| 13/09/2013 | 66 | 3 | Termos de Apostilamento ao Contrato nº 02P/2013.
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| 12/09/2013 | 65 | 3 | Primeiro Edital de Convocação do Processo Seletivo Municipal n° 001/2013.
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| 11/09/2013 | 64 | 3 | Pregão Presencial n° 34/2013. Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município.
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| 10/09/2013 | 63 | 3 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 841/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 09/09/2013 | 62 | 3 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 30/2013. (Contratado: Renato Machado.).
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| 05/09/2013 | 61 | 3 | Pregão Presencial n° 31/2013 - Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município, por falhas insanáveis do processo. Melhores informações poderão ser obtidas gratuitamente junto à CPL.
Edital de Homologação. Resultado Final do Processo Seletivo Público n0 001/2013.
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| 04/09/2013 | 60 | 3 | Anexo III do RREO 6° bimestre de 2012.
Lei n° 318, de 26 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado da Bahia através da Secretária de Segurança Pública visando a manutenção dos serviços de Segurança Pública de interesse da população local.
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| 02/09/2013 | 59 | 3 | Homologação, Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 30/2013. (Licitante: Sr. Renato Machado.).
Pregão Presencial n° 33/2013. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de Motocicleta para prestação de serviços na Secretaria de Educação deste Município.
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| 28/08/2013 | 58 | 3 | Pregão Presencial n° 32/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Material Permanente para uso na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, Unidades Básicas de Saúde-UBS, Postos de Saúde e no Hospital Municipal João Ferreira de Souza-HMJFS, deste Município.
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| 27/08/2013 | 57 | 3 | Portaria n° 068, em 20 de agosto de 2013 - Concede férias ao servidor público municipal, o Senhor Thiago Carvalho Rodigues, pelo período 04/09/2013 a 23/09/2013 referente ao período aquisitivo 10/12/2011 a 09/12/2012.
Portaria n° 069, em 20 de agosto de 2013 - Concede férias à servidora pública municipal, a Senhora Taiane Levi Santana, matrícula no 1286, pelo período 19/08/2013 a 08/09/2013 referente ao período aquisitivo 10/12/2011 a 09112/2012.
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| 26/08/2013 | 56 | 3 | Extrato de Contrato. Carta Convite n° 03 CC/2013. (Contratada: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda-ME.).
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| 23/08/2013 | 55 | 3 | Pregão Presencial n° 31/2013. Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município.
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| 15/08/2013 | 54 | 3 | Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação n° 14 D/2013 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e propaganda institucionais visando a divulgação das ações e trabalhos para atender atividades da Secretaria de Saúde deste Município de Uibaí (BA). (Contratada: PECM – PUBLICIDADE, EVENTOS E PESQUISA LTDA)
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 30/2013 - Objeto: Locação de Van com capacidade mínima para vinte passageiros, movida a diesel, com ar condicionado, para o transporte de Beneficiários do Programa Tratamento Fora de Domicílio-TFD, do Município de Uibaí
Portaria n° 052, 19 de Julho de 2013 - Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor Público deste Municipio e determina outras providências
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| 13/08/2013 | 53 | 3 | Resultado do Julgamento, Homologação e Adjudicação. Carta-Convite nº 03 CC/2013. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria em Engenharia Sanitária e Ambiental para apoio técnico nas atividades de elaboração do Plano de Gestão integrada de Resíduos Sólidos do município de Uibaí (PGIRS Uibaí). (Empresa: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda-ME.).
Termo de Apostilamento ao Contrato 02 P/2013.
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| 06/08/2013 | 52 | 3 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 29/2013. (Contratada: Arenito Santa Cruz Ltda-ME (“Arenito Santa Cruz”).).
Lei n° 316, de 18 de Junho de 2013 - Cria os componentes do Município de Uibaí, Estado da Bahia do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Lei n° 317, de 18 de Junho de 2013 - Altera a Lei n° 305, de 20 de abril de 2012, que faz modificações na Estrutura Administrativa do Município de Uibaí e dá outras providências.
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| 02/08/2013 | 51 | 3 | Aviso da Homologação - Objeto: Aquisição de pedra Paralelepípedo tipo arenito com dimensões iguais ou superiores a 20cm x 10cm x 10cm, para suprir necessidades da Secretaria de Obras deste Município. (Empresa: ARENITO SANTA CRUZ LTDA-ME (“ARENITO SANTA CRUZ)”)
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| 01/08/2013 | 50 | 3 | Resultado do Julgamento. Pregão Presencial n° 29/2013. (Empresa: Arenito Santa Cruz Ltda-ME (“Arenito Santa Cruz”).
Edital de Seleção Pública 002/2013 retificando o edital 001/2013.
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| 27/07/2013 | 49 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3° Bimestre 2013.
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| 25/07/2013 | 48 | 3 | Portaria n° 053 de 24 de Julho de 2013 – Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrara a Comissão de avaliação e julgamento do Processo Seletivo da Secretaria Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade
Edital de Seleção Pública 001/2013
Extrato de Contrato - Carta Convite n° 02 CC/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Serviços de Iluminação, para apoio nas apresentações musicais dos Festejos Tradicionais em Vila Hidrolândia, neste Município. (Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”))
Portaria n° 051, 19 de Julho de 2013 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público deste Município e determina outras providências.
Portaria n° 052, 19 de Julho e 2013 – Dispõe sobre exoneração e Nomeação de Servidor Público deste Município e determina outras providências
Dispensa de Licitação n° 12 D/2013.(Contratado: JAILTON GOES DA SILVA)
Dispensa de Licitação n° 13 D/2013 - (Contratada: Arruda Engenharia Ltda-Me)
EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação n° 04 /2013 (Contratada: JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS S/C LTDA)
Edital de Seleção Pública 002/2013 - Retificando o Edital 001/2013
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| 24/07/2013 | 47 | 3 | Resultado do Julgamento, Homologação. Carta-Convite nº 02 CC/2013. (Empresa: R. Joaquim dos Reis-ME (“Roni Produções”).).
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