| 14/11/2013 | 128 | 1 | Homologação. Pregão Presencial 028/2013. (Empresas: D P Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda; A Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina e Medicamentos Ltda - ME.). Homologação. Pregão Presencial 029/2013. (Empresa: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.).
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| 13/11/2013 | 127 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial 028/2013. (Empresas: D P Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda; A Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina e Medicamentos Ltda - ME.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 029/2013. (Empresa: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.).
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| 11/11/2013 | 126 | 1 | Lei nº 687 de 21 de janeiro de 2002 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 01 de Junho de 2007 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Instituído pela Lei Municipal no 687 de 18 de Janeiro de 2002 e dá outras providencias.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 464/2013.
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| 08/11/2013 | 125 | 1 | PPA 2014 a 2017
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| 05/11/2013 | 124 | 1 | Decreto nº 074/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Versa sobre exoneração do Controlador Geral do Município e dá outras providências.
Decreto nº 075/2013, de 01 de novembro de 2013 - Versa sobre nomeação de Controlador Geral do Município e dá outras providências.
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| 01/11/2013 | 123 | 1 | Dispensa de Licitação nº 1180/2013.
Edital de Publicação do Contrato nº 1180/2013.
Lei nº 1.097, de 01 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre proibição do uso de celular, MP3, MP4 e aparelhos eletrônicos congêneres nas salas de aula.
Lei nº 1.098, de 01 de Novembro de 2013 - Dá nova redação a Lei Municipal de n° 688, de 21 de janeiro de 2002 e dá outras providencias.
Lei nº 1.099, de 01 de Novembro de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 787/2004 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal) com a extinção e criação de cargos no âmbito do Poder Legislativo de Xique-Xique, Bahia, e dá outras providências.
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| 29/10/2013 | 122 | 1 | LEI Nº 1.094, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Programa Saúde do Adolescente no Município de Xique-Xique e dá outras providências.
LEI Nº 1.095, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre instalações de placas informativas nas obras públicas do Município de Xique-Xique.
LEI Nº 1.096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre acessibilidade nas escolas públicas do Município de Xique-Xique e da outras providências.
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| 25/10/2013 | 121 | 1 | DECRETO Nº. 073/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providências
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| 24/10/2013 | 120 | 1 | Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas cobertas nas unidades escolares na sede do município.
DECRETO N° 071/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Institui no Município de Xique-Xique a “Sala do Empreendedor” e dá outras providências
DECRETO N° 072/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências.
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| 23/10/2013 | 119 | 1 | DECRETO Nº 070/2013, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação os imóveis rurais, que totalizam 20,19ha, no Município de Xique-Xique
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| 22/10/2013 | 118 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 000028/2013 - Objeto: Registro de preço para aquisição de material penso e equipamentos hospitalares para suprir às necessidades da secretaria municipal de saúde.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 000029/2013 - Objeto: Registro de preço visando aquisição de veículos para atender às necessidades das secretarias municipais.
LEI Nº 1.093, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Altera a Lei Municipal nº 1.031/2011, renomeando o cargo de Assistente de Sala de Educação Infantil para Professor-Assistente de Educação Infantil.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2013 - Convoca segmentos da Sociedade Civil deste município, bem como a Polícia Militar, Secretarias Municipais, e Câmara Municipal de Vereadores, para o processo de escolha e composição de membros da diretoria do Conselho Municipal de Defesa Civil.
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| 18/10/2013 | 117 | 1 | Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 1035/2013 – (Contratada: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda – Me)
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| 17/10/2013 | 116 | 1 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1035/2013
DECRETO Nº 068/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Versa sobre exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 069/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Versa sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.
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| 15/10/2013 | 115 | 1 | PORTARIA Nº 400/2013, 14 DE OUTUBRO DE 2013 - Constitui comissão para levantamento do patrimônio municipal e dá outras providencias
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| 14/10/2013 | 114 | 1 | LEI Nº 1.091 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Versa sobre celebração de convênios com instituições de saúde.
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| 04/10/2013 | 113 | 1 | Aviso de homologação PP 023/2013 e PP 024/2013.
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| 03/10/2013 | 112 | 1 | DECRETO Nº 067/2013, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências
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| 02/10/2013 | 111 | 1 | Extrato do Termo de Contrato N.º 1129/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para construção da Cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Senhor do Bonfim,no município de Xique-Xique (Contratada: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA –ME)
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| 30/09/2013 | 110 | 1 | Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 000002/2013 - (Empresa: MASTER SERVICOS TECNICOS LTDA – ME)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 000026/2013 – Objeto: Aquisição de medicamentos de uso controlado, para ser distribuido no CAPS do município, através da SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 000027/2013 - Objeto: Aquisição de soluções parenterais de grande volume para suprir a Secretaria Municipal de Saúde
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
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| 27/09/2013 | 109 | 1 | Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial nº 26/2013. Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial nº 27/2013.
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