[
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-08-08T11:48:01.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMIN SITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O\nMUNICÍPIO DE BONITO(BA) E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM(BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA",
"Data": "2024-08-08T09:08:24.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024",
"Data": "2024-08-07T15:18:44.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 478/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024",
"Data": "2024-08-06T15:34:37.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 477/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024\r\n",
"Data": "2024-08-06T15:32:54.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 476/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024",
"Data": "2024-08-06T15:30:32.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 475/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024",
"Data": "2024-08-06T15:29:33.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-08-05T14:05:07.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002/2024",
"Data": "2024-08-05T11:50:57.057",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2024-08-01T15:01:34.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO CRED 006/2023",
"Data": "2024-08-01T14:38:01.663",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 FICAM APRECIADO E APROVADOS OS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE, E; FICA APRECIADO E APROVADO E APROVADO O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) REFERENTE AO ANO DE 2023.",
"Data": "2024-08-01T11:00:14.107",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 474/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MADALENA SILVA CEDRO DOS ANJOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2024, COM FINAL EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – LEI 11/1997.",
"Data": "2024-08-01T09:37:57.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-07-31T18:58:52.753",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 473.2024 \"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE \tCOMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-07-31T10:18:54.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA",
"Data": "2024-07-30T11:24:10.88",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DO PE 002/2024",
"Data": "2024-07-29T21:25:12.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO E ATA PE 003/2024",
"Data": "2024-07-29T21:08:51.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024.\r\nERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024.",
"Data": "2024-07-29T16:30:29.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2024",
"Data": "2024-07-29T15:34:09.273",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2024-07-29T15:33:42.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2024-07-29T15:20:46.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA ELETRÔNICA",
"Data": "2024-07-29T14:36:29.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-07-29T14:21:14.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-07-29T12:34:55.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "166 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-07-29T11:37:16.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 018.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-29T11:24:25.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 006/2023",
"Data": "2024-07-29T11:04:51.657",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2024",
"Data": "2024-07-29T10:15:32.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002 2024",
"Data": "2024-07-26T16:56:19.533",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 164-2024",
"Data": "2024-07-26T16:14:32.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 163-2024",
"Data": "2024-07-26T16:14:14.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 162-2024",
"Data": "2024-07-26T16:13:49.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-07-26T09:53:15.207",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 494.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-25T15:00:48.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 494/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-25T08:08:23.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO.",
"Data": "2024-07-24T16:40:26.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-07-24T16:39:28.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 006/2024",
"Data": "2024-07-23T12:41:12.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP Nº 006/2023",
"Data": "2024-07-23T12:40:56.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA",
"Data": "2024-07-23T11:41:57.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BONITO (BA) E O MUNICIPIO DE CAFARNAUM (BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTRE PARCERIA.",
"Data": "2024-07-23T09:47:04.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024",
"Data": "2024-07-22T14:54:10.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2024-07-22T12:24:42.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 7, DE 03 DE JUNHO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 337.100,00 TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, CEM REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-07-22T11:31:34.75",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 6, DE 03 DE JUNHO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.448.700,00 QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS\r\n",
"Data": "2024-07-22T11:29:32.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-07-19T15:57:32.857",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-07-19T08:59:03.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024",
"Data": "2024-07-18T12:49:19.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2024-07-18T12:23:19.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAR REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-07-18T12:00:27.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS",
"Data": "2024-07-17T15:36:50.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 147/2022",
"Data": "2024-07-17T10:49:10.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAR",
"Data": "2024-07-17T10:25:35.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 001/2024 E EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-07-16T11:22:32.373",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CRED 003/2024",
"Data": "2024-07-16T11:20:12.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2023",
"Data": "2024-07-15T20:03:31.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 472/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-12T09:44:58.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.",
"Data": "2024-07-11T17:18:53.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.493/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-07-11T12:07:38.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 471/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-11T12:05:22.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 470.2024DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-10T11:40:50.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2024-07-10T11:07:13.26",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-07-10T09:01:17.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2024 -FUNDEB DISPÕE SOBE A ELEIÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2024/2026 ",
"Data": "2024-07-09T21:10:21.96",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2024-07-09T18:31:45.247",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 469.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-07-09T15:14:03.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-09T15:13:03.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-07-08T13:41:53.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 467.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-07-08T11:28:38.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 466/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-08T11:21:22.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 465/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024\r\n",
