[
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - PLACAS DE HOMENAGEM",
    "Data": "2021-01-28T15:43:08.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 001/2021 E ATO FINANCEIRO DO 1º VICE-PRESIDENTE Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-01-28T12:46:37.743",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO 027/2019",
    "Data": "2021-01-27T14:41:37.04",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ITENS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL",
    "Data": "2021-01-27T13:41:18.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ITENS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL",
    "Data": "2021-01-26T15:27:26.927",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PROCESSO DE COMPRA - KITS GABINETES.",
    "Data": "2021-01-26T14:24:13.863",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 004-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - JENNIFER BARBOSA DE CAMPOS\n.\r\nPORTARIA 005-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - UANIA ANDRADE DA SILVA\n.\r\nPORTARIA 006-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - IVAN ORNELAS CAMPOS.\r\n\nPORTARIA 007-2020 - DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS.",
    "Data": "2021-01-26T12:22:14.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2021-01-26T09:12:49.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - VIDEO CONFERÊNCIAS\n.\r\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE BUFFET.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SESSÃO DE FOTOGRAFIAS OFICIAIS PARA VEREADORES.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS.",
    "Data": "2021-01-25T15:53:39.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020.",
    "Data": "2021-01-25T12:18:35.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO LEGISLATIVO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-01-25T12:00:50.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL",
    "Data": "2021-01-22T10:59:15.573",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA 002/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A EQUIPE DE PREGÃO - REPUBLICAÇÃO ",
    "Data": "2021-01-21T16:50:30.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ITENS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL",
    "Data": "2021-01-21T15:21:18.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PESQUISA DE PREÇOS - SANITIZAÇÃO",
    "Data": "2021-01-21T14:18:02.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE Nº 010/2021 A 032/2021",
    "Data": "2021-01-20T14:21:53.32",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-20T13:29:22.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLACAS DE HOMENAGEM",
    "Data": "2021-01-19T14:32:39.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nEXTRATO DO CONTRATO 002/2021\n.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 003/2021.",
    "Data": "2021-01-18T15:35:57.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS PROCESSO DE COMPRA - BUFFET E PLACAS DE HOMENAGEM",
    "Data": "2021-01-18T13:30:55.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-01-18T11:20:06.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001-2021 - COMISSÃO DE CONFERENCIA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO",
    "Data": "2021-01-15T19:19:13.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nATA DE POSSE E INSTALAÇÃO 2021/2014",
    "Data": "2021-01-14T15:40:58.75",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA",
    "Data": "2021-01-14T12:15:24.397",
    "Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 008-2021 - NOMEAÇÃO A CARGO EM COMISSÃO - REPUBLICAÇÃO",
    "Data": "2021-01-13T14:48:07.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SANITIZAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021).",
    "Data": "2021-01-13T13:15:28.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 009/2020",
    "Data": "2021-01-13T12:51:41.403",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 008/2021 – ERRATA.",
    "Data": "2021-01-13T11:18:10.58",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 009/2021.",
    "Data": "2021-01-12T09:12:30.05",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nATO DO PRESIDENTE 008/2020 - NOMEAÇÃO A CARGO EM COMISSÃO.\r\n\nATO DA MESA 001/2020 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES.",
    "Data": "2021-01-11T15:46:11.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PESQUISA DE PREÇOS - PLACAS ACRÍLICO",
    "Data": "2021-01-11T14:17:48.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nATOS DO PRESIDENTE 001/2021; 002/2021; 003/2021; 004/2021; 005/2021; 006/2021 E 007/2021 - NOMEAÇÃO A CARGO EM COMISSÃO",
    "Data": "2021-01-08T14:39:52.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL",
    "Data": "2021-01-08T11:45:23.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 001/2020 – LICENÇA – RICARDO DANTAS XAVIER",
    "Data": "2021-01-07T16:38:09.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020",
    "Data": "2021-01-07T15:36:58.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nEXTRATO DO CONTRATO 001/2021\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - VIDEOCONFERÊNCIAS",
    "Data": "2021-01-06T15:52:52.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2020.\r\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLACAS EM ACRÍLICO.\r\nREPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2019.\r\nERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 035/2020.",
    "Data": "2021-01-05T16:09:01.463",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Administrativo nº 085/2020.",
    "Data": "2020-12-30T14:39:35.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2020 - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA (Serviço de Confecção de Placas em Acrílico)",
    "Data": "2020-12-30T13:42:41.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CA 033-2020 - EXTRATO DE CONTRATO - SIAP\nDL 054-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - SIAP\nDL 057-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - REVISÃO ONIX\nEXTRATO - 1º TA - CA 012-2019 - DERNE TAYLOR\nEXTRATO - 2º TA - CA 017-2019 - NOGUEIRA LOCAÇÕES",
    "Data": "2020-12-30T13:08:19.797",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA 028-2020 - INSTAURA PROCESSO E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE",
    "Data": "2020-12-30T13:06:54.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE FÉRIAS",
    "Data": "2020-12-29T13:01:27.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORGÂNICA MUNICIPAL",
    "Data": "2020-12-29T12:50:36.813",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2020\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA",
    "Data": "2020-12-29T11:56:44.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020.",
    "Data": "2020-12-28T15:08:20.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020",
    "Data": "2020-12-28T14:57:49.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS",
    "Data": "2020-12-28T14:48:07.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nATO DO PRESIDENTE 043-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (APG 1)\nATO DO PRESIDENTE 044-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (APG 2)\nATO DO PRESIDENTE 045-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (DASL e CCL)\n",
    "Data": "2020-12-28T12:35:14.15",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nEXTRATO - 1º TA - CA 030-2020",
    "Data": "2020-12-23T15:09:24.213",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " PROCESSO DE COMPRA -PLACAS ACRÍLICO, EXTRATO - 4º TA - CA 018-2017 - JF, DL 056-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - SEGURO VEICULAR, DL 051-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PLOTAGEM E DL 050-2020 EXTINTORES - RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2020-12-23T14:05:28.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020.",
    "Data": "2020-12-18T13:40:42.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2020",
    "Data": "2020-12-18T10:44:27.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nATO DA MESA 006-2020 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\nPORTARIA CJ GP-EL-001-2020 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE EVENTO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DESGINA SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE PALESTRANTES",
    "Data": "2020-12-17T15:51:24.97",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DL 055-2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - SERVIÇO DE BUFFET",
    "Data": "2020-12-17T13:06:36.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 008/2020",
    "Data": "2020-12-16T15:06:49.623",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SEGURO VEICULAR",
    "Data": "2020-12-15T15:46:51.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2020.",
    "Data": "2020-12-15T13:22:58.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2020\n.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2020.",
    "Data": "2020-12-14T14:25:31.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EMENDAS.",
    "Data": "2020-12-10T15:53:47.853",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - VIDEOCONFERÊNCIAS.\r\n\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020\n.\r\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020.",
    "Data": "2020-12-10T15:11:30.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2020.\r\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2020.\r\n\nERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 034/2020.",
    "Data": "2020-12-10T14:57:34.103",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - DECRETOS LEGISLATIVOS (037/2020, 044/2020, 048/2020, 050/2020, 052/2020, 053/2020, 054/2020 e 055/2020).",
    "Data": "2020-12-10T12:46:09.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE Nº 041/2020 E 042/2020.",
    "Data": "2020-12-10T12:22:30.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - DIÁRIO OFICIAL",
    "Data": "2020-12-09T15:32:45.533",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS. ",
    "Data": "2020-12-09T12:33:55.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DA MESA Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-12-09T10:29:58.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PE-008-2020 - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO",
    "Data": "2020-12-08T15:26:16.623",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2020.\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2020.",
    "Data": "2020-12-08T11:37:34.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2020.\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2020\n.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2020.",
    "Data": "2020-12-04T12:49:54.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 004/2020",
    "Data": "2020-12-03T17:13:27.183",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020",
    "Data": "2020-12-03T15:30:08.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLOTAGEM\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2020",
    "Data": "2020-12-03T15:23:10.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 023/2020 A 051/2020",
    "Data": "2020-12-03T13:29:38.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 008-2020 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001 - REPUBLICAÇÃO",
    "Data": "2020-12-02T15:29:26.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020",
    "Data": "2020-12-01T15:43:02.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2020",
    "Data": "2020-12-01T15:37:35.523",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 010-2020 - AVISO -  TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n\nPE-008-2020 - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.\r\n\nPE 008-2020 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001.",
    "Data": "2020-12-01T15:26:10.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 040-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO - REPUBLICAÇÃO",
