PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/02/2022125412AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

RESULTADO PP 10

01/02/2022125312AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

31/01/2022125212PORTARIA Nº 177/2022.

27/01/2022125112EXTRATO DE CONTRATO 02D/2022

PORTARIA Nº 176/2022- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 011/2021 – LP – LICENÇA PRÉVIA + LI – LICENÇA DE INSTALAÇÃO

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021

26/01/2022125012RESULTADO PP 07/2022

RESULTADO PP 06.2022

RESULTADO PP 06.2022

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 012IN/2019

RESULTADO PP Nº 09/2022.

25/01/2022124912AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022.

RESULTADO PP 03

24/01/2022124812PORTARIA Nº 175/2022

21/01/2022124712AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022.

20/01/2022124612EXTRATO DE CONTRATO Nº 05IN-2022.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.

19/01/2022124512DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 19.

DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

18/01/2022124412PORTARIA Nº 174/2021

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18 REPUBLICAÇÃO

13/01/2022124312AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01CC/2022.

PORTARIA Nº 173/2022

12/01/2022124212AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.

11/01/2022124112AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022.

PORTARIA Nº 172/2022

DECRETO Nº 039/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DA EPIDEMIA DE GRIPES H1N1, H3N2 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DO JULGAMENTO - CARTA CONVITE Nº 001/2022.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS E ADITIVOS

07/01/2022124012AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022.

PORTARIA Nº 170/2022.

PORTARIA Nº 171/2022.

05/01/2022123912DECRETO Nº 038/2022 - “Dispõe sobre a Homologação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providencias”.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 2022 - CMDCA

PORTARIA Nº 169/2022

03/01/2022123812PORTARIA Nº 168 DISPENSA DE LICENÇA.

28/12/2021123711PORTARIA Nº 164 A/2021

PORTARIA Nº 166/2021

PORTARIA Nº 167/2021

RESOLUÇÃO Nº 07/ 2021 CMS

23/12/2021123611DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18.

RESOLUÇÃO Nº 01/2021 CMDCA

22/12/2021123511RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.

EXTRATO DE CONTRATO 04TP/2021.

20/12/2021123411PORTARIA Nº 165/2021.

16/12/2021123311Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.

15/12/2021123211LEI Nº 404, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.

PORTARIA Nº 164/2021.

13/12/2021123111PORTARIA Nº 162

PORTARIA Nº 163/2021

10/12/2021123011PORTARIA Nº 047/2021 DA SME

06/12/2021122911RESOLUÇÃO Nº06/2021 DO CMS

02/12/2021122811AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.

PORTARIAS BALANÇO 2021

01/12/2021122711PORTARIA Nº 154/2021

PORTARIA Nº 19/2021 SDE

29/11/2021122611PORTARIA Nº 153/2021

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.



23/11/2021122511DECRETO N° 037 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

22/11/2021122411PORTARIA Nº 152/2021

17/11/2021122311EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA-Ubaí.

12/11/2021122211DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17/2021

LEI PPA 2022 - 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

10/11/2021122111EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO 051D/2021

DECRETO Nº 035 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 36 - ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO

03/11/2021122011PORTARIA Nº 146/2021

PORTARIA Nº 147/2021

PORTARIA Nº 148/2021

PORTARIA Nº 149/2021

PORTARIA Nº 150/2021

PORTARIA Nº 151/2021.

26/10/2021121911PORTARIA Nº 145/2021.

RESULUÇÃO 005/2021 CMS

22/10/2021121811PORTARIA Nº 143/2021

PORTARIA Nº 144/2021

18/10/2021121711PORTARIA N°142/2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.

15/10/2021121611DECRETO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NA DATA DE 15 DE OUTUBRO DE 2021





13/10/2021121511PORTARIA Nº 138/2021.

PORTARIA Nº 139/2021.

PORTARIA Nº 140/2021 SMDE.

PORTARIA Nº 141/2021.

LEI Nº 400 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

LEI Nº 401 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

LEI Nº 402 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO Nº 034 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

11/10/2021121411RESULTADO DEFINITIVO DOS BENEFICIARIOS DA LEI ALDIR BLANC - CONFORME EDITAL Nº 002/2021.

EXTRATO DISPENSA 049D/2021.

07/10/2021121311PORTARIA Nº 137/2021

06/10/2021121211RESULTADO SELEÇÃO EDITAL 002/2021 – LEI ALDIR BLANC

05/10/2021121111HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA TP 03/2021.

04/10/2021121011PORTARIA Nº 135/2021.

PORTARIA Nº 136/2021.

01/10/2021120911RESULTADO DA TP003/2021

29/09/2021120811PORTARIA Nº 134/2021

28/09/2021120711RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

DECRETO Nº 033 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 002 DE 2021

23/09/2021120611PORTARIA Nº 133/2021

21/09/2021120511DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15

17/09/2021120411LEI Nº 399 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

15/09/2021120311AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2021.

13/09/2021120211AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

PORTARIA Nº 132/2021 SMDE - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA: PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO N° 016/2021.

10/09/2021120111RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.

PORTARIA Nº 131/2021.

EDITAL Nº 002/2021 - CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA

08/09/2021120011PORTARIA N° 130/2021

02/09/2021119911PORTARIA Nº 129/2021.

01/09/2021119811PORTARIA Nº 123/2021.

PORTARIA Nº 124/2021.

PORTARIA Nº 125/2021.

PORTARIA Nº 126/2021.

PORTARIA Nº 127/2021.

PORTARIA Nº 128/2021.

31/08/2021119711DECRETO Nº 032/2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.

30/08/2021119611LEI Nº 398 DE 30 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DE UIBAÍ- BA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.

27/08/2021119511LEI Nº 397 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO E, ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO.