PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/03/20175477Aviso de Licitação - Pregão Presencial 012/2017.



17/03/20175467ATO DE INEXIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO.

16/03/20175457RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 006/2017.

EDITAL.

PREGÃO PRESENCIAL 009/2017.

PREGÃO PRESENCIAL 010/2017.

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO nº 04PP/2017.

15/03/20175447PREGÃO PRESENCIAL 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.

PORTARIA Nº 121/2017.

PORTARIA Nº 120/2017.

14/03/20175437PORTARIA N° 118/2017.

RESOLUÇÃO N° 01/2017.

RESOLUÇÃO Nº 02/2017.

RESOLUÇÃO Nº 03/2017.

RESOLUÇÃO Nº 04/2017.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 07/2017.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 08/2017.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017.

13/03/20175427PORTARIA Nº 119/2017.

10/03/20175417PORTARIA N° 114/2017.

PORTARIA nº 117/2017.

ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 005.

09/03/20175407PORTARIA N° 111/2017.

PORTARIA N° 1I6/2017.

07/03/20175397Pregão Presencial nº 005/2017.

PORTARIA Nº 063/2017.

PORTARIA Nº 064/2017.

PORTARIA Nº 113/2017.

PORTARIA Nº 112/2017.



06/03/20175387PREGÃO PRESENCIAL 008/2017

PREGÃO PRESENCIAL 007/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.

03/03/20175377AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2017, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO: O pregoeiro torna público a contratação: Processo Administrativo: 28/207 – Pregão Presencial 02/2017.

EXTRATO DE CONTRATO: A CPL, torna público a contratação: Processo Administrativo: 01/2017 – Chamada Publica: 01CHP/2017 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis e Óleo lubrificantes para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município, em favor das Empresas: AUTO POSTO MACHADO LTDA (AUTO POSTO MACHADO III) CNPJ: 06.289.419/0002-72, que venceu o Lote 01, AUTO POSTO AUGUSTU’S – A.S VIANA COSTA DANTAS CNPJ: 02.448.248/0001-45, que venceu o Lote 02, ATLANTA COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ: 07.200.986/0001-92, que venceu Lote 03, Ubiraci Rocha Levi – Prefeito.

02/03/20175367Pregão Presencial 006/2017

PORTARIA FIN. Nº 062/2017.

PORTARIA FIN. Nº 074/2017.

PORTARIA FIN. N° 075/2017.

PORTARIA Nº 098/2017.

PORTARIA N° 099/2017.

PORTARIA N° 110/2017.





23/02/20175357Chamada Publica 001/2017.

ATOS ADMINISTRATIVOS.

22/02/20175347PORTARIAS / DECRETOS

21/02/20175337PORTARIAS

20/02/20175327Contrato de Programa nº 001/2016

Contrato de Rateio nº 001/2016

Contrato de Rateio nº 002/2016

17/02/20175317LEI N°362. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

16/02/20175307Pregão Presencial 003/2017.

Pregão Presencial 004/2017.

PORTARIAS 104, 105 E 106

15/02/20175297PORTARIAS 100, 101 E 102

Pregão Presencial 005/2017

14/02/20175287ERRATA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017



ERRATA DA CHAMADA PUBLICA Nº 001

INEXIGIBILIDADE Nº 16IN/2017

CONTRATO Nº 20IN/2017

DECRETO N" 09, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

13/02/20175277PREGÃO PRESENCIAL 001/2017.

PREGÃO PRESENCIAL 002/2017.

10/02/20175267PREGÃO PRESENCIAL 001/2017.

PREGÃO PRESENCIAL 002/2017.

09/02/20175257AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016.

08/02/20175247PORTARIA Nº 58/2017.

PORTARIA N° 59/2017.

PORTARIA Nº 060/2017.

Inexigibilidade 11IN/2017 .

Inexigibilidade 10IN/2017.

Inexigibilidade 13IN/2017.

Inexigibilidade 09IN/2017.

Inexigibilidade 07IN/2017.

Inexigibilidade 12IN/2017.

Inexigibilidade 02IN/2017.

Inexigibilidade 04IN/2017.

Inexigibilidade 03IN/2017.

Inexigibilidade 05IN/2017.

Inexigibilidade 06IN/2017.



06/02/20175237PORTARIA Nº 052/2017.

PORTARIA Nº 053/2017.

PORTARIA Nº 054/2017.

PORTARIA Nº 055/2017.





PORTARIA Nº 0056/2017.

PORTARIA Nº 057/2017.

03/02/20175227Inexigibilidade 014/17

Contrato nº 019 IN/17

02/02/20175217Resolução n° 01 /2017.

PORTARIA N° 0049/2017.