    "Data": "2020-11-26T15:41:04.367",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FINANCEIRO DA VICE-PRESIDENTE 001-2020 - CONCEDE DIÁRIA A RICARDO DANTAS XAVIER\nATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE 003-2020 - CONCEDE DIÁRIAS A ADRIANO NUNES SEIXAS",
    "Data": "2020-11-26T14:41:40.633",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 025-2020 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL - REPUBLICAÇÃO\n.\r\nPORTARIA 026-2020 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DE CAIXA.\r\n\nPORTARIA 027-2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO - PE 008-2020.",
    "Data": "2020-11-26T10:11:20.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 023-2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 010-2020 - SUBSTITUI FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS\r\nPORTARIA 024-2020 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO\r\nPORTARIA 025-2020 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL\r\n",
    "Data": "2020-11-25T15:43:25.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-11-25T11:20:30.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 040-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.",
    "Data": "2020-11-24T14:23:34.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020\n.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020.",
    "Data": "2020-11-23T15:31:18.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020\n.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020.\r\n\nRESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - EXTINTORES.",
    "Data": "2020-11-20T15:49:34.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - CARIMBOS\nRESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - CHAVEIRO\nEXTRATO DO CONTRATO 034/2020",
    "Data": "2020-11-19T15:46:16.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": ":\n\nRESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - MATERIAL DE EXPEDIENTE\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020",
    "Data": "2020-11-17T15:25:41.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PE 008-200 - AVISO DE SUSPENSÃO.",
    "Data": "2020-11-16T14:15:32.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - FORRO DE PVC",
    "Data": "2020-11-11T15:55:59.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020 - REPUBLICAÇÃO.\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020 - REPUBLICAÇÃO.\nEXTRATO DO CONTRATO 032/2020.\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - EXTINTORES.",
    "Data": "2020-11-10T14:11:35.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE Nº 037/2020, 038/2020 e 039/2020.",
    "Data": "2020-11-09T15:42:54.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - CARIMBOS.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - CHAVEIRO.",
    "Data": "2020-11-06T11:05:53.357",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2020\nEXTRATO DO CONTRATO 033/2020",
    "Data": "2020-11-06T09:47:32.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS",
    "Data": "2020-11-04T16:11:52.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020\n.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.",
    "Data": "2020-11-04T14:39:13.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE FÉRIAS.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.",
    "Data": "2020-10-28T15:55:36.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2020",
    "Data": "2020-10-28T12:24:49.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - FORRO DE PVC",
    "Data": "2020-10-27T15:39:17.52",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nRESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - CAMÊRAS DE SEGURANÇA\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS",
    "Data": "2020-10-26T15:31:53.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020\n.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020.\r\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2020.",
    "Data": "2020-10-22T15:17:49.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS",
    "Data": "2020-10-21T15:40:47.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MATERIAL DE EXPEDIENTE",
    "Data": "2020-10-20T15:44:07.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO NORMATIVA 002/2020.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS.",
    "Data": "2020-10-16T14:06:01.877",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020.\r\n\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020.\r\n\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE PORTARIA\n.\r\nRESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO\nERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 031/2020.",
    "Data": "2020-10-15T15:54:15.733",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nATO DO PRESIDENTE 035-2020 - EXONERAÇÃO  DE CARGO EM COMISSÃO.\r\n\nATO DO PRESIDENTE 036-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.",
    "Data": "2020-10-15T15:14:38.623",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE FÉRIAS - ROGÉRIO CRUZ SANTOS",
    "Data": "2020-10-15T15:11:59.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020.\r\n\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020.\r\n\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MATERIAL DE EXPEDIENTE.\r\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2020.\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO 032/2020.",
    "Data": "2020-10-14T15:55:23.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO 007/2020.",
    "Data": "2020-10-14T15:40:02.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO",
    "Data": "2020-10-08T15:48:41.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - CAMÊRAS DE SEGURANÇA\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE PORTARIA\nEXTRATO DO CONTRATO 030/2020",
    "Data": "2020-10-08T15:43:07.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE FÉRIAS - GEFITON TAVARES NETO\nAVISO DE FÉRIAS - UANIA ANDRADE DA SILVA\nAVISO DE FÉRIAS - JOÃO PAULO PEREIRA CUNHA",
    "Data": "2020-10-08T14:57:42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 001/2020\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2020\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2020",
    "Data": "2020-10-07T15:33:46.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 002/2020\nEDITAL DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 002/2020",
    "Data": "2020-10-07T15:30:02.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA 022/2020 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA JULGAMENTOS NA MODALIDADE RDC E REVOGA A PORTARIA 019/2020, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-10-07T10:57:23.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2020 - REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO ORIGINAL.",
    "Data": "2020-10-07T10:56:00.917",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020 AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.",
    "Data": "2020-10-06T15:01:53.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - POLIMENTO DE PISO\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2020",
    "Data": "2020-10-05T15:31:15.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2020\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO",
    "Data": "2020-10-02T14:49:47.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2020 - SERVIÇO DE PORTARIA, MEDIANTE A LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA.",
    "Data": "2020-09-30T15:31:33.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2020\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2020\r\n",
    "Data": "2020-09-30T15:24:58.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\n RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE 2020",
    "Data": "2020-09-30T11:51:00.577",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020",
    "Data": "2020-09-29T15:54:41.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - POLIMENTO DE PISO",
    "Data": "2020-09-29T09:38:41.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020.\r\n\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO 002/2020.\r\n\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.",
    "Data": "2020-09-28T15:31:41.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO LEGISLATIVO DA MESA 001-2020 - COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DE REGIMENTO INTERNO",
    "Data": "2020-09-28T10:42:57.967",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nRESULTADO DE PESQUISA DE PREÇOS - ARTICULADOR DE CANCELA ELETRÔNICA\nRESULTADO DO RDC ELETRÔNICO 001/2020",
    "Data": "2020-09-25T15:34:39.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2020\nEXTRATO DO CONTRATO 029/2020",
    "Data": "2020-09-24T15:24:10.03",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020\nERRATA - TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020",
    "Data": "2020-09-23T15:41:47.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2020\n.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2020\n.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2020.",
    "Data": "2020-09-23T15:34:34.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2020 E ATO DA MESA DIRETORA",
    "Data": "2020-09-23T11:39:53.583",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020\r\n\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO 028/2020",
    "Data": "2020-09-22T15:54:10.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE FÉRIAS",
    "Data": "2020-09-22T11:49:35.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2020\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ARTICULADOR DE CANCELA ELETRÔNICA",
    "Data": "2020-09-21T15:37:03.507",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - POLIMENTO DE PISO",
    "Data": "2020-09-18T15:19:02.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-09-17T16:47:05.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO",
    "Data": "2020-09-17T15:46:52.293",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE COMPRA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANILHAS QUE COMPÕEM PROJETOS BÁSICOS DE PAISAGISMO E DE REDE LÓGICA",
    "Data": "2020-09-16T15:47:48.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA",
    "Data": "2020-09-15T15:53:00.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 020/2020 - DESIGNA A EQUIPE DE PREGÃO E REVOGA A PORTARIA 002/2020.\n\r\nPORTARIA 021/2020 - SUSPENSÃO DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-09-15T13:31:06.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2020.",
    "Data": "2020-09-15T11:37:16.057",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE PAISAGISMO.",
    "Data": "2020-09-14T15:46:53.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS.\r\n\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS.",
    "Data": "2020-09-11T15:50:56.643",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE Nº 033/2020 E 034/2020.",
    "Data": "2020-09-11T13:04:03.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-09-11T07:38:47.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 2514/2020 E ATOS DE PRESIDENTE 031/2020 E 032/2020.",
    "Data": "2020-09-09T15:54:43.31",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ARTICULADOR DE CANCELA ELETRÔNICA.\r\n\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020\n.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020.",
    "Data": "2020-09-09T15:42:11.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 2513/2020.",
    "Data": "2020-09-09T15:08:12.82",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nRESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE AUXÍLIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO",
    "Data": "2020-09-08T15:54:21.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-09-08T15:44:24.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020",
    "Data": "2020-09-03T15:20:05.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2020",
    "Data": "2020-08-31T15:31:38.423",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020",
    "Data": "2020-08-27T15:25:45.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020",
    "Data": "2020-08-26T15:37:52.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS\nIMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020\nAVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020",
    "Data": "2020-08-25T15:44:01.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS:\r\n\r\n",
    "Data": "2020-08-25T13:20:32.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 001/2020.\r\n\nEDITAL DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 001/2020.",
    "Data": "2020-08-24T15:57:04.34",
    "Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA 019-2020 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RDC",
    "Data": "2020-08-21T15:55:06.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE AUXÍLIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO",
    "Data": "2020-08-21T15:44:54.483",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-08-19T10:32:41.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020",
    "Data": "2020-08-18T15:48:29.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2020",
    "Data": "2020-08-18T15:23:51.8",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020",
    "Data": "2020-08-18T11:48:22.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 038/2020.\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO 027/2020.\r\n\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2019\n.\r\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\n.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020\n.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020.",
    "Data": "2020-08-17T15:45:20.58",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 018-2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES",
    "Data": "2020-08-17T10:34:48.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020",
    "Data": "2020-08-13T16:16:40.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nATO DO PRESIDENTE 030-2020 - ESTABELECE PRAZOS PARA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS",
    "Data": "2020-08-12T18:04:14.813",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 - EQUIPAMENTOS DE COMBATE À COVID-19.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 - EQUIPAMENTOS DE COMBATE À COVID-19.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLANTAS ORNAMENTAIS.",
    "Data": "2020-08-12T15:55:25.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017/2020 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DE PROVA CONCEITO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-08-10T15:47:04.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE Nº 028/2020 E 029/2020",
    "Data": "2020-08-06T14:58:33.543",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS :",
    "Data": "2020-08-06T12:33:40.61",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 015-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - IVAN ORNELAS CAMPOS\n.\r\nPORTARIA 016-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - RODOLFO LIMA FROES.",
    "Data": "2020-08-04T15:33:42.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2020\nEXTRATO DO CONTRATO 024/2020\nEXTRATO DO CONTRATO 025/2020\nEXTRATO DO CONTRATO 026/2020",
    "Data": "2020-08-04T15:11:05.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO - ANULAÇÃO DE JULGAMENTO - PE-001/2020 - PA-026/2020",
    "Data": "2020-08-04T14:08:31.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020.",
    "Data": "2020-07-30T18:14:31.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - FORNECIMENTO DE EPIS.",
    "Data": "2020-07-28T15:45:51.32",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SOFTWARE DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO",
    "Data": "2020-07-28T11:10:40.517",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - EXECUÇÃO DE PASSEIO EM CONCRETO.\r\n\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2020.",
    "Data": "2020-07-28T09:36:15.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SISTEMA DE RÁDIO WEB.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS.",
    "Data": "2020-07-27T10:57:53.227",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2020\n.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2020.",
    "Data": "2020-07-23T15:23:20.527",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 023/2019",
    "Data": "2020-07-20T15:45:04.92",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-07-20T13:34:53.833",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PE 001-2020 - EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - RP MATERIAL GRÁFICO.\r\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - COVID-19.",
    "Data": "2020-07-15T15:35:21.383",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2020",
    "Data": "2020-07-13T11:02:05.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE RÁDIO ESCUTA.\r\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020\n.\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2020.\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 022/2020.\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 023/2020.",
    "Data": "2020-07-10T15:33:54.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020",
    "Data": "2020-07-09T18:09:28.537",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE Nº 026/2020 E 027/2020",
    "Data": "2020-07-08T13:50:54.513",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-07-08T13:42:37.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020.\r\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2020.",
    "Data": "2020-07-07T15:36:28.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-07-06T13:13:21.913",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA 014-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - JOÃO PAULO PEREIRA CUNHA",
    "Data": "2020-07-03T15:32:15.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - REVISÃO ORTOGRÁFICA DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO",
    "Data": "2020-07-03T14:44:56.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE Nº 024/2020 E 025/2020",
    "Data": "2020-07-03T13:01:34.1",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 011-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - ALBENICE DA SILVA PINHO ROSA.\r\nPORTARIA 012-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - TEOLANDIA CALASANS DA SILVA CAVALCANTE.\r\nPORTARIA 013-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - LEANDRO LEITE ROCHA.\r\n",
    "Data": "2020-07-03T11:16:29.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - DEMARCAÇÃO DA VAGAS EM ESTACIONAMENTO.\r\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GESSO.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020.",
    "Data": "2020-07-01T16:00:37.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - REUNIÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 020/2020.",
    "Data": "2020-06-25T15:46:22.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DL 016/2020\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2020",
    "Data": "2020-06-23T15:40:01.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2020",
    "Data": "2020-06-22T15:51:25.91",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2020.\r\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.\r\n\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2017.",
    "Data": "2020-06-22T14:44:57.867",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA 010-2020 - DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS",
    "Data": "2020-06-19T11:25:30.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE FÉRIAS - UANIA ANDRADE DA SILVA",
    "Data": "2020-06-17T15:48:13.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 023-2020 - INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR RODOLFO LIMA FROES",
    "Data": "2020-06-17T11:49:13.593",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 021-2020 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.\r\n\nATO DO PRESIDENTE 022-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO.",
    "Data": "2020-06-10T16:28:08.83",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-06-10T14:35:32.463",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2020",
    "Data": "2020-06-09T19:10:13.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONVÊNIO – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA",
    "Data": "2020-06-08T20:05:14.663",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 019-2020 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.\r\n\nATO DO PRESIDENTE 020-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO.",
    "Data": "2020-06-04T11:17:10",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2020.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020.",
    "Data": "2020-06-03T15:02:21.877",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-06-03T10:41:46.403",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - GESSO\n.\r\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - DIVISÓRIAS EUCATEX\n.\r\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MÁSCARA DESCARTÁVEL\n.\r\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MOBILIÁRIO.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO\n.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020.",
    "Data": "2020-06-01T15:55:26.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2020.",
    "Data": "2020-06-01T14:42:48.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Férias.",
    "Data": "2020-05-29T12:22:46.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020",
    "Data": "2020-05-28T09:31:33.18",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-27T15:49:51.943",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-05-27T15:32:21.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - GESSO.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - DIVISÓRIAS EUCATEX.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MÁSCARA DESCARTÁVEL.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MOBILIÁRIO.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO.",
    "Data": "2020-05-22T15:34:32.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-05-20T16:15:14.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE.",
    "Data": "2020-05-19T09:25:12.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nEXTRATO DO CONTRATO 017/2020\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 009/2020\n.",
    "Data": "2020-05-14T16:01:23.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2020.",
    "Data": "2020-05-12T15:21:47.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 018-2020 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EM NOME DE SERVIDORA.",
    "Data": "2020-05-12T09:33:09.74",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2020",
    "Data": "2020-05-11T15:55:31.02",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 017/2020.\r\nATO DO PRESIDENTE Nº 018/2020.",
    "Data": "2020-05-08T14:50:44.537",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-05-08T14:40:07.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020.",
    "Data": "2020-05-06T14:04:02.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CA Nº 015/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2020-05-05T15:39:58.08",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS :",
    "Data": "2020-04-29T16:25:04.46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-04-28T15:45:46.517",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2020 - PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS CONTIDAS NA PORTARIA Nº 008-2020.",
    "Data": "2020-04-24T14:29:04.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-04-23T15:37:47.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 015/2020.",
    "Data": "2020-04-23T14:56:44.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 014/2020.",
    "Data": "2020-04-17T14:26:36.9",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - RECORTES ELETRÔNICOS",
    "Data": "2020-04-16T22:34:29.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 012/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 013/2020.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CA 9912394444/2016.\r\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - VAGAS DE ESTACIONAMENTO.\r\n",
    "Data": "2020-04-16T18:46:38.973",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2020.\r\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2020\n.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2020.",
    "Data": "2020-04-16T15:35:11.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N2002/2020.",
    "Data": "2020-04-15T16:23:25.047",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS - EXERCÍCIO DE 2019",
    "Data": "2020-04-13T14:58:59.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE nº 015/2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.\r\nATO DO PRESIDENTE nº 016/2020 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.\r\n",
    "Data": "2020-04-13T14:57:17.097",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 008/2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA.\r\nATO DO PRESIDENTE Nº 013/2020 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.\r\nATO DO PRESIDENTE Nº 014/2020 - NOMEIA OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.\r\n",
    "Data": "2020-04-07T17:13:10.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019.",
    "Data": "2020-04-07T15:13:31.1",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICAÇÃO INTERNA 003/2020 - CHAMAMENTO AOS VEREADORES PARA SESSÃO PLENÁRIA DIA 13/04/2020.\r\nOFÍCIO 007/2020 - DISPONIBILIZA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 002-2020 PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-2020 - SISTEMA REMOTO DE DELIBERAÇÃO\r\n",
    "Data": "2020-04-07T10:58:55.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2020\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.",
    "Data": "2020-04-02T15:21:39.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2019.",
    "Data": "2020-04-02T13:02:18.167",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ÁLCOOL EM GEL\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MÁSCARAS DESCARTÁVEIS",
    "Data": "2020-03-27T16:18:54.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).",
    "Data": "2020-03-23T15:55:29.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).\r",
    "Data": "2020-03-18T17:22:42.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.\r\n\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019\n.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2020.",
    "Data": "2020-03-18T16:47:33.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2020 - AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020 - AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.",
    "Data": "2020-03-17T17:35:01.343",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). ",
    "Data": "2020-03-17T17:15:18.32",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-03-17T12:21:23.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2020.\r\nPP 003-2020 - HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2020-03-16T16:14:18.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MATERIAL GRÁFICO\n.\r\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PLACAS DE SINALIZAÇÃO.",
    "Data": "2020-03-13T15:50:53.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-03-13T12:36:27.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2017\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CFTV",
    "Data": "2020-03-12T16:49:26.443",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020",
    "Data": "2020-03-12T12:47:40.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.",
    "Data": "2020-03-11T13:43:38.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2020.",
    "Data": "2020-03-10T16:19:32.713",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020\r\nREPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020..\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 011/2020.\r\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - CANCELA AUTOMÁTICA.\r\n",
    "Data": "2020-03-10T16:00:06.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO  -  ATOS DO PRESIDENTE Nº 011/2020 E 012/2020.",
    "Data": "2020-03-09T15:08:40.917",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nEXTRATO DO CONTRATO 009/2020\nEXTRATO DO CONTRATO 010/2020\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2020.",
    "Data": "2020-03-09T13:52:57.217",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001/2020 A 020/2020 - COMENDA OTACIANA PINTO.",
    "Data": "2020-03-06T10:51:32.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-03-05T17:18:03.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE Nº 011/2020 E 012/2020.",
    "Data": "2020-03-05T16:08:32.333",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DL 007-2020 - RATIFICAÇÃO - ELABORAÇÃO PROJETO SECRETARIA PARLAMENTAR.",
    "Data": "2020-03-05T11:32:20.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FINANCEIRO Nº 003/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020 - AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - AVISO DE PROCESSO DE COMPRA.",
    "Data": "2020-03-03T11:58:08.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES.\r\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA.\r\n\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020\n.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2020.\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO 007/2020.\r\n\nEXTRATO DO CONTRATO 008/2020.",
    "Data": "2020-03-02T16:33:04.397",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE VÍDEOS",
    "Data": "2020-02-28T14:00:10.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2020.",
    "Data": "2020-02-27T16:42:19.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 006/2020",
    "Data": "2020-02-27T16:09:55.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 022/2020.",
    "Data": "2020-02-27T09:31:01.363",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE 001/2019.\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.\r\n",
    "Data": "2020-02-20T16:28:58.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-02-20T14:28:33.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 009/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ATO DO PRESIDENTE 006/2020, QUE CONCEDE O AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDORES\n.\r\nATO DO PRESIDENTE 010/2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EFETIVO RODOLFO LIMA FROES.",
    "Data": "2020-02-20T13:40:31.803",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 005/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.",
    "Data": "2020-02-20T13:39:27.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 001/2020 E ATO FINANCEIRO DO PRESIDENTE Nº 002/2020",
    "Data": "2020-02-20T13:14:27.477",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nEXTRATO DO CONTRATO 004/2020\n\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020\r\n\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020\r\n\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020",
    "Data": "2020-02-19T16:31:19.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 005/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 006/2020.\r\n",
    "Data": "2020-02-17T16:38:31.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPR.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL -  PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.",
    "Data": "2020-02-14T13:19:00.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PP-017-2019 - DESPACHO DO PRESIDENTE - NOVO JULGAMENTO\n.\r\nPP-017-2019 - AVISO DA 2ª REPUBLICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO\n.\r\nPP-017-2019 - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2020-02-13T16:35:22.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2020-02-12T13:48:24.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM.\n\n\r\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS.",
    "Data": "2020-02-11T16:44:13.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nEXTRATO DO CONTRATO 005/2020\n.\r\nTERMO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - \nPREGÃO PRESENCIAL 001/2020\n.\r\nATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONVITE 001/2019\n.\r\nABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO - CONVITE 001/2019.",
    "Data": "2020-02-11T13:46:29.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 007-2020 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.\r\nATO DO PRESIDENTE 008-2020 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES A CARGOS EM COMISSÃO.\r\n",
    "Data": "2020-02-06T15:23:01.14",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SISTEMA DE SOM, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 021/2019,  AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP 001/2020",
    "Data": "2020-02-06T13:41:33.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE FOTOGRAFIA\nAVISO DE PROCESSO DE COMPRA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL.",
    "Data": "2020-02-05T13:50:05.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-02-05T13:49:43.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-02-03T11:17:23.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - AVISO DE CONTINUIDADE DO CONVITE 001/2019, EXTRATO DO CONTRATO 003/2020 E EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018.",
    "Data": "2020-01-31T13:08:08.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T15:46:51.813",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE - CONVITE 001/2019, EXTRATO DO CA 002/2020 E TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 004/2020",
    "Data": "2020-01-30T13:06:58.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 E EDITAL.",
    "Data": "2020-01-30T12:49:14.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DA MESA 003-2020 - REGULAMENTA O CONTROLE DE JORNADA.\r\nATO DA MESA 004-2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE..\r\nATO DO PRESIDENTE 006-2020 - CONCEDE A SERVIDORES O AUXÍLIO TRANSPORTE.\r\n",
    "Data": "2020-01-30T12:05:46.77",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA - CV 001/2019 .",
    "Data": "2020-01-29T12:33:07.297",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 003/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS",
    "Data": "2020-01-28T14:52:35.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CA 001/2020 E DECISÃO ADMINISTRATIVA - PP 021/2019.",
    "Data": "2020-01-28T10:18:08.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-01-24T11:38:41.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA - PP 017/2019 ",
    "Data": "2020-01-23T16:02:53.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E REPUBLICAÇÃO DO PP 017/2019.",
    "Data": "2020-01-23T15:57:28.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS 001/2020 E 002/2020 E TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 040/2019",
    "Data": "2020-01-23T15:53:55.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PROCESSO DE COMPRA - PA 004/2020.",
    "Data": "2020-01-23T15:46:22.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-01-23T13:23:03.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DA MESA Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-01-17T12:35:32.797",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\nPORTARIA 002/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO.\r\n",
    "Data": "2020-01-16T10:16:39.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ATOS DO PRESIDENTE 001/2020 (REPUBLICAÇÃO), 003/2020 (REPUBLICAÇÃO), 004/2020 E 005/2020.",
    "Data": "2020-01-15T16:52:41.887",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DA MESA Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-01-14T17:15:57.3",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHOS DO PRESIDENTE - PP 017/2019 E 021/2019",
    "Data": "2020-01-14T13:24:00.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020",
    "Data": "2020-01-14T13:11:47.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE.",
    "Data": "2020-01-10T15:59:39.11",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 017/2019",
    "Data": "2020-01-10T12:39:53.397",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2020-01-09T16:26:32.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 021/2019",
    "Data": "2020-01-09T16:24:43.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICAÇÃO CPL - CONVITE 001/2019",
    "Data": "2020-01-07T12:56:13.943",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019.",
    "Data": "2020-01-07T12:53:38.693",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RAZÕES DE RECURSO E AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PP 017/2019",
    "Data": "2020-01-02T10:42:50.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - SEGURO VEICULAR",
    "Data": "2019-12-30T13:58:31.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 020/2019 - ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2019-12-30T13:07:23.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019.",
    "Data": "2019-12-26T15:52:32.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019",
    "Data": "2019-12-23T15:50:28.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 019/2019.",
    "Data": "2019-12-23T13:45:51.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DO RECURSO CONVITE 001/2019 E DESPACHO JURÍDICO",
    "Data": "2019-12-23T10:40:05.063",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RAZÕES DE RECURSO E AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PP 021/2019",
    "Data": "2019-12-19T16:18:12.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RAZÕES DE RECURSO E AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PP 021/2019.",
    "Data": "2019-12-19T16:11:44.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE FÉRIAS.\r\n",
    "Data": "2019-12-19T11:17:19.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 085-2019.",
    "Data": "2019-12-17T15:00:43.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO  - DECRETO LEGISLATIVO Nº 085-2019.",
    "Data": "2019-12-17T14:38:29.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 085/2019.",
    "Data": "2019-12-17T14:02:59.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N°. 2.485 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-16T14:38:22.43",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2019-12-16T12:44:27.153",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE N°. 001/2019.",
    "Data": "2019-12-16T12:40:27.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016.",
    "Data": "2019-12-13T11:29:21.12",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 016/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-12T14:08:13.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019. \r\nRESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2019.",
    "Data": "2019-12-11T12:25:09.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PP 018/2019.",
    "Data": "2019-12-10T16:28:40.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2019.",
    "Data": "2019-12-10T15:49:29.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 017/2019.\r\nPORTARIA N° 018/2019.",
    "Data": "2019-12-10T15:13:50.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE N° 046/2019.\r\nATO DO PRESIDENTE N° 047/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-10T15:09:44.81",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 017-2019 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE CAIXA. \r\n PORTARIA 018-2019 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL.",
    "Data": "2019-12-10T11:05:51.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICAÇÃO AOS LICITANTES E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CONVITE Nº 01/2019.",
    "Data": "2019-12-09T15:49:16.883",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2019.",
    "Data": "2019-12-06T11:11:39.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2019",
    "Data": "2019-12-05T16:45:38.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PP 017/2019. \r\n TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PP 011/2019.",
    "Data": "2019-12-05T16:35:59.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2019 E 018/2019",
    "Data": "2019-12-04T14:09:43.267",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECLARAÇÃO DE ITEM FRACASSADO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2019-12-03T15:18:55.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE SESSÃO E COMUNICAÇÃO DA CPL - CONVITE 001/2019.",
    "Data": "2019-12-03T15:17:13",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-02T16:38:09.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.",
    "Data": "2019-11-29T10:34:52.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.",
    "Data": "2019-11-28T10:20:02.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 065/2019 A 084/2019 - COMENDA JOSÉ ADERVAN DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2019-11-28T09:40:43.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.",
    "Data": "2019-11-27T14:45:32.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2019.\r\nTERMO DE RETIFICAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2019.\r\nCARTA CONVITE 001/2019.",
    "Data": "2019-11-21T14:48:45.78",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA COMISSÕES 19/11/2019.",
    "Data": "2019-11-20T15:41:11.543",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.",
    "Data": "2019-11-20T12:55:46.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015/2019.\r\nPORTARIA Nº 016/2019.",
    "Data": "2019-11-18T12:43:31.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-14T13:11:26.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 .\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 .\r\n",
    "Data": "2019-11-14T13:01:58.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 045/2019.",
    "Data": "2019-11-14T10:37:15.34",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-11-13T15:56:51.107",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-13T15:10:06.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-12T16:28:10.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013/2019 -  FICA CONVOCADA, AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46, INCISO II; 48, 53, 54, 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, A SERVIDORA ALBENICE DA SILVA PINHO ROSA, REDATORA DE DEBATES \r\nPORTARIA Nº 014/2019 -  FICA CONVOCADO, AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46, INCISO II; 48, 53, 54, 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, O SERVIDOR PEDRO CARVALHO MEDAUAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. \r\n",
    "Data": "2019-11-11T16:29:16.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019 - REPUBLICAÇÃO.\r\nATO DO PRESIDENTE N.º 042/2019 - REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2019-11-11T10:46:32.997",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.\r\nATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.\r\nATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.\r\nATO DO PRESIDENTE N.º 041/2019.",
    "Data": "2019-11-08T13:32:59.793",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 031/2019 E EXTRATO DO CA 038/2019",
    "Data": "2019-11-07T13:54:14.05",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE N° 038/2019\r\nTERMO DE POSSE\r\nATO DO PRESIDENTE N° 39/2019\r\nTERMO DE POSSE\r\nATO DO PRESIDENTE N° 040/2019\r\nTERMO DE POSSE\r\n",
    "Data": "2019-11-05T15:26:24.083",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2019",
    "Data": "2019-11-04T16:41:28.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE FÉRIAS.",
    "Data": "2019-11-04T12:14:51.363",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019",
    "Data": "2019-11-01T12:45:39.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 030/2019 ",
    "Data": "2019-10-29T15:58:09.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019",
    "Data": "2019-10-29T15:58:09.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019",
    "Data": "2019-10-24T16:03:35.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2019",
    "Data": "2019-10-18T11:16:18.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RELANÇAMENTO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019",
    "Data": "2019-10-17T16:42:38.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 032/2019",
    "Data": "2019-10-16T15:42:39.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2019",
    "Data": "2019-10-14T16:37:30.253",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RELANÇAMENTO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019",
    "Data": "2019-10-10T15:38:12.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 018/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 028/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 029/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2019",
    "Data": "2019-10-10T13:26:06.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DA MESA Nº 02/2019",
    "Data": "2019-10-10T13:21:48.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2019",
    "Data": "2019-10-07T16:36:19.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2019",
    "Data": "2019-10-07T15:33:55.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS",
    "Data": "2019-10-02T16:25:06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 036/2019 - EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\nATO DO PRESIDENTE 037/2019 - NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO",
    "Data": "2019-10-02T15:23:59.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE FÉRIAS",
    "Data": "2019-10-02T14:32:32.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019",
    "Data": "2019-10-01T16:51:59.763",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 033/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARINALVA DOS SANTOS SENA.\r\nATO DO PRESIDENTE 034/2019 - CONCEDE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA DARLING MOREIRA DO NASCIMENTO\n.\r\nATO DO PRESIDENTE 035/2019 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MANOEL MESSIAS BATISTA.",
    "Data": "2019-10-01T16:51:20.75",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2019",
    "Data": "2019-09-30T16:19:30.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º QUADRIMESTRE DE 2019",
    "Data": "2019-09-27T09:54:17.193",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PUBLICO Nº 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019",
    "Data": "2019-09-26T15:25:03.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 012/2019",
    "Data": "2019-09-24T14:22:15.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Publicação nº 006/2019",
    "Data": "2019-09-24T12:55:42.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS ",
    "Data": "2019-09-24T12:25:40.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 032/2019 - Designa servidora para substituição temporária.",
    "Data": "2019-09-23T15:40:38.167",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO - 2º TA - CA 037-2017 - SERVIÇO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL e Extrato de Contrato nº 032-2019",
    "Data": "2019-09-23T13:43:09.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS ",
    "Data": "2019-09-20T11:03:47.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2019\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2019",
    "Data": "2019-09-19T15:22:07.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019",
    "Data": "2019-09-19T15:08:17.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019\r\n",
    "Data": "2019-09-19T15:08:17.32",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação do Ato Legislativo da Presidência nº 002/2019",
