| 05/06/2019 | 509 | 4 | Portaria 058/2019 - Licença Prêmio para a professora Cecília Oliveira de Bastos.
Portaria 059/2019 - Férias da servidora Carolina Jordana Souza Ferreira.
Portaria 060/2019 - Férias da servidora Lorena de Oliveira Rios Neris.
Portaria 061/2019 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura.
Portaria 062/2019 - Férias dos servidores da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Portaria 063/2019 - Férias do servidores da Secretaria de Administração.
Portaria 064/2019 - Férias dos servidores da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
Portaria 065/2019 - Férias dos servidores da Secretaria de Saúde.
Portaria 066/2019 - Remoção da servidora Sandra Maria Ponciano.
Portaria 067/2019 - Remoção da servidora Danuzia Oliveira do Nascimento Gomes.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2017.
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| 04/06/2019 | 508 | 4 | REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 500/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
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| 03/06/2019 | 507 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas.
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| 31/05/2019 | 506 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2019
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| 29/05/2019 | 505 | 4 | CONTRATO Nº. 146/2019
CONTRATO Nº. 147/2019
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| 28/05/2019 | 504 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
PORTARIA Nº 057/2017, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Promove a cessão da servidora pública GILVANDA MENDES GONÇALVES DE SOUSA e, dá outras providências
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| 27/05/2019 | 503 | 4 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 24/05/2019 | 502 | 4 | Decreto Municipal 099/2019 - Aposentadoria da servidora Isabel de Oliveira Santos
Decreto Municipal 100/2019 - Exonera Lucas Oliveira de Almeida
Decreto Municipal 101/2019 - Nomeia Ana Paula Cardoso Rios
Decreto Municipal 102/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida
Decreto Municipal 103/2019 - Exonera Cremilda Xavier de Oliveira
Decreto Municipal 104/2019 - Nomeia Cremilda Xavier de Oliveira
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019
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| 23/05/2019 | 501 | 4 | Decreto Municipal 098/2019 - Vacância pelo falecimento de Edileusa Oliveira Freitas
CREDENCIAMENTO Nº 005/2019
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019
AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 21/05/2019 | 500 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019 - Termo de cooperação técnica para a cessão de servidora pública municipal, lavrado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA (BA) e o MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA).
CONTRATO Nº. 141/2019
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| 20/05/2019 | 499 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Convoca Audiência Publica para Avaliação das Metas do 1º Quadrimestre de 2019.
DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.391,00 (Noventa e dois mil e trezentos e noventa e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências
DECRETO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 056/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias a servidor público municipal e, dá outras providências
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2019
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| 17/05/2019 | 498 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o senhor Douglas Souza de Oliveira e Oliveira para o cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências
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| 16/05/2019 | 497 | 4 | Resolução 001/2019 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2018 e a Programação Anual de Saúde 2019
Homologação da Resolução 001/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Nº 135/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2018
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
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| 15/05/2019 | 496 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a senhora Vanusia Machado dos Santos para o cargo que indica e, dá outras providências.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SUDEC E O MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA
DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação da subcomissão para acompanhamento do credenciamento e vistoria veicular para atender o Termo de Cooperação Técnica firmando entre a SUDEC e a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça e, dá outras providências
CONTRATO Nº 139/2019
CONTRATO Nº 140/2019
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| 13/05/2019 | 495 | 4 | RESULTADO Nº 001 DO CREDENCIAMENTO Nº. 004/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
CONTRATO Nº 136/2019
CONTRATO Nº 137/2019
CONTRATO Nº 138/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Douglas Rios Silva do cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências.
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| 10/05/2019 | 494 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO NO CREDENCIAMENTO – Nº 001/2018
AVISO DE CREDENCIAMENTO – Nº 004/2019
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dar ampla publicidade á relação provisória dos candidatos inscritos para eleição do processo de escolha unificado do conselho tutelar 2019 do município de Várzea da Roça-BA e dá outras providências. Recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Várzea da Roça-BA e dá outras providências.
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| 07/05/2019 | 493 | 4 | Decreto 090/2019 - Luto Oficial pelo falecimento da senhora Matilde Angélica da Silva
Decreto Municipal 091/2019 - Suspende as atividades educacionais no dia 08 de maio de 2019.
Decreto Municipal 092/2019 - Empossa Juceli Maria de Aragão
Decreto Municipal 093/2019 - Empossa o servidor Eduardo Nascimento Mendes
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2019
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| 06/05/2019 | 492 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017
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| 03/05/2019 | 491 | 4 | Decreto Municipal 089/2019 - Luto oficial pelo falecimento de Edilleuza Oliveira Freitas
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
Termo de Parceria e Cooperação Técnica nº 01/2019
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| 02/05/2019 | 490 | 4 | Edital de Convocação 002/2019 - Convoca Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2020
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM DO CMDCA Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a inscrição de candidato para segunda Recondução na eleição dos membros do Conselho Tutelar de Várzea da Roça-BA e dá outras providências
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL 085/2019.
DECRETO MUNICIPAL 086/2019.
DECRETO MUNICIPAL 087/2019.
DECRETO MUNICIPAL 088/2019.
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