PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/08/20198949DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

PORTARIA Nº 391/2019.

PORTARIA Nº 392/2019

PORTARIA Nº 393/2019.

28/08/20198939EXTRATO DE CONTRATO 22IN/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 23IN/2019.

DISPENSA Nº 05D/18.

EXTRATO DE CONTRATO 05D/2019.

27/08/20198929EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019

23/08/20198919SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

ERRATA DAS PORTARIAS 354, 355, 356 E 373/2019

22/08/20198909Contrato 26PP/2019

Contrato 25PP/2019

Contrato 27PP/2019

Contrato 28PP/2019

21/08/20198899DECRETO Nº 043 DE AGOSTO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 - CMDCA

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03CC/2018

20/08/20198889DECRETO Nº 042 de 20 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 390 de 20 de agosto de 2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019

19/08/20198879Lei nº 384 de 19 de agosto de 2019

PORTARIAS Nº 383, 388 E 389 DE 2019.

14/08/20198869RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 44PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 42PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 43PP/2017.

13/08/20198859PORTARIA Nº 385/2019

PORTARIA Nº 386/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 018/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 019/2019

12/08/20198849RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 018/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 019/2019.

07/08/20198839RESOLUÇÃO Nº 04/2019

06/08/20198829AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019

02/08/20198819EDITAL N.º 03/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

01/08/20198809PORTARIA Nº 384 de 2019

31/07/20198799SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

26/07/20198789AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

25/07/20198779AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.

PORTARIA Nº 380, 381 e 382 de 2019

19/07/20198769PORTARIA nº 377/2019

PORTARIA nº 378/2019

PORTARIA nº 379/2019

18/07/20198759AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 018/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 019/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2019.

Termo de aditivo ao contrato nº 37PP/2017.

11/07/20198749EXTRATO DE CONTRATO 05TP/2019.

10/07/20198739RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - CONSELHO TUTELAR

09/07/20198729PORTARIA nº 374/2019

PORTARIA nº 375/2019

PORTARIA nº 376/2019

08/07/20198719EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 21IN/2019

Gabarito – Exame Conselho Tutelar 2019

25/06/20198709RETIFICACÃO DO EDITAL 02 DE 2019 ELEICOES UNIFICADAS.

Resolução n.º 01, de 05 de maio de 2019. Fica Instituída a Comissão Especial Eleitoral para a realização do segundo Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Uibaí- Bahia, quadriênio 2020/2023, nos termos do item 2., 2.3, “c” do Edital de Convocação 01, de 24 de Abril de 2019, com competência e atribuições descritas no Item 6 do referido Edital.

19/06/20198699PORTARIA Nº 372/2019

PORTARIA Nº 373/2019

PROTOCOLO ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL - ÁREA DE ABRANGÊNCIA MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA.

AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO 005/2019.

18/06/20198689DECRETO Nº 041 , DE 18 DE JUNHO DE 2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018.

PORTARIA Nº 369/2019.

PORTARIA Nº 371/2019.

17/06/20198679AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA50/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20IN/2019

CONTRATO Nº 20IN/2019

14/06/20198669DECRETO Nº 040 de 14 de junho de 2019

13/06/20198659PORTARIA N.º 370/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências

12/06/20198649RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO 04TP/2019

11/06/20198639RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

07/06/20198629Lei nº 383 de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

06/06/20198619Termo de aditivo ao contrato nº 16PP/2019

Termo de aditivo ao contrato nº 17PP/2019

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO 05TP/2018

CMDCA - UIBAÍ - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

PORTARIA N.º 364/2019.

PORTARIA N.º 365/2019.

PORTARIA N.º 366/2019.

PORTARIA N.º 368/2019.

05/06/20198609EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2019.

PORTARIA Nº 367/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - Carta Convite nº 03CC/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16PP/2019.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 17PP/2019.

04/06/20198599AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019

03/06/20198589AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 04D/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019

30/05/20198579Lei 381/2019 - Crédito Especial

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.

29/05/20198569RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

23/05/20198559PORTARIA 363/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

22/05/20198549EXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 04D/2019

16/05/20198539PORTARIA 361/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019

RESULTADO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

15/05/20198529AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.

14/05/20198519AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018IN/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 18IN/2019.

08/05/20198509EXTRATO DE CONTRATO nº 01CC/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 02CC/2019

30/04/20198499AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 015/2019

29/04/20198489OFÍCIO 202/2019

23/04/20198479EXTRATO DE CONTRATO nº 16IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 17IN/2019

17/04/20198469EXTRATO DE CONTRATO nº 15IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 14IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 01CR/2019.

15/04/20198459PORTARIA 353/2019.

HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019.

HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.

INEXIGIBILIDADE 11IN/2019 - Contrato nº 11IN/2019.

INEXIGIBILIDADE 12IN/2019 - Contrato nº 12IN/2019.

12/04/20198449PORTARIA Nº 354/2019

PORTARIA Nº 355/2019

PORTARIA Nº 356/2019

11/04/20198439RESULTADO DO JULGAMENTO - P. PRESENCIAL Nº 014/2019

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2019

10/04/20198429RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

09/04/20198419EXTRATO DE CONTRATO nº 02D/2019

08/04/20198409RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019



RESOLUÇÃO 004 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA

LEI Nº 382 de 05 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 352 de 2019.

05/04/20198399PORTARIA Nº 01/2019 da Sec de Educação

EDITAL 01/2019 - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2019

04/04/20198389PORTARIA N° 350/2019

PORTARIA N° 351/2019

01/04/20198379SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017.

29/03/20198369PORTARIA N° 349/2019

PORTARIA Nº 022/2019.

27/03/20198359RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

EDITAL Nº 01/2019.

LEI Nº 381/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 378 de 11 de dezembro de 2018 – LOA, no valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) e dá outras providencias.