PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/09/2023149413PORTARIA Nº 328/2023

04/09/2023149313EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 064/2023

01/09/2023149213DECRETO N° 007, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.

29/08/2023149113EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02CRED/2022

RETIFICAÇÃO LISTA DE SELECIONADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

DECRETO N° 075 DE 28 DE AGOSTO DE 2022.

28/08/2023149013EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LISTA DE ARTISTAS SELECIONADOS - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

PORTARIA N° 327/2023.

25/08/2023148913EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

23/08/2023148813DECRETO N° 074 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

22/08/2023148713PORTARIA Nº 324/2023.

PORTARIA Nº 325/2023.

PORTARIA Nº 326/2023.

21/08/2023148613RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA REFIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

DECRETO FINANCEIRO SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO DO DP DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2023

16/08/2023148513EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO

14/08/2023148413ANEXO II (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO II (AUDIOVISUAL) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

10/08/2023148313EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.

EXTRATO DE CONTRATOS 23 e 24

09/08/2023148213RESULTADO PP 014/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS.

07/08/2023148113RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023.

RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023.

RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023.

RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.

04/08/2023148013PORTARIA Nº 322/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL

PORTARIA Nº 323/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL

DECRETO N° 073 DE 04 DE AGOSTO DE 2023

02/08/2023147913PORTARIA Nº 320/2023 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA: PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO PROCESSO Nº: 0064/2023



PORTARIA Nº 321/2023

01/08/2023147813EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO.

28/07/2023147713RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

27/07/2023147613PORTARIA Nº 319/2023.

25/07/2023147513PORTARIA Nº 317/2023.

PORTARIA Nº 318/2023.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11.

PORTARIA Nº 316/2023

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 09TP/2022.

24/07/2023147413DECRETO Nº 071 DE 23 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 072, DE 24 DE JULHO DE 2023.

PORTARIA Nº 315/2023.

RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CMAS.

20/07/2023147313RESULTADO PROVA OBJETIVA - CONSELHO TUTELAR

19/07/2023147213AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.

18/07/2023147113AVISO DE DISPENSA Nº 62/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62D/2023.

13/07/2023147013DECRETO N° 070 DE 05 DE JUNHO DE 2023

12/07/2023146913AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 011PPP/2023

06/07/2023146813EXTRATOS DE CONTRATOS INEX 07,08 E 09.

PORTARIA Nº 314/2023.

05/07/2023146713PORTARIA Nº 312/2023.

PORTARIA Nº 313/2023.

04/07/2023146613EXTRATO DE CONTRATO

30/06/2023146513LEI Nº 414 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

26/06/2023146413HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO.

22/06/2023146313DECRETO Nº 069 DE 22 DE JUNHO DE 2023.

ANEXO 01 - EDITAL 002/2023.

PORTARIA Nº 311/2023.

19/06/2023146213DECRETOS FINANCEIROS.

15/06/2023146113TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA RE-GULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CRE-DENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESEN-VOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTRO-LE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO FASITEC.

14/06/2023146013ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO INEX 006/2023.

13/06/2023145913AUTORIZAÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO DE MENDICAMENTO RETINOIDES.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05IN/2023.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023

12/06/2023145813PORTARIA Nº 310/2023.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

07/06/2023145713RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 25/2023.

RESULTADO DO PP 012/2023.

06/06/2023145613PORTARIA Nº 309/2023.

31/05/2023145513AVISO DE DISPENSA DE LICITÇÃO

30/05/2023145413RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRTO CARTA CONVIE 002/2023.

ERRATA AO TERMO DE ADJUDICÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE 02/2023

26/05/2023145313PORTARIA Nº 307/2023.

PORTARIA Nº 308/2023.

25/05/2023145213RESULTADO DA C. CONVITE 002/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023.

24/05/2023145113EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 306/2023.

23/05/2023145013DECRETOS FINANCEIROS.

19/05/2023144913EXTRATO DE CONTRATO 21D/2023.

LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUN. DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 304/2023.

PORTARIA Nº 305/2023.

18/05/2023144813DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 57D/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO 20D/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 19D/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO 19D/2023.

15/05/2023144713PORTARIA Nº 303/2023

DECRETO N° 068 DE 12 DE MAIO DE 2023.

09/05/2023144613LEI Nº 413 DE 09 DE MAIO DE 2023.

08/05/2023144513CONSELHO TUTELAR - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS.

02/05/2023144413RESOLUÇÃO Nº 02/2023 CMDCA

26/04/2023144313DECRETOS FINANCEIROS

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA PARA REURB

DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

25/04/2023144213DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20D/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO



PORTARIA Nº 298/2023

PORTARIA Nº 299/2023

PORTARIA Nº 300/2023

PORTARIA Nº 301/2023

PORTARIA Nº 302/2023

24/04/2023144113EXTRATO DE CONTRATO 20PP/2023.

20/04/2023144013RESULTADO DO PP 011/2023

AVISO DE EXTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA Nº 297/2023

PORTARIA Nº 295/2023

PORTARIA Nº 296/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001 DE 18 DE ABRIL DE 2023.

14/04/2023143913DECRETO Nº 066 DE 31 DE MARÇO 2023

13/04/2023143813AVISO DE DISPENSA Nº 019/2023.

11/04/2023143713EXTRATOS DE CONTRATOS

05/04/2023143613DECRETO Nº 065/2023

03/04/2023143513AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2023.