[
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 185, Iraquara/BA, em 31 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.”",
    "Data": "2022-02-01T22:43:11.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 185, Iraquara/BA, em 31 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.”",
    "Data": "2022-01-31T16:47:38.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 148, IRAQUARA/BA, EM 17 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
    "Data": "2021-06-18T17:14:08.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.",
    "Data": "2021-06-18T16:52:54.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 10 de maio de 2021 - “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”",
    "Data": "2021-06-11T14:41:15.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 117, IRAQUARA/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 112, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2021-04-09T09:07:09.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 112, EM 26 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
    "Data": "2021-03-26T14:17:11.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 101, IRAQUARA/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
    "Data": "2021-03-04T10:32:03.053",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 100, Iraquara/BA, em 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”",
    "Data": "2021-02-26T13:34:23.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 99, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
    "Data": "2021-02-22T14:09:07.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 97, IRAQUARA/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
    "Data": "2021-02-18T18:36:56.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N. º 278 - IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .”",
    "Data": "2020-09-01T15:17:33.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N. º 277 - IRAQUARA/BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .",
    "Data": "2020-08-23T12:16:10.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 275/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
    "Data": "2020-08-09T08:08:51.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA NO DECRETO 273, DE 18 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .",
    "Data": "2020-07-19T12:28:54.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .",
    "Data": "2020-07-19T11:54:21.13",
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  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
    "Data": "2020-07-16T09:00:20.267",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 272/2020, DE 11 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
    "Data": "2020-07-12T16:05:44.98",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 271/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
    "Data": "2020-07-07T15:43:17.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 267/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre medidastemporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.",
    "Data": "2020-06-24T19:59:57.813",
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  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 266/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
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  {
    "Descricao": " DECRETO/GP N. º 265 - IRAQUARA/BA, EM 15 DE MAIO DE 2020.  “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .”",
    "Data": "2020-05-15T15:32:00.013",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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