2014",
"Data": "2014-03-19T16:16:29.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2013\r\n",
"Data": "2014-03-18T17:04:01.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO n° nº 0286, 0287, 0291, 0573, 0574/2014",
"Data": "2014-03-17T16:55:32.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 2.532, 2533, 2534, 2538/2014",
"Data": "2014-03-17T15:30:17.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal N° 0026/2014 de 28 de Fevereiro de 2014. Decreto Municipal Nº 0035/2014, de 13 de Março de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-14T16:26:31.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2014 - Objeto: Aquisição de tecidos, roupas hospitalares, fardamentos e correlatos, destinados ao funcionamento regular dos órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de urnas funerárias e contratação de serviços correlatos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.",
"Data": "2014-03-14T12:24:26.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação - Janeiro/2014.",
"Data": "2014-03-14T09:18:51.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contratos",
"Data": "2014-03-14T08:16:06.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 0025/2014",
"Data": "2014-03-13T16:13:56.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de fevereiro de 2014",
"Data": "2014-03-13T11:00:14.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Prestação de serviço nº 0282/2014",
"Data": "2014-03-13T08:38:45.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº. 001/2014",
"Data": "2014-03-12T12:08:36.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação. Pregões Presenciais nº 21 a 26/2014.",
"Data": "2014-03-12T12:08:36.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo das Dispensas de Licitações. Fevereiro/2014.",
"Data": "2014-03-11T15:35:23.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: contratação para prestação de serviços referente ao show do grupo musical: “Banda Zezo dos Teclados” e \"Banda Sela Rasgada\" , para os festejos tradicionais do Povoado do Açude, a serem executados no dia 26 de janeiro de 2014",
"Data": "2014-03-10T09:17:04.847",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO CONTRATO N°. 0202/2014 - Objeto: contratação para prestação de serviços referente ao show do grupo musical: “Banda Zezo dos Teclados” e \"Banda Sela Rasgada\" , para os festejos tradicionais do Povoado do Açude, a serem executados no dia 26 de janeiro de 2014 ",
"Data": "2014-03-10T09:17:04.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0417 à 422/2014.",
"Data": "2014-03-10T09:17:04.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0380/2014 - PP n° 013/2014 - (Empresa: EDITORA POSITIVO LTDA)",
"Data": "2014-03-10T09:17:04.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e correlatos, de utensílios domésticos, bem como gêneros alimentícios, destinados à atender as necessidades dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal.",
"Data": "2014-03-10T09:17:04.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação - Janeiro 2014 ",
"Data": "2014-03-10T08:40:50.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 23A, 060/2014",
"Data": "2014-03-07T15:40:53.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato Prestação de serviço nº 0373/2014. ",
"Data": "2014-03-07T12:43:44.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo Contratados Temporários Ação Social. Resumos dos Contratados da Secretaria de Educação. Resumo Contratados Temporários da Secretaria de Saúde. Resumo Contratados Temporários da Secretaria de Esporte e Lazer. Resumo Contratados Temporários da Secretaria de Obras e Urbanismo. Resumo Contratados Temporários da Secretaria de Infra Estrutura.\r\nResumo Contratados Temporários da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito.",
"Data": "2014-03-07T12:29:29.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Janeiro e Fevereiro/2014.",
"Data": "2014-03-06T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Inexigibilidade e Contratos Fevereiro/2014.",
"Data": "2014-02-27T16:37:56.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 0453/2014 (Empresa Silva Empreendimentos Ltda – ME)",
"Data": "2014-02-27T11:54:32.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0435/2014 - Serviços de limpeza manual de telhados, reservatório de água e pátios das escolas da rede de ensino fundamental nos Povoados de: Barra de Desterro, Umburana, Lagoinha de Vassouras e Taboleirinho neste município de Macaúbas",
"Data": "2014-02-26T16:57:36.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atos de Dispensas de Licitação – Janeiro/2014. ",
"Data": "2014-02-26T11:34:21.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 02/2014 de 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-26T09:44:49.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos (Sr. José Nilton Azevedo.). ",
"Data": "2014-02-25T16:16:39.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Erratas. Dispensas de Licitação nº 121 e 122/2014.",
"Data": "2014-02-25T09:00:09.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Prestação de serviço nº 0430/2014.",
"Data": "2014-02-24T16:28:00.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 0 1 8 e 019/ 2 0 1 4.",
"Data": "2014-02-24T12:02:09.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 014/2014",
"Data": "2014-02-24T11:53:21.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 016/2014",
