[
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 059/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE  ADRIANA ALVES ANDRADE PARA OCUPARCARGO TEMPORÁRIO NO  CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA.",
    "Data": "2024-07-11T11:13:31.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2024-07-05T10:28:55.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2024-07-05T10:14:16.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS - Dispõe sobre desincompatibilização de servidores públicos efetivos e dá outras providências.",
    "Data": "2024-07-05T09:10:18.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Dispõe sobre Férias e Licença Prêmio.",
    "Data": "2024-06-27T13:02:10.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS, LICENÇA PRÊMIO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-25T10:57:38.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-06-21T10:13:04.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 046/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-21T10:12:04.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 130/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 113.135,53 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).",
    "Data": "2024-06-20T15:19:12.287",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-18T14:30:18.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE\r\nNOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE\r\n",
    "Data": "2024-06-18T10:35:19.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-17T09:30:51.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA",
    "Data": "2024-06-17T08:57:08.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 044/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI 096/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-12T11:35:29.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 117/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBSON DE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-10T12:46:18.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-07T09:18:55.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.\r\n",
    "Data": "2024-06-03T12:42:32.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 041/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ELSECLEI ALVES SALES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-03T11:04:22.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2024-05-29T09:01:13.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 038/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024NOMEIA A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2024-05-29T09:00:50.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 \"ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2024 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\".",
    "Data": "2024-05-23T12:31:00.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N202/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.\r\nRESOLUÇÃO Nº03/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2023.\r\n",
    "Data": "2024-05-23T12:28:37.157",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 114/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CINELÂNDIA CEDRO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA Nº 116/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS À SERVIDORA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-05-21T11:46:19.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-05-20T11:55:23.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-05-20T11:52:37.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-05-20T11:48:57.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\nPARECER.\r\n",
    "Data": "2024-05-16T13:04:52.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O PERCENTUAL MÁXIMO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-05-10T12:57:46.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA A AVALIAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2024 E 004/2024.",
    "Data": "2024-05-07T11:29:57.197",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-30T14:29:34.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO INSTITUE A ESTRUTURA E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.",
    "Data": "2024-04-29T08:51:53.903",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA.",
    "Data": "2024-04-29T08:41:04.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 002/2024.",
    "Data": "2024-04-24T14:39:59.893",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO EDITAL 002/2024",
    "Data": "2024-04-17T15:29:33.133",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS",
    "Data": "2024-04-16T12:52:04.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS 003 E 004/2024 - LEI PAULO GUSTAVO.",
    "Data": "2024-04-12T10:31:01.683",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-04-12T09:46:05.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 065/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
    "Data": "2024-04-05T13:33:48.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 002/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO BA.",
    "Data": "2024-04-05T13:33:19.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANILO NASCIMENTO SILVA do Cargo de Diretor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 029/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. RICARDO BROTAS DA SILVA do Cargo de Supervisor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 030/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA LIBÓRIO do Cargo de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.",
    "Data": "2024-04-05T13:20:09.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL",
    "Data": "2024-04-02T12:12:14.993",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-27T16:13:15.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "006IN/2024 - TORNA SEM EFEITO",
    "Data": "2024-03-27T14:11:50.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2024-03-25T09:03:31.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-03-22T20:06:48.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-03-22T20:00:47.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS REPUBLICAÇÃO DA LEI QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 117.312,58 (CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).",
    "Data": "2024-03-15T12:55:39.837",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.\r\n",
    "Data": "2024-03-13T13:52:22.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 128/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-13T12:30:30.497",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2024-03-12T13:39:02.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 “REVOGA O DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COBRADE, 1.4.1.1.0”",
    "Data": "2024-03-08T15:53:43.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO REPUBLICAÇÃO NOVEMBRO 2023",
    "Data": "2024-03-07T10:57:43.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-03-06T14:12:09.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-03-06T14:09:25.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 127/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 114/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-03-05T14:19:41.703",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 126/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 120.309,38 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).",
    "Data": "2024-03-05T14:19:14.17",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.",
    "Data": "2024-03-05T13:52:10.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.",
    "Data": "2024-03-05T13:51:49.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HEITOR ALVES OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-29T14:02:23.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N201/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.",
    "Data": "2024-02-28T07:53:21.797",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR SUPERAVIT NOVEMBRO 2023",
    "Data": "2024-02-22T13:16:03.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO NOVEMBRO 2023",
    "Data": "2024-02-22T13:15:01.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR ESPECIAL EXCESSO NOVEMBRO 2023",
    "Data": "2024-02-22T13:13:15.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2023",
    "Data": "2024-02-22T13:11:52.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2024",
    "Data": "2024-02-20T12:36:57.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N202/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2021 .\r\nRESOLUÇÃO Nº03/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2022.\r\n",
    "Data": "2024-02-19T13:32:14.707",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-02-19T13:22:55.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE \"ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS\".\r\n",
    "Data": "2024-02-16T13:16:54.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-16T13:16:21.587",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-02-14T09:08:43.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”",
    "Data": "2024-02-08T09:12:36.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE MULUNGU DO MORRO.",
    "Data": "2024-02-07T10:04:36.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO.",
    "Data": "2024-02-05T11:48:18.613",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-01-31T13:09:13.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.",
    "Data": "2024-01-29T20:30:35.7",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-29T20:15:53.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-01-22T14:10:12.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-15T08:41:50.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-15T08:40:29.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Calendário Escolar 2024",
    "Data": "2024-01-03T10:54:05.7",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-03T10:51:55.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-28T10:44:56.453",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM – COBRADE, 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- MDR. ",
    "Data": "2023-12-22T12:15:17.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 124/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-22T11:28:22.473",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 114/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-22T09:03:33.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE OPERAÇÃO 005/2023 - DJ Granitos Ltda.",
    "Data": "2023-12-20T13:54:45.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS - Exoneração de Servidores do Município.",
    "Data": "2023-12-19T11:57:24.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 003/2023.",
    "Data": "2023-12-12T12:35:07.91",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 004/2023.",
    "Data": "2023-12-12T12:32:11.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 104/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-12-07T14:44:30.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS",
    "Data": "2023-12-05T10:45:38.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 103/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-04T13:18:26.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 102/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2023-12-04T12:32:56.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 319/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-11-28T10:40:42.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 100/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2023-11-28T10:11:40.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 099/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA.”",
    "Data": "2023-11-23T14:22:43.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "017PE/2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL",
    "Data": "2023-11-23T08:19:38.363",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.",
    "Data": "2023-11-20T12:54:38.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS REPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.",
    "Data": "2023-11-17T09:50:35.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": "2023-11-16T12:36:09.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 303/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nPORTARIA Nº 304/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-11-16T12:35:16.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.",
    "Data": "2023-11-16T09:46:27.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS - Exoneração de Servidores.",
    "Data": "2023-11-13T13:27:48.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.",
    "Data": "2023-11-13T13:24:25.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 123/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 116.706,82 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).",
    "Data": "2023-11-13T11:33:46.867",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 122/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER  DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2023-11-13T11:32:32.913",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 097/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2023-11-10T13:01:11.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ",
    "Data": "2023-11-10T12:58:33.353",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "005TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO",
    "Data": "2023-11-10T12:40:08.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 096/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA O COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2023-11-09T09:42:04.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-11-07T14:13:59.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-11-06T12:59:09.083",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 087/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-27T11:25:28.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-10-17T08:26:05.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 274/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
    "Data": "2023-10-10T16:06:07.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS - Comissões de licitação.",
    "Data": "2023-10-10T16:05:27.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.",
    "Data": "2023-10-10T12:43:50.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 084/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DIA 12 DE OUTUBRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-10T12:18:26.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 120/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PROGRAMA FINISA, COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-10-09T12:32:21.557",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 083/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2023-10-06T13:45:51.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE APURAÇÃO CONSELHO TUTELAR  ERRATA",
    "Data": "2023-10-05T10:44:30.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF",
    "Data": "2023-10-04T16:15:39.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
    "Data": "2023-10-04T11:02:52.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO\nCONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TV MULUNGU DO MORRO BAHIA",
    "Data": "2023-10-03T09:51:52.77",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 082/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JÉSSICA ROCHA DE JESUS COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-02T12:29:13.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 081/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VÍTOR DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-02T12:28:13.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 080/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VÍTOR, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-10-02T12:27:10.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 079/2023 NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-10-02T12:26:13.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 078/2023 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO",
    "Data": "2023-10-02T12:24:55.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 077/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLÉRISTON VÍTOR MENDES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-10-02T12:23:39.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTE AO RREO 3° BIMESTRE E RREO 4° E RGF 2° QUADRIMESTRE",
    "Data": "2023-09-29T11:09:47.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "IMPUGNAÇÃO DE EDITAL",
    "Data": "2023-09-22T16:02:43.637",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 119/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-22T13:46:51.477",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 111/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-20T11:25:29.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-09-19T14:01:54.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 076/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2023-09-19T11:04:31.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-09-19T09:56:57.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-09-19T09:52:41.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 075/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2023-09-18T12:32:48.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 074/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "Data": "2023-09-14T10:52:40.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-09-06T16:23:24.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 072/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2023-09-04T09:31:36.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 071/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 \"DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2023-08-29T10:41:12.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS NOMEIA A ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2023-08-21T11:31:18.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA CLEMILDA ALVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-21T11:30:58.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 069/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS PARA SUBSTITUIÇÃO NO CACS- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-17T10:52:22.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-08-14T11:49:17.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-08-14T11:45:23.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 065/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023",
    "Data": "2023-08-11T11:04:33.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO RESULTADO FINAL DA PROVA PELA COMISSÃO ESPECIAL, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE PARA OS CARGOS DE CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
    "Data": "2023-08-02T10:20:19.487",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 210/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSANE ALVES SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2023-08-01T13:35:50.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 117/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO URBANA – TRU, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURBE), EM ATENDIMENTO AO ART. 33, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-08-01T13:05:36.177",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB - S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO – BAIRRO PRAÇA NOVA I - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-08-01T09:13:18.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 006/2023 DO CMS, DE 19 DE JULHO DE 2023 . DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2023.",
    "Data": "2023-07-31T11:53:47.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO 04 DA AÇÃO SOCIAL COM A LISTA DE APROVADOS E REPROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O  PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
    "Data": "2023-07-24T16:28:25.64",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "GABARITO - CONSELHO TUTELAR.",
    "Data": "2023-07-24T12:22:40.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMDCA.",
    "Data": "2023-07-24T12:22:20.353",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 208/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-07-24T12:18:50.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MUNIQUE DANIELE DOS SANTOS MASCARENHAS.",
    "Data": "2023-07-20T11:01:43.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 174/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora ÉRICA TAILANE SILVA DOURADO, e dá outras providências.",
    "Data": "2023-07-19T11:15:34.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Licença Prêmio a Servidores do Município.",
    "Data": "2023-07-19T11:09:12.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 137/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no âmbito do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências. ",
    "Data": "2023-07-19T11:03:32.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.",
    "Data": "2023-07-19T11:03:32.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 062/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor ELIANDRO ALVES BARRETO, é dá Outras Providências.\r\nDECRETO Nº 063/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargo, Remuneração, e Funções dos Servidores do Magistério Público do Município de Mulungu do Morro - BA, e da outras providências.”",
    "Data": "2023-07-19T11:03:03.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇAS DE OPERAÇÃO 002/2023 - POSTO MULUNGU E 003/2023 - POSTO CHAPADA.",
    "Data": "2023-07-13T11:08:31.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 061/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2023-07-06T17:06:40.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DO CMDCA, DE 28 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-30T09:52:27.993",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 060/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-06-30T09:51:45.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 059/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-06-26T12:19:58.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-06-21T10:56:16.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 164/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.",
    "Data": "2023-06-19T12:38:59.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 3 E 4/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-19T11:36:37.567",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 058/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-06-19T11:34:52.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 156/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOPARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
    "Data": "2023-06-12T13:47:08.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO.",
    "Data": "2023-06-06T14:41:04.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE  FÉRIAS A LUCIVANE ALVES ROCHA.",
    "Data": "2023-06-01T09:24:06.563",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-06-01T09:05:04.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.",
