[
{
"Descricao": "PORTARIA 052-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-07-04T15:57:45.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS 051-2024 RETORNO DE LICENÇA",
"Data": "2024-07-04T15:56:37.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES",
"Data": "2024-07-04T15:20:17.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1148-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-07-04T15:18:16.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1147-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-07-04T15:15:15.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 047-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-07-04T15:12:48.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CESSÃO DE SERVIDORES",
"Data": "2024-07-04T15:05:48.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA 045-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL",
"Data": "2024-07-04T14:57:35.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.",
"Data": "2024-07-04T12:24:00.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 292-2024",
"Data": "2024-07-04T10:43:02.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024",
"Data": "2024-07-04T09:34:30.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015.2024",
"Data": "2024-07-04T08:51:38.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 290-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-07-03T14:59:36.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 289-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-07-03T12:44:44.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021.",
"Data": "2024-07-03T12:24:08.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 058-2024 ",
"Data": "2024-07-03T09:50:09.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 057-2024 ",
"Data": "2024-07-03T08:35:12.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 114A-2021.",
"Data": "2024-06-28T12:21:42.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016.2024.",
"Data": "2024-06-28T09:04:46.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO .",
"Data": "2024-06-27T14:40:59.63",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-27T14:28:17.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO.",
"Data": "2024-06-27T12:59:35.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 056-2024 ",
"Data": "2024-06-27T10:25:08.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 055-2024",
"Data": "2024-06-27T10:24:50.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 029-2024 (PE 015-2024).",
"Data": "2024-06-27T09:56:36.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 026-2024 (PE 015-2024).",
"Data": "2024-06-27T09:56:14.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 027-2024 (PE 015-2024)",
"Data": "2024-06-27T08:32:40.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA 028-2024 (PE 015-2024)",
"Data": "2024-06-26T14:15:25.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO",
"Data": "2024-06-26T11:32:31.997",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",
"Data": "2024-06-26T11:29:27.23",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016.2024",
"Data": "2024-06-26T10:51:54.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CALENDARIO LETIVO.",
"Data": "2024-06-25T12:51:48.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 280-2024",
"Data": "2024-06-25T12:50:10.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.",
"Data": "2024-06-21T10:42:44.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\nPORTARIA SOCIAL Nº 01 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.\r\nPORTARIA SOCIAL Nº 02 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.",
"Data": "2024-06-20T14:31:29.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convocação para Prova de Conceito - Dispensa de Licitação nº 015/2024.",
"Data": "2024-06-20T14:30:14.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015.2024.",
"Data": "2024-06-20T09:24:00.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-06-19T13:34:42.333",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 279-2024 ENQUADRAMENTO SERVIDOR",
"Data": "2024-06-19T12:34:38.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 284-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-19T12:33:54.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 151-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-06-19T09:53:33.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA SAÚDE Nº 150-2024 FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-06-19T09:51:04.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 284-2024",
"Data": "2024-06-19T09:47:39.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 037-2024",
"Data": "2024-06-19T09:47:09.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 044, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-19T09:40:49.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.",
"Data": "2024-06-18T14:41:02.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SRP.",
"Data": "2024-06-18T10:12:54.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021",
"Data": "2024-06-17T12:52:21.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024",
"Data": "2024-06-17T10:40:18.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 091A-2021",
"Data": "2024-06-17T08:45:19.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 082-2023 ",
"Data": "2024-06-13T14:18:29.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 288-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-13T12:32:38.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 287-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-13T12:31:56.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 286-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-13T12:31:19.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 283-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-13T12:30:47.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 282-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-13T12:30:09.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 281-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-06-13T12:29:28.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024",
"Data": "2024-06-13T11:00:16.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1145, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-13T10:57:05.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1144, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-13T10:56:30.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1143, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-13T10:55:54.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1142, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-06-13T10:51:07.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1141, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-13T10:48:59.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024",
"Data": "2024-06-13T09:31:48.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 173-2022",
"Data": "2024-06-12T11:39:40.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 10º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022",
"Data": "2024-06-12T09:19:55.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 9º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022 ",
"Data": "2024-06-12T09:18:53.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 8º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022",
"Data": "2024-06-12T09:17:46.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02-2024 APROVA A 1º REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE.",
"Data": "2024-06-11T14:35:12.183",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1140-2024 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-11T14:33:59.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1137-2024 SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTO AMARO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-11T14:29:54.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 025-2024 PE 013-2024",
