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DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIS", "Data": "2024-03-04T14:28:38.783", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO. 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CAIO DA SILVA PEDRA.”", "Data": "2024-02-29T14:16:57.823", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024", "Data": "2024-02-29T09:31:14.377", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024", "Data": "2024-02-29T09:16:24.563", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.", "Data": "2024-02-29T08:30:15.233", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024", "Data": "2024-02-28T16:30:11.47", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. 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CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR ÁILLA IGAIÁRA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO.", "Data": "2024-02-28T09:25:45.44", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 006/2024", "Data": "2024-02-28T09:13:58.517", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "LEI Nº 795 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Errata.", "Data": "2024-02-27T19:28:45.64", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024", "Data": "2024-02-27T16:59:21.523", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto de Crédito especial.", "Data": "2024-02-27T16:26:37.897", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO N° 038/2024 PP 029/2023", "Data": "2024-02-27T16:24:39.283", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "REPUBLICAR- PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "Data": "2024-02-27T14:57:52.187", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.", "Data": "2024-02-27T14:56:17.72", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E RECURSO ADMINISTRATIVO TP 008/2023", "Data": "2024-02-27T10:45:33.93", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 795, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 56.036,43 (CINQUENTA E SEIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).\r\n", "Data": "2024-02-27T10:36:08.243", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "Data": "2024-02-27T10:33:10.68", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024", "Data": "2024-02-22T17:10:52.613", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "Data": "2024-02-22T14:27:59.373", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024.", "Data": "2024-02-22T14:23:15.127", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024", "Data": "2024-02-22T10:59:25.13", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 794, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2024-02-22T09:52:18.003", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2023 CD 001/2023", "Data": "2024-02-19T11:40:42.14", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVID", "Data": "2024-02-16T15:33:54.577", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS", "Data": "2024-02-16T14:57:00.45", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 067/2024- TP 009/2023.", "Data": "2024-02-16T14:45:01.653", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATAS SRP 001, 002/2024 E CONTRATOS 063 E 064/2024 PE 013/2023", "Data": "2024-02-16T11:40:25.13", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023", "Data": "2024-02-16T09:27:46.44", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 004/2024", "Data": "2024-02-15T16:29:06.863", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 009/2023", "Data": "2024-02-15T15:24:14.22", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 007/2023", "Data": "2024-02-15T15:13:31.39", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2024- PP 018/2023", "Data": "2024-02-15T11:53:08.727", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 015/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.", "Data": "2024-02-15T11:23:15.257", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.", "Data": "2024-02-15T11:22:54.837", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " ", "Data": "2024-02-09T15:22:24.813", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.", "Data": "2024-02-09T11:02:30.903", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATAS SRP 001, 002 E 003/2023 PP 017/2023.\r\nATA SRP 001/2023 PP 016/2023.\r\nATA SRP 001/2023 PP 022/2023.\r\nATA SRP 001 E 002/2023 PP 023/2023.", "Data": "2024-02-09T09:49:36.647", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATOS Nº 061/2024 E 062/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023.", "Data": "2024-02-08T17:36:39.933", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PP 040/2023", "Data": "2024-02-07T16:07:13.18", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA Nº 001/2024- PP 037/2023 e CONTRATO Nº 010/2024- PP 037/2023", "Data": "2024-02-07T16:01:54.867", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA Nº 001/2024- PP 035/2023 e CONTRATO Nº 001/2024- PP 035/2023", "Data": "2024-02-07T15:01:24.693", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": " PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 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DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2024-01-11T14:46:31.097", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 095-2023", "Data": "2024-01-11T11:31:51.143", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. 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REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.", "Data": "2023-12-28T11:21:32.47", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 193, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133/2021.", "Data": "2023-12-28T11:21:15.47", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.", "Data": "2023-12-28T11:20:59.267", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.", "Data": "2023-12-28T08:30:43.717", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023. 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VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.", "Data": "2023-11-20T16:30:14.543", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 244/2022 DL 040/2022", "Data": "2023-11-20T15:47:19.587", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021", "Data": "2023-11-20T15:24:54.79", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021", "Data": "2023-11-20T15:18:00.197", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 084/2023", "Data": "2023-11-20T14:58:16.477", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 057, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Márcio Alves de Almeida.\n", "Data": "2023-11-17T09:19:42.61", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.", "Data": "2023-11-16T10:17:37.663", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020", "Data": "2023-11-16T10:09:52.61", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020", "Data": "2023-11-16T10:00:48.143", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 785, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-11-14T11:41:44.303", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 175, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n", "Data": "2023-11-14T11:41:22.587", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023.", "Data": "2023-11-14T11:40:52.273", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 005/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre deliberação e aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social dos Termos de aceite referente aos Programas SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia. 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VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.", "Data": "2023-10-19T16:53:57.607", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 052, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.", "Data": "2023-10-19T10:45:01.777", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020- CP 002/2020", "Data": "2023-10-19T10:28:26.983", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI Nº 783, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, REORGANIZA SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-10-19T08:29:47.57", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 082-2023.", "Data": "2023-10-18T16:46:08.78", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PP 030/2023.", "Data": "2023-10-18T15:20:16.827", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 170, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2023-10-18T11:22:04.843", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021", "Data": "2023-10-18T08:42:18.157", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 169, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. 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THIALA MONAISE DA SILVA ALMEIDA.”", "Data": "2023-10-09T10:41:17.557", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATAS SRP 001, 002, 003/2023 PP 013/2023.\r\nATA SRP 001/2023 PP 022/2023.\r\nATAS SRP 001, 002/2023 PP 023/2023.", "Data": "2023-10-09T09:34:08.29", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATAS SRP 001 A 004/2023 PE 015/2022.\r\nATAS SRP 005 A 007/2023 PE 015/2022.", "Data": "2023-10-09T09:09:54.99", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº.s 165 e 166, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2023-10-06T15:19:24.217", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº.s 163 e 164, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. 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VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.", "Data": "2023-10-03T08:06:15.073", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 161, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2023-10-03T08:05:53.823", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA .", "Data": "2023-10-02T16:30:34.407", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2023", "Data": "2023-10-02T10:40:03.577", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 156, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.\r\nDECRETO Nº 157, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. \r\nDECRETO Nº 158, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.\r\nDECRETO Nº 159, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.\r\nDECRETO Nº 160, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, VEDANDO A AQUISIÇÃO DE BENS DE LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-09-29T16:12:45.397", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2023- PE 001/2023", "Data": "2023-09-29T10:56:29.627", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 507/2023- DL 079/2023", "Data": "2023-09-29T09:24:19.247", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 049, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.", "Data": "2023-09-28T11:48:03.843", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA DO EDITAL nº 001/2023.", "Data": "2023-09-27T08:34:05.193", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.155, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.", "Data": "2023-09-26T16:52:45.587", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO CRÉDITO Nº 7B DE 24 DE JULHO DE 2023.", "Data": "2023-09-26T15:33:57.09", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.", "Data": "2023-09-26T09:00:03.09", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": "2023-09-26T09:00:03.09", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL n° 001/2023.", "Data": "2023-09-25T16:19:34.19", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2023-09-22T11:19:09.65", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 080/2023.", "Data": "2023-09-22T09:23:24.697", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": " SEXTO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 147/2021.", "Data": "2023-09-21T16:55:12.31", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 147/2021", "Data": "2023-09-21T16:52:42.717", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.153, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.", "Data": "2023-09-21T16:52:42.67", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL N° 002/2023 DO CMDCA- CONVOCA OS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA VOTAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028. ", "Data": "2023-09-21T14:13:20.523", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAR DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.\n", "Data": "2023-09-21T10:17:55.497", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 152, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-09-20T15:46:40.633", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 081-2023.", "Data": "2023-09-20T15:11:01.01", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA", "Data": "2023-09-20T11:52:28.28", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP- 005-2023", "Data": "2023-09-20T10:55:42.507", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 490-2023- TP 005-2023", "Data": "2023-09-20T10:33:21.08", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATOS Nº 497/2023, Nº 498/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2023.", "Data": "2023-09-20T10:15:08.65", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATAS 001/2023, 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.", "Data": "2023-09-20T10:10:30.853", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2022", "Data": "2023-09-20T09:25:03.007", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2023- TP 001/2023", "Data": "2023-09-20T08:45:11.703", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 010/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS (PRESIDENTE E MESÁRIOS) QUE IRÃO TRABALHAR NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO CONVOCAR REUNIÃO COM OS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS FISCAIS.", "Data": "2023-09-19T16:44:01.07", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021", "Data": "2023-09-19T16:31:32.357", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021", "Data": "2023-09-19T16:29:14.06", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 160/2023\r\n", "Data": "2023-09-19T16:01:03.33", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATOS N° 508 E 509/2023 CD 003/2023", "Data": "2023-09-19T15:47:20.337", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023", "Data": "2023-09-19T15:25:54.793", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 080/2023", "Data": "2023-09-19T14:55:20.113", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2022- PP 029/2022", "Data": "2023-09-19T14:37:09.707", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.", "Data": "2023-09-19T14:34:55.587", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021- IL 008/2021", "Data": "2023-09-19T11:17:42.497", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021", "Data": "2023-09-19T11:09:05.777", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023.", "Data": "2023-09-19T09:23:20.293", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 079/2023", "Data": "2023-09-19T08:47:57.797", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS -PP 029/2023", "Data": "2023-09-18T15:22:06.203", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2023-09-18T13:33:22.713", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATAS SRP 004 A 006/2023 PE 005/2023", "Data": "2023-09-18T11:28:24.507", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATAS SRP 001 A 003/2023 PE 005/2023", "Data": "2023-09-18T11:24:46.847", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA SRP 001/2023 PP 016/2023", "Data": "2023-09-18T11:06:29.31", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATAS 001 E 002/2023 PP 025/2023", "Data": "2023-09-18T11:03:09.027", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 048, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.", "Data": "2023-09-18T10:58:11.48", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 047, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.", "Data": "2023-09-18T10:54:36.87", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATAS 001, 002 E 003/2023 PP 017/2023", "Data": "2023-09-18T10:46:23.197", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATAS 001, 002 E 003/2023 PP 013/2023", "Data": "2023-09-18T10:44:11.397", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO N° 506/2023 DL 078/2023", "Data": "2023-09-15T10:36:20", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 078/2023", "Data": "2023-09-15T10:34:43.803", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021", "Data": "2023-09-14T17:05:00.483", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL PP 030.2023 ", "Data": "2023-09-14T16:49:46.57", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 8 DE 01 DE AGOSTO 2023", "Data": "2023-09-14T16:44:10.257", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.", "Data": "2023-09-14T15:44:30.127", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETOS Nºs. 147 a 149, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2023-09-13T16:38:50.527", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 046, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A MONIQUE SANTOS PINHEIRO DE FREITAS”.", "Data": "2023-09-12T16:27:52.967", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 146, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-09-06T11:36:59.487", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 145, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "Data": "2023-09-06T08:02:43.767", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 782, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS(AS), CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-09-05T13:59:59.537", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 144, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-09-04T10:11:49.43", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 143, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “NOMEIA COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR. CAIO DA SILVA PEDRA.”", "Data": "2023-09-04T10:11:35.087", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL- 077/2023", "Data": "2023-09-01T16:31:34.49", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA ", "Data": "2023-09-01T15:05:35.127", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 076/2023.", "Data": "2023-09-01T09:48:03.063", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 045, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EORLEIDE BARBOSA DA SILVA”.", "Data": "2023-08-31T14:53:43.19", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 044, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ALBERTO DE FREITAS.", "Data": "2023-08-31T14:53:09.94", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATOS 491 A 496/2023 PE 007/2023.", "Data": "2023-08-31T11:26:30.77", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATAS SRP 001 A 006/2023 PE 007/2023.", "Data": "2023-08-31T11:23:04.44", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 161/2023", "Data": "2023-08-29T15:58:26.393", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO N° 504/2023 IL 163/2023.", "Data": "2023-08-29T15:36:36.243", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO N° 502/2023 IL 161/2023.", "Data": "2023-08-29T15:31:37.753", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO N° 501/2023 IL 160/2023.", "Data": "2023-08-29T15:01:05.957", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO N° 500/2023 DL 076/2023.", "Data": "2023-08-29T14:51:52.407", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "REPUBLIÇÃO- DECRETO Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 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RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO. ", "Data": "2023-07-21T11:03:02.983", "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 134/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.“INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2023-07-21T10:04:28.403", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 133, DE 21 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADAS E RECONHECIDAS PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.", "Data": "2023-07-21T09:44:52.59", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extrato de Ratificação e do Contrato DL 069/2023.", "Data": "2023-07-20T15:03:34.18", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL PP 029/2023.", "Data": "2023-07-20T11:57:24.113", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATAS SRP 001 E 002 E CONTATOS 455/2023 E 456/2023 - PP 025/2023", "Data": "2023-07-20T10:31:40.93", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 477/2023 DL 069/2023", "Data": "2023-07-20T10:27:20.617", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 412/2023 TP 003/2023.", "Data": "2023-07-20T10:05:02.023", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO 2023", "Data": "2023-07-20T09:48:34.053", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2022.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.", "Data": "2023-07-20T09:32:30.07", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 339/2023.", "Data": "2023-07-20T09:13:34.317", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.", "Data": "2023-07-20T09:13:08.947", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO N° 475/2023 DL 068/2023.", "Data": "2023-07-20T09:11:35.973", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO N° 476/2023 CD 001/2023.", "Data": "2023-07-20T08:47:40.207", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA DO GABARITO- PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM-BA. 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INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-06-16T15:31:37.12", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 030, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”", "Data": "2023-06-16T15:03:11.04", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 029, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”", "Data": "2023-06-16T15:02:59.777", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO N° 442/2023 IL 149/2023", "Data": "2023-06-16T14:44:48.18", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 149/2023", "Data": "2023-06-16T14:40:38.76", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 127/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA. 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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EPJAI) PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-06-13T11:36:05.3", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 433/2023- IL 146/20233.", "Data": "2023-06-13T10:24:20.33", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO-IL 146/2023.", "Data": "2023-06-13T10:21:04.987", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "CONTRATO N° 441/2023 DL 060/2023.", "Data": "2023-06-13T08:51:50.217", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "JULTAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LCIITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.", "Data": "2023-06-12T21:14:26.757", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - 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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 15, CAPUT, §§2º, 3º E 4º; 17; 18, III E VII, 21; 28 E 36, E INCLUIR O §3º, AO ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019", "Data": "2023-03-28T11:12:13.497", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO N° 292/2023 PP 014/2023 ", "Data": "2023-03-28T09:58:14.817", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": " EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 014/2023", "Data": "2023-03-28T09:51:39.257", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": " CONTRATO N° 125/2023 PP 011/2023", "Data": "2023-03-28T09:50:47.867", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATOS N° 197/2023 A 199/2023 PP 013/2023", "Data": "2023-03-28T09:36:34.343", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATAS SRP 001/2023 A 003/2023 PP 013/2023", "Data": "2023-03-28T09:34:20.45", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATAS E CONTRATOS PP 013/2023", "Data": "2023-03-28T09:32:52.403", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 018, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.", "Data": "2023-03-27T16:44:12.817", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 099, DE 27 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”", "Data": "2023-03-27T13:59:37.147", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.", "Data": "2023-03-27T13:52:25.277", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 017/2023", "Data": "2023-03-24T17:11:05.523", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER", "Data": "2023-03-24T16:41:11.717", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 01/2023.", "Data": "2023-03-24T16:40:59.56", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL TP 003/2023", "Data": "2023-03-24T16:25:38.477", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 012/2023", "Data": "2023-03-24T16:19:26.32", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 291/2023 PP 012/2023", "Data": "2023-03-24T16:16:21.07", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 098/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIS", "Data": "2023-03-24T14:36:10.063", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023", "Data": "2023-03-24T14:32:58.35", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023", "Data": "2023-03-24T14:32:32.367", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.", "Data": "2023-03-24T10:59:10.37", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 097, 24 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\n\t\n", "Data": "2023-03-24T10:50:24.977", "Subcategoria": 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-01-02T16:33:02.03", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.", "Data": "2023-01-02T14:38:32.153", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITA PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº.003/2023, DE 02 JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs. 004/2023 a 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2023-01-02T08:35:28.643", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 450-2022- TP 007-2022", "Data": "2022-12-30T16:29:11.973", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 450/2022- TP 007/2022.", "Data": "2022-12-30T08:52:34.433", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS- TP 007-2022", "Data": "2022-12-29T16:21:12.537", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO- TP 007/2022", "Data": "2022-12-29T16:20:42.863", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- TP 007-2022", "Data": "2022-12-29T16:07:51.457", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETOS Nºs. 248/2022 e 249/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. 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INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-12-14T09:41:35.673", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 175- 2022", "Data": "2022-12-14T08:41:23.717", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 090-2022", "Data": "2022-12-14T08:40:47.7", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 081, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA DE JESUS”.", "Data": "2022-12-14T08:20:10.53", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022", "Data": "2022-12-13T15:08:15.23", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022", "Data": "2022-12-13T14:52:04.903", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036.2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037.2022.", "Data": "2022-12-13T10:02:18.67", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- TP 003-2022", "Data": "2022-12-12T08:58:16.347", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA N°. 080, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.", "Data": "2022-12-12T08:48:16.737", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.", "Data": "2022-12-06T10:04:15.103", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 078, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 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DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-11-07T14:18:27.057", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO N° 425/2022 TP 004/2022", "Data": "2022-11-04T09:57:21.073", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP N° 004/2022", "Data": "2022-11-04T09:55:05.98", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2022.", "Data": "2022-11-03T16:32:39.693", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL 087/2022", "Data": "2022-11-03T16:30:52.443", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2022", "Data": "2022-11-03T16:25:20.16", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 084/2022", "Data": "2022-11-03T16:20:42.567", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2022", "Data": "2022-11-03T16:10:54.347", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO N° 247/2022", "Data": "2022-11-03T16:01:40.77", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 059, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”", "Data": "2022-11-01T16:12:44.417", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 058, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”", "Data": "2022-11-01T16:12:10.87", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. 