[
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL021-2024 - UNIFORMES",
    "Data": "2024-07-22T11:40:21.13",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 592-2024 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA  PRIMEIRA INFÂNCIA",
    "Data": "2024-07-22T11:22:23.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2024",
    "Data": "2024-07-19T12:47:02.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024",
    "Data": "2024-07-19T12:46:41.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-2024",
    "Data": "2024-07-19T12:20:05.693",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024",
    "Data": "2024-07-19T12:19:40.1",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 023-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-07-19T11:14:58.443",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024-2024 - REFEIÇÃO",
    "Data": "2024-07-18T13:19:22.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº DL 024-2024 - REFEIÇÃO",
    "Data": "2024-07-18T13:18:47.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "5 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023",
    "Data": "2024-07-17T12:37:01.077",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL023-2024 - FERRAMENTAS",
    "Data": "2024-07-17T12:36:26.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL022-2024 - MÁRMORE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-07-17T12:34:54.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021-2024 - UNIFORMES",
    "Data": "2024-07-16T10:28:35.02",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº DL 021-2024 - UNIFORMES",
    "Data": "2024-07-16T10:27:45.833",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 022-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-07-15T10:32:03.983",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 021-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-07-12T10:08:47.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023-2024 - FERRAMENTAS",
    "Data": "2024-07-11T14:58:12.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº DL 023-2024 - FERRAMENTAS",
    "Data": "2024-07-11T14:57:30.563",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022-2024 - MÁRMORES EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-07-11T14:57:07.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº DL 022-2024 - MÁRMORE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-07-11T14:56:53.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 020-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-07-09T08:04:40.477",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CP 001-2024.",
    "Data": "2024-07-08T16:32:27.507",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL020-2024 - DEDETIZAÇÃO",
    "Data": "2024-07-05T16:17:56.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 479-2024 480-2024",
    "Data": "2024-07-05T12:58:55.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA 481-2024 DEMISSÃO SERVIDOR",
    "Data": "2024-07-05T12:49:32.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 482-2024.",
    "Data": "2024-07-05T10:08:29.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 477-2024 - 478-2024",
    "Data": "2024-07-04T16:13:31.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024",
    "Data": "2024-07-04T13:26:15",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL020-2024 - DEDETIZAÇÃO",
    "Data": "2024-07-04T13:25:42.593",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 019-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-07-04T11:10:08.373",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO OFICINAS EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2024-07-03T19:07:56.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2024 - OFICINAS.",
    "Data": "2024-07-03T17:47:22.393",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021-2024 - UNIFORMES.",
    "Data": "2024-07-03T17:39:08.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021-2024 - UNIFORMES.",
    "Data": "2024-07-03T17:36:33.07",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024.",
    "Data": "2024-07-03T12:21:01.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024.",
    "Data": "2024-07-03T12:18:35.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CP 001-2024.",
    "Data": "2024-07-03T11:45:32.043",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL019-2024 - CARNE",
    "Data": "2024-07-03T11:15:18.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO ESCOLAR.",
    "Data": "2024-07-03T09:36:48.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 590-2024 Nomeação Gestora FMDCA.",
    "Data": "2024-06-28T17:29:17.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO 4 ADITIVO - RE9.",
    "Data": "2024-06-28T16:40:38.667",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO 5 ADITIVO - NÁGILA BRITO.",
    "Data": "2024-06-28T11:34:28.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO 5 ADITIVO - PROJETAR.",
    "Data": "2024-06-28T11:33:01.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 590-2024 Nomeia Membros do CMDS.",
    "Data": "2024-06-26T22:22:28.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020-2024 - DEDETIZAÇÃO.",
    "Data": "2024-06-26T17:46:09.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº DL 020-2024 - DEDETIZAÇÃO.",
    "Data": "2024-06-26T17:45:25.363",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2024 - CARNE",
    "Data": "2024-06-25T11:17:00.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2024 - CARNE",
    "Data": "2024-06-25T11:15:58.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 018-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-06-20T10:00:14.92",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 062-2024 - BAHIA SERVIÇOS",
    "Data": "2024-06-19T10:07:55.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANILHA ITENS ATA SRP Nº 078-2023 - ANUENCIA ESTRUTURA.",
    "Data": "2024-06-18T12:46:16.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANUENCIA PREF. BARRA DO CHOÇA - PREGÃO MANUTENÇÃO DE ESTRUTUTURA CAATIBA ASSINADO.",
    "Data": "2024-06-18T12:45:57.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANUENCIA EMPRESA BAHIA MULTISERVICE - PREGÃO MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA.",
    "Data": "2024-06-18T12:45:34.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024",
    "Data": "2024-06-17T11:52:16.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL018-2024 - SERRALHERIA",
    "Data": "2024-06-14T11:12:26.143",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EDUCAÇÃO - CD005-2024.",