"Data": "2024-07-08T10:52:33.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 464.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-07-05T16:56:20.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006 2024.",
"Data": "2024-07-05T16:55:51.427",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.492/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T16:44:19.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.491/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-",
"Data": "2024-07-05T16:30:38.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.490/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T16:25:52.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO CRED 001 2024",
"Data": "2024-07-05T15:33:32.22",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO 001 2024",
"Data": "2024-07-05T15:32:21.113",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 489/2024.DE 05 DE JULHO DE 2024.\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T14:45:49.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº488.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n",
"Data": "2024-07-05T14:32:22.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 487.2024 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 481/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 QUE TRATA DE, LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T12:14:38.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-05T10:51:24.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-05T10:50:00.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-07-05T10:49:02.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 456.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 457.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 458.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 459.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. \r\nPORTARIA Nº 460.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-07-05T09:20:01.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 455.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-07-04T16:50:53.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 449.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 450.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 451.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 452.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 453.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 454.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-07-04T16:48:30.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX.",
"Data": "2024-07-04T16:34:56.57",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
"Data": "2024-07-04T16:11:58.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 017.2024.",
"Data": "2024-07-04T11:51:10.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 448.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE",
"Data": "2024-07-04T11:08:13.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 486/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA NEURACI CORREIA FERREIRA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-07-04T10:45:51.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 485/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ALIOMARQUES ROSENDO DA SILVA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-07-04T10:38:52.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA",
"Data": "2024-07-03T18:55:55.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS",
"Data": "2024-07-03T18:55:00.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 484.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA SIMÉIA RODRIGUES SOUZA BASTOS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-03T16:58:31.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 483/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-03T16:57:51.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 482/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ANDERSON GOMES DE NOVAIS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-03T16:57:12.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 481.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ALEX NOVAES DO NASCIMENTO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-03T16:56:40.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.480/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-07-03T16:44:27.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÕES DE DISPENSAS",
"Data": "2024-07-03T12:39:24.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 443.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 444.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 445.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 446.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA N° 447.2024 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.",
"Data": "2024-07-03T11:19:02.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024",
"Data": "2024-06-27T11:15:59.62",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMAMENTO",
"Data": "2024-06-25T15:49:05.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-06-25T15:46:35.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-06-20T14:10:46.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 442.2024 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares/ sem remuneração.",
"Data": "2024-06-20T11:18:21.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 143/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, EM ATENÇÃO A LEI Nº 14.434/2022, E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.",
"Data": "2024-06-20T10:29:24.81",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 441.2024 - Conceder Licença Prêmio.",
"Data": "2024-06-20T09:40:28.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 440.2024 - Conceder Licença Prêmio.",
"Data": "2024-06-20T09:38:17.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024.",
"Data": "2024-06-19T20:16:41.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023",
"Data": "2024-06-19T19:54:32.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 049/2024",
"Data": "2024-06-19T19:30:54.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETP DE CRÉDITO SUPLEMENTR Nº 05.2024.",
"Data": "2024-06-19T16:38:09.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024.",
"Data": "2024-06-19T14:55:11.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.",
"Data": "2024-06-19T14:11:45.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 153 e 154.",
"Data": "2024-06-18T18:26:38.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE\r\nNOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE\r\n",
"Data": "2024-06-18T10:00:39.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE PORTARIA LICENCIAMENTO AMBIEMTAL Nº 002/2024. CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A EMPRESA COMERCIAL DE GAS SOUSA SALES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº.46.708.348/0001-39 PARA OPERAR ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ESTOCAGEM DE GLP DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.579 DE 2018: E 1.5, TENDO FICA O EMPREENDEDOR APTO A EXERCER SUAS ATIVIDADES MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE",
"Data": "2024-06-13T16:44:27.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LDO 2025 - LEI Nº 142/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-06-13T10:37:25.28",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº141.2024 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-12T15:15:16.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO.",