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Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências. 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ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-09-13T10:02:42.22", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA Nº 003/2022 E CONTRATO Nº 367/2022 PE 005/2022", "Data": "2022-09-13T09:47:20.173", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.", "Data": "2022-09-13T09:28:18.833", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA- PORTARIA Nº 052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.", "Data": "2022-09-13T08:01:03.363", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. 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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-09-08T16:04:19.503", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " ", "Data": "2022-09-06T15:11:23.047", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.", "Data": "2022-09-06T10:54:04.603", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022", "Data": "2022-09-06T09:22:41.483", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA Nº 007/2022 E CONTRATO Nº 371/2022 PE 005/2022", "Data": "2022-09-06T08:48:04.043", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA Nº 006/2022 E CONTRATO Nº 370/2022 PE 005/2022", "Data": "2022-09-06T08:42:35.92", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA Nº 005/2022 E CONTRATO Nº 369/2022 PE 005/2022", "Data": "2022-09-06T08:40:53.42", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA Nº 004/2022 E CONTRATO Nº 368/2022 PE 005/2022", "Data": "2022-09-06T08:39:01.253", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA Nº 003/2022 E CONTRATO Nº 367/2022 PE 005/2022", "Data": "2022-09-06T08:36:23.517", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA Nº 002/2022 E CONTRATO Nº 366/2022 PE 005/2022", "Data": "2022-09-06T08:32:53.207", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022", "Data": "2022-09-05T14:51:50.133", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL PP 035-2022 - SRP.", "Data": "2022-09-02T16:55:47.227", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035.2022.", "Data": "2022-09-02T11:05:39.027", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.", "Data": "2022-09-02T11:01:49.993", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- CREDENCIAMENTO 004/2022", "Data": "2022-08-26T16:20:24.053", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 172-2022 E 173-2022.", "Data": "2022-08-26T11:46:59.047", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022", "Data": "2022-08-25T12:04:15.54", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.", "Data": "2022-08-25T12:02:48.447", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO- CONTRATO 026-2022-PP 032-2021.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO- CONTRATO 026-2022-PP 032-2021.", "Data": "2022-08-24T11:56:54.623", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 347/2022- CREDENCIAMENTO 001/2022.", "Data": "2022-08-24T10:50:26.82", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- CREDENCIAMENTO 001/2022", "Data": "2022-08-24T09:54:37.33", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 01 DE JULHO DE 2022.", "Data": "2022-08-23T13:48:28.62", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 048, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. 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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-08-17T11:12:05.647", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022.", "Data": "2022-08-16T17:19:25.88", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.", "Data": "2022-08-16T17:10:36.063", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022", "Data": "2022-08-16T16:01:06.063", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA\n\n.", "Data": "2022-08-16T16:00:06.163", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 160, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. 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Larissa Leão Lopes.”", "Data": "2022-08-11T16:46:20.72", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 071-2022", "Data": "2022-08-11T15:04:03.123", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PE 003/2022", "Data": "2022-08-10T16:51:56.443", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO- PE 005-2022.", "Data": "2022-08-10T16:27:11.26", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 005/2022", "Data": "2022-08-10T15:48:21.743", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 157, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n", "Data": "2022-08-10T08:13:15.677", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 156, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2022-08-09T16:45:17.187", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 004/2022.", "Data": "2022-08-08T11:41:52.16", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 155, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2022-08-08T08:14:23.75", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nºs 153/2022 e 154/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2022-08-08T08:13:19.453", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PE 004-2022.", "Data": "2022-08-05T10:56:41.1", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 151/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidor em virtude de aposentadoria e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 152/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências. ", "Data": "2022-08-05T10:15:05.157", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PERA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022.", "Data": "2022-08-05T10:06:28.667", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022- DECISÃO\n.", "Data": "2022-08-05T10:02:28.253", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2022.", "Data": "2022-08-05T10:01:54.033", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 043, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.\r\nPORTARIA Nº 044, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.\r\nPORTARIA Nº 045, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A STEFANNI OLIVEIRA SANTOS”.", "Data": "2022-08-02T16:56:58.743", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022.", "Data": "2022-08-02T14:49:40.67", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021.", "Data": "2022-08-01T15:21:24.943", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA ", "Data": "2022-08-01T14:42:20.747", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 150, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n", "Data": "2022-08-01T14:41:44.013", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nºs 148/2022 e 149/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2022-08-01T14:40:09.76", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " PORTARIA Nº 042, DE 29 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIESSE CRUZ DE OLIVEIRA SILVA.", "Data": "2022-07-29T15:58:46.04", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2022.", "Data": "2022-07-29T15:28:24.5", "Subcategoria": "LEILÃO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº. 001/2022.", "Data": "2022-07-29T11:26:53.587", "Subcategoria": "LEILÃO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2022.", "Data": "2022-07-28T16:44:27.52", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2022.", "Data": "2022-07-28T15:32:57.617", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.", "Data": "2022-07-28T11:27:11.483", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.", "Data": "2022-07-28T09:55:29.817", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.", "Data": "2022-07-27T09:44:53.513", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.", "Data": "2022-07-26T16:36:34.653", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA N° 001/2022 PP 013/2022.\r\nATAS SRP 001/2022 A 004/2022 PP 010/2022.\r\nATAS 001/2022 PP 014/2022, 002/2022 PP 014/2022.\r\nATA 001/2022 PP 025/2022.\r\nATAS 001/2022 A 003/2022 PP 016/2022.", "Data": "2022-07-26T16:07:35.327", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 147, DE 26 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022.\n", "Data": "2022-07-26T14:48:03.397", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022, PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTARIO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, POLO BAIXIO. 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ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 25 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DO ANO EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-06-15T14:56:16.237", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATOS 315/2022 A 326/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 002/2022", "Data": "2022-06-15T11:10:20.833", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO N° 303/2022 IL 135/2022", "Data": "2022-06-15T10:40:26.423", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 137/2022 E CONTRATO N°305/2022 IL 137/2022", "Data": "2022-06-15T10:37:20.557", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 137/2022 E CONTRATO N°305/2022 IL 137/2022", "Data": "2022-06-15T10:37:20.557", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 153/2022 E CONTRATO N°327/2022 IL 153/2022", "Data": "2022-06-15T10:32:34.23", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Portaria nº 037/2022, de 14 de junho de 2022 - 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DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FAMÍLIA AGRÍCOLA TUPINENSE.", "Data": "2022-05-26T15:33:08.72", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 055-2022.", "Data": "2022-05-25T17:13:22.993", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/20212", "Data": "2022-05-25T15:31:57.433", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 056-2022", "Data": "2022-05-25T11:15:28.317", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 (SRP).", "Data": "2022-05-25T11:00:05.17", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2022.", "Data": "2022-05-25T10:11:18.977", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 052-2022.", "Data": "2022-05-24T17:45:22.44", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2022.", "Data": "2022-05-24T16:46:12.877", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021", "Data": "2022-05-24T11:58:42.42", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 (SRP). 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EDITAL Nº 01/2022- ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.", "Data": "2022-05-19T15:20:09.953", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2022 “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”", "Data": "2022-05-19T15:19:39.437", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 128, DE 18 DE MAIO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2022-05-19T11:20:03.703", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 127, DE 18 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR OSMARILDO DOS SANTOS DIAS.”", "Data": "2022-05-19T08:26:50.257", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.", "Data": "2022-05-17T16:20:41.413", "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 764, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.", "Data": "2022-05-17T15:38:59.46", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA nº 03, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.", "Data": "2022-05-16T16:22:58.897", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2022 - DL 020/2022", "Data": "2022-05-13T16:26:48.643", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.126, DE 13 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTA SRA. ALÉSSIA RIBEIRO DA SILVA.”", "Data": "2022-05-13T16:14:24.62", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2022-05-13T16:13:55.463", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS 260/200 a 271/2022 PP 015/2022.", "Data": "2022-05-13T11:15:10.15", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS 260/200 A 271/2022 PP 015/2022", "Data": "2022-05-13T11:15:10.15", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATOS Nº 260/2022 a 271/2022- PP 015/2022.", "Data": "2022-05-13T11:07:16.817", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº. 286/2022 PP 017/2022", "Data": "2022-05-13T10:22:07.18", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.", "Data": "2022-05-13T09:28:29.817", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº. 300/2022 - IL 133/2022", "Data": "2022-05-13T09:15:24.103", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 133/2022.", "Data": "2022-05-12T17:19:52.75", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 277/2022- DL 048/2022.", "Data": "2022-05-12T17:13:23.15", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 048/2022.", "Data": "2022-05-12T17:12:58.447", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2022. “APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022", "Data": "2022-05-12T16:46:47.53", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA 001/2022- PP 025/2022, CONTRATO Nº 287/2022- PP 025/2022, CONTRATO Nº 289/2022 PP 027/2022.", "Data": "2022-05-12T16:23:46.327", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO 290/2022 - DL 050/2022", "Data": "2022-05-12T16:00:43.47", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 047/2022", "Data": "2022-05-12T15:54:57.42", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "CONTRATOS 282/2022- PP 022/2022, 283/2022- PP 023/2022, 284/2022 PP 024/2022", "Data": "2022-05-12T15:07:25.267", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 281/2022 - DL 047/2022", "Data": "2022-05-12T15:01:40.807", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 325/2021 - TP 008/2", "Data": "2022-05-12T14:55:27.367", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 291/2022 - DL 051/2022", "Data": "2022-05-12T14:54:38.677", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 278/2022 - PP 020/2022", "Data": "2022-05-12T14:49:18.003", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 288/2022 - PP 026/2022", "Data": "2022-05-12T14:38:23.197", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 285/2022 - PP 018/2022", "Data": "2022-05-12T14:31:43.117", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021", "Data": "2022-05-12T11:43:16.257", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 029/2022", "Data": "2022-05-12T09:42:48.557", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 028/2022.", "Data": "2022-05-11T16:38:35.27", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 017/2022.", "Data": "2022-05-11T16:09:48.423", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATOS 273/2022- 274/2022- 275/2022- PP 016/2022.", "Data": "2022-05-11T15:53:14.917", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Atas SRP 001/2022 à 003/2022 - PP 016/2022.", "Data": "2022-05-11T15:49:32.82", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETOS Nºs.122 e 123, DE 10 DE MAIO DE 2022. 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VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2022-05-11T10:38:03.08", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 033/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2022-05-11T10:37:36.893", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 050/2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2022.", "Data": "2022-05-11T09:38:20.997", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 032, DE 10 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA MARIA DE JESUS MOREIRA”.", "Data": "2022-05-11T09:01:37.393", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 297-2022- IL 032-2022", "Data": "2022-05-10T14:30:18.01", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 031, DE 09 DE MAIO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MIRALVA MOREIRA DOS SANTOS PEDRA”.", "Data": "2022-05-09T16:50:34.283", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 030, DE 09 DE MAIO DE 2022 - 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VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\n", "Data": "2022-03-10T08:44:41.393", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 075, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2022-03-10T08:26:20.49", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2022-03-10T08:24:52.47", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 073, DE 08 MARÇO DE 2022. 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Altera a Lei Municipal nº 574, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre reajuste de salários de Vice - Diretor Escolar, e dá outras providências.", "Data": "2022-02-01T14:05:52.553", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 759, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-02-01T14:05:02.893", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA \"CASA LAR CAMINHO DE LUZ\" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2022-02-01T14:04:10.05", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 757, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2022-02-01T14:03:31.19", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001-2021", "Data": "2022-01-31T16:12:37.26", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": " EDITAIS CREDENCIAMENTO 001-2022 TRANSPORTE ESCOLAR, EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2022 A. 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", "Data": "2022-01-25T08:29:09.763", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 756, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”", "Data": "2022-01-24T15:31:18.293", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 032/2021", "Data": "2022-01-24T14:55:10.747", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAIS - PP 004/2022, PP 005/2022 e PP 006/2022.", "Data": "2022-01-21T16:36:59.737", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.", "Data": "2022-01-21T14:14:53.92", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO -DL nº. 008/2022.", "Data": "2022-01-21T11:46:47.61", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - \n“Institui membros da Comissão Organizadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências”.", "Data": "2022-01-21T11:01:38.423", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”", "Data": "2022-01-21T10:53:55.767", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "\nDECRETOS Nºs 005/2022 e 006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022\nVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n", "Data": "2022-01-21T10:52:28.777", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021", "Data": "2022-01-19T15:22:55.683", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 022/2022.", "Data": "2022-01-19T10:54:34.55", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS.”", "Data": "2022-01-19T10:06:30.517", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM ASSINATURA DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 (PREFEITO MUNICIPAL)", "Data": "2022-01-18T17:31:35.113", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 001/2021 (Prefeito Municipal).", "Data": "2022-01-18T16:51:31.147", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 001/2021 (Comissão de Licitação).", "Data": "2022-01-18T16:50:34.757", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "\n\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 027-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 028-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 029-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 030-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 033-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 034-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 035-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 036-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 037-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 038-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 039-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 041-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 042-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 043-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 044-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 045-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 046-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 047-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 048-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 051-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 052-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 053-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 054-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 056-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 057-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 060-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 062-2021\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 064-2021", "Data": "2022-01-18T16:10:15.877", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 324/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 135/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 127/2021.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2018.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2018.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2018.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2018.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2017.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2019\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2021.\r\n", "Data": "2022-01-17T16:51:08.263", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - \nAltera a Portaria n° 080/2021, de 26 de outubro de 2021, que nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.", "Data": "2022-01-17T16:24:37.027", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "\nLEI MUNICIPAL N.º 755, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - \nConcede reajuste aos servidores ativos\nintegrantes do quadro próprio do Poder\nExecutivo e dá outras providências.", "Data": "2022-01-17T16:23:16.797", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.", "Data": "2022-01-17T16:21:57.667", "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 032/2021.", "Data": "2022-01-17T15:47:48.693", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.", "Data": "2022-01-13T14:49:24.467", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.", "Data": "2022-01-13T10:43:41.673", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022.", "Data": "2022-01-13T10:41:39.627", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022.", "Data": "2022-01-12T15:10:28.537", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022.", "Data": "2022-01-12T14:33:10.43", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 013/2021.", "Data": "2022-01-12T10:54:09.277", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PP SRP Nº 032/2021.", "Data": "2022-01-11T17:51:20.703", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”", "Data": "2022-01-11T14:25:07.543", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PP 032/2021.", "Data": "2022-01-10T10:59:34.923", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2021", "Data": "2022-01-10T10:18:37.813", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - \n\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022.", "Data": "2022-01-05T15:40:01.04", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADITIVO 001/2021.", "Data": "2022-01-05T15:35:30.273", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 004, DE 05 JANEIRO DE 2022 - Autoriza a cessão da servidora pública municipal, Sra. Eliana Nascimento de Jesus, para o Município de Feira de Santana – BA e dá outras providências.", "Data": "2022-01-05T15:18:54.697", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - \nDispõe sobre criação da Comissão Permanente de Licitação.", "Data": "2022-01-05T14:39:57.457", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - \nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2022-01-05T14:39:32.637", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar eleito para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, no período compreendido em 01 de janeiro de 2022 a 31 de maio de 2022.", "Data": "2022-01-05T11:00:28.9", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021", "Data": "2022-01-04T16:45:15.58", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 COM ANEX", "Data": "2022-01-04T16:44:37.61", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 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VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs 395/2021 a 404/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs 405/2021 a 414/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs 415/2021 a 424/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETOS Nºs 425/2021 a 431/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs 432/2021 a 433/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-12-30T10:55:13.23", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nºs 377/2021 a 384/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. 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VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-12-09T10:19:40.787", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a denominação da passagem molhada situada na BA - 130, para que esta seja denominada de Passagem Molhada Carlos Alberto Kruschewsky e dá outras providências.", "Data": "2021-12-08T10:40:36.797", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 101/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA Nº 102/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA Nº 103/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. - LICENÇA AMBIENTAL.", "Data": "2021-12-08T09:47:37.163", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 355-2021 TP 010-2021", "Data": "2021-12-08T09:41:57.507", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 010-2021", "Data": "2021-12-08T09:39:27.023", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara “Situação de Emergência” nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR036/2020 de 04 de dezembro de 2020 e dá outras providências.", "Data": "2021-12-07T08:18:35.053", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021", "Data": "2021-12-06T11:20:59.403", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 367/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA.", "Data": "2021-12-03T16:48:14.153", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 012/2021.", "Data": "2021-12-03T16:26:43.557", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - 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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2021-11-03T10:04:08.49", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2021", "Data": "2021-10-29T16:23:08.06", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 353/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”", "Data": "2021-10-29T16:03:44.63", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 081/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - “Altera a Portaria nº 076/2021, de 27 de setembro de 2021, que nomeia membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc”\n.", "Data": "2021-10-29T16:02:16.947", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.", "Data": "2021-10-29T14:45:01.027", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA DO EDITAL Nº 001/2021", "Data": "2021-10-29T08:06:08.253", "Subcategoria": "EDITAIS", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "ATA DE RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2021", "Data": "2021-10-28T17:00:29.647", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021", "Data": "2021-10-27T11:45:01.467", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.", "Data": "2021-10-27T11:42:29.733", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 080/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2021-10-27T10:15:24.86", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 103-2021", "Data": "2021-10-26T16:53:27.327", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. 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HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.", "Data": "2021-10-15T08:52:07.717", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 085-2021.", "Data": "2021-10-14T16:50:22.34", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 321/2021- DL 093/2021.", "Data": "2021-10-14T16:32:59.73", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATOS 302/2021 E 304/2021 A 310/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/202", "Data": "2021-10-14T14:57:02.727", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº- 050-2018.", "Data": "2021-10-13T16:51:53.97", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - TRANSPORTE ESCOLAR", "Data": "2021-10-13T16:46:06.253", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO 303-2021- DL 084-2021.