    "Data": "2024-06-13T20:23:27.793",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 017-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-06-12T11:20:36.857",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EDUCAÇÃO - CD005-2024",
    "Data": "2024-06-11T10:39:49.49",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2024 - SERRALHERIA",
    "Data": "2024-06-10T13:13:19.87",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2024 - SERRALHERIA",
    "Data": "2024-06-10T13:12:20.993",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO Nº060-2024 - DELTA SUL  - MEDICAMENTOS",
    "Data": "2024-06-10T11:00:37.49",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO 4 ADITIVO TIP – TECNOLOGIA",
    "Data": "2024-06-10T10:59:57.303",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 476-2024 CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS",
    "Data": "2024-06-06T15:05:29.54",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO OBJETO DAS INEXIGIBILIDADES ARTISTAS",
    "Data": "2024-06-06T13:27:01.61",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO - DECRETO 588-2024DISPÕE SOBRE A DESINCOPATIBLIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNES",
    "Data": "2024-06-04T13:11:56.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024.",
    "Data": "2024-06-04T10:24:17.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL017-2024 - GRÁFIC",
    "Data": "2024-06-04T08:46:56.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 585-2024 Exoneração Secretário Municipal de Agricultura.\r\nDECRETO 586-2024 Exoneração Diretora do Javson Rangel.\r\nDECRETO 587-2024 Nomeia Vice-Diretora do Jacson Rangel.",
    "Data": "2024-06-03T23:32:55.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2023 - Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024.",
    "Data": "2024-06-03T10:59:50.5",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI 146-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS",
    "Data": "2024-05-28T23:16:44.543",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL1 QUADRIMESTRE 2024",
    "Data": "2024-05-28T15:16:08.65",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 2 BIMESTRE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
    "Data": "2024-05-28T15:15:25.65",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024",
    "Data": "2024-05-28T10:07:36.783",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL016-2024 - FUTMESAS",
    "Data": "2024-05-28T09:31:55.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.",
    "Data": "2024-05-27T17:39:35.59",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017-2024 - MATERIAL GRÁFICO",
    "Data": "2024-05-23T15:14:40.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº DL 017-2024 - MATERIAL GRÁFICO",
    "Data": "2024-05-23T15:14:19.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024.",
    "Data": "2024-05-21T12:21:29.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-05-21T10:33:37.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",
    "Data": "2024-05-20T11:09:35.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-05-17T15:31:06.167",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.",
    "Data": "2024-05-16T13:38:54.46",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 02-2024",
    "Data": "2024-05-15T13:52:37.507",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 014-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-05-13T12:37:44.937",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO",
    "Data": "2024-05-13T10:11:09.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.",
    "Data": "2024-05-13T10:08:47.74",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.",
    "Data": "2024-05-10T11:33:22.89",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2024MED.",
    "Data": "2024-05-09T14:50:12.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 06-05-24",
    "Data": "2024-05-07T09:45:25.977",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023",
    "Data": "2024-05-07T09:45:08.633",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS",
    "Data": "2024-05-07T09:18:11.88",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS",
    "Data": "2024-05-07T09:17:45.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROPOSTA PEDAGÓGICA",
    "Data": "2024-05-02T15:44:26.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CME Nº 01/2024",
    "Data": "2024-05-02T11:49:30.057",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-26T10:49:26.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR",
    "Data": "2024-04-25T13:38:53.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024",
    "Data": "2024-04-25T13:38:29.623",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024",
    "Data": "2024-04-24T16:21:36.21",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024",
    "Data": "2024-04-23T13:08:53.52",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3 RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-04-16T09:05:38.157",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  Nº015-2024",
    "Data": "2024-04-11T12:03:56.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024",
    "Data": "2024-04-10T11:35:30.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.",
    "Data": "2024-04-09T11:39:49.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL013-2024 - EQUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-09T11:37:02.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  Nº014-2024",
    "Data": "2024-04-08T11:49:45.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 08-04-24",
    "Data": "2024-04-08T11:08:46.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 08-04-24",
    "Data": "2024-04-08T11:08:06.42",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "3 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023",
    "Data": "2024-04-05T14:27:34.823",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SRP 006-2024 - CEGONHA",
    "Data": "2024-04-05T13:57:43.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE001-2024 - PEÇAS",
    "Data": "2024-04-05T13:57:29.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE001-2024 - PEÇAS",
    "Data": "2024-04-05T13:45:00.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2024 - EQUUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-03T14:14:20.797",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2024 - EQUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-03T14:13:52.33",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-03T10:40:39.447",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2024",
    "Data": "2024-04-03T10:20:39.993",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRADO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2024",
    "Data": "2024-04-02T15:01:37.453",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.",
    "Data": "2024-04-02T13:21:26.113",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PE001-2024.\r\nADJUDICAÇÃO PE001-2024.\r\nHOMOLOGAÇÃO PE001-2024.",
    "Data": "2024-04-02T11:42:02.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 1º BIMESTRE 2024",
    "Data": "2024-04-01T17:22:10.7",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-03-27T16:06:07.227",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPAL",
    "Data": "2024-03-27T13:14:17.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-03-27T09:21:18.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024",
    "Data": "2024-03-26T10:39:58.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO N 001-2024.",
    "Data": "2024-03-22T16:48:38.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE 001-2024-PEÇAS",
    "Data": "2024-03-22T16:48:14.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 009-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-03-20T09:58:26.727",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024",
    "Data": "2024-03-18T12:05:16.857",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 036-2024 - BAHIA SERVIÇOS",
    "Data": "2024-03-15T14:26:04.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRADO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2024",
    "Data": "2024-03-15T10:26:03.117",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2024-TRANSPORTE",
    "Data": "2024-03-14T13:46:50.7",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO  13-03",
    "Data": "2024-03-14T12:07:07.133",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- TRANSPORTE ALTERNATIVO",
    "Data": "2024-03-14T12:06:41.277",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 034-2024 - PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA",
    "Data": "2024-03-14T11:48:41.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SRP 005-2024 - PP004-2023 ID INFORMÁTICA",
    "Data": "2024-03-14T11:48:11.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR.",
    "Data": "2024-03-08T15:05:19.97",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2024-03-08T12:25:15.673",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-03-08T12:19:45.983",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024-TRANSPORTE",
    "Data": "2024-03-07T15:05:34.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  Nº011-2024",
    "Data": "2024-03-07T14:20:14.183",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  Nº010-2024",
    "Data": "2024-03-07T13:55:07.76",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS PE002-2024 - MERENDA ESCOLAR",
    "Data": "2024-03-07T12:17:17.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O  EXERCÍCIO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-07T12:16:01.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2024-03-07T11:01:24.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTAL",
    "Data": "2024-03-06T09:23:46.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-03-05T12:01:19.07",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH.",
    "Data": "2024-03-05T10:43:16.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PE002-2024",
    "Data": "2024-03-05T10:05:23.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO PE002-2024",
    "Data": "2024-03-05T10:04:53.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO",
    "Data": "2024-03-04T09:40:40.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL\r\nDECRETO  583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024\r\n",
    "Data": "2024-03-01T12:57:52.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N°001/2002 \"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA",
    "Data": "2024-02-28T12:29:58.757",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.",
    "Data": "2024-02-28T11:55:37.363",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUAL",
    "Data": "2024-02-27T18:28:09.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024.",
    "Data": "2024-02-26T16:15:48.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024",
    "Data": "2024-02-21T00:07:21.367",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025",
    "Data": "2024-02-20T18:54:20.297",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023",
    "Data": "2024-02-20T18:52:49.937",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP004-2023",
    "Data": "2024-02-20T12:45:01.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-02-20T12:41:57.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ESCOLAR 16-02",
    "Data": "2024-02-20T11:22:26.34",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 16-02",
    "Data": "2024-02-20T11:21:43.463",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 16-02",
    "Data": "2024-02-20T11:18:55.603",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2024-TRANSPORTE",
    "Data": "2024-02-20T09:25:11.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO",
    "Data": "2024-02-19T11:32:36.64",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ALTERNATIVO - CD002-2024",
    "Data": "2024-02-19T11:32:12.153",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  Nº009-2024",
    "Data": "2024-02-15T11:38:13.51",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE001/2024",
    "Data": "2024-02-15T10:28:38.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 09-02",
    "Data": "2024-02-09T15:04:32.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 010-2024ESCOLAR - RENATO ROLDÃO",
    "Data": "2024-02-09T12:01:46.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 08-02 - RENATO ROLDÃO",
    "Data": "2024-02-09T12:01:28.31",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SRP 003-2024 - PE008-2023- SMV.",
    "Data": "2024-02-08T17:39:33.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SRP 002-2024 - PE008-2023- MEDISIL.",
    "Data": "2024-02-08T17:21:15.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 08-02",
    "Data": "2024-02-08T13:38:32.8",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 08-02",
    "Data": "2024-02-08T13:38:13.66",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  Nº008-2024",
    "Data": "2024-02-08T11:21:36.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº007-2024.",