"Data": "2024-06-11T10:49:08.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 052-2024 - COMERCIAL PINTO",
"Data": "2024-06-10T13:20:42.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021",
"Data": "2024-06-10T13:11:44.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1139-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-06-10T10:45:52.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1138-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-06-10T10:45:08.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024\n\n.",
"Data": "2024-06-07T11:47:05.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 054-2024 - CLINPOINT",
"Data": "2024-06-07T08:37:07.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08-2024",
"Data": "2024-06-06T14:42:56.96",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 149-2024",
"Data": "2024-06-06T13:24:34.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1136-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO",
"Data": "2024-06-06T12:59:43.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012.2024",
"Data": "2024-06-06T12:56:25.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1133-2024 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO",
"Data": "2024-06-06T10:50:52.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2312-2024 CRIA COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.",
"Data": "2024-06-06T10:37:42.803",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1135-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-06T10:29:07.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1134-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-06T10:27:03.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.",
"Data": "2024-06-05T11:09:41.11",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP",
"Data": "2024-06-04T09:38:26.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024",
"Data": "2024-06-03T13:36:06.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 278-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-06-03T13:33:01.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA SEGAD Nº 044-2024",
"Data": "2024-06-03T13:31:35.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 085-2022",
"Data": "2024-06-03T13:06:29.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 053-2024.",
"Data": "2024-06-03T08:50:15.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024.",
"Data": "2024-06-03T08:35:33.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.",
"Data": "2024-05-29T11:44:18.253",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO",
"Data": "2024-05-29T09:13:40.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-2023",
"Data": "2024-05-28T15:32:25.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO- RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 BIMESTRE",
"Data": "2024-05-28T11:19:17.677",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024.",
"Data": "2024-05-28T11:13:53.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE",
"Data": "2024-05-28T11:11:39.957",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUTUAÇÃO",
"Data": "2024-05-28T11:04:36.487",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",
"Data": "2024-05-28T11:03:49.643",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-05-28T09:30:01.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 276-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-05-28T09:29:21.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1132-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-27T13:23:37.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022.",
"Data": "2024-05-27T13:13:41.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 2311-2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-27T11:11:45.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 2310-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 07 DE JANEIRO.",
"Data": "2024-05-27T11:08:25.533",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1127-2024 - CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DAS MULHERES.",
"Data": "2024-05-27T11:05:57.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 273-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO 274-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO 275-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-27T11:05:29.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMSOP Nº 018-2024 - LICENÇA MEDICA.",
"Data": "2024-05-24T13:30:28.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1128-2024 - VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 1129-2024 - DISPOE PONTO FACULTATIVO.\r\nDECRETO 1130-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1131-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-24T11:51:44.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-24T11:47:36.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - ESTABILIDADE ECONOMICA.",
"Data": "2024-05-24T11:45:02.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 050-2024 ",
"Data": "2024-05-24T11:08:05.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 024-2024 PE 011-2024",
"Data": "2024-05-24T11:07:41.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024",
"Data": "2024-05-23T13:53:40.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 043-2024",
"Data": "2024-05-23T08:51:25.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 049-2024 ",
"Data": "2024-05-23T08:18:36.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO",
"Data": "2024-05-21T16:15:56.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 272-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-21T16:11:30.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 271-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-21T16:04:37.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1126-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-05-21T15:15:11.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 148-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-05-21T15:10:11.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024-CREDENCIAMENTO N° 001/2024",
"Data": "2024-05-21T10:44:20.6",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024",
"Data": "2024-05-21T10:23:54.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 11-2024 ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2024-05-20T13:43:22.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2024",
"Data": "2024-05-20T13:42:15.803",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 044-2024 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – SINVE.",
"Data": "2024-05-20T13:11:58.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE 147-2024 FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-05-20T12:12:29.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE 146-2024 LICENÇA SERVIDOR",
"Data": "2024-05-20T12:11:32.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024",
"Data": "2024-05-17T13:31:20.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011.2024",
"Data": "2024-05-17T12:23:10.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 079-2022.",
"Data": "2024-05-17T10:52:07.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL 394-2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – CGOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA",
"Data": "2024-05-16T15:18:10.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-05-16T12:32:06.113",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1125-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-16T12:27:09.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1124-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-05-16T12:26:02.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 015-2024 ",
