19/11/2019 | | DECRETO Nº050/2019 CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS NA GESTÃO E INFRAESTRUTURA PÚBLICA E, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/11/2019 | | DECRETO DE ENCERRAMENTO Nº 49/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
12/11/2019 | | EDITAL Nº 02/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR | Não | |
11/11/2019 | | LEI Nº 387, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
11/11/2019 | | LEI Nº 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
06/11/2019 | | PORTARIA N.º410/2019. EXONERA A PEDIDO, A SENHORA ILANE NUNES NOVAES, MATRÍCULA Nº 0926, DO CARGO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
01/11/2019 | | Portaria N° 409/2019- CONCEDE Licença, não remunerada, pelo período infracitado, ao servidor público municipal, CHARLES RIBEIRO LEITÃO. | Não | |
29/10/2019 | | PORTARIA Nº 407/2019 - OUTUBRO DE 2019. | Não | |
28/10/2019 | | Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 17, de 02 de setembro de 2019 Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 | Não | |
21/10/2019 | | PORTARIA Nº 406 de 2019 | Não | |
18/10/2019 | | RESUMO DO EDITAL 02/2019 | Não | |
11/10/2019 | | PORTARIA Nº 405/2019 | Não | |
10/10/2019 | | EDITAL Nº 02/2019, de 10 de outubro de 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR | Não | |
09/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
03/10/2019 | | PORTARIA Nº 404 / 2019 | Não | |
03/10/2019 | | Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019. Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019. Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019. Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2019. Decreto Financeiro nº 12 de 03 de junho 2019. Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019. Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019. Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019. Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019. Decreto Financeiro nº 05 de 01 de março 2019. Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019. Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019. Decreto Financeiro nº 11 de 03 de junho 2019. Decreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019. Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019. Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 16, de 01 de agosto de 2019. | Não | |
02/10/2019 | | DECRETO Nº 048 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
20/09/2019 | | PORTARIA Nº 403/2019 | Não | |
19/09/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03 / 2019. RESOLUÇÃO Nº 04 / 2019. RESOLUÇÃO Nº 05 / 2019 | Não | |
19/09/2019 | | PORTARIAS Nº 400, 401 e 402 de 2019 | Não | |
19/09/2019 | | DECRETO Nº 047 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
11/09/2019 | | DECRETO Nº 045, DE 10 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de LUTO OFICIAL, neste município e determina outras providências. DECRETO Nº 046 de 11 de setembro de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
11/09/2019 | | LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providências | Não | |
10/09/2019 | | DOCUMENTOS CAIXA ESCOLAR | Não | |
06/09/2019 | | PORTARIA Nº 399/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/09/2019 | | PORTARIA Nº 398 de setembro de 2019 | Não | |
04/09/2019 | | PORTARIA Nº 397/2019 | Não | |
04/09/2019 | | PORTARIA Nº 396/2019 | Não | |
04/09/2019 | | PORTARIA Nº 395/2019 | Não | |
04/09/2019 | | PORTARIA Nº 394/2019 | Não | |
30/08/2019 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
29/08/2019 | | DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
29/08/2019 | | PORTARIA Nº 391/2019. PORTARIA Nº 392/2019 PORTARIA Nº 393/2019. | Não | |
23/08/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
23/08/2019 | | ERRATA DAS PORTARIAS 354, 355, 356 E 373/2019 | Não | |
21/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 - CMDCA | Não | |
21/08/2019 | | DECRETO Nº 043 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
20/08/2019 | | DECRETO Nº 042 de 20 de agosto de 2019 | Não | |
20/08/2019 | | PORTARIA Nº 390 de 20 de agosto de 2019. | Não | |
19/08/2019 | | PORTARIAS Nº 383, 388 E 389 DE 2019. | Não | |
19/08/2019 | | Lei nº 384 de 19 de agosto de 2019 | Não | |
13/08/2019 | | PORTARIA Nº 385/2019 PORTARIA Nº 386/2019 | Não | |
07/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 | Não | |
02/08/2019 | | EDITAL N.º 03/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |
01/08/2019 | | PORTARIA Nº 384 de 2019 | Não | |
31/07/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
25/07/2019 | | PORTARIA Nº 380, 381 e 382 de 2019 | Não | |
19/07/2019 | | PORTARIA nº 377/2019 PORTARIA nº 378/2019 PORTARIA nº 379/2019 | Não | |
10/07/2019 | | RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - CONSELHO TUTELAR | Não | |
09/07/2019 | | PORTARIA nº 374/2019 PORTARIA nº 375/2019 PORTARIA nº 376/2019 | Não | |
08/07/2019 | | Gabarito – Exame Conselho Tutelar 2019 | Não | |
25/06/2019 | | Resolução n.º 01, de 05 de maio de 2019. Fica Instituída a Comissão Especial Eleitoral para a realização do segundo Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Uibaí- Bahia, quadriênio 2020/2023, nos termos do item 2., 2.3, “c” do Edital de Convocação 01, de 24 de Abril de 2019, com competência e atribuições descritas no Item 6 do referido Edital. | Não | |
25/06/2019 | | RETIFICACÃO DO EDITAL 02 DE 2019 ELEICOES UNIFICADAS. | Não | |
19/06/2019 | | PORTARIA Nº 372/2019 PORTARIA Nº 373/2019 | Não | |
19/06/2019 | | PROTOCOLO ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL - ÁREA DE ABRANGÊNCIA MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA. | Não | |
18/06/2019 | | PORTARIA Nº 371/2019. | Não | |
18/06/2019 | | PORTARIA Nº 369/2019. | Não | |
18/06/2019 | | DECRETO Nº 041 , DE 18 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
14/06/2019 | | DECRETO Nº 040 de 14 de junho de 2019 | Não | |
13/06/2019 | | PORTARIA N.º 370/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências | Não | |