"Data": "2024-06-12T14:49:45.143",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2024-06-12T11:51:59.153",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 479.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR TIAGO RODRIGUES SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DE TCC E CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-11T16:23:58.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA",
"Data": "2024-06-11T16:19:22.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA",
"Data": "2024-06-11T16:06:17.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024.",
"Data": "2024-06-11T15:39:41.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA",
"Data": "2024-06-11T15:38:18.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 059.2024",
"Data": "2024-06-11T15:13:21.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 471.2024.",
"Data": "2024-06-11T11:06:47.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 439.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-06-11T10:20:48.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 438.2024 DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-11T09:59:12.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024",
"Data": "2024-06-10T16:17:02.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 437/2024. DE 10 DE JUNHO DE 2024. TORNA-SE PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.\r\n",
"Data": "2024-06-10T16:15:44.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-06-10T15:25:31.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRAO DE DISPENSA",
"Data": "2024-06-10T11:40:27.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 478.2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.",
"Data": "2024-06-10T11:25:13.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 477/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR TIAGO RODRIGUES SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DE TCC E CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-10T10:53:00.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 476.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2024-06-10T10:25:06.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 475/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-06-10T10:24:23.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REFERENCIAL\nCURRICULAR",
"Data": "2024-06-10T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REFERENCIAL FUNDAMENTAL COMBINADO (1)",
"Data": "2024-06-10T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 473.2024CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO NOME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-06-07T17:05:28.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 474/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 15/06/2024 – SÁBADO - PARA 14/06/2023 – SEXTAFEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-07T14:41:22.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA",
"Data": "2024-06-07T09:58:52.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024",
"Data": "2024-06-06T15:17:14.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 473.2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-06-06T12:06:20.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 472/2024 DE 06 DE JUNHO 2024“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-06-06T11:36:39.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024",
"Data": "2024-06-05T21:56:08.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023",
"Data": "2024-06-05T21:02:52.71",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 136.2024",
"Data": "2024-06-05T12:04:53.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 471.2024 NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2024-06-05T11:59:48.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 436 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-05T11:20:54.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 435/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024\r\n",
"Data": "2024-06-05T10:59:01.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-05T10:06:39.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 006/2023",
"Data": "2024-06-04T16:11:44.883",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2024-06-04T16:11:03.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002.2024-SMS ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.",
"Data": "2024-06-04T12:00:20.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.470 /2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-06-04T11:50:16.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.469/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2024-06-04T11:45:39.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 468.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2021/2024, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2024-06-04T11:23:04.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 467.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-06-04T11:08:38.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2024",
"Data": "2024-06-03T16:51:08.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 433.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-06-03T10:29:45.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 466.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-06-03T10:02:17.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2024-06-03T09:48:18.943",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR — POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB.",
"Data": "2024-05-29T14:27:32.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ANÁLISE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAENTO PÚBLICO Nº 012/2017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.\n\n\n\n",
"Data": "2024-05-29T11:27:52.127",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024",
"Data": "2024-05-29T11:13:41.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-05-29T11:13:41.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024",
"Data": "2024-05-29T10:34:12.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 465.2024 DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DE FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.",
"Data": "2024-05-29T09:35:46.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 132-2024",
"Data": "2024-05-28T17:23:26.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.",
"Data": "2024-05-28T13:55:29.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024",
"Data": "2024-05-28T10:27:08.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 017/2023.",
"Data": "2024-05-28T10:21:37.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 465/2024, DE 27 DE MAIO 2024. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE\r\nCOMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-27T11:48:09.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024 DISPENSA Nº 057/2024",
"Data": "2024-05-27T11:44:10.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001/2024",
"Data": "2024-05-27T11:34:55.99",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO - CRED 001/2024",
"Data": "2024-05-27T11:33:19.897",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130/2024 DISPENSA Nº 050/2024",
"Data": "2024-05-27T11:15:29.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 016.2024 ",
"Data": "2024-05-27T11:07:16.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº140.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-24T11:00:31.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº139.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-24T10:48:47.27",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº138.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-24T10:46:53.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº. 02.2024 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-05-24T09:26:10.237",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 088/2024",
