[ { "Descricao": "DECRETO Nº 157/2022 - DECLARA EMERGÊNCIA COVID 19.", "Data": "2022-12-20T16:53:22.26", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 134 E 135/2022 - TORNA SEM EFEITO E DISPÕE NOVAS MEDIDAS COVID 19.", "Data": "2022-04-26T16:54:52.193", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DELIBERAÇÕES COMITÊ COVID-19 2022 E DECRETO Nº 133/2022 - NOVAS MEDIDAS COVID-19.", "Data": "2022-04-25T10:19:32.24", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 102/2021 - NEDIDAS CONTRA COVID 19", "Data": "2021-11-30T11:10:59.257", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 034/2021 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO", "Data": "2021-03-03T17:06:02.81", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 033/2021 - NOVA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO MEDIDAS CONTRA COVID 19", "Data": "2021-02-23T19:30:50.017", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 032/2021 - Restrição de circulação medidas contra COVID19.", "Data": "2021-02-18T16:15:25.643", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 017 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO COVID19.", "Data": "2021-01-12T16:00:52.68", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 014 E 015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E INSTALA COMITÊ DE GESTÃO.", "Data": "2021-01-07T15:34:21.38", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 25, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 26, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.", "Data": "2020-11-04T14:30:47.153", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 20, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.", "Data": "2020-09-01T15:38:37.343", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 18, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 20.221,80, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E\r\nDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-08-31T15:17:30.47", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 067, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-08-07T09:16:25.41", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 120.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.", "Data": "2020-07-14T15:38:36.28", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 91.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.", "Data": "2020-06-22T16:20:43.373", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-22T15:33:15.577", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETOS ", "Data": "2020-06-19T14:54:01.277", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 057, DE 11 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE RESTRIÇÕES COMERCIAIS COMO MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-12T11:18:12.773", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 049, DE 29 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA POR COVID-19.", "Data": "2020-05-29T15:10:11.453", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DO MES DE ABRIL2020.\r\n", "Data": "2020-05-28T15:02:50.07", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-27T08:47:54.987", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 043, DE 15 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-15T11:47:42.58", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.