12/06/2019 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 2019 | Não | |
06/06/2019 | | CMDCA - UIBAÍ - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |
06/06/2019 | | PORTARIA N.º 364/2019. PORTARIA N.º 365/2019. PORTARIA N.º 366/2019. PORTARIA N.º 368/2019. | Não | |
05/06/2019 | | PORTARIA Nº 367/2019. | Não | |
30/05/2019 | | Lei 381/2019 - Crédito Especial | Não | |
23/05/2019 | | PORTARIA 363/2019 | Não | |
16/05/2019 | | PORTARIA 361/2019 | Não | |
16/05/2019 | | RESULTADO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
29/04/2019 | | OFÍCIO 202/2019 | Não | |
15/04/2019 | | PORTARIA 353/2019. | Não | |
12/04/2019 | | PORTARIA Nº 354/2019 PORTARIA Nº 355/2019 PORTARIA Nº 356/2019 | Não | |
08/04/2019 | | LEI Nº 382 de 05 de abril de 2019. | Não | |
08/04/2019 | | RESOLUÇÃO 004 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA | Não | |
08/04/2019 | | PORTARIA Nº 352 de 2019. | Não | |
05/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
05/04/2019 | | EDITAL 01/2019 - CMDCA | Não | |
05/04/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019 da Sec de Educação | Não | |
04/04/2019 | | PORTARIA N° 350/2019 PORTARIA N° 351/2019 | Não | |
29/03/2019 | | PORTARIA Nº 022/2019. | Não | |
29/03/2019 | | PORTARIA N° 349/2019 | Não | |
27/03/2019 | | LEI Nº 381/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 378 de 11 de dezembro de 2018 – LOA, no valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) e dá outras providencias. | Não | |
27/03/2019 | | EDITAL Nº 01/2019. | Não | |
26/03/2019 | | PORTARIA Nº 347/2019 PORTARIA Nº 348/2019 | Não | |
20/03/2019 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2019 RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2019 | Não | |
19/03/2019 | | DECRETO Nº. 039, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
18/03/2019 | | PORTARIA Nº 346 | Não | |
11/03/2019 | | PORTARIA N 345 de março de 2019. | Não | |
07/03/2019 | | Lei nº 380 de 01 de março de 2019 Portaria 344/2019 | Não | |
27/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 RESOLUÇÃO Nº 03/2019 Portaria 343/2019 | Não | |
26/02/2019 | | PORTARIAS nº 341/2019 PORTARIAS nº 342/2019 | Não | |
20/02/2019 | | PORTARIA N° 340/2019. | Não | |
19/02/2019 | | PORTARIA Nº 327/2019 PORTARIA N° 338/2019 PORTARIA No 339/2019
| Não | |
14/02/2019 | | RESOLUÇÃO CMS 01 DE 2019 | Não | |
14/02/2019 | | PORTARIA N° 337/2019. | Não | |
11/02/2019 | | Decreto nº 19 de 1 de Novembro de 2018 Decreto Financeiro nº 20 de 1 de Novembro de 2018 Decreto nº 21 de 3 de Dezembro de 2018 Decreto Financeiro nº 22 de 3 de Dezembro de 2018 | Não | |
07/02/2019 | | PORTARIA 336/2019 | Não | |
06/02/2019 | | PORTARIA 335/2019 | Não | |
04/02/2019 | | PORTARIA Nº 328/2019 PORTARIA Nº 330/2019 PORTARIA Nº 331/2019 PORTARIA Nº 332/2019 PORTARIA Nº 333/2019 PORTARIA N° 334/2019. | Não | |
01/02/2019 | | Resolução n° 01 /2019 - Aprova o Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS | Não | |
30/01/2019 | | PORTARIA N°. 326/2019 - Exonera servidor público a pedido, de cargo em comissão e determina outras providências | Não | |
28/01/2019 | | PORTARIA Nº 325/2019 | Não | |
18/01/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2019. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019. | Não | |
14/01/2019 | | PORTARIA N.º 322/2019 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências. | Não | |
11/01/2019 | | PORTARIA Nº 320/2019 PORTARIA N. 321/2019
| Não | |
27/12/2018 | | PORTARIA Nº 079/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
21/12/2018 | | DECRETO Nº 37 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 378, de 11 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. DECRETO Nº 38 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. | Não | |
20/12/2018 | | Lei n° 379, de 20 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 371 de 27 de Outubro de 2017 | Não | |
20/12/2018 | | PORTARIA N° 319/2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências | Não | |
11/12/2018 | | LEI N° 377 de 07 de novembro 2018 - Declara os festejos do dia 13 de dezembro e a festa da Padroeira Santa Luzia, patrimônio cultural e imaterial do município de Uibaí - Bahia e determina outras providências | Não | |
10/12/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2018. RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2018. | Não | |
10/12/2018 | | PORTARIA Nº 315/2018. PORTARIA Nº 329/2018. | Não | |
06/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2018. | Não | |
04/12/2018 | | PORTARIA Nº 317/2018 PORTARIA Nº 318/2018. | Não | |
03/12/2018 | | PORTARIA N° 316/2018. | Não | |
29/11/2018 | | DECRETO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". DECRETO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". DECRETO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". DECRETO Nº 07 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". DECRETO Nº 9 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". DECRETO Nº 13 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". DECRETO Nº 16 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". | Não | |
29/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 3 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
29/11/2018 | | PORTARIA Nº 307 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 308 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 309 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 310 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 311 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 312 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 313 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
28/11/2018 | | DECRETO Nº 36 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
27/11/2018 | | PORTARIA N° 306 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
14/11/2018 | | PORTARIA Nº 305/2018. | Não | |