| 17/05/2016 | 434 | 6 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02 TP/2015.
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| 16/05/2016 | 433 | 6 | Acatamento de Impugnação PP 22/2016
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| 13/05/2016 | 432 | 6 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 07 TP/2014
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| 12/05/2016 | 431 | 6 | PORTARIA N° 094/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 095/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 096/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 097/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/2016 | 430 | 6 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2015
EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
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| 10/05/2016 | 429 | 6 | ATO DECLARATÓRIO DE PODER
LEI N° 355/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE UIBAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 356/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2016 - Objeto: Aquisição de Registrador Eletrônico de Ponto com identificação biométrica para as Unidades de Saúde, deste Município.
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| 06/05/2016 | 428 | 6 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
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| 05/05/2016 | 427 | 6 | Pregão Presencial n° 22/2016.
PORTARIA N° 093/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.
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| 04/05/2016 | 426 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2016
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| 03/05/2016 | 425 | 6 | ATO DELEGATÓRIO DE PODER
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| 02/05/2016 | 424 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 29P/2016
PORTARIA N° 091/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 092/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 089/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 090/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/04/2016 | 423 | 6 | Segundo Termo Aditivo de Contrato - Pregão Presencial n° 20/2015.
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| 27/04/2016 | 422 | 6 | Resolução n° 001/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL N° 133 DE 07 DE MARÇO DE 1996.
Resolução n° 002/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.
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| 26/04/2016 | 421 | 6 | PORTARIA N° 087/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 088/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2016 | 420 | 6 | PORTARIA N° 086/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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| 19/04/2016 | 419 | 6 | PORTARIA N° 085/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2016 | 418 | 6 | PORTARIA N° 084/2016 - CONCEDE VACÂNCIA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 04D/2016
Processo Administrativo n° 21/2016 – Pregão Presencial n° 21/2016.
Contrato nº 01 TP/2016. Processo Administrativo n° 01/2016 – Tomada de Preços n° 01 TP/2016.
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| 05/04/2016 | 417 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07 D/2016
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| 04/04/2016 | 416 | 6 | PORTARIA N° 059/2016; 65/2016; 66/2016; 67/2016; 68/2016; 69/2016; 70/2016; 71/2016; 72/2016; 73/2016; 74/2016; 75/2016; 76/2016.
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 15/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 16/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 17/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 18/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 19/2016
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 20/2016
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| 01/04/2016 | 415 | 6 | PORTARIA N° 078/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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