PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/08/2021119411PORTARIA Nº 122/2021 SMDE .

24/08/2021119311AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.

20/08/2021119211PORTARIA Nº 120/2021.

PORTARIA Nº 121/2021 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA/ PRÉVIA/INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO

19/08/2021119111PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2021 CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 003/2021 CMAS.

17/08/2021119011PORTARIA Nº117, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ/BA.

PORTARIA Nº 118 SMDE

PORTARIA N° 119/2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRASPROVIDÊNCIAS.



16/08/2021118911DECRETOS SUPERÁVIT E SUPLEMENTAR

13/08/2021118811DECRETO Nº 031/2021

10/08/2021118711EXTRATO DE CONTRATO 049D/2021

09/08/2021118611PORTARIA Nº 116/2021.

03/08/2021118511DECRETO Nº 030 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA Nº 111/2021

PORTARIA Nº 112/2021

PORTARIA Nº 113/2021

PORTARIA Nº 114/2021

PORTARIA Nº 115/2021

30/07/2021118411PORTARIA Nº 110/2021

27/07/2021118311ANUÊNCIA Nº 003/2021.

RESULTADO C/C 08/2021

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.

22/07/2021118211PORTARIA Nº 107/2021

PORTARIA Nº 108/2021

PORTARIA Nº 109/2021

21/07/2021118111EXTRATO DE CONTRATO Nº 048D/2021.

19/07/2021118011EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N° CC/2O21





DECRETO Nº 029/2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FINANCEIROS

ERRATA DA PORTARIA Nº 004/2021 SMDE

16/07/2021117911PORTARIA Nº 104/2021

PORTARIA Nº 105/2021

PORTARIA Nº 105/2021

PORTARIA Nº 004/2021 SMDE

15/07/2021117811RESULTADO DA CC007/2021.

14/07/2021117711AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34PP/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32PP/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.

DECRETO Nº 028 DE 14 DE JULHO DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2021117611RESULUÇÃO CMS Nº 04/2021

09/07/2021117511PORTARIA Nº 102/2021

PORTARIA Nº 101/2021

PORTARIA Nº 103/2021

DECRETO Nº 027/2021

07/07/2021117411ERRATA DA PORTARIA Nº 094 - LICENÇA AMBIENTAL.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

06/07/2021117311RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.

05/07/2021117211PORTARIA Nº 100/2021.

DECRETO Nº 026/2021 - Aprova o Regimento Interno das Câmaras Técnicas Permanentes e Especiais do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.

01/07/2021117111PORTARIA Nº 098/2021.

PORTARIA Nº 099/2021.

30/06/2021117011TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº04D/2019.

25/06/2021116911DECRETO Nº 025 DE 24 DE JUNHO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência do DECRETO Nº 023 de 11 de junho de 2021, que em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.

TERMO DE ADITIVO Nº 01/2021 DO CONTRATO Nº 03PP/2021.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PP 022 E 023/2021

23/06/2021116811PORTARIA Nº 094/2021 - Licença Ambiental.

PORTARIA Nº 095/2021

21/06/2021116711DECRETO Nº 024 DE 21 DE JUNHO DE 2021.

18/06/2021116611AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2021

17/06/2021116511DECRETOS FINANCEIROS

PORTARIA Nº 093/2021

15/06/2021116411PORTARIA Nº 034/2021 SECRETARIA DE SAÚDE

14/06/2021116311ANEXO ÚNICO DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 022/2021, PUBLICADO NA PAGINA 03 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SEXTA FEIRA, 011 DE JUNHO DE 2021.

11/06/2021116211DECRETO Nº 022/2021.

DECRETO Nº 023/2021.

09/06/2021116111PORTARIA Nº 091/2021

PORTARIA Nº 092/2021

08/06/2021116011LEI Nº 396 DE 08 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2021115911PORTARIA N°089/2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 090/2021

04/06/2021115811 DECRETO Nº 021 DE 04 DE JUNHO DE 2021. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2021115711 DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATOS

01/06/2021115611HOMOLOGAÇÃO DO PP 021/2021.

EXTRATO DE CONTRATOS 27,28,29,30

PORTARIA Nº 087/2021

PORTARIA Nº 088/2021

28/05/2021115511PORTARIA Nº 086/2021.

27/05/2021115411RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021

25/05/2021115311PORTARIA Nº 084/2021

PORTARIA Nº 085/2021

21/05/2021115211DECRETOS FINANCEIROS

RESULTADO PP 021/2021

PORTARIA Nº 083/2021

20/05/2021115111DECRETO Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência do DECRETO Nº 19 de 04 de maio de 2021, que em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.

18/05/2021115011PORTARIA Nº 082/2021.

17/05/2021114911PORTARIA Nº 081/2021.

13/05/2021114811LEI Nº 395 DE 13 DE MAIO DE 2021.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

11/05/2021114711RESULTADO DO PP020/2021

EXTRATOS DE CONTRATOS

07/05/2021114611AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2021.

PORTARIA Nº 080/2021

DECRETOS FINANCEIROS

06/05/2021114511PORTARIA Nº 079/2021

PORTARIA Nº 078/2021

05/05/2021114411DECRETO Nº 019 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.

DECRETO Nº 20/2021 - PLANO DE AÇÃO SIAFIC.

EXTRATO DE CONTRATO 24PP/2021.

EXTRATO DE CONTRATO 25PP/2021.

RESULTADO PP018 E 019.

04/05/2021114311PORTARIA Nº 076/2021.

PORTARIA Nº 077/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 018 E 019/2021.

DECRETO Nº 018 de 04 de maio de 2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.

03/05/2021114211RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2021.

RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2021.

30/04/2021114111DECRETO Nº 017 DE 30 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA Nº 074/2021.

PORTARIA Nº 075/2021.

29/04/2021114011DECRETO Nº 016 DE 29 DE ABRIL DE 2021

27/04/2021113911AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021.

ANUÊNCIA Nº 02/2021.

26/04/2021113811RESULTADO CC06/2021, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 06CC/2021

23/04/2021113711AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021.

PORTARIA Nº 073/2021.

22/04/2021113611AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05IN/2021.

ERRATA DE CONTRATO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23PP/2021.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO Nº 013/2021.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO Nº 014/2021.

PORTARIA Nº 023/2021 - SEC EDUCAÇÃO.

20/04/2021113511HOMOLOGAÇAO PP017/2021 e EXTRATO DE CONTRATO 22PP/2021

DECRETO Nº 015/2021