01/02/2019 | | Resolução n° 01 /2019 - Aprova o Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS | Não | |
30/01/2019 | | PORTARIA N°. 326/2019 - Exonera servidor público a pedido, de cargo em comissão e determina outras providências | Não | |
28/01/2019 | | PORTARIA Nº 325/2019 | Não | |
18/01/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2019. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019. | Não | |
14/01/2019 | | PORTARIA N.º 322/2019 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências. | Não | |
11/01/2019 | | PORTARIA Nº 320/2019 PORTARIA N. 321/2019
| Não | |
27/12/2018 | | PORTARIA Nº 079/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
21/12/2018 | | DECRETO Nº 37 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 378, de 11 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. DECRETO Nº 38 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. | Não | |
20/12/2018 | | Lei n° 379, de 20 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 371 de 27 de Outubro de 2017 | Não | |
20/12/2018 | | PORTARIA N° 319/2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências | Não | |
11/12/2018 | | LEI N° 377 de 07 de novembro 2018 - Declara os festejos do dia 13 de dezembro e a festa da Padroeira Santa Luzia, patrimônio cultural e imaterial do município de Uibaí - Bahia e determina outras providências | Não | |
10/12/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2018. RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2018. | Não | |
10/12/2018 | | PORTARIA Nº 315/2018. PORTARIA Nº 329/2018. | Não | |
06/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2018. | Não | |
04/12/2018 | | PORTARIA Nº 317/2018 PORTARIA Nº 318/2018. | Não | |
03/12/2018 | | PORTARIA N° 316/2018. | Não | |
29/11/2018 | | DECRETO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". DECRETO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". DECRETO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". DECRETO Nº 07 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". DECRETO Nº 9 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". DECRETO Nº 13 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". DECRETO Nº 16 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)". | Não | |
29/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 3 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
29/11/2018 | | PORTARIA Nº 307 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 308 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 309 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 310 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 311 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 312 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 313 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
28/11/2018 | | DECRETO Nº 36 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
27/11/2018 | | PORTARIA N° 306 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
14/11/2018 | | PORTARIA Nº 305/2018. | Não | |
14/11/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2018. | Sim | |
09/11/2018 | | PORTARIA Nº 301/2018. | Não | |
08/11/2018 | | LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL/AREIA Nº 001/2018. | Não | |
07/11/2018 | | PORTARIA Nº 304/2018. | Não | |
06/11/2018 | | PORTARIAS Nº 302 E 303 DE 2018. | Não | |
05/11/2018 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 298 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
30/10/2018 | | PORTARIA Nº 297/2018. PORTARIA Nº 298/2018. PORTARIA Nº 299/2018.
| Não | |
25/10/2018 | | PORTARIA N° 294/2018. PORTARIA Nº 296/2018. | Não | |
17/10/2018 | | PORTARIA Nº 295/2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | Não | |
02/10/2018 | | PORTARIA Nº 292/2018. PORTARIA Nº 293/2018. | Não | |
21/09/2018 | | PORTARIAS Nº 290, 291/2018 E DECRETO Nº 035/2018. | Não | |
10/09/2018 | | PORTARIA No 288/2018. PORTARIA No 289/2018. | Não | |
03/09/2018 | | ERRATA DA DECLARAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. | Não | |
31/08/2018 | | DECLARAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. | Não | |
30/08/2018 | | PORTARIA Nº 287, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
14/08/2018 | | PORTARIA Nº 283/2018. PORTARIA Nº 285/2018. PORTARIA Nº 286/2018. | Não | |
13/08/2018 | | PORTARIAS Nº 279/2018 E 282/2018. | Não | |
10/08/2018 | | PORTARIA N° 262/2018. | Não | |
09/08/2018 | | PORTARIA Nº 261/2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências. | Não | |
09/08/2018 | | PORTARIA Nº 260/2018 - "REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA." | Não | |
07/08/2018 | | ERRATA RESOLUÇÃO N° 03/2018 - CMAS. RESOLUÇÃO N° 04/2018 - CMAS. RESOLUÇÃO N° 05/2018 - CMAS. | Não | |
02/08/2018 | | PORTARIA Nº 275/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
31/07/2018 | | DECRETO N°. 34/2018 E PORTARIA N°. 284/2018. | Não | |
26/07/2018 | | PORTARIAS Nº 274/2018, 276/2018 E 277/2018. | Não | |
24/07/2018 | | PORTARIA Nº 281/2018. | Não | |
23/07/2018 | | PORTARIAS Nº 271/2018 E 278/2018. | Não | |
17/07/2018 | | PORTARIA Nº 273/2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
16/07/2018 | | LEI Nº 376, DE 13 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE UIBAÍ – FMDEBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
10/07/2018 | | PORTARIAS Nº 270/2018 E 272/2018. | Não | |
04/07/2018 | | PORTARIA N° 269/2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
27/06/2018 | | DECRETO N° 033/2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS." | Não | |
20/06/2018 | | RESOLUÇÕES Nº 01, 03 E 04/2018 PORTARIAS Nº 258/2018 E 259/2018. | Não | |
19/06/2018 | | PORTARIA Nº 037/2018. | Não | |
18/06/2018 | | DECRETO Nº 32/2018 E PORTARIA Nº 257/2018. | Não | |
08/06/2018 | | DECRETO Nº 031, DE 08 de JUNHO DE 2018. | Não | |
07/06/2018 | | PORTARIA Nº 256, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIZAÇÃO DO SELO UNICEF- EDIÇÃO – 2017/2020. | Não | |
29/05/2018 | | PORTARIAS Nº 254/2018 E 255/2018. | Não | |
25/05/2018 | | EDITAL Nº 01/2018 - "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS 2018/2020". | Não | |