[
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024.",
    "Data": "2024-08-07T16:13:42.873",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-08-06T11:33:15.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 434/2024.  CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-08-01T10:44:25.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 433/2024",
    "Data": "2024-07-31T12:03:30.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 432/2024",
    "Data": "2024-07-31T12:02:44.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 06/2024",
    "Data": "2024-07-30T13:21:49.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "FREQUENCIA ESCUTA PUBLICA ALDIR BLANC.",
    "Data": "2024-07-30T10:28:35.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA ESCUTA PUBLICA SOBRE POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.",
    "Data": "2024-07-30T10:25:33.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA",
    "Data": "2024-07-30T09:46:45.613",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 02/2024",
    "Data": "2024-07-25T09:02:19.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-07-24T18:14:39.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 431/2024",
    "Data": "2024-07-23T14:57:37.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-07-18T09:43:45.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 430/2024",
    "Data": "2024-07-17T11:34:17.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-07-16T17:18:59.333",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS",
    "Data": "2024-07-15T15:45:30.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22PP/2023",
    "Data": "2024-07-10T18:11:31.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO 76/2024",
    "Data": "2024-07-10T16:32:21.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 429/2024",
    "Data": "2024-07-10T08:57:52.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 428/2024",
    "Data": "2024-07-09T11:41:41.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 427/2024",
    "Data": "2024-07-09T09:13:07.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 426/2024",
    "Data": "2024-07-09T09:12:16.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 74/75.",
    "Data": "2024-07-04T11:36:46.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISTRATOS CONTRATOS 4235,5281,5293,5303 E5285",
    "Data": "2024-07-03T16:49:59.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-07-03T15:36:07.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISTRATOS ",
    "Data": "2024-07-03T15:01:23.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME DE NÚMERO 02 DE 2024.",
    "Data": "2024-07-03T12:26:08.153",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 425/2024.",
    "Data": "2024-07-03T12:19:08.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 417/2024.\r\nPORTARIA Nº 418/2024.\r\nPORTARIA Nº 419/2024.\r\nPORTARIA Nº 420/2024.\r\nPORTARIA Nº 421/2024.\r\nPORTARIA Nº 422/2024.\r\nPORTARIA Nº 423/2024.\r\nPORTARIA Nº 424/2024.",
    "Data": "2024-07-03T11:00:33.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-07-03T10:31:57.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-06-28T10:05:02.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESTRATOS ",
    "Data": "2024-06-25T16:08:03.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-06-25T13:31:19.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 05-24.",
    "Data": "2024-06-21T13:26:18.83",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 414/2024.\r\nPORTARIA Nº 415/2024.\r\nPORTARIA Nº 416/2024.",
    "Data": "2024-06-21T10:38:49.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-06-20T11:23:27.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-06-20T11:19:52.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 091 DE 14 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-18T13:38:37.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 406/2024.\r\nPORTARIA Nº 407/2024.\r\nPORTARIA Nº 408/2024.\r\nPORTARIA Nº 409/2024.\r\nPORTARIA Nº 410/2024.\r\nPORTARIA Nº 411/2024.\r\nPORTARIA Nº 412/2024.\r\nPORTARIA Nº 413/2024.",
    "Data": "2024-06-18T12:09:38.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 426 DE 18 DE JUNHO DE 2024.\r\nLEI Nº 427 DE 18 DE JUNHO DE 2024.\r\nLEI Nº 428 DE 18 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-18T12:05:05.397",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO A SATKRAFT.",
    "Data": "2024-06-18T12:00:41.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE\r\nNOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE\r\n",
    "Data": "2024-06-18T10:32:38.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024.",
    "Data": "2024-06-17T10:01:04.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024",
    "Data": "2024-06-13T10:46:10.763",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024",
    "Data": "2024-06-13T10:45:09.513",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LDO- LEI Nº 425 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-13T09:46:45.013",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 090/2024",
    "Data": "2024-06-11T11:47:42.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO",
    "Data": "2024-06-10T11:51:00.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-06-10T11:49:11.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 405/2024",
    "Data": "2024-06-10T11:08:01.34",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 403/2024",
    "Data": "2024-06-07T16:49:43.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 403/2024",
    "Data": "2024-06-07T16:48:50.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 424 DE 04 DE JUNHO DE 2024",
    "Data": "2024-06-07T16:47:51.25",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESTOQUE DA FARMACIA BASICA REF MES DE JUNHO DE 2024",