\r\nCONTRATO 315-2021- DL 086-2021.", "Data": "2021-10-13T16:18:47.36", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 316/2021 - 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VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-10-08T14:53:36.127", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE.", "Data": "2021-10-07T16:44:29.29", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 346/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-10-07T14:39:39.107", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 093 - 2021 ", "Data": "2021-10-07T09:54:12.83", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 087/2021", "Data": "2021-10-07T09:41:27.297", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 345/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-10-06T11:34:09.56", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AS IL 121/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021.", "Data": "2021-10-05T16:41:57.407", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2017 - PP 024/2017.", "Data": "2021-10-05T10:16:23.6", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO referente as IL 120/2021 A 127/2021 do Credenciamento Nº 02/2021.", "Data": "2021-10-05T09:59:37.51", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO referente as IL 120/2021 A 127/2021 do Credenciamento Nº 02/2021.", "Data": "2021-10-05T09:43:06.443", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 077, DE 04 OUTUBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEUSA MATOS VASCONCELOS.", "Data": "2021-10-05T08:07:23.677", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 344/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2021-10-04T16:04:42.857", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 343/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Data": "2021-10-04T14:13:14.713", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL nº 001 /2021, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o cadastro prévio de artistas para fins de formação de cadastro para análise e recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “LEI ALDIR BLANC” e dá outras providências.\n", "Data": "2021-10-04T09:04:19.047", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 001 /2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CADASTRO PRÉVIO DE ARTISTAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA ANÁLISE E RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-10-04T09:04:19.047", "Subcategoria": "EDITAIS", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 030/2021", "Data": "2021-10-01T15:18:42.073", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 342/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. 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REGULAMENTA REGRAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 170/2020, QUE DISCIPLINA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-08-30T15:19:57.19", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/ DL 080/2021", "Data": "2021-08-30T15:05:19.413", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 075/2021", "Data": "2021-08-30T08:40:35.787", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 327/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.\n", "Data": "2021-08-27T08:45:16.417", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 326/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2021-08-25T11:57:30.863", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2021.", "Data": "2021-08-23T16:02:02.173", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 069, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.", "Data": "2021-08-23T10:22:22.87", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 325/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n\n", "Data": "2021-08-23T09:00:14.887", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 078/2021", "Data": "2021-08-20T15:16:18.547", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 324/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. 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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 730/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020– LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 167.632,34 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Data": "2021-08-17T11:30:37.383", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - TP 006/2021", "Data": "2021-08-17T11:09:50.523", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 076/2021.", "Data": "2021-08-16T16:16:00.633", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇOS - DL 074/2021.", "Data": "2021-08-16T16:14:25.237", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 072-2021", "Data": "2021-08-16T16:05:07.14", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 070-2021", "Data": "2021-08-16T16:03:01.823", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 067, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.", "Data": "2021-08-16T10:10:21.953", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 323/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-08-16T10:06:05.923", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021", "Data": "2021-08-16T09:21:43.94", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.", "Data": "2021-08-16T09:16:31.41", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "ATA DE SESSÃO TP 006/2021", "Data": "2021-08-13T09:33:55.413", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 322/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2021-08-12T14:15:54.95", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 065A/2021.", "Data": "2021-08-12T09:59:14.187", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 065A/2021.", "Data": "2021-08-11T11:12:05.973", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021", "Data": "2021-08-10T17:56:21.123", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021", "Data": "2021-08-10T17:54:47.907", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 04/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2021 que convoca IX Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Tupim-BA e dá outras providências”.", "Data": "2021-08-10T16:05:07.98", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - TP 006/2021.", "Data": "2021-08-10T09:22:47.923", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.", "Data": "2021-08-10T08:44:46.373", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 321/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. 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DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-08-04T14:52:41.553", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2021 - PP 026/2021", "Data": "2021-08-04T14:40:41.727", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 318/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.", "Data": "2021-08-03T10:32:33.8", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 317/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.", "Data": "2021-08-03T09:49:20.05", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 064-2021", "Data": "2021-08-02T15:42:04.063", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 062, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. ", "Data": "2021-08-02T15:20:53.843", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 316/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. 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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.", "Data": "2021-06-28T14:31:06.29", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 055/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO OSVALDO DE JESUS ARAGÃO.", "Data": "2021-06-28T11:57:03.007", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE PARCERIA Nº001/2021", "Data": "2021-06-28T08:32:05.56", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 04, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS FUNCIONAIS, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, AS NORMAS EMERGENCIAIS E PROVISÓRIAS, PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO PRESENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, NO PERÍODO ENSINO REMOTO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-I9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2021-06-23T11:17:53.537", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.", "Data": "2021-06-22T16:35:17.343", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JORGE DA REGIÃO DA CANABRAVA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-06-22T15:44:26.733", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.", "Data": "2021-06-22T15:22:37.31", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456-2019.", "Data": "2021-06-22T15:04:23.64", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 148/2021 DL 055/2021", "Data": "2021-06-22T14:52:02.107", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.", "Data": "2021-06-22T11:49:10.337", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 146/2021 DL 056/2021.", "Data": "2021-06-22T09:44:02.457", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS- DL 060/2021", "Data": "2021-06-22T09:17:53.143", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2021.", "Data": "2021-06-22T08:20:15.737", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 054, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.", "Data": "2021-06-21T15:22:58.69", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 456-2019.", "Data": "2021-06-21T14:59:09.297", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 149-2021 DL 061-2021.", "Data": "2021-06-21T14:56:08.923", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL Nº061/2021", "Data": "2021-06-21T14:55:02.563", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 053, DE 18 DE JUNHO DE 2021. “PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERINIDADE POR MAIS 60 DIAS DA SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.", "Data": "2021-06-18T11:49:30.163", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 304/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.", "Data": "2021-06-18T11:48:30.82", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 303/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-06-18T11:40:14.57", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.302/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-06-18T11:38:14.24", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 052, DE 17 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.", "Data": "2021-06-17T16:30:31.363", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº301/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-06-17T13:08:12.23", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS DL- 059/2021", "Data": "2021-06-17T11:44:39.76", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL-055/2021", "Data": "2021-06-17T11:44:13.65", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL-056/2021", "Data": "2021-06-17T11:37:08.777", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.300/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-06-17T11:00:29.21", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 051,16 DE JUNHO DE2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”", "Data": "2021-06-16T11:59:27.653", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 739, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-06-16T10:37:49.667", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA 001/2020 PP 041/2020", "Data": "2021-06-15T14:48:20.6", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA 001/2021 PP 040/2020", "Data": "2021-06-15T14:45:44.113", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 299/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2021-06-15T14:29:50.727", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 298/2021,DE 15 DE JUNHO DE 2019. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.”", "Data": "2021-06-15T14:28:47.947", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 297/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-06-15T10:56:06.737", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA SRª. MARIELE DE OLIVEIRA SILVA.”", "Data": "2021-06-14T16:42:10.75", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 049, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA SUBSTITUTA, SRª. ANTONIA DA SILVA LOPES SANTOS.”", "Data": "2021-06-14T16:41:48.627", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 048, DE 14 DE JUNHO DE 2021.“ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”", "Data": "2021-06-14T16:24:47.093", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 047,14 DE JUNHO DE2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”", "Data": "2021-06-14T16:24:13.673", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 46 DE 14 DE JUNHO DE 2021 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "Data": "2021-06-14T09:12:36.317", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 296/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NÚBIA NASCIMENTO DE JESUS SOUSA.”", "Data": "2021-06-11T11:14:45.907", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA- DL 058/2021", "Data": "2021-06-10T16:35:01.28", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 045, DE 09 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JOSCILENE PINHEIRO DE SOUZA MERCES”.", "Data": "2021-06-10T16:07:06.157", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO 147/2021 PP 028/2021", "Data": "2021-06-09T09:48:25.65", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 008/2021", "Data": "2021-06-08T18:00:50.507", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE LICITAÇÃO - PE 008/2021", "Data": "2021-06-08T18:00:02.053", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 295/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2021-06-08T11:28:34.71", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 028/2021", "Data": "2021-06-07T16:47:49.287", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA 001/2021 PP 035/2020", "Data": "2021-06-07T11:48:06.327", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.", "Data": "2021-06-02T17:37:16.087", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇO", "Data": "2021-06-02T17:33:45.26", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA 001/2021 PE 005/2021, ATA 002/2021 PE 005/2021, ATA 003/2021 PE 005/2021, ATA 004/2021 PE 005/2021, ATA 005/2021 PE 005/2021.", "Data": "2021-06-02T16:27:36.867", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA 001/2021 PP 027/2021", "Data": "2021-06-02T10:31:11.29", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA 001/2021 PE 003/2021, ATA 002/2021 PE 003/2021", "Data": "2021-06-02T10:03:55.667", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA 001/2021 PE 004/2021, ATA 002/2021 PE 004/2021, ATA 003/2021 PE 004/2021, ATA 004/2021 PE 004/2021", "Data": "2021-06-02T09:33:25.837", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA 027/2021 PP 027/2021, CONTRATO 145/2021 DL 053/2021", "Data": "2021-06-01T15:05:31.507", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 294/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2021-06-01T11:10:57.247", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS Nº 057/2021 DL", "Data": "2021-05-31T16:26:47.723", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.293/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-05-31T13:42:21.25", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 292/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-05-31T10:33:04.853", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021", "Data": "2021-05-28T11:55:54.047", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.", "Data": "2021-05-28T09:03:12.753", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS E REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021", "Data": "2021-05-27T11:12:32.09", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021", "Data": "2021-05-27T08:55:27.93", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RREO 2° BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA", "Data": "2021-05-27T08:55:27.93", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021", "Data": "2021-05-26T17:55:54.79", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.291/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. 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VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-05-26T11:05:59.757", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇOS\r.", "Data": "2021-05-25T16:00:10.887", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.", "Data": "2021-05-25T15:53:09.463", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.", "Data": "2021-05-25T14:14:53.907", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 044, DE 25 DE MAIO DE 2021. “PRORROGA A LICENÇA POR GESTAÇÃO DA SERVIDORA, SRA. 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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O PERÍOD", "Data": "2021-05-06T16:15:07.34", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.", "Data": "2021-05-06T14:33:19.52", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 002/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021\n.", "Data": "2021-05-06T14:31:32.16", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DL Nº. 051/2021", "Data": "2021-05-05T15:24:00.33", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021", "Data": "2021-05-05T15:19:37.053", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03ª DE 01 DE MARÇO 2021", "Data": "2021-05-05T15:19:10.85", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2020- TP 016/2020", "Data": "2021-05-05T14:52:26.72", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF Nº 052/2021 DL.", "Data": "2021-05-05T11:04:40.337", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 04 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-05-05T10:13:32.197", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 038, DE 03 DE MAIO DE 2021. 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ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIA", "Data": "2021-05-03T15:09:40.887", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 036, DE 03 DE MAIO DE 2021 - EXONERAR A SECRETÁRIA INTERINA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.", "Data": "2021-05-03T09:12:10.55", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nºs. 273/2021 e 274/2021, 03 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-05-03T09:11:05.95", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 270/2021, 30 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 271/2021, 30 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-04-30T17:11:57.163", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 035, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCINETE DA SILVA FERNANDES.", "Data": "2021-04-30T17:11:57.163", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 272/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-04-30T14:47:37.153", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 050/2021", "Data": "2021-04-29T09:42:38.777", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 050/2021", "Data": "2021-04-28T16:11:03.38", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 (SRP)", "Data": "2021-04-27T15:21:30.553", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 (SRP).", "Data": "2021-04-27T15:11:21.693", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 269/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2021-04-26T13:41:53.1", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 268/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO BISPO EMÉRITO DA DIOCESE DE RUY BARBOSA, DOM ANDRÉ DE WITTE.”", "Data": "2021-04-26T10:24:11.173", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 034, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA”.", "Data": "2021-04-26T09:55:11.097", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 049/2021 - COVID 19.", "Data": "2021-04-23T17:42:54.677", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 034, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR\nGESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE BARRETO BARBOSA”.", "Data": "2021-04-23T13:32:19.537", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 033, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOCÉLIA FRANCISCO DOS SANTOS SILVA.", "Data": "2021-04-23T13:31:58.597", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 267/2021, 22 DE ABRIL DE 2021 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-04-22T15:23:23.267", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021.", "Data": "2021-04-22T11:14:39.92", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 266/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2021-04-20T17:11:25.307", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.", "Data": "2021-04-20T16:52:17.097", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO N° 265/2021, 20 DE ABRIL DE 2021. 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LICITAÇÃO PP 013/2021.", "Data": "2021-02-26T09:40:23.38", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA DECRETO Nº.135/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETOS Nºs. 151/2021 e 152/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº.153/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.\r\nDECRETOS DE Nºs. 154-2021 A 158-2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.\"\r\nDECRETO Nº.150/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-02-25T17:07:58.857", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 317/2020 TP 012/2020 E 350/2020 TP 016/2020.", "Data": "2021-02-25T14:41:17.483", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO DE QDD N° 01A.2021.", "Data": "2021-02-25T13:22:37.813", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2021.", "Data": "2021-02-25T13:21:37.843", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2021 - 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DL 032/2021", "Data": "2021-02-22T14:54:33.303", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 031/2021.", "Data": "2021-02-22T14:52:07.44", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 025/2021 e DL 028/2021.", "Data": "2021-02-22T14:13:23.343", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP SRP - PP 012/2021.", "Data": "2021-02-22T14:04:34.923", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 004/2021.", "Data": "2021-02-22T14:04:13.657", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.", "Data": "2021-02-22T13:38:02.843", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 006/2021", "Data": "2021-02-22T11:10:29.767", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021, REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E CRONOGRAMA DE MATRÍCULA.", "Data": "2021-02-19T12:33:47.453", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a formalização de Termo de Ocorrência, para instauração de procedimento administrativo, e dá outras providências.”", "Data": "2021-02-18T15:54:33.107", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”", "Data": "2021-02-18T15:43:54.38", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº148/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”", "Data": "2021-02-18T15:41:46.527", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.", "Data": "2021-02-18T09:41:34.053", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS N°s.126/2021 A 147/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-02-18T09:28:44.993", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021.", "Data": "2021-02-17T18:08:48.97", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2021 - REPUBLICAÇÃO", "Data": "2021-02-17T16:31:52.697", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 002/2021.", "Data": "2021-02-17T16:22:30.543", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.", "Data": "2021-02-17T09:57:59.793", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2021.", "Data": "2021-02-16T15:09:01.36", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 011/2021", "Data": "2021-02-16T10:42:06.363", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 005/2021", "Data": "2021-02-16T10:40:49.42", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 024/2021", "Data": "2021-02-16T09:39:15.197", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 026/2021 - PP Nº 038/2020.", "Data": "2021-02-16T09:36:01.04", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - (Republicado por erro material) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-02-15T08:59:41.283", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA 001/2021 E CONTRATO 066/2021 - PP 040/2020.", "Data": "2021-02-12T11:40:55.663", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PROTOCOLO DE RETORNO À AULAS PRESENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA – COVID 19", "Data": "2021-02-12T10:58:52.05", "Subcategoria": "AÇÕES", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 007/2021.", "Data": "2021-02-12T09:58:38.957", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 027/2021.", "Data": "2021-02-12T09:29:08.697", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 001/2021.\r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 003/2021.", "Data": "2021-02-11T18:10:07.937", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETOS Nºs.123/2021 a 125/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-02-11T15:53:20.16", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nºs.119/2021 e 120/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-02-11T15:50:50.167", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAIS PP 017/2021, PP 018/2021 E PP 019/2021", "Data": "2021-02-10T16:36:08.34", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA SRP 001.2021 PP 041-2020", "Data": "2021-02-10T14:50:52.007", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO 020-2021 DL 020-2021", "Data": "2021-02-10T14:47:13.913", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 122/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.", "Data": "2021-02-10T10:44:52.06", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nºs.119/2021 a 121/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-02-10T09:57:22.687", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.118/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-02-10T09:54:47.47", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.”", "Data": "2021-02-10T08:07:41.11", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021.", "Data": "2021-02-09T17:07:34.293", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.", "Data": "2021-02-09T16:48:51.327", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.", "Data": "2021-02-09T09:39:32.073", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 023/2021 - IL 002/2021.", "Data": "2021-02-08T15:54:02.437", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": " CONTRATOS 056/2021 A 064/2021 PP 037/2020", "Data": "2021-02-08T15:44:02.127", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATOS 041/2021 A 055/2021 PP 037/2020", "Data": "2021-02-08T15:38:50.827", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 117/2021. 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-02-08T15:32:10.127", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATOS 027/2021 A 040/2021 PP 037/2020", "Data": "2021-02-08T15:29:55.14", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, SR. JAILSON SOUZA CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2021-02-08T14:55:28.767", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, SRA. NÚBIA MOREIRA PINHO ", "Data": "2021-02-08T14:51:39.207", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS NºS.115/2021 E 116/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-02-08T14:49:17.64", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 002/2021", "Data": "2021-02-08T08:58:26.76", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nºs 106/2021 a 109/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-02-05T16:06:00.933", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Boa Vista do Tupim -BA.", "Data": "2021-02-05T14:12:22.28", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-02-05T14:07:48.983", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS N°s 110/2021 a 113/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-02-05T14:04:26.95", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 (SRP). ", "Data": "2021-02-04T16:55:11.23", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 020/2021", "Data": "2021-02-04T13:51:08.637", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.088/2021. ", "Data": "2021-02-04T11:18:26.973", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 (SRP)", "Data": "2021-02-04T08:50:27.603", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 038/2020.", "Data": "2021-02-03T18:36:54.187", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 105/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 168/2019.", "Data": "2021-02-03T11:13:35.283", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nºs. 100 a 104/2021, DE 29 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-02-03T11:13:19.563", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 041/2020", "Data": "2021-02-02T19:22:36.627", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO 021/2021", "Data": "2021-02-02T09:10:23.69", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA SRP 001/2021 PP 035/2020", "Data": "2021-02-01T14:42:04.28", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATOS 022/2021,023/2021,025/2021", "Data": "2021-02-01T14:31:33.99", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATOS 006/2021-015/2021", "Data": "2021-02-01T14:25:28.553", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATOS 001/2021-005/2021", "Data": "2021-02-01T14:21:56.02", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 732, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - \n\nConcede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.", "Data": "2021-02-01T08:59:57.87", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 731, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza ao Município de Boa Vista do Tupim a celebrar convênios e/ou contratos, inclusive para cessão de pessoal, bem como termo de cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.”