25/08/2016 | | Resolução CMAS nº 04/2016 - Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social | Não | |
11/04/2016 | | RESOLUÇÃO DE N° 02 DE 10 DE MARÇO 2016 - REGULAMENTA O COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/02/2016 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2016 | Não | |
16/07/2015 | | Resolução CMS nº 03/2015. | Não | |
14/07/2015 | | RESOLUÇÃO CNS Nº 02/2015 | Não | |
12/05/2015 | | Resolução nº 02/2015. | Não | |
24/10/2014 | | Resolução 02/2014, de 22 de agosto de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Licença Simplificada para HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. | Não | |
16/05/2014 | | Resolução N° 06, de 29 de Abril de 2014. | Não | |
16/05/2014 | | Resolução n° 05, de 23 de Abril de 2014 .
| Não | |
17/07/2013 | | Republicação - Resoluções CME 001-002-003-004-005-006-007/2012 e 008/2013 | Sim | |
17/07/2013 | | Resoluções CME Educação 01 a 07/2012 | Não | |
12/06/2013 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2012 - Autoriza a renovação de autorização para o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016, a creche municipal de Xique-Xique.
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016, a creche municipal Antônio Carlos Magalhães.
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de Agosto de 2012 a Agosto de 2016.
RESOLUÇÃO CME Nº 004/2012 - Autoriza a renovação de autorização para o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016
| Não | |