    "Data": "2023-05-31T14:25:22.537",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 136/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/COMITÊ ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE)ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA.",
    "Data": "2023-05-31T14:16:20.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS - CRIAÇÃO DE COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.",
    "Data": "2023-05-31T14:14:44.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - COMUNICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS.",
    "Data": "2023-05-31T14:13:42.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CMDCA.",
    "Data": "2023-05-30T14:28:04.493",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMAS.\r\nERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMS.",
    "Data": "2023-05-26T13:23:27.597",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 053/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 - \"ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2023 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\".",
    "Data": "2023-05-26T13:07:47.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2023",
    "Data": "2023-05-24T07:35:18.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 135/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUZINETE ALVES PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-05-19T13:03:39.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do Município.",
    "Data": "2023-05-18T12:26:27.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 003/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028.",
    "Data": "2023-05-16T14:40:37.257",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-05-15T13:01:45.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-05-10T12:33:37.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE INSTALAÇÃO 001/2023.",
    "Data": "2023-05-10T12:32:35.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES.",
    "Data": "2023-05-08T12:33:25.133",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 116/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÉLIO ROBERTO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 120/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ADEVALDARODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2023-05-05T12:39:09.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR CÉLIO ROBERTO BATISTA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 045/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ODACIR CARVALHO BROTAS DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2023-05-05T12:38:35.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2023-05-05T12:37:25.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-05-02T11:48:30.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 109/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 110/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.\r\n",
    "Data": "2023-04-24T13:12:39.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.",
    "Data": "2023-04-24T13:11:11.74",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-04-13T13:21:53.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 041/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-04-04T14:08:38.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 040/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GILDEVAN   TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2023-04-03T10:07:39.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.",
    "Data": "2023-03-31T12:59:43.793",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.",
    "Data": "2023-03-31T09:43:05.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do município.",
    "Data": "2023-03-31T09:41:35.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 001 /2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023",
    "Data": "2023-03-28T14:22:49.283",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 035/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO XAVIER DE OLIVEIRA.”",
    "Data": "2023-03-28T08:47:52.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.",
    "Data": "2023-03-27T13:36:39.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Mulungu do Morro.",
    "Data": "2023-03-27T13:26:31.323",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 108/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-27T12:13:01.42",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-03-20T13:05:08.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-03-20T12:48:33.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 081/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCINEIDE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-16T12:48:00.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-03-14T13:20:22.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR WASHINGTON LUIZ DE SOUZA REIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-03-14T13:18:16.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2023-03-10T13:07:44.88",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032/2023, DE 07 DE MARÇO DE 202 - NOMEIA O COORDENADOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2023-03-07T12:55:52.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIA E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-03-01T13:45:16.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia o Chefe de Divisão de Obras e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mulungu do Morro - BA.",
    "Data": "2023-03-01T11:38:45.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  \r\n",
    "Data": "2023-02-28T14:07:58.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Liceça Prêmio a Servidores do Município.",
    "Data": "2023-02-27T16:02:12.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 “COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRª RAFAELA SILVA SANTOS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2023-02-17T12:24:56.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 055 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Servidora ESMERALDA SOUZA SANTOS DE JESUS e dá outras providências.",
    "Data": "2023-02-17T12:24:27.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”",
    "Data": "2023-02-15T12:14:13.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2023-02-14T10:00:40.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. ",
    "Data": "2023-02-13T12:07:49.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 050/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDNA SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2023-02-10T08:46:16.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-02-09T08:36:24.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.",
    "Data": "2023-02-09T08:35:57.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SEVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-02-07T13:53:32.343",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2023-02-01T13:56:33.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.",
    "Data": "2023-01-31T14:40:48.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2023-01-30T15:27:56.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2023-01-27T16:05:18.023",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO",
    "Data": "2023-01-27T14:03:21.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 008/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2023-01-25T13:14:26.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 007/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos Festejos de São Sebastião e dá outras providências.”",
    "Data": "2023-01-18T12:25:18.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
    "Data": "2023-01-17T12:14:11.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
    "Data": "2023-01-17T12:13:38.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.",
    "Data": "2023-01-17T12:12:42.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL. ",
    "Data": "2023-01-16T12:45:24.653",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA APARECIDA SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-01-16T11:07:28.21",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de Mulungu do Morro - BA, para o ano letivo de 2023.",
    "Data": "2023-01-11T11:05:52.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 002/2023,DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro-Conselhodo FUNDEB do Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências”.\r\nDECRETO Nº 003/2023,DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.",
    "Data": "2023-01-11T11:05:11.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023",
    "Data": "2023-01-09T11:06:53.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 007/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 008/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-01-09T10:22:01.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2023-01-05T11:17:16.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2022-12-29T13:52:28.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 389 - Nomeia comissão especial para acompanhamento do processo de escolha de diretor escolar e vice das unidades escolares municipais de ensino e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 103 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.",
    "Data": "2022-12-28T13:53:53.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.",
    "Data": "2022-12-28T13:53:53.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 DEFINE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ITEM 7.02 DA LISTA DE SERVIÇOS E REGULAMENTA O PROCESSO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.",
    "Data": "2022-12-22T12:19:38.31",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002.\r\n",
    "Data": "2022-12-22T12:19:05.62",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 082/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-12-21T12:15:30.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2022-12-12T13:34:33.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2022-12-12T13:32:58.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 374/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA.",
    "Data": "2022-12-06T12:42:48.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 073/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.",
    "Data": "2022-12-06T12:42:19.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 074/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.",
    "Data": "2022-12-06T10:09:36.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PPRP Nº. 014/2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO PERP 008.2022.",
    "Data": "2022-12-05T12:16:26.04",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO - SUPLEMENTAR Nº. 12",
    "Data": "2022-12-01T09:30:37.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 373 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político- pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.",
    "Data": "2022-11-30T14:16:18.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ",
    "Data": "2022-11-30T10:37:07.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA ",
    "Data": "2022-11-30T10:33:54.243",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 347/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2022-11-29T20:05:08.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022",
    "Data": "2022-11-29T14:58:14.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2022-11-17T12:57:06.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 072/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-11-16T12:26:35.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 062/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2022-11-07T16:01:48.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 070/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2022-11-07T15:59:03.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 069/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2022-11-01T13:00:04.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2022.",
    "Data": "2022-10-28T06:36:30.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 068/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2022-10-26T16:36:51.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES",
    "Data": "2022-10-21T18:08:03.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2022.",
    "Data": "2022-10-19T09:50:10.923",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 323/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PAULA ROSEANE MENDES VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-10-17T10:16:03.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.",
    "Data": "2022-10-13T14:20:49.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04-2022 - Transferência de Recursos pelo Ministério da Cidadania.",
    "Data": "2022-10-06T12:36:42.673",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2022.",
    "Data": "2022-09-30T06:37:58.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.",
    "Data": "2022-09-26T12:57:46.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 065/2022 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-09-09T13:27:17.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2022 REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2022-09-08T07:27:52.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Licença Prêmio e Férias a Servidores do Município.",
    "Data": "2022-09-01T11:37:04.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2022 - Conselho Municipal de Saúde.",
    "Data": "2022-08-29T13:50:54.643",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Renovação de Licença de Operação 004/2022 - Posto Serrano Ltda.",
    "Data": "2022-08-29T11:25:02.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 064/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2022-08-25T10:27:59.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022",
    "Data": "2022-08-25T06:31:41.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.",
    "Data": "2022-08-24T13:36:31.353",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.",
    "Data": "2022-08-24T13:33:12.883",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES CIB 191.2020.",
    "Data": "2022-08-22T18:14:17.43",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2022",
    "Data": "2022-08-15T11:53:18.66",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº063 /2022 , DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.",
    "Data": "2022-08-12T10:20:02.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.",
    "Data": "2022-08-03T08:48:18.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 062/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2022-08-02T14:17:10.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 - APROVA O LOTEAMENTO “BAIRRO BELA VISTA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-08-02T13:52:28.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 061/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2022-08-02T13:51:44.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias, Licença Prêmio e Licença Sem Remuneração a sevidores do município.",
    "Data": "2022-07-19T12:03:44.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2022.",
    "Data": "2022-07-18T16:24:53.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 231/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 232/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022\r\nPORTARIA Nº 233/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022",
    "Data": "2022-07-14T16:02:44.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2022-07-11T16:01:00.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Licença Ambiental de Instalação 003/2022 - Sistema de Água de Lagoa Preta e Umburaninha dos Ingós.",
    "Data": "2022-07-11T12:35:30.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": "2022-07-06T15:49:54.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 058/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-06-28T10:42:16.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-20T12:51:25.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 109/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022\r\nLEI Nº 110/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-20T11:53:13.66",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 004/2022 DO CMS. DE 04 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-20T11:52:29.863",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2022-06-20T11:51:04.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2022-06-20T11:41:28.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 052/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2022-06-09T15:16:22.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO TP E CC 002.2022",
    "Data": "2022-06-06T14:41:55.597",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 002/2022.",
    "Data": "2022-06-06T11:47:56.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2022.",
    "Data": "2022-05-30T15:04:50.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO..",
    "Data": "2022-05-23T10:17:44.13",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2022.",
    "Data": "2022-05-20T14:10:10.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA ",
    "Data": "2022-05-19T12:24:35.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS PORTARIA Nº 139/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PRIMO DA SILVA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 140/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE OLIVEIRA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
    "Data": "2022-05-18T12:44:55.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 - \"ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2022 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\".",
    "Data": "2022-05-18T10:12:06.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.",
    "Data": "2022-05-16T12:51:43.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA ",
    "Data": "2022-05-05T12:00:08.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA ",
    "Data": "2022-05-04T13:08:17.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ",
    "Data": "2022-04-27T17:00:11.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 046/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-04-27T12:27:45.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2022-04-20T11:28:45.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - \"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.”",
    "Data": "2022-04-18T15:30:50.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 040/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-04-12T09:16:19.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 088/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.\r\nDECRETO Nº 034/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 035/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 037/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.\r\nDECRETO Nº 038/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2022-04-06T19:22:28.52",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2022-04-04T12:26:45.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FLORA BOAVENTURA.”",
    "Data": "2022-04-01T09:44:16.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N202/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-31T09:33:51.977",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 080/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2022-03-31T09:31:57.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 078 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora LUZINETE ALVES PAIVA e dá outras providências.",
    "Data": "2022-03-25T11:11:09.57",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 076/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concessão de Férias a Servidor do Município.",
    "Data": "2022-03-18T13:05:12.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PPRP Nº 002.2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO CH Nº 001.2022",
    "Data": "2022-03-15T14:44:15.497",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 073/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIONOR PEDRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-03-15T13:03:46.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Conessão de Férias e Lienças a Servidores do Município.",
    "Data": "2022-03-14T12:58:50.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 108/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 085/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2022-03-09T14:54:23.663",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 051/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 052/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 053/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 054/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 055/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 056/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 057/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 058/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 059/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 060/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 061/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 062/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.",
    "Data": "2022-03-01T10:38:56.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”",
    "Data": "2022-02-24T10:24:34.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BEATRIZ ARAÚJO.”",
    "Data": "2022-02-24T10:24:16.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO DE RETORNO DAS AULAS.",
    "Data": "2022-02-23T12:39:25.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001.2022 E CONVOCAÇÃO PARA ABERTRUA DE PROPOSTAS TP 001.2022",
    "Data": "2022-02-15T14:16:05.39",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA",
    "Data": "2022-02-15T13:05:51.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 043/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-14T12:24:54.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias, Licença Prêmio e Licença sem remuneração a Servidores do Município.",
    "Data": "2022-02-11T12:33:38.37",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora URSULA MEDEIROS ARANHA NETA, é dá Outras Providências.",
    "Data": "2022-02-11T12:32:01.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 023/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-07T12:52:40.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA.",
    "Data": "2022-02-03T16:48:09.72",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020/2022 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-02-03T14:40:40.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 028/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.",
    "Data": "2022-02-03T14:40:19.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 027/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILVAN RODRIGUES BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-02-03T13:47:04.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-02-01T14:11:06.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 025/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIDELFONSO FIGUEREDO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-02-01T13:49:20.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS ",