"Data": "2024-05-16T08:29:39.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 002.2024- CREDENCIAMENTO N° 001.2024.",
"Data": "2024-05-15T10:00:40.833",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 068-2021",
"Data": "2024-05-15T08:33:56.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 047-2024 ",
"Data": "2024-05-13T15:39:38.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 048-2024 ",
"Data": "2024-05-13T14:45:03.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 041-2024 FISCAIS DE CONTRATOS Nº 041-2024",
"Data": "2024-05-13T14:07:10.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1123-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-05-13T13:39:11.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1122-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-05-13T13:38:33.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 145-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-05-13T13:28:03.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 270-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2024-05-13T13:27:25.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 269-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA",
"Data": "2024-05-13T13:25:46.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 268-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA",
"Data": "2024-05-13T13:24:47.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 266-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2024-05-13T13:16:42.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 062D-2021",
"Data": "2024-05-13T11:58:52.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2024.",
"Data": "2024-05-13T11:57:09.15",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2024 PE 010-2024",
"Data": "2024-05-13T11:34:04.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 072-2023.",
"Data": "2024-05-13T10:05:33.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 020-2024 PE 010-2024",
"Data": "2024-05-13T08:33:21.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 064-2021.",
"Data": "2024-05-10T16:54:43.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2024 PE 010-2024",
"Data": "2024-05-10T16:00:02.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 082-2022",
"Data": "2024-05-10T15:32:00.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 046-2024 ",
"Data": "2024-05-10T15:25:25.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.",
"Data": "2024-05-10T09:54:39.527",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 023-2024 PE 010-2024",
"Data": "2024-05-10T09:09:51.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 021-2024 PE 010-2024",
"Data": "2024-05-10T09:08:52.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.",
"Data": "2024-05-09T11:58:32.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 009.2024.",
"Data": "2024-05-09T11:43:45.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024.",
"Data": "2024-05-09T11:16:03.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024",
"Data": "2024-05-09T10:03:38.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024",
"Data": "2024-05-09T09:57:31.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 061A-2021 ",
"Data": "2024-05-09T09:29:33.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2024 PE 009-2024",
"Data": "2024-05-09T09:23:24.763",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 4.º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 084-2023",
"Data": "2024-05-09T08:29:13.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024",
"Data": "2024-05-08T13:16:23.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 267-2024",
"Data": "2024-05-08T12:22:49.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA",
"Data": "2024-05-08T12:22:04.443",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 026-2022 CONCORRÊNCIA 001-2021",
"Data": "2024-05-08T10:41:45.693",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 019/2024",
"Data": "2024-05-08T10:35:56.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 144-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-05-08T09:45:45.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 143-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-05-08T09:44:19.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010.2024",
"Data": "2024-05-07T12:03:31.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024.",
"Data": "2024-05-07T11:09:31.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 030-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 031-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 032-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 033-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 034-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 035-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 036-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 037-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 038-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 039-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 040-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 041-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 042-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 043-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 044-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 045-2024.",
"Data": "2024-05-06T15:26:50.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL POR PENALIDADE",
"Data": "2024-05-06T14:59:40.973",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO",
"Data": "2024-05-06T14:57:42.27",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2024 PE 009-2024.",
"Data": "2024-05-06T10:43:46.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 090-2023",
"Data": "2024-05-03T11:24:22.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023 ",
"Data": "2024-05-03T11:23:33.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024",
"Data": "2024-05-03T09:50:57.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 080-2022",
"Data": "2024-05-03T09:22:33.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2024 ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL",
"Data": "2024-05-02T11:02:32.757",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2024",
"Data": "2024-05-02T09:59:08.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 142-2024 DISPÕE DE LECENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-30T14:03:42.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 141-2024 DISPÕE DE LICENÇAS DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-30T14:02:01.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-30T13:37:10.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022",
"Data": "2024-04-30T13:34:35.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIRO",
"Data": "2024-04-30T09:41:38.603",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 090-2023",
"Data": "2024-04-30T09:40:46.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2024-04-30T09:39:21.87",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 260-2024",
"Data": "2024-04-30T09:38:09.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.",
"Data": "2024-04-29T12:17:37.767",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-29T12:14:52.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021 ",
"Data": "2024-04-29T11:56:19.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023",
"Data": "2024-04-29T11:29:39.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024",
"Data": "2024-04-26T13:50:43.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.",
"Data": "2024-04-26T13:19:26.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA",
"Data": "2024-04-26T09:42:46.74",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 042-2024",
"Data": "2024-04-25T10:50:57.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO.",
