| 18/02/2019 | 449 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Muda o dia da Feira Livre e, dá outras providências
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016
Decreto Municipal 052/2019 - Muda a feira-livre de Várzea da Roça
Decreto Municipal 053/2019 - Exonera a Coordenadora de Educação Janina Cerqueira Reis de Oliveira
Decreto Municipal 054/2019 - Exonera a Coordenadora Pedagógica Naiara Oliveira da Cruz dos Santos
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| 15/02/2019 | 448 | 4 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
CONTRATO Nº 059/2019
CONTRATO Nº 060/2019
CONTRATO Nº 061/2019
CONTRATO Nº 062/2019
CONTRATO Nº. 068/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2019
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| 14/02/2019 | 447 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a senhora Iris Maia da Silva de Souza para o cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências.
RESULTADO Nº 030 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
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| 13/02/2019 | 446 | 4 | Edital de Convocação nº 001/2019 - Audiência Pública para avaliação das metas do 3º quadrimestre do exercício de 2018
PORTARIA Nº 024/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias a servidor público municipal e, dá outras providências
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 12/02/2019 | 445 | 4 | PORTARIA Nº 021/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 022/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 023/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 11/02/2019 | 444 | 4 | PORTARIA Nº 015/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração e, dá outras providências
Portaria 020/2019 - Revoga licença da professora Ana Patrícia Falcão de Oliveira
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 065/2019
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| 08/02/2019 | 443 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Chamada Pública nº 001/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 028/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
CONTRATO Nº 064/2019
CONTRATO Nº 066/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
Portaria 016/2019 - Férias do servidores da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura
Portaria 014/2019 - Remove a servidora Sandra Maria Ponciano
Portaria 017/2019 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Portaria 018/2019 - Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Portaria 019/2019 - Férias servidores da Secretaria Municipal de Saúde
Portaria 015/2019 - Férias do servidores da Secretaria Municipal de Administração
Decreto Municipal 044/2019 - Nomeia professora Rita de Cássia Alves Ponciano Nascimento
Decreto Municipal 045/2019 - Nomeia professor Alexandre Michel da Silva Carrillo
Decreto Municipal 043/2018 - Nomeia professora Valquíria Santos de Oliveira
Decreto Municipal 046/2019 - Nomeia Professora Cleidiane Silva Soares Ferreira
Decreto Municipal 048/2019 - Nomeia professora Sheila Santos de Souza
Decreto Municipal 047/2019 - Nomeia professora Vanessa Rios de Oliveira
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| 07/02/2019 | 442 | 4 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 029
INEXIGIBILIDADE N°: 001/2019
CONTRATO N.º 054/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2019
CONTRATO N.º 040/2019
CONTRATO N.º 041/2019
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| 06/02/2019 | 441 | 4 | CONTRATO Nº. 050/2019
CONTRATO Nº. 051/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
CONTRATO Nº. 052/2019.
CONTRATO Nº. 053/2019.
CONTRATO Nº 055/2019
CONTRATO DE Nº. 056/2019
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| 05/02/2019 | 440 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia titular do cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências.
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| 04/02/2019 | 439 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 013/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 01/02/2019 | 438 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera titular do cargo de Administrador de Povoado e, dá outras providências
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - CANCELAMENTO DE LOTE
CONTRATO Nº. 047/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
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| 31/01/2019 | 437 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
EXTRATO DA DISPENSA Nº 010/2019
EXTRATO DA DISPENSA Nº 011/2019
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| 30/01/2019 | 436 | 4 | AVISO DE CANCELADA A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
Decreto Municipal 031/2019 - Exonera - Naiara Oliveira da Cruz dos Santos
Decreto Municipal 032/2019 - Nomeia Janine Cerqueira Reis de Oliveira
Decreto Municipal 033/2019 - Nomeia Elziene Oliveira dos Santos da Silva
Decreto Municipal 034/2019 - Nomeia Cremilda Jesus dos Santos - Coordenadora
Decreto Municipal 035/2019 - Revoga gratificação especial - Lorena de Oliveira Rios Neris
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| 29/01/2019 | 435 | 4 | PORTARIA Nº 012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Decreto 023/2018 - Suplementação - Dezembro de 2018
Decreto 024/2018 - Alteração de QDD - Dezembro de 2018
Decreto 030/2019 - Reintegração da servidora Cleide Aparecida Araújo Rios Oliveira
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 28/01/2019 | 434 | 4 | AVISO DE REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
PORTARIA Nº 012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
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| 25/01/2019 | 433 | 4 | HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
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| 24/01/2019 | 432 | 4 | PORTARIA Nº 011/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
PORTARIA Nº 008/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019
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| 23/01/2019 | 431 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
CONTRATO DE Nº. 045/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2019
Decreto 028/2019 - Aprovação do QDD - Exercício 2019
Decreto 029/2019 - Aprovação Fluxo de Caixa - Exercício 2019
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| 22/01/2019 | 430 | 4 | TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 301/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019
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