"Data": "2024-05-23T16:17:37.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº137.2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-23T16:01:47.033",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO CRED 006/2024",
"Data": "2024-05-23T15:58:47.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-05-23T11:45:14.5",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 432.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE",
"Data": "2024-05-23T11:18:38.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.",
"Data": "2024-05-22T17:59:24.94",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - 01/2024",
"Data": "2024-05-20T21:24:31.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 464.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-20T11:52:02.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS.",
"Data": "2024-05-16T17:19:58.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-05-16T17:17:56.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 015.2024 ERRATA Nº 015/2024 ÀS PORTARIAS DE Nº,S 418, 419 E 420, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIO RESPECTIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS (AS) LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MARIA DE FATIMA SILVA GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: ",
"Data": "2024-05-15T10:46:54.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 431.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-05-15T09:47:25.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE \tR$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-05-15T09:22:15.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE \tR$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-05-15T09:22:15.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2024 DE 14 DE MAIO 2024",
"Data": "2024-05-14T10:31:29.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 429.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-05-14T09:08:26.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024",
"Data": "2024-05-13T16:47:24.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024",
"Data": "2024-05-13T16:32:45.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-05-13T16:19:33.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 121-2024",
"Data": "2024-05-13T15:24:12.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 119-2024",
"Data": "2024-05-13T15:22:29.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024\r\n",
"Data": "2024-05-10T12:13:28.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 427.2024 DE 10 DE MAIO DE 2024",
"Data": "2024-05-10T12:06:45.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 463/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024\t “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-10T12:02:13.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 462/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-10T11:58:27.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2024. DE 10 DE MAIO DE 2024.\r\n",
"Data": "2024-05-10T11:26:05.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001.2024-DSL-SEMMADS CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) , A COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A: ANATALIA BARRETO CABRAL, INSCRITA NO CPF: 238. 431.365-72, PARA LOCALIZAR, INSTALAR E OPERAR EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BARRIGUDA L, EM UMA ÁREA DE 6,97 HECTARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM;",
"Data": "2024-05-10T10:16:13.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2024-05-08T16:19:56.66",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº136.2024 INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JULHO.",
"Data": "2024-05-08T11:13:55.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 425.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-05-08T10:49:48.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 424.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-05-08T10:43:40.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 423.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-05-08T10:38:52.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 460.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-08T09:31:45.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 459.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-08T09:30:10.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÕES DE DISPENSAS",
"Data": "2024-05-07T21:49:55.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS",
"Data": "2024-05-07T20:53:55.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS - CRED 004/2024",
"Data": "2024-05-07T20:51:08.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 004/2024",
"Data": "2024-05-07T20:49:13.283",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE 058 2024",
"Data": "2024-05-06T12:27:37.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0111/2021",
"Data": "2024-05-06T11:20:56.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 116/2024",
"Data": "2024-05-06T11:20:12.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-05-03T20:31:57.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "10º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 006-2023",
"Data": "2024-05-03T14:38:01.17",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-05-02T12:17:49.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 422.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-05-02T11:56:52.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 421.2024 DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-02T09:41:08.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 479/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-30T15:51:28.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 418.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 419.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 420.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-04-30T12:05:52.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE \tR$ 1.210.500,00 UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-04-29T16:02:00.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021",
"Data": "2024-04-29T10:46:05.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 458.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2024-04-26T10:53:20.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 457.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2024-04-26T10:52:25.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº135.2024 “INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-04-25T15:30:34.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 001/2024",
"Data": "2024-04-23T11:53:43.643",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 456.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-23T11:10:14.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 158/2023",
"Data": "2024-04-16T14:30:15.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE \tR$ 2.974.100,00 DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES :",
"Data": "2024-04-15T10:45:06.113",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01.2024 TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SMESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMAR, AMPLIANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA DE CAFARNAUM.",
"Data": "2024-04-15T09:28:57.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02.2024 APROVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCAFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SME-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMA APROVADO NO EDITAL FIA ITAÚ SOCIAL 2023,",
"Data": "2024-04-15T09:25:43.47",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01.2024 HABILITAR O INSTITUTO ÁGUA VIVA -IAV COM O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS SEGUINTES PROJETOS:",
"Data": "2024-04-15T09:24:09.673",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.100,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-04-12T11:18:56.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO CONTRATO 050/2022",