    "Data": "2022-02-01T13:43:36.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLEITON FERREIRA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2022-01-31T14:01:40.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL 001/2022 - ALTERAÇÃO DE JORNADA.",
    "Data": "2022-01-28T08:16:26.93",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ DE SOUZA.”\r\n",
    "Data": "2022-01-28T08:15:40.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2022-01-17T10:28:24.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ",
    "Data": "2022-01-14T12:59:13.543",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.",
    "Data": "2022-01-11T13:25:35.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO JULHO 2021.",
    "Data": "2022-01-10T14:01:52.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 003/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
    "Data": "2022-01-03T09:36:38.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
    "Data": "2022-01-03T09:36:03.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.",
    "Data": "2022-01-03T09:35:27.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 355 À 358 - Concessão de Férias a Servidores do Município.",
    "Data": "2022-01-03T09:05:18.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 256/2021 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências.\r\nDECRETO Nº. 257/2021 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município.",
    "Data": "2021-12-30T15:06:06.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2021.",
    "Data": "2021-12-23T10:43:16.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Calendário Escolar 2022.",
    "Data": "2021-12-20T15:28:00.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 350/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 351/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-20T12:41:34.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 251/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-16T09:56:33.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 250/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-15T12:55:19.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 335/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANA LOURDES NUNES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-15T12:36:34.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA ",
    "Data": "2021-12-13T13:22:35.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 345/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021",
    "Data": "2021-12-13T12:51:39.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata da Licença 005/2020 - Posto Serrano Ltda.",
    "Data": "2021-12-07T13:52:26.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 247/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021",
    "Data": "2021-12-07T08:29:16.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP 025.21 E AVISO SEM EFEITO",
    "Data": "2021-12-06T12:28:53.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 245/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. NIRACI SANTOS CORNÉLIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-11-30T13:13:44.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 319/2021, DE 26DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 320/2021, DE 26DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n",
    "Data": "2021-11-26T09:44:41.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - OUTUBRO 2021.",
    "Data": "2021-11-25T19:08:35.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 324/2021, DE 17 NOVEMBRO DE 2021.DE ",
    "Data": "2021-11-23T10:43:24.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 316/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-22T14:20:47.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 317/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEDSON CEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-11-22T11:40:57.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 314/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-22T10:49:39.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ",
    "Data": "2021-11-18T14:19:42.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2021-11-17T15:12:01.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 311/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-17T09:41:11.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 308/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 309/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 310/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-11-15T14:18:24.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 241/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CIRLENE PEREIRA REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-11-12T13:39:18.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 240/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-11-12T13:38:53.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ",
    "Data": "2021-11-09T14:15:24.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO HABILITAÇÃO",
    "Data": "2021-11-04T09:07:33.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 236/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-28T14:57:33.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021\r\nRESOLUÇÃO DO CMS Nº 002/2021, 25 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-10-28T14:56:21.86",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 235/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indicam e dá outras providências.”",
    "Data": "2021-10-26T11:12:02.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 282/2021, DE25 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORAGENISVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-25T14:31:57.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 232/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências”.",
    "Data": "2021-10-21T13:59:57.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS INDIVIDUAIS.",
    "Data": "2021-10-20T14:25:54.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 105/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-10-20T12:03:37.253",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 225/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-10-06T11:46:34.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ",
    "Data": "2021-10-05T13:40:11.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 102-2021 - INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 103-2021 - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 010/2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI 104-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º. 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-09-29T16:02:23.023",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO 2021 - REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2021-09-27T16:40:48.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - JULHO 2021 - REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2021-09-27T16:39:02.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA",
    "Data": "2021-09-22T14:09:15.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 174/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 186/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 192/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 194/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 195/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 216/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 217/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 218/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 219/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 220/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 221/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 222/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 223/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-09-15T12:37:14.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-09-14T13:00:23.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 202/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-09-09T16:04:03.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 209/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. AUBERLÂNDIA SOUZA DOS ANJOS do cargo de Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 211/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro - BA.",
    "Data": "2021-09-09T15:17:57.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 208/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”.",
    "Data": "2021-08-31T12:25:04.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.",
    "Data": "2021-08-25T08:31:25.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2021-08-17T14:17:30.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 205/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021\r\n",
    "Data": "2021-08-17T13:43:38.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 158/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ELIENE DA SILVA MARTINS DAMASCENO e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 159/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ÉLICA ANDRÉ SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 165/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 168/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ROSÂNGELA MARIA ARAÚJO SOUZA e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 173/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor ARTUR NETO MERGULHÃO, e dá outras providências.",
    "Data": "2021-08-11T13:42:59.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.",
    "Data": "2021-08-11T11:38:10.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 202/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 \"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAILDA SANTOS\r\nFIDELES DE SOUZA.\"\r\n",
    "Data": "2021-08-06T14:58:34.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 199/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.\r\n",
    "Data": "2021-08-02T13:33:18.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 197/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-08-02T13:32:10.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2021-08-02T13:29:20.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 154/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENIVALDO JOSÉ DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-08-02T13:28:08.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 148/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-27T11:15:30.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 194/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-27T11:14:59.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 193/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SUB COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL - OAP, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-27T11:12:05.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 184/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA APARECIDA PERAZZO DE ARAÚJO BENTO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-07-23T13:23:23.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": "2021-07-23T13:21:15.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": "2021-07-23T13:17:01.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2021-07-21T10:29:00.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL ",
    "Data": "2021-07-16T12:00:09.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2021",
    "Data": "2021-06-28T16:44:36.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS:",
    "Data": "2021-06-28T13:06:17.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS:",
    "Data": "2021-06-28T12:51:38.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS :",
    "Data": "2021-06-28T12:42:06.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 086/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA FABIANA TELES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-28T12:40:34.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 180/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-18T09:55:10.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 100/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-18T09:51:25.737",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL NO 168/2021. ",
    "Data": "2021-06-18T09:49:21.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 114/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021  TORNA PÚBLICO APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB 001/2021 E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2021-06-18T09:48:10.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 178/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGACIANO XAVIER MASCARENHAS.”",
    "Data": "2021-06-16T13:10:45.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 102/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-06-14T15:10:20.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-06-11T16:13:18.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 099/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2021-06-09T14:48:29.38",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 174/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-06-01T15:47:08.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 170/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
    "Data": "2021-05-25T16:27:41.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 169/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-25T16:27:13.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 168/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-05-25T11:21:03.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº DE 01 DE ABRIL 2021",
    "Data": "2021-05-24T13:42:09.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 081/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2021-05-12T10:08:57.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021",
    "Data": "2021-05-10T11:56:12.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 159/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.",
    "Data": "2021-05-05T16:48:01.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 064, 65 E 66/2021.",
    "Data": "2021-04-30T12:29:40.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 156/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 “RETIFICA O DECRETO Nº 126/2011, DE 01 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.”",
    "Data": "2021-04-30T12:26:15.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO   PROPOSTAS.",
    "Data": "2021-04-28T16:17:25.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 137/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. ",
    "Data": "2021-04-26T13:30:25.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Regimento Interno - FUNDEB.",
    "Data": "2021-04-23T15:46:27.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 136/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2021-04-22T10:21:55.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2021.",
    "Data": "2021-04-08T14:38:38.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2021-04-05T09:57:46.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 132/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS RESPECTIVOS SUPLENTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 133/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-31T17:08:56.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 052/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-03-29T14:25:25.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 044/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021",
    "Data": "2021-03-25T13:11:27.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA.",
    "Data": "2021-03-25T13:10:10.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2021-03-25T12:47:10.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-24T16:06:04.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-24T15:38:38.837",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021.\r\nAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021.",
    "Data": "2021-03-24T12:50:46.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-03-23T12:57:04.093",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-23T12:55:11.133",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO/TORNANDO SEM EFEITO.\r\nCONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020.",
    "Data": "2021-03-22T12:49:46.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-18T12:03:58.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-03-18T11:22:22.793",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 031/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.",
    "Data": "2021-03-12T10:48:21.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 032/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.",
    "Data": "2021-03-11T13:30:41.63",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-10T12:28:44.663",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 096/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-03-10T12:28:44.663",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ",
    "Data": "2021-03-08T10:07:08.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2021-03-08T09:57:57.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DIVERSOS ",
    "Data": "2021-03-05T10:03:06.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS:",
    "Data": "2021-03-03T09:00:23.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 14/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020",
    "Data": "2021-03-01T15:23:22.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 115/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MAELI CAMPOS DE SOUZA A OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-01T12:02:23.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA\n - EDITAL 001/2021\n - ANEXO I\n\nRELAÇÃO DE TURMAS PARA A AMPLIAÇÃO DE JORNADA EM 2021.",
    "Data": "2021-02-24T09:52:06.46",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA”.",
    "Data": "2021-02-23T23:36:10.09",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 108/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-18T12:51:18.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 107/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2021-02-12T12:08:07.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 106/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-02-10T12:19:16.973",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 105/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021",
    "Data": "2021-02-10T12:18:42.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 104/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021",
    "Data": "2021-02-10T12:17:58.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2021-02-02T15:17:08.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DEVOLUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS",
    "Data": "2021-02-02T15:14:21.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 095/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021",
    "Data": "2021-02-02T15:13:30.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 094/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS DE CESSÃO E OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO COM ÓRGÃOS E ENTES DA FEDERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-01T12:36:21.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.",
    "Data": "2021-01-27T16:18:36.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 015/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-25T11:54:37.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-01-22T13:26:58.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 048/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021",
    "Data": "2021-01-19T11:04:45.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 013/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
    "Data": "2021-01-15T13:44:09.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 012/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.",
    "Data": "2021-01-15T13:42:00.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME Nº 002/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2021.\r\nCALENDARIO.",
    "Data": "2021-01-15T13:11:42.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2021-01-15T12:45:09.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 014/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2021-01-15T12:00:31.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 046/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.",
    "Data": "2021-01-14T10:42:41.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA DE ALTERAÇÃO 001/2021 - Extração de Cascalho.",
    "Data": "2021-01-12T11:42:26.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.",
    "Data": "2021-01-12T08:49:41.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2021 DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO.",
    "Data": "2021-01-11T09:46:41.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULAS, CALENDÁRIO ESCOLAR, RESOLUÇÃO E PARECER DO CME.",
    "Data": "2021-01-05T13:54:25.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 011/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-05T13:26:25.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-05T13:17:30.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021",
    "Data": "2021-01-05T13:14:59.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-04T13:59:58.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 006/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-04T13:56:40.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELSECLEI ALVES SALES, PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.",
    "Data": "2021-01-04T13:23:36.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 229, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-12-30T15:08:25.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 166/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 170/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 173/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 174/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 178/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 184/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 185/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 188/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 191/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 192/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 194/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 198/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 202/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 207/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-30T12:32:20.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-28T16:11:23.51",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-28T16:10:47.62",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 093/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM SUBSCREVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-28T15:47:15.747",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 228/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 2020. DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE SERVIDORES PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 CONFORME PORTARIA 2358/2020.",