    "Data": "2019-09-11T13:56:04.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019",
    "Data": "2019-09-10T16:45:02.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PP 013/2019 ",
    "Data": "2019-09-10T16:43:17.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 003/2019",
    "Data": "2019-09-10T16:38:24.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Publicação nº 005/2019",
    "Data": "2019-09-10T10:14:27.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 030/2019 - EXONERAÇÃO - CARGOS EM COMISSÃO\r\nATO DO PRESIDENTE Nº 031/2019 - NOMEAÇÃO - CARGOS EM COMISSÃO",
    "Data": "2019-09-09T14:38:10.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato do Presidente nº 029/2019",
    "Data": "2019-09-05T17:39:34.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 003/2019",
    "Data": "2019-09-05T11:22:48.787",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato Legislativo da Presidência nº 002/2019",
    "Data": "2019-09-05T11:22:48.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 025/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 026/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2019",
    "Data": "2019-09-04T16:45:21.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato nº 028-2019",
    "Data": "2019-09-03T10:08:33.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PP-013-2019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO - PP-013-2019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS",
    "Data": "2019-09-02T11:37:34.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS",
    "Data": "2019-08-30T12:26:54.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 011/2019",
    "Data": "2019-08-29T11:02:37.56",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação Nº 003/2019",
    "Data": "2019-08-27T11:33:43.24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\n\r\n",
    "Data": "2019-08-23T12:42:39.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DOS CA 029/2019 E 030/2019 ",
    "Data": "2019-08-21T14:54:57.03",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.",
    "Data": "2019-08-21T14:52:55.287",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2019",
    "Data": "2019-08-16T13:15:22.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019",
    "Data": "2019-08-16T13:13:05.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 022/2019",
    "Data": "2019-08-09T12:46:35.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
    "Data": "2019-08-09T08:52:06.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Atos do Presidente nº 027/2019\r\nAtos do Presidente nº 028/2019",
    "Data": "2019-08-07T16:47:45.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
    "Data": "2019-08-07T16:07:26.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 026/2019 - Ratifica decisão do Pregoeiro Oficial da CMVI no Processo Administrativo 043/2019 e adjudica objeto do Pregão Presencial 009/2019.",
    "Data": "2019-08-07T16:06:29.167",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019\r\n",
    "Data": "2019-08-01T11:14:33.527",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DA MESA Nº 001/2019 - AUTORIZA A BAIXA E TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.",
    "Data": "2019-07-31T13:13:44.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2019",
    "Data": "2019-07-30T12:57:23.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2019",
    "Data": "2019-07-19T12:25:13.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2019",
    "Data": "2019-07-18T09:26:52.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019",
    "Data": "2019-07-16T09:56:06.353",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS",
    "Data": "2019-07-12T12:13:12.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 009/2019 - MS GODIM.\r\n\n\nJULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 009/2019 - D S CONTRIBUTE.",
    "Data": "2019-07-09T16:43:52.947",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2019",
    "Data": "2019-07-09T13:46:13.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato do Presidente nº 024/2019 \r\nAto do Presidente nº 025/2019",
    "Data": "2019-07-09T10:49:52.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRARAZÕES - SIMCON - DS CONTRIBUTI \r\nCONTRARAZÕES - SIMCON - MS GODIM",
    "Data": "2019-07-05T13:10:35.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2019",
    "Data": "2019-07-04T11:56:53.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCACAO N° 002/2019",
    "Data": "2019-07-03T14:17:03.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PARA CONTRARRAZÕES - PP 009/2019 - SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL",
    "Data": "2019-06-28T13:26:13.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
    "Data": "2019-06-27T09:34:48.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017.\r\nRECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
    "Data": "2019-06-26T13:56:02.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.",
    "Data": "2019-06-26T13:12:29.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 22-2019",
    "Data": "2019-06-25T16:19:28.143",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 022/2019\r\nATO DO PRESIDENTE Nº 023/2019.",
    "Data": "2019-06-19T17:08:32.89",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nInexigibilidade de Licitação nº 004/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2019-06-14T17:52:25.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orgânica Municipal de Itabuna/BA (LOMI)\r\nRegimento Interno da Câmara Municipal de Itabuna/BA \r\nEdital de Publicação nº 004/2019",
    "Data": "2019-06-13T16:32:53.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
    "Data": "2019-06-11T15:31:45.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ato do Presidente nº 021/2019",
    "Data": "2019-06-11T11:12:17.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato do Presidente nº 020/2019 (retificação)",
    "Data": "2019-06-10T10:31:23.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 ",
    "Data": "2019-06-07T11:27:57.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato do Presidente nº 020/2019",
    "Data": "2019-06-07T10:15:19.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016",
    "Data": "2019-06-06T16:59:28.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL",
    "Data": "2019-06-06T15:08:31.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ato do Presidente nº 019/2019",
    "Data": "2019-06-06T11:51:48.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 019/2019",
    "Data": "2019-06-04T16:24:10.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2019",
    "Data": "2019-06-03T16:48:01.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018",
    "Data": "2019-06-03T16:34:28.037",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019",
    "Data": "2019-05-31T10:12:43.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2019",
    "Data": "2019-05-30T16:42:24.077",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTABIL.\r\n\n\nEDITAL E ANEXOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTABIL",
    "Data": "2019-05-30T15:15:56.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T10:12:26.317",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 016/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 019/2019",
    "Data": "2019-05-29T16:22:38.96",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação do Edital de Publicação nº 003/2019",
    "Data": "2019-05-29T10:02:25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PP 007/2019",
    "Data": "2019-05-24T12:34:28.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 004/2019",
    "Data": "2019-05-24T11:40:31.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
    "Data": "2019-05-23T17:20:24.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-2019",
    "Data": "2019-05-23T15:24:17.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 002-2019",
    "Data": "2019-05-23T09:47:58.79",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 2453/2019",
    "Data": "2019-05-23T09:47:58.79",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 001/2019",
    "Data": "2019-05-22T16:57:12.207",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Publicação nº 003/2019",
    "Data": "2019-05-15T16:53:50.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: ATO DO PRESIDENTE N 017/2019 ",
    "Data": "2019-05-14T11:52:42.15",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003/2019",
    "Data": "2019-05-13T11:24:16.247",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 017/2019 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES - CARGOS EM COMISSÃO;\n\r\nATO DO PRESIDENTE 018/2019 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES - CARGOS EM COMISSÃO;",
    "Data": "2019-05-10T13:12:30.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019",
    "Data": "2019-05-09T17:56:39.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2019\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2019",
    "Data": "2019-05-09T17:50:03.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-2019",
    "Data": "2019-05-09T14:54:01.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 015-2019 - REGULAMENTA O USO DO SERVIÇO DE REPROGRAFIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA.",
    "Data": "2019-05-06T08:47:51.943",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2019",
    "Data": "2019-05-03T12:49:22.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PP 004/2019 E SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PP 004/2019",
    "Data": "2019-05-03T12:49:22.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL.",
    "Data": "2019-05-02T14:27:08.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 010/2019 - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DO ARQUIVO",
    "Data": "2019-04-30T11:47:42.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 011/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 013/2019",
    "Data": "2019-04-26T12:55:48.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
    "Data": "2019-04-26T12:55:48.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL N°. 2.449 de 24 de abril de 2019.",
    "Data": "2019-04-25T18:31:02.057",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2019",
    "Data": "2019-04-25T12:37:58.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Publicação nº 002/2019",
    "Data": "2019-04-23T10:22:29.113",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - PP 004/2019",
    "Data": "2019-04-22T16:43:21.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019",
    "Data": "2019-04-22T13:37:21.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019",
    "Data": "2019-04-22T13:31:55.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Ato do Presidente nº 014/2019",
    "Data": "2019-04-22T10:47:13.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\n",
    "Data": "2019-04-17T17:56:41.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2019.",
    "Data": "2019-04-17T16:21:18.85",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2019 - DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018.",
    "Data": "2019-04-16T17:16:18.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912394444/2016",
    "Data": "2019-04-12T12:00:50.163",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2019",
    "Data": "2019-04-10T13:46:23.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019",
    "Data": "2019-04-10T13:46:23.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019",
    "Data": "2019-04-09T16:07:13.04",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\n",
    "Data": "2019-04-05T16:35:28.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE RATIFICAÇÃO DS DISPENSA 006/2019 \r\nTERMOS DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 010/2019",
    "Data": "2019-04-05T12:10:12.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Atos do Presidente nº 013/2019 e 014/2019",
    "Data": "2019-04-04T12:33:41.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
