PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/05/20187148EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 09IN/2018.

18/05/20187138PORTARIAS Nº 252/2018 E 253/2018.

17/05/20187128AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 07/2018 E 08/2018.

10/05/20187118AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

07/05/20187108AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 0003/2018.

04/05/20187098PORTARIA Nº 247/2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA N.º 251/2018.

27/04/20187088AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

LEI Nº 374 DE 19 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIAS DE Nº 237 A 241, 243 A 246, 248, 249.

25/04/20187078AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

24/04/20187068AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2018.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 05IN/2018 e 06IN/2018

23/04/20187058RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

19/04/20187048PARECER CONCLUSIVO DO CMS, RESOLUÇÕES Nº 001 e 002 DE 2018 DO CMS.

18/04/20187038PORTARIA N° 223/2018 - "Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências."

17/04/20187028TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO N19PP/2017.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº19PP/2017.

13/04/20187018EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 04IN/2018.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018



12/04/20187008EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 03 IN/2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04TP/2017.

05/04/20186998AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

DECRETO Nº 30/2018.

04/04/20186988EDITAL DE CONVOCAÇAO Nº 002/2018.

03/04/20186978PORTARIA Nº 020/2018.

TERMOS DE APOSTILAMENTOS.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03TP/2017

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03TP/2017

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

02/04/20186968PORTARIA Nº 229.

PORTARIA Nº 230.

PORTARIA Nº 231.

PORTARIA Nº 232.

PORTARIA Nº 233.

PORTARIA Nº 234.

PORTARIA Nº 235.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

29/03/20186958EDITAL Nº 002/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.

28/03/20186948EXTRATOS DE DISTRATOS E ADITIVOS - DISTRATO DO CONTRATO nº 05PP/2018 DISTRATO DO CONTRATO nº 32PP/2017, DISTRATO DO CONTRATO nº 06PP/2017, TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017 E TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09PP/2017.

27/03/20186938ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUÍDA REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6º BIMENSTRE.

26/03/20186928PORTARIA Nº 228/2018.

PORTARIA Nº 22/2018

"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 23/2018

"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

20/03/20186918AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018.

15/03/20186908PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE METAFÍSICA AO CONTRATO N° 07 TP/2014.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07 TP/2014.

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07 TP/2014.

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07 TP/2014.

14/03/20186898DECRETO Nº 029, DE 14 DE MARÇO DE 2018

"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LUTO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



13/03/20186888DECRETO Nº 01 E Nº 02 DE 2 DE JANEIRO DE 2018

12/03/20186878EXTRATO DE CONTRATO Nº 02 IN/2018

09/03/20186868RESOLUÇÃO N° 02 /2018 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCICIO 2017 E A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS PARA O EXERCÍCIO 2018.

08/03/20186858DECRETOS.

DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

07/03/20186848DECRETO Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO N° 21PP/2017.

DECRETOS SUPLEMENTARES.

05/03/20186838RESOLUÇÃO N° 01 /2018 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA NO ANO DE 2018.

02/03/20186828PORTARIA N.º 226/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 2018 CMDCA

PORTARIA N.0 227/2018.

28/02/20186818TERMO DE APOSTILAMENTO.

27/02/20186808TERMOS DE APOSTILAMENTOS

26/02/20186798EXTRATO DE CONTRATO Nº 02TP/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03TP/2018.

22/02/20186788AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

20/02/20186778RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

PORTARIA N° 220/2018.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº12D/2017.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº13D/2017.

PORTARIA Nº 221/2018.

19/02/20186768PORTARIA N" 225, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01TP/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010PP/2018.

16/02/20186758AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

07/02/20186748RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2017.

ERRATA DE CONTRATO.

06/02/20186738PORTARIA Nº 219/2018.

05/02/20186728EXTRATO DE CONTRATO Nº 01CHP/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09PP/2017 .

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 01TP/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2018.

02/02/20186718INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETA,RJA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

01/02/20186708RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01IN/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

31/01/20186698DECRETO Nº 027 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N° 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

30/01/20186688RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

22/01/20186678TOMADA DE PREÇOS 002/2018.

TOMADA DE PREÇOS 003/2018.

18/01/20186668AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.

CONTRATO Nº 001PP/2018.

CONTRATO Nº 002PP/2018.

CONTRATO Nº 003PP/2018.

CONTRATO Nº 07PP/2017.

CONTRATO Nº 08PP/2017.

CONTRATO Nº 05PP/2017.

CONTRATO Nº 07PP/2018.

CONTRATO 08PP/2018.

TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 30IN/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 25IN/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2018.

ERRATA DE TERMO ADITIVO.

17/01/20186658AVISO DA HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017.



12/01/20186648AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018

11/01/20186638ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 008.

ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 009.

09/01/20186628AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.



ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 008.

ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 009.

ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 010.

ERRATA DO RESULTADO DO PP 07/2018

08/01/20186618PORTARIA W 218/ 2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017

05/01/20186608SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03 D/2016.

ERRATA PORTARIA Nº 216/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



04/01/20186598EXTRATO DE CONTRATO Nº 01D/2018



PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02 TP/2016

03/01/20186588PORTARIA Nº. 211/2018

PORTARIA Nº. 212/2018

PORTARIA Nº. 213/2018

PORTARIA Nº. 214/2018

PORTARIA Nº. 215/2018

PORTARIA Nº. 216/2018

PORTARIA Nº. 217/2018

29/12/20176577TERMOS ADITIVOS

26/12/20176567DECRETO Nº 25 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO Nº 26 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



19/12/20176557LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2 017.

DECRETO N° 024 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 201 7.

DECRETO W 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N° 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.