    "Data": "2020-12-23T15:37:21.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.",
    "Data": "2020-12-23T08:47:35.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROTOCOLO EDUCACIONAL PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BA\n\n",
    "Data": "2020-12-21T11:54:31.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAM. HOMOL. PPRP 012.20 E ADITIVO TRANSPORTE DIVERSOS",
    "Data": "2020-12-17T13:20:49.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2020-12-17T12:34:24.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICA O EDITAL N° 0012/2020 QUANTO AO ITEM 3.11, REFERENTE AO VALOR A SER PAGO. ",
    "Data": "2020-12-14T14:12:31.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 101/2020 QUE DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-12-14T14:08:29.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 221/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-12-04T09:01:06.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS:",
    "Data": "2020-12-01T11:16:20.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 219/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-11-30T11:30:01.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°218/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-11-23T14:30:56.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-11-23T14:28:58.523",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-11-23T14:23:18.96",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 244, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-11-23T14:18:40.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 216/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-11-19T09:39:36.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS :",
    "Data": "2020-11-17T13:23:19.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS:",
    "Data": "2020-11-11T13:14:53.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 01 DE SETEMBRO 2020",
    "Data": "2020-11-03T13:46:25.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 211/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020",
    "Data": "2020-10-27T16:17:22.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 009/2020\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 126/2020.\r\n",
    "Data": "2020-10-23T16:15:33.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA",
    "Data": "2020-10-21T14:15:27.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL NO 210/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.\" ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO ' NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2020-10-21T14:13:32.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 209/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-19T14:41:14.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 1O DE 03 DE AGOSTO 2020.",
    "Data": "2020-09-29T06:50:09.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 04/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.",
    "Data": "2020-09-28T14:26:50.04",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 007.2020 E DISPENSA 124.2020",
    "Data": "2020-09-22T19:05:08.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA",
    "Data": "2020-09-22T13:53:24.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 208/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-16T12:21:32.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2020.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2020.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 345/2020.",
    "Data": "2020-09-14T14:11:48.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO.",
    "Data": "2020-09-14T13:17:28.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2020.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 342/2020.",
    "Data": "2020-09-08T08:24:20.73",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 205/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-09-02T13:40:01.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2020",
    "Data": "2020-08-31T09:36:11.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 237/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2020-08-27T12:14:22.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 203/2020 DE  26 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-08-26T11:05:14.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA NO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0197, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-18T12:59:32.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 199/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 200/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 201/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-17T12:49:40.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 0194/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 0195/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 0196/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 0197/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 0198/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-14T14:27:53.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 193/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nLICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2020-08-13T12:36:18.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 191/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 192/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-12T14:09:00.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 184/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 185/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 186/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 187/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 188/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 189/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 190/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-12T14:04:17.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 115/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-03T22:01:10.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 033/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 099/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 116/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 117/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 118/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 120/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 127/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 128/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 131/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 132/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 138/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 139/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-03T21:55:12.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JUNHO 2020.",
    "Data": "2020-07-31T09:28:14.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 180, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA EUNAIDE TELES SANTOS, EM VIRTUDE DA DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE N° 8018382-89.2020.8.05.0000, QUE TRAMITA PERANTE O TJ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-23T12:53:03.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 179/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-20T10:42:44.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 177/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDÉZIO PEREIRA ROCHA.",
    "Data": "2020-07-13T10:34:24.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 176, DE 07 DE JULHO DE 2020. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO, E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-07-08T17:56:25.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA.",
    "Data": "2020-07-07T14:36:45.993",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº089/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020",
    "Data": "2020-07-07T13:31:30.873",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2020",
    "Data": "2020-07-03T12:47:13.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 175/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O COORDENADOR DE INFOCENTRO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2020-07-02T10:52:31.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 161/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2020-06-29T12:41:45.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°174/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-29T12:38:23.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 173/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTÂNCIA DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, ATRIBUINDO-A AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.",
    "Data": "2020-06-29T12:36:11.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 172/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-26T12:49:47.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 158, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 159, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 160, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 161, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 162, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 163, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 164, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 165, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 166, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 167, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 168, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 169, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 170, DE 23 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 171, DE 23 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-26T10:20:24.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2020 23 DE JUNHO DE 2020 VALIDAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.",
    "Data": "2020-06-25T12:40:07.663",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS",
    "Data": "2020-06-24T11:37:44.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS",
    "Data": "2020-06-24T11:36:49.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 157/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-23T12:04:17.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 156/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-23T12:03:05.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 154/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2020-06-23T11:58:11.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  234 / 2020  DE 17JUNHO 2020ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.",
    "Data": "2020-06-17T12:19:21.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 151/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e ampliação do acesso à documentação básica.\r\nDECRETO Nº 152/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Nomeia os membros Comitê Gestor Municipal de Politicas de Erradicação do Sub- Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e dá outras providencias.",
    "Data": "2020-06-17T09:35:41.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 233/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-16T12:54:21.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 046/2019.\r\nEDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2020.\r\n",
    "Data": "2020-06-15T08:18:38.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 087/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-06-10T10:16:47.623",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 147/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude do Aniversário da Cidade e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 148/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o ponto facultativo Municipal em virtude da Solenidade de Corpus Christi e dá outras providências.",
    "Data": "2020-06-09T11:45:29.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 062/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 086/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 087/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 097/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 098/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 103/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 104/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA N.º 098/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-06-04T23:25:49.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 137/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 138/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 140/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 141/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 142/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 136/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 143/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 144/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 145/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 146/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-04T14:36:27.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 134/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 135/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-03T15:21:10.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 086/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-02T16:14:13.32",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2020",
    "Data": "2020-05-28T16:44:58.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 129/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-22T13:14:47.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 232/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-22T11:52:24.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143 e 144/2020.\r\nAVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162 e 163/2020.\r\nAVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 170, 171, 172 e 173/2020.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2020.",
    "Data": "2020-05-21T12:49:02.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 02 DE MARÇO 2020.",
    "Data": "2020-05-19T16:53:06.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 124/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-14T12:28:58.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-05-11T11:25:40.813",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO:",
    "Data": "2020-05-04T13:32:52.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 121/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.899,29 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-05-04T13:32:29.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 118/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N.º 119/2020, DE 01 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-01T18:47:44.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 117/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2020-04-28T13:07:17.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA UNIFICADA 002/2020.",
    "Data": "2020-04-24T12:58:04.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 112/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-24T12:07:14.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 114/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-23T13:24:24.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 109/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS, PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-04-15T17:15:15.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 110/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2020-04-15T10:42:28.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS:",
    "Data": "2020-04-07T23:18:10.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 085/2019, DE 06 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 080/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-04-07T17:41:15.22",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 105/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-07T15:56:31.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 106/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-07T15:54:53.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 105/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-07T15:35:21.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 102/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “ADOTA MEDIDASPARA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA UTILIZANDO OS ITENS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-04-03T15:50:04.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 101/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-04-02T14:57:58.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 099/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-02T13:24:35.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 098/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-01T12:59:00.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO. ",
    "Data": "2020-04-01T12:27:11.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º093/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2020-04-01T12:26:36.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 070/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-31T13:08:39.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 086/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-30T16:06:27.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 084/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “ADOTAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-03-26T14:01:02.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO COMBUSTÍVEIS.",
    "Data": "2020-03-25T13:34:29.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 027/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 028/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 029/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 030/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 031/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 032/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 033/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 034/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 035/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 036/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 037/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 038/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 039/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 040/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 041/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 042/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 043/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 044/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 045/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 046/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 047/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 048/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 049/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 050/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 051/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 052/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 053/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 054/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 055/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-25T12:20:45.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 189/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-24T14:03:13.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA PARECER CME N.º 01/2019.\r\n",
    "Data": "2020-03-24T13:16:59.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 082/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-03-24T12:40:25.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 081/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-23T13:25:08.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020",
    "Data": "2020-03-23T11:03:44.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2020.",
    "Data": "2020-03-23T11:02:16.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 078/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-20T14:31:50.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 077/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
    "Data": "2020-03-20T14:28:58.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 074/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2020-03-18T15:22:09.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 001 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.684.100,00.",
    "Data": "2020-03-09T14:58:16.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2020.",
    "Data": "2020-03-02T16:18:56.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2020 - ALOJAMENTO DO PARQUE EÓLICO.",
    "Data": "2020-02-20T15:41:17.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 066/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-20T15:40:48.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 002/2020.",
    "Data": "2020-02-19T20:08:09.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE N.º 060 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-14T10:37:43.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 084/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-13T08:53:24.05",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-10T10:52:57.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 015/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-05T13:15:49.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 013/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-05T13:09:27.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 081/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 205/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002/2020.\r\n",
    "Data": "2020-02-03T14:21:56.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 02 DE DEZEMBRO 2019.",
    "Data": "2020-02-03T14:01:38.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 009/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-22T10:05:06.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 007/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-20T11:55:28.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020",
    "Data": "2020-01-17T11:34:26.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2020 ",
    "Data": "2020-01-17T11:33:24.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-15T09:09:24.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.",
    "Data": "2020-01-07T11:14:09.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 01 DE NOVEMBRO 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.629.177,78.",
    "Data": "2019-12-26T17:15:27.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 225/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-20T09:16:40.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 223/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 084/2019, de 16 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.\r\nDECRETO Nº 224/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências.",
    "Data": "2019-12-19T14:02:51.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO BA. N° 01 /2019.",