\n cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.", "Data": "2021-02-01T08:50:00.677", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação, Ata SRP e Contrato - PP 040/2020.", "Data": "2021-01-29T16:14:54.407", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL - PP Nº 014/2021.\r\nEDITAL - PP Nº 015/2021.", "Data": "2021-01-29T15:33:21.5", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETOS Nºs. 096-2021 a 099/2021,\n DE 28 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-01-29T14:46:44.513", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.", "Data": "2021-01-29T14:28:06.61", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.", "Data": "2021-01-29T14:28:06.61", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - 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ERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-01-25T15:18:24.04", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº.075/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-01-25T10:13:03.507", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 088/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.", "Data": "2021-01-22T15:34:32.673", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.087/2021, DE 22 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-01-22T15:33:15.273", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 086/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. 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TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 043/2021 DE NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO JESUS DE SOUZA", "Data": "2021-01-22T10:30:46.97", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº.059/2021 a 080/2021,DE 20 JANEIRO DE 2021. 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VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2021-01-07T11:06:33.14", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 032/2021,\n DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - \n\n\nDECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Data": "2021-01-07T11:06:33.14", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-01-07T11:03:48.497", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - DECRETOS 012-2021 a 019-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.", "Data": "2021-01-05T17:31:21.213", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 123/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 123/20-DL\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 124/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 124/2020", "Data": "2021-01-05T15:25:29.533", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS: Nº. 002/2017, Nº. 043/2017, Nº. 026/2018, Nº. 025/2019, Nº. 041/2018, Nº 191/2017, Nº. 029/2018, Nº. 030/2018, Nº. 035/2018, Nº. 028/2018", "Data": "2021-01-05T15:15:38.003", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 039/2020.", "Data": "2021-01-05T14:28:18.197", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETOS 020/2021 e 021/2021 \nDE 04 DE JANEIRO DE 2021 - 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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 15 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-12-22T09:25:40.143", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE SESSÃO (TP 015/2020)", "Data": "2020-12-22T08:25:40.987", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 034/2020", "Data": "2020-12-21T08:21:11.94", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020.\r\n", "Data": "2020-12-18T12:02:33.133", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 291/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 234/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FABIANO DE JESUS SILVA.", "Data": "2020-12-18T11:20:31.137", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 290/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-12-18T11:16:47.217", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 289/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 264/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO DOS SANTOS PAIXÃO.", "Data": "2020-12-18T11:14:18.55", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 287/2020 E 288/2020\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - \n\nVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2020-12-18T11:12:48.407", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 256/2020 a 286/2020\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2020-12-17T11:10:54.393", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 230/2020 a 255/2020\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - \nVERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2020-12-17T11:09:31.407", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 203/2020 a 229/2020\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2020-12-17T11:05:35.313", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.", "Data": "2020-12-17T10:26:13.897", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2020.", "Data": "2020-12-15T16:51:36.373", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 015/2020.", "Data": "2020-12-15T16:31:31.07", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resposta Recurso Administrativo - TP 015/2020.", "Data": "2020-12-14T16:07:05.203", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 015/2020.", "Data": "2020-12-14T15:57:26.953", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 202/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. 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VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2020-12-04T14:46:08.05", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 077/2017 - PP 020/2017", "Data": "2020-12-04T08:45:13.273", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 180/2020 A 187/2020 \nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - \n\n\nVERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2020-12-03T14:43:50.767", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO 221/2020 PP 010/2020", "Data": "2020-12-03T14:28:57.547", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Ata de Julgamento e Resultado de Julgamento - TP 015/2020", "Data": "2020-12-02T22:26:23.063", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 179/2020,\n DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - \n\n\nVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n", "Data": "2020-12-02T15:15:49.283", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 072/2020, DE O2 DE DEZEMBRO DE 2020.", "Data": "2020-12-02T15:13:35.653", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020", "Data": "2020-12-01T13:31:43.49", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-12-01T11:29:53.117", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2017", "Data": "2020-12-01T11:03:57.273", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL 119/2020", "Data": "2020-12-01T10:15:49.917", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.\r\n", "Data": "2020-12-01T09:12:04.287", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA TP 015/2020", "Data": "2020-11-30T15:59:55.077", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-121/2020", "Data": "2020-11-30T14:36:12.36", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "\nPORTARIA Nº 071/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.\nCONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA UIHARA DE MATOS OLIVEIRA.", "Data": "2020-11-30T10:28:44.087", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 079/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 \t ", "Data": "2020-11-30T10:28:15.307", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 069/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”", "Data": "2020-11-30T10:22:27.953", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC\".", "Data": "2020-11-30T08:49:15.77", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "ATA TP 016/2020", "Data": "2020-11-27T15:59:14.713", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA SRP 001/2020 E 002/2020 - 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INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-11-23T10:29:53.737", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 177/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.", "Data": "2020-11-23T10:29:03.923", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Atas SRP 001/2020 e 002/2020 - PP 032/2020", "Data": "2020-11-19T15:15:11.69", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Contrato 323/2020 DL 111/2020.", "Data": "2020-11-19T15:11:41.93", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATOS Nº 315/2020; 321/2020; 332/2020; 338/2020; 339/2020 e 347/2020.", "Data": "2020-11-19T15:02:59.02", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATOS Nº. 325/2020 E 326/2020 - PE 002/2020 - COVID 19", "Data": "2020-11-19T12:04:05.68", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 016/2020", "Data": "2020-11-18T16:35:34.917", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATOS Nº. 327/2020 À 337/2020 - MATERIAIS COVID 19", "Data": "2020-11-18T15:01:41.137", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2018", "Data": "2020-11-17T10:13:21.75", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 117/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2020.", "Data": "2020-11-16T09:05:13.23", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2020.", "Data": "2020-11-16T09:03:51.403", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 015/2020 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 SALAS DE AULA NO POVOADO DO BAIXIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.\r\n", "Data": "2020-11-12T16:36:45.627", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 015/2020 E TP016/2020", "Data": "2020-11-11T08:47:09.08", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 728, 10 DE NOVEMBRO DE 2020. \"FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2021/2024\".", "Data": "2020-11-10T10:20:58.593", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020\n - Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Boa Vista do Tupim, para a legislatura 2021 a 2024.", "Data": "2020-11-10T10:09:22.687", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, RETIFICA A MINUTA DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”", "Data": "2020-11-09T14:29:43.817", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Data": "2020-09-03T16:01:18", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 010/2020 - COVID 19", "Data": "2020-09-02T11:25:23.93", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO \n", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2020-09-01T15:07:43.25", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 098/2020.", "Data": "2020-09-01T14:27:17.863", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017 CC - 011/2017\r\n", "Data": "2020-09-01T08:55:10.173", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-100/2020 - 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VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2020-08-14T16:05:13.157", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nºs 051/2020 A 060/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-08-14T15:56:47.5", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 093/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 302/2020.", "Data": "2020-08-14T15:46:29.64", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.", "Data": "2020-08-14T12:05:27.907", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 157/2020 E 158/2020\n14 DE AGOSTO DE 2020. - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.", "Data": "2020-08-14T11:56:30.753", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - 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PP 025/2020.", "Data": "2020-08-04T11:07:03.697", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020", "Data": "2020-08-04T11:05:28.947", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 150, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2020-08-03T14:51:03.297", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 150, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2020-08-03T14:51:03.297", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 009/2020", "Data": "2020-07-30T15:33:18.347", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATAS SRP E CONTRATOS REFERENTES AO PP 024/2020.", "Data": "2020-07-29T15:53:33.777", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 149/2020 29 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.", "Data": "2020-07-29T11:20:01.11", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE NOVEL N° 300A/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-090/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Nº 300A/2020.", "Data": "2020-07-29T11:20:01.11", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO QDD N° 006A.2020", "Data": "2020-07-29T10:10:34.767", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 006.2020", "Data": "2020-07-29T10:05:15.157", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 049/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Nomeia membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020.", "Data": "2020-07-28T15:49:36.273", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-07-28T15:17:30.193", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 28 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-28T15:12:46.397", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2020.", "Data": "2020-07-28T09:57:16.33", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 148/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.", "Data": "2020-07-27T16:39:44.523", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 048/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.", "Data": "2020-07-27T16:10:35.2", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CERTIDÃO - COMUNICADO DE DILIGÊNCIA", "Data": "2020-07-27T12:38:06.62", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-089/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 089/2020 DL.\r\nORDEM DE SERVIÇOS Nº 089/2020 DL.", "Data": "2020-07-27T08:53:18.857", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.147, DE 24 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-24T15:58:02.293", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 024/2020", "Data": "2020-07-24T13:43:56.25", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL PP 029/2020 E EDITAL PP 029/2020 RETIFICADO", "Data": "2020-07-24T12:36:36.187", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.", "Data": "2020-07-24T11:56:38.973", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 146/2020 24 DE JULHO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.", "Data": "2020-07-24T11:09:38.203", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATP DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 087/2020.", "Data": "2020-07-23T14:35:26.873", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 287/2020.", "Data": "2020-07-23T13:05:52.36", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020.", "Data": "2020-07-23T13:03:50.22", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 145/2020, 21 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.", "Data": "2020-07-23T09:02:10.967", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.", "Data": "2020-07-22T10:10:36.967", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LAUDO DE AVALIAÇÃO.", "Data": "2020-07-20T15:58:59.857", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020.", "Data": "2020-07-20T08:48:51.643", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.", "Data": "2020-07-17T17:48:51.963", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.", "Data": "2020-07-17T11:49:34.563", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 144/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2020-07-17T11:34:17.477", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020. 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", "Data": "2020-07-10T14:40:48.82", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 083/2020 E DL 084/2020", "Data": "2020-07-09T15:57:11.73", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 286/2020 TP 007/2020", "Data": "2020-07-09T11:53:42.587", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-PP-021/2020.", "Data": "2020-07-08T09:53:13.427", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATAS SRP PP 020/2020.", "Data": "2020-07-07T15:51:36.2", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 221/2020", "Data": "2020-07-07T15:15:47.307", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 142/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2020-07-07T14:40:43.197", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 045/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020. DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVEL", "Data": "2020-07-07T11:40:03.767", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 008/2020", "Data": "2020-07-07T10:53:35.323", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 040-2020, 041, 042-2020, 043-2020 E 044-2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 031/2020, 032-2020, 033-2020, 034-2020 e 035-2020 DO DIA 01 DE JULHO DE 2020.", "Data": "2020-07-06T09:22:03.297", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 039/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.", "Data": "2020-07-06T09:10:20.797", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-06T09:09:53", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 037, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-06T09:09:11.92", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 036//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.", "Data": "2020-07-06T09:00:57.967", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 007/2020.", "Data": "2020-07-03T17:48:54.907", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL PP 025/2020 SRP - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS.", "Data": "2020-07-03T15:26:34.39", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.", "Data": "2020-07-02T18:46:30.557", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (SRP). ", "Data": "2020-07-02T16:00:48.633", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP 002/2020;\r\nATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020.", "Data": "2020-07-02T15:57:44.327", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 (SRP).", "Data": "2020-07-02T15:50:33.227", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 (SRP).", "Data": "2020-07-02T08:52:39.143", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020-PP-021/2020.", "Data": "2020-07-01T11:50:17.707", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 139/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-01T11:49:39.533", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2020.", "Data": "2020-07-01T11:44:53.94", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 141/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2020-07-01T11:02:57.157", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 140//2020,\n DE 01 DE JULHO DE 2020 - \n\n\nDECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\n\n", "Data": "2020-07-01T10:58:56.58", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS 031-2020 À 035-2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES\nPÚBLICOS, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES\nMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-01T10:57:34.347", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 030/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.", "Data": "2020-07-01T10:45:28.323", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 281/2020 DL 075/2020 - COVID19.", "Data": "2020-06-29T10:21:20.897", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 005/2020.", "Data": "2020-06-29T08:51:20.383", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 278/2020 - DL 069/2020", "Data": "2020-06-26T18:36:25.993", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.", "Data": "2020-06-26T17:10:52.363", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.", "Data": "2020-06-25T10:41:11.407", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI Nº 725, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-25T10:07:29.51", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 069/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2020.", "Data": "2020-06-24T17:44:15.273", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.", "Data": "2020-06-23T15:11:48.64", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO 277/2020 DL 065/2020", "Data": "2020-06-23T09:36:22.5", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 280/2020 TP 006/2020", "Data": "2020-06-23T09:34:27.39", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.", "Data": "2020-06-23T08:49:40.787", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 138/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-22T15:02:51.037", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 136/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA BATISTA SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 137/2020, 22 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA DOS SANTOS ARAÚJO.", "Data": "2020-06-22T14:48:26.24", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 280/2020.", "Data": "2020-06-22T11:21:20.513", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 080/2020.", "Data": "2020-06-22T10:44:15.747", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 020/2020", "Data": "2020-06-19T17:47:40.877", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 27/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ANTECIPAR FÉRIAS, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DURVAL PEREIRA ROCHA.", "Data": "2020-06-19T15:48:56.65", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 029, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.", "Data": "2020-06-19T15:46:18.027", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 028//2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. RETORNA SERVIDORA EFETIVA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA", "Data": "2020-06-19T15:45:45.027", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 075/2020.", "Data": "2020-06-17T17:37:30.493", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 135/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2020-06-17T11:11:13.58", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 072/2020 073/2020 074/2020", "Data": "2020-06-16T12:10:54.66", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 011/2020.\r\nATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 012/2020.\r\nATAS SRP 001, 002, 003, 004 E 005 / 2020 - PP 013/2020.", "Data": "2020-06-15T17:31:55.103", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA SRP 001/2020 - PP 015/2020.", "Data": "2020-06-15T17:31:55.103", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC.", "Data": "2020-06-15T14:29:05.373", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 134/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2020-06-15T10:31:13.067", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 133/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2020-06-15T10:28:25.393", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 026/2020, DE 09 DE JJUNHO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ISÂNIA OLIVEIRA DA SILVA.", "Data": "2020-06-15T10:25:14.987", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 025/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.", "Data": "2020-06-15T10:24:33.817", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.", "Data": "2020-06-10T16:05:15.393", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 132/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-09T16:46:50.11", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 079/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 079/2020 DL.", "Data": "2020-06-09T15:28:28.72", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (SRP).\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.", "Data": "2020-06-09T15:11:19.083", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 078/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2020.", "Data": "2020-06-09T10:55:52.447", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.", "Data": "2020-06-09T09:58:25.637", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-071/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 071/2020 DL.", "Data": "2020-06-09T09:49:49.277", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020.", "Data": "2020-06-09T08:23:54.847", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 020/2020 (MEDICAMENTOS).", "Data": "2020-06-08T15:39:20.28", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-005/2020.", "Data": "2020-06-08T12:03:13.83", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 131/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-05T21:22:46.823", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-06-04T14:27:34.72", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL PP 023/2020 - COVID19.", "Data": "2020-06-04T10:37:23.783", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 004.2019", "Data": "2020-06-04T08:31:13.067", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-076/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 076/2020 DL.\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 076/2020 DL.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-077/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 077/2020 DL.\r\nORDEM DE SERVIÇOS Nº 077/2020 DL.", "Data": "2020-06-03T17:21:03.663", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATAS SRP 001/2020 E 002/2020 - PP 017/2020.", "Data": "2020-06-03T16:58:18.867", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO 270/2020 DL 059/2020", "Data": "2020-06-03T16:56:54.553", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (SRP).", "Data": "2020-06-03T11:06:36.993", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.", "Data": "2020-06-03T11:06:36.993", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 629 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2020-06-01T14:33:04.567", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 126/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2020-06-01T10:31:21.963", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 125/2020 26 DE MAIO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.”", "Data": "2020-06-01T10:29:34.683", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 023/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. ANTECIPA FÉRIAS A SERVIDOR.", "Data": "2020-06-01T10:27:33.527", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 021 E 022 ,18 DE MAIO DE 2020. \" CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.", "Data": "2020-06-01T10:18:23.933", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.", "Data": "2020-05-29T15:58:27.723", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2020.", "Data": "2020-05-29T10:12:38.9", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-05-28T21:01:43.297", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.", "Data": "2020-05-28T21:01:43.297", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - 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DECRETO Nº.121, DE 22 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-22T15:02:53.93", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 121, DE 22 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-22T09:47:29.47", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "Ata 001/2020 - PP 029/2019", "Data": "2020-05-21T16:42:57.763", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020-PP-017/2020 (SRP).\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020-PP-017/2020 (SRP).", "Data": "2020-05-21T15:48:53.92", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PLANO DE CONTINGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA COVID – 19\n", "Data": "2020-05-21T15:32:35.483", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04-2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-13T14:38:28.3", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 (SRP).", "Data": "2020-05-13T10:53:46.753", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N.º 022 -2020", "Data": "2020-05-12T15:59:00.937", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA SRP 002/2020 PP 012/2020.", "Data": "2020-05-12T08:46:15.733", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 057/2020 .", "Data": "2020-05-11T15:49:38.147", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.", "Data": "2020-05-11T15:27:57.007", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 019/2020.", "Data": "2020-05-11T10:51:02.3", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2020 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.", "Data": "2020-05-08T17:20:55.98", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 020, DE 04 DE MAIO DE 2020. 