    "Data": "2019-04-03T12:55:36.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2019 E 004/2019",
    "Data": "2019-04-02T16:35:14.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2019",
    "Data": "2019-04-02T13:24:12.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
    "Data": "2019-04-01T11:57:08.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
    "Data": "2019-03-28T12:49:36.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS",
    "Data": "2019-03-26T10:41:16.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2019",
    "Data": "2019-03-20T15:54:02.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 001-2019",
    "Data": "2019-03-20T09:49:35.42",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019",
    "Data": "2019-03-18T15:56:48.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos Legislativos nº 01/2019 ao nº 21/2019",
    "Data": "2019-03-15T10:40:36.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
    "Data": "2019-03-14T16:24:07.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2019",
    "Data": "2019-03-14T16:24:07.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 003/2019.\r\nEXTRATO DO CA 008/2019.\r\nEXTRATO DO 2º TA AO CA 018/2017.",
    "Data": "2019-03-13T16:37:29.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019",
    "Data": "2019-03-12T16:29:26.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE Nº 011/2019\r\nATOS DO PRESIDENTE Nº 012/2019",
    "Data": "2019-03-12T11:27:18.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
    "Data": "2019-03-07T13:04:40.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017",
    "Data": "2019-02-28T15:56:03.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Ratificação DL 004-2019, Extrato de Contrato nº 007-2019 e Extrato do 2º TA ao CA 011-2017",
    "Data": "2019-02-28T15:52:02.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 010/2019",
    "Data": "2019-02-28T12:15:34.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nAVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2019-02-27T16:12:00.48",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019",
    "Data": "2019-02-27T11:04:59.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato Legislativo Nº 001/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2019",
    "Data": "2019-02-22T14:08:17.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Publicação nº 001-2019",
    "Data": "2019-02-21T10:33:38.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2019 - MANUTENÇÃO VEICULAR",
    "Data": "2019-02-15T14:10:14.933",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO e edital DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
    "Data": "2019-02-15T12:48:51.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE 008-2019 - EXONERAÇÃO - CARGOS EM COMISSÃO\r\n\nATO DO PRESIDENTE 009-2019 - NOMEAÇÃO - CARGOS EM COMISSÃO",
    "Data": "2019-02-13T13:48:56.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação 001-2019",
    "Data": "2019-02-11T17:03:32.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019",
    "Data": "2019-02-11T13:42:07.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
    "Data": "2019-02-11T12:40:01.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2019\r\n1º TERMO ADITIVO AO CA Nº 016/2018",
    "Data": "2019-02-06T11:35:56.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 009/2019",
    "Data": "2019-02-05T13:25:25.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018",
    "Data": "2019-01-30T13:42:48.71",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T13:12:20.887",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019",
    "Data": "2019-01-29T14:44:42.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2019",
    "Data": "2019-01-28T13:52:54.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DECLARAÇÃO DE LOTE DESERTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-28T13:09:20.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2019",
    "Data": "2019-01-28T09:04:00.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\n",
    "Data": "2019-01-25T11:59:38.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2019",
    "Data": "2019-01-25T11:59:38.043",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2019-01-22T11:56:22.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2019.",
    "Data": "2019-01-21T15:49:13.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE N.º 002/2019¹*",
    "Data": "2019-01-21T13:08:22.307",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE N.º 002/2019¹*",
    "Data": "2019-01-21T13:08:22.307",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE N.º 002/2019²*\r\nATO DO PRESIDENTE N.º 004/2019*",
    "Data": "2019-01-16T13:52:13.113",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 05/2019.\r\nATO DO PRESIDENTE Nº 06/2019.",
    "Data": "2019-01-16T12:43:48.42",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 001/2019",
    "Data": "2019-01-15T12:56:50.26",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE N.º 003/2019\r\nATO DO PRESIDENTE N.º 004/2019",
    "Data": "2019-01-11T16:23:36.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2019 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO",
    "Data": "2019-01-11T14:01:16.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003-2019 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO;\n\r\nPORTARIA Nº 004-2019 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO;\n\r\nPORTARIA Nº 005-2019 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO;\r\n\nPORTARIA Nº 006-2019 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS;\r\n\nPORTARIA Nº 008-2019 - LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS;",
    "Data": "2019-01-09T14:12:21.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018",
    "Data": "2019-01-09T13:04:19.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-08T17:31:19.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE",
    "Data": "2019-01-04T12:13:41.043",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 0001/2019",
    "Data": "2019-01-04T12:11:55.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos de Posse e Ata de Posse Mesa Diretora Biênio 2019/2020",
    "Data": "2019-01-02T12:33:56.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato da Presidência 043/18",
    "Data": "2019-01-02T11:42:03.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA - BIENIO 2019/2020",
    "Data": "2019-01-02T09:10:44.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DL 020-2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - SERVIÇO DE REPOGRAFIA.\r\nDL 021-2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO – EXTINTORES.",
    "Data": "2018-12-19T17:06:24.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-12-18T16:21:07.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016",
    "Data": "2018-12-14T13:01:59.057",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018",
    "Data": "2018-12-13T16:27:58.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 042/2018",
    "Data": "2018-12-10T14:27:05.887",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2018.",
    "Data": "2018-12-05T16:56:34.94",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020.",
    "Data": "2018-12-04T11:02:32.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N º 012-2018 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS\r\nPORTARIA N º 013-2018 - COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO\r\nPORTARIA N º 014-2018 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO\r\nPORTARIA N º 015-2018 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES EM BANCOS E CAIXA.",
    "Data": "2018-12-03T16:15:56.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE SUSPENSÃO CONTRATUAL TEMPORÁRIA.",
    "Data": "2018-11-28T14:50:43.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA.",
    "Data": "2018-11-28T11:20:21.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-11-23T14:52:53.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ATO DO PRESIDENTE Nº 040/2018.",
    "Data": "2018-11-21T15:13:20.367",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2018.",
    "Data": "2018-11-21T15:10:07.92",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 E DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018.",
    "Data": "2018-11-20T15:25:38.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 040/2018.",
    "Data": "2018-11-12T16:14:37.577",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 038/2018.\r\nATO DO PRESIDENTE Nº 039/2018.",
    "Data": "2018-11-07T16:18:36.583",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 E DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018 E EXTRATO DA RESCISÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 235/2018",
    "Data": "2018-11-06T16:18:30.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-10-29T13:03:19.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL NOTAS DE EMPENHO Nº 232/2018 E 233/2018 ORIUNDAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2018\r\n",
    "Data": "2018-10-26T12:53:41.053",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-10-18T15:28:13.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017-2018\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018",
    "Data": "2018-10-15T16:55:42.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-2018.",
    "Data": "2018-10-10T16:25:40.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 007/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019).",
    "Data": "2018-10-10T14:16:51.063",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-10-05T09:11:13.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-10-03T16:21:21.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE-2018",
    "Data": "2018-09-28T09:12:33.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - CA 023/2018\n\r\nEXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CA 037/2017\n",
    "Data": "2018-09-26T16:46:21.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - ESCADA E EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009-2018.",
    "Data": "2018-09-25T17:04:42.187",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017.",
    "Data": "2018-09-14T12:40:18.74",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2018.",
    "Data": "2018-09-13T15:05:23.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 001, 30 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-12T15:53:25.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Atos do Presidente nº 036/2018 e 037/2018\r\nERRATA RATIFICAÇÃO DL 016-2018\r\nDL 016- 2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONTROLE DE PRAGAS",
    "Data": "2018-09-10T15:03:48.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2018 - DISPENSAS Nº 017/2018 E 018/2018.",
    "Data": "2018-09-05T15:37:39.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 032/2018, 033/2018, 034/2018 E 035/2018 E TERMOS DE POSSE.",
    "Data": "2018-08-29T16:34:00.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 037/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018",
    "Data": "2018-08-23T15:25:56.79",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
    "Data": "2018-08-21T15:12:47.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2018.",
    "Data": "2018-08-17T14:39:51.183",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2018.",
    "Data": "2018-08-15T16:41:15.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
    "Data": "2018-08-14T14:29:38.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 - HOMOLOGAÇÃO - SEGURANÇA ELETRÔNICA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015/2018 - RESULTADO - RP AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL .\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015/2018 - HOMOLOGAÇÃO - RP AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.",
