| 15/08/2013 | 54 | 3 | Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação n° 14 D/2013 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e propaganda institucionais visando a divulgação das ações e trabalhos para atender atividades da Secretaria de Saúde deste Município de Uibaí (BA). (Contratada: PECM – PUBLICIDADE, EVENTOS E PESQUISA LTDA)
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 30/2013 - Objeto: Locação de Van com capacidade mínima para vinte passageiros, movida a diesel, com ar condicionado, para o transporte de Beneficiários do Programa Tratamento Fora de Domicílio-TFD, do Município de Uibaí
Portaria n° 052, 19 de Julho de 2013 - Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor Público deste Municipio e determina outras providências
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| 13/08/2013 | 53 | 3 | Resultado do Julgamento, Homologação e Adjudicação. Carta-Convite nº 03 CC/2013. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria em Engenharia Sanitária e Ambiental para apoio técnico nas atividades de elaboração do Plano de Gestão integrada de Resíduos Sólidos do município de Uibaí (PGIRS Uibaí). (Empresa: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda-ME.).
Termo de Apostilamento ao Contrato 02 P/2013.
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| 06/08/2013 | 52 | 3 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 29/2013. (Contratada: Arenito Santa Cruz Ltda-ME (“Arenito Santa Cruz”).).
Lei n° 316, de 18 de Junho de 2013 - Cria os componentes do Município de Uibaí, Estado da Bahia do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Lei n° 317, de 18 de Junho de 2013 - Altera a Lei n° 305, de 20 de abril de 2012, que faz modificações na Estrutura Administrativa do Município de Uibaí e dá outras providências.
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| 02/08/2013 | 51 | 3 | Aviso da Homologação - Objeto: Aquisição de pedra Paralelepípedo tipo arenito com dimensões iguais ou superiores a 20cm x 10cm x 10cm, para suprir necessidades da Secretaria de Obras deste Município. (Empresa: ARENITO SANTA CRUZ LTDA-ME (“ARENITO SANTA CRUZ)”)
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| 01/08/2013 | 50 | 3 | Resultado do Julgamento. Pregão Presencial n° 29/2013. (Empresa: Arenito Santa Cruz Ltda-ME (“Arenito Santa Cruz”).
Edital de Seleção Pública 002/2013 retificando o edital 001/2013.
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| 27/07/2013 | 49 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3° Bimestre 2013.
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| 25/07/2013 | 48 | 3 | Portaria n° 053 de 24 de Julho de 2013 – Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrara a Comissão de avaliação e julgamento do Processo Seletivo da Secretaria Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade
Edital de Seleção Pública 001/2013
Extrato de Contrato - Carta Convite n° 02 CC/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Serviços de Iluminação, para apoio nas apresentações musicais dos Festejos Tradicionais em Vila Hidrolândia, neste Município. (Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”))
Portaria n° 051, 19 de Julho de 2013 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público deste Município e determina outras providências.
Portaria n° 052, 19 de Julho e 2013 – Dispõe sobre exoneração e Nomeação de Servidor Público deste Município e determina outras providências
Dispensa de Licitação n° 12 D/2013.(Contratado: JAILTON GOES DA SILVA)
Dispensa de Licitação n° 13 D/2013 - (Contratada: Arruda Engenharia Ltda-Me)
EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação n° 04 /2013 (Contratada: JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS S/C LTDA)
Edital de Seleção Pública 002/2013 - Retificando o Edital 001/2013
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| 24/07/2013 | 47 | 3 | Resultado do Julgamento, Homologação. Carta-Convite nº 02 CC/2013. (Empresa: R. Joaquim dos Reis-ME (“Roni Produções”).).
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| 23/07/2013 | 46 | 3 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1435/2012. Processo Administrativo n° 07/2012. Tomada de Preços n° 07 TP/2012. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda (“ABC Construção Civil”).).
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| 19/07/2013 | 45 | 3 | Carta Convite n° 03 CC/2013. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria em Engenharia Sanitária e Ambiental para apoio técnico nas atividades de elaboração do Plano de Gestão integrada de resíduos sólidos do município de Uibaí (PGIRS Uibaí).
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| 18/07/2013 | 44 | 3 | Pregão Presencial n° 29/2013. Objeto: Aquisição de pedra Paralelepípedo tipo arenito com dimensões iguais ou superiores a 20cm x 10cm x 10cm, para suprir necessidades da Secretaria de Obras deste Município.
