PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/03/2023143413LEI Nº 412 DE 31 DE MARÇO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CMDCA.

EDITAL Nº 002/2023 CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Uibaí/BA.

29/03/2023143313RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.

EXTRATO DE TERMO DE RESCIÇÃO DE CONTRATO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2023.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023.

28/03/2023143213EDITAL N° 002/2023

DECRETO Nº 064/2023.

27/03/2023143113DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

23/03/2023143013RESULTADO PP 10/2023

EXTRATO DE DISPENSA 17/2023

RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

22/03/2023142913RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2023

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2023

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO

RESULTADO PP 09/2023

21/03/2023142813DECRETO N° 063 DE 21 DE MARÇO DE 2023

20/03/2023142713PORTARIA Nº 293/2023.

PORTARIA Nº 294/2023.

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N°. 001/2023.

15/03/2023142613PORTARIA Nº 290/2023

PORTARIA Nº 291/2023

PORTARIA Nº 292/2023

PORTARIA Nº 292/2023

DECRETO Nº 062/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2023

14/03/2023142513EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO

13/03/2023142413RESULTADO DO PP 08/2023.

AVISO DO PP 08/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 16 E 17/2023.

10/03/2023142313PORTARIA Nº 288/2023

PORTARIA Nº 289/2023

09/03/2023142213AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023.

08/03/2023142113AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023

HOMOLOGAÇÃO C. C 001.2023 E EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 061/2023

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

07/03/2023142013PORTARIA Nº 287

02/03/2023141913DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13D/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023.

PORTARIA Nº 283/2023.

PORTARIA Nº 284/2023.

PORTARIA Nº 285/2023.

PORTARIA Nº 286/2023

RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Uibaí.

01/03/2023141813AVISO DE RAIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 279/2023.

PORTARIA Nº 280/2023.

PORTARIA Nº 281/2023.

PORTARIA Nº 282/2023.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

28/02/2023141713AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE REFERENCIA-PLANILHA

27/02/2023141613DECRETOS FINANCEIROS.

AVISO DE DISPENSA

RESULTADO PP 07/2023

24/02/2023141513PORTARIA Nº 278/2023

23/02/2023141413AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023.

17/02/2023141313DECRETO Nº 060 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

16/02/2023141213PORTARIA Nº 275/2023

PORTARIA Nº 277/2023

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023.

15/02/2023141113PORTARIA Nº 276/2023 DISPENSA DE LICANÇA AMBIENTAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - CMDCA

14/02/2023141013AVISO DE DISPENSA 13/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023)

AVISO DE DIPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12D/2023

DISPENSA 13/2023

13/02/2023140913AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 004/2023.

09/02/2023140813DECRETO Nº 059/2023.

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

08/02/2023140713AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.

RESULTADO PP 005/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 1010 E 11D/2023

06/02/2023140613AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.

AVISO DE DISPENSA 09/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.

03/02/2023140513AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023.

RESULTADO PP 004/202.

02/02/2023140413PORTARIA Nº 273/2023

PORTARIA N° 274/2023

01/02/2023140313PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09TP/2022

31/01/2023140213RESULTADO DO PP 02 E 03/2023

30/01/2023140113RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

26/01/2023140013AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023.

25/01/2023139913AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2023 E EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023.

PORTARIA Nº 272/2023.

23/01/2023139813RESULTADO PP001/2023.

20/01/2023139713PORTARIA Nº 271/2023.

19/01/2023139613EXTRATO DE CONTRATO 05PP/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 09PP/2023.

18/01/2023139513AVISO DE DISPENSA E EXTRATO DE DISTRATO E AVISO DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 025 E 026.

AVISO DISPENSA 08D/2023.

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO 08PP/2022

PORTARIA Nº 267/2023.

PORTARIA Nº 268/2023.

PORTARIA Nº 269/2023.

PORTARIA Nº 270/2023.

17/01/2023139413AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 04 e 06

16/01/2023139313DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 266/2023

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023.

12/01/2023139213RESULTADO PP 027/2022.

EXTRATO DE CONTRATOS.

11/01/2023139113EXTRATOS DE CONTRATOS DIPESNSAS.

AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO.

OFÍCIO Nº 172/2023.

OFÍCIO Nº 173/2023.

10/01/2023139013EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO 01TP

09/01/2023138913PORTARIA Nº 264/2023.

PORTARIA Nº 265/2023.

06/01/2023138813AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.



AVISO DE ADIAMENTO DE PP 027/2022.

RESULTADO PP025 E 026

EXTRATO DE DISPENSA 01 E 04

05/01/2023138713RESULTADO PP Nº 024 E 025/2022.

DECRETO N° 057 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

04/01/2023138613EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO

DECRETO 057 - SIAFIC

DECRETO Nº 056 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

03/01/2023138513AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 023/2022.

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO

28/12/2022138412PORTARIA Nº 263/2022

27/12/2022138312AVISO DE HOMOLOGÃO E EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.

LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

22/12/2022138212AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 024, 025 E 026/2022.

PORTARIA Nº 261/2022

21/12/2022138112DECRETO FINANCEIRO SEGUE DECRETO FINANCEIRO Nº 15 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

20/12/2022138012RESULTADO PP 023

13/12/2022137912PORTARIA Nº 257/2022.

PORTARIA Nº 258/2022.

PORTARIA Nº 259/2022.

PORTARIA Nº 260/2022.

12/12/2022137812DECRETO N° 055 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 257-A/2022

06/12/2022137712AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.

02/12/2022137612RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2022

RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2022

30/11/2022137512RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022.