    "Data": "2024-06-06T08:39:33.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 013/2024\r\n",
    "Data": "2024-06-05T09:57:28.28",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-06-04T16:36:52.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO.",
    "Data": "2024-06-03T16:49:29.393",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2024.",
    "Data": "2024-06-03T09:58:14.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - DEPARTAMENTO DE CULTURA.",
    "Data": "2024-05-29T11:30:11.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-05-29T11:26:43.327",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024",
    "Data": "2024-05-29T11:26:43.327",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE NÚMERO 402 DE 27 DE MAIO DE 2024  “ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TURNO OPOSTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE UIBAÍ – BAHIA.”\r\n",
    "Data": "2024-05-29T10:25:35.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO INEX 012/2024",
    "Data": "2024-05-28T10:52:45.067",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 423 DE 24 DE MAIO DE 2024",
    "Data": "2024-05-24T11:07:00.303",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 401/2024",
    "Data": "2024-05-24T10:16:58.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 400/2024",
    "Data": "2024-05-24T10:16:09.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 399/2024",
    "Data": "2024-05-24T10:13:20.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2024.",
    "Data": "2024-05-23T09:24:22.433",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 398/2024",
    "Data": "2024-05-15T11:38:57.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-05-15T08:46:16.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CME.",
    "Data": "2024-05-14T09:10:29.017",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA PRESECIAL Nº 01/2024.",
    "Data": "2024-05-09T14:13:07.917",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO I DO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2023 - PM UIBAÍ",
    "Data": "2024-05-07T16:51:40.24",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ESTOQUE DA FARMACIA BASICA MES DE MAIO ",
    "Data": "2024-05-07T11:37:25.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 422 DE 03 DE MAIO DE 2024",
    "Data": "2024-05-03T11:53:13.663",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14D/2024\r\n",
    "Data": "2024-05-03T08:54:12.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO 01/2024",
    "Data": "2024-05-02T10:40:31.85",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 397/2024",
    "Data": "2024-04-30T12:17:26.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-04-26T15:12:24.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSAS",
    "Data": "2024-04-25T16:12:38.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2024",
    "Data": "2024-04-24T17:10:39.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 396/2024.  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-24T11:42:42.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 395/2024",
    "Data": "2024-04-24T11:39:08.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 394/2024",
    "Data": "2024-04-23T12:31:34.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 393/2024",
    "Data": "2024-04-23T09:37:04.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 392/2024",
    "Data": "2024-04-23T09:34:23.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - CMDCA",
    "Data": "2024-04-22T16:20:31.23",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - PROFISSIONAIS DA SAUDE",
    "Data": "2024-04-17T18:49:11.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22PP/2021\r\n",
    "Data": "2024-04-17T10:12:46.89",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-16T11:17:54.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-15T16:25:14.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM MULUNGU DO MORRO",
    "Data": "2024-04-10T10:42:06.143",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ESTOQUE DE REMÉDIOS DA FARMÁCIA BÁSICA.",
    "Data": "2024-04-05T15:48:00.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 391/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidor, e determina outras providências.",
    "Data": "2024-04-05T09:44:28.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO",
    "Data": "2024-04-03T17:44:16.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2024 - CMAS ",
    "Data": "2024-04-03T14:24:57.403",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2024 - CMAS ",
    "Data": "2024-04-03T14:23:43.153",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 390/2024",
    "Data": "2024-04-01T11:28:16.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 389/2024",
    "Data": "2024-04-01T11:18:05.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 388/2024",
    "Data": "2024-04-01T11:17:07.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 387/2024",
    "Data": "2024-04-01T11:15:26.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-03-28T17:53:41.453",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 421 DE 27 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-27T12:18:24.443",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 089 DE 27 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-27T12:17:18.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.\r\n",
    "Data": "2024-03-27T10:45:27.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2024 - CMS ",
    "Data": "2024-03-26T11:04:04.727",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE",
    "Data": "2024-03-26T10:56:23.337",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-03-26T10:17:42.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 383/2024",
    "Data": "2024-03-26T09:38:23.74",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 380/2024.\r\nPORTARIA Nº 381/2024.\r\nPORTARIA Nº 382/2024.",
    "Data": "2024-03-20T12:09:41.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO 08D/2024 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-03-19T14:35:01.64",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 379/2024",
    "Data": "2024-03-19T11:26:01.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2024.",
    "Data": "2024-03-19T09:24:16.523",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 07/2024",
    "Data": "2024-03-15T09:40:31.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-03-13T10:11:12.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHP01/2024",
    "Data": "2024-03-13T08:23:15.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ",
    "Data": "2024-03-12T10:16:57.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 01/2024",
    "Data": "2024-03-06T10:07:04.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024.",
    "Data": "2024-03-06T09:19:32.117",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-03-05T15:56:42.097",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 378/2024.",
    "Data": "2024-03-05T13:14:40.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEX 05/2024",
    "Data": "2024-02-29T17:33:08.893",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-02-29T15:42:26.09",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS\r\n\r\n",
    "Data": "2024-02-28T15:43:09.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13PP/2023",
    "Data": "2024-02-28T11:56:01.727",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 377/2024",
    "Data": "2024-02-28T11:50:04.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS TPs 01,02,03,04",
    "Data": "2024-02-28T11:38:30.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO TP 01,02,03,04",
    "Data": "2024-02-28T10:37:46.77",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRTOS INEX 01,02,03 E 04",
    "Data": "2024-02-28T08:52:48.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 01 DO EDITAL Nº 01/2024 - CMDCA",
    "Data": "2024-02-26T11:43:17.373",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 376/2024.",
    "Data": "2024-02-26T09:45:22.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 375/2024.",
    "Data": "2024-02-26T09:44:29.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 01/2024",
    "Data": "2024-02-23T10:27:35.597",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024.",
    "Data": "2024-02-22T17:15:59.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-22T11:52:51.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-02-20T17:07:36.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 374/2024",
    "Data": "2024-02-20T13:37:33.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 373/2024",
    "Data": "2024-02-20T13:36:55.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 372/2024",
    "Data": "2024-02-20T13:35:52.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 008/2023",
    "Data": "2024-02-20T09:38:19.743",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2023",
    "Data": "2024-02-20T09:37:24.46",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nª 371/2024.",
    "Data": "2024-02-14T09:39:14.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 370/2024",
    "Data": "2024-02-08T12:03:30.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 369/2024",
    "Data": "2024-02-07T12:04:24.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 368/2024",
    "Data": "2024-02-07T12:03:23.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 367/2024",
    "Data": "2024-02-07T12:01:51.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 366/2024",
    "Data": "2024-02-07T11:58:56.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE UIBAÍ.",
    "Data": "2024-02-07T10:08:19.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO TP 02/2024",
    "Data": "2024-02-06T15:13:31.21",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 04",
    "Data": "2024-02-06T13:33:58.52",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04/2024.",
    "Data": "2024-02-06T12:19:44.1",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO EXTRATOS DISPENSA.",
    "Data": "2024-02-06T10:57:32.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 363/2024.\r\nPORTARIA Nº 364/2024.\r\nPORTARIA Nº 365/2024.",
    "Data": "2024-02-05T11:58:13.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº001/2024",
    "Data": "2024-02-02T11:08:27.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/2024.",
    "Data": "2024-01-31T14:46:04.347",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 088 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-31T11:48:36.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 362/2024.",
    "Data": "2024-01-31T11:47:55.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T22:07:17.137",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T22:05:40.64",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2024.",
    "Data": "2024-01-30T11:09:00.95",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02 E 03/2024",
    "Data": "2024-01-30T10:06:54.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 361/2024",
    "Data": "2024-01-24T12:14:12.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº01D/2022.",
    "Data": "2024-01-24T08:16:17.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°1 / 2024 CMAS",
    "Data": "2024-01-23T10:48:44.437",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 087 DE 23 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-01-23T10:33:26.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09TP/2022",
    "Data": "2024-01-22T12:01:23.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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