"Data": "2024-04-12T09:49:31.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 455.2024 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-11T16:37:00.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022",
"Data": "2024-04-11T15:33:03.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA - TP 006/2023",
"Data": "2024-04-11T15:25:05.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS.",
"Data": "2024-04-10T10:43:51.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 417/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-10T10:21:52.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM Cafarnaum",
"Data": "2024-04-10T10:20:13.72",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI DE Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Profissionais da Educação e do Magistério Público do Município de Cafarnaum, a eminente proposta tem respaldo o que estabelece a Lei Federal nº 14.817 de 16 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências.",
"Data": "2024-04-05T17:39:04.423",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 094-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 098-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 099-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 100-2024.",
"Data": "2024-04-05T12:04:57.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-04-05T12:04:04.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 416.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-04-04T16:58:44.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 454/2024, DE 04 DE ABRIL 2024 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. ",
"Data": "2024-04-04T11:57:00.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024",
"Data": "2024-04-04T10:18:45.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO - CRED 001/2024",
"Data": "2024-04-04T10:17:29.49",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.\r\n",
"Data": "2024-04-03T16:56:52.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.\r\n",
"Data": "2024-04-03T16:56:12.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. /2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-03T16:52:47.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 413.2024",
"Data": "2024-04-03T16:51:32.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 412.2024",
"Data": "2024-04-03T16:50:45.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 411.2024",
"Data": "2024-04-03T16:44:55.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 410.2024",
"Data": "2024-04-03T16:43:59.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 409.2024",
"Data": "2024-04-03T16:31:12.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 408.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-04-03T16:28:33.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 407.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-04-03T16:27:08.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.",
"Data": "2024-04-01T15:57:17.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2022.",
"Data": "2024-04-01T12:31:36.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 004/2024",
"Data": "2024-04-01T12:17:50.07",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022",
"Data": "2024-04-01T12:08:42.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS 097/2024",
"Data": "2024-04-01T11:42:45.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA",
"Data": "2024-04-01T11:41:54.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-03-28T17:44:35.75",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 453 /2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-28T15:58:32.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 406.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-28T10:37:16.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 405.2024CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-28T10:36:12.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-03-27T15:44:42.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 019/2023.",
"Data": "2024-03-27T11:26:52.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 452/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-27T11:13:36.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL AO EDITAL Nº 02.2024-CMDCA",
"Data": "2024-03-27T10:38:52.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 451.2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-27T08:52:19.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2024",
"Data": "2024-03-26T09:16:40.877",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024",
"Data": "2024-03-26T09:14:48.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº133.2024 INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS\tMANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITIR A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS.",
"Data": "2024-03-25T12:11:35.137",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº132.2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-25T12:08:15.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº131.2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODAS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO DECORRER DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-25T11:59:33.543",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 404.2024.",
"Data": "2024-03-25T11:31:38.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROPOSTA PRELIMINAR -DO CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL Nº 02-2024",
"Data": "2024-03-22T10:53:09.877",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA",
"Data": "2024-03-21T17:01:07.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 2 COLOCADA - PE 017/2023",
"Data": "2024-03-21T16:59:45.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-21T09:54:03.517",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA",
"Data": "2024-03-20T11:54:40.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023",
"Data": "2024-03-20T11:41:00.107",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2024-03-20T10:52:11.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE CONTRATAR.",
"Data": "2024-03-20T10:51:47.027",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 014/2024 AO DECRETO Nº 447, DE 08 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-20T10:44:59.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº130.2024 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.",
"Data": "2024-03-19T11:51:54.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº129.2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, A SEMANA “ALICE” DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-19T11:41:08.323",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-19T11:26:08.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº127.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-19T10:37:09.18",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 404.2024.",
"Data": "2024-03-18T16:34:48.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.",
"Data": "2024-03-18T15:06:25.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 093-2024.",
"Data": "2024-03-18T14:49:12.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087-2021.",
"Data": "2024-03-18T14:48:46.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA",
"Data": "2024-03-15T14:25:25.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE CONTRATAR",
"Data": "2024-03-15T14:24:59.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 450.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.",
"Data": "2024-03-15T11:50:31.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2024",
"Data": "2024-03-15T10:19:38.023",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 110-2024.",