    "Data": "2018-08-13T16:55:32.933",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-08-10T17:57:20.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-08-10T12:32:31.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 030/2018.\r\nATO DO PRESIDENTE Nº 031/2018.",
    "Data": "2018-08-10T11:24:54.097",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-08-07T17:03:17.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE N.º 030/2018.",
    "Data": "2018-08-06T11:17:50.473",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
    "Data": "2018-07-31T15:49:45.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 021A/2017.",
    "Data": "2018-07-31T15:20:55.01",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.",
    "Data": "2018-07-31T13:26:59.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 024/2018 À 066/2018.",
    "Data": "2018-07-26T15:37:51.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - \"TRANSFERE O LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO DIA DA CIDADE.\"",
    "Data": "2018-07-26T13:04:52.077",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-07-25T15:01:29.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-07-25T13:31:53.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-07-23T15:58:33.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2018.",
    "Data": "2018-07-23T15:08:38.42",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-07-20T13:09:29.093",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-07-20T11:01:02.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA  - PREGÃO PRESENCIAL: 008/2018.\r\n",
    "Data": "2018-07-19T14:31:49.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-07-18T16:11:54.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2018.",
    "Data": "2018-07-16T14:31:25.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - \"RETRATAÇÃO DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.\"",
    "Data": "2018-07-11T14:00:49.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2018-07-10T16:27:00.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-07-09T16:34:11.22",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 028/2018\r\nATO DO PRESIDENTE Nº 029/2018.",
    "Data": "2018-07-09T16:21:50.657",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-07-05T16:36:01.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO – PORTARIA Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-07-05T14:23:43.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-07-04T15:32:52.283",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO ATO DE EXONERAÇÃO DE JOSÉ CARLOS JOVITA NASCIMENTO.\"",
    "Data": "2018-07-04T08:42:31.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-07-03T16:27:23.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-06-29T11:14:20.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO E AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-06-28T14:32:26.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - HOMOLOGAÇÃO. \r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006.",
    "Data": "2018-06-27T12:46:35.74",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-06-25T16:34:34.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-06-21T16:26:21.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-06-21T14:26:29.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2018.",
    "Data": "2018-06-20T16:38:54.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ATO DO PRESIDENTE Nº 026/2018.",
    "Data": "2018-06-15T12:20:13.18",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-06-14T14:39:30.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017.",
    "Data": "2018-06-12T16:26:44.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018\r\nREPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.\r\n",
    "Data": "2018-06-11T16:47:41.463",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 008/2018, 009/2018 E 011/2018.",
    "Data": "2018-06-11T14:19:30.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 004/2017 E 005/2017.",
    "Data": "2018-06-11T14:19:30.24",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018 E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-06-07T17:36:00.89",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE N.º 026/2018 E ATO DO PRESIDENTE N.º 027/2018.",
    "Data": "2018-06-05T16:24:24.51",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE Nº 023/2018, 024/2018 E 025/2018.",
    "Data": "2018-05-30T17:51:05.587",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-05-30T09:56:26.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018, ANEXO I.",
    "Data": "2018-05-29T15:46:08.56",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-05-25T15:57:32.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPETIÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018\r\nAVISO DE REPETIÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-05-24T09:06:41.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CA Nº 036/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2018\r\nRESULTADO E AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.",
    "Data": "2018-05-23T17:46:01.313",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 E 002/2018 - CONVOCAÇÃO PARA ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE.",
    "Data": "2018-05-23T08:55:52.487",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 – PP Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-05-22T13:04:43.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO  - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-05-18T12:28:02.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-2018.",
    "Data": "2018-05-18T08:50:44.343",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-05-16T16:40:28.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-05-16T16:07:00.497",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-05-15T15:33:33.38",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2018 E EXTRATO DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-05-11T15:06:31.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-05-11T11:54:43.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO E EDITAIS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 008/2018 E 009/2018.",
    "Data": "2018-05-10T14:46:38.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE Nº 020/2018, 021/2018 E 022/2018.",
    "Data": "2018-05-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009-2018 - TRANSFERÊNCIA DE BENS E BAIXA.",
    "Data": "2018-05-08T09:08:57.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2018-05-04T13:22:06.53",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DEFINITIVO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.",
    "Data": "2018-05-04T12:57:56.91",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015-2018.",
    "Data": "2018-05-03T12:52:17.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADOS DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-04-26T14:22:05.823",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 025/2018 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.\r\nTERMO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.",
    "Data": "2018-04-25T13:03:51.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2018.",
    "Data": "2018-04-24T08:33:47.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2018, IL 002-2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO BAHIA e IL 002-2018 - EXTRATO - DIÁRIO BAHIA.",
    "Data": "2018-04-23T16:09:29.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2018 - CONCURSO PÚBLICO 001/2015.",
    "Data": "2018-04-20T12:28:05.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018",
    "Data": "2018-04-20T11:38:27.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-20T11:17:17.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2015 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2018",
    "Data": "2018-04-17T16:51:33.7",
    "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2018",
    "Data": "2018-04-17T16:39:34.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS DO PRESIDENTE Nº 018 E 019/2018.",
    "Data": "2018-04-13T12:11:32.89",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2018 E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912394444/2016.",
    "Data": "2018-04-13T11:26:43.647",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS. ",
    "Data": "2018-04-12T15:10:15.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-04-12T14:09:41.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS e PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018- EDITAL - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS.",
    "Data": "2018-04-06T17:02:48.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-04-03T16:48:49.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-04-03T14:03:43.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2018",
    "Data": "2018-04-02T16:25:41.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018.",
    "Data": "2018-03-23T10:00:53.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-03-20T16:47:50.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017.",
    "Data": "2018-03-16T11:58:12.307",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 016/2018 E Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-03-15T11:46:38.517",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2018.",
    "Data": "2018-03-14T14:53:05.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-03-13T16:45:16.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017.\r\n",
    "Data": "2018-03-13T16:38:22.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2018",
    "Data": "2018-03-12T16:36:58.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 14/2018.\r\nATO DO PRESIDENTE Nº 15/2018.",
    "Data": "2018-03-08T12:10:04.763",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2018-03-07T16:46:28.7",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE FÉRIAS.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017.",
    "Data": "2018-03-06T17:46:20.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2018",
    "Data": "2018-03-06T13:20:06.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 002.",
    "Data": "2018-03-06T09:52:10.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 03/2018.",
    "Data": "2018-03-02T13:56:12.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-03-01T11:33:54.687",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017.\r\nATO DO PRESIDENTE Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-02-28T16:13:49.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-28T09:29:34.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2018",
    "Data": "2018-02-27T14:16:25.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2018.",
    "Data": "2018-02-27T08:39:09.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-26T14:38:50.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.\r\nAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-02-23T12:02:58.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018\r\n",
    "Data": "2018-02-21T17:10:01.02",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018",
    "Data": "2018-02-21T17:10:01.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2018.",
    "Data": "2018-02-16T13:34:21.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0012/2018.",
    "Data": "2018-02-16T13:34:21.33",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2018",
    "Data": "2018-02-14T13:51:28.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-09T09:03:05.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2018.\r\nATO DO PRESIDENTE Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-02-08T15:38:52.09",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2018.",
    "Data": "2018-02-06T14:19:40.48",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-06T12:18:07.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2018-02-06T08:22:01.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NORMA DE PROCEDIMENTO SCI 001/2018.",
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