PORTARIA N° 0050/2017.

PORTARIA N° 0051/2017.

30/01/20175207PORTARIA Nº 0047/2017 .

PORTARIA Nº 0048/2017.



DISPENSA Nº 04D/17.

DISPENSA Nº 08D/17.

ERRRATA DA DISPENSA Nº 04/17.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

EXTRATO DE CONTRATO: Carta Convite nº 001/2017 .



27/01/20175197LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 28 DE .JANEIRO DE 2017.

26/01/20175187DISPENSA Nº 05/17.

DISPENSA Nº 06D/17.

DISPENSA Nº 07D/2017.

23/01/20175177PORTARIA Nº 0034/2017.

PORTARIA Nº 0032/2017.

PORTARIA Nº 0045/2017.

PORTARIA N° 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO Nº 08/2017. Fixa horário de funcionamento do serviço de transporte coletivo municipal e dá outras providências.

20/01/20175167PORTARIA N" 042, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 04/17.

18/01/20175157PORTARIA N° 0024/2017.

PORTARIA Nº 0038/2017.

PORTARIA Nº 0039/2017.

PORTARIA Nº 0040/2017.

PORTARIA N° 0041/2017.

17/01/20175147DISPENSA Nº 01/17.

DISPENSA Nº 02/17.



INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017

CONTRATO Nº001IN/2017

16/01/20175137Dispensa 01D/2017 - Contrato nº 03D/2017 .

Dispensa 02D/2017 - Contrato nº 02D/2017 .

DECRETO Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

13/01/20175127PORTARIA Nº 0036/2017.

PORTARIA Nº 0037/2017.

DECRETO Nº 03/2017.

DECRETO Nº 04/2017.

12/01/20175117LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ

11/01/20175107PORTARIAS.

DECRETOS.

ATOS DELEGATÓRIOS.

06/01/20175097PORTARIAS DE Nº14 A 23 DE 2017 DECRETO Nº1 DE 2017

04/01/20175087PORTARIA Nº 00013/2017.

03/01/20175077PORTARIA Nº 0001, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0002, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0003, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0004, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0005, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0006, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0007, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0008, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0009, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 0010, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 00011/2017

PORTARIA Nº 00012/2017

ATO DELEGATÓRIO DE PODER

02/01/20175067PORTARIAS

29/12/20165056Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2016.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2015.

23/12/20165046Portarias n° 256 a 262/2016

16/12/20165036Leis 359, 360 e 361 de 12/12/2016

15/12/20165026Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06 TP/2015. Processo Administrativo n° 09/2015

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2015. Processo Administrativo n° 02/2015

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04 TP/2015. Processo Administrativo n° 05/2015

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 07 TP/2014. Processo Administrativo n° 07/2014

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 1382/2012. Processo Administrativo n° 06/2012

14/12/20165016Decreto 013/2016

Portarias 232, 234, 237 a 242, 244, 245, 247 a 252/2016

PORTARIA N° 243/2016.Turismo), e dá outras providências”

ATO DELEGATÓRIO DE PODER

06/12/20165006ATO DELEGATORIO DE PODER

PORTARIA Nº 243/2016

28/11/20164996RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

Decretos 011, de 22/11/2016

Decretos 012, de 22/11/2016

24/11/20164986Portaria 226 de 04/11/2016

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2016. Processo Administrativo n° 01/2016 – Tomada de Preços n° 01 TP/2016.

23/11/20164976Portaria 225 de 03/11/2016

17/11/20164966DECRETO Nº 009/2016

DECRETO Nº 010/2016

16/11/20164956Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 38/2015 – Pregão Presencial n° 38/2015. Contrato n° 92 P/2015.

Republicação do Decreto 008 de 03/11/2016

Ata de Assembleia Geral do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

10/11/20164946Republicação do Decreto 008 de 03/11/2016

09/11/20164936Portarias 221 e 222 de 31/10/2016

Portarias 223 e 224 de 03/11/2016

08/11/20164926Lei nº 358/16, de 04 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.

07/11/20164916PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2015

01/11/20164906Processo Administrativo n° 03/2016 – Tomada de Preços n° 03 TP/2016 - Contrato nº 02 TP/2016.

Processo Administrativo n° 04/2016 – Tomada de Preços n° 04 TP/2016 - Contrato nº 03 TP/2016.



Portarias 208 de 10/10/2016

Portarias 209 a 212 de 14/10/2016

Portarias 213 a 217 de 19/10/2016

Portaria 220 de 20/10/2016

Decreto 007 de 24/10/2016

21/10/20164896AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04/2016 – TOMADA DE PREÇOS N° 04 TP/2016

14/10/20164886RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 04 TP/2016