"Data": "2024-04-25T10:36:46.93",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 029-2024 ",
"Data": "2024-04-25T10:25:06.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 029-2024 ",
"Data": "2024-04-25T10:25:06.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023",
"Data": "2024-04-25T09:17:25.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.\r\nDECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.\r\nDECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-24T12:17:37.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.",
"Data": "2024-04-24T12:10:36.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 2305-2024.\r\nLEI 2306-2024.\r\nLEI 2307-2024.\r\nLEI 2308-2024.\r\nLEI 2309-2024.",
"Data": "2024-04-24T12:03:21.373",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 262-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO 263-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO 264-2024 - LICENÇA MEDICA.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO 265-2024 - LICENÇA MEDICA.\r\nPORTARIA SEINFRA 043-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-04-24T11:52:48.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 049-2022 ",
"Data": "2024-04-24T10:50:16.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024.",
"Data": "2024-04-23T14:10:32.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.",
"Data": "2024-04-23T12:13:29.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.",
"Data": "2024-04-23T11:53:53.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001.2024.",
"Data": "2024-04-23T11:16:53.403",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024",
"Data": "2024-04-19T14:47:49.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024",
"Data": "2024-04-19T12:11:56.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024",
"Data": "2024-04-18T13:54:42.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 2302/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI N° 2304/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2024-04-18T13:14:22.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 034-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-04-18T13:13:17.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 033-2024 DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE",
"Data": "2024-04-18T13:12:06.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1111-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-18T12:54:30.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024",
"Data": "2024-04-18T11:29:07.493",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO 151-2022.\r\nERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.\r\nEXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 027-2022.\r\nERRATA EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 126-2022.\r\nERRATA EXTRATO DO 5.º ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 143-2022.\r\nERRATA EXTRATO DO 4.º TERMO ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 173-2022.\r\nERRATA EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 173-2022.\r\nERRATA EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 173-2022.\r\nERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 083-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 085-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 082-2023.\r\nERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022.\r\nERRATA EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078A - 2022.\r\nERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 078-2022.",
"Data": "2024-04-18T10:27:09.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE EDUCAÇÃO 259-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-17T12:00:51.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 258-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-17T11:59:44.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-17T10:22:24.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-17T09:46:44.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.",
"Data": "2024-04-17T09:04:33.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLAR",
"Data": "2024-04-16T14:35:23.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-16T11:16:53.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024",
"Data": "2024-04-16T11:06:32.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076-2023",
"Data": "2024-04-15T12:56:13.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-04-15T12:17:55.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-15T11:37:27.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-15T11:36:41.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-15T11:36:05.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-15T11:35:11.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 078A-2022",
"Data": "2024-04-15T10:16:10.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-12T15:41:51.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-12T15:40:38.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-04-12T13:00:06.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO METAFISICA CONTRATO 012-2024",
"Data": "2024-04-12T11:14:54.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.",
"Data": "2024-04-12T09:23:37.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-11T14:37:23.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 .",
"Data": "2024-04-11T14:26:39.693",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-04-10T11:54:27.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 028-2024 ",
"Data": "2024-04-10T11:29:50.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 027-2024",
"Data": "2024-04-10T11:29:31.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS 047-2024 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-09T16:07:35.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMDS 048-2024",
"Data": "2024-04-09T16:05:29.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO.",
"Data": "2024-04-09T16:01:42.61",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 253-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-09T15:46:03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 252-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-09T15:45:15.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-09T15:44:05.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-09T15:30:20.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-09T15:29:05.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-09T14:12:23.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 059/2023",
"Data": "2024-04-09T13:53:59.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023",
"Data": "2024-04-09T11:08:06.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-08T14:32:31.28",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 026-2024 ",
"Data": "2024-04-08T12:29:44.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-08T11:41:05.26",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-08T11:34:53.307",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.",
"Data": "2024-04-08T11:31:24.993",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.",
"Data": "2024-04-08T11:26:03.587",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024.",
"Data": "2024-04-08T10:11:08.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022.",
"Data": "2024-04-05T11:04:37.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062-A/2021.",
"Data": "2024-04-05T10:53:54.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.",
