PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/03/20164146EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Uibaí.

30/03/20164136RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016

Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 01 TP/2016

29/03/20164126RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2016

PORTARIA N° 032/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 058/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.



28/03/20164116PORTARIA N° 057/2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DECLARATÓRIO DE PODER

EXTRATO DE CONTRATO - Chamada Pública: 01 CHP/2016 - Contratado: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE UIBAÍ – COMAGRU

22/03/20164106PORTARIAS

LEI N° 354/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 338/2015, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SME/ N° 55/2015

21/03/20164096AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01 CHP/2016

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016.

17/03/20164086RESULTADO DO JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2016

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06 D/2016

15/03/20164076RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2016 - Empresa: MED SERVICE HOSPITALAR LTDA-EPP (“MED SERVICE”)

11/03/20164066PORTARIA N° 043/2016 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências.

10/03/20164056DECRETO N° 002/2016. Art.1° Nomea os Conselheiros, titulares e suplentes que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, do Município de Uibaí.

LEI N° 353/2016

Lei nº 287, de 20 de maio de 2011

Portarias 35,36,37,41 e 42/2016

Portarias 35,36,37,41. 44 201

09/03/20164046AVISO DE CHAMADA PÚBLICA n° 01 CHP/2016 - Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar-PNAE, que serão destinados a Alimentação Escolar neste Município.

Pregão Presencial n° 18/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar deste Município.

Pregão Presencial n° 19/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Material Permanente para estruturação da SMS, das UBS, dos Postos de Saúde e do HMJFS no Município de Uibaí-Ba.

Pregão Presencial n° 20/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Frutas, Hortaliças e Verduras para utilização nas Secretarias deste Município.

07/03/20164036Lei 033 de 11/10/1995

Lei 352 de 26/02/2016

Portarias 033 e 034 de 01/03/2016

03/03/20164026Extrato de Contrato PP 10/2016

Extrato de Contrato PP 11/2016

Extrato de Contrato PP 12/2016

Extrato de Contrato PP 13/2016

Extrato de Contrato PP 14/2016

Edital de Convocação

Processo Administrativo n° 17/2016 – Pregão Presencial n° 17/2016.

02/03/20164016Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 11/2014 – Pregão Presencial n° 11/2014.

29/02/20164006Tomada de Preços n° 01 TP/2016

Aviso de Licitação. P.P nº 15 e 16/2016

26/02/20163996Portarias nº 26, 22 a 24, 27/2016.

25/02/20163986Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 77 P/2015. Processo Administrativo nº 30/2015 – Pregão Presencial nº 30/2015.

22/02/20163976Extrato de contrato. Processo Administrativo n° 01/2016 – Inexigibilidade de Licitação n° 01 IN/2016

Avisos de dispensa de licitação

19/02/20163966Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PPs 13 e 14/2016

Aviso de Dispensa

18/02/20163956Aviso de Dispensa

17/02/20163946Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PPs 10, 11 e 12/2016

11/02/20163936Extrato de Termos Aditivos

Portaria nº 10/2016.

02/02/20163926Errata de Dispensa e extrato de termo aditivo.

01/02/20163916Portarias 008 e 009 de 25/01/2016

30/01/20163906RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.



29/01/20163896Portaria 007/2016

28/01/20163886Processo Administrativo n° 12/2016 – Pregão Presencial n° 12/2016.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02 TP/2015. Processo Administrativo n° 03/2015 – Tomada de Preços n° 03 TP/2015.

Extrato de Contrato Dispensa 01,02 e 03 2016

27/01/20163876Aviso de Licitações PPs 13 e 14/2016

25/01/20163866Extratos de contrato.

Aviso de Licitações PPs 10 e 11/2016

Portaria 169/2015

21/01/20163856Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PP 09/2016

18/01/20163846Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PPs 05, 06, 07 e 08/2016

Portarias nº 3 a 5/16.

15/01/20163836Lei Orgânica do Município.

12/01/20163826Termos aditivos.

11/01/20163816Portaria nº 002/2016

Decreto nº 24/2015.

08/01/20163806Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial n° 03/2016. Resultado do julgamento. Pregão Presencial n° 01/2016. Resultado do julgamento. Pregão Presencial nº 02/2016. Resultado de julgamento Pregão Presencial nº 04/2016. Aviso da homologação Pregão Presencial n° 01/2015. Aviso da homologação Pregão Presencial nº 02/2016. Aviso da homologação Pregão Presencial n° 04/2016





07/01/20163796Portarias nº 165 a 168/15 e 001/16.

06/01/20163786Processo Administrativo n° 09/2016 – Pregão Presencial n° 09/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município.

28/12/20153775Decreto 023/2015.

Portaria nº 148/2015.

Portarias nº 141 a 147/2015.

21/12/20153765Lei Complementar nº 006/15. Leis nº 350 e 351/15.

Republicação dos Avisos de Licitação P.P nº 07 e 08/2016

Aviso de Licitação Deserta PP 40/2015

17/12/20153755Avisos de licitação dos pregões presenciais.

Processo Administrativo n° 05/2016 - Pregão Presencial n° 05/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Material de Construção e Serralheria para utilização nas Secretarias, deste Município.

14/12/20153745Declaração.

Errata de extrato de contrato. Processo Administrativo n° 39/2015 – Pregão Presencial n° 39/2015

11/12/20153735Declaração

09/12/20153725Extrato de contrato. Processo Administrativo n° 39/2015 – Pregão Presencial n° 39/2015

Portaria nº 140/2015.

Lei nº 347/2015

07/12/20153715Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 04/2016

Pregão Presencial n° 01/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, para utilização nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Centros Odontológicos e no Hospital Municipal, deste Município, no ano de 2016.

Pregão Presencial n° 02/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados à Farmácia Básica deste Município, para o ano de 2016.

Pregão Presencial n° 03/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município, durante o ano de 2016.



Termo aditivo.

04/12/20153705Decreto nº 22/2015

Portaria nº 140/2015.

Lei nº 347/2015.

Ata Condema

02/12/20153695Ata de Reunião

Pregão Presencial n° 40/2015 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

01/12/20153685Decreto nº 18/2015.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 06 TP/2014

27/11/20153675Homologação e resultado de julgamento. P.P 39/15.

Portarias nº 136 a 139/2015.

RREO - 5º bimestre/2015.

26/11/20153665Extrato De Contrato Processo Administrativo n° 09/2015 – Tomada de Preços n° 09 TP/2015.

24/11/20153655Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06 TP/2014. Processo Administrativo n° 05/2014 – Tomada de Preços n° 05 TP/2014.

Termos aditivos.

18/11/20153645Aviso De Adjudicação E Homologação Tomada de Preços n° 09 TP/2015

17/11/20153635Lei nº 349/2015.

16/11/20153625Extrato de contrato. Pregão Presencial n° 38/2015. Resultado do julgamento. Tomada de Preços n° 09 TP/2015





13/11/20153615Portaria nº 135/2015

11/11/20153605Pregão Presencial n° 39/2015

09/11/20153595Resultado de Julgamento e Aviso da Homologação PP 38/2015

05/11/20153585Decreto nº 021/2015

Portaria nº 134/2015.

29/10/20153575Extratos de Contrato

28/10/20153565Termos Aditivos.

Decretos nº 20 e 19/2015.

27/10/20153555LOA 2016