PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/09/2021PORTARIA Nº 133/2021Não
17/09/2021LEI Nº 399 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.Não
13/09/2021PORTARIA Nº 132/2021 SMDE - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA: PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO N° 016/2021.Não
10/09/2021PORTARIA Nº 131/2021.Não
08/09/2021PORTARIA N° 130/2021Não
02/09/2021PORTARIA Nº 129/2021.Não
01/09/2021PORTARIA Nº 123/2021.
PORTARIA Nº 124/2021.
PORTARIA Nº 125/2021.
PORTARIA Nº 126/2021.
PORTARIA Nº 127/2021.
PORTARIA Nº 128/2021.		Não
30/08/2021LEI Nº 398 DE 30 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DE UIBAÍ- BA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.Não
27/08/2021LEI Nº 397 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO E, ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO.
Não
26/08/2021PORTARIA Nº 122/2021 SMDE .Não
20/08/2021PORTARIA Nº 121/2021 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA/ PRÉVIA/INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃONão
20/08/2021PORTARIA Nº 120/2021.Não
19/08/2021RESOLUÇÃO Nº 003/2021 CMAS.Não
19/08/2021PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2021 CMAS.Não
17/08/2021PORTARIA N° 119/2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Não
17/08/2021PORTARIA Nº 118 SMDE Não
17/08/2021PORTARIA Nº117, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ/BA.Não
13/08/2021DECRETO Nº 031/2021Não
09/08/2021PORTARIA Nº 116/2021.Não
03/08/2021PORTARIA Nº 115/2021Não
03/08/2021PORTARIA Nº 114/2021Não
03/08/2021PORTARIA Nº 113/2021Não
03/08/2021PORTARIA Nº 112/2021Não
03/08/2021PORTARIA Nº 111/2021Não
03/08/2021DECRETO Nº 030 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.Não
30/07/2021PORTARIA Nº 110/2021Não
27/07/2021ANUÊNCIA Nº 003/2021.Não
22/07/2021PORTARIA Nº 109/2021Não
22/07/2021PORTARIA Nº 108/2021Não
22/07/2021PORTARIA Nº 107/2021Não
19/07/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 004/2021 SMDE Não
19/07/2021DECRETO Nº 029/2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/07/2021PORTARIA Nº 004/2021 SMDE Não
16/07/2021PORTARIA Nº 105/2021Não
16/07/2021PORTARIA Nº 105/2021Não
16/07/2021PORTARIA Nº 104/2021Não
13/07/2021RESULUÇÃO CMS Nº 04/2021Não
09/07/2021DECRETO Nº 027/2021Não
09/07/2021PORTARIA Nº 103/2021Não
09/07/2021PORTARIA Nº 101/2021Não
09/07/2021PORTARIA Nº 102/2021Não
07/07/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 094 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
05/07/2021DECRETO Nº 026/2021 - Aprova o Regimento Interno das Câmaras Técnicas Permanentes e Especiais do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.Não
05/07/2021PORTARIA Nº 100/2021.Não
01/07/2021PORTARIA Nº 099/2021.Não
01/07/2021PORTARIA Nº 098/2021.Não
23/06/2021PORTARIA Nº 095/2021Não
23/06/2021PORTARIA Nº 094/2021 - Licença Ambiental.Não
21/06/2021DECRETO Nº 024 DE 21 DE JUNHO DE 2021.Não
17/06/2021PORTARIA Nº 093/2021Não
15/06/2021PORTARIA Nº 034/2021 SECRETARIA DE SAÚDE Não
14/06/2021ANEXO ÚNICO DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 022/2021, PUBLICADO NA PAGINA 03 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SEXTA FEIRA, 011 DE JUNHO DE 2021.Não
11/06/2021DECRETO Nº 023/2021.Não
11/06/2021DECRETO Nº 022/2021.Não
09/06/2021PORTARIA Nº 092/2021Não
09/06/2021PORTARIA Nº 091/2021Não
07/06/2021PORTARIA N°089/2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/06/2021PORTARIA Nº 088/2021Não
01/06/2021PORTARIA Nº 087/2021Não
28/05/2021PORTARIA Nº 086/2021.Não