PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/01/2021108711AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2021.

PORTARIA Nº 005/2021

PORTARIA Nº 006/2021

EXTRATO DE CONTRATO 01IN/2021

20/01/2021108611EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

19/01/2021108511RESULTADO DA C.C 001 E 02/2021.

EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 25IN2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO 04D/2019

15/01/2021108411AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2021.

14/01/2021108311AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.

DECRETO Nº 001/2021

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 01D/2021 - CONTRATO Nº 01D/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

13/01/2021108211 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 03/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

12/01/2021108111ERRATA Nº 01/2021.

11/01/2021108011PORTARIA Nº 003/2021

PORTARIA Nº 004/2021

08/01/2021107911AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.

07/01/2021107811AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 37PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20IN/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03CC/2018.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02PP/2018.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03PP/2018.

TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS NºS 25PP E 27PP/2020.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 01IN/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01IN/2021.

ERRATAS DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001IN/2017

ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 002.

PORTARIA Nº 002/2021.

ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 003.

05/01/2021107711TERMOS DE APOSTILAMENTOS.

PORTARIA Nº 001/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 009/2020

04/01/2021107611ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 001

ATA DE POSSE DE PREFEITO E VICE

23/12/2020107510PORTARIA Nº 504 DE 2020.

17/12/2020107410DECRETOS SUPLEMENTAR Nº 21/2020

DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO Nº 22/2020

09/12/2020107310LICENÇA PRÉVIA Nº 009/2020

07/12/2020107210PORTARIA Nº 503/2020.

DECRETO nº 089/2020, de 07 de dezembro de 2020.

01/12/2020107110PORTARIA Nº 501 DE 2020.

PORTARIA Nº 502 DE 2020.

25/11/2020107010PORTARIAS DE BALANÇO

RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2020

DECRETO Nº 087/2020.

DECRETO Nº 088/2020

24/11/2020106910Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro de 2020.

Decreto por Superávit Financeiro Nº 20, de 01 de Outubro de 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

13/11/2020106810DECRETO 87 - NORMAS ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 492/2020

12/11/2020106710RESOLUÇÃO Nº 07/2020

PORTARIA Nº 491/2020

DECRETO Nº 86/2020

09/11/2020106610TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07PP/2020 .

PORTARIA N.º 489/2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





PORTARIA N° 490/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2020106510PORTARIA N° 063/2020 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2020106410DECRETO Nº 083/2020

PORTARIA Nº 487/2020

PORTARIA Nº 488/2020

04/11/2020106310DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021

27/10/2020106210DECRETO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD

22/10/2020106110LICENÇA PRÉVIA N° 008/2020

19/10/2020106010PORTARIA Nº 486/2020

15/10/2020105910APOSTILAMENTOS

14/10/2020105810LEI Nº 394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

09/10/2020105710DECRETO Nº 082/2020

08/10/2020105610PORTARIA N° 485/2020. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2020105510LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

30/09/2020105410PORTARIA Nº 483/2020

PORTARIA Nº 484/2020

DECRETO Nº 081 DE SETEMBRO DE 2020

24/09/2020105310HOMOLOGAÇAO PP019/2020 E EXTRATO DE CONTRATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

23/09/2020105210PORTARIA N° 482/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2020105110DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.239.400,00.

18/09/2020105010PORTARIA Nº 480/2020

PORTARIA Nº 481/2020

16/09/2020104910RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.

15/09/2020104810PORTARIA Nº 479/2020

08/09/2020104710PORTARIA Nº 477/2020

PORTARIA Nº 478/2020

02/09/2020104610RESOLUÇÃO Nº CMS 08/2020.

RESOLUÇÃO CMS 09/2020

01/09/2020104510AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.

28/08/2020104410DECRETO Nº 80 DE 28 DE AGOSTO DE 2020. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2020104310HOMOLOGAÇAO PP018/2020

24/08/2020104210PORTARIA Nº 476/2020.

21/08/2020104110DECRETOS, SUPLEMENTAR, SUPERÁVIT E ESPECIAL

20/08/2020104010RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO:

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28PP/2020.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27PP/2020.



EXTRATO DE CONTRATO

19/08/2020103910HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 063D/2020.

17/08/2020103810RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 de 2020

14/08/2020103710PORTARIA Nº 472/2020.

PORTARIA Nº 473/2020.

PORTARIA Nº 474/2020.

PORTARIA Nº 475/2020.

12/08/2020103610PORTARIA Nº 471/2020

ERRATA 02 - DECRETO Nº 065, DE 18 DE MAIO DE 2020.

11/08/2020103510AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 004/2020.

EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 04CC/2020.



RESOLUÇÃO Nº 05/2020 "APROVAR O TERMO DE ACEITE DA 2° PARCELA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ''

06/08/2020103410AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.

05/08/2020103310RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE A LICITAÇÃO: MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 004/2020.

PORTARIA Nº 467/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



04/08/2020103210DECRETO 079/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 468/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 469/2020. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA N° 470/2020. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2 20

RESOLUÇÃO CMS Nº 07 de 2020

TERMO DE APOSTILAMENTO

31/07/2020103110DECRETO Nº 078 DE JULHO DE 2020.

PORTARIA Nº 464/2020

PORTARIA Nº 465/2020.

PORTARIA Nº 466/2020

29/07/2020103010RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 061D/2020.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2020.

27/07/2020102910DECRETO Nº 077 DE JULHO DE 2020.

24/07/2020102810PORTARIA Nº 461/2020.

PORTARIA Nº 462/2020.

PORTARIA Nº 463/2020.