    "Data": "2024-02-08T09:46:07.357",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  Nº006-2024",
    "Data": "2024-02-07T16:46:42.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-02-06T13:20:56.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SRP 001-2024 - PE008-2023- DELTA SUL",
    "Data": "2024-02-06T12:17:47.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024 - MERENDA ESCOLAR.",
    "Data": "2024-02-06T11:41:09.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-02-05T09:22:44.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024",
    "Data": "2024-02-02T17:32:58.47",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024",
    "Data": "2024-02-02T17:04:00.297",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 02-02-24",
    "Data": "2024-02-02T16:07:03.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 02-02-24",
    "Data": "2024-02-02T15:48:26.67",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- TRANSPORTE ALTERNATIVO",
    "Data": "2024-02-02T13:58:24.927",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº CD001/2024PROTESE",
    "Data": "2024-02-01T15:08:43.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 - PRÓTESES",
    "Data": "2024-02-01T15:07:22.917",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º  004/2023, CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
    "Data": "2024-02-01T14:57:39.653",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024",
    "Data": "2024-02-01T13:59:44.137",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024",
    "Data": "2024-01-31T23:52:22.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATOS PP005-2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO",
    "Data": "2024-01-31T23:35:46.28",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 580-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.1332021",
    "Data": "2024-01-31T17:18:36.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA SRP 004-2024 - PE009-2023 - INFINITY",
    "Data": "2024-01-31T00:16:13.39",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PRÓTESES.\r\nAVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR.",
    "Data": "2024-01-30T15:38:56.067",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024 - PEÇAS.",
    "Data": "2024-01-30T15:25:12.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-01-30T11:47:43.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 578/2024 EM 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Nomeia Agente Comunitário de Saúde para prestar assistência técnica no Programa de Agente de Saúde no município de Caatiba-Bahia e dá outras providências”.\r\nDECRETO Nº 579/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da educação no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 e da outras providências”",
    "Data": "2024-01-30T11:23:50.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-29T16:52:07.737",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-29T16:51:37.907",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO  Nº 001-2024. TRANSP. ESCOLAR.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO  Nº 002-2024. TRANSP. DIVERSO.",
    "Data": "2024-01-26T12:45:45.877",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PE001/2024 - PEÇAS",
    "Data": "2024-01-26T12:11:05",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024-PEÇAS.",
    "Data": "2024-01-26T10:56:49.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PE009-2023 - PNEUS",
    "Data": "2024-01-24T21:29:11.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PE008-2023 - MEDICAMENTOS",
    "Data": "2024-01-24T20:55:52.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO  Nº 003-2024. PRÓTESES",
    "Data": "2024-01-24T15:37:36.847",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE  CHAMADA PUBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR",
    "Data": "2024-01-24T15:33:50.677",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  Nº 004-2024",
    "Data": "2024-01-19T10:01:56.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  Nº 003-2024",
    "Data": "2024-01-18T19:52:19.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023",
    "Data": "2024-01-18T14:28:04.25",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023",
    "Data": "2024-01-18T14:00:04.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-01-17T11:57:55.263",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS",
    "Data": "2024-01-17T11:54:24.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 576-2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-01-15T11:44:50.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02-2024 CMAS",
    "Data": "2024-01-12T12:40:00.61",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024",
    "Data": "2024-01-11T14:13:02.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2024 CMAS.",
    "Data": "2024-01-11T12:47:17.627",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO N 009-2023",
    "Data": "2024-01-10T14:58:07.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE- CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2024-01-10T13:44:40.837",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 575-2024 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2024-01-10T13:32:58.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 002-2024 - ANLP",
    "Data": "2024-01-09T15:10:54.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE Nº 0012023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ",
    "Data": "2024-01-09T12:49:08.243",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 012-2024 - PAPELARIA OLGA",
    "Data": "2024-01-09T12:01:47.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 574/2024 EM 08 DE JANEIRO DE 2024 “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-09T09:01:06.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO  Nº 001-2024",
    "Data": "2024-01-05T09:33:17.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
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    "Data": "2024-01-04T17:41:54.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 571-2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO",
    "Data": "2024-01-04T12:46:53.25",
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    "Data": "2024-01-04T12:18:08.34",
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    "Data": "2024-01-04T11:25:58.87",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
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    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO 008-2024 -SMV- MATERIAL PENSO",
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