DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE XIQUE

Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Buscar por

Data Início

Data Fim

Publicações (Edições do Diário Próprio)

EXPORTAR ODT JSON

Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
28/07/2016	588	4	RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 407/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 408/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 411/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 412/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 422/2016 LICITAÇÃO DESERTA TP 04/16.	VER ARQUIVO
27/07/2016	587	4	RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 017/2016. RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 018/2016. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 381/2016 RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 387/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 388/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 390/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 392/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 502/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 503/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 504/2016 RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 505/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 506/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 507/2016	VER ARQUIVO
26/07/2016	586	4	ATA DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016 CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 21/2016 RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 470/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 471/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 472/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 473/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 474/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 475/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 476/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 477/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 478/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 479/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 480/2016	VER ARQUIVO
25/07/2016	585	4	RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 270/2016 E CONTRATO DE Nº 724/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 371/2016 E CONTRATO DE Nº 691/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 372/2016 E CONTRATO DE Nº 668/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 392/2016 E CONTRATO DE Nº 690/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 393/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 418/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 32/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 406/2016 E CONTRATO DE Nº 704/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 410/2016 E CONTRATO DE Nº 708/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 422/2016 E CONTRATO DE Nº 719/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 434/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 435 /2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 437/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 439/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 440/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 441/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 443/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 444/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 445/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 446/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 447/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 468/2016 E CONTRATO DE Nº 750/2016 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 469/2016 E CONTRATO DE Nº 751/2016	VER ARQUIVO
20/07/2016	584	4	RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 304/2016 RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 305/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 307/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 309/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 352/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 354/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 356/2016 RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 362/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 363/2016 HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 07/2016 RATIFICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 44/2016	VER ARQUIVO
15/07/2016	583	4	PORTARIA Nº 980/2016, de 13 de Julho de 2016.	VER ARQUIVO
13/07/2016	582	4	REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 296CMS/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Xique-Xique, Bahia.	VER ARQUIVO
11/07/2016	581	4	PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016	VER ARQUIVO
08/07/2016	580	4	DECRETO Nº 350/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº 351/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº 352/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO N.º353/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº354/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências. DECRETO Nº 366/2016, DE 01 de JULHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº 367/2016, DE 01 de JULHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO N.º368/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2016 DECRETO Nº. 343/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre concessão Licença Simplificada (LS), para C. A. PEREIRA DOS SANTOS PESCADOS - ME localizado na Fazenda Altinho da Ponte, km 07, BA-160, zona rural, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, inscrito no CNPJ sob n° 18.700.561/0001-69, CEP: 47.400- 000, Xique-Xique/BA, Estado da Bahia. CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ANA CLECIA GUEDES DA COSTA-ME CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IONA SANTOS SOUZA RODRIGUES CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - JUAREZ PEREIRA SANTOS CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - RAMIRO DA SILVA BARRETO-ME CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ADEILSON BASTOS DA SILVA	VER ARQUIVO
07/07/2016	579	4	PORTARIA Nº 990/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.	VER ARQUIVO
04/07/2016	578	4	PORTARIA Nº 980/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências. PORTARIA Nº 981/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências. PORTARIA Nº 982/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências. PORTARIA Nº 983/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências. PORTARIA Nº 984/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências. PORTARIA Nº 985/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências. PORTARIA Nº 986/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências. PORTARIA Nº 987/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivonas eleições municipais de 2016, e dá outras providências. PORTARIA Nº 988/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências. PORTARIA Nº 989/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências. DECRETO Nº 364/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. DECRETO Nº 365/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.	VER ARQUIVO
01/07/2016	577	4	DECRETO Nº 362/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº 363/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2016	VER ARQUIVO
30/06/2016	576	4	DECRETO Nº 359/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº 360/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº 361/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.	VER ARQUIVO
29/06/2016	575	4	DECRETO Nº355/2016, DE 28 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº356/2016, DE 28 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº357/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº358/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE nº 06/2016	VER ARQUIVO
28/06/2016	574	4	AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2016 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 775/2016 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016	VER ARQUIVO
27/06/2016	573	4	HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2016	VER ARQUIVO
21/06/2016	572	4	DECRETO Nº 349/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre feriado, ponto facultativo e o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de comemoração dos festejos juninos e dá outras providências. RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 328/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 329/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 330/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 333/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 334/2016 RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 336/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 338/2016 RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 345/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 347/2016 RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 343/2016 RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 353/2016	VER ARQUIVO
17/06/2016	571	4	DECRETO Nº 348/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de comemoração dos festejos juninos e dá outras providências. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 316/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 317/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 320/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 321/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 323/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 325/2016 RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 326/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 327/2016 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 327/2016 LEI N° 1.170/2016, de 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispões sobre acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 1.155/2015 e dá outras providências. LEI Nº 1.171, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.	VER ARQUIVO
16/06/2016	570	4	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 005C/2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016 - Objeto: SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTES PARA PACIENTES DE XIQUE-XIQUE QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE SE SALVADOR. DECRETO Nº344/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº345/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº346/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. DECRETO Nº347/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.	VER ARQUIVO
15/06/2016	569	4	PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016	VER ARQUIVO

«
1
2
3
4(current)
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
»