"Data": "2024-03-14T12:45:46.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 449/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-14T10:31:58.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 448.2024 ISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-14T10:29:54.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº126.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-13T10:48:46.93",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS",
"Data": "2024-03-13T09:05:24.867",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA",
"Data": "2024-03-11T16:30:53.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO CRED 002 2024",
"Data": "2024-03-11T16:30:05.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CRENDECIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS",
"Data": "2024-03-11T11:27:37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024",
"Data": "2024-03-11T10:33:12.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA. ",
"Data": "2024-03-08T16:32:03.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 447.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-08T11:37:53.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 446.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-03-08T11:36:56.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 445.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-08T11:30:01.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE",
"Data": "2024-03-08T11:28:47.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CRED 002/2024",
"Data": "2024-03-07T16:59:05.11",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 444.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-07T16:37:02.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 401.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-07T16:30:41.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-07T16:29:22.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-07T16:27:46.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-07T16:26:55.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-07T16:25:58.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-07T16:25:04.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR nº 002.2024- OSC.",
"Data": "2024-03-06T16:58:04.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 395.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-06T16:48:16.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 394.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-06T16:47:36.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 393.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-06T16:39:42.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIANº 392.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-06T16:39:13.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 391.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-06T16:28:53.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 390.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-06T16:27:12.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.",
"Data": "2024-03-06T15:54:12.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.",
"Data": "2024-03-06T12:08:03.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÕES DE CONTRATAR - 06 03",
"Data": "2024-03-06T11:17:42.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3 CHAMAMENTO - CRED 002/2024",
"Data": "2024-03-06T10:18:10.177",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 006/2023",
"Data": "2024-03-06T09:41:46.127",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024",
"Data": "2024-03-06T09:41:16.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 001/2024",
"Data": "2024-03-06T09:40:28.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024",
"Data": "2024-03-06T09:12:33.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 017/2024",
"Data": "2024-03-05T19:49:18.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 017/2024",
"Data": "2024-03-05T19:48:29.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO",
"Data": "2024-03-05T15:45:12.423",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024",
"Data": "2024-03-05T14:45:02.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº125.2024-REAJUSTES SERVIDORES 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-05T12:09:32.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS FICAM APRECIADO E APROVADO EM AD REFEREDUM O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA REABILITAÇÃO ORAL NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO",
"Data": "2024-03-05T11:59:42.09",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 389.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-05T11:52:41.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO CRED 002/2024",
"Data": "2024-03-05T10:28:14.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2023",
"Data": "2024-03-05T09:01:11.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.940.037,58CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL E TRINTA E SETE REAIS CINQUENTA E OITO CENTAVOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES",
"Data": "2024-03-04T16:37:14.507",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 018/2023",
"Data": "2024-03-04T11:44:01.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA",
"Data": "2024-03-01T16:46:45.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CRED 006/2023",
"Data": "2024-03-01T14:47:59.703",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS",
"Data": "2024-03-01T14:46:12.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 335.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 336.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 337.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 338.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-03-01T12:01:02.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 443.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-01T11:18:39.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 442.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T11:05:38.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 334.2024",
"Data": "2024-03-01T11:01:51.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 441.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-01T10:38:37.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 440.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-03-01T10:22:08.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO ",
"Data": "2024-02-29T15:29:44.217",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATAS TP 002/2022",
"Data": "2024-02-29T08:40:23.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I PROCESSO CHAMAMENTO CRED 002/2024",
"Data": "2024-02-28T16:42:18.45",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "9º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023",
"Data": "2024-02-28T10:56:10.19",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2023",
"Data": "2024-02-27T15:11:02.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 439, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-27T10:37:59.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHP 003/2023",
"Data": "2024-02-27T10:03:40.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP DE Nº 004/2022.",
"Data": "2024-02-27T09:35:12.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024.",
"Data": "2024-02-26T17:46:13.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 016/2023",
"Data": "2024-02-26T13:35:00.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-02-23T17:46:12.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-02-23T17:45:05.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2023.\r\n8º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 006-2023.",
"Data": "2024-02-23T17:39:08.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-02-23T16:56:55.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 01.2024-AUDIENCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-02-23T10:49:51.94",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2024-02-22T16:53:30.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "7º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023",
