[
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N202/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.\r\nRESOLUÇÃO Nº03/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2023.\r\n",
    "Data": "2024-05-23T12:28:37.157",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO INSTITUE A ESTRUTURA E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.",
    "Data": "2024-04-29T08:51:53.903",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N201/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.",
    "Data": "2024-02-28T07:53:21.797",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N202/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2021 .\r\nRESOLUÇÃO Nº03/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2022.\r\n",
    "Data": "2024-02-19T13:32:14.707",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-16T13:16:21.587",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO.",
    "Data": "2024-02-05T11:48:18.613",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO RESULTADO FINAL DA PROVA PELA COMISSÃO ESPECIAL, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE PARA OS CARGOS DE CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
    "Data": "2023-08-02T10:20:19.487",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 006/2023 DO CMS, DE 19 DE JULHO DE 2023 . DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2023.",
    "Data": "2023-07-31T11:53:47.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA RESOLUÇÃO 04 DA AÇÃO SOCIAL COM A LISTA DE APROVADOS E REPROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O  PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
    "Data": "2023-07-24T16:28:25.64",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMDCA.",
    "Data": "2023-07-24T12:22:20.353",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DO CMDCA, DE 28 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-30T09:52:27.993",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 3 E 4/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-19T11:36:37.567",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.",
    "Data": "2023-05-31T14:25:22.537",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CMDCA.",
    "Data": "2023-05-30T14:28:04.493",
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMAS.\r\nERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMS.",
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    "Data": "2023-05-08T12:33:25.133",
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.",
    "Data": "2023-04-24T13:11:11.74",
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 001 /2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023",
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Mulungu do Morro.",
    "Data": "2023-03-27T13:26:31.323",
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  {
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL. ",
    "Data": "2023-01-16T12:45:24.653",
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  {
    "Descricao": "APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2022.",
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2020 23 DE JUNHO DE 2020 VALIDAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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