31/03/2016 | 414 | 6 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Uibaí.
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30/03/2016 | 413 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016
Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 01 TP/2016
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29/03/2016 | 412 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2016
PORTARIA N° 032/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 058/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.
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28/03/2016 | 411 | 6 | PORTARIA N° 057/2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DECLARATÓRIO DE PODER
EXTRATO DE CONTRATO - Chamada Pública: 01 CHP/2016 - Contratado: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE UIBAÍ – COMAGRU
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22/03/2016 | 410 | 6 | PORTARIAS
LEI N° 354/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 338/2015, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME/ N° 55/2015
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21/03/2016 | 409 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01 CHP/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016.
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17/03/2016 | 408 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2016
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06 D/2016
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15/03/2016 | 407 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2016 - Empresa: MED SERVICE HOSPITALAR LTDA-EPP (“MED SERVICE”)
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11/03/2016 | 406 | 6 | PORTARIA N° 043/2016 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências.
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10/03/2016 | 405 | 6 | DECRETO N° 002/2016. Art.1° Nomea os Conselheiros, titulares e suplentes que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, do Município de Uibaí.
LEI N° 353/2016
Lei nº 287, de 20 de maio de 2011
Portarias 35,36,37,41 e 42/2016
Portarias 35,36,37,41. 44 201
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09/03/2016 | 404 | 6 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA n° 01 CHP/2016 - Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar-PNAE, que serão destinados a Alimentação Escolar neste Município.
Pregão Presencial n° 18/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar deste Município.
Pregão Presencial n° 19/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Material Permanente para estruturação da SMS, das UBS, dos Postos de Saúde e do HMJFS no Município de Uibaí-Ba.
Pregão Presencial n° 20/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Frutas, Hortaliças e Verduras para utilização nas Secretarias deste Município.
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07/03/2016 | 403 | 6 | Lei 033 de 11/10/1995
Lei 352 de 26/02/2016
Portarias 033 e 034 de 01/03/2016
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03/03/2016 | 402 | 6 | Extrato de Contrato PP 10/2016
Extrato de Contrato PP 11/2016
Extrato de Contrato PP 12/2016
Extrato de Contrato PP 13/2016
Extrato de Contrato PP 14/2016
Edital de Convocação
Processo Administrativo n° 17/2016 – Pregão Presencial n° 17/2016.
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02/03/2016 | 401 | 6 | Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 11/2014 – Pregão Presencial n° 11/2014.
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29/02/2016 | 400 | 6 | Tomada de Preços n° 01 TP/2016
Aviso de Licitação. P.P nº 15 e 16/2016
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26/02/2016 | 399 | 6 | Portarias nº 26, 22 a 24, 27/2016.
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25/02/2016 | 398 | 6 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 77 P/2015. Processo Administrativo nº 30/2015 – Pregão Presencial nº 30/2015.
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22/02/2016 | 397 | 6 | Extrato de contrato. Processo Administrativo n° 01/2016 – Inexigibilidade de Licitação n° 01 IN/2016
Avisos de dispensa de licitação
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19/02/2016 | 396 | 6 | Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PPs 13 e 14/2016
Aviso de Dispensa
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18/02/2016 | 395 | 6 | Aviso de Dispensa
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