    "Data": "2019-12-18T11:47:26.45",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 083/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-18T11:46:17.78",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.\r\n",
    "Data": "2019-12-16T12:01:57.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 218/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-11T13:54:14.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 217/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-11T12:54:22.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-10T11:29:54.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 215/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-09T11:48:10.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2020.",
    "Data": "2019-12-04T10:07:54.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE OUTUBRO 2019.",
    "Data": "2019-11-28T17:54:23.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 316/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 317/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 319/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 320/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 321/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 322/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-22T11:36:25.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 209/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.",
    "Data": "2019-11-19T10:10:44.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE N.º 206 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-13T16:57:15.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE N.º 205 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-13T16:54:59.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 203/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-13T10:57:24.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 218/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 219/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA Nº 075/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019 E Nº 201/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/18.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2019 E Nº 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/18.",
    "Data": "2019-11-11T14:35:54.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 199/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA, ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2019-11-08T09:16:06.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 298/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).",
    "Data": "2019-11-04T12:54:04.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 297/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIVAN NUNES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).",
    "Data": "2019-11-04T12:33:11.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 196/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providências",
    "Data": "2019-10-29T10:49:03.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.",
    "Data": "2019-10-23T10:04:38.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa o Sr. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro",
    "Data": "2019-10-23T09:53:08.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 191/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. ",
    "Data": "2019-10-21T12:32:53.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 010 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.717,84\r\nDECRETO N.º 189/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências \r\nDECRETO Nº. 190/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. ",
    "Data": "2019-10-18T16:06:47.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Licença nº 004/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Sapecado.",
    "Data": "2019-10-18T10:00:19.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 179/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-16T11:57:24.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 002/2019.",
    "Data": "2019-10-08T12:34:59.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licença Ambiental do Calçamento de Baixa da Cainana.",
    "Data": "2019-09-20T11:00:07.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 169/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA do Cargo de Supervisora de Ensino Fundamental I do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências",
    "Data": "2019-09-17T09:09:42.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 009 de 01 de agosto 2019",
    "Data": "2019-09-16T11:33:40.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 089/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências",
    "Data": "2019-09-16T08:52:14.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001/2019",
    "Data": "2019-09-13T15:37:28.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto/GP N° 176/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo para apurar indícios de irregularidades nos termos do Edital de n.º 511/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, e dá outras providencias.",
    "Data": "2019-09-13T15:33:43.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 174/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências",
    "Data": "2019-09-03T12:46:53.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 172/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 173/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-09-02T11:36:06.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 008 de 01 de julho 2019",
    "Data": "2019-08-22T19:04:04.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 008/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 009/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 010/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 011/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 013/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 014/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - Carta Convite 004/2019.",
    "Data": "2019-08-19T16:26:08.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público.",
    "Data": "2019-08-06T09:35:47.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 238/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA e dá outras providências",
    "Data": "2019-08-05T14:48:24.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 149/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município de Mulungu do Morro - BA.",
    "Data": "2019-07-31T12:23:58.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 007 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.032.800,00.",
    "Data": "2019-07-25T15:24:05.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 153/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019",
    "Data": "2019-07-25T13:08:16.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 148/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-25T10:02:14.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO.",
    "Data": "2019-07-22T12:52:28.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 147/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Assessor Executivo I da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças do Município de Mulungu do Morro - BA",
    "Data": "2019-07-19T11:22:51.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resposta ao recurso da Prova do Conselho Tutelar",
    "Data": "2019-07-18T12:26:28.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Mulungu do Morro/BA - FOLHA RESPOSTA - GABARITO\r\nProva Respondida",
    "Data": "2019-07-08T11:47:13.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 142/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências",
    "Data": "2019-06-27T09:46:40.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 006 de 02 de maio 2019.\r\nDECRETO N.º 134/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 125/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-25T15:01:38.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2019-06-25T12:46:49.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 133/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude do Aniversário da Cidade e dá outras providências",
    "Data": "2019-06-10T16:23:22.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 128/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas",
    "Data": "2019-06-03T08:37:31.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 005 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 351.580,00",
    "Data": "2019-05-23T14:40:30.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Licença 001/2019",
    "Data": "2019-05-23T11:40:54.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 122/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Mulungu do Morro e da outras providencias.",
    "Data": "2019-05-22T12:13:35.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 008/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE SUFICIÊNCIA",
    "Data": "2019-05-21T10:52:29.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Declaração do não registro de nenhuma sugestão, pelo meio físico ou digital, por parte dos munícipes, a cerca da Consulta Pública da EMBASA.",
    "Data": "2019-05-17T10:30:53.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL nº 007/2019 - Relação das INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, abrindo prazo de 02 (dois) dias úteis para recursos. ",
    "Data": "2019-05-15T08:48:37.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 004/19 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.700,00",
    "Data": "2019-05-13T15:42:21.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 108/2019, DE 19 DE ABRIL DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-13T10:06:27.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 081/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Altera a Lei Municipal n.º. 077/2018, de 19 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-13T10:05:40.487",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 003/19 de 01 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.300,00",
    "Data": "2019-05-08T17:00:57.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 001/19 de 02 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.979.482,90\r\nDecreto Financeiro nº 002/19 de 02 de janeiro 2019 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\", no valor de R$ 1.031,58\r\n",
    "Data": "2019-05-07T13:22:35.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 116/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mulungu do Morro, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.",
    "Data": "2019-05-02T12:30:25.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 116/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Mulungu do Morro, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.",
    "Data": "2019-04-30T20:10:29.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 110/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.\r\n",
    "Data": "2019-04-22T13:28:58.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 073/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 074/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 075/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 090/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO N.º 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO N.º 100/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-17T12:54:51.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 099/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências",
    "Data": "2019-04-15T09:18:51.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 093/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias",
    "Data": "2019-04-11T12:07:16.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.",
    "Data": "2019-04-04T16:20:03.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 093/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.",
    "Data": "2019-04-04T16:17:11.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 095/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia candidato habilitado em Concurso Público.",
    "Data": "2019-04-03T09:00:22.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 092/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 094/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 096/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 097/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 098/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 099/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 100/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 101/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 102/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 103/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 104/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.\r\nDECRETO Nº 105/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-01T16:40:30.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 088/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora SHEILA DE SOUZA GASPAR, e dá Outras Providências",
    "Data": "2019-04-01T10:41:51.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 084/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-28T11:11:42.913",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 083/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2019-03-28T11:09:43.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019",
    "Data": "2019-03-22T08:49:19.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019",
    "Data": "2019-03-14T09:19:06.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019",
    "Data": "2019-03-11T15:42:56.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA/GSECEDUC N° 053/2019                            ",
    "Data": "2019-03-06T17:53:01.7",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão acerca dos Pedidos de Impugnação dos Edital 002/2019.\r\nEDITAL DE N.º 003/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-28T11:36:14.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 080/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. ",
    "Data": "2019-02-28T11:35:23.48",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 070/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval",
    "Data": "2019-02-26T11:37:48.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 013/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 014/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 015/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 017/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 019/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 020/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 021/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 022/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 025/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 026/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 027/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 028/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 029/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 032/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 033/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 035/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 036/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 037/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 038/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 039/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 040/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 041/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 042/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 043/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 044/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 045/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 046/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 047/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 048/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 049/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 050/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 051/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 060/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 061/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-20T14:49:25.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Membro para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências",
    "Data": "2019-02-15T12:13:54.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-02-12T16:01:07.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 024/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão da Servidora MAELI CAMPOS DE SOUZA a outro município, e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 030/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª MARIA EUNAIDE TELES SANTOS do Cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências\r\nDECRETO N.º 031/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Titular da Secretaria Municipal de  Saúde do município de Mulungu do Morro - BA",
    "Data": "2019-02-11T14:50:49.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 023/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-05T15:21:33.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019",
    "Data": "2019-02-04T10:49:56.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 018/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora APARECIDA DE FÁTIMA GOMES MACAÚBAS, é dá Outras Providências",
    "Data": "2019-02-04T10:13:16.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 003/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 004/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 005/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 006/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 007/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-22T10:29:15.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 012/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-22T10:02:13.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019",
    "Data": "2019-01-21T12:18:00.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, aberto pelo Edital 001/2018 de 12 de setembro de 2018, publicado na edição 00651 de 14 de setembro de 2018 do Diário Oficial eletrônico do Município",
    "Data": "2019-01-18T09:42:43.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-01-17T16:31:29.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Calendário Escolar 2019.",
    "Data": "2019-01-16T10:53:30.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 008/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia os Membros para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências.",
    "Data": "2019-01-16T10:48:38.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 205/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 206/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 207/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 218/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-01-09T12:30:24.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 402/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 403/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 406/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 407/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 408/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 412/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 414/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 415/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 417/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 418/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 420/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 421/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 431/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 435/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 440/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 448/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2019-01-09T11:59:54.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social\r\n",
    "Data": "2019-01-08T09:28:29.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 001 de 4 de Junho de 2018",
    "Data": "2018-12-28T13:59:53.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA     DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 077/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2018-12-27T11:54:50.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA NO DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO Nº 10, De 30 de Abril de 2014\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO N.º 10, DE 30 DE ABRIL DE 2014.\r\nDECRETO N.º 230/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-20T11:25:45.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 078/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Mulungu do Morro – BA e dá outras providencias \r\nLEI Nº. 079/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera Metas da Lei Municipal nº 038/2015 de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Mulungu do Morro - BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-20T08:49:40.93",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2018",
    "Data": "2018-12-17T12:52:18.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 075/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Mulungu do Morro, estabelece suas atribuições e composição e dá outras providências.\r\nLEI Nº 076/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.",
    "Data": "2018-12-14T10:13:53.513",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 225/2018, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-06T11:24:30.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 216/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-06T11:20:11.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 226/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-04T13:01:06.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 424/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 425/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 426/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 427/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 428/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 429/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 430/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-04T12:58:36.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2018-12-03T17:50:16.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 217/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018",
    "Data": "2018-11-29T11:27:53.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-27T13:36:38.953",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 397/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-27T13:35:52.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 396/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-27T13:35:10.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 074/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-22T14:15:36.937",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 213/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-21T12:38:11.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 209/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-14T11:31:33.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 203/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-05T13:58:53.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº009 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,942,092.58(UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVENTA EDOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-10-30T16:53:35.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 328/2018\r\nPORTARIA Nº 333/2018\r\nPORTARIA Nº 335/2018\r\nPORTARIA Nº 338/2018\r\nPORTARIA Nº 353/2018\r\nPORTARIA Nº 368/2018\r\nPORTARIA Nº 377/2018\r\nPORTARIA Nº 384/2018\r\nPORTARIA Nº 385/2018\r\nPORTARIA Nº 391/2018.",