"Data": "2024-04-05T10:17:05.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-05T08:46:00.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-05T08:45:26.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1093, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-05T08:44:30.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1092-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-05T08:43:57.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1091-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-05T08:43:28.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1090-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-05T08:42:53.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1089-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-05T08:37:42.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1087-2024EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-05T08:36:07.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022",
"Data": "2024-04-04T14:55:34.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1088-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-04T13:03:00.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062A - 2021",
"Data": "2024-04-04T10:49:31.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1085-2024.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI 2022 - 2026.",
"Data": "2024-04-04T07:53:53.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 090-2023",
"Data": "2024-04-03T09:59:25.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 032-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA",
"Data": "2024-04-02T14:55:31.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1086-2024 NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-04-02T14:50:57.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008.2024",
"Data": "2024-04-02T13:04:42.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 042-2021",
"Data": "2024-04-02T12:48:18.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 025/2024",
"Data": "2024-04-02T12:42:14.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 005-2023",
"Data": "2024-04-02T11:01:45.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 139-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-04-02T10:44:39.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 233-2024 LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-04-01T20:01:41.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 242-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 243-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.\r\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 244 A 250 - ENQUADRAMENTO.",
"Data": "2024-04-01T15:14:50.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1079-2024 - DECRETO DE EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1080-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1081-2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.\r\nDECRETO 1082-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1083-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1084-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-01T14:56:26.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 018-2024 PE 015-2023",
"Data": "2024-04-01T11:50:10.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 082-2023 .",
"Data": "2024-04-01T10:18:31.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 024-2024 ",
"Data": "2024-04-01T09:29:23.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 023-2024",
"Data": "2024-04-01T09:28:16.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 022-2024",
"Data": "2024-04-01T09:27:27.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 021-2024 ",
"Data": "2024-04-01T09:25:40.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-03-28T16:41:16.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.",
"Data": "2024-03-28T10:45:12.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1078-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-03-27T12:24:52.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ATA DE RESISTRO DE PREÇOS 012-2024.",
"Data": "2024-03-27T12:16:21.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1077-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2024-03-26T14:55:03.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024",
"Data": "2024-03-26T13:59:56.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 173-2022 ",
"Data": "2024-03-26T09:38:28.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 173-2022",
"Data": "2024-03-26T09:37:34.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 241-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-25T14:05:01.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023",
"Data": "2024-03-25T11:31:38.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD 044-2024 DISPOE DE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-25T11:28:02.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1074-2024 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS .",
"Data": "2024-03-25T10:58:44.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 237 A 240 REMOÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-03-25T10:13:22.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 236-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-25T10:11:05.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 235-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-25T10:10:19.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-25T10:09:24.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 232-2024 DISPOE LICENÇA SERVIDOR",
"Data": "2024-03-25T10:08:09.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 231-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-25T10:06:54.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 017-2024",
"Data": "2024-03-25T09:54:34.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1076-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-03-22T09:26:05.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1075-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-03-22T09:25:34.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 017-2024 PE 007-2024",
"Data": "2024-03-21T11:44:01.117",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1072-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO.",
"Data": "2024-03-20T13:52:44.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005.2024",
"Data": "2024-03-20T10:37:47.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 041/2021",
"Data": "2024-03-20T09:13:59.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 088/2023",
"Data": "2024-03-20T09:13:00.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA Nº 007-2024.",
"Data": "2024-03-19T14:45:05.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA",
"Data": "2024-03-19T14:26:57.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA Nº. 007/2024",
"Data": "2024-03-19T13:59:53.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1067 E 1068 - 2024 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-03-19T13:58:43.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024",
"Data": "2024-03-19T10:08:36.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " ATA REGISTRO DE PREÇO 016-2024 PE 007-2024.",
"Data": "2024-03-19T08:42:10.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1071-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-18T13:40:06.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO - LICITANTE REMANESCENTE LOTE VI-PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023",
"Data": "2024-03-18T12:59:58.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-03-18T11:28:00.753",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024",
"Data": "2024-03-18T11:24:10.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2024-03-18T11:16:55.233",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 015-2024 PE 001-2024",
"Data": "2024-03-18T11:07:39.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE DECRETOS",
"Data": "2024-03-18T10:49:57.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 014-2024 PE 006-2024",
"Data": "2024-03-18T08:34:54.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-03-15T13:14:11.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024-INEXIBILIDADE N° 005.24.",