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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-03-30T15:01:10.82", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-03-30T09:12:49.517", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "CONTRATO 076/2020 A 097/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR.", "Data": "2020-03-27T08:54:21.677", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 224/2020 A 250/2020 - CHAMADA PÚBLICA.", "Data": "2020-03-27T08:52:10.377", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 103/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS CARENTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2020-03-26T10:20:50.723", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARINA GRACINA DA SILVA DAS MERCÊSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2020-03-26T10:16:14.353", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 012, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.", "Data": "2020-03-26T10:15:37.603", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-26T10:03:53.92", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 100/2020 a 102/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2020-03-26T09:58:22.79", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 074.2020 - PP 007.2020.", "Data": "2020-03-25T11:43:29.647", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 073.2020 PP 006.2020.", "Data": "2020-03-25T11:40:31.727", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 075/2020 PP 008/2020.", "Data": "2020-03-25T11:14:53.497", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 (SRP).", "Data": "2020-03-25T09:59:37.8", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.", "Data": "2020-03-23T15:58:18.007", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS (CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020)", "Data": "2020-03-23T12:06:20.91", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "04 - EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS (CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020).", "Data": "2020-03-23T11:22:36.32", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 099/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, VISANDO A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM ADOÇÃO DO FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO MEDIDAS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2020-03-23T10:07:01.283", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA SRP PP 036/2019.", "Data": "2020-03-23T09:39:50.15", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.", "Data": "2020-03-20T16:56:27.563", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.", "Data": "2020-03-20T16:53:50.427", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2020.", "Data": "2020-03-20T16:31:30.49", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 098/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-20T16:23:31.267", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PARECER - CMAS", "Data": "2020-03-19T16:09:21.833", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PARECER - CMAS", "Data": "2020-03-19T16:07:12.13", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 003, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA OS PRÓXIMOS TRINTA(30) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, CASO HAJA MUDANÇA DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA, COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO A QUALQUER TEMPO", "Data": "2020-03-19T16:04:46.55", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE 2020 A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.", "Data": "2020-03-19T16:04:11.363", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FEAS, BEM COMO REPROGRAMAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2019 E ANOS ANTERIORES", "Data": "2020-03-19T16:00:31.517", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 013/2020.", "Data": "2020-03-19T15:04:51.037", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2020. ", "Data": "2020-03-18T14:15:02.827", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nºs. 031/2020 a 95/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2020-03-18T13:53:21.717", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 096/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. 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", "Data": "2020-02-27T11:36:57.483", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.020/2020,\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.\n\nSUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Data": "2020-02-27T11:30:22.013", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 (SRP).", "Data": "2020-02-21T17:40:37.743", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 - Refeições.", "Data": "2020-02-21T14:57:59.843", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 (Praças).", "Data": "2020-02-21T14:46:20.423", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL TP 004/2020 – PAVIMENTAÇÃO.", "Data": "2020-02-21T09:47:04.96", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.", "Data": "2020-02-20T16:30:13.31", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CORREÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.", "Data": "2020-02-20T11:25:05.82", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.", "Data": "2020-02-19T18:33:38.883", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.", "Data": "2020-02-19T16:01:05.653", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REUNIÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.", "Data": "2020-02-19T08:45:12.513", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2020.", "Data": "2020-02-18T14:39:32.98", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 019/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.", "Data": "2020-02-18T08:54:40.55", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 018/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. ", "Data": "2020-02-18T08:53:27.02", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIAS NºS. 007/2020 E 008/2020, \" CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.", "Data": "2020-02-17T16:18:32.407", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 007/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 008/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.", "Data": "2020-02-14T10:38:54.073", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.17/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. ", "Data": "2020-02-14T10:38:15.447", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 012/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 013/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 014/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 015/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 016/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.", "Data": "2020-02-14T10:37:08.807", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.", "Data": "2020-02-14T10:33:01.323", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 030/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020.", "Data": "2020-02-13T16:56:13.227", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020.", "Data": "2020-02-13T11:18:12.63", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.", "Data": "2020-02-13T09:23:41.807", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 004 /2019\n\n\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOA CNPJ Nº 01.930.121/0001-03 ", "Data": "2020-02-11T10:16:27.51", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. ", "Data": "2020-02-11T08:49:07.543", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP).", "Data": "2020-02-10T18:01:24.603", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-033/2020.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 033/2020 DL .\r\n", "Data": "2020-02-10T17:44:42.293", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATA 001/2019 PP 026/2019", "Data": "2020-02-10T16:57:38.187", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA 001/2019 PP 025/2019.", "Data": "2020-02-10T16:55:48.42", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.", "Data": "2020-02-10T16:50:00.64", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020 (SRP).", "Data": "2020-02-10T16:34:18.67", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020 (SRP).", "Data": "2020-02-10T16:05:24.717", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 004/2020.", "Data": "2020-02-07T16:59:44.397", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA SRP 004/2020 - PP 002/2019.", "Data": "2020-02-07T16:51:32.82", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA SRP 003/2020 - PP 002/2019.", "Data": "2020-02-07T16:50:01.18", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATAS SRP 002/2020 - PP 002/2019.", "Data": "2020-02-07T16:23:22.803", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATAS SRP 001/2020 - PP 002/2019.", "Data": "2020-02-07T16:21:29.393", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-038/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 038/2020 DL.\r\nORDEM DE SERVIÇOS Nº 038/2020 DL.", "Data": "2020-02-07T16:18:33", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 (SRP).\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 (SRP).", "Data": "2020-02-07T16:03:09.27", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA LUCIÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA", "Data": "2020-02-07T11:12:10.183", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PP-023/2019", "Data": "2020-02-07T11:02:41.747", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 001/2020 PP 005/2020.\r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 073/2020 PP 006/2020.\r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 074/2020 PP 007/2020.\r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº. 075/2020 PP 008/2020.", "Data": "2020-02-07T08:54:59.437", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 003/2020.", "Data": "2020-02-05T15:17:25.957", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.", "Data": "2020-02-05T10:12:07.933", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 026/2020 E DL 027/2020.", "Data": "2020-02-03T17:30:52.093", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MICHELLE MATOS VASCONCELOS.", "Data": "2020-02-03T16:55:27.073", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020 - TRANSPORTE ESCOLAR.", "Data": "2020-01-31T15:12:53.033", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO DE QDD N° 12A.2019.", "Data": "2020-01-31T15:05:08.177", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 12.2019.", "Data": "2020-01-31T15:02:50.773", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.", "Data": "2020-01-31T14:30:07.687", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.", "Data": "2020-01-30T13:13:59.377", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.", "Data": "2020-01-30T13:13:59.377", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-022/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-023/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-024/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 024/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-024A/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 024A/2020\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-025/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL-025A/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 025A/2020.", "Data": "2020-01-28T16:44:00.927", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Decreto Financeiro nº 12A de 12 de fevereiro 2019 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\", no valor de R$ 3.000,00.", "Data": "2020-01-28T15:09:17.303", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Financeiro nº 12 de 12 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.100,00.", "Data": "2020-01-28T15:05:14.397", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.", "Data": "2020-01-28T14:32:56.427", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.", "Data": "2020-01-28T11:22:18.797", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018.", "Data": "2020-01-28T08:53:52.763", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº. 464/2019 - 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", "Data": "2019-11-28T16:24:36.637", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 193/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n", "Data": "2019-11-28T16:17:54.277", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 080, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 081, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.", "Data": "2019-11-28T16:11:05.76", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 104/2019.", "Data": "2019-11-28T15:47:53.967", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": " EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019 (SRP).", "Data": "2019-11-27T17:28:08.91", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.", "Data": "2019-11-27T17:14:54.137", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 003/2019 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS DE REPASSES E PRESTAÇÃO DE CONTAS.", "Data": "2019-11-27T14:20:45.053", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2019.\r\n", "Data": "2019-11-27T14:12:32.68", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019.", "Data": "2019-11-26T17:02:03.797", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 (SRP).", "Data": "2019-11-26T12:05:14.617", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 456/2019.", "Data": "2019-11-25T16:54:38.767", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO N° 454/2019.", "Data": "2019-11-25T15:10:42.527", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE DE PREÇOS N° 001/2019-PP-008/2019.", "Data": "2019-11-25T08:45:31.647", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.", "Data": "2019-11-22T15:18:05.91", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-029/2019.", "Data": "2019-11-22T08:47:28.083", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.001/2019-PP-028/2019.", "Data": "2019-11-21T08:30:26.1", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 192/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM INSTITUÍDAS AS SEGUINTES COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS PELOS VAQUEIROS PARTICIPANTES DA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, QUE SERÃO REALIZADAS, ANUALMENTE, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO E A VIABILIDADE FINANCEIRA:", "Data": "2019-11-20T09:07:20.903", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INTEGRANTES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEVERÃO OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESTE DECRETO.", "Data": "2019-11-20T09:01:59.957", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-027/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019-PP-027/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019-PP-027/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019-PP-027/2019.\r\n", "Data": "2019-11-20T08:26:11.823", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 073/2019, DE 11 NOVEMBRO DE 2019. CONCEDELICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE SEIS (06) MESES, A CONTAR DO DIA 04.11.2019 A 04.05.2019, A SERVIDORA EFETIVA ALANA LOPES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NÃO LICENCIADA, MAT. Nº.1420, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ", "Data": "2019-11-19T09:56:11.6", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 190/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRª. LUANA SENA DE ARRUDA.", "Data": "2019-11-19T09:55:27.087", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 189/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA EXONERADO, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. EDINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA.", "Data": "2019-11-19T09:54:36.773", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 188/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ESTELITA LOPES PEREIRA.", "Data": "2019-11-19T09:54:05.323", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019 (SRP)", "Data": "2019-11-14T16:49:00.857", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 (SRP).", "Data": "2019-11-14T11:19:08.283", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-026/2019.", "Data": "2019-11-14T08:26:37.743", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 (SRP) .", "Data": "2019-11-13T16:43:56.633", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 718, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2019-11-13T16:00:58.48", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 717, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2019-11-13T15:57:47.84", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-103/2019.", "Data": "2019-11-13T14:55:11.737", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (SRP).", "Data": "2019-11-13T11:17:47.283", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 45212019.", "Data": "2019-11-13T09:59:48.817", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-038/2019.", "Data": "2019-11-13T09:13:32.02", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PP-025/2019.", "Data": "2019-11-13T08:21:47.27", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019.", "Data": "2019-11-12T15:48:18.933", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098/2019.", "Data": "2019-11-12T15:46:43.81", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019 (SRP). 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FICA CONSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COMPOSTA PELOS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM A AVALIAÇÃO MÉDICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIETE ALMEIDA SANTANA SOUZA.", "Data": "2019-11-07T10:27:40.38", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA DETERMINADO AS PESSOAS QUE RESPONDERÃO FINANCEIRAMENTE PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA. SÃO:", "Data": "2019-11-06T10:58:40.13", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 036/2019.", "Data": "2019-11-05T16:58:51.543", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente ", "Data": "2019-11-05T16:20:02.237", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 716, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Fica criados os cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com lotação na Secretaria de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim ", "Data": "2019-11-05T16:15:51.443", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 715, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, O SEGUINTE CARGO:", "Data": "2019-11-05T16:15:15.35", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 714, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2019-11-05T16:14:39.96", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECISÃO SUPLENTES - CAISA DOS SANTOS BRITO.", "Data": "2019-11-01T16:08:39.937", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.", "Data": "2019-11-01T11:49:34.513", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO N° 449/2019", "Data": "2019-11-01T09:57:33.56", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2019", "Data": "2019-10-31T08:27:41.847", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação Fracassada referente à Tomada de Preços nº. 004/2019", "Data": "2019-10-29T16:52:21.2", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019 ", "Data": "2019-10-29T14:18:42.093", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 093/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 093/2019 DL\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL 095/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 095/2019 DL\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL-096/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 096/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 096/2019 DL", "Data": "2019-10-28T16:17:11.66", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Contrato 450/2019 - DL 089/2019 \r\nContrato 451/2019 - DL 090/2019", "Data": "2019-10-28T14:39:54.23", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Quarto Termo Aditivo ao Contrato 191/2017 - PP 024/2017\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 233/2019 - TP 001/2019", "Data": "2019-10-28T14:32:43.5", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Contrato 446/2019 - PP 035/2019\r\nContrato 445/2019 - DL 081/2019\r\nContrato 447/2019 - DL 084/2019", "Data": "2019-10-28T11:47:31.533", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Atas SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 033/2019\r\nAtas SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 036/2019\r\nAta SRP 001/2019 - PP 037/2019", "Data": "2019-10-28T10:49:03.787", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08 de 24/10/2019/ CMDCA", "Data": "2019-10-25T10:43:17.233", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 186/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. 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VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 121/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA", "Data": "2019-05-17T16:40:50.357", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO \r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-025/2019 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019-PP-025/2019 (SRP)\r\n", "Data": "2019-05-17T13:04:20.927", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO \r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-023/2019 (SRP)", "Data": "2019-05-15T17:24:59.2", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 033/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - 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VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 114/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº 115/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NUCÍLIA FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2019-05-02T08:49:25.073", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019 - Combustíveis e derivados\r\nAta de Registro de Preços 001/2018 PP 049/2018", "Data": "2019-04-30T14:50:37.26", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar\r\nDecreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\"\r\nDecreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 842.300,00", "Data": "2019-04-30T12:10:06.123", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 (SRP).", "Data": "2019-04-30T09:49:14.043", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 029/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 030/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.", "Data": "2019-04-29T14:56:25.283", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Atas SRP 005/2019; 006/2019; 007/2019 - PP 013/2019", "Data": "2019-04-29T11:27:35.617", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Atas SRP 001/2019; 002/2019; 003/2019; 004/2019 - PP 013/2019", "Data": "2019-04-29T11:24:37.71", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - PP 021/2019\r\nAta de Registro de Preços 001/2018 PP 047/2018", "Data": "2019-04-26T14:50:37.26", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-020/2019 (SRP)", "Data": "2019-04-25T16:40:35.807", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.", "Data": "2019-04-25T14:44:26.72", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 705, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas", "Data": "2019-04-25T14:43:56.783", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 705, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas.", "Data": "2019-04-25T09:38:19.907", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA Nº 2 DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019", "Data": "2019-04-25T08:34:11.813", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019", "Data": "2019-04-24T16:50:43.787", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO", "Data": "2019-04-24T16:15:18.267", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 028/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.", "Data": "2019-04-24T14:56:58.143", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 025/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 026/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 027/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.", "Data": "2019-04-24T14:54:44.417", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 111/2019, 23 DE ABRL DE 2019.\r\nDECRETO Nº112/2019, 23 DE ABRL DE 2019.", "Data": "2019-04-24T14:51:55.907", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019", "Data": "2019-04-24T11:41:28.2", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº 025/2019 (SRP).\r\nPregão Presencial nº 026/2019 (SRP). 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(SRP)", "Data": "2019-04-10T10:52:36.817", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 (SRP).", "Data": "2019-04-09T11:45:57.147", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-046/2019\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 046/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 046/2019 DL\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-049/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 238/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-047/2019\r\nEXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO nº 047/2019 DL\r\nEXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS nº 047/2019 DL\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-048/2019\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 048/2019 DL\r\nEXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 048/2019 DL", "Data": "2019-04-08T16:48:59.47", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2019", "Data": "2019-04-08T16:48:00.16", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Ata SRP 001/2018 - PP 030/2018", "Data": "2019-04-08T11:28:48.33", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ANEXO I - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES", "Data": "2019-04-05T16:43:44.713", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 131/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 240/2019.