Portaria n° 049 de 08 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, deste Município de Uibaí - BA, e determina outras providências.
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| 15/07/2013 | 43 | 3 | Extrato de Termo Aditivo - Tomada de Preços n° 03 TP/2012 - Objeto: Prorrogação do Contrato para Pavimentação da Praça do Cruzeiro, Rua Canabrava e Rua da Ponte, na Sede do Município de Uibaí-BA (Contratada: IPS CONSTRUTORA LTDA)
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| 10/07/2013 | 42 | 3 | Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02P/2013. Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1433/2012. Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1434/2012.
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| 09/07/2013 | 41 | 3 | Termo de Apostilamento ao Contrato n° 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 44, 45, 46, 47, 48, 1433 e 1434/2013
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| 04/07/2013 | 40 | 3 | Resolução CMS n° 02/2013 - Aprova a Programação Anual de Saúde - PAS, exercício 2013 da Secretaria Municipal da Saúde de Uibaí-BA.
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| 28/06/2013 | 39 | 3 | Portaria n° 045, 28 de Junho de 2013 - Exonera, a pedido, a Senhora Cristiane Aparecida Souza dos Santos Carvalho, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, deste Município de Uibaí, Estado Federado da Bahia.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 27/2013. (Contratados: Eronita Soares de Melo - Contrato nº 66 P/2013; Domingos Araújo Teixeira - Contrato nº 67 P/2013; Fenelon Machado Neto - Contrato nº 68 P/2013; Ney Carlos Satel dos Santos - Contrato nº 69 P/2013; Juscelino José Garcias - Contrato nº 70 P/2013; José Farias Brandão - Contrato nº 71 P/2013; Adélia Pires do Nascimento Neta - Contrato nº 72 P/2013; Valney Rodrigues de Almeida - Contrato nº 73 P/2013.).
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| 27/06/2013 | 38 | 3 | Decreto n° 015, de 18 de Junho de 2013 - Prorroga por 90(noventa) dias o Decreto N° 008/2013, que declarou situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Uibaí, atingidas por estiagem prolongada.
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| 19/06/2013 | 37 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo n° 03/2013, Inexigibilidade de Licitação: 03 IN/2013 - Objeto: Prestação de serviços de show musical com as bandas: “FORRÓ PÉ DE SERRA SALA DE REBOCO” e “FORRÓ DO MOLHO” (Contratada: MAP PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME)
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação: 03 IN/2013. (Contratada: MAP Produções Artisticas Ltda-ME (“MAP PRODUÇÕES”).).
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| 18/06/2013 | 36 | 3 | DECRETO Nº 014, DE 17 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre o Feriado Municipal, dia 24 de junho de 2013 e determina Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 25 de junho de 2013 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 044, DE 03 DE JUNHO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.
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| 17/06/2013 | 35 | 3 | LEI Nº 315, DE 29 DE MAIO DE 2013 - (PROJETO DE LEI nº 004/2013, de 15/04/2013, Autoria: Poder Executivo Municipal) - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
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| 14/06/2013 | 34 | 3 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 26/2013. (Contratada: Rio do Ouro Veículos Ltda (“Rio do Ouro Veículos”).).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 27/2013. (Contratados: Eronita Soares de Melo - Contrato nº 66 P/2013; Domingos Araújo Teixeira - Contrato nº 67 P/2013; Fenelon Machado Neto - Contrato nº 68 P/2013; Ney Carlos Satel dos Santos - Contrato nº 69 P/2013; Juscelino José Garcias - Contrato nº 70 P/2013; José Farias Brandão - Contrato nº 71 P/2013; Adélia Pires do Nascimento Neta - Contrato nº 72 P/2013; Valney Rodrigues de Almeida - Contrato nº 73 P/2013.).
EXTRATO DE CONTRATO - Carta Convite n° 01 CC/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Iluminação e Banheiros Químicos, para apoio nas apresentações musicais das Festas Juninas, a serem realizadas, na localidade Boca D’Água, neste Município, nos dias 15 e 16 de junho de 2013 (Contratada: LUCIANE MOREIRA DE SÁ ALMEIDA ME)
EXTRATO DE CONTRATO - Carta Convite n° 01 CC/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Iluminação e Banheiros Químicos, para apoio nas apresentações musicais das Festas Juninas, a serem realizadas, na localidade Boca D’Água, neste Município, nos dias 15 e 16 de junho de 2013. (Contratada: LUCIANE MOREIRA DE SÁ ALMEIDA ME)
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| 13/06/2013 | 33 | 3 | Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação n° 10 D/2013. (Contratado: Francisco Canindé Junior.).