    "Data": "2018-10-30T14:37:10.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 195/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-30T11:22:34.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 204/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-29T11:33:58.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 326/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 327/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 329/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 332/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 334/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 342/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 357/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 366/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 367/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 369/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 372/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 388/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 395/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-26T09:37:42.64",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 160, 162, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 180, 181, 184, 187, 188, 189, 190, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 211, 213, 220, 221, 224, 229, 233, 234, 235, 244, 245, 247, 249, 272, 275, 276, 277, 278, 282, 301, 302, 303, 306, 307 E 310/2018.",
    "Data": "2018-10-25T12:07:53.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 134, 176, 206, 207, 208, 217, 218, 219, 227, 228, 239, 240, 241, 242, 243, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 263, 266, 268, 273, 279, 280, 281, 284, 287, 288, 291, 292, 296, 313, 315, 319, 322 E 325/2018.",
    "Data": "2018-10-23T13:01:50.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 274/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ELIZAMA VIEIRA SANTOS.",
    "Data": "2018-10-23T10:47:05.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 198/2018\r\nDECRETO Nº 199/2018.",
    "Data": "2018-10-10T12:52:26.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 073/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - \"CRIA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, NOS DISTRITOS DE CANUDOS E VÁRZEA DO CERCO, E NOS POVOADOS DE BAIXA DA CAINANA, ROSENDO, LAGOA PRETA, PEDRA LISA, LAGOA DAMASCENO, SAPECADO E LAGOA NOVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-10-09T09:07:15.323",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 072/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-10-09T09:06:03.12",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 071/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE VÍNCULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A) QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.",
    "Data": "2018-10-09T09:04:32.323",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-10-01T12:02:19.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 070/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2018-09-19T13:38:25.893",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 071/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 072/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-19T11:04:32.72",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 189/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2018-09-12T21:40:42.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 323/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-04T13:30:48.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 181/2018 E 185/2018.",
    "Data": "2018-09-04T13:29:56.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 2 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-03T16:25:52.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 069/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-29T13:47:28.25",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 172/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-14T11:59:26.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-08-13T12:05:00.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-08-06T13:15:59.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N° 0169/2018 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO/BA, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
    "Data": "2018-07-30T10:52:06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 1 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-26T08:53:39.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA - PORTARIA SEMA Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-07-20T10:43:53.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 144/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - \"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.\"",
    "Data": "2018-07-20T10:18:02.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 164/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 - \"PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-07-20T08:20:44.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 162/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-07-17T13:37:38.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 068/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-07-10T15:57:33.107",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 143/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-25T12:36:33.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018",
    "Data": "2018-06-21T14:51:39.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-21T14:50:43.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 157/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-21T09:30:21.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 156/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-20T11:59:37.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 140 À 142, 154 E 157/2018.",
    "Data": "2018-06-20T10:12:01.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-06-12T11:29:20.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-06-12T09:54:49.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-06-12T09:25:14.553",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-06-12T09:24:52.507",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 138/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-29T12:32:38.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 2 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-28T20:21:32.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 138, 141, 144, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 159, 161, 166 E 167/2018.",
    "Data": "2018-05-28T11:58:02.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 092, 093, 095, 096, 099, 101, 107, 110, 111, 112, 125, 126, 127 E 128/2018.",
    "Data": "2018-05-28T10:48:45.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 089, 090, 094, 103, 105, 113, 116, 118, 132, 133, 148 E 157/2018.",
    "Data": "2018-05-28T10:38:26.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 100/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA JENILDA FRANCISCA DA SILVA.\"",
    "Data": "2018-05-28T10:35:36.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 067/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS NO DISTRITO DE CANUDOS DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.",
    "Data": "2018-05-21T11:25:30.777",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 066/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-05-21T09:50:36.177",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 124/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 E DECRETO N.º 125/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-14T12:43:40.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 065/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
    "Data": "2018-05-14T10:34:39.8",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINENCEIRO Nº 003 DE 1 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-14T08:47:19.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 129/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - INSTITUIU ZEIS – ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-05-08T12:41:45.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 098/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MÁRCIA ANDRÉA MARIA DE SOUZA.\"",
    "Data": "2018-05-02T11:03:28.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 120/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO.",
    "Data": "2018-04-26T11:25:21.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 103, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO TERMO DE POSSE DA SERVIDORA NEIDEANE DOS ANJOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-04-26T09:36:32.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 064/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 053/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2018-04-24T09:04:34.417",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 063/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2018-04-24T09:04:03.37",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 112/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-04-23T12:07:48.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 099/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - \"NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.\"",
    "Data": "2018-04-20T10:59:22.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 061/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-04-16T12:21:19.77",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 060/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF.",
    "Data": "2018-04-16T12:20:29.773",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 062/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.",
    "Data": "2018-04-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 102, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-04-10T15:26:33.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 095/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-04-06T12:31:42.79",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 087/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-04-05T11:23:04.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 002 de 1 de Fevereiro de 2018.",
    "Data": "2018-03-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018\r\n“TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS DOZE LOTES DE DOCUMENTAÇÃO DE DESPESAS E RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO”.",
    "Data": "2018-03-26T12:02:55.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2018-03-26T11:15:02.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2018-03-26T11:07:24.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 078/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.\r\n“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-03-23T09:11:44.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 079/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-15T14:30:54.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 060/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 074/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 086/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-15T14:29:44.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2018-03-15T14:27:14.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 053/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.\r\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ADAILSON SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
    "Data": "2018-03-15T09:53:23.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018\r\n\"REGULAMENTA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO - DMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n",
    "Data": "2018-03-15T09:45:50.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3,131,864.61 TRES MILHÕES CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-03-06T11:05:59.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 053/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 056/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 064/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-28T13:04:35.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 059/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-28T13:03:32.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 041/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 042/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 043/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 044/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 045/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 055/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-28T13:02:06.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS \r\nPORTARIAS\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2018\r\n",
    "Data": "2018-02-27T15:49:33.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2018-02-21T12:10:14.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 163/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.",
    "Data": "2018-02-15T12:27:40.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5,155,450.13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-05T14:14:35.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-02T15:40:53.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 023/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-02-02T13:13:06.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ",
    "Data": "2018-01-30T13:23:03.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 017/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2018-01-29T14:57:00.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-15T11:09:06.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 008/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
    "Data": "2018-01-10T09:35:30.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 059/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 004/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-04T14:27:00.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.\r\n",
    "Data": "2018-01-04T11:04:36.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-29T20:40:52.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2017-12-29T10:11:41.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS. ",
    "Data": "2017-12-29T09:16:55.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 004/2017",
    "Data": "2017-12-28T16:03:08.767",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 216/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 217/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 220/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 221/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 222/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 223/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 224/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 227/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 228/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 229/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 230/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 231/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 232/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 233/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 234/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 235/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 236/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 237/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-28T15:56:18.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 194/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 195/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 196/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 197/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 198/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 199/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 200/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 201/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 202/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 203/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 206/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 207/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 208/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 209/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 210/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 212/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 213/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 215/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-28T15:50:31.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 142/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 144/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 145/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 146/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 147/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 149/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 150/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 151/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 152/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 153/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 154/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 155/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 156/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 157/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 158/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 159/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 160/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 162/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-12-28T15:44:53.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 143/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - NOMEIA MOTORISTA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.\r\n",
    "Data": "2017-12-28T15:44:18.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - ACRESCE E MODIFICAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-12-22T13:57:24.267",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR 2018",
    "Data": "2017-12-22T13:47:46.58",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 059/2017, de  18 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-12-19T16:34:00.42",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-19T15:51:12.17",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 226/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-19T11:07:00.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 225/2017, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2013, APROVADO PELO DECRETO Nº 0380/2013.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-12-19T11:06:20.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-19T10:03:46.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N º011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,155,086.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-18T12:06:03.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N.º 057/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERA A LEI DE N º 47/2016 QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA N.º 1.654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTEM SERVIÇO NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-18T11:36:12.487",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2017-12-14T11:16:25.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-12-14T11:13:43.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº016/2017 - 13 DE DEZEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-12-13T11:12:10.687",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 219/2017, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-08T14:08:35.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 218/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-05T09:46:28.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 186/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-11-30T12:29:45.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 214/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-30T12:12:08.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-29T11:14:20.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 010 de 2 de Outubro de 2017",
    "Data": "2017-11-21T14:31:10.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 199/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 204/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 205/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-16T12:44:10.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 004/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 005/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 006/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 007/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 008/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.",
    "Data": "2017-11-13T11:51:51.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 181/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Comitê de Coordenação para condução da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências correlatas.\r\n",
    "Data": "2017-11-07T14:39:50.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 338/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-11-06T12:46:01.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Torna sem efeito o Decreto 176, de 18 de outubro de 2017, publicado no DOM de 30 de outubro de 2017, e das outras providências.\r\nDECRETO N.º 193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências.",
    "Data": "2017-11-01T23:21:53.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências\r\nDECRETO N.º 190/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude da Comemoração do Dia do Evangélico.\r\nDECRETO N.º 191/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado do Dia de Finados.",
    "Data": "2017-10-30T13:07:44.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 165/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDECRETO N.º 166/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017",
    "Data": "2017-10-27T15:42:57.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 184/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.",
    "Data": "2017-10-25T10:47:15.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 009 de 1 de Setembro de 2017",
    "Data": "2017-10-23T15:46:56.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 180/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2017-10-20T13:42:41.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 056/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de liquidação de Dívida dos pequenos agricultores deste município de Mulungu do Morro - BA, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências",