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 132/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 241/2019.", "Data": "2019-04-05T16:31:30.637", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.", "Data": "2019-04-05T16:29:31.42", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Boa Vista do Tupim – BA\r\n\r\n", "Data": "2019-04-05T11:58:51.253", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. \r\nDECRETO Nº097/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. \r\nDECRETO Nº098/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº099/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº100/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº101/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº102/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº103/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº104/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2019-04-03T15:07:03.28", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 239/2019", "Data": "2019-04-03T10:44:14.187", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Atas de Registro de Preços nº. 001/2018, 002/2018 e 003/2018 referente ao PP 043/2018", "Data": "2019-04-03T09:09:30.393", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 095/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 077/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 078/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 079/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 080/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE \r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 081/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 082/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 083/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 084/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - 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", "Data": "2019-03-29T14:36:06.423", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 015/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP 016/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PP 018/2019.", "Data": "2019-03-29T11:51:40.307", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Atas de Registro de Preços nº. 001/2018, 002/2018, 003/2018 - PP 042/2018", "Data": "2019-03-28T17:53:49.617", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº: 129/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 237/2019", "Data": "2019-03-28T10:50:25.58", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.", "Data": "2019-03-28T09:05:01.36", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-03-27T14:23:24.963", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 228/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 234/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 236/2019", "Data": "2019-03-26T17:04:46.153", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 091/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providencias", "Data": "2019-03-26T10:32:53.703", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018, 002/2018, 003/2018 - PP 054/2018.", "Data": "2019-03-25T17:49:55.59", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO IL 125/2019 A 128/2019", "Data": "2019-03-25T16:46:53.457", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 090/2019, 25 DE MARÇO DE 2019", "Data": "2019-03-25T11:02:15.817", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 019/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019. \r\nPORTARIA Nº 020/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 021/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.", "Data": "2019-03-25T09:46:33.063", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 073/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2013", "Data": "2019-03-22T08:40:02.72", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2019", "Data": "2019-03-21T16:22:01.18", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2019", "Data": "2019-03-21T15:34:33.773", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 116/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 117/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 118/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 119/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 120/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 121/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 122/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 123/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 124/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 205/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 206/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 207/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 208/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 209/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 210/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 212/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2019", "Data": "2019-03-21T12:04:14.133", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 077/2019\r\nDECRETO Nº 078/2019\r\nDECRETO Nº 079/2019\r\nDECRETO Nº 080/2019\r\nDECRETO Nº 081/2019\r\nDECRETO Nº 082/2019\r\nDECRETO Nº 083/2019\r\nDECRETO Nº 084/2019\r\nDECRETO Nº 085/2019\r\nDECRETO Nº 086/2019\r\nDECRETO Nº 087/2019", "Data": "2019-03-21T10:07:08.753", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-038/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019", "Data": "2019-03-20T17:48:55.327", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Extratos de Ratificação e Contratos - 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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. \r\nDECRETO Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº 003/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. \r\nDECRETO Nº 004/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. \r\nDECRETO Nº 005/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2019-01-10T10:32:59.827", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS SANTOS SANTANA\r\n", "Data": "2019-01-10T10:23:32.833", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018 - PP-009/2018\r\n", "Data": "2019-01-07T17:31:17.29", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 037/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2018", "Data": "2019-01-04T16:55:14.903", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 - 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ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-12-27T10:21:26.927", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 242/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-27T10:20:41.787", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 241/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2018-12-21T16:10:36.953", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 240/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Torna sem efeito o Decreto de nº 238/2018 de nomeação da Servidora Geciene de Souza Santana.", "Data": "2018-12-21T16:09:03.22", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 124/2018 - TP 006/2018", "Data": "2018-12-21T12:02:23.323", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2018\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 114/2018 DL\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2018\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 114A/2018 DL\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2018\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 114B/2018 DL\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 115/2018\r\nEXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 115/2018 DL", "Data": "2018-12-20T16:07:51.153", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Do pagamento de adicional de insalubridade aos Técnicos de Enfermagem do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências\r\n", "Data": "2018-12-20T08:52:27.817", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL\r\n", "Data": "2018-12-20T08:50:48.383", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2018\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2018", "Data": "2018-12-20T08:48:27.917", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-PP-041/2018", "Data": "2018-12-20T08:27:46.973", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018-PP-040/2018 (SRP)\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-PP-040/2018 (SRP)", "Data": "2018-12-20T08:16:42.663", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI Nº 699/2018, DE 18 DE DEZEMBRO 2018 - 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VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 233/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº234/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO SR. 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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018.", "Data": "2018-07-26T16:57:20.337", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2018\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2018 E 075/2018.", "Data": "2018-07-25T17:14:27.597", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-07-25T10:16:02.38", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 011/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 - \"DISPÕE COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PANO DE ORIENTAÇÃO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENTRE OS DIAS 08 A 10/08/2016.\"", "Data": "2018-07-25T10:12:25.553", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 PP 005/2018 - MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009 PP 005/2018 – MEDICAMENTOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 PP 007/2018 – COMBUSTÍVEIS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 PP 034/2018 - MATERIAL ELÉTRICO.", "Data": "2018-07-25T09:21:56.76", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 105/2018.", "Data": "2018-07-24T17:35:34.853", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 073/2018, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2018.", "Data": "2018-07-24T17:21:13.763", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 142/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018 - 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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 03 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2018-01-03T10:48:16.573", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2017", "Data": "2018-01-03T08:56:01.797", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2017", "Data": "2018-01-03T08:53:28.953", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017", "Data": "2017-12-28T17:21:05.063", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017", "Data": "2017-12-28T17:20:44.167", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n", "Data": "2017-12-28T17:08:37.817", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 \r\n", "Data": "2017-12-28T16:36:01.057", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº 061/2017 ", "Data": "2017-12-28T16:34:00.06", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº054/2017", "Data": "2017-12-28T15:58:35.963", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017 \r\n", "Data": "2017-12-27T16:15:22.05", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017\r\n", "Data": "2017-12-27T16:02:40.283", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI Nº.681 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-12-27T09:40:08.667", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTROS DE PREÇO Nº 001/2017 - 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DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-21T15:05:24.39", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 117//2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR.", "Data": "2017-12-21T15:03:25.69", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017", "Data": "2017-12-20T16:02:10.357", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Lei nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.\r\n", "Data": "2017-12-20T11:29:54.85", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2017 - 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VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 364/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 365/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 366/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 367/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 368/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 369/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 370/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 371/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 372/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 373/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 374/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 375/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 376/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 377/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 378/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 379/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 380/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 381/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 382/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 383/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 384/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 385/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 386/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 387/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 388/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 389/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 390/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 391/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 392/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 393/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 394/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA\r\nDECRETO Nº 395/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 396/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 397/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 398/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 399/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 400/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 401/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 402/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 403/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 404/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 405/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº406/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 407/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 408/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.", "Data": "2017-12-18T10:20:00.753", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 348/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 349/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 350/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 351/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 352/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 353/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 354/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. 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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências\r\n", "Data": "2017-11-29T14:16:00.803", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 001/2017\r\n", "Data": "2017-11-29T11:39:04.8", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-11-29T09:17:02.243", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.", "Data": "2017-11-28T11:04:48.803", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 343/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 344/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 345/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-11-21T11:59:08.437", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 107//2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Concede Licença a servidora Denise dos Santos Miranda.\r\n\r\n", "Data": "2017-11-21T11:30:49.64", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2017\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017", "Data": "2017-11-16T10:57:00.933", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 207/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 237/2017.\r\n", "Data": "2017-11-13T10:04:50.573", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 342 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-11-10T14:41:49.973", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ALIENAÇÃO - LEILÃO nº. 001/2017", "Data": "2017-11-10T10:12:12.947", "Subcategoria": "LEILÃO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2017 \r\n", "Data": "2017-11-10T09:29:03.62", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA nº 103/2017\r\nPORTARIA Nº 104/2017\r\nPORTARIA Nº 105/2017\r\nPORTARIA Nº 106/2017", "Data": "2017-11-09T12:05:26.813", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 336/2017\r\nDECRETO Nº 338/2017\r\nDECRETO Nº 341/2017", "Data": "2017-11-09T11:59:10.17", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ALIENAÇÃO - 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Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.", "Data": "2017-10-26T16:24:26.69", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005TP/2015\r\n", "Data": "2017-10-25T10:26:57.943", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 335/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal Apoio a Agricultura Familiar do Município e dá providências", "Data": "2017-10-24T14:42:21.94", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-A/2015\r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-B/2015\r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002TP-C/2015\r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CPG/2014", "Data": "2017-10-23T15:18:13.527", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 099/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nPORTARIA Nº 100/2017 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nPORTARIA Nº 101/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nPORTARIA Nº 102/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "Data": "2017-10-23T11:52:36.057", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO DE Nº 332/2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.\r\nDECRETO Nº 334/2017 - Institui os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providencias", "Data": "2017-10-23T11:20:20.78", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2017", "Data": "2017-10-23T09:58:26.467", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 673, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Boa Vista do Tupim e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.", "Data": "2017-10-23T08:49:55.08", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 203/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 204/2017\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2017", "Data": "2017-10-20T15:53:39.073", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 330/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 331/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº 332/017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim. \r\nDECRETO Nº 333/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia os membros da comissão de avaliação prévia para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providencias.", "Data": "2017-10-18T10:38:55.517", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 329/2017- Nomeia os membros da comissão avaliativa de critérios para fins de doação dos lotes às pessoas carentes do Município e dá outras providencias.", "Data": "2017-10-16T11:30:17.32", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano e doação de lotes do referido imóvel para pessoas carentes", "Data": "2017-10-11T11:32:18.057", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 323/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 324/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 325/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 326/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 327/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 328/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.", "Data": "2017-10-10T16:18:56.63", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº. 002PP/2017", "Data": "2017-10-09T15:42:17.99", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2017\r\n", "Data": "2017-10-06T17:04:30.807", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO nº 232/2017", "Data": "2017-10-06T16:27:18.993", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO nº 232/2017", "Data": "2017-10-05T14:35:41.68", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº. 205/2017", "Data": "2017-10-04T16:31:31.643", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 098/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar eleita para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, Sra. JAILMA SILVA ANDRADE, no período compreendido em 02 de outubro de 2017 a 01 de janeiro de 2018.", "Data": "2017-10-04T15:57:02.827", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017", "Data": "2017-10-04T15:18:44.44", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2017", "Data": "2017-10-03T11:09:38.63", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº 052/2017 ", "Data": "2017-10-03T09:02:44.52", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 322/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016.", "Data": "2017-10-02T16:17:39.81", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de Cancelamento do Contrato nº 192/2017", "Data": "2017-09-29T10:44:04.683", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO 008/2017\r\nDECRETO 008A/2017", "Data": "2017-09-28T16:11:50.36", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-09-27T16:58:11.197", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 095/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 096/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 097/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017", "Data": "2017-09-27T15:31:50.11", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2017", "Data": "2017-09-27T11:36:36.767", "Subcategoria": "CONVITE", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n", "Data": "2017-09-26T16:09:29.46", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017", "Data": "2017-09-26T16:09:29.46", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECISÃO ACERCA DOS LANCES FORMULADOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017", "Data": "2017-09-26T15:13:10.93", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO Nº 001/20017", "Data": "2017-09-22T11:36:52.837", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial 051/2017", "Data": "2017-09-21T08:11:54.7", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-200/2017", "Data": "2017-09-20T16:48:49.87", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017. ", "Data": "2017-09-19T14:07:06.89", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 199/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2017", "Data": "2017-09-18T15:10:18.24", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) - Institui a comissão de avaliação prévia dos imóveis objetos de desapropriação pelo Poder Executivo.", "Data": "2017-09-18T14:21:57.03", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 012/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2017", "Data": "2017-09-14T11:07:00.46", "Subcategoria": "CONVITE", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LAUDO DE AVALIAÇÃO", "Data": "2017-09-14T10:01:44.96", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017\r\nLEI MUNICIPAL Nº 668, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017\r\nLEI MUNICIPAL Nº 669, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017", "Data": "2017-09-11T16:28:53.037", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-198/2017", "Data": "2017-09-06T16:15:49.62", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017", "Data": "2017-09-05T17:38:36.727", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº315/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017\r\nDECRETO Nº 317/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 318/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 319/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 320/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 321/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-09-05T11:22:05.743", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 316/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.", "Data": "2017-09-05T10:45:31.25", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2017\r\n", "Data": "2017-09-05T09:55:28.127", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017 ", "Data": "2017-09-05T09:53:58.267", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 196/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2017", "Data": "2017-09-01T16:18:31.017", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Decreto Financeiro nº 007/2017 de 3 de Julho de 2017", "Data": "2017-09-01T09:16:03.673", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 666, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.", "Data": "2017-08-31T15:35:03.87", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 301/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.", "Data": "2017-08-28T11:38:12.023", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017", "Data": "2017-08-25T17:43:24.473", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 093/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 094/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017", "Data": "2017-08-25T11:28:08.82", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 314/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.\r\n", "Data": "2017-08-21T15:32:10.86", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 313/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.\r\n", "Data": "2017-08-21T15:30:36.3", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 092/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.", "Data": "2017-08-21T15:14:15.047", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2017\r\n\r\n", "Data": "2017-08-18T15:27:22.85", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-049/2017 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-049/2017 (SRP)", "Data": "2017-08-18T08:53:34.07", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-048/2017 (SRP)\r\n", "Data": "2017-08-17T16:48:29.123", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.\r\n", "Data": "2017-08-16T16:35:46.673", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 307/2017\r\nDECRETO Nº 308/2017\r\nDECRETO Nº 309/2017\r\nDECRETO Nº 310/2017\r\nDECRETO Nº 311/2017\r\nDECRETO Nº 312/2017", "Data": "2017-08-15T16:05:26.053", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 090/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 091/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.\r\n", "Data": "2017-08-14T15:44:41.18", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LAUDOS DE AVALIAÇÃO.", "Data": "2017-08-14T14:39:37.49", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 087//2017, DE 08 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 088//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 089//2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 305/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº306/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017", "Data": "2017-08-09T11:43:09.797", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 - VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL.\r\n", "Data": "2017-08-08T10:22:00.127", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2017\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP001\r\n", "Data": "2017-08-07T11:56:59.79", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 304/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.\r\n", "Data": "2017-08-04T16:09:50.503", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 086/2017.", "Data": "2017-08-04T15:39:15.447", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 190/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 191/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 192/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 193/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2017.\r\n", "Data": "2017-08-04T10:48:15.577", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 085//2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.", "Data": "2017-08-02T15:31:16.697", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 258/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 217/2017\r\n", "Data": "2017-08-01T16:52:42.293", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 303/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.\r\n\r\n", "Data": "2017-08-01T09:36:30.907", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 302/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 - REVOGA O DECRETO DE Nº 294, DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MOTIVO DE ALTERAÇÃO NA DATA E RETIFICA A VII CONFERENCIA PARA VIII CONFERENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2017-08-01T09:24:22.12", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 219/2017\r\n", "Data": "2017-07-31T14:06:07.293", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº.301 /2017", "Data": "2017-07-28T15:09:40.457", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 298/2017\r\nDECRETO Nº. 299/2017\r\nDECRETO Nº 300/2017", "Data": "2017-07-28T11:04:21.19", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 080//2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 081//2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 082//2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.", "Data": "2017-07-28T10:48:48", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº 048/2017. SRP\r\nPregão Presencial nº 049/2017. 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"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017 \r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 039/2017\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-PP-039/2017 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-PP-039/2017 (SRP)\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017-PP-039/2017 (SRP)", "Data": "2017-06-07T16:10:02.057", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.", "Data": "2017-06-07T15:05:02.55", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 279/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.", "Data": "2017-06-07T14:27:15.287", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 278/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.", "Data": "2017-06-07T14:24:46.773", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 277/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.", "Data": 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Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, e da outras providências. \r\n", "Data": "2017-01-09T10:03:49.23", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 022/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 023/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n", "Data": "2017-01-06T09:40:35.553", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.\r\n", "Data": "2017-01-04T15:16:59.023", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\n", "Data": "2017-01-04T09:32:40.487", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 021/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. 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", "Data": "2016-10-07T10:40:37.213", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto No. 30 de 27 de setembro de 2016", "Data": "2016-09-27T17:00:31.14", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016", "Data": "2016-09-26T13:09:09.673", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto No. 28 de 15 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.