"Data": "2014-02-24T11:51:00.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. ",
"Data": "2014-02-21T12:05:01.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata do Extrato do Contrato Nº 0220/2014\r\nExtrato Resumido Contrato N°. 0200/2014.\t\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-20T17:16:05.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0252 a 254/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-20T16:31:18.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação Licitação e Extratos de Contrato. Chamada Publica Nº 001/2014. \r\n\r\n",
"Data": "2014-02-20T11:03:07.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação Pregão Presencial n° 015/2014. Extrato Resumido de Contrato Nº 0 386 e 387/2014 \r\n\r\n",
"Data": "2014-02-20T10:44:29.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação Licitação. Pregão Presencial Nº 004/2014. Extrato Resumido de Contrato N º 0205/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-20T09:33:34.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 0013, 0174-B, 007, 0010 a 0012, 0014 a 0016/2014. ",
"Data": "2014-02-18T12:37:03.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei N° 573/2013 de 13 de Dezembro de 2013.\r\nLei N° 574/2013 de 13 de Dezembro de 2013.\r\n",
"Data": "2014-02-18T12:37:03.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação. Pregão Presencial Nº 001/2014. Resumos de Contrato – Fevereiro/2014.",
"Data": "2014-02-18T11:22:11.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0244 e 0245/2014.",
"Data": "2014-02-17T09:11:55.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria SAAE- MAC. N°. 03/2014, de 14 de Fevereiro de 2014.",
"Data": "2014-02-14T15:32:53.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso Pregão Presencial 001/2014",
"Data": "2014-02-14T15:32:53.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Dispensas de Licitação - Janeiro/2014.",
"Data": "2014-02-14T10:12:52.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Contratos de prestação de serviço nº 0240 a 242/2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-13T16:39:18.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata do Ato de Inexigibilidade nº 0017/2014. Adjudicação e Homologação. Inexigibilidades de Licitação Nº. 0033 e 0045/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-13T11:52:43.943",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de contratos - Janeiro/2014.",
"Data": "2014-02-12T16:26:29.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicações e Homologações. Inexigibilidades nº 11 a 15, 17 e 18, 28, 31, 34 a 44, 46/2014. ",
"Data": "2014-02-12T15:56:37.607",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contrato nº 0233/2014. ",
"Data": "2014-02-12T15:36:39.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 077/2013\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-11T16:00:49.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato - Janeiro e Fevereiro/2014.",
"Data": "2014-02-11T15:57:51.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento. Pregão Presencial N°. 001/2014",
"Data": "2014-02-11T15:34:18.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0091 a 0093/2014. ",
"Data": "2014-02-10T16:00:01.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras N a Z)\r\n",
"Data": "2014-02-07T16:29:42.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras L a M)",
"Data": "2014-02-07T15:55:31.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras J a K).",
"Data": "2014-02-07T15:41:08.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras D a I).",
"Data": "2014-02-07T15:17:51.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos Contratos Temporários Sec. Educação – Janeiro/2014.",
"Data": "2014-02-06T15:52:40.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contratos Temporários - Ação Social – Janeiro/2014.",
"Data": "2014-02-06T15:29:52.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato. Janeiro/2014.",
"Data": "2014-02-06T15:18:45.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Saúde (Letras A a C).",
"Data": "2014-02-06T14:57:27.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregão Presencial Nº 008, 010/2014",
"Data": "2014-02-06T14:32:48.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Esporte e Lazer – Janeiro/ 2014.",
"Data": "2014-02-06T12:03:10.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Cultura – Janeiro/2014.",
"Data": "2014-02-06T11:58:14.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contratados Temporários da Secretaria de Comunicação - Janeiro/2014.",
"Data": "2014-02-06T11:49:23.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 020/2014",
"Data": "2014-02-06T11:39:36.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratados Temporários da Secretaria de Meio Ambiente – Janeiro/2014.",
"Data": "2014-02-06T11:38:23.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos Contratados Temporários da Secretaria de Infra Estrutura - Janeiro/2014.",
"Data": "2014-02-06T11:27:26.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumos de Contrato – Janeiro e Fevereiro/2014.",
"Data": "2014-02-06T10:44:24.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resumo de Contratos Temporários de Gabinete do Prefeito - Janeiro/2014.",
"Data": "2014-02-06T09:29:41.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
}
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