    "Data": "2017-10-19T12:37:50.997",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 169/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira da Brasil.\r\n",
    "Data": "2017-10-10T14:38:59.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação Decreto 154/2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do  Município de Mulungu do Morro, e da outras providências.",
    "Data": "2017-09-25T15:34:12.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Decreto 154/2017, de 21 de setembro de 2017 – Publicado no Diário Oficial do Município, de  22/09/2017 – Edição 00540.",
    "Data": "2017-09-25T14:56:25.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2017",
    "Data": "2017-09-25T10:40:14.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 002/2017 COMUNICAÇÃO - Apuração de Ocorrências de Acumulo Ilegal de Cargos Públicos, ou Incompatibilidades de Carga Horária.",
    "Data": "2017-09-25T07:34:35.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  N. º  154/2017 de 21 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do  Município de Mulungu do Morro  e dá outras providencias",
    "Data": "2017-09-22T00:07:42.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro n° 008 de 1 de Agosto de 2017",
    "Data": "2017-09-20T09:22:54.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 109/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 105/2017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 249/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-13T13:28:32.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS\r\n",
    "Data": "2017-09-13T09:30:25.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 148/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do desfile em comemoração ao Sete de Setembro.",
    "Data": "2017-09-06T12:10:22.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº. 001/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017",
    "Data": "2017-08-28T13:16:25.413",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2017",
    "Data": "2017-08-25T09:48:54.77",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2017",
    "Data": "2017-08-18T07:40:08.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 230 e 231/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 012/17\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 012/17\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 223/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 005/17\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 006/17\r\n",
    "Data": "2017-07-31T16:14:26.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 134/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-25T15:38:32.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-25T11:34:24.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "I CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MULUNGU DO MORRO - REGIMENTO INTERNO.\r\n",
    "Data": "2017-07-21T14:00:17.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 262/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-21T13:59:15.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 127/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-21T13:58:04.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 129/2017, DE 16 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-18T21:45:19.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA Nº 003/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2017-07-11T15:50:20.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2017-07-11T15:48:52.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMA Nº 002/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA SEMA Nº 004/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2017-06-27T11:26:11.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 118/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.\r\nDecreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2017",
    "Data": "2017-06-26T13:39:51.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-06-22T11:05:14.09",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 111/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-21T11:13:49.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 110/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-21T11:09:47.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 054/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-01T11:45:57.94",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 055/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-31T15:37:04.167",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-05-26T14:57:41.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 3 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-05-26T11:40:08.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 247/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-05T12:44:53.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 091/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-05T12:44:20.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 069/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-05-05T12:43:34.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº003, de 1 de Março de 2017.",
    "Data": "2017-04-28T11:27:11.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 080/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-25T12:19:25.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-10T13:25:15.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-10T13:17:46.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 02 de 1 de Fevereiro de 2017.",
    "Data": "2017-03-31T10:26:35.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 066/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-20T13:06:55.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº  SEMADS/005/2017 - LICENÇA UNIFICADA Nº 005/2016.",
    "Data": "2017-03-17T11:22:03.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 053/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-16T09:50:28.8",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 123/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-08T16:20:18.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 058/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-17T10:03:08.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 006, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-08T22:17:00.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-08T22:12:54.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-08T22:11:19.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-08T22:09:23.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-08T22:06:25.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-02-08T22:04:16.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Oficio nº 009/2017 ",
    "Data": "2017-02-08T15:06:06.827",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCAS AMBIENTAIS",
    "Data": "2017-02-06T16:51:08.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS",
    "Data": "2017-02-03T15:26:13.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 045/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.",
    "Data": "2017-01-26T14:01:11.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Oficio/GP Nº 005/2017 ",
    "Data": "2017-01-25T10:35:06.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017.",
    "Data": "2017-01-24T09:05:54.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 032/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-17T12:00:44.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.  Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social.\r\n",
    "Data": "2017-01-13T15:00:32.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Lei Organica do Municipio. ",
    "Data": "2017-01-12T13:35:32.343",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995.",
    "Data": "2017-01-12T13:34:39.417",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 009/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-11T13:31:54.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto/GP N° 012/2017",
    "Data": "2017-01-05T12:50:01.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 008/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Procurador Chefe do Município de Mulungu do Morro - BA.\r\n",
    "Data": "2017-01-04T14:27:44.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 007/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-03T10:09:30.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N.º 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-03T10:07:45.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017",
    "Data": "2017-01-02T10:33:31.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Complementar nº 002/2016, de 16 de dezembro de 2016.",
    "Data": "2016-12-21T12:06:26.69",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Calendário Letivo 2017 ",
    "Data": "2016-12-20T09:16:22.69",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 451/2016, de 13 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº 462/2016, de 19 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº 463/2016, de 19 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº 464/2016, de 20 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº 465/2016, de 20 de dezembro de 2016.\r\nPortaria nº 466/2016, de 20 de dezembro de 2016.",
    "Data": "2016-12-20T09:07:48.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 251/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-20T08:50:47.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 0239, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2016. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.\n",
    "Data": "2016-12-07T22:11:06.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 439/2016, de 06 de Dezembro de 2016.",
    "Data": "2016-12-07T16:27:05.64",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 238/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-06T15:19:59.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 226/2016, de 29 de Novembro de 2016",
    "Data": "2016-12-01T15:10:00.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 227, de 29 de novembro de 2016",
    "Data": "2016-12-01T15:10:00.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 052/2016, de 18 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.",
    "Data": "2016-11-29T16:01:12.967",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 214/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 218/2016, DE 23 DENOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-23T14:01:04.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 402/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 422/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-11-23T13:57:10.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 01/2016 DE CONVOCAÇÃO\r\nREPUBLICAÇÃO: EDITAL nº 02/2016 DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2016-11-23T13:50:50.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ",
    "Data": "2016-11-21T16:46:53.037",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 172/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDECRETO N.º 173/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016",
    "Data": "2016-11-18T13:27:52.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 09 de 1 de Setembro de 2016",
    "Data": "2016-10-31T11:01:23.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 199/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016",
    "Data": "2016-10-20T14:39:21.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 184/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-10-11T11:18:17.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 050/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016\r\nLEI Nº. 051/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016",
    "Data": "2016-10-07T17:12:38.493",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 152/2016, de 19 de setembro de 2016 - Reformula os representantes para o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro nº 008 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,589,968.90 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.",
    "Data": "2016-09-26T13:33:18.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 378/2016 DE 30 DE AGOSTO DE 2016",
    "Data": "2016-08-30T15:50:03.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 143/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016",
    "Data": "2016-08-29T15:44:53.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 07 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,014,570.50 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.",
    "Data": "2016-08-26T14:38:36.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/004/2016",
    "Data": "2016-08-25T15:51:01.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/001/2016",
    "Data": "2016-08-25T15:48:57.873",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Licenciamento Ambiental 003/2016 da Seta Engenharia S/A",
    "Data": "2016-08-12T13:41:38.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.",
    "Data": "2016-07-29T14:46:20.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 06 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 620,489.41 (SEISCENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.",
    "Data": "2016-07-28T15:00:42.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUCAO Nº. 03/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre o afastamento de Conselheiro Tutelar para candidatura a mandato eletivo e convocação de seu suplente.",
    "Data": "2016-07-22T13:20:39.847",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 134/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.",
    "Data": "2016-07-20T09:55:48.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 143/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.",
    "Data": "2016-07-08T11:45:46.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 128/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Givanildo Gomes de Souza da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 129/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Renato Oliveira Silva da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 131/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Antônio Francisco Ferreira da Função de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 132/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses da Srª. Romilde Miranda dos Santos da Função de Agente Comunitária de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 133/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Manoel Mariano dos Santos da Função de Motorista do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 134/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Ednaldo Teles de Oliveira da Função de Conselheiro Tutelar do Quadro de Servidores do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 135/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Edivânio Welinton Mendes de Souza da Função de Fiscal de Limpeza do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.\r\nDECRETO Nº. 137/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. IVANIUZA SOUZA PEREIRA do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 138/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PEDRO FELICIANO DE SOUZA do Cargo de Chefe da Divisão de Eventos Administrativos do\r\nMunicípio de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 139/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ELIÇON TELES DOS SANTOS do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de\r\nMulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 140/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. MARIA VIEIRA DA SILVA FILHA XAVIER do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência\r\ne Assistência Social - CRAS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 1412016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA do Cargo de Coordenador de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação Institucional do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 142/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Nomeia a Assessora Executiva II da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária da Prefeitura Municipal de Mulungu do\r\nMorro - BA.",
    "Data": "2016-07-01T15:25:06.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 05 de 2 de Maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 487,840.47 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 122/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências.",
    "Data": "2016-06-28T10:13:48.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 115/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016.",
    "Data": "2016-06-22T11:46:12.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 109/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o recesso junino e dá outras providências.\r\nDECRETO N.º 112/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de 19 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.",
    "Data": "2016-06-20T11:04:28.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 050/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.",
    "Data": "2016-06-10T17:24:40.413",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/001/2016",
    "Data": "2016-05-25T15:42:24.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº. 047/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Cria no Município de Mulungu do Morro o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na Portaria nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Atenção Básica no município e dá outras providências.\r\nLEI Nº 048/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei de nº 008/2013, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente.\r\nLEI Nº. 049/2016, DE 20 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê - e dá outras providências.",
    "Data": "2016-05-25T15:39:18.01",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 04 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 718,059.29 SETECENTOS E DEZOITO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS e dá outras providências.",
    "Data": "2016-05-25T12:01:07.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA 01 / 2016 - Dispõem sobre a apreciação, discussão e aprovação da Programação Anual de Saúde de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro.",
    "Data": "2016-05-25T10:46:33.19",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 089/2016, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Corpus Christi.",
    "Data": "2016-05-25T10:44:12.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 001/2016, DE 02 DE JANAEIRO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mulungu do Morro.",
    "Data": "2016-05-04T16:11:22.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 774,741.48 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.",
    "Data": "2016-04-28T09:43:10.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 077/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Tiradentes.",
    "Data": "2016-04-19T13:01:19.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 075/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia os membros do FME - Fórum Municipal de Educação de Mulungu do Morro, e dá outras providências.",
    "Data": "2016-04-18T14:07:30.023",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 062/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia os membros integrantes do Comitê Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 069/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.",
    "Data": "2016-04-12T12:23:37.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MULUNGU DO MORRO-BA",
    "Data": "2016-04-05T13:41:36.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.",
    "Data": "2016-04-01T11:47:43.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 035/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 - Revoga a Portaria 028/2016, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao\r\nServidor HOLDEON DOS ANJOS ALVES.",
    "Data": "2016-03-31T11:50:35.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 045/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.\r\nLEI Nº 046/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.",
    "Data": "2016-03-29T14:44:38.737",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 064/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016.",
    "Data": "2016-03-24T12:07:15.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 058/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências.",
    "Data": "2016-03-23T11:42:16.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 047/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro - Conselho do FUNDEB de Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências.\r\nDECRETO Nº. 049/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.",
    "Data": "2016-03-16T16:00:56.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 044/2016, de 22 de fevereiro de 2016.",
    "Data": "2016-02-23T12:27:39.353",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 038/2016, de 18 de fevereiro de 2016.\r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-22T17:32:29.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 029/2016, de 03 de fevereiro de 2016.",
    "Data": "2016-02-03T13:43:00.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 028/2015",
    "Data": "2016-01-29T14:23:44.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 23 e  207/2015.",
    "Data": "2016-01-27T13:41:17.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº. 022/2016, de 25 de janeiro de 2016.",
    "Data": "2016-01-27T13:41:17.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 014/2016, de 20 de janeiro de 2016",
    "Data": "2016-01-20T13:49:50.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 011/2016, de 18 de janeiro de 2016.",
    "Data": "2016-01-19T09:15:04.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação da Lei nº 40/15.\r\nLei nº 43/15.",
    "Data": "2016-01-18T14:32:19.177",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 005 e 006/2016.",
    "Data": "2016-01-13T16:47:09.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 008/16.",
    "Data": "2016-01-06T11:48:58.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 007/16",
    "Data": "2016-01-06T11:48:58.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação do Decreto 256/2015",
    "Data": "2015-12-24T15:27:50.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 378 a 384/15",
    "Data": "2015-12-18T15:41:25.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 246/2015, de 10 de dezembro de 2015.",
    "Data": "2015-12-18T15:39:33.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 256/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-12-17T17:38:35.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de convocação Nº 001/2015",
    "Data": "2015-12-04T14:45:18.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 208/2015, de 03 de dezembro de 2015.",
    "Data": "2015-12-03T17:57:18.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 196/2015, de 03 de novembro de 2015.",
    "Data": "2015-11-12T12:43:09.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 185/2015, de 20 de outubro de 2015",
    "Data": "2015-10-26T11:19:27.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 179 e 189/2015.",
    "Data": "2015-10-23T14:16:49.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 174 e 175/2015.",
    "Data": "2015-10-23T12:06:15.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 172 e 173/2015.",
    "Data": "2015-10-22T13:58:09.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 183/2015, de 19 de outubro de 2015",
    "Data": "2015-10-19T10:07:47.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 298/2015, de 01 de outubro de 2015.",
    "Data": "2015-10-16T12:07:03.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº. 041/2015, de 16 de outubro de 2015.\r\n",
    "Data": "2015-10-16T12:01:12.297",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 302/2015, de 07 de outubro de 2015.",
    "Data": "2015-10-16T12:00:25.83",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 177/2015, de 15 de outubro de 2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-10-15T16:53:19.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 176/2015, de 15 de outubro de 2015.",
    "Data": "2015-10-15T15:57:16.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 040/2015, de 13 de outubro de 2015",
    "Data": "2015-10-13T10:52:36.463",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 279/2015, de 28 de agosto de 2015.",
    "Data": "2015-10-08T16:02:34.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado da Eleição do Conselho Tutelar.",
    "Data": "2015-10-06T12:02:14.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria SME/ Nº 268/2015, de 05 de outubro de 2015.\t",
    "Data": "2015-10-06T11:57:18.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N.º 0249, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA PAULA PROFIRIA NOVAIS, Cozinheira, é dá Outras Providências.\r\nPortaria N.º 0248, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ROSILENE MIRANDA DOS ANJOS, Cozinheira, é dá Outras Providências.\r\n",
    "Data": "2015-09-30T20:31:20.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 170/2015, de 28 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Solon Natalício Araújo dos Santos.",
    "Data": "2015-09-28T11:48:02.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Mulungu do Morro/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o edital nº01/2015 e a comissão organizadora do Primeiro Processo de escolha Unificada de Conselheiros Tutelares 2015, torna público os locais de votação no dia 04 de outubro e a numeração dos candidatos. ",
    "Data": "2015-09-22T10:12:15.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 164/2015, de 15 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora Vanessa Fernandes Nunes.",
    "Data": "2015-09-16T14:59:02.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 160/2015, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Políticas para as mulheres da cidade de Mulungu do Morro - BA.\r\n",
    "Data": "2015-09-14T12:21:16.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução 002/2015.Dispõem sobre Apreciação, Discussão e Aprovação do Relatório Anual de Gestão exercício 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro - BA.",
    "Data": "2015-09-10T17:04:18.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº158 e 159/2015",
    "Data": "2015-09-03T17:17:05.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N.º 238, de 01 de Setembro de 2015.\r\nDispõe sobre a Supressão da Gratificação de Estimulo à Atividade de Classe, e ao Adicional de Deslocamento, e dá Outras Providências.",
    "Data": "2015-09-03T12:13:41.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 039/2015, de 20 de julho de 2015.",
    "Data": "2015-08-25T13:59:03.42",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata da Publicação da Lei 039/2015, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-08-25T13:58:09.76",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CME nº 001/2015",
    "Data": "2015-08-24T15:04:59.933",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 153/2015, de 17 de agosto de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-08-20T11:42:51.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Saúde",
    "Data": "2015-08-18T15:43:42.817",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 149/2015, de 06 de agosto de 2015",
    "Data": "2015-08-14T11:50:18.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº. 039/2015, de 20 de julho de 2015",
    "Data": "2015-08-04T16:58:28.543",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Classificação do Conselho Tutelar.",
    "Data": "2015-08-04T11:53:53.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 143/2015, de 31 de julho de 2015",
    "Data": "2015-08-04T11:53:09.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 103/2015, de 27 de julho de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-07-24T11:51:37.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 134/2015, de 17 de julho de 2015",
    "Data": "2015-07-24T11:50:40.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 038/2015, de 19 de junho de 2015.",
    "Data": "2015-06-19T16:31:23.5",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 115/2015, de 15 de junho de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-06-19T16:14:03.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 037/2015, de 19 de junho de 2015.",
    "Data": "2015-06-19T14:46:43.217",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº. 036/2015, de 17 de junho de 2015.",
    "Data": "2015-06-17T12:13:59.317",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 032/2014, de 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-06-12T17:17:03.623",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 118/2015, de 11 de junho de 2015.",
    "Data": "2015-06-12T17:13:12.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 102/2015, de 05 de junho de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-06-09T17:00:54.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Listagem de Candidatos inscritos para o processo seletivo.",
    "Data": "2015-05-29T17:35:13.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Regimento Interno\r\n\r\n",
    "Data": "2015-05-22T09:11:28.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Proposta do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - PMGIRS.",
    "Data": "2015-05-18T11:40:36.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº. 034/2015, de 15 de maio de 2015.",
    "Data": "2015-05-18T11:10:10.907",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 088/2015, de 29 de abril de 2015.",
    "Data": "2015-04-30T16:53:57.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 071/2015, de 29 de abril de 2015.",
    "Data": "2015-04-29T16:53:06.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 72 e 73/2015.",
    "Data": "2015-04-29T13:52:18.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 046/2015, de 06 de abril de 2014.",
    "Data": "2015-04-28T17:17:20.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 021/2015, de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-04-28T16:07:18.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 71 a 83/2015. ",
    "Data": "2015-04-28T15:39:13.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 061/2015, de 17 de abril de 2015",
    "Data": "2015-04-17T12:31:07.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 52 a 55/15.",
    "Data": "2015-04-15T16:00:59.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata 001/2015 ",
    "Data": "2015-04-09T17:56:08.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 048, de 08 de abril de 2015.",
    "Data": "2015-04-09T17:35:36.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 048, de 08 de abril de 2015.",
    "Data": "2015-04-09T10:48:46.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata 001/2015 ",
    "Data": "2015-04-09T10:48:46.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 046 e 047/2015.",
    "Data": "2015-04-07T16:42:09.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 045, de 06 de abril de 2015.",
    "Data": "2015-04-06T15:10:21.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 001/2015",
    "Data": "2015-04-06T14:38:18.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei de nº 008/2013, de 03 de junho de 2013.",
    "Data": "2015-04-01T11:14:40.857",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 0381/2013, de 05 de julho de 2013. Decreto nº 039/2015, de 31 de março de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-04-01T11:06:18.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2015",
    "Data": "2015-04-01T10:01:23.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº. 033/2015, de 30 de março de 2015.",
    "Data": "2015-03-30T17:03:59.333",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 035/2015 de 27 de março de 2015.",
    "Data": "2015-03-30T12:14:49.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N.º 028/2015, de 05 de março de 2015.",
    "Data": "2015-03-05T15:24:48.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 016/2015, de 27 de fevereiro de 2015.",
    "Data": "2015-03-02T16:15:37.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 024/2015, de 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-02-12T16:28:40.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 020/2014, de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-02-11T11:59:19.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de convocação Nº. 003/2015 de 05 de fevereiro de 2015",
    "Data": "2015-02-05T14:00:56.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de resultado de julgamento de desempate de classificação de candidatos.",
    "Data": "2015-02-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso De Chamada Pública Nº. 002/15 ",
    "Data": "2015-01-27T08:52:11.87",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação Nº. 001/2015 de 23 de Janeiro de 2015. Edital de Convocação Nº. 002/2015, de 23 de janeiro de 2015",
    "Data": "2015-01-23T15:36:44.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 016/2015, de 19 de Janeiro de 2015",
    "Data": "2015-01-20T09:57:10.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 012/2015, de 16 de Janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-01-16T11:16:15.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 003/2015, de 02 de Janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-01-13T16:35:43.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 001 e 002/2015.",
    "Data": "2015-01-13T16:34:12.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias",
    "Data": "2015-01-05T15:39:49.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos ",
    "Data": "2015-01-05T14:05:09.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 263/2014 de 23 de Dezembro de 2014",
    "Data": "2014-12-23T13:58:36.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 262/2014 de 23 de Dezembro de 2014",
    "Data": "2014-12-23T13:58:36.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Licenciamento Ambiental Portaria Municipal Nº SEMADS/007/2014 ",
    "Data": "2014-12-23T09:28:42.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 259/2014, de 22 de dezembro de 2014 - Convoca servidores do município, em virtude da publicação de Licitações do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.\r\nDecreto N.º 260/2014, de 22 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a baixa das despesas inscritas na dívida flutuante irregularmente e prescritas, nos termos do Decreto 20.910, de 06 de janeiro de 1932, na Administração Direta, nas Fundações e nos Fundos. ",
    "Data": "2014-12-22T14:57:16.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 031/2014, de 22 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.",
    "Data": "2014-12-22T11:43:27.233",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 256/2014, de 19 de Dezembro de 2014.",
    "Data": "2014-12-19T12:47:38.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N.º 254/2014, de 09 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.",
    "Data": "2014-12-16T16:52:45.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Licenciamento Ambiental - Portaria Municipal Nº SEMADS/005/2014 \r\nLicenciamento Ambiental - Portaria Municipal Nº SEMADS/006/2014 ",
    "Data": "2014-12-16T10:20:24.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital De Convocação Para Audiência Pública",
    "Data": "2014-12-10T17:52:41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.",
    "Data": "2014-12-05T11:20:05.127",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.",
    "Data": "2014-12-05T11:20:05.127",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 249/2014 de 05 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.",
    "Data": "2014-12-05T11:17:36.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 246/2014, de 03 de Dezembro de 2014.",
    "Data": "2014-12-03T15:20:28.69",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 243 a 248/2014.",
    "Data": "2014-11-28T15:32:12.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 241/2014, de 28 de Novembro de 2014.",
    "Data": "2014-11-28T15:29:49.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Complementar Nº 001/2014, de 25 de novembro de 2014 - Acresce e modificam dispositivos da Lei Nº 07/2005, DE 14 de dezembro de 2005, suas respectivas alterações, e dá outras providências.",
    "Data": "2014-11-27T16:24:13.69",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 237/2014, de 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-11-26T12:48:47.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação",
    "Data": "2014-11-19T15:01:13.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 236/2014, de 19 de Novembro de 2014.",
    "Data": "2014-11-19T08:53:56.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 229/2014, de 03 de Novembro de 2014.",
    "Data": "2014-11-13T15:13:54.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 029/2014, de 10 de novembro de 2014 - Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências.",
    "Data": "2014-11-10T16:01:24.067",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 232/2014, de 06 de novembro de 2014 - nomeia a comissão de inventários dos bens públicos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/ba",
    "Data": "2014-11-06T16:48:39.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N.º 235/2014, de 30 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a Remoção do Servidor GIDERVAL DOS SANTOS SANTANA, Motorista, é dá Outras Providências.\r\nPortaria N.º 234/2014, de 30 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a Designação de Funções do Servidor WAGNER JOSÉ DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá Outras Providências.",
    "Data": "2014-10-31T17:06:00.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofícios nº. 182 a 186/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-31T13:01:32.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 227/2014, de 30 de Outubro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-30T13:02:04.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N.º 227/2014, de 24 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a designação dos Srs. Welber Alves da Silva, Elivan Nunes dos Santos e Tarcísio Serra Soares como Emissores de Carteira de Trabalho e Previdência Social do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.",
    "Data": "2014-10-24T16:43:19.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 224/2014, de 23 de Outubro de 2014.",
    "Data": "2014-10-23T16:17:22.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 223/2014, de 22 de Outubro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-22T16:26:19.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 219/2014, de 20 de Outubro de 2014.",
    "Data": "2014-10-20T15:16:15.143",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 208/2014, de 07 de Outubro de 2014. Decreto nº 209/2014, de 07 de Outubro de 2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-10-17T11:02:01.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.",
    "Data": "2014-10-16T12:09:02.35",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº. 028/2014, de 10 de Outubro de 2014.",
    "Data": "2014-10-16T12:08:13.18",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal Nº SEMADS/003/2014 \r\n",
    "Data": "2014-10-01T16:13:44.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N°. 221/2014, de 30 de Setembro de 2014",
    "Data": "2014-10-01T13:58:08.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 172/2014, de 20 de Agosto de 2014",
    "Data": "2014-09-30T10:41:37.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação",
    "Data": "2014-09-29T09:04:32.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 189/2014, de 12 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-24T09:59:10.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.",
    "Data": "2014-09-23T11:39:56.033",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 192/2014, de 18 de Setembro de 2014. Decreto Nº. 195/2014, de 22 de Setembro de 2014.",
    "Data": "2014-09-23T11:39:56.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N°. 213/2014, de 17 de Setembro de 2014. Portaria N°. 214/2014, de 17 de Setembro de 2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-18T13:02:24.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 212/2014, de 17 de Setembro de 2014.",
    "Data": "2014-09-17T16:19:26.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997",
    "Data": "2014-09-16T11:19:03.247",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 026/2014, de 09 de Setembro de 2014. Lei nº 027/2014, de 09 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-09T11:11:26.46",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 015/2014, de 15 de Janeiro de 2014.",
    "Data": "2014-09-04T11:19:23.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 184/2014, de 03 de Setembro de 2014.",
    "Data": "2014-09-04T09:58:40.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 178/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.\r\nDecreto N.º 179/2014, de 27 de agosto de 2014 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança, e do Adolescente, e dá outras Providências.\r\n",
    "Data": "2014-08-28T17:45:18.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro Nº 01 a 03/2014",
    "Data": "2014-08-19T16:52:52.667",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 169/2014, de 15 de agosto de 2014 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.",
    "Data": "2014-08-15T12:07:32.83",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 164/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0480/2013 de 21 de outubro de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências. ",
    "Data": "2014-08-15T11:46:19.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 163/2014, de 13 de agosto de 2014 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. ",
    "Data": "2014-08-13T16:53:38.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 162/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do município de Mulungu do Morro - BA.",
    "Data": "2014-08-13T16:52:08.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal nº SEMADS/002/2014 ",
    "Data": "2014-08-12T12:08:22.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 026/2014 de 25 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária  de 2015 e dá outras providências.",
    "Data": "2014-08-08T12:02:52.8",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 153/2014, de 24 de Julho de 2014",
    "Data": "2014-07-31T12:27:57.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 01, 10, 16, 17, 18, 24, 25, 27, 28, 38, 39, 45, 60 e 66/2014.",
    "Data": "2014-07-28T12:26:23.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 132/2014, de 26 de Junho de 2014",
    "Data": "2014-06-26T12:54:50.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 119/2014, de 12 de Junho de 2014.",
    "Data": "2014-06-26T12:30:10.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 124/2014, de 18 de Junho de 2014. Decreto N.º 125/2014, de 18 de Junho de 2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-18T12:11:54.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 116/2014, de 10 de Junho de 2014.",
    "Data": "2014-06-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº. 025/2014, de 26 de Maio de 2014.\r\n \r\n \r\n",
    "Data": "2014-05-30T16:37:08.3",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata 001/2014 ",
    "Data": "2014-05-27T11:59:14.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 38 a 70, 72 a 78/2014.",
    "Data": "2014-04-30T12:43:53.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 01 a 37/2014.",
    "Data": "2014-04-30T12:35:21.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 01/2014",
    "Data": "2014-04-30T11:30:49.023",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 081/2014 DE 12 DE ABRIL DE 2014  - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências",
    "Data": "2014-04-14T16:11:04.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2014",
    "Data": "2014-04-14T11:53:27.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 069/2014, de 07 de Abril de 2014.",
    "Data": "2014-04-07T16:09:12.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 062/2014, de 02 de Abril de 2014.",
    "Data": "2014-04-02T12:45:41.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 062/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014 - Decreta LUTO OFICIAL na Sede do Município em virtude do falecimento do Senhor Joaquim Alves de Novais e do Senhor Tolentino Francisco Alves.",
    "Data": "2014-04-02T10:52:44.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei n° 028/2008 -  Dispõe sobre o processo seletivo público e a criação de cargo público no âmbito da administração pública municipal.",
    "Data": "2014-03-31T09:50:26.29",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 055/2014, de 28 de Março de 2014 - Dispõe sobre a Republicação da (Lei de n.º 028/2012, que Dispôs Sobre a Criação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e seu Processo Seletivo), e dá Outras Providências",
    "Data": "2014-03-31T09:49:23.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 052/2014, de 26 de Março de 2014.\r\n ",
    "Data": "2014-03-28T09:18:02.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N.º 045/2014, de 26 de Março de 2014.",
    "Data": "2014-03-28T09:18:02.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 051/2014, DE 26 DE MARÇO DE 2014 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.",
    "Data": "2014-03-26T16:29:53.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 048/2014, de 25 de Março de 2014.",
    "Data": "2014-03-25T15:51:52.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº. 024/2014, de 24 de Março de 2014.",
    "Data": "2014-03-25T12:13:11.72",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº. 023/2014, de 14 de Março de 2014.",
    "Data": "2014-03-21T12:54:55.29",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N.º 036/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.",
    "Data": "2014-03-07T16:14:38.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N.º 035/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval.",
    "Data": "2014-02-27T09:54:03.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Nº 022/2014, de 15 de Janeiro de 2014",
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