"Data": "2024-03-15T13:07:59.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024",
"Data": "2024-03-15T11:02:04.617",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.",
"Data": "2024-03-14T14:18:57.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.",
"Data": "2024-03-14T12:43:13.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-03-14T12:35:28.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 013-2024 PE 005-2024",
"Data": "2024-03-14T11:24:27.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 012-2024 PE 004-2024",
"Data": "2024-03-14T11:24:10.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 011-2024 PE 001-2024",
"Data": "2024-03-14T11:23:52.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024-INEXIBILIDADE N° 006.2024",
"Data": "2024-03-12T14:00:14.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004.2024",
"Data": "2024-03-12T10:04:44.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR",
"Data": "2024-03-12T08:46:54.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS.",
"Data": "2024-03-12T08:45:09.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.",
"Data": "2024-03-11T15:11:00.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2024-03-11T13:41:37.507",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2024-03-11T13:41:08.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA",
"Data": "2024-03-11T13:40:04.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE",
"Data": "2024-03-11T13:39:08.177",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.",
"Data": "2024-03-11T13:37:59.207",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.",
"Data": "2024-03-11T11:48:51.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-03-11T10:45:25.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 138-2024FISCAIS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-03-11T10:16:59.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – SRP",
"Data": "2024-03-11T08:42:05.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP",
"Data": "2024-03-11T08:40:34.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO.",
"Data": "2024-03-08T11:49:35.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIAL",
"Data": "2024-03-08T11:44:52.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO - 042-2023 ",
"Data": "2024-03-07T09:28:57.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP",
"Data": "2024-03-06T12:40:41.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP",
"Data": "2024-03-06T12:39:28.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 026-2022",
"Data": "2024-03-06T10:14:29.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 010-2024 CHAMADA PÚBLICA 001-2023",
"Data": "2024-03-06T10:09:47.537",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024",
"Data": "2024-03-05T14:01:14.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.",
"Data": "2024-03-05T12:15:22.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA PMCMV",
"Data": "2024-03-05T11:31:00.353",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA PMCMV",
"Data": "2024-03-05T11:29:31.087",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 039-2023",
"Data": "2024-03-05T11:00:04.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR CONTRATO 048-2023",
"Data": "2024-03-05T10:04:36.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022 ",
"Data": "2024-03-05T10:04:14.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024",
"Data": "2024-03-04T16:28:27.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1013-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1014-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1015-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1016-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1017-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1018-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1019-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1020-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1021-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1022-2024 - EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 1023-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1024-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1025-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1026-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1027-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1028-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1029-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1030-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1031-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1032-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1033-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1034-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1035-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1036-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1037-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1038-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1039-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1040-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1041-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1042-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1043-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1044-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1045-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1046-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1047-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1048-2024 - NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 1049-2024 - NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-03-01T15:40:22.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2023",
"Data": "2024-03-01T13:17:34.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP",
"Data": "2024-03-01T12:24:47.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - SRP\r\n",
"Data": "2024-03-01T09:09:17.007",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 031 - LICENÇA UNIFICADA",
"Data": "2024-02-29T13:31:35.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMRH Nº 028-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.",
"Data": "2024-02-29T13:28:02.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 1050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-29T13:24:56.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024",
"Data": "2024-02-29T11:29:19.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP",
"Data": "2024-02-29T10:42:08.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024",
"Data": "2024-02-28T11:10:52.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO",
"Data": "2024-02-27T14:10:22.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024",
"Data": "2024-02-27T13:12:36.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024.",
"Data": "2024-02-27T11:16:14.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024.",
"Data": "2024-02-27T11:11:16.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1011-2024 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2023-2025..",
"Data": "2024-02-26T16:34:28.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.",
"Data": "2024-02-26T15:20:16.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-02-26T09:48:51.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 012-2024 ",
"Data": "2024-02-23T11:21:27.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO COMODATO 001 - 2024 ",
"Data": "2024-02-23T11:10:40.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SPM 003-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-02-23T08:30:05.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03- CMAS TERMO DE ACEITE REFERENTE AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA OFERTA DO SERVIÇO PROTEÇÃO.",