"Data": "2024-02-22T16:52:53.53",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS_CREDENCIAMENTO 15 01 - 2",
"Data": "2024-02-21T17:02:40.683",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 438.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-02-20T09:12:38.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 437.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-20T08:54:38.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 436.2024 “PROMOVE A RELOTAÇÃO E/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, DESIGNANDO-O PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\n",
"Data": "2024-02-20T08:40:45.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º PROCESSO DE CHAMAMENTO",
"Data": "2024-02-19T19:18:11.057",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 435.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-19T15:55:46.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 434.2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-02-19T15:39:31.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA FEVEREIRO.",
"Data": "2024-02-16T16:54:23.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 005/2024 – CRED 001/2024",
"Data": "2024-02-16T10:01:56.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
"Data": "2024-02-16T10:00:58.43",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 14-2023",
"Data": "2024-02-15T22:57:54.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA 15-02",
"Data": "2024-02-15T16:48:51.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "6º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023",
"Data": "2024-02-15T12:46:25.703",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.",
"Data": "2024-02-14T15:48:06.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 433.2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-09T12:22:48.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 432.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-09T12:20:56.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 431.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-09T12:19:15.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 430.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ””",
"Data": "2024-02-09T12:17:54.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 013.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-09T11:36:00.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 429.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-09T11:28:21.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 428.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-09T11:19:11.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 425.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II -MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 426.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 426.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 427.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-02-09T10:52:29.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 327.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 328.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 329.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 330.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 331.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 332.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 333.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-02-09T09:42:04.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO PE 017/2023.",
"Data": "2024-02-08T18:00:39.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO CRED 006/2023.",
"Data": "2024-02-08T17:22:28.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 424.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-08T12:04:09.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 423.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-08T12:02:52.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 423.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2024-02-08T12:02:52.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 422.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-08T12:01:23.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 421.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS –EJA MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-08T12:00:46.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 420.2024 DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-08T11:38:48.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2024 E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-02-07T22:56:36.843",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS",
"Data": "2024-02-07T22:55:18.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 014 CONTRATO 020",
"Data": "2024-02-07T21:05:31.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-02-07T20:26:21.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 326 FISCAL DE CONTRATOS SEINFRA",
"Data": "2024-02-07T16:02:40.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE CAFARNAUM.",
"Data": "2024-02-07T10:02:51.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-02-07T09:49:38.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 419/2024, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS MOMESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-06T12:11:00.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 059-2024.",
"Data": "2024-02-06T11:23:43.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O, ADJUDICAC¸A~O E EXTRATO.",
"Data": "2024-02-05T13:59:38.69",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS",
"Data": "2024-02-05T12:27:47.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 325.2024 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA",
"Data": "2024-02-05T10:51:54.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 324.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-02-05T10:34:58.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 323.2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE",
"Data": "2024-02-05T10:11:02.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024",
"Data": "2024-02-02T21:26:56.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 08, 09 E 010/2023",
"Data": "2024-02-02T15:00:13.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO 2 DO RGF DE 2023",
"Data": "2024-02-02T14:36:09.737",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024",
"Data": "2024-02-02T12:19:14.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS FIXADOS NO CONTRATO Nº 121-2023.",
"Data": "2024-02-02T11:01:59.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-02-02T09:56:29.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-02-01T11:55:57.537",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 322.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-02-01T10:48:18.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 321.2024",
"Data": "2024-02-01T10:46:19.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS",
"Data": "2024-01-31T16:44:20.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 407.2024 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-31T16:31:54.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.",
"Data": "2024-01-31T13:23:58.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.",
"Data": "2024-01-31T13:23:17.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:13:03.633",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:12:25.34",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA 003/2023.",
"Data": "2024-01-30T12:51:16.54",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001.2024-SMS NOMEIA A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM QUE COMPÕE DOS SEGUINTES MEMBROS:",