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| 11/06/2013 | 32 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial n° 28/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Executivo para execução de “construção" de edificação para abrigar uma “Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar” em imóvel situado no “Município de Uibaí – BA”,
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| 07/06/2013 | 31 | 3 | Resultado de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial n° 26/2013. (Empresas: Rio do Ouro Veículos Ltda ("Rio do Ouro Veículos").).
Resultado de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial n° 27/2013. (Licitantes: Eronita Soares de Melo; Domingos Araújo Teixeira; Fenelon Machado Neto; Ney Carlos Satel dos Santos; Juscelino José Garcias; José Farias Brandão; Adélia Pires do Nascimento Neta; Valney Rodrigues de Almeida.).
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| 27/05/2013 | 30 | 3 | Decreto n° 12 de 15 de Maio de 2013 - Rescindi os contratos de Trabalho temporário relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Municipio de Uibai.
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| 24/05/2013 | 29 | 3 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato 46790/2011. Concorrência Pública n° 01 CP/2011. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.). Segundo Termo Aditivo ao Contrato 4660/2011. Tomada de Preços nº 03 TP/2011. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.). Quinto Termo Aditivo ao Contrato 4395/2011. Tomada de Preços nº 02 TP/2011. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Decreto n° 10 de 21 de maio de 2013 -Institui Comissão para coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
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| 21/05/2013 | 28 | 3 | Aviso de Licitação - Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município
Aviso de Licitação - Presencial nº 28/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Executivo para execução de construção de edificação para abrigar uma Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar em imóvel situado no Uibaí - BA
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| 20/05/2013 | 27 | 3 | Extrato de Termo Aditivo Contrato 1311/2012 - Tomada de Preços n° 05 TP/2012. (Contratada: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (“ABC CONSTRUÇÃO CIVIL)
Extrato de Termo Aditivo Contrato 1382/2012 - Tomada de Preços n° 06 TP/2012 (Contratada: CONSTRUTORA NORDESTE LTDA)
Pregão Presencial n° 26/2013. Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade deste Município.
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| 16/05/2013 | 26 | 3 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1435/2012. Tomada de Preços nº 07 TP/2012. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda - ("ABC Construção Civil").).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1436/2012. Tomada de Preços nº 08 TP/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 841/2012. Tomada de Preços nº 01 TP/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1020/2012. Tomada de Preços nº 03 TP/2012. (Contratada: IPS Construtora Ltda.).
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| 06/05/2013 | 25 | 3 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 23/2013. (Contratada: Fabiana Pires Machado-ME (“Comercial Carvalho”).).
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| 03/05/2013 | 24 | 3 | Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação n° 09 D/2013. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM – BRASIL.).
Portarias nº 38 e 39, de 03 de Maio de 2013.
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| 02/05/2013 | 23 | 3 | Resultado de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 23/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Material de Construção e Serralheria para utilização nas Secretarias, deste Município. (Empresa: Fabiana Pires Machado-ME (“Comercial Carvalho”).).
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| 30/04/2013 | 22 | 3 | Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação n° 08 D/2013. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM – BRASIL.).
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial n° 24/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual para as Secretaria deste Município.
Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 22/2013. Contratos nº 61, 62 e 63 P/2013. (Contratadas: A Brasileira Indústria Gráfica, Serviços e Representação Ltda-ME (“A Brasileira”); Ana Sales e Silva Belisario e CIA Ltda ME (“Gráfica Salobro”); H. R. de S. Dourado ME (“Karneiro Artes Gráficas”).).
Segundo Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 35/2012. Pregão Presencial nº 35/2012. (Contratados: Luiz Augusto Cavalcante Lima, Lucio Rodrigues da Silva, Sinval Brito de Carvalho, Evanilton Araújo Castro.).
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| 29/04/2013 | 21 | 3 | Extrato de Contrato. Chamada Pública: 02 CHP/2013. (Contratada: Cooperativa Mista Agropecuaria de Uibaí – COMAGRU.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação n° 07 D/2013. (Contratada: Casas Freire. COM Comercial de Eletrodomesticos Ltda (“Casas Freire.com”).).