"Data": "2024-02-22T14:40:21.98",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 137-2024 DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO",
"Data": "2024-02-22T12:12:01.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CULTURA 021-2024",
"Data": "2024-02-22T12:11:16.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 04-2024 CMDCA DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADO EM FACE DA CANDIDATURA DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2024-02-20T15:31:21.237",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006.2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024.",
"Data": "2024-02-20T11:45:36.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.",
"Data": "2024-02-20T10:29:05.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 DISPÕE SOBRE O RITO PARA O RECEBIMENTO E DELIBERAÇÃO PELO COLEGIADO DO CMDCA, SOBRE OS RECURSOS DECORRENTE DE PROCEDIMENTOS APURATORIOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-02-20T10:18:27.383",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024",
"Data": "2024-02-19T12:32:48.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 012-2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 001-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 002-2023.\r\nEXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 003-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 004-2023.",
"Data": "2024-02-19T10:38:22.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 134-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 135-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.\r\nPORTARIA SAÚDE Nº 136-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.",
"Data": "2024-02-19T07:41:00.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1010-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO",
"Data": "2024-02-16T12:35:16.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 391-2024 TORNA-SE SEM EFEITO APUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO E COOPERAÇÃO MUTUA QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO AMARO E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA.",
"Data": "2024-02-15T14:15:56.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1007-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1008-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.\r\nDECRETO 1009-2024 - VACANCIA CARGO PÚBLICO.",
"Data": "2024-02-15T13:28:51.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 133-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-02-15T11:31:31.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 132-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO",
"Data": "2024-02-15T11:25:34.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.2024.",
"Data": "2024-02-14T10:38:18.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.",
"Data": "2024-02-09T12:00:25.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 009 - 2024.",
"Data": "2024-02-09T11:16:12.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 001/2023 – FMC LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2024-02-08T14:29:22.423",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024-INEXIBILIDADE N° 002/2024",
"Data": "2024-02-08T12:03:53.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2023-INEXIBILIDADE N° 065/2023",
"Data": "2024-02-08T12:01:24.547",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 172/2023-INEXIBILIDADE N° 067/2023",
"Data": "2024-02-08T11:57:56.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2023-INEXIBILIDADE N° 069/2023",
"Data": "2024-02-08T11:52:08.597",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 177/2023-INEX064/2023",
"Data": "2024-02-08T11:37:12.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024-INEXIGIBILIDADE 003/2024",
"Data": "2024-02-08T11:34:14.953",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 175/2023-INEX062/2023",
"Data": "2024-02-08T11:33:23.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-SRP",
"Data": "2024-02-08T10:32:12.953",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N°008/2024-PREGÃO ELETRÔNICO N°049/2023.",
"Data": "2024-02-08T08:58:01.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2023-INEXIBILIDADE N° 068/2023",
"Data": "2024-02-07T13:32:28.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2023-INEXIBILIDADE N° 075/2023",
"Data": "2024-02-07T13:28:40.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1006-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.”",
"Data": "2024-02-07T13:19:37.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1005-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2024-02-07T13:17:54.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2023-INEXIBILIDADE N° 066/2023",
"Data": "2024-02-07T13:15:56.443",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2023-INEXIBILIDADE N° 073/2023",
"Data": "2024-02-07T13:15:07.617",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2023-INEXN° 063/2023.",
"Data": "2024-02-07T12:56:37.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 168/2023-INEXIBILIDADE N° 072/2023.",
"Data": "2024-02-07T12:54:36.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2023-INEX N° 070/2023.",
"Data": "2024-02-07T12:35:36.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2023-INEX N° 071/2023.",
"Data": "2024-02-07T12:28:40.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024-INEXIBILIDADE N° 001/2024",
"Data": "2024-02-07T12:24:42.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024",
"Data": "2024-02-07T12:21:08.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 002/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024",
"Data": "2024-02-07T12:19:36.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 003.2024-DISPENSA 002/2024",
"Data": "2024-02-07T11:42:23.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 009-2024 PE 052-2023",
"Data": "2024-02-07T08:49:42.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 008-2024 PE 052-2023",
"Data": "2024-02-07T08:49:17.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1004-2024 RESCINDE UNILATERALMENTE O TERMO DE COMODATO FIRMADO COM A EMPRESA MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.",
"Data": "2024-02-06T20:43:10.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-02-05T19:24:23.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP",
"Data": "2024-02-05T13:02:01.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.",
"Data": "2024-02-05T11:38:50.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 042-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL",
"Data": "2024-02-05T10:28:00.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 208-2024",
"Data": "2024-02-01T17:44:05.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-2023.",
"Data": "2024-02-01T12:11:03.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 12-2022 ",
"Data": "2024-02-01T09:19:06.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023",
"Data": "2024-02-01T08:54:53.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2024",
"Data": "2024-01-31T14:19:58.43",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE 131-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-01-31T13:56:42.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 208-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-01-31T13:37:43.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 207-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-01-31T13:37:09.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 206-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-01-31T13:36:26.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO",
"Data": "2024-01-31T13:31:03.81",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 006-2024 PE 050-2023",
"Data": "2024-01-31T09:00:17.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.",