"Data": "2024-01-30T09:37:02.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 411.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 412.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA (A) ESCOLAR PEQUENO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 413.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 414.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLA MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 415.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 416.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 417.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 418.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLA MÉDIO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2024-01-29T17:27:14.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 403.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-29T11:46:43.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 001.2024 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2024 CONVOCA OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MUNICIPAL PARA A ASSEMBLEIA GERAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), PARA GESTÃO NO BIÊNIO 2024/2026",
"Data": "2024-01-29T11:33:18.667",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2023",
"Data": "2024-01-29T09:53:36.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023",
"Data": "2024-01-26T19:49:09.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023",
"Data": "2024-01-26T19:48:46.07",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 410.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-26T16:58:27.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 409.204 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-26T16:57:54.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 408.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-26T16:57:12.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 407.2024 DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-26T16:04:34.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - SRP.",
"Data": "2024-01-26T09:53:07.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 119-2023 25-31-01.",
"Data": "2024-01-25T14:08:13.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 406.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-25T11:53:43.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 405.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-25T11:15:40.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.404/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-25T09:22:09.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA 24/01/2024.",
"Data": "2024-01-24T16:08:12.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 403.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-24T11:50:47.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 402.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-24T11:37:13.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 401.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-24T11:36:07.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 018/2023",
"Data": "2024-01-23T11:45:02.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 018/2023",
"Data": "2024-01-23T11:43:45.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-22T20:11:56.323",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 320/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES",
"Data": "2024-01-22T10:53:14.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 005-2024",
"Data": "2024-01-22T10:39:30.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 001 EDITAL 002.2023 -CMDCA",
"Data": "2024-01-22T09:53:14.75",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 Nº 01.2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”",
"Data": "2024-01-18T11:01:47.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 012/2024",
"Data": "2024-01-18T10:07:48.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 001 CONTRATO 003 2024",
"Data": "2024-01-17T14:37:27.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-17T12:28:59.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023",
"Data": "2024-01-17T12:28:44.873",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 319 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO",
"Data": "2024-01-17T12:07:57.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2024 FICAM CONVOCADAS AS ORGANIZAÇÃOES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM-BAHIA A SABER",
"Data": "2024-01-16T16:54:33.223",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.",
"Data": "2024-01-16T10:01:20.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2024-01-16T09:32:20.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-16T09:30:49.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2023",
"Data": "2024-01-16T09:30:04.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01.2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-15T11:37:48.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022",
"Data": "2024-01-12T16:16:12.493",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.",
"Data": "2024-01-12T13:33:28.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 400.2024 ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-12T11:43:57.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 318/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-12T10:57:31.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 399.2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-12T09:54:58.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.",
"Data": "2024-01-12T09:52:18.01",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023",
"Data": "2024-01-11T12:46:19.667",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023",
"Data": "2024-01-10T16:30:23.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - SRP.",
"Data": "2024-01-10T13:01:45.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.",
"Data": "2024-01-10T13:01:10.933",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2024 DE 09 JANEIRO 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA A SR. ª THÍS DA SILVAPEREIRA, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES",
"Data": "2024-01-09T11:19:56.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 398.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-08T12:05:31.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.026.220,00 TRES MILHÕES, VINTE E SEIS MIL , DUZENTOS E VINTE REAIS\r\nPARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES\r\n",
"Data": "2024-01-08T11:35:07.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023",
"Data": "2024-01-08T11:10:05.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2023- 01.11.2023 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 654.000,00 SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES",
"Data": "2024-01-05T12:20:40.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.026.220,00 TRES MILHÕES, VINTE E SEIS MIL , DUZENTOS E VINTE REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:",
"Data": "2024-01-05T12:18:58.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 397.2024 -DECRETO DE EMERGÊNCIA-ESTIAGEM",
"Data": "2024-01-04T16:45:57.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 05-2024",
"Data": "2024-01-04T15:22:20.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 396/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-04T10:26:09.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS: QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024 - PM CAFARNAUM",
"Data": "2024-01-03T14:37:52.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023",
"Data": "2024-01-02T13:50:46.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 314.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 315.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 316.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-01-02T10:29:37.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 002/2024.",
"Data": "2024-01-02T10:23:28.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 001-2024.",
"Data": "2024-01-02T10:23:16.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
}
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