\r", "Data": "2016-09-21T17:24:49.977", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016", "Data": "2016-09-20T16:12:29.8", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022DV/2016", "Data": "2016-09-19T15:13:34.113", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 171 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 119 de 16 de abril de 2016 que Dispõe sobre a estruturação d Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 172 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 120 de 17 de abril de 2016 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e Cidadania de Boa Vista do Tupim – Ba”.\r\nDECRETO Nº 173 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 128 de 30 de julho de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.\r\nDECRETO Nº 174 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 132 de 28 de julho de 2015 que “Nomeia Grupo Gestor e estabelece outras providências”.", "Data": "2016-09-19T11:01:34.083", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 171, 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. MARIA ANA GONÇALVES DOS SANTOS BASTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nPORTARIA Nº. 172, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Lota o professor DERMIVAL ALMEIDA SANTOS, matricula 118, no Centro Educacional Dr. Orman Ribeiro, com carga horária de 20 horas semanais.\r\nPORTARIA Nº. 173, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Lota a professora THAIS PINHEIRO COSTA MASCARENHAS DE JESUS, no Centro Educacional Desª. Silvia Zarif, com carga horária de 20 horas semanais.", "Data": "2016-09-19T10:45:44.3", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 644, DE 20 DE JUHO DE 2016, Por erro material constante no número da referida Lei.\r\nLEI Nº 647 de 18 de agosto 2016 - Proíbe a utilização de telefone celular nas agências bancárias e dá outras providências.\r\nLEI Nº 648 de 18 de agosto 2016 - Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis, no Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.", "Data": "2016-09-19T10:44:40.207", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto No. 29 de 16 de setembro de 2016", "Data": "2016-09-16T16:57:40.66", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto No. 27 de 15 de setembro de 2016\r\nDecreto No. 28 de 15 de setembro de 2016", "Data": "2016-09-15T17:21:17.327", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto N°. 25 de 09 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 41.772,30 (quarenta e um mil e setecentos e setenta e dois reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDecreto N°. 26 de 09 de setembro de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.", "Data": "2016-09-09T16:15:46.96", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016", "Data": "2016-09-08T09:16:05.387", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 170 de 26 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 629 de 17 de junho de 2015 do município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.", "Data": "2016-09-06T08:32:13.447", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 156 , DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CLEONICE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.", "Data": "2016-09-06T08:31:09.107", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto No. 24 de 02 de setembro de 2016", "Data": "2016-09-02T17:06:26.57", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021DV/2016\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 27DI/2016", "Data": "2016-08-31T09:16:23.113", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Decreto No. 23 de 12 de agosto de 2016", "Data": "2016-08-29T17:12:38.59", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.", "Data": "2016-08-26T10:18:27.203", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 ", "Data": "2016-08-25T11:08:01.757", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016.\r\nAVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016.", "Data": "2016-08-18T09:00:26.91", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016", "Data": "2016-08-15T11:38:42.337", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de um (01) ano, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nPORTARIA Nº. 0170, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença para tratamento de saúde, pelo período de 02 (dois) meses, ao funcionário efetivo, Sr. ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem, matricula sob 0846, lotado na Secretaria Municipal Saúde.", "Data": "2016-08-15T11:20:15.887", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 ", "Data": "2016-08-12T11:39:41.983", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto No. 22 de 11 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-08-12T11:39:41.983", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 162 De 11 de abril de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.", "Data": "2016-08-11T09:37:45.403", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - \"Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.\"\r\nDecreto No. 21 de 10 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.417.000,00 (um milhao, quatrocentos e dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-08-10T17:08:44.787", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto No. 19 de 08 de agosto de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.\r\nDecreto No. 20 de 08 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-08-09T17:08:14.337", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 644/ 2016 De 09 de agosto de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2016, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.417.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e dezessete mil reais), na forma que indica e dá outras providências.", "Data": "2016-08-09T16:36:35.343", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº.155, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CRISTINA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Crispiniano Campos, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 157, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. DALMÁRIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS VILAS BOAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nPORTARIA Nº. 158, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. ROZANIA LOPES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Creche Durvalina Carneiro/Sede, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 159, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Professora Licenciada, ocupado pela servidora EDILENE DOS SANTOS ROSA, matricula 0138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20.04.2016.\r\nPORTARIA Nº. 160, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Agente de Portaria, ocupado pela servidora ESTERLINDA ROSA DA SILVA VASCONCELOS, matricula 0860, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 11.07.2016.\r\nPORTARIA Nº. 161, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de motorista, ocupado pelo servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0021, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30.06.2016.\r\nPORTARIA Nº. 162, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 154, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, equipe de Saúde da Família do PSF 2, licença para concorrer a mandato eletivo.\r\nPORTARIA Nº. 163, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 152, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor JUSCELINO OLIVEIRA PINHO, Conselheiro Tutelar vinculado à Secretaria Municipal de Administração, licença para concorrer a mandato eletivo.\r\nPORTARIA Nº. 164, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Srº. HILGO RAFAEL MASCARENHAS COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 165 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 166, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Sra. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nPORTARIA Nº. 168, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pela Srª. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria ocorrida em nove (09) de maio de dois mil e dezesseis (2016), conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 172.604.922-9, ficando a mesma exonerada do referido cargo, desde 31.07.2016.\r\nPORTARIA Nº. 169, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 146, de 30 de junho de 2016, que concedeu a servidora JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA, Professora Licenciada, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, licença para concorrer a mandato eletivo.", "Data": "2016-08-09T10:17:06.42", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº.155, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CRISTINA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Crispiniano Campos, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 157, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. DALMÁRIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS VILAS BOAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nPORTARIA Nº. 158, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. ROZANIA LOPES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Creche Durvalina Carneiro/Sede, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 159, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Professora Licenciada, ocupado pela servidora EDILENE DOS SANTOS ROSA, matricula 0138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20.04.2016.\r\nPORTARIA Nº. 160, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Agente de Portaria, ocupado pela servidora ESTERLINDA ROSA DA SILVA VASCONCELOS, matricula 0860, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 11.07.2016.\r\nPORTARIA Nº. 161, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de motorista, ocupado pelo servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0021, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30.06.2016.\r\nPORTARIA Nº. 162, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 154, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, equipe de Saúde da Família do PSF 2, licença para concorrer a mandato eletivo.\r\nPORTARIA Nº. 163, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 152, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor JUSCELINO OLIVEIRA PINHO, Conselheiro Tutelar vinculado à Secretaria Municipal de Administração, licença para concorrer a mandato eletivo.\r\nPORTARIA Nº. 164, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Srº. 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LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria ocorrida em nove (09) de maio de dois mil e dezesseis (2016), conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 172.604.922-9., ficando a mesma exonerada do referido cargo, desde 31.07.2016.", "Data": "2016-08-08T16:37:21.103", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2016", "Data": "2016-08-03T14:28:03.39", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-08-02T17:07:46.473", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016", "Data": "2016-08-02T09:59:13.173", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016", "Data": "2016-08-02T09:53:53.043", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento para câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das agências dos correios, das casas lotéricas e das instituições bancárias e financeiras que possuem agências e ou posto de atendimento, localizados no Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.", "Data": "2016-07-21T10:37:24.42", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto No. 15 de 14 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências", "Data": "2016-07-14T08:48:22.273", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo - Contrato Nº. 042PP/2015", "Data": "2016-07-13T09:08:40.47", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020DV/2016", "Data": "2016-07-08T10:36:40.743", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 008PP/2016 PREGÃO PRESENCIAL 008/2016", "Data": "2016-07-08T10:36:40.743", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 018PP/2016, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016", "Data": "2016-07-08T10:36:40.743", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 018/2016", "Data": "2016-07-08T10:36:40.743", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2016", "Data": "2016-07-08T09:28:52.58", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Decreto No. 14 de 07 de julho de 2016", "Data": "2016-07-07T15:33:33.83", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Nº 643/2016, de 07 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.", "Data": "2016-07-07T15:33:33.83", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 168 De 04 de julho de 2016 - Proíbe a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.", "Data": "2016-07-06T08:41:28.47", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto No. 13 de 04 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-07-04T14:40:15.66", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto No. 12 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-07-01T15:53:40.38", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 148, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 149, 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia o Sr. ELSON CONCEIÇÃO CERQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 150 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Sr. CLEDINO FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 151, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. JUCIENE DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, na Escola Magalhães Neto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 152, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 153, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-07-01T14:26:43.987", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº.146, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-07-01T14:26:10.44", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº.139, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº.140, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº.141, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº142. 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº.143, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 144, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº.145, DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 146 , DE 30 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 147, DE 30 DE JUNHO DE 2016.", "Data": "2016-06-30T16:35:38.76", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 138, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Retorna, a Funcionária Efetiva Sra. ELIENE QUEIROZ DOS SANTOS, Agente de Portaria, e designa para servir no Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 40 horas.", "Data": "2016-06-30T15:00:11.817", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 135 , 20 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. EVA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 136 , 20 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. IOLANDA MIRANDA DAMACENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 137, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a pedido, a servidora efetiva Srª. DELÚBIA MACEDO LIMA DOS SANTOS, do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.", "Data": "2016-06-29T14:02:13.653", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA REFERENTE AO AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 016PP/2016", "Data": "2016-06-28T09:26:26.857", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016\r\nREPUBLICAÇÃO: Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016", "Data": "2016-06-22T16:16:17.17", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 130, DE 01 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 131, 01 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 132, DE 14 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 133, 14 DE JUNHO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 134, 20 DE JUNHO DE 2016.", "Data": "2016-06-22T10:15:40.017", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 167, de 17 de junho de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e antecipa a Feira Livre do dia 25 de junho de 2016 para 23 de junho de 2016 e dá outras providências.", "Data": "2016-06-22T08:18:32.727", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016", "Data": "2016-06-20T16:10:35.233", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 593.094,46 (quinhentos e noventa e tres mil e noventa e quatro reais, quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDecreto No. 10 de 02 de maio de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.", "Data": "2016-06-16T15:10:32.037", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016", "Data": "2016-06-16T14:42:38.453", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016", "Data": "2016-06-16T14:42:38.453", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 019DV/2016.", "Data": "2016-06-16T14:42:38.453", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 016DV/2016.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 017DV/2016.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 018DV/2016.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 26DI/2016.", "Data": "2016-06-16T14:41:13.33", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-A/2015\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-B/2015\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n. 002TP-C/2015\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n. 018PP/2015", "Data": "2016-06-16T14:41:13.33", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016", "Data": "2016-06-15T11:15:15.29", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM BAHIA.", "Data": "2016-06-09T10:59:16.797", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E SALVADOR/BAHIA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA BAHIA.", "Data": "2016-06-09T10:59:16.797", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL 017/2016", "Data": "2016-06-09T09:51:07.847", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 125, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª CLÁUDIA DA SILVA MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora do Centro Educ. Desª. Silvia Carneiro Silva Zarif, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.", "Data": "2016-06-06T14:26:29.947", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 127, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Declara vacância do cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, ocupado pelo o Sr. JOSÉ GOMES SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de seu falecimento.\r\nPORTARIA Nº. 128, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Srº. TARCISIO RODRIGUES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.129, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Designa a Servidora, Sra. ELIDIELMA SILVA OLIVEIRA DA SILVA, Professora Licenciada, para servir na Escola Municipal Cora Ribeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 20 horas.", "Data": "2016-06-06T09:46:20.427", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 641 de 02 de junho 2016 - Autoriza o Município de Boa Vista do Tupim a subscrever o Protocolo de Intenção a ser firmado com o Estado da Bahia, e outros municípios baianos.\r\nLEI Nº 642 de 02 de junho 2016 - Altera o artigo 74 da Lei Municipal nº 524, de 13 de maio de 2010.", "Data": "2016-06-06T08:39:59.037", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 126, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. ELIELMA SILVA SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.", "Data": "2016-06-02T10:08:14.557", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto No. 7 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 745.830,30 (setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.\r\nDecreto No. 8 de 01 de abril de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.", "Data": "2016-05-25T17:18:11.96", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA E INSTITUCIONAL PARA FINS DE IMPRESSÃO DIGITAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL E CORRELATOS.", "Data": "2016-05-24T12:50:52.883", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.\r\n", "Data": "2016-05-23T16:52:21.523", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 12DV/2016.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 013DV/2016.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 015DV/2016.", "Data": "2016-05-23T16:22:47.527", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 24DI/2016.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº. 25DI/2016.", "Data": "2016-05-23T16:17:17.087", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 166 De 23 de maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.", "Data": "2016-05-23T11:20:23.657", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 ", "Data": "2016-05-23T10:41:38.697", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016", "Data": "2016-05-23T09:33:08.73", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2016", "Data": "2016-05-23T09:31:19.403", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-05-19T17:18:26.583", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 117 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2016.\r\nPORTARIA Nº 118 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Designa Equipe de Servidores para atuarem nas Licitações Modalidade Pregão do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.", "Data": "2016-05-18T15:06:53.637", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 165 de 13 de maio de 2016 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Municipais, nomeias os seus membros e dá outras providências.", "Data": "2016-05-16T09:10:58.26", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 119, 02 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Auxiliar Administrativo, ocupado pela Srª. SONIA MARIA FREITAS OLIVEIRA, em razão de sua aposentadoria ocorrida em 27/12/2015, conforme Carta de Concessão, ficando a mesma exonerada do referido cargo.\r\nPORTARIA Nº. 120, 09 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença para tratamento de saúde, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária efetiva, Srª. MARIA VANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.\r\nPORTARIA Nº. 121, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. CLAUDILANE SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Ensino e Suporte Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.", "Data": "2016-05-16T09:00:33.76", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 640 de 19 de abril 2016 - Dá denominação ao bem público que relaciona.", "Data": "2016-05-10T09:11:05.487", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 164 de 03 de maio de 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Boa Vista do Tupim do Estado da Bahia, e dá outras providências.", "Data": "2016-05-05T09:49:40.34", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 160. de 15 de fevereiro de 2016 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, a área de 9ha 94a (nove hectares e noventa e quatro ares), desmembrada do imóvel rural denominado Fazenda Campo Alegre, localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis.", "Data": "2016-05-04T08:35:52.883", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA SEMEC Nº 03/ 2016 - Art. 1º Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.", "Data": "2016-05-03T15:26:04.33", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 163 de 25 de Abril de 2016 - Institui as provas de competição para 36ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vaqueiros vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, na forma da Lei Municipal nº 595, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.", "Data": "2016-04-27T08:18:53.453", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 115, 20 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. IVANILSE BRITO BRAZ, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretora do Colégio Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 116, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença para tratramento de saúde, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária Efetiva, Srª. EDILEUZA DOS SANTOS VENANCIO, matricula 139, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 01 de maio de 2016.", "Data": "2016-04-27T08:17:12.237", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 163 De 19 de abril de 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 nas Repartições Públicas Municipais.", "Data": "2016-04-19T11:17:05.54", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 082, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. LUANA DOS SANTOS PASSOS BARBOSA, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº 083, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANA GABRIELA CELESTINO FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº 084, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº 085, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANDREZA SOUSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.086, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CAMILA ALMEIDA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.087, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª CARLA LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Navarro de Brito, Povoado do Baixio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.088, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CRISTINA SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.089, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeaia a Srª. ÉRICA EVANGELISTA DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar do Centro Educacional Dr. Orman Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 090, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. FABIANO DE JESUS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.091, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. IOLANDA ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.092, 15 DE DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. JAMILE PEREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.093, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARGARETE SALES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.094, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA CRISTINA SILVA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Miguel Teixeira de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.095, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE ARAGÃO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Crispiniano Campos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.096, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA REGINA PASSOS LEÃO, para exeecr o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Dionizio Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.097, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIENE CARVALHO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar do Colégio Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.098, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MICAELA DE JESUS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.099, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. REGIMARA MACHADO PIRES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.100, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. RENILDA DE JESUS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora do Centro Educacional de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.101, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SOLIDALVA DE SOUZA PINHO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.102 , 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SUEDE DO NASCIMENTO ROCHA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.103, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SUELI PEREIRA DA CRUZ, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.104, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MÁRCIA SOUSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar na Escola Dionizio Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.105, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CLÁUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.106, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. ALEANDRO BISPO CATARINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.107, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. GILCILEI SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.108, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. VALCILEIDE SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.109, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. NEUMARE RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 110, 15 DE DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANA BÁRBARA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.111, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. HELIONÉLIA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 112 , 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomear a Srª. EVA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 113, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ADRIANA DA SILVA GOMES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Joaquim Ramos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº.114, 19 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. SUEIDE SANTOS SILVA DOS REIS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.", "Data": "2016-04-19T10:42:27.033", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 075, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. SUELI PEREIRA DA CRUZ, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo, desde 31.12.2015.