| 12/03/2013 | 28 | 1 | Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de Agência Especializada para prestação de serviços de Publicidade.
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| 11/03/2013 | 27 | 1 | Inexigibilidade de licitação nº 03/2013. Reti-Ratificação. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica para atender a sociedade carente, na forma de assistência judiciária gratuita. (Contratada: Drª Mara Rúbia Queiroz Setubal.).
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| 08/03/2013 | 26 | 1 | Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Aquisição de materiais didáticos e de expediente.
Resultado de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública n.º 01/2013 - Objeto: Execução de serviços de manutenção de vias, logradouros e prédios públicos, dentro do município de XIQUE-XIQUE. (Empresa Habilitada: ENGEC Engenharia e Comércio Ltda)
Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial N.º 004A/2013 - Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar do município de Xique-Xique
Decreto nº 028/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, o Sr. Egnaldo Pessoa de Carvalho.
Decreto nº 029/2013, de 08 de março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Samuel Rodrigues Soares Filho.
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| 07/03/2013 | 25 | 1 | Homologação, Resumo de Termo de Contrato de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva e lavagem e lubrificação de veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Xique-Xique. (Empresa: Marileide Martins de Souza – ME.).
Resultado do Julgamento, Homologação. Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos, máquinas e motores estacionários da Prefeitura Municipal de Xique- Xique. (Empresas: Diogo Soares Lacerda – EPP; João César Farjala Gusmão; A S Viana Costa Dantas.).
Homologação, Resultado do Julgamento e Resumo de Termo de Compromisso de Fornecimento. Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Formação de registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa da Merenda Escolar do Município. (Empresas: Moisés Almeida Santos de Xique-Xique; V R Lopes ME; V R Lopes ME; Moisés Almeida Santos de Xique-Xique.).
Resultado do Julgamento, Homologação e Resumo de Termo de Contrato. Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Locação de veículos para atender aos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Xique-Xique. (Empresa: PMSS Serviços de Transporte Ltda.).
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| 05/03/2013 | 24 | 1 | Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Aquisição de materiais didáticos e de expediente.
Inexigibilidade de Licitação nº 013/2013 - Objeto Prestação de serviços é a aquisição de passagens de ônibus interurbanos e interestaduais. (Empresas: Viação Águia Branca S/A e Empresa de Transportes Macaubense Ltda – Emtram),
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| 04/03/2013 | 23 | 1 | Ata. Termo de Posse do Prefeito.
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| 27/02/2013 | 22 | 1 | Decreto nº 025/2013 de 27 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. Edmar Nogueira de Queiroz, Secretário Municipal de Saúde, como Gestor do Fundo Municipal de Saúde (FUNSAÚDE).
Decreto nº 026/2013, de 27 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
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| 26/02/2013 | 21 | 1 | Lei nº 1.060, de 22 de Fevereiro de 2013 - Institui a forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências.
Lei nº 1.059, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Lei nº 1.061, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto n° 024 de 21 de Fevereiro de 2013 - Convoca a Etapa Municipal da Conferência das Cidades e dá outras providências.
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| 25/02/2013 | 20 | 1 | Lei Complementar n° 1.058, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Xique-Xique e dá outras providências.
Decreto nº 014/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Onaldo Passos Lustosa Filho.
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| 22/02/2013 | 19 | 1 | Decreto n° 024 de 21 de Fevereiro de 2013 Fica convocada a Etapa Municipal, preparatória para a Conferência Nacional das Cidades, a se realizar no dia 24 de maio de 2013, neste Município com o tema: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”,como etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades.
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| 20/02/2013 | 18 | 1 | Dispensa de Licitação nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços de limpeza das vias públicas do município de Xique-Xique. (Empresa: Arruda Engenharia Ltda ME.).
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| 19/02/2013 | 17 | 1 | Concorrência Pública nº 002/2013. Objeto: Execução de serviços de limpeza pública.
Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos e de expediente pela Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
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| 15/02/2013 | 16 | 1 | Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar do município de Xique-Xique.
Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos, máquinas e motores estacionários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Locação de veículos para atender aos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
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| 14/02/2013 | 15 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e motores estacionários e lavagem e lubrificação de veículos da Prefeitura Municipal de Xique-Xique. (Licitante vencedora: Marileide Martins de Souza – ME.).
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| 08/02/2013 | 14 | 1 | Lei Orgânica do Município.
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| 07/02/2013 | 13 | 1 | Decreto nº. 022 de 06 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a fixação do Circuito do Carnaval no Município e dá outras providências.
Decreto nº. 021, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado feriado municipal o dia 11 de fevereiro de 2013 (segunda-feira de Carnaval).
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2013. Reti Ratificação. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica para atender a sociedade carente, na forma de assistência judiciária gratuita. (Contratado: Dr Thiago Rodrigues Pedra.).
Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos pela Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
Aviso de Revogação de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes.
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| 04/02/2013 | 12 | 1 | Portaria nº 01 de 02 Janeiro de 2013. Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
Portaria nº 02 de 02 de Janeiro de 2013. Fica designado o Sr. Denimário Veloso dos Santos, para atuar como Pregoeiro nos Processos licitatórios na modalidade pregão promovidos pela Prefeitura Municipal de Xiquexique. Integrarão a Equipe de Apoio os servidores Márcio Queiroz Rocha e Urias Miranda da Silva.
Dispensa de Licitação nº 001/2013 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Derivados para a Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Xique- Xique - Empresa: (Diogo Soares Lacerda).
Decreto nº 011/2013, de 02 de janeiro de 2013. Fica nomeado para o cargo de Procurador do Município, o Sr. Diogo Magalhães Franca Carvalho.
Decreto nº 019/2013, de 21 de Janeiro de 2013 - Fica nomeada para o cargo de Conselheira Titular do Conselho Tutelar do Município de Xique-Xique no período de 2013/2014, a Srª. Kely Cristina Oliveira de Almeida.
Decreto nº 020/2013, de 21 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Controlador Geral do Município, o Sr. Orlando Marcos Leal Dias.
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| 30/01/2013 | 11 | 1 | Retificação de Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 001/2013.
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2013. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica para atender a sociedade carente, na forma de assistência judiciária gratuita.
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2013. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica para atender a sociedade carente, na forma de assistência judiciária gratuita.
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2013. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão e Controle Governamental. Empresa: ( Mscveloso Assessoria e Consultoria Ltda).
Inexigibilidade de Licitação nº º 05/2013. Objeto Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão e Controle Governamental do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: (Mscveloso Assessoria e Consultoria Ltda),
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2013. Objeto: Prestação de serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil. Empresa: (Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Ltda),
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2013. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão e Controle Governamental do Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa: (Mscveloso Assessoria e Consultoria Ltda).
Inexigibilidade De Licitação nº 008/2013. Objeto: Prestação de serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil. Empresa: (Almeida Prado Assessoria Em Gestão Pública Ltda).
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013. Objeto: Serviços médicos, de Ginecologia e Obstetrícia no Centro de Referência João Vicente da Silva na sede deste Município. Pessoa Física a (Drª Márcia Cristiane Miranda Freitas.)
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013. Reti-Ratificação. Objeto: Serviços médicos, de Ginecologia e Obstetrícia no Centro de Referência João Vicente da Silva na sede deste Município.
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| 29/01/2013 | 10 | 1 | Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos, máquinas e motores estacionários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2013. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada nas Esferas Administrativas e Judicial. (Empresa: Ubiranei Advogados, Sociedade de Advogados.).
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| 28/01/2013 | 9 | 1 | Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva e lavagem e lubrificação de veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
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