"Data": "2024-01-30T16:07:29.207",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2024-01-30T16:01:22.63",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024-INEXIGIBILIDADE N° 060/2023",
"Data": "2024-01-30T13:19:58.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.",
"Data": "2024-01-30T09:36:12.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1003-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2024-01-29T11:13:40.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.",
"Data": "2024-01-26T09:31:47.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2024.",
"Data": "2024-01-25T16:06:11.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 226-2024",
"Data": "2024-01-25T13:39:00.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 389, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-01-25T08:38:05.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAÚDE Nº 130 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.",
"Data": "2024-01-24T15:56:04.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2024-01-24T13:47:45.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 007-2024 PE 050-2023",
"Data": "2024-01-24T13:34:32.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-01-24T12:40:57.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 229-2024 PROCESSO DE REMATRICULAS, MATRICULAS E TRANSFERENCIAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SANTO AMARO.",
"Data": "2024-01-24T12:32:37.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.",
"Data": "2024-01-24T11:21:06.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO.",
"Data": "2024-01-24T10:04:36.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2024.\r\nATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2024.",
"Data": "2024-01-23T16:03:47.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA PROCURADORIA Nº 005-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-01-23T13:58:11.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 228-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-01-23T11:59:58.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023",
"Data": "2024-01-23T10:26:01.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-01-22T16:28:58.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-01-22T16:27:47.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 999-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO",
"Data": "2024-01-22T09:25:52.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 998-2024 CALENDÁRIO OFICIAL .",
"Data": "2024-01-22T09:24:35.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 997-2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-01-22T09:22:48.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 996-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2024-01-22T09:21:57.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 995-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-01-22T09:09:33.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAPMARH 030-2024",
"Data": "2024-01-22T09:06:57.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.",
"Data": "2024-01-19T11:27:39.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024 DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-01-18T13:41:36.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2023",
"Data": "2024-01-18T11:52:46.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 005-2024 PE 051-2023",
"Data": "2024-01-18T11:46:56.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023",
"Data": "2024-01-18T10:37:03.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023",
"Data": "2024-01-18T10:35:10.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
"Data": "2024-01-17T15:08:08.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 227-2024",
"Data": "2024-01-17T14:39:56.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2023.",
"Data": "2024-01-17T13:59:35.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024",
"Data": "2024-01-17T13:17:35.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-17T12:50:08.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023-SRP",
"Data": "2024-01-16T12:27:14.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO CME",
"Data": "2024-01-12T13:35:39.143",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023",
"Data": "2024-01-11T12:33:22.427",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEGAD Nº 039-2024",
"Data": "2024-01-11T11:37:45.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 991-2024 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL N 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2024-01-11T11:28:30.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 993-2024 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL",
"Data": "2024-01-11T11:17:52.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 994-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.",
"Data": "2024-01-11T10:48:42.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 992-2024 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL",
"Data": "2024-01-11T10:07:56.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA 225-2024",
"Data": "2024-01-11T10:07:30.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA SEGAD N 038",
"Data": "2024-01-11T10:06:03.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS ",
"Data": "2024-01-11T10:05:16.343",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 163-2023 ",
"Data": "2024-01-11T08:33:55.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO",
"Data": "2024-01-09T16:26:44.097",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2024-01-09T13:48:11.13",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023.",
"Data": "2024-01-09T12:09:11.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.",
"Data": "2024-01-09T11:01:10.257",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 001-2024 PE 029-2023",
"Data": "2024-01-09T08:32:52.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 002-2024 PE 029-2023",
"Data": "2024-01-09T08:32:28.753",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-SRP.",
"Data": "2024-01-05T11:36:52.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 126 - 2021",
"Data": "2024-01-05T10:49:45.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 206-2022",
"Data": "2024-01-05T10:49:04.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 002-2022",
"Data": "2024-01-05T10:47:59.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-01-04T13:36:29.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 004-2024 PE 048-2023",
"Data": "2024-01-04T10:59:00.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO 003-2024 PE 048-2023",
"Data": "2024-01-04T10:58:39.433",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DISPÕE VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA",
"Data": "2024-01-04T07:48:50.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA EDUCAÇÃO 221-2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DO ANO LETIVO DE 2023 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-03T16:07:24.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 001-2024 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL QUE TRATA DO PROCESSO ELEITORAL DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES.",
"Data": "2024-01-03T14:31:38.66",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS ELEGÍVEIS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO- BAHIA.",
"Data": "2024-01-03T14:07:06.127",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-SRP",
"Data": "2024-01-03T11:16:11.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023",
"Data": "2024-01-03T10:59:21.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023",
"Data": "2024-01-03T09:52:53.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023",
"Data": "2024-01-03T09:51:48.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
}
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