PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/03/202096710AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP010/2020.

19/03/202096610PORTARIA Nº 443/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2019.

18/03/202096510DECRETO Nº 055 DE 18 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO TERRITORIAL DE UIBAÍ, BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/202096410RESOLUÇÃO Nº 02/2020.

PORTARIA Nº 442/2020.

12/03/202096310EXTRATO DE CONTRATO Nº 03D/2020.

11/03/202096210AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020.

10/03/202096110PORTARIAS Nº 436, 437, 438, 439, 440.

PORTARIA Nº 441/2020.

09/03/202096010EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 02D/2020.

DECRETOS SUPLEMENTARES.

27/02/202095910AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 01TP/2020.

19/02/202095810PORTARIA Nº 435/2020.

18/02/202095710TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº16D/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.

17/02/202095610AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 07 E 08/2020.

EXTRATO DE CONTRATO 08PP E 09PP/2020

14/02/202095510DECRETO Nº 054 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA 434 de 2020.

13/02/202095410PORTARIA N° 433/2020.

12/02/202095310EXTRATO DE CONTRATO 04IN/2020.

DISPENSA Nº 01D/2020.

11/02/202095210RESULTADO DO JULGAMENTOO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020.

RESULTADO DO JULGAMENTOO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020.

04/02/202095110DECRETO N° 053/2020

03/02/202095010AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP05/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 06 PP/2020.

AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PP 06/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 07PP/2020.

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA: 01CHP/2020.

RESOLUÇÃO 01/2020 CMAS.

AVISO DO PP02/2020.

31/01/202094910AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2020.

PORTARIA Nº 431/2020.

PORTARIA Nº 432/2020.

GAB. PREF. OFICIO N° 241/2020.

30/01/202094810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2020.

EXTRATO DE CONTRATO 03IN/2020.

RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020.



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

PORTARIA N° 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

29/01/202094710AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 08/2020.

HOMOLOGAÇÃO PP05/2020 E EXTRATOS DE CONTRATOS 04PP E 06PP/2020

DECRETO SUPLMENTAR Nº 21/2019.

27/01/202094610AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PRESENCIAL Nº 01/2020.



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP03/2020.

24/01/202094510PORTARIAS Nº 429 E 430 DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

22/01/202094410RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.

21/01/202094310RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.

17/01/202094210AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.

16/01/202094110AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 06/2020.

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 09, DE 01 DE ABRIL DE 2019.

15/01/202094010EXTRATO DE CONTRATO 01IN E 02IN/2020.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº02IN/2019.

14/01/202093910TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº15IN/2019.

Termo Aditivo de Contrato nº01D/2018.

PORTARIA N° 428/2020.

13/01/202093810TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº15IN/2019.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº02D/2019.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº04D/2019.





PORTARIA N° 427/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 05/2020

10/01/202093710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 04/2020.

09/01/202093610PORTARIA N° 426/2020.

08/01/202093510AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020.

07/01/202093410EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020

DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº13D/2017.

DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.

23/12/20199339DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 19, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO SUPLEMENTAR N° 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019



20/12/20199329PORTARIA N° 425/2019.

17/12/20199319RESOLUÇÃO Nº 06 de 2019 CMAS

PORTARIA Nº 423/2019.

PORTARIA Nº 424/2019.

LEI Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 389 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

16/12/20199309DECRETO Nº 51 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETO Nº 52 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/20199299LOA 2020 - LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

02/12/20199289PORTARIA Nº 419/2019.

PORTARIA N° 420/2019.

PORTARIA N° 421/2019.

PORTARIA N° 422/2019.

27/11/20199279RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.033.700,00.

Portaria nº 411 de 27 de novembro de 2019.

Portaria nº 412 de 27 de novembro de 2019.

Portaria nº 413 de 27 de novembro de 2019.

Portaria nº 414 de 27 de novembro de 2019.

Portaria nº 415 de 27 de novembro de 2019.

Portaria nº 416 de 27 de novembro de 2019.

Portaria nº 417 de 27 de novembro de 2019.



25/11/20199269RESOLUÇÃO CMS Nº 06/ 2019.

19/11/20199259DECRETO Nº050/2019 CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS NA GESTÃO E INFRAESTRUTURA PÚBLICA E, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/20199249DECRETO DE ENCERRAMENTO Nº 49/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

12/11/20199239EDITAL Nº 02/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

11/11/20199229LEI Nº 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI Nº 387, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

07/11/20199219EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019

06/11/20199209PORTARIA N.º410/2019. EXONERA A PEDIDO, A SENHORA ILANE NUNES NOVAES, MATRÍCULA Nº 0926, DO CARGO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

01/11/20199199Portaria N° 409/2019- CONCEDE Licença, não remunerada, pelo período infracitado, ao servidor público municipal, CHARLES RIBEIRO LEITÃO.

31/10/20199189AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019

30/10/20199179RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.

29/10/20199169EXTRATO DE CONTRATO Nº 25IN/2019.

PORTARIA Nº 407/2019 - OUTUBRO DE 2019.

28/10/20199159Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 17, de 02 de setembro de 2019

Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019

21/10/20199149PORTARIA Nº 406 de 2019

18/10/20199139RESUMO DO EDITAL 02/2019

15/10/20199129AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2019.

11/10/20199119PORTARIA Nº 405/2019

10/10/20199109EDITAL Nº 02/2019, de 10 de outubro de 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

09/10/20199099EXTRATO DE CONTRATO 06D/2019

RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

08/10/20199089EXTRATO DE CONTRATO Nº 24IN/2019.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 33PP/2018