\r\nPORTARIA Nº 076, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede, a senhora MAIZA SANTIAGO RAMOS TRABUCO, Controladora Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias em dois períodos, sendo o primeiro de 06 a 25 de abril de 2016 e segundo de 02 a 11 de maio de 2016, referente ao período aquisitivo de 2015.\r\nPORTARIA Nº. 077, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária efetiva, Srª. MARINALVA DOS SANTOS PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 20.04.2016.\r\nPORTARIA Nº 078, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. NATALICE FERREIRA PORTO COUTO, do cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº 079, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. CLERISTON FRANÇA ANTONIO, do cargo em comissão de Vice - Diretor, na Escola Municipal Avany Amaral de Andrade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº 080, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. JOAQUIM MANOEL DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor da Escola Família Agrícola Tupinense, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº 081, 14 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a pedido, a Srª. JULIENE BARRETO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licitações e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo.", "Data": "2016-04-15T08:22:25.46", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 162 De 11 de maio de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.", "Data": "2016-04-12T10:01:28.823", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato n. 005TP-A/2015 ", "Data": "2016-04-07T15:17:35.05", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 074, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede à servidora pública efetiva MARIA JOSÈ DE SOUZA SANTANA, ocupante do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Licença Maternidade, pelo período de seis (06) meses.", "Data": "2016-04-07T10:45:15.41", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 071, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, a Srª. EDILEUZA DO CARMO BRITO, do cargo em comissão de Coordenadora de Estatística, Cultura, Esporte e Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 072, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. UDEIZE MADEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 073, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. EDILEUZA DO CARMO BRITO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.", "Data": "2016-04-07T08:52:31", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 068, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. JULIANA SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretora da Escola Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 069, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ FRANCISCO CORREIA NETO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 070, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, a Srª. CLAUDIONICE SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.", "Data": "2016-04-04T11:06:19.537", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 064, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. JERFERSON DE BRITO REIS, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.", "Data": "2016-04-04T09:34:24.963", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 10 de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2013/2017.", "Data": "2016-03-31T14:42:42.347", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 045, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença para tratamento de saúde, pelo período de de 03 (três) meses, a funcionária Efetiva, Srª. ELIZABETE INVENÇÃO BISPO, matricula 1264, Agente C. de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPORTARIA Nº. 046, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Funcionária Efetiva, Sra. ANA PAULA DOS SANTOS VIEIRA, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.\r\nPORTARIA Nº. 047, 08 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Designa a Servidora, Sra. VANÉDIA ARAÚJO DOS ANJOS, Agente de Portaria, para servir no Centro Educacional de Terra, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 10 de março de 2016, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 048, DE 08 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. NATALINE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 049, DE 14 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Remove o servidor LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Guarda Municipal, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, do Hospital Municipal, localizado no Largo da Saúde, na sede do Município, para servir no Centro Educacional Juthay Borges de Magalhães, localizado no Loteamento Campo Alegre, também na sede do Município, com carga horária de 40 horas semanais, até ulterior determinação.\r\nPORTARIA Nº. 050, DE 14 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Remove o servidor EDIMILSON DA SILVA GUERRA, Guarda Municipal, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, da Escola Municipal Rafael Cincurá, no Povoado do Zuca do período noturno, para servir na mesma escola durante o dia, com carga horária de 40 horas semanais, até ulterior determinação.\r\nPORTARIA Nº. 051, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. EUDO SOUSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 052, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. ELISÂNGELA NASCIMENTO SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Teodomiro Arcanjo Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 053, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. LEIDE LAURA BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Crispiniano Campos, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 054 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna a funcionária estatutária, Srª. MÁRCIA DE BRITO FREITAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 055 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna o funcionário estatutário, Sr. REINALDO TEIXEIRA SOUZA, Professor Não Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 056, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna a funcionária estatutária, Srª. MARCLEIDE SILVA DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 057 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna o funcionário estatutário, Sr. FREDSON MACÊDO RAMOS DOS ANJOS, Professor Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 058, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a funcionária efetiva, Sra. THAIS PINHEIRO COSTA MASCARENHAS DE JESUS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 01.03.2016 a 01.03.2017.\r\nPORTARIA Nº. 059, 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede à servidora pública efetiva MARILENE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Licença Maternidade, pelo período de seis (06) meses.\r\nPORTARIA Nº. 060, 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. MILTON SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 061, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. MAIARA RIBEIRO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Cora Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 062, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. ANA ÉRICA RIBEIRO ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar na Creche Durvalina Carneiro, no Assentamento Beira Rio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 063, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. JOCIARA TRAPIÁ NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, na Escola Teodomiro Arcanjo Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 064, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. JEFERSON DE REIS BRITO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 065, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. CATARINA FERNANDES COSTA, do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.\r\nPORTARIA Nº. 066, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. AYLANE SOUZA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.\r\nPORTARIA Nº. 067, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) meses, a funcionária, Sra. ROMILDA SILVA LIMA, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.", "Data": "2016-03-31T10:31:31.137", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 161 DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 24 de março de 2016 nas Repartições Públicas Municipais.", "Data": "2016-03-30T10:18:49.273", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 637 de 16 de março de 2016 - Dá denominação ao bem público que relaciona.\r\nLEI Nº 638 de 16 de março de 2016 - Institui da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.\r\nLEI Nº 639 de 16 de março de 2016 - Fixa o valor para pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do art.100 3 e 4 da Constituição da República.", "Data": "2016-03-30T10:18:11.667", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - OBJETO: FORNECIMENTOS DE GENERO ALIMENTICIO DIVERSOS PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO E EM ESPECIAL E SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ELETRO - ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.", "Data": "2016-03-28T16:20:47.047", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.", "Data": "2016-03-28T12:13:20.393", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES, EXTRATRATOS DE CONTRATOS, DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.", "Data": "2016-03-23T15:55:54.177", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 44, DE 02 DE MARÇO DE 2016. ", "Data": "2016-03-09T15:56:19.19", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.", "Data": "2016-03-09T15:55:38.58", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016", "Data": "2016-03-08T10:18:28.56", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 016 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 017 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 018 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 020, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 . \r\nPORTARIA Nº. 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 026, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 028, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 029, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 030, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 031, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 032, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 033, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 034, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 035, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 036, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 037, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 038, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 039, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 040, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 041, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. \r\nPORTARIA Nº. 042, DE 01 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 043, DE 01 DE MARÇO DE 2016. \r\n", "Data": "2016-03-08T09:30:08.817", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 01/2016.", "Data": "2016-03-01T16:55:39.027", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Homologações e extratos.", "Data": "2016-02-29T16:31:27.187", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Portaria nº 01/2016, de 24 de fevereiro de 2016\r\n", "Data": "2016-02-29T10:21:38.387", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias nº 013 a 041/2016.", "Data": "2016-02-26T10:16:50.273", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 160 de 15 de fevereiro de 2016.\r\n", "Data": "2016-02-19T11:12:51.827", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Chamada Pública Nº 001/2016 ", "Data": "2016-02-05T17:01:54.213", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Errata Aviso de Tomada de preço ", "Data": "2016-02-05T12:16:47.193", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portarias 06 a 12/2016", "Data": "2016-02-05T11:20:59.107", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 159 de 03 de fevereiro de 2016.\r\n", "Data": "2016-02-05T11:19:11.703", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 \r\n", "Data": "2016-02-04T16:52:57.867", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto Nº 158 de 27 de janeiro de 2016\r\n", "Data": "2016-02-03T09:37:07.18", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº 156 e 157/16.", "Data": "2016-02-03T09:36:15.557", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 ", "Data": "2016-02-02T17:22:10.07", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016", "Data": "2016-02-02T17:22:10.07", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016\r\n", "Data": "2016-02-01T17:15:48.14", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Homologações e extratos.", "Data": "2016-01-29T16:38:14.37", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RGF - 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", "Data": "2015-09-16T15:45:14.15", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto Nº 139 de 08 de setembro de 2015. Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.\r\nDecreto Nº 140 de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Politicas Públicas Para as Mulheres de Boa Vista do Tupim/BA e Criação da Comissão Organizadora para a construção da Conferência Municipal Políticas Públicas Para as Mulheres.\r\nDecreto nº 141 de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a Etapa Municipal da 3ª Conferência Estadual de Juventude do Município de Boa Vista do Tupim/BA. \r\n \r\n", "Data": "2015-09-15T10:49:17.463", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital 009/2015 CMDCA.", "Data": "2015-09-14T16:04:29.327", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital 008/2015\r\nDivulgação do resultado do recurso do 2º exame de conhecimento específico e Publicação da relação dos candidatos habilitados para concorrer à eleição em 04/10/2015 de Membro do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019.", "Data": "2015-09-04T14:43:44.913", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extratos de Termos Aditivos", "Data": "2015-09-04T14:33:53.71", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Portaria nº187/2015", "Data": "2015-09-04T12:17:27.573", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Nº 633 / 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2015, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.132.000,00 (Hum milhão, cento e trinta dois mil reais), na forma que indica e dá outras providências.\r\nLei Nº 634 / 2015. Autoriza o Poder Executivo a proceder à\r\nabertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 619/2014, de 09/12/2014, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica, e dá outras providências.", "Data": "2015-09-04T12:15:35.277", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial Nº 039/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e utensílio destinados as escolas do eja do municipio de boa vista do tupim - ba. \r\nPregão Presencial Nº 040/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos destinados aos alunos do eja no municipio de boa vista do tupim - ba \r\n", "Data": "2015-08-31T12:36:05.357", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extratos de Dispensa de licitação", "Data": "2015-08-27T15:57:45.617", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Extrato de inexigibilidade de licitação", "Data": "2015-08-27T15:54:07.367", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Extratos e Homologações.", "Data": "2015-08-27T11:46:47.317", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Edital nº007/2015", "Data": "2015-08-25T14:52:26.673", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias 181 a 184/2015.", "Data": "2015-08-25T14:28:59.783", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias nº 160 a 169/2015.", "Data": "2015-08-20T11:07:48.493", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 138 de 19 de agosto de 2015.\r\n\r\n", "Data": "2015-08-19T15:10:18.057", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº 37 e 38/15.", "Data": "2015-08-19T13:50:03.233", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 137 de 18 de agosto de 2015.\r\n", "Data": "2015-08-18T11:35:24.873", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº 036/2015\r\n", "Data": "2015-08-17T11:53:37.183", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Republicação. Decreto Nº 133 de 29 de julho de 2015\r\n\r\n", "Data": "2015-08-13T11:16:34.853", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Republicação Lei nº631/2015", "Data": "2015-08-11T16:26:35.49", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias nº 171 a 180/2015.", "Data": "2015-08-11T10:57:29.24", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº135 e 136/2015", "Data": "2015-08-10T15:34:09.553", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital de Notificação\r\n\r\n", "Data": "2015-08-10T11:22:09.557", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital nº 006/2015.", "Data": "2015-08-07T09:19:53.337", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº 134/2015.", "Data": "2015-08-03T16:34:35.037", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 133 de 29 de julho de 2015\r\n\r\n\r\n", "Data": "2015-07-31T14:45:08.093", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial Nº 030/2015. Licitação Deserta", "Data": "2015-07-30T15:35:45.227", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto Nº 132, de 28 de julho de 2015\r\n\r\n", "Data": "2015-07-30T10:18:20.93", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RREO - 3º Bimestre/2015.", "Data": "2015-07-29T14:59:10.987", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RGF 1° semestre/2015.", "Data": "2015-07-29T14:28:11.94", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Edital nº 005/2015.", "Data": "2015-07-28T16:12:48.723", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Homologações e extratos de contrato.", "Data": "2015-07-28T11:36:39.05", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº 036/2015 ", "Data": "2015-07-28T11:21:25.477", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Editais de Convocação.", "Data": "2015-07-28T08:44:35.603", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei nº 631 e 632/2015.", "Data": "2015-07-16T08:15:50.217", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 130 de 14 de julho de 2015.\r\n", "Data": "2015-07-15T16:11:21.683", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº 035/2015.", "Data": "2015-07-15T12:49:14.04", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Republicação. Lei 630 de 06 de julho de 2015. (LDO 2016).\r\n", "Data": "2015-07-15T09:27:00.66", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Edital nº 004/2015.", "Data": "2015-07-14T14:44:50.037", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Editais nº 003/2015.", "Data": "2015-07-07T15:43:43.783", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias nº 149 a 159/2015.", "Data": "2015-07-07T15:12:25.373", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Termos aditivos.", "Data": "2015-07-07T14:44:02.563", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Republicação. Decreto nº 113 de 10 de janeiro de 2015\r\n", "Data": "2015-07-06T14:57:21.203", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 129 de 01 de julho de 2015\r\n\r\n", "Data": "2015-07-06T14:55:49.097", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LDO 2016.", "Data": "2015-07-06T11:31:35.66", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "LDO 2016", "Data": "2015-07-06T11:12:51.54", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Decreto nº 128 de 30 de junho de 2015\r\n", "Data": "2015-06-30T16:28:52.147", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Inexigibilidades, contratos e homologações.", "Data": "2015-06-30T10:28:01.6", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Portarias nº 148 e 149/2015.", "Data": "2015-06-30T10:11:32.627", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Contrato nº 018PP/2015. 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", "Data": "2015-06-17T08:44:00.88", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregões Presenciais nº 32 e 33/2015.", "Data": "2015-06-16T15:05:38.02", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decretos nº 123 e 124/2015.", "Data": "2015-06-12T14:29:10.92", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº 30 e 31/2015.", "Data": "2015-06-08T16:36:03.953", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto Nº 122 de 01 de junho de 2015\r\n", "Data": "2015-06-01T15:05:10.3", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial Nº 028 e 029/2015 ", "Data": "2015-06-01T11:00:13.22", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extratos e homologações", "Data": "2015-05-27T12:16:43.893", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.", "Data": "2015-05-26T14:27:34.24", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Portarias nº 138 a 143/2015.", "Data": "2015-05-25T12:30:50.45", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 004/2015", "Data": "2015-05-25T09:52:54.173", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extratos e Homologações", "Data": "2015-05-22T11:54:33.423", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de licitação. 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Pregão Presencial nº 019/2015 ", "Data": "2015-04-16T09:23:35.563", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto Nº 118 de 14 de abril de 2015\r\n", "Data": "2015-04-15T09:39:39.54", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 017 e 018/2015", "Data": "2015-04-13T14:37:11.757", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Termo de convênio.", "Data": "2015-04-13T14:31:38.613", "Subcategoria": "CONVÊNIO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Leis nº 621 a 624/15.", "Data": "2015-04-13T10:01:15.683", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extrato de contrato nº 005CC/2015. Aviso de julgamento, homologação e adjudicação", "Data": "2015-04-10T16:58:19.593", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Edital. 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Processo nº 043/2014\r\n", "Data": "2014-12-23T11:09:29.69", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Extrato de Contrato referente ao Processo n.° 038/2014 - Pregão Presencial", "Data": "2014-12-23T10:06:18.6", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Calendário 2015 da Secretaria de Educação", "Data": "2014-12-23T08:58:27.547", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Republicação do Decreto Nº 108, de 19 de dezembro de 2014. Por erro material constantes da data do referido Decreto.", "Data": "2014-12-22T10:14:13.867", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias nº 211 a 216/2014.", "Data": "2014-12-19T15:30:57.603", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação. 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", "Data": "2014-11-24T16:24:44.27", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extrato de Contrato 01-VI-PRP/2013\r\nExtrato de Termo Aditivo\r\n", "Data": "2014-10-29T10:26:31.397", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extratos de Dispensas de licitação", "Data": "2014-10-28T11:19:23.427", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Lei Nº 614 de 13 de outubro de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu - CDS DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU.\r\nLei Nº 615 de 20 de outubro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.\r\n\r\n", "Data": "2014-10-24T08:32:11.303", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 96 de 22 de Outubro de 2014.\r\n", "Data": "2014-10-22T12:07:51.497", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria Nº. 195, de 30 de Setembro de 2014\r\nPortaria Nº. 196, de 30 de Setembro de 2014\r\nPortaria Nº. 197 , de 01 de Outubro de 2014\r\nPortaria Nº. 198, de 01 de Outubro de 2014\r\nPortaria Nº. 199, de 01 de Outubro de 2014\r\nPortaria Nº. 200, de 01 de Outubro de 2014\r\nPortaria Nº. 201, de 01 de Outubro de 2014\r\nPortaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014\r\nPortaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014\r\n", "Data": "2014-10-22T09:04:59.967", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria Nº. 182, de 15 de agosto de 2014\r\nPortaria Nº. 190, de 01 de setembro de 2014\r\nPortaria Nº. 191, de 01 de setembro de 2014\r\nPortaria Nº. 192, de 10 de setembro de 2014\r\nPortaria Nº. 193, de 23 de setembro de 2014\r\n", "Data": "2014-10-22T09:00:48.9", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital de Convocação Nº 04/2014", "Data": "2014-10-21T15:10:27.403", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 95 de 21 de outubro de 2014\r\n\r\n", "Data": "2014-10-21T15:09:05.13", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Contrato nº 035PP/2014. 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Pregão Presencial Nº 036/2014 ", "Data": "2014-09-12T11:51:30.82", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 035/2014 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos a serem utilizados nas atribuições das secretarias de Saúde e Educação do Município de Boa Vista do Tupim/BA", "Data": "2014-09-11T11:18:29.577", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 034/2014 ", "Data": "2014-09-08T13:59:41.57", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 030/2014. Contrato nº 030PP/2014, oriundo do Pregão Presencial n° 029/2014.", "Data": "2014-09-05T15:57:24.283", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial n.° 029/2014.", "Data": "2014-09-04T16:41:52.96", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033PP/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de maquina do tipo retro-escavadeira, em regime de horas, para ser ultilizada em limpeza de pequenos e medios tenques com agua (limpeza de aguada) no Municipio de Boa Vista do Tupim - Ba. ", "Data": "2014-09-04T09:20:01.85", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial N.º 031/2014\r\n", "Data": "2014-09-01T10:15:18.44", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação", "Data": "2014-08-29T09:33:07.087", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Dispensas de licitação. Extrato de Termo Aditivo", "Data": "2014-08-28T10:55:22.387", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 025/2014. Contrato nº 025PP/2014", "Data": "2014-08-28T10:48:09.453", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Processo n° 013/2014. Contrato nº 013TP/2014.", "Data": "2014-08-28T10:01:30.667", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031PP/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de maquina do tipo retro-escavadeira, em regime de horas, para ser ultilizada em limpeza de pequenos e medios tenques com agua (limpeza de aguada) no Municipio de Boa Vista do Tupim - BA. Tipo: \r\nAviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2014 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação regional e diários oficiais assinado digitalmente, atendendo as normas do icp –brasil, em conformidade com a mp 2.200-2, 24 de agosto de 2001 e permitir as publicações que determina a lei 131/2009, para publicidade dos atos legais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA. \r\n", "Data": "2014-08-20T16:46:56.503", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portaria Nº. 170, de 01 de agosto de 2014.\r\nPortaria Nº. 171, de 01 de agosto de 2014. ", "Data": "2014-08-08T11:22:29.493", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação", "Data": "2014-08-07T10:17:01.63", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Portarias nº 165, 166, 167, 168 e 169.", "Data": "2014-08-04T10:42:53.007", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação, Adjudicação. Contrato nº 012TP/2014.Tomada de Preços Nº 012/2014\r\n\r\n", "Data": "2014-07-31T18:26:56.747", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 030PP/2014 ", "Data": "2014-07-31T14:22:25.603", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Extrato de Contrato\r\n\r\n", "Data": "2014-07-30T17:23:03.54", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação, Adjudicação e Extratos de contrato: Concorrência Nº 001/2014 e Carta Convite nº 010/2014. ", "Data": "2014-07-30T17:14:59.78", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.", "Data": "2014-07-30T10:33:05.85", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Portaria nº 161, de 01 de Julho de 2014. Portaria nº 163, de 01 de Julho de 2014. Portaria nº 164, de 01 de Julho de 2014.\r\n\r\n\r\n", "Data": "2014-07-29T22:59:36.997", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 94 de 25 de julho de 2014\r\n\r\n", "Data": "2014-07-29T22:35:49.597", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. 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