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| 24/04/2013 | 20 | 3 | Extratos de Contrato. P.A. n° 21/2013. Pregão Presencial n° 21/2013. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços no Transporte Escolar destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, deste Município. (Contratados: Juscelino José Garcias; Dilton Miranda Ferreira; José Fernandes Miranda; Rafael Alecrim Reis; Valdeisio Nunes dos Santos; Renivaldo Silva Souza; Hélio Nunes Fernandes; Nailane Alves Santana; Dugleivan Ribeiro dos Santos; Paulo Vicente de Oliviera; Mozar Fernandes Neiva; Nadilton dos Santos Cambuí.).
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| 22/04/2013 | 19 | 3 | Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 22/2013. (Empresas: A Brasileira Indústria Gráfica, Serviços e Representação Ltda-ME (“A Brasileira”), Ana Sales e Silva Belisario e CIA Ltda ME (“Gráfica Salobro”), H. R. de S. Dourado ME (“Karneiro Artes Gráficas”).).
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| 18/04/2013 | 18 | 3 | Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 21/2013. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços no Transporte Escolar destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, deste Município. (Licitantes: Juscelino José Garcias; Dilton Miranda Ferreira; José Fernandes Miranda; Rafael Alecrim Reis; Valdeisio Nunes dos Santos; Renivaldo Silva Souza; Hélio Nunes Fernandes; Nailane Alves Santana; Dugleivan Ribeiro dos Santos; Paulo Vicente de Oliviera; Mozar Fernandes Neiva; Nadilton dos Santos Cambuí.).
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| 17/04/2013 | 17 | 3 | Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação n° 06 D/2013. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos e impressão de formulários para utilização da Secretaria de Saúde deste Município. (Contratada: H. R. de S. Dourado – ME.).
Homologação, Adjudicação e Resultado de Julgamento. Chamada Pública nº 02 CHP/2013. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. (Empresa: Cooperativa Mista Agropecuaria de Uibaí – COMAGRU.).
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| 11/04/2013 | 16 | 3 | Pregão Presencial n° 23/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Material de Construção e Serralheria para utilização nas Secretarias, deste Município.
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| 03/04/2013 | 15 | 3 | Termos de Apostilamento ao Contrato nº 02P, 16 a 18P, 25 a 29P, 32 e 34P/2013.
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| 07/01/2013 | 14 | 3 | Pregão Presencial n° 01/2013. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, para utilização nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Centros Odontológicos e no Hospital Municipal, deste Município.
Pregão Presencial n° 02/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados à Farmácia Básica deste Município.
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| 26/12/2012 | 13 | 2 | Pregão Presencial n° 42/2012. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município, durante o ano de 2013.
Pregão Presencial n° 43/2012. Objeto: Aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal, Oxigênio PPU Medicinal e Cilindro vazio para Oxigênio para utilização no Hospital Municipal, para o ano de 2013.
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| 30/01/2012 | 12 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2011.
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| 12/01/2012 | 11 | 2 | Extrato de Aditivo de Contrato - Objeto: Prorroga o prazo do contrato até 31/12/2012. (Contratada: SIMWEB - Serviços de Informática Ltda)
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| 28/11/2011 | 10 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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| 28/09/2011 | 9 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamenteria (RREO) - 4 Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre 2011
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| 29/07/2011 | 8 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 26/05/2011 | 7 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - Março e Abril de 2011.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2011.
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| 22/03/2011 | 6 | 1 | Aviso de Licitação - 14/2011 - Pregão Presencial 14/2011 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito deste Município.
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| 21/02/2011 | 5 | 1 | Portaria n°023 de 17 de fevereiro de 2011 - Designa como Pregoeiro, o Senhor Thiago Carvalho Rodrigues, e equipe de apoio, composta por Jovelina Miranda Souza e Agnelo Alves Machado e eventualmente pelos suplentes da Comissão de Licitação.
Republicação do Anexo II referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2010
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| 19/02/2011 | 4 | 1 | Portaria n° 022, de 16 de fevereiro de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, com finalidade de receber examinar e julgar os procedimentos licitatórios desta Prefeitura, excetuando-se os Pregões.
Portaria nº 023 de 17 de fevereiro de 2011 - Designa como Pregoeiro o Senhor Thiago Carvalho Rodrigues, e equipe de apoio, composta por Jovelina Miranda Souza e Agnelo Alves Machado e eventualmente pelos suplentes da Comissão de Licitação.
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| 18/02/2011 | 3 | 1 | Extrato Contratual do Pregão Presencial 08/2011 - Contrato: 08PP/2011. Objeto: Licença de uso de informatização pública. (Empresa Contratada: SIMWEB Serviços de Informática Ltda.).
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