PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/05/2020PORTARIA Nº 22, DE MAIO DE 2020 DA SEC. EDUCAÇÃONão
22/05/2020DECRETO Nº 066 DE MAIO DE 2020.Não
19/05/2020PORTARIA N°447/2020 REVOGA A PORTARIA N° 003/2020, EXPEDIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA GLÉCIA MENDES ROCHA SANTOS.
Não
14/05/2020LEI Nº 391 DE 14 DE MAIO DE 2020.Não
12/05/2020PORTARIA N° 446/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2020DECRETO Nº 063 DE ABRIL DE 2020Não
20/04/2020EXTRATO DE CONTRATO 05D/2020.Não
20/04/2020DECRETOS SUPLEMENTARES: DECRETO FINANCEIRO Nº 05 E 06 DE 02 DE MARÇO 2020.Não
15/04/2020DECRETO Nº 061 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
15/04/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 "APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA."
Não
15/04/2020DECRETO Nº 062, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/04/2020DECRETO Nº 060, DE 13 DE ABRIL DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/04/2020EDITAL 01/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
31/03/2020DECRETO Nº 059 DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 055 E 056 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/03/2020DECRETO Nº058 DE 30 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
30/03/2020DECRETO Nº 057 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
27/03/2020DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.Não
25/03/2020DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD 03/2020.Não
25/03/2020DECRETOS SUPLEMENTAR 04/2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 057 DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
23/03/2020DECRETO Nº 056 DE 20 DE MARÇO DE 2020. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) e complementa o Decreto nº 055, de março de 2020, que “Estabelecem medidas temporárias no âmbito do território deste Município e determina outras providências”.Não
19/03/2020PORTARIA Nº 443/2020Não
18/03/2020DECRETO Nº 055 DE 18 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO TERRITORIAL DE UIBAÍ, BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2020PORTARIA Nº 442/2020.Não
16/03/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020.Não
10/03/2020PORTARIA Nº 441/2020.Não
10/03/2020PORTARIAS Nº 436, 437, 438, 439, 440.Não
09/03/2020DECRETOS SUPLEMENTARES.Não
19/02/2020PORTARIA Nº 435/2020.Não
14/02/2020DECRETO Nº 054 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/02/2020PORTARIA 434 de 2020.Não
13/02/2020PORTARIA N° 433/2020.Não
04/02/2020DECRETO N° 053/2020Não
03/02/2020RESOLUÇÃO 01/2020 CMAS.Não
31/01/2020 GAB. PREF. OFICIO N° 241/2020.Não
31/01/2020PORTARIA Nº 432/2020.Não
31/01/2020PORTARIA Nº 431/2020.Não
30/01/2020PORTARIA N° 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
29/01/2020DECRETO SUPLMENTAR Nº 21/2019.Não
24/01/2020PORTARIAS Nº 429 E 430 DE 23 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 09, DE 01 DE ABRIL DE 2019.Não
14/01/2020PORTARIA N° 428/2020.Não
13/01/2020PORTARIA N° 427/2020Não
09/01/2020PORTARIA N° 426/2020.Não
07/01/2020DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019Não
07/01/2020DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.Não
23/12/2019DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 19, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO SUPLEMENTAR N° 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Não
20/12/2019PORTARIA N° 425/2019.Não
17/12/2019LEI Nº 389 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019LEI Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA Nº 423/2019.
PORTARIA Nº 424/2019.		Não
17/12/2019RESOLUÇÃO Nº 06 de 2019 CMASNão
16/12/2019DECRETO Nº 51 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 52 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
02/12/2019PORTARIA N° 422/2019.Não
02/12/2019PORTARIA N° 421/2019.Não
02/12/2019PORTARIA N° 420/2019.Não
02/12/2019PORTARIA Nº 419/2019.Não
27/11/2019Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.033.700,00.Não
27/11/2019Portaria nº 411 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 412 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 413 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 414 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 415 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 416 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 417 de 27 de novembro de 2019.
Não
25/11/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 06/ 2019.Não